Thèses : « Teoria EconÃmica do Crime »

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Felipe, Francisca Rejane de AraÃjo. « Clue of illegal conduct in public service : building the profile of servers in the department of finance syndication cearÃ state of the light of the economics of crime ». Universidade Federal do CearÃ, 2011. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7908.

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Résumé :

nÃo hÃ
This investigative study considered itself to analyze the illicit behaviors practical in the public service, constructing the profile of the servers under investigation in the Secretariat of Finances of the State of CearÃ on the light of the Economic Theory of the Crime. In such a way, a theories of the crime literature exposition, detaching its economic vision, looked for to answer what takes the server to commit illicit, while, on the basis of an empirical model (Logit) of probability, searched to identify what type of server is more inclined to be denounced by the practical of illicit in reason of its characteristics. The database used had been the denunciations directed to the Internal Affairs Department of the Sefaz in the period between 2000 and 2009, and the comparison base had been the servers who had been never cited in the mentioned denunciations. Having for reference the studies of Gary Becker, from the Theory of the Rational Choice, it was proven that the probability of being denounced increases when the server is of the masculine sex, married, with education in specialization level, has enter the 19 to 25 years of service and does not inhabit the same local in where exerts its functional activities. This result, in the context of the Secretariat of Finances of the State of CearÃ, directs for the implementation of politics that objectify the adoption of mechanisms of control that come to be implemented aiming at to the reduction of illicit behaviors practical since the knowledge of the characteristics of the servers most inclined to be denounced.
Este estudo investigativo se propÃs a analisar indÃcios da prÃtica de condutas ilÃcitas no serviÃo pÃblico, construindo o perfil dos servidores sob sindicÃncia da Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ Ã luz da Teoria EconÃmica do Crime. Com esse objetivo em mente, uma exposiÃÃo da literatura sobre teorias do crime, destacando sua visÃo econÃmica, procurou responder o que leva o servidor a cometer ilÃcitos, enquanto, com base em um modelo empÃrico (Logit) de probabilidade, buscou-se identificar que tipo de servidor Ã mais propenso a ser denunciado pela prÃtica da ilicitude dadas as suas caracterÃsticas. A base de dados utilizada foram as denÃncias encaminhadas Ã Corregedoria da Sefaz no perÃodo de 2000 a 2009, e a base de comparaÃÃo foram os servidores que nunca foram citados nas mencionadas denÃncias. Tendo-se por referÃncia os estudos de Gary Becker, a partir da Teoria da Escolha Racional, evidenciou-se que a probabilidade de ser denunciado aumenta quando o servidor Ã do sexo masculino, casado, com escolaridade de nÃvel mÃdio, tem entre 19 a 25 anos de serviÃo e nÃo reside no mesmo local onde exerce suas atividades funcionais. Este resultado, no contexto da Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, direciona para a implementaÃÃo de polÃticas que objetivem a adoÃÃo de mecanismos de controle que venham a ser implementados visando Ã reduÃÃo de cometimento de condutas ilÃcitas a partir do conhecimento das caracterÃsticas dos servidores mais propensos a serem denunciados.

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Cruz, JosÃ Tiago Nogueira. « AplicaÃÃes de cÃlculo diferencial exterior a teoria econÃmica ». Universidade Federal do CearÃ, 2008. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3546.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico
FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico
O trabalho consiste em decompor uma forma diferencial, sob algumas condiÃÃes iniciais, para conseguirmos resolvermos problemas na economia.
O trabalho consiste em decompor uma forma diferencial, sob algumas condiÃÃes iniciais, para conseguirmos resolvermos problemas na economia.

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Santos, Paulo Vinícius Borges. « Razões de punir : a teoria de H. L. A. Hart ». Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6862.

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Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-01-31T12:22:59Z No. of bitstreams: 1 Paulo Vinícius Borges Santos_.pdf: 624651 bytes, checksum: 29ea7a5adce22046f92d66f585d69ea1 (MD5)
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Nenhuma
Pretende-se analisar, nesta dissertação, as razões de punir sob o prisma da teoria mista de H. L. A. Hart, observando para isso em que medida Hart adota as teorias utilitarista e retributivista, especialmente em Bentham e Kant. Para tanto, observa-se o pensamento filosófico na conceituação da finalidade da punição e nas razões pelas quais se deve punir. Objetiva-se, com isso, examinar as teorias da pena com o intuito de encontrar respostas às questões: o que justifica a prática geral da punição? A quem pode a punição ser aplicada? Como nós podemos punir? A pesquisa é eminentemente bibliográfica, desenvolvida a partir da identificação, leitura, análise e interpretação dos escritos dos maiores defensores destas escolas filosóficas. O utilitarismo projeta a função da pena para o futuro, objetivando a prevenção de novos delitos. Sob outra perspectiva, o retributivismo, ao enxergar a pena como consequência do delito, volta sua visão para o passado, apontando como seu fundamento o merecimento e o castigo do infrator. Hart defende a integração das duas teorias mais importantes do pensamento filosófico, considerando a teoria utilitarista quanto ao objetivo geral justificador, e a retributivista no que concerne à distribuição. Da análise da teoria mista de Hart observa-se que, diante da complexidade do instituto da punição, a razão de punir se revela num sistema misto e equilibrado, que abrange tanto a retribuição ao infrator pelo mal cometido como a prevenção de novos delitos.
This dissertation purpose is to analyze the reasons for punishing from the point of view of the H. L. A. Hart's mixed theory, observing to what extent Hart adopts utilitarian and retributivist theories, especially in Bentham and Kant. For this, one observes the philosophical thought in the conceptualization of the aim of the punishment and the reasons by which one must punish. The purpose is to examine the theories of punishment in order to find answers to the questions: what justifies the general practice of punishment? To whom may punishment be applied? How may we punish? The research is eminently bibliographical, developed from the identification, reading, analysis and interpretation of the writings of the greatest defenders of these philosophical schools. Utilitarianism projects the justification of punishment for the future, aiming at the prevention of new crimes. From another perspective, retributivism, when seeing the penalty as a consequence of crime, returns its view to the past, pointing as its foundation the merit and punishment of the offender. Hart defends for the integration of the two most important theories of philosophical thought, considering the utilitarian theory as to the general justifying aim, and the retributivist as far as distribution is concerned. From the analysis of Hart's mixed theory it is observed that, faced with the complexity of the institute of punishment, the reason for punishing is revealed in a mixed and balanced system, which includes both retribution to the offender for wrongdoing and the prevention of new offenses.

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SÃ, Elba Celestina do Nascimento. « Teoria geral do crime : anÃlise do autocontrole em amostras da populaÃÃo geral e reclusos do sistema prisional ». Universidade Federal do CearÃ, 2015. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16035.

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nÃo hÃ
A Teoria Geral do Crime se propÃe a explicar os comportamentos desviantes, criminosos e anÃlogos, considerando-os conjuntamente a partir de um Ãnico referencial; proposta por T. Hirschi e M. Gottfredson, a teoria traz Ã tona o autocontrole como um construto-chave para a explicaÃÃo destes comportamentos; esse Ã compreendido como uma tendÃncia estÃvel para nÃo aderir aos benefÃcios e interesses pessoais de curto prazo em detrimento de interesses pessoais e coletivos de longo prazo diante de oportunidades contingenciais. Fatores como supervisÃo dos pais, disciplina e afeto, sÃo fundamentais para o desenvolvimento do autocontrole; falhas nesses aspectos podem fomentar indivÃduos com baixos nÃveis desta caracterÃstica e com maior probabilidade de se envolver em comportamentos criminosos e anÃlogos. Neste Ãmbito, destacam-se elementos que caracterizam o baixo autocontrole, sÃo eles: orientaÃÃo voltada para o aqui e o agora; interesse por experiÃncias arriscadas e emocionantes; preferÃncia por tarefas simples frente Ãs complexas; inabilidade para planificar o comportamento e planejar objetivos em longo prazo; egocentrismo e indiferenÃa pelas necessidades e desejos dos outros e baixa tolerÃncia Ã frustraÃÃo e alta frente Ã dor A presente dissertaÃÃo objetivou testar alguns pressupostos da Teoria Geral do Crime tais como estabilidade do autocontrole, prevalÃncia de gÃnero e alguns correlatos; para isso, foi realizado um estudo transversal, considerando duas amostras especÃficas. A primeira contou com 537 indivÃduos da populaÃÃo geral, com idades entre 18 e 81 anos (m = 29,7; dp = 9,98), majoritariamente masculina (64,4%), solteira (68,7%), catÃlica (51,3%) e com ensino superior incompleto (52,2%). A segunda amostra, por sua vez, foi composta por 459 reclusos oriundos do sistema penitenciÃrio do CearÃ, com idades variando entre 18 e 66 anos (m = 26,9; dp = 7,60), majoritariamente masculina (65,8%), solteira (53,3%), catÃlica (43%) e com atÃ ensino fundamental incompleto (53,4%). Os dados foram coletados em locais pÃblicos e no interior dos presÃdios, respectivamente. Todos os participantes da pesquisa relativos Ã populaÃÃo geral, responderam Ã Escala de Autocontrole (EAC) e perguntas de carÃter sociobiodemogrÃfico. No que se refere Ã amostra de encarcerados, estes responderam, alÃm da EAC, a um conjunto de escalas e a um questionÃrio contendo itens referentes a diversos Ãmbitos da vida dos detentos, como: histÃrico prisional, perfil educacional, estrutura familiar, perfil laboral, experiÃncia no sistema carcerÃrio, indicadores de saÃde mental e questÃes demogrÃficas. Os procedimentos Ãticos, para realizaÃÃo da pesquisa, foram seguidos. As anÃlises dos dados foram realizadas pelo SPSS, versÃo 20, para a realizaÃÃo de estatÃsticas descritivas, bem como inferenciais. No que tange aos resultados, observaram-se diferenÃas considerÃveis nos nÃveis de autocontrole entre reclusos e populaÃÃo geral; tais diferenÃas tambÃm foram encontradas com relaÃÃo ao gÃnero; ademais, foi observada estabilidade do autocontrole independentemente da idade. NÃo obstante Ãs limitaÃÃes, os resultados concernentes ao presente estudo propiciaram uma melhor compreensÃo dos elementos relacionados ao crime Ã luz da teoria, no sentido de promoÃÃo de conhecimento na Ãrea, partindo da testagem no Ãmbito brasileiro de alguns fundamentos da teoria em questÃo. SugestÃes para estudos futuros que possam trazer contribuiÃÃes teÃricas pertinentes Ã Ãrea sÃo destacadas.

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Costa, Isângelo Senna da. « Prevenção criminal pelo design do ambiente (CPTED) e o medo do crime : teoria, mensuração, efeitos e aplicações ». reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31340.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017.
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A prevenção criminal pelo design do ambiente (crime prevention through environmental design - CPTED) é uma abordagem que assegura que características físicas dos espaços construídos ou naturais podem reduzir o crime. Suas dimensões centrais incluem territorialidade (defesa e apropriação dos espaços por usuários legítimos) e vigilância natural (oportunidades de ver e ser visto). No entanto, o medo do crime influencia como as pessoas sentem, pensam e agem no quotidiano mais do que a criminalidade real. Por mais de quatro décadas a CPTED vem sendo empregada, sobretudo em países anglo-saxões, via intervenções urbanas de baixo custo em parceria com comunidades locais. Com base no modelo da fullcycle social psychology, esta dissertação é composta por cinco estudos que investigaram as relações da CPTED com o medo do crime. No Estudo 1, modelos hierárquicos de regressão linear de um survey in loco (n = 126) revelaram que infraestrutura e iluminação de um parque público, assim como sexo e experiências de vitimização, foram preditores da percepção de (in)segurança. No Estudo 2 promoveu-se uma melhor organização teórico-conceitual para a dimensão territorialidade, analisaram-se questões metodológicas e propôs-se uma agenda de pesquisa. No Estudo 3 foi desenvolvido o Inventário CPTED para Espaços Públicos, testado em 10 locais do Distrito Federal, com evidências robustas de validade/fidedignidade e capaz de prescrever intervenções tanto em ambientes seguros como não-seguros. O Estudo 4 descreve a elaboração da Escala de Medo Situacional do Crime em Espaços Públicos (EMSCEP), baseada em fotografias. Sucessivas avaliações de juízes (n = 27), estudo de viabilidade (n = 50) e teste empírico (n = 56) resultaram em 10 itens (ɑ = 0,92). Finalmente, no Estudo 5 (n = 460) foram articulados os instrumentos desenvolvidos, para testar hipóteses fundamentais da CPTED com o medo do crime. Análises fatoriais exploratórias e ANOVAs fatoriais revelaram efeitos da territorialidade e da vigilância natural na redução do medo do crime. Os cinco estudos evidenciam a viabilidade de se utilizar CPTED no contexto brasileiro, 15 reforçam o caráter intercultural do modelo e expandem suas fronteiras multimetodológicas pelo uso diferenciado de fotografias. Em termos aplicados, encerram um conjunto de ferramentas estratégicas para o diagnóstico, a prescrição de intervenções e avaliação de políticas públicas de segurança.
Crime prevention through environmental design (CPTED) is an approach asserting that physical features of natural and built environments can reduce crime. Its central dimensions include territoriality (defense and appropriation of spaces by its legitimate users) and natural surveillance (opportunities to see and to be seen). However, fear of crime impacts people's feelings, thoughts and behavior more than crime itself. For over four decades, and mainly in Anglo-Saxon' countries, CPTED has being applied via low-cost urban interventions in partnership with local communities. Based on a full-cycle social psychology framework, this thesis is composed by five studies that investigated the relationships between CPTED and fear of crime. In Study 1, hierarchical multiple regressions of a survey in loco (n = 126) revealed that infrastructure and lighting in a public park, as well as gender and victimization, predicted users’ perception of (un)safety. Study 2 promoted a better theoretical-conceptual organization to the dimension of territoriality, also by analyzing methodological issues and a research agenda. Study 3 reports the development of the CPTED Inventory for Public Spaces that was tested in 10 sites of the Federal District (Brazil), with robust evidences of validity/reliability and capable of providing recommendations for interventions in either secure or insecure environments. Study 4 describes the construction of the Scale of Situational Fear of Crime in Public Spaces (EMSCEP), based on photographs. Successive judgments by experts (n = 27), a viability study (n = 50) and an empirical test (n = 56) resulted in a 10-item scale (ɑ = 0,92). Finally, Study 5 (n = 460) articulated the instruments to test major hypotheses relating CPTED and fear of crime. Exploratory factor analysis and factorial ANOVAs showed the effects of territoriality and natural surveillance in reducing fear of crime. The five studies constitute evidence of how CPTED can be used in the Brazilian scenario, strengthen the intercultural aspects of the model and expand its multi-methodological frontiers by the distinct use of photographs. In terms of applications, the thesis comprises a relevant set of 17 tools for helping diagnose, prescribe interventions, and evaluate public security policies

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Tonkonoff, Sergio Steban. « A obscuridade e o espelho : notas para uma teoria da delinquencia ». [s.n.], 2006. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280709.

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Orientador: Maria Suely Kofes
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
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Resumo: Nosso ponto de partida é o corpo coletivo. Corpo entendido como uma multiplicidade de forças colidentes, atravessadas pelo registro da imagem e o excesso de sentido. Para que exista sociedade estas forças e sentidos devem ser fixadas, organizadas e hierarquizadas num sistema de significação capaz de 1) definir uma rede estruturada de significados, 2) normalizar o desejo e 3) lhe prover satisfação; é dizer, capaz de produzir o social como uma ordem simbólica. Isto é possível por meio de uma serie de exclusões fundantes ou limites antagônicos. O que instituem estes limites e o proibido e o permitido, o justo e o injusto, o possível e o impossível; e tal vez mais elementarmente um dentro e um fora, um acima e um abaixo. Estes limites antagônicos estabelecem então ao social como um campo de ¿visibilidade¿ e de ¿dizebilidade¿. Ou, dito pela negativa, o social se institui sempre produzindo um indizível e um invisível. Um resíduo que, por quanto não pode ser nomeado, não existe na ¿realidade¿, mas isso não impede que produza efeitos como Real. O crime, postularemos, é um deles. O crime é um tipo de acontecimento vinculado á alteridade de um socius elementar (de caráter fundamentalmente afetivo) e a uns antagonismos sócias que são negados no estabelecimento e na reprodução de uma ordem sócio-simbólica determinada, e cuja emergência experimenta-se como violência feita a essa ordem. A característica principal deste tipo de violência e a de se manifestar de um modo aleatório e exterior aos mecanismos socialmente estabelecidos para sua descarga. Por quanto o crime implica um Excesso para a ordem das diferenças, carece de lugar fixo, e resulta impossível atribui-lhe uma origem precisa. Inaugura então um território de limites equívocos. E aquele que o atualize provocará um desclassamento cognitivo, que por estar vinculado a proibições fundamentais, será também um shock afetivo. Esse é o ponto específico aonde o pensamento mítico se faz cargo desta experiência. O mito falando a linguagem dos afeitos violentos, retira ao imputado da serie do ¿semelhante¿, e o converte, não num outro, mais num completamente outro. Isso impede toda posta em perspectiva, toda vinculação positiva com o conjunto do qual é arrancado. Nesse sentido pode se dizer que o criminoso é um ponto de imputação do Real, e que seu acontecimento e capaz de produzir estados de multidão em aqueles espactadores habitualmente sujeitos a rotina e a lei
Abstract: Our starting point is the collective body. Body as a multiplicity of fighting forces, traveled through by the register of the image and the excess of sense. For that society exist these forces and senses should be fixed and organized in a significance system of capable of 1) define a net of structured meanings, 2) normalize the desire and 3) satisfies it; that is, capable to produce the social as symbolic order. This is possible by means of a series of foundational exclusions or antagonistic limits. These limits institute the prohibited and the permitted, the justice and the unjust one, the possible and the impossible; and, may be in a more elemental way, the inside and the outside, the high and the low. These antagonistic limits establish then the social as a field of "visibility" and of "speakability". Or, it said by the negative one, the social is instituted always by producing an unspeakable and an invisible zone. A residue that, because it cannot be nominated, does not exist in the "reality", but it does not stop to produce effects as Real. The crime, we will request, is one of them. Crime is a kind of event linked to the alterity of a elemental socius (of a affectivity character) and to a social antagonisms that were denied in the establishment of a determined socio-symbolic order, and whose emergency is experienced as violence made to that order. Because the crime implies an excess for the order of the differences, it lacks a fixed place, and turns out to be impossible to attribute it an precise origin. It inaugurates then a territory of indefinite limits. And the one who actualize it will provoke a cognitive des classification and a affective shock in those who assist to these event. That it is the specific point where the mythological thought appears in this experience. The myth, speaking the language of the accustomed violent one, withdraw the imputed individual of the series of the "similar", and converts him or her, not in a other, but in a completely Other. That stops all posts in perspective, all positive linking with the assembly of which this individual is pulled out. In that sense is possible to be said that the criminal is a point of imputation of the Real, and that criminal event is capable of produce states of crowd in those spectators habitually subjects the routine and the law
Doutorado
Doutor em Sociologia

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Lima, Samuel Pantoja. « Crime organizado e lavagem de dinheiro ». Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102046.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pos-Graduação em Engenharia de Produção.
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Na imensa e intensa rede mundial do dinheiro, formada por instituições que atuam diretamente nos mercados financeiros, conectadas on-line vinte e quatro horas por dia, o crime organizado opera, cotidianamente, a prática da lavagem de dinheiro. O caráter de expressa ilegalidade, bem como a geopolítica que envolve o assunto, não permitem que se tenha informações precisas sobre o tamanho do negócio e seu impacto na economia mundial. Há, no entanto, fartas estimativas. Uma questão, porém, é pacífica: a globalização econômica ofereceu instrumentos, até então, impensados pelos senhores do crime.

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Oliveira, Cristiano Aguiar de. « Ensaios em economia do crime : dissuasão, armas e carreira criminosa ». reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/36099.

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Esta Tese é composta por dois ensaios, nos quais são apresentados modelos teóricos de Economia do Crime. O primeiro estuda o impacto de políticas de controle de armas sobre o crime através de um modelo teórico de crime e autodefesa com o uso de armas. As principais conclusões são que mudanças nos payoffs geram equilíbrios distintos, além disso, o controle de armas leva a uma redução nos crimes com armas e que estas políticas são mais eficientes quando afetam os custos tanto de criminosos quanto das vítimas. O segundo propõe um modelo dinâmico baseado em opções reais para avaliar a carreira criminosa. No modelo, os indivíduos podem escolher o melhor momento para se engajar no crime (atividade ilegal). Através da calibragem do modelo é possível observar que a opção por uma carreira criminosa depende de um retorno alto na atividade ilegal mesmo quando os indivíduos são neutros ao risco e possuem uma taxa de desconto intertemporal baixa.
This Thesis is composed by two essays, which theoretical models of economics of crime are presented. The first studies the impact of gun control policies on crime trough a theoretical model of crime and self-defense with guns. The main conclusions are that payoffs change generates different equilibriums, besides, gun control implies on a decrease of gun crimes and that such policies are more effective when affects both criminals and victims costs. The former purpose a dynamic model based on real options to evaluate the criminal career. In the model, individuals can choose the best moment to get in crime. Through model calibration is possible to observe that the option for a criminal career depends on a high return in the illegal activity even when individuals are risk neutral and when they have a low time discount.

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Aguirre, Eduardo Küpper Pacheco de. « A evolução metafísica da teoria do delito ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8960.

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This work analyzed the metaphysic evolution of the Theory of Crime causal theory by starting and finishing in the finalist theory. The concept of crime over several times has been undergoing changes and to describe them were found the philosophical underpinnings of each of these currents. Were evaluated with different dogmatic approaches of scholars such as Liszt, Beling, among others. We conclude believing that discussions on the concept of crime should not end quite the contrary, the existence of climate and new understandings of criminal acts must always be present in the intricacies of criminal law in order that the theory can continue evolving and largely given to the interests of society
Esta dissertação analisou a evolução metafísica da Teoria do Delito começando pela teoria causalista e terminando na teoria finalista. O conceito de delito ao longo de diversas épocas vem passando por transformações e para descrevê-las foram observados os fundamentos filosóficos de cada uma destas correntes. Foram avaliadas diferentes dogmáticas com as abordagens de doutrinadores, tais como: Lizst, Beling, Mezger, entre outros. Concluiu-se que as discussões sobre a conceituação do delito não devem se encerrar, muito pelo contrário, as críticas e os novos entendimentos sobre a ação delituosa devem estar sempre presentes na discussão jurídico-penal, a fim que a teoria possa continuar evoluindo e atendendo amplamente aos interesses da sociedade

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Barrilari, Claudia Cristina. « O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8049.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina Barrilari.pdf: 1245904 bytes, checksum: e6a080b3b15abef2fca49d55e1a30771 (MD5) Previous issue date: 2008-05-07
The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized , in order to proliferate denounces due to gang that do not culminate or should not culminate in conviction, as the strict occurrence of their normative elements. The offense type, either for being open or for prescinding material results, assumed an evident secondary plan, which cause an evident unbalance in the criminal law fundamental principles compliance. Thus, we intend to conduct the present work analyzing those two factors, danger crimes and criminal association, and the consequences derived from, of the one side, leaving the punitive legitimacy aside, with the criminal law assuming an eminently social control function; of the other side, it is sought the gang crime legitimacy and the adequate dogmatic use of danger crimes, supported by the guaranty criminal law, guided by the human being maximum protection. The topic is arduous, mainly in face of the violence escalation, a phenomenon of the current times. Maybe the current jurist concern should be to conciliate the human person defense, in its strictest acceptation since Enlightenment, with the criminal treatment hardening as an appropriate mechanism for violence containment. The risk increment to which the current society is exposed cannot be despised. Violence assumes varied forms, and it is in this context that the criminal advance relief is verified, as an attempt to contain crime at its embryonary moment. In crimes of diffuse objectivity, the advance relief is potentialized based on the belief that this is the only way to effectively protect the juridical stead. At the other end, what is fought is the damage verification in a diffuse way, the relation between a crime and a determined victim is replaced with collective or even undetermined victimization. The magnitude generated by the involved interest or by the possibility of affecting innumerous victims requires the maximum protection of the stead, so that, in the name of an illusory efficiency, it be compatible only with advance relief up to the limit at which the protected stead is not under any risk threat. This can be verified in certain environmental crimes, for instance. The main issue consists in finding a balance point, that is, in discovering as from which moment the criminal advance relief actuation, especially in reference to gang crimes. This question is directly related to the classic conception of criminal law as the normative system ultima ratio
O destaque que se dá atualmente aos crimes de perigo, aliado ao aumento da criminalidade organizada, são fatores desencadeadores da ênfase que os crimes de quadrilha ou bando vêm recebendo no momento atual. A análise jurisprudencial do mencionado delito permite concluir que a incriminação por quadrilha ou bando vem sendo vulgarizada de modo a proliferar denúncias por quadrilha ou bando que não culminam, ou não deveriam culminar, em condenação, por não se observar a estrita realização de seus elementos normativos. O tipo do delito, seja por ser aberto, seja por prescindir do resultado material, assumiu evidente plano secundário, o que causa patente desequilíbrio na observância dos princípios basilares do direito penal. Assim, pretende-se conduzir o presente trabalho analisando esses dois fatores, crimes de perigo e associação criminosa, e as conseqüências que se extraem, de um lado, afastando-se da legitimidade punitiva, assumindo o direito penal função eminentemente de controle social; de outro lado, procura-se a legitimação do crime de quadrilha ou bando e a adequada utilização dogmática dos crimes de perigo, com apoio no direito penal garantístico, orientado pela máxima proteção da pessoa humana. O tema é árduo, principalmente em face da escalada da violência, fenômeno dos tempos atuais. Talvez a preocupação do jurista atual deva ser conciliar a defesa da pessoa humana, em sua mais intransigente acepção desde o Iluminismo, com o endurecimento do tratamento penal, como mecanismo apropriado para a contenção da violência. Não se pode desprezar o incremento do risco a que se vê exposta a sociedade atual. A violência assume variadas formas e é nesse contexto que se verifica a antecipação da tutela penal, como tentativa de conter o crime no seu momento embrionário. Nos crimes de objetividade difusa, o mecanismo da antecipação da tutela é potencializado com base na crença de que só assim é possível a efetiva proteção do bem jurídico. Na outra ponta, o que se combate é a verificação do dano de forma difusa, a relação entre um crime e vítima determinada é substituída pela vitimização coletiva ou até mesmo indeterminada. A magnitude gerada pelo interesse envolvido ou pela possibilidade de atingir inúmeras vítimas, requer a máxima proteção do bem, de modo que, em nome de uma ilusória eficiência, seja compatível apenas com a antecipação da tutela até o limite em que não haja qualquer ameaça de risco ao bem tutelado. É o que se verifica em determinados crimes ambientais, a título de exemplo. A questão principal consiste em encontrar um ponto de equilíbrio, ou seja, em descobrir a partir de que momento é legítima a atuação da tutela penal, especialmente no que se refere ao crime de quadrilha ou bando. Esta indagação está diretamente relacionada à clássica concepção do direito penal como ultima ratio do sistema normativo

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Junior, Emmanuel Silva Nunes de Oliveira. « Letalidade da ação policial e teoria interacional : análise integrada do sistema paulista de segurança pública ». Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26112008-171756/.

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Résumé :

A pesquisa Letalidade da ação policial e teoria interacional: análise integrada do sistema paulista de segurança pública visa dimensionar os fatores associados a letalidade policial. Dada a complexidade da ação policial, que envolve aspectos criminais, sociais e institucionais, a pesquisa propõe a formulação de um modelo teórico penológico que unifique diferentes tradições das Ciências Sociais. O modelo teórico interacional, adotado na tese, integra em uma dimensão analítica as premissas presentes nas teorias racionalista, contextual, institucional e ecológica. Tal estratégica metodológica é necessária, porque os modelos paradigmáticos selecionam um único parâmetro analítico para correlacionar com a ação policial e essa simplificação do comportamento policial não encontra suporte na realidade. Nesse sentido, encontrar uma alternativa as preposições teóricas clássicas foi o principal objetivo desse trabalho. Como estratégia de comprovação empírica do modelo teórico interacional foram utilizadas técnicas de regressão multivariadas, que permitem o teste simultâneo de validade das hipóteses alternativas e a verificação das interações entre os modelos teóricos e as variáveis independentes. A base empírica foi coletada junto a Comissão de Letalidade Policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A amostra é de 1.111 casos de letalidade de não-policias registradas no Estado, entre 2001 e 2003
The objective of the research Lethality of police action and interaction theory: integrated analysis of São Paulo public security system is to understand factors connected with police lethality. As police action is a complex issue, with criminal, social and institutional aspects, the study aims to formulate a penal theoretical model able to unify different traditions of Social Sciences. The interaction theoretical model adopted in the thesis integrates in an analytical dimension the premises presented in the rational, contextual, institutional and ecological thesis. This methodological strategy is necessary because the traditional models select only one parameter to police action. This simplification of police behavior does not find basis in social reality. The main proposal of this work was to find as alternative to classical theory propositions. As empiric form to check strategy of interaction theory model, the author used multiple regression techniques that permit simultaneous test of alternative hypothesis validation and the verification of interaction between theoretical models and independent variables. The empiric basis was the São Paulo State Public Security Secretary of Police Lethality Committee with 1.111 lethality non-policeman cases in the State in 2001-2003

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SÁ, Elba Celestina do Nascimento. « Teoria Geral do Crime : análise do autocontrole em amostras da população geral e reclusos do sistema prisional ». www.teses.ufc.br, 2015. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15110.

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SÁ, Elba Celestina do Nascimento. Teoria Geral do Crime: análise do autocontrole em amostras da população geral e reclusos do sistema prisional. 2015. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015.
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A Teoria Geral do Crime se propõe a explicar os comportamentos desviantes, criminosos e análogos, considerando-os conjuntamente a partir de um único referencial; proposta por T. Hirschi e M. Gottfredson, a teoria traz à tona o autocontrole como um construto-chave para a explicação destes comportamentos; esse é compreendido como uma tendência estável para não aderir aos benefícios e interesses pessoais de curto prazo em detrimento de interesses pessoais e coletivos de longo prazo diante de oportunidades contingenciais. Fatores como supervisão dos pais, disciplina e afeto, são fundamentais para o desenvolvimento do autocontrole; falhas nesses aspectos podem fomentar indivíduos com baixos níveis desta característica e com maior probabilidade de se envolver em comportamentos criminosos e análogos. Neste âmbito, destacam-se elementos que caracterizam o baixo autocontrole, são eles: orientação voltada para o aqui e o agora; interesse por experiências arriscadas e emocionantes; preferência por tarefas simples frente às complexas; inabilidade para planificar o comportamento e planejar objetivos em longo prazo; egocentrismo e indiferença pelas necessidades e desejos dos outros e baixa tolerância à frustração e alta frente à dor A presente dissertação objetivou testar alguns pressupostos da Teoria Geral do Crime tais como estabilidade do autocontrole, prevalência de gênero e alguns correlatos; para isso, foi realizado um estudo transversal, considerando duas amostras específicas. A primeira contou com 537 indivíduos da população geral, com idades entre 18 e 81 anos (m = 29,7; dp = 9,98), majoritariamente masculina (64,4%), solteira (68,7%), católica (51,3%) e com ensino superior incompleto (52,2%). A segunda amostra, por sua vez, foi composta por 459 reclusos oriundos do sistema penitenciário do Ceará, com idades variando entre 18 e 66 anos (m = 26,9; dp = 7,60), majoritariamente masculina (65,8%), solteira (53,3%), católica (43%) e com até ensino fundamental incompleto (53,4%). Os dados foram coletados em locais públicos e no interior dos presídios, respectivamente. Todos os participantes da pesquisa relativos à população geral, responderam à Escala de Autocontrole (EAC) e perguntas de caráter sociobiodemográfico. No que se refere à amostra de encarcerados, estes responderam, além da EAC, a um conjunto de escalas e a um questionário contendo itens referentes a diversos âmbitos da vida dos detentos, como: histórico prisional, perfil educacional, estrutura familiar, perfil laboral, experiência no sistema carcerário, indicadores de saúde mental e questões demográficas. Os procedimentos éticos, para realização da pesquisa, foram seguidos. As análises dos dados foram realizadas pelo SPSS, versão 20, para a realização de estatísticas descritivas, bem como inferenciais. No que tange aos resultados, observaram-se diferenças consideráveis nos níveis de autocontrole entre reclusos e população geral; tais diferenças também foram encontradas com relação ao gênero; ademais, foi observada estabilidade do autocontrole independentemente da idade. Não obstante às limitações, os resultados concernentes ao presente estudo propiciaram uma melhor compreensão dos elementos relacionados ao crime à luz da teoria, no sentido de promoção de conhecimento na área, partindo da testagem no âmbito brasileiro de alguns fundamentos da teoria em questão. Sugestões para estudos futuros que possam trazer contribuições teóricas pertinentes à área são destacadas.

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Stukart, Gregorio Forell Lowe. « Racionalidade ou capital social e o crime : qual determina a vitimização ? » Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19082013-161931/.

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Várias ciências sociais desenvolveram teorias sobre o crime. Mas foi na Economia que uma teoria geral do crime foi desenvolvida de forma mais completa. Porém, a comprovação empírica da teoria econômica do crime não é totalmente satisfatória, fornece uma explicação apenas parcial do fenômeno. Além disso, sua aplicação estrita parece ter gerado problemas, como o crescimento exagerado da população encarcerada. Nesta Tese procura-se analisar possíveis deficiências nessa teoria, em especial as resultantes da aplicação estrita do postulado da racionalidade, e confrontá-la com explicações adicionais e complementares que poderiam gerar uma visão do crime mais completa. Argumenta-se que teorias complementares do capital social e da vitimização podem ser integradas nos modelos existentes e melhorar o entendimento do que causa o crime. Finalmente, pelos dados de uma pesquisa de vitimização conduzida com a finalidade de comprender melhor o crime na cidade de São Paulo, procura-se estimar os efeitos de variáveis ligadas ao capital social e à vitimização para comprovar a influência desses elementos sobre o crime. O resultado mostra que crimes diversos são explicados por variáveis diferentes, sendo difícil aceitar uma explicação única, simples e geral. Crimes com motivação econômica (roubos e furtos), conforme esperado, dependem mais de variáveis econômicas enquanto os sem essa motivação (agressões físicas e vebais) encontram no capital social uma explicação relevante.
Various social sciences developed theories about crime. But it was in economics that a general theory was developed in its most complete form, However a total empirical evidence of the economic theory of the crime is not totally satisfactory, supplying only a explanation of the phenomenon. Besides this, its strict application only supplies a general exaggeration of the population put into jail. In this Thesis one analyses possible deficiencies in this theory, specially the strict application of the theory of the postulate of rationality, and confront it with additional explanations that could generate a more complete vision of crime. On argues that complementary theories about social capital and victimization could be integrated into the existing model and improve the understanding of what causes crime. Finally, with the data of a research on victimization whose objective was to understand the crime in São Paulo city, one looks forward to estimate the effects Social Capital and their influence over crime. The result shows that diverse crimes are explained by diverse variables, being difficult to accept one only explanation, simple and direct. Crimes with economic motivation (robberies) as expected depend more on such economic variables while crimes with no such explanations (physical and economic aggressions) find more relevance on social capital.

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Arsego, Djonatan. « Teoria Hegeliana da pena e administração da justiça ». reponame:Repositório Institucional da UCS, 2016. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1846.

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O estudo desenvolvido nesta dissertação trata do conceito hegeliano da administração da justiça a partir da obra Filosofia do Direito. (FD, 2003). Essa concepção hegeliana da administração do direito faz parte do conceito de sociedade civil englobada na Eticidade, a terceira parte da Filosofia do Direito. Essa subseção é composta pelos parágrafos 209 a 229, e trata da aplicação do direito. Esta dissertação examina se a instituição do Direito é real e efetiva para a sociedade e para os seus cidadãos; como se formam e se aplicam as leis na sociedade e para seus cidadãos, e por que as mesmas são tão importantes para a estabilidade e para o convívio das pessoas em um Estado segundo a teoria do direito hegeliano. Mas, como se pode dizer que o direito hegeliano, em sua teoria da pena, é estável, tendo em vista as variações na aplicação das leis? E, também em vista do diferente modo como os delinquentes são julgados? Estas respostas serão dadas no tribunal pela pena, que é sancionada a cada caso particular, analisando a intenção pela qual o cidadão se desviou do convívio com os demais membros da sociedade e vendo os danos causados por um infrator. O trabalho também trata dos problemas do “direito de dizer não” e do “direito de necessidade ou emergência”. Também retoma os conceitos de dolo e culpa presentes na moralidade hegeliana. Mas, para que a pena seja efetiva, requer-se que a sociedade possua códigos que permitam que todos os cidadãos reconheçam as leis como guias, assim como os costumes para o bom convívio. Portanto, é importante compreender como as leis se formam e se efetivam na sociedade, o que são e o porquê de sua existência.
Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-03-17T14:06:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Djonatan Arsego.pdf: 1436127 bytes, checksum: 08783847f1029eec9349721f4514dfd8 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-03-17T14:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Djonatan Arsego.pdf: 1436127 bytes, checksum: 08783847f1029eec9349721f4514dfd8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17
The study developed in this dissertation deals with the Hegelian concept of the administration of justice from the work entitled “Filosofia do Direito” (legal philosophy). (FD, 2003). This Hegelian conception of the administration of the law is part of the concept of the civil society encompassed in ethics, the third part of the philosophy of law. This subsection is composed of paragraphs 209-229, and deals with the application of the law. This paper examines if the institution of the law is real and effective for the society and for its citizens; how the laws are formed and applied in social groups, and why they are so important to the stability and coexistence of people in a state according to the Hegelian theory of law. But how can it be said that the Hegelian right, in its theory of punishment, is stable, in view of the variations in the application of laws? Also, in view of the different ways offenders are judged? These answers will be given in court by the penalty chosen, which is given to each particular case, analyzing the intention for which the citizen has deviated from interacting with other members of society and seeing the damage caused by the offenders. This work also deals with the problems of the "right to say no" and the "right of necessity or emergency". It also incorporates the concepts of intent and unintentional guilt present in Hegelian morality. For the penalty to be effective, it is required that society sees it in the form of codes, which will allow all citizens to recognize them as models, and at the same time as costumes needed for a good living. Therefore, it is important to understand how the laws are formed and actualized in society, as this is the reason for their existence.

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Felipe, Francisca Rejane de Araújo. « Indício de conduta ilícita no serviço público : construindo o perfil dos servidores sob sindicância na Secretaria da fazenda da Fazenda do Estado do Ceraá à luz da teoria econômica do crime ». reponame:Repositório Institucional da UFC, 2011. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6225.

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FELIPE, Francisca Rejane de Araújo. Indício de conduta ilícita no serviço público: construindo o perfil dos servidores sob sindicância na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará à luz da teoria econômica do crime. 2011. 32f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011.
Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T19:44:45Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_frafelipe.pdf: 186369 bytes, checksum: 2ee2c4a28f341b8f0269633e193e6e74 (MD5)
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This investigative study considered itself to analyze the illicit behaviors practical in the public service, constructing the profile of the servers under investigation in the Secretariat of Finances of the State of Ceará on the light of the Economic Theory of the Crime. In such a way, a theories of the crime literature exposition, detaching its economic vision, looked for to answer what takes the server to commit illicit, while, on the basis of an empirical model (Logit) of probability, searched to identify what type of server is more inclined to be denounced by the practical of illicit in reason of its characteristics. The database used had been the denunciations directed to the Internal Affairs Department of the Sefaz in the period between 2000 and 2009, and the comparison base had been the servers who had been never cited in the mentioned denunciations. Having for reference the studies of Gary Becker, from the Theory of the Rational Choice, it was proven that the probability of being denounced increases when the server is of the masculine sex, married, with education in specialization level, has enter the 19 to 25 years of service and does not inhabit the same local in where exerts its functional activities. This result, in the context of the Secretariat of Finances of the State of Ceará, directs for the implementation of politics that objectify the adoption of mechanisms of control that come to be implemented aiming at to the reduction of illicit behaviors practical since the knowledge of the characteristics of the servers most inclined to be denounced.
Este estudo investigativo se propôs a analisar indícios da prática de condutas ilícitas no serviço público, construindo o perfil dos servidores sob sindicância da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará à luz da Teoria Econômica do Crime. Com esse objetivo em mente, uma exposição da literatura sobre teorias do crime, destacando sua visão econômica, procurou responder o que leva o servidor a cometer ilícitos, enquanto, com base em um modelo empírico (Logit) de probabilidade, buscou-se identificar que tipo de servidor é mais propenso a ser denunciado pela prática da ilicitude dadas as suas características. A base de dados utilizada foram as denúncias encaminhadas à Corregedoria da Sefaz no período de 2000 a 2009, e a base de comparação foram os servidores que nunca foram citados nas mencionadas denúncias. Tendo-se por referência os estudos de Gary Becker, a partir da Teoria da Escolha Racional, evidenciou-se que a probabilidade de ser denunciado aumenta quando o servidor é do sexo masculino, casado, com escolaridade de nível médio, tem entre 19 a 25 anos de serviço e não reside no mesmo local onde exerce suas atividades funcionais. Este resultado, no contexto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, direciona para a implementação de políticas que objetivem a adoção de mecanismos de controle que venham a ser implementados visando à redução de cometimento de condutas ilícitas a partir do conhecimento das características dos servidores mais propensos a serem denunciados.

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Reis, Marco Antônio Santos. « A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal : uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana ». Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2932.

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Résumé :

Dass die Aufgabe des Strafrechts im Schutz von Rechtsgütern vor Gefährdung und Verletzung zu sehen ist, wird in nahezu ungetrübter Einstimmigkeit von der Strafrechtstheorie anerkannt. Ziel dieser Arbeit ist zu untersuchen, ob aus der Rechtsgüterschutztheorie möglich ist, ein Kriterium abzuleiten, um den strafrechtlichen Eingriff zu beschränken. Dieser Arbeit nach ist es unmöglich aus der Rechtsgüterschutzlehre ein Kriterium entwickeln, das in der Lage ist, die Strafgewalt richtig zu beschränken. Dass es so ist, herleit sich man aus der Tatsache, dass die Rechtsgüterschutzlehre eine wirkliche Funktion der Maximierung der Schutzeffizienz eröffnet. Diese Funktion bringt aber eine Menge Probleme. Erstens erlaubt sie sowohl die Vorverlagerung der Strafbarkeit, als auch die Erhöhung des Strafgewalt in Namen einer effektiveren strafrechtlichen Schutz. Dieser Umstand ignoriert jedoch den absoluten Wert der menschlichen Person. Zweitens gibt es die empirische Problematik der Rechtsgüterschutztheorie. M.a.W: Um effizient zu sein, braucht die strafrechtliche Schutz ständige empirische Evidenz. Ist aber diese Schutz aber effizient? Dass es nicht der Fall ist, zeigt uns die Strafrechtswirklichkeit. Drittens erfordert die Schutzfunktion der Annahme einer präventiven Straftheorie. Dies verstößt auch gegen den absoluten Wert der menschlichen Person. Viertens legt die Schutzfunktion kein Hindernis für die Einschätzungsprärogative des Gesetzgebers. Schließlich liefert die Schutzfunktion kein apodiktisches Basis, um die menschliche Person zu respektieren, weil sie sich wesentlich nur mit rechtspositiv-kontingente Aspekten beschäftigt. Die vorliegende Arbeit bitet eine neue Definition des Rechtsguts, die sich auf Husserls Phänomenologie gegründet ist, und versucht die Strafgewalt durch die Entwicklung eine Theorie der Absolutheit der innere Wert der menschliche Person. Nach diesen Überlegungen ist der Rechtsgut die Möglichkeit der menschliche Person, Erlebnisse in der Lebenswelt, in der schematischen Form einer intentionalen Beziehung zwischen diejenige Person und ein Gegenstand, der zu ihr wertvoll ist, zu aktualisieren. Nach Schelers Auffassung, die hier angenommen wird, ist die menschliche Person eben gerade diejenige Einheit, die für Akte aller möglichen Verschiedenheiten im Wesen besteht, so dass Person die konkrete, selbst wesenhafte Seinseinheit von Akten verschiedenartigen Wesens ist. Wesentlich zur Person ist noch das Tunkönnens als einfach phänomenaler Tatbestand, das durch den Leib hindurch vorliegt. Die Person hat immer einen positiv-absoluten Wert, was bedeutet, dass sie nie als Gegenstand betracht werden kann.
O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteção de bens jurídicos contra a colocação em perigo e lesão destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho é investigar se é possível, a partir da teoria de proteção a bens jurídicos, derivar um critério para limitar a intervenção jurídico-penal. De acordo com este estudo é impossível a partir desta teoria desenvolver um critério que esteja em condição de limitar o poder punitivo. Que isto é assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteção a bens jurídicos inaugura uma verdadeira função de maximização da eficiência da proteção. Esta função carrega, contudo, uma série de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipação da punibilidade como também o recrudescimento da punição em nome de uma proteção mais efetiva. Esta circunstãncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, há a problemática empírica da teoria de proteção a bens jurídicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteção penal precisa de constante comprovação empírica. É, porém, eficiente esta proteção? Que isto não é o caso, a própria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a função de proteção exige a adoção de uma teoria preventiva da pena. Isto viola também o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a função de proteção não põe qualquer obstáculo à prerrogativa de valoração do legislador. Por fim, a função de proteção não fornece nenhuma base apodítica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definição de bem jurídico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrínseco da pessoa humana. De acordo com essas considerações, bem jurídico é a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivências no mundo da vida na forma esquemática de uma relação intencional entre aquela pessoa e um objeto que é de valor para ela. De acordo com a concepção de Scheler, que aqui é adotada, a pessoa humana é justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essências, de modo que a pessoa é a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essências, que em si precede todas as diferenças essenciais de atos. Essencial á pessoa é ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.

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de, Araújo Cavalcanti Eduardo. « A ampliação do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada ». Universidade Federal de Pernambuco, 2005. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4226.

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O presente trabalho tem como escopo demonstrar a viabilidade jurídica da ampliação do conceito de autoria mediata como forma de combater a criminalidade organizada. Para tanto, é realizada uma ampla pesquisa bibliográfica, mormente no que se refere a autores estrangeiros, bem como são analisados casos verídicos e suas respectivas implicações jurisprudenciais. O estudo parte da tese do jurista alemão Claus Roxin que, em 1963, publicou na revista Goltdammer´s Archiv, um artigo intitulado Täterschaft und Tatherrschaft. Roxin desenvolveu a tese do domínio da vontade em virtude de aparatos organizados de poder, em que defende a idéia de ser possível ampliar o tradicional conceito de autor mediato, desde que presentes estejam os seguintes requisitos: fungibilidade dos executores das ordens; domínio da organização por parte dos autores das ordens e atuação do aparato de poder à margem do direito. O domínio da organização, segundo Roxin, também pode ser aplicado nos casos da criminalidade organizada. Com base nesses argumentos, conclui-se que o tradicional conceito de autor mediato pode ser ampliado, desde que presentes os citados requisitos, mesmo nas hipóteses em que o instrumento humano utilizado seja plenamente responsável. Com isso, procura-se fornecer mais uma alternativa de combate à criminalidade organizada, posto que será mais fácil responsabilizar o homem de trás a título de autor mediato quanto aos delitos praticados pela organização criminosa que ele comanda

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Gonçalves, Piterson Balmat. « A crise do dever em crime e castigo, de Dostoiévski ». Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26072016-104943/.

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Résumé :

Nesta dissertação procuramos evidenciar a crise do dever moral em Crime e Castigo, de Dostoiévski, exemplo da nossa própria crise contemporânea, ao mesmo tempo em que buscamos investigar os contornos de um princípio de justiça derivado do dever kantiano. A partir daí, pretendemos evidenciar como este princípio de justiça pode ser partilhado por Dostoiévski, uma vez que o romancista, no seu ideal de comunidade moral, dá continuidade ao sentido ético proposto no dever kantiano, por meio do qual supera a crise que o próprio romance lança.
In this dissertation we seeks to show the crisis of moral duty in Crime and Punishment, Dostoevsky, example of our own contemporary crisis, while we seek to investigate the outlines of a principle of justice brought by Kantian duty. Thereafter, we intend to show how this principle of justice can be shared by Dostoevsky, as the novelist, in his ideal of moral community, continues the ethical sense proposed in the Kantian duty, through which overcomes the crisis that spear the novel.

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Fernandez, Luciana Moretti. « Mente firme e coração blindado : uma teoria da presentificação social na prática comunicacional de representar o crime no proibido ». Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-07072017-104157/.

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Esta tese trata da prática comunicacional de representar o crime no funk proibido, uma prática complexa que implica processos disposicionais e identitários e que está inscrita em territórios submetidos à influência das regras que regem o mundo do crime, operando no plano intersubjetivo como um jogo de linguagem adaptativo e no plano social como uma prática coletiva. Representar implica reiterar a vontade para ratificar o compromisso com o crime ou para mostrar consideração e conviver com seus efeitos. A ratificação da disposição para representar, para ganhar potência e funcionar como uma estratégia de sobrevivência, precisa estar sempre atualizada. Reiterando-se ao longo do tempo, cada manifestação da disposição para representar o crime recupera o momento anterior e a expectativa de futuro, atualizando o gesto no momento presente. A disposição para representar o crime opera como uma presentificação no plano social, que contribui para a manutenção da subjetivação no crime e ao mesmo tempo entranha a potência de transformação através da constituição de um sujeito político cujo lugar de enunciação é o mundo do crime. A tese foi construída a partir da análise de letras de música de funk proibido artesanal que circulam no YouTube (totalizando 303 minutos de áudio), adotando como metodologia a Análise Situacional, uma refundamentação da Teoria Fundamentada nos Dados (Grounded Theory). As letras foram submetidas à codificação aberta no programa NVivo Pro 11, o que possibilitou a formulação da categoria central representar o crime. A categoria central foi analisada com as ferramentas cartográficas propostas pela metodologia Análise Situacional, conduzindo à formulação de uma teoria da presentificação social sobre a construção da subjetividade na prática comunicativa. O método de inferência adotado foi o método abdutivo, e a coleta e a análise foram guiadas por amostragem teórica. O funk proibido foi teorizado como um dispositivo interacional estético a partir do qual é possível observar o fenômeno comunicacional como processo tentativo e probabilístico em uma concepção pragmatista das teorias da comunicação.
This thesis object is the communicational practice of representing crime in funk \"proibido\" music, a complex practice that involves dispositional and identitary processes inscribed in territories under the influence of the world of crime rules, and that operates on the intersubjective level as an adaptive language game and on the social level as a collective practice. Representing implies reiterating the will to ratify the commitment to crime or to show consideration to it and coexist with its effects. In order to gain power and function as a survival strategy, the ratification of the disposition has to be always up to date. Over time, each manifestation of the disposition to represent crime recalls the previous moment and the expectation of future, updating the gesture in the present moment. The disposition to represent crime operates as a presentification on the social level, which contributes to the maintenance of subjectivation in crime and at the same time carries the power of transformation through the constitution of a political subject whose voice emanates from the world of crime. The thesis was constructed from the analysis of lyrics of funk \"proibido\" music pieces that circulate on YouTube (totaling 303 minutes of audio), following Situational Analysis (a re-foundation of Grounded Theory) as methodology. The lyrics were submitted to open coding using NVivo Pro 11 software, which led to the formulation of representing crime as the central category. The central category was analyzed using Situational Analysis cartographic tools, leading to the formulation of a theory of social presentification on the construction of subjectivity in communicational practice. The inference method followed was abduction, and the collection and analysis were guided by theoretical sampling. The funk \"proibido\" music itself was theorized as an aesthetic interactional device in which it is possible to observe the communicational phenomenon as a tentative and probabilistic process, understood under a pragmatist tradition in the field of communication theory.

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Souza, Ronis Faria de. « Crime e castigo : uma leitura : (da menipéia ao dialogismo) ». Universidade Federal do Espírito Santo, 2009. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6437.

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Made available in DSpace on 2016-12-23T14:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ronis Faria de Souza.pdf: 601677 bytes, checksum: 1aaee8ace2d844128f5176c15d272938 (MD5) Previous issue date: 2009-09-29
O objetivo desta pesquisa é realizar uma leitura do romance Crime e Castigo (1866), de Dostoiévski a partir da perspectiva de vários comentadores brasileiros e estrangeiros, partindo de uma visão atual daquilo que já se produziu sobre o autor russo. Nesse sentido, a obra crítica e teórica de Bakhtin será revisitada sob várias óticas, sempre valorizando aquilo que é imprescindível em seu trabalho sobre Dostoiévski. Essa abordagem gerará desdobramentos que levarão à análise: dos discursos ideológicos que circularam pela Rússia dostoievskiana, do papel de Dostoiévski como escritor, da sua posição frente aos desafios de seu tempo e de uma miríade de relações que sua obra estabelece. Enfim, busca-se trazer à tona, por meio da leitura do romance, um conjunto de formulações teóricas relevantes para a análise da ficção dostoievskiana.
El objetivo de esta pesquisa es realizar una lectura de la novela Crimen y Castigo (1866), de Dostoiévski, a partir de la perspectiva de varios comentadores brasileños y extranjeros, partiendo de una visión actual de lo que ya se produjo sobre el autor ruso. En ese sentido, el trabajo de Bakhtin será revisitado bajo varias ópticas, siempre valorando lo que es imprescindible en su trabajo sobre Dostoiévski. Ese abordaje generará desdoblamientos que llevarán el análisis: de los discursos ideológicos que circularon por la Rusia dostoievskiana, del papel de Dostoiévski como escritor, de su posición delante de los desafíos de su tiempo y de una miríada de relaciones que su obra establece. En fin, traer a flote por medio de la lectura de esa novela, un conjunto de formulaciones teóricas relevantes para el análisis de la obra de Dostoiévski.

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Pereira, Rogério. « A teoria econômica e a economia do crime:uma abordagem usando séries temporais para a Região Policial da Grande São Paulo ». Faculdade de Economia, 2000. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17135.

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Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-03-05T13:42:54Z No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5)
Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-03-11T14:30:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5)
Made available in DSpace on 2015-03-11T14:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5)
O presente trabalho trata da questão da criminalidade na Região Policial da Grande São Paulo (RPGSP),tomando como referência o agregado de ocorrências policiais registradas bem como as modalidades específicas de furto, roubo e furto e roubo de veículos.

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Jesus, Almir Pereira de. « Descriminalização de delitos patrimoniais não violentos : uma abordagem crítica e racional à luz da teoria do direito penal mínimo ». Faculdade de Direito, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17930.

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Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-16T14:53:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Almir Pereira de Jesus 2015.pdf: 711996 bytes, checksum: 0eed800844bbd2acb2975d60e56ce459 (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-16T14:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Almir Pereira de Jesus 2015.pdf: 711996 bytes, checksum: 0eed800844bbd2acb2975d60e56ce459 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-07-16T14:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Almir Pereira de Jesus 2015.pdf: 711996 bytes, checksum: 0eed800844bbd2acb2975d60e56ce459 (MD5)
O presente trabalho pretende analisar a descriminalização de delitos patrimoniais praticados sem violência, tendo como alicerce a imprescindibilidade do Direito Penal como ultima ratio assentado nas máximas garantias constitucionais. Em seguida, investigar os princípios da dignidade da pessoa humana, da intervenção mínima, da ofensividade, da insignificância, da legalidade e dos direitos humanos para assegurar o conceito prático do Estado Democrático de Direito em todas as suas diretrizes. Este recorte para pesquisa visa indagar sobre a possibilidade de diminuição da intervenção do Direito Penal como contributo a uma política eficiente de segurança pública.

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LIMA, F. G. « É quase um grito de socorro quando um adolescente chega a cometer um crime : adolescentes autores de atos infracionais para jovens de classe popular ». Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. http://repositorio.ufes.br/handle/10/9067.

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Made available in DSpace on 2018-08-01T23:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9885_Dissertação fernanda.pdf: 1319009 bytes, checksum: 30aa0fd519c02281c2110c25d0b9e438 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18
O presente trabalho apresenta como objetivo identificar e descrever as representações sociais que jovens de classe popular constroem sobre adolescentes autores de atos infracionais. Dentro do escopo da Psicologia Social utilizamos como principal alicerce para o desenvolvimento desta pesquisa a Teoria das Representações Sociais, que auxilio uma compreensão de como os jovens pensam e percebem estes adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo e exploratório de natureza qualitativa. Foram selecionados como participantes, 20jovens com idades entre 18 e 24anos matriculados em 2 cursos populares preparatórios para vestibular da Grande Vitória, à seleção dos participantes se deu por conveniência e acessibilidade. O instrumento para coleta de dados teve por base entrevistas individuais a partir de um questionário estruturado com questões abertas. Para análise dos dados utilizamos o método fenomenológico para investigação psicológica. Embora elementos diversificados estivessem presentes nas representações dos entrevistados do adolescente que comete ato infracional, todas as variações encontradas estavam ancoradas na pobreza; todos os elementos estavam diretos ou indiretamente relacionados à pobreza ou às suas consequências. Tendo por base a definição de representação enquanto princípio gerador de tomada de posição e fazendo um paralelo com os resultados encontrados neste trabalho, podemos supor que os entrevistados buscavam através da prática de estudar alcançar a superação do estado de pobreza, visando a extinção ou a redução das possibilidades de fazer parte do grupo dos adolescentes que comete mato infracional, promovendo uma maior diferenciação categorial.

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Fischer, Douglas. « Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito : uma teoria à luz da constituição ». Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006. http://hdl.handle.net/10923/2427.

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Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383605-Texto+Completo-0.pdf: 18582155 bytes, checksum: f11267151c47e39ddcd33a18309e729b (MD5) Previous issue date: 2006
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and dictates as objectives of the Republic the development of a free, just and solidary society. It is argued that the normative force of the Constitution will only be revealed in its plenitude through an adequate interpretation of its material content, by means of a due conformation of all non-formal constitutional rules to the Constitution commands. By reason of systematic hermeneutics, this work offers for consideration the thesis that exists new influential paradigms in both criminal and criminal procedure law. Also, in both mentioned areas, the thesis recognizes the existence of a “Driving Constitution”. The fundamental principles that influence these fields bind the Legislative and the Judiciary branch, reflecting themselves in the notion of dignity in criminal law of some particular legal goods, revealing the limits to the criminalization or not of certain actions. Criminal law can not remain being understood as a social control only enabled by the protection of individual goods, but by an emphasis in the protection of goods that look beyond the individual. This study maintains that the harmful effects of economic delinquency, as a rule, are greater than the ones caused by traditional property crimes. Therefore, economic offenders must be considered more dangerous than the usual offender. Generally, the most efficient punishments for the protection of legal goods related to economic crimes are the ones which deprive the offender of liberty. Finally, the argument aims to defend the existence of a material unconstitutionality of rules that excuse the liability for an economic criminal act through the return to the State of the monetary amount involved in the crimes. The above mentioned unconstitutionality is based upon the violation of the principles of proportionality and prohibition of deficient protection.
Este trabalho tem por finalidade abordar a criminalidade econômica à luz de um Estado Social e Democrático de Direito, partindo das premissas de que a Constituição Brasileira fixa diretrizes para o atendimento da justiça social e estabelece como objetivos da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Sustenta-se que a força normativa da Constituição somente será revelada em sua plenitude a partir de uma adequada interpretação de seu conteúdo material, bem assim da devida conformação das normas infraconstitucionais aos seus comandos. Por intermédio de uma hermenêutica sistemática, propõe-se haver novos paradigmas influentes em matéria penal e processual penal, reconhecendo-se existir, também nestas searas, uma Constituição Dirigente. Vinculando os Poderes Legislativo e Judiciário, os princípios fundamentais influentes nestas áreas repercutem na dignidade penal de determinados bens jurídicos, desvelando os limites para a criminalização ou descriminalização das condutas. O Direito Penal não mais pode ser compreendido apenas sob a ótica de controle social mediante proteção de bens individuais, mas também daqueles de cunho supra-individual. Defende-se que os efeitos danosos da delinqüência econômica, como regra, são maiores do que os resultantes dos delitos patrimoniais tradicionais, bem assim que os delinqüentes econômicos devem ser considerados mais perigosos que o infrator comum. Em regra, as penas mais eficazes para a proteção dos bens jurídicos relacionados aos delitos econômicos são as privativas de liberdade. Por fim, propugna-se haver a inconstitucionalidade material de normas que permitem a extinção da punibilidade em delitos econômicos mediante a devolução ao Estado das quantias objeto das práticas criminosas, por violação dos Princípios da Proporcionalidade e da Proibição de Proteção Deficiente.

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Borzuk, Cristiane Souza. « O fortalecimento das explicações naturais para os fenômenos sociais ligados ao crime ». Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20102014-124502/.

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O propósito deste trabalho é investigar a natureza das pesquisas que tem como objeto o Transtorno de Personalidade Antissocial e o Comportamento Criminoso no Brasil. Partimos da hipótese de que nestas pesquisas há uma tendência a atribuir a fatores endógenos os motivos que fazem com que o crime seja cometido, excluindo a dimensão histórica. Centramo-nos na produção científica, pois entendemos que a ciência responde às necessidades objetivas de cada época e, sobretudo, pelo fato de que ela não é alheia aos processos postos em desenvolvimento pela totalidade social, sendo um elemento valioso para a compreensão da sociedade em que é produzida. Foram selecionados no Banco de Teses da CAPES os resumos de teses de doutorado e de dissertações de mestrado identificados a partir dos descritores Comportamento Criminoso, Transtorno de Personalidade Antissocial e Psicopatia. A amostra consistiu em 47 resumos, sendo nove teses de doutorado e 36 dissertações de mestrado. Destes 47 resumos, foram escolhidos dois para o estudo da pesquisa completa. O procedimento adotado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram a existência de duas tendências importantes. A primeira, monadológica, demonstra que nestas pesquisas o crime e a criminalidade foram relacionados a fatores individuais. Implicada nesta tendência foi possível verificar que: a. o comportamento criminoso foi associado, frequentemente, a alterações anatômicas e/ou funcionais do cérebro; b. há uma tendência a associar o crime ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial; c. há o desenvolvimento e a validação de instrumentos voltados para a identificação de indivíduos supostamente predispostos a cometer crimes. A segunda tendência, menos expressiva numericamente, mas também importante, é a economicista. A centralidade destes trabalhos está na correlação entre problemas econômicos e o aumento ou diminuição nos índices de criminalidade. Nestes casos, a ênfase recai em aspectos microeconômicos, não havendo referência aos fatores estruturais do modo de produção. Também houve trabalhos que desenvolveram críticas vigorosas à tendência monadológica. Isto indica a existência de um potencial de resistência a ela. O referencial teórico-metodológico é a Teoria Crítica da Sociedade, particularmente os escritos de Theodor Adorno
Investigating the nature of researches that aims the Antisocial Personality Disorder and Criminal Behavior in Brazil is the scope of this study. We came from the hypothesis that there is a tendency in these studies which assign to endogenous factors the reasons for crimes to be committed, not including the historical dimension. We focused on scientific production because we understand that science responds to the objective needs of each epoch, and especially by the fact that it is not indifferent to the processes that are put into action by the social totality, being so a valuable element to understanding the society in which it is formed. PhD theses abstracts and MSc dissertations, identified from the descriptors Criminal Behavior, Antisocial Personality Disorder and Psychopathy were selected in the CAPES Bank of Theses. The sample consisted of 47 abstracts, nine PhD theses and 36 MSc dissertations. Out of these 47 abstracts we have selected two for the study of full research. The procedure adopted was content analysis. The results pointed to the existence of two important tendencies. The first one, monadological, shows in those researches that crime and criminality were related to individual factors. Implicated in this tendency, it was also observed that: a. criminal behavior has been often associated with anatomical and/or functional changes in the brain; b. there is a tendency to associate crime to the diagnosis of Antisocial Personality Disorder, c. there is the development and validation of instruments intended to identify individuals predisposed to supposedly commit crimes. The second tendency, less significant numerically, but also important, is the economistic. The centrality of these studies is in the correlation between economic problems and the increase or decrease in crime rates. In these cases, the emphasis is on microeconomic aspects, there is no reference to structural factors of the production mode. There have also been studies that developed vigorous criticism to the monadological tendency. It indicates the existence of a potential for resistance to it. The theoretical-methodological framework is the Critical Theory of Society, particularly the writings of Theodor Adorno

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Greenhalgh, Raphael Diego. « Segurança contra roubo e furto de livros raros : uma perspectiva sob a ótica da economia do crime e da teoria da dissuasão ». reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17800.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2014.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-23T15:04:06Z No. of bitstreams: 2 2014_RaphaelDiegoGreenhalghV2.pdf: 2105926 bytes, checksum: ae029e05d7e2bfcf70c13e024f6149a1 (MD5) 2014_RaphaelDiegoGreenhalghV1.pdf: 2428660 bytes, checksum: 6f9803942e206484ddeeb03e3389899a (MD5)
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Made available in DSpace on 2015-03-16T12:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2014_RaphaelDiegoGreenhalghV2.pdf: 2105926 bytes, checksum: ae029e05d7e2bfcf70c13e024f6149a1 (MD5) 2014_RaphaelDiegoGreenhalghV1.pdf: 2428660 bytes, checksum: 6f9803942e206484ddeeb03e3389899a (MD5)
Os Livros Raros atraem a cobiça de colecionadores, livreiros e quadrilhas especializadas, pelo conteúdo informacional que contêm, seja textual ou visual. Esses visam a lucrar e a obter os poucos – ou únicos – exemplares existentes de uma obra. Vários casos de roubos e furtos de bens culturais e de Livros Raros acontecem no mundo e no Brasil, tornando a perda patrimonial e cultural irreparável. A Economia do Crime mostra que, nas atividades ilegais que envolvem ganho econômico, o criminoso age racionalmente levando em consideração uma relação de custo X benefício. O ganho dos criminosos é alto, quando analisados os leilões de Livros Raros, pois vários exemplares atingem milhões de dólares. Entretanto, quanto maior a percepção do criminoso sobre as possibilidades de punição pela ação ilegal, maiores serão os custos envolvidos, como mostra a Teoria da Dissuasão. O presente trabalho tem como objetivo geral investigar o roubo ou furto de Livros Raros pela perspectiva da Teoria da Dissuasão no contexto da Economia do Crime. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com análise qualiquantitativa da legislação que envolve o livro raro, do rigor penal das condenações dos ladrões deste tipo de obra, do índice de prisão destes criminosos, do índice de recuperação dos itens roubados e de todo o sistema de segurança contra roubo e furto das instituições guardiãs deste tipo de acervo. Foram realizadas entrevistas com especialistas em segurança e gestão de Livros Raros, com um Delegado da Polícia Federal e com funcionários do IPHAN. Também foi enviado questionário às instituições guardiãs de Livros Raros para levantamento das medidas de segurança adotadas contra roubo e furto. Assim como foi enviado questionário às instituições que possuem casos de roubo ou furto deste tipo de acervo. Foram também analisados processos criminais em que havia sido roubado ou furtado ao menos um livro raro. Verificou-se que as instituições não estão seguras contra roubo e furto, pois não adotam sequer metade das ferramentas de segurança questionadas. A segurança deve ser aumentada nestas instituições, pois foi possível averiguar a participação de uma quadrilha especializada em roubo e furto de Livros Raros. Não foram recuperadas nem metade das obras levadas. Apesar de alguns integrantes da quadrilha terem sido condenados e presos, os crimes continuaram a acontecer. Portanto, a prisão e condenação, como também a segurança adotada nas instituições, não estão sendo suficientes para dissuadir os criminosos que roubam e furtam Livros Raros. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
Rare books attract the greed of collectors, booksellers and specialty gangs, due to their informational contents, either textual or visual. These aim to profit and get the few - or unique - existing copies of a work. Several cases of robbery and theft of cultural objects and rare books happen in the world and in Brazil, making the irreparable loss of cultural heritage. The Economics of Crime shows that with the illegal activities involving economic gain, the criminal acts rationally considering a cost-benefit relationship. The gain of criminals is high as analyzed in auctions of rare books, because several copies reach millions of dollars. However, the greater the perception about the possibilities of criminal punishment for illegal action, the greater are the costs involved, as shown in Theory for Dissuasion. The present work has as general objective to investigate the theft or robbery of rare books from the perspective of Theory of Dissuasion in the context of Criminal Economy. It was realized an exploratory and descriptive study with qualitative and quantitative analysis of legislation involving rare book, the rigor of penal sentences of thieves of rare books, index of prison for these criminals, the recovery index of stolen works, and the whole system of security against robbery and theft of guardian institutions of this type of collection. Interviews were performed with experts in the security and management of rare books, with a commissary of the Federal Police and with officials from IPHAN. Questionnaire was also sent to the custodian institutions of rare books to survey of the security measures taken against robbery and theft. A questionnaire was sent of to the institutions that have cases of robbery or theft of this type collection. Were also analyzed criminal cases that had been robbed or stolen at least one rare book. It was observed that the institutions are not safe against robbery and theft, because do not even adopt half of the questioned security tools. The security must be increased in these institutions, because it was possible to ascertain the participation of a specialized gang in robbery and theft of rare books. Were not recovered even half of the works taken. Although some members of the gang have been convicted and imprisoned., the crimes continued happening. Therefore, the prision and condemnation, as well the security adopted in institutions have not been enough to deter criminals who rob and steal rare books.

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Sant\'Ana, Raquel Vieira Parrine. « Contradições do detetive : a literatura policial como problema para a teoria literária em obras de Machado de Assis, Jorge Luis Borges e Roberto Bolaño ». Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8151/tde-08012013-161300/.

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Résumé :

Este estudo parte de uma visão teórica da literatura policial para analisar obras de três escritores latino-americanos: Machado de Assis, Jorge Luis Borges e Roberto Bolaño. O objetivo é fornecer um novo subsídio teórico para a leitura destes autores e, por outro lado, aprofundar a visão sobre o gênero policial no Brasil, ampliando, a partir dele, as discussões relacionadas à teoria literária. A causa secreta é um conto contemporâneo ao marco do nascimento do gênero policial nos Estados Unidos, com Edgar Allan Poe. Neste momento em que a literatura policial ainda não está consolidada, Machado de Assis cria também um personagem apaixonado pela análise dos caracteres humanos, o médico Garcia. Desde o título, como nos livros policiais, o leitor está procurando um segredo, cuja solução depende de sua confiança na autoridade narrativa, mas, em última análise, nunca pode ser realmente liquidado, porque nele reside o enigma fundamental da literatura: a impossibilidade de apropriação do Outro. Em El jardín de senderos que se bifurcan, Jorge Luis Borges usa o gênero para travar uma discussão sobre o tempo na narrativa e revolve o relato sobre si mesmo, usando uma autoinserção temporal. Foi considerado, assim, uma subversão na medida em que, pretensamente, destrói as balizas de gênero. Entretanto, segundo Jacques Derrida, um gênero é formado não só de marcas que identificam uma obra com a outra, mas também por alterações dentro da forma, que aumentam os limites genéricos. Desta forma, Borges, do ponto de vista da literatura policial, ajuda a criar um novo subgênero, o policial metafísico. Desde a perspectiva de um novo policial que discute seu próprio estatuto, analisamos o romance do escritor chileno Roberto Bolaño, Los detectives salvajes, em que lemos a história da busca de uma pessoa que, na verdade, está morta e só sabemos de sua morte no final da narrativa. Isso opera uma diferença fundamental: esta obra narra pela lente do luto, enquanto no policial esta dimensão é suplantada pela necessidade da intriga. De outra forma, o percurso dos personagens também responde à sombra do enigma que é a voz do Outro. A literatura policial, assim, é um gênero caracterizado por uma busca incessante, motivada por um enigma que o detetive precisa solucionar. Tradicionalmente, esta demanda é bem sucedida. Entretanto, nunca vemos o personagem, satisfeito por mais um trabalho resolvido, voltar para casa, o que prova que, de alguma forma, nem ele mesmo está convencido da solução do enigma. O segredo, portanto, exige uma dedicação infinita. De alguma forma, o personagem modelar do detetive reflete o trabalho do crítico literário. A busca incessante, o solilóquio que esconde o enigma, a necessidade de autoridade narrativa são questões importantes do nosso trabalho. Qual seria a responsabilidade, portanto, do crítico? Estaria disposto a sacrificar sua autoridade pela verdade?
This research begins with a theoretical vision of crime fiction to analyze works of three Latin-american authors: Machado de Assis, Jorge Luis Borges and Roberto Bolaño. The objective is to offer a new theoretical basis for reading these writers and also to deepen the study of crime fiction in Brazil, widening, thus, the debates regarding literary theory. A causa secreta is a short story contemporary of the birth of crime fiction in the United States, with Edgar Allan Poe. In that moment, when crime fiction wasnt consolidated yet, Machado de Assis also created a character passionate for the analysis of human character, doctor Garcia. From the title, as to the mystery book itself, the reader is looking for a secret, and the solution will only be brought through the readers distrust of the narrative settings. But the enigma, in fact, can never be solved because within it there is the fundamental secret of literature: the impossibility of appropriation of the Other. In El jardín de senderos que se bifurcan Jorge Luis Borges uses the genre to discuss time in fiction and turns the narrative upon itself by creating a temporal auto insertion. It is considered, thus, a subversion as it allegedly destroys the laws of the genre. However, according to Jacques Derrida, a genre is formed not only by the marks that defines it, but also by the alterations within its form, which enlarges its limits. In this way, through the point of view of crime fiction, Borges contributes to create a new subgenre: the metaphysical crime fiction. Through the perspective of a new crime fiction that questions its own statute, we analyzed the novel Los detectives salvajes, by Chilean author Roberto Bolaño, in which we read the story of a search of a person who, actually, is already dead, and we only get to know it in the end of the novel. This operates a structural difference: the book narrates through the lens of mourning, while in crime fiction this sentiment is superseded by the necessity of intrigue. In another way, the course of those characters also responds to the shadows of the enigma that is the voice of the Other. Crime fiction, thus, is a genre based on a relentless quest, motivated by an enigma that the detective has to solve. Traditionally, this demand is well succeeded. But we never see the detective, satisfied after another job well done, going back home, which proves that, in a way, not even he is convinced that the enigma is solved. In a way, the model character of the detective reflects, as some authors suggest, the work of the literary critic. The endless search, the monologue that hides the enigma, the necessity of narrative authority all this elements are important to our work. Then, what is the responsibility of the critic? Is he willing to sacrifice his authority for the truth?

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Luiz, da Silva Ivan. « Teoria da adequação econômica da conduta : significado econômico da conduta em face da tutela penal antitruste ». Universidade Federal de Pernambuco, 2009. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3738.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo246_1.pdf: 2430998 bytes, checksum: f683bed056eaab1bdec9add60ff8aecb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009
Essa tese tem por objetivo o desenvolvimento da teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico. Vale-se de uma abordagem interdisciplinar abrangendo a Economia, o direito econômico e o direito penal. Para alcançar o desiderato a investigação analisou a intervenção do direito penal em face da atividade econômica e, em especial, os fundamentos da tutela penal antitruste, para fins de estabelecer os contornos teóricos necessários à aplicação das premissas fundamentais da teoria da adequação social da conduta de Hans Welzel aos crimes contra a concorrência. Na atualidade o Estado passou a empregar a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica. A intervenção penal antitruste, uma especialização do direito penal econômico, busca prevenir e reprimir o exercício desenfreado do poder econômico, considerando como prática abusiva a realização de atos anticoncorrenciais que afetam gravemente o funcionamento do mercado. Todavia, para impedir que condutas economicamente adequadas sejam alcançadas pela incidência do tipo penal econômico deve-se interpretá-lo restritivamente. Assim, este estudo dogmático apresenta os fundamentos da teoria da adequação econômica da conduta e as suas funções dogmáticas em face da tutela penal antitruste, bem como os efeitos jurídico-penais de sua aplicação na interpretação restritiva dos elementos do injusto penal antitruste a partir do sentido das práticas concorrenciais na realidade econômica e segundo uma dimensão funcional e dinâmica dos bens jurídicos. A conclusão é que a interpretação do tipo penal econômico pela teoria da adequação econômica da conduta tanto exclui a tipicidade penal quanto a ilicitude penal nos crimes econômicos

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Grings, Maicon. « Análise exploratória espacial da criminalidade no estado do Rio Grande do Sul ». Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2015. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1008.

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Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maicon Grings.pdf: 1376863 bytes, checksum: 6a7007ae29e582e6fb8244df851ba5d7 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01
The purpose of this study is to analyze the impact of socioeconomic variables in the indexes of economic crimes in the state of Rio Grande do Sul. Thus, a descriptive analysis of economic crimes and crimes against the individual took place. Then, it was necessary to map crime, to identify each cluster group of crimes under study; and finally identify factors that may influence the rates of economic crimes for the State of Rio Grande do Sul. The theme shows importance, since it depicts one of the biggest problems faced by contemporary society. Therefore, discussions about the topic promote inferences that provide the creation of public policies aimed to combating crime. In order to meet such a proposal, this study was based on models of the Space Econometrics. For the implementation of the study, secondary databases were used from official sources such as the Department of Public Security of Rio Grande do Sul State (SSP / RS), Institute of Applied Economic Research (IPEA), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Department of SUS (DATASUS). As a result, it highlights the space concentration of economic crimes, especially in the metropolitan area of Porto Alegre and the coastal region of the state. It also highlights the positive effect that IFDM variables - income and employment, Bolsa Familia and GINI Index presented in relation to the dependent variable Economic Crimes, and the negative effect that the variable rate of illiteracy presented regarding the dependent variable. Among the conclusions of this research, there is the motivational issue involving each group of crime. It plays an important role in the commission of the tort, that is verified by the spatial distribution of crime in the state. The Bolsa Familia program, contrary to what was expected, did not appear as a variable that tends to help decrease crime rates against property in the state of Rio Grande do Sul. It is concluded, finally, that the concentration of income is the main variable that causes the increase in economic crimes. However, education is the main factor that helps reduce economic crimes in the state of Rio Grande do Sul.
A proposta deste estudo é analisar o impacto das variáveis socioeconômicas nos índices de crimes econômicos no Estado do Rio Grande do Sul. Neste intuito, buscou-se primeiramente realizar uma análise descritiva dos crimes econômicos e crimes contra a pessoa; em um segundo momento realizar um mapeamento da criminalidade, a fim de identificar cluster de cada grupo de crimes em estudo; e por fim identificar fatores que possam influenciar os índices de crimes econômicos para o Estado do Rio Grande do Sul. O tema se mostra de suma importância, uma vez que retrata um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade contemporânea, por conseguinte, discussões em torno da temática promovem inferências que proporcionam a criação de políticas públicas que visam o combate da criminalidade. Com o propósito de atender tal proposta, o presente estudo baseou-se nos modelos da Econometria Espacial. Para a execução do estudo, foram utilizadas bases de dados secundários procedentes de fontes oficiais como a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP/RS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Como resultados, destacam-se a concentração espacial dos crimes econômicos, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre e na região litorânea do Estado. Também destaca-se o efeito positivo que as variáveis IFDM Renda e Emprego, Bolsa Família e Índice de GINI apresentaram em relação à variável dependente Crimes Econômicos, e o efeito negativo que a variável taxa de analfabetismo apresentou com relação à variável dependente. Dentre as conclusões desta pesquisa, nota-se que a questão motivacional que envolve cada grupo de crimes tem um papel importante para o cometimento do ato ilícito, isso se verifica pela distribuição espacial da criminalidade no Estado. O Programa Bolsa Família, ao contrário do que se esperava, não se apresentou como uma variável que tende a auxiliar a diminuição dos índices de criminalidade contra o patrimônio no Estado do Rio Grande do Sul. Conclui-se, por fim, que a concentração de renda é a principal variável que acarreta o aumento dos crimes econômicos, entretanto, por sua vez, a educação é o principal fator que auxilia na diminuição dos crimes econômicos no Estado do Rio Grande do Sul.

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SPRICIGO, BIANCAMARIA. « La "riflessione critica" sull'illecito commesso alla luce dei principi costituzionali e della teoria generale del reato : problemi e prospettive ». Doctoral thesis, Università Cattolica del Sacro Cuore, 2013. http://hdl.handle.net/10280/1797.

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La tesi si occupa del concetto di “riflessione critica” dell’autore di reato sull’illecito commesso. Secondo l’art. 27 d.P.R. 30 giugno 2000, n. 230, essa consiste in una riflessione dialogica concernente le condotte antigiuridiche e colpevoli, le correlate motivazioni, le conseguenze che discendono per l’autore medesimo e le possibili azioni di riparazione attuabili nella fase di esecuzione. La ricerca si sviluppa in cinque momenti: il primo capitolo focalizza l’attenzione sullo studio di un fondamento costituzionale del concetto di “riflessione critica”, anche al fine di una rinnovata lettura del finalismo rieducativo; il secondo capitolo mette in luce i punti di intersezione tra “riflessione critica” sull’illecito commesso e “teoria generale del reato”; il capitolo successivo offre una panoramica degli ostacoli e dei problemi operativi che impediscono la piena predisposizione di un modello responsabilizzante e che sollecitano ipotesi di riforma del sistema penale e penitenziario; nel quarto capitolo ci si sofferma sull’approfondimento delle premesse di un modello dialogico e riparativo di giustizia; quindi, il capitolo conclusivo si dedica a un’esplorazione dei confini e delle congruenze dei concetti di “rehabilitation” e “restorative justice”, per muovere oltre verso la considerazione di un modello di giustizia ispirato all’idea di “responsività” [John Braithwaite] e di “restorative justice dialogue” [Mark S. Umbreit]. In sostanza, lo studio mira a proporre un modello che faciliti, in modo dialogico e inclusivo, forme di responsabilità attiva nel settore penale.
The dissertation examines how offenders deal with “critical rethinking” on their crimes. According to art. 27 d.P.R. 30 June 2000, n. 230, it consists in a dialogical reflection on the wrongdoings they committed, their motivations, the consequences that follow on for the offenders themselves, and the possible reparations during the post-sentencing phase. The study is divided into five chapters. The first chapter focuses on the research for a constitutional basis of the “critical rethinking” and for a renewed understanding of the “finalismo rieducativo” (equivalent to the rehabilitative goal). The second chapter highlights the points of intersection between the “critical rethinking” and the “general theory of crime”. The third chapter summarizes the obstacles and the operative problems that hamper the implementation of this dialogical reflection and describes hints for a possible reform of the criminal justice system, particularly with regard to the post-sentencing phase. The fourth chapter proposes an in-depth analysis of some of the basic key-concepts for the introduction of a dialogical-restorative model of justice. Finally, the fifth chapter investigates the relationship between “rehabilitation” and “restorative justice” and takes into consideration a justice model that is inspired by “responsivity” [John Braithwaite] and “restorative justice dialogue” [Mark S. Umbreit]. By means of that, the study aims at providing a framework for an active assumption of responsibility in a more dialogical and inclusive culture.

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Costa, Yuri Lacerda. « Modeling bayesian updating with many non-updaters : the case of own subjective homicide victimization risk ». reponame:Repositório Institucional da UFC, 2015. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15530.

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COSTA, Yuri Lacerda. Modeling bayesian updating with many non-updaters: the case of own subjective homicide victimization risk. 2015. 41f. Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015.
Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-16T19:58:13Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ylcosta.pdf: 912780 bytes, checksum: e12f026c4f47ccf74b2bc47416c36439 (MD5)
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Our main purpose in this study is to investigate the role of heterogeneity into the update of subjective homicide victimization risk after an informational shock. In this sense, the data used here also attests the crime overestimation found in the literature. The novelty is that our respondents faced an informational shock consisting in the official homicide rate, but the vast majority of them keeps the same initial perception. In proposing a Bayesian Update model allowing that no update takes place, two models were developed: a modified Tobit and a two-tiered Hurdle model. In accordance with previous papers, our results showed that we could proceed with a Bayesian Update approach. Also, the higher initial responses are set, more likely individuals are in proceeding a change in perceptions. Furthermore, fundamentally, we could rationalize a non-updating decision following a perceived informational quality/credibility argument. We found that older participants and females are more reluctant not only to change initial responses, but also to choose the level of the new response, in case of an update. In addition, respondents’ level of education was insignificant in our exercise. In fact, interviewers’ level of education had a key role in both the changing and updating magnitude decisions. Finally, our results also raised strong evidence on homophily aspects. The occurance of a matching in gender between interviewers and interviewees had a major impact on the decision to change and in the magnitude of the update in this study.
Nosso principal objetivo neste estudo é investigar o papel da heterogeneidade na atualização, depois de um choque de informação, do risco subjetivo sobre vitimização de homicídio. Nesse sentido, os dados utilizados neste trabalho também atestam a superestimação do crime encontrada na literatura. A novidade é que os entrevistados receberam um choque de informação que consiste na taxa oficial de homicídios, mas a grande maioria deles mantém a mesma percepção inicial. Ao propor um modelo de Update Bayesiano permitindo que nenhuma atualização fosse realizada, dois modelos foram desenvolvidos: um Tobit modificado e um modelo Hurdle de dois níveis. Assim como em estudos anteriores, nossos resultados mostraram que poderíamos prosseguir com uma abordagem de Update Bayesiano. Ainda, quanto mais altas as respostas iniciais eram definidas, mais propensos os indivíduos estavam em proceder uma mudança de percepção. Além disso, fundamentalmente, pudemos racionalizar a decisão de não revisar as respostas seguindo um argumento de qualidade/credibilidade da informação percebida. Descobrimos que os participantes mais velhos e as mulheres são mais relutantes não apenas em alterar as respostas iniciais, mas também na escolha do nível da nova resposta, em caso de mudança. Outra conclusão feita foi que o nível educacional dos entrevistados era insignificante em nosso exercício. De fato, o nível educacional do entrevistador teve um papel fundamental em ambas decisões de mudança e magnitude de revisão. Finalmente, nossos resultados também levantaram fortes evidências sobre aspectos de homofilia. A ocorrência de uma correspondência em gênero entre entrevistadores e entrevistados teve o maior impacto sobre a decisão de mudar e na magnitude da atualização neste estudo.

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Pereira, Victor Cosenza dos Santos. « Uma análise das relações entre armas de fogo e homicídios no Brasil ». Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8910.

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Nas últimas três décadas, o Brasil produziu mais de um milhão de mortos por homicídios, alcançando assim a triste posição de 18 país com maior taxa de mortes violentas no mundo (GENEVADECLARATIONON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). Para solucionar tal problema, diversos esforços privados e públicos foram feitos, tendo sido o Estatuto de Desarmamento um dos esforços de maior destaque. No entanto, apesar de decorridos mais de dez anos após a promulgação desta legislação, a literatura econômica sobre o crime ainda não é unânime acerca dos efeitos das armas de fogo sobre os crimes violentos. Com a intenção de analisar estes efeitos, esta dissertação investiga as diferentes abordagens da Teoria Econômica do Crime e elabora um modelo teórico capaz de respaldar a análise empírica. Esta análise, por sua vez, avalia as relações entre armas de fogo e homicídios por perfuração de arma de fogo no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Vetores Auto Regressivos em painel. Dos resultados obtidos, conclui-se que os efeitos entre armas e homicídios variam de acordo com as heterogeneidades locais, não sendo possível extrapolar os mesmos.
Over the last three decades, Brazil produced over one million deaths by homicide.This puts Brazil in a sad position of the 18thcountry with the highest rates of violent deaths in the world (GENEVA DECLARATION ON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). To solve this problem, many private and public efforts had been made. One effort with major prominence is the Disarmament Statute. Since the promulgation of this legislation over ten years ago,the economic literature about crimeis still not unanimous about the effectsof firearms on violent crimes. To analyze these effects, this dissertationinvestigates thedifferent approachesof the Economic Theory of Crimeand elaborateson a theoretical modelable to supportthe empirical analysis. This analysisevaluatesthe relations between firearms and homicides byfirearm perforationin Brazilandin the Rio Grande do Sul state, usingpanel Vector Autoregressives. It is concluded thatthe effectsbetweenfirearms and homicides varyaccording tolocal heterogeneities, being impossible to extrapolate this results.

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Matta, Marcelo Cabistani da. « A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena ». reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2008. http://hdl.handle.net/10183/14267.

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Essa dissertação tem como objetivo apresentar uma análise acerca do comportamento do delinqüente em relação ao quantum de pena previsto no Código Penal brasileiro, possuindo como fundamento a teoria economicista do crime e a legislação penal apresentada. Parte-se, em um primeiro momento, para uma explicação da evolução da sanção penal, destacando as teorias que explicam as finalidades das penas. Dá-se ênfase a dois grandes grupos teóricos: teorias absolutas da pena, que utilizam a pena como um juízo de reprovação/retribuição, e as teorias relativas da pena, que fazem da sanção penal um instrumento para impedir que novos crimes aconteçam (prevenção). Na seqüência, apresentase o modelo econômico básico do crime, desenvolvido por Becker (1968) e seus fundamentos teóricos em Beccaria (1764), em Bentham (1781) e na teoria da escolha racional. Esclarece-se que o modelo economicista do crime enquadra-se entre as teorias relativas da pena (prevenção). Ressalta-se que o instituto da pena é um dos principais mecanismos que o Estado possui para alterar o comportamento de potenciais infratores. Explica-se que o sistema criminal brasileiro estabelece como finalidade da pena tanto a reprovação quanto a prevenção. No entanto, considerando que o delinqüente é um ser racional, capaz de antecipar a quantidade de pena a que estaria sujeito caso fosse capturado e condenado, conclui-se que a pena, no contexto da legislação brasileira, perde a sua finalidade precípua de prevenção, uma vez que o agente criminoso constata que seu custo “real” é menor que seu custo “potencial”. Dessa maneira, embora no sistema criminal nacional, a pena possua como fim a reprovação e a prevenção, percebe-se reduzidas as suas características de prevenção, fazendo realmente do crime uma outra atividade, passível de ser realizada por aqueles que assim desejarem.
The goal of this work is to present an analysis concerning the criminal's behavior in relation to the quantity of punishment foreseen in the Brazilian Penal Code, having as fundaments the economic theory of crime and the penal legislation presented. In a first moment, it does an explanation of the evolution of the penal sanction, pointing out the theories that explain the purposes of the punishment. It does emphasis for two great theoretical groups: absolute theories of the punishment, that it uses the penalty as retribution, and the relative theories of the punishment, that it utilizes the penal sanction as an instrument to impede that new crimes happen (prevention). In the sequence, it presents the economic basic model of crime, developed by Becker (1968) and their theoretical fundaments in Beccaria (1764), in Bentham (1781) and in the theory of the rational choice. It is explained that the economic model of crime is framed among the relative theories of the punishment (prevention). It shows that the institute of the punishment is one of the main mechanisms that the State uses to alter the potentials offenders' behavior. It is explained that the Brazilian criminal system establishes as purpose of the punishment as much the retribution as the prevention. However, considering that the criminal is a rational being, capable to anticipate the amount of punishment that would be subject case was captured and convict, it concludes that the penality, in the context of the Brazilian legislation, loses its essential purpose of prevention, once the criminal agent verifies that his "real" cost is smaller than his "potential" cost. In this way, even though in the national criminal system, the punishment has as purpose the retribution and the prevention, it is possible to note that the characteristics of the prevention have been reduced, making the crime as one other activity, susceptible to be accomplished by those who want to do that.

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Fischer, Douglas. « Delinqu?ncia econ?mica e estado social e democr?tico de direito : uma luz ? teoria da constitui??o ». Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2006. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4299.

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Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383605.pdf: 18582155 bytes, checksum: f11267151c47e39ddcd33a18309e729b (MD5) Previous issue date: 2006-08-28
Este trabalho tem por finalidade abordar a criminalidade econ?mica ? luz de um Estado Social e Democr?tico de Direito, partindo das premissas de que a Constitui??o Brasileira fixa diretrizes para o atendimento da justi?a social e estabelece como objetivos da Rep?blica a constru??o de uma sociedade livre, justa e solid?ria. Sustenta-se que a for?a normativa da Constitui??o somente ser? revelada em sua plenitude a partir de uma adequada interpreta??o de seu conte?do material, bem assim da devida conforma??o das normas infraconstitucionais aos seus comandos. Por interm?dio de uma hermen?utica sistem?tica, prop?e-se haver novos paradigmas influentes em mat?ria penal e processual penal, reconhecendo-se existir, tamb?m nestas searas, uma Constitui??o Dirigente. Vinculando os Poderes Legislativo e Judici?rio, os princ?pios fundamentais influentes nestas ?reas repercutem na dignidade penal de determinados bens jur?dicos, desvelando os limites para a criminaliza??o ou descriminaliza??o das condutas. O Direito Penal n?o mais pode ser compreendido apenas sob a ?tica de controle social mediante prote??o de bens individuais, mas tamb?m daqueles de cunho supra-individual. Defende-se que os efeitos danosos da delinq??ncia econ?mica, como regra, s?o maiores do que os resultantes dos delitos patrimoniais tradicionais, bem assim que os delinq?entes econ?micos devem ser considerados mais perigosos que o infrator comum. Em regra, as penas mais eficazes para a prote??o dos bens jur?dicos relacionados aos delitos econ?micos s?o as privativas de liberdade. Por fim, propugna-se haver a inconstitucionalidade material de normas que permitem a extin??o da punibilidade em delitos econ?micos mediante a devolu??o ao Estado das quantias objeto das pr?ticas criminosas, por viola??o dos Princ?pios da Proporcionalidade e da Proibi??o de Prote??o Deficiente.

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Ramos, Luciana de Souza. « Por amor ou pela dor ? : um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas ». reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/13758.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.
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Made available in DSpace on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5)
A presente dissertação busca compreender o porquê da intensificação do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, particularmente, no Distrito Federal, capital que mais encarcera mulheres por tráfico de drogas no país, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A pesquisa se alicerça sob a tríplice perspectiva da criminologia crítica, da epistemologia feminista e da divisão sexual do trabalho. Verificou-se que o mercado de trabalho lícito se apresenta para a maioria das mulheres como um lugar que reflete as discriminações sexistas, com baixos salários, trabalhos precarizados e de baixo prestígio. Inserido a este contexto, por sua vez, o mercado ilícito das drogas vem recrutando cada vez mais mão de obra feminina, tanto para funções de menos prestígio, como para o exercício das denominadas “mulas e aviões”, como também para a gerência e administração de alguns setores dentro do tráfico. Foi possível, por meio deste estudo, chegar à conclusão de que o tráfico de drogas funciona como um mercado informal/ilícito de trabalho que possibilita às mulheres manterem-se cumprindo as tarefas socialmente construídas como sendo especificamente delas, bem como alcançarem um lugar para autonomia financeira e empoderamento social. No entanto, como uma realidade complexa, pode-se perceber, ainda, que esse lugar reproduz a mesma desigualdade de gênero e cria novas situações de vulnerabilidade e de discriminação, principalmente, no ambiente prisional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation seeks to understand why the intensification of incarceration of women for drug trafficking in Brazil, particularly in the Federal District, capital that incarcerates more women for drug trafficking in the country, according to data from the National Penitentiary Department (DEPEN). The research is grounded in the triple perspective of critical criminology, feminist epistemology and the sexual division of labor. It was found that the job market appears legitimate for most women as a place that reflects the sexist discrimination, low wages, precarious jobs, low prestige. Inserted in this context, in turn, the illicit drug market is increasingly recruiting female labor for both functions less prestigious, as to the exercise of so-called "mules and airplanes", but also for management and administration some sectors within the trafficking. It was possible, through this study, to conclude that drug trafficking functions as an informal market / illegal work that allows women to keep themselves fulfilling the tasks socially constructed specifically as these, as well as a place to achieve autonomy financial and social empowerment. However, as a complex reality, one can see also that this place plays the same gender inequality and creates new situations of vulnerability and discrimination, especially in the prison environment.

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Oliveira, Camila Mirella Santos de. « Criminalidade no Brasil e seus aspectos econ?micos no per?odo 1990-2010 : uma an?lise de vetores autorregressivos para dados em painel ? PVAR ». Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21326.

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Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-27T00:23:28Z No. of bitstreams: 1 CamilaMirellaSantosDeOliveira_DISSERT.pdf: 1600284 bytes, checksum: e3a20b9bce54b7ecc437c276e9c72714 (MD5)
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Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES)
O presente estudo tem por objetivo investigar os efeitos dos aspectos econ?micos sobre a criminalidade, para o per?odo de 1990 a 2010, com a finalidade de verificar as principais causas para o aumento expressivo da criminalidade nos estados brasileiros. Para alcan?ar o objetivo proposto, o estudo se basear? na teoria econ?mica do crime de Becker (1968). Para isto, ser?o utilizados os dados do Sistema de Informa??es sobre Mortalidade do Minist?rio da Sa?de (SIM-DATASUS), Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada(IPEA) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As estat?sticas apontam que s?o os jovens as principais v?timas de viol?ncia, principalmente homic?dios. Neste sentido, o presente trabalho ser? constitu?do por dois modelos, com destaque para a influ?ncia das vari?veis de educa??o, renda, desigualdade de renda e pobreza sobre as taxas de homic?dios nos estados brasileiros. Para o primeiro modelo foram considerados os indiv?duos (homens e mulheres) de todas as idades. J? o segundo modelo levou em considera??o apenas os indiv?duos (homens e mulheres) jovens, com idade de 15 a 29 anos. A ideia ? verificar a magnitude do impacto dessas vari?veis econ?micas entre um modelo e outro, j? que a criminalidade tem afetado principalmente os indiv?duos mais jovens. Dessa forma, ser? realizado um estudo considerando a criminalidade nas 27 unidades federativas do Brasil, atrav?s da constru??o de um painel de dados n?o balanceado, utilizando da t?cnica VAR Painel (PVAR), proposto por Holtz-Eakin et al.(1998) estimado pelo m?todo de momentos generalizados (GMM) sist?mico para identificar as poss?veis rela??es existentes entre fatores econ?micos e a criminalidade, atrav?s das fun??es impulso-resposta e decomposi??o de vari?ncia. As estat?sticas descritivas revelam que, nos ?ltimos anos, as taxas de homic?dios v?m apresentando um crescimento cont?nuo, em que os jovens s?o as principais v?timas. Para ambos os modelos, as vari?veis econ?micas apresentaram um comportamento semelhante. Com rela??o ?s vari?veis centrais, os achados emp?ricos sugerem a desigualdade de renda e os efeitos inerciais como um dos principais propulsores da criminalidade. Por outro lado, as evid?ncias revelam que uma eleva??o da renda domiciliar per capita eleva o custo de oportunidade do crime, corroborando com a teoria econ?mica. Dessa maneira, verifica-se a necessidade de pol?ticas p?blicas com foco sobre a diferen?a de renda e/ou reformula??o da pol?tica p?blica nacional de maneira que promova a melhoria social, a fim de combater de forma mais eficaz a criminalidade no Brasil.
This study aims to investigate the effects of the economic aspects of the crime for the period 1990-2010, in order to check the main causes for the sharp increase in crime in the Brazilian states. To achieve the proposed objective, the study will be based on economic theory Becker Crime (1968). For this, data from the System Information Ministry of Health (SIM-DATASUS) will be used, Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the National Treasury Secretariat (STN). Statistics show that young people are the main victims of violence, especially homicides. In this sense, this work will consist of two models, highlighting the influence of education variables, income, income inequality and poverty on homicide rates in the Brazilian states. For the first model were considered the individuals (men and women) of all ages. The second model took into account only individuals (men and women) young people, aged 15-29 years. The idea is to check the magnitude of the impact of economic variables between one model and another, since the crime has affected mainly younger individuals. Thus, there will be a study considering the crime in the 27 federal units of Brazil, by building an unbalanced panel data, using the VAR Panel technique (PVAR), proposed by Holtz-Eakin et al. (1998) to identify the possible relationship between economic factors and crime, through the impulse response and variance decomposition functions. Descriptive statistics show that in recent years, homicide rates have shown a steady increase, in which young people are the main victims. For both models, the economic variables showed a similar behavior. The results obtained by PVAR through impulse response functions and variance decomposition shows that the per capita household income and the incidence of poor negatively affects homicide rates in the Brazilian states. On the other hand, evidence shows that shocks on the gini index provoke positive reactions on homicide rates throughout the series. Thus, there is the need for public policies focusing on the income gap and / or reformulation of national public policy in a way that promotes social improvement, in order to combat more effectively the crime in Brazil.

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Almeida, Fernanda Afonso de. « Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal : uma abordagem à luz da teoria crítica ». Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03102012-090527/.

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Résumé :

Notam-se semelhanças fundamentais entre os delitos patrimoniais e os crimes de sonegação fiscal, os quais possuem dignidade penal no ordenamento jurídico nacional. Não obstante isso, ao comparar o tratamento dado a eles pelas agências formais de controle social, percebe-se uma escancarada preferência em criminalizar os autores de crimes contra o patrimônio, que são, em sua grande maioria, pertencentes às classes sociais mais pobres, enquanto se imunizam comportamentos típicos de indivíduos pertencentes às classes dominantes, como a sonegação fiscal. Nota-se que o Direito Penal, supostamente igualitário, é seletivo e discriminatório; é o Direito desigual por excelência. A teoria crítica da Criminologia, a partir do método materialista-histórico de Karl Marx, procura explicar que, em uma sociedade (capitalista) embasada fundamentalmente em relações de propriedade, a diferença de classes estrutural acaba por circunscrever a operacionalidade do sistema de justiça penal. O preconceito de classe conduz toda a seletividade do Direito Penal: as imunidades e a criminalização incidem em medida correspondente às relações de poder entre as classes sociais. Desvenda-se uma ordem legal ideológica e imaginária, fundada em conceitos de igualdade e de justiça social e projetada para legitimar a ordem vigente, em contrapartida a uma ordem real opressiva, que se dirige aos pobres, marginalizados, despossuídos e não proprietários, com uma função distinta da que prega: reproduzir as relações de desigualdade e as massas criminalizadas. A escola crítica, defronte a esse quadro e tratando-se de uma teoria comprometida com a construção de uma sociedade mais igualitária, apresenta propostas para tentar reduzir os mecanismos discriminatórios da justiça penal.
Fundamental similarities can be observed between property crimes and tax evasion, both of which having penal legitimacy in the public legal order. Notwithstanding, by comparing the treatment the official agencies of social control applied to them, it can be noticed a clearly preference to criminalize the agents of property crimes, who, in great number, belong to the poor social class, while typical conducts from high social class, as tax evasion, are immunized. It can be noticed that Criminal Law, supposedly egalitarian, is selective and discriminatory; it is the unequal Law par excellence. The critical theory of Criminology tries to explain, from Karl Marxs historical-materialist method, why in a (capitalist) society, structured mainly on properties relations, the differences between classes limit the criminal justice system operation. The class prejudice conducts the Criminal Law selectiveness: immunities and criminalization are focused correspondingly to power relations between the social classes. It can be unveiled an ideological and imaginary legal order, founded in equality and social justice, projected in order to legitimate the existing order, in contrast to an oppressive real order and directed to the poor, marginalized, dispossessed, nonproprietary, which performs in a different way of its speech: reproducing the unequal relations and the criminalized mass. The critical theory, in front of this frame, as a theory committed to the construction of a more equal society, presents proposals to try to reduce the discriminatory mechanisms of the criminal justice.

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Biondi, Karina. « Etnografia no movimento : território, hierarquia e lei no PCC ». Universidade Federal de São Carlos, 2014. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/246.

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Made available in DSpace on 2016-06-02T19:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6378.pdf: 2387589 bytes, checksum: 66402c14e6aa6080defff3c3e2b8dc29 (MD5) Previous issue date: 2014-09-09
Universidade Federal de Minas Gerais
The First Command of the Capital (PCC), approached here as a Movement, appeared in São Paulo s prisons in the early 1990s and today is present in the majority of penal institutions and urban areas within the State of São Paulo. This approach taken here has two important implications for the thesis. Firstly, it demands reflection on an ethnography in motion. Secondly, instead of conduce to the exposure of forms, it required to make the description of the PCC-making. Thus, this thesis concerns the modes of doing PCC and ethnography. Methods therefore. The seemingly abstract notions that gave name to the parts of this thesis (motion, idea and situation), associated with others that were called to make the descriptions, they all show a (mobile) way of existing and seeing this existence which can be called PCC. Inspired by this practice of knowledge, this thesis presents the description (1) of the movement, composed of countless movements that, refusing spatial demarcations, lead to a critique of the notion of territory; (2) of the ideas, which, without defined origin and predictable or definitive end, bring into question the ways in which the concept of hierarchy are worked in the social sciences; (3) of the situations, which displace the notion of law to not legalistic bases. In short, this thesis presents some characteristics of PCC that allow to replace some key concepts to anthropology. These displacements give the title to this thesis: before naming what will be described, this title indicates what will be challenged by my description about the PCC.
O Primeiro Comando da Capital (PCC), abordado aqui como um Movimento, apareceu nas prisões paulistas no início da década de 1990 e hoje está presente na maior parte não só das instituições penais como também das zonas urbanas do Estado de São Paulo. Essa abordagem trouxe duas implicações importantes para a tese. Em primeiro lugar, requisitou reflexões sobre uma etnografia também em movimento. Em segundo lugar, ao invés de levar a exposição de formas, exigiu a descrição do fazer- PCC. Assim, esta tese diz respeito a modos de fazer o PCC e uma etnografia. Métodos, portanto. As noções aparentemente abstratas que deram nome às partes da tese (movimento, ideia e situação), associadas a outras tantas que, se não intitularam capítulos ou subcapítulos, foram requisitadas para dar conta das descrições, todas elas evidenciam um modo um tanto móvel, decerto não só de existir como também de enxergar essa existência, a que pode-se chamar de PCC. Inspirada por essa prática de conhecimento, esta tese apresenta a descrição (1) do movimento, composto por inúmeros movimentos que, ao recusarem as demarcações espaciais, conduzem a uma crítica da noção de território; (2) das ideias, que, sem origem definida nem fim previsível ou mesmo definitivo, põem em questão os modos como o conceito de hierarquia é trabalhado nas ciências sociais; (3) das situações, que deslocam a noção de lei para bases não legalistas. Em suma, esta tese apresenta algumas características do Comando que permitem recolocar alguns conceitos caros à antropologia. São esses deslocamentos que dão o título a esta tese: antes de nomear o que será descrito, esse título indica o que será desafiado por minha descrição acerca do PCC.

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Castillo, Valencia María del Pilar. « Economics theory of political kidnapping : theory and evidency for the case of the FARC in Colombia ». reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/132922.

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O objetivo desta tese é explicar a redução nas taxas de sequestros políticos na Colômbia nos últimos anos a partir da análise do comportamento estratégico dos criminosos. Pontos de vista convencionais explicam a diminuição dos sequestros como o resultado exitoso da política de segurança democrática do presidente Álvaro Uribe Vélez. No entanto, até agora, tem sido desconsiderada a busca de explicações alternativas à já existente, que bem poderiam ser encontradas a partir da perspectiva de análise dos dilemas organizacionais produzidos pelos sequestros nas FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia –, da sua interação estratégica com o governo e, em particular, de seus efeitos sobre sua atividade global e na decisão de pôr fim a essa ação criminosa. O interesse dos três ensaios que compõem esta tese é estudar as motivações deste grupo rebelde, sob o enfoque da teoria da agência, dividindo sua estrutura organizativa entre líderes (principal), que tomam as decisões estratégicas, e os combatentes (agentes), que as realizam, em um contexto de informação assimétrica, para tomar decisões racionais. Cada ensaio desenvolve a partir de diferentes perspectivas, mas tendo como base o enfoque racional de principal-agente, as razões que levaram a organização a renunciar a uma de suas atividades criminosas, considerada no princípio como uma ação estratégica eficiente que obrigaria o governo colombiano a negociar. O primeiro ensaio está focado em mostrar os custos de transação que gerou essa estratégia para os agentes e o principal. Esta análise faz uso dos mesmos instrumentos analíticos empregados para analisar os custos de qualquer transação econômica que leva a cabo uma organização legal. Mostrando que os custos dessa atividade foram altos, expressados, primeiro, em um conflito de interesses entre o líder, encarregado de esquematizar e designar tarefas, e os agentes, responsáveis por sua execução. A divergência entre estas duas partes teve origem em uma mudança nas expectativas dos agentes, que preferiam mais atividades de combate às relacionadas com o sequestro, em um contexto de perseguição constante do exército colombiano. O segundo ensaio estuda como essa mesma estratégia afetou o contexto no qual os agentes definem suas preferências. Através do uso de três enfoques diferentes da teoria econômica se expõem três interpretações diversas da mudança nas preferências dos agentes: a) uma mudança no risco; b) uma divergência entre as preferências subjacentes e induzidas; c) a presença de dimensões motivacionalmente salientes. E o terceiro ensaio apresenta um modelo formal para estabelecer um sistema de compensações eficiente que o principal oferece ao agente para atenuar o que sobre seu comportamento gerou o sequestro. Os resultados mostram que, considerando que os recursos das organizações armadas ilegais são escassos, quanto maiores são os incentivos oferecidos aos agentes para evitar que desertem, menor é a capacidade da organização para penalizar os desertores e menor a utilidade do principal. Simulando o modelo para um conjunto específico de parâmetros se conclui que a incorporação do mecanismo de autocumprimento (self-enforcing) dentro da função de utilidade do principal aumenta seus custos e propicia o baixo esforço do agente e seu comportamento oportunista.
The objective of this thesis is to explain the reduction in the rate of political kidnapping in Colombia in recent years by means of analyzing the strategic behavior of its perpetrators. This is the basic question addressed in this thesis. Conventional views interpret the fall in the kidnapping rate as an outcome of President Álvaro Uribe’s democratic security policy. I will argue, however, that this is not the whole story, since political kidnapping led Farc [for its acronym in Spanish, Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia] into an unprecedented strategic situation that induced a breach between leader (principal) and combatant (agent) concerns with strong effects on its overall activity and its decision to stop that criminal action. The focus of three essays making up this thesis is on studying FARC’s motivations from the perspective of agency theory, by splitting its organizational structure into principals and agents who are acting on a setting of asymmetrical information. Each essay develops, from different perspectives, the reasons that led the organization to give up that criminal activity due to the substantial political and organizational risks involved. The first essay is focused on the transactions costs generated by the kidnapping strategy both for agents and principals. This analysis is based on the same theoretical tools used to study the costs held by any legal organization. I found that the costs of kidnapping were high, expressed first in a conflict of interest between the leader –responsible for designing and assigning tasks—and the agents in charge of its implementation. The divergence was due to a shift in the expectations of agents who preferred combat activities over the menial tasks associated with kidnapping, in a context of heavy pressure by the Colombian Army. In contradistinction to legal organizations in which such type of divergence can be solved, in part, by paying higher wages to agents in order to extract their best effort, this alternative is not feasible for FARC, for those who joined the organization are supposed to have an ideological and political commitment. The second essay studies how the kidnapping strategy affected the preferences of agents and their behavior by means of using three different approaches from economic theory: (a) a change in risk, (b) a divergence between underlying and induced preferences and, (c) the presence of salient motivational dimensions. The third essay examines, through a principal-agent model, the nature of the trade-off between incentives and enforcing mechanisms that the leadership of an Armed illegal organization offers to its agents. Using a MATLAB’s optimization tool-box, I computed the optimal transfer system for a given parameterization of the model, and analyzed its properties. The numerical analysis shows that the inclusion of a self-enforcing mechanism on the leader’s objective function increases the costs for the principal and could lead agents to choose low efforts and engage in opportunistic behavior.

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Gomes, Erick Oliveira Rocha. « Limites à ingerência do direito penal : a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhado ». Faculdade de Direito, 2016. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20039.

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Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-15T15:30:39Z No. of bitstreams: 1 ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES.pdf: 780486 bytes, checksum: 897d4a6e2299791e4e7d265dfff03ef9 (MD5)
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Este trabalho abordará especificamente a aplicação da Teoria da Imputação objetiva e suas vertentes axiológicas, com o fito de depreender sobre sua aptidão mitigatória aos delitos de porte de drogas para consumo pessoal e o delito de tráfico, na forma de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, descritas nos artigos 28 e 33, §3º, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). As divergências estão situadas na possibilidade de sua aplicação. Além de estar situada no âmbito teórico, ela permite digressões analíticas sobre juízo de tipicidade da conduta e propensa culminação filosófica da ausência de delito sem a necessidade de alteração legislativa. Trata-se da análise da possibilidade de aplicação de uma teoria em estágio avançado de maturação no direito Alemão e a sua pretensa inserção no Direito Brasileiro, com o fito de evidenciar a ausência de lesão aos bens jurídicos tutelados, sem olvidar a inexistência de tipicidade nos mencionados casos, face a constatação da autocolocação em perigo e heterocolocação em perigo consentida, respectivamente. Será necessário perpassar sobre as teorias que legitimam a intervenção do direito penal, seus descréditos históricos, as acepções que consubstancia o ideias funcionalistas, as características que norteiam os bens jurídicos, sob os preceitos da Teoria Constitucional dos Bens Jurídicos, a detida análise dos referidos bens protegidos nos crimes de porte de drogas para consumo pessoal e no crime de tráfico, na forma de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, previstos na Lei de drogas, bem como as acepções dos doutrinadores sobre a Teoria da Imputação Objetiva, suas vertentes e modificações históricas, para em seguida adentrar na aferição da mitigação à tipicidade por intermédio da digressão concepcional Roxiniâna. Tais nuanças serão questionadas, sendo abordados os posicionamentos contrários e a favor da aplicação teórica da Imputação Objetiva, na tentativa de demonstrar a sua importância e vantagens. A evolução jurídica deve acompanhar as mutáveis necessidades humanas.

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Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes. « Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente : análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy ». Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/.

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Inserida na linha de pesquisa \"Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito\", esta dissertação problematiza o flagrante de crime permanente como fundamento de restrição ao direito fundamental à inviolabilidade domiciliar. Predominante na jurisprudência, este parâmetro sofreu recente crítica e reformulação do STF no julgamento do RE 603.616/RO, que fixou o tema 280 da sistemática da repercussão geral. Trabalhando na fronteira entre a teoria do direito e a hermenêutica constitucional e buscando identificar pontos de convergência e de divergência entre ambas, este estudo revisa o tratamento doutrinário brasileiro atual referente à violação de domicílio e propõe, em seguida, outra perspectiva teórica a partir das categorias analíticas dos direitos fundamentais de Robert Alexy e de Virgílio Afonso da Silva. Após adotar o âmbito de proteção prima facie amplo dos direitos fundamentais e a teoria externa das restrições, admite expressamente a inviolabilidade domiciliar como princípio que admite restrição em casos concretos, o que não significa enfraquecimento, mas, ao contrário, fortalecimento da proteção, na medida em que exige maior racionalidade argumentativa e permite mais ampla participação e controle intersubjetivo dos fundamentos decisórios. Em seguida, o estudo avalia as repercussões dessa proposta teórica no processo penal de matriz acusatória, discute a questão da verdade no processo penal, os fundamentos ético políticos das proibições de prova e sugere categorias diversas do flagrante de crime permanente como justificativas plausíveis de restrição. Por fim, examina o acórdão que fixou o tema 280, explicitando a tensão criada com a jurisprudência ora dominante.
Within the \"Legal rationality and fundamental rights in the construction of the Democratic Rule of Law\" research line, this dissertation problematizes the flagrante delicto of ongoing crimes as a justification for constraining the fundamental right to domicile inviolability. Predominant in jurisprudence, this parameter was recently criticized and reformulated by Brazilian Supreme Court in the judgement of RE 603.616/RO, which stablished theme 280 of the general repercussion system. Working on the boundary between legal theory and constitutional hermeneutics and attempting to identify points of convergence and divergence between them, this study revises Brazilian current doctrinal approach to violation of domicile and then proposes another theoretical perspective based on Robert Alexy\'s and Virgílio Afonso da Silva\'s analytical categories of fundamental rights. After adopting the broad prima facie protection scope of fundamental rights and the external theory of constraints, it admits expressly the domicile inviolability as a principle that allows constraints in specific cases, which does not imply attenuation of the principle, but rather strengthening of the protection, in that it demands a broader argumentative rationality and permits wider participation and intersubjective control of decisions\' foundations. Afterwards, this study evaluates the repercussions of such proposed theoretical perspective in the accusatory system\'s criminal procedure, approaches the issue of the truth in the criminal procedure, the ethical and political foundations of the evidence prohibitions, and suggests other categories as plausible justifications for constraints, apart from the flagrante delicto of ongoing crimes. At last, this study examines the content of the judgment that stablished theme 280, demonstrating the tension created by the current dominant jurisprudence.

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Joffily, Tiago. « Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal : uma revisão a partir do modelo habermasiano de sociedade ». Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5730.

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A presente tese propõe um modelo de injusto penal rigorosamente dualista, assimentendido aquele que, ao lado do desvalor da ação, exija sempre e necessariamente a efetivaocorrência de um desvalor do resultado, consistente na afetação, danosa ou perigosa, da esferade existência de terceiros. A hipótese que conduz a investigação é a de que, mesmo diante dosmovimentos expansionistas do poder punitivo hoje verificados, é possível defender a viabilidade de tal concepção de injusto penal. Para a demonstração dessa hipótese, parte-se domodelo dual de sociedade proposto por Jürgen Habermas, que tem na teoria do agircomunicativo a chave para a proteção do mundo da vida frente aos influxos colonizatóriosprovenientes dos sistemas econômico e político administrativo. A partir desse marco teórico,propõe-se uma releitura de alguns dos conceitos fundamentais da teoria do delito, de modo aconferir-lhes interpretação compatível com a concepção dualista rigorosa de injusto adotada.Por fim, para verificar a plausibilidade da hipótese colocada, tais conceitos fundamentais sãopostos à prova diante de situações teóricas tradicionalmente classificadas como de difícilconciliação com uma concepção de injusto baseada na necessária ocorrência de desvalor doresultado, como é o caso dos crimes de perigo abstrato e dos crimes tentados.
The thesis you have in hands proposes a concept of crime in which wrongdoing and harmfulness must be always combined and considered together as elements of a criminal offense in order to demonstrate the real affectation of third parties. The main hypothesis is that even facing an expansionist tendency toward incarceration and overcriminalization it is still possible to defend the viability of such a concept of crime. With the purpose of demonstrate this hypothesis, the Habermas's dualistic society model and his theory of communicative action are taken as a point of departure and based on them we intend to review some of the elements that compose the concept of criminal offense. Finally, the thesis will be challenged against controversial existing rulings (such as victimless crimes) to verify if their reasoning are compatible with such a dualistic concept of crime, which deny the possibility of existing criminal offenses without harm to others.

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Raposo, Guilherme Guedes. « Teoria do bem jurídico e estrutura do delito : uma reflexão sobre a legitimidade da antecipação da tutela penal como meio de proteção de bens jurídicos na sociedade contemporânea ». Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1673.

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Résumé :

O estudo toma como ponto de partida a tese, cada vez mais difundida, da inconstitucionalidade da criminalização de situações de perigo abstrato para analisar os fins do direito penal no Estado contemporâneo, a construção de um conceito material de delito baseado na ideia de proteção de bens jurídicos e também as técnicas de proteção adequadas e necessárias para o efetivo resguardo dos interesses mais relevantes na atualidade. Sob a premissa de que a configuração do direito penal deve ser fruto de uma relação dialética entre dois interesses que marcam a vida do homem em sociedade, que são a redução da violência privada por meio da prevenção de crimes e a diminuição da violência do sistema penal mediante a contenção do arbítrio estatal, as conclusões adotadas no curso do trabalho caminham no sentido da admissibilidade da proteção, sob a ameaça de uma pena, de certos interesses difusos e abstratos e também da legitimidade da antecipação da tutela penal em algumas situações excepcionais, sempre que observados pelo legislador determinados parâmetros materiais previamente fixados.
This study is developed from the well-spread thesis of the abstract danger crime unconstitutionality in order to analyze the criminal law aims in the contemporary state, the creation of a concrete crime concept based in the idea of juridical property protection and also the protection techniques which are appropriate and essential to the effective care of the most relevant interests of the present. Under the assumption that the criminal law configuration should emerge from a dialectic relation between two interests that affect life in a society, which are the decrease of private violence through crime prevention and the reduction of criminal system violence by means of containing state discretion, the conclusions adopted in the course of this study point to the possibilities of protecting, under the threat of a penalty, certain diffuse and abstract interests, as well as to the guardianship anticipation legality in some exceptional situations, when particular and previous determined material parameters are observed by the legislator.

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Gon?alves, Lucas Minorelli. « Comportamento omissivo e colis?o de deveres em direito penal ». Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2016. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7684.

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Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-10-06T14:04:34Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o -LUCAS MINORELLI. 03-10-2017.pdf: 803130 bytes, checksum: 0b75b5b64ded1766bee3663498cd40eb (MD5)
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Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES
The object of analysis of this scientific research is the problem of the collision of duties in criminal law and the main purpose was to investigate the legal-penal treatment given to such cases. The methodology consists n the bibliographic review and analysis of legal precedents related to the thematic, with the analysis of the proposals of resolution to the problem. The present work is structured in three chapters. In the first chapter, it seeks to recover the dogmatic, legislative and jurisprudential antecedents of five countries (Germany, Italy, Spain, Portugal and Brazil). On the other hand, in the second chapter analyses the main proposals of resolution of collision of duties, which were gathered in nine groups (causes of reduction of the penalty, exclusion of the penalty, exclusion of mens rea, abstaining from the judgment of guilt, exclusion from the responsibility of the fact, justification, theory of free space of law and cause of exclusion of actus reus), analyzing the merits and demerits of each theoretical construction. In the third and final chapter there is the taking of a position on the subject, in which it is concluded that the collision of duties, despite having few similarities with the necessity, has its application restricted to collisions between duties of action, having its own a foundation and legal consequences, and it is the sole cause of justification in cases involving innocent lives.
O objeto de an?lise da presente pesquisa cient?fica consiste na problem?tica da colis?o de deveres em direito penal e o objetivo estabelecido foi o de investigar o tratamento jur?dicopenal conferido a tais situa??es. Consiste a metodologia utilizada na revis?o bibliogr?fica e an?lise de precedentes relacionados ? tem?tica, com a an?lise das propostas de resolu??o do problema. O presente trabalho est? estruturado em tr?s cap?tulos. No primeiro cap?tulo buscase resgatar os antecedentes dogm?ticos, legislativos e jurisprudenciais de cinco pa?ses (Alemanha, It?lia, Espanha, Portugal e Brasil). No segundo cap?tulo ocorre a an?lise das principais propostas de resolu??o de colis?o de deveres, as quais foram reunidas em nove grupos (causas de diminui??o da pena, exclus?o da pena, exclus?o de culpabilidade, absten??o do ju?zo da culpabilidade, exclus?o da responsabilidade do fato, exclus?o da ilicitude, teoria do espa?o livre de direito e causa de exclus?o da tipicidade), analisando os m?ritos e dem?ritos de cada constru??o te?rica. No terceiro e ?ltimo cap?tulo ocorre a tomada de posi??o sobre o tema, no qual se conclui que a colis?o de deveres, apesar de possuir pontos de encontro com o estado de necessidade, tem sua aplica??o restrita ?s colis?es entre deveres de a??o, possuindo fundamento e consequ?ncias jur?dicas pr?prias, sendo a ?nica causa de exclus?o da ilicitude em casos que envolvem vidas inocentes.

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GOMES, Monique Kelly Tavares. « A potencialização dos homicídios no contexto do espaço social : o caso de Belém do Pará ». Universidade Federal do Pará, 2013. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4967.

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Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão.
This dissertation aims to present the factors that have boosted the incidence of homicides in the social space context in Belém do Pará, between 2007 and 2010. With this objective in mind, the mapping of homicides was used to assess the dynamics of this violent crime. Based on the specialization of occurrences, it was possible to observe that its distribution is not uniform, and over the years between 2004 and 2007, it had been more concentrated in some areas than in others. Some city districts also known as “bairros” stood out because the result social conflicts ended up in high homicide rates. Under this context and based on explanations put forth in publications specialized on the subject, we concluded that the precarious nature or lack of public services pertaining to the Municipality are factors that might be boosting the homicide rates in some “bairros”. In such places, it is clear that the performance of the Democratic State that is Governed by Law sis not sufficient to guarantee fundamental rights, such as life, liberty and equality and the citizen’s safety.

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Patrezi, Tássia Bellomi. « Na trilha da narrativa policial brasileira : Luiz Lopes Coelho e Rubem Fonseca / ». Araraquara : [s.n.], 2009. http://hdl.handle.net/11449/91545.

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Orientador: Karin Volobuef
Banca: Maria Lidia Lichtscheide Maretti
Banca: Hilário Antonio Amaral
Resumo: Este trabalho propõe um estudo sobre contos policiais de dois autores brasileiros: Luiz Lopes Coelho (1911-1975) e Rubem Fonseca (nasc. 1925). A presente dissertação destina-se a entender um pouco melhor a história e importância do gênero policial no Brasil. Para isso, busca-se inicialmente subsídios na produção de Luiz Lopes Coelho, um autor atualmente em processo de reedição (A idéia de matar Belina, Ed. DBA, 2004). Coelho amparou-se na "fórmula" do gênero policial como estímulo para sua criatividade, mas sua obra vai além: longe de meramente repetir padrões, o autor construiu narrativas repletas de humor e sensibilidade, nas quais o crime é apenas mais um dentre os vários elementos que compõem um quadro rico e sutil das relações humanas. Rubem Fonseca, por seu turno, é um dos mais expressivos nomes do romance e conto policial brasileiro, caracterizando-se pela representação da violência dos centros urbanos. A análise dos dois autores permitiu ressaltar algumas especificidades de suas produções, assim como trazer à tona elementos que apontam para as possibilidades e transformações da narrativa policial no Brasil.
Abstract: The current work proposes a study on the police short stories of two Brazilian writers: Luiz Lopes Coelho (1911-1975) and Rubem Fonseca (born in 1925). In this text, we try to understand a bit better the history and importance of the crime story in Brazil. To reach this goal, on one hand, we primarily search important traces on Luiz Lopes Coelho's work, an author whose production is in stage of reedition (A idéia de matar Belina, Ed. DBA, 2004). Coelho has based his plots on the classic recipe for the crime story as an impulse for his creativity, but his work goes further: far from merely repeating patterns, this author has built stories full of humor and sensibility, in which the crime is one element among many others that compose a rich and fine frame about human relationships. On the other hand, Rubem Fonseca is one of Brazil's most significant novel and detective short stories writer, who deals with the representation of violence throughout the cities. The analysis of both authors has allowed us to point out some of their characteristics, as well as to expose elements which demonstrate possibilities and transformations in the history of Brazilian crime story.
Mestre

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Farooqui, Shikeb Arslan. « The role of complementarities in networks ». Doctoral thesis, Universitat Pompeu Fabra, 2009. http://hdl.handle.net/10803/7407.

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This thesis is a collection of three principal chapters split into two parts. The first part presents chapter 1 on network design when effort decisions are global substitutes but communication through network links creates local complementarities and the network is subject to policing. Although it is motivated as a study of criminal networks, the model is general enough to encompass situations of collaborative R&D, employee poaching and peer effects. The second part presents chapters 2 and 3 on R&D collaboration. Chapter 2 empirically assesses the reasons that induce firms to collaborate in R&D projects and finds a strong reason in financial constraints. Chapter 3, firstly studies how firms within collaborative agreements protect their innovations. A comparison with non-collaborators unveils a systematic preference for strategic mechanisms such as secrecy. Chapter 3 then provides a theoretical rationale for this difference and offers additional predictions that are matched by the data.
Aquesta tesi és una recopilació de tres capítols principals, separada en dues parts. La primera part presenta el capítol 1 relatiu al disseny en xarxa quan les decisions sota esforç són substitutius globals. Però, en aquest context, la comunicació a través de les connexions de la xarxa crea complementarietats locals i la xarxa està subjecte a vigilància. Encara que aquest capítol està motivat com un estudi sobre les xarxes criminals, el model és bastant general i abasta situacions de R&D col·laboratiu, fuga de talents i efectes paritaris. La segona part presenta els capítols 2 i 3 relatius a la col·laboració en matèria de R&D. El capítol 2 avalua empíricament les raons que indueixen a les empreses a col·laborar entre elles en projectes de R&D, destacant sobre les altres raons les restriccions financeres. El capítol 3 estudia, en primer lloc, de quina manera les empreses que operen sota acords de col·laboració protegeixen les seves innovacions. Una comparació amb empreses no col·laboradores desvetlla una preferència sistemàtica per mecanismes estratègics com el secretisme. Seguidament, el capítol 3 proporciona una base teòrica que explica aquesta diferència i ofereix prediccions addicionals que s'ajusten a les dades.

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SILVEIRA, JUNIOR Roberto Silva da. « Homicídio em Marabá : a desinformação da informação na construção do perfil da vítima, do agressor e do delito ». Universidade Federal do Pará, 2013. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4835.

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Visando investigar a real dimensão dos homicídios no município de Marabá, localizado a sudeste do estado do Pará, este trabalho teve como propósito construir e analisar o perfil do delito e da vítima de homicídio e mostrar como a desinformação da informação dos registros de homicídio em Marabá implica a construção desses perfis e não construção do perfil do agressor. Para tanto, utilizou-se os dados dos registros das ocorrências de homicídio notificados no município, no período de janeiro de 2010 a setembro de 2013. A técnica estatística descritiva foi utilizada para escrever o perfil da vítima e do delito e posteriormente, foi calculada a taxa de homicídio no município para se ter uma real dimensão do problema. Destaca-se que houve dificuldades na construção do perfil da vítima e a impossibilidade de construção do perfil do agressor, devido à precariedade do preenchimento do boletim de ocorrência policial. Existe uma predominância de ocorrência de homicídios com pessoas do sexo masculino e jovens, com idade de 18 a 24 anos. O município de Marabá apresenta taxas de homicídios alarmantes, sendo aproximadamente 5 vezes maiores que as taxas de homicídios da capital do estado, Belém.
In order to investigate the real dimension of homicides in the city of Marabá located southeast of Pará , this work aims to build and analyze the profile of crime and murder victim and show how misinformation information records of murder in Marabá implies in the construction of these profiles and not building the profile of the perpetrator. For this purpose, the data records of the occurrences of homicide reported in the city, from january 2010 to september 2013. The statistics technique of analyze descriptive were used to describe the profile of the victim and the crime was subsequently calculated the rate of homicide in the city to have a real dimension of the problem. It is noteworthy that there were difficulties in building the profile of the victim and the impossibility of building the profile of the offender, due to insecurity completing the police report. There is a predominance of occurrence of homicides with males and young people, aged 18-24 years. The municipality of Marabá presents alarming homicide rates being approximately 5 times higher than the homicide rates of the state capital, Belém.

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González, Lillo Diego Antonio. « Coautoría en el injusto imprudente. Una aproximación analítica desde las teorías de la acción y de la imputación ». Doctoral thesis, Universitat de Barcelona, 2021. http://hdl.handle.net/10803/672283.

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La presente investigación tiene por objetivo analizar las relaciones internas entre la teoría de la intervención delictiva y los criterios de imputación subjetiva, concentrándose específicamente en la estructura de la coautoría en el injusto imprudente. Para este propósito, se ofrece un enfoque centrado fundamentalmente en aspectos de carácter conceptual y estructural. Dicha perspectiva de análisis se desarrolla utilizando una determinada aproximación a las teorías de la imputación y de la acción. Luego de someterse a un examen particular, en aplicación de tales herramientas teóricas, se propone un análisis coordinado de las modalidades de intervención delictiva y de las formas de imputación subjetiva. Una vez fijado el objeto, estructura y presupuestos de la coautoría, se defiende y desarrolla su aplicación al injusto imprudente. Para ello, se ofrece una réplica al conjunto de críticas que acusan su presunta incompatibilidad, así como también un estudio de las principales propuestas constructivas en la dogmática penal actual. A continuación, sobre la base del aparato conceptual de las teorías de la imputación y de la acción, se propone un modelo de análisis que vincule los requisitos internos tanto de la coautoría como de la imprudencia. Esta estructura se aplica igualmente a los delitos impropios de omisión. La investigación finaliza ofreciendo una delimitación con otros casos de pluralidad de autorías en delitos imprudentes, que no satisfacen los requisitos de la coautoría.
La present recerca té com objectiu analitzar les relacions internes entre la teoria de la intervenció delictiva i els criteris d'imputació subjectiva, concentrant-se específicament en l'estructura de la coautoria en l'injust imprudent. Amb aquest propòsit, s'ofereix un enfocament centrat fonamentalment en aspectes de caràcter conceptual i estructural. Aquesta perspectiva d'anàlisi es desenvolupa emprant una determinada aproximació a les teories de la imputació i de l'acció. Després de sotmetre's a un examen particular, en aplicació d’ aquestes eines teòriques, es proposa una anàlisi coordinada de les modalitats d'intervenció delictiva i de les formes d'imputació subjectiva. Un cop fixat l'objecte, estructura i pressupostos de la coautoria, es defensa i desenvolupa la seva aplicació a l'injust imprudent. Per a això, s'ofereix una rèplica al conjunt de crítiques que acusen la seva presumpta incompatibilitat, així com també un estudi de les principals propostes constructives en la dogmàtica penal actual. A continuació, sobre la base de l'aparell conceptual de les teories de la imputació i de l'acció, es proposa un model d'anàlisi que vinculi els requisits interns tant de la coautoria com de la imprudència. Aquesta estructura s'aplica igualment als delictes d'omissió impròpia. La recerca finalitza oferint una delimitació amb altres casos de pluralitat d'autories en delictes imprudents que no satisfan els requisits de la coautoria.
The current investigation’s objective is to analyse the internal relationships between the participation theory and the subjective dimension of crime. In particular it focuses in co- perpetration’s structure in negligent wrongful offences. For that purpose, the approach used throughout this research is focused essentially in conceptual and structural aspects. In order to develop this analysis, a specific approach to imputation theory and action theory is applied. After having undergone a particular examination, those theoretical tools are applied in order to propose a coordinated analysis of the modalities of criminal participation and the forms of subjective imputation. Once the object, structure and elements of co-perpetration have been established, their application to the negligent wrongful is sustained and developed. In order to do so, firstly, the set of criticisms that accuse of an alleged incompatibility is answered, as well as a study of the main proposals in the current state of the debate that do recognize this possibility is developed. Then, based on the conceptual framework of the imputation and action theories, an analysis model that links the internal requirements of both co-perpetration and negligence is proposed. This same structure will be applied to improper omission offences. The research ends by offering a delimitation with other instances of plurality of authorship in negligent crimes, which do not satisfy the requirements of co-perpetration.

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Patrezi, Tássia Bellomi [UNESP]. « Na trilha da narrativa policial brasileira : Luiz Lopes Coelho e Rubem Fonseca ». Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009. http://hdl.handle.net/11449/91545.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-04Bitstream added on 2014-06-13T20:13:44Z : No. of bitstreams: 1 patrezi_tb_me_arafcl.pdf: 472968 bytes, checksum: e74fb5bbe45a1a444fb1700d245cee8d (MD5)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Este trabalho propõe um estudo sobre contos policiais de dois autores brasileiros: Luiz Lopes Coelho (1911-1975) e Rubem Fonseca (nasc. 1925). A presente dissertação destina-se a entender um pouco melhor a história e importância do gênero policial no Brasil. Para isso, busca-se inicialmente subsídios na produção de Luiz Lopes Coelho, um autor atualmente em processo de reedição (A idéia de matar Belina, Ed. DBA, 2004). Coelho amparou-se na “fórmula” do gênero policial como estímulo para sua criatividade, mas sua obra vai além: longe de meramente repetir padrões, o autor construiu narrativas repletas de humor e sensibilidade, nas quais o crime é apenas mais um dentre os vários elementos que compõem um quadro rico e sutil das relações humanas. Rubem Fonseca, por seu turno, é um dos mais expressivos nomes do romance e conto policial brasileiro, caracterizando-se pela representação da violência dos centros urbanos. A análise dos dois autores permitiu ressaltar algumas especificidades de suas produções, assim como trazer à tona elementos que apontam para as possibilidades e transformações da narrativa policial no Brasil.
The current work proposes a study on the police short stories of two Brazilian writers: Luiz Lopes Coelho (1911-1975) and Rubem Fonseca (born in 1925). In this text, we try to understand a bit better the history and importance of the crime story in Brazil. To reach this goal, on one hand, we primarily search important traces on Luiz Lopes Coelho’s work, an author whose production is in stage of reedition (A idéia de matar Belina, Ed. DBA, 2004). Coelho has based his plots on the classic recipe for the crime story as an impulse for his creativity, but his work goes further: far from merely repeating patterns, this author has built stories full of humor and sensibility, in which the crime is one element among many others that compose a rich and fine frame about human relationships. On the other hand, Rubem Fonseca is one of Brazil’s most significant novel and detective short stories writer, who deals with the representation of violence throughout the cities. The analysis of both authors has allowed us to point out some of their characteristics, as well as to expose elements which demonstrate possibilities and transformations in the history of Brazilian crime story.

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