Livres sur le sujet « Defesa Dos Direitos »
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Raupp, Rios Roger, and Lopes, José Reinaldo de Lima., eds. Em defesa dos direitos sexuais. Livraria do Advogado Editora, 2007.
Trouver le texte intégralJusto, A. Santos. Direito privado romano.: Introdução, relação jurídica, defesa dos direitos. 3rd ed. Coimbra Editora, 2006.
Trouver le texte intégralFlávia, Rocha Ana, ed. A defesa dos direitos socioambientais no judiciário. Instituto Socioambiental, 2003.
Trouver le texte intégralRocha, José de Moura. Mandado de segurança: A defesa dos direitos individuais. Aide Editora, 1987.
Trouver le texte intégralAraujo, Luiz Alberto David. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Editora Revista dos Tribunais, 2006.
Trouver le texte intégralAlcilene, Cavalcante, and Xavier Dulce, eds. Em defesa da vida: Aborto e direitos humanos. Católicas pelo Direito de Decidir, 2006.
Trouver le texte intégralZainaghi, Maria Cristina. Os meios de defesa dos direitos do nascituro. Editora LTr, 2007.
Trouver le texte intégralBittar, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor. Forense Universitária, 1990.
Trouver le texte intégralPinaud, João Luiz Duboc, and Aderlan Crespo. Estudos contemporâneos das ciências criminais na defesa do ser humano: Homenagem a Evandro Lins e Silva : o patrono da liberdade. Lumen Juris, 2009.
Trouver le texte intégralValéria, Araújo Ana, and Núcleo de Direitos Indígenas, eds. A defesa dos direitos indígenas no judiciário: Ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Instituto Socioambiental, 1995.
Trouver le texte intégralSocial Network for Justice and Human Rights (Brazil), ed. Estratégias para o trabalho de defesa dos direitos humanos. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2005.
Trouver le texte intégralVieira, Juscelino. Em defesa dos direitos do homem em Cabo Verde. Grafedito, 1993.
Trouver le texte intégralBessa, João. Mecanismos legais de defesa dos direitos humanos em Angola. Centro Nacional de Aconselhamento, 2006.
Trouver le texte intégralMattos, Analice Castor de, and Francisco Carlos Duarte. Tutela de urgência e risco: Em defesa dos direitos fundamentais. Juruá Editora, 2005.
Trouver le texte intégralLopes, Fábio Motta. Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal. Livraria do Advogado Editora, 2009.
Trouver le texte intégralLopes, Fábio Motta. Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal. Livraria do Advogado Editora, 2009.
Trouver le texte intégralGama, Hélio Zaghetto. Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor referenciado e legislação correlata. Forense, 1992.
Trouver le texte intégralPrado, Franklin Lobato. A voz da cidadania: Ações em defesa dos direitos difusos e coletivos. Editora Paka-Tatu, 2013.
Trouver le texte intégralFreire, Pimenta José Roberto, Barros, Juliana Augusta Medeiros de., and Fernandes Nadia Soraggi, eds. Tutela metaindividual trabalhista: A defesa coletiva dos direitos dos trabalhadores em juízo. Editora LTr, 2009.
Trouver le texte intégralAssociação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica. Principais instrumentos internacionais de defesa dos direitos da mulher e da criança. [Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, 2001.
Trouver le texte intégralSantos, Nilton Ramos Dantas. Responsabilidade civil na defesa dos direitos individuais do consumidor: Técnica e teoria. Editora Forense, 1999.
Trouver le texte intégralStumpf, González Rodrigo, and Viola Solon Eduardo Annes, eds. Educação e direitos: Experiências e desafios na defesa de crianças e adolescentes. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, 1997.
Trouver le texte intégralGodinho, Inês. CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Uma história de resistência e luta pelos direitos humanos no Brasil. OEI, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura, 2010.
Trouver le texte intégralMartins Júnior, Osmar Pires, 1956-, ed. Perícia ambiental e assistência técnica: Instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos. Editora Kelps, 2006.
Trouver le texte intégral(Mozambique), Fórum Mulher. Compilação de instrumentos internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos das mulheres. Fórum Mulher, 2006.
Trouver le texte intégralZaccariotto, José Pedro. A polícia civil e a defesa dos direitos humanos: Coletânea de instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. ACADEPOL, 2009.
Trouver le texte intégralMachado, Maria Salete Kern. Ceilândia--mapa da cidadania: Em rede na defesa dos direitos humanos e na formação do novo profissional do direito. Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Decanato de Extensão, 1998.
Trouver le texte intégralConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil) and Conselho Nacional de Assistência Social (Brazil), eds. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
Trouver le texte intégralConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil) and Conselho Nacional de Assistência Social (Brazil), eds. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
Trouver le texte intégralSilveira, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: Direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Juruá Editora, 2010.
Trouver le texte intégralCoelho, Fábio Ulhoa. O empresário e os direitos do consumidor: O cálculo empresarial na interpretação do Código de defesa do consumidor. Editora Saraiva, 1994.
Trouver le texte intégralBorba, Joselita Nepomuceno. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos: Sindicato, associação, Ministério Público, entes não sindicais. LTr, 2013.
Trouver le texte intégralConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Pernambuco, Brazil), ed. Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente: Trajetória das políticas formuladas pelo Conselho Estadual, 1991-1999. CEDCA/PE, 1999.
Trouver le texte intégralAssis, Francisco Arnoldo de. Comércio exterior: Política de defesa comercial versus práticas desleais de comércio : aplicação de direitos antidumping, compensatórios e de medidas de salvaguarda. Editora Lumen Juris, 2002.
Trouver le texte intégralLavarello, Fernanda. A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais: Reflexões sobre a responsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. ANCED-Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, 2009.
Trouver le texte intégralFernanda, Lavarello, and Associação Nacional de Centros de Defesa (Brazil), eds. A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais: Reflexões sobre a responsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. ANCED-Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, 2009.
Trouver le texte intégralConferência, Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (1st 2006 Brasília Distrito Federal Brazil). Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - RENADI. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, 2006.
Trouver le texte intégralJúnior, Celso Naoto Kashiura. Crítica da igualdade jurídica: Contribuição ao pensamento jurídico marxista. Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
Trouver le texte intégralCentro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Pe. Marcos Passerini. CDMP, 10 anos: Uma década na luta pela cidadania de crianças e adolescentes no Maranhão. CDMP, 2002.
Trouver le texte intégralRojas, Rodrigo Cançado Anaya. Participação popular e Ministério Público no Brasil: Defesa do regime democrático e dos interesses metaindividuais no marco de uma teoria crítica dos direitos humanos. Arraes Editores, 2012.
Trouver le texte intégralWilson Rocha de Almeida Neto. Inteligência e contra-inteligência no Ministério Público: Aspectos práticos e teóricos da atividade como instrumento de eficiência no combate ao crime organizado e na defesa dos direitos fundamentais. Editora Dictum, 2009.
Trouver le texte intégralAlfonsin, Jacques Távora. Das legalidades injustas às (i)legalidades justas: Estudos sobre direitos humanos, sua defesa por assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social da propriedade. Arm@zém Digital, 2013.
Trouver le texte intégralDavenport, Anniken. Basic criminal law: The U.S. Constitution, procedure, and crimes. Pearson Prentice Hall, 2006.
Trouver le texte intégralFilho, Edgard Silveira Bueno. O direito à defesa na Constituição. Editora Saraiva, 1994.
Trouver le texte intégralMartins, Ives Gandra da Silva. and Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva., eds. A defesa do contribuinte no direito brasileiro. IOB, 2002.
Trouver le texte intégralSaad, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Trouver le texte intégralMalan, Diogo Rudge, Alberto Zacharias Toron, and Flávio Mirza. Advocacia criminal: Direito de defesa, ética e prerrogativas. Editora Lumen Juris, 2014.
Trouver le texte intégralSousa, Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de. O direito penal e a defensa nacional. Almedina, 2009.
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