Academic literature on the topic 'Nova informalidade'

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseFIB.pdf: 2038837 bytes, checksum: 8ae2502fdef0c1667657c7bccf9220c1 (MD5) Previous issue date: 2007-01-26<br>Universidade Federal de Sao Carlos<br>Informality in Brazilian milk market is high and involves social and economical problems. This thesis aims to identify potential determinants of informal milk and cheese trade in the region of São Carlos /SP. It presents a descriptive statistical analysis for a set of social-economical and transactional indicators comparing two groups of rural producers: one of predominantly formal producers and another with producers highly inserted in the informal market. Moreover, transaction costs between rural producers and downstream agents in the milk chain are measured and analyzed. It is also presented institutional and organizational environments characteristics that motivate rural producer participation in the informal market and/or hinder their access to formal market. As theoretical support, it has been considered the theories of New Institutional Economics (NIE) and Transaction Cost Economics (TCE), as well as theories regarding illegal markets. Also, it has been used secondary data and literature review on milk agribusiness system. Besides that, 125 rural milk producers in the region of São Carlos/SP have been interviewed and key-agents, inserted in the regional milk agribusiness system, have provided qualitative information. It has been concluded that informality in milk market in that region is mainly due to farmers strategy of achieving better prices. Such strategy is taken either when producers trade exclusively in the informal market, or when producers trade simultaneously in formal and informal markets, thus working with a price mix. Informality is also determined by elements of informal and formal institutional environments (e.g. cultural aspects and weak enforcement mechanisms of formal fiscalization system). The measurement of transaction costs between rural producers and downstream agents has shown they are low and little representative, which indicates that such costs are not determinants of milk informality in the region. Besides that, most indicators analyzed have not been considered barriers to access formal market. Finally, it has been verified that informality is not restricted to rural producers on the margins of legal system, such as those infringing sanitary laws; instead, informality is also carried out by producers inserted in the formal market too.<br>A informalidade no mercado de leite no Brasil é elevada e envolve problemas de ordem econômica e social. Nesta tese, o objetivo principal é a identificação de determinantes da venda de leite e de queijo no mercado informal na região de São Carlos / SP. Como objetivos secundários, são apresentadas análises de estatística descritiva para um conjunto de variáveis sócio-econômicas e transacionais para dois grupos de produtores rurais. O primeiro é formado por produtores predominantemente formais e o segundo, por produtores com elevada participação no mercado informal. Adicionalmente, apresenta-se a mensuração e análise dos custos de transação entre os dois grupos de produtores e os agentes a jusante do SAI do leite, bem como as principais características do ambiente institucional e organizacional que favorecem a participação dos produtores rurais no mercado informal e/ou dificultam seu acesso ao mercado formal. Como aporte teórico, foram utilizadas as teorias da Nova Economia Institucional (NEI), Economia dos Custos de Transação (ECT) e aquelas que explicam os mercados informais. Para o desenvolvimento do trabalho, também foi realizada revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários relativos ao SAI do leite. Além disso, utilizou-se uma amostra de 125 produtores da região de São Carlos /SP, bem como informações de caráter qualitativo captadas junto a agentes-chave do SAI do leite na região. Conclui-se que a informalidade no sistema agroindustrial do leite nessa região está apoiada em um conjunto de incentivos, a exemplo do melhor preço para o produtor e para o consumidor nessas transações e de condições diferenciadas de pagamento para o consumidor. Possui também como determinantes elementos do ambiente institucional informal (ex.: aspectos culturais) e formal, a exemplo do baixo poder de enforcement dos organismos fiscalizadores. A mensuração dos custos de transação para os produtores rurais nas relações com os agentes a jusante desse SAI mostrou que estes são baixos e pouco representativos, o que indica que este fator não é determinante da informalidade na região analisada. Além disso, a grande maioria das variáveis analisadas não foi considerada como entrave ao acesso no mercado formal de leite nessa região. Por fim, verificou-se que a informalidade não é restrita a produtores que trabalham à margem do sistema legal, como por exemplo, aqueles que descumprem leis sanitárias, mas é também praticada por produtores que comercializam no mercado formal.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MONICA DAMOUS DUAILIBE.pdf: 759187 bytes, checksum: 71eff885f72709de471abf76b62b66f8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27<br>This dissertation presents a study on labor inspection carried out by the Ministry of Labor and Employment to reduce the level of informal employment in Brazil, focusing on the case of state of Maranhão in the present time. Specialized literature on formation and structuration of Brazilian´s labor market between the thirties and the nineties is reviewed, focusing on the following aspects: state intervention for the purpose of regulation of workplace relations, evolution of remuneratory patterns, impact of paid work force at the occupation´s overall and labor unions performance. It is analyzed the origin, dynamics and characteristics of informal work segment presence in the national productive structure. Then it is examined the labor conditions that emerge from the kind of small business and informal entrepreneurs this segment generates, which are not organized following the typical capitalistic way. A synthesis of the Maranhão´s economic history is then presented along with the current situation of labor market in Brazil and particularly of the northeastern state, through comparative analysis of figures on distribution of occupations among economic active population, formality labor level among paid work force and selfemployed workers, income levels and distribution of informal sector. The informality of employment relations presents three different contexts that need to be identified in order to reflect on efficiency and effectiveness of labor inspection work: the informal segment of productive structure, flexibilization and deregulation of the labor market´s regulatory framework and inefficiency and inadequacy of human natural resources as well as organizational conditions for the labor inspection activities development Regarding labor inspection as a policy, brief considerations will be taken on conditionalities of formulation and implementation of public policies in capitalists societies, determined by organic relation between state and capital. These conditionalities and the correlation of forces between workers and capitalists, regulated by the state, will generate a labor inspection that be or well or poorly organized, trained and equipped in order to fight informality on employment relations to ensure effectiveness of the employment protection norms.<br>Estudo sobre a atuação da Inspeção do Trabalho para a redução da informalidade nas relações de emprego no Brasil e, em especial, no Maranhão contemporâneo. Resgata-se parte da literatura especializada sobre a formação e estruturação do mercado de trabalho brasileiro, entre as décadas de 1930 a 1990, tendo como eixos analíticos: a intervenção do Estado na regulação do mercado de trabalho, a evolução do padrão remuneratório, a participação do trabalho assalariado no total das ocupações e a atuação dos sindicatos. Analisam-se a origem, a dinâmica e as características do segmento informal da estrutura produtiva, no qual se estabelecem pequenos negócios e produtores autônomos que não estão organizados em moldes tipicamente capitalistas e examinam-se as condições de trabalho prevalecentes. Apresenta-se uma síntese da trajetória recente da economia maranhense e da situação atual do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão, mediante a análise comparativa de indicadores sobre a distribuição ocupacional da população economicamente ativa, o grau de formalização dos assalariados e trabalhadores autônomos, os níveis de renda e a composição do segmento informal. A informalidade das relações de emprego apresenta três contextos originários, cuja identificação é necessária para a reflexão sobre a eficácia e efetividade da Inspeção do Trabalho para a sua redução: o segmento informal da estrutura produtiva, a flexibilização e desregulamentação do marco regulatório sobre o mercado de trabalho e a ineficiência e inadequação dos recursos materiais, humanos e das condições organizacionais para o desenvolvimento das ações de fiscalização. Considerando-se a Inspeção do Trabalho como uma política pública, tecem-se breves considerações sobre os condicionantes da formulação e implementação de políticas públicas nas sociedades capitalistas, determinados pela relação orgânica entre Estado e capital. No limite desses condicionantes, a correlação de forças entre trabalhadores e capitalistas, mediada pelo Estado, resulta em uma Inspeção do Trabalho mais ou menos organizada, capacitada e aparelhada para o enfrentamento da informalidade das relações de emprego e para a garantia da efetividade das normas de proteção do trabalho.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-20T19:41:19Z No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-23T14:23:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-23T14:23:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-23T14:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFRM.pdf: 737919 bytes, checksum: d358a92b8c741ba87cb93c7c6ccd6fc9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)<br>This study relies on the occupational trajectories of workers engaged in popular ways of trade. As background, we have the capitalist transformations in the latest’s decades, which resulted in economical, technological and cultural changes that affected deeply the position of work as a constructor of identities and social values. It is noticed that the precariousness of the formal work relationships associated to the dissemination of the ideology of entrepreneurship has resulted in the search for occupational and income alternatives that weakened the frontiers between formal and informal. In this scenario, the demarcations amidst legal and illegal also became less evident and significant. This way, we discuss the insertion of agents in informal economical activities – as those exercised by street venders -, trying to escape viewing unemployment or precariousness in the labor market as main reasons to exert those occupations. Taking into consideration the subjectivity of the situations, we try to think over the influence of an entrepreneur reasoning under the subjects conduct. From the recovery of the occupational trajectories of agents involved in different popular trade grades, we seek to understand the worker’s perception about his own occupation and the values attributed to those forms of work in the contemporary world, considering that, even though traditional, these activities have been through reconfigurations of its practice and meaning in front of the new economic and cultural context on which it is presented.<br>Esta pesquisa se propõe a refletir sobre as trajetórias ocupacionais de trabalhadores engajados em formas de comércio popular. Temos como pano de fundo as transformações capitalistas das últimas décadas, que desencadearam mudanças econômicas, tecnológicas e culturais cujos efeitos impactaram profundamente o trabalho como estruturador de identidades e valores sociais. Observa-se que a precarização das relações formais de trabalho associada à disseminação da ideologia do empreendedorismo têm resultado na busca por alternativas de ocupação e renda que afrouxam as fronteiras entre o formal e o informal. Nesse movimento, as demarcações entre o legal e o ilegal também se tornaram menos evidentes e significativas. Assim, discutimos a inserção dos agentes em atividades econômicas informais – como as exercidas por camelôs e sacoleiros –, tentando escapar da experiência do desemprego ou precariedade do mercado de trabalho como imperativos para o engajamento nessas ocupações. Levando em consideração a dimensão subjetiva das situações, procuramos refletir acerca da influência de um discurso empreendedor sobre a disposição dos sujeitos. A partir da recuperação de trajetórias ocupacionais de agentes envolvidos em diferentes escalas do comércio popular, objetiva-se compreender a percepção do trabalhador sobre sua ocupação e os valores atribuídos a essas formas de trabalho no mundo contemporâneo, considerando que, apesar de tradicionais, essas atividades têm passado por reconfigurações de suas práticas e significados frente ao novo contexto econômico e cultural que se apresenta.

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-11T06:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_EdmarAparecidodeBarrae_D.pdf: 4218800 bytes, checksum: 502aab55d01ffa10c75ae4ca8af4c957 (MD5) Previous issue date: 2008<br>Resumo: As transformações no mundo do trabalho nos anos 70 e, sobretudo, a partir dos 80 e 90, resultaram em uma crise do fordismo e na consolidação de novas tendências no mundo do trabalho, caracterizadas por processos de redução do número de operários (trabalhadores industriais tradicionais), aumento da terceirização, heterogeneização crescente com a ampliação de mulheres operárias e intensificação da proletarização, caracterizada pelas novas modalidades contratuais que implicam em empregos precários e em tempo parcial. De modo geral, a literatura especializada tem apontado para o fato de que um dos principais impactos da reestruturação produtiva na dinâmica do mercado de trabalho e no cotidiano de vida dos trabalhadores é a crise do ¿trabalho protegido¿ e suas interfaces com o crescimento das atividades ¿informais¿. Nesse sentido, a grande questão que conduziu esta pesquisa se expressa nas seguintes inquietações: estão ocorrendo mudanças na informalidade da região central de Goiânia em função desse quadro de transformações? Em caso positivo, o que há de novo nessa nova informalidade? O que muda no perfil dos ambulantes? Quais novos processos caracterizariam sua inserção na economia? Como as mudanças produtivas, associadas às novas tecnologias, as têm afetado? A crise do emprego, a reestruturação produtiva e a precarização do mercado de trabalho formal contribuem para a constituição de uma nova heterogeneidade? Ainda, o que há de novo na relação desse setor informal da região central de Goiânia-GO com o poder público a partir dos anos 80 e 90?<br>Abstract: The transformations in the world of the work in the 70s and, over all, from the 80s and 90s, had resulted in a crisis of the ¿Fordism¿ and in the consolidation of new trends in the world of the work, characterized by processes of reduction of the number of laborers (traditional industrial workers), increase of the outsourcing process, increasing heterogeneity with the magnifying of women in labor and intensifying of the proletariat process, characterized by the new contractual modalities that imply in precarious jobs and partial time. In a general way, the specialized literature has pointed to the fact that one of the main impacts of the productive reorganization in the dynamics of the work trade and in the daily life of the workers is the crisis of the "protecting work" and its interfaces with the growth of "the informal" activities. In this direction, the great question that leads this research expresses itself in the following fidgets: are changes in the informality of the central region of Goiânia occurring in function of this kind of transformations? In positive case, what is new in this new informality? What does it change in the profile of the ambulant ones? What would new processes characterize their insertion in the economy? How have the productive changes, associated to the new technologies, affected them? Do the crisis of the job, the productive reorganization and the precarious conditions of the formal work trade contribute for the constitution of a new heterogeneity? And, what is new in the relation of this informal sector of the central region of Goiânia-GO with the public power from the 80s and 90s?<br>Doutorado<br>Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Patricia Ferreira.pdf.jpg: 2199 bytes, checksum: 7b8b4ddf3e6d818263c9d319263f17c7 (MD5) Patricia Ferreira.pdf.txt: 95375 bytes, checksum: 7a2f2b8ed2cf8afa5b1ab79354abd7ca (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Patricia Ferreira.pdf: 232975 bytes, checksum: 8259fb5ca646fd285ddbf76df357b07b (MD5) Previous issue date: 2009-12-14T00:00:00Z<br>This paper aims at measuring the collection capacity of two Brazilian Tax Programs named Nota Fiscal Paulista (Sao Paulo’s invoice) and Nota Fiscal Alagoana (Alagoas’ invoice), unveiled by Sao Paulo and Alagoas states, with the goal of reduce companies’ fiscal evasion by stimulating individuals to ask for their invoices when purchasing goods. This paper addresses empirically what influences shadow economies, with the intention to determine the driving forces towards a lower fiscal evasion in Brazil. Program results for Sao Paulo show the rise of approximately 20% in the fiscal revenue. Alagoas analysis is inconclusive probably due to short time period enrolled. Our empirical analysis indicates strong evidence that the program has capacity to raise fiscal revenue in approximately 12% in comparison of the beginning of that program. It is important to emphasize that related costs to the implementation of the program with rebate, wages and systems, were not analyzed. Those imply in the reduction of positive outcomes of this program.<br>Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e particularidades do sistema de arrecadação brasileiro, que justificam a escolha da sonegação por parte dos indivíduos e das empresas, de forma a fundamentar e direcionar as condutas a serem seguidas na busca de uma menor informalidade. O resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação deste estado. Em contrapartida a análise dos dados de Alagoas ainda é inconclusiva, muito provavelmente por termos poucos meses de vigência no programa. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa. É importante destacar que os custos envolvidos na implementação do programa com repasse, pessoal e sistemas, não foram analisados. Os mesmos implicam na redução dos ganhos observados com a aplicação do programa.