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Livres sur le sujet « Direitos e garantias básicas »

Auteur : Grafiati

Publié le 7 juin 2025

Mis à jour le 2 août 2025

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1

Brazil. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência., ed. Direitos e garantias. CORDE, 1998.

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2

dos, Santos José Vicente, ed. Direitos humanos: Declarações de direitos e garantias. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1990.

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3

Brazil. Princípios, direitos e garantias fundamentais. 2nd ed. A Subsecretaria, 2001.

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4

Congresso Internacional de Direito Constitucional (9th 2011 Natal, Brazil). Direitos, deveres e garantias fundamentais. Editora JusPodium, 2011.

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5

Assis, Olney Queiroz. Pessoa deficiente: Direitos e garantias. EDIPRO, 1992.

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6

Menezes, Sidraki da Silva. Atividade policial: Direitos e garantias individuais. Del Rey, 2004.

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7

Vargas, José Cirilo de. Direitos e garantias individuais no processo penal. Editora Forense, 2002.

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8

Tucci, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3rd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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9

Tucci, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3rd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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10

Tucci, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 2nd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2004.

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11

Roberto Mendes de Freitas Junior. Direitos e garantias do idoso: Doutrina, jurisprudência e legislação. Del Rey Editora, 2008.

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12

Ylves José de Miranda Guimarães. Comentários à Constituição: Direitos e garantias individuais e coletivas. 2nd ed. Forense, 1989.

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13

Roberto Mendes de Freitas Junior. Direitos e garantias do idoso: Doutrina, jurisprudência e legislação. 2nd ed. Editora Atlas, 2011.

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14

Universidade de Lisboa. Instituto da Cooperação Jurídica., ed. As garantias das obrigações nos direitos guineense a da OHADA. Almedina, 2009.

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15

Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno. As garantias das obrigações nos direitos guineense a da OHADA. Almedina, 2009.

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16

Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno. As garantias das obrigações nos direitos guineense a da OHADA. Almedina, 2009.

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17

Medalha, Marina. Direitos e garantias das pessoas com deficiência: A atuação do município. CEPAM, Governo do Estado São Paulo, 2013.

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18

Schwarz, Rodrigo Garcia, and André Evangelista de Souza. Direito administrativo contemporâneo: Administração pública, justiça e cidadania : garantias fundamentais e direitos sociais. Elsevier, 2010.

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19

Costa, Célio Silva. A interpretação constitucional e os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. Editora Liber Juris, 1992.

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20

Neto, João Pedro Gebran. A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: A busca de uma exegese emancipatória. Editora Revista dos Tribunais, 2002.

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21

Pinaud, João Luiz Duboc, and Aderlan Crespo. Estudos contemporâneos das ciências criminais na defesa do ser humano: Homenagem a Evandro Lins e Silva : o patrono da liberdade. Lumen Juris, 2009.

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22

Oliveira, Márcio Luís de. A constituição juridicamente adequada: Transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Arraes Editores, 2013.

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23

Sampaio, Jorge Silva. O dever de protecção policial de direitos, liberdades e garantias: Do conceito material de polícia ao reconhecimento de direitos subjectivos públicos à actuação da polícia. Coimbra Editora, 2012.

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24

Santos, Rosangela Hayden dos. Mulher, corpo e alma atrás das grades: Direitos e garantias constitucionais à luz da Lei de execução penal. América Jurídica, 2002.

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25

Sidou, J. M. Othon. "Habeas Corpus", mandado de segurança, mandado de injunção, "Habeas Data", ação popular: As garantias ativas dos direitos coletivos. 5th ed. Editora Forense, 1998.

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26

Sapio, Gabriele. A educação no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana. Ícone Editora, 2010.

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27

Zhao, Zhanquan. Aomen shi min de quan li, zi you ji bao zhang: Direitos, liberdades e garantias dos cidadôs de Macau. Fa lu fan yi ban gong shi, 1998.

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28

Costa, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., ed. Um Brasil para as crianças: A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.

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29

Costa, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., ed. Um Brasil para as crianças: A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.

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30

Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas públicas e controle de juridicidade: Vinculação às normas constitucionais. S.A. Fabris, 2010.

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31

Santos, Admaldo Cesário dos. Direito penal do inimigo e culpa juridico-penal: O problema da responsabilidade pelo livre-arbítrio. Núria Fabris, 2009.

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32

John, Rawls. Justic ʹa como equ idade: Uma reformulac ʹa o. Martins Fontes, 2003.

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33

Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Marco civil da internet: Lei n° 12,965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2014.

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34

Maria Lúcia de Paula Oliveira. Neoconstitucionalismo. Gen, 2009.

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35

Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade. Saraiva, 2009.

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36

Davenport, Anniken. Basic criminal law: The U.S. Constitution, procedure, and crimes. Pearson Prentice Hall, 2006.

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37

Brazil. Processo administrativo tributário do estado de São Paulo: Lei no. 13.457, de 18 de março de 2009, Decreto no. 54.486, de 26 de junho de 2009 ; Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte : Lei complementar no. 939, de 3 de abril de 2003 ; Regimento interno do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) portaria cat no. 141, de 22 de julho de 2009. Edipro, 2009.

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38

TERRA, Bibiana, Estela Cristina Vieira de SIQUEIRA, and Roana Funke GOULARTE. Direitos e garantias constitucionais. Editora Ilustração, 2021. http://dx.doi.org/10.46550/978-85-92890-28-5.

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39

Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Estudos Avançados em Direito. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040600.

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Résumé :

O Direito e seus meandros. Dinâmica pura. Nunca é só o Direito, muito menos é só a letra fria da lei. Interpretações, entendimentos, julgamentos, Cátedros e seus ensinamentos, direitos em conflito com outros direitos, o judiciário que diuturnamente tenta resolver a questão da lei em conflito com a justiça. A evolução do direito é feita todos os dias por aqueles que nele atuam. Acadêmicos cheios do ímpeto da juventude e de sua vontade de mudar o mundo que desenvolvem teses vanguardistas. Mestres que se empenham em estudar e ensinar a especificidade dentro de suas áreas de especialização. Advoga

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40

GAIO JÚNIOR, A. P. DIREITOS FUNDAMENTAIS da (des)construção de direitos às garantias cidadãs. EDITORA CRV, 2020. http://dx.doi.org/10.24824/978655578916.4.

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41

Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

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Résumé :

Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u

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42

TEIXEIRA, R. M. Direitos e Garantias da Pessoa Atingida pela Hanseníase. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5956-437-8.

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43

Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. Editora Saraiva, 1993.

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44

Bernacchi, Paulo Eduardo Elias, Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues, and Stefania Fraga Mendes, eds. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma Análise Multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. Editora Itacaiúnas, 2022. http://dx.doi.org/10.36599/qped-ed1.144.

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Machado Sturza, Janaína. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: redefinindo garantias para a efetivação de direitos. EDITORA CRV, 2015. http://dx.doi.org/10.24824/978854440583.3.

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46

Diritti, nuove tecnologie, trasformazioni sociali: Scritti in memoria di Paolo Barile. CEDAM, 2003.

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Soares, Joabson Cruz. Brasileiro: Um Povo Com Direitos e Garantias Constitucionais N�o Efetivadas. Independently Published, 2019.

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48

Teoria dos Direitos Fundamentais. 2nd ed. Renovar, 2001.

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Shinohara, Neide Kazue Sakugawa, and Fábio Henrique Portella Corrêa de Oliveira. Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.des1788-0.

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Résumé :

A preocupação quanto à Segurança Alimentar (Food Security) surgiu decorrente das sequelas da Segunda Guerra Mundial, causando flagelos humanos e impactos devastadores no meio ambiente. Os países envolvidos nesse conflito de escala global ficaram sem condições de produzir alimentos para abastecer as populações, o que gerou grande desordem social e econômica. Esse momento avassalador na história humana trouxe a conscientização universal que a garantia na oferta de alimentos e água potável para a população mundial ajudaria na busca da paz e harmonia entre as nações de diferentes etnias, culturas

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50

Heeren, Marcelo Velloso. Determinantes normativos do Instituto Federal de São Paulo que possibilitam a garantia do Direito Constitucional à educação básica. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-87836-97-3.

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