Bibliographies thématiques / Defesa Dos Direitos

Sommaire

  1. Articles de revues
  2. Thèses
  3. Livres
  4. Chapitres de livres
  5. Actes de conférences
  6. Rapports d'organisations

Littérature scientifique sur le sujet « Defesa Dos Direitos »

Auteur : Grafiati
Publié le 7 juin 2025
Mis à jour le 2 août 2025

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Articles de revues sur le sujet "Defesa Dos Direitos"

1

Pangoni Alves, Rafael. "ÉTICA DA NÃO-AÇÃO: UMA REAVALIAÇÃO DO DIREITO À NEUTRALIDADE." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, no. 6 (2023): e463409. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3409.

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Résumé :
Na sociedade internacional contemporânea, o direito das gentes repele atitudes de indiferença e irresponsabilidade em relação à defesa dos direitos humanos, sendo todos os Estados responsáveis por assegurá-los. Por isso, não é conforme o direito internacional a antiga ideia de neutralidade absoluta. Ainda assim, o direito à neutralidade está presente nos costumes e nos tratados internacionais, sem sinal de proscrição. Deste modo, propõe-se uma reavaliação do direito à neutralidade, como um princípio de autoridade moral e como uma possibilidade alternativa de defesa dos direitos humanos, pelos
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2

Buzanello, José Carlos. "Direito Constitucional de Defesa." Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito 1, no. 2 (2021): e047. http://dx.doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.47.

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Résumé :
O direito constitucional de defesa se insere no capítulo dos direitos fundamentais, que recebeu a seguinte fórmula genérica, no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988: “Aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes”. Com o direito de defesa, abre-se uma discussão sobre os “direitos fundamentais”, estruturando em formas jurídicas, ou seja, numa estrutura lógica da retórica constitucional.
 Esse direito-garantia de defesa completa-se em pormenorizado detalha
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3

Félix, Diogo Valério, and Zulmar Fachin. "EM DEFESA DA DEMOCRACIA:." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 15, no. 44 (2021): 105–35. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v15i44.843.

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Résumé :
O presente estudo tem por finalidade apresentar uma leitura possível quanto ao reconhecimento e efetivação dos direitos socioeconômicos como condição de legitimação de um Estado Democrático de Direito, pelo método dedutivo. Acompanhando a leitura de Hans Kelsen e Ernest Tugendhat, o estudo apresenta os elementos conceituais para se estabelecer a legitimidade de um Estado Democrático de Direito, a partir da inclusão e tutela dos direitos socioeconômicos no sistema dos direitos humanos como condição de tutela integral da pessoa. Para tanto, a pesquisa mobiliza, em seus movimentos iniciais, as ob
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4

Bezerra de Menezes, Joyceane. "A evolução dos direitos fundamentais: o direito do consumidor como um interesse difuso e a possibilidade de resgate da cooperação social." Revista de Humanidades 18, no. 1 (2010): 50–67. https://doi.org/10.5020/23180714.2003.642.

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Résumé :
Os direitos fundamentais são considerados os direitos humanos positivados numa determinada ordem constitucional. Em função da dimensão histórica e cultural destes direitos, o seu surgimento não se dá de modo simultâneo, mas ao longo de um processo histórico capaz de reunir determinadas condições essenciais à sua positivação. Numa ordem sistemática, os direitos fundamentais se classificam em gerações ou dimensões: os direitos de primeira geração ou dimensão, os direitos de segunda geração ou dimensão e os direitos de terceira geração ou dimensão. Os direitos de primeira geração correspondem aos
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5

Oliveira, Josinaldo Leal de. "Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores." Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo 1, no. 1 (2015): 298. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0030/2015.v1i1.97.

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Résumé :
O estudo do direito do consumidor é sempre fascinante, haja a vista a constituição de relevantes direitos tutelados na norma de consumo em prol de um sujeito específico e vulnerável: o consumidor. Porém, para assegurar a materialização desses direitos e efetivar o sistema protetivo é preciso identificar quais sãos os meios de facilitação da defesa dos direitos dos consumidores. Nesse particular, faz-se necessário verificar quais mecanismos foram previstos no Código de Defesa do Consumidor para assegurar a efetivação dos direitos historicamente conquistados pelos consumidores. Por certo, o legi
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Oliveira, Josinaldo Leal de. "Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores." Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo 1, no. 2 (2016): 298. http://dx.doi.org/10.21902/2526-0030/2015.v1i2.97.

Texte intégral
Résumé :
O estudo do direito do consumidor é sempre fascinante, haja a vista a constituição de relevantes direitos tutelados na norma de consumo em prol de um sujeito específico e vulnerável: o consumidor. Porém, para assegurar a materialização desses direitos e efetivar o sistema protetivo é preciso identificar quais sãos os meios de facilitação da defesa dos direitos dos consumidores. Nesse particular, faz-se necessário verificar quais mecanismos foram previstos no Código de Defesa do Consumidor para assegurar a efetivação dos direitos historicamente conquistados pelos consumidores. Por certo, o legi
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7

Koga, Lilian Aparecida Lie Borges, and Rudinei José Ortigara. "NANOTECNOLOGIAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS." Revista Contemporânea 3, no. 07 (2023): 7523–62. http://dx.doi.org/10.56083/rcv3n7-015.

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Résumé :
Com a crescente perspectiva de desenvolvimento de produtos e processos baseados em nanotecnologias, a discussão sobre a responsabilidade de empresas que realizam atividade relacionada ao uso, produção, pesquisa e desenvolvimento em nanoescala, manifesta-se sobremaneira na observância de procedimentos de defesa do consumidor como direito humano, ante possíveis riscos à saúde e à segurança dos vulneráveis. Nesse contexto,objetiva-se com o presente estudo, compreender a responsabilidade dessas empresas na observância de procedimentos de defesa do consumidor como direito humano, bem como analisar
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8

De Souza, Luciano Pereira, and Fernando Reverendo Vidal Akaoui. "Apontamentos Sobre o Uso da Força na Tutela do Meio Ambiente." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 2, no. 1 (2016): 232. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i1.1065.

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Résumé :
O artigo avalia se o instituto da legítima defesa pode ser utilizado na tutela dos direitos transindividuais ambientais. Parte da doutrina mostra-se contrária à legítima defesa desses direitos frente a uma agressão ilícita que não implique, concomitantemente, agressão a bens individuais. Diante do cenário atual de risco ao equilíbrio ecológico revelado pela abordagem dos limites planetários - e tendo em conta os seus princípios fundamentadores de proteção e da defesa de um direito - este trabalho não descarta a legítima defesa como meio lícito de tutela do meio ambiente, a despeito das implica
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Bizawu, Kiwonghi, and Márcio Luiz Ribeiro Mota. "O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL." Dom Helder Revista de Direito 2, no. 4 (2019): 141–63. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v2i4.1661.

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Résumé :
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas feitas à visão do direito, à luta pelos direitos humanos e ao direito ambiental sob o prisma do positivismo jurídico. Buscar-se-á a defesa de uma postura harmônica entre o positivismo jurídico e os direito
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Calhau Bastos, Rafael, and Adriano Snat'Ana Pedra. "EXCLUSÃO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS E O DEVER FUNDAMENTAL DE RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA." Revista Direitos Fundamentais & Democracia 29, no. 1 (2024): 165–86. http://dx.doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2484.

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Résumé :
O presente artigo analisa se o respeito ao contraditório e da ampla defesa constituem deveres fundamentais das Redes Sociais quando da exclusão de perfis de usuários. Aborda questões relativas às Redes Sociais, aos direitos fundamentais de primeira dimensão, às perspectivas subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais, sua correlação com os deveres fundamentais e com a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o enfrentamento do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método dedutivo. Ao final, conclui que a garantia do contraditório
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Thèses sur le sujet "Defesa Dos Direitos"

1

Raupp, Eduardo Caringi. "A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/2503.

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Résumé :
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426628-Texto+Parcial-0.pdf: 52143 bytes, checksum: 3fcfd6a59bd8122d1040d7d15da3f504 (MD5) Previous issue date: 2010<br>The first chapter of this study is dedicated to accurate analysis of Labor Union Organization in Brazil, which is carried out through comparative investigation with foreign systems and the OIT international regulations. Approached in this chapter is the dichotomy between freedom of association and Union unicity, especially their coexistence in the 8th article of the Constitution. In the final par
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2

Silva, Maria Salete da. "Na fronteira da defesa de direitos." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2012. http://hdl.handle.net/1884/26962.

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Résumé :
Resumo: Esta tese trata da constituição da identidade dos Conselhos Tutelares e da sua capacidade de vocalização no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A capacidade de vocalização é o que permite tornar visível a violação de direitos de crianças e de adolescentes, dando-lhes voz e, ao mesmo tempo, demarcar sua posição em defesa do cumprimento dos direitos fundamentais conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente. O percurso metodológico incluiu a realização de pesquisa para conhecimento do estado da arte sobre os Conselhos Tutelares, tendo por base as dissert
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3

Veiga, Thiago Martinelli. "A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129305.

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Résumé :
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014<br>Made available in DSpace on 2015-02-05T20:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 330547.pdf: 1040950 bytes, checksum: 4fb8661dff735d18182cada295d6a438 (MD5) Previous issue date: 2014
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4

Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado. "O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6696.

Texte intégral
Résumé :
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira.pdf: 1528063 bytes, checksum: 778f56c1132416d32d13adb5c07044e8 (MD5) Previous issue date: 2015-02-19<br>This dissertation has the objective to analyse the possibility to bring a action for a judgment about social rights and the mission of Public Prosecutor s Office in this defense. The subject has great importance in a unfair country as Brazil that, gradually, realizes that the concentration of income and assets generate, throughout the time, in reason of the extreme poverty o
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Sá, Priscila Zeni de. "O Código de defesa do consumidor e a defesa das coletividades / Priscila Zeni de Sá ; orientador, Antonio Carlos Efing." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2005. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=304.

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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005<br>Inclui bibliografia<br>O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades representa um tema atual e que merece estudo e aprofundamento, ante a sua atualidade e utilização cada vez maior no cotidiano do Poder Judiciário. Para tanto, busca-se o fundamento constitucion
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6

Rodrigues, Viviane Siqueira. "O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais homogêneos." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-085945/.

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Résumé :
Lo scopo di questo lavoro è esaminare il processo collettivo destinato alla difesa dei diritti individuali omogenei e i mezzi paralleli di soluzione dei litigi di massa. È stato descritto il momento storico in cui si inserisce la tutela degli interessi transindividuali e, precisamente, la tutela collettiva dei diritti individuali, stabilendo la connessione tra la società post-industrializzata, la massificazione delle relazioni intersoggettive e la ricerca della scienza processuale per efficienza. Abbiamo anche descritto levoluzione legislativa che riguarda la tutela collettiva del diritto bras
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7

TEREZO, Cristina Figueiredo. "A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais." Universidade Federal do Pará, 2011. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6452.

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Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T16:14:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_AtuacaoSistemaInteramericano.pdf: 2800392 bytes, checksum: 99fcd5d8fabe97085b8753f5f31382fd (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-20T12:54:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_AtuacaoSistemaInteramericano.pdf: 2800392 bytes, checksum: 99fcd5d8fabe97085b8753f5f31382fd (MD5)<br>Made available in DSpa
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Camargo, Lucas Alves de. "A luta pelos direitos humanos: o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco (1977-1983)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19883.

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Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-28T10:25:04Z No. of bitstreams: 1 Lucas Alves de Camargo.pdf: 1911717 bytes, checksum: 9131429083de2e4e33f9ea8ea0a050d9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-03-28T10:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Alves de Camargo.pdf: 1911717 bytes, checksum: 9131429083de2e4e33f9ea8ea0a050d9 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16<br>Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>The context of this master thesis aims to unde
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9

Valim, Michael Alessandro Figueira. "Os direitos humanos na tela da TV: o direito humano à comunicação, a defesa e a promoção dos direitos humanos na televisão pública." Universidade Federal de Goiás, 2015. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5885.

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Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-09T13:28:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michael Alessandro Figueira Valim - 2015.pdf: 1201507 bytes, checksum: 3d4a9df7355cc5dc018b2693b4be0d3f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-09T15:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michael Alessandro Figueira Valim - 2015.pdf: 1201507 bytes, checksum: 3d4a9df7355cc5dc018b2693b4be0d3f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998e
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10

Alcuri, Andressa D'angelo. "Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional." Faculdade de Direito de Vitoria, 2005. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/54.

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Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-16T13:57:18Z No. of bitstreams: 1 ANDRESSA D'ANGELO ALCURI 2.pdf: 932837 bytes, checksum: 5686eb0fc34fea8fa9118a0ae9173da2 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:12:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDRESSA D'ANGELO ALCURI 2.pdf: 932837 bytes, checksum: 5686eb0fc34fea8fa9118a0ae9173da2 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-08-17T19:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRESSA D'ANGELO ALCURI 2.pdf: 932837 bytes, checksum: 5686eb0fc34fea8fa9118a0ae9173da2 (MD5) Pre
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Livres sur le sujet "Defesa Dos Direitos"

1

Raupp, Rios Roger, and Lopes, José Reinaldo de Lima., eds. Em defesa dos direitos sexuais. Livraria do Advogado Editora, 2007.

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2

Justo, A. Santos. Direito privado romano.: Introdução, relação jurídica, defesa dos direitos. 3rd ed. Coimbra Editora, 2006.

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3

Flávia, Rocha Ana, ed. A defesa dos direitos socioambientais no judiciário. Instituto Socioambiental, 2003.

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4

Rocha, José de Moura. Mandado de segurança: A defesa dos direitos individuais. Aide Editora, 1987.

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5

Araujo, Luiz Alberto David. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Editora Revista dos Tribunais, 2006.

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6

Alcilene, Cavalcante, and Xavier Dulce, eds. Em defesa da vida: Aborto e direitos humanos. Católicas pelo Direito de Decidir, 2006.

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Zainaghi, Maria Cristina. Os meios de defesa dos direitos do nascituro. Editora LTr, 2007.

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8

Bittar, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor. Forense Universitária, 1990.

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9

Pinaud, João Luiz Duboc, and Aderlan Crespo. Estudos contemporâneos das ciências criminais na defesa do ser humano: Homenagem a Evandro Lins e Silva : o patrono da liberdade. Lumen Juris, 2009.

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10

Valéria, Araújo Ana, and Núcleo de Direitos Indígenas, eds. A defesa dos direitos indígenas no judiciário: Ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Instituto Socioambiental, 1995.

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Chapitres de livres sur le sujet "Defesa Dos Direitos"

1

Boeing, José, and Jane Portella Salgado. "Capítulo 5 – Direitos da natureza e seus defensores e defensoras dos direitos humanos ameaçados por defenderem os povos e seus territórios na amazônia." In DIREITOS DA NATUREZA E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA. Casa Leiria, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5392371.1-8.

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Résumé :
1. Considerações iniciais; 2. Integração entre direitos humanos e direitos da natureza; 3. A questão ambiental e a defesa dos direitos humanos; 4. Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH); 5. Defensores e defensoras dos direitos humanos e direitos da natureza são assassinados na Amazônia; 6. A natureza como sujeito de direito: caso do igarapé Canacupá e do lago Macupixi; 7. Proteger os rios como sujeitos de direito no cuidado da Casa Comum; 8. Considerações finais.
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2

Vaz, Lisete Ribeiro, Amanda Venturino Estorque, Raphael Aguiar Leal Campos, and Marcus Vinicius Machado de Almeida. "DIREITOS HUMANOS, SAÚDE MENTAL E TERAPIA OCUPACIONAL." In Terapia ocupacional, saberes e fazeres. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-381-7-10.

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Résumé :
A Federação Mundial de Terapeutas Ocupacionais (WFOT) publicou, em 2019, a versão revisada de uma Declaração de Posicionamento intitulada “Occupational Therapy and Human Rights” (WFOT, 2019), cuja primeira versão havia sido publicada em 2006 (WFOT, 2006). A ideia central do documento revisado é a defesa de que os terapeutas ocupacionais se preocupam com os direitos humanos e com a busca de sua garantia. A Declaração expõe também o significado deste Posicionamento para a profissão e para a sociedade. Para a profissão, corresponde à atuação dos terapeutas ocupacionais frente à violação dos direi
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Bergamaschine Mata Diz, Jamile. "DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: EUROPA E MERCOSUL." In Transparencia, democracia y buena administración en los ámbitos estatales y en los procesos de integración regional. Editorial Colex, 2024. http://dx.doi.org/10.69592/978-84-1194-626-1-cap10.

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Résumé :
A integração regional tem como um dos seus fundamentos basilares a defesa dos ideais democráticos. Nesse sentido, o presente trabalho pretende analisar a interdependência entre democracia e direitos humanos e a sua centralidade nos processos de integração, notadamente no Mercosul e na União Europeia. O respeito aos direitos humanos e a existência de aspectos voltados a garantia plena do Estado Democrático de Direito é tema central a nível nacional, regional e internacional no atual contexto global. Nesse sentido, pretende-se analisar a democracia e os direitos humanos enquanto fundamentos estr
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Franco Guerra, Isabella, and Bruno Leon Lara Fernandes. "CIDADES SUSTENTÁVEIS À LUZ DAS RESOLUÇÕES 76/300 E 70/1 DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU: DESAFIOS BRASILEIROS À CONCRETIZAÇÃO." In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. VI. Iberojur Science Press, 2025. https://doi.org/10.62140/igbf962025.

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Résumé :
Resumo: Neste artigo explorou-se a essência do Estado de Direito Ambiental com foco na prevalência dos direitos humanos e na proteção da dignidade da pessoa humana em um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Nesse contexto, a interconectividade entre as diversas dimensões dos direitos humanos, sua universalidade e a necessidade de efetividade para a concretização do Estado de Direito Ambiental foram objeto do presente estudo. Embora as Nações Unidas tenham promovido importantes conferências internacionais de sustentabilidade e defesa do meio ambiente, em que pese diversos Estados terem
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Alves, Augusto Henrique Moreno. "DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DA VÍTIMA." In Brasil. Editora Alta Performance, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5422322.1-8.

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CATANI, A. M. "O desmonte dos direitos sociais no Brasil: algumas observações." In EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Navegando Publicações, 2020. http://dx.doi.org/10.29388/978-65-86678-04-8-0-f.75-96.

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Pacheco, Maria de Fátima, and Dora Alves. "O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito - Reine a Justiça e pereçam os que a ameaçam." In Direitos Humanos e Justiça em Perspectiva. JUS.XXI, 2022. http://dx.doi.org/10.51389/efhp8879.

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Résumé :
A União Europeia (UE) assenta numa base axiológica, a qual é partilhada pelos Estados-membros. Nesse contexto, estão previstos no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (TUE) os valores que pautam toda a sua atividade, dos quais destacamos a democracia e o Estado de Direito. Estes valores fazem parte das tradições comuns aos Estados-membros, encontrando-se a UE obrigada à sua promoção e defesa. Assim, deve o exercício dos poderes públicos estar vinculado a regras pré-definidas, que conciliam a realização das tarefas a que estão adstritos com o respeito incondicional pelos direitos fundamentai
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Santos, Juliane Silva, and Vanessa Dalynajara Borges Ramos. "A PRÁTICA DA VENDA CASADA E A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA: reflexões a partir de uma experiência de extensão universitária." In Tutela de grupos vulneráveis - Volume 2. Editora Pascal LTDA, 2025. https://doi.org/10.29327/5598170.1-5.

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Résumé :
O presente artigo resulta de um projeto de extensão universitária com foco na proteção da pessoa idosa nas relações de consumo. A iniciativa foi desenvolvida no primeiro semestre de 2024 por estudantes do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, no âmbito da disciplina de Extensão em Direitos do Consumidor. O trabalho teve como objetivo analisar práticas abusivas, com destaque para a venda casada, direcionadas a consumidores idosos. A metodologia utilizada baseou-se em levantamento bibliográfico, com consulta a livros e artigos especializados nas áreas do Direito do Consumido
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Santos, Leandro dos, Lilian Sena da Silva, and Jéssica Feitosa Ferreira. "PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA HUMANA CIDADÃ." In NOVAS FRONTEIRAS DA SEGURANÇA HUMANA. Editora Sankoré, 2025. https://doi.org/10.29327/5472587.1-8.

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Este artigo propôs uma alteração no artigo 14 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para garantir direitos políticos aos refugiados no Brasil, alinhando-se com a tendência já observada nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação, que visam estender os direitos políticos aos estrangeiros residentes no país. O estudo contextualizou a presença de refugiados no Brasil, que, em 2022, reconheceu mais de 65 mil solicitações de refúgio, discutindo a importância de sua participação política na defesa de seus direitos, fundamentando-se nos princípios do Estado Democrá
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Reis Azevedo de Oliveira, Rafaela, and Thiago de Jesus Esteves. "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, O NOVO ENSINO MÉDIO E O ENSINO DE SOCIOLOGIA." In EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. Editora Ceeinter, 2024. http://dx.doi.org/10.56579/editoraceeintereddh20246.

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Passados vinte e um anos sob a opressão de um regime militar, que sabemos, no Brasil e em toda América Latina ter alcançado níveis inimagináveis de tortura e degradação da pessoa humana, em nosso país, a aprovação da Constituição Federal de 1988 buscou fortalecer a democracia, instituindo o Estado Democrático de Direito, e reconhecendo, entre seus fundamentos, a proteção da dignidade da pessoa humana e ampliação dos direitos associados à cidadania, que compreendem os direitos sociais, políticos, civis, econômicos, culturais e ambientais. A Lei Magna, neste sentido, foi um passo decisivo para q
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Actes de conférences sur le sujet "Defesa Dos Direitos"

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Felipe, Ana Paula Faria, and Maria Carolina Rodrigues Freitas. "Mecanismos Internacionais de Proteção, Defesa e Efetivação dos Direito Humanos: diálogos e práticas." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336232.8-30.

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Benites, Amanda Paixão, and Ana Gabrielle Arevalo Gongora. "A luta dos povos indígenas em defesa do direito à terra e a preservação cultural." In XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1451624.21-2.

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Carolina Loss Leite, Maria, Renata Tavares da Costa, and CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS. "A DEFESA DOS DIREITOS NOS RITUAIS DA JUSTIÇA." In Seminário de Pesquisa: A organização profissional dos operadores do Direito. Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/operadoresdodireito.486979.

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Filgueiras Nunes, Flávio, Cláudio Roberto Santos, Nélson Rezende Júnior, Renata Menezes de Jesus, and Bruno Farage da Costa Felipe. "DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS." In Congresso Brasileiro Online de Direito. Congresse.me, 2021. http://dx.doi.org/10.54265/skqj6052.

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O fio condutor deste trabalho é o tema da democratização da utilização da Internet, focando nos desafios do direito para regular este processo de crescimento e a utilização desta tecnologia. O enfoque que será dado terá por base as informações e posicionamentos apresentados pelo sociólogo belga, radicado na França, Armand Mattelart, bem como do filósofo tunisiano Pierre Lévy, e ainda do jurista argentino Ricardo Luis Lorenzetti. Analisar-se-á o aumento considerável do acesso da população à Internet, com a conseqüente consolidação do que os teóricos convencionaram chamar de cibercultura. A Inte
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Santos, Camila Silva dos. "ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336231.8-634.

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Santos, Monalisa Pereira, and Lidyane Maria Ferreira de Souza. "Plano de trabalho referente ao projeto de pesquisa “Religião e Direitos. Usos emancipatórios do direito por grupos evangélicos.”." In 7º Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. GM Editorial, 2023. http://dx.doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0060.

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Résumé :
O projeto buscou identificar e compreender os usos emancipatórios dos direitos e de sua linguagem por grupos evangélicos no Brasil, através de pesquisa bibliográfica atenta aos marcadores sociais, especialmente o de gênero. Também investigou como se deu a participação de lideranças e organizações religiosas evangélicas no momento específico da pandemia de covid-19 no Brasil, através da linguística de corpus. Havia a previsão de mapeamento de organizações religiosas evangélicas que utilizassem emancipatoriamente a linguagem dos direitos em Porto Seguro mas este objetivo não pode ser realizado,
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Santos, Monalisa Pereira, and Lidyane Maria Ferreira de Souza. "Plano de trabalho referente ao projeto de pesquisa “Religião e Direitos. Usos emancipatórios do direito por grupos evangélicos.”." In 7º Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. GM Editorial, 2023. http://dx.doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0060.

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O projeto buscou identificar e compreender os usos emancipatórios dos direitos e de sua linguagem por grupos evangélicos no Brasil, através de pesquisa bibliográfica atenta aos marcadores sociais, especialmente o de gênero. Também investigou como se deu a participação de lideranças e organizações religiosas evangélicas no momento específico da pandemia de covid-19 no Brasil, através da linguística de corpus. Havia a previsão de mapeamento de organizações religiosas evangélicas que utilizassem emancipatoriamente a linguagem dos direitos em Porto Seguro mas este objetivo não pode ser realizado,
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Santiago, Alexandre Jésus. "A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1163602.7-505.

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Simão, Heloisa Pinheiro de Castro. "A PRÁXIS DOS DIREITOS HUMANOS PELO MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA NA DEFESA DO DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL: CAMINHO PARA A EMANCIPAÇÃO?" In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336231.8-212.

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Hartwig, Elisa. "A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1163602.7-602.

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Rapports d'organisations sur le sujet "Defesa Dos Direitos"

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Jovens Indígenas, Afrodescendentes e de Comunidades Locais da América Latina Unidos em Defesa dos Territórios Ancestrais. Rights and Resources Initiative, 2023. http://dx.doi.org/10.53892/zexi7414.

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Résumé :
Nos dias 6 e 7 de setembro de 2023, um grupo de 18 jovens líderes Indígenas, Afro-descendentes e de comunidades locais de organizações da Coligação RRI reuniu-se pela primeira vez em Bogotá, na Colômbia. Os jovens líderes, provenientes de 10 países da América Latina, tinham um objetivo comum: defender as terras ancestrais e os direitos territoriais dos seus povos e comunidades, para a gestão sustentável destes territórios e a proteção dos seus ecossistemas. Estes líderes também partilham um desejo: reforçar os laços entre si e com outras redes de jovens da região para fortalecer as suas capaci
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