Bibliografías temáticas / Princípio do poluidor pagador

Índice

  1. Artículos de revistas
  2. Tesis
  3. Capítulos de libros

Literatura académica sobre el tema "Princípio do poluidor pagador"

Autor: Grafiati
Publicado: 4 de junio de 2021
Última modificación: 5 de febrero de 2022

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Artículos de revistas sobre el tema "Princípio do poluidor pagador"

1

Gordilho, Heron José de Santana, and Paulo Roberto Lyrio Pimenta. "Fins do princípio do poluidor-pagador." Revista Brasileira de Direito 14, no. 1 (2018): 361. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2080.

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Resumen
O artigo versa sobre os fins do princípio do poluidor-pagador. Surgido há mais de quatro décadas, por meio de uma Recomendação do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse princípio teve o seu âmbito de aplicação ampliado, o que gerou uma confusão na doutrina quanto ao seu verdadeiro significado. O princípio apareceu como uma fórmula para atribuir ao poluidor os custos realizados pelo Estado na adoção de medidas de prevenção à degradação ambiental, evitando-se, destarte, que tais custos fossem imputados a toda coletividade. A posterior utilização do princ
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Casa, Gabriela Mesa, Cristiane Zanini, and Rodrigo Da Costa Vasconcellos. "OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR APLICADOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 8 (April 4, 2013): 286. http://dx.doi.org/10.5902/198136948273.

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Resumen
A aplicação do princípio do usuário pagador a atividades de pesquisa e desenvolvimento se justificaria na medida em que, ao desenvolver uma nova tecnologia, os agentes de inovação estariam se utilizando do espaço de segurança das pessoas. A disseminação de novas tecnologias na sociedade acabaria tornando esta em um grande laboratório, contribuindo, assim, para o incremento da irresponsabilidade organizada. Daí a necessidade de se impor ao inovador o dever de financiar pesquisas que diminuam ou mitiguem a exposição a novos fatores de risco. A partir das hipóteses acima, procura-se verificar se
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Tiepo, L. P. R., H. R. Tiepo, and R. S. A. A. Santos. "Resíduos Sólidos e o Princípio do Poluidor Pagador." Revista de Educomunicação Ambiental 4, no. 1 (2014): 85–109. http://dx.doi.org/10.18248/1982-6389/eduambiental.v4n1p85-109.

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Gutierrez, Raffaela Loffredo, Valdir Fernandes, and William Bonino Rauen. "Princípios protetor-recebedor e poluidor-pagador como instrumentos de incentivo à redução do consumo de água residencial no município de Curitiba (PR)." Engenharia Sanitaria e Ambiental 22, no. 5 (2017): 899–909. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522017151387.

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Resumen
RESUMO Os problemas relacionados ao abastecimento de água têm sido amplamente discutidos em âmbito mundial. Essas dificuldades ocorrem por diversos motivos, por exemplo, como resultado do processo de urbanização, da gestão inapropriada dos recursos hídricos e da infraestrutura inadequada do sistema de abastecimento. Diante disso, o presente trabalho buscou, por meio do apontamento das aplicações dos princípios protetor-recebedor e usuário-poluidor-pagador, e da verificação da eficiência do sistema de cobrança de tarifas sobre o consumo de água, identificar as formas de atuação desses princípio
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Lima, FABRÍCIO WANTOIL, CLAÚDIA PIMENTA LEAL, DIÓRGENES DE CASTRO FERREIRA RODRIGUES, and CAROLINE INÁCIO MATHIAS COSTA DE OLIVEIRA. "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL: POSTULADOS QUE CONDUZEM A LEGISLAÇÃO." Raízes no Direito 6, no. 1 (2017): 1. http://dx.doi.org/10.29287/2318-2288.2017v6i1.p1-18.

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Resumen
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam referido ramo, entre estes: princípio da solidariedade intergeracional, princípio do limite, do desenvolvimento sustentável, princípio do ambiente ecologicamente equilibrado, da natureza pública da proteção ambiental, da participação, do poluidor-pagador e usuário pagador, da prevenção ou precaução; visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é provenient
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Galvão, Silvano Macedo. "CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS." Revista de Direito Tributário e Financeiro 3, no. 1 (2017): 120. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2017.v3i1.3828.

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Resumen
Este estudo analisa o princípio poluidor pagador como instrumento para transformar a tributação das atividades poluidoras, enquanto política de proteção ambiental, através de uma pesquisa qualitativa. Propõe-se a internalização dos custos sociais e previdenciários decorrentes dos danos ambientais que atingem a sociedade como um todo através das contribuições sociais interventivas ambientais, como forma de corrigir uma injustiça fiscal, pois os poluidores não ajudam no custo social decorrente dos danos ambientais. A tributação ambiental é uma política que não provoca injustiça social, é prevent
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Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay. "A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 8, no. 2 (2017): 210. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.7592.

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Resumen
O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no art. 145, § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), e é um dos alicerces do Direito Tributário. Este princípio estabelece que cada cidadão deverá contribuir para os gastos públicos na medida de sua possibilidade financeira. Ao tratar de tributos ambientais, o Direito Ambiental alia-se ao Direito Tributário em prol de um objetivo comum: a proteção ambiental. Contudo, diante deste cenário, verifica-se que o “princípio da capacidade contributiva” tem seu protagonismo d
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Surgik, Ana Carolina Santos, and Paulo Affonso Leme Machado. "O PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO." Holos Environment 2, no. 1 (2002): 124. http://dx.doi.org/10.14295/holos.v2i1.1264.

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Resumen
O artigo traz a revisão conceitual do princípio poluidor-pagador, com sua atual abrangência, características, críticas e dificuldades de aplicação. Foi feita a análise da responsabilidade pela poluição no Brasil, enfocando sua natureza jurídica e tipos de poluição abrangidas.
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Gonçalves, Jéssica. "Análise econômica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador." Revista da ESMESC 21, no. 27 (2014): 353. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.106.

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Resumen
<p>O presente artigo analisa economica­mente os princípios ambientais do Poluidor Pagador e Usuário Pagador para demonstrar que a interdis­ciplinaridade entre o direito e a economia assegura o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Após a crise do antropocentrismo e da ecologia profunda, verifica-se que o Estado não mais ignora os desequilíbrios ecológicos, passando a proteger juridicamente o meio ambiente pelo critério do desenvolvimento sustentável, solidarie­dade entre as gerações presentes e futuras e dos princípios ambientais. Nesse contexto, as norma­tizações principi
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De Andrade Moreira, Danielle, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, and Izabel Freire Moreira. "O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16, no. 34 (2019): 367–432. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1341.

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Resumen
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal. Este texto apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida entre 2013 e 2018, cujo principal objetivo foi o de analisar criticamente como o princípio d
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Más fuentes

Tesis sobre el tema "Princípio do poluidor pagador"

1

Birnfeld, Carlos Andre Sousa. "O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades." Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86506.

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Resumen
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-21T07:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:34:10Z : No. of bitstreams: 1 191988.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>O presente trabalho propõe-se a comprovar que o princípio poluidor-pagador encontrando-se implícito na ordem constitucional brasileira, tem como consequência a imputação efetiva ao poluidor de todos os encargos decorrentes de sua atividade poluente, imputaçã
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Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa. "O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6548.

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Resumen
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Feitosa Nakamoto.pdf: 2498288 bytes, checksum: fe007259c8135a50abda21f03f266958 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26<br>The present study focuses on the theme of environment and pollution as a result of the industrialization process and the model of capitalist production itself aiming to invoke knowledge to instrumentalize positions on the sustainability of the industrial environment, including the polluter pays principle and adjacent principles the principle of user pays principle, the preve
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BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de. "Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor." Universidade Federal do Pará, 2016. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9572.

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Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-07T18:19:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IsencoesFiscaisProtecao.pdf: 1226203 bytes, checksum: a7c681818885255dc33bbfb678d34c9d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-15T16:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IsencoesFiscaisProtecao.pdf: 1226203 bytes, checksum: a7c681818885255dc33bbfb678d34c9d (MD5)<br>Made available in
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Varella, Jefferson da Silva. "Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2013. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220.

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Resumen
No presente trabalho traça-se o perfil das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo a matéria de Direito Ambiental, primando pela análise mais detalhada a respeito da aplicabilidade dos princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador na solução do conflito submetido à apreciação do Poder Judiciário. Considerando a importância e relevância dos princípios dentro do ordenamento jurídico, a presente pesquisa abrange uma breve compreensão sobre o conceito de princípios e sobre os princípios de direito ambiental em particular,
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Pires, Bernardo Rohden. "Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?" reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134802.

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Resumen
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2015-09-08T04:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333964.pdf: 1157616 bytes, checksum: f85f8a1a7afb79849fdba1c5269cff84 (MD5) Previous issue date: 2015<br>Esta dissertação enfrenta a problemática ambiental no direito internacional dos investimentos. Inicialmente, traça-se um panorama da construção histórica do direito internacional dos investimentos e do impacto do imperialismo na formação de suas normas. Na se
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D'isep, Clarissa Ferreira Macedo. "Água juridicamente sustentável." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7301.

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Resumen
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP.pdf: 5141865 bytes, checksum: 08f7cca1dca3725e47fe0c1923bc3e44 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Water is an element multiple functions, different manifestations and plural titles which, added up to its current state of penury, make it a scare resource, soon lacking economic value. The eminence of hydro-conflicts, due to the hydric penury, has caused the uprising of the universal right to water, which has echoe
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Bomfim, Wadih Habib. "Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na Bahia." Universidade Catolica de Salvador, 2011. http://hdl.handle.net/123456730/319.

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Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T12:04:59Z No. of bitstreams: 1 dissertação 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-22T18:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-02-22T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4
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Silva, João Odilon Freitas e. "Alocação de custos de congestionamento em redes de transmissão de energia elétrica baseada no princípio usuário-pagador." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1246.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008.<br>Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-05T18:53:46Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoaoOdilonFSilva.pdf: 840842 bytes, checksum: c40e8ebfe93fd7e0969a8c52714f0ae5 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T15:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoaoOdilonFSilva.pdf: 840842 bytes, checksum: c40e8ebfe93fd7e0969a8c52714f0ae5 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2009-02-16T15:56:16Z (GMT). No.
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Caranton, Marco AndrÃs GonzÃlez. "Pagamentos pelo serviÃos ambientais no ecossistema manguezal das unidades de conservaÃÃo de Sabiaguaba: modelo de contrato e outras medidas de conservaÃÃo." Universidade Federal do CearÃ, 2013. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11531.

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Resumen
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico<br>Los manglares son ecosistemas frÃgiles, pero esenciales para la subsistencia de muchos servicios ecosistemicos y modos de vida de las comunidades tradicionales, sin embargo vienen siendo seriamente amenazados por la sociedad lÃser; encabezada por la expansiÃn inmobiliaria y por la extracciÃn desproporcionada de los recursos naturales. Los manglares de las unidades de conservaciÃn; Parque Natural de las Dunas (PNMD) e Ãrea de ProtecciÃn Ambiental (APA) de Sabiaguaba en Fortaleza no son una excepciÃn a lo anterior, el arrojo direct
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Fernandes, António João Pão. "A tributação da energia e dos recursos naturais : ferramenta de política ambiental Vs meio de obtenção de receita." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37179.

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Resumen
No âmbito do presente estudo, tenta-se demonstrar as potencialidades dos tributos, como instrumentos capazes de modificar os comportamentos das sociedades e dos indivíduos que as compõem em prol do ambiente, ao mesmo tempo que se incute uma maior sensibilização social acerca da deterioração do ambiente e de comportamentos nocivos. O Direito Fiscal tem aqui uma opção para resolver os problemas que hoje em dia estão em destaque, nomeadamente, a questão ambiental. Para tal, deve visar finalidades extrafiscais, utilizar figuras tributárias corretas como mecanismos conformadores e persuasivos, e n
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Más fuentes

Capítulos de libros sobre el tema "Princípio do poluidor pagador"

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Costa, Rafaela, and Deilton Brasil. "IMPOSTOS AMBIENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUÍDOR-PAGADOR E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL." In Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina. Editora Fundação Fênix, 2021. http://dx.doi.org/10.36592/9786587424699.977-994.

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