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Articles de revues sur le sujet « Lei nº 14.133/2021 »

Auteur : Grafiati

Publié le 2 juin 2025

Mis à jour le 31 juillet 2025

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Leite Gomes, Maria de Fátima, Ítalo Oliveira de Paula, Matheus Ramos Araújo de Sousa, and Thereza Helena Paulino de Pontes Borges. "EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA PRISIONAL:." Direitos Humanos e Transdisciplinaridade 2, no. 2 (2024): 151–69. https://doi.org/10.22478/ufpb.1887-8214.2024v2n2.71422.

Texte intégral

Résumé :

O trabalho em questão, fruto da Pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC/UFPB/CNPq), investiga o Sistema Prisional da Paraíba com foco na EJA entre 2023-2024, através do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional/PB, quadriênio 2021-2024. Destaca-se pela discussão se o Estado está garantindo o direito à educação para pessoas privadas de liberdade. Fundamenta-se no Materialismo históricodialético e na Pesquisa Bibliográfica e Documental como procedimentos metodológicos. Têm como resultados preliminares a expansão da EJA por unidade prisional nas

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Gambogi, Flavio Boson. "Reflexos penais da Lei nº 14.230/2021: o crime de fraude à licitação e a necessária superação da Súmula 645 do Superior Tribunal de Justiça." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 6 (2024): e5252. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n6-133.

Texte intégral

Résumé :

A Lei nº 14.230/2021, ao alterar a Lei de Improbidade Administrativa, passou a exigir, na esfera do Direito Administrativo Sancionador, a comprovação da “perda patrimonial efetiva” da Administração Pública para a condenação pelo ato ímprobo de fraudar a licitude do processo licitatório (art. 10, VIII), correspondente ao crime inicialmente previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993 e agora incluído no art. 337-F do Código Penal. E, num sistema jurídico sancionador coerente e dotado de racionalidade interna, o Direito Penal, enquanto ultima ratio, deve também abarcar essa exigência, a indicar a ne

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Magalhães, Priscila Giselli Silva, Ruth Daisy Capistrano de Souza, Layana Mayumi Murakami Kawakami, and Rafaela Moreira de Souza e Silva. "Aplicação do plano de desenvolvimento individual para uma aluna com deficiência visual (Application of the individual development plan for a visually impaired student)." Revista Eletrônica de Educação 15 (November 30, 2021): e5029053. http://dx.doi.org/10.14244/198271995029.

Texte intégral

Résumé :

e5029053The school inclusion of students with visual impairment faces challenges regarding pedagogical evaluation in an individualized way, and in relation to an efficient pedagogical follow-up of the same. One proposal which has sew highlighted in the school environment is the Individual Development Plan (PDI) which is a form of pedagogical assessment for students with disabilities who attend the Multifunctional Resource Room (MRR). This article aimed to analyze the PDI in the pedagogical evaluation of a visually impaired student and originated from a research with a case study methodologyin

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Silva, Flávia Rosa dos Santos da, and Heitor Romero Marques. "A LEI GERAL E O DESENVOLVIMENTO LOCAL." Semioses 13, no. 3 (2019): 24–48. http://dx.doi.org/10.15202/1981996x.2019v13n3p24-48.

Texte intégral

Résumé :

Com o tema voltado para a análise dos impactos que ocorreram diante do desenvolvimento das áreas rurais do município de Ivinhema/MS a partir da implantação do Projeto Prolocal e da implementação da Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas [Lei Complementar nº 123, sancionada em 14 de dezembro de 2006], transformou-se em instrumento facilitador de inclusão produtiva dos pequenos negócios, na medida em que contribuiu para regularizar e ampliar vantagens competitivas e comparativas das pequenas empresas. O Sebrae/MS criou o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios (Prolocal) p

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Simões, Alex Ferreira, and Deoclécio Aires Barbosa. "Estratégias e desafios na inteligência policial: otimização do uso de veículos apreendidos e com perdimento judicial para operações sigilosas." Brazilian Journal of Development 10, no. 10 (2024): e73311. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv10n10-013.

Texte intégral

Résumé :

Considerando os desafios enfrentados pela inteligência policial no Brasil, particularmente no contexto da Polícia Militar do Paraná (PMPR), este trabalho explora as limitações na adequação de veículos para operações de inteligência e propõe soluções baseadas na Lei nº 11.343/2006, na Instrução Normativa nº 006/2021 do DETO e na Instrução Normativa nº 133/2022 - P-GP/ CGJ/MPPR/SESP/DETRAN. Objetiva-se analisar como a utilização de veículos apreendidos e com perdimento judicial pode melhorar a eficiência operacional e reduzir custos, ajustando-se às necessidades específicas das operações de inte

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Andrade, Adriano Simões, and Anderson Catapan. "IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS." Revista Políticas Públicas & Cidades 13, no. 1 (2024): e736. http://dx.doi.org/10.23900/2359-1552v13n1-14-2024.

Texte intégral

Résumé :

A governança pública é definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle destinados a avaliar, direcionar e monitorar a gestão, visando conduzir políticas públicas e fornecer serviços de interesse da sociedade, conforme define o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Um dos instrumentos dentro desse conjunto é a Gestão de Riscos, cuja importância foi reforçada pela promulgação da Nova Lei de Licitações, LEI Nº 14.133, em 1º de abril de 2021. Esta lei tornará obrigatória a sua utilização por todos os entes públicos, sejam da União, Estados ou Municípios, abrangen

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Pimenta, Artemisa. "Territórios, vulnerabilidade social e regularização fundiária." Ambivalências 13, no. 25 (2025): 75–96. https://doi.org/10.21665/2318-3888.v13n25p75.

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Résumé :

Este artigo tem como objetivo construir e analisar o perfil socioeconômico dos moradores do conjunto Carmelândia beneficiados pela Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, regulamentada pela Lei nº 13.465/2017 e pela Lei Municipal nº 9733/2022 –, cujo objetivo é a integração de áreas informais ao contexto urbano formal, garantindo a titulação das propriedades e a melhoria das condições de vida das famílias. Em Belém (PA), a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) é responsável pela implementação dessa política. A pesquisa se conc

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Fernandes, Marcelo Romanelli Cezar, and Carlos Victor Muzzi Filho. "TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA: UMA FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO." Revista de Direito Tributário e Financeiro 7, no. 2 (2022): 72. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2021.v7i2.8426.

Texte intégral

Résumé :

O presente trabalho busca abordar a temática da transação tributária como alternativa à solução de conflitos entre o contribuinte e a Administração Tributária, visando a redução de processos executivos fiscais na esfera do Poder Judiciário. No decorrer do presente artigo, demonstrar-se-á que essa alternativa se faz necessária ante o notório congestionamento de processos na Justiça. Deste modo, serão examinadas as opções que o legislador adotou para solucionar tal questão, em especial, pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020.

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Martins, Herbert Toledo, and Rosilene Oliveira Rocha. "Cem anos de proibicionismo no Brasil: uma análise neo-institucionalista das políticas sobre drogas." Revista Brasileira de Segurança Pública 15, no. 2 (2021): 112–29. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1262.

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Résumé :

O artigo analisa historicamente a política sobre drogas no Brasil, e parte do Decreto-Lei 4.294 de 14 de julho de 1921, que inaugurou o proibicionismo no país e completará 100 anos em 2021. A partir de um recorte teórico-metodológico do neo-institucionalismo histórico, argumenta-se que a trajetória das políticas públicas de drogas no país é dependente do legado estabelecido pelo decreto proibicionista mencionado, que estabeleceu um sistema misto (público e privado) de assistência aos dependentes químicos. Além do referido decreto foram analisadas as políticas de droga do período militar, o Sis

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Vieira, Sofia Lerche, and Eloisa Maia Vidal. "Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira (Democratic leadership and management in Brazilian public education)." Revista Eletrônica de Educação 13, no. 1 (2019): 11. http://dx.doi.org/10.14244/198271993175.

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Résumé :

This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are p

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Rozendo, Jefferson Florencio, Carla Joyce Castro Sabino, and Fernando Michael Pereira Nobre. "A CULTURA AFRO-BRASILEIRA COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA." Revista Valore 7 (March 21, 2022): 1–14. http://dx.doi.org/10.22408/reva72202211061-14.

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Résumé :

O ensino da História e Cultura Afro-brasileira tornou-se obrigatório em todas as disciplinas e instituições de ensino fundamental e médio através da regulamentação da Lei nº 10.639/03. Neste contexto de inclusão conteudista, reflexões acerca de questões relacionadas ao combate a discriminação e preconceito racial devem ser essenciais, inclusive nas aulas de Educação Física, através de práticas corporais. Desse modo, objetiva-se identificar estudos que abordem práticas pedagógicas nas aulas de Educação Física acerca da cultura afro-brasileira e da capoeira à luz da promoção do conhecimento e da

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Da Silva, Antônio Soares Júnior, Alex Juarez Müller, and Patrícia Scherer Bassani. "Museus, acessibilidade e tecnologia: políticas de inclusão para pessoa com deficiência." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 21, no. 10 (2023): 15287–311. http://dx.doi.org/10.55905/oelv21n10-042.

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Résumé :

Este estudo apresenta uma análise das políticas e práticas de acessibilidade desenvolvidas para a inclusão da pessoa com deficiência nos museus, buscando suscitar uma reflexão acerca da importância das ferramentas tecnológicas nesse processo. De cunho bibliográfico e documental, a pesquisa propôs a análise da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que regulamentou o Estatuto dos Museus e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI-2015). As contribuições de Vlachou e Alves (2007), Levy e Lemos (2008), Weber (2018), Monteiro (2021), entre outros, serviram de aporte teórico pa

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Pessoni, Rosemeire Aparecida Bom, and Arquimedes Pessoni. "A internacionalização do ensino superior e a educação como serviço (The internationalization of higher education and education as a service)." Revista Eletrônica de Educação 15 (December 22, 2021): e4165079. http://dx.doi.org/10.14244/198271994165.

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Résumé :

e4165079The internationalization of teaching, in the context of globalization and as an educational service is the focus of this article. From the 1990s onwards, there is a vision of education as a service, regulated by the World Trade Organization (WTO) and that of the concept of transnationalization vis-à-vis the sovereignty of the nation-state. In this process, universities have been directed to integrate themselves with the demands of productive capital restructuring, regulated by the market logic in the management of higher education systems. The internationalization and globalization pro

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Bittencourt, Bethânia, Marcela Moraes Castro, and Daniela Patti Amaral. "Democracia e democratização da escola: a eleição-participação como contexto de uma meta (Democracy and democratization of the school: the election-participation as a context of a goal)." Revista Eletrônica de Educação 15 (February 23, 2021): e4059008. http://dx.doi.org/10.14244/198271994059.

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Résumé :

e4059008This paper aims to analyze the democratic management of the public schools as a goal in the National Education Plan (PNE). Considering the Federal Constitution and the Education Brazilian Law (LDB) as political texts and the democratic education as a principle, we argue that the texts can be interpreted when related to the participation of social actors on the scene from distinct political contexts: in the construction of political texts and at school. For the analysis of democracy at school as a goal, we propose to understand democratic action as a process through election-participati

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Marques, João Carlos Souza, Laizy da Silva Galvão, Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de Lima, et al. "Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 14 nº - PATINANDO SOBRE O GELO FINO." Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão 1, no. 14 (2023): 4–17. http://dx.doi.org/10.47592/3bi202214.

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Résumé :

O 3º bimestre de 2022 continua com as conturbações provocadas pelo Confl ito da Rússia e Ucrânia, o panorama econômico de baixo crescimento econômico é uma realidade para o primeiro semestre do ano no brasil e deverá continuar enquanto os impactos infl acionários causados pelo choque negativo na oferta de commodities russas e ucrânias for mantido. Na economia brasileira a infl ação também continua em trajetória ascendente e fortalecendo o debate acerca da situação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS incidente sobre combustível, energia elétrica e comunicação. De um lad

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Juliana, Jacinto Augustinho, and Dyellen Barbosa Alves Maryny. "O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021." Revistaft 28, no. 135 (2024): 70. https://doi.org/10.5281/zenodo.11655170.

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Résumé :

O Trabalho de Conclusão de Curso objetivou discutir o papel do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no contexto da Lei 14.133/2021, que reformula as práticas de licitação e contratos administrativos no Brasil. A pesquisa se propôs a contextualizar a criação do PNCP nos artigos 94, 174 e 175 da referida legislação, destacando o papel do Comitê Gestor e as informações essenciais do portal. A obrigatoriedade de publicação de informações no PNCP é abo

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Barcelos, Clayton Da Silva, Tiago Duque, and Ariovaldo Toledo Penteado Júnior. "Gênero e educação da prisão: a pedagogia cultural do Sistema Penitenciário Federal (Gender and education of the prison: the cultural pedagogy of the Federal Penitentiary System)." Revista Eletrônica de Educação 15 (March 24, 2021): e4679029. http://dx.doi.org/10.14244/198271994679.

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Résumé :

e4679029This article aims to analyze the education of the prison in the Federal Penitentiary System. Considering that this type of education involves different aspects, besides schooling, the thematic focus will be based on gender as a social marker of difference. Methodologically, a fictitious transvestite character is used to serve time in a Federal Penitentiary. This federal system is understood as a cultural artifact, therefore, an architectural-legislative institution, with a certain curriculum and cultural pedagogy. From a perspective of post-critical studies in Education, in addition to

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Rondini, Carina Alexandra, Bárbara Amaral Martins, and Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros. "Diretrizes legais para o atendimento do estudante com altas habilidades/superdotação (Legal guidelines for the gifted student)." Revista Eletrônica de Educação 15 (February 23, 2021): e3293014. http://dx.doi.org/10.14244/198271993293.

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Résumé :

e3293014Current Brazilian legislation defines the gifted as those who have high ability and high involvement in areas of human knowledge (intellectual, leadership, psychomotor, arts, and creativity), whether in isolation or in combined areas. The law nº 9.394/1996, integrates these students to the public of Special Education and assures them education appropriate to their needs, the possibility of acceleration of studies, specialized educational assistance, and special education for work. However, the estimates indicate that a large number of these students are unassisted, without them being a

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Yupa Pallchisaca, Ana Emperatriz, Katterine Kariuxy Vásquez Bone, and David Leonardo Serdán Ruiz. "LA CONDICIÓN DE LA EMBARAZADA ANTE UNA NUEVA REALIDAD LLAMADA COVID-19." Universidad Ciencia y Tecnología 24, no. 105 (2020): 79–84. http://dx.doi.org/10.47460/uct.v24i105.384.

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Résumé :

La investigación acerca del covid-19 centra en la actualidad la actividad de la comunidad científica internacional. En el contexto de la pandemia, adquiere relevancia producir conocimiento sobre la incidencia del SARS-CoV-2 en el proceso gestacional, el embarazo, los efectos en la paciente obstétrica durante el parto, puerperio y el recién nacido. Es sabido que la mujer embarazada, debido a los cambios por los que atraviesa, es propensa a enfermedades respiratorias, y eso la hace particularmente sensible a la COVID-19. Se hace útil conformar un estado de la cuestión a partir de la revisión sis

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Gomes, Marineide De Oliveira, and Daniel Arias Vazquez. "Projeto acadêmico e gestão democrática no ensino superior público: o caso da UNIFESP- campus Guarulhos (Academic Project and democratic management in public higher education: the case of UNIFESP – Guarulhos campus)." Revista Eletrônica de Educação 14 (May 14, 2020): 3347086. http://dx.doi.org/10.14244/198271993347.

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Résumé :

This work presents an experience report about the academic management (2013-2017) in the Human Sciences´campus of the Federal University of São Paulo (Unifesp), based in Guarulhos/SP, Brazil. We highlight three important aspects involved in the consolidation process of the campus and which we seek to problematize in the text: i) a perspective of democratic management, the incentive to the ecology of knowledge and the expansion of the social appropriation of the campus in its territory; ii) the limits and possibilities of collective production Political Pedagogical Project of the campus, with t

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Souza, Juliana Cavicchioli de, Renice Ribeiro Lopes, and Débora Cristina Fonseca. "Quando todas as portas se fecham: um ensaio sobre direitos humanos e encarceramento (When all doors are closed: an essay on human rights and incarceration)." Revista Eletrônica de Educação 15 (March 24, 2021): e4638038. http://dx.doi.org/10.14244/198271994638.

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Résumé :

e4638038This essay aims to establish a parallel between the penal system for adults who offend and the socio-educational system, designed to assist adolescent authors of an offense. We start from the position that there is a relationship between the denial/violation of basic human rights and the admission to the deprivation of liberty institutions that make up these two systems; which walk on the paths of contradictions. The discussion is based on the paradox that the presence of these rights in the lives of adolescents and incarcerated adults occurs in their absence. In this discussion, we se

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Carvalho, Paola Catrina Pitol. "Ciência aberta: caminho para as pesquisas científicas?" Ciência da Informação Express 2 (August 9, 2021): 1–4. http://dx.doi.org/10.60144/v2i.2021.6.

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Résumé :

Muitas questões tem se levantado sobre dados, gestão de dados, proteção de dados pessoais, Ciência Aberta, dentre outras temáticas do mundo científico contemporâneo. No Brasil, não existe uma lei que estabeleça um regramento federal sobre a Ciência Aberta. Entretanto, recentemente foi promulgada a Lei nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018. No art. 2º estão descritas alguns fundamentos desta lei. I – o respeito à privacidade; II - a autodeterminação informativa; III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; IV - a inviol

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Rodrigues, Leandra Aparecida Mendes dos Santos, Mayara Lustosa de Oliveira Barbosa, and Cristiane Maria Ribeiro. "Documentos oficiais e legislações educacionais no combate às desigualdades raciais: estudo com base na PNAD (Official documents and educational legislation in the fight against racial inequalities: study based on PNAD)." Revista Eletrônica de Educação 15 (February 23, 2021): e4360011. http://dx.doi.org/10.14244/198271994360.

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Résumé :

e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data. To this end, we conducted an analysis of legislation and official documents created for Brazilian education, from 1988 to 2018, based on the Bardin Content Analysis technique. Subsequently, this analysis was compared with the data available in the PNAD to verify the impact of publications regarding 1) average years of study by color/race in th

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Guerra, Lenin Cavalcanti Brito, Rita Maria Correia Ferraz, and Jássio Pereira Medeiros. "Evasão na educação superior de um instituto federal do nordeste brasileiro (Evasion in higher education of a federal institute of the brazilian northeast)." Revista Eletrônica de Educação 13, no. 2 (2019): 533. http://dx.doi.org/10.14244/198271992529.

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Résumé :

In Federal Institutes (Brazil), the annual evasion vary from 24% to 26%, which may reach, after three years, more than 70% of its entrants. This reality has been detected in the Technology in Public Management Degree Course offered by a Federal Institute of Education, Science and Technology in the Brazilian northeast, where, in some classes, evasion rates has reached up to 77%. Despite this scenario, the accumulated systematized knowledge about the evasion in Brazil is still scarce, especially how it affects Technology Degree Courses. As a means of contributing to this kind of research, this w

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Mancebo, Deise. "Pandemia e educação superior no Brasil (Pandemic and higher education in Brazil)." Revista Eletrônica de Educação 14 (October 29, 2020): 4566131. http://dx.doi.org/10.14244/198271994566.

Texte intégral

Résumé :

The text discusses the impacts of the Covid 19 pandemic on Brazilian higher education. For the apprehension of the theme, the article is anchored in an exploratory investigation, which included bibliographic research, systematic surveys in the alternative press and documentary analysis of convergent problems necessary to understand the theme, but also in the consultation of already existing aggregated data, adopting, therefore, an analysis perspective that combines, at the same time, quantitative and qualitative aspects. It follows, in general lines, the following plan: firstly, it seeks to an

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Araújo, Rhoberta Santana de, Fabíola Bouth Grello Kato, and Vera Lúcia Jacob Chaves. "O programa Future-se e o desmonte do financiamento público e da autonomia universitária (The Future-se program and the dismantlement of public financing and university autonomy)." Revista Eletrônica de Educação 14 (October 29, 2020): 4543137. http://dx.doi.org/10.14244/198271994543.

Texte intégral

Résumé :

The text analyses three versions of “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, presented by the Brazilian federal government. The proposition has been targeted by intense criticism, triggering an ample process of mobiliation and rejection by the deliberative organs of the Higher education federal institutions. The methodological procedures were guided by bibliographical revision and documental analysis with a qualitative nature approach. In the analysis, it was identified that, beyond the privatizing character, when proposing self-financing instruments via m

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Silva, Hellen Do Socorro de Araújo, Maura Pereira dos Anjos, Mônica Castagna Molina, and Salomão Antônio Mufarrej Hage. "Formação de professores do campo frente às “novas/velhas” políticas implementadas no Brasil: r-existência em debate (Rural Teacher Forming in face of “New/Old” Policies Implemented in Brazil: R-existence in debate)." Revista Eletrônica de Educação 14 (October 29, 2020): 4562146. http://dx.doi.org/10.14244/198271994562.

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Résumé :

The reflections presented in this article are part of the results produced by the research “Policies, Management and the Right to Higher Education: new modes of Regulation and trends under construction”, linked to the Universitas-Br Network, developed by Thematic Axis 7, whose research focuses on Rural Higher Education. The article provides analysis on teacher forming policies, focusing on the setbacks imposed on such policies, based on the approval of the “new” National Curriculum Guidelines for Initial Teacher Forming for Basic Education and the institution of the Common National Base for Ed

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Flores Fallavena, Tamires, and Gustavo Oliveira de Lima Pereira. "LAWFARE COMO MANOBRA DE GUERRA CONTRA A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MIGRANTES NO GOVERNO BOLSONARO:." Direitos Humanos e Transdisciplinaridade 2, no. 2 (2024): 73–95. https://doi.org/10.22478/ufpb.1887-8214.2024v2n2.72225.

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Résumé :

O presente trabalho visa analisar como o Brasil abordou a questão da migração e refúgio dos venezuelanos durante o governo de Jair Bolsonaro. Uma das questões centrais abordadas refere-se a diversos atos anti-migração, cujo objetivo primordial é deslegitimar os direitos dos venezuelanos, frequentemente vistos como inimigos do Estado. Além disso, busca-se analisar e vincular o fenômeno da lawfare a esse contexto. O método de pesquisa adotada é caracterizada como exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de um método dedutivo. Inicialmente, apresenta-se o conceito e a origem do fenômeno.

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Freire, Alexandre Reis Siqueira. "Revista Thesis Juris - v. 10, n. 2, jul./dez. 2021." Revista Thesis Juris 10, no. 2 (2021): 183–86. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v10i2.21288.

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Résumé :

Neste contexto de desafio pandêmico e de transformação da sociedade global, lançamos mais uma edição da Revista Thesis Juris, que se consolida como um espaço tradicional para a produção e difusão de pesquisas críticas sobre temas jurídicos relevantes e atuais.A despeito das dificuldades enfrentadas por pesquisadores no Brasil e no Mundo, tanto no plano sanitário quanto social e econômico, a pesquisa acadêmica ganha ainda mais relevância como meio científico para o aperfeiçoamento das sociedades, instituições e organismos jurídicos, em sistemas globais cada vez mais complexos e conectados, em q

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Vercelli, Ligia De Carvalho Abões. "Os papéis assumidos pelos diretores de escola, de Margarete Bertolo Boccia." EccoS – Revista Científica, no. 27 (June 29, 2012): 223–26. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n27.3450.

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Résumé :

O livro que ora resenhamos é fruto da dissertação de mestrado de Margarete Bertolo Boccia defendida em 2008 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE. A autora trabalhou durante 10 anos como diretora de uma escola de educação infantil localizada no município de São Bernardo do Campo, na grande ABC. Nessa experiência vivenciou dilemas próprios do cargo de diretor (a) e, a fim de entender a rede de relações que esse profissional está envolvido e como proceder diante dos problemas que surgem no cotidiano escolar, buscou pesquisar sobre o assunto. Com linguag

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Perea, Nayane Moreno, and Géssica Priscila Ramos. "Construção do direito da criança pequena à educação no Brasil: história a partir do estado (Construction of the little child's right to education in Brazil: history from the state)." Revista Eletrônica de Educação 14 (May 11, 2020): 3443082. http://dx.doi.org/10.14244/198271993443.

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This article discusses the ways of building the right to education of young child in Brazil, with reference to the State 's participation in this process. Based on a bibliographical analysis, it verified the predominance of three central periods in this history, being: that of an absent State, which bequeathed the child's education to family, private, community, religious and charitable initiatives; the one of a conservative State, that acted in the area notably from normative actions and of inspection of private institutions, for tutelage and control of the childhood, under a care bias, hygie

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Carvalho, Isaura Azevedo, Michelle Bueno Pereira, and João Eustáquio Antunes. "Proposta de jogo didático para ensino de genética como metodologia ativa no ensino de biologia (Proposal of didactic game for teaching genetics as a methodology active in teaching Biology)." Revista Eletrônica de Educação 15 (December 22, 2021): e4506067. http://dx.doi.org/10.14244/198271994506.

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e4506067Active learning occurs when the student interacts with the subject under study by listening, speaking, doing and teaching. Thus, the student is encouraged to build knowledge instead of passively receiving it from the teacher. In this sense, the construction of educational games encourages active learning, then students are challenged to seek knowledge and practice it to win. The general objective of this articlo, which used a case study methodology, is to present whether the systematization of a game created and evaluated for the study can contribute to increase the knowledge in geneti

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Carvalho, Rosana Areal, and Thiago Andreuci. "Entre a cruz e a educação: a liberdade de ensino nas páginas de O Arquidiocesano (Between the cross and education: the freedom of teaching inside the 1961’s LDB by the newspaper O Arquidiocesano)." Revista Eletrônica de Educação 15 (December 22, 2021): e4527077. http://dx.doi.org/10.14244/198271994527.

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Résumé :

e4527077This article aims to understand factors that demonstrate the position of the Catholic Church in the debate on public and private freedom of teaching present in the Law of Directives and Bases of Education (LDB) of 1961. The treatment of the data was made by historical analysis and of content using the weekly printed newspaper O Arquidiocesano as a source, available for consultation at the Ecclesiastical Archive of the Archdiocese of Mariana. The discursive strategies of the Church were analyzed through the press in the section from 1959, the year the newspaper was created, until 1964,

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Silva, Geraedson Aristides da, Geraldo Magella Teixeira, and Kerle Dayana Tavares de Lucena. "Recurso educacional aberto: saberes necessários sobre Notificação Compulsória (Open educational resource: necessary knowledge about Compulsory Notification)." Revista Eletrônica de Educação 14 (January 15, 2020): 3743016. http://dx.doi.org/10.14244/198271993743.

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Compulsory notification provides a valuable means to monitor population health and indicate priorities for health policies and allocation of financial resources. Thus, it is also evident the need to stimulate adequate training, either at graduation or during professional practice. This study aimed to present the process of constructing an open educational resource on Compulsory Notification, created as a result of the lack of knowledge of the vast majority of students and health professionals and deficiency in teaching by higher education institutions on the subject. Materials and methods: thi

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Batista Neto, Alberto Leopoldo. "O ensino de filosofia e a ideia de uma universidade." Trilhas Filosóficas 12, no. 1 (2019): 231–51. http://dx.doi.org/10.25244/tf.v12i1.34.

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Resumo: Autor de uma obra filosófica abrangente, Alasdair MacIntyre manifesta um interesse profundo pelo tema da educação, tendo refletido, em particular, seriamente sobre a universidade. Sua concepção de universidade é fortemente influenciada por aquela defendida por John Henry Newman no século XIX, e se relaciona intimamente, tanto quanto para Newman, com a sua compreensão sobre a filosofia. Partindo de tal concepção, é possível refletir sistematicamente sobre a questão do ensino de filosofia, tanto no interior da vida universitária quanto nas relações desta última com a sociedade e a cultur

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Silva, Angelica Da Fontoura Garcia, Aparecida Rodrigues Silva Duarte, and Valdir Amâncio da Silva. "A adição com números naturais em materiais de apoio para professores primários paulistas (1981–1988) (The addition with Natural Numbers in support materials for primary teachers paulistas (1981–1988))." Revista Eletrônica de Educação 15 (February 23, 2021): e4036007. http://dx.doi.org/10.14244/198271994036.

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e4036007This article examines how the addition operation using natural numbers is proposed in the first year of the Basic Cycle of Primary School, in the curricular support material entitled Atividades Matemáticas (Mathematical Activities), published in 1981, and in the Proposta Curricular para o Ensino de Matemática (Curricular Proposal for the Teaching of Mathematics), 1st Degree, of the State of São Paulo, Brazil, in 1988, with the purpose of identifying elements of similarities and differences on the teaching of addition present in these manuals. It was possible to verify that, although cr

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Prestes, Emília Maria da Trindade, and Edineide Jezine. "Interface da violência com a evasão e exclusão na educação superior (Interface of violence with evasion and exclusion in higher education)." Revista Eletrônica de Educação 15 (February 28, 2021): e3828021. http://dx.doi.org/10.14244/198271993828.

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e3828021The text is an essay based on theoretical reflections on institutional and symbolic violence in higher education which seeks to analyze the interface as evasion in exclusion processes. This is an exploratory study with a qualitative approach, which uses theoretical and documentary sources in order to elicit different investigations. The debate focuses on the contradictory elements of the university institution in the context of expanding access, it is assumed that the logic of its function, organization, and functioning contribute to the multiplication of inequalities and evasion mecha

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Mendes, Marlon Jose Gavlik, Tânia Maria Rechia Schroeder, and Fátima Elisabeth Denari. "Violência contra pessoas com deficiência: um estudo de caso (Violence against people with disabilities: a case report)." Revista Eletrônica de Educação 14 (April 13, 2020): 3308080. http://dx.doi.org/10.14244/198271993308.

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The life of people with disabilities are marked by adverse situations, like architectural barriers, communication barriers and attitudinal barriers, This group also suffers from violent situations in their daily lifes, such as physical and verbal aggression. In the current scientific production, there is few researches that investigates the discourse of the person victim of violence, a fact that, on one hand, may characterize some ignorance of the situations experienced by these people, and, on the other hand, may result in discredit of the discourse of people with disabilities. The objective

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Salas, Monserrat, Christian Jijón, and Kléver Moreno. "ESTRATEGIAS DE GESTIÓN EMPRESARIAL: UN ACERCAMIENTO A LA PLANEACIÓN SISTEMÁTICA." Universidad Ciencia y Tecnología 24, no. 107 (2020): 12–21. http://dx.doi.org/10.47460/uct.v24i107.409.

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Las estrategias de gestión empresarial tienen como finalidad crear y mantener ventajas competitivas a través de un plan de acción de manera que sea sostenible en el tiempo, sin embargo el éxito de las mismas dependerá de la mejora continua en el modelo de gestión empresarial y así aumentar la productividad, competitividad, y eficiencia. El objetivo del estudio es determinar la heterogeneidad del modelo de gestión estratégica empresarial mediante el meta-análisis de dimensiones. El diseño metodológico tuvo un enfoque cuantitativo de corte histórico-hermenéutico, pues el levantamiento de informa

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Becker Packeiser, Priscila, and Leonardo Regis Leira Pereira. "Perfil farmacoterapêutico de pacientes internados com COVID-19 em hospital universitário." Saúde e Pesquisa 17, no. 1 (2024): e12184. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9206.2024v17n1.e12184.

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Descrever a farmacoterapia no cenário domiciliar e hospitalar e a associação com características clínico-demográficas de pacientes hospitalizados com COVID-19. Estudo observacional, transversal e com coleta de dados retrospectiva. As variáveis de interesse foram medicamentos para COVID-19, de uso crônico e utilizados na internação hospitalar. Testes não-paramétricos compararam e correlacionaram as variáveis e a significância estatística adotada foi de 5%. Identificou-se que 34,8% dos pacientes administrou algum medicamento para COVID-19 antes da internação e 71,6% realizavam tratamentos crônic

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Martins, Maria de Fátima Duarte, Tânia Maria Araújo, Jarbas Santos Vieira, and Janaina Barela Meireles. "Educação Infantil e saúde das professoras: estudos que se aproximam ao tema (Early childhood education and teachers health: studies that approach the theme)." Revista Eletrônica de Educação 13, no. 2 (2019): 712. http://dx.doi.org/10.14244/198271992495.

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The article presents studies that discuss the relationship between the teaching work of preschool teachers and their health. Research was carried out in three different places: from 2010 to 2017 in the databases of the Scientific Electronic Library Online (SciELO Brazil), from 2000 to 2017 in the Portal da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (Portal of the National Association of Postgraduate and Research in Education) and from 2000 to 2017 at the Banco de Teses da Capes/MEC- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Ministério da Educação (Cap

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De Lima Santos, Aliny, Ramon Ferreira Santa Rosa, Maria Eduarda Hernandes de Lima, Mariana Lemos Carlos, and Clarissa Fonseca Vollrath Possmoser. "Internações no SUS por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Paraná antes e durante a pandemia de COVID-19." Saúde e Pesquisa 17, no. 1 (2024): e12315. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9206.2024v17n1.e12315.

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Estudo descritivo, que objetivou analisar internações hospitalares por condições sensíveis à APS no biênio pré-pandêmico (2018 - 2019) e no primeiro biênio da pandemia de Covid-19 (2020 - 2021) no Paraná. Analisou-se causas de internações hospitalares, usando Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS), e Sistema de Informações Hospitalares. Utilizou-se período de 2018 a 2021 segundo classificação da Lista de morbidade do CID-10 e a Lista Brasileira de Condições Sensíveis à Atenção Primária. Verificou-se queda geral nas internações por causas sensíveis à Atenção Primária à Saúde

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Malheiros, Ana Paula Dos Santos, Lahis Braga Souza, and Patrícia Peralta. "Tecnologias Digitais nas aulas de Matemática: um olhar para Diretoria de Ensino de São José do Rio Preto – SP (Digital Technologies in Mathematics classes: a look at the Board of Education of São José do Rio Preto – SP)." Revista Eletrônica de Educação 14 (February 1, 2020): 2841040. http://dx.doi.org/10.14244/198271992841.

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This paper presents results of research on the insertion of Digital Technologies in the Mathematics classes in the final years of Elementary School, in the Board of Education of São José do Rio Preto. For this purpose, we initially introduced the Project "Mapping of the use of information technologies in Mathematics classes in the state of São Paulo", to which these researches are linked. Subsequently, we dialogued with part of the pertinent literature about Digital Technologies in Mathematics classes, as well as with the continuing formation of teachers for the use of these technologies. Then

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Contreras Cortés, Francisco, and Alberto Dorado Alejos. "Datos para el estudio de la poliorcética durante la Edad del Cobre y la Edad de Bronce en el mediodía de la península ibérica." Vínculos de Historia Revista del Departamento de Historia de la Universidad de Castilla-La Mancha, no. 11 (June 22, 2022): 33–62. http://dx.doi.org/10.18239/vdh_2022.11.02.

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El uso de murallas desde los primeros momentos de la sedentarización ha buscado el cierre de asentamientos y, aunque generalmente estas construcciones procuraban la protección de sus habitantes, pudieron jugar también un papel importante en aspectos como la demostración de fuerza o de independencia política, jurídica e incluso como ornamento. En el presente trabajo realizamos una visión diacrónica de las estructuras en piedra, con especial interés de aquellas estudiadas en el marco de los proyectos de investigación desarrollados por el Departamento de Prehistoria y Arqueología de la Universida

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Moreira, Jani Alves da Silva, Heloísa Irie Saito, Maria Eunice França Volsi, and Lucinéia Maria Lazaretti. "Valorização dos profissionais ou desprofissionalização na educação infantil? “novas” e “velhas” representações do professor (Valorization of professionals or desprofissionalization in children education? "new" and "old" representations of the teacher)." Revista Eletrônica de Educação 12, no. 3 (2019). http://dx.doi.org/10.14244/198271992663.

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The purpose of the text is to analyze the policies that constitute the professionalization of the teacher and the process of de professionalization of the teacher of the Child Education, in order to identify the current dilemmas around the criteria and the concept of being a teacher at this educational stage. This is a critical documentary analysis of official governmental sources, resulting from a research developed in the Pirapó Working Group, linked to the Forum of Early Childhood Education of Paraná and to the Inter-Forum Movement of Infantile Education of Brazil, in the period from 2015 t

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Moreira Pacheco Savino, Marcelo, and Carolina Reis Jatobá Coelho. "A natureza jurídica dos contratos firmados pelo Governo Federal, por meio do instrumento “covax facility”, e a sujeição a interesses privados para garantir o interesse público na aquisição de vacinas." Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa, February 10, 2023. http://dx.doi.org/10.5102/pic.n0.2021.8872.

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O objetivo do projeto é a investigação da natureza jurídica dos contratos firmados pelo governo federal por meio do instrumento “COVAX facility” e sua possível natureza híbrida, com características de contrato administrativo e de contrato internacional de direito privado, com a hipótese inicial de uma possível prevalência de elementos de contratos privados. A metodologia do trabalho emprega principalmente análise de “sites” oficiais das entidades relacionadas ao instrumento, levantamento bibliográfico sobre o assunto, com leitura de livros e artigos relacionados ao tema, e análise documental.

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Costa, Nayara Ferreira, and Silvia Cristina Conde Nogueira. "Nem protagonismo e nem autonomia." Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, December 12, 2023, e023128. http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16724.

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O ano letivo de 2022 marca a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Brasil. O estado amazonense está, desde a conversão da Medida Provisória nº 746/2016 na Lei nº 13.415/2017, alinhado com as ações do governo federal. A pesquisa realizada utilizou o método histórico-dialético e construiu uma análise documental das Resoluções nº 83 e nº 84 de 2021 - do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) e a netnografia da implementação do NEM no estado por meio da página do Instagram da secretaria de educação durante o período de 14/12/2021 até 24/01/2022. Os resultados demonstraram que o p

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Bassi, Camillo de Moraes. "NT - 5 - Dides - Remuneração dos depósitos voluntários e seus efeitos sobre a dívida pública: quando o conceito faz (toda) diferença." Notas Técnicas, June 6, 2022, 1–11. http://dx.doi.org/10.38116/ntdides05.

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Sem muito alarde, o Banco Central do Brasil (BCB), mediante a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021 (Brasil, 2021), abriu espaço à remuneração dos depósitos voluntários do setor bancário. Grosso modo, a prática permite enxugar a liquidez setorial – o excesso de reservas bancárias, precisamente – sem recorrer, de maneira exclusiva, às operações compromissadas que demandam a participação de títulos públicos à finalidade, anteriormente, noticiada. Assim sendo, o efeito dessa abertura no comportamento da dívida pública ascende, de forma natural, naturalidade que se comporta como fator determinante

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Porfirio, Lucio Carlos Holanda, and Neto Holmes Cordeiro. "Impacto da Lei Nº 14.181/2021 na redução do endividamento e inadimplemento das famílias brasileiras." December 12, 2024. https://doi.org/10.5281/zenodo.14611087.

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A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe modificações significativas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação bancária brasileira centrado na proteção das famílias em situação de superendividamento. Essas mudanças visam facilitar a renegociação de dívidas de forma a garantir o mínimo necessário para uma vida digna e também vedam práticas de crédito consideradas prejudiciais incentivando a educação financeira. Assi

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Piratelli, João Paulo Machado. "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO NA LEI Nº 13.979/2020: INOVAÇÃO REGULATÓRIA PARA A SOLUÇÃO DE CRISES?" October 12, 2021. https://doi.org/10.5281/zenodo.5571317.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO NA LEI Nº 13.979/2020: INOVAÇÃO REGULATÓRIA PARA A SOLUÇÃO DE CRISES? João Paulo Machado Piratelli Escola Superior do Ministério Público da União  https://orcid.org/0000-0003-3950-7733 Palavras-chave:  pandemia, transparência, licitação, corrupção, contratações públicas Resumo A investigação analisa as ações da administração pública r

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