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Journal articles on the topic 'Polícia Nacional de Angola'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 4 February 2022

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1

Peixoto, Carolina Barros Tavares. "Mapear os significados contestados da identidade nacional angolana através da literatura pós-colonial." Caligrama: Revista de Estudos Românicos 23, no. 3 (2018): 83. http://dx.doi.org/10.17851/2238-3824.23.3.83-98.

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Abstract:

Resumo: O romance histórico Yaka, de Pepetela, narra o último século de administração portuguesa em Angola e as múltiplas resistências das populações nativas à ocupação colonial até a conquista da independência. Na construção da nação angolana, o pano de fundo do romance, uma narrativa sutil surge nas entrelinhas. Esse espaço liminar de representação articula as dificuldades de definição do que se tornaria representativo de uma ideia, ou um ideal, de “angolanidade” que foi construída concomitantemente à projeção da nação. A complexidade do enquadramento político e cultural que definiria a iden

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2

Ndombele, Eduardo David T. "IDENTIDADE LINGUISTICA: DEBATE DAS POLITICAS EDUCATIVAS EM ANGOLA." Pontos de Interrogação — Revista de Crítica Cultural 6, no. 2 (2017): 179. http://dx.doi.org/10.30620/p.i..v6i2.3301.

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Abstract:

Este artigo traz uma reflexão sobre o lugar que as línguas africanas de origem bantu ocupam na construção das políticas educativas em Angola, 40 anos após a conquista da independência Nacional. Considerando as políticas educativas, como conjunto de medidas planejadas por um Governo, no sentido de se determinar o que é possível fazer, neste caso no domínio da educação, ou seja, o que deve ser incorporado ou excluído na (re) definição da agenda para a educação em consonância com esse entendimento. Neste estudo, primeiramente, foi feito um levantamento da política educativa da administração colon

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3

Santos, Daniel dos. "Economia, democracia e justiça em Angola: o efêmero e o permanente." Estudos Afro-Asiáticos 23, no. 1 (2001): 99–133. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-546x2001000100005.

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Abstract:

Este artigo analisa as implicações diversas em torno das disputas pela hegemonia política em Angola, basicamente após sua independência em 1975. No período anterior a este processo, organizações e partidos políticos compostos e dirigidos por diferentes elites angolanas disputavam o poder do Estado na tentativa de inaugurar uma nova fase em termos de construção da soberania e dos destinos da nação angolana. O autor argumenta que tais tentativas, por mais legítimas que tenham sido, na realidade invertiam de maneira elitista e subordinada a trajetória histórica que Angola, enquanto nação independ

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4

Francisco, Ilda da Costa. "PNFQ." Docent Discunt 1, no. 2 (2021): 45–53. http://dx.doi.org/10.19141/docentdiscunt.v1.n2.p45-53.

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Abstract:

O presente trabalho consiste em análise bibliográfica e pesquisa qualitativa com o objetivo de analisar do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) o qual visa à formação continuada de professores em Angola. Levanta-se a questão de como considerar esta oferta como eficiente em sua proposta e, também um dos fatores da melhoria da educação em Angola. A discussão perpassa aspectos políticos intrinsecamente ligados ao processo formativo de professores que são requeridos a realizar parte de sua formação no exterior do país, a fim de se potencializarem e, assim, contribuírem para o desenvolvimen

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5

Uarinhenga, João, and Rosenilton Silva de Oliveira. "Descentralização da gestão financeira da educação básica." Revista Desenvolvimento Social 26, no. 2 (2020): 142–70. http://dx.doi.org/10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo pelo qual o Estado angolano tem desenvolvido seu projeto de descentralização da gestão do ensino, especificamente no que tange a administração dos recursos financeiros com vistas a efetivação dos objetivos gerais da educação nacional, preconizadas na legislação. Partiu-se da revisão bibliográfica, análise documental e da pesquisa-ação, tendo como campo empírico de observação o município do Lubalo (Província da Lunda-Norte, Angola). Argumentou-se que tal perspectiva é benéfica para a consecução de projetos locais que visem a superação das desigual

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6

Liberato, Ermelinda. "IMA-PANZO, João. Extensão universitária em Angola. Tendências, ações e projeções. Luanda: Mayamba, 2018. 171 p." EccoS – Revista Científica, no. 55 (December 16, 2020): e16782. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n55.16782.

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Abstract:

O presente livro de João Ima-Panzo, docente universitário e pesquisador, traz para o debate público a dimensão de uma das “funções substantivas que ocorre com o ensino e a investigação científica na definição do conceito de universidade moderna” (p. 61), o tema da extensão universitária em Angola – tendências, ações e projeções. Esse desafio, além de colmatar um vazio de informação relacionada com a temática para o contexto angolano, ainda apresenta possíveis caminhos que podem ser trilhados tendo em conta a alteração desse cenário, o que nos permite constatar, à partida, que se trata de um ca

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7

Brás, Chocolate. "Avaliação das tele-aulas em tempo de covid-19 pelos encarregados de educação de Luanda." Sapientiae 7, no. 1 (2021): 28–49. http://dx.doi.org/10.37293/sapientiae71.04.

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Abstract:

Este artigo estuda a implementação das tele-aulas em Angola, como uma das principais acções e medidas de política adoptadas pelo sector da educação em resposta à suspensão das actividades lectivas presenciais no país. O estudo tem como objectivo reflectir sobre os resultados da avaliação das tele-aulas feita pelos encarregados de educação da província de Luanda durante o período de Estado de Emergência. Trata-se de um estudo exploratório, cuja sustentação teórica é feita com suporte aos estudos de Souza & Aguiar (2020) e Bahia (2020), articulados com a análise de relatórios do Ministério d

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8

Moreira, Oscar Victorino. "Banco Nacional da Previdência Social." Revista do Serviço Público 89, no. 1-2-3 (2017): 29–47. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1-2-3.3048.

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Abstract:

Desde a Encíclica de Leão X III, «Rerum Novarum», que existe a preocupação geral de ser estudada e equacionada a questão social, sendo de notar os estudos feitos em diversos países. Infelizmente não tem predominado um espirito humano, econômico e cristão nesses estudos, prevalecendo o sentido político. Poucos são os exemplos de estudos visando aturadamente aqueles aspetos; muitos vestem as roupagens caracterizantes daquelas condições mas, em realidade, visam exclusivamente o lado político. A questão social é essencialmente de fundo humano e econômico, devendo ser tratada por um espírito cristã

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9

Pinto, João Paulo Henrique. "Literatura e identidade nacional em Angola." Revista Hydra: Revista Discente de História da UNIFESP 2, no. 3 (2019): 105–32. http://dx.doi.org/10.34024/hydra.2017.v2.9104.

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Abstract:

O surgimento do nacionalismo angolano esteve diretamente ligado ao Movimento dos Novos Intelectuais de Angola. Estes intelectuais assumiram o papel de valorização das culturas de Angola e, consequentemente, contribuíram para definir o que seria a identidade nacional angolana. Este artigo tem como objetivo principal analisar, em linhas gerais, as principais características do Movimento dos Novos Intelectuais de Angola e refletir sobre a definição da identidade nacional que foi construída a partir de suas criações artísticas.

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10

Marinho, Jackson, and Suzete Venturelli. "Polícia, Bandido, Cachorro, Dentista." DAT Journal 3, no. 2 (2018): 179–202. http://dx.doi.org/10.29147/dat.v3i2.90.

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Abstract:

O artigo descreve o desenvolvimento da instalação audiovisual interativa Polícia, Bandido, Cachorro, Dentista inspirada na obra do músico e compositor Sérgio Sampaio. Exibida no Museu Nacional da Republica em Brasília, a instalação permite ao público a mixagem audiovisual por meio do toque sobre objetos de metal. Construída inteiramente com tecnologias open source, a obra converte ready mades como panelas e baldes em instrumentos de mídia que atuam sobre som e projeção de vídeo em tempo real. A partir da noção de metamídia e remixibilidade profunda, o artigo destaca como o processo artístico i

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Lemos, Vanessa Ferreira, Ana Carolina Brouwers Carvalho, and Rafael Scorsatto Ortiz. "Perfil nacional de apreensões de agrotóxicos pela Polícia Federal." Revista Brasileira de Criminalística 7, no. 1 (2018): 21–25. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v7i1.258.

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Abstract:

O Brasil é um grande consumidor de produtos agrotóxicos, sejam estes comercializados de forma legal ou ilegal. Os crimes de contrabando e falsificação destes produtos são responsáveis por diversos prejuízos para a sociedade, sejam estes relacionados à saúde pública, ao meio ambiente ou à economia. A Polícia Federal (PF) possui informações importantes sobre as apreensões de agrotóxicos no país, que podem ser compiladas e organizadas para descrever o panorama atual dos crimes relacionados a estes produtos no Brasil. Neste contexto, este estudo teve como objetivo fazer um levantamento do perfil n

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Durão, Susana, and Joana Oliveira. "Comunidades de saber: percurso de um cadete entre Moçambique e Portugal." Cadernos de Pesquisa 44, no. 154 (2014): 828–49. http://dx.doi.org/10.1590/198053142896.

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Abstract:

Neste texto, acompanhamos de perto o percurso de Eduardo, um aluno moçambicano cooperante. Esta narrativa é complementada por uma análise das condições de formação em Portugal dos alunos de polícia de Moçambique, mas também de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Os cadetes preparam-se, em cinco ou mais anos de treino (equivalentes a mestrado), para virem a ser oficiais de polícia em seus países de origem. Defendemos o argumento de que esses alunos integram comunidades de saber, onde se incluem aprendizagens pela pedagogia da imagem e do exemplo. Tais comunidades são situadas histórica e

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Soares, Mariza de Carvalho, and Michele de Barcelos Agostinho. "A COLEÇÃO OVIMBUNDU DO MUSEU NACIONAL, ANGOLA 1929-1935." Mana 22, no. 2 (2016): 493–518. http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442016v22n2p493.

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Abstract:

Resumo O texto se concentra nos anos de 1929 a 1934, período durante o qual a missionária Celenia Pires residiu e trabalhou em Angola, onde organizou uma coleção de objetos posteriormente doados ao Museu Nacional do Rio de Janeiro. Partindo dos objetos de sua coleção e de suas cartas, o texto discute questões sobre a atuação da Missão Congregacional em Angola no período colonial português.

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Gomes, Magno Federici, and Patrícia Leal Miranda de Aguiar. "A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS." Revista de Direito Brasileira 19, no. 8 (2018): 51. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v19i8.3122.

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Abstract:

Este artigo propõe o estudo da atribuição do poder de polícia na atuação da polícia administrativa ambiental, tangente à fiscalização dos aterros sanitários. Abrange as várias concepções do termo poder de polícia e polícia administrativa, bem como as infrações administrativas ambientais e suas sanções. Destaca-se como um dos mais significativos problemas da atualidade a gestão pública ineficiente dos resíduos sólidos urbanos, devido a sua alocação irregular, ausência de políticas públicas de incentivo à reciclagem e também a falta de efetiva fiscalização. Os estudos apontam a necessidade da at

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Telles, Bruno, Claudemir Rodrigues Dias Filho, Juliano De Andrade Gomes, and Luiz Rodrigo Grochocki. "O setuagésimo aniversário da ABC!" Revista Brasileira de Criminalística 6, no. 1 (2017): 5. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v6i1.171.

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Abstract:

Discussões científicas e os decorrentes aprimoramentos profissionais sempre tiveram espaço no contexto pericial mundial. E o Brasil não é exceção: desde os primórdios dos laboratórios de polícia técnica do início do séc. XX, peritos criminais prezam pelo intercâmbio de informações e técnicas aplicadas à perícia, primando pela primazia de um auxiliar da justiça. Mas foi a partir da década de 1940 que este escambo de conhecimentos técnico-científicos passou a ter como palco um evento nacional com projeção internacional. Era 1947 o ano em que se realizava, na Capital Paulista, o Primeiro Congress

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Sampaio, Camila A. M. "A Igreja Universal do Reino de Deus na “Reconstrução Nacional” de Angola." Religião & Sociedade 40, no. 2 (2020): 123–46. http://dx.doi.org/10.1590/0100-85872020v40n2cap06.

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Abstract:

Resumo: Em Angola, religiões devem ser legitimadas pelo Estado para atuar e manter templos. O reconhecimento jurídico não assegura condição permanente para seu exercício, condicionado a uma arena de disputas entre diferentes poderes e atores. Objetivo debater como a Igreja Universal do Reino de Deus e seus frequentadores se coadunam às propostas da reconstrução nacional no pós-guerra a partir da análise da proibição do Islã e de episódios que suspenderam temporariamente a Universal. Os dados do estudo provêm de trabalho de campo (2010-2011); de acompanhamento dos meios de comunicação digital d

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Baltazar Landeros, Edgar. "PNC de El Salvador durante los gobiernos del FMLN." Tensões Mundiais 15, no. 28 (2019): 243–72. http://dx.doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v15i28.1359.

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Abstract:

El presente artículo tiene por objetivo caracterizar dos procesos de la Polícia Nacional Civil de El Salvador durante los gobiernos del Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN):1) el rezago en el desarrollo institucional de la policía y 2) la centralidad del combate a las pandillas como eje de la función policial.

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Lapagesse, Eugênio. "As Ciências e a Polícia." Revista do Serviço Público 105, no. 2 (2017): 133–44. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i2.2578.

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Abstract:

Estratificada por longos anos na simples constatação material das presenças, alça-se, a criminalística moderna, ao influxo da evolução de nossos tempos, já agora não apenas ao registro e análise dos indícios, mas também à sua interpretação, penetrando o domínio das relações e repercussões, o conhecimento da atualidade das hipóteses para a busca dos recursos científicos indispensáveis ao processo criador dos achados técnicos. Descobrimos e aplicamos uma criminalística incipiente, tateante, quase de se dizer frustrada em seus primeiros passos, e ao cabo de nossas vidas, sedimentada, codificada e

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PEREIRA, MATHEUS SERVA. "LITERATURA, MEMÓRIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PERSPECTIVA NACIONAL ANGOLANA." Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História 13, no. 22 (2016): 219–23. http://dx.doi.org/10.18817/ot.v13i22.558.

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Oliveira, Susane Rodrigues de. "Editorial." História, histórias 4, no. 8 (2017): 5–6. http://dx.doi.org/10.26512/hh.v4i8.10940.

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Abstract:

Editorial A edição de número 8 da Revista história, histórias apresenta o dossiê “Da escravidão ao pós-abolição no Brasil: novas pesquisas, questões e debates”, organizado pelo professor doutor Petrônio Domingues (Universidade Federal de Sergipe) e pela professora doutora Fabiana Schleumer (Universidade Federal de São Paulo). Reunindo um total de 12 artigos, esse dossiê nos traz uma série de estudos e pesquisas que abordam questões diversas relacionadas aos períodos da escravidão e do pós-abolição no Brasil. Tais artigos podem contribuir, especialmente, aos debates atuais sobre os proble

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Palamartchuk, Ana. "Em Nome da Segurança Nacional: Os Escritores na Mira da Polícia." Revista Crítica Histórica 2, no. 3 (2011): 100–112. http://dx.doi.org/10.28998/rchvl2n03.2011.0002.

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Kulaitis, Letícia Figueira Moutinho, and Graziele De Jesus Pestana. "Mulheres, jovens e polícia." Simpósio Gênero e Políticas Públicas 5, no. 1 (2021): 884–98. http://dx.doi.org/10.5433/sgpp.2018v5.p884.

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Abstract:

Executado pelo Ministério da Justiça, entre 2009 e 2012, o Projeto Mulheres da Paz, ação integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, foi definido como um projeto de capacitação de lideranças femininas para atuação como mediadoras sociais, contribuindo para a construção e o fortalecimento de redes de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens e adolescentes. As Mulheres da Paz seriam responsáveis pela identificação e acompanhamento de jovens em “situação de risco infracional ou criminal” em suas comunidades e encaminhamento dos mesmos para o Projeto Prot

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Rezende, Alessandro. "Segurança pública, segurança interna e segurança cidadã: pontos convergentes e discordantes." Hegemonia: Revista de Ciências Sociais, no. 10 (April 4, 2020): 31. http://dx.doi.org/10.47695/hegemonia.vi10.81.

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Abstract:

O artigo tem o propósito diferenciar os conceitos impostos à segurança pública, segurança interna e polícia comunitária. A intenção é dimensionar melhor o primeiro conceito (segurança pública) para, então, estabelecer parâmetros para atualizá-los. Este posicionamento é necessário para que se possa entender as relações dos Estados depois da Segunda Guerra Mundial e também o pós Guerra Fria. Após esses fatos, os Estados Unidos passaram a ser hegemônicos e, consequentemente, a propagar essa hegemonia pelo mundo. Antes de definir os conceitos é essencial entender as autonomias que alcança os paíse

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Dadam, Carla, and Jonathan Cardoso Régis. "O Poder de Polícia Ambiental Municipal: aspectos destacados." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 4, no. 7 (2014): 261. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v4e72013261-283.

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Abstract:

O presente estudo versa sobre o Poder de Polícia Ambiental dos Municípios, destacando alguns aspectos relacionados diretamente à tutela do Meio Ambiente e à responsabilidade do poder público municipal na preservação ambiental, visando, em especial, o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, garantindo-os para as gerações presentes e futuras. Resta destacar a preocupação com a realidade existente, em face do aumento desordenado dos espaços urbanos, que poderão gerar danos ao meio ambiente, face à insensatez e ao descaso do gestor público, como também da própria sociedade

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Ginga, Damiao. "importância da governação integrada do oceano para uma Economia azul em Angola." Perspectivas - Journal of Political Science 23 (December 18, 2020): 22–35. http://dx.doi.org/10.21814/perspectivas.3058.

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Abstract:

A visão apresentada no presente artigo científico tem o principal objetivo de fomentar a consciência no seio dos principais decisores políticos, económicos e acadêmicos, de que Angola necessita de uma nova abordagem à governança dos assuntos do mar, especialmente devido ao atual contexto de recessão da economia nacional, onde o pensamento político da governação do mar pode alterar o modo totalmente displicente de exercer o poder e de explorar os recursos do oceano. Esta abordagem foi possível, através de uma revisão bibliográfica e documental, adotando uma abordagem qualitativa, mediante um ra

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Finazzi, João Fernando, and Reginaldo Nasser. "papel dos Estados Unidos na Reforma do Setor de Segurança do Haiti (1994-2004)." Carta Internacional 16, no. 2 (2021): e1138. http://dx.doi.org/10.21530/ci.v16n2.2021.1138.

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Abstract:

A Reforma do Setor de Segurança (RSS) do Haiti no que se refere às ações da polícia e das forças armadas tornou-se objeto fundamental das missões da ONU. A literatura sobre o tema tem enfatizado o papel de diferentes agências internacionais nesse processo, mas sem dar o devido destaque à presença dos EUA. Nosso objetivo é demonstrar que havia, no processo de RSS do Haiti e de constituição da atual Polícia Nacional Haitiana, elementos que podem auxiliar no entendimento da relação entre as organizações internacionais e a política de poder dos EUA entre 1994 e 2004.

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Bretas, Marcos Luiz, and André Rosemberg. "A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas." Topoi (Rio de Janeiro) 14, no. 26 (2013): 162–73. http://dx.doi.org/10.1590/2237-101x014026011.

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Abstract:

A polícia é um objeto de interesse acadêmico bastante recente no campo historiográfico mundial. No Brasil, essa inclinação se mostra ainda mais noviça, em que pese nos últimos vinte anos a produção tenha se mostrado bastante promissora. Com vistas a escrutinar tal movimento, este artigo tem como objetivo fazer um balanço bibliográfico do debate nacional, levantando as questões mais pertinentes e apontando pistas de pesquisa para novas empreitadas.

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Freitas, Veronica Tavares de. "A ação política como caso de polícia no Brasil." Mediações - Revista de Ciências Sociais 23, no. 2 (2018): 160. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n2p160.

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Abstract:

Vivemos no Brasil pouco mais de um século de uma deficiente República, a qual foi marcada por dois longos processos ditatoriais que contribuíram para a conformação das características da posição de repressão estatal diante da ação dos movimentos sociais. Nesse bojo, o presente artigo analisa como 2013 pode ser compreendido enquanto um marco na história nacional, como um momento de inflexão pós-redemocratização na qual cresceu a desvinculação entre os detentores do poder e os cidadãos, apresentando-se como um de seus aspectos o deslizamento da ação política para a arena penal. Em associação com

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Wayhs, Carlos Alberto Yasin, Monique dos Reis, Kristiane de Cássia Mariotti, et al. "NBOMe: perfil de apreensões da Polícia Federal no Brasil." Revista Brasileira de Criminalística 5, no. 3 (2016): 22–29. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v5i3.136.

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Abstract:

A Polícia Federal (PF) possui informações importantes sobre as apreensões de drogas sintéticas no país que podem ser compiladas e organizadas para descrever o panorama atual das designer drugs no Brasil sob a realidade observada pela PF. Trata-se do Sistema Criminalística, um banco de dados nacional com laudos periciais digitalizados. Neste contexto, este estudo teve como objetivo fazer um levantamento estatístico do perfil de apreensão das drogas sintéticas que contém NBOMe - grupo derivado da feniletilamina com propriedades alucinógenas - seus sais e isômeros, através da análise dos dados co

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Cafussa, Alberto Colino. "As implicações da identidade nacional na projecção externa de Angola." Mulemba, no. 5 (9) (May 1, 2015): 55–99. http://dx.doi.org/10.4000/mulemba.358.

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Abdala Jr., Benjamin. "Memórias de uma geração da utopia, ou da esperança como princípio." Abril – NEPA / UFF 5, no. 11 (2013): 69–83. http://dx.doi.org/10.22409/abriluff.v5i11.29662.

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Abstract:

A geração da utopia, de Pepetela, é um romance autoficcional: o narrador disserta ficcionalmente a partir de fatos e da ambiência diretamente vividos pelo autor. São problematizadas, em cada momento do processo da luta de libertação nacional de Angola, as reais motivações dos revolucionários, antes e depois da independência do país. Os revolucionários se motivaram por uma perspectiva ampla de libertação, para além da nacional: a social. Entretanto, como em toda a travessia, o ponto atingido na outra margem não foi exatamente o sonhado. E as formas opressivas do colonialismo acabaram por enred

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Ramos, Sílvia. "Respostas brasileiras à violência e novas mediações: o caso do Grupo Cultural AfroReggae e a experiência do projeto Juventude e Polícia." Ciência & Saúde Coletiva 11, suppl (2006): 1303–11. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232006000500019.

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Abstract:

O artigo discute aspectos das respostas brasileiras à violência urbana, focalizando tanto políticas governamentais de segurança pública como ações da sociedade civil. Identifica e inexistência de uma política nacional de segurança pública, indica experiências governamentais bem-sucedidas em estados e municípios e focaliza a atuação das polícias. Ao analisar as respostas da sociedade civil, destaca a experiência da campanha do desarmamento e o papel da mídia. O trabalho situa o surgimento de grupos de jovens de favelas organizados em torno de experiências culturais que, em vários aspectos, se c

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Martins, Jorge Augusto de Souza. "A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DE FISCALIZAÇÃO E DE SANÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA." Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) 2, no. 2 (2019): 23–34. http://dx.doi.org/10.36776/ribsp.v2i2.66.

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Abstract:

A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, órgão ambiental integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA), apresenta relevante competência criminal e administrativa para o cumprimento da dever constitucional de proteção ao meio ambiente, nos moldes do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do artigo 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989. O estudo, considerando isso, objetivou a análise da competência administrativa ambiental da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, desenvolvend

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Timbane, Alexandre Antonio, and Ezequiel Pedro José Bernardo. "Por uma política linguística nos serviços de saúde: um estudo sociolinguístico do Hospital Regional de Malanje (Angola)." Revista Letras Raras 9, no. 2 (2020): 268. http://dx.doi.org/10.35572/rlr.v9i2.1584.

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Abstract:

O artigo procura refletir sobre as políticas linguísticas hospitalares em Angola, partindo de um viés das políticas públicas que podem ser vistas como promotoras da (in)exclusão dos falantes das línguas nacionais que ao recorrerem os serviços de saúde sentem-se marginalizados e ou estigmatizados ao serem obrigados a falar em português por se tratar de língua oficial. A maior parte dos médicos não tem domínio das línguas autóctones. Como metodologia, entrevistou-se cinco idosos que não falam português e que foram atendidos nos serviços hospitalares de Malanje. Das entrevistas se conclui que as

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MacQueen, Norrie. "Peacekeeping by attrition: the United Nations in Angola." Journal of Modern African Studies 36, no. 3 (1998): 399–422. http://dx.doi.org/10.1017/s0022278x98002845.

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Abstract:

At the end of June 1997, the mandate of the third United Nations Angola Verification Mission (UNAVEM III) was completed with conditional success, and superseded by the more modestly manned and resourced Observation Mission in Angola (Missão de Observação das Nações Unidas em Angola – MONUA). The ‘draw-down’ of UNAVEM III marked the end of one period in the UN's somewhat chequered history of engagement in Angola. The completion of its mandate followed the apparent commitment on the part of UNITA (União Nacional para a Indepêndencia Total de Angola) to move ahead to the final implementation of t

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Simões, Cristóvão. "A gestão da pandemia SARS-CoV-2 em Angola." Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 10, no. 2 (2021): 277–85. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v10i2.765.

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Abstract:

Para avaliar a produção legislativa relativa à Pandemia da SARS-CoV-2 em Angola, é necessário atender ao contexto socio-económico e demográfico deste País, assim como explicitar o funcionamento do sistema nacional de saúde angolano, identificando as suas principais fragilidades. Angola agiu precocemente no combate à Pandemia, o que, a par de um corpo legislativo orientado para a prevenção da disseminação do vírus, pode explicar o relativamente baixo número de infeções e mortes.

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Santos, Roberto Monteiro Gurgel. "Apresentação." Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, no. 2 (June 6, 2019): 7. http://dx.doi.org/10.36662/revistadocnmp.i2.17.

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Abstract:

Com o intuito de dar prosseguimento a um dos projetos da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentamos o segundo número da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. A inspiração é a mesma: incentivar o debate sobre o papel do Ministério Público na sociedade, bem como a interação desta Instituição com outras organizações do Estado. Neste caso específico, as relações entre o Ministério Público e a Polícia. Não é demais ressaltar que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) consolidou-se como instituição fundamental na ordem jurídica brasile

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Salla, Fernando. "Estudos históricos sobre a gestão da menoridade." Plural 24, no. 1 (2017): 161–68. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.127545.

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Abstract:

Resenha de:Bernal, Elaine Marina Bueno. Arquivos do Abandono: experiências de crianças eadolescentes internados em instituições do Serviço Social de Menores de São Paulo,1938-1960. São Paulo: Cortez, 2004.Vianna, Adriana de Resende B. O mal que se advinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.

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Pantoja, Selma. "O Brasil colônia no acervo do arquivo histórico nacional de Angola." Revista de História, no. 140 (June 30, 1999): 123. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i140p123-131.

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Alves, Amanda Palomo. "Escrever, compor, cantar!: o encontro da literatura angolana com a música no combate ao colonialismo (1940-1950)." Convergência Lusíada 31, no. 43 (2020): 78–91. http://dx.doi.org/10.37508/rcl.2020.n43a384.

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Abstract:

Este artigo objetiva, num primeiro momento, abordar o surgimento de movimentos literários em Angola que tiveram grande importância no processo de valorização da cultura nacional e de denúncia ao colonialismo português, particularmente entre os anos 1940 e 1950. Para tanto, destacamos a revista Mensagem e o movimento Vamos Descobrir Angola! — projetos lançados pelo poeta Viriato da Cruz — e abordamos também o surgimento e a trajetória do Movimento dos Novos Intelectuais de Angola (MNIA). Esse movimento, em especial, nos chama a atenção pelo fato de seus poetas e escritores estarem envolvidos nu

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Roldão, Vinicius Melo. "Patrulha rural georreferenciada com fundamento na filosofia de polícia comunitária." Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública 11, no. 2 (2018): 34–44. http://dx.doi.org/10.29377/rebesp.v11i2.290.

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Abstract:

RESUMO  O projeto de patrulha rural georreferenciada propõe que a filosofia de polícia comunitária seja aplicada de forma prioritária para buscar uma aproximação com os produtores rurais do Estado de Goiás. Isso se justifica em razão de o Estado de Goiás ser pioneiro na produção agrícola, sendo referência nacional no agronegócio. Logo, há grande concentração de pessoas na zona rural do seu território. Para a realização deste projeto, será utilizado o método de georreferenciamento das propriedades rurais. O objetivo é facilitar a localização de cada unidade rural na extensa área territori

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Da Silva Morais, Patricia. "Análise do Código Nacional de Polícia da Colômbia com as disposições legais brasileiras." Nueva Época, no. 48 (June 1, 2017): 45–65. http://dx.doi.org/10.18041/0124-0013/nueva_epoca.48.2017.3610.

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Abstract:

This article intends to analyze the normative provisions of the National Police Code of Colombia, Law no. 1801, enacted on July 29, 2016, but which came into force on January 30, 2017, with Brazilian legal typifications, making timely assessments as to the thematic pertinence of the Colombian Code, legal provisions that stand out because of the spirit Modern, as well as criticizing conflicting, anachronistic or merely unnecessary provisions, making the Colombian Law in some cases confusing and repetitive

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Tvedten, Inge. "U.S. Policy Towards Angola Since 1975." Journal of Modern African Studies 30, no. 1 (1992): 31–52. http://dx.doi.org/10.1017/s0022278x00007710.

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Abstract:

It is generally agreed that the battle of Cuito Cuanavale in March 1988 marked the final attempt to secure a military solution to the Angolan conflict. Thereafter, in December 1988, South Africa, Cuba, and Angola signed the so-called ‘New York accord’ that included a timetable for the phased withdrawal of the South Africans and the Cubans from Namibia and Angola, respectively; in June 1989, the Gbadolite agreement initiated African attempts to end the continuing armed struggle in Angola; and in March 1990, Namibia achieved its long-awaited independence. But despite these efforts and developmen

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Vinhas, Luciana Iost. "“A POLÍCIA MANDA, MAS A POLÍCIA MANDA PARALELO COM AS PRESAS”: O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PENAL ENQUANTO APARELHO REPRESSOR DE ESTADO." Fragmentum, no. 44 (May 18, 2015): 29. http://dx.doi.org/10.5902/18054.

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Abstract:

O presente trabalho objetiva refletir sobre o funcionamento da instituição penal no seio da formação social contemporânea, sendo a instituição compreendida enquanto parte do Aparelho Repressivo de Estado. Dessa forma, toma-se como base os pressupostos de Louis Althusser, os quais foram objeto de uma releitura por Michel Pêcheux. É, portanto, na Análise do Discurso francesa que o estudo se ancora, sendo realizada uma comparação entre elementos presentes em um documento do Conselho Nacional de Justiça (a Cartilha da Mulher Encarcerada) e a fala de uma apenada da Penitenciária Feminina Madre Pell

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Ndombele, Eduardo David. "Reflexão sobre as Línguas Nacionais no Sistema de Educação em Angola." Revista Internacional em Língua Portuguesa, no. 31 (December 4, 2017): 71–89. http://dx.doi.org/10.31492/2184-2043.rilp2017.31/pp.71-89.

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Abstract:

A língua é o vector identitário de uma comunidade. A partir dessa perspectiva, ela faz parte de um conjunto de pertencimentos sociais e constitui referência ao indivíduo no grupo social em que vive. No caso de Angola, cerca de 90% dos angolanos são de origem bantu e possuem esse pertencimento linguístico. No entanto, mesmo após a conquista da sua independência em 1975, Angola adoptou o português como língua oficial. Por isso, a escolarização é feita apenas em língua portuguesa, ou seja, o sistema de ensino é monolíngue. Em consonância com esse entendimento, neste estudo, foi necessário fazer u

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Oliveira Júnior, Francisco Dias de. "O exercício do poder de polícia no âmbito da atividade de fiscalização executada pelas agências reguladoras federais: breves notas sobre a fiscalização de polícia no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários." Revista Controle - Doutrina e Artigos 10, no. 2 (2012): 373–92. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v10i2.251.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo estudar e contextualizar a atividade de fiscalização realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por meio do exercício regular do seupoder de polícia administrativa, demonstrando, por conseguinte, que a relação estabelecida entre este poder e aquela atividade, dentro dos limites da competência regulatória desta Agência, faz-se com observância à lei e aos princípios constitucionais, na defesa do interesse público.

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Pinheiro de Abreu, Uana Vanessa, Norma Lúcia Fernandes de Almeida, and Patrício Nunes Barreiros. "Da Angola para a Bahia: permanências do léxico banto." A Cor das Letras 19, no. 2 (2019): 57. http://dx.doi.org/10.13102/cl.v19i2.2033.

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Abstract:

Neste trabalho apresenta-se uma breve análise bibliográfica da influência que a língua banto tive na formação do Português Brasileiro, tentando mostrar que muitas lexias estão incorporadas na língua nacional de tal forma que os falantes não conseguem perceber nenhuma relação com a língua africana. Para tanto, apresenta-se uma discussão teórica acerca da formação do português brasileiro e, na sequência, analisamos algumas lexias, tomando como base obras lexicográficas.

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Abreu, Thaís Cristina Alves de, Geane Silva Oliveira, Ankilma Do Nascimento Andrade Feitosa, Macerlane De Lira Silva, and Renata Lívia Silva Fonseca Moreira de Medeiros. "Atenção integral à saúde do homem: adesão da polícia militar." Revista de Enfermagem UFPE on line 12, no. 10 (2018): 2635. http://dx.doi.org/10.5205/1981-8963-v12i10a237503p2635-2642-2018.

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Abstract:

RESUMO Objetivo: Identificar os motivos que conduzem os policiais militares à não adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Método: trata-se de estudo quantitativo, de campo, exploratório, descritivo, com 181 policiais militares. Utilizou-se um questionário para a coleta de dados e se realizou a análise estatística pelo SPSS, versão 21, apresentados em tabelas valores absolutos e relativos. Resultados: casados (73,5%), com filhos (79%), a maioria com ensino médio (59,1%). Desses, 70,7% relataram, também, que as informações ofertadas pelo Serviço de Saúde não são suficien

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Ghisi, Ana Silvia Serrano, Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira, and Paulo Rogério Melo de Oliveira. "POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MARCO DOS 11 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA." Revista Brasileira de Tecnologias Sociais 4, no. 2 (2018): 149. http://dx.doi.org/10.14210/rbts.v4n2.p149-161.

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Abstract:

Este artigo contextualiza os avanços da Lei Maria da Penha em relação às políticas públicas de gênero e de enfrentamento à violência contra as mulheres no marco dos 11 anos da implementação desta lei. A pesquisa é resultado da dissertação intitulada “As atribuições das delegacias da mulher de Santa Catarina no contexto das relações de gênero e da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres”, a qual analisou as atribuições normativas das Delegacias da Mulher de Santa Catarina, as normas existentes no âmbito da Polícia Civil catarinense e as novas atividades exigidas da Pol

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Leão, Andréa Borges, and Mariana Mont’Alverne Barreto Lima. "Cultura nacional-popular e circulação transnacional. Brasil e Angola no Projeto Kalunga." Revista Pós Ciências Sociais 14, no. 28 (2017): 131. http://dx.doi.org/10.18764/2236-9473.v14n28p131-150.

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Abstract:

Este artigo organiza uma discussão sobre a experiência de contato entre dois campos nacionais de produção musical, o brasileiro e o angolano. Sob o enfoque do Projeto Kalunga, que desloca uma caravana de músicos e produtores para o país africano, em 1980, o artigo estuda o modo como se organiza um espaço transnacional de circulação entre culturas nacionais-populares. Com este propósito, lança um olhar retrospectivo sobre os caminhos das medições técnicas estrangeiras no longo processo de consolidação do mercado de bens simbólicos. Uma das conclusões é a de que a experiência do Projeto Kalunga

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