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Gomes, Pedro Gilberto. Cultura, meios de comunicação e igreja. São Paulo: Edições Loyola, 1987.

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Simposio, da ACIESP (9th 1984 São Carlos São Paulo Brazil). Biologia de células em cultura. [São Paulo]: Academia de Ciências do Estado de São Paulo, Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnológia : Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1985.

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3

Pietralata, Mario Mazzetti Di, e Adriana Ramacciotti. Sessualità e alimentazione: Biologia, psicologia, cultura. Roma: CIC edizioni internazionali, 2001.

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Gallino, Luciano. L' attore sociale: Biologia, cultura e intelligenza artificiale. Torino: G. Einaudi, 1987.

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5

Ramalho, José Domingos Cochicho. O caffeiro: Aspectos gerais da sua biologia e cultura. Lisboa: Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, 2002.

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Deslandes, Keila, e Erika Lourenço. Por uma cultura dos direitos humanos na escola: Princípios, meios e fins. Belo Horizonte: Fino Traço Editora, 2012.

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7

L'antropologia tra biologia e cultura: Ricordo di Luigi Brian e convegno di studio in sua memoria : atti, Genova, 8 ottobre 1998. Genova: Accademia ligure di scienze e lettere, 1999.

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8

Lenarduzzi, Hebe. Entre Biologia y Cultura. Editorial Biblos, 2005.

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Paiva, Gabriel. Meios de Cultura: Protocolos de Preparo. Independently Published, 2020.

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Erva-mate: Biologia e cultura no Cone Sul. Porto Alegre, RS: Editora da Universidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1995.

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Biologia, Cultura y Etica: Critica de La Sociobiologia Humana. Talasa Ediciones, 2005.

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Oliveira, Mário Cézar Amorim de, Nilson de Souza Cardoso e Jaqueline Rabelo de Lima. Itinerários de resistência: pluralidade e laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. Editora Realize, 2021. http://dx.doi.org/10.46943/viii.enebio.2021.01.000.

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Resumo:
Você tem em mãos o e-book com os Anais do ENEBIOnLine, a edição totalmente à distância (ou remota, ou virtual, ou on-line, como queira! rs) do VIII Encontro Nacional de Ensino de Biologia (VIII ENEBIO), do VIII Encontro de Ensino de Biologia da Regional Nordeste (VIII EREBIO-NE) e do II Simpósio Cearense de Ensino de Biologia (II SCEB). Uma edição histórica, em vários sentidos: 1. A primeira edição completamente não presencial dos nossos encontros de Ensino de Biologia; 2. A primeira edição organizada e realizada durante uma pandemia de grandes proporções que causa (ainda, infelizmente) uma crise sanitária sem precedentes na história mundial; e 3. Uma edição que tem “história pra contar”, exatamente em virtude desses contextos. Em 2018, no VII Encontro Nacional de Ensino de Biologia (VII ENEBIO) e I Encontro Regional de Ensino de Biologia (I EREBIO-NORTE), estávamos muito animados em trazer de volta para o Nordeste esse evento que bianualmente congrega nossa comunidade sbenbiana e tem o papel fundamental de dar continuidade e ampliar as ações da SBEnBio, promovendo interações de profissionais que atuam em diversos níveis e ambientes educativos no ensino de Ciências e de Biologia. Além disso, pensávamos em consolidar o EREBIO-NE como um importante espaço acadêmico-científico de troca e aprendizados entre professores e pesquisadores da região. Esses encontros congregam pesquisadores dos campos do Ensino de Ciências e Biologia, professores do ensino superior e da educação básica, além de estudantes das Licenciaturas em Ciências Biológicas e afins, alcançando quatro importantes segmentos de investimento na educação científica de qualidade. Empolgados com a expressiva participação numérica alcançada nos encontros nacionais anteriores e com a possibilidade de mitigar a carência de eventos dessa natureza e magnitude na região nordeste, em 2019 submetemos três propostas de tema gerador a uma enquete pública nas redes sociais. O tema gerador escolhido para o VIII ENEBIO, VIII EREBIO-NE e II SCEB, foi Itinerários de Resistência: Pluralidade e Laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. Um tema que nos possibilitaria propor debates sobre questões pertinentes ao contexto social, político e educacional que o país atravessava e que acreditávamos que impactariam a formação inicial e continuada tanto quanto o trabalho de professores de Ciências e Biologia, tais como: as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores, as recém aprovadas Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, além de questões sócio ambientais e culturais, educação para as relações étnico-raciais, educação no campo, educação indígena, relação entre conhecimento científico e conhecimentos de outras naturezas (religiosos, senso comum etc.), dentre tantas outras importantes questões. Nem imaginávamos que um vírus, que ironia, nos imporia mudanças... ainda no final de 2019 vimos nos noticiários o surto do SARS-CoV-2 na China... graças à nossa formação específica (em Ciências Biológicas) e à lembrança de situações anteriores, como a do surto da Síndrome Aguda Respiratória Grave (SARS) em 2002-2003, sabíamos que poderíamos estar diante não apenas de uma mera “gripezinha”, mas mantivemos os planos do evento que estava agendado para acontecer no período de 29 de Abril a 02 de Maio de 2020. Tínhamos um enorme interesse em promover o debate acerca das experiências dos professores e pesquisadores que atuam em diferentes espaços e níveis de escolaridade e refletir sobre como as características da pluralidade e laicidade necessárias a uma educação básica democrática e inclusiva, especialmente a educação científica, estavam, e ainda estão hoje, vulneráveis no contexto dos atuais projetos e políticas educacionais. Nesse contexto, debater conflitos, propor ações e compartilhar experiências eram os desafios que nos moviam a pensar itinerários de resistência que caminhassem na direção do fortalecimento da profissão docente e do ensino de Ciências e de Biologia. Com o aumento do número de casos de infecções na China e com sua disseminação pela Europa, nos acendeu o alerta para um eventual adiamento. Em março, o primeiro caso no Brasil é noticiado, mais tensão e mais apreensão. Tivemos uma primeira onda, da qual, para alguns especialistas, nunca saímos, decidimos, portanto, após as primeiras medidas de isolamento social, adiar a realização do Encontro para acontecer, ainda presencialmente, de 02 a 04 de setembro de 2020. Em 31 de maio, já somávamos mais de 29 mil vidas ceifadas no país pela COVID-19, em meio a negacionismos de todas as ordens que indicavam que o quadro provavelmente pioraria. Em junho de 2020, a Coordenação Organizadora Local, em concordância com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) da SBEnBio e seu Conselho Deliberativo Nacional (CDN), comunicava o adiamento do evento por tempo indeterminado. Nesse momento, tínhamos indicativos de que poderíamos contar em breve com uma vacina, mas não havia prazo para que isso acontecesse. O Ceará e outros estados nordestinos estavam em lockdown, o país estava atônito frente à disseminação do vírus e ao negacionismo dos que deveriam estar lutando para combatê-lo. Final do ano de 2020, apesar de uma pequena queda do número de mortes no país e do anúncio de vacinas por laboratórios e institutos como o Butantan e a Fiocruz, as exitosas experiências de nossa parceira, Realize Eventos Científicos, na organização de eventos nacionais on-line, nos estimulou a retomar a organização do evento e considerar a possibilidade de sua realização nesse modelo. Seria uma aventura! Mas será que a vacinação não possibilitaria nos encontrarmos presencialmente, já em 2021? As estimativas não eram nada animadoras. Tudo indicava que o foco do governo federal seria o “tratamento precoce”, sabidamente ineficiente. Enfim, nos apegamos a experiência de nossa parceira e, em novembro de 2020, anunciamos o novo formato do evento, nascia o ENEBIOnLine! E foi contando com expressiva compreensão e apoio da comunidade sbenbiana que, mesmo que registrado descontentamentos, prevaleceu a decisão consciente ante a crise sanitária que ainda enfrentávamos no final de 2020 e início de 2021; e de 25 a 29 de janeiro aconteceu o VIII ENEBIO, VIII EREBIO-NE e o II SCEB, no formato totalmente on-line. Mantivemos praticamente a mesma programação, apesar do contexto da pandemia de COVID-19 e de suas implicações para a nossa área, como o impacto do ensino remoto na educação científica e formação docente, terem permeado inevitavelmente os debates nas palestras, mesas redondas e sessões de apresentação de trabalho. Podemos dizer que foi um “sucesso de público e de crítica”, com 909 credenciados participando das seis mesas redondas, palestras de abertura e encerramento, reunião ampliada da SBEnBio, painel temático reunindo as ex-presidentas e os ex-presidentes da associação... e tudo no conforto e na segurança de nossos lares. Uma decisão que já durante o evento se mostrava acertada, tendo em vista o recrudescimento da crise sanitária, com aumento alarmante do número de mortos (hoje, já somamos mais de 265.500 vidas perdidas para a COVID-19, segundo o último balanço do consórcio de veículos de imprensa), colapso da rede de atendimento hospitalar e que, possivelmente, será agravada em função da morosidade da vacinação no país associada ao “jeitinho brasileiro” de desobedecer as normas básicas de (auto)proteção contra a infecção. Apesar dos tempos terríveis que aparentemente ainda haveremos de enfrentar, esperamos que o reconhecimento pelo STF da perseguição jurídica sofrida pelo nosso ex-presidente da República... ops (desculpem-nos o ato falho! rs)... esperamos que a publicação desse e-book com os Anais do ENEBIOnLine, contendo a íntegra dos 632 trabalhos apresentados durante o evento, chegue como um sopro de esperança de que dias melhores virão! De que depois da peste e da tempestade, virá a bonança... de que, no segundo semestre de 2022, todes vocês poderão estar conosco em Fortaleza, Ceará, para o IX ENEBIO, IX EREBIO-NE e III SCEB... para sentir o calor da ‘Terra da Luz’ e do abraço que não pôde ser dado, para debater sobre o Ensino de Biologia, cada dia mais necessário no enfrentamento do negacionismo científico e das fake news que adoecem de morte o Brasil.
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CEZARINHO, Filipe Arnaldo, e Tábata Figueiredo DOURADO. No Ritmo Do Fogo: Contos e Memórias da Guerra de Espadas na Bahia. Gradus Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.46848/978111.

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Resumo:
A finalidade deste trabalho é demonstrar o valor histórico, cultural e patrimonial da Guerra de Espadas na Bahia. Os meios para tal foram diversos. Em primeiro lugar, incumbimo-nos de uma pesquisa histórica através da hemeroteca do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP, onde encontramos recortes de jornais que traziam as festas de São João relacionadas às Guerras de Espadas em vários municípios baianos. O critério fundamental era que os verbetes “espadas” e “guerra de espadas” compusessem o conteúdo de cada recorte documental. Os acervos admitem uma linha temporal que vai de 1950 a 1970, podendo encontrar material com datações posteriores.
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1957-, Dallman Margaret J., e Lamb Jonathan R, eds. Haematopoietic and lymphoid cell culture. Cambridge, U.K: Cambridge University Press, 2000.

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(Editor), Margaret J. Dallman, e Jonathan R. Lamb (Editor), eds. Haematopoietic and Lymphoid Cell Culture (Handbooks in Practical Animal Cell Biology). Cambridge University Press, 2000.

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(Editor), Margaret J. Dallman, e Jonathan R. Lamb (Editor), eds. Haematopoietic and Lymphoid Cell Culture (Handbooks in Practical Animal Cell Biology). Cambridge University Press, 2000.

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Animal Cell Culture and Technology : The Basics (Basics (Oxford, England).). 2a ed. BIOS Scientific Publ, 2004.

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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Resumo:
Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.
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Brito, Higor Costa de, Manoel Mariano Neto da Silva, Yáscara Maia Araújo de Brito, Lindon Johnson Pontes Portela e Jessica Kaori Sasaki. Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes. Editora Amplla, 2021. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.mas481.1121-0.

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Resumo:
Devido às modificações no comportamento humano, em especial na maneira de produzir e consumir bens, nota-se uma série de modificações ambientais, das quais se destacam a intensificação da poluição ambiental, o esgotamento dos recursos naturais e consequente degradação dos ecossistemas, a ampliação dos conflitos e desigualdade social, além do aumento progressivo das temperaturas do planeta. Ao tratar do Brasil, esta crise sanitária, deflagrada globalmente, é impulsionada pela crise política. Desta maneira, as políticas ambientais e sociais são gradualmente corroídas, culminando em graves retrocessos. Dentre os fatores mais relevantes, podese citar a invasão de terras indígenas, a expansão das atividades de mineração desenvolvidas de ilegalmente, violações às leis ambientais e aos direitos humanos, perdas da qualidade de vida e o aumento do desmatamento. Tais questões, por sua vez, exigem da sociedade, em especial daqueles que desenvolvem a ciência, críticas e soluções para o enfrentamento desse quadro de irregularidades. Assim, o livro “Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes” contempla dois volumes que reúnem uma coletânea de 73 capítulos que permitem aos leitores o encadeamento de ideias e reflexões sobre o meio ambiente, abordando meios de convivência sustentável face ao uso dos mais diversos recursos naturais existentes. São elencadas as problemáticas já instauradas como também soluções resolutivas e mitigadoras. O primeiro volume trata das leis ambientais associadas à sustentabilidade, destacando a necessidade da educação ambiental e os riscos atrelados à sua ausência. Conta também com a temática do uso de fertilizantes, que impulsionam a produtividade agrícola, com destaque para a cultura de soja. Esse uso tem como impacto a poluição do solo e da água, sendo necessário o tratamento de efluentes provenientes dessa produção, assunto também abordado ao longo dos capítulos. Já o segundo volume, dá espaço ao estudo das áreas verdes e do conforto ambiental que estas proporcionam, com enfoque ao planejamento urbano. Por conseguinte, são abordadas as fontes de energias renováveis, a produção de alimentos, a ecologia e suas diversas paisagens, as mudanças climáticas e os impactos a elas associados. Os trabalhos apresentados denotam revisões bibliográficas e estudos empíricos sobre os temas citados. Os organizadores do livro, assim como os autores dos capítulos, esperam que os trabalhos aqui apresentados possam contribuir para a construção de novas reflexões e pesquisas orientadas à sustentabilidade ambiental. Desejamos a todos uma boa leitura!
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Brito, Higor Costa de, Manoel Mariano Neto da Silva, Yáscara Maia Araújo de Brito, Lindon Johnson Pontes Portela e Jessica Kaori Sasaki. Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes. 2a ed. Editora Amplla, 2021. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.mas498.2121-0.

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Resumo:
Devido às modificações no comportamento humano, em especial na maneira de produzir e consumir bens, nota-se uma série de modificações ambientais, das quais se destacam a intensificação da poluição ambiental, o esgotamento dos recursos naturais e consequente degradação dos ecossistemas, a ampliação dos conflitos e da desigualdade social, e o aumento progressivo das temperaturas do planeta. Ao tratar do Brasil, esta crise sanitária, deflagrada globalmente, é impulsionada pela crise política. Desta maneira, as políticas ambientais e sociais são gradualmente corroídas, culminando em graves retrocessos. Dentre os fatores mais relevantes, podese citar a invasão de terras indígenas, a expansão das atividades de mineração desenvolvidas de ilegalmente, violações às leis ambientais e aos direitos humanos, perdas da qualidade de vida e o aumento do desmatamento. Tais questões, por sua vez, exigem da sociedade, em especial daqueles que desenvolvem a ciência, críticas e soluções para o enfrentamento desse quadro de irregularidades. Assim, o livro “Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes” contempla dois volumes que reúnem uma coletânea de 73 capítulos que permitem aos leitores o encadeamento de ideias e reflexões sobre o meio ambiente, abordando meios de convivência sustentável face ao uso dos mais diversos recursos naturais existentes. São elencadas as problemáticas já instauradas como também soluções resolutivas e mitigadoras. O primeiro volume trata das leis ambientais associadas à sustentabilidade, destacando a necessidade da educação ambiental e os riscos atrelados à sua ausência. Conta também com a temática do uso de fertilizantes, que impulsionam a produtividade agrícola, com destaque para a cultura de soja. Esse uso tem como impacto a poluição do solo e da água, sendo necessário o tratamento de efluentes provenientes dessa produção, assunto também abordado ao longo dos capítulos. Já o segundo volume, dá espaço ao estudo das áreas verdes e do conforto ambiental que estas proporcionam, com enfoque ao planejamento urbano. Por conseguinte, são abordadas as fontes de energias renováveis, a produção de alimentos, a ecologia e suas diversas paisagens, as mudanças climáticas e os impactos a elas associados. Os trabalhos apresentados denotam revisões bibliográficas e estudos empíricos sobre os temas citados. Os organizadores do livro, assim como os autores dos capítulos, esperam que os trabalhos aqui apresentados possam contribuir para a construção de novas reflexões e pesquisas orientadas à sustentabilidade ambiental. Desejamos a todos uma boa leitura!
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