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Livres sur le sujet « Lei de Liberdade Econômica »

Auteur : Grafiati
Publié le 2 juin 2025
Mis à jour le 31 juillet 2025

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1

Homem, António Pedro Barbas. A lei da liberdade. Principia, 2001.

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2

Valente, David. Liberdade religiosa: Nova Lei, anotada e comentada. DisLivro, 2002.

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3

Nucci, Guilherme de Souza. Prisão e liberdade: De acordo com a Lei 12,403/2011. 3rd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2013.

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4

Lima, Cezar Bueno de. Jovens em conflito com a lei: Liberdade assistida e vidas interrompidas. Eduel, 2009.

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5

João Bosco Leopoldino da Fonseca. Lei de proteção da concorrência: Comentários à legislação antitruste. 3rd ed. Editora Forense, 2007.

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6

Miranda, Darcy Arruda. Comentários à Lei de imprensa: Lei 5,250, de 1967 sobre a liberdade de manifestação do pensamento e da informação. 2nd ed. Editora Revista dos Tribunais, 1994.

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7

Eugênio, Parcelle, and Moraes José Carlos, eds. Um olhar sobre o CEDUC: Lei x realidade numa instituição de privação de liberdade. Companhia Terramar, 2001.

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8

Eugênio, Parcelle, and Moraes José Carlos, eds. Um olhar sobre o CEDUC: Lei x realidade numa instituição de privação de liberdade. Companhia Terramar, 2001.

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9

Dias, Mário Ernesto. O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana. Ndjira, 2005.

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10

Minagé, Thiago. Da prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: Lei no. 12,493, de 4.5.2011, comentários e interpretação. EDIPRO, 2011.

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11

Marcão, Renato Flávio. Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas: De acordo com a Lei n. 12,403, de 4-5-2011. Editora Saraiva, 2011.

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12

Junior, Luiz Manoel Gomes. Direito de imprensa e liberdade de expressão: Soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5,250, de 09.02.1967. Editora Revista dos Tribunais, 2011.

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13

Grinberg, Keila. Liberata, a lei da ambigüidade: As ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Relume Dumará, 1994.

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14

da, Silveira Sebastião Sérgio, ed. Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: As reformas introduzidas pela Lei no. 12,403/2011 comentadas artigo por artigo. J H Mizuno, 2012.

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15

Saccaro Junior, Nilo Luiz. Texto para Discussão 2952. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2952-port.

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Résumé :
A Lei no 13.874/2019, também conhecida como Lei de Liberdade Econômica, tem fortes reflexos em políticas regulatórias, inclusive na regulação ambiental. O objetivo deste trabalho é identificar cada um dos dispositivos da Lei de Liberdade Econômica que podem ter impacto sobre a criação e a aplicação de normas ambientais, bem como os regulamentos e os mecanismos de moderação desse impacto, avaliando a compatibilidade com os princípios do direito ambiental e com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição. Partindo de uma análise normativa de cada capítulo da le
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Monteiro, Jean Victor Fredi. Sociedade Limitada Unipessoal: Comparações entre o instituto na Lei da Liberdade Econômica e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Ambra University Press, 2021.

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17

FERRAZ, F. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-3473-1.

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18

FERRAZ, F. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): uma análise de sua criação até sua transformação - Com as alterações advindas das Leis nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e nº 14.195/21 (Lei do Ambiente de Negócios). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-1596-9.

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Guieiro, Noé. Como Conseguir a Independência Financeira: Conquiste a Liberdade Econômica e o Tempo Livre. Independently Published, 2018.

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20

Um olhar sobre o CEDUC: Lei x realidade numa instituição de privação de liberdade. Companhia Terramar, 2001.

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21

Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade: Lei no. 115/2009, de 12 de outubro. Almeida & Leitão, 2009.

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22

SILVA, AMÉRICO Luis DA. Direito Da ConcorrÊncia Empresarial: Liberdade de Iniciativa e ConcorrÊncia - Sistema Brasileiro de Defesa Da ConcorrÊncia - InfraÇÕes Da Ordem EconÔmica e Penalidades - Controle Da ConcorrÊncia. Independently Published, 2018.

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23

AUGUSTO, T. A Lei Moral e a Preservação da Sociedade: e se o ser humano conseguisse sua tão sonhada liberdade irrestrita? Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-4964-3.

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AUGUSTO, G. L. M. O valor da liberdade de expressão: uma perspectiva econômica sobre a limitação do livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento e a censura judicial. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-1678-2.

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25

Grinberg, Keila. Liberata - a Lei Da Ambigüidade As ações de Liberdade Da Corte de Apelação Do Rio de Janeiro No Século XI. Edelstein Center for Social Research, The, 2008.

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Souza, Cilene Magda Vasconcelos de, Antonio Armando Cordeiro Fraga, Ademir Macedo Nascimento, et al. Cartilha de boas práticas em compras públicas: Aspectos importantes da fase preparatória da licitação. Brazilian Journals Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.35587/brj.ed.0001437.

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Résumé :
Agentes públicos de maneira geral estão percebendo a necessidade de inovar e aperfeiçoar os serviços públicos. Outro não poderia ser o caminho, pois o Estado, a quem os agentes públicos prestam seus serviços, intervém direta e indiretamente na ordem econômica por autorização da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, nos termos do art. 173 fincado no Título VII, que trata da Ordem Econômica e Financeira. Das formas de intervenção indireta estatal apontadas pelos estudiosos, o planejamento é decerto aquela que mais se relaciona ao bom desempenho do setor público
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Participação Política no Facebook e Twitter Comunicação Estratégica de Campanhas nas Eleições 2012 em Natal (RN). Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22050700.

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Résumé :
A prática da participação política digital com a apropriação do Facebook e Twitter em estratégias políticas eleitorais A cada quatro anos, os brasileiros vão às urnas eleger seus representantes a prefeito e vereadores. Um passo importante no exercício da cidadania e na renovação das esperanças por uma nação mais desenvolvida nos âmbitos social, econômico e político almejado por cada voto computado. A decisão sobre a quem depositar nossas expectativas não é tarefa fácil. Envolve, sobretudo, uma análise crítica dos programas de governo, da vida pregressa e das propostas de cada concorrente. Apes
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Estudo sobre os impactos da pandemia nas Cooperativas de Solidariedade Social | Projeto COOPVID/FASE 2 - ETAPA 1. CEOS Edições, 2023. http://dx.doi.org/10.56002/ceos.0080b.

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Résumé :
No início do ano de 2020, o mundo foi surpreendido pela disseminação de um novo vírus (SARS-CoV-2), perigoso pelo seu fácil contágio e letal pelos efeitos provocados pela doença COVID-19. Tratou-se de uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação da disseminação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020. Ao longo do ano de 2020, como consequência direta desta pandemia e com ela relacionada, foram publicados mais de 200 diplomas legais, entre decretos do Presidente da Répu
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Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

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Résumé :
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u
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Discussões Jurídicas Contemporâneas. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20219-9.

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Résumé :
A presente obra intitulada “Discussões Jurídicas Contemporâneas” apresenta temas relevantes para quem pretende aprofundar conhecimentos ligados à justiça, os quais exercem grande poder de atração. Estudantes e profissionais do ramo podem se beneficiar da leitura dos textos apresentados no presente livro como cenário para suas tramas, a partir dos estudos desenvolvidos pelos autores que compõem essa obra. No capítulo 1, Isadora Regina Huk dos Santos e Elcio Domingues da Silva apresentam o estudo relacionado à problemática da eficácia da medida socioeducativa voltada ao trabalho na Comarca de Po
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