Artigos de revistas sobre o tema "Instrumentos de dívida elegíveis"

Diversos instrumentos desenvolvidos em países estrangeiros têm sido propostos para avaliar diferentes aspectos de indivíduos pós-acidente vascular encefálico (AVE). A identificação dos instrumentos de medida utilizados nesta população nos conceitos da CIF permite uma abordagem sistêmica do indivíduo. Este estudo objetivou realizar uma revisão sistemática de instrumentos para avaliação pós-AVE que passaram pelo processo de tradução e adaptação para a língua portuguesa, caracterizá-los nos conceitos da CIF e identificar suas propriedades de medida. Dois autores realizaram, de forma sistemática, as etapas de seleção dos estudos elegíveis. A busca se fez pela exploração dos bancos de dados Medline via Ovid, Cinahl via EBSCO, Scielo e Lilacs. A busca resultou em 562 títulos, reduzidos a 22 artigos elegíveis, entre os quais foram identificados 19 instrumentos de avaliação, seis destes classificados como funções e estruturas corporais (FEC), um classificado dentro de FEC e atividade, oito como atividade e quatro como participação. Apenas em 4 estudos foram observadas todas as etapas do processo de tradução. A confiabilidade foi testada em todos os instrumentos, enquanto apenas 4 avaliaram alguma forma de validade e 4 avaliaram efeito piso/teto. Sugere-se a realização de futuros estudos com o objetivo de submeter estes instrumentos à avaliação das propriedades que ainda não foram avaliadas.Palavras-chave: acidente vascular encefálico, hemiparesia, avaliação, tradução, classificação internacional de funcionalidade.

O cartão se tornou um dos principais instrumentos financeiros em razão da crescente facilidade de acesso e sua propagação, devido à multifuncionalidade. Este estudo teve como objetivo construir um indicador de propensão à dívida no cartão de crédito, assim como avaliar a influência dos aspectos demográficos, culturais e das características do cartão. Foram aplicados 1.831 questionários no Rio Grande do Sul, Maranhão e Minas Gerais. Os resultados, no geral, indicam que os respondentes sabem utilizar esse meio de pagamento de forma responsável, e as seguintes variáveis apresentaram diferenças significativas entre os grupos: dependentes, filhos, escolaridade, raça, ascendência, número de cartões, percentual da renda gasta no cartão e valor do gasto mensal. Por fim, observou-se que a propensão à dívida no cartão de crédito pode ser influenciada por: dependentes, valor aproximado da dívida atual no cartão, percentual da renda gasta com o pagamento do mesmo e limite do cartão de crédito.

O objetivo central deste artigo é avaliar potenciais implicações tributárias do registro contábil de instrumentos financeiros com características de patrimônio. Foram analisados, mais especificamente, os híbridos de capital e dívida em razão da ausência de tratamentos contábeis específicos para esses títulos, bem como das alegações de que essa categoria vem sendo utilizada como um potencial instrumento para arrojados planejamentos tributários. Por meio de uma abordagem lógico-dedutiva, verificou-se que os híbridos de capital e dívida podem ser empregados em contextos em que há investimentos internacionais, com a intenção de que investidas em uma jurisdição se valham da dedutibilidade fiscal dos juros, enquanto investidoras localizadas em outro domicilio fiscal possam reconhecer os mesmos proventos como dividendos recebidos e, por conseguinte, não os tributar ou tributá-los a taxas reduzidas. Nesse cenário, os híbridos funcionariam à espécie de conversores financeiros com a finalidade de reduzir a carga tributária do grupo. Do mesmo modo, verificou-se que os referidos instrumentos financeiros podem ser aplicados como forma de reduzir os índices de subcapitalização, potencialmente afastando o risco de glosa fiscal por descumprimento das regras dessa natureza. Em linhas gerais, conclui-se que, sob o enfoque fiscal, os instrumentos híbridos devem ser estudados por meio de grupos interjurisdicionais (e.g. BEPS), visando impedir sua emissão com o propósito de redução da carga tributária por meio de artifícios criados sobre assimetrias de ordenamentos jurídicos.

Objetivo: Investigar os fatores determinantes do financiamento por leasing ou por dívida da empresa brasileira. Fundamento: Algumas teorias tentam explicar como atributos da empresa interferem na estrutura de capital, como a teoria pecking order, trade-off, e dos custos de agência. A estrutura do endividamento da empresa pode ser composta por distintos instrumentos de captação de recursos, tais como dívida com bancos, títulos corporativos, arrendamentos mercantis (leasing), entre outros. Método: A amostra está disposta em um painel de dados formado por 1.215 observações anuais de empresas não financeiras listadas na BM&FBovespa (B3). Os dados foram coletados do sistema Economática e a análise quantitativa foi realizada por meio de estatística descritiva, análise de correlação e regressão. Resultados: Os resultados indicam um comportamento pecking order da empresa brasileira ao detectar-se um efeito negativo do fluxo de caixa sobre o endividamento. Entretanto, o efeito é inverso com relação à contratação de leasing. A disponibilidade de ativos para uso como garantia e o tamanho da empresa são fatores bastante favoráveis para a contratação de dívida de longo prazo para financiar o investimento. A correlação entre dívida e leasing sinaliza a possibilidade de serem alternativas complementares entre as duas formas de financiamento. Contribuições: A pesquisa contribui para a pesquisa em estrutura de capital ao incorporar o leasing como fonte alternativa de financiamento. Além disso, a pesquisa fornece aplicabilidade prática, pois as decisões de financiamento são cruciais para a empresa e podem impactar o valor da empresa.

<p class="DadosdaCapa">Aqui se abordarão os institutos do zoneamento ambiental, do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança. Também se analisará como estão sendo criados o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo e a desapropriação com títulos da dívida pública, como instrumentos da política urbana de expansão e desenvolvimento, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal. O estudo exemplifica o zoneamento ambiental e o plano diretor do município de Santos, em São Paulo, com todos seus elementos característicos. O artigo verifica os efeitos da legislação sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em face dos impactos gerados pela construção civil. </p>

Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do OSS tem sido determinante para a política de pagamento dos juros da dívida. Ao mesmo tempo em que o OSS está inflado por despesas que são do orçamento fiscal.

A instabilidade de tornozelo é definida como a sua tendência para sofrer falseios e entorses de repetição após a ocorrência de entorse lateral. Como a presença de instabilidade é definida por meio das queixas relatadas pelo indivíduo, apresenta caráter subjetivo, sendo importante identificar o melhor instrumento de avaliação para a determinação de sua presença e/ou gravidade. O objetivo deste estudo foi revisar, de forma sistemática, instrumentos de avaliação concebidos para pacientes com instabilidade crônica de tornozelo. Foram realizadas pesquisas bibliográficas nas bases de dados PubMed, Embase, BVS, LILACS e SciELO para identificar os instrumentos elegíveis. No total, seis estudos foram incluídos e apresentaram cinco instrumentos diferentes - Foot and Ankle Disability Index (FADI), Ankle Joint Functional Assessment Tool (AJFAT), Foot and Ankle Ability Measure (FAAM), Ankle Joint Functional Assessment Tool (AII) e Cumberland Ankle Instability Tool (CAIT). Foram encontrados instrumentos com qualidade que detectam limitações funcionais em indivíduos com instabilidade crônica de tornozelo, não sendo instrumentos válidos para diagnóstico de instabilidade. O CAIT mostrou-se a ferramenta mais completa, mas não foi validada em uma população específica de indivíduos com condição de instabilidade do tornozelo. Observa-se a necessidade de mais estudos clinimétricamente válidos a fim de atestar a sua validade para se obter uma ferramenta eficaz e completa da instabilidade funcional do tornozelo.

Inicia-se tratando do direito à Educação no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana e do conceito de dívida educacional que decorre da não-realização do direito público subjetivo de cada cidadão e cidadã à Educação Fundamental completa, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Utilizando como parâmetro a informação censitária sobre o número de anos de estudo concluídos com aprovação levantados no Censo 2000, estima-se que, nesse ano, o Estado brasileiro devia, aos 119,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais, a astronômica cifra de 325,5 milhões de anos de estudo não realizados na idade própria - uma média de quase três anos por pessoa. São projetados também os investimentos necessários em termos de professores e salas de aula/turno-ano para o resgate da dívida. Mostra-se ainda que a dívida estimada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 (316,4 milhões de anos de estudo devidos) representa uma diminuição muito pequena em relação ao Censo 2000. Por fim, aborda-se a questão dos atores ou agentes da efetividade do direito à Educação e dos instrumentos de exigibilidade que a legislação põe à disposição desses mesmos agentes. Conclui-se afirmando que está posto aí, para a sociedade em geral e para educadores e educadoras em particular, o grande desafio de despertar nas pessoas humildes a consciência de que elas efetivamente têm direito à Educação e de que dispõem de meios para cobrar do Estado esse direito.

Objetivo: Identificar e analisar os principais instrumentos de avaliação da qualidade de vida em obesos. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, cujo corpus do estudo foi formado pelas produções científicas que evidenciam os instrumentos especificamente construídos e/ou validados para medir a qualidade de vida em pacientes com obesidade. A busca orientou-se de acordo com PRISMA. Os bancos de dados PubMed, Web of Science e Scielo foram utilizados para identificar os estudos. Foram estabelecidos três blocos de termos de pesquisa: (a) população-alvo (obesidade); (b) construto de interesse (Qualidade de Vida); (c) tipo de instrumento (questionário). Resultados: Dos 5.020 artigos completos encontrados, 23 artigos descreveram desenvolvimento de um instrumento de medida e foram considerados elegíveis. Entre os estudos analisados, foram encontrados onze instrumentos específicos para a mensuração da qualidade de vida em obesidade. Ressalta-se que não foi encontrado questionário específico para obesidade desenvolvido no Brasil. Considerações finais: A utilização de um instrumento específico para a avaliação do impacto da obesidade na qualidade de vida pode ser um importante indicador de saúde, podendo subsidiar políticas públicas que almejem à melhoria da qualidade de vida.

O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras aconteceu de forma desordenada trazendo um aumento no número de pessoas e desorganização nos centros urbanos, e assim começaram a surgir problemas sociais como a ausência de moradia, a falta de infraestrutura e ineficiência de aparelhos comunitários de modo geral. É então nesse momento que o princípio constitucional da função social da propriedade urbana, ganha importância para o desenvolvimento do Brasil. Em função disso, o Poder Legislativo esforçou-se para regulamentar os instrumentos constitucionais de efetivação da função social da propriedade urbana, contemplados pela Constituição Federal, que tratam, respectivamente, do parcelamento ou edificação compulsórios, imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. O estudo surgiu com o problema de pesquisa de como os instrumentos de interesse social existentes no Estatuto da Cidade têm contribuído para o cumprimento da função social da propriedade urbana, impedindo a existência de imóveis inutilizados ou subutilizados no município de Currais Novos-RN, sendo assim, o objetivo geral foi identificar de que forma esses instrumentos tem contribuído para o cumprimento da função social. As teorias estudadas foram a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, e o Plano Diretor do município de Currais Novos, Lei complementar nº. 08 de 1º de novembro de 2007, e a metodologia aplicada aconteceu por meio de entrevistas e questionários com dois secretários do município e três servidores. Por fim, conseguiu-se obter resultados que ajudaram a entender os instrumentos constitucionais como também, o objetivo da função social da propriedade urbana para o desenvolvimento social.

O artigo descreve a qualidade metodológica dos estudos publicados sobre prevalência de dor lombar realizados no Brasil. Dezoito estudos foram considerados elegíveis após pesquisas nas seguintes bases de dados: LILACS, PubMed, Embase, CINAHL, SPORTDiscus e SciELO. Alto risco de viés foi encontrado nos critérios de validade externa relacionados com a amostragem, e viés de não-resposta. Considerando os critérios de validade interna, a principal fonte de viés estava relacionada com a falta de uma definição de caso aceitável, bem como a utilização de instrumentos que não apresentavam construto de confiabilidade e a validade provados. Nenhum estudo representativo com valores de prevalência da dor lombar no Brasil foi encontrado. Os trabalhos publicados incluídos nesta revisão apresentaram um alto risco de viés que afetam os dados de prevalência. Futuros estudos com desenho metodológico adequado são necessários, a fim de apresentar o real impacto da dor lombar no Brasil e permitir comparações.

Esta pesquisa analisa o regime cambial brasileiro entre o ano de 1999 a 2006 e verificar, a partir da abordagem do “medo de flutuar”, se o Brasil estabiliza a taxa de câmbio com regime cambial flexível. Como instrumentos metodológicos de análise utilizam-se o índice de flexibilidade cambial, a análise gráfica, a metodologia de regime cambial de facto e as análises obtidas com os vetores auto-regressivos (VAR). O índice de flexibilidade cambial evidencia uma baixa flexibilidade da taxa de câmbio e as análises de VAR indicam uma fraca relação entre taxa de câmbio e variáveis como juros domésticos, inflação e reservas cambiais. As análises gráficas mostram elevação das reservas internacionais, apreciação cambial e redução da dívida cambial. A metodologia de regimes cambiais de facto indica que o regime cambial de facto é compatível com o regime de jure. Esses resultados sugerem que a taxa de câmbio no Brasil flutua pouco sob regime cambial flexível; porém, não indicam haver no Brasil o “medo de flutuar”.

Ao término das independências, vários países latino-americanos, imersos em contendas internas e com uma correlação de forças frágeis, representantes dos segmentos dominantes solicitam (ou se veem obrigados) a solicitar, assessoria dos Estados Unidos para organizar a estrutura econômica central do Estado. Tal assessoria veio através da denominada Misión Kemmerer. A missão, chefiada pelo Dr. Edwin Walter Kemmerer, professor de Economia na Universidade de Princeton constitui-se em uma das mais exitosas missões de toda a América latina. Através de instrumentos técnicos, estabilizou a economia dos países, agradando a praticamente todos os segmentos sociais, auxiliou na inserção de líderes sindicalistas no governo e subordinou o país definitivamente aos Estados Unidos. O objetivo deste artigo é analisar essa missão no Chile a partir da década de 1920 em face à crise do capitalismo que acirrava as contradições socioeconômicas e aos desdobramentos conjunturais que adentram a década de 1930, a partir de documentos que situam o sistema fiscal, monetário, bancário e a dívida contraída com os Estados Unidos.

As repercussões das relações familiares sob o desenvolvimento infantil vêm ganhando espaço significativo na literatura nas últimas décadas. Neste contexto, a parentalidade tem especial relevância, favorecendo o ajustamento psicológico infantil ou o desenvolvimento de sintomas externalizantes e internalizantes nos filhos. Este artigo tem por objetivo apresentar uma revisão sistemática da literatura, acerca da parentalidade e suas relações com o ajustamento psicológico de crianças em séries iniciais. Foram avaliados artigos desenvolvidos entre 2007 e 2017, em inglês e português, nas bases Bireme, Scopus, Pubmed e Cochrane, utilizando os descritores: Parenting AND children ajustment AND/OR school age, sendo incluídos estudos com crianças de 6 a 10 anos, faixa etária compatível com os anos escolares iniciais. Foram elegíveis 36 artigos, os quais são apresentados por ano de publicação, origem e delineamento metodológico, seus informantes e os principais instrumentos utilizados para a avaliação da parentalidade e do ajustamento infantil. Destaca-se um grande número de estudos contemplando programas de intervenção na parentalidade como base das pesquisas e a crescente inclusão da criança como respondente. Urge a necessidade de ampliar as investigações sobre a temática no cenário latino americano, colaborando para o desenvolvimento saudável destas populações.

Apesar das críticas, o Protocolo de Kyoto se tem constituído na principal ferramenta política para enfrentar a mudança climática. No entanto, o único de seus instrumentos que prevê a cooperação entre países industrializados e em desenvolvimento para mitigar as emissões de gases-estufa é o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). A modalidade florestal do MDL pressupõe que as plantações florestais (florestamento/reflorestamento) podem ajudar na remoção das emissões de dióxido de carbono (o gás-estufa mais representativo) e compensar a perda de florestas naturais. Este estudo se concentra, então, nesse proclamado trade-off. Uma análise bioeconômica, da qual se abstraem variáveis monetárias, é empregada para avaliar o seqüestro florestal de carbono no Rio Grande do Sul. A área florestal do Estado é repartida somente entre florestas nativas e plantadas. Se, de um lado, isso não permite analisar o desmatamento, de outro, esse fenômeno é desprezível no Estado. A repartição do solo é expressa por uma função que reflete a demanda por remoção de emissões. Sua contraparte é a função oferta de emissões que depende das taxas de crescimento econômico. Os resultados mostram como, em última análise, a sustentação do crescimento econômico está condicionada à situação ecológica (dívida, crédito ou equilíbrio) de um país ou região. Em cada cenário, confrontam-se as vantagens econômicas e ambientais das estratégias do MDL e da conservação de florestas naturais. No final, estima-se uma taxa de overshoot para a atividade florestal no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos 40 anos aproximadamente. As estimativas sugerem que o MDL pode aliviar pressões ambientais somente onde se registre crédito ecológico, onde o endividamento ecológico já esteja em curso, o MDL não substitui a conservação das florestas nativas.

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar, a partir de uma revisão sistemática, variáveis clínicas, instrumentais e demográficas associadas com maior risco de queda em indivíduos com esclerose múltipla (EM), com base em dados prospectivos. A pesquisa foi conduzida nas bases de dados Medline, Web of Science, Bireme e CINAHL, utilizando os descritores “esclerose múltipla”, “quedas”, “quedas acidentais”, “risco de quedas”, “controle postural” e “equilíbrio”, seguido de buscas manuais. Foram considerados elegíveis estudos de coorte prospectivos, com período mínimo de acompanhamento das quedas de três meses, que avaliassem a associação de determinada variável demográfica, clínica ou instrumental em relação a maior risco de queda em indivíduos com EM. A escala de Newcastle-Ottawa modificada foi utilizada para avaliação da qualidade metodológica dos estudos incluídos. Foram identificados 357 estudos, 12 dos quais foram incluídos na revisão sistemática, com total de 1.270 pacientes incluídos. Destes, 740 (58,26%) pacientes apresentaram um ou mais episódios de queda, 396 (31,18%) apresentaram episódios de queda recorrentes (2≥quedas no período estipulado), e 530 (41,74%) não apresentaram nenhum episódio. Com exceção da espasticidade e do impacto da dupla tarefa na velocidade da marcha, todas as variáveis investigadas apresentaram resultados conflitantes quanto às suas associações a maior risco de quedas. São necessários mais estudos que apresentem homogeneidade dos fenótipos clínicos de indivíduos com EM, além da utilização de instrumentos de avaliação validados, a fim de estabelecer uma associação robusta de outras variáveis clínicas, instrumentais e demográficas com maior risco de queda.

A mudança de paradigma da pessoa com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental (DID) como agente ativo e autodeterminado vem evidenciar a forma como o próprio se vê, ou seja, o seu autoconceito, sendo este um tema que a nível nacional ainda carece de mais investigação. Esta revisão sistemática objetiva identificar e caracterizar os aspetos que influenciam o autoconceito destes indivíduos. A pesquisa foi realizada em várias bases de dados e revistas eletrónicas. Os estudos foram considerados elegíveis se relatassem aspetos ligados ao autoconceito e à DID, apresentassem parte empírica, incluíssem amostras nacionais e se tivessem acesso livre. Posteriormente, os estudos foram submetidos a vários processos de seleção, até ao processo de avaliação metodológica. Foram considerados oito estudos, onde dois analisaram a influência da atividade física, e os restantes outras variáveis (e.g., desinstitucionalização) no autoconceito da pessoa com DID. Os oito estudos compreenderam 1 a 50 participantes (N=179), entre os 8 e os 65 anos com DID ligeira a moderada. Seis dos estudos foram classificados como “fortes” e os restantes como “moderados”. Existem vários aspetos que influenciam positivamente o autoconceito nesta população, destacando-se uma boa rede de suporte social e a educação parental. Quanto à autoestima, salienta-se a prática da atividade física e a desinstitucionalização. A aposta na investigação na área desde a validação de instrumentos específicos para a avaliação do autoconceito deste subgrupo populacional e da análise das suas propriedades psicométricas, passando pela identificação dos fatores preditores do autoconceito neste subgrupo, na relevância da monitorização dos processos de desinstitucionalização e identificação das estratégias e implementação de programas centrados na pessoa para uma maior participação, para a mudança de atitudes, são algumas das recomendações para a prática.

O presente artigo trata da análise dos resultados de uma pesquisa qualitativa/quantitativa desenvolvida junto aos arquivos da Coordenação de Registros Escolares. Dados quanto à cor/etnia de alunos que ingressaram antes e depois da lei 12.711/2012 começar a ser aplicada na instituição foram coletados a fim de observar o aumento ou diminuição de alunos negros e pardos no curso de agronomia do Instituto Federal Goiano, Campus Rio Verde. Esse levantamento foi realizado com finalidade estatística, como também suscitar a discussão sobre a exclusão racial e a indiferença de parte do universo acadêmico a esse respeito. Para tanto, utilizamos os teóricos Carvalho, Nascimento, Durham, Faria, Gonçalves, Hino, Santos e Kaczmarek no debate sobre cotas; Munanga, Neves, Silva e Barbosa com os conceitos de raça, etnia, cor e participação política; Boris e Prado Júnior para a formação do povo brasileiro. A população negra tem crescido significativamente, entretanto, continuam sendo minoria nos cursos de graduação. Cotas são instrumentos de justiça social para o ingresso no ensino superior e visam diminuir a insondável dívida da sociedade para com os negros. A criação de leis e decretos passou a garantir o ingresso do negro, assim como do pardo e do indígena nas instituições públicas de ensino superior, obedecendo outros critérios, como a procedência de escola pública e renda familiar per capita de no máximo 1,5 salários mínimos, sendo reservada a esse público 50% das vagas nas instituições federais de ensino. A política de reparo tem mostrado eficácia ao possibilitar o maior acesso de negros à graduação, oportunizando a ascensão social e reduzindo a elitização e o branqueamento visto historicamente no ensino superior. Embora medidas sociais tenham sido tomadas, ainda há muito que avançar e que democratizar quanto ao acesso e permanência, tornando a educação possível a todos, sem distinção. Palavras-chave: Acesso à universidade. Desigualdade social. Escravidão.

O principal enfoque do Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 1º bimestre, refere-se a dicotomia entre os resultados observados e as expectativas sinalizadas por diversos players, nacionais e internacionais, ao colocarem na gangorra econômica e fiscal a continuidade da pandemia do novo Coronavírus, por conta de suas variantes, e as ações de políticas públicas que vão desde a execução de planos de vacinação (estaduais e municipais) à volta de medidas sanitárias que afetam o dia a dia das pessoas, como lockdown, isolamento social e restrição de horário das atividades do terceiro setor. No panorama macroeconômico internacional e nacional, os agentes econômicos balizam suas expectativas com o foco sobre a tendência de alta da inflação para o Brasil e ressurgimento deste “dragão” para a economia dos EUA. Outro fator de risco doméstico decorre da volatilidade do câmbio que afeta de forma negativa as expectativas desses agentes. Para esses dois países, considerando a evolução dos riscos sinalizados, é esperado o aumento das taxas de juros. Assim, considerando tais políticas monetárias é mister que a preocupação dos agentes recaia sobre a possibilidade de aumento do desemprego e tímido crescimento real do PIB mundial e nacional, o que reforça a possibilidade de revisões constantes nessas previsões ao longo do ano. O PIB do Estado do Maranhão, segundo as publicações do IMESC preveem um crescimento de 4% para 2020. Considerando inflexão nas expectativas e possíveis reversões de tendências econômica, far-se-á necessário um esforço maior sobre o setor público e suas políticas anticíclicas, que já foram postas em práticas nos anos anteriores, cujo ápice remonta ao curtíssimo prazo mediante as consequências advindas da pandemia, como alternativa para fomentar a economia. Nesse contexto, o RFT do 1º bimestre ilustra que os resultados fiscais do Estado do Maranhão, em meio àquela conjuntura, sinalizam que tanto as receitas quanto as despesas apresentam comportamentos melhores se comparáveis aos dados realizados e aos esperados por meio dos instrumentos de planejamento. Entretanto, é pertinente trazer à baila que esses comportamentos podem sofrer um viés em função das consequências da continuidade da pandemia, mesmo com as ações de vacinação em tendência de alta. As Receitas Correntes, neste bimestre, apresentaram crescimento (9,3%) acima do realizado em relação ao mesmo período do ano anterior; e, esperado nos instrumentos de planejamento do corrente ano, o que sugere um excesso de arrecadação momentâneo. É importante ressaltar que, embora a base comparativa do ano de 2020 esteja sob influência dos efeitos da Covid-19, até março daquele ano, os entes subnacionais ainda não haviam sido afetados, fiscalmente, sob aquele aspecto. Ademais, cumpre destacar que as principais receitas, ICMS e FPE, neste período, apresentam comportamentos positivos crescendo acima dos 13%, demonstrando que o Estado do Maranhão utilizou tais receitas para compensar outras frustrações dessa natureza, à exemplo da retração de outras receitas como FUNDEB, IPVA, CIDE entre outras. Logo, a depender da extensão da Pandemia, iniciou-se as discussões sobre novas rodas de Auxílios da União para socorrem Estado e Municípios, sobretudo quanto aos gastos direcionados exclusivamente à saúde e assistência social. Diante disso, acende-se a luz de alerta quanto a continuidade desse comportamento das receitas e a necessidade de revisão de expectativas, conforme a percepção dos agentes econômicos. Do ponto de vista dos gastos, é imprescindível destacar dois pontos que influenciam a análise dos dados demonstrados neste bimestre. Em primeiro lugar, é comum entre as administrações públicas que os decretos de execução estaduais sejam postergados para período seguinte, resguardando apenas as despesas obrigatórias, pagamento de Pessoal e encargos, dívidas e gastos prioritários quanto as outras despesas. E em segundo lugar, mesmo que tais gastos sejam realizados há de se observar uma letargia quanto ao registro dessas despesas, vez que a gestão pública converge esforços para o fechamento/prestação de contas do exercício anterior, fatos esses que foram superdimensionados dados efeitos da Pandemia e suas repercussões sobre os trabalhos no setor público e a necessidade de readaptações nas rotinas e procedimentos administrativos. À despeito daquelas situações, no Exercício de 2021, o Estado do Maranhão antecipou a execução dos decretos supracitados, a reabertura dos sistemas transacionais e dos processos orçamentários, refletindo nas informações deste RFT, conforme será comentado a seguir através dos comportamentos das naturezas de despesas observáveis. A despesa com pessoal de encargos apresentou alta, puxada sobretudo pelos crescimentos das folhas de pagamentos dos inativos (aposentados e pensionistas) e demais poderes. Ainda assim, a folha pagamentos dos servidores ativos do poder executivo permaneceu estável se comparada com a última, dezembro de 2020, o que reforça que o Estado do Maranhão está cumprindo e atendendo o que foi estabelecido pelas LC’s 173 e 178. Sobre Serviço da Dívida, juros e amortização do principal, embora conste um hiato entre os comportamentos dos períodos em relação ao primeiro bimestre, há de se ressaltar que os dados atinentes ao pagamento da dívida externa com o BofA, embora tenha sido efetivado em janeiro, no exercício de 2020 está despesa foi registrada apenas em momento subsequente. Contudo, mesmo que a referida despesa tivesse sido registrada no mês de competência, como ocorreu neste exercício, dado a volatilidade do dólar em direção ascendente, que em 20 de janeiro de 2020 registrou R$ 4,20 e, em 2021, perfez R$ 5,35, ficaria evidente que esse marcador apresentaria alta. Sobre as demais despesas como Investimentos, Inversões Financeiras e Outras Despesas Correntes, muito embora suas avaliações se coadunem com a do Serviço da Dívida, em que há uma questão temporal na regularização das despesas, da comparação entre os períodos em voga, e que somente nos próximos relatórios será possível auferir e comparar com mais acurácia tais naturezas de despesas. É imperioso destacar que, por conta da pandemia que ainda se encontra latente no Estado do Maranhão, se fez necessário ampliar os escopos de gastos com saúde, assistência social e infraestrutura como forma de amenizar os efeitos dessa doença e no afã de realizar políticas públicas para combater essa enfermidade; ao tempo que o Estado realiza pagamentos de exercícios anteriores por conta da ações e decretos direcionados à racionalização de gastos da administração pública, uma vez que o governo renegociou contratos terceirizados à luz dos mecanismos legais e em conformidade com o equilíbrio financeiro e fiscal do exercício anterior. Por fim, conforme os dados deste RFT, permeia-se uma atmosfera de altos e baixos das variáveis econômicas e fiscais, entre dados realizados pelo Estado e as expectativas dos agentes econômicos, mediante a extensão da pandemia, ora estando por cima (expectativa positiva) e ora, por baixo (viés negativo), tal como se estivéssemos numa gangorra.

ABSTRACT Objective: The objective of this paper is to expose some consequences of the economic globalization process – as well as of the recent “sovereign debt crisis” – on the normative enforcement of workplaces’ health and safety. Methodology: The methodology used is based on bibliographic and legislation research, as well as on doctrine and articles published in specialized journals. Results:It is concluded that after the Lisbon Summit of 2009, the whole matter of fundamental rights in the European Union has taken a new connotation. Local economic interests and social protests – in opposition to the “neoliberal agenda” of EU institutions – have played an important role in stopping the enforcement of the “Constitutional Treaty” and boosted an anti-Euro mobilization. In the meanwhile, the European bodies and transnational corporations have continued to settle a new and alternative basis for the integration. A radical shift can be observed, from the research of synthetic set of principles – as those established on the EU Charter of Fundamental Rights – to a deeply technical and detailed normative production. The regulation on safety and healthy workplaces is one of the best point of view to study this change. Far from calling into question the unbalanced positions between the parties in contemporary labour relationships, the European strategy for workers’ protection move through procedural issues and voluntary obedience to the soft law instruments. In the past, the legal doctrine described the creation of a multilevel architecture of institutions, sometimes implemented in a top-down approach. Along with this, recently, it was implemented the establishment of common organizational standards associated to a specific system of corporate governance to pursue a better integration between business and fundamental rights. Contributions: The main contribution of this study relates to the interdisciplinary approach, which has been carried out by means of a deep and careful study of “soft” law documents, i.e. the best practices, strategies and communications and a focus on how they can affect the enforcement/interpretation of the traditional sources of “hard” law. Keywords: Social rights; occupational health and safety; corporate governance; hard Law and soft Law; European Law. RESUMO Objetivo: O objetivo deste artigo é expor algumas consequências do processo de globalização econômica - bem como da recente "crise da dívida soberana" - na aplicação normativa da saúde e segurança dos locais de trabalho. Metodologia: A metodologia utilizada é baseada em pesquisas bibliográficas e legislativas, bem como em doutrinas e artigos publicados em periódicos especializados. Resultados:Conclui-se que, após a Conferência de Lisboa de 2009, toda a questão dos direitos fundamentais na União Europeia tomou uma nova conotação. Os interesses econômicos locais e os protestos sociais – em oposição à “agenda neoliberal” promovida pelas instituições europeias – têm desempenhado um papel importante em parar a execução do “Tratado Constitucional” e impulsionar uma mobilização anti-Euro. Neste interim, os organismos europeus e as empresas transnacionais instalaram uma base nova e alternativa para a integração. Uma mudança radical pode ser observada a partir da pesquisa de um conjunto (ainda) sintético de princípios – como os estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – para uma produção normativa profundamente técnica e detalhada. A regulação da segurança no local de trabalho é um dos melhores pontos de observação para estudar a transformação mencionada. Longe de pôr em causa as posições desequilibradas entre as partes nas relações de trabalho contemporâneas, a estratégia europeia para a proteção da saúde dos trabalhadores prefere as questões procedimentais e a adesão voluntária aos instrumentos de soft law. No passado, a doutrina jurídica descrevia a criação de uma arquitetura multinível de instituições, àss vezes implementada por meio de uma abordagem de cima para baixo (top-down approach). Junto com isso, recentemente, houve a implementação de padrões organizacionais comuns para a instituição de um sistema específico de governança corporativa que busca uma melhor integração entre os negócios e os direitos fundamentais. Contribuições: A principal contribuição deste estudo refere-se à abordagem interdisciplinar, realizada por meio de um estudo profundo e cuidadoso de documentos de soft law (lei não vinculativa), i. e, boas práticas, estratégias e comunicações, e um foco em como elas podem afetar a aplicação / interpretação das fontes tradicionais da hard law (lei vinculativa). Palavras-chave: Direitos sociais; segurança e saúde ocupacional; governança corporativa; hard Law e soft Law; Direito europeu.

O artigo discute a dívida pública mobiliária federal e seus determinantes. Desde 1992, o débito cresceu cerca de 4.000%, para 45% do PIB, e continua crescendo, principalmente em função das elevadas taxas de juros. A política de esterilização da entrada de moeda estrangeira foi um importante fator de expansão até 1998, quando o regime cambial foi modificado para flutuante. Um modelo de evolução da dívida é estimado e diferentes cenários são analisados para um horizonte de 10 anos. A taxa de juros elevada é a componente mais sensível da evolução da dívida federal. O artigo conclui que a dívida cresce rapidamente e há dificuldades para reverter esta tendência no curto prazo. O valor de futuras privatizações ou superávits primários é relativamente pequeno em termos do valor da dívida e como instrumentos de política econômica são, por isso, inócuos.

Este artigo procura analisar as principais tendências e transformaçõesno sistema monetário-financeiro dos Estados Unidos após 1980, tendo comopano de fundo o processo de concorrência entre as instituições financeiras, pormeio de novos instrumentos, bem como a interação com o ambiente institucionale regulatório. O artigo discute a perda relativa de posição do sistema bancárioe a ascensão dos investidores institucionais na estrutura do sistema financeiroamericano, bem como a expansão dos novos instrumentos de dívida e domercado de capitais. O avanço das finanças diretas imprime sua lógica de gestãoda riqueza e do crédito, a partir da diversificação dos portfólios de ativos,aos grandes bancos norte-americanos. Esse processo tem sido acompanhado peloaperfeiçoamento dos modelos e técnicas de monitoramento, mitigação e transferênciade risco. A generalização das formas de gestão de ativos pelos grandes investidores(bancos, corporações, investidores institucionais, hedge funds) e dos modelosde monitoramento de risco resultam em minicrises globais recorrentes.

Firmado no auge da crise financeira do início da década como uma das principais medidas jurídicas para atenuá-la, o tratado de estabilidade fiscal europeu, em vigor a partir de 2013, contém duas previsões de especial interesse teórico. A primeira, no sentido da incorporação de regras de equilíbrio orçamentário e endividamento público pelos Estados, preferencialmente em nível constitucional, nos limites parametrizados e supervisionados pela União Europeia. A segunda, sujeitando os membros a sanções por parte do Tribunal de Justiça Europeu, na hipótese de sua inobservância. O presente artigo objetiva examinar de que maneira a introdução de novos condicionantes no ciclo orçamentário – dotado de dimensões políticas, econômicas e regulatórias precípuas dos poderes nacionais – repercute na estrutura tradicional da soberania estatal, ante arranjos constitucionais já impactados pela integração supranacional. Adota-se como ponto de partida o fenômeno da soberania compartilhada ou pós-soberania, em Habermas e MacCormick, sob a perspectiva que supera o contorno clássico do conceito e gera novas leituras naquele continente, de viés temperado, limitado ou multinível. Após abordar os antecedentes e consequentes normativos do tratado, o estudo enfrenta o debate face ao papel de atores externos na fixação dos percentuais de déficit e de dívida pública, instrumentos de planejamento estatal. Investigam-se recentes julgados de Cortes Constitucionais sobre a questão. Conclui-se que, à luz da dinâmica de interdependência do bloco, acentuada pela moeda única, a lógica supranacional é agora transplantada para a realidade orçamentária, esvaziando-se parte das prerrogativas nacionais em prol da preservação dos objetivos de unidade, cooperação solidária e desenvolvimento comum.

Resumo: Os agrotóxicos são substâncias usadas no controle de pragas e doenças de plantas, dispersas no ar, água, solo e alimentos, que afetam o ambiente e saúde dos seres vivos. As escolas e as universidades são espaços para ensino e apropriação dos conceitos científicos relacionados aos agrotóxicos. Buscou-se analisar e sistematizar as pesquisas sobre Agrotóxicos no Ensino de Ciências, publicadas de 2008 a 2018, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, na Scientific Electronic Library online, no Google Acadêmico, na Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, na Revista Ciências & Ideias, na Revista Electrónica Enseñanza de las Ciências e nos anais do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências. Esta investigação é de natureza quali-quantitativa, do tipo bibliográfica. Para as buscas, utilizaram-se os descritores “Agrotóxicos” e “Agrotóxicos AND Ensino”, aplicando-os ao título, resumo e palavras-chave. Foram encontrados cerca de 25000 trabalhos, com o descritor Agrotóxicos, dos quais 60 foram elegíveis para este estudo, por tratarem do ensino. A disciplina de Química foi abordada em 24 textos. O Ensino Médio, prevaleceu, constando em 37 dos trabalhos. Os instrumentos mais utilizados pelos pesquisadores nessas produções foram: questionários, entrevistas, diário de campo, observação, sequência didática, resolução de problemas e os três momentos pedagógicos. O Ensino e Aprendizagem foi o foco mais evidente, perfazendo 61% dos textos. O ano de 2016 foi o que representou maior número de produções envolvendo o tema Agrotóxicos, publicadas em periódicos e eventos científicos e encontradas no Google Acadêmico. Palavras-chave: Pesticidas. Estado da Arte. Questões controversas. Ensino-aprendizagem. Ciências Naturais.