Literatura científica selecionada sobre o tema "Teoria da subjetividade"

Este trabalho tem como objetivo situar a teoria da subjetividade no contexto da Psicologia histórico-cultural, respondendo à pergunta: seria a primeira uma vertente da segunda ou seriam teorias independentes? Para dar conta de tal questão, lança-se mão de uma reflexão teórica baseada na revisão de textos importantes de González Rey, tentando identificar pontos de semelhança e dessemelhança com a proposta vigostkiana, pela demarcação das categorias propostas pelo autor cubano e sua interlocução com as propostas do autor soviético. Com base nisso, chega-se à conclusão de que a teoria da subjetividade tem importantes aproximações ontológicas e epistemológicas com a Psicologia histórico-cultural, mas que, por esta também ter uma base na teoria da complexidade, trata-se, de fato, de uma releitura pós-moderna desta.

Este artigo pretende investigar em que medida a teoria das representações sociais pode definir e explicar os processos de ensino e de aprendizagem, uma vez que tais fenômenos foram, até o momento, na maioria das vezes, investigados e explicados com base nas teorias psicológicas de desenvolvimento e cognição. Acreditamos que menos atenção tem sido dedicada à explicação do ensino e da aprendizagem humana, por exemplo, baseada na análise etnográfica, sociológica ou psicossocial. Neste texto, pretendemos refletir sobre o papel que pode ser desempenhado pela teoria das representações sociais, particularmente pelos fenômenos da subjetividade e intersubjetividade, na formação dos processos de ensino e de aprendizagem humanos.

Resumo: Não apenas pela natureza sistemática do projeto hegeliano como pela importância que a teoria da subjetividade inconfundivelmente assume para ele, a filosofia da história, como outros elementos, não pode ser satisfatoriamente compreendida sem uma análise conjunta do caráter histórico da subjetividade. Uma vez que subjetividade e intersubjetividade se sustentam e justificam mutuamente, toda teoria da história é sempre e necessariamente também uma teoria sobre as biografias, individuais, e as formas da cultura, das coletividades. Ao passo que estes finitos não produzem o todo, o todo tem de poder ser neles encontrado, de maneira que os princípios gerais, como o da história, estão sempre implícitos nos sujeitos e suas comunidades específicas. Somente assim entende-se que a filosofia da história é capaz de resistir às muitas críticas de anulação da individualidade e da incerteza quanto ao destino, oriunda do livre-arbítrio humano. Apresentaremos, portanto, alguns dos intérpretes contemporâneos do hegelianismo buscando enfatizar suas teorias da subjetividade como imprescindíveis para esboços de filosofia da história que preencham os critérios mais atuais.Abstract: Not only for the systematic nature of the Hegelian Project but also for the importance that the theory of subjectivity unmistakably assumes for Hegel, the philosophy of history, as well as other elements, cannot be understood satisfactorily without a parallel analysis of the historical character of subjectivity. Since subjectivity and intersubjectivity are mutually supportive, any theory about history is consequently and necessarily also a theory of biographies (individuality) and of the forms of culture (collectivity). Although these finitudes do not make the whole, the whole has to be found in them, so that the general principles, like history, are always implicit in individuals and specific communities. This seems to be the only way the philosophy of history can resist the many charges of annihilation of individual freedom and the uncertainty of destiny deriving from human free-will. Thus, we will present some contemporary Hegelian interpreters, in order to highlight their theories of subjectivity as instrumental to outline a philosophy of history that meet the more recent criteria.

Resumo: Não apenas pela natureza sistemática do projeto hegeliano como pela importância que a teoria da subjetividade inconfundivelmente assume para ele, a filosofia da história, como outros elementos, não pode ser satisfatoriamente compreendida sem uma análise conjunta do caráter histórico da subjetividade. Uma vez que subjetividade e intersubjetividade se sustentam e justificam mutuamente, toda teoria da história é sempre e necessariamente também uma teoria sobre as biografias, individuais, e as formas da cultura, das coletividades. Ao passo que estes finitos não produzem o todo, o todo tem de poder ser neles encontrado, de maneira que os princípios gerais, como o da história, estão sempre implícitos nos sujeitos e suas comunidades específicas. Somente assim entende-se que a filosofia da história é capaz de resistir às muitas críticas de anulação da individualidade e da incerteza quanto ao destino, oriunda do livre-arbítrio humano. Apresentaremos, portanto, alguns dos intérpretes contemporâneos do hegelianismo buscando enfatizar suas teorias da subjetividade como imprescindíveis para esboços de filosofia da história que preencham os critérios mais atuais.Abstract: Due to the systematic nature of the Hegelian Project and the unmistakably important role the theory of subjectivity plays in this project, the philosophy of history, as well as many other aspects of the system, cannot satisfactorily be understood without a joint analysis of the historical character of subjectivity. Since subjectivity and intersubjectivity are mutually supportive and justify each other, any theory of history is consequently and necessarily also a theory on biographies (individuality) and on the forms of culture (collectivity). Whereas these finites cannot produce the whole, totality has to be found in them so that the general principles, such as that of history, are always implicit in individuals and their specific communities. Only then can the philosophy of history resist against the numerous allegations of annihilation of individual freedom and the uncertainty of destiny, which derives from human free will. This article will therefore present some contemporary interpreters of Hegel whose theories of subjectivity are indispensable for the essays on the philosophy of history that comply with the most recent criteria.

Uma teoria semiótica da subjetividade não pode prescindir de uma consideração radical da dimensão intersubjetiva que representa, na perspectiva fenomenológica, a instância constitutiva do sentido do mundo. A teoria da significação ainda não conciliou-se suficientemente com esta opção fundamental: uma teoria da enunciação, por exemplo, se encontra até agora presa na alternativa entre uma percepção egológica da produção do sentido e uma concepção verdadeiramente intersubjetiva. Um entendimento radicalmente intersubjetivo da constituição de sentido deve integrar, na teoria da enunciação, uma autêntica teoria da alteridade, na qual se pode descrever a produção de intenções comunicativas a partir de uma intencionalidade transcendental mais fundamental.

Esta pesquisa preliminar discute os sofrimentos psíquicos contemporâneos abordados pela clínica psicanalítica, à luz da teoria crítica. Pretendemos retomar a crítica social subjacente aos conceitos da psicanálise, tendo em vista o confronto da noção de indivíduo, discutida por Horkheimer, Adorno e Marcuse, com a noção de sujeito da psicanálise. Ressaltamos a dimensão histórica da subjetividade moderna para evidenciar os mecanismos sociais que impelem os indivíduos às regressões psíquicas no capitalismo tardio, a partir da análise dos conceitos de narcisismo, ego, imaginário e gozo. O estudo da categoria indivíduo no que tange às suas contradições faz-se premente, pois essa se apresenta como um contramodelo em face das subjetividades contemporâneas imersas em condições sociais que as obrigam às demais formas de sofrimento psíquico, condizentes à irracionalidade objetiva. Trata-se do esforço de querer discutir, a partir da análise sobre as novas formas de mal-estar, os desdobramentos da sociedade contemporânea nos pressupostos antropológicos do mundo administrado.

A teoria da decisão econômica se associa diretamente com alguns pressupostos amplamente conhecidos pela teoria econômica, tais quais, utilidade, racionalidade, maximização, análise de risco, entre outros. Entretanto, uma análise mais aprofundada sobre o desenvolvimento do pensamento econômico da teoria da decisão, nos mostra que nem sempre os pressupostos supra descritos foram o mote dos estudos que buscaram compreender o comportamento decisório. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é resgatar o desenvolvimento da teoria da decisão e seu desdobramento na chamada economia comportamental. O resultado deste trabalho sugere que ao longo dos séculos a teoria da decisão econômica transitou entre a subjetividade e a racionalidade como forma de explicar o comportamento de escolha econômica do indivíduo.

Este artigo retoma alguns fundamentos teóricos sobre apersonalidade, trazendo contribuições de alguns autores marxistas comoVigotski, Wallon e Lucien Sève. Nessa perspectiva, tomamos a dialéticacomo o principal fundamento para uma teoria da personalidade, já queesta categoria revela uma relação particular entre subjetividade eobjetividade, desenvolvida em um campo de possibilidades históricoconcreto.Posteriormente, analisamos alguns fundamentos psicológicospara elaboração de uma teoria crítica da personalidade e, por fim,buscamos refletir como ela operacionaliza sua atividade em ummovimento de ruptura e continuidade.

O presente artigo traz algumas discussões sobre a relação objetividade/subjetividade na construção do conhecimento, tendo em vista o Paradigma Interpretativo, muito utilizado nas pesquisas qualitativas em educação e educação científica. Para tanto, discorremos sobre alguns paradigmas epistemológicos presentes na ciência e filosofia, como o paradigma positivista e o fenomenológico. A evolução histórica dos debates sobre a influência da subjetividade na construção do conhecimento nos levou a prestar especial atenção à Teoria do Agir Comunicativo, de Jürgen Habermas, tendo em vista a centralidade da intersubjetividade presente nesta teoria. Concluímos o texto explicitando como desse debate se fez emergir uma teoria da racionalidade humana.

Este artigo se propõe a discutir as investigações iniciais de Lacan em torno da noção de sujeito, correlativas à eleição da psicose – principalmente a paranóia – como paradigma clínico para sua teoria.

Orientador: Newton Aquiles von Zuben
Tese (doutorado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
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Doutorado

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Esta dissertação aborda a depressão como um processo de natureza complexa e subjetiva, sem causa linear biológica ou ambiental. Faz uma reflexão sobre o transtorno depressivo para que seja possível entender sua produção individual, social e histórica, reconhecimento da depressão enquanto configuração subjetiva e como objeto de análise complexo. Não há pretensão de se fechar o assunto sobre a depressão dos participantes, mas sim abrir o pensar sobre o processo e as configurações subjetivas dessas pessoas e como isso pode nos dar mostras do funcionamento em que elas se encontram. Aborda-se saúde e doença como uma experiência pública e privada, em que a saúde passa a ser um indicador do funcionamento social. Optou-se por usar uma proposta qualitativa de investigação, compreendendo-se em sua base de três pressupostos: o caráter construtivointerpretativo, a legitimação pelo singular e o diálogo. Os instrumentos utilizados foram: dinâmica conversacional, completamento de frases e histórias. As participantes são mulheres, mães de filhos com câncer, casadas e com dificuldades financeiras. Elaborou-se a construção de um modelo teórico sobre os processos depressivos, com o foco na pessoa, que vão se estruturando por meio das hipóteses e nos permitem refletir sobre a configuração subjetiva da depressão. As hipóteses foram elaboradas de acordo com os indicadores construídos. Analisou-se o dia a dia das participantes, maternidade e cuidado com os filhos, matrimônio e sexualidade. Conclui-se que as participantes estão presas à configuração depressiva por não serem capazes de gerar novos sentidos subjetivos em relação às situações que surgem. Por isso, a emergência do sujeito é essencial, para que possam se posicionar e avançar em suas vidas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduaçào em Engenharia de Produção
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A pesquisa faz uma análise da contemporaneidade e suas implicações para a teoria/epistemologia e gestão organizacionais, pautada especificamente na compreensão de subjetividade e sua relação com a organização e o entorno (condições sociais, econômicas, políticas e culturais). A contemporaneidade diz respeito a um conjunto próprio de idéias da história recente e da atualidade que se diferenciam da modernidade clássica. Os conteúdos teóricos são analisados de forma mais concreta pelo estudo dos Mini-Projetos Alternativos (MPAs), empreendimentos autogestionários que existem desde 1989 em Santa Catarina e que atualmente estão integrados num movimento mais amplo: a economia solidária. Estes projetos valorizam a subjetividade e demonstram como a subjetividade, a intersubjetividade, a gestão e o entorno em que estão inseridos impactam-se reciprocamente, sendo todas estas dimensões capazes de transformações. As temáticas principais - contemporaneidade e subjetividade - se relacionam porque, embora não como tendência predominante, há sinais de valorização da subjetividade no contexto da epistemologia e da gestão organizacionais. Os procedimentos metodológicos seguem uma abordagem multidisciplinar de pesquisa qualitativa e estudo de caso, com a utilização dos métodos fenomenológico e hermenêutico. Desta forma, a pesquisa espera oportunizar contribuições para o avanço da teoria científica em geral e para a teoria e a gestão organizacionais, mas, especialmente, para a gestão dos empreendimentos de MPAs e de economia solidária. The research analyzes the contemporarity and its implications to the theory/epistemology and organizational management, based specifically in the comprehension of subjectivity and its relation with the organization and the environment (social, economic, politic and cultural conditions). The contemporarity, also called post-modernity by some authors, says respect to a proper set of ideas from the recent history and the present time that are differentiated of classic modernity. The theorical contents are analyzed in a more concrete way by the study of Mini-alternative projects (MPAs), self-managed enterprises that exists since 1989 in Santa Catarina and that currently are integrated in a wider movement: the solidary economy. These projects values the subjectivity and demonstrates with subjectivity, the inter- subjectivity, the management and the environment that they are inserted impacting reciprocally, being all these dimensions capable of transformations. The main themes - contemporarity and subjectivity - relate because, although not as a predominant trend, there are signs of subjectivity valuation in the context of epistemology and organizational management. The methodology procedures follows a multidisciplinary approach of qualitative research and study case, using the fenomenology and hermeneutic methods. In this way, the research expects to opportunize contributions to the advance of scientific theory in general and for the theory and the organizational management, as well as for the management of MPAs enterprises and the solidary economy, specially, and for all organizations that need to incorporate more participative characteristics in its management processes.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2017-08-25T19:55:31Z No. of bitstreams: 1 61400843.pdf: 721297 bytes, checksum: f656b233712ac38ababf37c8626a54d5 (MD5)
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Esta dissertação teve como objetivo compreender as produções subjetivas relacionadas ao processo de medicalização do sofrimento psíquico a partir do referencial teórico da Teoria da Subjetividade, postulada por González Rey (2003). Trata-se de uma alternativa aos modelos hegemônicos atuais de atenção à saúde na compreensão complexa das questões implicadas nos processos de saúde e doença, a partir da concepção de subjetividade em uma perspectiva histórico-cultural. A análise das informações se deu por meio de um estudo de caso, apoiada nos princípios da Epistemologia Qualitativa, que concebe a produção de conhecimento enquanto processo construtivo-interpretativo, singular e dialógico. O estudo foi realizado em uma clínica de psicologia da rede privada do Distrito Federal. Nesse estudo, por meio de sistemas conversacionais e completamento de frases, foi possível explicar os processos subjetivos que se organizam no desenvolvimento de um transtorno psíquico e avançar na compreensão do caráter subjetivo da medicalização e na representação do medicamento enquanto produção subjetiva. Com base na construção das informações, avançamos na compreensão do transtorno mental como uma configuração subjetiva de sentidos diversos, relacionados à história de vida, ao contexto atual e à cultura na qual a pessoa se desenvolve e não como condição da pessoa. Entendemos que a construção teórica como forma de representar o transtorno mental pode favorecer a elaboração de estratégias na prática psicoterápica, que permitam ao sujeito novas produções subjetivas por meio de reflexões e ações direcionadas à reconfiguração subjetiva de seu mal-estar. A partir das informações e construções do estudo de caso, reconhecemos a emergência do sujeito e a mudança no modo de vida como fatores essenciais na evolução favorável do adoecimento psíquico e de importante contribuição à saúde. A medicalização está configurada na condição subjetiva da pessoa que sofre o adoecimento psíquico e na subjetividade social dos processos de saúde e doença nos espaços em que a pessoa está inserida. No curso da pesquisa, foi possível analisar que o medicamento aparece subjetivado através de múltiplos sentidos subjetivos, que se integram na experiência do adoecimento. Na compreensão do caráter subjetivo da medicalização, avançou-se em uma representação do medicamento enquanto produção subjetiva. O valor heurístico do modelo teórico desenvolvido na pesquisa reside na inteligibilidade sobre as formas concretas em que o processo de medicalização repercute na vivência do sujeito.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-27T20:47:26Z No. of bitstreams: 1 2017_TelmaSilvaSantanaLopes.pdf: 3730266 bytes, checksum: 1c9f0a87f5350fb0bed3333c41041cf8 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-04T21:15:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TelmaSilvaSantanaLopes.pdf: 3730266 bytes, checksum: 1c9f0a87f5350fb0bed3333c41041cf8 (MD5)
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O presente trabalho teve como objetivo principal investigar como a subjetividade de professores e estudantes se relaciona com a queixa de dificuldades de aprendizagem escolar. Com base no referencial teórico da Teoria da Subjetividade de González Rey em uma perspectiva cultural-histórica, a pesquisa foi realizada em uma escola pública do Distrito Federal. Desenvolvida por meio da metodologia construtivo-interpretativa, teve por atividades a análise de documentos, as dinâmicas conversacionais e outros indutores que possibilitaram a participação e expressão dos envolvidos — três professoras e quatro estudantes que compunham suas turmas. A análise possibilitou ampliar a compreensão da educação e aprendizagem como processos complexos. Diante de um cenário educacional em que as dificuldades escolares colaboram para o fenômeno do fracasso escolar, impõem-se como necessários e urgentes estudos, reflexões, mudanças de concepções e análises acerca de aspectos singulares que afetam o desenvolvimento humano. Tal desenvolvimento não se restringe a aspectos biológicos, mas, ao contrário, acontece em contextos diversos, tendo como base os processos relacionais que favorecem a constituição da subjetividade, bem como a emergência do sujeito. Nesse sentido, a pesquisa revelou que as configurações subjetivas e a emergência do sujeito são processos orientados pelas produções de sentidos subjetivos que norteiam as concepções de ensino, desenvolvimento e aprendizagem, ao mesmo tempo, também as ações e relações pedagógicas e aprendentes no contexto escolar, o que é imprescindível para o reconhecimento da dimensão subjetiva envolvida na educação.
The main objective of this study was to investigate the subjectivity of teachers and students relates to the complaint of difficulties in school learning. Based on the theoretical reference of González Rey's Theory of Subjectivity in a cultural-historical perspective, the research was carried out in a Federal District public school. Developed through the constructive-interpretative methodology, had for activities used were document analysis, conversational dynamics and other inductors that allowed the participation and expression of those involved – three teachers and four students who made up their classes. The analysis allowed to broaden the understanding of education and learning as complex processes. Facing an educational setting in which school difficulties contribute to the phenomenon of school failure, are imposed as necessary and urgent studies, reflections, changes of conceptions and analyzes about singular aspects that affect human development. This development is not restricted to biological aspects, but, on the contrary, occurs in various contexts, based on the relational processes that favors the constitution of subjectivity, as well as the emergence of the subject. In this way, the research revealed that the subjective configurations and the emergence of the subject are guided by processes with productions of meanings that guiding the teaching concepts, development and learning, at the same time, also the actions and pedagogical relationships and learners in the school context, which is indispensable for the recognition of the subjective dimension involved in education.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-06T14:13:27Z No. of bitstreams: 1 Miguel A Dourado.pdf: 492636 bytes, checksum: 57f934558be6f5b8e429334ecd4860dc (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-16T18:39:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Miguel A Dourado.pdf: 492636 bytes, checksum: 57f934558be6f5b8e429334ecd4860dc (MD5)
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A construção da subjetividade na psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget é o tema central da presente dissertação, cujo problema consiste em analisar o processo de construção da subjetividade na psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget a partir das relações entre ciência e filosofia. Em termos metodológicos, o presente texto foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, que justificou-se pela escassez de trabalhos em torno do tema em questão. Estruturalmente, o texto foi organizado para responder os seguintes questionamentos: o que é filosofia e ciência no pensamento piagetiano e quais suas relações, o que é e como ocorre a construção da subjetividade na psicologia de Jean Piaget e quais as implicações do processo de construção da subjetividade para a pedagogia. Para responder tais questionamentos, o primeiro capítulo apresenta e analisa a concepção de ciência e filosofia nos textos piagetianos; o segundo traz um resumo da teoria piagetiana da construção da subjetividade a partir da apresentação e análise dos estágios do desenvolvimento; o terceiro trata das implicações pedagógicas do modelo piagetiano do desenvolvimento da subjetividade.
Salvador

Le texte présent est divisé em deux parties. Dans la première on recherche l´origine de la notion de sujet de droit et de la subjectivité juridique, en faisant un résumé des auteurs les plus classiques qui ont développé les deux notions, en tentant montrer les similitudes et les différences, dans un axe historique. Dans la deuxième partie, on focalise la pensée de Martin Heidegger et sa critique de la métaphysique, en présentant quelques-uns de ses termes principaux, démontrant que la création de la subjectivité juridique engendrée par la société actuelle a produit un isolement existentiel contraire au être comme l´autre. Tout dans le souhait de tenter démontrer que dans la vision heideggerienne il est possible de réaliser une critique ontologique du droit.
O presente trabalho está dividido em duas partes. Na primeira se busca a origem da noção de sujeito de direito e de subjetividade jurídica, fazendo um apanhado dos autores mais clássicos que desenvolveram as noções, tentando mostrar semelhanças e diferenças, dentro de um eixo histórico. Na segunda parte, se focaliza o pensamento de Martin Heidegger e sua crítica à metafísica no apresentar de alguns de seus termos principais, evidenciando que a criação da subjetividade jurídica gerada pela sociedade atual produziu um isolamento existencial contrário ao ser-com-o-outro. Tudo na pretensão de tentar demonstrar que com a visão heideggeriana é possível realizar uma crítica ontológica ao Direito

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-12
The dissertation deals with the predicament of women before the delivery of the child to the government, considered in light of the Theory of the Phallus. Its overall objective to know the meanings mothers attributed their children returned to the government, through the history of life and choices made. The specific objectives are: a). To investigate the life history of each woman, identifying relationships and relevant events, b). To characterize the choices of phallic objects and that inferences can be made to justify it, c). Highlight the significance for each parent, the child left in the care of the public d). Consider the relationship between maternal experiences before the decision to deliver the child to the public at present. The study has reference to the psychoanalytic knowledge, with clipping in the speech of Freud and Lacan, as well as contemporary authors to promote the understanding of the subject. The research is qualitative, with theoretical research, document and field. To collect the data were used institutional reports and semi-structured interviews with a sample of five women who have children housed in two institutions (shelters), high complexity, special protection, the Department of Social Welfare and Citizenship, the municipality Maracanau-Ce. The organization and data analysis were considered four categories: 1. Maternal experiences with their caregivers, 2. Maternal experiences in social relations, 3. The meaning attributed to the child and 4. The place the institution under-the life of each family. Compared with the course undertaken, we can conclude that delivery of the child to the public with an appeal or a sign for a reading of the mother as desiring subject suffers from a mismatch with what is expected of it socially. The subject has claimed some difficulties to take their role as mothers, as it was from people you do not have dedicated themselves to loving and law, which implied a resistance to the construction of relationships between these women and children by they generate. Keywords: Female; Son; Phallus; Government; Psychoanalysis.
A dissertação trata dos impasses do feminino diante da entrega do filho ao poder público, considerados à luz da Teoria do Falo. Tem como objetivo geral conhecer os significados que as mães atribuem aos filhos entregues ao poder público, através da história de vida e escolhas efetuadas. Os objetivos específicos, são: a). Investigar a história de vida de cada mulher, identificando as relações e acontecimentos relevantes; b). Caracterizar as escolhas de objetos fálicos e que, inferências se podem fazer para justificá-la; c). Evidenciar o significado para cada mãe, do filho deixado aos cuidados do poder público; d). Considerar as relações entre as vivências maternas anteriores e a decisão de entregar o filho ao poder público no presente. O estudo tem como referência o saber psicanalítico, com recorte no discurso de Freud e Lacan, bem como autores contemporâneos que favoreçam a compreensão da temática. A pesquisa é de natureza qualitativa, com investigação teórica, documental e de campo. Para a coleta de dados foram utilizados relatórios institucionais e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com uma amostra de cinco mulheres que têm crianças abrigadas em duas instituições (abrigos), de alta complexidade, da proteção especial, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Maracanaú-Ce. Na organização e análise do material coletado foram consideradas quatro categorias: 1. As vivências maternas com seus cuidadores; 2. As vivências maternas nas relações sociais; 3. O sentido atribuído à criança e; 4. O lugar da instituição-abrigo na vida de cada família. Tomando como referência o percurso empreendido, pode-se concluir que a entrega do filho ao poder público diz de um apelo ou de uma sinalização para uma leitura de que a mãe, enquanto sujeito desejante sofre um desencontro com o que se espera dela socialmente. O sujeito reclamado tem certas dificuldades para ocupar seu papel de mãe, pois se constituiu a partir de outros personagens que não se dedicaram às relações de afeto e de lei, o que implicou numa resistência para a construção das relações entre essas mulheres e as crianças por elas geradas. Palavras-chave: Feminino; Filho; Falo; Poder Público; Psicanálise.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-10T16:12:14Z No. of bitstreams: 1 2017_PolyanaGonçalvesdeSousa.pdf: 1559389 bytes, checksum: ccecb2bf5d20482af731e427a6ab168c (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-10T16:39:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PolyanaGonçalvesdeSousa.pdf: 1559389 bytes, checksum: ccecb2bf5d20482af731e427a6ab168c (MD5)
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Esse trabalho retrata as implicações da Teoria da Subjetividade de González Rey para a prática da Terapia Ocupacional (TO) no contexto educacional, a partir da compreensão dos aspectos subjetivos dos alunos que enfrentam situações de dificuldades de aprendizagem. Dessa forma, buscamos analisar a atuação da TO nesse âmbito, algumas questões do espaço escolar, além de compreender histórias e experiências de adolescentes em situações de dificuldade de aprendizagem. Para, assim, identificar possíveis contribuições da profissão, com base nos pressupostos da Teoria da Subjetividade, no contexto da aprendizagem. Esta pesquisa tem como referencial metodológico a Epistemologia Qualitativa de González Rey (2002, 2005a, 2005b), assim as informações foram analisadas a partir de um processo construtivo interpretativo. O campo empírico ocorreu em dois contextos: um espaço terapêutico da TO pertencente à Secretaria de Saúde do DF, no qual foi observado um grupo para adolescentes com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade); e uma escola de ensino fundamental da rede pública de ensino, frequentada por todos os participantes do grupo. A partir desses ambientes, os colaboradores da pesquisa foram: uma terapeuta ocupacional, duas professoras e os adolescentes participantes das sessões grupais, dos quais três foram escolhidos ao longo da pesquisa para realização de estudos de casos. As relações observadas entre os contextos e atuações profissionais, assim como a compreensão da dinâmica subjetiva dos adolescentes observada nos estudos de casos, permitiu-nos refletir sobre a existência do transtorno orgânico e suas implicações nas dificuldades de aprendizagem. Percebemos que as principais barreiras no contexto da aprendizagem e desenvolvimento implicavam aspectos do contexto e história de vida dos adolescentes, assim como relações sociais estabelecidas e a construção de ambientes favoráveis para que eles pudessem se posicionar. Observamos que a principal contribuição da prática em TO ocorreu a partir da concretização de um espaço que possibilitou a participação e comunicação dos adolescentes. No contexto escolar, percebemos as implicações das relações sociais e dos espaços de comunicação estabelecidos entre professor-aluno no processo de aprendizagem. Dessa forma, refletimos que os comportamentos expressos pelos alunos estavam além de uma relação direta com as características orgânicas do transtorno, mas indicavam a manifestação de uma dinâmica subjetiva complexa, com implicações de diversas questões sociais e familiares, demonstrando uma necessidade de espaços e relações sociais favoráveis para que eles pudessem se posicionar. Portanto, consideramos que as principais ações da TO, com base na Teoria da Subjetividade, consistem em promover ambientes que valorizem a emergência do sujeito, a partir de ações e instrumentos que estimulem processos de desenvolvimento subjetivo, tendo as relações sociais um destaque nesse processo. A relevância dessa pesquisa foi a possibilidade de contribuir para a formação em TO, principalmente em relação ao contexto escolar, a partir de articulações entre campos teórico-práticos ainda não explorados, conforme os pressupostos da Teoria da Subjetividade.
This work depicts about the implications of the theory of the subjectivity of González Rey for the practice of occupational therapy (OT) in the educational context, based on the understanding of the subjective aspects of students who face situations of learning difficulties. In this way, we seek to analyze the performance of to in this context; some issues of school space, as well as understand stories and experiences of adolescents in situations of learning difficulties. So, identify possible contributions of the profession, based on the assumptions of the theory of subjectivity, to the context of learning. This research has as methodological Epistemology of González Rey (2002, 2005a, 2005b), so the information was analyzed from a constructive process. The Empirical field occurred in two contexts: a space of OT belonging to the Department of Health of the DF, which was an observed group for adolescents with ADHD (Attention Deficit Hyperactivity Disorder); and in a primary school of public education, attended by all the members of the group. From these environments, employees of the research were: an occupational therapist, two teachers and young participants of group sessions, three of which were chosen throughout the research to conduct case studies. The relationship observed between the contexts and professional performances, as well as the understanding of the dynamics of subjective adolescents of case studies allowed us to reflect on the existence of an organic disorder and its implications in learning difficulties. We realized that the main barriers in the context of learning and development were concerned with aspects of the context and history of life of adolescents, as well as in social relations established and in the construction of favorable environments so they could position themselves. We observed that the main contribution of the practice OT occurs from the implementation of a space that allowed the participation and communication of adolescents. In the school context we realize the implications of social relations and the spaces of communication established between teacher-student in the learning process. In this way, we reflected that the behaviors expressed by students, were beyond a direct relationship with the characteristics of organic disorder, but indicated the manifestation of a subjective dynamic complex, with implications of various social issues and family, demonstrating a need for spaces and social relations conducive so that they could be positioned. Therefore, we consider that the main actions of OT, based on the theory of subjectivity, are to promote environments that enhance the emergence of the subject, from actions and instruments that stimulate the development processes subjective, having the social relations a highlight in this process. The relevance of this research was to contribute to the formation at OT, especially in relation to the school context, from joints between fields theoretical-practical not yet explored, as the assumptions of the Theory of Subjectivity.

Orientador: Jose Luiz Sigrist
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
Made available in DSpace on 2018-07-22T06:02:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toledo_CezardeAlencarArnautde_D.pdf: 9566633 bytes, checksum: 122d201f88e647eb2cf6071e2bebc089 (MD5) Previous issue date: 1996
Resumo: o tema deste trabalho é o nascimento da subjetividade moderna na cultura ocidental, tendo como ponto de partida, não o pensamento de René Descartes, que é comumente considerado como o pai da modernidade na filosofia, mas seus antecedentes imediatos na Teologia, especialmente dois autores cristãos que, do ponto de vista do nascimento da Modernidade, estão intimamente relacionados. São eles: Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus, que atuou na defesa da fé católica e que desempenhou importante papel na formação da pedagogia moderna e Martinho Lutero, desencadeador da Reforma Religiosa no seio do cristianismo e que acabou gerando a grande ruptura na Igreja Cristã Ocidental e ainda contribuiu para o surgimento de uma nova economia da religião. Por caminhos e razões diferentes, estão ambos colocados nos umbrais do pensamento moderno devido às operacionalizações de uma nova subjetividade mais autônoma, emergente no século XVI. O trabalho relaciona duas referências conceituais para a subjetividade moderna e que são fundamentais à sua compreensão: 8- A história do conceito de Pessoa no interior do cristianismo ocidental desde o seu surgimento e institucionalização até a Escolástica. - A história e as polêmicas em tomo do livre-arbítrio no mesmo período mas estendendo-o até Erasmo e Lutero. O primeiro reafirmando e o segundo negando a existência de uma vontade totalmente livre no homem. É na afirmação-negação da vontade, da razão e do entendimento que serão estabelecidas as bases sobre as quais R. Descartes operará seu COGITO na fIlosofia. Assim, além de considerar que o brotamento da subjetividade moderna não é um fenômeno exclusivamente religioso, nem acontece isoladamente na sociedade, este trabalho também considera o fato de que R. Descartes "fundou" a filosofIa e o sujeito modernos mas operou sobre fundações já estabelecidas anteriormente. A conclusão é que os dois autores são necessários à "forja" da subjetividade moderna e tudo que a ela se relaciona: ética, ritualística cristã, pedagogia, filosofia política, moral e economia da religião. Se a subjetividade nasce controlada, acabará exigindo independência total com o Iluminismo
Doutorado
Filosofia da Educação
Doutor em Educação

A partir da segunda metade do século XX vemos na historiografia uma transformação estrutural. A entrada das mulheres nas universidades denunciou não só a exclusão das mulheres na História, mas a própria imparcialidade da narrativa histórica escrita até então. Neste primeiro momento vemos nascer a História das mulheres, que procurava localizar no passado aquelas que haviam sido apagadas da memória. Já num segundo momento, viu-se que apenas incluir as mulheres na narrativa oficial não era suficiente para solucionar um problema que de fato era profundo. O termo gênero surge então na busca de compreender as relações de poder criadas a partir da diferenciação sexual; a partir desse momento estuda-se não só a opressão vivida pelas mulheres, mas também outras formas de estruturação do poder, além da ampliação para estudos sobre sexualidade e masculinidade. Por fim, já na década de 80, surge a Teoria Queer que coloca em questão as pesquisas baseadas em identidades, e questiona a própria viabilidade de lidar com as categorias de gênero e sexo. Todas essas três abordagens estão incluídas num só movimento que busca trazer à tona as hierarquias, as relações de poder, a subjetividade e a construção de todas as categorias de gênero; com a finalidade de no presente transformar as relações de opressão e pensar mais a fundo a produção de sujeitos em nossa sociedade. Deste modo, esta chamada de capítulo tem como objetivo reunir os mais diversos trabalhos que tratam do tema, para que possamos ter uma visão mais ampla e complexa das relações de gênero da historiografia atual, e deste modo, contribuir para a superação das opressões e desigualdades em nosso próprio tempo.

O presente livro é a objetivação das palestras e conferências realizadas no III evento do método e metodologia em pesquisa na abordagem do Materialismo Histórico-Dialético e da Psicologia Histórico-cultural (ISSN 2318-1220), realizado em 2016 na Universidade Estadual de Maringá – PR. A obra está organizada em 17 capítulos, enumerados e intitulados da seguinte forma: Capítulo I - Método Materialista Histórico como instrumento de análise da realidade; Capítulo II - Política e método em Marx: Inferências às Pesquisas Sociais; Capítulo III - O método em Marx: derivações para pesquisa educacional; Capítulo IV - Psicologia e Política: Desafios da Psicologia em tempos de crise aguda do Capital; Capítulo V - O comportamento humano tem história?; Capítulo VI - Princípios da periodização do desenvolvimento do psiquismo; Capítulo VII - Como educar em tempos de barbárie? O caráter humanizador da Educação; Capítulo VIII - Educação escolar e o desenvolvimento psicológico: condições e circunstâncias para o processo dialético de objetivação e subjetivação; Capítulo IX - Aprendizagem conceitual e desenvolvimento psíquico: pesquisas sobre a organização do ensino; Capítulo X - Reflexões sobre intencionalidade, conteúdo e forma do ato pedagógico na sociedade de classes; Capítulo XI - Desamparo e sociedade capitalista: O que a Psicologia tem a dizer? Capítulo XII - Trabalho alienado, capitalismo e a saúde do trabalhador enquanto processo histórico e social; Capítulo XIII - A emergência do assédio moral na acumulação flexível e seus impactos na organização do trabalho; Capítulo XIV - Bullying como expressão da incivilidade e barbarização das relações sociais sob a lógica do capital; Capítulo XV - A dialética singular-particular-universal do sofrimento psíquico: articulações entre a Psicologia Histórico-Cultural e a teoria da determinação social do processo saúde-doença; Capítulo XVI - Panorama da Medicalização de crianças em Escolas Municipais da cidade de Ponta Grossa, Paraná; Capítulo XVII - Algumas notas sobre a perspectiva Histórico-Cultural na investigação da esquizofrenia. Estes textos compilados têm por objetivo propiciar, não só a compreensão, a problematização, mas também a articulação de ações práticas; sobretudo no campo da Educação e Saúde no que se refere ao enfrentamento das demandas contemporâneas atreladas ao contexto sombrio de desmonte dos direitos duramente conquistados pelos trabalhadores desde o início do século XX, no Brasil e em escala mundial, que arremessará uma parcela ainda maior da população à condição de miserabilidade. Por isso, a adoção do Materialismo Histórico-Dialético é fundamental para a compreensão das questões e dos objetos sobre os quais a ciência psicológica comprometida com a classe trabalhadora pretende se debruçar, na medida em que permite um tipo de análise para além dos métodos tradicionais, que, pela lógica formal, ora subjetivizam o comportamento humano, como se os objetos e problemas postos começassem e terminassem neles mesmos, ora tomam tais objetos como meros frutos de eventos objetivos e contingenciais, colocando dessa forma a subjetividade em segundo plano. Entende-se que em ambos os casos, naturaliza-se e ideologiza-se as demandas contemporâneas postas à Psicologia. Tal referencial metodológico permite, ainda, o estabelecimento de uma postura crítica em pesquisa, possibilitando a compreensão e análise dos fatos e dos fenômenos para além do imediatamente perceptível, das superficialidades, dos meros exercícios descritivos e do estabelecimento de nexos causais lineares, formais e abstratos. A partir de sua base, ou seja, de seu pressuposto materialista, busca a compreensão dos objetos como síntese de múltiplas determinações, em sua totalidade e conexões dinâmicas, junto à primeira base de determinação que é a material: a base de produção da vida que une o homem, a natureza e a sociedade.

Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.