Literatura académica sobre el tema "Tombamento e registro"

Resumo Este artigo examina as práticas de preservação do patrimônio cultural adotadas na esfera federal a partir da redemocratização do país na década de 1980, tendo por foco os bens que alcançaram tombamento e registro. Procura analisar em que medida conceitos de identidade nacional, tradicionalmente acolhidos pelo IPHAN desde a ditadura varguista, foram efetivamente revistos ao se realizarem as seleções de novos bens protegidos.

O patrimônio cultural ambiental brasileiro é marcado pelo seu pluralismo e deve-se buscar meios para garantir sua existência e preservação. Para tanto, dentre os instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro destacam-se os planos de cultura, o tombamento e o registro. Adiciona-se a tais instrumentos as recentes discussões sobre o papel da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral, nas políticas públicas nacionais sobre cultura.

O presente ensaio visual pretende evidenciar os processos de reconstrução de manifestações expressivas e do patrimônio cultural em contextos escolares. Empiricamente, o autor expõe uma sequência de dez imagens coletadas em estudo etnográfico desenvolvido em Laguna, Santa Catarina, cujo objetivo consiste na análise das relações entre educação escolar e patrimonialização cultural em municípios que sofreram processos de tombamento ou registro patrimonial. Na situação analisada, evidencia a experiência de educação patrimonial desenvolvida na escola pública do distrito rural do Ribeirão Pequeno.

Em meio a trajetória recente de reconhecimento de bens ligados à história e memória das populações negras pelo órgão de preservação do patrimônio no Estado de São Paulo, o presente artigo discute questões sobre a adequação da utilização dos instrumentos do tombamento e do registro no trabalho de identificação e proteção de territórios de matriz africana como bem cultural, a partir dos estudos técnicos desenvolvidos sobre os espaços de Candomblé e Umbanda pela UPPH1 , que balizaram a decisão do CONDEPHAAT. Na reflexão que propõe busca contribuir com a discussão sobre a importância da preservação destes espaços como suportes materiais da cultura afro-brasileira em São Paulo.

Este artigo tem como proposta refl etir sobre o patrimônio histórico edificado Casa Krüger como um bem cultural, tratando-o como cultura material atravessada pelo processo de patrimonialização e inserida na paisagem dos Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina. Essa casa, situada na Estrada Dona Francisca, em Joinville, foi construída entre 1890 e 1900 com a técnica do enxaimel. O tombamento estadual do imóvel ocorreu em 1994, e o federal, em 2007, passando a compor o conjunto de imóveis do roteiro, bens que integram a primeira chancela brasileira de paisagem cultural no Brasil. A investigação apoiou-se em pesquisa bibliográfica e documental e registro fotográfico. Conclui-se que a patrimonialização da Casa Krüger foi um processo demorado e conflituoso. Atualmente é uma Central de Atendimento ao Turista e apresenta problemas de conservação.

O Patrimônio Cultural no Brasil possui o Tombamento e o Registro como instrumentos de salvaguarda para, respectivamente, o Patrimônio Material e o Patrimônio Imaterial. A partir do ano de 2000, é criado o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) que contempla o Inventário como forma de registro do patrimônio. Com as suas transformações ao passar do tempo, um dos tipos que mais democratizou o acesso do patrimônio cultural à sociedade foi o Inventário Participativo, onde a própria comunidade toma a iniciativa de identificar e registrar suas referências culturais. Portanto, o presente artigo irá abordar como esse novo tipo de instrumento cultural aproxima e quebra barreiras entre a sociedade civil e o Estado, unindo-se no benefício da preservação do patrimônio cultural nacional.Palavras-chave: Inventário Participativo; Patrimônio Cultural; Preservação; Sociedade.Abstract Cultural Heritage in Brazil has listed and registered as safeguard instruments for, respectively, Material Heritage and Intangible Heritage. Established in 2000, the National Inventory of Cultural References (NICR) was created, which contemplates the Inventory as a way of registering the patrimony. With its transformations over time, one of the types that most democratized the access of cultural heritage to society was the Participatory Inventory, in which the community itself takes the initiative to identify and register its cultural references. Therefore, this paper will address how this new type of cultural instrument approaches and breaks down barriers between civil society and the State, uniting in the benefit of the preservation of the national cultural heritage. Keywords: Participatory Inventory; Cultural heritage; Preservation; Society.

A análise do processo de formação do patrimônio, seja material ou imaterial, levanta questões sobre a inserção cultural de grupos afro-diaspóricos, sobretudo no Brasil e em áreas caracterizadas pela exploração negra nos engenhos de cana de açúcar. Desta forma, ao se abordar o discurso dos órgãos responsáveis pela salvaguarda do patrimônio e o que os teóricos da História e Museologia apresentam sobre a relação Cidade – Patrimônio – Museus, parte-se para questionamentos a partir da dicotomia criada entre o patrimônio material (predominantemente não-negro) e o patrimônio imaterial. Por meio de uma análise qualitativa dos conceitos, leis e espaços de dois locais de memória, o Museu Afro Brasileiro de Laranjeiras e a Casa de Folclore Zé Candunga, busca-se estudar o processo de formação da cultura negra na cidade de Laranjeiras a partir dos processos de tombamento, registro e musealização do patrimônio material e imaterial.

O presente artigo, instigado pelas proposições do dossiê “História e Patrimônio: questões teóricas e metodológicas”, efetua a análise dos conceitos de patrimonialização e a invenção de espaços de memória associados as políticas públicas de proteção dos bens culturais e do turismo. Para tanto, busca, por um lado, detectar os perigos que cercam os profissionais das Ciências Humanas e das Ciências Sociais e Aplicadas que atuam em comissões ou conselhos que visam a salvaguarda dos bens patrimoniais. E, por outro, estabelece as conexões teóricas e metodológicas que visam problematizar a questão do tombamento e do registro de bens patrimoniais, na Estância Balnearia de São Vicente, localizada do litoral de São Paulo/Brasil. A opção pelo debate epistemológico articulado ao empírico é relevante, pois oferece subsídios para as reflexões sobre a responsabilidade social dos pesquisadores que integram em comissões e conselhos, aos quais é instituído o poder de decisão para eleger um bem patrimonial ou condená-lo ao esquecimento e à destruição.

Este artigo investiga o processo de preservação arquitetônica a partir da aplicação de técnicas fotogramétricas para a documentação digital. Adotou-se, como objeto empírico, a Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, localizada em Coqueiro Seco, no estado de Alagoas, Brasil. Datada de 1790, consiste em um dos exemplares da arquitetura religiosa mais antigo do estado, protegida pela União por meio do tombamento desde 2011 e com previsão de uma obra de restauro em suas estruturas. O objetivo deste artigo é documentar o estado anterior à intervenção na igreja, descrevendo o processo de documentação patrimonial e utilizando como recurso técnicas fotogramétricas mistas. Metodologicamente, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais; levantamentos fotográficos da Igreja, seguindo os princípios da restituição fotogramétrica interativa e do Dense Stereo Matching (DSM); construção de modelos geométricos por meio do software PhotoModeler Scanner e vetorização das fachadas utilizando-se uma ferramenta CAD. Como resultados, registraram-se as fachadas principais do bem com a fotogrametria e disponibilizou-se a documentação produzida. Além disso, o artigo traz uma reflexão acerca das limitações das técnicas utilizadas, enfatizando a relevância do uso híbrido das tecnologias disponíveis para o registro e democratização do acesso à documentação da arquitetura de interesse cultural.

Este artigo tem como objetivo perceber como se pode pensar as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural brasileiro a partir dos Roteiros Nacionais de Imigração. Em síntese, o projeto Roteiros se constitui numa proposta nacional da primeira fase do reconhecimento e proteção do patrimônio dos imigrantes em Santa Catarina realizado através da parceria entre o IPHAN e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC). É resultado de um processo realizado em três momentos: o inventário do patrimônio cultural do imigrante no estado; a seleção dos seus bens materiais e imateriais e sua indicação para o tombamento ou registro em nível municipal, estadual e/ou federal; e a instituição de uma rota turística que abranja os caminhos nos quais os bens culturais inventariados estejam presentes, dotados de legislação de proteção especifica, cujo atrativo seria marcado por referências culturais relacionadas à imigração de italianos, alemães, poloneses e ucranianos em Santa Catarina. O texto problematiza as relações entre memória e identidade; entre órgão federal e estadual de preservação; a patrimonialização dos bens culturais e sua apropriação pelo turismo. Por fim pondera a respeito da institucionalização dos Roteiros Nacionais de Imigração como forma de pensar a Paisagem Cultural do Estado de Santa Catarina e suas possibilidades de uso.

Submitted by Mateus Torres Barbosa (mateustorres.ba@gmail.com) on 2016-11-29T14:58:26Z No. of bitstreams: 1 Mateus - Dissertação completa para repositório - 05.09.2016.pdf: 3410537 bytes, checksum: 3e3eeacdb579d17928040b6f12e0e963 (MD5)
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FAPESB
Através de uma retrospectiva histórica da evolução conceitual do patrimônio cultural no Brasil e das políticas públicas instituídas ao longo de décadas para sua preservação, esta dissertação propõe uma revisão dos dispositivos legais utilizados pelo Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e pelo Governo do Estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) na proteção dos locais destinados às práticas culturais coletivas, verificando as especificidades metodológicas dos instrumentos para a sua investigação e elaboração de planos de salvaguarda, em contraponto à metodologia empregada para a preservação dos bens de natureza material. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados conteúdos relacionados à economia da cultura e alguns estudos de caso, como os processos de Registro do Carnaval de Maragojipe (BA), Bembé do Mercado em Santo Amaro (BA) e Cortejo Dois de Julho (BA), além do Anteprojeto de criação do IPHAN. A investigação mostra-se pertinente, uma vez que o Tombamento – instrumento até então utilizado para preservação de espaços como terreiros de candomblé – não tem se mostrado eficiente no sentido de garantir a continuidade das práticas culturais desenvolvidas, devido à sua própria natureza legal e metodológica, que não garante a destinação do uso do sítio e tampouco verifica os elementos inerentes à forma de expressão, problemáticas relacionadas aos estudos desenvolvidos para aplicação do Registro – instrumento legal de preservação do patrimônio imaterial.

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The following master's thesis aims to historicize the cultural policy for the Pernambuco’s heritage, over the period 1979-2010, and thus identify which cultural goods legitimized by technical tools and legal officers in the state. Namely: Sistema Estadual de Tombamento de Pernambuco, Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Registro de Patrimônio Imaterial de Pernambuco and Projetos de Lei Ordinária para Patrimônio Imaterial de Pernambuco. We also seek to understand how these instruments were led by individuals and institutions to mobilize, at different times, cultural values and symbolic meanings in the construction of state identity process. Our research is grounded in theoretical perspective that encompasses the cultural heritage as a field in dispute, in which different agents attend constructing a discourse that appropriates practices and objects and expropriates to elect certain values in society from diverse interests. For reference are used studies focused on analysis of social practices, proposed by Pierre Bourdieu (2012), in order to identify the details and nuances of conflicts in policy arenas in contention for the symbolic power to elect which goods will be included or not in the universe heritage of Pernambuco. Also we rely on research carried out by Benedict Anderson (2008), Dominique Poulot (2009), José Murilo de Carvalho (2012), Maria Cecilia London Fonseca (2009), Márcia Chuva (2012), Roger Chartier (1990) and other researchers were critical to the development of theoretical discussions present in this dissertation. Our documentary sources are official files that are part of the institutionalization process of Pernambuco heritage as requirements for tipping, technical reports of the Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Tombo books of material heritage, meeting minutes of the Conselho Estadual de Cultura (CEC), notices of Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo, the official list of the living heritage inventory, Registration books of intangible heritage, ordinary bills of the Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), as well as laws and other documents of interest for the development of research. In view of the need to write a cultural history on patrimonialization process of cultural goods of Pernambuco, our proposal aims to understand the heritage not as a cultural inheritance, but with a set of symbolic goods valued and reflected in the attempt to represent a supposed version the past, culture or memory, and thus legitimize Pernambuco identity that matters to certain agents and social groups.
A seguinte dissertação de mestrado tem por objetivo historiar a política cultural para o patrimônio pernambucano durante o período de 1979 a 2010, e, assim, identificar quais bens culturais legitimados pelos instrumentos técnicos e jurídicos oficiais no estado. A saber: Sistema Estadual de Tombamento de Pernambuco, Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Registro de Patrimônio Imaterial de Pernambuco e Projetos de Lei Ordinária para Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Também procuramos compreender como esses instrumentos foram conduzidos por indivíduos e instituições para mobilizar, em diferentes momentos, valores culturais e significados simbólicos no processo de construção da identidade estadual. Nossa pesquisa se encontra alicerçada na perspectiva teórica que compreende o patrimônio cultural como um campo em disputa, no qual diferentes agentes comparecem construindo um discurso que se apropria de práticas e objetos e os expropria a fim de eleger determinados valores na sociedade a partir de interesses diversos. Como referência, são utilizados estudos voltados para análise das práticas sociais, proposto por Pierre Bourdieu (2012), com o intuito de identificar os detalhes e as nuances dos conflitos nas arenas políticas na disputa pelo poder simbólico de eleger quais bens irão figurar ou não no universo patrimonial pernambucano. Também nos baseamos nas pesquisas desenvolvidas por Benedict Anderson (2008), Dominique Poulot (2009), José Murilo de Carvalho (2012), Maria Cecília Londres Fonseca (2009), Márcia Chuva (2012), Roger Chartier (1990), entre outros pesquisadores que foram de suma importância para o desenvolvimento das discussões teóricas presentes nesta dissertação. Nossas fontes documentais são dossiês oficiais que fazem parte do processo de institucionalização do patrimônio pernambucano, como requerimentos para o tombamento, relatórios técnicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), livros de Tombo do patrimônio material, atas de Reuniões do Conselho Estadual de Cultura (CEC), editais do Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo, lista oficial do Inventário do Patrimônio Vivo, livros de Registro do patrimônio imaterial, projetos de lei ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), além de legislações e outros documentos de interesses para o desenvolvimento da pesquisa. Em vista da necessidade de escrever uma história cultural sobre o processo de patrimonialização dos bens culturais de Pernambuco, nossa proposta aponta para compreensão do patrimônio não como uma herança cultural, mas com um conjunto de bens simbólicos valorados e consagrados na tentativa de representar uma suposta versão do passado, cultura ou memória, e, assim, legitimar uma identidade pernambucana que interessa a determinados agentes e grupos sociais.

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This study is about the spe e ches of cultural heritage at the city of Juiz de Fora. The objective is an analyse of way of public s politics of preservation between 1982 and 2008. The focus are speeches, conflicts and appropriation triggered from the application of preservation instruments. It aims to identify the inventions narratives about the cultural heritage juizforano and this city. The principals questions are: what is the relationship of heritage with the urban space of Juiz de Fora? Wich narratives and conceptions of the past and culture are up for grabs? How are negociateds the different interests of the intellectuals of heritage and market agents?
Este estudo é sobre os discursos produzidos sobre o patrimônio cultural na cidade de Juiz de Fora a partir da trajetória da política pública de preservação local entre 1982 e 2008. Concentra-se o foco nos discursos, embates e apropriações desencadeados a partir da aplicação dos instrumentos de preservação tombamento e registro em função dos conflitos e interesses que colocam em jogo. Visa identificar o que as modalidades de invenção discursivas do patrimônio juizforano presentes nos processos tem a dizer, e, permitem dizer, sobre a cidade de Juiz de Fora, bem como a categoria patrimônio de modo geral. De modo especifico procura investigar questões como: Qual a relação do patrimônio juizforano com o espaço urbano da cidade? Que narrativas e concepções de passados, história e patrimônios estão colocadas em jogo? Como são operadas as antinomias entre os ideólogos do patrimônio local e os agentes do mercado; entre narrativas do passado e da memória contrapostas às narrativas de progresso; entre direito público e privado? Como a categoria patrimônio é formulada e desliza em meio à tais questões?