Bibliografías temáticas / Cumprimento da lei

Índice

  1. Artículos de revistas
  2. Tesis
  3. Libros
  4. Capítulos de libros
  5. Actas de conferencias

Literatura académica sobre el tema "Cumprimento da lei"

Autor: Grafiati
Publicado: 4 de junio de 2021
Última modificación: 1 de febrero de 2022

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Artículos de revistas sobre el tema "Cumprimento da lei"

1

Carvalho, Lucas Borges de. "Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet." Revista Brasileira de Direito 14, no. 2 (2018): 213. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183.

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Resumen
Como garantir, de forma legítima, o efetivo cumprimento de leis e decisões judiciais no ambiente digital? Partindo dessa questão e da análise de casos recentes na jurisprudência internacional, o artigo apresenta critérios de legitimidade que possam orientar o processo de tomada de decisão e conferir um grau mínimo de previsibilidade e objetividade à atuação reguladora das autoridades estatais no âmbito da internet.
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2

Martins, Aline Antunes, and Heitor Romero Marques. "A contribuição da lei de responsabilidade fiscal na gestão pública1." Revista Controle - Doutrina e Artigos 11, no. 1 (2013): 145–69. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v11i1.261.

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Resumen
O presente estudo analisa a gestão pública após a promulgação da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal; aponta pontos relevantes da Lei para a gestão fiscal responsável que deve seguir normas de planejamento e controle para se alcançarem todas as metas e objetivos traçados pelo administrador público; estuda o cumprimento de prazos, determinações e elaboração de demonstrativos capazes de oferecer aos órgãos fiscalizadores a correta análise das contas públicas e a avaliação da gestão fiscal, abrangendo pontos importantes na tomada de decisão do adminis
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Silva Filho, Penildon. "Lei de Responsabilidade Fiscal e os investimentos em educação nos municípios da Bahia (2007-2011), Brasil: uma contradição institucional." Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) 2, no. 1 (2021): 21–46. http://dx.doi.org/10.22481/poliges.v2i1.8482.

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Resumen
A Lei de Responsabilidade Fisca (LRF) objetivou normatizar limites para a gestão pública em vários aspectos, inclusive nos gastos com folha de pessoal. Por outro lado, o Fundeb aumentou em 1400% a partir de 2007 as transferências da União para os estados e municípios. Essas duas leis se encontram em contradição, pois a LRF estabelece um limite máximo de gastos com pessoal, enquanto o Fundeb estabelece um mínimo de investimento em profissionais da Educação superior àquele limite permitido pela LRF. Avaliamos o cumprimento da LRF e o cumprimento das exigências legais de aplicação de recursos na
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4

Jacomini, Márcia Aparecida, Juca Gil, and Edimária Carvalho de Castro. "Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais." Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE 34, no. 2 (2018): 437. http://dx.doi.org/10.21573/vol34n22018.86367.

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Resumen
Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada d
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Berlt, Cristiano, Reisoli Bender Filho, and Pâmela Amado Tristão. "Gastos públicos: análise da aplicacão da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal no COREDE Alto Jacuí." Revista de Administração da UFSM 10, no. 1 (2017): 85. http://dx.doi.org/10.5902/1983465910409.

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Resumen
O planejamento e o controle das contas públicas constituem-se em temas centrais no novo regime de administração pública. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou analisar a observância dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição Federal nos municípios do COREDE Alto Jacuí, na gestão administrativa 2005-2008. As análises indicaram que a LRF não está sendo cumprida por todos os municípios, visto que em alguns não houve cumprimento ordinário e integral dos limites legais. Ademais, observou-se que o gasto com pessoal cresceu continuamente ao longo do perí
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6

Vinhas, Cleidson Teixeira, Vinícius Peter Schneider, Clóvis Dilli, and Cristiano Telles Ginar. "DIREITO PENAL E A LEI DA PENSÃO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 7, no. 2 (2021): 965–75. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v7i2.934.

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Resumen
RESUMO: A cada ano, os tribunais familiares encarceram milhares de pessoas por falta de pagamento de pensão alimentícia. A grande maioria desses pais não recebe proteção de procedimentos criminais porque os tribunais caracterizam a execução rotineira de pensão alimentícia como uma questão "civil”. Estudos recentes desafiaram esse entendimento examinado como o direito penal e o direito da família funciona em conjunto para policiar determinada conduta, e em que casos a prisão civil é requerida. Vamos diferenciar a prisão cível da prisão penal conforme a jurisdição brasileira. No caso das prisões
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Lima Junior, Fernando Nogueira, and Mucio Tosta Gonçalves. "A Difusão da Lei de Acesso à Informação nos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG." Revista do Curso de Direito do UNIFOR 10, no. 2 (2019): 145–72. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v10i2.1133.

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Resumen
A presente pesquisa tem por finalidade discutir o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos 34 municípios que compõe a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é identificar os fatores favoráveis e limitantes ao cumprimento da LAI e confrontar os resultados com os princípios da governança pública. Foi aplicada, no período de 07/05/2018 à 21/05/2018, uma versão adaptada do checklist utilizado pela Escala Brasil Transparente (EBT) nos sítios eletrônicos dos municípios que compõe a RMBH. O checklist desenvolvido é composto por 21 questões, voltadas para verifica
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Rothenburg, Walter Claudius. "Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia brasileira." Revista Direito GV 9, no. 2 (2013): 681–706. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322013000200013.

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Resumen
A Lei de Anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979) foi objeto de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e de controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enquanto o STF considerou a lei compatível com a Constituição de 1988, a CIDH considerou-a incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos, por entender que as graves violações a direitos humanos praticadas por agentes da ditadura não prescrevem e devem ser investigadas e punidas. Importa definir o âmbito da jurisdição interna e da internacional, e a possibilidade de conciliação.
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Cruz, Cláudia Ferreira da, and Luís Eduardo Afonso. "Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios." Revista de Administração Pública 52, no. 1 (2018): 126–48. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612165847.

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Resumen
Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle. O estudo utilizou dados primários de 282 municípios brasileiros, com população superior a 100 mil habitantes, no período de 2010 a 2013. Os indicadores fiscais não apresentaram relações significativas entre si e revelaram ainda reduzida associação com as demais variáveis representativas da gestão fiscal. Sugere-se que uma das razões esteja na diferença entre os i
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Campos, Marco Antônio Lopes. "Lei 11.788/2008." Interação - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão 13, no. 13 (2019): 58–67. http://dx.doi.org/10.33836/interacao.v13i13.34.

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Resumen
Por meio de uma cronologia histórica, do envolvimento doutrinário, jurisprudencial e trazendo, inclusive, diversas análises fáticas sobre o estágio no Brasil a partir de sua nova legislação, têm-se como objetivo deste estudo a abordagem científica da Lei no 11.788 de 25 de setembro de 2008, no tocante ao processo de amadurecimento jurídico, educacional é ético após se completar dois anos de vida. Entre diversos dispositivos a serem aqui tratados, buscar-se-á apresentar alguns princípios jurídicos, a relação diferencial entre o contrato de trabalho e o contrato de estágio e o enfoque voltado ao
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Más fuentes

Tesis sobre el tema "Cumprimento da lei"

1

Cristovão, Silvio César 1970. "Estágio supervisionado em educação física : tempo de aprender ou simples cumprimento da lei?" [s.n.], 2014. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/254098.

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Resumen
Orientador: Eliana Ayoub<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-26T17:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristovao_SilvioCesar_M.pdf: 2364640 bytes, checksum: c483985da96dca21ab6c12b3bb5a4284 (MD5) Previous issue date: 2014<br>Resumo: Este estudo tem como objeto de investigação o estágio supervisionado obrigatório do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual de Campinas/Unicamp e objetiva analisar e compreender o papel do estágio no processo de formação de professores, tomando como re
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Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e. "Permanência da sentença condenatória após a lei n. 11.232/2005 : técnica processual de cumprimento da sentença." Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial, 2010. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000160116.

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Resumen
Analisa a permanência da sentença condenatória na sistemática processual após reforma operada pela Lei n. 11.232/2005, que alterou o modelo de execução relativamente às obrigações de pagamento de quantia certa. Enfoca a temática na perspectiva do Estado Democrático de Direito e da atual fase metodológica instrumental do Direito Processual Civil. A partir dessa contextualização, analisa algumas significativas teorias sobre a condenação e busca destacar os elementos convergentes de cada posicionamento. Expõe a relação necessária entre técnica processual e direito material, a fim de que seja alca
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COELHO, B. I. "Representações Sociais de Adolescentes em Cumprimento da Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida." Universidade Federal do Espírito Santo, 2010. http://repositorio.ufes.br/handle/10/3000.

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Resumen
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3116_.pdf: 792381 bytes, checksum: d00901647bf218798765658403c40262 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25<br>A temática do adolescente em conflito com a lei tem despertado o interesse de pesquisadores e profissionais que atuam no âmbito das políticas sociais. De maneira a contribuir com essa área, a presente pesquisa objetivou analisar as representações sociais de medida sócio-educativa e ato infracional na visão de adolescentes em conflito com a lei. A Teoria das Representações Sociais foi utilizada como aport
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Borges, Eduardo Bizzo de Pinho. "Transparência da governança florestal na Amazônia: uma análise de cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos estados." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/15476.

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Submitted by Eduardo Bizzo de Pinho Borges (ebizzo@gmail.com) on 2016-01-23T14:06:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5)<br>Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-05T18:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-22T13:49:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo
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Marinho, Tatiana Cerginer. "Saúde transparente: uma análise do cumprimento da Lei de Acesso à informação nas instituições públicas federais de saúde." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/19480.

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Submitted by Tatiana Cerginer Marinho (tcerginer@gmail.com) on 2017-12-15T13:16:43Z No. of bitstreams: 1 MPA- 7th version Tatiana.pdf: 2050859 bytes, checksum: 757b4ef39cb404b4b5ac2199a116410a (MD5)<br>Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-12-18T18:42:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPA- 7th version Tatiana.pdf: 2050859 bytes, checksum: 757b4ef39cb404b4b5ac2199a116410a (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-12-22T12:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPA- 7th version Tatiana.pdf: 2050859 bytes, checksum: 757b4ef39cb404
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Sousa, Edilmar Ribeiro. "Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010." Universidade Catolica de Salvador, 2018. http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/408.

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Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-07T16:13:28Z No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) Previous issue date:
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Monteiro, Alessandra. "Aferição do grau de cumprimento às obrigações de transparência ativa constantes da Lei de Acesso à Informação por Universidades Federais do Brasil." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2014. http://hdl.handle.net/10438/12440.

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Submitted by Alessandra Monteiro (lele1876@gmail.com) on 2014-10-21T15:49:17Z No. of bitstreams: 1 Versão FINAL_Alessandra Monteiro_MAP2012.pdf: 2374172 bytes, checksum: d790ff2ed43017f6eaad7ad9785a47e0 (MD5)<br>Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-11-07T11:41:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão FINAL_Alessandra Monteiro_MAP2012.pdf: 2374172 bytes, checksum: d790ff2ed43017f6eaad7ad9785a47e0 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-17T11:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Asquidamini, Fabiane. "Saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: o caso de São Leopoldo/RS." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3736.

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Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-01T13:35:05Z No. of bitstreams: 1 saude_adolescente.pdf: 1246229 bytes, checksum: c32998049da6c918359a8f13d3556e5b (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-06-01T13:35:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 saude_adolescente.pdf: 1246229 bytes, checksum: c32998049da6c918359a8f13d3556e5b (MD5) Previous issue date: 2013<br>Nenhuma<br>O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura das produções nacionais de artigos científicos no período de 2002 a 2012, na temática da atenção à saúde do adolescente em cumprimento de me
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Ara?jo, Allana de Carvalho. "Efeitos do cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: uma an?lise a partir da perspectiva de adolescentes egressos em Natal-RN." PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM PSICOLOGIA, 2017. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23679.

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Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-01T11:52:50Z No. of bitstreams: 1 AllanaDeCarvalhoAraujo_DISSERT.pdf: 2056462 bytes, checksum: e18e91b8fac3682d1ef641178a7a4360 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-02T11:45:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AllanaDeCarvalhoAraujo_DISSERT.pdf: 2056462 bytes, checksum: e18e91b8fac3682d1ef641178a7a4360 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-08-02T11:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AllanaDeCarvalhoAraujo_DISSERT.pdf: 2056462 bytes, checksum: e18e91b8fac
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10

Adams, Aline. "Entre a loucura e o desvio: adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/1729.

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Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422596-Texto+Parcial-0.pdf: 149417 bytes, checksum: 6ea4f26f107bc609930d6c0b684782f1 (MD5) Previous issue date: 2010<br>This master’s degree is about the accomplishment of socio-educational measure of internment for teenagers in conflict with the Law who are diagnosed with conduct or psychotic disorder. This research’s hypotheses deal with the existence of substantial differences between teen offenders affected with psychotic disorder and conduct disorder, even though the treatment given by FASE is the same; and
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Más fuentes

Libros sobre el tema "Cumprimento da lei"

1

Alves, Vilson Rodrigues. Nova reforma processual civil: Do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei no. 11,232/05. Servanda Editora, 2007.

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Regina da Costa da Silveira and Rosilene Silva da Costa. Literatura, história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas: Redes de possibilidades para o cumprimento da legislação : Lei 10,639/2003 e Lei 11,645/2008. 2nd ed. Editora UniRitter, 2014.

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Regina da Costa da Silveira and Rosilene Silva da Costa. Literatura, história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas: Redes de possibilidades para o cumprimento da legislação : Lei 10,639/2003. Editora UniRitter, 2011.

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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita
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Capítulos de libros sobre el tema "Cumprimento da lei"

1

Barbosa, Pedro. "OS ESTUDOS DAS RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL E OS DILEMAS PARA O CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003." In Sentidos e Sujeitos: Elementos que dão Consistência à História. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.23120180812.

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Silva, Mario Afonso Gomes da, Ramon Pinheiro da Silva, Manoel Fernandes Casimiro Damasceno Costa, and Carlos Benedito Barreiros Gutierrez. "PROPOSTA DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS WIRELESS EM CUMPRIMENTO COM A LEI DO MARCO CIVIL: O CASO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ –CAMPUS XX." In Ciência da Computação: Tecnologias Emergentes em Computação. Editora Científica Digital, 2020. http://dx.doi.org/10.37885/201101948.

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Actas de conferencias sobre el tema "Cumprimento da lei"

1

Cristani, Matheus De Jesus, Waldenir Cardoso Alves, Gabriel Fernando Knupp Pereira, and Nilson Mori Lazarin. "Um breve panorama sobre a disciplina de Segurança nos cursos de Sistemas de Informação no Brasil." In XVI Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação (SBSI 2020). Sociedade Brasileira de Computação, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi.2020.13114.

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entra em vigor em 2020. Para o cumprimento dessa lei, é essencial que os profissionais de tecnologia conheçam técnicas e conceitos de Segurança da Informação. Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama sobre a ênfase no ensino de Segurança da Informação nos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação no Brasil, além de um comparativo regional.
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Afonso, Paulo, Henrique Vianna, and Júlio Mattos. "Mecanismos de Transparência Pública e Participação Social adotados pela Universidade Federal de Pelotas com vistas ao cumprimento dos requisitos de transparência previstos na LAI." In VII Workshop de Transparência em Sistemas. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/wtrans.2019.6439.

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Este trabalho tem por objetivo apresentar a metodologia e os mecanismos adotados pela Pró-Reitoria de Gestão da Informação e Comunicação com vistas ao cumprimento dos requisitos de transparência previstos na Lei de Acesso a Informação (LAI), no Decreto Federal 7.724/2012 e em outros normativos que impõem aos órgãos públicos a obrigação de divulgar informações de interesse da sociedade. Além de promover a abertura de dados e transparência ativa da Universidade Federal de Pelotas, com eficiência e qualidade, as ações realizadas tem proporcionado maior visibilidade das atividades administrativas
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Silva, Ramon, Mario Silva, Manoel Costa, and Carlos Gutierrez. "Proposta de Identificação dos Usuários Wireless em Cumprimento com a Lei do Marco Civil: o caso da Universidade do Estado do Pará – Campus XX." In VI Workshop Pré-IETF. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/wpietf.2019.6580.

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A UEPA - Campus XX enquadra-se no Marco Civil da Internet enquanto Administrador de Sistema Autônomo, mas não possui método para manter registros de conexões à Internet e de acesso a aplicações de Internet, deveres exigidos nessa lei. Este estudo visa apresentar uma solução para identificar usuários e armazenar logs das conexões empregando os sistemas FreeRadius, MySQL e Syslog-NG para atender às obrigações requisitadas. Utilizou-se o framework PHP Laravel para desenvolver uma aplicação de gestão dos usuários e de relatórios dos logs gerados. Constatou-se o cumprimento dos objetivos deste trab
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Costa, Ester, and Angela Costa. "A situação dos transgêneros no cárcere: da forma pela qual essas pessoas são alocadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana." In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.1604.

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Resumen
O objetivo deste trabalho é analisar como os transgêneros são alocados no cárcere a partir do flagrante, custódia e o período do cumprimento de pena dessas pessoas. A lei de execuções penais não tem em seu texto legal previsão de separação desses detentos em celas especiais, no entanto, existe a Resolução Conjunta nº 1 de 2014 que destina essas pessoas em celas separadas a fim de preservar suas integridades físicas e emocionais. Em Belo Horizonte e na região metropolitana de Belo Horizonte é assegurada a separação dos transgêneros em situação de cárcere, dentro das possibilidades as quais os e
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Farias, Gabriela, Júlio Fernandes, and Virgínia Pinto. "Percepção dos bibliotecários sobre a aplicabilidade das cinco leis de Ranganathan ao contexto da gestão da informação." In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.1909.

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Apresenta os resultados do estudo cujo objetivo geral é investigar a aplicabilidade das Cinco Leis de Ranganathan e suas influências na gestão da informação em bibliotecas, na cidade de Fortaleza. A pesquisa é de caráter exploratório, tendo-se feito a coleta de dados por meio de um questionário, em duas modalidades de aplicação: in locus, pelo pesquisador e também enviado de modo eletrônico. Participaram do estudo empírico, 10 bibliotecários que atuam em bibliotecas públicas, universitárias, especializadas e escolar. Os resultados evidenciam que, de maneira geral, os bibliotecários têm conheci
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Donizete Escotte, Cristiano, Francisco Javier Triveño Vargas, and Fabiana Florian. "Projeto e Analise de Leis de Controle em Aeronaves: O Problema do Glide Path." In Congresso Brasileiro de Automática - 2020. sbabra, 2020. http://dx.doi.org/10.48011/asba.v2i1.1001.

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O processo de desenvolvimento de um sistema de controle automático de voo é uma tarefa bastante complexa que, além do problema de controle, envolve as características construtivas da aeronave, aerodinâmica, forças, momentos entre outras. Aeronaves modernas são equipadas com computadores dedicados para o controle automático de voo, enquanto equipamentos de transmissão no solo fornecem os sinais necessários para o cumprimento de uma tarefa específica. Um destes equipamentos é o ILS (Instrument Landing System), cujos sinais emitidos, são processados pelos equipamentos a bordo da aeronave e o sist
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