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Artículos de revistas sobre el tema "Aposentadorias rurais"

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Rumin, Cassiano Ricardo, and Vera Lucia Navarro. "O trabalho reestruturado na agroindústria canavieira: impactos à saúde dos trabalhadores rurais." Estudos Interdisciplinares em Psicologia 12, no. 1 (2021): 95. http://dx.doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1p95.

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O trabalho rural na canavicultura brasileira é marcado pela penosidade, espoliação e a disparidade de direitos. O objetivo deste estudo foi discutir como o trabalho reestruturado na canavicultura ocasionou impactos à saúde dos trabalhadores rurais canavieiros. A metodologia envolveu a análise de dados secundários do site da Previdência Social sobre as condições gerais de saúde, a morbidade e mortalidade ocupacional dos trabalhadores rurais canavieiros. Conclui-se que a equiparação de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos abrangeu os valores das aposentadorias e a restrição da informali
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Costa, Danglares de Souza, and Alex Almeida Coelho. "Os benefícios sociais e a socioeconomia de comunidades rurais do município de Tefé, Amazonas." Oikos: Família e Sociedade em Debate 31, no. 2 (2020): 283–312. http://dx.doi.org/10.31423/oikos.v31i2.8677.

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O presente artigo é a descrição dos impactos dos benefícios sociais na socioeconomia de comunidades rurais de Tefé (AM). As comunidades analisadas foram: Agrovila, Maranata, São Francisco, Agrovila da Emade, Boa Vontade e Bom Jesus. A amostra é composta por 61 domicílios e a análise tem caráter quanti-qualitativo. Utilizou-se a estatística descritiva para a elaboração e geração de resultados sobre os rendimentos e despesas, construindo assim parte da análise das realidades sociais e econômicas das comunidades. Essa etapa quantitativa levantou dados referentes às relações socioeconômicas da amo
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Nascimento, Carlos Alves do. "Pluriatividade, pobreza rural e serviço doméstico remunerado." Revista de Economia e Sociologia Rural 42, no. 2 (2004): 341–64. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032004000200008.

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Este trabalho se propôs analisar, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - anos 1992-1999 e 2001 -, a participação da renda do serviço doméstico remunerado entre determinados tipos de famílias rurais pobres que apresentaram taxas de crescimento negativas nos anos 90, demonstrando que, em diversos casos, a renda do serviço doméstico explica melhor a redução da pobreza rural do que as transferências governamentais (aposentadorias e pensões). Para tanto, realizamos uma breve análise da evolução dos diferentes tipos de famílias extensas rurais (e pobres) nos
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Saraiva, Caroline Estefanie do Amaral Brasil, Alice Munz Fernandes, Claussia Neumann da Cunha, and Lucas Teixeira Costa. "COMPARAÇÃO ENTRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA À POPULAÇÃO RURAL E URBANA." Revista de Estudos Sociais 21, no. 42 (2019): 19. http://dx.doi.org/10.19093/res7869.

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O objetivo desse estudo consistiu em comparar o valor dos benefícios fornecidos pela previdência social à população rural e à população urbana do Brasil, nos últimos anos. Também buscou-se comparar os valores totais dos benefícios concedidos aos produtores/trabalhadores rurais conforme a divisão geopolítica do país. Para tanto, empregou-se uma pesquisa quantitativa com dados secundários provenientes do conjunto de Anuários Estatísticos da Previdência Social. Após a atualização dos valores nominais, conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo, empregaram-se análises estatísticas uni e multiv
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Eliziário, Rubens de Oliveira, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Vera Maria Henriques de Miranda Costa, Zildo Gallo, and Hildebrando Herrmann. "DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS EM TERRITÓRIO DO AGRONEGÓCIO: UM ESTUDO DO ASSENTAMENTO REAGE BRASIL, BEBEDOURO-SP." Cadernos CERU 28, no. 1 (2017): 148–64. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v28i1p148-164.

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O objetivo foi analisar as aposentadorias e as pensões na produção/reprodução social de residentes do Assentamento Reage Brasil, município de Bebedouro/SP, identificando as contradições entre o legalmente prescrito e o realizado acerca dos direitos do segurado especial, além de observar a evolução desse espaço. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas a 57 pessoas dos 42 lotes que recebem benefícios previdenciários, sendo 10 entrevistas com assentados que não têm benefícios; além da consulta de dados secundários da Fundação ITESP. Os recursos recebidos são util
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Garlet, Alencar, Juliana Lorensi do Canto, and Paulo Rogério Soares de Oliveira. "O MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO DA CAATINGA EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA." Ciência Florestal 28, no. 2 (2018): 735. http://dx.doi.org/10.5902/1980509832086.

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O trabalho teve por objetivo avaliar os resultados do manejo florestal comunitário da Caatinga. Foram entrevistados 51 agricultores em três projetos de assentamentos no estado da Paraíba. Os resultados indicam que há carência de atividades produtivas nos assentamentos e que os agricultores dependem de recursos de programas sociais, aposentadorias e do trabalho fora do assentamento, para comporem a renda familiar. O manejo demonstrou ser uma atividade geradora de trabalho e renda para os assentados. Os valores anuais recebidos pelas famílias variaram de R$ 500,00 a 12.150,00 em função do estoqu
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Porto, Rafael Gastal, Antônio Jorge Amaral Bezerra, Victor Hugo da Fonseca Porto, and Nádia Velleda Caldas. "Pecuária familiar: a emergência de uma categoria social no Sul do Brasil." Revista de Economia e Sociologia Rural 48, no. 2 (2010): 473–94. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032010000200010.

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Este trabalho tem como objetivo identificar e caracterizar a pecuária familiar no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul (RS), segundo alguns critérios (estrutura fundiária, modalidade de exploração, natureza da mão de obra, finalidade da produção, comercialização, intermediários, integração da produção, renda agrícola e renda não-agrícola). Foram realizadas entrevistas diretas a produtores durante os meses de maio e junho de 2007, nas localidades rurais de Palmas, Olhos D'Água, Coxilha do Haedo, Serrilhada e Santa Tecla, totalizando 40 questionários aplicados. A análise de frequência
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Aquino, Joacir Rufino de, and Marta Aurélia Dantas de Lacerda. "Magnitude e condições de reprodução econômica dos agricultores familiares pobres no semiárido brasileiro: evidências a partir do Rio Grande do Norte." Revista de Economia e Sociologia Rural 52, suppl 1 (2014): 167–88. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032014000600009.

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O objetivo deste artigo é analisar a dimensão e as condições de reprodução econômica dos agricultores pobres potencialmente enquadráveis no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram utilizadas informações obtidas por meio do processamento de "tabulações especiais" da segunda apuração do Censo Agropecuário 2006 do IBGE. Em linhas gerais, o trabalho mostra que os agricultores familiares do Grupo B - aqueles com rendimentos anuais até R$ 3 mil - somavam 42.234 estabelecimentos, representando algo em torno de
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Kreter, Ana Cecília, and Carlos José Caetano Bacha. "Avaliação da eqüidade da Previdência no meio rural do Brasil." Revista de Economia e Sociologia Rural 44, no. 3 (2006): 467–502. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032006000300006.

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Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991 permitiram que homens (com 60 anos de idade ou mais) e mulheres (com 55 anos de idade ou mais) que tivessem comprovado exercício da atividade rural pudessem obter aposentadoria de um salário mínimo, mesmo não tendo contribuído com o sistema previdenciário. Tais mudanças foram signifi
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Chies, Claudia, and Ana Cristina Da Silva. "Aposentadoria rural especial e a dinamização no comércio local em Boa Esperança - PR." Geografia Ensino & Pesquisa 24 (February 28, 2020): 5. http://dx.doi.org/10.5902/2236499437668.

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O presente artigo tem por finalidade apresentar uma reflexão sobre os impactos da aposentadoria rural especial na melhoria das condições de vida de beneficiários e familiares, e na dinamização do comércio local no município de Boa Esperança – PR. A pesquisa foi desenvolvida por meio de: estudos bibliográficos, levantamento de dados estatísticos, aplicação de questionários a aposentados rurais, realização de entrevistas com representantes de entidades locais e comerciantes. O problema da pesquisa está em levantar as principais características socioeconômicas dos aposentados rurais; compreender
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Garcia, Silvio Marques, and Oswaldo De Souza Santos Filho. "O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU." Revista da Faculdade de Direito UFPR 65, no. 1 (2020): 127. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67818.

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A aposentadoria híbrida por idade, prevista no art. 48, § 3º, da Lei n. 8.213/1991, incluído pela Lei n. 11.718/2008, surgiu como forma de regulamentação ao princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (CF, art. 194, parágrafo único, II). Os princípios constitucionais impõem uma visão multidisciplinar e global que considere diversos fatores, como os econômicos, sociais e históricos que levaram a grande maioria dos trabalhadores rurais a condições precárias de vida. A jurisprudência do STJ tem reconhecido o direito à chamada ap
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Oliveira Eliziario, Rubens, Vera Lucia Silveira Botta Ferrante, and Hildebrando Herrmann. "Aposentadoria entre os assentados rurais: conquistas, benefícios e bloqueios." Retratos de Assentamentos 21, no. 1 (2018): 120. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i1.311.

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O objetivo deste artigo foi discutir a previdência social rural no Brasil e as particularidades do segurado especial no Assentamento Reage Brasil, Bebedouro-SP. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas às 57 pessoas de 42 lotes que recebem benefícios previdenciários e em 10 lotes que não dispõem do benefício previdenciário, além de serem consultados dados de caderneta de campo de 2014 e bancos de dados da Fundação ITESP. Os resultados revelam contradições e erros de interpretação na aplicação dos direitos previdenciários ao segurado especial. Constatou-se també
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Tomé, Adriana Manrique, and Nilton Soares Formiga. "REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE APOSENTADORIA EM PRODUTORES RURAIS IDOSOS DE DIAMANTINO – MT." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 2, no. 6 (2021): e26493. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v2i6.493.

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O envelhecimento humano é um fenômeno mundial que pode ser analisado como um processo natural, contínuo, progressivo e irreversível, com alterações orgânicas, psicológicas e morfofuncionais. O trabalho possibilita uma relacione com o meio externo, construindo sua realidade interna e inserindo em grupos sociais. A aposentadoria, por sua vez, passou a estar relacionada com o afastamento e desligamento do trabalho, tendo como consequência o rompimento dos vínculos sociais. 28 produtores rurais idosos do município de Diamantino – MT, do sexo masculino e idade entre 65 e 87 anos, a maioria com ensi
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Ferreira, Carlos Roberto, and Solange de Cássia Inforzato de Souza. ""Aposentadorias e Pensões" e desigualdade da renda: uma análise para o Brasil no período 1998-2003." Revista de Economia Contemporânea 12, no. 1 (2008): 41–66. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-98482008000100002.

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Este trabalho tem como objetivo avaliar a contribuição do componente do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, nos meios rural e urbano, em 1998, 1999, 2001, 2002 e 2003. Para isso, utilizaram-se estratos de rendimento domiciliar per capita e a metodologia de decomposição do índice de Gini dos seguintes componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.). Destaca-se, nos re
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Gizélia de Oliveira Cunha, Alice, and Ewlete Ewle Reale de Sousa. "DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS SEGURADOS ESPECIAIS NO MOMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL." Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social 1, no. 1 (2019): 16. http://dx.doi.org/10.35987/laborjuris.v1i1.3.

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Este artigo tem por objetivo analisar a realidade vivenciada pelos trabalhadores rurais no momento de solicitação do beneficio de aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para fundamentação teórica desta pesquisa foram levantados dados quantitativos do período de 2011 a 2015, realizados na sede executiva de Salvador, no intuito de discorrer sobre as buracracias encontradas nos trâmites dos processos dos segurados especiais, que atuam muitas vezes no labor informal e se veem no liame de dificuldade no momento de comprovação do exercicio da atividade rural.
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Brumer, Anita. "Previdência social rural e gênero." Sociologias, no. 7 (June 2002): 50–81. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222002000100003.

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O trabalho apresenta uma análise das principais transformações da previdência social rural no Brasil, que culminaram com a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais como beneficiárias (direito à aposentadoria por idade e salário-maternidade) na legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 1988. Paralelamente, faz-se um exame do papel do Estado e da sociedade civil na evolução da legislação relativa à previdência social rural, procurando-se evidenciar seu caráter de "doação" por parte do Estado ou da "conquista" polos próprios trabalhadores(as). Finalmente, são examinados alguns impactos da
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Lopes, Marcelo Rodrigues, Monique Medeiros, and Andréia Tecchio. "A aposentadoria rural e a construção da autonomia feminina no território Quilombola de Porto Alegre, Pará." Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 40, no. 2 (2020): 347–65. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2020.v40.664.

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Este trabalho tem por objetivo compreender a importância da previdência social rural para a autonomia de mulheres quilombolas e o papel desta política no desenvolvimento rural da Comunidade Quilombola de Porto Alegre, Cametá/PA. A construção de dados, ancorada na abordagem qualitativa, foi realizada por meio de pesquisas bibliográficas, da observação participante e da realização de quatro entrevistas abertas envolvendo mulheres quilombolas aposentadas da Comunidade. As entrevistas foram guiadas pelo método de história de vida e a análise do conteúdo baseou-se na abordagem das capabilities, de
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Ferreira, Carlos Roberto, and Solange de Cássia Inforzato de Souza. "As aposentadorias e pensões e a concentração dos rendimentos domiciliares per capita no Brasil e na sua área rural: 1981 a 2003." Revista de Economia e Sociologia Rural 45, no. 4 (2007): 985–1011. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032007000400008.

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Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003. Para isso, revisa a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini levando em consideração os componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.).
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Borges, Rafaella Dias Ferreira. "A EFETIVAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E O ATIVISMO JUDICIAL." Revista Vertentes do Direito 3, no. 1 (2016): 30–59. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p30-59.

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O presente estudo versa sobre a análise dos requisitos estabelecidos na legislação pátria, relativamente à aferição da qualidade de segurado dos trabalhadores rurais, para fins de concessão de Aposentadoria por Idade no âmbito administrativo, bem como sua efetivação pelo ativismo judicial. A pesquisa se perfaz, basicamente, mediante auxílio bibliográfico e consulta jurisprudencial. De forma introdutória, o trabalho reluz o contexto histórico da Previdência Social com vistas à compreensão da origem do direito à proteção social do trabalhador através do Estado, com ênfase aos rurícolas. Além dis
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Chies, Cláudia, and Liandra Alves Lourenço. "APOSENTADORIA RURAL ESPECIAL: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS - PR." Geosaberes 11 (February 18, 2020): 116. http://dx.doi.org/10.26895/geosaberes.v11i0.777.

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A pesquisa teve o objetivo de investigar os alcances da aposentadoria rural especial para a melhoria das condições de vida de aposentados e seus familiares do município de Nova Tebas - PR, avaliando-a como mecanismo de dinamização do comércio local. Os problemas da pesquisa foram: a) A aposentadoria rural promove melhorias das condições de vida? b) Quais as principais características dos aposentados? c) A aposentadoria rural é fator de dinamização da economia e do comércio local? Como metodologia adotamos o levantamento e análise de dados qualitativos e quantitativos. Assim constatamos algumas
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Simonato, Danitielle Cineli, and Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco. "O envelhecer no meio rural: os idosos e idosas do assentamento Milton Santos – Americana – SP." Extensão Rural 27, no. 2 (2020): 70–88. http://dx.doi.org/10.5902/2318179637898.

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O objetivo do presente trabalho foi proceder a uma leitura do processo de envelhecimento dos idosos rurais em um Assentamento de Reforma Agrária do município de Americana – SP. A pesquisa foi realizada com oito (8) idosos (as) e foi ancorada numa abordagem qualitativa com o uso da entrevista semiestruturada amparada por um roteiro que versou sobre a origem dos idosos, as condições de vida, a aposentadoria, a renda, os arranjos familiares, o grau de escolaridade e o acesso à saúde. Para além, pesquisou-se questões mais subjetivas como as estratégias de vida e luta pela terra e a qualidade de vi
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Neri, Eveline Lucena, and Loreley Gomes Garcia. "Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural." Sociedade e Estado 32, no. 3 (2017): 701–24. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203007.

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Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibano
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Tomé, Adriana, and Nilton Soares Formiga. "O QUE É O TRABALHO? REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM PRODUTORES RURAIS IDOSOS DE DIAMANTINO – MT." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 2, no. 3 (2021): 233–49. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v2i3.166.

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O envelhecimento humano é um fenômeno mundial que pode ser analisado como um processo natural, contínuo, progressivo e irreversível, onde há alterações orgânicas, psicológicas e morfofuncionais. O processo de envelhecer é visto de forma diferenciada em cada cultura, podendo ser marcado por aspectos positivos e negativos, e a representação sobre envelhecimento na sociedade influencia na relação que se estabelece com o trabalho. Participaram da pesquisa, 28 produtores rurais do município de Diamantino – MT, do sexo masculino e idade entre 65 e 87 anos; 64,3% têm Ensino Fundamental Incompleto; 67
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Salvaro, Giovana Ilka Jacinto, Mara Coelho de Souza Lago, and Cristina Scheibe Wolff. "Limites e possibilidades da militância política em um movimento social rural de mulheres." Revista Estudos Feministas 22, no. 1 (2014): 51–70. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-026x2014000100004.

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Em um contexto de lutas de gênero, nas últimas três décadas, diferentes movimentos sociais rurais de mulheres contribuíram para a produção e reconhecimento da trabalhadora rural como sujeito político de direitos. Neste artigo, com o objetivo de analisar limites e possibilidades da militância política em um movimento social rural de mulheres, articulam-se os temas lutas de gênero e subjetividades. Para tanto, são retomadas e ampliadas reflexões apresentadas em pesquisa que fundamentou a tese de doutorado, realizada no período de 2006-2010. As informações empíricas que possibilitaram a elaboraçã
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Da Rosa, Diorginis Luis Fontoura, and Silvia Virginia Coutinho Areosa. "Caracterização socioeconômica de idosos residentes do meio rural." Revista Jovens Pesquisadores 9, no. 1 (2019): 62–72. http://dx.doi.org/10.17058/rjp.v9i1.13332.

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O Envelhecimento da população brasileira apresenta desafios em termos de políticas e ações que deem suporte para essa nova demanda populacional. Sendo assim, conhecer as diferentes velhices do país é parte fundamental deste processo. Neste recorte do projeto de pesquisa intitulado “Estudo Socioeconômico e Demográfico da População Idosa no Meio Rural do Município de Santa Cruz do Sul”, serão apresentados dados quantitativos obtidos através de um questionário socioeconômico e demográfico realizado com 236 idosos de 7 distritos rurais do município, com o objetivo de desvelar as características ec
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Tomé, Adriana, and Nilton Formiga. "Pensamentos e sentimentos sobre envelhecimento: um estudo das representações sociais em produtores rurais de Diamantino – MT." Revista Psicologia, Diversidade e Saúde 10, no. 1 (2021): 26. http://dx.doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v10i1.3294.

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INTRODUÇÃO: O envelhecimento humano é um fenômeno mundial que pode ser analisado como um processo natural, contínuo, progressivo e irreversível, onde há alterações orgânicas, psicológicas e morfofuncionais. O processo de envelhecer é visto de forma diferenciada em cada cultura, podendo ser marcado por aspectos positivos e negativos. OBJETIVOS: O presente estudo objetivou analisar os pensamentos e sentimentos sobre envelhecimento para pequenos e grandes produtores rurais do município de Diamantino – MT. MÉTODOS: Participaram da pesquisa, 28 produtores rurais do município de Diamantino – MT, do
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Tavares, Marco Arlindo. "APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA." Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 6, no. 2 (2020): 21. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i2.6940.

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Este trabalho traz necessária reflexão sobre a aposentadoria por idade ao trabalhador rural que é prevista como seguro social. Fundamentado no marco teórico de Wladmir Matinez, o resultado da pesquisa perpassa pela historicidade do instituto e, por método dedutivo, sugere alongar o olhar sobre o benefício que é pago por orçamento do regime geral da previdência social. O benefício hoje é visto e analisado de forma subjetiva em decisões judiciais como assistencial, outro núcleo da seguridade, o que pode causar desequilíbrio e risco ao sistema geral.
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Cardoso, L. C. "Da Aposentadoria por Idade ao Trabalhador Rural Enquadrado na Categoria Contribuinte Individual." Revista Brasileira de Direito 10, no. 2 (2014): 59–73. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p59-73.

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Rodrigues, Luciana Oliveira, Edward Martins Costa, Francisca Zilania Mariano, and João Paulo Martins Guedes. "O efeito de aposentadorias, pensões e programas sociais na frequência escolar e oferta de trabalho dos jovens brasileiros." Economia Aplicada 22, no. 3 (2018): 53–88. http://dx.doi.org/10.11606/1980-5330/ea131198.

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A pesquisa analisou o impacto de aposentadorias/pensões e programas sociais sobre a frequência escolar e oferta de trabalho dos jovens de 15 a 21 anos de idade. Dos resultados encontrados, verificou-se que em domicílios em que residem aposentados e/ou pensionistas há uma redução na oferta de trabalho e aumento da frequência escolar dos jovens nas áreas urbanas. Concluiu-se que o impacto de programas sociais, tanto na zona urbana, como no meio rural, aumenta as chances de os jovens estudarem e trabalharem, sendo que o efeito médio sobre aqueles jovens “nem-nem” é menor.
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De Melo Abrita Bastos, Patricia, Leonardo Bornacki de Mattos, and Gilnei Costa Santos. "DETERMINANTES DA POBREZA NO MEIO RURAL BRASILEIRO." Revista de Estudos Sociais 20, no. 41 (2019): 4. http://dx.doi.org/10.19093/res6163.

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Nesta pesquisa, buscou-se entender os determinantes da pobreza no meio rural brasileiro ao longo do período de 2001 a 2012. A escolha desse corte justifica-se devido às profundas mudanças que têm alterado a dinâmica da renda no meio rural, como o avanço das ocupações não agrícolas, aumento do número de beneficiários de transferências de renda e pelo aumento dos aposentados pelo regime especial de aposentadoria rural. Utilizando dados da PNAD, investigou-se os fatores socioeconômicos e aqueles relativos à produtividade, à infraestrutura e ao tipo de ocupação, a fim de lançar luz sobre as causas
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Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto. "Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher." Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 2, no. 1 (2016): 215. http://dx.doi.org/10.21902/2525-9865/2016.v2i1.494.

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Resumen
O objetivo do trabalho é analisar, a partir da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a possibilidade de afastamento das regras que exigiam a condição de chefe ou arrimo de família, para concessão de aposentadoria por velhice rural, bem como a exigência de invalidez do marido para a percepção de pensão por morte da segurada trabalhadora rural, previstos na Lei Complementar 11/71 e no Decreto 80.080/79. Conclui-se que, efetuado o controle de supralegalidade, a partir da Convenção citada, deve-se efetuar o afastamento das regras discriminatórias a parti
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Serra, Áurea Esteves, and Luzia De Fátima Paula. "Um estudo local sobre a formação de professores em Birigui/SP: vocação/motivação e formação." Educação e Fronteiras 9, no. 26 (2020): 60–71. http://dx.doi.org/10.30612/eduf.v9i26.12758.

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Este texto tem por objetivo contribuir à compreensão da escolha da carreira docente e formação de professoras aposentadas da rede de ensino pública do estado de São Paulo, nas escolas rurais e urbanas da região de Birigui/SP. Delimita-se 1944, ano de ingresso no curso normal da professora mais velha do grupo, a 1991, ano de aposentadoria da professora mais jovem. A análise ocorreu a partir de bibliografia especializada sobre o tema e corpus das entrevistas transcritas das quatro professoras que relataram a memória vivida. Trata-se de um estudo local, mas com possibilidades de compreensão dos c
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Siqueira, Dirceu Pereira, and Nayana Louise Saqui Pupo. "Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça." Direito e Desenvolvimento 9, no. 2 (2018): 195–206. http://dx.doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i2.874.

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É certo que muito ainda há que debater acerca do direitos transexuais, precisamente sob a seara do Direito Previdenciário, quando se trata de concessão ou readequação de benefícios. O presente artigo visa debater sobre as questões de negativa de concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, seja urbano ou rural, bem como a negativa de readequação de cadastro previdenciário do segurado transgênero. Pela tema em tela, há a existência de um amparo constitucional e infraconstitucional ao transexual, como por exemplo, o princípio da dignidade humana, os direitos fundamentais e os direitos de p
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Boscardin, Mariele, and Rosani Marisa Spanevello. "Dinâmica demográfica da população rural: um estudo de caso na microrregião e município de Frederico Westphalen/RS." Extensão Rural 25, no. 2 (2019): 73. http://dx.doi.org/10.5902/2318179634946.

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O presente estudo tem como objetivo traçar um panorama das principais características sociodemográficas da população rural da microrregião e especialmente do município de Frederico Westphalen, norte do estado do Rio Grande do Sul, bem como discutir as implicações destas características para o meio rural local, com base nos dados do IBGE. De modo geral, a análise aponta que a região não foge ao padrão nacional e estadual no que tange às mudanças demográficas, caracterizada especialmente pela redução da população jovem e acréscimo na população idosa. Estas características não apenas confirmam mud
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Da Silva, Daniela Montezuma, and Juraci Mourão Lopes Filho. "A PONDERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DO SEGURADO ESPECIAL NODERSTINO." Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais 3, no. 2 (2017): 88. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2017.v3i2.2329.

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O presente artigo, através de um estudo bibliográfico, realça e questiona as desigualdades do critério etário da Lei nº 8213/ 91, que atualmente rege a aposentadoria por idade aos segurados especiais no Brasil. O assunto tem relevância no contexto da igualdade material, centrada na expectativa de vida do trabalhador rural, na idade do início do labor, nas condições geoclimáticas, nas doenças degenerativas próprias de cada região e nas diferenças de tratamento com relação ao trabalhador urbano. Na realidade, com o intuito de evitar injustiça, o legislador deveria ter realizado uma ponderação de
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Menegatti, Renata Diane, Pedro Higuchi, Ana Carolina Da Silva, et al. "RELAÇÃO ETNOBOTÂNICA DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, SC, COM RECURSOS FLORESTAIS." FLORESTA 44, no. 4 (2014): 725. http://dx.doi.org/10.5380/rf.v44i4.29846.

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O presente estudo teve como objetivo caracterizar a relação etnobotânica de proprietários rurais do município de Urupema, SC, com recursos florestais. Para isso, foram realizadas entrevistas, em cada uma das 35 propriedades amostradas, sobre as principais fontes de renda e sobre as principais espécies florestais utilizadas. O uso das espécies foi analisado por meio do Nível de Fidelidade (NF) e da Porcentagem de Concordância quanto aos Usos Principais (CUP). As fontes de renda relatadas com maior frequência foram a pecuária, a fruticultura e a aposentadoria. Os recursos florestais são utilizad
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Batista, José Augusto dos Santos, Mayane de Sousa Barbosa, Fabricio Nilo Lima da Silva, Luã Caldas de Oliveira, and Ronaldo Lopes de Sousa. "Descrição social, econômico e ambiental de comunidades rurais no Acará, Pará, Brasil." Research, Society and Development 9, no. 7 (2020): e423974294. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4294.

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O objetivo do estudo foi traçar o perfil social, econômico e ambiental de comunidades no município do Acará, Pará, Brasil. A pesquisa ocorreu nas comunidades Monte Carmelo do Igarapé Retiro, Nazaré do Alto Igarapé Ipitinga, Nazaré do Baixo Igarapé Ipitinga, Roma e Vera Cruz, durante os meses de agosto a novembro de 2019. Foi utilizado um questionário semiestruturado para 65 famílias. Observamos que 71% dos entrevistados são do sexo/gênero masculino e agricultores. A faixa de idade predominante foi de 31 a 50 anos e 78% dos entrevistados possuem ensino fundamental completo. A agricultura famili
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Ximenes, Verônica Morais, Carla Evelline De Sousa Camurça, Larissa Eufrásio Peixoto Mota, Lívia Lima Gurgel, and Jáder Ferreira Leite. "Impactos da seca na saúde mental de moradores de uma comunidade rural." PSI UNISC 1, no. 1 (2017): 32. http://dx.doi.org/10.17058/psiunisc.v1i1.9616.

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O presente artigo analisou os impactos da seca na saúde mental de moradores de uma comunidade rural do Ceará. O objetivo é analisar os impactos da seca na saúde mental de moradores da comunidade de Canafístula, localizada na zona rural de Apuiarés (Ceará). As metodologias quantitativa e qualitativa constituíram o desenho metodológico. Participaram do estudo 175 moradores, com idade entre 18 a 88 anos. Foram aplicados a Escala de Influências da Seca e a Escala de Saúde Mental-SRQ-20. Na etapa qualitativa foram realizados três grupos focais e seis entrevistas em profundidade. Os resultados apont
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Matos, Jean Carlos, and Miguelangelo Ziegler Arboitte. "Diagnóstico socioeconômico de pecuaristas familiares de São Francisco de Paula." Extensio: Revista Eletrônica de Extensão 16, no. 33 (2019): 35–56. http://dx.doi.org/10.5007/1807-0221.2019v16n33p35.

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Em São Francisco de Paula (RS), o pecuarista familiar é importante categoria social, tradicional na produção de bovinos de corte a base de campo nativo, produzindo carne e leite desses animais. Esses produtores estão em vulnerabilidade social, pela baixa tecnologia empregada nas propriedades e pouco acesso a políticas públicas, resultando em baixos índices econômicos e zootécnicos, sendo público prioritário da extensão rural promovida pela EMATER/RS – ASCAR. O trabalho foi realizado no período de janeiro a marco de 2018, através de amostragem dos pecuaristas familiares, com o objetivo de traça
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Sousa, Luana Marise Rocha de, Ana Kaira Canté da Conceição, Ádria Giselle dos Santos Lira, Mayra Piloni Maestri, and Marina Gabriela Cardoso de De Aquino. "Diagnóstico rural participativo da comunidade de Lavras, Santarém/PA, Amazônia." Natural Resources 10, no. 2 (2020): 44–48. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2237-9290.2020.002.0006.

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As atividades realizadas por comunidades extrativistas, ainda que não possuam altos níveis tecnológicos, é uma alternativa viável de fonte de renda para essas populações que precisam dos recursos florestais para sobreviver. Portanto, o objetivo do presente estudo foi identificar as principais origens, atividades extrativistas utilizadas como fontes de renda e produtos extrativistas comercializados pela comunidade de Lavras, em Santarém-Pará. Na comunidade, 82% das famílias são oriundas do Estado do Pará e 12% do Estado do Ceará, a principal fonte de renda das famílias da comunidade de Lavras é
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Brito, Lydia Maria Pinto, Patrícia Webber Souza de Oliveira, and Ahiram Brunni Cartaxo de Castro. "Gestão do conhecimento numa instituição pública de assistência técnica e extensão rural do Nordeste do Brasil." Revista de Administração Pública 46, no. 5 (2012): 1341–66. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122012000500008.

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Um dos problemas mais graves enfrentados pelas organizações públicas é a perda de conhecimento em transferências, rotatividade e aposentadorias de pessoal, pois tem como consequência a perda de know-how e capital intelectual, já que muitas informações, conhecimentos importantes e detalhes dos processos de trabalho ainda estão guardados apenas na mente das pessoas. Portanto, o objetivo deste estudo é identificar, a partir da percepção dos gestores de uma instituição pública de assistência técnica e extensão rural, a gestão do conhecimento. Para isso, utilizou-se do modelo de Diagnóstico de Gest
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Bitencourt, Rossandra Oliveira Maciel de, and Fabiano Abranches Silva Dalto. "Envelhecimento Populacional no Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral/RS e as implicações para as políticas públicas." Desenvolvimento Socioeconômico em Debate 4, no. 2 (2019): 5. http://dx.doi.org/10.18616/rdsd.v4i2.4918.

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O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar o processo de envelhecimento populacional nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral e seu potencial impacto sobre as políticas necessárias para o atendimento das demandas desse segmento. A metodologia utilizada foi um levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A abordagem de análise foi quantitativa. No que se refere aos resultados, constatou-se inicialmente que no período de 2000-2010 esta foi a região do estado
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Chaves, Rossi H. S., Janaynna De Moura Ferraz, and Barbara K. F. Biondini. "A Contrarreforma da Previdência no Brasil: da aparência do "déficit" aos interesses reais." Revista Brasileira de Estudos Organizacionais 5, no. 1 (2018): 31–54. http://dx.doi.org/10.21583/2447-4851.rbeo.2018.v5n1.97.

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Diante da atual conjuntura brasileira, resultado do desdobramento da crise mundial do capital, os movimentos da luta de classe se intensificam frente aos ataques a direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores/as, como é o caso da atual Reforma da Previdência Social. Nosso objetivo consiste em analisar os argumentos utilizados na atual proposta da assim chamada “Reforma” da Previdência buscando compreender os interesses por trás do que tem sido propagado. Investigamos a justificativa de que há um déficit nas contas da previdência, que seria sanado com medidas como a definição de ida
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Moraes, Murilo Didonet de, and Antonio Lázaro Sant'Ana. "Características Socioeconômicas do Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT): uma análise sob a ótica da adoção ou construção de conhecimentos." Revista de Economia e Sociologia Rural 53, no. 4 (2015): 589–606. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005304002.

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Resumo: O presente trabalho analisa as formas pelas quais as características socioeconômicas dos produtores familiares influenciam o processo de adoção ou construção de conhecimentos, no Assentamento Banco da Terra, em Nova Xavantina (MT). O enfoque deste estudo, de caráter qualitativo, incluiu, além da pesquisa bibliográfica, observações de campo e a aplicação de 25 questionários junto aos produtores assentados. Os resultados obtidos demonstraram que 40% dos agricultores pesquisados têm entre 41 e 50 anos de idade e 24% mais de 60 anos, a maioria não possui o Ensino Fundamental completo (68%)
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Lima de Aquino, Silvia. "NARRATIVAS SOBRE A TRAJETÓRIA MIGRATÓRIA: O RETORNO DOS BRASIGUAIOS." Revista Ambivalências 4, no. 8 (2017): 243. http://dx.doi.org/10.21665/2318-3888.v4n8p243-276.

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Neste artigo realizamos uma análise da trajetória migratória de pequenos agricultores brasileiros em direção ao Paraguai e seu retorno ao Brasil, a partir do ingresso em acampamentos organizados por agricultores sem-terra. Nesta análise, consideraremos as percepções dos próprios migrantes a respeito de suas trajetórias migratórias e, em especial, sobre o retorno ao Brasil. Assim, nos interessou examinar os fatores que propiciaram a migração desses indivíduos ou de seus antepassados ao campo no Paraguai e as condições que culminaram no deslocamento dos conhecidos como brasiguaios, residentes na
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Veras, Renato P., Luiz Roberto Ramos, and Alexandre Kalache. "Crescimento da população idosa no Brasil: transformações e conseqüências na sociedade." Revista de Saúde Pública 21, no. 3 (1987): 225–33. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89101987000300007.

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São discutidas as transformações sociais e econômicas que incidem sobre a vida dos idosos decorrentes do aumento da população de 60 anos ou mais, no Brasil. O processo migratório e a intensa urbanização (em 1940 a população rural era de 68,8% e em 1980 de 32,4%) afetaram particularmente a população idosa dos grandes centros, ou daqueles que envelheceram nestas cidades. Esta nova organização social acentuou os problemas de solidão e pobreza dos idosos. Além desta perda de status social que exclui sua participação na sociedade moderna, o idoso teve também reduzido o suporte emocional no interior
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Da Silva Júnior, Bruno Ribeiro, Paulo Fernando Da Silva Martins, and José Antonio Herrera. "VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS DE REFORMA AGRÁRIA EM ÁREA PERIURBANA NA AMAZÔNIA ORIENTAL." Redes 20, no. 3 (2015): 11. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v20i3.3920.

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O processo de urbanização das áreas rurais cresce em todo o mundo. Na Amazônia brasileira, a ocorrência desse processo de expansão pode possibilitar, em assentamentos periurbanos, o aumento do desempenho econômico dos estabelecimentos agrícolas devido à intensificação do uso da terra e à diversificação da produção. O objetivo do artigo foi avaliar o desempenho econômico dos estabelecimentos agrícolas, considerando que ele é fundamental para a permanência dos agricultores no Projeto de Assentamento Cupiúba localizado no Estado do Pará. Foram amostrados 30% dos assentados no projeto, o que corre
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Pereira, E. D. G., E. M. A. Lima, F. C. S. Souza, et al. "DESENVOLVIMENTO LOCAL E MANEJO DA CAATINGA NO ASSENTAMENTO HIPÓLITO, EM MOSSORÓ/RN." HOLOS 1 (December 25, 2007): 85. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2005.60.

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Nas últimas décadas tem havido uma preocupação muito grande com o tipo de desenvolvimento que vem sendo implementado pelos governos. A partir daí, criou-se a
 noção de desenvolvimento sustentável, o qual se baseia em um crescimento econômico que seja acompanhado por eqüidade social e prudência ecológica. Em muitos projetos de
 assentamentos têm sido desenvolvidos pesquisas com o objetivo de analisar como vem se processando tais experiências. Nossa investigação teve como meta verificar os impactos sócio-ambientais trazidos a partir do uso da caatinga no assentamento Hipólito, no munic
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Souza, Edinéia Lopes da Cruz, Jefferson Andronio Ramundo Staduto, and Ana Cecília Kreter. "PREVIDÊNCIA RURAL E MULHER: UMA ANÁLISE INTERREGIONAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO." Revista da ABET 16, no. 1 (2017). http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2017v16n1.36031.

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RESUMOA Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres ao proporcionar-lhes o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero e o impacto dessa política nas regiões brasileiras. Para tanto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais da prev
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Schwarzer, Helmut. "Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no Brasil e na Amazônia." Novos Cadernos NAEA 3, no. 1 (2000). http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v3i1.23.

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