Littérature scientifique sur le sujet « Paradiplomacia municipal »

A globalização ampliou a participação de outros atores nas relações internacionais, tais como governos subnacionais e diversas instituições não governamentais (ONGs, empresas, universidades etc.). Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar, com um estudo de caso da inserção internacional de Uberlândia-MG, que uma cidade pode se internacionalizar com a participação de diversos atores, por meio de uma governança multinível. Ademais, tomando-se como referência a definição de cidade internacional, de Panayotis Soldatos – que aponta ser a paradiplomacia pública um dos critérios para se chegar a esta característica –, demonstra-se, também, o fato de que Uberlândia-MG vem avançando na sua internacionalização, mesmo sem a existência de uma paradiplomacia pública. Este trabalho também utiliza o método prospectivo de Michel Godet, a fim de criar um simples cenário de médio prazo para a inserção internacional de Uberlândia-MG, baseando-se nos chamados “fatos portadores de futuro”. Nesse sentido, ao se observar as ações que já vêm sendo colocadas em prática, por diversos atores, ao longo dos últimos 18 anos – ressaltando a criação, em 2017, de uma Câmara Técnica para fins de internacionalização, numa instituição municipal não governamental (o CODEN), com a participação do setor privado, das universidades, da sociedade civil e do governo municipal –, é possível visualizar um cenário de evolução, cada vez maior, dessa internacionalização, até o final da próxima década. Afinal, isso criou uma pressão natural sobre o governo municipal, a fim de que ele começasse a participar, efetivamente, dessa inserção internacional, por meio de uma paradiplomacia pública que também fortalecerá esse processo. Abstract: The globalization process has expanded the participation of other actors in the international relations, such as subnational governments and many non-governmental institutions (NGOs, private corporations, universities etc.). In this sense, the objective of this paper is to demonstrate – taking a case study about the international insertion of Uberlândia City, in the State of Minas Gerais, Brazil – that a city can be International with the participation of many actors, through multi-level governance. Moreover, taking as reference Panayotis Soldatos´ definition of international city – which considers the public paradiplomacy as one of all factors needed to reach that characteristic –, it is also demonstrated the fact that Uberlândia City has evolved in its process of internationalization, even without the existence of a public paradiplomacy. This paper also utilizes some basic principles from the Michel Godet´s prospective method, in order to elaborate a simple mid-term scenario for the internationalization of Uberlândia City, based on the “fact bearer of future”. Then, observing many actions that have already been put into practice by several actors along the last 18 years – highlighting the creation of a Technical Chamber for internationalization, inside a local institution (CODEN), in 2017, which is composed by private sector, universities, civil society and local government –, it is possible to elaborate a scenario that indicates the evolution of this internationalization until the end of the next decade. Eventually, it was created a natural pressure on the municipal government to participate effectively in the process of international insertion, elaborating a public paradiplomacy, which will further strengthen this process. Keywords: Subnational actors, internationalization of cities, public paradiplomacy, multi-level governance, Uberlândia City. Recebido em: agosto/2018.Aprovado em: novembro/2018.

Induzidos por uma mudança estrutural na dinâmica da sociedade internacional, muitos municípios, por meio do exercício da chamada paradiplomacia ou diplomacia federativa, vêm elaborando instrumentos de gestão municipal para captar recursos via experiências de Cooperação Técnica Internacional (CTI). Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear conceitualmente o fenômeno de CTI, visando a facilitar sua compreensão e suas consequências práticas para a sociedade brasileira.

El poder suave tiene un lugar preponderante dentro de las relaciones internacionales. El poder suele entenderse desde una lógica relacional. El poder suave presenta dos problemas: la conversión y su medición intra-Estatal. El objetivo es analizar la relación entre poder suave y la actividad paradiplomática de los municipios. La metodología parte de una contrastación entre nuestro entendimiento del poder suave municipal con el entendimiento desarrollado por Joseph Nye. Ciertas condiciones socioeconómicas y geográficas pueden aumentar el poder de un gobierno subnacional de actuar, con o independientemente de otros actores. Los resultados sugieren que Guanajuato Capital goza de un stock cultural y educativo/científico significativo, fundamento de su poder suave potencial. Se concluye que la actividad paradiplomática anclada en un stock significativo de poder suave permite una cooperación horizontal entre gobiernos subnacionales. La ventaja es que la cooperación puede ser no rivalizable y sin necesidad de ejercer poder sobre otro actor.

A Assembleia Geral da ONU aprovou o Pacto Global para a Migração, acordo não vinculante para aprimorar a cooperação internacional em prol de mitigar os impactos negativos da migração irregular. Apesar disso, muitos dos países votantes logo retiraram-se do Pacto. Contudo, governos locais de vários destes países, por paradiplomacia, têm apoiado a agenda da ONU sobre migração, em contraste às posições dos Estados. Nesse sentido, o trabalho objetiva identificar e examinar quais são as iniciativas, em paradiplomacia municipal, quanto à mobilidade humana, na América do Sul e na Europa, que se alinham às proposições do Pacto. Perquire-se sobre o fundamento que pode as legitimar, apontando o papel atribuído aos governos locais pela ONU na sua atual agenda, com vistas a investigar quais os obstáculos jurídicos, em âmbito internacional e doméstico, postos a estas iniciativas para a realização, por ações locais, dos objetivos do referido acordo internacional.

O presente trabalho tem como principal objetivo propor que a integração regional seja conduzida como uma política pública, levando-se em conta a região sul-americana e dando especial destaque para o papel da paradiplomacia. A justificativa reside na oscilação desse processo, que, sobretudo após a década de 1990, depende ora da conjuntura doméstica dos países, ora das influências externas. Será feita uma análise das políticas públicas voltadas para o aprofundamento da integração regional, particularmente focada na perspectiva do Brasil, evidenciando sua estreita relação com a política externa brasileira (PEB). Para tal, levar-se-ão em conta as políticas públicas da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério de Integração Nacional. Destaca-se a necessidade de avaliar a região de fronteira uma vez que ela é direta e indiretamente afetadas pelas interações transfronteiriças, com o próprio país (governos municipal, estadual e federal) e com os países vizinhos (paradiplomacia).

O objetivo central desse artigo é sugerir uma taxonomia conceitual dos fenômenos genericamente chamados de Cooperação Técnica Internacional (CTI) e Financiamento Externo (FE), a qual terá a pretensão de facilitar sua compreensão e suas consequências práticas à sociedade brasileira e ao Estado nacional.Na medida em que, induzidos por uma mudança estrutural na dinâmica da sociedade internacional, entes federados brasileiros, especificamente os municípios, por meio do exercício da chamada paradiplomacia ou diplomacia federativa, vem elaborando instrumentos de gestão municipal para captar recursos via experiências de CTI e FE, sem efetuar uma reflexão sobre seus benefícios e suas consequências. The main objective of this article is to suggest a conceptual taxonomy of thegenerically called International Technical Cooperation (ITC) and Foreign Financial Aid (FFA) phenomena, which will have the pretension to ease their comprehension and their practical consequences for the Brazilian society and for the national State. Insofar, wheninduced by a dynamical structural change in the international society, some Brazilianfederated sectors, specially, municipalities, by the exercise of so-called paradiplomacy or federated diplomacy, are developing public management instruments to acquire resources through ITC and FFA experiences, without making a reflexive thought about their benefits and their consequences.

Resumo O objetivo do artigo é explicar por que cidades criativas buscam desenvolver a paradiplomacia em seus processos de internacionalização. O argumento central indica que o desenvolvimento da paradiplomacia na internacionalização de cidades criativas está relacionado a quatro fatores principais: (1) a busca de cooperação técnica no exterior para o desenvolvimento de capacidades para negócios criativos e o empreendedorismo cultural; (2) a construção de parcerias em programas de requalificação de espaços urbanos; (3) a divulgação das qualidades locais para a atração de investidores em coproduções e empreendimentos conjuntos e (4) a influência em instituições internacionais para facilitar o acesso ao mercado global de atividades culturais. Foi utilizada como referência a obra de Panayotis Soldatos, adaptada do tratamento original de estados federativos para cidades criativas. Argumenta-se que, quanto mais segmentadas forem as partes da cidade criativa, mais capacitadas forem as burocracias subnacionais para a atividade paradiplomática, mais harmônicas forem as relações entre governos central e municipal, mais autonomia for delegada às prefeituras e mais interdependente for a cidade criativa no nível externo, mais assertiva será a sua atividade paradiplomática para buscar corrigir assimetrias domesticamente e projetar a cidade internacionalmente. Utiliza-se a metodologia de comparação focada e estruturada de estudos de caso, aplicada à investigação de três cidades criativas que realizaram atividades paradiplomáticas em suas iniciativas de internacionalização: Barcelona, Toronto e Rio de Janeiro. Foi possível verificar que, apesar de Barcelona e Toronto terem diferenças quanto aos determinantes de uma paradiplomacia assertiva em relação ao Rio de Janeiro, essas três cidades pareceram ter objetivos comuns no desenvolvimento de suas atividades paradiplomáticas relacionadas à economia criativa. Conclui-se que, para que se promova o encontro do potencial econômico da criatividade, é preciso influenciar acordos internacionais para que possibilitem a apropriação dos benefícios da economia criativa por parte das comunidades que os originaram, promover acesso adequado a financiamento, garantir educação e capacitação a par com novos perfis profissionais e profissões e formar um ambiente que reconheça o valor econômico da criatividade e do intangível cultural, funções para as quais a paradiplomacia tem um papel primordial.

Summary Local authorities have increasingly deployed instruments and practises proper of the international diplomatic repertoire—a phenomenon referred in the literature as paradiplomacy. These state-like diplomatic praxes, ranging from participating in transnational networks to signing international agreements, hint at an increased room for manoeuvre for local authorities, in that they occur without the intervention and control of the central state. While emulating states’ international behaviour, municipal paradiplomacy displays distinctive features and purposes. Drawing on the scholarship on paradiplomacy, this article provides a theoretical reflection on the teleology of municipal paradiplomatic practices. By proceeding through parallelism with state diplomacy’s objectives, this article identifies three functional equivalents that constitute the primary teloi of paradiplomacy; namely, municipal self-determination, influence and contention. By delving into the aims of municipal paradiplomacy, the article points out how municipal paradiplomacy constitutes a valuable means for municipalities to progressively free themselves from the grip of the central state.

O cenário atual das relações internacionais apresenta dois fenômenos relevantes, a integração regional e a paradiplomacia. Estes elementos, no âmbito sul-americano, encontram-se interligados, manifestando-se na Rede Mercocidades. Esta é organização de municípios sul-americanos, a qual foi formada, inicialmente, para promover a participação de governos locais junto ao MERCOSUL. Em face disso, devido à crescente relevância adquirida pelas cidades no âmbito internacional, vislumbra-se possibilidade de a Rede contribuir para aprofundar a agenda de integração na região, explorando a questão premente da integração fronteiriça. Nesse contexto, o trabalho visa a examinar a atuação da Rede junto ao MERCOSUL. Com isso, objetiva-se averiguar o papel da Rede para desenvolver a questão fronteiriça no âmbito do bloco.

O cenário atual das relações internacionais apresenta dois fenômenos relevantes, a integração regional e a paradiplomacia. Estes elementos, no âmbito sul-americano, encontram-se interligados, manifestando-se na Rede Mercocidades. Esta é organização de municípios sul-americanos, a qual foi formada, inicialmente, para promover a participação de governos locais junto ao MERCOSUL. Em face disso, devido à crescente relevância adquirida pelas cidades no âmbito internacional, vislumbra-se possibilidade de a Rede contribuir para aprofundar a agenda de integração na região, explorando a questão premente da integração fronteiriça. Nesse contexto, o trabalho visa a examinar a atuação da Rede junto ao MERCOSUL. Com isso, objetiva-se averiguar o papel da Rede para desenvolver a questão fronteiriça no âmbito do bloco.

O papel dos partidos políticos na política externa brasileira é uma questão tradicionalmente polêmica, assim como é a polarização política nessa área. Dentro desse contexto, e diante da crescente presença de atores subnacionais com grande capacidade de atuação no contexto internacional, cabe avaliar se essas questões estendem-se também a outros níveis administrativos além do governo federal. Sendo assim, este trabalho visa primeiro a examinar a teoria acerca da polarização política no nível municipal. Mais especificamente, procura perceber se as diferenças ideológicas entre os partidos políticos no nível municipal influenciam a forma como é feita a inserção internacional das cidades. Num segundo momento, tendo São Paulo como objeto de análise, este trabalho avalia se há influência partidária nas estratégias de inserção internacional da cidade em duas diferentes gestões: Marta Suplicy, do PT (2001-2004), e José Serra, PSDB/Gilberto Kassab, DEM (2005-2008). Após a avaliação de documentos e entrevistas com funcionários da Secretaria de Relações Internacionais, conclui-se que o partido dos governantes influencia as estratégias paradiplomáticas da cidade, provocando descontinuidade das políticas municipais da área e modificando objetivos e eixos de atuação.
The role of political parties in the Brazilian external policy is a traditionally contentious issue, as well as the polarization of the field. Within this context, and considering the growing presence of subnational actors with great capacity for action in the international scenario, it is important to assess whether these questions can also be extended to other administrative levels besides the federal government. Thus, this research aims first at examining the theory about political polarization in city administrations. More specifically, it seeks to understand whether the ideological differences among political parties at the city level influence the way cities act internationally. Secondly, considering São Paulo as the object of analysis, this work assesses whether political parties influence the strategies of international performance of the city in two different administrations: Marta Suplicy, from PT (2001-2004), and José Serra, from PSDB/Gilberto Kassab, from DEM (2005-2008). After evaluating documents and interviewing employees of the Secretariat of International Relations of the city of São Paulo, we conclude that the governor\'s party does influence the paradiplomatic strategies of the city, thus creating discontinuity in the city policies of the field and altering objectives and axis of action.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011.
Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-04T14:09:50Z No. of bitstreams: 1 2011_GustavoDeLimaCezario.pdf: 2021573 bytes, checksum: e4b72c17b84441f54214511e7282aa91 (MD5)
Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-09T12:30:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GustavoDeLimaCezario.pdf: 2021573 bytes, checksum: e4b72c17b84441f54214511e7282aa91 (MD5)
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O presente estudo aprofunda a análise das relações internacionais dos governos locais, mais especificadamente dos municípios no Brasil. Apesar dos avanços alcançados no subcampo da Paradiplomacia, busca-se vestígios em diferentes campos teóricos que permitam um desenvolvimento conceitual mais condizente com o contexto federativo. Fundada no pressuposto da ordem internacional como estatocêntrica, a Paradiplomacia enquadra as ações locais dentro de uma disputa de poder pela política externa – algo pouco observado na experiência brasileira. Os objetivos específicos marcam a estrutura dessa dissertação divida em três partes. A primeira parte é destinada a construção da tipologia Atuação Global Municipal – pautada sob um mundo multicêntrico com atores públicos e privados de diferentes graus de interação e intencionalidade. A segunda parte examina as práticas internacionais do poder público local em quatro dimensões: política global, cooperação descentralizada, promoção econômica e visibilidade externa. Por fim, a última parte traz evidências de uma institucionalização significativa desse fenômeno a ponto de permanecer no tempo e no espaço. O arcabouço legal da atuação global municipal é um elemento importante dessa institucionalização, já havendo interpretações jurídicas que legitimam esse protagonismo internacional no direito público brasileiro. No direito privado, o que se observa é o crescimento de organizações especializadas no tema que intensificam esse tipo de atuação. Cada vez mais freqüente e comum, essa nova forma de perceber o mundo diluí-se na mentalidade das instituições brasileiras, favorecendo mudanças de discursos. Paralelamente a toda essa discussão, o que se verifica é a replicação das práticas nos diferentes municípios. Embora haja poucos municípios com áreas internacionais estruturadas, a institucionalização da “Atuação Global Municipal” já é uma realidade que dificilmente retroagirá. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study analyses the international relations of local governments, more specifically on the municipalities in Brazil. Despite the advances in the subfield of Paradiplomacy, the proposal here is look for traces in different theoretical fields that allow a conceptual development more consistent with the Brazilian federalism. Founded on the premise of international order as State-Centric, the Paradiplomacy fit local actions into a competition for power on the foreign policy – less relevant in the Brazilian experience. The specific objectives of this dissertation divide the text structure into three parts. The first part is reserved for the conceptual development of Municipal Global Action – part of a multicentric world where public and private actors have different degrees of interaction and intentionality. The second part examines the international practices of local government in four dimensions: global politics, decentralized cooperation, economic promoting and external visibility. Finally, the last part presents evidences of this phenomenon institutionalization, having condition to remain in time and space. The legal framework of the Municipal Global Action is an important element of this institutionalization. There are already interpretations that legitimize this international role of municipal governments into the Brazilian public law. The growth of private organizations on this topic also enhances this role in the national context. This new way of perceiving the world is more and more incorporated into the mindset of Brazilian institutions, promoting changes in the authorities speeches. Besides that, a replication of practices is noted in different municipalities. Although there are few cities with international areas, the institutionalization of "Municipal Global Action" is a reality that hardly will be reduced.

Esta dissertação aborda as possibilidades de atuação dos municípios brasileiros no processo de integração do MERCOSUL. Analisa a autonomia dos municípios no federalismo brasileiro e sua contribuição para a integração na América do Sul. A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu outras competências aos governos municipais através da descentralização. A organização dos governos municipais teve papel importante na criação de órgãos nacionais e regionais que inseriram os municípios nas deliberações dessas esferas. Além disso, houve um aumento das relações internacionais envolvendo governos municipais, visando à cooperação e à troca de experiências. Desse modo, a participação dos municípios brasileiros no processo de integração regional ocorre por meio de sua atuação internacional ou de órgãos consultivos. A inclusão desses entes federados no bloco regional contribui para o aumento da democracia e da legitimidade no processo de integração. A cooperação entre as esferas de governo e o bloco regional corresponde aos interesses da população de diferentes localidades. Desse modo, o MERCOSUL pode democraticamente abranger a diversidade da população dessa região.
This dissertation deals with Brazilian cities acting possibilities in MERCOSUR integration process. It analyses cities autonomy in Brazilian federalism and how it contributes to South America integration. The recent Brazilian democracy provided new competences to local governments and decentralized governance. Local governments\' organizations had an important role in the creation of national and regional bodies that are responsible for cities insertion in these spheres of decision-making. Furthermore, there was an increase in international relations involving cities, aimed to cooperation and exchange of experiences. Thus, Brazilian local governments\' participation in the regional integration process occurs through its international action or advisory bodies. The inclusion of these federal entities in the trading bloc contributes to increase democracy and legitimacy in regional integration. Cooperation between spheres of government and the regional bloc corresponds to interests of different localities. Therefore, MERCOSUR can also embrace the typical diversity of the region\'s population democratically.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jordenia Adelaide de Almeida Parte 1.pdf: 2103555 bytes, checksum: 1245fe2c38ba9e300b8eb8f26c5ab3f2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The contemporary International Relations concentrating means and processes leaving the current course of globalization, as: scientific-technical revolution, domestication of international relations, increasing participation in the international, subnational governments (regions, states, cities, counties, provinces, governments sites in general), with noticeable fiscal decentralization and political power of the Nation-States. An important issue, but outside the mainstream of International Relations, is paradiplomacy, which has ancient roots and is gaining new proportions nowadays, through international cooperation processes decentralized, a phenomenon emphasizing systems of government with political decentralization of power, that provide greater or lesser degree of openness to international foray of the Non-Central Governments (NCG). This dissertation seeks to address foreign affairs of municipal governments in Brazil, focusing on the concept of Local International Management, but also highlights the financial cooperation through external funding. In this process, we observe the construction of an agenda of local municipal interests on the international level, putting into perspective Recife, capital of the state of Pernambuco, which has an International Relations Coordination, and the Capibaribe Melhor Project, highlighting for external funding, in this case, with the International Bank for Reconstruction and Development - IBRD. This study aims to show empirically the treatment of international integration of federal Brazilian Federal Government and paradiplomacy in Northeastern Brazil, a heterogeneous process of projection international of the cities, but which strengthens the perception of an endogenous local development. To meet this goal, the theoretical dimension have contributions from researchers in the area and a discussion around the federalist and sociological vision, the first of which provides a more concerted contribution to the existence of the conceptual term paradiplomacy and its influence on classical diplomacy and second examines a reflexive debate over the role of cities internationally. As a result, research shows that both Local International Management and financial cooperation lead time and contribute to a process that is permeated by the political will of the actor involved in the dynamics. In Recife was no different, with their respective International Relations Coordination which in turn shows up as a channel for international cooperation, administering therefore international relations of the municipality. Another equally important result is the external funding, in which the interference of the Brazilian government, the will of the subnational entity in realizing local development and financial cooperation, the international actor of making resources available to the municipality, which contributed to a normalization of international financial cooperation in the country and the responsibility of commitments to the international financial institution, by the federalist entity. Finally, All this explanation, may corroborate to give more emphasize to the municipal paradiplomacy in the country, by the example of the city of Recife.
As Relações Internacionais contemporâneas concentram meios e processos que partem do atual curso da globalização, como: a revolução técnico-científica, a domesticação das relações internacionais, a participação crescente, em âmbito internacional, de governos subnacionais (regiões, estados, cidades, municípios, províncias, governos locais no geral), com a perceptível descentralização fiscal e política de poder dos Estados-Nações. Um tema importante, mas fora do mainstream das Relações Internacionais, é a paradiplomacia, que tem raízes antigas e ganha novas proporções nos dias atuais, através de processos de cooperação internacional descentralizados, um fenômeno, no qual destaque é dado aos sistemas de governo com descentralização política de poder, que proporcionam maior ou menor grau de abertura à incursão internacional dos Governos Não Centrais (GNCs). Esta dissertação procura abordar às relações exteriores dos governos municipais brasileiros, com foco no conceito de gestão internacional local, como também destacar a cooperação financeira, através da captação de recursos externos. Neste processo, observar a construção de uma agenda de interesses municipais locais em âmbito internacional, colocando Recife em perspectiva, capital do estado de Pernambuco, que possui uma Coordenadoria de Relações Internacionais, e o Projeto Capibaribe Melhor, dando destaque para a captação de recursos externos, no caso, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Este estudo visa mostrar empiricamente o tratamento da inserção internacional dos entes federativos pelo Governo Federal Brasileiro e a paradiplomacia na Região Nordeste do Brasil, um processo heterógeno de projeção internacional das cidades, mas que fortalece a percepção de um desenvolvimento local endógeno. Para cumprir essa meta, a dimensão teórica tem contribuições de pesquisadores na área, como Soldatos (1990), Duchacek (1990), Lecours (2008), Ribeiro (2009), Bessa Maia (2012), com a contribuição do debate em torno da visão federalista e sociológica, sendo que a primeira proporciona uma contribuição mais concertada sobre a existência conceitual do termo paradiplomacia e sua influência na diplomacia clássica e a segunda aprofunda um debate mais reflexivista da atuação das cidades internacionalmente. Como resultado, a pesquisa mostra que tanto a gestão internacional local quanto à cooperação financeira delongam tempo e contribuem para um processo que é permeado pela vontade política do ator envolvido na dinâmica. Em Recife não foi diferente, com a sua respectiva Coordenadoria de Relações Internacionais, que por seu turno mostra-se como um canal para cooperação internacional, administrando, portanto, às relações internacionais do município. Outro resultado igualmente importante é a captação de recursos externos, na qual a interferência do Governo brasileiro, a vontade do ente subnacional em realizar o desenvolvimento local, com cooperação financeira e, o ator internacional de dispor recursos para o município, contribuiu para uma normatização da cooperação financeira internacional no país e a responsabilidade dos compromissos assumidos com a instituição financeira internacional, por parte do ente federativo. Finalmente, toda essa explicação, pode corroborar para dar ênfase a paradiplomacia municipal no país, pelo exemplo da cidade do Recife.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-05-04T18:15:02Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jordênia Adelaide de Almeida.pdf: 80798632 bytes, checksum: eb8075a92b6c53e7d964942b5973c2e0 (MD5)
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CAPES
The contemporary International Relations concentrating means and processes leaving the current course of globalization, as: scientific-technical revolution, domestication of international relations, increasing participation in the international, subnational governments (regions, states, cities, counties, provinces, governments sites in general), with noticeable fiscal decentralization and political power of the Nation-States. An important issue, but outside the mainstream of International Relations, is paradiplomacy, which has ancient roots and is gaining new proportions nowadays, through international cooperation processes decentralized, a phenomenon emphasizing systems of government with political decentralization of power, that provide greater or lesser degree of openness to international foray of the Non-Central Governments (NCG). This dissertation seeks to address foreign affairs of municipal governments in Brazil, focusing on the concept of Local International Management, but also highlights the financial cooperation through external funding. In this process, we observe the construction of an agenda of local municipal interests on the international level, putting into perspective Recife, capital of the state of Pernambuco, which has an International Relations Coordination, and the Capibaribe Melhor Project, highlighting for external funding, in this case, with the International Bank for Reconstruction and Development - IBRD. This study aims to show empirically the treatment of international integration of federal Brazilian Federal Government and paradiplomacy in Northeastern Brazil, a heterogeneous process of projection international of the cities, but which strengthens the perception of an endogenous local development. To meet this goal, the theoretical dimension have contributions from researchers in the area and a discussion around the federalist and sociological vision, the first of which provides a more concerted contribution to the existence of the conceptual term paradiplomacy and its influence on classical diplomacy and second examines a reflexive debate over the role of cities internationally. As a result, research shows that both Local International Management and financial cooperation lead time and contribute to a process that is permeated by the political will of the actor involved in the dynamics. In Recife was no different, with their respective International Relations Coordination which in turn shows up as a channel for international cooperation, administering therefore international relations of the municipality. Another equally important result is the external funding, in which the interference of the Brazilian government, the will of the subnational entity in realizing local development and financial cooperation, the international actor of making resources available to the municipality, which contributed to a normalization of international financial cooperation in the country and the responsibility of commitments to the international financial institution, by the federalist entity. Finally, All this explanation, may corroborate to give more emphasize to the municipal paradiplomacy in the country, by the example of the city of Recife.
As Relações Internacionais contemporâneas concentram meios e processos que partem do atual curso da globalização, como: a revolução técnico-científica, a domesticação das relações internacionais, a participação crescente, em âmbito internacional, de governos subnacionais (regiões, estados, cidades, municípios, províncias, governos locais no geral), com a perceptível descentralização fiscal e política de poder dos Estados-Nações. Um tema importante, mas fora do mainstream das Relações Internacionais, é a paradiplomacia, que tem raízes antigas e ganha novas proporções nos dias atuais, através de processos de cooperação internacional descentralizados, um fenômeno, no qual destaque é dado aos sistemas de governo com descentralização política de poder, que proporcionam maior ou menor grau de abertura à incursão internacional dos Governos Não Centrais (GNCs). Esta dissertação procura abordar às relações exteriores dos governos municipais brasileiros, com foco no conceito de gestão internacional local, como também destacar a cooperação financeira, através da captação de recursos externos. Neste processo, observar a construção de uma agenda de interesses municipais locais em âmbito internacional, colocando Recife em perspectiva, capital do estado de Pernambuco, que possui uma Coordenadoria de Relações Internacionais, e o Projeto Capibaribe Melhor, dando destaque para a captação de recursos externos, no caso, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Este estudo visa mostrar empiricamente o tratamento da inserção internacional dos entes federativos pelo Governo Federal Brasileiro e a paradiplomacia na Região Nordeste do Brasil, um processo heterógeno de projeção internacional das cidades, mas que fortalece a percepção de um desenvolvimento local endógeno. Para cumprir essa meta, a dimensão teórica tem contribuições de pesquisadores na área, como Soldatos (1990), Duchacek (1990), Lecours (2008), Ribeiro (2009), Bessa Maia (2012), com a contribuição do debate em torno da visão federalista e sociológica, sendo que a primeira proporciona uma contribuição mais concertada sobre a existência conceitual do termo paradiplomacia e sua influência na diplomacia clássica e a segunda aprofunda um debate mais reflexivista da atuação das cidades internacionalmente. Como resultado, a pesquisa mostra que tanto a gestão internacional local quanto à cooperação financeira delongam tempo e contribuem para um processo que é permeado pela vontade política do ator envolvido na dinâmica. Em Recife não foi diferente, com a sua respectiva Coordenadoria de Relações Internacionais, que por seu turno mostra-se como um canal para cooperação internacional, administrando, portanto, às relações internacionais do município. Outro resultado igualmente importante é a captação de recursos externos, na qual a interferência do Governo brasileiro, a vontade do ente subnacional em realizar o desenvolvimento local, com cooperação financeira e, o ator internacional de dispor recursos para o município, contribuiu para uma normatização da cooperação financeira internacional no país e a responsabilidade dos compromissos assumidos com a instituição financeira internacional, por parte do ente federativo. Finalmente, toda essa explicação, pode corroborar para dar ênfase a paradiplomacia municipal no país, pelo exemplo da cidade do Recife.

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Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto (art. 34), o Mercosul passa a ser considerado um ator dotado de personalidade jurídica de Direito Internacional. Apesar do rótulo, ainda não alcançou o status de mercado comum, continua uma união aduaneira de expressiva relevância econômica. Esta pesquisa analisa a participação do governo municipal de Santo André (SP) e Ipojuca (PE) no processo de integração mercosulina. Demonstra que o bloco está se consolidando nos aspectos políticos e sociais, mas ainda encontra-se muito afastado dos ideais democráticos. Por conseguinte, relativiza o conceito hobbesiano de soberania quando permite a ascensão de um movimento paralelo à diplomacia federal. Essa nova dinâmica passa a ser desenvolvida por alguns municípios tornando-os unidades ativas desse processo de integração. A partir da Rede Mercocidades temse a possibilidade do reconhecimento da paradiplomacia municipal no cenário mercosulino. Esta iniciativa está em processo de consolidação, pois apesar de federalista, o Brasil se revela um país de políticas centralizadas e, por isso, cada vez mais afastado da volonté générale. Demonstra-se que esses novos atores e mecanismos internos institucionais podem contribuir positivamente para o processo de integração mercosulino. Mesmo desprovido de personalização internacional, através da Rede Mercocidades (Santo André-SP) ou não (Ipojuca-PE), a atuação dos municípios começa a causar mudanças nas relações políticas e econômicas entre os países do Mercosul e deles perante toda a sociedade internacional

Part of a new cohort of diplomatic actors, sub-state governments represent a particularly complex challenge for our understanding of international relations. These actors are both territorially constituted and governmental; they look and sound very similar to states. Crucially, however, they are not states at all. When paradiplomatic relations are conducted on the part of sub-state governments with a strong regional identity, in particular ‘stateless nations’, there can sometimes be challenge – implicit or explicit – to the authority of the state to speak for, or represent, its people. This thesis takes three such stateless nations: Wales, Scotland and Bavaria, and analyses their paradiplomatic activities. The unique political context in each of these case studies is used as a frame within which to understand and interpret both the motivations and implications of such activities. Using a conceptual toolkit less familiar to traditional paradiplomatic analysis, including sovereignty games, performativity and mimicry, the study explores the ways in which sub-state governments acquire international agency, and the extent to which this agency is contested by other actors. Despite the range in political ambitions in each of the stateless nations considered, the paradiplomatic activities they conducted were often remarkably similar. What differed, however, was the way that these activities were interpreted, depending on the political context and the tenor of inter-governmental relations within the state. The paradox of paradiplomacy is that in many ways it remains unremarkable in its day-to-day practices. Yet, at other times, sub-state governments use their international relationships to make important claims about their status and position within their state, the currency of exchanges becoming that rarefied concept: sovereignty. Using a marginal site of international relations such as paradiplomacy, this thesis explores the heterogeneity of the field and the variety of relationships that exist and persist within it.

The theme of this diploma thesis will be an introduction of a process of municipalities involvement in international relationships for which a term paradiplomacy has been established. The aim of the thesis is to point out the origins of formation of intercommunal cooperation between the villages of canton Bern and South Bohemia. A case study of a chosen South Bohemian city Sezimovo Ústí and Swiss village Thierachern will be used. Mapping of the first steps in the nineties of the twentieth century which lead to relationship establishment and its progressive development until now will be necessary. Interviews with representatives of both municipalities using an oral history method will become an integral part of this thesis. Methods of politology, history and sociology will be used to write this diploma thesis.