Teses / dissertações sobre o tema "Gestão integral de riscos e de desastres"

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2018.
Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-14T20:01:06Z No. of bitstreams: 1 2018_DéboradaSilvaNoal.pdf: 1681726 bytes, checksum: b92c3192f08fd5fe5b4e273a39e6c40e (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
As mudanças climáticas, as disparidades econômicas, a vulnerabilidade ambiental, as iniquidades sociais e as lacunas existentes nas políticas públicas voltadas para Gestão Integral de Riscos e de Desastres (GIRD), são apenas alguns dos fatores que compõem a análise conjuntural e servem como indicadores para determinar a complexidade dos desastres em termos de impacto na saúde, economia, meio ambiente, entre outros aspectos essenciais à vida humana das populações assoladas por eventos dessa natureza. O Brasil tem monitorado seus desastres de forma mais sistemática nas últimas duas décadas e isso ocorre, sobretudo, em virtude de três aspectos: (1) o impacto causado pelos desastres neste período; (2) as demandas e pressões da comunidade global, e; (3) as acentuadas lacunas de produção de ensino, pesquisa e políticas públicas voltadas para as práxis dos profissionais da atenção psicossocial (AP) e saúde mental (SM) em desastres. Levando em conta esse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar diretrizes que apontem subsídios para conformação de uma estratégia nacional de atenção psicossocial e saúde mental na gestão integral de riscos e de desastres. Sob a égide das políticas públicas e saúde mental global, trouxemos à luz reflexões que possibilitem pensar diretrizes e ações para subsidiar estratégias de cuidado em SM e AP na GIRD. A pesquisa foi norteada pelos paradigmas teórico-metodológicos da abordagem qualitativa, a qual se propõe trabalhar com os significados atribuídos pelos sujeitos aos fatos, relações, práticas e fenômenos sociais. Utilizamos como instrumentos 24 entrevistas individuais, três grupos focais e uma assembleia, com um total de 170 participantes, entre estes: sobreviventes, trabalhadores(as), gestores(as) e pesquisadores(as) em desastres de diferentes países, entre eles Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile e Estados Unidos. Para a análise das produções empíricas foram utilizadas pesquisas (inter)nacionais, relatórios técnicos, guias e protocolos de organizações humanitárias especializadas em desastres. Entre os resultados que merecem destaque nesta pesquisa estão: (A) a grande lacuna na formação dos profissionais brasileiros concernente à AP e à SM na GIRD, bem como a baixa produção teórica, particularmente no que concerne às estratégias e processos de cuidado de AP e SM em desastres; (B) a necessidade de se considerar o contexto social como o cerne da problematização de um desastre na conformação de estratégias nacionais, priorizando a análise do drama humano subjacente; (C) a necessidade de ampliar a capacidade teórica e metodológica dos profissionais e gestores que ocupam posições deliberativas para que considerem a dinâmica comunitária, as estruturas familiares em jogo, os tipos de vínculos e conflitos interpessoais e grupais, já configurados nos territórios onde o desastre acontece, como eixo prioritário do processo de cuidado e; (D) a imprescindibilidade de estruturar estratégias de AP e SM na GIRD que incluam os sistemas públicos nacionais. A partir desta pesquisa, foi possível compreender a percepção de sobreviventes, trabalhadores, gestores e pesquisadores sobre AP e SM na GIRD, bem como possibilitou refletir, analisar e propor diretrizes e ações que podem subsidiar a construção de estratégias de AP e SM na GIRD a partir das políticas públicas brasileiras.
Climate changes, economical disparities, environmental vulnerability, social inequalities, and lack of public policies on Disaster Risk Management (DRM) are some of plenty factors that are part of a greater picture, and indicators used to determine the complexity of disasters in terms on how they impact on health, economy, environment, among other essential aspects related to the lives of people affected by these events. In the last two decades Brazil has been monitoring its disasters more systematically, and this happened, most of all, because three aspects: (1) the impact caused by the disasters during this period; (2) the demands and pressures coming from the global community, and; (3) the lack of investments on training, research and public policies involving both Psychosocial Care (PC) and Mental Health (MH) professionals who work in disasters. Considering this background, this research aims to analyze the guidelines used to build a national strategy on psychosocial care and mental health in DRM. Guided by global mental health policies, we brought up some insights capable of helping the process of planning guidelines and actions to subsidise strategies on MH and PC in DRM. The research was oriented by both theorical and practical paradigms of the qualitative methodology, which works with the meanings attributed by the subjects to facts, relations and social phenomena. The methods used were individual interviews (24), focal groups (3), and assembly (1), with a total of 170 participants, among survivors, workers, sanitary authorities, and researchers from different countries, such as Argentina, Brazil, Canada, Chile, Germany and United States of America. For the empirical analysis, we used (inter)national researches, technical reports, guides and protocols from humanitarian organizations specialized in disasters. Some of the results that deserve to be highlighted are (A) a large gap on training PC and MH Brazilian professionals on DRM, as well as a lack of theorical references, particularly on strategies and process of PC and MH in disasters; (B) the need to consider the social context as the center of the problematization of a disaster, when building national strategies that prioritize the analysis of the adjacent human drama; (C) the need to expand both theorical and methodological capacities of the decision makers (workers and sanitary authorities), so that they are able to consider the existing community dynamics, family structures in stake, types of bonds, interpersonal and group conflicts as the main axis of the process of care; (D) the indispensability of elaborating PC and MH strategies in DRM that include the national public systems involved. From this research it was possible to understand the perception of survivors, workers, sanitary authorities and researchers on PC and MH in DRM, as well as reflect, analyze and propose guidelines and actions to subsidise the creation of strategies on PC and MH in DRM from the Brazilian public policies.

Orientador: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016.
A instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) em conjunto com a Política Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais (PNGRD) pressupõe a articulação de ações nas três esferas do governo, definindo a criação de instrumentos focados na reestruturação de espaços urbanos através da criação de mecanismos preventivos e de mitigação frente à situação de risco. Muitas diferentes iniciativas préestabelecidas pelo PNGRD estão em desenvolvimento, mas ainda estão pouco consolidadas no âmbito da gestão pública municipal. Dentro deste atual cenário político-institucional, o desafio é o desenvolvimento e implantação de estruturas permanentes de planejamento e gestão a partir da criação de novos arranjos institucionais que potencializem redes de cooperação intermunicipal na criação de políticas em escala regional, a criação de uma rede de informação que subsidie ações intersetoriais e a cooperação e troca de informações nos diferentes níveis da administração pública, estruturados em sistemas de informação geográfica (GIS). A partir do contexto apresentado, a presente pesquisa tem como objetivo apresentar práticas e métodos para redução de riscos de desastres a serem adaptados à realidade dos municípios brasileiros. Como estudo de caso, a pesquisa apresenta o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne ao todo sete municípios para o planejamento e gestão, com caráter cooperativo, através da integração e padronização de políticas locais, potencializando as respostas individuais frente a diferentes riscos socioambientais, através da criação de planos regionais e o processo para a estruturação de uma infraestrutura de dados espaciais para gestão integrada dos riscos em escala regional.
The institution of the National Policy on Protection and Civil Defense (Law nº12.608 / 2012) in conjunction with the National Policy on Risk Management and Disaster Response (PNGRD) requires the articulation of actions in the three spheres of government, defining the creation instruments focused on the restructuring of urban spaces through the creation of preventive mechanisms and facing mitigate the risk. Many different initiatives pre-set by PNGRD are in development but are still little consolidated within the municipal public administration. Within this current political-institutional setting, the challenge is the development and implementation of permanent structures planning and management from the creation of new institutional arrangements that enhance inter-municipal cooperation networks in creating a regional scale policies, the creation of a network information that assists intersectoral action and cooperation and exchange of information at different levels of government, structured in geographic information systems (GIS). From the presented context, this research aims to present practices and methods for reducing disaster risks to be adapted to the reality of Brazilian municipalities. As a study case will be analyzing the Grand ABC Intermunicipal Consortium that gathers in all seven municipalities for planning and management, cooperative character through the integration and standardization of local policies, enhancing the individual responses to different environmental risk by creating regional plans, and the process for structuring a-spatial data infrastructure for integrated risk management on a regional scale.

A expansão do tecido urbano e o adensamento das cidades têm um impacto negativo sobre os recursos hídricos, tanto na quantidade quanto na qualidade das águas no ambiente, pois aumenta as cargas de poluentes no meio e altera o ciclo hidrológico natural, criando riscos à população. É possível reduzir tais riscos através do diagnóstico, planejamento e gestão adequada das áreas de risco para a proteção civil e das comunidades. A abordagem ecohidrológica, que considera a relação funcional entre hidrologia, sistemas aquáticos e sua biota na escala de bacia hidrográfica, incorporando aspectos quantitativos e qualitativos da água em uma visão de interdependência entre Ecologia e Hidrologia, permite o diagnóstico, planejamento e manejo adequado dos cursos hídricos em benefício tanto dos humanos quando dos demais seres vivos. Este trabalho busca investigar a dinâmica ecohidrológica no espaço e no tempo da Bacia do Rio Monjolinho, localizada no Município de São Carlos (SP), no contexto de gestão de riscos de desastres hidrológicos. Os processos quantitativos são investigados por meio de simulações com o SWMM (Storm Water Management Model) e os dados de simulação são utilizados, por vez, na determinação do IP (Índice de Perigo) de pontos estratégicos da bacia hidrográfica e também das áreas com maior risco de inundação. Com relação à qualidade, onze variáveis clássicas de qualidade dágua são determinadas experimentalmente em 15 pontos da bacia a fim de caracterizar a dinâmica das cargas de poluentes, permitindo desta maneira a avaliação do risco biológico na bacia. Os resultados quali-quantitativos mostram que os vales dos rios oferecem riscos tanto devido às inundações quanto devido ao alto risco de contaminação.
The urban tissue expansion and the urban area densification have a negative impact on water resources, in terms of quality and quantity of available water, since it increases the polutant load at the same time it changes the natural hydrological cycle, exposing population to risk. It is possible to reduce the risks by means of assessment, planning and correct management of risk areas in order to protect the communities. The ecohydrology, which takes into account the functional relationship between hydrology, aquatic systems and biota in watershed scale, considering quali-quantitative aspects and their interdependecies, enable us to assess, plan and manage risks in an advantageous way for humans and living beings as well. This work investigates the ecohydrology dynamics in space and time of Rio Monjolinho basin, located within the municipality of São Carlos (SP), Brazil, in the context of disaster risk management. The quantitative aspects are investigated using the SWMM (Storm Water Management Model) simulation model, and the simulation data generated are used to calculate the Risk Index (RI) and to map the flooding risk areas in the basin. Eleven classic water quality variables are experimentaly determined to assess the polutant load dynamics and its distribution in the sub-basins, enabling us to assess the biologic risks. The results show that some areas in the catchment are not just flood risk areas but also areas of high biological risk of contamination.

OLÍMPIO, J. L. S. Desastres naturais associados à dinâmica climática no Estado do Ceará: subsídios à gestão dos riscos de secas e de inundação. 2013. 227 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-15T18:38:06Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jlsolimpio.pdf: 24746026 bytes, checksum: 153e892038de114c209b66e282c4ff32 (MD5)
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Os desastres naturais associados à variabilidade climática são fenômenos que compõem a própria história da população cearense. Neste sentido, a escassez e os excessos hídricos promoveram a formação de situações de crises, principalmente quando ocorrem sobre espaços social e naturalmente vulneráveis. A presente pesquisa analisou os desastres produzidos pelas estiagens/secas e inundações no estado do Ceará entre os anos de 2003 a 2012, com intuito de investigar a situação de risco dos municípios aos eventos naturais associados ao clima. Utilizou-se como referencial teórico a Abordagem Socioambiental aplicando-a a análise dos riscos, perigos, desastres naturais e da vulnerabilidade socioambiental. Foram elaborados índices municipais indicadores da vulnerabilidade social e dos riscos de desastre naturais, a partir do emprego de variáveis sociais, econômicas, demográficas, de acesso aos serviços públicos e institucionais. Os resultados obtidos foram espacializados por meio de Sistema de Informação Geográfica, de modo que foi construído um banco de dados geográficos de desastres naturais para o estado do Ceará. Diante do cenário estudado foram elaboradas propostas para a gestão dos riscos de desastre associados ao clima.
Los desastres naturales associados a variabilidade climático son fenómenos que componen a la propria historia de la población cearense. Así que la escassez y los excesos hídricos promoverán la formación de situaciones de crisis, principalmente cuando ocuren acerca de espacios social y naturalmente vulneráis. La presente pesquisa analizo los desastres producidos por las sequías y inundaciones en Estado del Ceará en los años de 2003 a 2012, por intuito de investigar la situación de riesgo de los municipios a los eventos naturales asociados al clima. Se Utilizo como referencial teórico el enfoque socioambiental aplicandole em la analise de los riesgos, peligos, desastres naturales y de la vulnerabilidade socioambiental. Fueron elaborados índices municipales indicadores de la vulnerabilidade social y de los riesgos de desastres naturales, por medio del uso de variables sociales, económicas, demográficas, de aceso a los servicios públicos y institucionais. Los resultados obtenidos fueron especializados por medio del sistema de información geográfico, de manera que fue construído un banco de datos geográficos de desastres naturales para el estado de Ceará. A partir de estos estúdios fueran elaborados propuestas para la gestión de los riesgos de desastres asociado al clima.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.
Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-09T14:06:07Z No. of bitstreams: 1 2014_ChristianaGalvaoFerreiradeFreitas_Parcial.pdf: 494617 bytes, checksum: 5c62d24ecc0436a60e934b2610acafac (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-12T12:10:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ChristianaGalvaoFerreiradeFreitas_Parcial.pdf: 494617 bytes, checksum: 5c62d24ecc0436a60e934b2610acafac (MD5)
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A presente tese tem como pano de fundo o aumento da frequência e da intensidade dos desastres naturais e tecnológicos e os impactos ambientais, políticos e socioeconômicos causados por eles no mundo e, especialmente, no Brasil. Como objetivo geral, a tese visa a defender a existência e o reconhecimento do Direito de Desastres em construção no mundo e no Brasil, como campo do conhecimento jurídico específico e ao mesmo tempo interdisciplinar, considerando inter-relações com outras áreas do Direito, tais como: Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário, o Direito Ambiental, o Direito Urbanístico, dentre outros. O trabalho analisa diversas convenções e tratados globais, regionais e bilaterais, bem como instrumentos normativos de soft law como resoluções, declarações, princípios e diretrizes voltados tanto à resposta quanto à prevenção de desastres. Defende-se que o Direito de Desastres deve ser considerado simultaneamente uma ferramenta de criação de legislações e um arranjo institucional de regulação de políticas públicas voltadas à gestão de riscos e desastres e à proteção dos direitos humanos em situações emergenciais. Para tanto, é necessário que o Direito de Desastres, no mundo e no Brasil, contemple princípios e mecanismos de participação social em todas as etapas do ciclo de gestão desses eventos, a fim de reduzir os riscos e mitigar os impactos e danos humanos, ambientais e materiais deles decorrentes. A pesquisa analisa as perspectivas e os desafios à gestão de riscos e desastres e, especialmente, no Brasil. Assim, os objetivos específicos dessa tese referem-se à comprovação da existência do Direito de Desastres no Brasil (em desenvolvimento), com base na ánalise da legislação específica e correlata sobre a temática, e à implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e sua inter-relação com outras políticas setoriais nas áreas de moradia, meio ambiente e direitos humanos. Apesar dos notáveis esforços por parte da comunidade internacional e do Estado brasileiro a fim de tornar a gestão de riscos e desastres uma prioridade de atuação, a tese conclui que a efetiva redução de riscos e mitigação dos impactos de desastres em todos os níveis depende certamente de uma interação ainda maior entre o Estado e a sociedade, entre o Direito de Desastres e as políticas públicas voltadas à gestão de riscos e desastre, entre os setores público e privado e entre as comunidades e as pessoas que nelas vivem. Por fim, considerando, por um lado, a relevância, a complexidade e a abrangência da temática, e por outro, os limites dessa pesquisa bem como a escassez de estudos sob diversas abordagens dessa problemática, a tese sugere tópicos para pesquisas futuras na área.
This thesis has as its backgroung the growing frequency and intensity of natural and technological disasters and their enviromental, political and socioeconomic impacts worldwide and, especially, in Brazil. As its general goal, the thesis aims to defend the existence and acknowlegment of Disaster Law which is in constant development in the global and national spheres, as a field of specific legal knowledge, as well as interdisciplinary, considering many interractions with other fields of Law, such as Human Rights, International Humanitarian Law, Environmental Law and Urban Law, among others. The work analyses several global conventions and treatries, regional and bilateral agreements as well as soft law instruments such as resolutions, declarations, principles and guidelines related to disaster prevention, risk reduction and response. The thesis argues that Disaster Law shall be considered simultaneously as a tool for the elaboration of legislation and as an institutional arrangement for the regulation of public policies regarding disaster risk management and the protection of human rights in emergency situations. Therefore, it is necessary that Disaster Law contemplates principles and mechanisms aiming the social participation in all phases of disaster risk management in order to reduce risks and mitigate human, environmental and material losses. The research analysis the current perspectives, challenges and trends regarding disaster risk management and the protection of human rights in emergency situations in the world and especially in Brazil. Being so, the especific goals of this thesis are to prove both the existence of Disaster Law in Brazil as a developing legal field of study (considering the analysis of the specific as well the correlated legislations on the topic) and the implementation of the National Policy on Protection and Civil Defense and its relation with other setorial policies in the areas of housing, environmental protection and human rights. despite the increasing efforts of the international community and of the Brazilian Government towards turning disaster management and risk reduction an overall priority, the thesis concludes that the effectiveness of disaster risk reduction and the mitigation of its impacts in all levels depends on a greater interaction between the State and society, between Disaster Law and public policies in this area, the public and the private sectors and between communities and its citizens. At last, considering the relevance, the complexity and the coverage of this thematic, on the one hand, and the limits of this study as well as the lack of in-depth researches based on various approaches, on the other hand, the thesis suggests some topics for future research in this area.
The implementation of essential rights of citizens has occupied the Brazilian Judiciary statistics, demonstrating, noticeably, judicial interference in the sphere of action of political powers and consecrating judicialization of politics and judicial activism. Among the essential rights, the right to health is among what else appears in the decisions of the judiciary, downloading the expectation of their realisation of the political powers for the judiciary. The present dissertation aims to investigate the possibility of dialogic interaction between institutions in the quest for the realization of rights. Adopt the dialogue may signal a greater concern in solving constitutional problems, because the judiciary and, more specifically, the Supreme Court cannot be considered the exclusive interpreter of the Constitution. To this end, in contrast to the activist stance adopted by the Court at the present time, will be reviewed proposals for "institutional dialogue" that can be achieved from a minimalist stance of the magistrates. Will be also carried out an analysis of the arguments of the Presidency of the Supreme Court in judgments given before and after the public hearing, held in 2009 with the purpose to verify that the convening of the hearing proved to be true if dialog attempt produced a change in placement of the Court with regard to the implementation of rights, or if served only to reinforce the position that was already being adopted.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico
Os desastres naturais associados à variabilidade climÃtica sÃo fenÃmenos que compÃem a prÃpria histÃria da populaÃÃo cearense. Neste sentido, a escassez e os excessos hÃdricos promoveram a formaÃÃo de situaÃÃes de crises, principalmente quando ocorrem sobre espaÃos social e naturalmente vulnerÃveis. A presente pesquisa analisou os desastres produzidos pelas estiagens/secas e inundaÃÃes no estado do Cearà entre os anos de 2003 a 2012, com intuito de investigar a situaÃÃo de risco dos municÃpios aos eventos naturais associados ao clima. Utilizou-se como referencial teÃrico a Abordagem Socioambiental aplicando-a a anÃlise dos riscos, perigos, desastres naturais e da vulnerabilidade socioambiental. Foram elaborados Ãndices municipais indicadores da vulnerabilidade social e dos riscos de desastre naturais, a partir do emprego de variÃveis sociais, econÃmicas, demogrÃficas, de acesso aos serviÃos pÃblicos e institucionais. Os resultados obtidos foram espacializados por meio de Sistema de InformaÃÃo GeogrÃfica, de modo que foi construÃdo um banco de dados geogrÃficos de desastres naturais para o estado do CearÃ. Diante do cenÃrio estudado foram elaboradas propostas para a gestÃo dos riscos de desastre associados ao clima.
Los desastres naturales associados a variabilidade climÃtico son fenÃmenos que componen a la propria historia de la poblaciÃn cearense. Asà que la escassez y los excesos hÃdricos promoverÃn la formaciÃn de situaciones de crisis, principalmente cuando ocuren acerca de espacios social y naturalmente vulnerÃis. La presente pesquisa analizo los desastres producidos por las sequÃas y inundaciones en Estado del Cearà en los aÃos de 2003 a 2012, por intuito de investigar la situaciÃn de riesgo de los municipios a los eventos naturales asociados al clima. Se Utilizo como referencial teÃrico el enfoque socioambiental aplicandole em la analise de los riesgos, peligos, desastres naturales y de la vulnerabilidade socioambiental. Fueron elaborados Ãndices municipales indicadores de la vulnerabilidade social y de los riesgos de desastres naturales, por medio del uso de variables sociales, econÃmicas, demogrÃficas, de aceso a los servicios pÃblicos y institucionais. Los resultados obtenidos fueron especializados por medio del sistema de informaciÃn geogrÃfico, de manera que fue construÃdo un banco de datos geogrÃficos de desastres naturales para el estado de CearÃ. A partir de estos estÃdios fueran elaborados propuestas para la gestiÃn de los riesgos de desastres asociado al clima.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-15T16:51:32Z No. of bitstreams: 1 2017_JomaryMauríciaLeiteSerra.pdf: 2904057 bytes, checksum: 0a7a0829c8f773e371c56c50996627ec (MD5)
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O objetivo deste trabalho é construir um diagnóstico através da avaliação do processo de gestão de risco de desastres por eventos hidrológicos no Distrito Federal. Para isso, foram consideradas as quatro ações prioritárias do Quadro de Sendai e as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O método utilizado nesta pesquisa foi o Delphi, aplicado em duas rodadas a stakeholders envolvidos no processo de gestão do Distrito Federal e exercendo atividades ligadas a temas como recursos hídricos, meio ambiente, drenagem, planejamento territorial urbano, educação e risco de desastres. Os resultados encontrados revelaram que o Distrito Federal tem buscado trabalhar na redução dos impactos causados pelos desastres hidrológicos, contudo as ações de prevenção de riscos ainda estão abaixo do esperado, necessitando de maior compreensão do risco, investimento na redução do risco, fortalecimento da governança e melhorias na preparação para evoluir na gestão de desastres por eventos de origem hidrológica.
The objective of this research is to make a diagnosis of the Water-related hazards/disasters risk management processes in the Federal District, Brazil. In order to do this, the four priority actions of the Sendai Framework and the guidelines of the National Policy of Protection and the Civil Defense were considered. The method used in this research was the Delphi one, and it was applied two times with stakeholders involved in the local management process who carried out activities related to water resources, environment, drainage, urban territorial planning, education and disaster risk. The results revealed that the Federal District has tried to reduce the impacts caused by hydrological disasters, but risk prevention actions are still below expectations. Therefore, it is necessary to increase risk comprehension and investments in risk reduction, as well as to strengthen governance, so finally the management of disasters by events of hydrological origin could be improved.

ROCHA, Alexsandra Bezerra da. Proposta metodológica de gestão dos espaços-riscos de inundações urbana em Mossoró-RN. 2015. 171 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015.
Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-10-14T19:44:38Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_abrocha.pdf: 20805550 bytes, checksum: b49665eba6a300fa68599b5eab69b788 (MD5)
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This research is within the topic of risk associated with urban floods in a semiarid northeast Brazilian city. The aim of the research is the study of climate dynamics – hydrological (droughts and floods) in situations of emergency and a state of emergency. The research focuses on the methodology of delimitation of urban floods considering the weather and its economic and social impacts on the lives of the affected population. The concepts discussed are: hazard, risk, disaster, catastrophe, vulnerability and extreme events. The methodology used is based on review of existing documentation, database and fieldwork, analysis and interpretation of urban evolution and climatic dynamics and delimitation of flood risky spaces in Mossoró with the following timeframes: urban data (1970-2010), climatic (1970-2013), Mossoró civil defense (1983-2013). The risk management approach in discussion is related to risk mapping, prevention, monitoring, alert and response. Within the analyzed series, 18 events were found, among them 16 were declared as situation of emergency and 2 as state of emergency. This research explores a methodology that enables the definition of flooding areas in the urban core of Mossoró andpeople at risk through the census tracts. The methodology showed that the use of ASTERGDEM images with the resolution of 30 meters is an interesting approach for definition of flooding areas, given that, with the use of Qgis 2.8 and Arcgis 10.1 there is a possibility of application of filters to reduce noise from the images as well as smoothing the contours. Two regions were found, the first with the maximum flood at an altitude of 15 meters and the lowest between 7 and 13 meters. The intersection and delimitation with census tracts shows that 67 census tracts are daily affected, with 35.775 people living in the first region (up to 15metres) and 8.364 people are in the second region (7-13 metres), the sectors with the largest number of people at risk are: Barrocas 10.708 people, Belo Horizonte 6.353, Alto da Conceição 5.306, Paredões 5.187, Ilha de Santa Luzia, Lagoa do Mato 2.015, Pintos 1.436., Bom Jardim 1.430 e Alto de São Manoel 1.153. As a result a contingency plan was proposed considering the most affected neighborhoods. The appreciation of the risky areas, as an expression of the potential hazards, promotes fitness and ensures resources and means for the protection and relief, also favors health and social support (quantitatively and qualitatively) in dangerous areas.
Inserida na temática de risco associados à inundação urbana sobre a realidade de uma cidade potiguar do semiárido nordestino brasileiro. Tendo como objetivo o estudo da dinâmica climática - hidrológica frente a situações de emergência e estado de calamidade pública (estiagens e inundações), com ênfase na metodologia de delimitação das áreas de risco de inundações urbanas considerando as características meteorológicas e os efeitos econômicos e sociais na vida da população atingida. Os principais conceitos discutidos: perigo, risco, desastre, catástrofe, vulnerabilidade e eventos extremos. A metodologia consistiu na pesquisa documental, de bancos de dados, e ainda pesquisa de campo, análise e interpretação da evolução urbana e dinâmica climática, delimitação dos espaços-risco de inundação urbana em Mossoró obedecendo aos seguintes recortes temporais: dados urbanos (1970-2010), climáticos (1970-2013), defesa civil de Mossoró (1983-2013). A gestão do risco em discussão está voltada ao mapeamento, prevenção, monitoramento, alerta e resposta. Na série em análise encontrou-se 18 eventos extremos, destes 16 anos foi decretado situação de emergência e 2 estado de calamidade pública. Adotou-se também metodologia que possibilita a delimitação dos espaços-risco de inundação no núcleo urbano de Mossoró e população atingida por setor censitário. A metodologia mostrou que o uso das imagens ASTERGDEM na resolução de 30 metros são ferramentas interessantes para definição das áreas de risco de inundação, uma vez que através de programas como Qgis 2.8 e Arcgis 10.1 existe a possibilidade da aplicação de filtros para diminuir os ruídos da imagem, bem como a suavização das curvas de nível. Encontrou-se duas zonas a primeira com inundação máxima nas cotas de 15 metros e a menor entre 7 e 13 metros. O cruzamento e delimitação com os setores censitários mostrou que 67 setores são diretamente atingidos, sendo que 35.775 pessoas estão na primeira zona (até 15 metros) e 8.364 pessoas estão na segunda zona (7 a 13 metros). Sendo que os setores com maior número de pessoas em risco são: Barrocas 10.708 pessoas, Belo Horizonte 6.353, Alto da Conceição 5.306, Paredões 5.187, Ilha de Santa Luzia, Lagoa do Mato 2.015, Pintos 1.436., Bom Jardim 1.430 e Alto de São Manoel 1.153. Neste contexto foi elaborada uma proposta para o plano de contingência à inundação considerando os bairros mais atingidos. A valorização dos espaços-risco, como tradutores de expressão dos potenciais perigos, promove a adequação e assegura recursos e meios para a proteção e socorro, favorece também a infraestruturação da saúde e o apoio social (quantitativamente e qualitativamente) das áreas perigosas.

Nas últimas décadas o número de desastres naturais vem crescendo mundialmente, não somente em países que já convivem há séculos com o fenômeno, mas em locais que historicamente não sofriam impactos desse nível, indicando a possibilidade de se tratar de um conjunto de causas combinadas entre ações que derivam da própria natureza e ações antrópicas. E desafiam a sociedade para o enfrentamento destas questões. A dissertação tem como principal objetivo propor subsídios para compor uma Tecnologia Social de Resiliência para as áreas urbanas afetadas por desastres socionaturais. O termo Tecnologia Social é aqui definido, em linhas gerais, como um produto e/ou metodologia que envolve comunidades e gera mudança social. A revisão da literatura aborda temas como percepção de risco, estudos básicos antropológicos, tecnologia social e engenharia de resiliência. A classificação da percepção de risco dos moradores de uma determinada área sujeita a desastres socionaturais orienta o trabalho de proteção dos seus habitantes, na medida em que o processo permite a identificação de possíveis problemas, suas causas e possíveis caminhos para superá-los. A perspectiva antropológica fornece uma visão de como as pessoas afetadas por desastres vivem e auxilia na proposição de políticas públicas mais adequadas para as necessidades locais. Foi observado nesta experiência que o processo iniciado a partir de uma condição de respeito para com a situação de vida dos habitantes das áreas de risco e de respeito a suas redes sociais e locais de trabalho, e que dá prioridade à sua permanência no território, preservando as relações de vizinhança e trabalho, cria um sentimento de pertencimento social. Este sentimento permite a superação das desconfianças e fundamenta a parceria estabelecida com a equipe técnica, por um período mais longo. Usando uma abordagem interdisciplinar em situações de desastres socionaturais, que vão desde as formas em que eles ocorrem no ambiente físico até as formas em que os riscos são interpretados pelas pessoas direta e indiretamente afetadas, este estudo propõe um conjunto de técnicas para a compreensão dos fenômenos perigosos pela população, o que dá suporte à gestão de risco. A engenharia de resiliência refere-se a um campo relativamente novo de estudo, e foi necessário adaptar os conceitos utilizados em outras áreas para o tema desta pesquisa, fornecendo um quadro teórico para a dissertação. Esta estrutura permitiu a identificação de categorias de análise aplicadas ao conhecimento científico e local, que é o ponto de vista de risco da comunidade que os enfrenta. A composição dessas análises apoiou uma proposta para uma metodologia que pode ser usada para o planejamento da gestão integrada de riscos de desastres socionaturais, articulando ações em nível local, municipal, estadual e federal, nas quatro fases identificadas pela Engenharia de Resiliência. A dissertação apresenta um protótipo de um conjunto de quadros com as ações a serem adotadas em cada nível de atuação nas situações de desastre.
In recent decades the number of natural disasters is increasing worldwide, not only in countries that already live for centuries with the phenomenon, but in places that historically did not suffer impacts of that level, indicating the possibility of this have being caused by a combination of natural phenomena and human actions. The dissertation aims to propose subsidies to compose a Resilience Social Technology for urban areas affected by socionatural disasters. The term Social Technology is here defined in general terms as a product and / or methodology that involves communities and generate social changes. The literature review covers topics such as risk perception, anthropological basic studies, social technology and engineering resilience. The classification of the risk perception of residents of a given area subject to socio-natural disasters guides the protection work of its inhabitants, to the extent that the process allows the identification of potential problems, their causes and possible ways to overcome them. The anthropological perspective provides a view at the way people affected by disasters live and assists in the proposition of more appropriate public policies to the local needs. It was observed in this experiment that the process which begins from a condition of respect for the life situation risk area inhabitants and respect to their social networks and workplaces and which gives priority to their permanence in the territory, and so preserving neighborhood relations and work, creates a sense of social belonging. This feeling allows overcoming the distrust and underpinning the partnership established with the technical team for a longer period. Using an interdisciplinary approach in socio disasters situations, ranging from the ways in which they occur in the physical environment to the ways in which risks are interpreted by people directly and indirectly affected, this study proposes a set of techniques for understanding the dangerous phenomena, which gives support to risk management. The Resilience Engineering refers to a relatively new field of study, and it was necessary to adapt the concepts used in other areas to the theme of this research, providing a theoretical framework to the dissertation. This framework allowed the identification of categories of analysis applied to the scientific and local knowledge, which is the point of view of the community risk facing them. The composition of these analyzes supported the proposal for a methodology that can be used for planning the comprehensive management of Socio disasters risk, coordinating actions at the local, municipal, state and federal level according to 4 stages identified by the Resilience Engineering. As a result, the dissertation presents a prototype of a frameset with the actions to be taken at each level in disasters.

Como resultado de um crescente número de pessoas se movendo para as cidades, as condições urbanas estão continuamente em modificação e com tendência ao agravamento de riscos. Aproximadamente 60% da população urbana mundial está localizada em regiões expostas a pelo menos um tipo de risco de desastre natural. O rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial o que acabou resultando na formação de assentamentos precários, compostos principalmente por famílias de baixa renda e localizados em zonas sujeitas a diferentes tipos de risco de desastres. A perspectiva de mitigação do risco de desastres e a promoção da resiliência urbana levam à reflexão sobre quais as possibilidades podem ser desenvolvidas junto a essas comunidades para que levem a progressos que venham ao encontro da agenda mundial de redução de riscos de desastres. Esta pesquisa se dedica, como principal objetivo, a identificação de possíveis bases para a qualificação urbana de assentamentos precários sob a ótica da gestão de riscos de desastres. Para isso, foram utilizadas três estratégias de pesquisa. A primeira estratégia de pesquisa foi a realização de um estudo de caso a fim de levantar subsídios para as demais etapas, utilizando uma tecnologia social de mapeamento da percepção de riscos de desastres, desenvolvida pelo Grupo de Gestão de Riscos de Desastres – GRID/UFRGS, em um assentamento precário em Porto Alegre. A segunda estratégia de pesquisa foi coletar dados por meio da aplicação de duas reuniões de grupos focados, onde foram convidados 11 especialistas de diversas áreas com atuação em assentamentos precários, a fim de levantar ações e auxiliar na busca por uma melhor maneira de avançar frente aos riscos mapeados Para a análise, os dados foram classificados de acordo com possibilidades de ações nessas áreas, correlações com a comunidade, correlações com o poder público e elementos de suporte ao desenvolvimento das bases para a qualificação urbana. Um total de 54 ações foram identificadas e categorizadas em quatro grupos: diagnóstico; articulação do poder público; melhorias do ambiente natural e construído; e capacitação. A Estratégia Integrada para Redução de Riscos – EIGER, desenvolvida no âmbito do projeto “Desenvolvimento e Apoio à Implantação de uma Estratégia Integrada de Prevenção de Riscos Associados a Regimes Hidrológicos na Bacia do Taquari-Antas – RS” foi utilizada como a terceira estratégia de pesquisa, para avaliar as ações selecionadas conforme as nove dimensões da EIGER: planejamento; organizacional; integração; estrutura de gestão de riscos; gestão hídrica; gestão ambiental; e qualificação urbana e rural. O estabelecimento de relações das ações com as dimensões EIGER contribuiu para evidenciar as relações existentes e para o entendimento da complexidade do processo de qualificação urbana sob a ótica da gestão de riscos de desastres, também evidenciando a importância da atuação do Poder Público como o grande articulador no processo. O método aplicado a partir da seleção das ações para este estudo possibilitou determinar que, todos os quatro grupos de ações levantadas, possuem importância no processo de qualificação urbana. Assim, a solução encontrada se caracteriza principalmente como uma aproximação para as bases da qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco, aliando o conhecimento local com o conhecimento técnico.
As result of the increasing number of people moving to cities, urban conditions are constantly in motion. Around 60% of the urban population is located in zones susceptible to, at least, one type of natural disaster. This occupation of urban areas was not followed by an adequate territorial organization strategy, which allowed the development of precarious settlements, mainly inhabited by families with low income, generally located in zones vulnerable to many types of disaster risks. The effective management for risk disaster reduction in regional, national and global levels contributes to community protection, also strengthening the resilience. The disaster of mitigation point of view and promotion of urban resilience brings the brainstorming of which possibilities can be developed alongside these communities, bringing progress related to the global platform for disaster risk reduction. This research is focused mainly on the investigating urban of qualification foundations of precarious settlements through the perspective of disaster risk management. To accomplish this goal, the application of a case study was used as the first strategy, in order to raise funds for later research steps, using a social mapping technology of disaster risk perception, developed by Group of Disaster Risk Management – GRID/UFRGS, in a precarious settlement located in Porto Alegre. The second research strategy was the data collection using information gathered from focused groups, in which 11 experts from different areas related to precarious settlements were invited to take action and support the search for a better way of being prepared for the risks actions discovered. To carry out this analysis, the data was ranked according to the possibilities of action in these areas, correlations with the community, correlations with public management and support elements for the development of urban qualification foundations. A total of 54 actions were identified and ranked into four groups: diagnosis, public management articulation, improvements in natural and constructed environments; and urban and rural qualification. The establishment of existing action relations coupled with Integrated Strategy for Risk Reduction - EIGER dimensions highlighted existing relations and brought up the understanding of the urban qualification process focusing on disaster risk management, also evidenced by the importance of the public management being the main process articulator. The applied method allowed the conclusion that, from the four action groups that were raised, all of them are important in the urban qualification process. Thus, the solution is to link all urban qualification foundations together and focused on risk management, to adding local and technical knowledge.

Orientador: Marcos Antônio Mattedi.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

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Os desastres naturais estão aumentando em frequência e intensidade ao longo dos anos A título de exemplo, pode-se citar o ocorrido em janeiro de 2010, quando ocorreu a maior enxurrada já diagnosticada na Bacia Hidrográfica do Rio Forqueta, localizada no Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul. Devido aos grandes impactos ambientais e sociais causados por esse evento extremo em vários municípios da região do Vale do Taquari, o presente estudo teve como objetivo analisar a vulnerabilidade e o risco associado às precipitações intensas relacionadas ao fato, com ênfase nas inundações e enxurradas resultantes nas áreas suscetíveis da bacia do Rio Forqueta. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, realizada por meio do método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa forma, por meio de dados dos setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, bem como outros coletados in loco, este estudo vale-se de uma metodologia específica para a avaliação da vulnerabilidade da população, em que foram considerados índices de dimensões demográficas e sociais, saneamento e infraestrutura. Para tanto, realiza-se uma classificação dos riscos hidrológicos por meio do cruzamento entre os mapas de vulnerabilidade e suscetibilidade. A partir de entrevistas e observações com moradores dessas áreas, faz-se um levantamento das condicionantes sociais da vulnerabilidade e riscos da população, comparando-se essa percepção com a vulnerabilidade geográfica. Em relação à vulnerabilidade de acordo com as classificações e interpretações propostas, verifica-se que determinado município foi classificado com vulnerabilidade alta, 8 setores censitários classificados com vulnerabilidade média para alta e os restantes com vulnerabilidade média para baixa. Já em relação aos riscos, as áreas dos centros urbanos das cidades maiores, foram classificadas com risco muito alto, e a maioria das áreas atingidas, foram classificadas com risco alto e médio. Em relação à percepção da população, os respondentes de forma geral têm ciência de que eventualmente poderá haver mais eventos extremos, mas a maioria não manifesta receio com a probabilidade do fenômeno se repetir. Esta percepção por parte dos moradores entrevistados contrasta com os dados geográficos, os quais apontam risco de eventos extremos na bacia estudada.
The natural disasters are increasing in frequency and intensity over the years. As an example, we can cite what occurred in January 2010, when the biggest flood already seen in the river basin of Rio Forqueta, located in Vale do Taquari, in the State of Rio Grande do Sul, happened. Due to the big environmental and social impacts that were caused by this extreme event in many cities in the region of Vale do Taquari, the present study has as its goal of analyzing the vulnerability and the risk associated with the intense rainfall related to the fact, with emphasis on the floods in the areas susceptible to the Forqueta River basin. It is a research of a qualitative nature, carried out by means of the deductive method and technical bibliographical and documentary procedure. Thus, through data from the census tracts of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, as well as other data collected locally, this study draws on a specific methodology for the evaluation of the population's vulnerability, in which the indices of demographic dimensions and social, sanitation and infrastructure. In order to do so, a classification of hydrological risks is carried out by crossing the maps of vulnerability and susceptibility. Based on interviews and observations with residents of these areas, a survey is made of the social determinants of vulnerability and risks of the population, comparing this perception with the geographical vulnerability. In relation to the vulnerability according to the proposed classifications and interpretations, it is verified that a certain municipality was classified with high vulnerability, 8 census tracts classified with medium vulnerability for high and the remaining with medium vulnerability for low. Regarding the risks, the areas of the urban centers of the larger cities were classified as very high risk, and most of the affected areas were classified as high and medium risk. Regarding population perception, respondents are generally aware that there may be more extreme events, but most are not afraid of the likelihood of the phenomenon repeating itself. This perception on the part of the interviewed dwellers contrasts with the geographic data, which shows the risk of extreme events in the studied basin.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017.
Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção da agenda política regional de gestão de riscos pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e sua capacidade de influenciar ou induzir correspondentes políticas locais nos municípios da região do ABC, com o intuito de compreender a evolução da agenda regional de gestão de riscos na sua relação com os debates, políticas e concepções desenvolvidos e propostos em nível nacional e internacional; identificar quais são as principais influências sobre o processo da formulação da agenda política sobre desastres no âmbito do Consórcio e caracterizar o papel do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC como indutor de políticas de gestão de riscos nos municípios da região. Para tanto, a pesquisa usou como referência teórica a análise de políticas públicas, especificamente os modelos que enfocam a formação da agenda governamental. Para compreender o tema objeto do estudo, foi feito o levantamento sobre gestão de riscos de desastres e políticas públicas de gestão de riscos de desastres no contexto brasileiro. A coleta de dados referentes à atuação do Consórcio envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e pesquisadores envolvidos na gestão de riscos da região e análise de documentos produzidos pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
This dissertation aimed to analyze the process of building the regional policy agenda for risk management by the Intermunicipal Grande ABC Consortium and its capacity to influence or induce corresponding local policies in the municipalities of the ABC region, in order to understand the evolution of the regional agenda of risk management in relation to the debates, policies and conceptions developed and proposed at the national and international level; to identify the main influences on the political agenda setting process about disasters in the Consortium; and to characterize its role of promoting risk management policies in the municipalities of the region. To do so, the research used as a theoretical reference the approach of public policy analysis, specifically the models that focus on the agenda setting process. To understand the subject of the study, data on disaster risk management and public policies for disaster risk management in the Brazilian context have been collected, and specifically concerning the Consortium's activities, semi-structured interviews with public servants and researchers involved in risk management in the region have been conducted and documents produced by the Intermunicipal Grande ABC Consortium analysed.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-27T17:09:35Z No. of bitstreams: 1 papel_direito.pdf: 1134860 bytes, checksum: 14d0e7bcf5140894b8b98d3eb197f52f (MD5)
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Nenhuma
Os desastres contabilizados recentemente no Brasil foram causados por alagamentos e desmoronamentos. No entanto, a ocupação de áreas de risco é fator determinante para o agravamento de um evento climatológico à condição de desastre. Especialmente a magnitude dos danos causados pelos desastres está diretamente conectada à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente inapropriadas para habitação exatamente porque atuam como "infraestruturas verdes" de proteção contra catástrofes. Dessa forma, a sociedade de risco atua como potencializadora criando os cenários para desastres futuros. O presente estudo tem por tema a descrição dos desastres e suas ressonâncias no Direito, a partir da observação da complexidade da sociedade contemporânea e dos impactos dos eventos climáticos extremos que se refletem em todos os sistemas sociais, atingindo a política, a economia, a sociedade, o direito. Essa realidade demanda transformações no Estado e no Direito para a gestão do risco de desastres, destacando-se a relevância das políticas públicas municipais e do cumprimento das normas urbanísticas para concretização do ciclo de gestão da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que abarca ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Disasters recorded recently in Brazil were caused by floods and landslides. Nevertheless the occupation of risk areas is a determinant factor for turning a climatologic event into the condition of a disaster. Especially the magnitude of the damage caused by disasters is directly connected to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas unsuitable for housing precisely because they act as a "green infrastructure", providing protection against disasters. Thus, the risk society acts as a potentiator, creating scenarios for future disasters. The present study deals with the description of disasters and their resonances in law based on the observation of the complexity of contemporary society and the impacts of extreme weather events that reflect on all social systems, affecting politics, economy, society, law. This reality demands transformations to the State and the Law in orther to manage disaster risk, with highlight to the relevance of local public policies and to compliance with urban codes for implementing the management cycle of the National Protection and Civil Defense Policy, which encompasses prevention, mitigation, preparedness, response and recovery actions.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-08-03T14:13:25Z No. of bitstreams: 1 Kátia Ragnini Scherer_.pdf: 4709462 bytes, checksum: c2712b965209d1f13cca1045e1043cfa (MD5)
Made available in DSpace on 2017-08-03T14:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kátia Ragnini Scherer_.pdf: 4709462 bytes, checksum: c2712b965209d1f13cca1045e1043cfa (MD5) Previous issue date: 2017-03-30
Nenhuma
A tese tem como tema a função do Direito na reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos. A delimitação centra-se na função do Direito no estágio da reconstrução pós-desastre. O problema proposto consiste em saber: sob quais condições a policontexturalidade dos SE instrumentaliza a função do Direito na reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos? O objetivo geral é analisar reflexivamente as possibilidades de observação do Direito em relação à policontexturalidade dos SE e a gestão circular do Direito para a reconstrução resiliente no pós-desastre. A estrutura do trabalho está construída de modo que cada capítulo acompanhe cada objetivo específico, sendo estes: a) examinar como o Direito observa os riscos climáticos para estabelecer os fundamentos da gestão pelo Direito; b) abordar a gestão cíclica dos desastres climáticos e sua assimilação pelo contexto jurídico nacional e; c) analisar reflexivamente a instrumentalidade policontextural dos SE e sua aderência ao estágio da reconstrução, por meio da diferenciação funcional para prevenção das catástrofes climáticas. O método de abordagem é o sistêmico funcional, o de procedimento é o monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. A pesquisa confirma a hipótese no sentido de que na reconstrução resiliente os serviços ecossistêmicos devem ser assimilados pelo Direito a partir de elementos oriundos de múltiplos contextos com o da Ciência, da Política e da Economia. Tal assimilação, por sua vez, deve operar de forma recíproca pelas organizações nos processos de avaliação, monitoramento e estruturação das decisões jurídicas de curto e de longo prazos, considerando que o contexto jurídico nacional inclui a prevenção como força motriz no tratamento dos desastres pela abordagem sistêmica de ações (prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação) e pela integratividade de políticas públicas. Assim é possível uma evolução para assimilação da infraestrutura natural oferecida pelos serviços ecossistêmicos com a diferenciação funcional para a prevenção e a precaução no enfrentamento aos desastres climáticos.
The thesis takes the theme of the function of Right in the reconstruction identified by the circular gestion of climatic disasters. Its limits center on the function of Law at the time of reconstruction post-disaster. The proposed problem consists in knowing: under what conditions are Ecosystem Services polycontexturality instrument for circular management of climatic disasters through Right, separated from the reconstruction stage? The general goal is to analyze reflexively the observation possibilities of Law in relation of the polycontexturality of ecosystem services and the circular management of Law for resilient reconstruction after the disaster. The structure of work is built so that every chapter follows his specific goals, which are: a) to examine how Law studies climatic risks to establish the fundamentals of Law management; b) approach the cyclic management of climatic disasters and their assimilation by the national legal context and; c) analyze reflexively the polycontexturality instrumentality of the ES and its adherence to the stage of reconstruction through the functional changes to prevent climatic disasters. The approach method is the systemic functional one, the proceeding is the monographic one and the research is bibliographic. The research confirms the hypothesis in the sense that in a resilient reconstitution, ecosystem services must be assimilated by Law, starting from elements coming from multiple contexts with Science of Politics and Economy. Such assimilation must operate reciprocally by the organizations through processes of evaluation, monitoring and structuring of legal decisions in the long and short terms, considering the national legal context and including prevention as the driving force in the treatment of disasters through systemic actions of approach (prevention, mitigation, preparation, response and recovery) and through the integration of public policies. This way, an evolution is possible to assimilate the natural infraestracture offered by ecossistemic services with function diferences for prevention and the precaution in face of climatic disasters.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2892.pdf: 3527297 bytes, checksum: e7503b70af61beb6ff5ba725594c3fad (MD5) Previous issue date: 2010-03-01
Universidade Federal de Minas Gerais
From the interaction between natural phenomena like rains and a social organization, it can be occurs a quantity of environmental damages, material and human losses which can configured depending of the intensity of these a disaster. Human losses have been demanding more public policies of civil protection, mainly these families who are displaced from their home. These families can be characterized for the loss of the home s territory that was destroyed or located in risk areas, and after the evacuation commanded by the State, they were removed from their homes. In many times, these displaced families don t have founds to provided a temporary habitation or no have received an invitation to live temporally in their parents and friends houses, and their only alternative are going to a temporary shelter organized by the State. Temporary shelters were organized from the adaptation of public schools, sports gymnasiums, where displaced families will try to make a territory to reproduce social practices associated with their privates routines on their homes. This attempt will depend the relations among families and the relations between them and shelters administrators. The objective of this study was describing and analyzing sociologically how, after these process of loss the territory of home, displaced families try to produce their privates routines in public spaces like temporary shelters organized in contexts of disasters related to rains. The methodological procedures were based: bibliographic research, documental research and field research with qualitative methods. From the contributions of Sociology of Disaster, disasters can be comprehended like processes that were defined by the symbolic production, which it constituted by the agents in competition for the monopoly of official vision. In these power relations, temporary shelters were left in invisibility, and they have constituted in human s exclusion agglomerate (HAESBAERT, 2004), an extreme desterritorialization which reveal multiples desterritorializations that displaced families live intensively on temporaries shelters, a space of social suffering.
Da interação entre um fenômeno natural como as chuvas e uma dada organização social, pode ocorrer uma quantidade de danos ambientais, materiais e humanos, configurando dependendo da intensidade desses danos um desastre. Os danos humanos são aqueles que têm demandado mais ações das políticas públicas de proteção civil, sobretudo as famílias que ficam desabrigadas. Estas se caracterizam como aquelas que tiveram o território de suas casas danificado ou destruído ou em área considerada de risco e, pelas medidas de evacuação sob a ordem do Estado, são desterritorializadas de suas moradias. Por não disporem de condições financeiras para prover uma habitação temporária ou de apoio de parentes ou amigos para conseguir alojamento, têm que recorrer aos abrigos temporários estruturados pelo Estado. Os abrigos são organizados a partir da adaptação de determinadas infra-estruturas como escolas públicas, ginásios, centros de exposições, nas quais as famílias tentarão reproduzir um território associado às práticas do mundo privado da casa, tentativa esta que será balizada a partir da relação que as famílias estabelecem entre si e com os coordenadores de abrigos. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi descrever e analisar sociologicamente como, a partir desse processo de perda do território da casa, as famílias tentam produzir suas práticas associadas ao mundo privado nos abrigos temporários para desabrigados em contextos de desastres relacionados às chuvas. Os procedimentos metodológicos para realização deste estudo tiveram como base: a revisão do estado da arte, a pesquisa documental e a pesquisa de campo de base qualitativa. A partir das contribuições da Sociologia, os desastres podem ser compreendidos como processos em que subjaz uma produção simbólica sempre construída por agentes em disputa pelo monopólio da visão oficial. E nessas relações de poder entre eles, os abrigos temporários são deixados na invisibilidade, constituindo-se como novos aglomerados humanos de exclusão (cf. HAESBAERT, 2004), uma forma de desterritorialização extrema que sinaliza as múltiplas desterritorializações que as famílias passam a viver de forma acentuada, como um sofrimento social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2011.
Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-26T11:30:57Z No. of bitstreams: 1 2011_ElianeLimaeSilva.pdf: 7755263 bytes, checksum: 37c6fafbf1a1ee8a3a35e136a1ce5170 (MD5)
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Define-se por desastre uma interrupção grave do funcionamento normal de uma comunidade ou sistema cujos efeitos nas pessoas, assim como as perdas e danos materiais ou ambientais, superam a capacidade de resposta e recuperação dessa comunidade. Muitos desses desastres são provocados por movimentos de massa, principalmente os escorregamentos. O Brasil está entre os 10 países mais atingidos por desastres naturais no mundo e os deslizamentos constituem-se num dos principais riscos geológicos do País, muitas vezes condicionado pela ocupação das encostas que provocam alterações ampliando a possibilidade dessas ocorrências. É necessário o fortalecimento da gestão de risco de desastres e a implementação de políticas públicas em nível local para reduzir os impactos desses eventos. Nesse aspecto, a gestão de risco de desastre é importante para que sejam esenvolvidas ações de redução do risco, manejo de desastre e recuperação dos seus efeitos, subsidiando a adoção de políticas públicas adequadas ás necessidades identificadas em uma determinada região. Nesse contexto, apresenta-se como essencial a busca por ferramentas e instrumentos que permitam conhecer os riscos potenciais de determinadas áreas e com isso adotar medidas antecipatórias ou preventivas. Uma dessas ferramentas são os modelos de predição de áreas susceptíveis a escorregamentos. Desta forma, o objetivo deste trabalho é a aplicar um modelo matemático de predição de escorregamentos para a gestão de riscos como subsídios ás políticas públicas locais no Município de Vitória/ES. Para isso. foi definida como área de estudo a parte do município denominada Ilha de Vitória. Os materiais e métodos utilizados consistiram na obtenção e estruturação dos dados que possibilitou a edição de cartas topográficas e a geração o modelo digital de terreno (MDT) bem como seus mapas derivados, área de contribuição e de declividade. e a definição dos parâmetros de solo. Em seguida foi aplicado o modelo Shalstab. desenvolvido por Montgomery & Dietrich, que combina o modelo hidrológico com o modelo de estabilidade da encosta e possibilita a definição de áreas susceptíveis a escorregamentos. A partir desse mapa de susceptibilidade de escorregamento foi possível definir as áreas de atenção, prioritárias para o desenvolvimento e a priorização de ações de gestão do risco de desastres na região que corresponde a uma média de 15. 34% da área de estudo. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT
Disaster is a serious interruption of the usual operation in a community or system, the effects of which on people, as well as losses and material or environmental damages, overcome this community's response and recovery capacity. Many of such disasters are caused by mass movements, mainly landslides. Brazil is among the ten countries that are mostly affected by natural disasters in the world, and landslides are one of the main geological risks in the country, often conditioned by the occupation of hillsides, which causes alterations improving the possibilities for such occurrences. It is crucial to strengthen the disaster risk management and the implementation of public policies at local level to reduce the impacts of such events. In this aspect, the disaster risk management is important so risk reduction, disaster handling and recovery actions are developed, subsidizing the adoption of public policies adequate to the needs identified in a certain region. In this context, it is essential to search for tools and instruments that allow to know the potential risks of certain areas and hence to adopt early or preventive measures. An example of these tools is the models of prediction of slide-susceptible areas. Thus, this work aims to apply a slide prediction mathematical model for the risk management as a subsidy to local public policies in the municipality of Vitória, Espírito Santo State. Therefore, the study area was defined as the part of the municipality called Ilha de Vitória (Vitória Island). The materials and methods used consisted in obtaining and structuring data allowing for the edition of topographic charts and the generation of the terrain digital model (DTM), as well as the derived maps, contribution and declivity area, and the definition of soil parameters. The Shalstab model was then applied. It was developed by Montgomery & Dietrich and combines the hydrological and the hillside stability models, allowing for the definition of areas susceptible to landslides. From this slide susceptibility map, it was possible to define attention areas, which are a priority for developing and prioritizing disaster risk management actions in the region corresponding to an average of 15.34% of the study area.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-25T23:24:40Z No. of bitstreams: 1 39.pdf: 998593 bytes, checksum: 3cfc49edfd5cf25808e441bbf0e21716 (MD5)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Este trabalho teve como objetivo investigar quais os fatores que contribuem para o aumento e intensidade de desastres ambientais nas últimas décadas, buscando compreender a vulnerabilidade das populações envolvidas, analisar a proteção jurídica dessas e como a gestão de riscos está estruturada. Utilizou-se uma metodologia analítica descritiva para identificar os desastres ambientais, suas causas e efeitos, sua vinculação aos riscos e suas consequências para as pessoas em situações de vulnerabilidade, analisando seus direitos fundamentais. Dessa maneira, o ordenamento jurídico brasileiro e as normas internacionais são analisados, a fim de verificar se o Estado contempla o tema de forma a preservar os Direitos Fundamentais das pessoas vulneráveis, mantendo a universalidade desses direitos. Como resultado, obteve-se um amplo referencial teórico sobre os desastres ambientais, suas causas, tipologia e transformação no tempo e no espaço, além de relacionar tais desastres a conceitos como risco, vulnerabilidade, Direitos Fundamentais e arcabouço jurídico. Concluise que mudanças climáticas, aumento demográfico em áreas de riscos e pobreza têm contribuído para a consolidação de sociedades vulneráveis, as quais se vinculam a locais vulneráveis, passíveis de desastres ambientais, e onde as pessoas envolvidas não têm seus Direitos Fundamentais garantidos, resultando em uma ineficácia estatal. Desastres ambientais estão se intensificando ano após ano, tanto em frequência quanto em magnitude; os danos humanos e os prejuízos econômicos têm sido cada vez maiores. A Lei 12.608/2012 traz novos enfoques, mas ainda não contempla muitos aspectos que precisam de uma proteção legal. Diante disso, constata-se urgência em priorizar a proteção das populações vulneráveis, as quais precisam de tratamento diferenciado para que usufruam seus Direitos Fundamentais de forma mais equilibrada.
This study aimed to investigate which factors contribute to the frequency and intensity increase of environmental disasters in recent decades, and seek to understand the vulnerability of the populations involved, analyzing their legal protection and how the risk management is structured. A descriptive analytical methodology was used to identify environmental disasters, their causes and effects, its relationship to the risks and consequences for vulnerable population, analyzing their fundamental rights. Thus, the Brazilian legal system and international standards are analyzed, in order to verify whether the State contemplates the subject in order to preserve the fundamental rights of vulnerable people, keeping the universality of these rights. As a result we obtained a broad theoretical framework on environmental disasters, their causes, typology and transformation in time and space, and relate it to concepts such as disaster risk, vulnerability, human rights and legal framework. We conclude that climate change, population growth in areas of risk and poverty have contributed to the consolidation of vulnerable societies, which are linked to vulnerable areas, susceptible to environmental disasters, and where the people involved don´t have their fundamental rights guaranteed, resulting in an ineffective state. Environmental disasters are increasing year after year, both in frequency and in magnitude, the human damage and economic losses have been increasing; Law 12.608/2012 brings new focuses, but still does not address many aspects that need legal protection . Therefore, there is a urgent need to prioritize the protection of vulnerable populations, which need different treatment to enjoy their fundamental rights more evenly.

O conceito de resiliência urbana colabora nas discussões de como as cidades podem se preparar ou se adaptar para lidar com desastres naturais num contexto de eventos extremos. Resiliência urbana entende-se enquanto processo que envolve capacidades de aprendizado e adaptação com vistas à redução do risco de desastres naturais, ao retorno às funções desejadas e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os escorregamentos configuram um dos desastres que mais causaram mortes no município de Santos, no litoral do Estado de São Paulo; no entanto, o número de vítimas fatais reduziu-se significativamente após a implementação do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) operado anualmente desde 1989. Entendendo que a Defesa Civil municipal é a instituição que lida diretamente com a questão dos desastres, o objetivo desta pesquisa foi identificar os instrumentos relativos à gestão de risco de escorregamentos utilizados pela Defesa Civil de Santos e analisar a aplicação dos mesmos na promoção da resiliência urbana. A partir de uma pesquisa qualitativa que envolveu revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, identificaram-se os seguintes instrumentos: Monitoramento Meteorológico; Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações, Plano Municipal de Redução de Riscos e Carta Geotécnica Morros de Santos e São Vicente. Concluiu-se que a promoção da resiliência urbana pela Defesa Civil de Santos ocorre parcialmente, pois os instrumentos ainda estão em processo de implementação e desafios precisam ser superados como a articulação das secretarias municipais em prol da redução de risco.
The concept of urban resilience has entered discussions of how cities can prepare, adapt and deal with natural disasters in a context of extreme events. Urban resilience is understood as a process that involves learning and adaptation capabilities in order to reduce the risk of disasters, restore desired functions and improve quality of life. Landslides constitute one of the disasters that caused more deaths in the municipality of Santos (the São Paulo state coast), however, the number of fatalities dropped significantly after the implementation of the Civil Defense Preventive Plan (PPDC) operated annually since 1989. Taking into consideration that the municipal civil defense is the institution that deals directly with the issue of disasters, the aim of this research was to identify the instruments concerning the landslide risk management used by the Civil Defense and analyze their application in promoting urban resilience. From qualitative research including literature reviews, as well as document research and field research, the following instruments were identified: weather monitoring; a chart mapping susceptibility to gravitational mass movements and floods, a risk reduction plan and a geotechnical aptitude to an urbanization chart. In conclusion, the promotion of urban resilience by the Civil Defense of Santos is partially because the instruments are still in the implementation process and challenges need to be overcome as the articulation of municipal departments in favor of risk reduction.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012.
Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-03-05T23:09:09Z No. of bitstreams: 1 2012_RonaldoLyrioBorgo.pdf: 3856647 bytes, checksum: c14b0d83c4ac4643eee004efad4f8982 (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T11:14:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RonaldoLyrioBorgo.pdf: 3856647 bytes, checksum: c14b0d83c4ac4643eee004efad4f8982 (MD5)
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Constelações de satélites têm sido utilizadas desde o século XX como infraestrutura de tecnologias de informação e comunicação espacial a serviço das redes de gestão de desastres, de abrangência nacional, regional e global. As tecnologias de informação e comunicações espaciais lograram destaque nesse campo devido a fatores de eficácia nas comunicações emergenciais em situações de desastres, como comprova a experiência internacional relatada pela ITU-D e a ITU-R, por agências espaciais e centros de transferência de tecnologia, como o Asia and Pacific Center for Transfer of Technology (APCTT). O trabalho de pesquisa está centrado na investigação de um sistema de telecomunicações por satélite geoestacionário de banda larga equipado com arquitetura e interface ar de padrão ETSI Satellite Digital Video Broadcast with Return Channel second generation (DVB-RCS2), para serviços fixos (VSAT) e móveis transportáveis (USAT) para a gestão de desastres. Desenvolve análises sobre simulações de balanço de potência de enlaces para a verificação de desempenho do sistema via satélite geoestacionário de banda larga proposto no estudo operando nas bandas Ka e Ku. A dissertação visa contribuir somente com elementos de análise de desempenho do sistema que possa servir ao planejamento preliminar de um sistema alternativo via satélite de telecomunicações de banda larga, para suporte de uma futura plataforma tecnológica (framework) brasileira para a gestão e redução de riscos de desastres, com extensão de cobertura para a América do Sul. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT
Satellite constellations have been improved since the twentieth century to serve as information and communication technology (ICT) infrastructure and space communication networks, in the service of Disaster Management at national, regional and global level. ICT have achieved prominence in the space field due to factors of emergency communications efficiency for disaster management, as evidenced by international experience reported by the ITU-D and ITU-R, by space agencies and R&D centers like the Asia and Pacific Center for Transfer of Technology (APCTT). The proposed research work is centered on the investigation of a geostationary satellite system for broadband telecommunications services equiped with a core air interface ETSI architecture pattern like Satellite Digital Video Broadcast with Return Channel second generation (DVB-RCS2), for satellite acess fixed VSAT and transportable USAT terminals to support disaster management. It develops link budget simulations to verify Ka and Ku bands aplication´s performance. The dissertation aims to contribute only with performance elements from experienced geostationary broadband satellites systems exploring the Ka and Ku microwave regulated spectrum, to serve as preliminary planning study for a backhaul space telecommunications platform, it could support a future deploy framework for Brazil and South America region disaster risk reduction and management.

Submitted by Simone Arantes (sq.chaves@gmail.com) on 2017-01-03T21:30:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5)
Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-04T14:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5)
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This study aims to identify the financial instruments used to finance the catastrophic risk’s management existing in the Brazilian National Policy on Protection and Civil Defense (PNPDEC) and relevant additional legislation through comparison of such mechanisms with those adopted by other countries. For this, we considered four international examples of relevant financial strategies, represented by Mexico, Caribbean Countries, Turkey and France, which were analyzed based on their historical, social and economic context, on the causal variables that led governments to their enforcement and on the variables related to its implementation mechanisms. Later, the same variables were applied to the Brazilian case, wherewith identified the current state of national financing structure, and the possible obstacles and opportunities for their development. The results of this study indicate that Brazil uses almost exclusively regular budget transfers and extraordinary credits to promote actions related to prevention, response and disaster recovery having, accordingly, a financial protection structure at a significant disadvantage compared with the international examples.
Este estudo objetiva identificar os instrumentos financeiros utilizados para o financiamento da gestão de riscos catastróficos presentes na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) brasileira e na legislação complementar pertinente, por meio da comparação de tais mecanismos com aqueles adotados por outros países. Para isso, foram considerados quatro exemplos internacionais de estratégias financeiras relevantes, representados por México, Países Caribenhos, Turquia e França, os quais foram analisados com base em seu contexto histórico, social e econômico, nas variáveis causais que levaram os governos à sua efetivação e nas variáveis relacionadas aos seus respectivos mecanismos de implementação. Posteriormente, as mesmas variáveis foram aplicadas ao caso brasileiro, por meio das quais foi identificado o atual estágio da estrutura de financiamento nacional, além de possíveis entraves e oportunidades ao seu desenvolvimento. Os resultados desse estudo indicam que o Brasil utiliza, de forma praticamente exclusiva, transferências orçamentárias regulares e créditos extraordinários para promoção das ações relacionadas à prevenção, resposta e recuperação de desastres dispondo, nesse sentido, de uma estrutura de proteção financeira consideravelmente defasada, quando comparada aos exemplos internacionais.

A participação social é um elemento essencial para que se possa garantir legitimidade e governabilidade no planejamento e implantação de políticas públicas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a participação da população no processo de gerenciamento de riscos ambientais, e também avaliar se a percepção dos cidadãos pode contribuir para o diagnóstico da vulnerabilidade e riscos, e desta forma subsidiar a gestão do problema em nível local. O estudo foi realizado na bacia hidrográfica do rio Indaiá - Ubatuba, São Paulo Brasil, com área de 37,6 Km2, abrangendo os bairros do Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral, Casanga e Sumidouro. Conforme o mapeamento realizado pelo Instituto Geológico do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2006), esta bacia possui extensas áreas com riscos de inundações, escorregamentos de terra e queda de blocos. Para contextualizar a questão da participação social na gestão de riscos, foram analisados os instrumentos legais e políticas públicas em nível federal, estadual e municipal a partir da Constituição de 1988, tendo como foco principal a etapa de prevenção. O estudo da percepção ambiental teve como base teórica e conceitual as obras de Tuan (1983) e Del Rio e Oliveira (1996). Acompanhou-se também a tendência dos estudos da vulnerabilidade do lugar de Marandola Jr.; Hogan (2004a; 2004b; 2005). Para o levantamento das informações junto à população utilizou-se diversas metodologias. Na consulta junto à população foram aplicados 209 questionários, e realizadas entrevistas com educadores e lideranças locais. As atividades participantes incluíram a realização de um curso e de uma reunião comunitária sobre mapeamento e prevenção de riscos ambientais. Os resultados da análise da percepção dos participantes sobre elementos da vulnerabilidade e riscos foram representados cartograficamente e correlacionados com as informações do mapeamento técnico existente, sendo analisados seis casos específicos que demonstram problemas quanto à gestão de riscos. A falta de informações e orientações sobre a questão e o desconhecimento de grande parte dos entrevistados sobre os instrumentos de gestão e o mapeamento técnico existente, demonstram que a população local não participa do processo de gestão de riscos ambientais na área de estudo, comprovando-se a hipótese inicialmente formulada. Os recursos utilizados para coleta e espacialização dos dados se mostraram eficazes, propiciando o levantamento de informações relevantes sobre a vulnerabilidade, os perigos e riscos ambientais a partir do olhar da comunidade sobre o lugar. Estas informações podem subsidiar diretrizes e ações do poder público na prevenção de riscos ambientais. Recomenda-se a adoção de um processo participativo de gestão de riscos, com canais de diálogo e de educação aproximando a sociedade do Sistema de Proteção e Defesa Civil.
Social participation is an essential element that can ensure legitimacy and governance in the planning and implementation of public policies. This study aims to analyze the participation of the population in the process of environmental risk management, and evaluate the perception of the citizens can contribute to the diagnosis of vulnerability and risk, and thus support the management of the problem at the local scale. The study was conducted in the river basin Indaiá - Ubatuba, Sao Paulo - Brazil, with an area of 37.6 km2, covering the districts of Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral Casanga and Sink. As the mapping done by the Geological Institute of the State of São Paulo (SAO PAULO, 2006), this basin has large areas at risk of flooding, landslides and land falling blocks. To contextualize the issue of social participation in risk management, the legal and public policy at the federal, state and municipal governments, were analyzed from the Constitution of 1988, focusing primarily on the prevention stage. The study of environmental perception was based on theoretical and conceptual works of Tuan (1983) and Del Rio and Oliveira (1996). It is also followed the trend of studies of the vulnerability of the place of Marandola Jr.; Hogan (2004a, 20 04b, 2005). For collecting the information on the population, 209 questionnaires and interviews were applied with educators and local leaders. The activities included the realization of a course and a community meeting on mapping and environmental risk prevention. The results of the analysis of the participants\' perceptions about aspects of vulnerability and risks were represented cartographically and correlated with technical information mapping existing, and six cases were analyzed that demonstrate specific issues regarding the management of risks. The lack of information and guidance on the issue and ignorance of most of the interviewees regarding the management tools and mapping existing technical, demonstrate that the local population does not participate in the process of environmental risk management in the study area, confirming the hypothesis initially formulated. The resources used for data collection and data mapping are efficient, providing a survey of relevant information about the vulnerability, hazards and environmental risks from the look of the community about the place. These informations can support policies and government actions to prevent environmental hazards. It is recommended the adoption of a participatory risk management, channels of dialogue and education society approaching Protection System and Civil Defense.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 122254.pdf: 3392618 bytes, checksum: b4aaa535e9983bc5a2af798335f29f8e (MD5) Previous issue date: 2015-02-24
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This Master s thesis was developed in order to find similarities and differences between legal requirements and the practice of Santa Catarina s local managers in risk disaster and social participation, and then think of solutions to enhance this process. In that way, the theoretical approach includes disaster management, public policies and social participation, with emphasis on the historical obstacles for decision making sharing. The research combined qualitative and quantitative tools for a final triangulation of the collected data. In this sense, it begins with a documentary analyses (qualitative) of legal aspects of Brazilian disaster management; then a questioner (quantitative) was applied to local managers; and finally deepening interviews (qualitative) was made. The analyses of the collected data shows that either the legal aspects as the local managers the discourse of the participation s importance is deeper than the real practice. Thus, the thesis discuss the challenges to enhance the social participation; considering the difficulties of mobilization, political interferences and tokenism, mainly. The conclusion works with the necessity to simply the process of participation in order to be part of the citizen routine, and also to decrease the overload of public employees. The agency of civil defense in Santa Catarina is indicated to have the potential to encourage the local governments to enhance the participation in DRR.
Esta dissertação teve o objetivo de confrontar pressupostos legais com a visão dos gestores municipais de proteção e defesa civil de Santa Catarina no que se refere à participação social na gestão de risco para, ao final, refletir sobre contribuições para ampliação e fortalecimento do processo. Para tanto, trabalhou-se o referencial teórico sobre a gestão de risco, com ênfase ao conceito de produção social do risco, e sobre políticas públicas e suas diretrizes de participação social, a ponderar os entraves que historicamente se construíram e ainda hoje desafiam os processos de partilha de poder. Sendo uma pesquisa de métodos mistos, foram intercalados instrumentos qualitativos e quantitativos para a triangulação final dos dados. Assim, a pesquisa teve início com a análise documental (qualitativa) de documentos legais e oficiais que direcionam a gestão de risco no Brasil, seguida pela aplicação de questionários (quantitativo) destinados a gestores municipais de proteção e defesa civil de Santa Catarina, e finalizada com as entrevistas de aprofundamento (qualitativa). A análise dos dados demonstrou que, tanto nos documentos legais e oficiais como na realidade dos municípios, o discurso sobre o conceito de participação social, bem como sobre sua importância, está à frente da prática efetiva. A discussão realizada, portanto, diz respeito ao desafio de fazer aproximar concepção e prática, considerando ainda que os entraves à participação estão associados às dificuldades de mobilização, interferências políticas e faz de conta, principalmente. As principais sugestões referem-se à desconstrução da participação somente como espaço institucionalizado, ampliando a consideração de instrumentos informais e cotidianos, para que possam tornar-se parte da rotina do cidadão e diminuir a sobrecarga dos técnicos da administração pública local, reconhecendo na Secretaria de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina o potencial de incentivar a promoção da participação social.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jussara Spolaor.pdf: 3049493 bytes, checksum: f69a694c1bb74c72af6b2c45af7f8244 (MD5) Previous issue date: 2012-10-03
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Blumenau is a city placed in Médio Vale do Itajaí Santa Catarina, which copes with floods since before its settlement, in the XIX century. Following the city development, problems related to floods and landslides, which are both matters of governmental and communitarian attention appeared. This Master s dissertation focuses on the construction of a disaster risk culture based on governmental and communitarian actions in order to manage these events in Blumenau. We have adopted as our theoretical approach the notion of governamentality (FOCAULT, 1978 [2008]), risk society (BECK, 1986 [2010]) and risk management (SPINK, 2001). In order to understand governmental and communitarian actions during the floods in 2008 and 2011, we have used a local circulation periodic named Jornal de Santa Catarina. The analysis was based on the covers of Jornal de Santa Catarina where we focused on how the media presented the two floods, and on news articles of General and Special editorials of this periodic, where we focused on the construction of a disaster risk culture. On a chronological perspective we focused on the covers used in the first month and on news articles published during the first week after each event. The results suggest a transformation from a disaster culture, guided by the inevitability of the events and action post-disaster, to a disaster risk culture, which praises prevention. They also suggest that the meanings constructed for the characterization of the disaster are defined, overall, by the environmental and human impacts, as well as influences on the city routine. Amongst the official actors, the results suggest an increse in governmental participation between 2008 and 2011, specifically in relation to the City Hall and the Civil Defense. In regards to the local organization, the voluntary intent actions started to be managed by the government in 2011, with little attention given to the point of view of the people directly affected by the disasters (victims) in the two analyzed periods. The results lead us to think that the construction of a disaster risk culture has as focus the management of the hazards by the governmental bodies, which have as object the maintenance of conditions of normalization on the city s routine, including the transition of management from local communitarian actions to the governmental bodies
Blumenau é uma cidade situada no Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina, que convive com enchentes desde antes de sua colonização, no século XIX. Com o desenvolvimento da cidade, emergem problemas em relação às enchentes e deslizamentos de terra, os quais são objeto de atuação governamental e comunitária. Esta dissertação tem como enfoque a construção de cultura de risco de desastre segundo as atuações governamentais e comunitárias para o enfrentamento desses acontecimentos na cidade de Blumenau. Adotamos como aporte teórico a noção de governamentalidade (FOCAULT, 1978[2008]), de sociedade de risco (BECK, 1986[2010]) e de gestão de riscos (SPINK, 2001). Para tanto, utilizamos o Jornal de Santa Catarina, de circulação local, para o entendimento das atuações governamentais e comunitárias durante as enchentes ocorridas em 2008 e 2011. A análise da pesquisa teve como enfoque a visibilidade midiática sobre as duas enchentes, a partir de análises das capas do Jornal de Santa Catarina; a construção da cultura de risco de desastre pela análise de reportagens das editoriais Geral e Especial. Nosso recorte temporal focou nas capas utilizadas no primeiro mês e nas reportagens veiculadas durante a primeira semana, nos dois acontecimentos. Os resultados sugerem a transformação de uma cultura de desastre orientada pela inevitabilidade dos eventos e ação pós-desastre para uma cultura de risco de desastres, a qual preconiza a prevenção. Também sugerem que os sentidos construídos para caracterização de desastre são definidos, sobretudo, pelos impactos ambientais, humanos e da rotina da cidade. Dentre os atores oficiais, os resultados sugerem maior organização governamental de 2008 a 2011, especificamente em relação à prefeitura e à Defesa Civil. Sobre a organização local, as ações de cunho voluntário passam a ser geridas pelos atores oficiais, no ano de 2011, com pouco destaque para o ponto de vista das pessoas diretamente atingidas pelos desastres (vítimas) nos dois períodos analisados. Os resultados nos conduzem a pensar que a construção de uma cultura de risco de desastre tem como foco a gestão dos riscos pelos órgãos governamentais, a qual tem como objeto a manutenção de condições de normalização sobre o cotidiano da cidade, incluindo a passagem das ações comunitárias locais a serem geridas pelos órgãos governamentais