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Journal articles on the topic 'Organismos geneticamente modificados'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 26 July 2025

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1

Xavier, E. G., D. C. N. Lopes, and M. D. P. Peters. "Organismos geneticamente modificados." Archivos de Zootecnia 58, no. 224 (2008): 15–33. http://dx.doi.org/10.21071/az.v58i224.5072.

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Abstract:

Os organismos geneticamente modificados (OGMs) são manipulados de modo a favorecer características desejadas pelo homem, sofrendo alterações no genoma realizadas através da tecnologia do DNA recombinante ou engenharia genética. Estas técnicas, referentes à biotecno-logia, vêm apresentando um desenvolvimento rápido, o que tem contribuído para a obtenção de novos produtos, antes considerados impossíveis. Os avanços obtidos no campo da biotecnologia são significativos, incluindo a área médica, plantas modificadas através da bioengenharia e a aplicação da biologia molecular. Mundialmente, pesquisa

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2

Barros, Natália Eudes Fagundes de, Edna Maria Morais Oliveira, and Victor Augustus Marin. "Aplicabilidade da metodologia de reação de polimerase em cadeia em tempo real na determinação do percentual de organismos geneticamente modificados em alimentos." Revista de Nutrição 21, no. 1 (2008): 85–92. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-52732008000100009.

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Abstract:

A detecção de organismos geneticamente modificados na cadeia alimentar é um aspecto importante para todos os assuntos envolvidos no controle de matéria-prima, na indústria de alimentos e na distribuição. A rotulagem e a rastreabilidade de organismos geneticamente modificados são questões atuais que são consideradas para o comércio e a regulamentação. Atualmente, a rotulagem de alimentos processados contendo material transgênico detectável é exigida pela legislação brasileira. O governo brasileiro publicou Decreto nº 4.680 em abril de 2003, que exige rotulagem para todos os alimentos ou ingredi

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3

Costa, Thadeu Estevam Moreira Maramaldo, Aline Peçanha Muzy Dias, Érica Miranda Damasio Scheidegger, and Victor Augustus Marin. "Avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados." Ciência & Saúde Coletiva 16, no. 1 (2011): 327–36. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011000100035.

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Abstract:

Desde o começo de sua comercialização, em 1996, a área global de plantações transgênicas aumentou mais de cinquenta vezes. Nas duas últimas décadas, organizações governamentais e intergovernamentais têm planejado estratégias e protocolos para o estudo da segurança de alimentos derivados de cultivos geneticamente modificados. Os testes de segurança são realizados caso a caso e conduzidos de acordo com as características específicas das culturas modificadas e as mudanças introduzidas através da modificação genética, levando em conta o conceito de equivalência substancial. No presente trabalho, e

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4

Lima, Yara de Moura Magalhães, and Eline Messias Oliveira. "Organismos geneticamente modificados: uma abordagem nutricional." Segurança Alimentar e Nutricional 26 (April 26, 2019): e019017. http://dx.doi.org/10.20396/san.v26i0.8652593.

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Abstract:

O objetivo do trabalho foi identificar e analisar criticamente a relação entre a segurança alimentar e nutricional dos alimentos geneticamente modificados, bem como a importância da rotulagem para esses alimentos. Trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa de artigos selecionados por meio de busca nas bases de dados SCIELO, BVS, ANVISA, CNBS e CTNBio. Foi utilizado como critério de exclusão artigos que não abordaram a segurança alimentar e nutricional dos organismos geneticamente modificados. Dos 100 trabalhos encontrados, 30 relataram, principalmente a insegurança alimentar que os organi

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5

Galvani, Melina Scarassati. "PATENTEABILIDADE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs)." Revista Saberes da Amazônia 4, no. 08 (2019): 72–104. http://dx.doi.org/10.31517/rsa.v4i08.251.

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Abstract:

O presente artigo tem o escopo de fazer um breve estudo sobre um aspecto peculiar da biotecnologia, qual seja, os organismos geneticamente modificados, e a questão da patenteabilidade que norteia o tema. Nessa órbita, este artigo inicia sua análise, com exposição sucinta à temática dos organismos geneticamente modificados (OGMs), explicitando a diferença entre o termo genérico – OGM e o termo “transgênico”, mais específico. Por conseguinte, aborda-se a legislação concernente (internacional e nacional), bem como os casos concretos que versam sobre o assunto. Ainda nessa órbita, o presente

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6

Galvani, Melina Scarassati. "Patenteabilidade dos organismos geneticamente modificados (OGMs)." Holos Environment 19, no. 2 (2019): 243. http://dx.doi.org/10.14295/holos.v19i2.12321.

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Abstract:

O presente artigo tem o escopo de fazer um breve estudo sobre um aspecto peculiar da biotecnologia, qual seja, os organismos geneticamente modificados, e a questão da patenteabilidade que norteia o tema. Nessa órbita, este artigo inicia sua análise, com exposição sucinta à temática dos organismos geneticamente modificados (OGMs), explicitando a diferença entre o termo genérico – OGM e o termo “transgênico”, mais específico. Por conseguinte, aborda-se a legislação concernente (internacional e nacional), bem como os casos concretos que versam sobre o assunto. Ainda nessa órbita, o presente estud

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7

Vargas, Bruna Damaceno, Arthur Basso, Thais Valença Rodrigues, Luana Bizzi Silva, Monica Gatzke, and Matias Nunes Frizzo. "BIOTECNOLOGIA E ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA REVISÃO." Revista Contexto & Saúde 18, no. 35 (2018): 19–26. http://dx.doi.org/10.21527/2176-7114.2018.35.19-26.

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Abstract:

A biotecnologia é uma associação de conhecimento científico e tecnológico que usa parte dele para produzir bens e serviços para a humanidade e ambiente, bem como a criação de seres vivos a partir de práticas laboratoriais, abordando um avanço progressivo graças à pesquisa que estuda o DNA, empregando tecnologias como a engenharia genética, aplicado ao Projeto Genoma Humano, Transgênicos, plantas e animais, entre outros. A biotecnologia é hoje necessariamente uma ferramenta a mais à disposição do pesquisador, que permite a aquisição de plantas geneticamente modificadas de maneira mais previsíve

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8

Costa, Thadeu Estevam Moreira Maramaldo, and Victor Augustus Marin. "Rotulagem de alimentos que contém Organismos Geneticamente Modificados: políticas internacionais e Legislação no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 16, no. 8 (2011): 3571–82. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011000900025.

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Abstract:

O crescimento da área de superfície plantada com as culturas geneticamente modificadas, com a consequente liberação dessas lavouras para o ambiente e para a comercialização, levantou questionamentos sobre a segurança destes produtos. A entrada em vigor do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança , fez com que houvesse a necessidade de aquisição de informações e capacitação nesta área para a implementação de políticas de biossegurança e para tomadas de decisões por partes dos governos em níveis nacionais, regionais e internacionais. O presente artigo apresenta as duas principais vertentes pol

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9

CARVALHO, Felipe Donizetti, Heloisa Oliveira dos SANTOS, Edila Vilela de Resende VON PINHO, Carla Massimo CALDEIRA, and Maria Laene Moreira de CARVALHO. "Estudo bibliométrico sobre organismos vegetais geneticamente modificados." Revista Eletrônica Científica da UERGS 2, no. 2 (2016): 197. http://dx.doi.org/10.21674/2448-0479.22.197-203.

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Abstract:

<span>Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os estudos realizados no mundo sobre o tema “Transgênicos” publicado entre os anos de 1998 e 2014, nos periódicos Pesquisa Agropecuária Brasileira, Journal Biotechnology, Euphytica, Journal of agronomy and crop Science, Crop Protection, Crop Science, Biotecnologic Review, Seed Science Research, Ciência e Agrotecnologia, Genetics and Molecular Research. Para atingir esse objetivo foram analisados os seguintes aspectos: (a) o panorama global dos artigos; (b) identificar as revistas com maior número de publicações, (c) a quanti

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Pereira da Silva, Viviane, and Fabio Alexandre Cavichioli. "IMPORTÂNCIA DE ALIMENTOS GENETICAMENTES MODIFICADOS PARA O AGRONEGÓCIO." Revista Interface Tecnológica 18, no. 1 (2021): 355–67. http://dx.doi.org/10.31510/infa.v18i1.1134.

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Abstract:

Os produtores rurais tiveram seus lucros exponenciais, devido ao plantio de variantes genéticas modificadas, pois as mesmas reduzem os custos, aumenta a área produtiva em hectares, sendo mais resistentes que as variantes convencionais. Outro aspecto importante condiz com expansão populacional, fazendo com que os Organismos Geneticamente Modificados, sejam um forte aliado para o fornecimento de alimento em decorrência das estimativas de crescimento exponencial no que concerne a quantidade de pessoas no mundo. Este artigo é uma revisão bibliográfica, que tem como objetivo discutir a utilização d

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Neca, Cinthia Silva Moura, Camila de Oliveira Martins, Daniela Ananias de Sousa, Ingrid Karoline Vasconcelos Dias, Joice Tamires Silva Moreira, and Thamara de Andrade Balbino. "Alimentos transgênicos associados ao desenvolvimento de doenças: uma revisão de literatura." Research, Society and Development 11, no. 15 (2022): e477111537316. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37316.

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Abstract:

O presente estudo aborda a problemática dos alimentos transgênicos ou também chamados alimentos geneticamente modificados. Os dados foram obtidos por meio de revisão bibliográfica de artigos selecionados e relacionados ao assunto de interesse, nos buscadores Google Acadêmico, Scielo, Biblioteca Virtual e Jornal Brazilinam Journal, publicados nos últimos anos em língua portuguesa. No cenário nacional, o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial em produção e consumo de transgênicos. A técnica visa a manipulação do DNA, em alguns casos utilizando a inserção de material genético de espécies dife

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Ultchak, Alessandra Alvissus de Melo Salles. "Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável." Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis 15, no. 2 (2018): 125–42. http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2018v15n2p125.

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Abstract:

Análise da legalização dos alimentos transgênico no Brasil diante dos riscos e mecanismos de controle em relação à produção e comercialização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica. A Lei de Biossegurança nº 11.105 de 24 de março de 2005, legalizou a produção de OGMs no Brasil, inicialmente autorizando o plantio da soja geneticamente modificada; desde então, a norma vem sendo adaptada à necessidade de segurança da saúde humana e do meio ambiente. Serão abordadas as deficiências das pesquisas científicas para apuração da segurança do meio

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Turco, Claudia Santos, and Eduardo Nazareth Paiva. "Liberações comerciais de organismos geneticamente modificados no Brasil." Revista Scientiarum Historia 1 (December 12, 2019): 9. http://dx.doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.29.

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Abstract:

Os artefatos das biotecnociências tem invadido nossas vidas cotidianas e tem inspirado, ao mesmo tempo, esperança e receio. Este artigo busca entender a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio como espaço sociotécnico de decisão sobre a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a liberação para uso destes artefatos. Serão abordadas, em especial, as liberações comerciais de Organismos Geneticamente Modificados - OGM, no Brasil.

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Custódio, Helita Barreira. "Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados." Revista de Direito Sanitário 4, no. 3 (2003): 62. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i3p62-94.

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Barbugiani, Luiz Henrique Sormani. "A regulamentação de alimentos contendo organismos geneticamente modificados." Revista de Direito Sanitário 9, no. 1 (2008): 130. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p130-136.

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Ramos, Stéphanie Sant’ana, and Elda Avezedo Coelho Bussinguer. "Organismos Geneticamente Modificados e Organismos Geneticamente Editados: análise legislativa a partir do princípio da precaução." Direito Ambiental e Sociedade 11, no. 1 (2021): 158–81. http://dx.doi.org/10.18226/22370021.v11.n1.06.

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Mori, Lyria, Maria Cristina Arias, Cristina Yumi Miyaki, and Eliana M. B. Dessen. "Código genético." Genética na Escola 4, no. 1 (2009): 25–32. http://dx.doi.org/10.55838/1980-3540.ge.2009.70.

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Abstract:

Assuntos e conceitos genéticos tornaram-se mais frequentes no cotidiano de um público bem mais amplo. Conceitos como DNA, genoma, clonagem, Projeto Genoma, organismos geneticamente modificados estão presentes com frequência na mídia falada e escrita. É uma oportunidade importante para que o público em geral entre em contato com os avanços ocorridos nessa área da ciência e possa posicionar-se de modo consciente em relação às novas possibilidades de diagnósticos e de terapias, ao uso de organismos geneticamente modificados, ao emprego de melhoramento genético das espécies comestíveis, entre tant

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Ramos, Stéphanie Sant’ana, and Elda Coelho de Azevedo Bussiguer. "Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precaução." Revista Brasileira de Bioética 14, edsup (2019): 45. http://dx.doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24249.

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Abstract:

O artigo analisa a interferência de alimentos editados geneticamente (OGE) por meio da utilização da técnica CRISPR na concretização do Direito Fundamental à Saúde, sob a perspectiva da bioética, do princípio da precaução e da sociedade de risco. Além de verificar se a atual legislação que disciplina os organismos modificados geneticamente (OGM) é compatível e suficiente para disciplinar esses novos organismos. Método: Em uma perspectiva analítica de base dialética e por meio de um estudo exploratório descritivo, analisou-se as diferenças entre OGE e OGM, em relação à produção de alimentos e a

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Santos, Taís De Souza, and Francisco Roberto Silva de Abreu. "O Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a Contaminação da Água." Cadernos UniFOA 5, no. 12 (2017): 41. http://dx.doi.org/10.47385/cadunifoa.v5i12.1003.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo discutir as consequências negativas associadas ao uso intensivo de agrotóxicos, herbicidas e fertilizantes nos cultivos de organismos geneticamente modificados . Tais consequências estão relacionadas, principalmente, aos danos ambientais e à saúde humana (de trabalhadores, famílias rurais e consumidores,) cujos custos acabam sendo socializados. O presente estudo analisa, a partir de dados obtidos por meio de Pesquisa e Revisão Bibliográfica, a contaminação da água como consequência do uso indiscriminado desses produtos. Conclui-se que o artigo pode contribuir para

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Santos, Taís de Souza, and Francisco Roberto Silva de Abreu. "O Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a Contaminação da Água." Cadernos UniFOA 5, no. 12 (2017): 41–54. http://dx.doi.org/10.47385/cadunifoa.v5.n12.1003.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo discutir as consequências negativas associadas ao uso intensivo de agrotóxicos, herbicidas e fertilizantes nos cultivos de organismos geneticamente modificados . Tais consequências estão relacionadas, principalmente, aos danos ambientais e à saúde humana (de trabalhadores, famílias rurais e consumidores,) cujos custos acabam sendo socializados. O presente estudo analisa, a partir de dados obtidos por meio de Pesquisa e Revisão Bibliográfica, a contaminação da água como consequência do uso indiscriminado desses produtos. Conclui-se que o artigo pode contribuir para

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Ivanoff, Felipe de, and Fausto Santos de Morais. "A proteção judiciária aos riscos dos Organismos Geneticamente Modificados." Direito Ambiental e Sociedade 9, no. 3 (2019): 81–109. http://dx.doi.org/10.18226/22370021.v9.n3.04.

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Fonseca, Paulo F. C., and Julia S. Guivant. "A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira: o caso da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 26, no. 1 (2019): 123–44. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702019000100008.

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Abstract:

Resumo A partir de estudo sobre a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia, órgão que concentra as competências de regulação de organismos geneticamente modificados no Brasil, o artigo apresenta uma análise, fundamentada na abordagem interacionista de Goffman, sobre sua atuação. Analisa a comissão como um teatro onde diferentes peritos realizam performances, atuam num palco, com uma plateia, bastidores e conflitos em relação aos papéis representados. Por meio de tais estratégias é possível entender o processo de consolidação e estabilização da comissão como instância decisória sobre organism

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Bizawu, Kiwonghi, and André Luiz Lopes. "Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do Consumidor." Revista Thesis Juris 3, no. 1 (2014): 166–90. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v3i1.39.

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Abstract:

O presente trabalho pretende analisar a questão da manipulação genética e organismos geneticamente modificados, amplamente discutida ultimamente, tanto no meio acadêmico como na comunidade científica, frente ao direito de informação do consumidor previsto e tutelado no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. Torna-se necessário para isso um breve histórico do tema em apreço, partindo dos conceitos enquanto parte de um processo teleológico, as técnicas utilizadas, as aplicações, onde eles existem, até a interpretação de norma jurídica referente à biossegurança a fim de verificar o impa

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Camara, Maria Clara Coelho, Carmem L. C. Marinho, Maria Cristina Rodrigues Guilam, and Rubens Onofre Nodari. "Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 16, no. 3 (2009): 669–81. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702009000300006.

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Abstract:

Identifica e analisa criticamente a produção científica brasileira, no campo da saúde pública, sobre os organismos geneticamente modificados, no que concerne à (in)segurança alimentar. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica nos portais do Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dos 716 trabalhos encontrados, apenas oito abordam a segurança alimentar dos transgênicos, através, principalmente, da exposição aos riscos e das incertezas desses produtos para a saúde e o meio ambiente. A principal conclusão do e

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Vincenzi Moreira Barbosa, Christiane, and Lino Rampazzo. "ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO." Revista de Biodireito e Direito dos Animais 7, no. 1 (2021): 98. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2021.v7i1.7954.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é abordar os organismos geneticamente modificados, e, mais especificamente, os transgênicos, considerando os seus riscos. Discute-se o princípio da precaução e sua importância no contexto do cultivo e do consumo desses alimentos. Mais especificamente, trata-se da atual realidade brasileira, uma vez que o país ocupa o segundo lugar entre os que possuem maior área destinada ao cultivo de transgênicos.

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Torquato de Oliveira Naves, Bruno, and Marcela Vitoriano e Silva. "ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 11, no. 22 (2015): 381. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v11i22.473.

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Abstract:

A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra-se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. A limitação do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental pela ocorrência dos efeitos negativos de organismos geneticamente modificados poderia atentar contra a liberdade e a igualdade das próximas gerações. Nesse contexto, o princípio da precaução mostra-se como instrumento de garantia dos interesses das gerações futura

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Andrade, Francisco Edu de, Marília Hortência Batista Silva Rodriguês, Danielle Maria do Nascimento, and Francisco Guimarães Lopes. "Conhecimento de uma comunidade rural sobre os organismos geneticamente modificados (OGMs)." Revista de Agroecologia no Semiárido 1, no. 2 (2018): 01. http://dx.doi.org/10.35512/ras.v1i2.1789.

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Abstract:

<p><strong>Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento</strong><strong> </strong>sobre a noção da população a respeito de seu conhecimento sobre alimentos transgênicos, <strong>analisando o </strong>grau de informação e envolvimento da<strong> </strong><strong>comunidade rural da cidade de Vieirópolis, no Alto Sertão Paraibano e também </strong>conscientizar a todos dos riscos que os Organismos Geneticamente Modificados podem ocasionar. A coleta de dados para a realização da pesquisa deu-se por um estudo descritivo qu

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Oliveira, Rui. "Obstáculos à comunicação da ciência: o caso dos organismos geneticamente modificados." Comunicação e Sociedade 6 (December 21, 2004): 267–72. http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.6(2004).1239.

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Abstract:

Neste texto é abordado o tema dos organismos geneticamente modificados como exemplo das dificuldades de comunicação da ciência. Começa-se por reflectir sobre a atitude contraditória do público em relação à biotecnologia: apesar da aprovação destas tecnologias, há alguma relutância em aceitar a sua aplicação. De seguida, discutem-se alguns aspectos que tornam difícil a comunicação da ciência: a complexidade da informação, a sua quantidade e a chamada ‘mitificação do DNA’. Da complexidade e quantidade, resulta um conflito entre as linguagens jornalística e científica, dada a necessidade de expli

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Ribeiro, Isabelle Geoffroy, and Victor Augustus Marin. "A falta de informação sobre os Organismos Geneticamente Modificados no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 2 (2012): 359–68. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000200010.

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Abstract:

O presente artigo apresenta uma revisão sobre a rotulagem de produtos que apresentem em sua composição Organismos Geneticamente Modificados (OGM), também denominados de transgênicos. São abordadas as convenções, as leis e as normas referentes a esses produtos dispostos no mercado, a adequação dos mesmos às normas vigentes e sua aceitação pela sociedade. Dispõe também sobre a importância do princípio da precaução na avaliação da aplicação de novas tecnologias ou de tecnologias das quais não se conhece ou existam conhecimentos científicos relevantes quanto aos seus potenciais riscos ao meio ambi

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Rezende, Elcio Nacur, and Denise Sousa Campos. "Transportadora de Organismos Geneticamente Modificados: uma análise da responsabilidade civil-ambiental." Direito Ambiental e Sociedade 7, no. 3 (2017): 61–82. http://dx.doi.org/10.18226/22370021.v7.n3.03.

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Winckler, Silvana Terezinha, and Ana Elsa Munarini. "RISCOS SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA LIBERAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO AMBIENTE." Revista Direitos Culturais 14, no. 34 (2019): 119. http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v14i34.2991.

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Abstract:

<span>O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de <em>commodities</em> agrícolas. A agricultura, quer seja na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do país e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os riscos oriundos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) à natureza e à livre determinação camponesa, com ênfase na proteção legal conferida pelo Direito

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Mônaco, Gustavo Ferraz de Campos. "Pressupostos teórico-biológicos para uma análise jurídica dos organismos geneticamente modificados." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 99 (January 1, 2004): 233. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v99i0p233-243.

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Massarani, Luisa, Carmelo Polino, Carina Cortassa, María Eugenia Fazio, and Ana María Vara. "O que pensam os pequenos agricultores da Argentina sobre os cultivos geneticamente modificados?" Ambiente & Sociedade 16, no. 3 (2013): 1–22. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-753x2013000300002.

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Abstract:

Ao longo dos últimos quinze anos, a Argentina tornou-se um dos maiores produtores e exportadores mundiais de cultivos geneticamente modificados (GM). Neste processo, questões como riscos ambientais, vantagens e desvantagens econômicas, a intensificação das desigualdades entre grandes e pequenos agricultores, entre outras, têm sido debatidas por diversos atores sociais. No entanto, os pequenos agricultores permanecem, em grande parte, ausentes da discussão. Neste artigo, são apresentados os resultados de um estudo utilizando grupos focais, sobre a percepção e as atitudes dos pequenos agricultor

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Cunha, Luís Pedro. "Responsibility and market: genetically modified organisms and international trade." Boletim de Ciências Económicas 53 (2010): 61–93. http://dx.doi.org/10.14195/0870-4260_53_3.

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Ribeiro, Ana Paula de Oliveira, and Wagner Campos Otoni. "Conhecendo os transgênicos." Genética na Escola 3, no. 1 (2008): 30–32. http://dx.doi.org/10.55838/1980-3540.ge.2008.49.

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Abstract:

Transgênicos são organismos geneticamente modificados (OGMs), nos quais foi inserido um ou mais genes exógenos em seu genoma e passaram a expressar uma nova característica de especial interesse. Genes oriundos de diferentes espécies vegetais, animais ou de microrganismos, podem ser manipulados, isolados e introduzidos no genoma de outros organismos (receptores) por tecnologias que diferem das formas conhecidas de reprodução natural e troca de material genético. [...]

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Conceição, Fabricio Rochedo, Ângela Nunes Moreira, and Pedro Canisio Binsfeld. "Detecção e quantificação de organismos geneticamente modificados em alimentos e ingredientes alimentares." Ciência Rural 36, no. 1 (2006): 315–24. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-84782006000100053.

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Abstract:

O cumprimento da legislação que regulamenta a comercialização de alimentos e ingredientes contendo Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) é totalmente dependente da sensibilidade e confiabilidade dos métodos de detecção e quantificação de OGMs. Na presente revisão, foram discutidos os métodos mais relevantes para tais fins, especialmente aqueles que se baseiam na detecção da proteína ou do DNA recombinante, destacando as suas principais propriedades, limitações e vantagens. A regulamentação e algumas sugestões de métodos alternativos para a detecção de OGMs também são abordadas.

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Almeida Jr, Antonio Ribeiro de, and Zilda Paes de Barros Mattos. "Ilusórias sementes." Ambiente & Sociedade 8, no. 1 (2005): 101–20. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-753x2005000100007.

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Abstract:

Os autores reconhecem que a discussão em torno dos organismos geneticamente modificados (OGMs), apresentada tanto na literatura científica como na mídia brasileira é, em geral, altamente tendenciosa a favor da liberação desses produtos. Raros são os artigos que questionam profundamente os efeitos, no Brasil, de uma possível introdução desses organismos geneticamente modificados, seja do ponto de vista técnico, social, econômico, ou político. O objetivo geral do artigo foi, com base na literatura existente sobre o assunto, tentar preencher algumas dessas lacunas, consideradas extremamente impor

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Miranda, Synara Oliveira de Queiroz, and Rildo Mourão Ferreira. "O princípio da precaução no contexto da sociedade de risco imposta pela produção agrícola de OGM’S." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 4 (2025): e16763. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-041.

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Abstract:

O presente artigo demonstra que atualmente as novas tecnologias têm impactado diversas áreas científicas, tornando premente a consideração do princípio da precaução, especialmente no contexto da recombinação genética no agronegócio. Esta pesquisa analisa a relevância dessa tecnologia e os aspectos ambientais negativos associados a ela. A necessidade de métodos coercitivos precaucionistas justifica a análise realizada, visando contribuir para a proteção do meio ambiente. Para isso, foi empregada uma abordagem qualitativa, utilizando procedimentos de revisão bibliográfica e pesquisa documental,

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Melo, Milena Barbosa. "As sementes geneticamente modificadas e o direito ao desenvolvimento." Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI 2, no. 2 (2017): 03–24. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n2.32596.

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Abstract:

O presente artigo apresenta como objeto de investigação a ligação entre os direitos da propriedade intelectual no contexto dos organismos geneticamente modificados (OGM´S). Objetivou-se, especificamente, responder inquietações acerca dos danos reais para os consumidores, bem como o lucro para as empresas multinacionais, sem desconsiderar, ainda, os efetivos danos ao meio ambiente e à saúde. Utilizou metodologia pautada em pesquisa bibliográfica e documental a partir do método hermenêutico fazendo uso da interpretação judicial-histórica. Conclui pela relevância da temática para efetivação do di

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Barreto Varela Gonçalves, Helanne. "A proteção do consumidor em face de sua exposição aos alimentos geneticamente modificados : um paradigma voltado para a precaução." Direito e Desenvolvimento 1, no. 1 (2017): 287–313. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i1.141.

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Abstract:

Os novos riscos e lesões a que estão expostos os cidadãos no mundo pós-moderno incluem a ingestão de produtos geneticamente alterados, os quais podem trazer malefícios à saúde humana e ao meio ambiente. A necessidade de proteger o consumidor, por meio da informação, resta evidente no paradigma de mais valia do princípio da precaução. Nesse cenário é que se coloca a questão jurídica do dever de informar o consumidor sobre o risco. A etiquetagem transgênica emerge como uma possibilidade de superação do problema. Palavras-chave: Organismos geneticamente modificados. Princípio da precaução.

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Alemar, Aguinaldo, and Samuel do Carmo Lima. "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DIREITO INTERNACIONAL: UM JOGO DE SOMA ZERO?" Caminhos de Geografia 7, no. 19 (2006): 11–16. http://dx.doi.org/10.14393/rcg71915481.

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Abstract:

A possibilidade de intervenção humana no ambiente, cada vez mais ampliada pelo avanço de novas tecnologias traz consigo o inevitável questionamento sobre os limites suportáveis pelo planeta sem se prejudicar o direito de as gerações futuras usufruírem dos recursos naturais. Aliás, determinadas intervenções antrópicas colocam em risco a sobrevivência, com qualidade, até mesmo da geração contemporânea. Este artigo pretende discutir sumariamente o papel do Direito como uma das ferramentas para se equilibrar custos e benefícios, numa relação que é, necessariamente, internacional e multidisciplinar

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Stefanello, Matheus. "A BIODIVERSIDADE COMO VALOR CONCRETIZADOR DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO." Revista Missioneira 25, no. 1 (2023): 49–63. http://dx.doi.org/10.31512/missioneira.v25i1.1418.

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Abstract:

A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético brasileiro foi consagrada na Constituição Cidadã de 1988 como direito fundamental e, enquanto direito de terceira geração. Nesse contexto, emerge a relevância da biodiversidade nacional, sob risco devido a ameaças como, especialmente, a ocorrência do fenômeno da contaminação genética de cultivares, assim entendido como fluxo gênico entre organismos geneticamente modificados e não geneticamente modificados. Com vistas a analisar o dever de proteção do patrimônio em face do referido fenômeno, o presente estudo pretende avaliar,

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Cunha, Cristina dos Santos Madruga, Maria Ângela André Tillmann, Francisco Amaral Villela, Luciana Bicca Dode, and Fabio Balerini. "Comparação de métodos na detecção de sementes de soja geneticamente modificada resistente ao glifosato." Revista Brasileira de Sementes 27, no. 1 (2005): 167–75. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31222005000100021.

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Abstract:

Pesquisas tem sido conduzidas visando determinar métodos de detecção de organismos geneticamente modificados (OGM), devido, principalmente, à importância sobre a atividade comercial. Atualmente, são utilizados bioensaios, que avaliam características fenotípicas das plântulas, testes de ELISA e Kits, que possibilitam identificar proteínas transgênicas específicas de DNA. O objetivo deste trabalho foi comparar a eficiência dos métodos para detectar sementes de soja Roundup Ready (RR). Amostras de sementes de soja geneticamente modificada (GM) resistente ao glifosato e de sementes do parental sus

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Lewgoy, Flavio. "A voz dos cientistas críticos." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 7, no. 2 (2000): 503–8. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702000000300019.

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Abstract:

A polêmica sobre os organismos geneticamente modificados (OGMs) é complexa, envolvendo poderosos interesses econômicos, bem como aspectos éticos, legais, emocionais e científicos. Os últimos são abordados neste artigo. Os cientistas do grupo ‘triunfalista’ afirmam que os OGMs e produtos derivados são seguros para o meio ambiente e não oferecem maiores riscos à saúde que os similares não modificados geneticamente. Isto é contestado pelos cientistas ‘críticos’, motivados pela escassez de estudos sobre impactos ambientais e toxicidade dos OGMs, e que apontam falhas em testes efetuados pelas empre

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Monquero, Patrícia Andréa. "Plantas transgênicas resistentes aos herbicidas: situação e perspectivas." Bragantia 64, no. 4 (2005): 517–31. http://dx.doi.org/10.1590/s0006-87052005000400002.

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Abstract:

Organismos geneticamente modificados (OGMs) ou transgênicos podem ser plantas, animais ou microorganismos que tiveram no seu material genético a introdução de DNA proveniente de outro organismo. Em alguns casos, esse organismo poder ser outro individuo da mesma espécie, ou o mais comum, de outra espécie com o qual não há cruzamento natural. O uso dessa técnica no melhoramento de plantas permitirá aumentar a produção, reduzir perdas na pós-colheita, obter culturas mais tolerantes ao estresse ambiental, obter culturas que usem mais eficientemente nitrogênio e fósforo; aumentar o valor nutriciona

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Pelaez, Victor. "Biopoder & regulação da tecnologia: o caráter normativo da análise de risco dos OGMs." Ambiente & Sociedade 7, no. 2 (2004): 145–58. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-753x2004000200009.

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Abstract:

Este artigo analisa a regulação da tecnologia como um processo de disputa de poder através do qual o caráter de neutralidade do conhecimento científico é adotado como uma instância legitimadora das agências reguladoras. Utiliza-se como estudo de caso o processo de disputa na regulação dos organismos geneticamente modificados a partir de dois princípios fundamentais: o Princípio de Equivalência Substancial, adotado pelos EUA; e o Princípio de Precaução, adotado pelos países da União Européia.

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Viera, Alboni Marisa Dudeque Pianovski, and Amanda Marcondes Caldas. "Uma educação crítica para um consumo consciente: garantia do direito à saúde e à segurança alimentar." Educação, Ciência e Cultura 24, no. 3 (2019): 233. http://dx.doi.org/10.18316/recc.v24i3.5309.

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Abstract:

O artigo tem como objetivo analisar a importância de uma educação crítica destinada a crianças e adolescentes, visando à concretização do direito à saúde e à segurança alimentar, a partir de um consumo consciente, principalmente em relação aos alimentos transgênicos. Justifica-se a pesquisa, considerando-se a difusão de alimentos geneticamente modificados e questões relativas à garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos, entre os quais o direito à saúde e à segurança alimentar. Com caráter bibliográfico e documental, fundamenta-se nos estudos de Freire (1979), Diniz (2001), Efing (2011)

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Cusin-Berche, Fabienne, and Florence Mourlhon-Dallies. "O debate a respeito dos OGM na internet: entre a fala cidadã e a fala científica." RUA 9, no. 1 (2015): 47. http://dx.doi.org/10.20396/rua.v9i1.8640748.

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Este artigo trata da discussão empreendida no grupo "fr.sci.divers", sobre a questão do milho transgênico e dos organismos geneticamente modificados (OGM). O corpus analisado constitui-se das mensagens trocadas pelo grupo, cujo debate se desenrola sobre questões relativas à ciência e aos acontecimentos científicos. A análise vai levar em consideração os "lugares enunciativos" construídos pelo discurso dos internautas, os quais estão definidor pelos autores a partir de duas "comunidades discursivas", aquela dos especialistas e a dos não especialistas.

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Resende, Daniel Alberico, and Camila Gomes de Queiroz. "TUTELA PENAL DO DESCARTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 27 DA LEI DE BIOSSEGURANÇA." Revista de Biodireito e Direito dos Animais 7, no. 2 (2022): 1. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2021.v7i2.8085.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é analisar o descarte de organismos geneticamente modificados à luz do artigo 27 da Lei de Biossegurança. Será exposta, ainda, a relação da bioética com os OGMs. Concluiu-se que as condutas elencadas no artigo 27 da referida lei federal são fruto de técnica legislativa voltada à tipificação de crimes de perigo abstrato, dispensando-se a demonstração concreta de lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, em manifesta violação ao princípio da ofensividade. Foi utilizado o método jurídico exploratório, a partir de análises em fontes bibliográficas e documentais.

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Silva, Desiree Nathaly Lima da, Gabrielly Pereira Nunes, Vanessa da Silva Santiago, Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas, and José Carlos de Sales Ferrreira. "Alimentos transgênicos: impactos na saúde humana e ambiental." Research, Society and Development 11, no. 14 (2022): e494111436511. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36511.

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Abstract:

Transgênicos e “Organismos Geneticamente Modificados” (OGM) são organismos que receberam por meios de técnicas artificiais em laboratório, genes de outro organismo doador. A necessidade de respostas e esclarecimento de informações sobre o assunto trouxe a objeção de discorrer definições, analisar legislação de rotulagem e comércio e os impactos causados pela produção deste tipo de alimento, principalmente no Brasil, um dos maiores produtores de transgênicos no mundo. O estudo, realizado a partir de fontes secundárias, frisa pontos positivos e negativos da geração e utilização dos transgênicos

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