Dissertations / Theses on the topic 'Comissão Nacional de Justiça e Paz'

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011.
Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-30T13:56:42Z No. of bitstreams: 1 2011_JoseRobertoAlvarengaFrutuoso.pdf: 363231 bytes, checksum: 2c1224b449b20b32e3e071c809bf3f94 (MD5)
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Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para a compreensão da relação entre religião e engajamento político, a partir da identificação de como os valores e a identidade coletiva católica influem sobre a mobilização política. Para isso, parte-se da análise do envolvimento político da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em espaços de contestação política da sociedade civil, tomando como exemplo o caso de sua participação no Fórum Social Mundial (FSM). A investigação baseia-se sobre as abordagens que destacam o papel dos valores e da identidade coletiva, bem como da mobilização de repertórios organizacionais e lideranças no estudo de movimentos socias. A pesquisa empírica revela que o envolvimento político histórico de movimentos sociais ligados à Igreja Católica formou uma identidade coletiva específica entre seus militantes, ancorada sobre os valores e a estrutura organizacional da Igreja, que estimula o engajamento político de organizações como a CBJP em espaços de crítica social. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study aims at contributing for the understanding of the relation between religion and political engagement, through the investigation of how the Catholic collective identity and values can influence political mobilization. The political involvement of the Brazilian Commission for Justice and Peace (CBJP), of the National Conference of the Bishops of Brazil, in the civil society spaces of contention are analyzed, taking as example its participation on the World Social Forum (WSF). The investigation is based on approaches that emphasize the role of collective identity and values as well as of the mobilization of organizational repertoires and leaderships in the study of social movements. The empiric research shows that the historical political engagement of social movements related to the Catholic Church created a specific collective identity among its activists, anchored upon the values and organizational structure of the Church, which stimulates the political engagement of organizations, such as the CBJP, in spaces of social criticism.

Submitted by Caroline Periotto (carol@ufscar.br) on 2016-10-10T18:06:39Z No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:51:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:51:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5)
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Não recebi financiamento
In this research we conducted a rigorous study of the final report of the National Truth Commission, seeking to understand how the current political and social situation in the country was limited and overshadowed the gains brought by this Commission. This research had as material beyond the final report, the military's statements given to the Commission, the newspaper reports on the subject and a vast literature on the subject. From this material, the main objective of this research was to analyze how civil-military relations during the work of CNV are directly related to the permanence of the dictatorial legacy in our current democracy.
Nesta pesquisa realizamos um estudo rigoroso do relatório final da Comissão Nacional da Verdade e buscou compreender como a atual conjuntura política e social do país limitou e obscureceu os ganhos trazidos por esta Comissão. Esta pesquisa teve como material além do relatório final, que foi resultado dos trinta e um meses de trabalho da Comissão, os depoimentos de militares prestados à CNV, as notícias de jornais sobre o assunto e uma vasta pesquisa bibliográfica acerca do tema. A partir deste material, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a forma como as relações civismilitares durante os trabalhos da CNV estão diretamente relacionadas à permanência do legado ditatorial em nossa democracia atual.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29
This dissertation examines, through documentary and bibliographic research, with the aid of Constitutional Hermeneutics, the period of society transition in conflict, represented by Law n. 6.683/79 (Amnesty Law) and post-conflict society, which materializes with the promulgation of Law no. 12.528/11, instituting the National Truth Commission, both created to achieve democratization and respect for human rights. It is questionable, as the central theme of the research, the (in) compatibility between the institutes of the Amnesty Act and the National Truth Commission, supported by the right to the truth, memory and justice. The issue is understood from the analysis of the inherent facts preceding to coup of 1964 until the coup itself, in order to enter the panorama of Brazilian transitional justice, taking as reference to the institutes of amnesty and a truth commission, mechanisms that feature concomitantly a policy of advance, and the main rooting problem of this period. The search is justifiable, therefore, by the possibility of a reinterpretation of the Amnesty Act in judging ADPF 153, still pending as to Declaratory Injunctions which, being cut off from national legal system, will eventually influence the empowered the National Truth Commission, which endowed by the persecutory power, will move away, greatly, in the politics of forgetting, favoring the truth and memory and, consequently, enabling the real national reconciliation. Is justified also by the need to seek a recall, bringing up the main events at that time and questioning about the institutes which apply in the current system, demonstrating that despite exist a mismatch between objects of the Amnesty Law and National Truth Commission, manifested by dualism forgetfulness versus memory, creating their laws are not in conflict, because the existence of an exception clause in the later statute, legitimizing the coexistence of both the national order. Therefore, will remain proven that the Amnesty Act, in particular its article. 1, § 1, deserves to be declared unconstitutional, since it goes against human rights, enshrined in both national and international levels, did not justify its revocation by the allegation that conflict with the creator law of Commission. Keywords: Transitional Justice. Amnesty Act. National Truth Commission. Oblivion. Truth.
Esta dissertação analisa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, com auxílio da Hermenêutica Constitucional, o período de transição da sociedade em conflito, representada pela Lei n. 6.683/79 (Lei de Anistia) e da sociedade pós-conflito, que se materializa com a promulgação da Lei n. 12.528/11, instituindo a Comissão Nacional da Verdade, ambos criados para se alcançar a redemocratização e o respeito aos direitos humanos. Questiona-se, como mote central da pesquisa, a (in) compatibilidade entre os institutos da Lei de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade, amparada pelo direito à verdade, memória e justiça. A problemática é compreendida a partir da análise dos precedentes inerentes ao golpe de 1964 até o golpe em si, a fim de adentrar no panorama da justiça de transição brasileira, tendo como referência os institutos da anistia e de uma comissão da verdade, mecanismos estes que caracterizam, concomitantemente, uma política de avanço e a principal problemática do enraizamento desse período. Justifica-se, pois, a pesquisa, pela possibilidade de uma reinterpretação à Lei de Anistia no julgamento da ADPF 153, ainda pendente quanto aos Embargos Declaratórios interpostos, que, sendo extirpado do ordenamento jurídico pátrio, acabará por influenciar na competência atribuída à Comissão Nacional da Verdade, que, dotada do poder persecutório, afastará, sobremaneira, a política do esquecimento, privilegiando a verdade e a memória e, consequentemente, viabilizando a real pacificação nacional. Justifica-se, ainda, pela necessidade de se buscar uma rememoração, trazendo à tona os principais acontecimentos à época e questionando acerca dos institutos que vigoram no ordenamento atual, demonstrando que, apesar de subsistir uma incompatibilidade entre os objetos da Lei de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade, manifestada pelo dualismo esquecimento versus memória, as respectivas leis criadoras não estão em conflito, devido a existência de uma cláusula de exceção no diploma legal posterior, legitimando a convivência de ambos no ordenamento pátrio. Portanto, restará comprovado que a Lei de Anistia, em especial no seu art. 1º, § 1º, merece ser declarada inconstitucional, uma vez que vai de encontro aos direitos humanos, consagrados tanto em âmbito nacional quanto internacional, não justificando sua revogação pela alegativa de conflito com a lei criadora da Comissão. Palavras-Chave: Justiça de Transição. Lei de Anistia. Comissão Nacional da Verdade. Esquecimento. Verdade.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-13T13:25:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 902773 bytes, checksum: ecb09fa9acecc8c3fa0d197b7e9bf8a5 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-07-13T13:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 902773 bytes, checksum: ecb09fa9acecc8c3fa0d197b7e9bf8a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-16
Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
This master thesis is the result of an empirical study located in the field of transitional justice, more specifically, the Truth Commissions (TC), the Social Representations and Human Rights (HR). More broadly, this work is the inclusion of Brazil in a survey of Latin American countries that have established TCs, such as Chile, Argentina, Ecuador, Paraguay, Peru and Uruguay. The TC is a form of transitional justice, installed after repressive regimes or armed conflict, contributing to the democratic transition of the country. Some objectives of these committees are: knowledge of the truth about what happened, building a collective memory and search for justice from the victims. Introduced in March 2012, the National Truth Commission (NTC) extended its activities by December 2014. Despite the creation of NTC constitute a milestone in the Brazilian history and democracy, psychology as a science and socio-political knowledge has contributed little to the discussion about serious violations of HR occurred in Brazil. This deficit reflects the low production on the subject. Brazil features as one of the last countries in Latin America to set up a TC, considering the time interval between the end of the dictatorship and the establishment of the commission. From the military dictatorship (1964-1985) to the creation of NTC it took 27 years. These data and little social impact of NTC demonstrate the difficulty of Brazilian people in dealing with the past. In the present study, we sought to verify the social representations of College students on the NTC and how these representations were related to corresponding variables to force ideas. Specifically, we sought to investigate the relationship between variables related to forceideas; analyze the relationship between variables corresponding to the Military Dictatorship (MD); check the relationship between strength and ideas variables related to MD; examine the relationship between force-ideas and related variables and NTC; investigate the relationship between variables corresponding to the MD and variables related to NTC. Participants were 252 students of the Center for Humanities of UFPB, located in the Campus I, in João Pessoa/PB, Brazil. The instrument used for data collection consisted of a questionnaire composed of different thematic scales (Degree of exposure to violence; Predisposition to review the past, social sharing on MD and NTC, rating of the work of NTC; violence usage compliance indicators, degree of post-conventionality; Attitudes to HR, institutional trust; basic principles of equality and tolerance, political orientation, etc.), was developed and implemented in other countries (Chile, Argentina, Ecuador, Paraguay, Peru and Uruguay), translated from Spanish to Portuguese and validated semantically. Data analyses were performed using SPSS software. Descriptive analysis, correlation analysis, factor analysis and multiple linear regressions were performed. Among the results we observed that the forceideas - political, ideological and moral aspects -, concepts for Doise, anchored the social representations of NTC and to the approval of the NTC work and positive predisposition to the last review are consistent with the positive attitudes to HR.
A presente dissertação de mestrado é fruto de um estudo empírico situado no campo da Justiça transicional, mais especificamente, das Comissões da Verdade (CV), das Representações Sociais e dos Direitos Humanos. De modo mais amplo, este trabalho constitui a inserção do Brasil numa pesquisa sobre países latinoamericanos que instauraram CVs, como o Chile, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A CV é uma modalidade de justiça transicional, instalada após regimes repressivos ou conflitos armados, que contribui para a transição democrática dos países. Dentre os objetivos dessas comissões estão: conhecimento da verdade sobre o ocorrido, construção de uma memória coletiva e busca por justiça junto às vítimas. Implantada em março de 2012, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) estendeu suas atividades até dezembro de 2014. Apesar da criação da CNV constituir um marco para a história e democracia brasileiras, a psicologia, enquanto ciência e conhecimento sociopolítico, pouco tem contribuído com a discussão das graves violações dos DH ocorridas no Brasil. Esse déficit reflete na baixa produção sobre o tema. O Brasil figura como um dos últimos países da América Latina a instalar uma CV, considerando o intervalo de tempo entre o fim do regime ditatorial e a implantação da comissão. Da Ditadura Militar (1964-1985) à criação da CNV passaram-se 27 anos. Esses dados e o impacto pouco expressivo da CNV demonstram a dificuldade do brasileiro em lidar com o passado. No presente estudo, buscouse verificar as representações sociais de universitários sobre a CNV e como essas representações relacionavam-se com variáveis correspondentes às ideias força. Especificamente, pretendeu-se investigar a relação entre variáveis referentes às ideias força; analisar a relação entre variáveis correspondentes à Ditadura Militar (DM); verificar a relação entre ideias força e variáveis referentes à DM; examinar a relação entre ideias força e variáveis relativas à CNV; e investigar a relação entre variáveis correspondentes à DM e variáveis relativas à CNV. Este estudo tem caráter transversal e contou com a participação de 252 universitários do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB, localizado no Campus I, em João Pessoa/PB. O instrumento utilizado para a coleta de dados consistiu num questionário, composto por diferentes escalas temáticas (Grau de exposição à violência, Predisposição para rever o passado, Compartilhamento social sobre a DM e a CNV, Avaliação do trabalho da CNV, Indicadores de concordância com o uso da violência, Grau de pós-convencionalismo, Atitudes frente aos DH, Confiança institucional, Princípios básicos de igualdade e tolerância, Orientação política, etc.), já elaborado e aplicado em outros países (Chile, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), traduzido do espanhol para o português e validado semanticamente. Para a análise de dados, foi utilizado o software SPSS. Realizaram-se análises descritivas, análises de correlação, análises fatoriais e regressões lineares múltiplas. Dentre os resultados, foi possível verificar que as ideias força – aspectos políticos, ideológicos e morais –, conceituadas por Doise, ancoraram as representações sociais da CNV e que a aprovação do trabalho da CNV e a predisposição positiva para a revisão do passado são coerentes com as atitudes positivas frente aos DH.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-04T16:35:53Z No. of bitstreams: 1 2017_AlufAlbaVilarElias.pdf: 2388755 bytes, checksum: c052cea547b2fd284c4eec395e2ea967 (MD5)
Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-06-04T13:23:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlufAlbaVilarElias.pdf: 2388755 bytes, checksum: c052cea547b2fd284c4eec395e2ea967 (MD5)
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A história recente da América Latina foi fortemente marcada pelo período ditatorial na segunda metade do século XX. No Brasil, o golpe de 1964 impôs o início do Regime Militar, que perdurou oficialmente 21 anos, entre o período de 1964 a 1985. Com o fim do Regime Militar, no bojo de experiências similares compartilhadas por outros países, o Brasil dá início, tardiamente, ao processo de implantação de uma justiça de transição que, em linhas gerais, é o conjunto de ações jurídicas e políticas que marcam a passagem de um regime autoritário/ditatorial para um regime democrático. Em 2004 o Conselho de Segurança da ONU publica um documento onde tece, entre outras, considerações acerca do que seria o processo de justiça de transição. Um dos mecanismos adotados no processo de transição democrática é o estabelecimento das Comissões Nacionais da Verdade, sendo a primeira experiência em Uganda, na África, em 1974. No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade foi instalada em maio de 2012 e concluiu seu relatório final em 2014. Nesse contexto, os arquivos, como instrumentos de prova ou indício, estiveram presentes, seja para esconder, seja para revelar. Partiu-se do pressuposto segundo o qual os arquivos refletem e fornecem elementos à construção de uma racionalidade estatal, como conjuntos documentais ou como agências do aparelho do Estado, constituindo mecanismos para sua legitimação e agências do poder simbólico. O problema desta pesquisa consiste em pensar a questão dos arquivos “instituição” ou “conjuntos documentais” permeada por fatores políticos, regidos por disputas, que podem incidir no ordenamento que os revelam ou omitem pela transparência ou opacidade do Estado e, assim, abordar a relação entre os arquivos e o processo de justiça de transição democrática, tendo como foco as ações empreendidas pela Comissão Nacional da Verdade e os usos dos arquivos. O objetivo geral é investigar a relação entre as formas de verdade, os arquivos e o processo de justiça de transição democrática no Brasil, localizando-a nas práticas da Comissão Nacional da Verdade e nos usos dos arquivos demarcando seu legado para a discussão do campo epistemológico arquivístico. A metodologia é qualitativa e exploratória e consistiu, numa primeira etapa, no levantamento e análise bibliográfica e documental, na composição do caminho argumentativo e na construção e delineamento do objeto; em segunda etapa, na aplicação da Análise do Discurso (AD) de linha francesa para identificação e análise do relatório final da Comissão Nacional da Verdade dos elementos que podem contribuir com a discussão do campo epistemológico arquivístico. Os principais resultados alcançados indicam que: a) os arquivos sejam um recurso na promoção da justiça e não um meio exclusivo da verdade, que seria alcançada por outras formas ou em conjunto de alguns procedimentos, que incluem as disputas políticas e também o seu próprio uso; b) o possível enviesamento do arquivo em sua verdade jurídica para uma verdade indicial, cuja organicidade que determina sua unidade narrativa é mais externa que interna; e c) a possibilidade do enfrentamento dos arquivos do mal sem incorrer em um mal de arquivo, no sentido de Derrida: ansiar a impossível completude da reconstrução da verdade por meio deles.
The recent history of Latin America was strongly marked by the dictatorial period in the second half of the twentieth century. In Brazil, the coup of 1964 imposed the beginning of the Military Regime, which officially lasted for 21 years, between 1964 and 1985. With the end of the Military Regime, in the midst of similar experiences shared by other countries, late, to the process of implementing a transitional justice that, in general, is the set of legal and political actions that mark the passage from an authoritarian / dictatorial regime to a democratic regime. In 2004, the UN Security Council published a document which lists, among other things, what the transitional justice process would be. One of the mechanisms adopted in the process of democratic transition is the establishment of National Truth Commissions, the first experience being in Uganda in Africa in 1974. In Brazil, the National Truth Commission was established in May 2012 and finalized its final report in 2014. In this context, the archives, as instruments of proof or clue, were present, either to hide or to reveal. Starting from the assumption that the archives reflect and provide elements for the construction of a state rationality, as documentary sets or as agencies of the State apparatus, constituting mechanisms for its legitimation and agencies of symbolic power. The problem of this research is to think of the archives like a "institution” or "documentary sets" permeated by political factors, governed by disputes, that may affect the order that reveals them or omit by the transparency or opacity of the State and, thus, relationship between the archives and the democratic transition justice process, focusing on the actions undertaken by the National Truth Commission and the uses of archives. The general objective is to investigate the relationship between the forms of truth, the archives and the process of justice of democratic transition in Brazil, locating it in the practices of the National Commission of Truth and in the uses of the archives, marking its legacy for the discussion of the epistemological field archival. The methodology is qualitative and exploratory and consisted, in a first step, in the collection and bibliographical and documentary analysis, in the composition of the argumentative path and in the construction and delineation of the object; in the second stage, in the application of the French Line Discourse Analysis (AD) to identify and analyze the final report of the National Truth Commission of the elements that may contribute to the discussion of the archival epistemological field. The main results achieved indicate that: a) archives are a resource in the promotion of justice and not an exclusive means of truth that would be achieved by other forms or in conjunction with certain procedures, which include political disputes and also their own use ; b) the possible bias of the archive in its legal truth for an indicial truth, whose organicity that determines its narrative unit is more external than internal; and (c) the possibility of facing the archives of evil without incurring archive fever, in the sense of Derrida: yearn for the impossible completeness of the reconstruction of truth through them.
L'histoire récente de l'Amérique latine a été fortement marquée par la période dictatoriale de la seconde moitié du XXe siècle. Au Brésil, le coup d'état de 1964 a imposé le début du régime militaire, qui a officiellement duré 21 ans, de 1964 à 1985. Avec la fin du régime militaire, au milieu d'expériences similaires partagées par d'autres pays, en retard, au processus de mise en œuvre d'une justice transitionnelle qui, en général, est l'ensemble des actions juridiques et politiques qui marquent le passage d'un régime autoritaire/dictatorial à un régime démocratique. En 2004, le Conseil de sécurité des Nations Unies a publié un document qui énumère, entre autres, ce que serait le processus de justice transitionnelle. L'un des mécanismes adoptés dans le processus de transition démocratique est la mise en place des commissions nationales de vérité, la première expérience en Ouganda, en Afrique, en 1974. Au Brésil, la Commission nationale pour la vérité a été créée en mai 2012 et a conclu son rapport final en 2014. Dans ce contexte, les archives, en tant qu'instruments de preuve ou indices, étaient présentes, soit pour se cacher, soit pour se révéler. Partant de l'hypothèse que les archives reflètent et fournissent des éléments pour la construction d'une rationalité étatique, en tant que ensembles documentaires ou en tant qu'agences de l'appareil d'Etat, constituant des mécanismes pour sa légitimation et des instances de pouvoir symbolique. Le problème de cette recherche consiste à penser la question des archives “institution” ou “ensembles de documents” pénétrés par des facteurs politiques, régis par des conflits qui peuvent se rapporter afin de les révéler ou omettre la transparence ou l'opacité et relever ainsi le relation entre les archives et le processus de justice de transition démocratique, en mettant l'accent sur les actions entreprises par la Commission nationale de la vérité et les utilisations des archives. L'objectif général est d'étudier la relation entre les formes de la vérité, les archives et le processus de justice de transition démocratique au Brésil, la localisation dans les pratiques de la Commission nationale pour la vérité et les archives des usages jalonnement son héritage pour discuter du champ épistémologique archivistique. La méthodologie est qualitative et exploratoire et a consisté, dans un premier temps, dans la collecte et l'analyse bibliographique et documentaire, dans la composition du parcours argumentatif et dans la construction et la délimitation de l'objet; dans la deuxième étape, dans l'application de l'analyse du discours en ligne (AD) pour identifier et analyser le rapport final de la Commission nationale de la vérité sur les éléments qui peuvent contribuer à la discussion du domaine épistémologique archivistique. Les principaux résultats obtenus indiquent que: a) les archives sont une ressource dans la promotion de la justice et non un moyen exclusif de vérité qui serait atteint par d'autres formes ou en conjonction avec certaines procédures, qui comprennent les conflits politiques et aussi leur propre usage; b) le biais possible de l'archive dans sa vérité juridique pour une vérité indicative, dont l'organicité qui détermine son unité narrative est plus externe que interne; et c) la possibilité de confronter les archives du mal sans encourir le mal d'archives, au sens de Derrida: aspirer à l'impossible complétude de la reconstruction de la vérité à travers elles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-11T15:25:29Z No. of bitstreams: 1 2018_AnaPaulaDelVieiraDuque.pdf: 1271500 bytes, checksum: 08884293f3d8903c1dbd3398bc4d9e60 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-11T10:27:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AnaPaulaDelVieiraDuque.pdf: 1271500 bytes, checksum: 08884293f3d8903c1dbd3398bc4d9e60 (MD5)
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Este trabalho analisou as relações entre gênero e justiça de transição no Brasil a partir do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. A escolha do objeto de pesquisa deve-se ao fato de a CNV ter sido o único espaço em que se nomeou “gênero” à nível nacional de formulação de políticas públicas transicionais no País. Orientada pelas perguntas “como se nomeou e se interpretou o gênero no relatório da Comissão Nacional da Verdade? ” e “quem é a ‘vítima ideal’ para a justiça de transição?”, buscamos compreender qual concepção da categoria “gênero” embasou as pesquisas da CNV e as consequências dessa escolha para as possibilidades de reconhecimento das violências impostas pelos agentes estatais durante a ditadura militar. A hipótese do trabalho é de que a memória e a verdade do período ditatorial brasileiro resgatadas e produzidas pela CNV visibilizam um sujeito histórico supostamente universal, mas que espelha a experiência masculina do que é ser vítima do conflito. Apesar de nomear pontualmente a violência de gênero e inserir a categoria no debate transicional brasileiro, esta inserção limita-se à descrição da posição de algumas mulheres. A conclusão é que existe a produção de um regime de verdade que exclui identidades não binárias ou que escapam à norma de gênero hegemônica e que produz discursivamente a “vítima ideal” a partir do “testemunho ideal”: há narrativas de violência que são passíveis de assimilação e reconhecimento quando se ocupa o lugar de mulher vítima, e há discursos que, embora enunciados, não são passíveis de escuta ou compreensão. Tal fato cria sujeitos e experiências clandestinas, vítimas impossíveis porque destituídas de reconhecimento e reparação no âmbito das políticas nacionais de justiça de transição.
Este trabajo analizó las relaciones entre género y justicia de transición en Brasil a partir del informe final de la Comisión Nacional de la Verdad. La elección del objeto de investigación se debe al hecho de que la CNV ha sido el único espacio en que se ha nombrado "género" a nivel nacional de formulación de políticas públicas transicionales en el país. Orientada por las preguntas "cómo se nombró y se interpretó el género en el informe final de la Comisión Nacional de la Verdad? " y " ¿quién es la ‘víctima ideal’ para la justicia de transición? ", buscamos comprender qué concepción de la categoría "género” basó las investigaciones de la CNV y las consecuencias de esa elección para las posibilidades de reconocimiento de las violencias impuestas por los agentes estatales durante la dictadura militar. La hipótesis del trabajo es que la memoria y la verdad del período dictatorial brasileño rescatada y producida por la CNV visibilizan un sujeto histórico supuestamente universal, pero que refleja la experiencia masculina de lo que es ser víctima del conflicto. A pesar de nombrar puntualmente la violencia de género e insertar la categoría en el debate transicional brasileño, esta inserción se limita a una descripción de la posición de algunas mujeres. La conclusión es que existe la producción de un régimen de verdad que excluye identidades no binarias o que escapan a la norma de género hegemónico y que produce discursivamente la "víctima ideal" a partir del "testimonio ideal": hay narrativas de violencia que son pasibles asimilación y reconocimiento cuando se ocupa el lugar de mujer víctima, y hay discursos que, aunque enunciados, no son pasibles de escucha o comprensión. Tal hecho crea sujetos y experiencias clandestinas, víctimas imposibles porque destituidas de reconocimiento y reparación en el ámbito de las políticas nacionales de justicia de transición.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, São Bernardo do Campo, 2018.
De 1964 a 1985 o Brasil esteve sob uma ditadura civil-militar. Este regime foi caracterizado principalmente pela prática e encorajamento de vários tipos de violência contra seres humanos. Isto aconteceu num contexto de ausência de democracia, supressão dos direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão. Por conta da Lei de Anistia, promulgada em 1979, a sociedade brasileira ainda não tinha acesso a quem foram os agentes do Estado que cometeram tais atrocidades e o que exatamente foi a ditadura civil-militar, tampouco se sabia como o regime autoritário operava. Isso vai na contramão do que determina a Justiça de Transição, que impõe como necessária a criação de uma Comissão da Verdade como um dos passos essenciais para um país realizar sua democracia após um regime autoritário, respeitando o Direito à Memória e à Verdade. A partir desse contexto, trouxe-se nessa dissertação a seguinte problemática: "constituiu-se no Brasil, no meio acadêmico, uma comunidade epistêmica em memória política a partir de uma rede de pesquisadores que estudam o advento da aplicação de justiça de transição por meio da Comissão Nacional da Verdade? E também: É possível reconhecer a formação dessa comunidade no Diretório de Grupos de Pesquisa ¿ Plataforma Lattes ¿ CNPq e nos dados presentes no Relatório Final da Comissão? Pretendeu-se analisar a formação dessa comunidade tendo-se como instrumento de análise o próprio conceito de Comunidade Epistêmica. Foi realizada revisão de literatura para construção do referencial teórico no âmbito brasileiro sobre memória política, política de memória, Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição e Comunidades Epistêmicas, a fim embasar conceitualmente a pesquisa. Realizou-se a extração e análise de dados a fim de sistematizar a formação da comunidade via inventário de grupos de pesquisa estabelecidos no Diretório e no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade. A análise foi feita a partir da perspectiva interdisciplinar na literatura. O presente trabalho nasceu do entendimento de que a memória política é um elemento que ajuda a compreender o modo como a sociedade e o Estado lidam com seu passado de graves violações de direitos humanos. Pensou-se que o estudo sobre o tema servirá para reflexão futura sobre as armadilhas e perigos reais do enfraquecimento da democracia e da cultura dos direitos humanos já vivenciados na história do Brasil. Partiu-se do pressuposto de que o entendimento e o uso do conceito de Comunidade Epistêmica contribuem para o aprofundamento da compreensão da formação dessa comunidade em memória política no Brasil, já que identificar uma comunidade epistêmica consiste em identificar um conjunto de atores cuja relevância social e profissional lhes permite fazer, com autoridade, afirmações sobre questões politicamente pertinentes e socialmente relevantes Os resultados encontrados demonstram que a atuação da rede de pesquisadores pode ser caracterizada como típica de uma comunidade epistêmica já que atendem aos requisitos conceituais para tanto.
From 1964 to 1985 Brazil was under a civil-military dictatorship. This regime was characterized mainly by the practice and encouragement of various types of violence against human beings. This happened in a context of absence of democracy, suppression of constitutional rights, censorship, political persecution and repression. Because of the Amnesty Law, promulgated in 1979, Brazilian society still did not have access to who were the agents of the State who committed such atrocities and what exactly was the civil-military dictatorship, nor was it known how the authoritarian regime operated. This is contrary to what determines the Transitional Justice, which imposes as necessary the creation of a Truth Commission as one of the essential steps for a country to achieve its democracy after an authoritarian regime, respecting the Right to Memory and Truth. From this context, the following problematic was brought up in this dissertation: "Brazil is constituted in the academic world, an epistemic community in political memory based on a network of researchers who study the advent of transitional justice through of the National Truth Commission? And also: Is it possible to recognize the formation of this community in the Directory of Research Groups - Plataforma Lattes - CNPq and in the data presented in the final report of the Commission? It aimed to analyze the formation of this community, having as an instrument of analysis the very concept of Epistemic Community. A literature review was carried out to construct the theoretical framework in the Brazilian context on political memory, memory politics, National Truth Commission, Transitional Justice and Epistemic Communities, in order to base the research conceptually. Data extraction and analysis were performed in order to systematize community formation through an inventory of research groups established in the Directory and the Final Report of the National Truth Commission. The analysis was made from the interdisciplinary perspective in the literature. The present work was born from the understanding that political memory is an element that helps to understand the way in which society and the State deal with its past of serious violations of human rights. It was thought that the study on the theme will serve for future reflection on the pitfalls and real dangers of the weakening of democracy and the culture of human rights already experienced in the history of Brazil. It was assumed that the understanding and the use of the concept of Epistemic Community contribute to the deepening of the understanding of the formation of this community in political memory in Brazil, since to identify an epistemic community consists in identifying a set of actors whose social and professional approach allows them to make authoritative statements about politically relevant and socially relevant issues. The results show that the performance of the network of researchers can be characterized as typical of an epistemic community since they meet the conceptual requirements for it.

Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T00:47:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5)
Rejected by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br), reason: Bom dia, solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1. O título em inglês no repositório está diferente que no trabalho Abstract. 2. A data de defesa e do trabalho estão corretos? 2017 ? Se sim ignore a pergunta. Att Jacqueline. on 2018-10-03T13:18:51Z (GMT)
Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T17:16:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5)
Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-10-03T18:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva_MR_me_fran.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5)
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Esta pesquisa pretende analisar a percepção expressa pela Comissão Nacional da Verdade acerca da atividade jurisdicional desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, durante os anos da Ditadura Militar brasileira. Órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi profundamente afetado pelos Atos Institucionais editados pelo Poder Executivo militarizado. A investigação, à semelhança daquela realizada pela comissão de verdade, tomará o interregno compreendido entre 1964 e 1969 como marco temporal, e se preocupará com o estudo dos habeas corpus de caráter político que chegaram ao Tribunal nestes primeiros anos da ditadura militar. Objetivando descortinar os critérios utilizados pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, ao vaticinar que o Supremo Tribunal Federal, em consonância com todo o Poder Judiciário brasileiro, compactuou com as arbitrariedades e graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Regime Militar, adotaremos uma abordagem multimétodo. Em um primeiro momento, serão levantadas fontes jurídico-históricas referentes à utilização da garantia do habeas corpus no Brasil e ao impacto que os Atos Institucionais editados durante a Ditadura Militar tiveram sobre o Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, na segunda parte da pesquisa, buscaremos apreender o que é uma comissão de verdade, ferramenta de Justiça Transicional, e como a Comissão Nacional da Verdade, utilizando-se de métodos e materiais próprios, entendeu o funcionamento do Supremo Tribunal Federal nos primeiros anos do período de exceção brasileiro.
This research aims to analyze the perception expressed by the National Truth Commission on the judicial activity of the Supreme Federal Court, during the years of dictatorship the Brazilian military. Judiciary umbrella body, the Supreme Court was deeply affected by the Institutional Acts issued by the Executive Branch militarized. The research, like that carried out by the truth commission, will take the interregnum between 1964 and 1969 as a timeframe, and be concerned with the study of the political nature of habeas corpus which reached the Court in these early years of the military dictatorship. Aiming to uncover the criteria used by the National Truth Commission in its final report to predict that the Supreme Court, in line with all the Brazilian Judiciary, agreed with arbitrariness and serious human rights violations perpetrated by the military regime, adopt one multi-method approach. At first, legal and historical sources referring will be raised to the use of the habeas corpus guarantee in Brazil and the impact that the Acts Institutional edited during the military dictatorship had on the Supreme Court. Later, in the second part of the study, we seek to grasp what a truth commission, transitional justice tool, and as the National Truth Commission, using methods and materials themselves, understand the functioning of the Supreme Court in the early years Brazilian exception period.

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap
The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T19:37:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5)
Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5)
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A presente dissertação analisa a concretização do direito à memória e à verdade na justiça transicional chilena e brasileira. O estudo investiga as providências que vêm sendo tomadas por estes países no que diz respeito à elucidação da verdade e preservação da memória relativamente às violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante as ditaduras militares instaladas nestas sociedades na segunda metade do século XX. O trabalho tem por objetivo apurar se as políticas públicas de memória e verdade estabelecidas nos dois países satisfazem esses direitos de acordo com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se, ainda, obter possíveis contribuições à experiência brasileira. Utiliza-se o método comparativo, a partir da averiguação sobre as semelhanças e diferenças da redemocratização de cada país no que concerne aos aspectos envolvendo memória e verdade. Os dados necessários à pesquisa foram obtidos através da análise documental. Foi possível constatar que ambos os países iniciaram sua democracia ainda sob forte influência da elite militar que exercia o governo durante o período de exceção. Para tanto, muitas medidas foram tomadas antes da transição entre os regimes no sentido de assegurar privilégios aos militares, a exemplo das leis de autoanistia, editadas nos dois casos. Mesmo diante desse contexto, o Chile, de imediato, instaurou uma Comissão Nacional da Verdade, processo que teve continuidade com a implementação de outras medidas de memória e verdade ao longo dos anos. No Brasil, somente após mais de uma década após o término da ditadura adotou-se as primeiras iniciativas atinentes à temática. Dessa forma, a ausência de esclarecimentos e reconhecimento quanto à violência praticada no passado constitui uma lacuna que compromete a consolidação da democracia no país. A recente criação de uma Comissão Nacional da Verdade significa um passo importante nessa direção. A plena efetivação do direito à memória e à verdade nos dois casos, porém, somente pode ser concluída a partir da adoção de medidas de memória e verdade em suas dimensões individuais e coletivas capazes de evitar a repetição das atrocidades cometidas no passado.
This dissertation analyzes the realization of the right to memory and truth in Chilean and Brazilian transitional justice. The study investigates the steps that are being taken by these countries with regard to the elucidation of truth and memory preservation in relation to human rights violations, committed by the State during the military dictatorships installed in these societies in the second half of the twentieth century. The work aims to determine whether public policies of memory and truth established in the two countries fulfill these rights in accordance with the understanding of the Inter-American Court of Human Rights. Obtaining possible contributions to Brazilian experience is intended. Comparative method is used from the inquiry about the similarities and differences of democratization in each country with regard to aspects involving memory and truth. The data required for this research were obtained through document analysis. It was possible to find that both countries started their democracies under strong influence of military elite which held the government during the exception period. To this end, several measures were taken before the transition between the regimes to ensure privileges to the military, such as self-amnesty laws, edited in both cases. Despite this context, Chile, immediately established a National Truth Commission, a process that continued with the implementation of other measures of memory and truth over the years. In Brazil, only after more than one decade, after the dictatorship was ended, the first initiatives relating to the thematic were adopted. Thus, clarification and recognition absence related to the violence of the past is a gap which compromises the democracy consolidation in the country. The recent establishment of a National Truth Commission is an important step in that direction. The full realization of the right to memory and truth in both cases, however, can only be completed with the adoption of memory and truth measures in their individual and collective dimensions able to avoid the repetition of the atrocities committed in the past.

Submitted by ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE (alvaro@palmaguedes.com.br) on 2016-03-04T16:27:11Z No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5)
Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-28T18:17:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-30T13:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5)
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Based on the fact that higher courts are assuming a greater role in Brazil today, as is the global trend in complex contemporary societies, in the shaping of public policy and regulation, the study aims to map the evolution – and progressive democratization – of the checks and balances structure established in the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, i.e., the selection process of justice for Federal Supreme Court, Brazil’s apex constitutional court. The text analyses the institutional/constitutional framework of the selection process for new justices, and exemplify changes in the profile of political players, in the network of competences of institutions involved in the process and in the social, political, economic and cultural context that pushed through the practical transformation of the institutional selection model without altering, however, the format originally established in the 19th Century. By mapping the origin and evolution of the constitutional formula for collaboration between the Executive and Legislative branches in choosing the members of the Judiciary’s highest court, the study finds the origin of the Brazilian model in the US experience, describing the latter and making parallels between the two. Taking the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil as a milestone, the work demonstrates the even greater mobilization of political and social players concerning the selection process, especially in relation to the hearings and confirmation of appointments for the Federal Supreme Court by the Federal Senate Constitution, Justice and Civic Rights Commission (CCJ). Finally, the studies analyzes actual CCJ hearing sessions and some of the main discussions therein so as to draw lessons that may guide the debate on the evolution of the selection process of justices to the Federal Supreme Court , including as an early control tool used by those involved in the creation of future public policy through Federal Supreme Court decisions.
Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ('Constituição'), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.

La présente étude vise à comprendre les contours juridiques et politiques des commissions de vérité, afin d’examiner les promesses, les potentialités et les limites de ce mécanisme de la justice transitionnelle. L’objectif le plus large de ce travail est de situer les commissions de vérité à l’intérieur des rapports contemporaines entre la vérité, le droit et la mémoire. Il s’agit de réfléchir de façon critique sur les modes par lesquels ces nouveaux mécanismes de justice influent sur notre manière de nommer et de comprendre les formes de violence (surtout en ce qui concerne la violence politique et la violence d’État). L’hypothèse centrale soutient que le régime de construction de vérités à l’intérieur des commissions de vérité — en ce qui concerne sa rapport complexe, contradictoire et ambigu avec le droit, l’histoire et la mémoire — maintient un lien indissociable avec le processus d’écriture officielle (ses contours, lacunes et silences) de la violence. En effet, loin de constituer une solution neutre ou achevée aux problèmes issus des héritages des violations graves des droits de l’homme, les commissions de vérité sont, surtout, un espace de conflit entre les différentes mémoires et de dispute entre différentes significations accordés au passé violent. L'expérience de la Commission Nationale de la Vérité du Brésil est finalement abordée comme une référence pour l'étude des commissions de vérité (et plus largement pour l'étude de la justice transitionnelle), susceptible d'apporter des contributions pertinentes à l'analyse de ces mécanismes de justice
The present study aims to understand the legal and political contours of truth commissions, in order to examine the promises, the potentialities and the limits of this mechanism of transitional justice. The broadest goal of this work is to situate truth commissions within contemporary relationships stablished between truth, law and memory. It seeks to critically reflect about the ways in which these new mechanisms of justice affect our way of naming and understanding forms of violence (especially state-sponsored violence). The central hypothesis holds that the regime of truth-making within truth commissions — in its complex, contradictory and ambiguous relationship with law, history, and memory — maintains an inseparable link with the process of official writing of violence (its outlines, gaps and silences). Indeed, far from constituting a neutral or finished solution for the legacies of grave human rights violations, truth commissions are, above all, a space of conflict between different memories and a space of dispute of the meanings granted to the past of violence. The experience of the Brazilian National Truth Commission is finally addressed as a reference for the study of truth commissions (and more broadly for the study of transitional justice), capable of bringing relevant contributions to the analysis of these mechanisms of justice
O presente estudo busca analisar os contornos jurídicos e políticos das comissões de verdade, a fim de apontar as promessas, as potencialidades e os limites desse mecanismo da justiça de transição. O objetivo mais amplo deste trabalho consiste em situar as comissões de verdade no interior das relações, contemporaneamente reconfiguradas, entre a verdade, o direito e a memória. Trata-se de refletir criticamente sobre a maneira em que, no interior de tais mecanismos, a violência (sobretudo no que diz respeito à violência política e à violência de Estado) é compreendida, investigada e nomeada. A hipótese central desta pesquisa sustenta que o regime de construção de verdades no interior das comissões de verdade — em sua relação complexa, contraditória e ambígua com os direitos humanos, a história e a memória — mantém um vínculo indissociável com o processo de escrita oficial (seus contornos, lacunas e silêncios) da violência. Longe de constituírem uma solução neutra ou acabada para os problemas decorrentes dos legados de graves violações de direitos humanos, comissões de verdade são, acima de tudo, um espaço de conflito entre diferentes memórias e de disputas pelos significados e sentidos do passado violento. A experiência da Comissão Nacional da Verdade do Brasil é abordada, ao final, como caso referência para o estudo das comissões de verdade (e mais amplamente para o estudo da justiça de transição), capaz de trazer relevantes aportes à análise destes mecanismos de justiça

Tese de Doutoramento em Psicologia na especialidade de Psicologia Social apresentada à Universidade Aberta
A presente tese representa uma tentativa de reconstruir e de compreender os processos concretos que regem as dinâmicas de expressão da identidade nacional dos Portugueses. Em termos de objectivos, pretendem-se analisar as dinâmicas intergrupais dos Portugueses, enquanto grupo nacional, em relação a outros grupos que deles se distinguem em termos de nacionalidade e a nível de dimensões simbólicas, históricas e económicas. No plano teórico, a investigação situa-se no âmbito das identidades sociais enquanto representações sociais e a hipótese geral é a de que a identidade social não constitui uma criação do próprio grupo, inscrevendo-se, antes, numa dinâmica intergrupal de ordem psicossociológica. O ser Português é um processo de construção, desempenhando os demais alvos de comparação, um papel determinante na construção da identidade nacional. Dado que a questão da tolerância e das relações com grupos particulares está ligada à dinâmica intergrupal, não se pretende quantificar o grau de tolerância dos Portugueses, mas demonstrar que, enquanto atitude, a tolerância dos Portugueses pode variar consoante os alvos e os contextos de comparação social. Desta hipótese decorre considerar-se que a identidade se toma tanto mais saliente quanto mais comparações entre a nacionalidade portuguesa e outras nacionalidades forem suscitadas e que as representações daí resultantes podem ser captadas mediante as respostas a um conjunto de indicadores com os quais construímos o questionário que serviu de instrumento de recolha de dados. Com base na concepção de que a representação da identidade nacional é situacional, ou seja, que é influenciada pelas dinâmicas de comparação social, considerámos que as representações dos participantes sobre a sua nacionalidade e a dos outros poderiam depender, não só da posição do grupo nacional com o qual se comparam numa escala de poder simbólico, como da posição que o grupo nacional e o alvo de comparação ocupam no contexto concreto da comparação.
The present thesis represents an attempt to reconstruct and to understand the processes explaining the dynamics of expression of the national identity of the Portuguese. We aim to analyse the intergroup dynamics of the Portuguese as a national group towards other groups that are different from the Portuguese in terms of nationality and in symbolic, historical and economic dimensions. At the theoretical level, the investigation is centered on the field of social identities as social representations. The general hypothesis is that social identity is not a production of the group itself, but is inserted in an intergroup dynamics of social psychological nature. Being Portuguese is a process of construction and the other targets of comparison play a central role on the construction of national identity. As the issue of tolerance and interaction with certain groups is related to the intergroup dynamics, the aim is not to quantify the tolerance of the Portuguese, but to show that as an attitude, the tolerance may vary according to the target and to the contexts of social comparisons. From this hyphotesis we consider that identity becomes much more relevant the greater the comparisons are enhanced between Portuguese nationality and other nationalities. The resulting representations can be obtained through the answers to a range of indicators that are the basis to the drawn up questionnaire. Based on the concept that the representation of the national identity is contextual, i.e., that is influenced by the dynamics of social comparison-we considered that the subjects' representation of their nationality and of the nationality of others could depend not only on the position of the national groups with which they compare themselves on a scale of symbolic power, but also on the position that the group and the compared target occupy in the compared context.
Cette thèse est un essai de reconstruction et de compréhension des processus concrets qui régissent les dynamismes de l'expression de l'identité nationale des Portugais. On prétend, plus objectivement, analyser les dynamismes inters groupaux des Portugais, en tant que groupe national, vis-à-vis à d'autres groupes qui d'eux se distinguent au niveau de la nationalité, c'est-à-dire aux niveaux des dimensions symboliques, historiques et économiques. Sur le plan théorique, la recherche s'inscrit dans le cadre des identités sociales, en tant que représentations. Son hypothèse générale est la suivante:"L'identité sociale ne constitue pas la création du groupe en tant que tel, mais s'inscrit plus tôt, dans un dynamisme inter groupal d'ordre psychosociologique." "Être Portugais" est un processus en construction, dans lequel les autres cibles de comparaison ont un rôle déterminant. En tenant compte que la question de la tolerance et des relations avec les autres groupes spécifiques est liée aux dynamismes inters groupaux, on ne prétend nullement quantifier le degré de tolerance des Portugais, mais démontrer que, en tant qu'attitude, la tolérance des Portugais peut varier selon les cibles et les contexts de comparaison sociale. De notre hypothèse découle la considération suivante: "L'identité est autant plus prononcée selon les différentes comparaisons entre la nationalité portugaise et les autres nationalités." Les répresentations qui en découlent peuvent se registrer selon les réponses à un ensemble d'indicateurs avec lesquels nous avons construit le questionnaire qui nous a servi d'instrument de recueil des données. Nous nous appuyons sur la conception que la représentation de l'identité nationale varie selon la situation, c'est-à-dire qu'elle dépend des dynamismes des comparaisons sociales, pour considérer le suivant: "Les répresentations que les participants ont sur leurs nationalités et sur celle des autres pourraient varier, non seulemente selon la position du groupe national avec lequel ils se comparent à l'échelle du pouvoir symbolique, mais aussi selon la position que ce groupe national et le groupe cible de comparaison occupent dans le contexte concret de comparaison."

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação na especialidade de Comunicação Multicultural e Intercultural
Dentro do sistema educativo, o subsistema de formação de professores é vital para o desenvolvimento da República de Angola. Por este motivo o elegemos para objecto de estudo desta investigação. Com ele se procura proporcionar um modesto contributo, para que os órgãos decisores disponham de informação tão alargada e aprofundada, quanto nos foi possível apresentar em contexto académico. O seu objectivo fundamental é contribuir para a reflexão sobre o paradigma de desenvolvimento endógeno e sustentado de Angola, face à globalização. No tempo colonial, a lógica eurocêntrica e assimilacionista, de tornar Angola num segundo Brasil redundou em fracasso. Em 1960, menos de 1% dos negros era assimilado e, em 1975, quando da independência, mais de 85% dos angolanos eram analfabetos. Hoje, considera-se que a situação de multiculturalismo e plurilinguismo existentes entre a população africana, requer, por parte dos governos, a implementação de políticas educativas direccionadas para um modelo conducente a uma maior autonomização. Angola, jovem país, em que mais de 50% da população tem menos de 15 anos de idade, caracteriza-se pela diversidade cultural e linguística. Esteve sujeita a mais de 40 anos de conflitos armados. Estes factos dificultaram muito significativamente o seu desenvolvimento, dado que afectaram a implementação e a utilização dos meios humanos e materiais indispensáveis à satisfação das necessidades básicas, nomeadamente na saúde e na educação. Neste contexto problemático caberá aos formadores, particularmente aos professores dos primeiros anos de escolaridade, ajudar os angolanos (jovens e adultos), oriundos de qualquer etnia, mestiçagem biológica ou cultural, sexo, religião, condição física psíquica ou social a tornar-se sujeitos da sua própria história, como determinam a Constituição e o regime democrático instituído. Só com base nestes princípios e através da optimização das inteligências emocional e cognitiva de cada um dos seus cidadãos, Angola poderá autonomizar-se, tirando partido dos recursos disponíveis, para fazer face às necessidades de bem-estar material, de paz e de desenvolvimento.
Concerning the educational system, the teachers' training subsystem is vital for the development of the Republic of Angola. Thus, we have chosen it as the subject of this research. The main aim is to offer a modest contribution for decision makers to have as much enlarged and deep information as possible for us to present in this academic context. Its fundamental goal is to contribute to a further reflection on the paradigm of endogen and sustainable development of the Republic of Angola, to face globalization. During the colonial ages the euro centric and the assimilation logic, in the attempt of turning Angola into a second Brazil, doomed to failure. In 1960 less than 1% of Negoes were assimilated and, in 1975, at the Independence time, more than 85% were analphabet. Today, it must be considered that the multicultural and multilingual status among African people, requires, from governments, the implementation of educational policies towards an enlarged autonomy. Angola, a young country, where more than 50% of its population is not yet 15 years old, is characterized by its cultural and linguistic diversity. As a result of living under a war for more than 40 years, the implementation and use of the human and material resources, absolutely essential for the basic needs, such as health and education, were deeply affected. In this problematic context, trainees and mainly teachers of the first school leveis, are called to help the Angolans, (young and adult), of any ethnic group, any biological or cultural mixed race, sex, religion, social, physical and psychological condition, so that they may become subjects of their own history, as determined by the Constitution and the way of living in a democratic regime. Only based on these principies and through the optimization of the emotional and cognitive intelligence of its citizens, Angola will become autonomous, through the use of its available resources to reach a state of physical comfort, peace and development.
L’Èducation Nationale comporte un secteur vital pour le développement de l’Etat angolais: celui de la formation des enseignants. C’est pourquoi nous avons accordé toute notre attention à ce secteur fundamental, afin d’y apporter notre modeste contribution. C’est surtout un sujet de reflexion sur un modèle de développement lié essentiellement aux spécificités angolaises à l’ére de la globalisation. Pendant la colonisationn, la logique eurocêntrique et assimilationiste visant à faire de l’Angola un deuxième Brésil a totalement échoué. En effet, en 1960 moins de 1% de la population noire était assimilée et plus tard, en 1975, au moment de l’indépendance, environs 85% des angolais étaient analphabètes. A l’heure actuelle nous estimons que la situation multiculturelle et l’existence de plusieurs langues devrait conduire le gouvenement à entreprendre une politique éducative vers un modèle plus rationelle de développement du pays. L’Angola d’aujourd’hui, où plus de la moitié de la population a moins de 15 ans , est caractérisée par la diversité culturelle et linguistique. De plus, elle a été soumise à des conflits armées ces 40 dernières années. Ces faits ont contribué à freiner de façon significative son développement, puisque ses ressources humaines et matériellels, notament dans le domaine de la santé et de l’éducation, étaient engloutis dans ces conflits. C’est dans ce contexte problématique que les formateurs, et spécialement les instituteurs, auront la tâche d’ aider tous les angolais - indépendament des origines éthniques, du métissage biologique ou culturel, du sexe et de leur réligion, des conditions physiques, psychique ou social - à devenir les bâtisseurs de leur propre avenir, comme le veulent la Constitution et le regime démocratique. C’est uniquement atravers ces príncipes et, surtout, en utilisant au mieux les intelligences et les sensibilités de tous les citoyens - sans oublier ses immenses ressources économiques - que L’Angola pourra devenir autonome et atteindre une ére de bien être matériel, de paix et de développement.

Tese de Doutoramento em Ciências Políticas na especialidade de Política e Intervenção Social apresentada à Universidade Aberta
A contínua revolução tecnológica das comunicações e dos transportes tem contribuído para acelerar, progressivamente, o movimento migratório internacional das populações do planeta. No espaço europeu, a partir de meados da década de noventa, podem verificar-se algumas tendências de mudança demográfica e política tais como: o significativo aumento do número de pedidos de asilo político; o predomínio da reunificação familiar, a par da progressiva importância da migração temporária; a adopção de políticas que apoiaram a entrada de trabalhadores muito especializados e qualificados, em contraste com a persistência de uma imigração clandestina . O traço comum às variáveis comportamentais da mobilidade humana encontra-se na crescente diversificação de populações em relação aos respectivos países de proveniência . De entre os marcantes acontecimentos ocorridos no supracitado continente, nos últimos vinte e cinco anos, destacou-se, a dez de Novembro de 1989, também para os espectadores da informação televisiva portuguesa, o advento de uma nova (des)ordem mundial, simbolicamente representada pela queda do Muro de Berlim, a qual arrastaria consigo o fim da Guerra Fria, o colapso comunista europeu e a implosão do Bloco de Leste. A esta surpreendente reviravolta política seguir-se-ia a institucionalização da União Europeia acordada pelos governantes de doze Estados-Nação(ões), a partir da pré-existente Comunidade Económica Europeia/C.E.E, da qual Portugal era um dos Estados-membro, desde o dia um de Janeiro de 1986. Aquele superpoder parece desafiar, no presente, os limites do próprio Estado-Nação moderno ao criar, através do Tratado de Maastricht (1992), o inovador estatuto de cidadania europeia , alterando, ipso facto, o tradicional conceito político-cultural de cidadão nacional. Neste contexto, a recente evolução do conceito europeu de cidadania repercutiu-se também no Portugal pós-colonial dos últimos dez anos, devido a uma dupla transformação tendencial, ocorrida a partir da década de setenta e verificável a dois níveis :  a nível macro-político (de baixo para cima, através da Sociedade Civil), com a Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974 iniciou-se o fecho do ciclo da descolonização portuguesa e foi negociada (de cima para baixo, através dos representantes do Estado-Nação) a integração do país na, então, C.E.E.;  a nível micro-político, o movimento associativo imigrante, em Lisboa, partindo da Sociedade Civil (de baixo para cima) esteve na origem da politização da etnicidade, ou emergência política de minorias étnicas, oficialmente reconhecidas pelo Estado (de cima para baixo) e designadas como tal, a partir dos anos noventa. Ainda no início deste último decénio, as políticas e estratégias, acordadas a nível intergovernamental naquele Tratado da União (1992) e reforçadas pelo Tratado de Amsterdão (1997), respeitantes às minorias étnicas, iriam condicionar, na perspectiva de um sistema político de oportunidades, as estratégias de apropriação de poder adoptadas pelas mencionadas minorias, desencadeando (numa vaga de fundo da sociedade civil e pela via das respectivas associações) da parte dos imigrantes/estrangeiros a progressiva reivindicação de uma expressiva participação política pública. Aquilo que neste trabalho se procura equacionar, numa abordagem teórica inter e transdisciplinar , é, antes de mais, a significativa mudança de paradigma político-cultural ocorrida no nosso país, no último quartel do século vinte, a qual pode ser constatada, partindo, por exemplo, da comparação de dois mapas portugueses oficializados naquele período:  o mapa Portugal não é um País Pequeno, imposto e propagandeado, desde a década de cinquenta, pelo então Presidente do Conselho de Ministros, Professor Doutor António de Oliveira Salazar;  o mapa negociado e divulgado pelos Estados-membros da União Europeia, aceite, no presente, pelo actual Primeiro Ministro, Engenheiro António de Oliveira Guterres. Debatendo os conceitos e modelos teóricos que serão utilizados no enquadramento desta problemática, pretende-se sobretudo verificar os respectivos limites e contradições, os quais desde logo condicionam o eficaz exercício dos direitos e deveres de uma cidadania participativa. Ao modelo conceptual tradicional de cidadão nacional, em vigor no passado próximo, contrapõe-se no presente o conceito de cidadão europeu (também designado por cidadão transnacional). Se a nível do imaginário humano, utópico portanto, este paradigma é passível de ser delineado, a nível legal e prático, a sua concretização torna-se pelo menos problemática. Em tais circunstâncias, algumas das perguntas que podem ser formuladas são, por exemplo, as seguintes: - As Nações serão fenómenos (político-) culturais primordiais como defendia, entre outros, Geertz (1973) ou, pelo contrário, caracterizar-se-ão pela especificidade histórica, fluidez e pluralidade (Hall, 1992; Kymlicka, 1995; Mark, 1998; Mattoso, 1998; Cross, 1999)? - Que relações estabelece o actual Estado de Direito Democrático (regime político assente, em simultâneo, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na vontade expressa pela maioria) com as respectivas minorias étnico-culturais? - Encontrar-se-ão, no presente, em Lisboa, as ditas minorias étnicas particularmente marginalizadas, logo carentes de medidas políticas específicas, ou de afirmação positiva? Como todo e qualquer conceito, o conceito de cidadania é polissémico, variando também no espaço-tempo, logo de sociedade para sociedade. Desta forma, a análise das metamorfoses político-culturais que ocorreram, no caso português, a partir da década de cinquenta, parece ser particularmente significativa a fim de se tentar compreender a hodierna (re)interpretação conceptual . Em suma, esta tese de doutoramento (1997; 1999-2001) procurará analisar a situação político-cultural das minorias étnico-culturais residentes na capital portuguesa e europeia, Lisboa, nesta viragem de século e de milénio.
During the last years, the continuous technological revolution of communications and transports has contributed to accelerate the international migratory movement of the world population. In the space-time of the European Union and in the present-day, some major contrasting changes, simultaneously demographic and political, can be mentioned: increasing numbers of asylum seekers and refugees; migrants family reunification, along with a growing significance of temporary migrations; the competition for highly skilled professionals and the persistence of clandestine. One could considered the events that took place in the capital city of Berlin as the most significant for the European history of the XXth century. The Berlin Conference (1885), redrawing a map of the African continent for the dominant colonisers of the West, was the first scene of an international tragedy that would be transformed by the fall of the Wall in that same city (November 1989). From that perspective, the subsequent occurrences were already announcing the new century and millennium. In this international context, Portugal experienced as well the impact and magnitude of those major facts. Contrasting the role of the country, in the European continent and in different contemporary space-times, by the end of the XIXth century, if Portugal was the oldest overseas colonial empire (since 1415) and both Great Britain and Germany were waiting for an opportunity to take over its colonies in Africa, during the last decade, he was a state-member of the European Union and the politics adopted by its governments were mainly directed from an intergovernmental and international (re) negotiation approach. The present-day political agenda has been focusing on the ethnic minorities integration issue, namely in the main cities. After the Carnations Revolution (25th of April 1974) and as a post-colonial country integrated in the European Union, Portugal has officially recognized, during the nineties, the ethnic minorities presence and some of their political rights, in particular, in the area of the capital city- Lisbon.