Literatura académica sobre el tema "Energia elétrica - Concessões - Brasil"
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Artículos de revistas sobre el tema "Energia elétrica - Concessões - Brasil"
Manoel, Caio Augusto Silva, Carmino Hayashi y Leonardo Henrique de Almeida e. Silva. "A importância da ANEEL na prestação dos serviços de energia elétrica no Brasil". Research, Society and Development 7, n.º 7 (7 de marzo de 2018): e377276. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i7.276.
Texto completoSaes, Alexandre Macchione. "Modernização e concentração do transporte urbano em Salvador (1849-1930)". Revista Brasileira de História 27, n.º 54 (diciembre de 2007): 219–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-01882007000200012.
Texto completoDias Júnior, Ananias Francisco, Artur Queiroz Lana, Francisco Fernandes Bernardes y José Otávio Brito. "MADEIRA, ENERGIA E GERAÇÃO DE TERMOELETRICIDADE". ENERGIA NA AGRICULTURA 32, n.º 2 (27 de noviembre de 2017): 157. http://dx.doi.org/10.17224/energagric.2017v32n2p157-163.
Texto completoGatto, Hermelino. "Fiscalização das Concessões dos Serviços de Energia Elétrica". Revista do Serviço Público 66, n.º 01 (11 de diciembre de 2020): 93–96. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v66i01.5290.
Texto completoOliveira, Gustavo Justino de y Danilo Leal Montes. "Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções". A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 11, n.º 46 (16 de octubre de 2011): 75. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v11i46.200.
Texto completoRodrigues, Itiberê De Oliveira Castellano y Luiz Gustavo Kaercher Loureiro. "Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica". Revista de Direito Administrativo 262 (28 de mayo de 2013): 263. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v262.2013.8908.
Texto completoCAMOZZATO, IZALTINO. "A CAPACITAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA... A estrutura tarifária de energia elétrica com base nos custos dos fornecimentos". Revista do Serviço Público 43 (20 de junio de 2017): 170–75. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i0.1980.
Texto completoBrandão, Paulo de Vilhena. "O MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA: Metodologia de previsão do mercado de energia elétrica". Revista do Serviço Público 43 (20 de junio de 2017): 86–89. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i0.1963.
Texto completoSaes, Alexandre Macchione. "Luz, leis e livre-concorrência: conflitos em torno das concessões de energia elétrica na cidade de São Paulo no início do século XX". História (São Paulo) 28, n.º 2 (2009): 173–234. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-90742009000200008.
Texto completoSchmidt, Cristiane Alkmin Junqueira y Marcos A. M. Lima. "A demanda por energia elétrica no Brasil". Revista Brasileira de Economia 58, n.º 1 (marzo de 2004): 68–98. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-71402004000100004.
Texto completoTesis sobre el tema "Energia elétrica - Concessões - Brasil"
Rocha, Cristiano Ribeiro. "A lei 12.783/2013 e o segmento de transmissão de energia elétrica no Brasil". reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15483.
Texto completoSubmitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-04T13:05:21Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianoRibeiroRocha.pdf: 1809963 bytes, checksum: 18e4eb0473705f8ef98073595a27ae80 (MD5)
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A publicação da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, impactou de forma relevante, direta ou indiretamente, os vários segmentos que compõem o setor elétrico. Ao consumidor final, o resultado foi a redução média da tarifa de energia elétrica em aproximadamente 20%. Na transmissão de energia elétrica, a renovação dos contratos das principais concessões de serviço público de transmissão, a vencer nos próximos anos, foi antecipada. Com a renovação, a nova receita deixou de conter entre seus componentes as parcelas referentes à depreciação e à remuneração dos investimentos, mantendo unicamente a parcela destinada à operação e manutenção. A redução imediata da tarifa de energia elétrica, apesar de benéfica em várias situações, requer análise de forma ampla. Foi analisado, do ponto de vista econômico, o cenário futuro provável comparativamente a um cenário proposto, juntamente com variáveis relacionadas ao desempenho do sistema e benefício do consumidor final. Os resultados obtidos, se considerado o longo prazo, apontam para um perfil de receita diferente do atual como mais adequado. Com a nova receita de remuneração do segmento de transmissão, vislumbra-se a possibilidade de surgimento de quadros de desincentivo à eficiência das empresas, podendo-se observar a majoração da parcela de receita remanescente, a redução do tempo médio de vida útil dos ativos ou a perda de qualidade do serviço. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The Provisional Measure 579/2012, enacted into Law 12.783/2013, strongly impacted, directly or indirectly, the whole electricity sector. As a result, a 20% average reduction in electricity tariff was obtained to the final consumer. In power transmission, the contracts renewal of the main public service concessionaires, which would soon expire, was anticipated. Within the renewal, the new revenue no longer includes the depreciation and the return on the non depreciated investment part, keeping only the operation and maintenance part. The sudden reduction in electricity tariff, although important in some situations, requires a broader analysis. It has been examined, from an economic perspective, the likely future scenario compared to a proposed scenario, along with variables related to the system performance and final consumers benefit. The results, considering the long-term, show that a different revenue profile could be more appropriate. The new revenue profile for power transmission is expected to counter-incentive business efficiency, to force an increase of the remaining revenue as well as to reduce the average life of the assets or the service quality.
Brito, Erico Henrique Garcia de. "Revisão tarifária e diferenças regionais: Um estudo de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil". Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-30092010-153101/.
Texto completoABSTRACT Beginning from the study of the history of Brazils electric energy industry, the review of Administrative rights and obligations concepts, general theory of public utility concessions, to the price policy applied to Natural Monopolies, this Dissertation presents the case study of two electric energy distribution companies, which were privatized by means of Law nº 8.987/1995, know as Law of Concessions, that guides Article nº 175 of the Federal Constitution of 1988. The Law made it possible for public utilities whose activities were highly regulated by the Government, such as the distribution of electric energy, telecommunications, among others, to be granted to the entrepreneurial initiative, where the State would only act as a regulating and inspecting agent, through regulatory agencies. The terms of rendering the service of public utilities, such as tariff policies, were established in concession contracts signed between the Union and the new concessionaires. In the electric energy distribution sector, however, these contractual conditions to establish and preserve tariffs have not been dully observed, causing distortions in the markets served by the concessionaires and consequently on their respective consumers.
Paulo, Goret Pereira. "A utilização de leilões em modelos de expansão da rede de transmissão de energia elétrica". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/10279.
Texto completoApproved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-13T18:41:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5)
Made available in DSpace on 2012-12-14T12:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_versao final.pdf: 1970825 bytes, checksum: 9eb828cc4cae7a7908af2fbff6d27c8a (MD5) Previous issue date: 2012-08-15
Com o objetivo de contribuir com a literatura sobre a regulação dos setores de infraestrutura, este trabalho apresenta uma análise do modelo regulatório utilizado para viabilizar a expansão de capacidade do setor de transmissão de energia elétrica no Brasil. Neste país, de dimensões continentais, o setor de transmissão tem um papel de fundamental importância para garantir o suprimento de energia elétrica e, consequentemente, para viabilizar uma trajetória de crescimento sustentável da atividade econômica. Grandes quantidades de energia são transportadas entre as unidades geradoras, principalmente hidroelétricas que, em muitos casos, estão localizadas em regiões bem distantes dos grandes centros de consumo. Devido à similaridade entre as dimensões continentais e os volumes de energia produzidos e consumidos, são comparados os modelos regulatórios utilizados para a expansão da transmissão no Brasil e Argentina. Aspectos institucionais e dos sistemas políticos nos dois países são ressaltados para explicar as diferenças entre os dois modelos e os resultados alcançados em cada um dos países. Neste caso destacam-se os desafios para expansão da infraestrutura de transmissão de elevada tensão e grande extensão no caso argentino e os benefícios do modelo brasileiro que combina a realização de leilões com um mecanismo de planejamento centralizado. As especificidades do modelo regulatório brasileiro, principalmente do modelo híbrido de leilões de contratos de concessões de transmissão, acompanhado de revisões periódicas da receita dos investidores têm especial atenção. Através de uma análise dos lances apresentados nos leilões realizados no Brasil entre 2002 e 2008, testa-se a reação dos participantes com relação à mudança no modelo regulatório introduzida em 2006, ano em que foi introduzida a revisão tarifária periódica nos contratos de concessão para serviços de transmissão. Evidencia-se que, com esta mudança, os participantes não diminuíram os deságios praticados nos leilões, indicando que não houve aumento da percepção de risco do negócio para os investidores devido a esta mudança na regulação. As informações utilizadas pelos participantes para formulação dos lances, no modelo de leilões para a expansão da transmissão no Brasil, são analisadas através de uma amostra ampliada dos lances apresentados no período 1999-2011. Encontram-se evidências empíricas de que os lances dos participantes são correlacionados, indicando que estes levam em consideração os lances dos seus competidores para formulação de seus próprios lances.
With the purpose of contributing to the literature about regulation of infrastructure sectors, this paper shows an analysis of the regulatory model used to enable the expansion of the electrical energy transmission capacity in Brazil. In this country, of continental dimensions, the transmission sector plays a vital role enabling the electrical energy supply and, thus, enabling a sustainable growth path for the economic activity. Large amounts of energy are transmitted among generator units, mainly hydroelectric power plants, which, in many cases, are located in regions quite faraway from big consumption centers. Due to the similarity among continental dimensions and volumes of energy produced and consumed, the regulatory models used for the expansion of the transmission in Brazil and Argentina are compared. Institutional and political system aspects in both countries are highlighted in order to explain the differences between the two models as well as the results achieved in each country. In this case, the challenges are highlighted for the expansion of the transmission infrastructure of high tension and large extensions in the Argentinean case, as well as the advantages of the Brazilian model that matches auctioning and a centralized planning mechanism. The peculiarities of the Brazilian regulatory model, mainly concerning the hybrid model of transmission award agreement auctions, along with periodical reviews of investor's revenue, get special attention. Through an analysis of the bids presented in the auctions carried out in Brazil between 2002 and 2008, the reaction of participants is tested as regards the change in the regulatory model introduced in 2006, when the periodical tariff review was introduced in award agreements for transmission services. With this change, participants have not increased the value of their bids at the auctions, indicating that there has not been an increase in the perception of the business risk for investors due to this regulatory change. The information used by the participants to present their bids, in the auction model for transmission expansion in Brazil, is analyzed through an extended sample of the bids presented between 1999-2011. Empirical evidences are found that the participants' bids are correlated, indicating that they take competitors' bids into account in order to elaborate their own bids.
Volpato, Paulo Roberto [UNESP]. "O investimento em transmissão de energia elétrica no Brasil: uma análise da atratividade das concessões por leilão". Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/93019.
Texto completoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
As profundas transformações pelas quais passou o setor de energia elétrica no Brasil nos últimos anos, particularmente no que se refere à desverticalização das atividades de transmissão, geração e distribuição, teve como consequência, entre outras, o surgimento de empresas especializadas na atividade de transmissão de energia elétrica. Essas empresas, individualmente ou em consórcios, principalmente através de financiamentos estruturados na modalidade Project Finance, têm disputado avidamente os lotes submetidos a leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aceitando deságios surpreendentemente elevados em relação à receita teto definida pelo poder concedente. Uma vez aceitos esses deságios, levando em conta os critérios adotados pela agência, as receitas oriundas da disponibilidade desses ativos ao sistema elétrico, não cobririam os investimentos, tornando pouco atraente ou mesmo proibitivo às empresas fazer investimentos em transmissão de energia elétrica no Brasil. Este trabalho tem como objetivo identificar, dentre as variáveis que compõem uma avaliação de investimento, quais poderiam explicar a tomada de decisão final em oferecer um lance num leilão, com o objetivo de obter uma concessão para construir e operar ativos de transmissão de energia elétrica. Ainda como objetivos secundários, apresenta a atual estrutura do setor elétrico brasileiro e as características de uma empresa de transmissão. O trabalho pretende, assim, responder a uma indagação frequente nos meios especializados acerca das razões que levam os investidores a aceitar empreender capital com expectativa de retornos tão reduzidos. A pesquisa conclui que os valores considerados pelo poder concedente para definir as receitas futuras dos empreendimentos em transmissão de energia elétrica, particularmente no leilão analisado, não condizem com os valores...
The deep changes in which the electrical energy sector went through in Brazil in the past few years, in particular the split of the activities of generation, transmission, and distribution, caused as consequence, among others, the arising of specialized companies in the electrical energy transmission activity. These companies, individually or in consortiums, have greedily disputed the lots submitted to auctions by the National Agency of Electric Energy (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), mainly through the financy structrured modality of Project Finance, accepting surprising elevated discounts in comparison with previous values of incomes defined by the government. Since these discounts are accepted, taking into account the criteria adopted by the agency, the incomes originated for the availability of these assets to the electrical systems would not compensate the investments, making this business not attactive or even prohibitive to the companies that intent to invest in the transmission of electrical energy in Brazil. This work has the objective to identify, among the variables that forms an investment analysis, which ones would be able to explain the final decision in offer a proposal in a auction, with the objective to obtain a concession to build and operate electrical energy transmission assets. As complementary objectives, it shows the present structure of the Brazilian electrical sector and the characteristics of transmission companies. This work intents, yet, to find answers to a frequent question in the specialized press about what are the reasons that lead investors to accept to invest capital even when they have so reduced expectations o returns. This research concludes that the values considered by the government to define futures incomes of the undertakings in electrical energy transmission, particularly in this analyzed auction, do not correspond to the values... (Complete abstract click electronic access below)
COSTI, Marcel Burkhardt. "Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético". Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24725.
Texto completoMade available in DSpace on 2018-06-04T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcel Burkhardt Costi.pdf: 877143 bytes, checksum: 90a9163cb0fc88e7e18d1caf46005531 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03
As subvenções federais ao setor de energia elétrica brasileiro sofreram grandes mudanças após o alargamento do escopo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ocorrido em 2013. O objetivo deste trabalho é analisar estas mudanças e seus impactos na regulação pública, nos contratos de concessão, na transparência, na confiabilidade do setor e nas tarifas pagas pelos usuários finais. As alterações da CDE serão contextualizadas dentro das diferentes teorias da regulação e do histórico legislativo do setor energético brasileiro, sempre priorizando o papel do Estado, das instituições e dos agentes públicos como partes interessadas na regulação desta atividade. Serão pormenorizadas as consequências da utilização da CDE para a completude e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, para a transparência, fiscalização e participação popular no setor e para a ocorrência de captura dos agentes reguladores. Por fim, serão verificados os aportes do Tesouro Nacional na CDE para fins de subvenção, a sustentabilidade futura deste sistema e seus reflexos nas tarifas pagas pelos usuários finais.
The federal grants for the brazilian electric segment suffered major changes after the broaden of the Energetic Development Account´s (CDE) purposes, which took place in 2013. This work´s objective is to analyze these changes and its impacts on regulation, public concession contracts, transparency, reliability of the segment and on the prices to the final consumer. The changes in CDE will be contextualized among the different regulation theories and the previous legislation of the brazilian electric segment, always prioritizing the role of the State, its institutions and public agents as interested parts on this activity´s regulation. Will be detailed the consequences of the use of the CDE for integrity and economic balance of public contracts, for transparency, oversight and public participation in the segment and for the occurrence of capture of the regulatory agents. At last, will be verified the amount payed by the National Treasury on the CDE for federal grants, the future sustainability of this system and its reflexes on the prices payed by the final consumers.
Volpato, Paulo Roberto. "O investimento em transmissão de energia elétrica no Brasil : uma análise da atratividade das concessões por leilão /". Bauru : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/93019.
Texto completoBanca: Manoel Henrique Salgado
Banca: Lauro Brito de Almeida
Resumo: As profundas transformações pelas quais passou o setor de energia elétrica no Brasil nos últimos anos, particularmente no que se refere à desverticalização das atividades de transmissão, geração e distribuição, teve como consequência, entre outras, o surgimento de empresas especializadas na atividade de transmissão de energia elétrica. Essas empresas, individualmente ou em consórcios, principalmente através de financiamentos estruturados na modalidade Project Finance, têm disputado avidamente os lotes submetidos a leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aceitando deságios surpreendentemente elevados em relação à receita teto definida pelo poder concedente. Uma vez aceitos esses deságios, levando em conta os critérios adotados pela agência, as receitas oriundas da disponibilidade desses ativos ao sistema elétrico, não cobririam os investimentos, tornando pouco atraente ou mesmo proibitivo às empresas fazer investimentos em transmissão de energia elétrica no Brasil. Este trabalho tem como objetivo identificar, dentre as variáveis que compõem uma avaliação de investimento, quais poderiam explicar a tomada de decisão final em oferecer um lance num leilão, com o objetivo de obter uma concessão para construir e operar ativos de transmissão de energia elétrica. Ainda como objetivos secundários, apresenta a atual estrutura do setor elétrico brasileiro e as características de uma empresa de transmissão. O trabalho pretende, assim, responder a uma indagação frequente nos meios especializados acerca das razões que levam os investidores a aceitar empreender capital com expectativa de retornos tão reduzidos. A pesquisa conclui que os valores considerados pelo poder concedente para definir as receitas futuras dos empreendimentos em transmissão de energia elétrica, particularmente no leilão analisado, não condizem com os valores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: The deep changes in which the electrical energy sector went through in Brazil in the past few years, in particular the split of the activities of generation, transmission, and distribution, caused as consequence, among others, the arising of specialized companies in the electrical energy transmission activity. These companies, individually or in consortiums, have greedily disputed the lots submitted to auctions by the National Agency of Electric Energy (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), mainly through the financy structrured modality of Project Finance, accepting surprising elevated discounts in comparison with previous values of incomes defined by the government. Since these discounts are accepted, taking into account the criteria adopted by the agency, the incomes originated for the availability of these assets to the electrical systems would not compensate the investments, making this business not attactive or even prohibitive to the companies that intent to invest in the transmission of electrical energy in Brazil. This work has the objective to identify, among the variables that forms an investment analysis, which ones would be able to explain the final decision in offer a proposal in a auction, with the objective to obtain a concession to build and operate electrical energy transmission assets. As complementary objectives, it shows the present structure of the Brazilian electrical sector and the characteristics of transmission companies. This work intents, yet, to find answers to a frequent question in the specialized press about what are the reasons that lead investors to accept to invest capital even when they have so reduced expectations o returns. This research concludes that the values considered by the government to define futures incomes of the undertakings in electrical energy transmission, particularly in this analyzed auction, do not correspond to the values... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre
Schutze, Amanda Motta. "Efeitos da regulação no custo de aquisição de energia elétrica no Brasil". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/6972.
Texto completoApproved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2010-08-27T14:24:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Efeitos da regulação no custo de aquisição de energia eletrica no brasil - Amanda.pdf: 910935 bytes, checksum: 612d6d8521fa05c9c9291ff453f6f8c8 (MD5)
Made available in DSpace on 2010-08-30T12:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Efeitos da regulação no custo de aquisição de energia eletrica no brasil - Amanda.pdf: 910935 bytes, checksum: 612d6d8521fa05c9c9291ff453f6f8c8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-27
Over the past twenty years, the Brazilian Electric Sector (SEB) went through profound changes including two structural changes. The first, in 1995, made the transition from a centralized model with state-owned companies operating under a monopoly model to a free market model emphasizing the privatization of the sector. The second, in 2004, recovers the state's role in planning the sector expansion, establishes the coexistence of state and private companies and seeks to promote affordable tariffs. The main reason for the changes is the need for investment to expand the electric power supply. This paper aims to present these structural changes, to display the current operation of the electric power sector and to consider the issue of the end of the generation concessions from 2015 on. The federal government vagueness between bidding or extending these concessions creates uncertainties thus postponing the investments and causing losses to the country.
Nos últimos vinte anos, o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) vem passando por profundas transformações incluindo duas reestruturações. A primeira, em 1995, faz a transição de um modelo centralizado com empresas estatais operando no regime de monopólio para um modelo de livre mercado com ênfase na privatização do setor. A segunda, em 2004, retoma o papel do Estado no planejamento da expansão do setor, estabelece a convivência entre empresas estatais e privadas e busca promover a modicidade tarifária. A principal razão para as mudanças é a necessidade de investimento para expansão da oferta de energia elétrica. Este trabalho tem como objetivo apresentar estas reformas, descrever o funcionamento atual do setor elétrico e analisar a questão do término das concessões de geração a partir de 2015. A indefinição do governo federal entre prorrogar ou licitar estas concessões cria incertezas, adiando investimentos e provocando perdas ao país.
Brito, Pedro Eduardo Fernandes. "Chamada pública para a formação de parcerias societárias entre os setores público e privado: superando incertezas e promovendo a transparência". reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18297.
Texto completoApproved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-05-31T13:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-05-31T16:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chamada_Pú blica - Pedro_E_F_Brito - FGV Direito SP- Mestrado Profissional.pdf: 1169003 bytes, checksum: 4bd37d428d26ee9a0f6b8be7bef63a27 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20
The business association between state-owned and private companies has intensified in recent years, in the country. Special purpose partnerships formed between these partners proliferate, especially in the electric Power sector. Federal state-owned enterprises in this sector use these partnerships to expand supply and meet growing demand for electricity, essential for industrial and social development. In the present work, we argue that there is a need to systematize the procedure for the formation of such partnerships between state and private companies. The subject-matter of this study is the public call procedure, a not yet developed means of conferring publicity and transparency on the business conducted between these sectors. The lack of a systematization in the forming of such partnerships with the private sector confers to state-owned companies a very wide margin of discretion for the selection of their partners, without disclosing the criteria and the reasons that would justify such a choice. However, it is recognized that there are regulatory limits imposed by the nature of the state entity, as outlined in the 1988 Federal Constitution, which should form the procedural basis of the public call, in order to render the business entered into by those companies transparent. The examination of the public call procedure in Brazil and abroad examples, the approach taken by the Brazilian Court of Audit and the legislation governing similar procedures leads to the conclusion that the model adopted by the state sector for the proposed purpose is not transparent, since it lacks essential elements for business decision-making. In light of this finding, we propose a way forward, indicating some tools to assist the development of the public call and to make it a procedure capable of creating value for these partnerships, without violating the norms incident on the business of the state enterprise.
A associação empresarial entre empresas estatais e privadas intensificou-se nos últimos anos no país. Proliferam as sociedades de propósito específico formadas entre esses sócios, principalmente no setor elétrico. As empresas estatais federais deste setor utilizam-se dessas parcerias para expandir a oferta e atender a demanda crescente por energia elétrica, essencial para o desenvolvimento industrial e social. No presente trabalho, sustentamos que há necessidade de sistematizar o procedimento utilizado para a formação desse tipo de parcerias entre as empresas estatais e privadas. O procedimento que é objeto do presente estudo é o da chamada pública, um meio ainda precário de conferir publicidade e transparência aos negócios realizados entre esses setores. Partindo da constatação de que a ausência de uma sistematização para esse procedimento de formação de parcerias com o setor privado confere às empresas estatais uma margem muita ampla de discricionariedade para a seleção dos parceiros, sem dar a conhecer os critérios e as razões que justificariam tal escolha, reconhece-se que há limites normativos impostos pela natureza da entidade estatal, traçados na Constituição Federal de 1988, que devem compor a base procedimental da chamada pública, de modo a conferir a necessária transparência aos negócios celebrados por essas empresas. Exemplos de utilização do procedimento da chamada pública no Brasil e no exterior, a abordagem do Tribunal de Contas da União e da legislação que rege procedimentos semelhantes permite concluir que o modelo adotado pelo setor estatal para a finalidade proposta não é transparente, porquanto carece de elementos essenciais para a tomada de decisão empresarial. Diante dessa constatação, propomos um caminho a seguir, indicando algumas ferramentas para auxiliar o desenvolvimento da chamada pública e torná-la um procedimento capaz de criar valor para essas parcerias, sem violar as normas incidentes sobre os negócios da empresa estatal.
SCHOR, Juliana Melcop de Castro. "Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidades". Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25501.
Texto completoApproved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T19:15:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Melcop de Castro Schor.pdf: 1474562 bytes, checksum: 11ddbe294bf3060d596bd9689dcdfa67 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-08-09T19:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Melcop de Castro Schor.pdf: 1474562 bytes, checksum: 11ddbe294bf3060d596bd9689dcdfa67 (MD5) Previous issue date: 2016-03-06
CAPES
A indústria da eletricidade no Brasil não foi completamente desverticalizada, mantendo-se a conjugação das atividades de distribuição e comercialização de energia aos pequenos consumidores como monopólio dos agentes de distribuição. A existência de arcabouço legal que admite a reforma do setor elétrico nacional indica a relevância do estudo sobre as possibilidades de criação do mercado varejista de eletricidade, com a aplicação do modelo de retail wheeling, para que todos os consumidores possam escolher seus fornecedores de energia, em ambiente de contratação livre. Reformas desregulatórias nesse sentido ocorreram em diversos países, com bons resultados, consistindo em modelo regulatório que reflete melhor as necessidades dos usuários e incrementa a eficiência e a qualidade dos serviços. Apesar da existência de estudos que questionam alguns dos efeitos benéficos da criação de mercado varejista de energia elétrica, a evolução natural e necessária do setor elétrico passa pela abertura do mercado a todos. Assim, as críticas devem ser analisadas, mas não de modo a impedir a aplicação do retail wheeling, e sim ao seu aprimoramento. A instituição de novo modelo regulatório, no país, mediante a criação de mercado varejista, deve se espelhar na prática internacional, em especial no exemplo do Reino Unido, uma vez que o atual modelo brasileiro consiste em adaptação do modelo reformista britânico. Ademais, convém estudar os equívocos observados na crise energética californiana da década de 2000, a fim de evitar sua reprodução em futura regulação nacional. Recentemente, o Brasil apresentou modificações legais e regulatórias que indicam a tendência pela instituição de mercado varejista no setor elétrico. Dentre outros aspectos, pode-se citar a disciplina da figura do comercializador varejista, nos Procedimentos de Comercialização aprovados pela ANEEL, a proposta do Projeto de Lei nº 1.917/2015, que prevê a abertura de mercado a todos os consumidores de eletricidade, e o posicionamento da área técnica da ANEEL a favor da expansão do mercado livre.
The electricity industry in Brazil was not completely unbundled. It has maintened the vertical integration at the retail level, with the lack of a retail market. Retail supply still is dominated by utilities operators. The existence of legal possibility of national regulatory reform shows the relevance of the study about the institution of electricity retail market and all of its possibilities. It means the usage of retail wheeling on Brazil, allowing all users to choose their suppliers, in a free market. Deregulatory reforms at this level have already occured in a large number of countries, showing good results. It is a regulatory model that reflects better the users needs and increases service’s efficiency and quality. Although some studies contest the beneficial effects of the institution of a electricity retail market, the natural and necessary evolution of electric sector follows the completely opening of markets. All critics must be analyzed, with the aim to improve the model, not to prevent its application. The institution of a new regulatory model in Brasil, by the creation of a electricity retail market, must consider international practices, specially United Kingdom example. The british model was adapted and implemented in Brazil as its current regulatory model. It is relevant also to study the mistakes observed at California’s energetic crisis on the 2000’s, in order to prevent its reproduction in future national regulation. Recently, Brazil has presented legal and regulatory modifications that indicate the tendecy of a retail market institution. Among other aspects, it has been disciplined the role of retail suppliers, by the national regulation authority (ANEEL), a law proposition (Lei nº 1.917/2015) which intents to open the electricity market to all users and the technical positioning of ANEEL, favorable to the implementation of a retail market.
Miranda, Benedito Romualdo de. "Sindicato dos Eletricitários de Campinas : em face da reestruturação produtiva e a terceirização /". Franca, 2012. http://hdl.handle.net/11449/98614.
Texto completoBanca: Marta Regina Farinelli
Banca: Nanci Soares
Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as transformações proporcionadas pelo processo de globalização da economia a mando do capital, para atender o seu circulo acumulativo no período de 1990 a 2007. Por entender, que a globalização é uma idealização para suprimir as barreiras de liberação e desfronterização da economia a mando do capital, onde ele pode instalar fixar e explorar tudo como bem quiser. Que a partir dos anos 90, essa prática se intensifica no Brasil com a introdução de mudanças no processo de produção, tais como: A reestruturação produtiva e terceirização que combina um processo de enxugamento dos custos com a flexibilização das condições e relações de trabalho associado à quantidade e qualidade com menor custo. As questões do mundo do trabalho na atualidade, esta inserida em uma complexa relação introduzida pelo modo de produção acumulativa do sistema capitalista
Abstract: This study aims to analyze the changes offered by the globalization of the economy at the behest of capital, to meet your circle cumulative over the period 1990 to 2007. By understanding that globalization is an idealization to remove barriers to free and desfronterização the economy at the behest of the capital, where he can install to fix everything and explore as you please. That from 90 years, this practice intensifies in Brazil with the introduction of changes in the production process, such as the restructuring of production and sourcing that combines a process of streamlining costs with the flexibility of working conditions and relationships associated with quantity and quality at lower cost. The issues in the workplace today is embedded in a complex relationship introduced by way of cumulative production of the capitalist system
Mestre
Libros sobre el tema "Energia elétrica - Concessões - Brasil"
Tolmasquim, Mauricio Tiomno. Geração de energia elétrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2005.
Buscar texto completoCastro, Marcus F. de. Direito da energia elétrica no Brasil: Aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais. [Brasilia]: Facultade de Direito, Universidade de Brasilia, 2010.
Buscar texto completoMendonça, Leila Lobo de, Marilza Elizardo Brito y Mário Bhering. Caminhos da modernização: Cronologia da energia elétrica no Brasil (1879-2007). Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, Memória da Eletricidade, 2007.
Buscar texto completoFonseca, Joazir Nunes. Empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil: Temas relevantes para a gestão. Rio de Janeiro, RJ: Fundação COGE, 2012.
Buscar texto completoBrasil, Centro da Memória da Eletricidade no. A vida cotidiana no Brasil moderno: A energia elétrica e a sociedade brasileira (1880-1930). Rio de Janeiro: O Centro, 2001.
Buscar texto completoImpulsionando o Desempenho da Agência Reguladora de Energia Elétrica do Brasil. OECD, 2021. http://dx.doi.org/10.1787/c544286a-pt.
Texto completoPaulo, Brandi y Centro da Memória da Eletricidade no Brasil., eds. Panorama do setor de energia elétrica no Brasil =: Panorama of electric power sector in Brazil. 2a ed. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, Memória da Eletricidade, 2006.
Buscar texto completoSilva, Sergio Mendonça da, Sílvio Parodi Oliveira Camilo, Cristina Keiko Yamaguchi y Miguelangelo Gianezini. Indutores de políticas, programas e práticas socioambientais: análise das distribuidoras de energia elétrica do sul do Brasil. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-420-3.
Texto completoPereira, Enio, Fernando Martins, André Gonçalves, Rodrigo Costa, Francisco Lima, Ricardo Rüther, Samuel Abreu, Gerson Tiepolo, Sílvia Pereira y Jefferson Souza. Atlas brasileiro de energia solar. Universidade Federal de São Paulo, 2017. http://dx.doi.org/10.34024/978851700089.
Texto completoCapítulos de libros sobre el tema "Energia elétrica - Concessões - Brasil"
de Paula Silva, Adriano Reis, Lidiane Aparecida Alves y Aline Franco Basso. "Expansão da cogeração de energia elétrica no setor sucroenergético no Brasil". En Estudos Cindínicos, 157–88. RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, 2020. http://dx.doi.org/10.34037/978-989-54942-7-9_8_7.
Texto completoFarias, Pedro da Silva. "ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONVERSÃO DE ENERGIA MECÂNICA CORPORAL EM ENERGIA ELÉTRICA: NANOGERADORES". En Agenda da sustentabilidade no Brasil: Conhecimentos teóricos, metodológicos e empíricos, 52–61. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.2592123085.
Texto completoBem, Leandro Gonçalves de, Heitor Sampaio Guimarães, Pedro Henrique Gonçalves Rigueira Pinheiro Castro, Vinicius Maciel da Costa y Delly Oliveira Filho. "COMERCIALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA POR MEIO DE BIOGÁS". En Desafios e impacto das ciências agrárias no Brasil e no mundo, 110–15. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.58621020613.
Texto completoUrbanetz, Isabela Valpecovski, Allana de Moura Netto, Bruno Scolari, Vicente Leite y Jair Urbanetz Junior. "PANORAMA ATUAL E CENÁRIO 2025 DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL". En A Aplicação do Conhecimento Científico na Engenharia Elétrica, 1–9. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.3252017011.
Texto completoJunqueira, Leandro Leone y Sérgio Valdir Bajay. "NÍVEL DE CONCENTRAÇÃO NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO E A CONSOLIDAÇÃO SETORIAL". En Conhecimento e Regulação no Brasil, 33–45. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.0051919034.
Texto completoFRIGO, M. M. y M. P. P. COELHO. "Uma análise do desenvolvimento da minigeração e microgeração de energia elétrica no Brasil". En Fontes renováveis de energia: inovações, impactos e desafios, 95–106. Navegando Publicações, 2019. http://dx.doi.org/10.29388/978-85-53111-68-8-0-f.95-106.
Texto completoLambert, José Antonio, Fernando Nunes Marques, Fausto Oliveira Carvalho, Bruno Marcos de Jesus Terra y Ghunter Correia da Costa Júnior. "GERAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA SOLAR POR MEIO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO ISOLADO NO IFG - CAMPUS JATAÍ". En Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil 2, 231–44. Stricto Sensu Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.35170/ss.ed.9786586283297.15.
Texto completoLatorraca, Tássia Fonseca, Raquel Naves Blumenschein y Maria Vitória Ferrari. "MAPEAMENTO DA GOVERNANÇA DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL". En Engenharias, ciência e tecnologia 3, 141–56. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.86519310110.
Texto completoLatorraca, Tássia Fonseca, Raquel Naves Blumenschein y Maria Vitória Ferrari. "Mapeamento da governança do setor de energia elétrica para a eficiência energética no Brasil". En Meio Ambiente em Foco - Volume 9. 2019, 2019. http://dx.doi.org/10.36229/978-85-7042-142-5.cap.05.
Texto completoSilva, Palloma da Costa e. y Roberta Montello Amaral. "ESTIMATIVAS DAS ELASTICIDADES PREÇO E RENDA DA DEMANDA POR ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E POR REGIÃO GEOGRÁFICA DO BRASIL". En Engenharia de Produção: What's Your Plan?, 270–82. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.53119120420.
Texto completoActas de conferencias sobre el tema "Energia elétrica - Concessões - Brasil"
dos Reis, João Paulo, Guilherme da Mata, Natália Vilas Boas Pappi Maciel, Patricia Silva y Benedito Donizeti Bonatto. "Variação da Tarifa de Eletricidade Residencial no Brasil". En ANAIS DA XIV CONFERêNCIA BRASILEIRA SOBRE QUALIDADE DA ENERGIA ELéTRICA. Galoa, 2021. http://dx.doi.org/10.17648/cbqee-2021-130505.
Texto completoSILVA, VICTÓRIA FERNANDES DA, ANNA CAROLINA FONTES DA LUZ y LUAN DOS SANTOS. "Previsão do Consumo de Energia Elétrica Residencial no Brasil: uma modelagem econométrica". En ENEGEP 2019 - Encontro Nacional de Engenharia de Produção. ENEGEP 2019 - Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2019. http://dx.doi.org/10.14488/enegep2019_tn_sto_292_1653_36948.
Texto completoF. de A. Santos, José Alexandre, PEDRO MORELLI, Eduardo Dourado y lucas coutinho. "Energia Heliotérmica para Geração Elétrica: Panorama atual e potencialidade de utilização no Brasil". En X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica. ABCM, 2018. http://dx.doi.org/10.26678/abcm.conem2018.con18-0093.
Texto completode Oliveira Novais Teixeira, Mariana, Igor Delgado Melo, Alexandre Bessa dos Santos y Luana Oliveira da Costa. "Análise do consumo de energia elétrica no Brasil durante 2019-2020 através de abordagens estatísticas". En ANAIS DA XIV CONFERêNCIA BRASILEIRA SOBRE QUALIDADE DA ENERGIA ELéTRICA. Galoa, 2021. http://dx.doi.org/10.17648/cbqee-2021-130520.
Texto completoGOULART, DIEGO DORNELES, MAURO DOS SANTOS ORTIZ, ERIC FERNANDO BOECK DAZA, ÉMERSON RAFAEL DA SILVA, ROBSON PORSCH DELAVECHIA, TIAGO FRANCISCO HINTERHOLZ, PEDRO HENRIQUE EISENKRAEMER, MAURICIO SPERANDIO y DANIEL PINHEIRO BERNARDON. "Estudo de Planejamento da Expansão de um Subsistema de Subtransmissão de uma Distribuidora de Energia Elétrica no Sul do Brasil". En Seminar on Power Electronics and Control (SEPOC 2021). sepoc, 2021. http://dx.doi.org/10.53316/sepoc2021.029.
Texto completodel Castillo Araujo, Fernando, Carminda Célia Moura de Moura Carvalho y Aline Camila Moreira de Sousa. "Análise do Desempenho da Qualidade do Serviço de Concessionária de Distribuição do Norte e Nordeste do Brasil". En ANAIS DA XIV CONFERêNCIA BRASILEIRA SOBRE QUALIDADE DA ENERGIA ELéTRICA. Galoa, 2021. http://dx.doi.org/10.17648/cbqee-2021-130535.
Texto completoLeal, Josué F., Mateus A. O. Leite y João A. Vasconcelos. "Modelagem de Carga em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica no Brasil via Algoritmo Genético". En Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional. ABRICOM, 2018. http://dx.doi.org/10.21528/cbic2017-32.
Texto completode Alencar, Cláudio Tavares y M. E. Fernando Luiz Aguiar Filho. "A Atratividade do Investimento em Geração de Energia Hidrelétrica no Brasil - Aspectos da Comercialização de Energia Elétrica proveniente de novos empreendimentos". En VII Seminário Internacional da LARES. Latin American Real Estate Society, 2007. http://dx.doi.org/10.15396/lares_2007_t037-aguiar_alencar.
Texto completoDel Rio, Larissa, Andre Eichner y Tiago Antônio Rizzetti. "Plataforma e-consumo: Monitoramento Inteligente do Consumo de Energia Elétrica em Residências". En XVII Escola Regional de Redes de Computadores. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/errc.2019.9205.
Texto completoSeverino, Valdenir, Danilo Vasconcelos y Rossana Andrade. "Monitoramento Inteligente de Consumo Energético em Ambiente Residencial utilizando IoT". En Simpósio Brasileiro de Computação Ubíqua e Pervasiva. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/sbcup.2020.11209.
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