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Sani, Ana Isabel, Alexandra Coelho et Celina Manita. « Intervenção em situações de violência doméstica : Atitudes e crenças de polícias ». Psychology, Community & ; Health 7, no 1 (28 septembre 2018) : 72–86. http://dx.doi.org/10.5964/pch.v7i1.247.
Texte intégralRésumé :
Objetivo O presente estudo visa perceber quais as crenças dos polícias relativamente ao fenómeno da violência doméstica contra a mulher e avaliar de que forma estas podem estar relacionadas com o seu modo de atuação. Método A amostra foi constituída por 453 polícias do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto, aos quais foram administradas a Escala de Crenças sobre Violência Conjugal (E.C.V.C.) e a Escala de Intervenção que integra as Escalas de Atitudes da Polícia (E.A.P.). Resultados Os resultados revelaram uma maior discordância quanto ao conjunto de mitos legitimadores da violência conjugal e uma maior percentagem de sujeitos orientados para executar diligências de serviço (atuação incondicional, independentemente de a vítima querer denunciar o crime), sobretudo quando estão perante situações de violência física. Os resultados correlacionais sugerem que níveis mais elevados de crenças legitimadoras da violência conjugal estão associados a uma atuação policial mais condicionada. A análise comparativa de dois grupos com mais ou menos crenças legitimadoras da violência contra a mulher revelou que não há uma diferenciação estatisticamente significativa quanto ao tipo da ação dos polícias em situações de violência doméstica. Conclusão Os resultados apoiam a associação entre crenças sobre o fenómeno da violência doméstica e a atuação da polícia nestes casos.
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Oliveira, Delma Domingues, et Érika Leahy. « A influência cultural na disseminação da violência doméstica e pública contra a mulher ». Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 115 (30 décembre 2020) : 611–22. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p611-622.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo busca analisar a influência da cultura patriarcal disseminada na sociedade, advinda nos primórdios, onde homens e mulheres desde a concepção, aceitavam um modelo preconcebido do seu destino e de suas funções na sociedade. O que se quer demonstrar é o fato de que em função dos estereótipos de gênero os papéis entre dominador e dominado foram aceitos e reproduzidos ao longo de milhares de centenas de anos, além de enfatizar que a violência de gênero contra a mulher é perpetuada graças à legitimação e aos mitos prescritos pela sociedade machista/patriarcal onde a posição subalterna de mulheres em relação à exploração e violência era admitida como um comportamento intrínseco dos homens e da sociedade, mas que aos poucos vem sendo combatida, principalmente a partir da Constituição de 1988, com alterações nas legislações voltadas à proteção de minorias.
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Dias, Samir Antonio Silvestre, Luciano Simões Canavez et Elizabeth Santos De Matos. « TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO EM MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA : Prejuízos cognitivos e formas de tratamento ». Revista Valore 3, no 2 (31 décembre 2018) : 597–622. http://dx.doi.org/10.22408/reva322018114597-622.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo tem o objetivo de estudar a violência doméstica, suas consequências e influências no desenvolvimento do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). A violência contra a figura feminina é encarada ainda como um grande tabu na sociedade atual. Falar sobre a violência perpetrada contra mulheres demanda muito diálogo e conscientização sobre o assunto. Tendo em vista que a violência contra a mulher remonta a tempos imemoriais, utilizou - se o mito de Lilith e sua ligação com a mitologia judaica, pois o entrelaçamento e influência exercida por esses mitos na cultura ocidental, principalmente nos países que foram colonizados por nações que seguem o cristianismo, que é uma crença de origem judaica, se torna alvo de interesse da psicologia, pois o TEPT é mais prevalente em países latinos do que em outras regiões que possuem melhor desenvolvimento socioeconômico. A cultura é um dos alicerces na formação das crenças centrais e nos esquemas cognitivos do indivíduo. A prevalência do TEPT em vítimas de violência doméstica é um fato que desperta a necessidade de se falar sobre o assunto e estudar mais profundamente as raízes do machismo, as crenças centrais dos indivíduos que fomentam a dinâmica violenta do casal, e a posição passiva da vítima frente a seu agressor. A Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) é uma das terapias mais indicadas para o tratamento do TEPT, pois é de curta duração, possui eficácia, e tem foco no problema. Formas específicas de tratamento e abordagens para vítimas de violência doméstica que desenvolvem TEPT serão apresentadas com o intuito de esclarecer as técnicas e caminhos mais indicados para este tipo de transtorno. Mulheres que sofrem violência doméstica são vulneráveis a desenvolverem o TEPT, e outros tipos de sofrimento que as impossibilitam de sair do ciclo violento que podem culminar em inúmeras alterações psíquicas e biológicas.
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SANTOS, Luana Fernanda Vieira, et Paulo Silas TAPOROSKY FILHO. « VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ». Revista LEVS 22, no 22 (30 novembre 2018) : 42–55. http://dx.doi.org/10.36311/1983-2192.2018.v22n22.03.p42.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo tem como objetivo a análise dos aspectos históricos da trajetória da Lei 11.340/06 - intitulada como Lei Maria da Penha, realizado tal análise em consonância com os princípios constitucionais da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana esculpido Constituição Federal. Em sequência, busca-se analisar os dados coletados decorrentes de violência doméstica registrados na delegacia do município de Papanduva/SC entre o período de 2013 a 2017. A análise realizada se faz necessária, tendo em vista que, mesmo após o advento de um instituto disposto a assegurar direitos da classe feminina, o problema apresenta crescimento de registros, conforme análise realizada. Os mecanismos criados pela Lei significaram uma grande conquista por parte das mulheres vítimas de violência, fazendo com que as mesmas exerçam seu direito de denunciar os agressores perante as autoridades e usufruir dos mecanismos de proteção – em que pese a insuficiência problemática para se conter o problema.
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Gomes Picolli, Ana Clara, et Matheus Yoku Marques de Carvalho. « Reflexões sobre os impactos da pandemia COVID-19 na saúde mental de usuários do CAPS Praia do município de Santos ». JMPHC | Journal of Management & ; Primary Health Care | ISSN 2179-6750 12, spec (16 mars 2021) : 1–2. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v12.1092.
Texte intégralRésumé :
A Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) é uma política pública de educação permanente no Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) que se baseia no processo de aprendizagem e reflexão das práticas na rede de serviços, dando ensejo à problematização da realidade. O Programa de Residência Multiprofissional em Rede de Atenção Psicossocial da Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista é uma modalidade de pós-graduação lato sensu implantada em 2014 que integra recém formados dos cursos de psicologia, serviço social e terapia ocupacional com o objetivo de formar profissionais sintonizados com as necessidades do SUS e a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). Durante o período de Residência, os estudantes são inseridos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Santos/SP, onde atuam junto às equipes multiprofissionais dessas instituições. Os CAPS são unidades públicas especializadas em saúde mental para atendimento de pessoas com transtorno mental grave e persistente. No primeiro ano os residentes atuam em CAPS 3 Adulto, que subsidiará os dados para reflexão deste trabalho, especificamente o CAPS Praia. Uma das principais atividades realizadas nesse serviço é o Acolhimento, etapa primeira do cuidado em saúde, cujo objetivo central é compreender o sofrimento que o traz até o CAPS considerando sua história de vida, rede relacional e familiar, trabalho e renda, entre outros determinantes de saúde. Pode ser composto por um ou mais encontros em que os profissionais decidem, junto ao usuário, sua permanência no serviço ou seu encaminhamento para outro. No ano de 2020, o mundo foi exposto à um novo desafio e obrigado a se readequar e construir novas normas do viver em sociedade. A pandemia do novo coronavírus (Coronavirus Disease 2019 - COVID-19) foi assim designada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devido sua rápida disseminação em nível global. A pandemia COVID-19 é a maior emergência de saúde pública enfrentada pela comunidade internacional em décadas. Este enfrentamento se deu de diversas formas, como através do isolamento e distanciamento social, fechamento do comércio e serviços não considerados essenciais, entre outras medidas adotadas pelos países afetados. Santos começou a tomar medidas de restrição em março de 2020 e, em outubro do mesmo ano, é considerada o 6ª município com maior número de casos do estado de São Paulo. As atividades coletivas externas e internas do CAPS Praia que ocasionam aglomeração ou circulação de pessoas, foram suspensas, porém os Acolhimentos continuaram normalmente, mesmo com parte da equipe profissional afastada por comorbidade, suspeita ou confirmação de infecção por COVID-19. Objetivo: analisar a experiência advinda dos Acolhimentos entre maio a setembro de 2020 à usuários que associam seu sofrimento ao período de pandemia COVID-19. Metodologia: O estudo proposto será realizado através um breve relato de experiência sobre os Acolhimentos realizados por residentes no CAPS Praia do município de Santos. Para guiar este trabalho a seguinte pergunta de pesquisa foi elaborada: “O sofrimento psíquico de usuários que buscaram o processo de Acolhimento inicial no CAPS Praia é decorrente de múltiplas consequências trazidas pelo COVID-19?”. A princípio, participou-se dos Acolhimentos junto a outros profissionais e, posteriormente, estes foram realizados em dupla ou individualmente pelos residentes, durando em média uma hora. Resultados: A pandemia COVID-19 trouxe mudanças nas rotinas e, consequentemente, nas relações familiares, impactando direta ou indiretamente na saúde mental da população. Identificou-se a procura do CAPS por usuários novos, isto é, que não haviam passado por um serviço de saúde mental e também por aqueles que faziam uso da rede particular de saúde anteriormente. A amostra foi composta tanto por usuários que procuraram o serviço por demanda espontânea quanto por encaminhamento da Atenção Básica. Os Acolhimentos, majoritariamente, receberam mulheres com queixas sobre convivência familiar e conjugal, com relatos de violência doméstica, seguido de idosos com sintomas ansiosos, depressivos e pânico de contrair a doença, seguido por jovens com ideação suicida. A amplificação ou surgimento de tais sintomas teve causas distintas ligadas à diferentes fatores estressores. Nota-se histórias de vida interrompidas, com possibilidades de ação e redes sociais reduzidas, o aumento do convívio familiar e, por conseguinte, o estreitamento de laços afetivos insalubres, a perda de emprego e renda e a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Observa-se que os usuários buscaram o CAPS no intuito de medicalizar seu sofrimento, todavia, durante o Acolhimento, a maioria dos casos foi sanada apenas através do compartilhamento das angústias e alívio imediato de suas aflições mais estridentes. O restante foi encaminhado para atendimento psiquiátrico, iniciando seu acompanhamento no serviço. Mulheres e jovens queixaram-se da problemática da convivência familiar que, devido às medidas de isolamento, passou a ocupar um recorte maior do cotidiano e a sofrer alterações, como o abrigo de familiares por questões financeiras. Ressalta-se que algumas dessas mulheres vieram a possuir um maior risco de sofrerem violência doméstica, já que estão confinadas com seus agressores por períodos indeterminados e extensos, sendo a queixa mais recorrente a de violência psicológica. Idosos apresentaram confusão quanto às sensações do corpo provocadas por ansiedade, interpretando-as como sintomas da doença e dirigindo-se, desnecessariamente, às Unidades Básicas de Saúde (UBS). O pavor de contrair a doença, em meio a uma sociedade que valoriza demasiadamente o comprimido, a difusão de mitos e equívocos sobre a COVID-19 junto à dificuldade de compreensão de orientações das autoridades sanitárias, levou estes à automedicação como forma profilática de tratamento. O discurso dos usuários sobre seu sofrimento está associado à pandemia de forma primária, sendo identificado como fator principal do seu adoecimento, ou secundária, restringindo seus recursos de enfrentamento. Considerações Finais: Percebeu-se que o processo de adoecimento é interseccionado por gênero, raça e classe social, entre outros determinantes estruturais da sociedade capitalista brasileira. Desta forma, pôde-se observar que as medidas de contenção adotadas pelo município de Santos, assim como as consequências trazidas pela COVID-19, podem ser consideradas fatores de risco à saúde mental da população abrangida no território do CAPS Praia. Constatou-se que a saúde mental, enquanto política pública embasada nos princípios do Movimento de Reforma Psiquiátrica, se faz essencial em uma sociedade estruturada por desigualdades sociais.
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Silva, Luciane Lemos da, Elza Berger Salema Coelho et Sandra Noemi Cucurullo de Caponi. « Violência silenciosa : violência psicológica como condição da violência física doméstica ». Interface - Comunicação, Saúde, Educação 11, no 21 (avril 2007) : 93–103. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-32832007000100009.
Texte intégralRésumé :
Trata-se de reflexão sobre a violência doméstica, com especial enfoque na violência psicológica. Esta se desenvolve como um processo silencioso, que progride sem ser identificado, deixando marcas em todos os envolvidos. Pela sua característica, a violência psicológica no interior da família, geralmente, evolui e eclode na forma da violência física. Com base neste entendimento destaca-se a importância de identificar as violências sutis que ainda se encontram em estágio embrionário. No entanto, aponta-se como um grande problema a dificuldade na identificação da violência psicológica doméstica, em razão de esta aparecer diluída em atitudes aparentemente não relacionadas ao conceito de violência.
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Toledo, Kelvia de Oliveira, et Estêvão Baesso Gabriel de Oliveira. « A LEI MARIA DA PENHA : ». Revista Vianna Sapiens 8, no 2 (13 décembre 2017) : 26. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v8i2.242.
Texte intégralRésumé :
O presente trabalho realizará uma análise crítica da Lei Maria da Penha demonstrando a ineficácia da prisão do ofensor em face da violência doméstica contra a mulher. O objetivo central deste artigo é comprovar que, embora a legislação tenha trazido alguns institutos importantes para o combate à violência doméstica contra a mulher (a concessão de medidas protetivas, formas de prevenção à violência doméstica e a possibilidade de criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), o endurecimento legislativo não reduziu as agressões. Em combate a esse punitivismo, procura-se demonstrar alternativas ao encarceramento do agressor que podem auxiliar no fim da violência, já que a restrição de liberdade dos ofensores é extremamente ineficiente. Dessa forma, valendo-nos de dados estatísticos, exposição doutrinária e estudos de casos com a Justiça Restaurativa, foi possível concluir que o procedimento restaurativo pode ser uma solução ao combate da violência doméstica contra a mulher.
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Okada, Márcia Massumi, Luiza Akiko Komura Hoga, Ana Luiza Vilela Borges, Rosemeire Sartori de Albuquerque et Maria Aparecida Belli. « Violência doméstica na gravidez ». Acta Paulista de Enfermagem 28, no 3 (juin 2015) : 270–74. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0194201500045.
Texte intégralRésumé :
Resumo Objetivo: Caracterizar violência doméstica na gravidez. Métodos: Estudo transversal, exploratório e analítico da violência doméstica com 385 mulheres atendidas em maternidade pública. Testes de Qui-Quadrado de Pearson e Exato de Fisher foram utilizados para verificar associações e considerados significantes resultados p<0,05. Dados das características sociodemográficas das mulheres, parceiros e familiares e itens do “Abuse Assessment Screen- AAS” foram coletados. Resultados: A violência doméstica acometeu 36,9% das mulheres em algum momento da vida e 34,6% na gravidez. As prevalências foram para violência psicológica (97,1%), física (48,7%) e sexual (4,9%) e oparceiro foi o principal agente. Houve associação significante da violência doméstica com religião protestante (p=0,0022), ausência de planejamento da gravidez (p=0,0196), baixa renda familiar (p=0,0215) e hábito do etilismo do parceiro (p=0,0002). Conclusão: A violência doméstica deve ser investigada sistematicamente na gravidez, com atenção especial nas grávidas protestantes, sem planejamento da gravidez e as mulheres cujos parceiros são etilistas.
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Oliveira, Isabel, Bárbara Figueiredo, Joana Nina, Xavier Oliveira et Sónia Novais. « Representação social da violência doméstica sobre as mulheres ». Revista de Investigação & ; Inovação em Saúde 2, no 2 (27 décembre 2019) : 7–18. http://dx.doi.org/10.37914/riis.v2i2.53.
Texte intégralRésumé :
Enquadramento: a violência doméstica é um problema de saúde pública que compreende um conjunto de abusos físicos, sexuais, psicológicos e sociais. A representação social da violência doméstica, enquanto construção social, é um aspeto pouco estudado e a sua compreensão pode mostrar-se significativa na construção de respostas para estas mulheres. Objetivo: conhecer a representação social da violência doméstica sobre as mulheres. Metodologia: desenho qualitativo, do tipo exploratório e descrito, numa amostra não probabilística da população de Oliveira de Azeméis. Para a recolha de dados foi usado um teste de associação livre de palavras com recurso a um questionário. Para tratamento dos dados recolhidos foi utilizado o software informático IRAMUTEQ. Resultados: quando os participantes refletem acerca da violência doméstica sobre as mulheres associam ao medo, sofrimento e dor. É de salientar a elevada frequência dos termos tristeza, vergonha e filhos. A autoestima e a discussão emergem também como relevantes na representação social da violência doméstica. Conclusão: a exploração da representação social da violência doméstica permitiu obter a interpretação dos participantes, evidenciando os aspetos negativos da mesma enquanto vivência penalizadora para as mulheres.
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De Souza, Luciano Anderson, et Paula De Barros. « FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ». DELICTAE : Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 5, no 9 (24 novembre 2020) : 140. http://dx.doi.org/10.24861/2526-5180.v5i9.133.
Texte intégralRésumé :
O artigo faz uma análise da Lei do Feminicídio, Lei nº 13.104/2015, que incluiu a qualificadora do feminicídio nos casos de homicídio praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino. Adotou-se uma abordagem crítica de viés político-criminal e dogmático penal, destacando avanços e retrocessos que poderão ocorrer com a lei. A análise é feita dentro do panorama sobre como a matéria de violência de gênero é tratada à nível internacional. É feito um paralelo com a legislação e políticas públicas de Portugal sobre violência doméstica e de gênero. A partir da análise comparativa entre as medidas tomadas pelos países, são feitas sugestões para a melhora do contexto brasileiro.
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Guatimosim, Rafaela Ferreira, Ana Luiza Silva Teles, Fabiano Franca Loureiro, Leonardo Rodrigo Baldaçara, Antônio Geraldo da Silva, Débora Marques de Miranda et Leandro Fernandes Malloy-Diniz. « O que sabemos sobre a violência contra as mulheres em tempos pandêmicos ? Insights baseados em tendências de busca ». Debates em Psiquiatria 11 (26 septembre 2021) : 1–14. http://dx.doi.org/10.25118/2763-9037.2021.v11.204.
Texte intégralRésumé :
Objetivo: Mulheres tem sido associadas, desde o início da pandemia com níveis mais elevados de stress e ansiedade. Esta breve comunicação visa avaliar a situação da violência doméstica contra a mulher no Brasil durante o isolamento social devido à pandemia da COVID-19. Métodos: Extraímos dados do Google Trends mostrando a magnitude das pesquisas sobre os temas violência doméstica e denúncias de violência doméstica e depois comparamos com dados de relatórios de denúncias. Resultados: As buscas no Google contendo esses termos aumentaram enquanto as denúncias contra a violência doméstica diminuíram. Conclusão: O crescimento das buscas sobre violência doméstica e queixas de violência doméstica indica a possibilidade de um aumento real deste tipo de violência no Brasil
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Kalb, Christiane Heloisa, et Larissa De Souza Dias. « A relevância da palavra da vítima como meio de prova nos crimes de violência doméstica psicológica contra a mulher : posicionamento atual do STJ ». Revista do Curso de Direito do UNIFOR 11, no 2 (30 octobre 2020) : 155–80. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v11i2.1293.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo tem como objetivo analisar a relevância da palavra da vítima como meio de prova nos crimes de violência doméstica psicológica. O método utilizado foi de revisão bibliográfica e análise de julgados, em especial do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, se buscou analisar o contexto histórico sobre as lutas por direitos à mulher, bem como, o conceito de Violência Doméstica e a origem da Lei Maria da Penha – nº 11.340/06, os tipos de violência doméstica por ela elencados, quais sejam: violência Física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral; a relevância da palavra da vítima de violência doméstica psicológica como meio de prova, através de doutrinas e de reiterados entendimentos jurisprudenciais que demonstram a relevância dada ao relato da ofendida como meio eficaz de embasar suas alegações. Como conclusão por ora, se verifica que a palavra da vítima, desde que se mantenha coerente e bem fundamentada, é suficiente para sustentar eventual sentença condenatória contra seu agressor, confirmando a materialidade e autoria delitiva. Em suma, este artigo visa auxiliar na percepção da coletividade, bem como, para conscientizar as vítimas de violência doméstica a procurarem por proteção jurisdicional.
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Carvalho, Márcia Haydée Porto de, et Maicy Milhomem Maia. « AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ». Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça 5, no 2 (20 décembre 2019) : 18. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9822/2019.v5i2.6003.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo analisa a teoria das janelas quebradas de James Q. Wilson e George L. Kelling e verifica a sua pertinência aos casos de violência doméstica, partindo do entendimento de que estes delitos configuram-se como um ciclo tendente ao agravamento. Serão examinados os dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no Brasil (Atlas da Violência dos anos de 2017 e 2018), os Relatórios Estatísticos Anuais do Conselho Nacional de Justiça (2016, 2017 e 2018) e pesquisa bibliográfica que subsidie o estabelecimento de uma relação proveitosa entre a teoria das janelas quebradas e a violência doméstica contra a mulher.
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Lamanno- Adamo, Vera Lúcia C. « Violência doméstica : uma contribuição da psicanálise ». Ciência & ; Saúde Coletiva 4, no 1 (1999) : 153–59. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81231999000100013.
Texte intégralRésumé :
Este trabalho busca compreender a violência doméstica fundamentada em conceitos desenvolvidos pela psicanálise. Entende-se violência como a expressão física, tanto do amor como do ódio, quando desvinculados do interesse pela vida e pela verdade e, portanto, se apresentando em estado selvagem e apavorante. Discutem-se as estruturas inconscientes nas quais pode repousar uma dinâmica viciosa entre violência e defesa contra reconhecê-la e a importância de formação adequada de profissionais no sentido de que haja uma recuperação das funções mentais que propiciam vincular experiências emocionais com desenvolvimento e crescimento.
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Meira, Edimilson Lopes de. « Os fatores que contribuem para os casos de reincidência da violência doméstica no Centro de Atendimento à Mulher (CAM) do município de Vilhena/RO ». MovimentAção 7, no 12 (16 décembre 2020) : 93–105. http://dx.doi.org/10.30612/mvt.v7i12.10567.
Texte intégralRésumé :
A violência doméstica é uma questão histórica, social e cultural, que ainda hoje faz parte da realidade de muitas mulheres em lares brasileiros. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo é conhecer o contexto histórico e atual da violência doméstica através de pesquisa bibliográfica, bem como verificar os fatores que contribuem para os casos de reincidência da violência doméstica, especificamente, no Centro de Atendimento à Mulher – CAM do município de Vilhena/RO. Assim sendo, para se chegar ao objetivo proposto este estudo perpassa por temáticas como: conceituação da violência, formas de violência, políticas públicas de enfrentamento a violência doméstica incluindo a lei Maria da penha. Destarte, também é objetivo do trabalho tratar a violência doméstica e familiar sob diferentes ângulos, pois, embora, tenham ocorrido avanços no trato desta questão é preciso divulgar e levar ao conhecimento da sociedade os direitos de proteção garantidos pela lei às mulheres vitimadas.
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Nascimento, Davi Leonel Araujo, Laynara de Jesus Menezes, Laryssa dos Santos Andrade, Ana Fátima Souza Melo de Andrade, Weber de Santana Teles, Max Cruz da Silva, Ruth Cristini Torres et al. « Análise multifatorial da violência doméstica na gestação ». Research, Society and Development 10, no 10 (16 août 2021) : e476101018856. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18856.
Texte intégralRésumé :
A violência doméstica na gestação é um problema de saúde pública que acarreta riscos para bem-estar da gestante e do bebê. Objetivou-se identificar nas publicações científicas os multifatores da violência doméstica na gestação. Estudo bibliométrico, de abordagem quantitativa, com busca nas bases de dados BDENF, LILACS, MEDLINE e SciELO, usando os descritores em português e inglês: Violência contra a mulher, Violência doméstica e Gestante. Foram identificados 3685 artigos. Após critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 21 para compor a amostra. A apresentação dos resultados foi disposta de forma descritiva e de estatística simples e apresentados sob forma de quadros. Constatou-se que um índice elevado de violência psicológica, física e sexual respectivamente, tendo como causa, a gravidez indesejada, pais jovens e sem relações conjugais sólidas. E como consequência o comprometimento da saúde da gestante e do bebê. Após análise das publicações vários fatores que influenciam na violência doméstica na gestação, as consequências e fatores de riscos foram identificados; em contraponto como limitação do estudo identificou-se a escassez de estudos sobre o tema para assistência à saúde das gestantes.
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Anderle, Rene José. « A (in)efetividade do artigo 41 da Lei Maria da Penha sob o viés de proteção da mulher em situação de violência ». Atuação : Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense 16, no 34 (24 mai 2021) : 192–215. http://dx.doi.org/10.33946/2595-3966-v16n34-163.
Texte intégralRésumé :
No período compreendido entre a vigência das Leis n. 9.099/95 e n. 11.340/2006, constatou-se que o procedimento sumaríssimo se revelou falho em garantir os direitos das mulheres. A violência doméstica foi vista como crime de menor importância, sem considerar o comprometimento emocional e psicológico das vítimas. A Lei Maria da Penha, em seu artigo 41, vedou a aplicação da Lei dos Juizados Especiais nos casos sob sua égide. Foram instituídos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fim de melhor atender as mulheres em situação de violência. Passados treze anos da vigência da Lei n. 11.340/2006, verifica-se que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) não atingiram o objetivo preconizado. A resposta do Estado à violência doméstica, em regra, é regida pela lógica retributiva e punitiva, sem investimentos expressivos em soluções alternativas dos conflitos, o que vai de encontro às expectativas das mulheres vítimas. É necessária uma ruptura paradigmática para que o Estado passe a dar respostas consonantes aos anseios das mulheres em situação de violência. A possibilidade de aplicação da Lei n. 9.099/95 aos casos de violência de gênero, com algumas adequações, pode ser mais efetiva e protetiva que sua não aplicação, além de estar em sintonia com o que esperam as vítimas.
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Arruda Barbosa, Lindemberg, Fihama Pires Nascimento, Renata Clemente dos Santos et Emanuella de Castro Marcolino. « IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA SAÚDE DOS IDOSOS ». Revista interdisciplinar em saúde 8, Único (13 mars 2021) : 638–52. http://dx.doi.org/10.35621/23587490.v8.n1.p638-652.
Texte intégralRésumé :
Objetivo: descrever por meio da literatura os impactos da violência doméstica na saúde dos idosos. Método: revisão integrativa com abordagem qualitativa. Realizou-se duas combinações com os descritores em saúde, na primeira utilizou-se os termos “saúde”, “violência doméstica” e “idoso”; sendo articulados com o operador booleano AND na base de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), resultando em 737 trabalhos. Após o uso dos filtros, permaneceram 125, mediante a leitura dos títulos e resumos foram selecionados 7. Na segunda busca, sucedeu-se sob os mesmos critérios de inclusão na BVS com a utilização dos descritores “violência doméstica” e “maus-tratos ao idoso”. Obtendo-se 60 trabalhos, dos quais, foram selecionados 4 após a leitura completa, resultando na amostra final 11 manuscritos. Resultados: a violência doméstica em idosos ocasiona baixa qualidade de vida, ausência de apetite, desnutrição, angústia, desidratação, estresse, lesões, dor, aflição, falta de segurança, traumas físicos, emocionais e sociais, doenças psicossomáticas, isolamento, incapacidade, perda de identidade, alterações no sono, redução das defesas físicas, mortalidade, morbidade e suicídio. Conclusão: infere-se a necessidade de intervenções contra a violência doméstica perpetrada na população da terceira idade, considerando os impactos diretos e indiretos do fenômeno em todas as instâncias de saúde e social do público em discussão. Palavras chave: Violência doméstica. Idoso. Saúde. Maus-Tratos ao Idoso.
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Audi, Celene Aparecida Ferrari, Ana Maria Segall Corrêa, Egberto Ribeiro Turato, Silvia Maria Santiago, Maria da Graça Garcia Andrade et Maria Socorro Pereira Rodrigues. « Percepção da violência doméstica por mulheres gestantes e não gestantes da cidade de Campinas, São Paulo ». Ciência & ; Saúde Coletiva 14, no 2 (avril 2009) : 587–94. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232009000200027.
Texte intégralRésumé :
Este estudo procurou analisar a percepção da violência doméstica referida por mulheres vítimas desse tipo de violência e comparar com a percepção de gestantes, vítimas ou não desse evento, assim como buscar subsídios para o planejamento e execução de estudo de coorte sobre violência doméstica entre gestantes. Realizamos pesquisa qualitativa exploratória com seleção intencional dos sujeitos, utilizando-se a técnica de grupo focal. Os sujeitos constaram de vinte e quatro mulheres subdivididas em dois grupos: (1) treze mulheres acompanhadas no Centro de Referência e Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e (2) onze mulheres grávidas atendidas no pré-natal de Unidade Básica de Saúde, selecionadas independente de serem ou não expostas à violência. Os conteúdos das falas das mulheres foram organizados em categorias temáticas e analisados, tendo-se percebido que a compreensão sobre violência doméstica é expressa de forma semelhante por mulheres, que vivenciem ou não a situação. A compreensão e discussão dos tópicos propostos para esses grupos possibilitaram o desenvolvimento de uma abordagem mais adequada das mulheres pesquisadas. O conteúdo das perguntas e sua formulação foram considerados de fácil compreensão pelas mulheres de ambos os grupos.
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Martins, Vanessa Machado, et Carolina Bunn Bartilotti. « “Acabou comigo como pessoa” A caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas ». Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas 16, no 108 (21 septembre 2016) : 41–61. http://dx.doi.org/10.5007/1984-8951.2015v16n108p41.
Texte intégralRésumé :
A presente pesquisa trata da caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas. Para tanto foi desenvolvido um estudo descritivo com quatro mulheres vítimas de violência doméstica da região da grande Florianópolis. Foi possível constatar que o tipo de violência mais citado foi a violência física. As mulheres atribuem o uso de drogas, ciúme, separação e a cultura familiar do agressor como as principais causas da ocorrência de violência doméstica. As consequências físicas mais citadas foram problemas de saúde, fraturas e marcas no corpo; as sociais foram afastamento da família, de amigos e trabalho, julgamento social e vergonha. Entre os danos psicológicos apareceram a mágoa, raiva, medo, rebaixamento de humor, baixa autoestima, intolerância/impaciência, perda de libido. As estratégias de enfrentamento para diminuição da situação de violência foram pedir auxílio a outrem, defesa, diminuição de convivência com o agressor, separação, ficar quieta e religiosidade.
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Costa, Eldessandra Santos, et Teresa De Lourdes Martins Ayres. « VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER : UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA ». Nucleus 17, no 2 (30 octobre 2020) : 73–99. http://dx.doi.org/10.3738/1982.2278.3729.
Texte intégralRésumé :
A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno mundial que não se restringe a determinada raça, classe econômica, idade ou religião. Tal violência apresenta causas multifatoriais, relacionadas à cultura, machismo, desigualdade social, e outros. Para tanto esse estudo objetivou apresentar a contribuição da psicologia no atendimento às vitimas de violência doméstica. Além disso, buscou-se conceituar a violência doméstica com destaque na vulnerabilidade da mulher, identificar as políticas públicas e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica; apontar as formas existentes de violência doméstica; descrever a Lei Maria da Penha e citar possíveis intervenções psicológicas na abordagem da terapia cognitiva comportamental a mulheres vítimas de violência doméstica. Para a elaboração deste trabalho efetivou-se um estudo bibliográfico, no qual foram coletados materiais em sites Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PEPSIC), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Google acadêmico artigos periódicos, internet, etc., porém a atual pesquisa descreverá sobre a violência, mais especificamente a violência contra a mulher no âmbito doméstico, por intermédio de várias literaturas. Conforme exposto, a mulher agredida comumente apresenta prejuízos emocionais e psicológicos, e necessita de apoio para reconstruir sua vida pessoal e profissional, autoestima e relações sociais. Deste modo, a violência doméstica contra a mulher acarreta consequências físicas e psicológicas para as vítimas, e estas, muitas vezes não possuem meios de sair da situação de violência. Neste cenário, o acompanhamento psicológico se faz necessário devido à alta carga de sofrimento, contudo, a psicoterapia nem sempre é procurada para a resolução dos conflitos; seja por vergonha, medo, ou desconhecimento. Portanto esta área de estudos se torna possível a partir da recente percepção de que o psicólogo é um profissional adequado para integrar a equipe multidisciplinar, e auxiliar a superação da situação de violência e seus desdobramentos, bem como ser o facilitador da reestruturação da identidade da mulher vítima.
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Lourenço, Lélio Moura, Daniela Cristina Belchior Mota, Roberta Gonçalves Carvalho, Carla Ferreira de Paula Gebara et Telmo Mota Ronzani. « Crenças dos profissionais da Atenção Primária à Saúde de Juiz de Fora em relação à violência doméstica contra idosos ». Estudos de Psicologia (Campinas) 29, no 3 (septembre 2012) : 427–36. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-166x2012000300012.
Texte intégralRésumé :
Este estudo focaliza a violência doméstica contra idosos sob a perspectiva das crenças dos profissionais da Atenção Primária à Saúde de Juiz de Fora, Brasil. A amostra constituiu-se de 197 profissionais do Programa Saúde da Família. Realizaram-se análises de correlação entre as crenças dos profissionais de saúde e os tipos de violência doméstica e o grau de parentesco dos agressores, bem como da relação entre violência doméstica e consumo de álcool e drogas. Foi também observada a atuação dos profissionais de saúde diante da suspeita ou confirmação de violência e, ainda, a existência ou não de treinamento para esses profissionais. Os resultados apontaram que a atuação dos profissionais de saúde está restrita à pratica de encaminhamentos e que parte de suas crenças foram confirmadas pelos dados da literatura. Essa confirmação pode ter sido viabilizada pela experiência de contato dos profissionais com a realidade da violência doméstica. Potencialmente, os profissionais de saúde poderiam ter uma atuação voltada para a violência doméstica contra idosos.
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Santos Jacinto Patricio, Adrielly, Emanuella de Castro Marcolino, Lindemberg Arruda Barbosa, Fihama Pires Nascimento et Renata Clemente dos Santos. « PREVALÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ATENDIDAS NO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM MATERNIDADE PÚBLICA ». Revista interdisciplinar em saúde 7, Único (18 avril 2020) : 940–54. http://dx.doi.org/10.35621/23587490.v7.n1.p940-954.
Texte intégralRésumé :
OBJETIVO: avaliar a prevalência da violência doméstica contra mulheres atendidas no planejamento familiar em maternidade pública e como específicos: caracterizar a violência doméstica sofrida pelas participantes do estudo e determinar os comportamentos de riscos relacionados à violência doméstica contra mulheres atendidas no planejamento familiar de uma maternidade pública. MÉTODO: pesquisa transversal de caráter exploratório com abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 66 mulheres. Os dados foram coletados por meio de um instrumento adaptado específico de violência e analisados no SPSS por meio de estatística descritiva. Os achados foram coletados após parecer favorável do comitê de ética e pesquisa sob parecer número 2.679.482. RESULTADOS: os dados expressaram que a maioria das mulheres estava na faixa etária de 23 a 37 anos, se autodeclaram pardas ou brancas e tinham companheiro fixo. A prevalência de violência doméstica entre as mulheres foi de 43,1%, das que sofreram alguma situação de violência, o braço foi a área traumatizada mais indicada (4;6,2%); a maioria relatou não ter realizado sexo contra sua vontade nos últimos 12 meses (55;84,6%). O principal perpetrador da violência foi o marido (11;16,9%), entretanto a maior parte das mulheres afirmou não ter medo destes (58;89,2%). Quanto a violência sexual a maioria foi cometida pelo marido (3;4,6%). CONCLUSÕES: apesar da violência doméstica auto relatada entre mulheres atendidas no planejamento familiar não predominar entre as participantes, destaca-se a necessidade de maiores investigações do fenômeno em busca de respostas para tais achados haja vista o alto número de recusa as respostas do questionário. Palavras chave: Violência doméstica. Violência contra a mulher. Planejamento Familiar.
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Monteiro, Leticia Boratto, Larissa Barros Gaspar Teixeira et Glaucia Mayara Niedermeyer Orth. « UM ESTUDO SOBRE OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA (PR) ». Iniciação Científica Cesumar 23, no 1 (11 juin 2021) : 1–18. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9192.2021v23n1e9953.
Texte intégralRésumé :
No ano de 2016, no município de Ponta Grossa (PR), foi sancionada a Lei municipal 12.451, que instituiu a Patrulha Maria da Penha na cidade, possuindo como função essencial a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência. Dentro desse projeto, evidenciamos, o ciclo da violência doméstica, o papel do Estado frente à promoção de leis, normas e ações preventivas, o trabalho constante da Patrulha Maria da Penha, e a articulação na rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para a realização desse trabalho, utilizamos o método hipotético-dedutivo como metodologia, uma vez que operamos em cima do problema de pesquisa, seguido de formulação de hipótese. Também foi realizada uma pesquisa de cunho exploratório, com documentação indireta, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Quanto à coleta de informações, usamos como técnica a entrevista semiestruturada, a qual aplicamos à Coordenadora da Patrulha Maria da Penha. A partir da entrevista efetuada, analisamos e tratamos os dados coletados com intuito final de ampliar o conhecimento sobre as medidas de prevenção da violência doméstica no município de Ponta Grossa (PR), evidenciar a minimização de casos de violência doméstica e feminicídio após a implantação da Patrulha Maria da Penha, além de propor possíveis melhoras na integração dos serviços ofertados na rede de atendimento.
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Ramos, Martha Lucia Cabrera Ortiz, et Ana Lúcia da Silva. « Estudo sobre a violência doméstica contra a criança em unidades básicas de saúde do município de São Paulo - Brasil ». Saúde e Sociedade 20, no 1 (mars 2011) : 136–46. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902011000100016.
Texte intégralRésumé :
OBJETIVO: Saber como profissionais da Estratégia Saúde da Família atuam ao se deparar com situações de violência doméstica contra a criança. Método: Trata-se de estudo qualitativo de investigação, realizado por meio de entrevista do tipo semidirigido. A pesquisa desenvolveu-se na cidade de São Paulo, em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cinco regiões. Foram entrevistados 21 profissionais e utilizou-se a análise de conteúdo temática. RESULTADOS: A análise temática apontou quatro categorias: identificação da violência doméstica; tipos de violência doméstica; dificuldades no atendimento em situações de violência doméstica e ações profissionais diante da violência doméstica. A identificação da violência aconteceu em visitas que os profissionais realizaram na comunidade, em especial, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo corroborada em consulta clínica, mediante observação e exame físico da criança. Uma das ações mais presentes no discurso dos profissionais é a de encaminhamento da criança vitimizada ao Conselho Tutelar. CONCLUSÕES: Os resultados refletem uma realidade da Atenção Básica em Saúde que gera angústia nos profissionais, que se sentem despreparados e desprotegidos para atender e resolver demandas de crianças vítimas por violência doméstica. Constatou-se que o Sistema Único de Saúde/Estratégia Saúde da Família (SUS/ESF) tem de avançar no atendimento dessas situações. A intersetorialidade, a integralidade e a resolutividade foram mencionadas pelos entrevistados, evidenciando lacunas geradoras de sofrimento, que precisam ser reencaminhadas aos órgãos competentes.
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Cavalcanti, Maria de Lourdes Tavares. « Prevenção da violência doméstica na perspectiva dos profissionais de saúde da família ». Ciência & ; Saúde Coletiva 4, no 1 (1999) : 193–200. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81231999000100017.
Texte intégralRésumé :
Este artigo apresenta as observações e dados de um estudo exploratório sobre as percepções e vivências de profissionais do Programa Médico de Família de Niterói em situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes. A opinião expressa é de que a inserção do profissional na comunidade em que trabalha, facilitando o contato com os pacientes no local de moradia, favorece a identificação e subseqüente intervenção em situações de violência doméstica.
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Pelaes, Rosileia Dos Santos de Oliveira, et Maria Helena De Paula Frota. « A Violência Doméstica no Amapá : ». Inovação & ; Tecnologia Social 2, no 4 (1 avril 2020) : 92–99. http://dx.doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4772.
Texte intégralRésumé :
Este estudo teve como escopo analisar se os fundamentos da justiça restaurativa mostram-se adequados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Utilizou-se no estudo algumas categorias de análise como: políticas públicas, gênero, Justiça restaurativa, violência doméstica que orientaram a compreensão de que caminho segue o poder público no Estado do Amapá no combate a violência doméstica. O marco temporal escolhido foi a partir do ano de 2016, quando ocorreu a institucionalização da política restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, que aprovou a Resolução n° 225, de 31 de maio de 2016, dispondo sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, em observâncias as Resoluções 1999/26, 2000/12 e 2002/12 da Organização das Nações Unidas. O percurso metodológico utilizou-se de alguns procedimentos como: visita de campo, análise documental, observação, entrevistas e aplicação de questionários na Vara de Violência Doméstica na Comarca do município de Santana no Estado do Amapá, no Ministério Público Estadual e no Centro de atendimento a mulher e a família (CAMUF). As mulheres entrevistadas na Vara de Violência Doméstica na Comarca do município de Santana no Estado do Amapá indicaram o modelo retributivo como forma mais adequada, pois acreditam que a pena com privação de liberdade é o caminho para eliminar a violência doméstica.
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Negreiros, Dayara Araújo, et Aldair Oliveira de Andrade. « O OLHAR DO DISCENTE DE GRADUAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ». REVES - Revista Relações Sociais 2, no 1 (18 février 2019) : 0132–44. http://dx.doi.org/10.18540/revesvl2iss1pp0132-0144.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo tem como objetivo compreender os diversos tipos de violência doméstica a partir do olhar dos estudantes da Universidade Federal do Amazonas/UFAM campus Parintins-ICSEZ, para alcançar o objetivo proposto fez-se necessário estabelecer relações com os fundamentos da violência doméstica através de discussões sobre a temática. Sua composição foi feita a partir de revisão teórica, através de livros, artigos e dissertações e pesquisa de campo, os quais possibilitaram compreender melhor o universo da violência doméstica contra a mulher. A pesquisa se pautou por uma abordagem qualitativa, a qual permitiu descrever a heterogeneidade do determinado problema, bem como entender as percepções dos entrevistados sobre o assunto tratado, identificando os diversos tipos de violência doméstica em famílias do ICSEZ. Pôde-se perceber que a violência física é caracterizada como frequente, não sendo percebidas as outras configurações da violência doméstica. A maioria dos universitários entrevistados têm uma percepção do fenômeno apenas em sua configuração física, descartando suas outras facetas, como também ouviram discussões sobre a Lei Maria da Penha, porém não conhecem as especificidades desta. Sobretudo verificou-se que a problemática em questão é vista como um fenômeno natural presente no âmago de uma sociedade capitalista, racista e patriarcal. Em suma, a violência doméstica contra a mulher merece um olhar diferenciado por conta dos índices alarmantes, dessa forma, os debates sobre a temática nos espaços sociais, especificamente na esfera universitária seriam meios para o combate à violência doméstica contra a mulher.
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Miranda, Marloren Lopes. « Pequenas Grandes Mentiras : Uma ponte entre a violência doméstica e a Fenomenologia do Espírito de Hegel ». Revista PHILIA | Filosofia, Literatura & ; Arte 1, no 1 (1 février 2019) : 158–81. http://dx.doi.org/10.22456/2596-0911.85909.
Texte intégralRésumé :
Pequenas Grandes Mentiras, de Liane Moriarty, também transformado em série televisiva, traz, entre outros temas, o da violência doméstica contra mulheres. Nesse romance, através do casamento entre Celeste e Perry, Moriarty apresenta os elementos estruturais desse tipo de violência. Minha hipótese aqui é a de que esses elementos remetem à passagem da Fenomenologia do Espírito de Hegel conhecida como “dialética do senhor e do escravo”. Assim, a violência doméstica contra mulheres recoloca a relação de dominação e escravidão, apresentada abstratamente na Fenomenologia, de modo concreto, isto é, situada em um contexto histórico-cultural. O objetivo central deste texto é identificar esses elementos na sua perspectiva conceitual, trazendo o debate acerca da violência doméstica contra a mulher para o campo filosófico.Palavras-chave: Violência de gênero. Violência doméstica. Senhor e escravo. Hegel.
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Calil, Mário Lúcio Garcez. « Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher : os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”) ». Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, no 13 (4 février 2014) : 161. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v0i13.334.
Texte intégralRésumé :
A Lei 11.340 criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Há, porém, o risco de que tais órgãos enfrentem os mesmos problemas identificados na atuação dos Juizados Especiais. O objetivo deste trabalho é discutir a aplicação da Lei 9.099/95 à violência de gênero e estudar as expectativas acerca dos Juizados de Violência Doméstica, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Justifica-se o trabalho, pois a violência doméstica é um problema social grave. Conclui-se que a atuação dos Juizados de Violência deve ocorrer de forma diversa do processo comum, levando em conta a natureza social do fenômeno.
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Ribeiro, Hewdy Lobo, Joel Renno Jr, Renata Demarque, Juliana Pires Cavalsan, Renan Rocha, Amaury Cantilino, Jerônimo de Almeida Mendes Ribeiro, Gislene Valadares et Antônio Geraldo da Silva. « Drug dependence in women and domestic violence ». Revista Debates em Psiquiatria Ano 7 (1 août 2017) : 14–19. http://dx.doi.org/10.25118/2236-918x-7-4-2.
Texte intégralRésumé :
Sabe-se que o consumo de substâncias psicoativas entre as mulheres apresenta fatores predisponentes, mantenedores e consequências diferentes do que entre os homens. A violência doméstica entre parceiros íntimos, além de ser um problema grave e com alta incidência entre a população feminina, representa um dos principais fatores associados à dependência química na mulher. A partir de revisão de literatura, foi verificado o cenário nacional e internacional atual dos impactos da violência doméstica entre mulheres usuárias de drogas. Verificou-se a urgência de programas de prevenção à violência doméstica e de atenção psicossocial e especializada às crianças e mulheres que sofreram esse tipo de violência, tendo em vista prevenir o uso abusivo de substâncias como forma desadaptativa de manejar o sofrimento decorrente da violência. Assim, concluiu-se que o histórico de violência doméstica deve ser investigado em toda avaliação e tratamento de mulheres dependentes de substâncias, e a interrupção da violência e a proteção da mulher devem ser prioridades no projeto terapêutico.
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Gonçalves, Jurema Ribeiro Luiz, Larissa Silva Carvalho, Pollyana Pagliaro Borges Soares, Pollyana Cristina dos Santos Ferreira, Fernanda Bonato Zuffi et Lúcia Aparecida Ferreira. « Perception and conduct of health professionals about domestic violence against the elderly ». Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online 6, no 1 (3 janvier 2014) : 194–202. http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2014.v6i1.194-202.
Texte intégralRésumé :
Objetivos: Identificar a percepção de profissionais de saúde sobre violência doméstica contra idosos, e compreender a conduta frente a situações de violência doméstica. Métodos: Estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas com 12 profissionais da saúde utilizando instrumento semi-estruturado com questões norteadoras. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra. Os dados foram analisados e categorizados pela técnica de análise de conteúdo proposto por Bardin. Resultados: Emergiram duas categorias: Compreensão sobre violência doméstica contra o idoso e Hierarquização das ações frente à situação de violência doméstica contra o idoso. Conclusão: É importante que a equipe multiprofissional conheça as esferas multifacetadas da agressão e saibam identificar sinais de violência e maus tratos, para que a partir de tais evidências notifiquem os casos às autoridades competentes, e promovam o acompanhamento dos idosos e familiares. Descritores: Violência doméstica. Idoso. Profissionais de saúde. Conduta.
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Silva, Ranna Rannuai Rodrigues. « LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES : PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA. » Revista Vertentes do Direito 5, no 2 (18 novembre 2018) : 55–78. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n2.p55-78.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo suscita a questão da violência doméstica e familiar entre cônjuges militares, refletindo sobre os 10 anos de existência da Lei Maria da Penha, sobre o aumento do efetivo feminino nas instituições militares e o aumento da formação de casais militares. São abordados os principais aspectos da legislação especial em tela, a inserção das mulheres na caserna e a posição das doutrinas e jurisprudência dos principais tribunais acerca da competência para julgamento dos casos de violência doméstica e familiar entre cônjuges militares. A finalidade aqui é trazer à tona a reflexão sobre a adequada proteção da mulher nessas situações e observar, ainda, quando a violência contra a mulher atingiria também os bens jurídicos da caserna, para assim, definir a competência para julgamento.
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Vollet, Silviély, et Paulo Silas Taporosky Filho. « Lei Maria da Penha ». Academia de Direito 1 (20 novembre 2019) : 83–99. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v1.2295.
Texte intégralRésumé :
O presente artigo relata, de modo conciso, de que forma se estabeleceu o cenário no qual foi promulgada a lei n.º 11.340/2006, trazendo um pouco da história de vida de Maria da Penha Maia Fernandes, nome com o qual a lei acabou sendo “batizada”, expondo sua trajetória pelas Cortes e Comissões Internacionais que acabou resultando na criação da referida lei. Ainda, aponta-se para algumas das atualizações que a lei sofreu desde a sua edição até os dias atuais, uma vez que essa legislação foi criada em agosto de 2006, com o intuito coibir a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. Ao mesmo tempo, a lei procurou criar mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, o qual tem por objetivo proteger a vida e estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Conforme se demonstra, as formas de violências praticadas contra a mulher no âmbito doméstico e no âmbito familiar se diferenciam em diferentes tipos de violência, tais como a física, a sexual, a psicológica, a moral e patrimonial, elencando-se breves apontamentos sobre cada tipo de violência. Por fim, indaga-se se aquilo que se observa nessa mais de década da lei possibilita elencar a Lei Maria da Penha como uma lei efetiva no sentido de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Guedes, Kelly Pereira, Celso Vila Nova de Souza Junior et George Henrique de Moura Cunha. « DETERMINANTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ». REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE 17, no 1 (2019) : 1–11. http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v17i1.5172.
Texte intégral
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Bernardes, Marcia Nina, et Rodrigo De Souza Costa. « Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres : Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha ». Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 1, no 1 (6 décembre 2015) : 185. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0197/2015.v1i1.841.
Texte intégralRésumé :
Inicialmente o presente trabalho pretende-se sistematizar as definições de violência contra mulher no âmbito internacional e as definições das vítimas da violência doméstica como violação de direito internacional. Posteriormente, foca-se na construção realizada no Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre a obrigação estatal de prevenir, especificamente, a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em seguida pretende-se investigar os parâmetros internacionais em torno daquilo que chamamos de prevenção estrita, em que se verifica se o Estado, ao tomar ciência de possibilidade de violações concretas e específicas, toma atitudes necessárias para impedi-las de acontecer. Posteriormente, busca-se comparar esses parâmetros internacionalmente estabelecidos com aqueles adotados pela Lei n.º 11.340 /06, conhecida como Lei Maria da Penha, a lei brasileira de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Soares, Fernanda Heloisa Macedo, Érica Roberta Pinto Neves² et Fabiana David Carles. « A INTERVENÇAO ESTATAL E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ». Científic@ - Multidisciplinary Journal 5, no 1 (19 mars 2018) : 99–122. http://dx.doi.org/10.29247/2358-260x.2018v5i1.p99-122.
Texte intégralRésumé :
A presente pesquisa tem como foco a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, como instrumento de combate à violência familiar e doméstica contra a mulher e materialização do princípio da igualdade. A partir do princípio da igualdade, o conjunto normativo vigente no Estado brasileiro dispõe de comandos a fim de combater abusos e agressões que consubstanciam a violência doméstica e familiar contra a mulher. Logo, em consonância com o artigo 226, § 8º, da Constituição Federal de 1988, surgiu a Lei Maria da Penha. Com o objetivo de trazer mecanismos de combate à violência doméstica contra a mulher no âmbito familiar, essa norma visa possibilitar que o Estado tenha uma atuação mais presente e enérgica, no que diz respeito à coibição desse tipo de violência. O problema que embasou este estudo foi: Quais as principais estratégias de intervenção e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres pelo Poder Público estão previstas na Lei Maria da Penha com vistas à coibição desse tipo de violência e materialização do princípio da igualdade? O objetivo geral da pesquisa foi investigar quais as principais estratégias de intervenção estatal e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres vêm sendo utilizadas pelo Poder Público que visem à coibição desse tipo de violência. Para a elaboração da pesquisa utilizou-se como metodologia a compilação bibliográfica, com abordagens descritiva, analítica e explicativa.
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Da Costa Teixeira, Patrícia, Thaís Da Silva Oliveira, Leila Tomazinho de Lacerda Duamarde, Evelyn Alves Coura, Gabriela Priscila Goveia Faria, Jorge Unsonst Filho et Ludmila Santos Antunes. « SORORIDADE NA ENFERMAGEM : dando voz às mulheres negras vítimas de violência ». Saúde Coletiva (Barueri), no 52 (6 août 2020) : 2164–81. http://dx.doi.org/10.36489/saudecoletiva.2020v10i52p2164-2181.
Texte intégralRésumé :
Como objetivo desta pesquisa estabeleceu-se descrever o impacto da violência doméstica sofrida nas mulheres negras, no município de Cabo Frio e elaborar uma palestra informativa sobre a violência doméstica e suas consequências para a mulher negra e sua família. Tratou-se de uma pesquisa descritivo-exploratória com abordagem qualitativa. Foram entrevistadas 03 mulheres, participantes da Rede das Pretas. Todas as entrevistadas sofreram a violência psicológica, por ser uma violência de difícil identificação nenhum dos agressores foi denunciado. No entanto, essas vítimas conseguiram romper o ciclo da violência e viver longe de seus agressores. Foi visto que alguns dados divergiram da literatura em relação ao perfil do agressor e nível de escolaridade das mulheres. Conclui-se que os objetivos foram alcançados, visto que foi possível descrever o impacto da violência doméstica sofrida nas mulheres negras, no município de Cabo Frio. Esta pesquisa tem ampla importância à sociedade, pois corrobora para admissão de melhores condutas no acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Na enfermagem, ela mostra-se relevante para um aperfeiçoamento profissional, adoção de uma assistência humanizada, estabelecida na sororidade e empatia.
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Ritz, Claudia Danielle Andrade. « A casa púrpura e escarlate : estudo sobre aspectos sociorreligiosos da violência doméstica experienciada por sete mulheres pentecostais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG. » HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião 16, no 51 (31 décembre 2018) : 1430. http://dx.doi.org/10.5752/p.2175-5841.2018v16n51p1430.
Texte intégralRésumé :
Este estudo teve por objetivo compreender a violência doméstica experienciada por sete mulheres pentecostais e identificar os aspectos sociorreligiosos presentes. Para tanto, utilizamos de pesquisa exploratória qualitativa composta por referencial bibliográfico e pesquisa de campo. Acerca do referencial bibliográfico, focamos nos três eixos temáticos da nossa pesquisa: violência doméstica, relações de gênero e pentecostalismo. Na pesquisa de campo utilizamos questionário estruturado e realizamos entrevistas individuais. Nossas entrevistadas foram identificadas a partir dos critérios: experiência de violência doméstica, maioridade civil, ser pentecostal e aceitar livremente participar da pesquisa. Foi possível entrevistar sete mulheres pentecostais, contingente da nossa pesquisa de campo. A partir dos estudos bibliográficos e da pesquisa de campo, notamos que a violência doméstica tem característica de violência de gênero. As relações de gênero mostram desigualdades marcadas por poder e dominação, oriundos de construções socioculturais. Partindo dos dados coletados, observamos que o perfil socioeconômico das entrevistadas é condizente com a predominância brasileira de pobreza e estudo formal limitado. Na violência doméstica, os principais agressores são os cônjuges. Há ocorrência de várias formas de violência e de maneira reincidente no decorrer de décadas, com predominância na manutenção do vínculo matrimonial. A descendência vivencia a violência doméstica que se desenrola nas casas. Acerca do aspecto religioso, constatamos que a religiosidade das entrevistadas permeia os discursos e orienta os cotidianos. Anseios, sonhos e perspectivas vindouros de natureza social, econômica e religiosa, são adornados por crenças e pela fé que as mulheres professam. O pentecostalismo enquanto meio norteador para a prática religiosa é caracterizado pelas entrevistadas como benéfico sob vários aspectos e contextos. No entanto, não identificamos nos discursos das entrevistadas elementos de natureza religiosa e da pertença pentecostal que favoreçam relações de gênero mais equitativas e que contribuam ativamente para o cessar da violência doméstica que experienciam.
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Santos, Larissa Lessa dos, Larissa Bastos Viegas, Mariana Lopes Teixeira, Raiane de Carvalho Machado Oliveira, Vanessa Vianna da Silva Barbosa et Lidiane Dias Reis. « O isolamento social como gatilho para a violência contra mulheres na vivência de pandemia ». Research, Society and Development 9, no 8 (30 juillet 2020) : e719986104. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6104.
Texte intégralRésumé :
Introdução: A violência doméstica sofrida pelas mulheres é um problema global de saúde pública que ocasiona uma série de comprometimentos negativos na vida da vítima. Objetivo: Identificar através da literatura científica como o isolamento social pode contribuir de forma negativa para o aumento do índice de violência doméstica. Metodologia: Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, do tipo revisão integrativa, que teve como base de dados a Biblioteca Virtual de Saúde Enfermagem usando os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) Isolamento Social; Violência Doméstica; Saúde das Mulheres. Foram selecionados artigos completos, em língua portuguesa e inglesa publicados entre 2010 a 2020. Ao fim da aplicação dos critérios, emergiram 8 artigos para leitura minuciosa e produção do conteúdo. Resultados: Na análise de dados foram estabelecidas duas categorias: Violência Doméstica e Impactos gerados pela violência na vida da vítima. Considerações Finais: A pesquisa levou-nos a concluir que o isolamento social é um fator predisponente para a violência doméstica contra as mulheres, a equipe não pode se limitar apenas ao recebimento das denúncias, pois as vítimas necessitam de direcionamento, esclarecimento sobre seus direitos e possíveis escolhas dos serviços de saúde disponíveis.
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Machado, Juliana Costa, Luana Ramos da Silva, Aline Vieira Simões, Vilara Maria Mesquita Mendes Pires, Vanda Palmarella Rodrigues et Alba Benemérita Alves Vilela. « Violência doméstica como tema transversal na formação profissional da área de saúde ». Research, Society and Development 9, no 7 (5 mai 2020) : e152973917. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3917.
Texte intégralRésumé :
Objetivo: averiguar a violência doméstica como tema transversal na formação profissional dos cursos de graduação da área de saúde. Método: estudo de abordagem qualitativa do tipo descritivo-exploratória, realizado com 32 estudantes do curso de graduação em enfermagem, odontologia, fisioterapia e medicina. Utilizou-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados e para análise dos dados a técnica de análise conteúdo. Resultados: a violência doméstica está sendo abordada nos cursos de graduação da área de saúde restrita à algumas disciplinas, não atendendo a complexidade da problemática e enfrentamento dos futuros profissionais às pessoas em situação de violência doméstica. Conclusão: a violência doméstica precisa ser discutida durante a formação profissional de forma transversal, sendo necessário incluir a temática nos currículos para articulação teórico-prática, compreendendo a construção da aprendizagem e desenvolvimento de competências e habilidades que possam subsidiar a prática profissional.
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Oliveira, Barbara Meira de, Kerle Dayana Tavares de Lucena, Renata Grigório Silva Gomes, Hemílio Fernandes Campos Coêlho, Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna et Roseana Maria Barbosa Meira. « Distribuição espacial da violência doméstica contra a mulher ». Journal of Human Growth and Development 29, no 1 (6 mai 2019) : 102–9. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.152305.
Texte intégralRésumé :
Introdução: A violência contra a mulher é motivada por meio da dominação existente nas relações de poder, entre elas a masculina sobre a feminina, definida como ação violenta que possa gerar lesões ou sofrimentos no âmbito físico, sexual ou mental, além de intimidações, privações do direito à liberdade ou coerções realizadas dentro e fora de casa. Esse agravo vem crescendo cada vez mais no mundo inteiro, merecendo ser discutido e combatido no âmbito das políticas públicas.
Objetivo: Analisar a distribuição espacial da violência doméstica contra a mulher no município de João Pessoa, Paraíba, Brasil.
Método: Trata-se de um estudo quantitativo, transversal, do tipo censo, que analisou todos os casos denunciados de violência doméstica contra a mulher e que residissem no município, cenário do estudo, no ano de 2017. A fonte de dados foi do tipo secundária, nas duas Delegacias Especializadas de Atendimento da Mulher – DEAM, presentes no município.
Resultados: Observou-se padrões espaciais da violência doméstica contra a mulher, como também aglomerados por toda a capital, desde os bairros considerados mais nobres, até os que vivem à margem da sociedade, comprovando que essa violência não tem distinção de classe.
Conclusão: O estudo atingiu o objetivo proposto analisando a distribuição espacial da violência doméstica no cenário da pesquisa a partir dos padrões espaciais.
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Macedo, Camila Sousa, et Maria Antonieta Pereira Tigre Almeida. « O Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ». Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no 33 (18 décembre 2016) : 166–76. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i33.609.
Texte intégralRésumé :
É imprescindível correlacionar a violência doméstica aos aspectos sociais envolvidos com a intervenção governamental buscando melhorar o desenvolvimento social e dar um melhor atendimento a sociedade pautada em um serviço de assistência de qualidade. Neste contexto, a violência doméstica contra a mulher entra como um dos grandes desafios dos profissionais da justiça, de saúde e de assistente social, pois há necessidade de um amparo maior para essas pessoas que são vítimas. Este trabalho traz uma demanda perceptível e visível na comunidade, onde demonstra que na violência doméstica é carente de serviço técnico assistencial e desprovido de acompanhamento adequado. Assim, este estudo tem como objetivo identificar a atuação dos profissionais que fazem o acolhimento às vítimas de violência doméstica. No que diz respeito aos métodos esta é uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, em que será realizada entrevista em profundidade para identificar como é feito o atendimento as mulheres que sofrem de violência doméstica, a partir da averiguação do trato dos profissionais para com elas. Viu-se conforme resultados do estudo que: a violência doméstica é identificada logo que a vítima chega a DEAM (83,3%) e o atendimento a vítima de violência doméstica é diferenciado (91,6%), os atendentes não tem capacitação na área de violência doméstica (91,6%) e não existe local para acolhimento das vítimas (91,6%), e 91,6% destacam que a polícia pode autuar e prender o agressor. Havendo relatos de mulheres voltar a viver com os agressores (100%), 83,3% destacaram que as mulheres são encaminhadas para serviços de saúde, e 100% assinalaram que a mulher não pode levar a intimação para entregar ao agressor e que a lei Maria da Penha protege mulheres após fim do relacionamento (100%),, e 100% também destacaram que a violência doméstica atinge todas classes sociais. Sendo assim este estudo conclui que o preconceito contra a mulher e a ignorância são as bases da violência doméstica, estes demonstram a uma realidade nem um pouco satisfatória, que atinge os comportamentos, ações e atitudes de cada pessoa, e pautados nesta questão nota-se que qualquer esforço em delimitar as expressões relacionadas com as manifestações de violência torna-se muito importante como fator de estruturação para embasar programas na prevenção de tais atos.
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Galvão, Renata de Lima, Halley Ferraro Oliveira, Maria Adriely Cunha Lima, Tiago Almeida Costa, Giovanna Freitas Munaretto, Mariana Soares Faria, Tatiane de Oliveira Santos, Thaís Francielle Santana Vieira, Fabiana de Oliveira Pinto et Márcia de Araújo Delgado. « Atuação dos profissionais de enfermagem frente às mulheres vítimas de violência doméstica ». Revista Eletrônica Acervo Saúde 13, no 1 (8 janvier 2021) : e5165. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e5165.2021.
Texte intégralRésumé :
Objetivo: Analisar os resultados das produções científicas acerca da assistência de enfermagem em mulheres vítimas de violência doméstica e conhecer os principais fatores relacionados a esta violência. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que tem por objetivo a reunião, análise e síntese de estudos pré-existentes sobre determinada temática, a coleta de dados foi feita através das bases de dados, LILACS, SciELO e BVS, foram selecionados 19 artigos publicados durante o período de 2013 a 2020. Resultados: Foi possível abordar o tema por meio dos fatores associados à violência doméstica, como pobreza e nível ensino. Além disso, foi notável que a violência doméstica ocorre de diferentes formas, como física, verbal, moral e psicológica. Referente aos profissionais de saúde, a atuação dos profissionais de enfermagem frente às mulheres vítimas da violência doméstica é imprescindível, até mesmo para auxílio na criação de políticas públicas. Considerações Finais: Foi identificado que os profissionais de enfermagem são os que identificam com maior facilidade situações e/ou casos de violência doméstica, uma vez que realizam uma assistência por tempo integral aos pacientes.
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Galvão, Renata de Lima, Halley Ferraro Oliveira, Maria Adriely Cunha Lima, Tiago Almeida Costa, Giovanna Freitas Munaretto, Mariana Soares Faria, Tatiane de Oliveira Santos, Thaís Francielle Santana Vieira, Fabiana de Oliveira Pinto et Márcia de Araújo Delgado. « Atuação dos profissionais de enfermagem frente às mulheres vítimas de violência doméstica ». Revista Eletrônica Acervo Saúde 13, no 1 (8 janvier 2021) : e5165. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e5165.2021.
Texte intégralRésumé :
Objetivo: Analisar os resultados das produções científicas acerca da assistência de enfermagem em mulheres vítimas de violência doméstica e conhecer os principais fatores relacionados a esta violência. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que tem por objetivo a reunião, análise e síntese de estudos pré-existentes sobre determinada temática, a coleta de dados foi feita através das bases de dados, LILACS, SciELO e BVS, foram selecionados 19 artigos publicados durante o período de 2013 a 2020. Resultados: Foi possível abordar o tema por meio dos fatores associados à violência doméstica, como pobreza e nível ensino. Além disso, foi notável que a violência doméstica ocorre de diferentes formas, como física, verbal, moral e psicológica. Referente aos profissionais de saúde, a atuação dos profissionais de enfermagem frente às mulheres vítimas da violência doméstica é imprescindível, até mesmo para auxílio na criação de políticas públicas. Considerações Finais: Foi identificado que os profissionais de enfermagem são os que identificam com maior facilidade situações e/ou casos de violência doméstica, uma vez que realizam uma assistência por tempo integral aos pacientes.
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Jesus, Larissa Bahia, Fabiana Pinto de Almeida Bizarria et Carla Maria Holanda de Lima Façanha. « Violência contra mulher : aspectos normativos e práticas preventivas ». Research, Society and Development 9, no 10 (27 octobre 2020) : e9249108985. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8985.
Texte intégralRésumé :
O presente estudo tem por finalidade apresentar de maneira pontual, uma breve abordagem sobre os aspectos normativos e as práticas preventivas de enfrentamento para as mulheres vítimas de violência doméstica e suas principais repercussões psicológicas identificando os possíveis transtornos causados pela agressão e suas consequências. A violência doméstica é considerada como um ato decorrente de uma cultura patriarcal reproduzida há séculos, gerando sofrimento e angústia as vítimas que estão permeadas nas várias camadas da sociedade. Nesse estudo será abordado o contexto da invisibilidade da violência doméstica, além dos aspectos relativos à aplicação da Lei Maria da Penha (LMP). Para o alcance dos objetivos do estudo, foi feita uma revisão bibliográfica, por meio de artigos indexados nas bases de dados, SCIELO e BSV. Para este estudo, adotaram-se os seguintes descritores: violência, Lei Maria da Penha, mulher. A violência doméstica é um fenômeno que por séculos vem afetando à vida de muitas mulheres, é de grande preocupação esse feito, pois, várias mulheres são agredidas, mortas ou acabam sofrendo algum tipo de transtorno psicológico por meio deste abuso. No decorrer da pesquisa pode-se constatar o que é violência doméstica, em seguida consolidando esta luta através da Lei Maria da Penha, sendo elementos reforçadores para reduzir o abuso contra as mulheres, que remotamente havia ficado no campo da invisibilidade por muito tempo.
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Moura, Soraia Goncalves, Isabel De Freitas Melo et Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo. « A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL ». Revista Labor 1, no 19 (7 novembre 2018) : 15. http://dx.doi.org/10.29148/labor.v1i19.32311.
Texte intégralRésumé :
A violência doméstica contra a mulher é uma das expressões da questão social que afeta todas as sociedades. Sendo assim, o presente artigo faz um estudo acerca da Rede Socioassistencial no combate à violência doméstica contra a mulher no Brasil, enfatizando os serviços de atendimento que priorizam a proteção a essas mulheres. Desta forma, o referido estudo se fundamentou em pesquisa bibliográfica, trazendo contribuições relevantes a esta temática. Enfatizando as principais instituições que atuam de forma direta com a Rede Socioassistencial. Dando assim, mais visibilidade a oferta dos serviços e a garantia dos direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. Sendo o Assistente Social, um dos principais agentes articuladores desse sistema em Rede. Deste modo a Rede Socioassistencial visa à promoção, proteção e a garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica.
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Mota, Silvana Rodrigues, et Osvaldo Piedade Pereira da Silva. « VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOEMOCIONAIS ». Revista Eletrônica Casa de Makunaima 2, no 3 (28 juillet 2019) : 104–13. http://dx.doi.org/10.24979/makunaima.v2i3.387.
Texte intégralRésumé :
A violência doméstica sofrida pela mulher está inserida na sociedade como um fenômeno cultural, muitas vezes, tal ato de violação ainda é silenciado por esta, que sofre este tipo de humilhação em segredo por não ter coragem ou condições de procurar o amparo da lei. Pode-se definirviolência contra mulher como: qualquer ato, conduta, ou manifestação com base no gênero que cause danos, sofrimento físico, sexual ou psicológico. Tal ato muitas vezes visa à desestruturação da vítima, que na grande maioria dos casos, tem vergonha ou medo de denunciar o seu agressor. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as consequências da violência doméstica sofrida pela mulher, e resultou-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, tendo como como suporte na pesquisa livros, sites e artigos científicos. Deste modo, conclui-se que a violência doméstica atinge a saúde física e emocional da vítima, o bem-estar de seus filhos e até a conjuntura econômica e social da vida da vítima, seja imediatamente ou à longo prazo. Dentre os quadros orgânicos resultantes, encontram-se lesões, obesidade, síndrome de dor crônica, distúrbios gastrintestinais, fibromialgia, fumo, invalidez, distúrbios ginecológicos, aborto espontâneo e morte.
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Pontes, Ana Kariny L., et Juliana de Azevedo Neri. « VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA LEI 11.340/2006 ». Revista Jurídica da FA7 4 (30 avril 2007) : 201–14. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;4.1:209.
Texte intégralRésumé :
A Lei 11.340/06 aborda a aplicação de medidas mais rigorosas aos crimes praticados com violência doméstica e familiar. Trouxe inúmeras controvérsias no seu texto legal, modificando aspectos de direito material e processual penal. Desenvolvida com base no caso concreto de violência doméstica da Senhora Maria da Penha, como foi chamada a referida Lei. Destaque para a necessária e válida proteção aos direitos da mulher, mitigados desde a antiguidade. Avanços quanto a previsão de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, afastando a aplicação da Lei 9.099/95, possibilitando a prisão em flagrante do agressor, não permitindo a aplicação de penas pecuniárias e a imposição de pagamento de cesta básica. Assegura a efetividade das medidas protetivas de urgência e a instauração de inquérito policial. Sua constitucionalidade é discutida, porém representa um eficaz instrumento para coibir a violência doméstica.
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Nichnig, Claudia Regina, et Regina Ingrid Bragagnolo. « Feminismos e violências de gênero : paradoxos e ambiguidades na aplicação da Lei Maria da Penha pelo sistema de justiça ». MovimentAção 6, no 10 (19 décembre 2019) : 112–29. http://dx.doi.org/10.30612/mvt.v6i10.10657.
Texte intégralRésumé :
A aposta política que os movimentos das mulheres e feministas têm realizado ao eleger os ordenamentos jurídicos como uma estratégia central no combate à “violência doméstica e familiar contra a mulher”, coloca em pauta a necessidade de monitorar as estratégias que os operadores do direito utilizam na aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha. Assim, a presente artigo aponta elementos para a compreensão de como operadores do direito tem utilizado a Lei 11.340/2006 no tratamento da “violência doméstica e familiar contra a mulher”. Essa pesquisa descrever o campo de práticas e saberes em torno da aplicação dessa norma jurídica na dinâmica de atendimento da 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Metropolitana de Florianópolis, quando ainda não haviam sido criados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Santa Catarina. Nesse estudo, apresentamos as tensões, ambigüidades e particularidades evidenciadas tanto nas interpretações jurídicas quanto em seus desdobramentos nas práticas institucionais, visando apontar elementos reflexivas de como se dava a atuação dos operadores do direito em uma instituição da justiça, e como ela se situava em relação às reivindicações políticas dos movimentos feministas.