Thematische Bibliographien / Era do direito

Inhaltsverzeichnis

  1. Zeitschriftenartikel
  2. Dissertationen
  3. Bücher
  4. Buchteile
  5. Konferenzberichte
  6. Berichte der Organisationen

Auswahl der wissenschaftlichen Literatur zum Thema „Era do direito“

Autor: Grafiati
Veröffentlicht am 4. Juni 2025
Zuletzt aktualisiert am 1. August 2025

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Zeitschriftenartikel zum Thema "Era do direito"

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Latif, Julia Maryam Asmar. "Era dos Direitos." Direitos Democráticos & Estado Moderno 1, no. 7 (2023): 141–46. http://dx.doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.61098.

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O artigo é um resumo do livro a “Era dos Direitos” de Norberto Bobbio, que fala dos direitos humanos e democracia, em que ambos trazem um equilíbrio na sociedade e que devemos protegê-los. Esses direitos nasceram a partir da história da sociedade com a convivência coletiva, onde foi aperfeiçoada e construída com o passar do tempo. Livro em que foi possível ver que pode ter direito sem a democracia, mas não há a democracia sem o direito.
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Fredes, Andrei Ferreira. "Hirst vs. the united kingdom." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 9, no. 30 (2015): 180–90. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v9i30.178.

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A decisão analisada diz respeito ao direito de voto por prisioneiros no âmbito do Conselho da Europa, no caso em questão um cidadão britânico pleiteou perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos o direito a voto que lhe foi retirado e negado pela jurisdição de seu Estado. O tribunal europeu entendeu ser procedente a demanda, apontando que a perda total de direitos políticos era desproporcional com a gravidade de diversos crimes e também não respeitaria a individualização da pena ao automaticamente retirar o direito de votar e ser votado de todos os condenados sem sequer a necessidade de man
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Barros, Ana Vitória Carvalho, and Fernando Palma Pimenta Furlan. "A PROTEÇÃO DE DIREITO A IMAGEM E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 11 (2024): 2319–32. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i11.16657.

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O artigo aborda os conceitos fundamentais do direito à imagem e do direito ao esquecimento, destacando sua importância na proteção da privacidade e da dignidade das pessoas. Explora-se a evolução desses direitos no contexto da era digital, onde a disseminação e o armazenamento de informações tornaram-se ubíquos. Ambos os direitos têm sido objeto de discussões e casos judiciais, especialmente no contexto da era digital, onde o armazenamento e a disseminação de informações são mais difundidos e persistentes. São discutidos na presente pesquisa o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro
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Batista, Tatiana Conceição Magalhães, and Flávia Regina Porto de Azevedo. "REPERSONALIZACIÓN DEL DERECHO CIVIL Y LA CONSECUENTE TRANSFORMACIÓN DE LA CIUDADANÍA DE LAS MUJERES EN DERECHO DE FAMILIA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 4 (2024): 1223–41. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i4.13517.

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Este artigo aborda as transformações na cidadania das mulheres no direito de família após o processo de repersonalização do direito civil. À priori, é apresentado como o direito civil mudou seu foco da propriedade para a pessoa, ao encontrar empecilhos para remediar as atividades conflituosas humanas, passando assim pelo processo de repersonalização. Por conseguinte, quem seria o detentor dos direitos civis entrou em questão, afinal quem era pessoa para o Direito? Nesse percurso, as mulheres buscaram pela igualdade de direitos entre os gêneros, e lutaram para serem vistas socialmente como suje
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Menin, Daniela. "A historicidade dos Direitos Humanos e os pensamentos de Bobbio e Arendt na construção do Direito ao Trabalho e ao Lazer." Revista Videre 10, no. 19 (2018): 304–22. http://dx.doi.org/10.30612/videre.v10i19.6666.

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A partir das premissas apontadas por Norberto Bobbio em sua obra “A Era dos Direitos” e por Hannah Arendt, em sua obra “A condição Humana”, verifica-se a historicidade dos Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, particularmente na Constituição Federal de 1988 e na construção teórica, positivação e efetividade do direito do trabalho e do direito ao lazer do trabalhador. Neste sentido, o enfoque principal está na historicidade dos Direitos Humanos defendida por Bobbio e na importância do direito ao trabalho e ao lazer destacado por Hannah Arendt.”. Também recebe des
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Menin, Daniela. "A Historicidade dos Direitos Humanos e os Pensamentos de Bobbio e Arendt na Construção do Direito ao Trabalho e ao Lazer." LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer 21, no. 4 (2018): 471–501. http://dx.doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1950.

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A partir das premissas apontadas por Norberto Bobbio em sua obra “A Era dos Direitos” e por Hannah Arendt, em sua obra “A condição Humana”, verifica-se a historicidade dos Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, particularmente na Constituição Federal de 1988 e na construção teórica, positivação e efetividade do direito do trabalho e do direito ao lazer do trabalhador. Neste sentido, o enfoque principal está na historicidade dos Direitos Humanos defendida por Bobbio e na importância do direito ao trabalho e ao lazer destacado por “Hannah Arendt.”. Também recebe de
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Carvalho, Zilmara de Jesus Viana de, Flávio Luiz de Castro Freitas, Leonice da Conceição Pinheiro Silva, and Luis Carlos Serra Amorim Filho. "DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE DIREITO." Cadernos Miroslav Milovic 1, no. 1 (2023): 29–40. http://dx.doi.org/10.46550/cadernosmilovic.v1i1.20.

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Na Idade Moderna os direitos humanos eram compreendidos como a técnica que possibilitou o processo de sociabilidade humana, sejam elas normas ou leis. Nesse período os direitos humanos eram compreendidos por três formas: a partir do direito natural, o direito fundado na moral e o direito submetido a força. Os jusnaturalistas defensores do direito natural acreditam que existe um direito inato da própria humanidade, como o direito à vida, apontado como princípio básico para a formação dos Estados a partir de um contrato social. Com Rousseau que o jusnaturalismo ou o contratualismo tomou um camin
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Macedo de Souza, Cláudio, Ana Luiza Coelho Silveira Mello, and Rafael Pereira. "A cooperação internacional e a pandemia de COVID-19 na perspectiva da proteção do “whistleblower”." Opinión Jurídica 20, no. 42 (2021): 469–83. http://dx.doi.org/10.22395/ojum.v20n42a19.

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Este artigo propõe a aplicação do instituto do whistleblowing ao caso do médico chinês “Li Wenliang” por considerá-lo whistleblower, devido aos alertas emitidos em relação à pandemia de COVID-19. Em decorrência da ausência de proteção e do silêncio que lhe fora imposto, indagou-se: “Quais condições jurídicas expressam o direito de proteção do médico que relatou voluntariamente riscos específicos de saúde pública?” Infere-se que o direito à proteção do denunciante de boa-fé respaldado pelo instituto do whistleblowing, legitimado pelos direitos humanos, e garantido pela cooperação internacional
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Simba, Eduardo. "SUJEITOS EMERGENTES NO QUADRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ANGOLANO." THEMIS: Revista da Esmec 20, no. 2 (2023): 39–58. http://dx.doi.org/10.56256/themis.v20i2.951.

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O presente artigo discute o reconhecimento de novos sujeitos de direito do ambiente no quadro do constitucionalismo angolano. Nele, defendemos que a questão dos novos sujeitos de direito do ambiente não era colocada no quadro da Lei Constitucional de 1975. Sustentamos que a norma sobre a proteção do ambiente na Lei Constitucional de 1992 era embrionária na admissibilidade de novos sujeitos, mas depois veio a ficar expresso na Constituição de 2010. Defendemos ainda que as normas constitucionais sobre a proteção do ambiente reconhecem expressamente às futuras gerações como novos sujeitos de dire
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Teixeira, Rodrigo Valente Giublin, and Aline Dias Villa. "DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE." REVISTA FOCO 16, no. 7 (2023): e2494. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n7-061.

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O direito ao esquecimento está se tornando um tema de relevância social devido à era da superinformação em que vivemos, caracterizada pelo avanço das tecnologias digitais, meios de comunicação, dados, internet e televisão, nos quais memórias, notícias e eventos podem ser armazenados e acessados a qualquer momento. O século XXI é reconhecido como a era da superinformação. O objetivo geral deste estudo é analisar o direito ao esquecimento com base em jurisprudências e doutrinas brasileiras, além de compreender a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Recurso Extraordinário N° 1.010.
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Dissertationen zum Thema "Era do direito"

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Hansen, Thiago Freitas. "Imaginários da modernização do direito na era Vargas." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2014. http://hdl.handle.net/1884/35533.

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Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como inovador, específico e responsável por resgatar as "raízes da brasilidade". O primeiro capítulo investiga os imaginários da formação do Estado Moderno brasileiro em uma tentativa de recompor os debates sobre democracia, soberania e liberdade desse período e a presença do nacionalismo como vetor que ressignificou estes conceitos de tal maneira a inserir as ideias de integração,
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Calvet, Otavio Amaral. "Direito do trabalho na era da descentralização produtiva." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6900.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Otavio Amaral Calvet.pdf: 1212793 bytes, checksum: 8857b980343b93f11929ac5955a33ea7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-29<br>The productive decentralization, phenomenon through which occurs the outsourcing of part of the demanded productive activity through the hiring of third-party (legal or natural persons) with maintenance of some sort of control, in a greater or lesser degree, focused on the production output for partner companies, constitutes a reality. If on one hand the productive decentralization is a busine
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Lucca, Signorelli Fernando de. "A missão civilizatória dos direitos humanos: uma crítica da auto-alienação humana na era do capitalismo de desastre." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2017. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3116.

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Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-03-22T12:33:59Z No. of bitstreams: 2 Fernando de Lucca Signorelli.pdf: 2480562 bytes, checksum: e385d04980910a410d641c80b7278827 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-22T14:33:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fernando de Lucca Signorelli.pdf: 2480562 bytes, checksum: e385d04980910a410d641c80b7278827 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Made available in DSpace on
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SILVA, Adrian Barbosa e. "Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento." Universidade Federal do Pará, 2016. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9550.

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Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:41:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GarantismoSistemaPenal.pdf: 1686459 bytes, checksum: 7d7556cbc67d51cb866a00afcc814613 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-14T12:25:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GarantismoSistemaPenal.pdf: 1686459 bytes, checksum: 7d7556cbc67d51cb866a00afcc814613 (MD5)<br>Made available in DS
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Santos, Manuella Silva dos. "Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8112.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manuella Silva dos Santos.pdf: 963837 bytes, checksum: ab8696038be19a3292bfc0e3c28e4a30 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The progress of mankind has always depended on the creative capacity of man. In the beginning of civilization, knowledge was transmitted orally, from person to person, and occasionally was lost. Technology, regarded as new tools and gadgets, has allowed the democratization of knowledge. Thus, literary works experienced a huge r
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Wolkmer, Maria de Fatima S. "A cidadania na era da globalização neoliberal." Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84533.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-20T10:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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Moura, João Carlos da Cunha. "A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES." Universidade Federal do Maranhão, 2014. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/657.

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Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JOAO CARLOS DA CUNHA MOURA.pdf: 1109786 bytes, checksum: 985ee035312e2cedb16808da35d15f83 (MD5) Previous issue date: 2014-04-07<br>The following dissertation seeks understand about the modern concepts of subjectivity and juridical thought, as well their institutional reflect. Investigate the relationship between I and other as driven and universalized conducts. After this theoretical definition, based upon the dialectical study on Jürgen Habermas e Michel Foucault, the work searches differentiate p
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Detoni, Andréa Galvão Rocha. "O direito à privacidade dos trabalhadores na era da Sociedade da Informação." Pós-Graduação em Direito, 2017. http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/7321.

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A través de una concepción histórica, principalmente a partir de las últimas décadas del siglo pasado, se constata que la sociedad global viene atravesando considerables cambios en la era de la globalización tecnológica y de la información. Estas transformaciones repercuten indudablemente en las relaciones laborales contemporáneas y en los derechos fundamentales de los trabajadores. En esta perspectiva, la presente disertación tiene como objetivo analizar el derecho a la privacidad de los trabajadores ante la Sociedad de la Información. Para ello, la investigación hace un análisis crítico del
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Gomes, Thiago Quintas. "Direito penal na era global: garantismo positivo ajustado ao garantismo negativo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8663.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Quintas Gomes.pdf: 574735 bytes, checksum: acd64ac79c9c03149702cd54a9e211d1 (MD5) Previous issue date: 2009-06-25<br>This dissertation is the analysis of the complex post-industrial, hedonistic, mass and objective relations, called risk society, and what should the attitude of the criminal law be facing the new diffuse and collective interests, from a globalized world. The criminal law must be prepared to deal with this new reality, which means the adoption of a new dogmatic criminal-legal in the protection o
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Nunes, Diego. "O Percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935-1945)." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93750.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010<br>Made available in DSpace on 2012-10-25T03:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279109.pdf: 15633501 bytes, checksum: ede1d8f695b65193e026e72cce5389b8 (MD5)<br>O trabalho aborda as rupturas e continuidades do Direito Penal brasileiro com a modificação da formatação do crime político, utilizando como referencial teórico-histórico as transformações sofridas da tendência liberal do século XIX para o do inimigo do Estado do entre-guerras pelo Dir
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Bücher zum Thema "Era do direito"

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Marques, Jader, Maurício Faria da Silva, and Fábio Lucas Moreira. O direito na era digital. Livraria do Advogado Editora, 2012.

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Eduardo, Schoueri Luís, ed. Internet: O direito na era virtual. 2nd ed. Editora Forense, 2001.

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Santos, Manuella. Direito autoral na era digital: Impactos, controvérsias e possíveis soluções. Editora Saraiva, 2009.

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Rocha, Marcelo Oliveira. Direito do trabalho e Internet: Aspectos das novas tendências das relações de trabalho na "era informatizada". Livraria e Editora Universitária de Direito, 2005.

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Rocha-Cunha, Silverio da. O improvável que aconteceu: & outros estados em torno de dilemas do direito e da política numa era global. Edições Húmus, 2008.

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Cruz, Domingos da. Direitos humanos na era das incertezas. Colibri, 2020.

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Gandelman, Henrique. De Gutenberg à Internet: Direitos autorais na era digital. 4th ed. Editora Record, 2001.

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Estêvão, Carlos V. Direitos humanos, justiça e educação na era dos mercados. Porto, 2012.

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Lobo, Valéria Marques, Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, and Ignacio Godinho Delgado. Trabalho, proteção e direitos: O Brasil além da Era Vargas. Editora UFJF, 2010.

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Silva, Natalino Neves da. Juventude negra na EJA: O direito a diferença. Mazza Edições, 2010.

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Buchteile zum Thema "Era do direito"

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Sousa, Flávio Henrique Cruz de, and Maira Regina de Carvalho Alexandr. "O Direito à Privacidade na Era Digital." In Direito e Cidadania 3. AYA Editora, 2025. https://doi.org/10.47573/aya.5379.2.458.19.

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MOTA, A. S. "GLOBALIZAÇÃO E DIREITO PENAL NA ERA DA TECNOLOGIA." In Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: - Volume 1. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-5683-2-c1.

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CABRAL, V. G. "DIREITO DAS MULHERES: UMA NOVA ERA." In Direito, Estado e Sociedade: intersecções: - Volume 8. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-6676-3-c4.

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Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, and Fábio Moreira Santos. "Fundamentos históricos do sindicalismo brasileiro e as suas perspectivas na era digital." In Estudos avançados em Direito Público e Direito Privado. Pantanal Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.46420/9786581460457cap3.

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Hoffmann, Ricardo Vianna, Janaina Rosa, Ana Carolina Baran, Micaela Bambinetti, and Victor Hugo Souza. "CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO." In Ciências Sociais e Direito 3. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.64719160419.

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Salum, Gabriel Cunha, and Aluisio Almeida Schumacher. "PROPRIEDADE INTELECTUAL E AGRICULTURA NA ERA DA REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA-INFORMACIONAL." In Direito e Sociedade 3. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.44319050721.

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FERREIRA ALVES, MAYARA, DEANE TAIARA SOARES HONÓRIO, and FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELLO. "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS CONSUBSTANCIADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA A EDUCAÇÃO." In Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade. Editora Realize, 2023. http://dx.doi.org/10.46943/viii.conedu.2022.gt11.005.

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O texto tem por objetivo analisar o direito à educação e o seu percurso histórico no Brasil, o qual faz parte dos denominados direitos sociais, que são pautados na igualdade entre as pessoas. Como fonte para o desenvolvimento da metodologia foram utilizadas as pesquisas documental e bibliográfica, que colaboraram com o entendimento dos principais elementos contidos na legislação vigente no Brasil, como a Constituição Federal (CF) de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regido pela lei de nº 8.069, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de nº 9.394/1996. Foi
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Rico, Ana Flávia Buffulin Fontes. "Direitos autorais como direito da propriedade intelectual e a era digital." In Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 11. AYA Editora, 2024. http://dx.doi.org/10.47573/aya.5379.2.341.3.

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Ribeiro, Maria Flávia Freitas, and Cláudia Albagli Nogueira Serpa. "OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO NA ERA TECNOLÓGICA." In Desafios do Direito frente às novas tecnologias. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240516592.

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O presente artigo adota como eixo temático a discussão sobre o ensino jurídico e sua adequação frente ao novo cenário tecnológico atual. Diante de um contexto de mudanças não apenas tecnológicas, mas de transformações complexas na sociedade como um todo, faz-se necessário também uma mudança no Direito e no processo de formação de seus bacharéis para permitir-lhes atuar nessa nova conjuntura. Assim, surge a demanda por um novo perfil de profissionais do Direito, que necessitam não apenas de novos conhecimentos, mas também desenvolver novas habilidades e competências práticas. Nesse sentido, o p
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Schneider de Lima, Vanderlei, and Aléxia França Nogueira. "(DES)CONEXÃO DO TRABALHO: PARADOXOS DA ERA DIGITAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS." In Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, Vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/vlan4872024.

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A progressão tecnológica e o fenômeno da globalização estão reestruturando as dinâmicas laborais, impondo a necessidade contínua de salvaguardar as garantias fundamentais dos trabalhadores em meio a um mercado de trabalho em constante transformação. A pressão dos empregadores para manter os trabalhadores conectados após à jornada de trabalho representa flagrante violação a essas garantias. O direito à desconexão surge como resposta, visando proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores, aí incluidos a intimidade, a liberdade e a própria saúde. Os paradoxos da evolução tecnológica e da gl
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Konferenzberichte zum Thema "Era do direito"

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Pinheiro, Paulo Roberto Meyer, and Patrícia Pinto Alves. "Direitos Humanos na Era da Cibercultura: desafios na construção da democracia digital." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/1450775.9-10.

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Ballesteros, Maria Concepción Rayón, and Ana Maria D'Ávila Lopes. "Direitos Humanos na Era Digital: desafios derivados dos avanços da Inteligência Artificial e da neurociência." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/1450775.9-7.

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Martín, Nuria Belloso, and Adriano Moura da Fonseca Pinto. "Los Derechos Humanos en La Era de La Postverdad y de Los Populismos: diagnóstico y posibles soluciones en el ámbito de la Jurisdicción Constitucional." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336232.8-22.

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Salgado, Patricia Teles Alvaro. "Ações Afirmativas e Inclusão da Diversidade de Gênero: uma experiência de educação emancipatória cognitivo-afetiva na EJA-EPT/IFRJ/Brasil." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336232.8-34.

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Johnson, Donald L., Brent M. Wilson, James D. Carr, Larry E. Murphy, and James P. Delgado. "Corrosion of Civil War Era Sub Marine Explorer Intertidal Zone--Bay of Panama." In CORROSION 2008. NACE International, 2008. https://doi.org/10.5006/c2008-08239.

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Abstract Degradation of the upper wrought-iron hull of Sub Marine Explorer in the tidal zone has occurred as a result of corrosion, mechanical abrasion, and impact. A larger portion of the lower cast-iron hull that remains submerged is better preserved. Upper hull corrosion rate was determined through direct hull-thickness measurement, examination of the physical and chemical properties of the concretion, and corrosion potential measurements (Ecorr). In general, corrosion rate decreases from top centerline to sand line and from bow to stern. Transects in the interior working chamber show the r
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"O direito fundamental à proteção de dados na era digital." In Simpósio de Pesquisa em Direito. FOA, 2024. http://dx.doi.org/10.47385/simpdir.2024.1677.

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Roberta Marinho Varela Trad, Fabiana, Pedro Paulo Sperb Wanderley, and João Gabriel de Souza Godoy. "DIREITO PENAL, TECNOLOGIA E PSICANÁLISE: ASPECTOS QUE CIRCUNDAM A ERA DO PUNITIVISMO SOCIAL." In I Congresso de Direito e Democracia. Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/icdded2019.227028.

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Kozicki, Katya, and William Pugliese. "Uma era de “commom law” para o Brasil?" In II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Initia Via, 2016. http://dx.doi.org/10.17931/dcfp2015_v03_a34.

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Junior, Otto Guilherme Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, and Guilherme Santoro Gerstenberger. "Direito, Inovação e Tecnologia: A Proteção dos Direitos Fundamentais e os Novos Direitos na Era Digital." In III Congresso Brasileiro Online de Direito. Congresse.me, 2024. http://dx.doi.org/10.54265/yczd3556.

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Liquidato, Vera Lúcia Viegas. "O CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1163602.7-137.

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Berichte der Organisationen zum Thema "Era do direito"

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Lachman Varela, Rubén. Una primera aproximación al estudio sobre el costo de la violencia intrafamiliar en Panamá. Inter-American Development Bank, 2000. http://dx.doi.org/10.18235/0007818.

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El objetivo de este estudio es iniciar una evaluación de aspectos básicos para el análisis económico de los costos directos de la violencia intrafamiliar en Panamá, para poder comparar el costo directo provocado por la violencia intrafamiliar, con los costos de su prevención. Como este estudio se concentra en los costos directos de la violencia intrafamiliar, en términos de costo de oportunidad, el costo directo de una acción tendiente a evitarla podría compararse con el costo resultante de que la violencia efectivamente se practicara, porque de prevenirse, no sólo aumentaría en un sentido amp
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Goreczky, Péter. Dynamics of the ASEAN-China Economic Relations in the COVID Era. Külügyi és Külgazdasági Intézet, 2021. http://dx.doi.org/10.47683/kkielemzesek.ke-2021.44.

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ASEAN’s economic ties with China have proven to be more crisisproof than merchandise trade and direct investment flows with the rest of the world. Before the pandemic, China had continuously increased its share in the economic relations of Southeast Asia, and this trend seems to have continued in the COVID era as well. In 2020 the region’s trade deficit with China decreased, while China’s share in both ASEAN export and import climbed. The COVID crisis further strengthened the importance of the technology sector and the need for a digital infrastructure; as a consequence, the expansion of Chine
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Fernández Zamanillo, Concepción, and Luna Azahara Romo González. Facilitadores de la innovación 2.0: impulsando la innovación financiera en la era fintech. Banco de España, 2024. http://dx.doi.org/10.53479/36574.

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En este artículo se analizan las principales características de los facilitadores de la innovación europeos y, en concreto, los sandboxes y los hubs de innovación. Estos mecanismos implican un contacto directo con las empresas innovadoras e incluso la experimentación de determinados proyectos, y son empleados por las autoridades para conocer en detalle las innovaciones de base tecnológica, sus beneficios y sus riesgos y su impacto en el ámbito financiero. Este conocimiento facilita la adaptación de la regulación financiera a la aplicación de las nuevas tecnologías. Además, en este artículo se
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4

Medici, André, and Bernardo Barros Weaver. Políticas de saúde e blocos econômicos. Inter-American Development Bank, 2007. http://dx.doi.org/10.18235/0007873.

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O Artigo "Políticas de saúde e blocos econômicos" trata da integração de sistemas de saúde dentro de blocos econômicos. Entretanto, a obra não é restrito aos temas de saúde. Tópicos como proteção ao imigrante intra-regional, e extra-regional também são abordados. Dentro do tópico de proteção ao trabalhador, vêm os temas de pensão: Modelos de aposentadoria para o trabalhador imigrante na Europa e nos EUA. O direito do cidadão de um bloco econômico de ir e vir, garantido não só o acesso à saúde, mas também o direito de contribuir para uma pensão.
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5

Mangalathu, Sujith, Mehrdad Shokrabadi, and Henry Burton. Aftershock Seismic Vulnerability and Time-Dependent Risk Assessment of Bridges. Pacific Earthquake Engineering Research Center, University of California, Berkeley, CA, 2019. http://dx.doi.org/10.55461/uuue2614.

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The time-dependent seismic risk of bridges is assessed while account accounting for the effect of aftershocks and the uncertainty in the damage state after a mainshock event. To achieve this, a Markov risk-assessment framework is adopted to account for the probabilistic transition of the bridge structure through different damage states and time-dependent aftershock hazard. The methodology is applied to three typical California bridge configurations that differ only based on their era of design and construction. Era 11, Era 22, and Era 33 designations are used for the three bridges, which are d
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6

Muelaner, Jody. Unsettled Issues Regarding Power Options for Decarbonized Commercial Vehicles. SAE International, 2021. http://dx.doi.org/10.4271/epr2021021.

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While direct electrification appears to provide the most cost-effective route to decarbonization of commercial vehicles, uptake may be constrained by critical metal supply. Additionally, it will be many years before hydrogen power becomes decarbonized or if it can ever compete economically with direct electrification. An electric road system (ERS) could offer a highly efficient and cost-effective route to direct electrification that would greatly reduce the volume of batteries required, but pilot schemes are urgently needed to provide concrete data on operating costs for different ERS technolo
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Balestrini, Mara, Ana Castillo, Isabela Echeverry, et al. Economía del dato para pymes: claves para impulsar los negocios en la era digital y casos de uso en Latinoamérica. Inter-American Development Bank, 2024. http://dx.doi.org/10.18235/0013165.

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La Economía del Dato emerge como un facilitador esencial para que las pymes se adapten a los desafíos cambiantes del entorno empresarial. La implementación de soluciones de análisis de datos y tecnologías relacionadas permitirá a las pymes tomar decisiones ágiles y estratégicas, optimizando sus procesos internos. Este documento presenta una visión general de la economía de datos en América Latina y el Caribe (ALC) con especial foco en las oportunidades y desafíos que ésta presenta para los pequeños y medianos negocios en Colombia, El Salvador y Uruguay. Este producto de conocimiento se realizó
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8

Manlutac, Janice Ian, and Joseph Mary Kasumba. Locally Led Emergency Response Fund (LL-ERF) Project: Experiences from Bangladesh, Puerto Rico, and Uganda. Oxfam International, 2024. http://dx.doi.org/10.21201/2024.000010.

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This report contains learning from a pilot implementation of the Locally Led Emergency Response Fund (LL-ERF) Project in three countries. The LL-ERF is a funding innovation that provides flexible, quick humanitarian funding to local actors in order to save lives during emergencies, advocate for the rights of people affected, and advance the shifting of power to local actors in the humanitarian sector. In the pilot, the LL-ERF was designed and managed by a consortium of local actors in each of the three pilot sites. Feedback from communities showed that this funding facility helped reduce suffe
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Bruce. L51642 Field Nondestructive Examination of ERW Pipe Seams. Pipeline Research Council International, Inc. (PRCI), 1991. http://dx.doi.org/10.55274/r0010587.

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Electric resistance welded (ERW) pipe has been used in the natural gas transmission industry for many years. The Department of Transportation (DOT) has recently expressed interest in the integrity of the weld seam in pipelines made from ERW pipe that was manufactured prior to 1970. Specifically, the DOT has requested that natural gas transmission and hazardous liquid pipeline operators determine whether or not their pipelines that meet this description require hydrostatic proof testing. The initial concern from the DOT was for seam weld selective corrosion, although reference has since been ma
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Ottosen, Lisbeth M., Ernst Jan de Place Hansen, Martin Morelli, and Carsten Rode. Faktorer som påvirker den faktiske levetid - State-of-the-art. Sammendrag. Technical University of Denmark, 2025. https://doi.org/10.54337/010420252.

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Levetidsbegrebet, som det kendes i dag, kan dække de ændringer, der isoleret set forventes omkring den enkelte bygning ved f.eks. ejerskifte og ændrede lokalplaner. Det kan også anvendes i en tid med klimaforandringer, men levetiden kan blive vanskeligere at vurdere, fordi randbetingelserne ikke er tilnærmelsesvis konstante (som vi ellers har været vant til, og som de nuværende klimamodeller er bygget op omkring). Der er endnu ingen systematisk tilgang i den videnskabelige litteratur, der kombinerer principperne i en cirkulær økonomi og terminologien og principperne relateret direkte til levet
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