Tesis:

1

Pérez, Liñán Aníbal. "Democracia y defensa constitucional en América Latina". Politai, 2011. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/92750.

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Resumen

América Latina ha desarrollado una rica tradición de litigio constitucional que combina tanto instituciones extranjeras adaptadas a las circunstancias locales como instituciones nacionales diseminadas en la región. No obstante, esta tradición no ha ido a la par de un compromiso con el constitucionalismo. Sobre la base de un reciente estudio histórico en diecisiete países entre 1900 y 2010, el presente artículo demuestra que no basta el establecimiento de instrumentos legales o de salas judiciales especializadas para el desarrollo del constitucionalismo. Los gobiernos, de manera frecuente, han utilizado las reformas legales como excusa para tomar el control de la judicatura, impidiendo, de este modo, la consolidación de la independencia judicial.

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2

Bernal, Pulido Carlos. "La democracia como principio constitucional en América Latina". IUS ET VERITAS, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/123092.

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3

Abramovich, Ackerman Daniel y Mares Juan José Cárdenas. "América Latina y democracia. Entrevista a Arturo Valenzuela". IUS ET VERITAS, 2016. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/122840.

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Resumen

En agosto del presente año se realizó en la Pontificia Universidad Católica del Perú un simposio internacional sobre democracia y derechos humanos, organizado por el Instituto de Estudios Internacionales (!DEI). Dicho evento contó con la participación de destacados juristas, políticos y periodistas, tanto peruanos como extranjeros.Sin duda, uno de los más importantes participantes de este evento fue Arturo Valenzuela, director del Centro de Estudios Latinoamericanos (Center for Latin American Studies) de la Universidad de Georgetown, asesor del Departamentode Estado norteamericano, y un destacado estudioso de la situación política en América Latina. Aprovechando su estadía en nuestro país, IUS ET VERIT AS sostuvo con él la siguiente conversación, centrada básicamente en un tema queconsideramos de gran importancia en la actualidad: la situación de la democracia en América Latina y, específicamente, en el Perú.La presente entrevista fue preparada, realizada y editada por Daniel Abramovich Ackerman y Juan José Cárdenas Mares, miembros de nuestra revista.Agradecemos el apoyo de la Dra. Beatriz Ramaccioti de Cubas, miembro de nuestro Comité Consultivo, sin el cual hubiera sido imposible la realización de la entrevista que a continuación ofrecemos.

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4

Duarte, Carolina Souza Barcellos. "Democracia, desigualdade e desenvolvimento em perspectiva comparada". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4407.

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Resumen

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009.
Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-08T18:34:49Z No. of bitstreams: 1 2009_CarolinaSouzaBarcellosDuarte.pdf: 653043 bytes, checksum: cbe6db5795a17186740c794af0f85311 (MD5)
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A presente dissertação tem por objetivo compreender a relação existente entre democracia, desenvolvimento e desigualdade de renda. Mais especificamente, busca-se compreender se o desenvolvimento e a desigualdade afetam o apoio difuso à democracia. Elaborou-se uma análise em dois níveis de agregação utilizando as mesmas variáveis dependentes: apoio a um líder forte, apoio a um governo militar e apoio a um regime democrático. Na análise em nível agregado por país foram estudados quarenta e cinco países em anos distintos, totalizando sessenta e seis observações. Na análise em nível individual, o estudo se voltou para seis países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai. O instrumental estatístico empregado foi análise de regressão linear e regressão logística. Os resultados apontam para uma relação positiva entre desenvolvimento e apoio difuso à democracia, ou seja, quanto maior o desenvolvimento, maior a probabilidade de apoio difuso à democracia. A desigualdade, entretanto, apresenta uma relação inversa, isto é, quanto maior a desigualdade, menor a probabilidade de apoio difuso à democracia. Destaca-se que os dados apontam para a existência de aspectos distintos do apoio difuso à democracia. Um deles estaria mais relacionado à rejeição ao autoritarismo e outro vinculado ao apoio à democracia. Essas duas facetas não atuam de forma coordenada. Em outras palavras, aumento no apoio difuso à democracia não gera uma proporcional diminuição na rejeição ao autoritarismo e viceversa. Os dados demonstram haver maior relação entre desenvolvimento, igualdade e maior rejeição do autoritarismo do que com crescimento do apoio à democracia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The main objective of this work is to comprehend the relation between democracy, development, and inequality. It tries to understand if development and inequality affects the popular support for democracy. For this research was used two levels of analysis for the same group of dependent variables: support of a strong leader, support of a military government and support for a democratic regime. At the aggregated level analysis was studied forty five countries in different years, which summed sixty six observations. At the individual level analysis the research concentrated in six Latin American countries: Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, and Uruguay. The statistic instrumental was linear and logistic regression. The results points to a positive relation between development and popular support for democracy, in other words, if development gets bigger, the probability of popular support for democracy increases. Inequality, on the contrary, presents a inverse relation. If inequality increases, the probability of popular support for democracy decreases. Data points to two different aspects of popular support for democracy. One would be related to the rejection of an authoritarian government and the other linked to the support for democracy. These two aspects do not act in a synchronic way. Increases in the support for democracy do not generate equivalent decrease in the rejection of an authoritarian government and vice-versa. Data demonstrates that the relation between development and inequality is bigger when we refer to the rejection of an authoritarian government than to the support of democracy.

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5

Verástegui, Ledesma Rocío del Pilar. "Más ciudadanía para consolidar la democracia en América Latina". Pontificia Universidad Católica del Perú, 2008. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/47376.

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6

Brum, Marciele Rodrigues de. "Brasil e Venezuela : resultados sociais e confiança na democracia da América Latina". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2008. http://hdl.handle.net/10183/24016.

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Resumen

A proposta desta dissertação é analisar como os governos de esquerda da América Latina contribuem ou não para a construção, desenvolvimento e consolidação de uma cultura democrática na região. A partir da experiência recente de Brasil e de Venezuela, que representam hoje os dois modelos dominantes da esquerda latino-americana, investiga-se se os resultados sociais obtidos estimulam ou não a confiança dos cidadãos no regime democrático. Para alcançar esse objetivo, verifica-se se houve ou não avanço em educação e saúde nos dois países entre 1990 e 2008. Tal diagnóstico é confrontado com a opinião de brasileiros e venezuelanos sobre a satisfação com a vida cotidiana e com o grau de apoio à democracia no mesmo período. A partir dos dados analisados, pode-se concluir que há avanços, no entanto, as medidas implementadas na área social são insuficientes para se consolidar a dimensão social da democracia e fortalecer substancialmente a cultura democrática.
The proposal of this dissertation is to examine how the governments on the left in Latin America contribute or not contribute to the construction, development and consolidation of a democratic culture in the region. Since the recent experience in Brazil and Venezuela, which now represent the two dominant models of the Latin American left, investigates whether the results obtained social stimulate or no public confidence in the democratic system. To achieve this goal, it is whether there is progress in education and health in both countries between 1990 and 2008. This diagnosis is confronted with the view of Brazilians and Venezuelans on satisfaction with life and the degree of support for democracy in the same period. From the data, it can be concluded that there is progress, however, the measures implemented in the social area are insufficient to strengthen the social dimension of democracy and substantially strengthen the democratic culture.

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7

Carpizo, Jorge. "Concepto de democracia y sistema de gobierno en América Latina". Pontificia Universidad Católica del Perú, 2012. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/95827.

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8

Torre, Carlos de la. "Medios, representación y calidad de la democracia en América Latina". Pontificia Universidad Católica del Perú, 2010. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/115386.

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Resumen

Este artículo analiza los debates recientes sobre los medios y la política, y en particular el papel de los medios en la calidad de la democracia. Si bien perduran estudios basados en las nociones de los medios como instrumentos de lasclases dominantes, la mayoría de trabajos reseñados analizan a los medios como creadores culturales que tienen un papel importante en la formación de escenarios de representación política a los que los políticos tienen que adaptarse. Se examina las discusiones sobre el papel de los medios en transformar la política tradicional, sustentada en el discurso, en una post política de las imágenes. Se reseña también los debates sobre el rol de los medios en la forma en que los neopopulistas llegan al poder y gobiernan, así como trabajos que enfocan en los valores y cultura de los periodistas. Discute el rol de una prensa crítica en la democratización de sociedades autoritarias y las ambigüedades de los escándalos mediáticos para mejorar la calidad de la democracia. Finalmente, basándose en los debates reseñados se sugiere algunas líneas para futuras investigaciones.

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9

Carneiro, Denise Talitha Soares. "Democracia e propriedade na América Latina: evidências empíricas de uma correlação positiva". Universidade Federal de Goiás, 2015. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6131.

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Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-02T19:15:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Denise Talitha Soares Carneiro - 2015.pdf: 1110310 bytes, checksum: 135dc4af693fcd036a453ad7ff1f24c4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-06T13:43:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Denise Talitha Soares Carneiro - 2015.pdf: 1110310 bytes, checksum: 135dc4af693fcd036a453ad7ff1f24c4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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(Sem resumo em outra língua)
Apesar da experiência democrática de alguns países latino-americanos estar entre as pioneiras em termos mundiais, a América Latina é um das regiões mais instáveis politicamente, possuindo tradição de intervenções militares, golpes de Estado e ditaduras. Torna-se intrigante, tanto para o estudo da região quanto da democracia em geral, o porquê da América Latina não conseguir manter governos democráticos. Atualmente, muitos estudos apontam para a fraqueza institucional desses regimes como uma possível causa. No quesito de instituições, a propriedade assume um papel de destaque por representar a distribuição de recursos dentro de um país. Esta dissertação investigou a correlação entre a qualidade da democracia e os direitos de propriedade na América Latina no ano de 2014. Para tal, foram realizadas análises qualitativas e quantitativas, sendo desenvolvido um índice de democracia que visa quantifica-la na América Latina e um modelo sociométrico que correlaciona esse índice ao de propriedade, desigualdade e desenvolvimento. Encontrou-se evidências empíricas de que a proteção à propriedade privada teve correlação positiva com a democracia na América Latina no ano de 2014.

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Panfichi, Aldo. "Debates contemporáneos sobre la comprensión de la democracia en América Latina". Politai, 2011. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/91779.

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Resumen

Pensar la democracia en América Latina hoy exige una renovación de las categorías y estrategias analíticas. Categorías como sociedad civil, Estado, ciudadanía y democracia deben ser complejizadas tanto en su interior como en su vínculo con otros espacios y actores. En ese sentido, investigaciones recientes han propuesto incorporar la noción de proceso en disputa y la categoría de proyectos políticos para revitalizar y problematizar nuestra forma de pensar la democracia en la región. El ensayo ofrece un acercamiento a estas nociones, partiendo de evidenciar las insatisfacciones con la teoría democrática clásica, proponiendo las características de los proyectos políticos en disputa en nuestra región y dialogando con ejemplos concretos para el caso peruano. Finalmente, planteamos preguntas puntuales para pensar el escenario político del Perú actual.

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Colen, Celia Mara Ladeia. "Os determinantes do apoio à democracia nos países da América Latina". Universidade Federal de Minas Gerais, 2009. http://hdl.handle.net/1843/BUBD-894HNL.

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Resumen

This thesis was aimed at the analysis of the determinants of support for democracy in Latin America countries, based on Latinobarometer data - 2005. On theoretical grounding it have been taken over classical arguments of Culturalist Theory and Political Development Approach. Logistic Model and Multinomial Logistic Model were used to estimate thedeterminants of support. In order to test the various theoretical perspectives it have been included in the model the independent variables referred to Political Development Theory and Cultural and Institutional Approaches. Among the conclusions, it is detached that it is not possible to speak of a common political culture among the countries of Latin America, therefore, political support is dependent on the national context. Furthermore, the combination of the cultural, institutional and cognitive factors explain support for democracy in the region.The results show also the strength of the argument of Political Development Approach, according to which only the implementation of policies to reduce inequality and increase the aggregate capacity of the regime it will be possible to move forward in creating a reservoir ofsupport for democracy.
Esta tese teve por objetivo a análise dos determinantes do apoio à democracia nos países da América Latina, com base nos dados do Latinobarômetro - 2005. Na fundamentação teórica foram retomados os argumentos clássicos da teoria culturalista e a abordagem dodesenvolvimento político. Utilizou-se o modelo logístico e o modelo logístico multinomial para estimar os determinantes do apoio. Com o intuito de testar as diversas correntes teóricas, foram incluídas no modelo as variáveis independentes relativas à teoria do desenvolvimento político e às abordagens culturalistas e institucionalistas. Dentre as conclusões destaca-se que não é possível falar de uma cultura política comum entre os países da América Latina, por isso, o apoio político é dependente do contexto nacional. Além disso, a combinação dos elementos culturais, institucionais e cognitivos explicam o apoio à democracia na região. Os resultados evidenciam, também, a força do argumento da abordagem do desenvolvimentopolítico, segundo a qual, apenas com a implementação de políticas para diminuir a desigualdade e aumentar a capacidade de agregação do regime será possível avançar na criação de um reservatório de apoio à democracia.

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NASCIMENTO, Luma Neto do. "Democracia e liberdade econômica na América Latina: uma relação de bicausalidade?" Universidade Federal de Pernambuco, 2017. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/23656.

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Resumen

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-16T18:27:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Luma Neto do Nascimento.pdf: 1722631 bytes, checksum: 29061d84e1b9df962557073ed1434ee0 (MD5)
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FACEPE
Existe uma relação bicausal entre democracia e liberdade econômica na América Latina? O principal objetivo deste trabalho é testar a hipótese de que existe uma relação bicausal entre democracia e liberdade econômica na América Latina, entre 1995 e 2014. A segunda hipótese é que o impacto da democracia sobre a liberdade econômica é maior que o impacto da relação contrária. Metodologicamente, realizou-se uma análise estatística descritiva e inferencial e estimou-se um painel dinâmico pelos métodos Feasible Generalized Least Squares (FGLS), proposto por Parks (1967) e o Generalized Method of Moments (GMM), proposto por Arellano e Bond (1991). Para cada um dos estimadores foram testados três modelos com o Polity IV como variável dependente e a liberdade econômica como independente; e outros 3 modelos com a liberdade econômica como variável dependente e Polity IV como variável independente. O Modelo 1 incluiu todas as variáveis independentes de controle: a lag da variável dependente (Polity -1 ou Liberdade Econômica -1); o PIB per capita; a taxa de crescimento do PIB; a estabilidade política; e o capital humano. O Modelo 2 utilizou como controles a lag da variável dependente e a estabilidade política. Finalmente, o modelo 3 incluiu somente a lag da variável dependente como controle. Os resultados sugerem que existe uma relação bicausal entre democracia e liberdade econômica, mas o impacto da democracia sobre a liberdade econômica é maior que o impacto da relação contrária.
Does exist a bicausal relationship between democracy and economic freedom in Latin America? The main objective of this study is to test the hypothesis that exists a bicausal relationship between democracy and economic freedom in Latin America, between 1995 and 2014. The second hypothesis is that the impact of the democracy on economic freedom is bigger than the impact of the contrary relation. Methodologically, it’s done a descriptive and inferential statistical analysis and estimated a dynamics panel data by the method of Feasible Generalized Least Squares (FGLS), proposed by Parks (1967) and the method of Generalized Method of Moments (GMM), proposed by Arellano and Bond (1991). For each of the mentioned methods three models will be tested with Polity IV as dependent variable and Economic Freedom as independent variable, and another 3 models with the Economic Freedom as dependent variable and Polity IV as independent variable. The Model 1 included all the independent control variables: the lag of the dependent variable (Polity -1 or Economic Freedom -1); GDP per capita; the rate of GDP growth; political stability; and human capital. The Model 2 used as controls the lag of the dependent variable and political stability. Finally, model 3 included only the lag of the dependent variable as control. The results suggest that exists a bicausal relationship between democracy and economic freedom, but the impact of the democracy on economic freedom is bigger than the contrary relation.

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Oliveira, Augusto Neftali Corte de. "Representação programática em 16 democracias presidencialistas : América Latina, 2000-2010". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/114443.

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Resumen

Cette recherche se rapporte à une représentation programmatique au sein des démocraties présidentialistes de l’Amérique Latine pendant la première décennie du siècle XXI. Représentation programmatique est un phénomène lié au processus électoral qui comprend les promesses faites au cours des campagnes et leur accomplissement par les présidents élus. Une étude théorique initiale argumente que la représentation comme promettre et s’acquitter des promesses est une forme de créer de la liberté politique dans les démocraties libérales. Dans ce sens, une démocratie capable de réaliser une représentation programmatique doit obtenir un plus grand consentement des citoyens. Pour aborder les promesses électorales il a été formé la Banque d’Assertions Programmatiques avec les données de 138 programmes de gouvernement, tout en utilisant une stratégie d’analyse de contenu développée par la recherche. Du point de vue électoral, la représentation programmatique est favorisée par (a) l’existence d’alternatives idéologiquement différentes parmi les candidatures partidaires/électorales, (b) par une organisation historiquement consistante de ces candidatures et, en même temps, (c) par la sensibilité des candidatures aux opinions et intérêts des électeurs. Après les élections, la représentation programmatique est favorisée si l’action gouvernementale possède une relation avec les promesses faites tout au long des campagnes (congruence idéologique). Ces conditions sont testées pour 48 élections dans les 16 pays étudiés. Après le développement de la recherche empirique, on conclue que la représentation programmatique dans les élections présidentielles est une manière viable de rapport entre les citoyens et la politique publique dans les démocraties de l’Amérique Latine et que son existence se rapporte au o assentiment (satisfaction) des citoyens au système démocratique.
Esta é uma pesquisa sobre a representação programática nas democracias presidencialistas da América Latina durante a primeira década do século XXI. Representação programática é um fenômeno atrelado ao processo eleitoral que compreende as promessas feitas durante as campanhas e seu cumprimento pelos presidentes eleitos. Um estudo teórico inicial argumenta que a representação como prometer e cumprir promessas é uma forma de criar liberdade política nas democracias liberais. Neste sentido, uma democracia capaz de realizar representação programática deve obter maior consentimento dos cidadãos. Para abordar as promessas eleitorais foi formado o Banco de Asserções Programáticas com dados de 138 programas de governo, utilizando uma estratégia de análise de conteúdo desenvolvida para a pesquisa. Do ponto de vista eleitoral, a representação programática é favorecida pela (a) existência de alternativas ideologicamente diferentes entre as candidaturas partidárias/eleitorais, (b) por uma organização historicamente consistente destas candidaturas e, ao mesmo tempo, (c) pela sensibilidade das candidaturas às opiniões e interesses dos eleitores. Após as eleições, a representação programática é favorecida caso a ação governamental possua relação com as promessas feitas durante as campanhas (congruência ideológica). Estas condições são testadas para 48 eleições nos 16 países estudados. Após o desenvolvimento da pesquisa empírica, conclui-se que a representação programática nas eleições presidenciais é uma forma viável de relacionamento entre os cidadãos e a política pública nas democracias da América Latina e que sua existência está relacionada com o consentimento (satisfação) dos cidadãos ao sistema democrático.
This is a research about the programmatic representation in presidential democracies of Latin America, over the first decade of XXI century. Programmatic representation is a phenomenon linked to the electoral process which comprises the promises made during the campaigns and the fulfilment of them by elected presidents. An introductory theoretical study argues that the representation as it makes promises and fulfills these promises is a form of create political liberty in liberal democracies. In this sense, a democracy capable of generate programmatic representation should obtain citizens’ compliance. The Database of Programmatic Assertions were made in order to approach the electoral promises, with the data them 138 electoral platforms, through a strategy of content analysis developed for this research. In the elections, the programmatic representation is favored by (a) the existence of ideological alternatives in the presidential candidatures; (b) by the historical consistence of the organizations behind the candidatures and, at the same time; (c) by the sensibility of the candidatures to the opinions and interests of the electors. After the elections, the programmatic representation is favored when the governmental actions are related to the promises made during the electoral campaign (ideological congruence). These conditions are tested for 48 elections in the 16 countries of the study. After the development of the empirical research, conclusion are that the programmatic representation in presidential elections are a viable form of relationship between the citizens and the public policy in Latin American democracies, as well as the existence of programmatic representation is associated with the citizens’ consentient (satisfaction) with the democratic system.

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Pino, Ibáñez Rubén Enrique. "Análisis de las Configuraciones que Adopta la Dominación encontrada con Desigualdades en América Latina". Tesis, Universidad de Chile, 2007. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/106568.

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VELAZQUEZ, TRUJILLO HECTOR 206753 y TRUJILLO HECTOR VELAZQUEZ. "Formas elementales de la democracia municipal en américa latina: Cundinamarca, México y Miranda". Tesis de doctorado, UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL ESTADO DE MÉXICO, 2007. http://hdl.handle.net/20.500.11799/49462.

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Resumen

La tendencia mundial por la democracia política representativa y electoral dejó sentir sus efectos en una buena cantidad de países del mundo occidental, sobre todo de Europa, incluyendo a la parte oriental, y de América, pero su influencia fue limitada en Asia y África e incluso rechazada en los países islámicos, donde “la política y la religión, lo espiritual y lo temporal, son una sola cosa
La tercera ola de democratización mundial y la caída del socialismo real pusieron a la democracia en el centro de la atención internacional. Los seguidores de las ideas socialistas tomaron a la democracia como una estrategia viable para contraponerla al capitalismo deshumanizante que ganó la guerra fría. Por su parte, las naciones imperialistas, ya sin la amenaza de los países comunistas, pugnaron por la implantación de sistemas democráticos donde aún sobrevivían regímenes autoritarios.

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Alvarez, Valentina. "Los Comités Regionales de Usuarios: El diálogo social desde la experiencia práctica de actores del mundo del trabajo y la institucionalidad laboral". Tesis, Universidad de Chile, 2008. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/106130.

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Alvarez, Servando A. "Estado y poder: una visión de América Latina en el siglo XX". Economía, 2012. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/118282.

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After Colonial period had been ended, Latin America faced its main problem: the construction of political system under Independence’s ideas. No elements from this recent past might be used to built a Nation-State in European way for organizing a civil society. Most of actual Latin America political problems in several countries at the beginning of 21st century, came up from the old century ones, and this fact support a reviewing of interdisciplinary foundations from “The modern and democratic Law State” are supported. This paper aim to discuss such a point of view.
Concluido el período colonial, Iberoamérica enfrentó la lenta construcción de un sistema político que representara el ideal independentista. Poco o nada quedaba que fuera útil para la construcción del moderno Estado-nación, a imagen del europeo,bajo la organización de la sociedad civil. La encrespada situación política que viven la mayoría de los países de América Latina en los inicios del siglo XXI, provienen de los problemas del Estado provenientes de la pasada centuria y se exige revisar los aportes interdisciplinarios sobre los que se fundamenta el moderno Estado democrático de derecho. Este documento intenta presentar una visión desde este punto de vista.

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Coimbra, Eric Araújo Dias. "O socialismo de século XXI na América Latina e a superação do capitalismo". Florianópolis, SC, 2009. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92433.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geogradia
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Esta dissertação refere-se ao projeto sócio-político-econômico denominado socialismo do século XXI. Esta concepção de sociedade tem por base a construção da democracia participativa e direta em substituição à democracia formal-plutocrática. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em estudar as condições para a implementação do socialismo do século XXI na América Latina, visando a necessidade de superação do modelo capitalista global. Os objetivos específicos foram: 1) analisar as contradições do modelo capitalista global e a viabilidade histórica para a implementação do Socialismo do Século XXI; 2) estudar o conceito de democracia e suas aplicações, diferenciando a democracia formal (plutocracia) da democracia participativa; 3) analisar as principais transformações geopolíticas que estão ocorrendo na América Latina neste início de século XXI e a possibilidade de integração e libertação dos povos latino-americanos. Para uma melhor sistematização, o trabalho está dividido em cinco capítulos que compreendem os seguintes assuntos: 1) a democracia formal; 2) a democracia participativa; 3) a transição para o socialismo do século XXI; 4) a América Latina e o socialismo do século XXI; 5) as experiências institucionais na Venezuela, Bolívia e Equador. Neste último, são analisadas as experiências políticas concretas dos governos de Hugo Chávez (Revolução Bolivariana), Evo Morales (Revolução Democrática e Cultural) e Rafael Correa (Revolução Cidadã). Estes três governos se comprometeram em construir a democracia participativa e realizar profundas reformas de cunho nacionalista, antineoliberal e antiimperialista.

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Dasso, Júnior Aragon Érico. "Integração e democracia no Cone Sul da América Latina : processos entrecruzados (1983-2000)". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2000. http://hdl.handle.net/10183/5804.

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A dissertação constitui-se num estudo da relação existente entre dois fenômenos contemporâneos ocorridos no Cone Sul da América Latina: a recente trajetória da construção democrática na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai (iniciada com a posse do primeiro governo eleito democraticamente na região, em 10/12/1983, na Argentina); e a constituição do processo de integração regional denominado Mercosul (fundado a partir da assinatura do “Tratado de Assunção”, em 26/03/1991). Os objetivos centrais são: identificar o vínculo existente entre os conceitos integração e democracia nesse contexto delimitado; analisar e comparar as Constituições e as legislações ordinárias dos Estados-membros do Mercosul quanto às temáticas da integração e da democracia; analisar e comparar as Constituições e legislações ordinárias que regulam os sistemas políticos, eleitorais e partidários dos países membros do Mercosul; analisar a legislação do Mercosul que trata do tema democracia e compará-la a outros processos de integração regional que tratam do mesmo tema; e fazer uma reflexão sobre as mudanças ocorridas na definição clássica de Estado-nação, a partir do surgimento do instituto da “soberania compartilhada”.

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COSTA, Saulo Felipe. "Democracia e Macroeconomia: eleições e ciclos político-econômicos na América Latina (1994-2011)". Universidade Federal de Pernambuco, 2012. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18740.

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Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:34:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Saulo Felipe Costa.pdf: 1452357 bytes, checksum: 0b48a353adb96d0a477a32d1fef74fe7 (MD5)
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Esta dissertação teve como objetivo examinar a existência de ciclos políticos eleitorais na América Latina no período democrático recente. Mais especificamente examina-se a influência dos ciclos eleitorais sobre os resultados macroeconômicos latino-americanos no período 1994-2011, que foi marcado pela globalização e pela consolidação da democracia na região. Para tanto, esta pesquisa baseou-se em dados secundários de dezoito países da América Latina – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela – e teve o intuito de verificar se as teorias dos ciclos político econômicos forneceriam uma resposta para o padrão encontrado nestes países no período analisado de 1994 a 2011. Os resultados obtidos pela pesquisa não identificaram influência do período eleitoral sobre as variáveis selecionadas, contrariando as expectativas teóricas do modelo oportunista. No que diz respeito às expectativas do modelo partidário, os resultados não foram conclusivos, sendo significantes apenas em alguns modelos econométricos e para algumas orientações ideológicas. O padrão encontrado aponta ainda uma relevância das variáveis de abertura econômica e variação no preço de commodities, indicando que a globalização destas economias vem impactando em seus indicadores macroeconômicos, apontando que a globalização e a integração dos mercados financeiros vêm favorecendo a disciplina fiscal ao punirem estratégias oportunistas.
This dissertation aimed to examine the existence of political electoral cycles in Latin America in recent democratic period. More specifically examines the influence of electoral cycles on macroeconomic outcomes in Latin America in the period 1994-2011, which was marked by globalization and consolidation of democracy in the region. To this end, this research was based on secondary data from eighteen Latin American countries - Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico, Nicaragua, Panama, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Uruguay and Venezuela - and aimed to verify the theories if political economic cycles would provide a response to the pattern found in these countries during the period analyzed from 1994 to 2011. The results obtained by the survey did not identify the influence of the electoral period on the selected variables, contrary to theoretical expectations of the opportunistic model. With regard to the expectations of the party model, the results were not conclusive, being significant only in some econometric models and some ideological orientations. The pattern found also indicates a relevance of the variables of economic liberalization and changes in commodity prices, indicating that the globalization of these economies is impacting on its macroeconomic indicators, pointing out that globalization and integration of financial markets has favored fiscal discipline to punish opportunistic strategies.

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Negri, Camilo. "Restrição de abrangência de conteúdos ideológicos da democracia : uma análise sobre a não-consolidação de programas de governo de esquerda no Chile, Brasil e Uruguai". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/3846.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009.
Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T19:59:16Z No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5)
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Made available in DSpace on 2010-03-03T01:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) Previous issue date: 2009
O presente trabalho busca responder porque a restrição de abrangência de conteúdos leva as propostas econômicas de esquerda a não se consolidarem na democracia latino-americana. Portanto, compreende-se a existência de restrição de abrangência de conteúdos ideológicos da democracia. Resultado da hegemonia, a restrição afeta a democracia delimitando quais conteúdos são considerados institucionalmente viáveis e aceitos pelos eleitores. A comparação dos programas de governo de Salvador Allende, Lula e Tabaré Vázquez, exemplos de programas de esquerda que não se consolidam, permitiu compreender que os dois últimos abandonam reivindicações contrárias aos valores liberais e que o primeiro, por não fazer o mesmo, acaba sendo destituído. Em sociedades hegemônicas, portanto, a democracia não pode ser considerada pluralista, pois, propostas cujo objetivo é modificar o sistema de produção, sofrem os efeitos da restrição de abrangência de conteúdos da democracia. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work aims to answer why economical proposals from Latin American left wing does not consolidate in democratic system. It comprehends the existence, on democracy, of ideological coverage restrictions. The restriction affects democracy limiting her ideological coverage and making some contents institutionally viable and accepted by voters. Comparing Allende, Lula and Vázquez proposals it’s possible to understand that Lula and Vázquez change their ideology and Allende doesn’t, because that, he suffer an coup. So, in Hegemonic societies, democracies could not to be understood as pluralistic system because some proposals, who wants to change the production system, are affected by restrictions on democracy coverage.

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Lagos, Araneda Edgardo Esteban. "Múltiples facetas de la participación cívica en Latinoamérica". Tesis, Universidad de Chile, 2015. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/136448.

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Magíster en Economía Aplicada
Esta Tesis estudia la participación cívica de las personas en Latinoamérica. Estas elecciones racionales de participación son estimadas a través de modelos Ordered Probit separados en resultados continentales y de cinco países puntuales; Argentina, Chile, Brasil, Colombia y México. Los modelos usan las participaciones cívicas como variables dependientes, y datos demográficos y sociales de individuos como variables explicativas. Esta data fue obtenida de la encuesta LAPOP de la Universidad de Vanderbilt, la cual es la institución académica que realiza encuestas de opinión pública en 26 países de América. Las participaciones cívicas que se consideran en este trabajo son; asistir a protestas ciudadanas, trabajar para algún candidato político en elecciones, asistir a reuniones de un partido político o movimiento político, y votar en la última elección parlamentaria o presidencial. Estas participaciones están contenidas en preguntas categóricas dicotómicas excepto asistir a reuniones de partido político, la cual tiene cuatro categorías que expresan distintos grados de proclividad creciente en intensidad de participación. La perspectiva de civismo ocupada en este trabajo ubica a las personas evaluando las participaciones a elegir en su capacidad de representarlas y hacerlas parte de forma efectiva de sus intereses o de los cambios en los que quieren incidir. Tanto votar como participar en algún acto cívico adquieren relevancia en otras facetas de las personas como la familiar y la social insinuándonos el poder normativo que tienen tanto los grupos cercanos como las comunidades más amplias en las decisiones de los individuos. La idea es diferenciar los efectos temporales y nacionales de los efectos de otros rasgos personales a través de las distintas variables disponibles, teniendo en perspectiva que los datos son de individuos en contextos heterogéneos. Además la idea es de observar, dado lo anterior, si las conductas caracterizadas en la literatura se refrendan en los agentes latinoamericanos. Los resultados empíricos muestran que los agentes participan dependiendo del momento del ciclo de vida en que se encuentren, la participación se eleva gradualmente con la edad, llega a su punto máximo y se estabiliza en las décadas de madurez, tal como se consideraba en la literatura. Los individuos que habitan en sectores rurales tienen marcadas influencias positivas a participar, teniendo diferencias con lo supuesto en cierta literatura, lo que muestra que en el caso Latinoamericano hay una fuente contextual que explica esta proclividad. El estado civil de los individuos no tuvo signi cancia estadística en la participación a diferencia de la paternidad y el número de hijos, lo que indica que la conformación familiar si es un aspecto que consideran los individuos a la hora de participar pero no hace diferencia el estado civil en que se encuentre la pareja del grupo familiar.

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Menezes, Daiane Boelhouwer. "Mecanismos de democracia direta na América Latina: a percepção dos cidadãos sobre a eficácia do regime". Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014. http://hdl.handle.net/10923/5885.

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Made available in DSpace on 2014-05-29T02:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458327-Texto+Completo-0.pdf: 1372960 bytes, checksum: 0d2573de878d931ff4c34cce58aaeaab (MD5) Previous issue date: 2014
This thesis is about the relationship between the mechanisms of direct democracy (MDDs), i. e. plebiscites, referendums and citizen-initiated votes, and citizens' perceptions of the democratic regime. Hypotheses are tested on the influence of the MDDs on the presidential approval, on trust in democratic institutions (Congress and political parties) and on regime performance, measured through external efficacy, namely the belief that voting can change the future. Data are from Latinobarómetro and encompass surveys carried out annually in 16 countries, from 1996 to 2010. Multilevel models are used to analyze the data. If institutions as MDDs can increase the legitimacy of these more concrete dimensions of democracy, this is a quicker solution than economic, social and cultural transformations. This study relies on rational choice theory assumptions which state that citizens can make informed and rational judgements as to whether or not their regime meets their standards of how it should work, while still considering the various influences of diverse contextual and institutional factors. The explanatory variable – the MDDs – was tested in five different forms: short-term effects (occurrence and weighted occurrence), long-term effects, i. e. , the cumulative number of MDDs, type of mechanism and issues quantity and relevance. Multilevel models, the alternative to time series analysis when there is not a sufficient number of observations over time, have not looked like good substitutes when information regarding the cases and the dependent variables behavior were considered.However, despite the methodological limitations imposed by data and the rarity of the events, it is possible to say that, holding constant citizens' perceptions of the country current economic situation, interpersonal trust, education, age, and in some cases, presidential approval and trust in institutions, in Latin America, the use of national mechanisms of direct democracy about issues of broad interest do not damage citizens' support to the more concrete regime dimensions (or representative democracy specifically, maybe the biggest concern on MDDs), on the contrary, MDDs improve, in different degrees, according type, nature of the issues and the historic of the country's MDD experience, the political support. Related to the explanations taken into account, although in the presidential approval model and in the models of trust in institutions the government performance is much more important, in the model of the vote, the cultural and institutional explanation gain more ground and all the three have basically the same relevance. Among them, it is possible to highlight the interpersonal trust, education, mandatory plebiscites and MDDs involving issues, many or few, of great general interest.
Esta tese versa sobre a relação entre os mecanismos de democracia direta (MDDs), isto é, plebiscitos, referendos, iniciativas populares, e a percepção dos cidadãos sobre o regime democrático. Testam-se as hipóteses sobre a influência desses MDDs na aprovação presidencial, na confiança que os cidadãos depositam em algumas instituições da democracia (Congresso e partidos), e na sua avaliação sobre a performance do regime, medida através da crença na eficácia do voto como instrumento de mudança. Os dados são provenientes do Latinobarómetro e englobam pesquisas de opinião realizadas anualmente em 16 países de 1996 a 2010. Modelos multiníveis são utilizados para a sua análise. Se instituições como os MDDs podem aumentar a legitimidade dessas dimensões mais concretas da democracia, tratase de uma solução mais rápida do que transformações estruturais econômicas, sociais e culturais. Esse estudo apoia-se nos pressupostos da teoria da escolha racional de que os cidadãos são capazes de fazer julgamentos racionais, tais como se o regime funciona do modo no qual eles acreditam que deveria funcionar, enquanto considera a influência de fatores contextuais e institucionais diversos. A variável explicativa – os MDDs – foi testada de cinco formas diferentes: efeito de curto prazo (ocorrência e ocorrência ponderada), efeito de longo prazo, isto é, número acumulado de MDDs, tipos de mecanismos e natureza dos assuntos envolvidos na votação. Os modelos multiníveis, alternativa à análise seriada quando não há número de observações suficientes ao longo do tempo, não se mostraram bons substitutos quando informações a respeito dos casos e até relativas ao comportamento das variáveis dependentes foram analisadas.No entanto, apesar das limitações metodológicas impostas pelos dados e pela raridade dos eventos é possível dizer que, mantendo constantes questões como a percepção da situação corrente da economia, a confiança interpessoal, a escolaridade, a idade e, em alguns casos, a aprovação presidencial e a confiança nas instituições, na América Latina, a utilização de mecanismos de democracia direta nacionais sobre assuntos de ampla relevância não danifica o apoio dos cidadão às dimensões mais concretas do regime (ou à democracia representativa especificamente, talvez a maior preocupação quando se trata de MDDs), pelo contrário, MDDs melhoram, em diferentes graus, de acordo com seu tipo, a natureza de suas questões e com o histórico de experiência do país com MDDs, o apoio político. Em relação às explicações levadas em conta, embora no modelo de aprovação do chefe do Executivo e nos modelos das instituições a performance do governo seja muito mais importante, no modelo do voto, a explicação cultural e a explicação institucional ganham espaço e se tornam quase equivalentes, com destaque para a confiança interpessoal, a escolaridade alta, os plebiscitos mandatórios e os MDDs que envolvem assuntos de grande relevância, sejam poucos ou muitos.

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Barberia, Lorena Guadalupe. "Distributive politics in Latin América: the impact of democracy, eletions and globalization on the welfare state". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/2504.

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Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72050100761.pdf.jpg: 18619 bytes, checksum: 985d81b0573fcdb291c862af867de713 (MD5) 72050100761.pdf: 938455 bytes, checksum: 5dae446ee4bd0bc8b0712d1d85cf6c06 (MD5) 72050100761.pdf.txt: 553227 bytes, checksum: f9ff13bb9e4693f7d25364ff095e52a7 (MD5) Previous issue date: 2008-06-06T00:00:00Z
This dissertation is focused on examining two developments of great consequence in Latin America in the three last decades of the 20th century. It tests theories of distributive politics by examining the effects of democracy and globalization on the welfare state in Latin America. The study emphasizes that the politics of resource allocation decisions are best understood by measures of social spending relative to the national budget instead of GDP. Using time-series data for 15 nations between 1973 and 2000, it examines how three key political factors influence the responsiveness of the welfare state in Latin America: a) the democratic character of political institutions; b) the electoral institutions that channel voter preferences to bring in to power new democratic governments with a mandate; and, c) the degree of integration of states into the global economy. Based on a battery of specifications, the study shows that democracies allocate greater shares of their budget to public health and education and reduce regressive pension benefits. It demonstrates, however, that expenditures begin to favor more entrenched power groups after the period of democratic transition ends and democracy is consolidated. It shows that social policies in Latin America are used as an instrument to reward voters and not a tool to manipulate the outcome of elections. The dissertation also provides evidence that more open economies in Latin America seek to compensate citizens by increasing pensions, but that globalization has not triggered a similar increase of investments in health and education.
A tese busca examinar dois desenvolvimentos de grandes conseqüências na América Latina nas últimas três décadas do século XX. Ela procura testar as teorias políticas distributivas por meio do exame dos efeitos da democracia e da globalização no estado de bem-estar na América Latina. O estudo enfatiza que as decisões políticas sobre alocação de recursos são mais bem compreendidas por medidas relativas ao gasto no orçamento nacional em vez dos contabilizados no PIB. Utilizando dados de séries temporais de 15 países entre 1973 e 2000 estuda três fatores políticos chaves que influenciam as respostas dos estados de bem-estar na América Latina: a) o caráter democrático das instituições políticas; b) as instituições eleitorais que canalizam as preferências eleitorais conduzindo ao poder novos governos democráticos; e, c) o grau de integração dos países na economia global. Baseado numa bateria de especificações, o estudo mostra que as democracias alocam uma parcela maior de seus orçamentos para a saúde pública e educação e reduzem benefícios previdenciários regressivos. Demonstra que os gastos começam a favorecer grupos de poder mais estabelecidos depois do termino das transições democráticas e quando a democracia está consolidada. Mostra que políticas sócias na America Latina são usadas para remunerar eleitores e não como uma ferramenta de manipulação das eleições. A tese também evidencia que as economias latino-americanas mais abertas procuram compensar seus cidadãos por meio do aumento das pensões, mas que a globalização não produz um semelhante aumento dos investimentos em educação e saúde.

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Soares, Cassio Cunha. "Sobre o significada da experiência de autogoverno zapatista". Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5899.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social.
Si a la raíz de la tradición liberal consideramos que todo proceso moderno de soberanía política se basa en la tríada Población-Territorio-Gobierno, podríamos argumentar que los zapatistas estarían caminando rumbo a la subversión de este modelo por poner en cuestión y reinventar, por principios, la oposición formal entre gobierno y gobernados, y por no poseer una franja de territorios contiguos, por la fuerza de las circunstancias, bajo su absoluta "jurisdicción". Heredero de las luchas de liberación nacional de los años 1960, del marxismo maoísta y guevarista, del catolicismo progresista y del activismo indígena inter-comunitario, el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) se hizo público después del levantamiento armado de 1994 en Chiapas, en el sureste de México, como una fuerza política capaz de expresar el aparecimiento sintomático de una nueva ola de movimientos sociales anti-sistémicos, cuyos discursos y prácticas se amparan en dimensiones no convencionales del uso del derecho y de la lucha política no-estatal, fortaleciendo una perspectiva de emancipación que encuentra anclaje normativa en el vínculo entre una cierta idea de la dignidad humana y la autonomía. Con esta tesis, elaborada a partir de las percepciones añejadas y desarrolladas in locus en el año 2008 en Chiapas, se busca analizar el significado del proyecto y de la experiencia zapatista de autogobierno, bien como sus consecuencias políticas y sociales para la crítica (y acción) democrática radical contemporánea, cultivando en el horizonte la movilización de un repertorio conceptual que promueva el diálogo entre las más recientes perspectivas decoloniales y teorías sociales y políticas de corte libertario. El ejercicio de interpretación de la experiencia zapatista de autogobierno implicará en la articulación de elementos puntuales y fragmentarios de la historia social de Chiapas y México en una visión sistémica y de larga-duración, que culminará en una descripción analítica de la estructura institucional rebelde y del autogobierno indígena centrado en la reorganización de las municipalidades zapatistas ocurrida con la formación de las regiones autónomas bautizados como "Caracoles" en 2003. Con esto se espera aportar con una reflexión sobre el significado de la democracia que pueda superar sus convencionales límites estadocêntricos en cuanto "régimen político", situándola en el interior del procesos históricos y sociales más amplios y representativos de una de las raíces del mundo moderno, mientras que al mismo tiempo le desborda. La democracia como autogobierno, en esta clave, emerge como una de las representaciones más radicales de la transmodernidad al configurarse al mismo tiempo como valor, ética pública, modelo de orden moral y sociabilidades, y por lo tanto, puede ser ubicada en distintos contextos, escalas y regiones de la vida social.

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Recabarren, Silva Lorena. "Lógicas de rechazo a la democracia en América Latina : más allá de una aproximación dicotómica al apoyo a la democracia". Doctoral thesis, Universitat Pompeu Fabra, 2014. http://hdl.handle.net/10803/276168.

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Diversos trabajos académicos, estudios de opinión pública así como la cotidiana realidad de América Latina, ponen de relieve la importancia de continuar con los esfuerzos por ampliar y profundizar nuestro entendimiento acerca de la legitimidad democrática en la región. Esta investigación se propone contribuir en ese sentido, extendiendo el debate en relación con las razones que argumentan los ciudadanos para no apoyar de manera incondicional la democracia, sugiriendo la existencia de lógicas de rechazo a la democracia de diversa naturaleza: una de tipo instrumental y otra autoritaria. Este trabajo avanza en la discusión proponiendo una nueva tipología de apoyos a la democracia, fundada en un concepto legitimidad democrática que considera simultáneamente dos dimensiones de aquella, las que si bien se distinguen teórica y empíricamente entre sí, no pueden estudiarse sino de forma conjunta: la preferencia por la democracia y el rechazo a regímenes democráticos.
Different academic works, public opinion surveys, and the daily living in Latin America, underline the importance of making the efforts to broaden and deepen our understanding of democratic legitimacy in the region. This research contributes in that sense, expanding the debate about the reasons proposed by citizens who do not support democracy unconditionally, suggesting the existence of different logics of rejection to democracy: one of instrumental nature and other of authoritarian nature. This study renews the discussion proposing a new typology of democratic support, anchored in a concept of democratic legitimacy that considers in a simultaneous way two fundamental dimensions: preference for democracy and rejection to authoritarian regimes.

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Botelho, João Carlos Amoroso. "A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: os casos da Argentina e da Venezuela". Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/3026.

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Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion.
Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

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Camargo, Alan Gabriel. "Democratizando a América Latina? : a promoção de democracia por meio do Regime Democrático Interamericano (RDI)". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15612.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-13T15:51:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5)
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A presente dissertação tem como objetivo investigar a promoção de democracia por meio do Complexo de Regimes, denominado aqui de Regime Democrático Interamericano (RDI). Para isso, averigua-se se as Instituições Regionais como Organização dos Estados Americanos (OEA), Comunidade Andina (CA), Comunidade do Caribe (CC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) conformam Regimes, segundo a Teoria Funcionalista e, inclusive, se suas propostas podem ser reunidas sob a ideia do referido Complexo. Em seguida, avaliase a eficiência do RDI, propriamente dito, em promover Democracias Liberais no continente, após suas intervenções nas seguintes crises do Pós-Guerra Fria: Bolívia (2003, 2005, 2008); Equador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994; 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicarágua (2005); Paraguai (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) e Venezuela (1992, 2002). Por fim, a partir da avaliação dos resultados desta etapa, chega-se à conclusão sobre a democratização a partir do RDI. Suas regularidades lançam as bases para a inferência da hipótese-conclusiva quanto à promoção de democracia por meio de Regimes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The present master’s thesis seeks to investigate the promotion of democracy through the Regime Complex, named here as “Regime Democrático Interamericano” (RDI). For this purpose, the Regional Institutions: Organization of American States (OAS), Caribbean Community (CC), South Common Market (Mercosul), South-American Nations Unity (Unasul) and Bolivarian Alliance for the People of our Americas (ALBA) are tested as Regimes, according to the Functionalist Theory, and their components are pooled in the quoted Regime Complex. Then, the thesis evaluates the RDI effectiveness to promote Liberal Democracies in the continent, after their interventions in the following Post-Cold War crises: Bolivia (2003, 2005, 2008); Ecuador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994, 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicaragua (2005); Paraguay (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) and Venezuela (1992, 2002). Finally, based on the evaluation of all results, the dissertation brings the conclusion on democratization through RDI. The regularities of this research open opportunity to infer the conclusive-hypothesis on the promotion of democracy through Regimes.

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Lacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas. "A organização dos Estados americanos (OEA) e a disseminação de idéias de democracia na América Latina". Universidade Estadual da Paraíba, 2013. http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2059.

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Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda.pdf: 2367462 bytes, checksum: 30e97c7d2ed361d6a6f9bf2d836f34c8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-02
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This dissertation examines the role of the Organization of American States (OAS) in the dissemination of ideas of democracy in Latin America, especially from the Post-Cold War period to the present. Thus, it is based on two central arguments: that ideas matter in international relations; and that, among the international actors that spread them, the International Organizations as International Bureaucracies are agents in the construction, protection and defense of ideas. For this purpose, initially, the reflection will be built on the contributions of the constructivist perspective of International Relations, whose thought is that ideas are fundamental for the constitution of realities, agents, interests and identities in the international context. Regarding the international organizations, the constructivist approach of international institutions as international bureaucracies stands out, providing the understanding of the logic of these organizations, both in the structural aspect and in the relevance of sectors, individuals and staff of international bureaucracies. Then, this research will discuss the evolution of the ideas of democracy, focusing especially on the procedural (or minimalist) and substantial (or participacionist) conceptions, will show the specificity and the problems of the Latin American democracy, and will observe the concept of democracy advocated by the OAS at the regional level of performance, primarily through its normative influence. Finally, the OAS behavior and its cooperation in the thematic area of defense and protection of democracy will be observed, focusing, especially, on the influences of cognitive and executive organization and congruence of ideas through the development of cooperation between institutions in order to build reports of studies and dialogue mechanisms (seminars, forums and meetings), in which ideas of democracies also be defended and disseminated. To achieve the aim of this research, literature reviews on concepts used by theorists of Political Science and International Relations will be conducted, as well as documentary and discourse of international civil servants of the OAS analysis, and interviews.
A presente dissertação analisa o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) na disseminação de ideias de democracia na América Latina, principalmente no período Pós-Guerra Fria até a atualidade. Assim, parte-se de dois argumentos centrais: as ideias importam nas Relações Internacionais; e, dentre os atores internacionais que as disseminam, as Organizações Internacionais como Burocracias Internacionais são agentes na construção, na proteção e na defesa das ideias. Para tanto, de início, a reflexão será construída a partir das contribuições da perspectiva construtivista das Relações Internacionais, cujo pensamento é de que as ideias são fundamentais para a constituição de realidades, agentes, interesses e identidades no contexto internacional. Já quanto às organizações internacionais, se sobressai a abordagem construtivista dessas instituições internacionais como burocracias internacionais, proporcionando a compreensão da lógica dessas organizações tanto no aspecto estrutural quanto na relevância dos setores, dos indivíduos e das equipes de servidores das burocracias internacionais. Em seguida, a pesquisa irá discutir a evolução das ideias de democracia, em especial focará nas concepções procedimentais (ou minimalistas) e substanciais (ou participacionistas), apresentará a especificidade e problemáticas da democracia latino-americana, e observará o conceito de democracia defendido pela OEA em âmbito regional de atuação, principalmente através de sua influência normativa. Por fim, será observado o comportamento e a cooperação da OEA em área temática de defesa e proteção da democracia, visualizando, sobretudo, as influências cognitivas e executivas da organização e a congruência de ideias por meio do desenvolvimento de cooperações entre instituições, com o intuito de construir relatórios de estudos e mecanismos de diálogo (seminários, fóruns e reuniões), nos quais ideias de democracias também serão defendidas e disseminadas. Para alcançar o objetivo da pesquisa, serão realizadas revisões literárias sobre conceitos utilizados por teóricos da Ciência Política e das Relações Internacionais, análises documentais e de discursos dos servidores civis internacionais da OEA, e entrevistas.

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Sales, Júnior Fernando Antônio Castelo Branco. "No alvorecer do século XXI, a encruzilhada da democracia liberal representativa ma Argentina e no Brasil (2001-2005)". Universidade de Fortaleza, 2008. http://dspace.unifor.br/handle/tede/78394.

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This dissertation produced under the guidance of prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Lima Barreto is a study about Latin American democracy. Its central object is the effectiveness of the instruments of direct political participation institutionalized as tools for mediation of conflicts and factors stabilizers of the system of government. The research is based on two case studies: the Argentine crisis of 2001, which in its heyday 3 toppled presidents of the Republic in 15 days, and open political crisis in Brazil in 2005, with the interview granted by the federal deputy Roberto Jefferson to the newspaper Folha de Sao Paulo, in which denounced the monthly payment of R$ 30 mil to Members of the base ally of the government Lula. The work brings an analysis on the nature of the state and democracy and highlights how democratic instruments such as Plebiscitos, referenda, the Project of Law of People Initiative, the Political Parties and System Representativo answered the Argentine and Brazilian.
Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa se baseia em dois estudos de caso: a crise Argentina de 2001, que em seu apogeu derrubou 3 presidentes da República em 15 dias; e a crise política aberta no Brasil, em 2005, com a entrevista concedida pelo deputado federal Roberto Jefferson ao jornal Folha de São Paulo, na qual denunciava o pagamento mensal de R$ 30 mil aos deputados da base aliada do governo Lula. O trabalho traz uma análise sobre a natureza do Estado e da Democracia e destaca como instrumentos democráticos como os Plebiscitos, Referendos, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, os Partidos Políticos e o Sistema Representativo responderam às crises argentina e brasileira.

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Gimenes, Éder Rodrigo. "A relação dos eleitores com partidos políticos em novas democracias: partidarismo na América Latina". reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169484.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.
Made available in DSpace on 2016-10-19T13:00:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339591.pdf: 1190822 bytes, checksum: f1ac3d32aa615c81ab14700beb85658a (MD5) Previous issue date: 2015
Entre novas democracias, cenário em que se encontram boa parte dos países da América Latina, ainda são escassos e pouco conclusivos os estudos dedicados ao partidarismo, de modo que estes se concentraram, até o momento, em investigar os determinantes da identificação partidária, em evidenciá-la como aspecto da institucionalização dos sistemas partidários e em discutir a existência do fenômeno do desalinhamento partidário entre as unidades nacionais. Contudo, grosso modo, pouco foi postulado sobre as consequências da evolução de tal indicador aos regimes democráticos. Esta pesquisa se insere no conjunto de discussões acerca da evolução do partidarismo na América Latina. Minha hipótese é de que a identificação partidária tem determinantes individuais e estruturais entre o eleitorado latino-americano, bem como de que os efeitos do apartidarismo não refletem necessariamente um distanciamento daqueles indivíduos com relação à política, por conta da adesão manifestada à democracia. Os resultados encontrados confirmam a multidimensionalidade da identificação partidária, com destaque aos efeitos da sofisticação cognitiva e política em detrimento de atributos da centralidade social, no nível individual, e da ?decantação? do regime frente a aspectos de sua ?engenharia?. Ademais, observado que o partidarismo evoluiu de maneira diferenciada nos países da região, foi apresentado um modelo de classificação desses relacionamentos em alinhados, parcialmente alinhados, parcialmente não alinhados e não alinhados. Outro aspecto verificado foi a pertinência da tese da mobilização cognitiva e dos perfis de eleitores à América latina e seus efeitos sobre a adesão à democracia. Por fim, a análise detalhada do caso brasileiro expôs debilidades no fortalecimento dos laços partidários no período democrático recente, mas evidenciou também o refinamento político de partidários cognitivos e apartidários quanto ao apoio ao regime e à participação por meio do voto e de protestos.

Abstract : Among the new democracies, scenario in which we found the most countries in Latin America, studies about partisanship are still scarce and inconclusive, in a way that they have so far focused in investigating the determinants of party identification, in demonstrating it as an aspect of institutionalization of party systems and to discuss the existence of partisan phenomenon misalignment between national units.However, broadly speaking, little has been postulated about the consequences of the development of such indicator to democratic regimes. This research is part of a set of discussions about the evolution of partisanship in Latin America.My hypothesis is that party identification has individual and structural determinants of the Hispanic electorate, and that the effects of non-partisanship does not necessarily reflect a detachment of those individuals with regard to politics, because of the accession manifested democracy.The results confirm the multidimensionality of party identification, highlighting the effects of cognitive sophistication and political rather than attributes of social centrality, at the individual level, and "settling" of the front system aspects of his "engineering".Furthermore, provided that the party has evolved differently in the countries of the region, a classification model was presented in these relationships aligned, partially lined, partially non-aligned and non-aligned.Another aspect observed was the relevance of cognitive mobilization thesis and profiles of voters to Latin America and its effects on adherence to democracy.Finally, a detailed analysis of the Brazilian case has exposed weaknesses in the strengthening of party ties in the recent democratic period, but also highlighted the political refinement of cognitive and non-partisan supporters as the support for the regime and participation through voting and protests.

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Vásquez, Agüero Piero. "Derechos humanos y democracias interrumpidas: la protección de la democracia en la OEA a la luz del derecho internacional de los derechos humanos". Master's thesis, Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014. http://tesis.pucp.edu.pe/repositorio/handle/123456789/5815.

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Johnson, Guillermo Alfredo. "A quimera democrática sob o processo de recolonização político-econômica da América Latina". Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88394.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
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Barroso, Juliana Lyra Viggiano. "Análise do contexto intersubjetivo: a política diplomática de promoção da democracia dos Estados Unidos para a América Latina no pós-guerra fria". Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12112010-121057/.

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Essa pesquisa pretende analisar as políticas diplomáticas de promoção da democracia dos Estados Unidos para a América Latina a partir de dois casos específicos: o autogolpe no Peru, em 1992, e o \'golpe institucional\' em Honduras no ano 2009. Em ambas as ocasiões os Estados Unidos se manifestaram em favor da restauração da ordem constitucional democrática e agiram de forma coordenada com a Organização dos Estados Americanos para a aplicação dos mecanismos de defesa da democracia previstos em seu quadro normativo, isto é , a Resolução 1080, substituída em 2001 pela Carta Democrática Interamericana. O construtivismo tal como proposto por Kratochwil consiste no referencial teórico que orienta essa pesquisa.
This research intends to analyze the United States diplomatic policy of democracy promotion to Latin American in two specific contexts: Peru\'s autogolpe in 1992, and Hondura\'s \'institutional coup\' in 2009. On both occasions, the United States acted in favor of restoring the democratic and constitutional order and work in coordination with the Organization of American States to implement its mechanisms to defende democracy set out in its legal framework, that is, Resolution 1080, replaced in 2001 by the Inter-American Democratic Charter. Constructivism as proposed by Friedrich Kratochwil consists on the theoretical framework that guides this research.

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Ribeiro, Agatha Justen Gonçalves. "Democracia participativa no contexto latino-americano: entre o Estado, os heróis e a sociedade civil". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2016. http://hdl.handle.net/10438/16984.

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Submitted by Agatha Justen Gonçalves Ribeiro (agatha_justen@hotmail.com) on 2016-08-23T16:45:06Z No. of bitstreams: 1 Agatha JustenTese de Doutorado Final.pdf: 5052747 bytes, checksum: d16c557c9caad5c16dfa9542e8d1edd1 (MD5)
Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-08-24T15:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agatha JustenTese de Doutorado Final.pdf: 5052747 bytes, checksum: d16c557c9caad5c16dfa9542e8d1edd1 (MD5)
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This thesis proposes to examine if institutional changes to introduce and expand direct/participatory democracy in public administration can promote real changes on SocietyState relationship in capitalist Nations. To this end, we analyse the constitutional models adopted in recent years in Latin American countries. We consider the historical process that justifies the emergence of the discussion about social participation mechanisms that are alternative to vote and how that discussion have been gone into the political agenda of some Latin American countries until being institutionalized. Theoretically, we examine the processes of institutionalized participation in the references countries – Bolivia, Ecuador and Venezuela. We consider the Brazilian case, because it is pioneer and because it is one of the most important countries in this region. We study carefully Bolivia, which recently appears as the most successful case. Methodologically, our epistemological base is dialectics. In addition, we do discursive analyses. Our hypothesis is that those changes, although represent political progress, have historical and structural limitations which prevent to achieve a high level of citizenship and the sustainability of those advances.
Esta tese se propõe a verificar o quanto as mudanças institucionais voltadas para a introdução e ampliação da democracia direta/participativa na gestão pública são capazes de promover mudanças reais na relação Sociedade – Estado em nações onde permanece dominante o modo de produção capitalista. Para isso, analisamos os modelos constitucionais adotados em anos recentes, no contexto da América Latina. Consideramos o processo histórico que justifica o aparecimento do discurso sobre mecanismos de participação sócio-política alternativos e/ou coadjuvantes ao voto e como essa discussão entrou e se destacou na agenda política de alguns países latino-americanos, a ponto de ser amplamente institucionalizada. Teoricamente, examinamos os processos de participação e mecanismos de exercício da cidadania nos países tidos como referenciais – Bolívia, Equador e Venezuela. Lavamos em conta a caso brasileiro, seja por seu pioneirismo, seja pelo significado econômico e político do Brasil. Estudamos com particular atenção a Bolívia, que recentemente vem apresentando-se como ponto alto desse processo de radicalização da democracia que se experimenta na América Latina. Metodologicamente, nossa base epistemológica é a dialética. Adicionalmente, utilizamos a análise de discurso. Nossa hipótese é de que tais mudanças, ainda que representem um progresso no plano político e mesmo se verificando em ambientes culturais diferentes, inclusive de tradição participacionista, possuem constrangimentos históricos e estruturais que não permitem alcançar o elevado patamar de cidadania que se almeja e muito menos assegurar sustentabilidade aos avanços realizados.

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Lacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas. "A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a disseminação de ideias de democracia na América Latina". Universidade Estadual da Paraíba, 2013. http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3019.

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Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-05-07T19:30:21Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda.pdf: 77234249 bytes, checksum: dd00552dbe34c61d0ff27902b86d1c7f (MD5)
Made available in DSpace on 2018-05-07T19:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda.pdf: 77234249 bytes, checksum: dd00552dbe34c61d0ff27902b86d1c7f (MD5) Previous issue date: 2013-05-02
CAPES
This dissertation examines the role of the Organization of American States (OAS) in the dissemination of ideas of democracy in Latin America, especially from the Post-Cold War period to the present. Thus, it is based on two central arguments: that ideas matter in international relations; and that, among the international actors that spread them, the International Organizations – as International Bureaucracies – are agents in the construction, protection and defense of ideas. For this purpose, initially, the reflection will be built on the contributions of the constructivist perspective of International Relations, whose thought is that ideas are fundamental for the constitution of realities, agents, interests and identities in the international context. Regarding the international organizations, the constructivist approach of international institutions as international bureaucracies stands out, providing the understanding of the logic of these organizations, both in the structural aspect and in the relevance of sectors, individuals and staff of international bureaucracies. Then, this research will discuss the evolution of the ideas of democracy, focusing especially on the procedural (or minimalist) and substantial (or participacionist) conceptions, will show the specificity and the problems of the Latin American democracy, and will observe the concept of democracy advocated by the OAS at the regional level of performance, primarily through its normative influence. Finally, the OAS behavior and its cooperation in the thematic area of defense and protection of democracy will be observed, focusing, especially, on the influences of cognitive and executive organization and congruence of ideas through the development of cooperation between institutions in order to build reports of studies and dialogue mechanisms (seminars, forums and meetings), in which ideas of democracies also be defended and disseminated. To achieve the aim of this research, literature reviews on concepts used by theorists of Political Science and International Relations will be conducted, as well as documentary and discourse of international civil servants of the OAS analysis, and interviews.
A presente dissertação analisa o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) na disseminação de ideias de democracia na América Latina, principalmente no período Pós-Guerra Fria até a atualidade. Assim, parte-se de dois argumentos centrais: as ideias importam nas Relações Internacionais; e, dentre os atores internacionais que as disseminam, as Organizações Internacionais – como Burocracias Internacionais – são agentes na construção, na proteção e na defesa das ideias. Para tanto, de início, a reflexão será construída a partir das contribuições da perspectiva construtivista das Relações Internacionais, cujo pensamento é de que as ideias são fundamentais para a constituição de realidades, agentes, interesses e identidades no contexto internacional. Já quanto às organizações internacionais, se sobressai a abordagem construtivista dessas instituições internacionais como burocracias internacionais, proporcionando a compreensão da lógica dessas organizações tanto no aspecto estrutural quanto na relevância dos setores, dos indivíduos e das equipes de servidores das burocracias internacionais. Em seguida, a pesquisa irá discutir a evolução das ideias de democracia, em especial focará nas concepções procedimentais (ou minimalistas) e substanciais (ou participacionistas), apresentará a especificidade e problemáticas da democracia latino-americana, e observará o conceito de democracia defendido pela OEA em âmbito regional de atuação, principalmente através de sua influência normativa. Por fim, será observado o comportamento e a cooperação da OEA em área temática de defesa e proteção da democracia, visualizando, sobretudo, as influências cognitivas e executivas da organização e a congruência de ideias por meio do desenvolvimento de cooperações entre instituições, com o intuito de construir relatórios de estudos e mecanismos de diálogo (seminários, fóruns e reuniões), nos quais ideias de democracias também serão defendidas e disseminadas. Para alcançar o objetivo da pesquisa, serão realizadas revisões literárias sobre conceitos utilizados por teóricos da Ciência Política e das Relações Internacionais, análises documentais e de discursos dos servidores civis internacionais da OEA, e entrevistas.

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Manrique, Nelson, Febres Salomón Lerner, Correa Marcial Rubio y Carlos Alberto Montaner. "¿Son los países de América latina gobernables? Un análisis sobre gobernabilidad y democracia en la Región". THĒMIS-Revista de Derecho, 2005. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/107361.

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Barreda, Mikel. "La calidad de la accountability de las democracias latinoamericanas". Politai, 2011. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/92109.

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Resumen

No existe consenso general sobre los patrones que pueden ser empleados a la hora de analizar la calidad democrática. Es así que el presente trabajo busca analizar uno de los criterios más destacados que constituye la medición de este concepto, la accountability. Nos enfocamos en los países latinoamericanos debido a los altos niveles de corrupción, abusos de poder y arbitrariedad en las tomas de decisiones que presentan sus gobiernos. Es así que el tema de la accountability constituye uno de los principales desafíos para lograr una mejora de la calidad de la democracia en la región. De esta manera, se busca realizar una operacionalización del concepto de accountability democrática para, a partir del mismo, llevar a cabo un análisis comparativo de dieciocho democracias latinoamericanas.

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Swift, Noriega Paola. "La función de las misiones de observación electoral internacional en el fortalecimiento de la democracia". Tesis de maestría, Universidad Autónoma del Estado de México, 2019. http://hdl.handle.net/20.500.11799/100215.

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Resumen

La presente investigación pretende profundizar en la labor de la Observación Internacional de Elecciones como instrumento para fortalecer los sistemas democráticos, no sólo mediante la celebración de elecciones que cumplan con normas internacionales, sino que vayan encaminadas a la expansión progresiva de derechos y el pleno ejercicio de los mismos. El desarrollo y evolución de las MOE responde a la consolidación de la democracia representativa como sistema político; su protección representa uno de los compromisos más importantes de gobiernos y organismos internacionales. En el caso de la Organización de Estados Americanos (OEA), el despliegue de misiones en el ámbito electoral se ha convertido en instrumento fundamental de cooperación en el hemisferio para proteger la institucionalidad democrática y perfeccionar los sistemas político-electorales. A través de la revisión de las recomendaciones emitidas en Honduras, México y Costa Rica, se busca detectar qué es lo que están observando y señalando los observadores; en qué aspectos enfocan su atención y, finalmente, la relación entre los señalamientos que han hecho las misiones en los últimos procesos electorales y la mejora en las condiciones democráticas de cada uno de los países analizados.
Facultad de Ciencias Políticas y Sociales

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Acunha, Fernando José Gonçalves. "Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americano". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23972.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T19:39:31Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5)
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O constitucionalismo latinoamericano apresenta alguns traços típicos de identificação, dentre os quais se destacam um discurso colonialista de base e uma tradição de centralização do poder em torno da figura dos seus Presidentes (algo que varia nos diferentes países, mas é bastante forte na história constitucional do Equador e da Bolívia). Estabeleceu-se, sob esses fundamentos, uma relação paradoxal entre continuidades de cunho autoritário e inúmeras mudanças constitucionais, o que permitiu a perpetuação de um modelo de desenho institucional caracteristicamente centralizado que tem convivido com expansões recorrentes nas listas de direitos constitucionalizados, os quais, no entanto, ainda não lograram efetividade adequada exatamente pelas constrições da falta de isonomia na organicidade constitucional. O discurso político construído em torno das Constituições do Equador e da Bolívia da primeira década do século XXI trata-as como representantes de um novo constitucionalismo que simbolizaria uma subversão desse estado de coisas excludente. Os processos constituintes participativos e conturbados em ambos os países acabaram por produzir Constituições com inovações normativas de cunho progressista e transformador, ponto de partida normativo para a superação das relações de subordinação tão comuns nessas sociedades; por outro lado, essas Constituições também se mostram repletas de contradições internas que têm dado ensejo à persistência (e, até mesmo, ao reforço) do autoritarismo na vida política desses países, apresentando riscos concretos de conversão dessas experiências em regimes de constitucionalismo abusivo, com práticas que obstam o avanço democrático pretendido pelos movimentos constituintes que promulgaram esses textos. Ademais, como dificuldade adicional, aparece a crise do Estado contemporâneo e o caráter dependente das economias estudadas, o que tem levado os governos a seguirem com a implementação de projetos econômicos em flagrante contradição com os compromissos fundamentais de suas Constituições. De tudo isso, pode-se defender que o “novo” constitucionalismo latino-americano ainda não é uma realidade, eis que as Constituições que o representariam contêm avanços normativos importantes que, contudo, quase não têm sido seguidos por modificações práticas (políticas, econômicas e sociais) similares, e que seguem deixando espaço aberto para o autoritarismo político.
Latin American constitutionalism has some typical defining elements, among which can be noticed a basic colonial speech and a tradition of centralized power in the hands of its Presidents (something that varied in different countries but is a key feature of Ecuadorian and Bolivian constitutional histories). This basic structure allowed the development of a paradoxical relationship between authoritarian continuity and various constitutional changes, responsible for the ongoing life of a centralizing institutional model alongside a progressive expansion in the Bills of Rights, not fully implemented exactly because of the limits derived from an uneven organic part of the Constitutions. The political speech about the Constitutions enacted in Ecuador and Bolivia in the first decade of the Twenty-first century has depicted them as the main representation of what is called the new Latin American constitutionalism, a movement whose defenders say could be understood as an effort to overthrow the exclusionary character of these societies. The participatory but turbulent constituent processes that took place in both countries produced innovative Constitutions marked by progressive dispositions that can perform as a normative starting point in the task of overturning common subordination relationships within these polities; however, the same Constitutions are also full of internal contradictions that enable the endurance of (and even strengthen) political authoritarianism in these countries. This internal constitutional conflict poses real threats that these constitutional experiences be converted in regimes of abusive constitutionalism, in which political attitudes and postures refrain the development of the very democracy that seemed to be the constituents’ core intention. Moreover, it cannot be forgotten that the Nation State is in deep crisis in contemporary times and that Ecuador and Bolivia are dependent economies, which leads their governments to extensively rely on economic projects that do not fully harmonize with some of their core constitutional commitments. From all of this, it can be stated that the “new” Latin American constitutionalism is not yet a consolidated reality, since the Constitutions that represent it mix some advanced norms with almost no practical changes in political, economic and social realms, what seems to keep an open field to the persistence of political authoritarianism.
El constitucionalismo latinoamericano presenta algunos elementos de identificación típicos, de los cuáles pueden destacarse el discurso colonialista de base y una tradición de centralización del poder en torno de los Presidentes (algo que, con variaciones en los diferentes países, es todavía fuerte en la historia constitucional de Ecuador y Bolivia). Sub tales fundamentos, fue establecida una relación paradoxal entre continuidades autoritarias y un sin número de cambios constitucionales que permitieron la perpetuación de un modelo institucional característicamente centralizado y que ha convivido con un crecimiento recurrente de las listas de derechos constitucionales, los cuales sin embargo aún no lograran una efectividad adecuada precisamente por las restricciones que emergen de la falta de igualdad en la parte orgánica de las Constituciones. El discurso político que se ha construido acerca de las Constituciones de Ecuador y Bolivia en la primera década del siglo XXI las ha retratado como representantes de un nuevo constitucionalismo que significaría una potencial subversión de ese estado de cosas excluyente. Los procesos constituyentes participativos y conturbados de ambos países han producido Constituciones con innovaciones normativas progresistas y transformadoras, lo que es un punto de partida normativo para superar relaciones de subordinación comunes en esas sociedades; por otro lado, tales Constituciones también son repletas de contradicciones internas que han permitido la persistencia (e incluso el refuerzo) del autoritarismo en la vida política de eses países, lo que presenta riscos concretos de conversión de tales experiencias en regímenes de constitucionalismo abusivo, con prácticas que impiden el avance democrático pretendido por los constituyentes que promulgaron las Constituciones. Además, no se puede olvidar de la crisis del Estado contemporáneo y del carácter dependiente de las economías estudiadas, lo que hace que los gobiernos insistan en proyectos económicos contradictorios respeto los compromisos fundamentales de sus Constituciones. De todo eso, puede defenderse que el “nuevo” constitucionalismo latinoamericano aún no es una realidad, ya que las Constituciones que lo representan mezclan avances normativos importantes que todavía casi no han sido seguidos por cambios prácticos (políticos, económicos y sociales), lo que sigue dejando espacio para el autoritarismo político.

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Vianna, Rodrigo de Luiz Brito. "A democracia e as armas: a trajetória do grupo guerrilheiro colombiano M-19". Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-04122015-160716/.

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Resumen

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a atuação do Movimento 19 de Abril (M-19), grupo guerrilheiro colombiano fundado em 1973, e que realizou suas primeiras ações armadas em 1974. Em 1990, o M-19 depôs as armas e transformou-se num partido político, ajudando a escrever uma nova Constituição na Colômbia. Ao longo do trabalho, analisamos mais de 50 fontes primárias (jornais, boletins informativos e documentos internos produzidos pelos guerrilheiros). O estudo sobre o M-19 permite um duplo movimento: de um lado, observar como os guerrilheiros fazem a releitura da História da Colômbia, através de uma forte disputa simbólica pelo passado, que inclui personagens como Simón Bolívar e Jorge Gaitán; de outro, compreender como certas permanências, que remontam ao século XIX, ressurgem nas ações do M-19. Levantamos a hipótese de que, na Colômbia, o sistema político mantem-se permanentemente bloqueado para os de fora, e discutimos ainda as relações entre esquerda e democracia, procurando entender se o M-19 foi de fato renovador como se pretendia, ou se dialogava com as tradições de esquerda dominantes na América Latina da segunda metade do século XX. Esta dissertação adota a perspectiva de uma História Política renovada, em que a narrativa não é dominada (apenas) pelos fatos políticos miúdos, mas permite compreender movimentos de longa duração da cultura política colombiana, favorecendo também a reflexão sobre a democracia e a América Latina.
This research aims to study the 19th of April Movement (M-19), the Colombian guerrilla group created in 1973 that held its first armed actions the following year. In 1990, the M-19 laid down arms and became a political party, helping to write Colombia\'s new Constitution. Throughout the research we analyzed more than 50 primary sources (newspapers, newsletters and internal documents produced by the guerrillas). On the one hand, we observe how the guerrillas reread the past of Colombia, in a symbolic dispute that brings forward characters such as Simón Bolívar and Jorge Gaitán; on the other, we understand how certain features of the past, dating back to the nineteenth century, resurface in the M-19\'s actions. We hypothesize that, in Colombia, the political system is permanently locked to \"outsiders\", and also review the relationship between left and democracy, trying to understand if the M-19 intended to renew it, or if it followed the dominant traditions of the left in Latin America in the second half of the twentieth century. This research adopts the perspective of a renovated Political History, in which the narrative is not dominated (only) by minor political events, but allows us to understand long-term trends of colombian political culture, also encouraging wider reflection on democracy and Latin America.

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SANTANA, TORRES LIDIA 41099 y TORRES LIDIA SANTANA. "La educación como elemento integrador de la democracia en América Latina. Los casos de Costa Rica y México 2000- 2015". Tesis de doctorado, Universidad Autónoma del Estado de México, 2018. http://hdl.handle.net/20.500.11799/98897.

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Almarza, Silva Matías. "Memoria, consenso y política en el Cono Sur: el retorno de lo político como vía para la recuperación de la democracia". Tesis, Universidad de Chile, 2010. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/108602.

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Resumen

El presente estudio, titulado “Memoria, consenso y política en el Cono Sur. El retorno de lo político como vía para la recuperación de la democracia”, tiene como objetivo fundamental encontrar una alternativa a lo que considero un estado de estancamiento y retroceso democrático en el Cono Sur. A partir de este diagnóstico se busca formular una crítica con mirada constructiva de los procesos políticos predominantes a partir de la vuelta de la democracia. Este objetivo se intenta llevar a cabo por medio de un estudio de carácter transdisciplinario, que aborde y defina los grandes problemas de la política en la región, a partir de teorías seleccionadas de cuatro enfoques teóricos: la teoría crítica, la teoría política, la historiografía y las ciencias políticas, los que a su vez son entendidos como herramientas para un análisis y posterior construcción de un modelo de democracia afín a lo que considero como las grandes necesidades y requerimientos de la política regional actual. Los resultados de tal estudio dan lugar a la formulación de dos ejes articuladores: la crítica de la democracia de consensos y el rescate de los ejercicios de memoria. Elementos, a mi juicio, necesarios para intentar comenzar un viaje de regreso a “lo político” en el Cono Sur, entendido a su vez como aquello que subyace a las relaciones políticas, como un fondo ambiguo e inestable que devela ese vínculo originario de la sociedad latinoamericana con sus diferencias inherentes y con su identidad plural. A partir de aquí se plantea una nueva dirección la democracia en la región: una nueva forma de comprenderla, que aparezca como una alternativa tanto a las insuficiencias que genera el elitismo competitivo, como a la “democracia de los acuerdos” que fomentan las grandes coaliciones de partidos políticos.

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Campos, Rosana Soares. "Escolhas políticas, decisões econômicas, consequências sociais : um estudo sobre os impactos da democracia procedimental e do neoliberalismo na América Latina e no Brasil". reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/24053.

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Resumen

O objetivo desta tese é mostrar como a democracia de procedimentos foi funcional para a implementação e a consolidação de políticas econômicas neoliberais que, por sua vez, acarretaram aumento do desemprego, expansão do mercado de trabalho informal e da pobreza na América Latina, de um modo geral, e do Brasil, particularmente. Para cumprir o objetivo, analisou-se inicialmente a democracia sob a perspectiva liberal, com a pretensão de evidenciar o discurso e a prática democrática procedimental implementada na América Latina, durante o processo de redemocratização da região, nos quais a democracia resumiu-se apenas a um método político, negligenciando os aspectos sociais e econômicos do regime. Posteriormente, o neoliberalismo foi analisado como uma ideologia político-econômica cujo principal objetivo é a expansão da acumulação capitalista. Em seguida, as conseqüências sociais da implementação do neoliberalismo na região foram analisadas sob a perspectiva do mundo do trabalho e da pobreza, de forma a testar a hipótese de relação entre reformas econômicas neoliberais e desemprego e pobreza, a qual foi confirmada. Para finalizar, a tese foram apresentados os impactos dessas políticas econômicas no Brasil e mais detalhadamente nos trabalhadores do mercado de trabalho informal, utilizando como estudo de caso trabalhadoras do comércio de rua (camelôs) de Porto Alegre/RS. Desse modo, a pretensão é evidenciar que escolhas políticas, em particular a democracia procedimental, favoreceram determinadas decisões econômicas, o neoliberalismo, que, por sua vez, acarretaram conseqüências sociais como o aumento do desemprego e da pobreza na região latina.
This research shows as the procedural democracy was important to implementation of neoliberal economic politics, which caused more unemployment, underemployment and poverty in the Latin America and Brazil. Firstly, it analyses the democracy in the liberal perspective to show the procedural democratic speech and practice implemented in the Latin America during the democratization process. This kind of democracy is only a political method which carelessness economic and social aspects. Secondly, the neoliberal model is studied as a economic political ideology, whose main objective is the capitalism expansion. Thirdly, the social consequences of neoliberal economic policies in the region were analyzed through of the labor and poverty, to verify if there is a relationship between economic reforms, work and poverty. Finally, this thesis presented the impacts of these economic policies in Brazil. To exemplify, it was showed a case study about these impacts in workers of the informal labor market. In this way, this thesis intends to confirm that political chooses, like the procedural democracy, benefit certain economic decisions, as the neoliberalism, that caused drastic social consequences to the population; as more unemployment and poverty.
El objetivo de esta tese es evidenciar como la democracia de procedimientos fue funcional para la implementación y consolidación de las políticas económicas neoliberais, que provocaron mas de desempleo, expansión de lo mercado de trabajo informal y de la pobreza en la América Latina, en general, y en lo Brasil, en particular. Para cumplir lo objetivo, se analizó, inicialmente, la democracia bajo la perspectiva liberal, con la pretensión de evidenciar lo discurso e la practica democrática de procedimientos, implementados en la América Latina durante lo proceso de redemocratización en la región, en los cuales la democracia se resumió en un método político, con negligencia a los aspectos económicos e sociales de lo regime. Posteriormente, el neoliberalismo fue analizado como una ideología político económica con el objetivo de expandir la acumulación capitalista en la región. Enseguida, las consecuencias sociales de la implementación de estas políticas fueron analizadas bajo la perspectiva de lo mundo del trabajo e da pobreza, para testar la hipótese de que ha una relación entre reformas económicas, desempleo e pobreza; que fue confirmada. Para finalizar, la tese presentó los impactos de estas políticas en el Brasil e con más detalles en los trabajadores de el mercado de trabajo informal, utilizando como estudio de caso trabajadoras ambulantes de Porto Alegre/RS. De este modo, la pretensión es evidenciar que escojas políticas, el tipo de democracia de procedimientos, fueron funcionales para determinadas decisiones económicas, la política neoliberal, que, por su vez, provocaron más desempleo e más pobreza en la región.

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Oliveira, Hygino Sebastião Amanajás de. "Federalismo fiscal no Brasil, Argentina, Venezuela e México e a integração regional na América Latina". Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-14102015-111311/.

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O presente estudo volta-se à discussão do Federalismo Fiscal na América Latina, em particular nas quatro Federações Brasil, Argentina, México e Venezuela, como instrumento de integração. A proposta de integração desenvolve-se a partir da compreensão do sentido de pobreza, que na região está associado à desigualdade, inserido sobretudo a partir de uma primeira integração digamos, quando houve um encontro entre as civilizações pré-hispânicas e europeia, notadamente Espanha e Portugal, em decorrência da qual se enraízam a pobreza e a exclusão social na sociedade dela resultante. No entanto, passados cinco séculos, entende-se que a integração da América Latina poderá encontrar em oportunidades de participação da sociedade no debate político, e portanto, na inclusão social, uma outra realidade em que a pobreza possa ser reduzida ou extinta. Para tanto, o estudo ora apresentado utiliza da teoria sobre uma ética de participação e distribuição, construída nas democracias latino-americanas. Esse sentido de construção de relações sociais vincula-se à necessidade também de serem estruturadas relações sociais condizentes com a solidariedade social, estabelecendo-se na região instituições próprias que assegurem a redução das desigualdades sociais e que possam revelar um novo e autêntico modelo de integração. As normas jurídicas presentes no Federalismo Fiscal nas quatro Federações mencionadas são valioso instrumento do fortalecimento de um institucionalismo próprio ao ensejo de desenvolvimento regional, com inclusão social em que a conservação do meio ambiente reflete a preocupação com o ser humano. Enfim, a proposta de integração regional está expressa na distribuição e aplicação de receitas arrecadas por meio da tributação ambiental, enlaçando o Federalismo Fiscal próprio e comum às Federações latino-americanas.
This paper then turns to a discussion of Fiscal Federalism in Latin America, particularly in the four Federations Brazil, Argentina, Mexico and Venezuela, as an instrument of integration. The proposed integration is developed from the understanding of the meaning of poverty in the region that is associated with inequality , especially inserted from a first integration say, when there was a meeting between the pre - Hispanic and European civilizations , notably Spain and Portugal , as a result of which are rooted poverty and social exclusion resulting in her society. However, after five centuries, it is understood that the integration of Latin America can find opportunities in a society participation in political debate, and therefore, social inclusion, another reality in which poverty can be reduced or extinguished. Thus, the study presented here uses the theory of an ethic of participation and distribution , built in Latin American democracies. This sense of building social relationships linked to the need also to be structured social solidarity, settling in the region institutions that ensure the reduction of social inequalities and that may prove a new and authentic integration model . Legal norms present in Fiscal Federalism in the four Federations mentioned are valuable instrument of strengthening a institutionalism itself and the opportunity for regional development with social inclusion in the conservation of the environment, which reflects a concern with the human being. Finally, the proposed regional integration is expressed in the distribution and application of revenues collected through environmental taxation, linking the Fiscal Federalism itself and common to Latin American Federations.

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Alves, Douglas Santos. "Neoliberalismo, democracia e crise na America Latina : a genese do Argentinazo (1976-2001)". [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281618.

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Orientador: Alvaro Gabriel Bianchi Mendes
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-12T15:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_DouglasSantos_M.pdf: 1014452 bytes, checksum: 812fb73ba5d745609160b8901812c987 (MD5) Previous issue date: 2009
Resumo: Na década de 1980, muitos países latinoamericanos,experimentaram a transição de regimes autoritários para democráticos. Essas mudanças aconteceram nos marcos do aprofundamento das relações de dependência em relação às economias centrais, bem como no contexto de graves abalos econômicos e políticos, como a crise da dívida externa dos países da região. As transformações ocorridas em tal situação engendraram contradições que marcaram o desenvolvimento ulterior das relações sociais e políticas. No âmbito institucional, trouxeram a conquista de novos espaços políticos para a regulação dos conflitos sociais; mas também se somaram às mudanças econômicas caracterizadas pela implementação das políticas neoliberais, tendo como consequência o agravamento do desemprego, da pobreza, além de diversas outras mazelas sociais. Constataram-se, ainda, grandes mudanças nos segmentos ativos e organizados da sociedade. O movimento sindical parecendo atravessar uma profunda crise, enquanto atores antes secundários passando a ganhar importância social e política. Assim, o desenvolvimento desse processo tem gerado frequentes mobilizações e protestos populares, acarretando no crescente desgaste do próprio regime institucional e da relação das classes subalternas com o mesmo. Desse modo, seria possível falar de uma deslegitimação da "esfera" política a partir do comprometimento das bases materiais necessárias para a construção do consenso dentro da sociedade. Estaríamos, portanto, diante de situações de crise, que culminariam com a derrubada de presidentes Equador (2000), Argentina (2001) e Bolívia (2003). O objetivo desta pesquisa é, a partir da análise do caso argentino, pensar a articulação existente entre crise econômica e crise política, buscando as conexões existentes entre as recentes convulsões sociais e as contradições que se formaram ainda no começo da década de 1980, de modo a identificar, a partir de seu alcance e profundidade, se esses processos configuram uma crise de hegemonia.
Abstract: In the 1980s, many Latin American countries, experienced the transition from authoritarian to democratic regimes. These changes occurred within the framework of deepening the relations of dependence on central economies and in the context of several economic and political shocks, as the crisis of external debt of countries in the region. The changes in this situation engendered contradictions that marked the further development of the political and social relations. Within institutions, brought the conquest of new political spaces for the regulation of social conflicts, but also added to economic changes characterized by the implementation of neoliberal policies, resulting in the aggravation of unemployment, poverty, and various other social ills. Found should also be major changes in active and organized segments of society. The trade union movement appears through a deep crisis, as secondary players now is passing to gain social and political importance. Thus, the development of this process has generated frequent mobilizations and popular protests, resulting in increased wear of the institutional arrangements and the relationship of the subordinate classes to it. Thus, it would be possible to speak of a loss of legitimacy process of the "ground" from the political commitment of the necessary material basis for building consensus within society. We therefore faced with a crisis, which culminated in the overthrow of presidents Ecuador (2000), Argentina (2001) and Bolivia (2003). The objective of this research is from the analysis of the Argentine case, to think the articulation between economic crisis and political crisis, seeking the connections between the recent social upheavals and contradictions that are also formed at the beginning of the 1980s, so to identify, from the scope and depth, if these processes constitute a crisis of hegemony.
Mestrado
Mestre em Ciência Política

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Viana, Sarah Araújo. "Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina : a perspectiva da democracia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chávez". Universidade de Fortaleza, 2010. http://dspace.unifor.br/handle/tede/85330.

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Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-12
The development of the state is connected with the social growth and its networks of complexity. The activity of the State in achieving its goals suffers transformations according to the social needs. Therefore, there was the need of remodeling the Absolutist State, free from any responsibility towards his subjects, to achieve the Neosocialist State, that today presents itself mainly in countries of Latin America. The Neosocialist State defends the return to the maximum State, which coordinates, regulates and performs the social and economic order; while defends simultaneously the consolidation of democratic institutions. Venezuela is one of the Latin American countries that suffers with this transformation of detachment from neoliberal ideals, that weren t capable of consolidating the social cohesion in the region, to enter in this State model concerned in ensuring a minimal existential standard. Since the beginning of the mandate of Hugo Chávez as President of Venezuela, the country restructures itself politically, economically and legally to approximate itself to a socialist system based on a participative democracy, which was named by Chávez as the Socialism of the XXI Century . In the ten years of government of Hugo Chávez, due to the economic rise of oil, which is the main revenue in the GDP of the country, Venezuela obtains a considerable increase in its human development indexes, that weren t imagined in the forty years of democracy of the Pacto Punto Fijo. However, while fulfills social rights, Venezuela receives recommendations from International Organizations for violation of human rights, especially those regarding personal liberties, such as freedom of press, speech, opinion and information. This fact disturbs the participation of Venezuela in economic groups such as the Common South Market and the not yet formed Union of South American Nations, that are essential for the progress of Venezuela and South America itself in the international relations. In this paper, there will be presented some reflexions about the weakening of Venezuelan s democracy, according to the socialist proposal of Hugo Chavez s, named Socialism of the XXI Century , that uses the implementation of social rights in a country where 27.6% of the population is in the range of poverty, to legitimate the reforms in the Venezuelan legal system that gives him authoritarian powers. Keyowords: Neosocialist State. Venezuela. Social Rights. Fall of Venezuelan Democracy Amendments in the Constitution. Freedom of Speech.
A evolução do Estado está intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento social e suas redes de complexidades. A atividade do Estado na consecução de seus objetivos sofre transformações conforme as necessidades sociais. Por isto, houve a necessidade de remodelação do Estado Absolutista, isento de qualquer responsabilidade perante os seus súditos, para se alcançar o Estado Neossocialista que, hoje se apresenta, principalmente, em países da América Latina. O Estado Neossocialista defende o retorno ao Estado máximo, que coordena, regula e exerce tanto a ordem econômica quanto a social; enquanto que propugna, simultaneamente, a consolidação de instituições democráticas. A Venezuela é um dos países latino-americanos que sofrem por esta mutação de distanciamento aos ideais neoliberais, que não foram capazes de consolidar a coesão social na região, para adentrar neste modelo de Estado preocupado em garantir um padrão mínimo existencial. Desde o início do mandato de Hugo Chávez como Presidente da Venezuela, o país se reestrutura política, econômica e juridicamente para se aproximar de um sistema socialista fundado numa democracia participativa, que foi denominado por Chávez de Socialismo do Século XXI . Nos dez anos de governo de Hugo Chávez, em virtude da ascensão econômica do petróleo, que é a principal renda do PIB do país, a Venezuela obtém um incremento considerável nos seus índices de desenvolvimento humano, que não foram imaginados nos 40 anos de democracia do Pacto Punto Fijo. Todavia, ao passo que efetiva direitos sociais, a Venezuela recebe recomendações de Organismos Internacionais por violação aos direitos humanos, principalmente aqueles voltados para as liberdade individuais, como a liberdade de expressão, de imprensa, de opinião e de informação. Tal fato conturba a participação da Venezuela em blocos econômicos, como o Mercado Comum do Sul, e a ainda não formada União das Nações Sul-Americanas, que são essenciais para o progresso da Venezuela e da própria América do Sul nos foros internacionais. Nesta dissertação, serão apresentadas algumas reflexões sobre o enfraquecimento da democracia venezuelana, conforme a proposta socialista de Hugo Chávez, entendida como o Socialismo do Século XXI , que se utiliza da implementação de direitos sociais num país onde 27,6% da população se encontra na faixa de pobreza, para legitimar as reformas no ordenamento jurídico venezuelano que lhe consolidam poderes autoritários. Palavras-chave: Estado Neossocialista. Venezuela. Direitos Sociais. Colapso da Democracia venezuelana. Reformas a Constituição. Liberdade de Expressão.

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Hirata, Sergio Hiroki. "Impactos das reformas estruturais e democratização no desenvolvimento econômico na América Latina no periodo de 1970-95". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2002. http://hdl.handle.net/10438/5474.

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Este trabalho analisa o impacto da democratização e das reformas estruturais no desenvolvimento econômico em 17 países da América Latina no período de 1970-95. Para tal, adota um modelo conceitual-derivado do modelo de crescimento neoclássico onde são consideradas as variáveis representativas de reforma e de democratização

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Dargent, Bocanegra Eduardo y Paula Muñoz. "Democracy against parties? Party system deinstitutionalization in Colombia". Politai, 2013. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/92199.

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This article argues that in Colombia, decentralization and electoral reforms adopted in the late 1980s and in the 1991 Constitution – designed to improve democratic quality – brought about a gradual deinstitutionalization of this country’s traditional party system as an unintended consequence. Building upon resource-based theories of party configuration, we contend that in developing countries, where resources are usually crucial for party aggregation, democratizing reforms designed to distribute power and resources in the political system can reduce local candidates’ incentives to join and remain loyal to political parties, particularly when those parties’ reputations are weak. In Colombia, these reforms (i) reduced the power of intermediate-level party leaders over the distribution of selective incentives, making these leaders less important for local politicians, and (ii) gave more political and financial autonomy to local candidates, reducing their need to join parties in order to advance their electoral goals. As a result, party cohesion and discipline become difficult to maintain, and the party system gradually deinstitutionalizes.
Este trabajo argumenta que las reformas descentralizadoras y electorales adoptadas a fines de los años ochenta y en la Constitución de 1991 en Colombia – diseñadas para mejorar la calidad democrática – provocaron, como consecuencia no esperada, una desinstitucionalización gradual del sistema de partidos tradicional de este país. Basándonos en teorías que resaltan el efecto de los recursos sobre la configuración partidaria, argumentamos que en países en vías de desarrollo, donde los recursos suelen ser cruciales para la agregación partidaria, reformas «democratizadoras» diseñadas para distribuir poder y recursos en el sistema político pueden reducir los incentivos de los candidatos locales para unirse y permanecer leales a los partidos políticos, particularmente cuando la reputación de estos últimos es débil. En Colombia, estas reformas(i) redujeron el poder de los líderes de nivel intermedio de los partidos sobre la distribución de incentivos selectivos, lo que los volvió menos importantes para los políticos locales, y (ii) dio más autonomía política y financiera a los candidatos locales, lo cual redujo su necesidad de afiliarse a partidos a fin de alcanzar sus objetivos electorales. Como resultado, la cohesión y disciplina partidaria se hicieron más difíciles de mantener y el sistema de partidos se desinstitucionalizó gradualmente.

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Fukushima, Kátia Alves. "A tensão entre democracia e participação nos governos de esquerda : os casos do Brasil, Chile e Venezuela". Universidade Federal de São Carlos, 2016. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8563.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
This study aims to examine whether there was progress of leftist governments, specifically, the Lula government in Brazil (2003-2010), Chavez in Venezuela (1999-2013) and Bachelet in Chile (2006-2010) in the conformation a model of participatory democracy. The theoretical basis of the present research is the work of Macpherson (1977) "The Life and Times of Liberal Democracy" that comprises liberal democracy and participatory democracy as complementary terms, as the passage from one to another occurs through the composition, and not by denial. According to this theoretical approach, participatory democracy is understood as the improvement of liberal democracy, assuming an active and less unequal society, in which the citizen has opportunities to develop their skills and participate more and more of the decision process. Therefore, analysis will be performed compared from two dimensions: a) the correlation of political and economic forces in each country (with the opposition parties, business sectors, media and sectors of the church) and; b) the asymmetry of political resources (coming from the institutional legacies, the political system, the pacts and social support base). When comparing the three leftist governments from these two dimensions, we observe the configuration of a "government breaks" (Chavez government in Venezuela), a "moderate government" (Lula government in Brazil) and a "continuity of government" (first mandate Bachelet in Chile). The specific objective was to assess whether these differences between left governments affected in the process of implementation mechanisms for participation in their democracies. Thus, it appears - from three areas – 1) mechanisms of participation and inclusion, 2) favorable conditions for participation, and 3) citizen participation – that among the cases analyzed there is significant variation in the degree of implementation participatory mechanisms and how these governments have devised participation. The conclusions drawn from the data on participation showed that the "government of continuities" Bachelet remained closer to the "balance of democracy" in which popular sovereignty is restricted to the electoral arena as the "government breaks" Chavez approached more participatory democracy. However, the "moderate government" Lula positioned at an intermediate point between the two cases.
O presente estudo tem como objetivo analisar se houve avanços dos governos de esquerda, especificamente, os governos de Lula no Brasil (2003-2010), de Chávez na Venezuela (1999- 2013) e de Bachelet no Chile (2006-2010) na conformação de um modelo de democracia participativa. A base teórica da presente pesquisa é a obra de Macpherson (1977) “The Life and Times of Liberal Democracy” que compreende a democracia liberal e a democracia participativa como termos complementares à medida que a passagem de um para outro se dá através da composição, e não por negação. De acordo com esta perspectiva teórica, a democracia participativa é entendida como o aperfeiçoamento da democracia liberal, pressupondo uma sociedade ativa e menos desigual, em que o cidadão/cidadã tem oportunidades para desenvolver suas capacidades e participar cada vez mais do processo decisório. Para tanto, será realizada análise comparada a partir de duas dimensões: a) a correlação de forças políticas e econômicas existente em cada país (com a oposição partidária, setores empresariais, midiáticos e setores da igreja) e; b) a assimetria de recursos políticos (oriundos dos legados institucionais, do sistema político, dos pactos e da base de apoio social). Ao comparar os três governos de esquerda a partir destas duas dimensões, observamos a configuração de um “governo de rupturas” (governo Chávez na Venezuela), de um “governo moderado” (governo Lula no Brasil) e de um “governo de continuidades” (primeiro mandato de Bachelet no Chile). O objetivo específico foi avaliar se estas diferenças entre os governos de esquerda – quanto a correlação de forças e a assimetria de recursos políticos – impactaram no processo de implementação de mecanismos de participação nas respectivas democracias. Desta forma, apresenta-se a partir de três eixos – 1) mecanismos de participação e inclusão, 2) condições favoráveis à participação e 3) participação cidadã – que entre os casos analisados há significativa variação no grau de implementação de mecanismos participativos e na forma como esses governos conceberam a participação. As conclusões obtidas a partir dos dados sobre participação mostraram que o “governo de continuidades” de Bachelet se manteve mais próximo da “democracia de equilíbrio” em que a soberania popular está restrita à arena eleitoral enquanto o “governo de rupturas” de Chávez se aproximou mais da democracia participativa. Já o “governo moderado” de Lula se posicionou em um ponto intermediário entre os dois casos.

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Tesis sobre el tema "Democracia – América Latina"

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