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Artigos de revistas sobre o tema "Plano Diretor Urbano"

Autor: Grafiati
Publicado: 4 de junho de 2021
Última modificação: 16 de fevereiro de 2022

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Lima, Mariana. "A integração do Plano Diretor de Iluminação com o e o Plano Diretor." Paisagem e Ambiente, no. 41 (April 17, 2018): 11–34. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i41p11-34.

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Resumo:
A paisagem da cidade e sua silhueta devem ressaltar sua identidade noturna. O plano diretor de iluminação urbano deve ser pensado em conjunto com a elaboração conceitual do plano diretor, de modo a manter uma relação entre a paisagem noturna e a paisagem diurna, formulando uma leitura conjunta e não de elementos independentes. Este trabalho visa demonstrar que os Planos Diretores de Iluminação devem acompanhar os Planos Diretores. Em um primeiro momento discorre-se sobre os novos conceitos de iluminação urbana segundo as teorias do L’Urbanisme Lumiére e o City Beautification. Como estudo de ca
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Bodnar, Zenildo, Alexandre Dos Santos Priess, and Patrícia Nunes Lima Bianchi. "A sustentabilidade por meio do planejamento urbano." Revista Brasileira de Direito 15, no. 3 (2019): 38. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3646.

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Resumo:
O presente artigo avalia a importância de um planejamento urbano eficiente para a concretização da sustentabilidade e garantia do direito fundamental à cidade sustentável. A abordagem inicia tratando das cidades e do necessário compromisso com o urbanismo sustentável; avança com a análise do planejamento urbano inteligente como caminho necessário à sustentabilidade e, por fim, discorre sobre a importância decisiva do plano diretor para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável no meio urbano. Como resultado destaca a importância da construção colaborativa e democrática de um adequ
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Oliveira, Liana Viveiros, Aparecida Netto Teixeira, and Marília Moreira Cavalcante. "PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA." Revista de Políticas Públicas 24, no. 1 (2020): 226. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n1p226-246.

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Resumo:
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação entre projeto e plano na formulação de uma agenda pactuada e socialmente legitimada para as cidades, identificando tensões reveladoras de limites e também de potenciais de articulação e interação. Os res
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Passarelli-Araujo, Hisrael, and Alline Viana de Almeida. "Mapeamento do Plano Diretor no Brasil: evidências empíricas e desafios ao planejamento urbano municipal, 2004-2018." Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional 9, no. 2 (2021): 33. http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2021v9n2p33-54.

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Resumo:
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana no Brasil e uma importante ferramenta para planejamento e gestão urbanos na esfera municipal. Embora seja reconhecida sua importância para os governos locais, poucos são os trabalhos que analisam e quantificam a forma pela qual as regiões brasileiras se diferenciam em termos de adesão ao plano diretor nos anos recentes. Portanto, este artigo busca mapear os municípios brasileiros que dispõem de plano diretor entre 2004 e 2018, segundo as cinco grandes regiões brasileiras, a partir das informações fornecidas
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Murué, Maria H. de Lima Moraes, Simone Do Nascimento Costa, Daniela Rosim, and Antonio Pasqualetto. "Análise da Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir em Goiânia - GO." COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional 17, no. 2 (2020): 224–37. http://dx.doi.org/10.26767/coloquio.v17i2.1671.

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Resumo:
O Estatuto da Cidade estabelece revisão do Plano Diretor dos municípios em 10 anos após sua última edição. Diante desta obrigação, é primordial para o planejamento analisar a aplicação e eficácia dos instrumentos Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir no município de Goiânia, nos anos pós-publicação da LC 171/2007 - Plano Diretor. Os dados foram obtidos junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e os resultados demonstraram amplo uso dos instrumentos, com necessidade de ajustes. O objetivo foi verificar se a legislação está de acordo com o Es
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Antonello, Ideni Terezinha. "EXPRESSÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LISBOA." Boletim de Geografia 37, no. 2 (2020): 113–28. http://dx.doi.org/10.4025/bolgeogr.v37i2.47523.

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Resumo:
O objetivo central deste estudo é apreender a expressão territorial do planejamento urbano, tendo como recorte espacial da investigação o município de Lisboa – Portugal, para atingir esse escopo realizou-se a análise da elaboração e execução das políticas públicas urbanas em Portugal, com foco nos instrumentos de planejamento e gestão urbanos presentes no Plano Diretor Municipal – PDM de Lisboa (PDML, 2012). Considera-se a imbricação entre o ordenamento do território e a elaboração/ concretização das políticas públicas urbanas, uma vez que o rebatimento dessas políticas públicas no território
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Matos, Karenina Cardoso, Ana Luiza Soares Falcão, Wilza Gomes Reis Lopes, Denise Rodrigues Santiago, and Ingred Mendes Ribeiro Sampaio. "Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: estudo na Cidade de Teresina, Piauí." Research, Society and Development 9, no. 10 (2020): e859108290. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8290.

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Resumo:
Com o crescimento populacional, atrelado ao aumento dos problemas urbanos, observa-se no planejamento e gestão das cidades, a preocupação voltada para questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A Agenda 21 Global definiu diretrizes para a construção de um desenvolvimento mais sustentável, estabelecendo estratégias que deveriam ser inseridas nas políticas públicas de planejamento urbano de cada país, consolidando legislação referente à questão ambiental e ao planejamento urbano, como o Estatuto da Cidade, que previa a elaboração de Plano Diretor. Neste contexto, a cidade de Te
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Ribeiro, Emival Da Cunha, and Márcio Rodrigues Silva. "Da ideia de planejamento no Brasil ao Plano Diretor participativo de Rio Verde (GO)." Ateliê Geográfico 10, no. 1 (2016): 211. http://dx.doi.org/10.5216/ag.v10i1.34621.

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Resumo:
ResumoEste artigo faz uma análise da participação popular no plano diretor do município de Rio Verde - Goiás. Inicialmente, é feito um breve histórico da ideia de como os Estados passam a planejar suas ações para buscar o desenvolvimento. Posteriormente, analisa-se a questão do planejamento urbano, a partir da perspectiva do Estatuto da Cidade, realçando a participação popular na gestão e no planejamento público das cidades. Finalmente, identificam-se os mecanismos de participação previstos no Plano Diretor de Rio Verde, destacando-se o Conselho das Cidades.Palavras-chave: Planejamento; planej
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Capasso, Marcelo Mota, and Renato Pequeno. "A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza." Cadernos Metrópole 23, no. 51 (2021): 763–86. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5114.

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Resumo:
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulaç
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Helena A. da Silva Fregonezi, Luciana, Maria Do Carmo de Lima Bezerra, and Shayene Fernandes Borges. "A Consideração da Dimensão Ambiental na Prática de Elaboração dos Planos Diretores." Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 1, no. 1 (2013): 72. http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2012v1i1.p72-85.

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Resumo:
O trabalho objetiva analisar a situação atual da inserção da dimensão ambiental na elaboração dos Planos Diretores Urbanos. Discute o grau de adequabilidade dos instrumentos de gestão urbana à promoção da melhoria da qualidade ambiental dos espaços urbanos, ou seja, de como a interface entre os instrumentos de gestão das políticas urbana e ambiental, pode convergir para a construção da sustentabilidade ambiental das cidades. A análise procedida destaca o zoneamento ambiental previsto no Estatuto da Cidade como instrumento fundamental de apoio ao Plano Diretor Urbano no alcance da construção da
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Dias, Franciele Miranda Ferreira. "APONTAMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO RELATIVO AO USO DA ÁGUA EM OURINHOS-SP." InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade 2, no. 6 (2017): 84. http://dx.doi.org/10.18764/2446-6549/interespaco.v2n6p84-95.

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O trabalho discute, no âmbito da Geografia urbana, a evolução do uso a água em Ourinhos-SP, notadamente quanto à área urbana. Assim, consultou-se o Plano Diretor de Padre Lebret de 1955, que se refere ao período inicial de ocupação do espaço urbano do referido município. Há também um esforço quanto à compreensão, do ponto de vista histórico e geográfico acerca de como a questão da água foi tratada nessa cidade, considerando da gênese de Ourinhos até a década de 1950. Salienta-se a importância que o Rio Paranapanema apresentou durante a gênese do núcleo urbano devido ao fato de ser lugar da fon
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Isaías, Thaís Lopes Santana, and Helena Carvalho Coelho. "O Processo de Aprovação do Plano Diretor de São Paulo: O Papel dos Movimentos Sociais." Revista de Direitos Humanos e Efetividade 1, no. 1 (2015): 260. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2015.v1i1.127.

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Resumo:
O espaço materializado como territorialidade em disputa produziu, com a modernização, desigualdades espaciais, fomentando a dicotomia centro-periferia. Com a proposta de atenuar os problemas gerados pela modernização tardia da cidade investiu-se no planejamento urbano. O modelo aqui implantado foi, em verdade, importado de países de Primeiro Mundo, o que implicou na introdução de um verdadeiro planejamento urbano fora do lugar. Essa proposta de salvação urbanística foi reproduzida nas prefeituras, que prontamente adotaram o Plano Diretor. Após mais de 10 (dez) anos de promulgação do Estatuto d
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De Castro Neto, Francisco Alberto, and Ana Elisa Pinheiro Campêlo de Castro. "Planejamento urbano para governança das cidades: a situação dos planos diretores dos municípios cearenses." Revista do Serviço Público 71 (December 11, 2020): 84–118. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4670.

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Resumo:
Este artigo tem o objetivo de identificar se os gestores dos municípios cearenses estão cumprindo a obrigação legal de desenvolver e instituir o principal instrumento de implementação da política de desenvolvimento urbano sustentável: o Plano Diretor. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico das legislações vigentes pertinentes ao tema, e identificado, através da pesquisa Munic e dos sites das câmaras de vereadores locais, quais são os municípios cearenses que possuem Plano Diretor. Partindo desse levantamento, foram elencadas e georreferenciadas, no âmbito do Estado do Ceará, as
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Silva, Ranniel Martins, and Lucia Maria Moraes. "O Estatuto da Cidade e o controle social do solo criado em Goiânia-GO." Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional 3, no. 2 (2016): 179. http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2015v3n2p179-196.

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Resumo:
O solo criado é convencionado pelo Estatuto da Cidade. Seus parâmetros compõem os novos instrumentos de um Plano Diretor. O solo criado, também conhecido como Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), tem como atributo ser um importante recurso na arrecadação no âmbito do município. A destinação de seus recursos demonstra intenções em prol do desenvolvimento urbanístico da cidade de forma sustentável. As normas regulamentadoras estabelecem as diretrizes desta política pública de ocupação e expansão urbana. Sua origem está nas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988 e nas regula
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Rinaldo dos Santos, Patrício, and Márcio Catharin Marchetti. "Análise do plano diretor participativo de Ibimirim, Pernambuco: ineficiências e desafios." Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade 10, no. 20 (2021): 72–86. http://dx.doi.org/10.22292/mas.v10i20.952.

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Resumo
 O crescimento urbano desordenado e sem planejamento tem contribuído para o surgimento de vários problemas socioeconômicos e ambientais, até mesmo em pequenas cidades localizadas no semiárido do Nordeste brasileiro. Objetivou-se com este estudo verificar as ineficiências e os desafios que norteiam a implantação do Plano Diretor Participativo do município de Ibimirim, estado de Pernambuco. O estudo em evidência é de caráter descritivo e exploratório complementando-se, para o alcance dos resultados propostos, com o método observacional. Foram feitas análises documentais e observações
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Santiago, Alina Gonçalves, Carlos Loch, and Marinês da Conceição Walkowski. "O Plano Diretor como estratégia de organização espacial e o planejamento turístico de Florianópolis-SC." Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo 2, no. 2 (2008): 64–83. http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v2i2.103.

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O Plano Diretor, nesta pesquisa, tem como foco um estudo das relações entre política urbana, turismo e planejamento sustentável em Florianópolis. Estas relações serão contempladas pelas formas de ocupação no município, relacionados com o crescimento urbano e o incremento da atividade turística local. Este estudo se justifica pela necessidade de analisar o Plano Diretor como instrumento do Estatuto da Cidade e verificar ações que priorizem o turismo, percebendo quais os pontos devem ser melhorados. Sendo assim, o objetivo deste artigo, é analisar o Plano Diretor como estratégia de organização e
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Araújo, Ronaldo de Sousa, Juliana Barreto Pinheiro, Israel Nelo Nunes, Humberto Carlos Ferreira Rangel, and Zélia Maria Peixoto Chrispim. "EXECUÇÃO DE PLANO DIRETOR: O CASO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ." Humanas & Sociais Aplicadas 9, no. 26 (2019): 141–62. http://dx.doi.org/10.25242/887692620191897.

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De acordo com o Estatuto da Cidade a revisão do Plano Diretor é obrigatória a cada dez anos. A pesquisa desenvolvida faz uma análise da execução do Plano Diretor do município de Campos dos Goytacazes, RJ que completou dez anos de vigência em 2018. O objetivo é avaliar a execução deste plano, especialmente nos aspectos de sistema viário, uso e ocupação do solo e áreas verdes, de modo a fornecer informações para o planejamento urbano. Em relação à metodologia foram realizados os seguintes processos: coleta de dados bibliográficos e documentais (mapas, leis, imagens de satélite); revisão bibliogr
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Bogo, Rodrigo Sartori. "Plano Diretor Participativo, território e inundações em Rio do Sul/SC." Cadernos Metrópole 22, no. 48 (2020): 555–78. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4810.

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Resumo O estudo deste artigo foi realizado com o objetivo de cruzar informações entre planejamento urbano e gestão de desastres naturais, tendo como objeto o município de Rio do Sul/SC. Foram interpoladas, utilizando SIG, camadas vetoriais de inundações ocorridas na cidade com o zoneamento do Plano Diretor Participativo. Tendo território como referencial teórico, discutiram-se as relações de poder envolvidas e os efeitos observados na morfologia urbana local. Buscou-se contribuir academicamente com análises técnicas e críticas de planejamento/gestão urbanas pós-Estatuto da Cidade, necessárias
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Hisae Hagino, Cora. "O direito à cidade e à participação: Um estudo de caso do plano diretor de Manaus, Amazonas." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 13, no. 2 (2012): 75. http://dx.doi.org/10.22409/conflu13i2.p20162.

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A urbanização no Brasil tem crescido nos últimos sessenta anos e este fator associado às cidades não planejadas na maior parte do país gerou um espaço urbano baseado na desigualdade e na informalidade. O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257) aprovado em 2001pelo Congresso Nacional trouxe algumas inovações, como a necessidade de elaboração de um plano diretor participativo para as cidades com mais de vinte mil habitantes, com o objetivo destas organizarem o crescimento da cidade. Este artigo está dividido em três partes. Na primeira parte, analisarei a história do direito à cidade no século X
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Lima, Débora Reis Leal de, Simine Aparecida Polli, and Hilda Alberton De Carvalho. "PARTICIPAÇÃO POPULAR E TICS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CURITIBA." Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos 7, no. 1 (2021): 17. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v7i1.8603.

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O rápido crescimento das áreas urbanas brasileiras, em virtude do crescimento industrial do país, foi marcado por injustiças e desigualdades sociais. Reconhecidas como ente federado em 1988, as cidades passaram a ser o centro do desenvolvimento urbano, inclusive com processos participativos de planejamento urbano. Em 2014, Curitiba iniciou o processo de revisão do Plano Diretor ampliando e promovendo tanto da interação da sociedade com o poder público, quanto a participação e representação social com abertura de canais de consulta pública. O propósito deste estudo foi analisar como ocorreu a p
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Segnor, Cássia Regina, and Juçara Spinelli. "A hidrologia de Chapecó/SC: alterações nas bacias hidrográficas urbanas a partir do processo de urbanização do município." Geografia Ensino & Pesquisa 24 (December 31, 2020): e56. http://dx.doi.org/10.5902/2236499447957.

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O presente artigo apresenta a situação dos rios urbanos de Chapecó/SC em associação a eventos de inundação e alagamento na cidade ao longo do seu processo de urbanização e consolidação enquanto cidade média no oeste catarinense. Este estudo busca revisitar a transição do Brasil rural até a década de 1940 para um país com características urbano-industriais e debater a relação deste processo com as questões urbano-ambientais. Evidencia fortes transformações decorrentes do uso e ocupação do solo urbano e problemas de infraestrutura de drenagem urbana em Chapecó/SC, destacando que são recorrentes
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Bernardy, Rógis Juarez. "O Planejamento Urbano de Pequenos Municípios com Base no Plano Diretor." Desenvolvimento em Questão 11, no. 22 (2013): 4. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2013.22.4-34.

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<p>Entre as demandas estruturais municipais vinculadas aos gestores públicos estão os processos de planejamento e de ordenamento do uso do solo das cidades, inclusive de pequeno porte, uma vez que representam importante elemento de equalização dos investimentos públicos e da melhoria da qualidade de vida. Entre os mecanismos legais para o ordenamento das cidades está o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que possui uma série de instrumentos que podem contribuir significativamente para a otimização de investimentos, entretanto, sua aplicação está condicionada à existência de um plano dire
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Domareski Ruiz, Thays Cristina, Francisco Antonio Dos Anjos, and Eduardo Baptista Lopes. "O desenvolvimento turístico de Foz do Iguaçu a partir dos processos de planejamento urbanos e turísticos." PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review 9, no. 1 (2020): 1–20. http://dx.doi.org/10.5585/podium.v9i1.17480.

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Objetivo: O artigo tem por objetivo analisar o processo de desenvolvimento turístico de Foz do Iguaçu a partir dos processos de planejamento urbano e turístico do município, por meio da análise do seu Plano Diretor. Método: A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de caso analisado a partir de pesquisas exploratórias e descritivas, de abordagem qualitativa, utilizando-se do modelo Sistêmico Territorial Turístico de Anjos (2004), que aborda temas como os sistemas fixos construídos e naturais, além de fluxos sociais e econômicos do destino.Originalidade/Relevância: Esta pesquisa se justifica
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Vilas Boas Reis, Émilien, and Stephanie Rodrigues Venâncio. "O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL." Direito e Desenvolvimento 7, no. 2 (2017): 222–47. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.326.

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 O presente trabalho, por meio de análise doutrinária, objetiva demonstrar a importância do planejamento da atuação do Poder Público, de forma a direcionar as políticas urbanas na garantia do bem-estar dos indivíduos, em atenção ao princípio da função social da cidade. Destaca-se, para tanto, a importância do Plano Diretor, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, enquanto principal instrumento de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o exercício da Administração Pública municipal em atenção ao desenvolvimento sustentável das cidades. Pretende-se, ainda, atestar
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Rodrigues, Fernando Tomás. "Necropolítica urbana: o plano Conquista 2040 e o arquétipo do terrorismo de Estado no Sertão da Ressaca." Geopauta 3, no. 4 (2019): 65. http://dx.doi.org/10.22481/rg.v3i4.5822.

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Trata a necropolítica através de uma perspectiva urbana, compreendendo os discursos dos gestores municipais como mecanismos de manipulação da memória coletiva e integrantes do processo de legitimação da autoridade em um estado de exceção. Para tanto, discorre acerca de Vitória da Conquista, Bahia, questionando a ocupação colonial contemporânea a partir do Plano Conquista 2040, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em conjunto com a Fundação Escola Politécnica da Bahia e caracterizado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor do Distrito Aeroportuário
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Lage, Selena Duarte Lage e. "O planejamento urbano para além da oposição urbano-rural: perspectivas e desafios para a consolidação no brasil de sistemas e práticas integrados de planejamento territorial." Oculum Ensaios 14, no. 1 (2017): 155. http://dx.doi.org/10.24220/2318-0919v14n1a3389.

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A prática de planejamento urbano no Brasil passou por transformações importantes a partir da Constituição de 1988 e, principalmente, a partir da aprovação do ‘Estatuto da Cidade’, em 2001. Essa Lei ampliou a área de abrangência dos planos diretores, que passaram a ter de englobar toda a unidade territorial dos municípios, ou seja, não apenas as áreas urbanas, mas também as áreas rurais. A abordagem territorial dos planos diretores vislumbra a necessidade de uma visão mais abrangente e integrada da questão urbana. Pode-se dizer que está relacionada às novas dinâmicas socioespaciais identificada
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Marcos, Patrícia Rossi. "A INCIDÊNCIA DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE." Revista de Direito Tributário e Financeiro 3, no. 1 (2017): 75. http://dx.doi.org/10.26668/index_law_journals/2017.v3i1.2122.

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Resumo:
O direito de propriedade com a Constituição Federal de 1988 passou a submeter-se às relações jurídicas reparatórias dos interesses individuais e difusos. O uso privado de espaços nas cidades para favorecer a necessidade da moradia passa a cumprir exigências legais. Por meio da percepção da cultura e dos hábitos da sociedade e no intuito de entender as exigências de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor pela execução da função social da cidade, dentre as quais estruturar espaços e reservá-los para moradia. Sabe-se que os benefícios tributários e os incentivos sociais ocorrem de maneira
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Marcos, Patrícia Rossi. "A INCIDÊNCIA DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NO IPTU PARA O CONTRIBUINTE." Revista de Direito Tributário e Financeiro 3, no. 1 (2017): 75. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2017.v3i1.2122.

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O direito de propriedade com a Constituição Federal de 1988 passou a submeter-se às relações jurídicas reparatórias dos interesses individuais e difusos. O uso privado de espaços nas cidades para favorecer a necessidade da moradia passa a cumprir exigências legais. Por meio da percepção da cultura e dos hábitos da sociedade e no intuito de entender as exigências de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor pela execução da função social da cidade, dentre as quais estruturar espaços e reservá-los para moradia. Sabe-se que os benefícios tributários e os incentivos sociais ocorrem de maneira
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Toledo, Rodrigo Alberto. "O planejamento urbano como um possível instrumento da gestão democrática das cidades." REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão 10, no. 1 (2018): 33–42. http://dx.doi.org/10.32760/1984-1736/redd/2018.v10i1.11767.

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O intuito desse artigo é reconduzir o debate para o tema da gestão democrática das cidades, importante conceito que permeou a formulação de Planos Diretores a partir da década de 1990, para produzirmos interpretações que diferenciem planejamento de gestão. Objetiva-se demonstrar que planejamento e gestão não são termos intercambiáveis, pois possuem referenciais temporais distintos e se referem a diferentes tipos de atividades. As análises elaboradas no presente artigo estão fundamentadas em pesquisa bibliográfica, leitura, análise e interpretação de livros e periódicos, a partir da qual foi po
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Anelli, Renato Luiz Sobral. "Uma nova cidade para as águas urbanas." Estudos Avançados 29, no. 84 (2015): 69–84. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142015000200005.

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O artigo apresenta os paradigmas que podem ser revistos para que no futuro não se repita a grave crise de abastecimento de água nas grandes regiões metropolitanas da macrometrópole paulista. Inicia por um breve histórico do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo e sua relação com os recursos hídricos, destacando os planos e projetos que servem de exemplos para uma nova concepção urbanística para as águas urbanas. Destaca as oportunidades abertas pela revisão do aparato de ordenação urbana de São Paulo, iniciada pelo novo Plano Diretor Estratégico, no qual estão propostos i
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Oliveira, Celso Maran de, Dulce Lopes, and Isabel Cristina Nunes de Sousa. "Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade." urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10, no. 2 (2018): 322–34. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.002.ao04.

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Resumo:
Resumo A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento e da análise das normas jurídicas aplicáveis ao planejamento urbano e à participação cidadã. Realizou-se a coleta de informações por intermédio de materiais bibliográficos, livros e peri
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Alves, Angela Limongi Alvarenga, and Rafael Barreto Castelo da Cruz. "Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director’s Plan of the municipality of São Paulo." Revista de Direito da Cidade 12, no. 3 (2020): 452–75. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.49111.

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Resumo:
ResumoO Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana nos municípios brasileiros, razão pela qual deve contar com a participação social como orientadora para a arquitetura das respectivas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem permitir que todos os atores contribuam para a definição da pauta de prioridades e que as contribuições se tornem insumos para o planejamento. Na mesma senda, os Planos Diretores Participativos devem articular a influência docidadão na construção das cidades. Embora audiências públicas tenha
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Costa, Luiz Carlos. "Plano Diretor: Um personagem a procura de seus autores." Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, no. 7 (September 19, 1999): 61. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i7p61-70.

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Resumo:
A tese de doutorado que se refere esse artigo, propunha-se estudar como o conceito de plano diretor evoluiu de 1975 a 1989, na ótica de planejadores que nesse período trabalhavam sobre o tema, tendo a cidade de São Paulo por objeto. Para tanto a tese percorre a seguinte trajetória: recupera o quadro de referências que aqueles planejadores dispunham ao iniciarem, no começo dos anos 80, a elaboração de um plano diretor: expõe o conceito de plano diretor adotado nessa ocasião e as premissas em que se apoiou; recupera as referências surgidas na década de 80 relativas ao contexto socioeconômico e p
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Nehls Dias, Vera Lúcia, and Maria Carolina Soares. "Agonia no bairro Itacorubi/Florianópolis/SC: crônicas de uma morte anunciada." Geosul 33, no. 67 (2018): 91–117. http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2018v33n67p91.

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Resumo:
Este estudo visa conhecer as alterações de zoneamento no bairro Itacorubi, uma vez que foi o bairro do Distrito Sede que mais sofreu alterações no zoneamento desde a aprovação da Lei 001/1997 até 2010. Um dos objetivos desta pesquisa é demonstrar que as alterações propostas no Plano Diretor isoladamente, apesar de legais, podem influenciar e prejudicar a globalidade do Plano. Outro objetivo busca demonstrar os desdobramentos das ações políticas no traçado urbano da cidade, que privilegia alguns poucos em detrimento de usos públicos e de maior interesse da sociedade local. A metodologia adotada
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Apparecido Junior, Jose Antonio. "Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects." Revista de Direito da Cidade 12, no. 3 (2020): 344–70. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.43763.

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Resumo:
ResumoO presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica do Projeto de Lei n. 428/2019, do Município de São Paulo, que tem por objeto estabelecer objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos e cria a Área de Intervenção Urbana correspondente, naquele município. Para tanto, disserta inicialmente sobre a natureza e o conteúdo dos denominados “Projetos de Intervenção Urbana”, previstos na Lei Municipal n. 16.402/2014, o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, delimitando suas finalidades e possibilidad
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Marisco, Luciane Maranha De Oliveira. "A ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES PEQUENAS: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E PERSPECTIVAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL." Revista Contexto Geográfico 2, no. 3 (2018): 41. http://dx.doi.org/10.28998/contegeo.v2i3.6132.

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Resumo:
<p>Este artigo apresenta alguns resultados da elaboração dos Planos Diretores dos municípios de Campestre, Flexeiras, Jacuípe e Jundiá no estado de Alagoas, apontando para a reflexão do papel do planejamento urbano nas políticas públicas de desenvolvimento local. A metodologia de elaboração destes Planos Diretores teve como pressuposto teórico/metodológico o que dispõe o Estatuto da Cidade (2001) e o Guia “Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos do Ministério das Cidades” (2004). Os resultados geraram um diagnóstico destes municípios, e subsidiou a e
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Lacerda, Norma, Geraldo Marinho, Clara Bahia, Paulo Queiroz, and Rubén Pecchio. "Planos diretores municipais: aspectos legais e conceituais." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 7, no. 1 (2005): 55. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n1p55.

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Resumo:
Com a Constituição de 1988, obrigando as cidades com mais de vinte mil habitantes a elaborarem ou revisarem os seus planos diretores, e com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), regulamentando os instrumentos previstos constitucionalmente, vários trabalhos foram publicados em um contexto estimulante e polêmico que, sem dúvida, deverá continuar a alimentar o diálogo entre planejadores urbanos e especialistas em direito urbanístico: estimulante, por significar a retomada do planejamento municipal, e polêmico, porque os textos legais estão sujeitos a diferentes interpretações. É exatamente
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Loureiro, Eugênia Vitória Camera. "Paul Singer: a experiência do Plano Diretor de São Paulo." P2P E INOVAÇÃO 5 (December 4, 2018): 26–42. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2018v5n0.p26-42.

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Resumo:
Relato da contribuição de Paul Singer e sua dedicação ao tema da urbanização e desenvolvimento a a partir do livro Urbanização e Desenvolvimento, em especial o capítulo “A Luta pelo Plano Diretor Ideologia e Interesses em Jogo”1 onde descreve sua experiência como Secretario de Planejamento no encaminhamento de um novo Plano Diretor para a cidade de São Paulo na gestão Luiza Erundina.A experiência de Singer no processo de elaboração, discussão e aprovação do Plano Diretor de São Paulo constitui experiência inovadora frente aos processos e propostas privilegiados em planos anteriores, da mesma f
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Martins, Edson, and Ricardo Ferreira Godinho. "Processo de Elaboração do Plano Diretor nos Municípios da AMEG." Baru 2, no. 1 (2016): 139. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v2i1.4885.

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Resumo:
Resumo: o Plano Diretor é tratado como um instrumento de planejamento municipal pelo Estatuto das Cidades, de forma a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O presente artigo visa analisar se a metodologia aplicada nos processos de elaboração dos Planos Diretores dos Municípios filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), atenderam a legislação vigente. Para obtenção dos dados utilizou-se questionários aplicados junto aos gestores públicos envolvidos, análise documental no arquivo da AMEG e li
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Barros de Mesquita, Thais, and Elcio Nacur Rezende. "Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 10, no. 3 (2019): 182. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24532.

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Resumo:
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel essencial no contexto do desenvolvimento sustentável como instrumento responsável por determinar a forma de ocupação dos espaços, materializando as escolhas sociais e políticas fundamentais voltadas à construç
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Santos, Elizete de Oliveira. "Interfaces entre a política habitacional e o plano diretor participativo na metrópole Fortaleza-CE." Sociedade & Natureza 25, no. 3 (2013): 485–501. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132013000300004.

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Resumo:
A questão habitacional aparece como elemento fundamental para compreender os processos de produção, apropriação e consumo do espaço urbano, lançando luz nas relações entre a segregação socioespacial e a especulação imobiliária que presidem a estruturação das cidades brasileiras. Este trabalho propõe-se a discutir as interfaces entre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) e a Política Municipal de Habitação (PHIS), visando contribuir para a reflexão da importância da integração das políticas urbana e habitacional. O texto estrutura-se em três partes: a primeira discute o contexto d
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Nascimento, Sanny Maria dos Milagres Garcia do, and Jaíra Maria Alcobaça Gomes. "Planejamento e orçamento municipal de Teresina para o crescimento econômico e meio ambiente no período de 2014 a 2016." urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10, no. 3 (2018): 695–707. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.003.ao15.

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Resumo:
Resumo A construção de cidades sustentáveis parte da perspectiva de compatibilidade entre crescimento econômico e prudência ecológica. Nesse âmbito, o presente estudo analisou a incorporação desse paradigma aos instrumentos de planejamento urbano do município de Teresina. Para tanto, selecionaram-se as diretrizes do plano diretor da cidade que atuam diretamente sobre o crescimento econômico e o meio ambiente e examinaram-se a provisão e a execução orçamentária para essas normas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Os resultados apontaram para um município que compatibilizou a promoção de ativ
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Silva, Marcelo da Fonseca Ferreira, and César Albenes de Mendonça Cruz. "Gestão e planejamento urbano – uma analise do plano diretor urbano da cidade de Vitoria-ES." Brazilian Journal of Development 6, no. 4 (2020): 17134–56. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n4-037.

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Guimarães Cordeiro, Nathalia, and Fábio Barbosa Chaves. "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS FAVELIZADAS: O ESTADO DO TOCANTINS COMO AGENTE SOLIDÁRIO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS REGIÕES FAVELIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO." Revista Integralização Universitária, no. 22 (February 5, 2021): 25–42. http://dx.doi.org/10.31501/1982-9280.2020v14n22p.25-42.

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Resumo:
O processo de urbanização dos municípios brasileiros aconteceu de forma rápida e desordenada, principalmente pelo deslocamento da população rural para os centros urbanos. O caótico processo reflete diretamente na indisponibilidade por parte dos entes federativos de ofertarem a garantia constitucional do direito à moradia. A mais nova capital do Brasil, Palmas, a capital planejada, já possui desde sua gênese a descontinuidade do Plano Diretor Básico e a formação de áreas favelizadas. O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade do poder público estadual de participar de forma solidária
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Gomes Machado, Eduardo. "Democracia e planejamento urbano na revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2002-2008)." Reflexión Política 16, no. 31 (2014): 64–78. http://dx.doi.org/10.29375/01240781.1977.

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Resumo:
Entre 2002 e 2008 houve a revisão do Plano Diretor de Fortaleza. Sob a gestão Juraci Magalhães, produziu-se um Plano que não chegou a ser votado, contestado por agentes que criticaram a ausência de democratização e de participação popular. A gestão Luizianne Lins reiniciou a revisão, gerando um Plano aprovado consensualmente. Este artigo analisa o desenho institucional, a formação das decisões e o potencial caráter democrático dessas experiências. A metodologia envolveu análise de documentos e de vídeos, observação direta e realização de entrevistas semi-estruturadas. Avaliou-se que houve inov
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Leonelli, Gisela Cunha Viana, and Leandro Silva Medrano. "A permanência de desafios da gestão urbana." PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção 6, no. 3 (2015): 139. http://dx.doi.org/10.20396/parc.v6i3.8644123.

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Resumo:
Após quinze anos de aprovação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/200), a pesquisa científica das áreas de arquitetura e urbanismo e de planejamento urbano e demografia tem apresentado resultados que apontam desafios para a implementação da Reforma Urbana no Brasil, mas também reflexões sobre temas permanentes das cidades brasileiras, como zoneamento, habitação de interesse social e patrimônio histórico-arquitetônico. Essa reflexão sobre a gestão urbana no Brasil tem apresentado uma abordagem mais abrangente, para além do plano diretor, trazendo um olhar sobre como os outros instrumentos de p
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Deminice, Daniel. "“Uma boca pequena” sobre os sistemas de áreas verdes de Ribeirão Preto (1945-1955)." URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade 8, no. 2 (2016): 168. http://dx.doi.org/10.20396/urbana.v8i2.8646382.

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Resumo:
Durante um período de 10 anos a cidade de Ribeirão Preto passou por um momento de inflexão na definição de sua forma urbana. Ao longo da primeira metade do século XX, ela havia sido construída em meio à produção de diferentes representações urbanas que se tornaram o motivo de polarizações político-partidárias em sua Câmara Municipal. Esta situação irá se agravar com a criação de um projeto de Plano de Diretor pelo urbanista José de Oliveira Reis. Diante de uma divisão social que o município vinha adquirindo, Oliveira Reis propunha um novo zoneamento estruturado por um sistema de áreas verdes c
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Bezerra Cruz, Karla Dayane, FAGNER FARIAS DE LIMA, and PETTERSON JOSÉ DOS SANTOS DANTAS. "PLANO DIRETOR E OS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o caso do município de Currais Novos-RN." HOLOS 2 (December 23, 2019): 1–16. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2019.3275.

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Resumo:
O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras aconteceu de forma desordenada trazendo um aumento no número de pessoas e desorganização nos centros urbanos, e assim começaram a surgir problemas sociais como a ausência de moradia, a falta de infraestrutura e ineficiência de aparelhos comunitários de modo geral. É então nesse momento que o princípio constitucional da função social da propriedade urbana, ganha importância para o desenvolvimento do Brasil. Em função disso, o Poder Legislativo esforçou-se para regulamentar os instrumentos constitucionais de efetivação da função social da propried
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Silva, Gabriel Mancini Antunes da, Eleandro José Brun, Flávia Gizele König Brun, Rafael Marian Callegaro, and Ciro Duarte de Paula Costa. "Metanálise do conteúdo técnico de diferentes Planos Diretores de Arborização Urbana do Brasil." Revista de Extensão e Estudos Rurais 8, no. 2 (2020): 62–83. http://dx.doi.org/10.36363/rever82201962-83.

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Resumo:
O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), é um documento que contém o planejamento da arborização urbana, esse ser um documento elaborado por responsáveis técnicos como os Engenheiros Florestais, Agrônomos e Biólogos, pois se não sérios prejuízos podem ocorrer. Esse estudo objetivou avaliar PDAUs e legislações específicas de diferentes regiões do Brasil, comparando variáveis analisadas como: os principais profissionais participantes na elaboração dos planos e os principais grupos de variáveis empregadas na etapa de inventário florestal urbano dos planos em 49 exemplares de cidades do Brasi
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Nascimento, Marcos Paulo Sales do, Geraldo Jorge Barbosa de Moura, André Augusto Araújo Oliveira, and Ronaldo Souza Piber. "Cidades verdes: uma análise do Plano Diretor de Arborização Urbana do município de Salvador (BA)." Revista Monografias Ambientais 1 (April 16, 2021): e1. http://dx.doi.org/10.5902/2236130862962.

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Resumo:
O ato de arborizar as cidades é primordial para a dinâmica nas zonas urbanas, seja do ponto de vista funcional, da biodiversidade ou do impacto na qualidade de vida das populações. Como descrito pela ciência, o ato de arborizar zonas urbanas resulta em uma série de benefícios: conforto climático e ambiental, recuperação da fauna e flora locais, melhoria do impacto visual e paisagístico ou mesmo para regular o microclima urbano. Este estudo teve como objetivos analisar os desafios, perspectivas e possibilidades da arborização urbana no município de Salvador (BA), a partir da aprovação do Plano
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