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Дисертації з теми "Mercado de capitais - Impostos"

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Marçal, Daniela Beretta. "Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/24827.

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Анотація:
Submitted by Daniela Beretta Marçal (dbmarcal@hotmail.com) on 2018-09-28T19:49:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5)
Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-28T20:06:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5)
Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-01T13:35:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-10-01T13:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) Previous issue date: 2018-09-04
O presente trabalho tem por objetivo identificar as possíveis implicações tributárias para o investidor no mercado doméstico de crowdfunding de investimento. Mais especificamente, trata da tributação dos ganhos e rendimentos provenientes do investimento de capital empreendedor em sociedades empresárias de pequeno porte, por parte de pessoa física residente no Brasil, no ambiente de plataforma eletrônica de investimento participativo. O método de investigação adotado é o interpretativo, mas buscou-se em evidências empíricas, elementos indicativos para melhor conexão do conteúdo desenvolvido com a realidade observada. As duas questões centrais para as quais o trabalho busca apresentar resposta são: a) Qual é a tributação incidente sobre o investimento nos valores mobiliários no mercado doméstico de crowdfunding de investimento? b) A tributação do investimento via crowdfunding de investimento é coerente com as medidas de incentivo ao investimento em capital produtivo? As normas jurídicas aplicáveis à prática jurídica-negocial investigada são analisadas, considerando os vetores orientadores da regulação e da tributação nos mercados financeiro e de capitais, bem como a necessidade de mecanismos que contribuam para o desenvolvimento nacional.
The purpose of this dissertation is to identify the possible tax implications for the investor in the domestic market of investment-based crowdfunding. In particular, the taxation of earnings and income from the investment of venture capital in small business enterprises, by a natural person resident in Brazil, in a crowdfund investing platform. The interpretative method is the one adopted in this study, but empirical evidences were also looked in order to give indicative elements for a better connection of the developed content with the observed reality. The two main questions to which the paper aims answer are: a) What is the incident taxation on investment in securities in the domestic market of investment-based crowdfunding? b) Is the taxation on the investment via investment-based crowdfunding consistent with the incentive measures in productive capital? The applicable juridical norms to the researched legalnegotiating practice are analyzed considering the drivers of regulation and taxation in the financial and capital markets, as well as the need for mechanisms that contribute to national development.
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Silva, Ana Margarida dos Santos. "O impacto do fim da isenção em sede de IMT para os fundos de investimento imobiliário ao nível do mercado de capitais." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/20014.

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Анотація:
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
O presente estudo investiga o impacto que a recente proposta de fim da isenção fiscal em sede de IMT para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) tem nas suas rendibilidades e analisa as suas consequências ao nível do investimento no mercado de capitais. Analisamos 19 fundos que representam cerca de 56% do valor líquido global dos FIIs em atividade em Portugal e 36% do valor sob gestão de toda a indústria. Começamos por fazer uma análise descritiva do comportamento dos mercados imobiliário e acionista entre 2008 e 2019, em Portugal. Quantificamos o impacto da aprovação da proposta supramencionada para o período entre 2016 e 2018. Por fim, procedemos ao estudo das correlações entre o mercado imobiliário e o mercado acionista com e sem reflexão desta medida fiscal, para o mesmo período, no sentido de analisar possiveís alterações no comportamento dos mercados. Tendo em conta que o período em análise inclui o período de crise financeira vivido em Portugal, executamos uma análise por subperíodos: pré-crise (2008 e 2009), crise (2010 a 2014) e pós-crise (2015 a 2019). Concluímos que a aprovação do fim da isenção em sede de IMT acarreta quedas significativas nas rendibilidades oferecidas pelos FIIs e influencia a dinâmica e comportamento dos mercados imobiliário e acionista. Contribui para o aumento da correlação entre os mesmos e, como tal, para a diminuição do potencial do imobiliário como fator de diversificação do risco de um portfolio composto por ações.
This paper investigates the impact that the recent proposal to end the IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) tax exemption for the Real Estate Investment Funds (REIFs) has on their returns and analyzes its consequences on capital market investment. We analyze 19 funds representing around 56% of the overall net value of REIFs operating in Portugal and 36% of the value under management of the entire industry. We begin by making a descriptive analysis of the behavior of the real estate and equity markets between 2008 and 2019 in Portugal. We quantify the impact of the approval of the above mentioned proposal for the period between 2016 and 2018. Finally, we study the correlations between the real estate market and the stock market with and without reflection of this fiscal measure, for the same period, in order to analyze possible changes in market behavior. Given that the period under this research includes the period of financial crisis that occured in Portugal, we carry out a subperiod analysis: pre-crisis (2008 and 2009), crisis (2010 to 2014) and post-crisis (2015 to 2019). Approval of the end of the IMT exemption leads to significant decreases in the returns offered by the REIFs and influences the dynamics and behavior of the real estate and equity markets. In fact, it leads to the increase of the correlation of the two markets and therefore to the decrease of the real estate potential as a risk diversification factor of a portfolio containing stocks.
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
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Lago, Thais do. "A contabiliza????o de conting??ncias tribut??rias por companhias abertas no Brasil e nos Estados Unidos." FECAP - Faculdade Escola de Com??rcio ??lvares Penteado, 2006. http://132.0.0.61:8080/tede/handle/tede/579.

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Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais_do_Lago.pdf: 641589 bytes, checksum: 22afdef3bcd427b38d78f38696c41e06 (MD5) Previous issue date: 2006-06-19
The recording of contingencies by listed companies in Brazil and in the USA, especially the taxable ones, has been troublesome, because there are no clear normative criteria to classify their risk in remote, possible and probable contingencies. It has also been troublesome because of the laborious adequation of financial statements to the accounting norms established by these two countries. Consequently, this has resulted in asymmetrical information. As there is a Brazilian Securities Commission (CVM) established norm, the problem of the asymmetrical information could be overcame concerning registered companies in different capital markets, regarding the obligation of synchronizing the Brazilian statements and financial information with the American ones. Therefore, it is intended with this work to analyze the financial statements content of listed companies in the New York Stock Exchange (NYSE) and in the S??o Paulo Stock Exchange (BOVESPA), relating to the recording of taxable contingencies, aiming to detect the existence of asymmetrical information. To reach such an objective, it has been applied the content analysis method in a financial statements sample of 30 (thirty) listed companies in the NYSE and in the BOVESPA. It was verified that 20 (twenty) companies have presented higher disclosure levels of taxable contingencies in the USA in relation to Brazil, 5 (five) have presented higher disclosure levels of taxable contingencies in Brazil in relation to the USA and 5 (five) have presented the same disclosure levels of taxable contingencies in both countries. These results show that the financial statements adequation process to the accounting norms established by the USA and Brazil and the use of subjective nature terms, such as remote, possible or probable, might expose the investor to incomplete information, which might lead him to take wrong decisions. Such statement has justified the elaboration of suggestions to record the taxable contingencies in the Brazilian law, which could be applied to handle the normative criteria fragility to classify the risk. This work could guide regulators agencies in the capital market, agencies interested in the international accounting convergence, solicitors, financial statements personnel and auditors, as it reveals vital aspects to be considered in the financial statements accounting treatment of taxable contingencies. In addition, this work could provide elements to improve the financial statements transparency and consistency.
The recording of contingencies by listed companies in Brazil and in the USA, especially the taxable ones, has been troublesome, because there are no clear normative criteria to classify their risk in remote, possible and probable contingencies. It has also been troublesome because of the laborious adequation of financial statements to the accounting norms established by these two countries. Consequently, this has resulted in asymmetrical information. As there is a Brazilian Securities Commission (CVM) established norm, the problem of the asymmetrical information could be overcame concerning registered companies in different capital markets, regarding the obligation of synchronizing the Brazilian statements and financial information with the American ones. Therefore, it is intended with this work to analyze the financial statements content of listed companies in the New York Stock Exchange (NYSE) and in the S??o Paulo Stock Exchange (BOVESPA), relating to the recording of taxable contingencies, aiming to detect the existence of asymmetrical information. To reach such an objective, it has been applied the content analysis method in a financial statements sample of 30 (thirty) listed companies in the NYSE and in the BOVESPA. It was verified that 20 (twenty) companies have presented higher disclosure levels of taxable contingencies in the USA in relation to Brazil, 5 (five) have presented higher disclosure levels of taxable contingencies in Brazil in relation to the USA and 5 (five) have presented the same disclosure levels of taxable contingencies in both countries. These results show that the financial statements adequation process to the accounting norms established by the USA and Brazil and the use of subjective nature terms, such as remote, possible or probable, might expose the investor to incomplete information, which might lead him to take wrong decisions. Such statement has justified the elaboration of suggestions to record the taxable contingencies in the Brazilian law, which could be applied to handle the normative criteria fragility to classify the risk. This work could guide regulators agencies in the capital market, agencies interested in the international accounting convergence, solicitors, financial statements personnel and auditors, as it reveals vital aspects to be considered in the financial statements accounting treatment of taxable contingencies. In addition, this work could provide elements to improve the financial statements transparency and consistency.
A contabiliza????o de conting??ncias, notadamente as tribut??rias, por companhias abertas no Brasil e nos Estados Unidos tem sido problem??tica devido ?? aus??ncia de crit??rios normativos claros para a classifica????o do risco das conting??ncias em remotas, poss??veis ou prov??veis. Tamb??m tem sido problem??tica devido ?? laboriosa adequa????o das demonstra????es financeiras ??s normas cont??beis estabelecidas pelos dois pa??ses, o que tem gerado uma assimetria informacional. Ocorre que devido ?? exist??ncia de uma norma da Comiss??o de Valores Mobili??rios poderia estar superado o problema da assimetria informacional no caso de empresas registradas em diferentes mercados de capitais, ante a obriga????o de sincronizar as demonstra????es e informa????es financeiras aqui divulgadas com as divulgadas no exterior. Nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar o conte??do das demonstra????es financeiras das companhias abertas listadas na Bolsa de Valores de Nova York, a "New York Stock Exchange" (NYSE) e na Bolsa de Valores de S??o Paulo (BOVESPA), referente ?? contabiliza????o de conting??ncias tribut??rias, no intuito de constatar a exist??ncia da assimetria informacional. Para alcan??ar a consecu????o desse objetivo, foi utilizado o m??todo de an??lise de conte??do em uma amostra de demonstra????es financeiras de 30 (trinta) companhias listadas na NYSE e na BOVESPA. Verificou-se que 20 (vinte) apresentaram n??veis de evidencia????o de conting??ncias tribut??rias maiores nos Estados Unidos que no Brasil, 5 (cinco) apresentaram n??veis de evidencia????o de conting??ncias tribut??rias maiores no Brasil que nos Estados Unidos e 5 (cinco) apresentaram o mesmo n??vel de evidencia????o de conting??ncias tribut??rias nesses pa??ses. Esses resultados confirmam que o processo de adequa????o das demonstra????es financeiras ??s normas cont??beis estabelecidas pelos dois pa??ses e a utiliza????o de termos de natureza subjetiva, tais como remotas, poss??veis ou prov??veis, podem expor o investidor a informa????es incompletas, que podem eventualmente lev??-lo a decis??es equivocadas. Tal constata????o justificou a elabora????o de sugest??es para a contabiliza????o das conting??ncias tribut??rias no ambiente legal brasileiro que podem ser empregadas para lidar com a fragilidade dos crit??rios normativos para a classifica????o do risco. Esta pesquisa poder?? nortear ??rg??os reguladores do mercado de capitais, ??rg??os interessados na converg??ncia cont??bil internacional, advogados, preparadores das demonstra????es financeiras e auditores, na medida em que descortina aspectos relevantes que dever??o ser considerados no tratamento cont??bil das conting??ncias tribut??rias. Al??m disso, esta pesquisa pode fornecer elementos para a melhoria na transpar??ncia e consist??ncia das demonstra????es financeiras
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Pereira, Pedro Miguel Guimarães. "O efeito fiscal nos dividendos: evidência nas empresas do PSI20." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2015. http://hdl.handle.net/10773/16542.

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Mestrado em Gestão
Este trabalho tem como principal objetivo analisar o efeito fiscal na política de dividendos das empresas com títulos cotados em bolsa. Para a concretização do estudo estimámos, através da metodologia de dados em painel, o comportamento das ações na data ex-dividendo, no período compreendido entre 2005 e 2015, considerando uma amostra constituída por 23 empresas correspondendo a um total de 148 observações. A evidência encontrada permite confirmar a existência de uma relação positiva entre a variação média do preço das ações na data ex-dividendo e a dividend yield. Foi também possível testar os efeitos de microestrutura do mercado português em torno da data ex-dividendo que, a existirem, têm reduzida expressão. Por último, os resultados revelam ainda que, num período de indiferença fiscal, os investidores consideram os ganhos de capital e os dividendos como substitutos perfeitos, não se evidenciado correlação entre o quociente de variação do preço e o valor médio de discriminação fiscal do investidor.
This study aims at analyzing the fiscal effect on the dividend policy of companies listed in the market. In order to carry it out, we estimated, through the panel data methodology, the performance of market shares in the ex-dividend date, during the period between 2005 and 2015, considering a sample of 23 companies, in a total of 148 observations. Evidence found confirms the existence of a positive correlation between the average change in the stock price in the ex-dividend date and the dividend yield. It was also possible to test the microstructure effects of the Portuguese market regarding the ex-dividend date that, in case of existence, have reduced expression. Finally, the results also reveal that, in a period of fiscal indifference, investors consider the capital gains and dividends as perfect substitutes, and there were no evidence regarding the correlation between the price change ratio and the average value of fiscal investor discrimination.
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Pitta, André Grünspun. "As funções da informação no mercado de valores mobiliários: uma reflexão sobre o regime de divulgação de informações imposto às companhias abertas brasileiras." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11082014-082203/.

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Анотація:
O regime de divulgação obrigatória de informações é tido como principal pilar regulatório do mercado de valores mobiliários. Esse status deriva, tradicionalmente, da acepção de que a prestação informacional em níveis satisfatórios viabiliza a adequada tomada de decisão dos investidores, constituindo importante mecanismo de proteção no âmbito do mercado de valores mobiliários, por garantir uma teórica igualdade de condições entre seus participantes, principalmente investidores, ofertantes, intermediários e emissores de valores mobiliários. Adicionalmente, à luz dos pressupostos da hipótese dos mercados eficientes, reputa-se que o regime de divulgação obrigatória de informações, ao garantir a atuação informada dos investidores, promove a eficiência informacional do mercado, contribuindo para que as informações disponíveis sobre determinado valor mobiliário sejam instantaneamente incorporadas ao seu preço, e, consequentemente, para sua precisão. Contudo, tal abordagem, fundamentada nas premissas de que o comportamento dos investidores aproxima-se daquele prescrito pela teoria da escolha racional, e de que a formação dos preços dos valores mobiliários negociados ocorre da forma como proposto pela hipótese dos mercados eficientes, desconsidera aspectos operacionais do mercado e comportamentais dos investidores, que fragilizam a funcionalidade do regime informacional obrigatório com relação à tomada de decisão dos investidores e à promoção da eficiência informacional do mercado. É primordial, assim, contemplar tal fragilidade quando da definição do conteúdo das obrigações informacionais, principalmente diante dos altos custos associados à produção e disseminação de determinadas informações que, teoricamente, seriam úteis à avaliação dos fundamentos econômicos dos valores mobiliários (como, por exemplo, aquelas cuja divulgação pode representar a perda de vantagens competitivas e a inibição do engajamento em projetos inovadores). Por outro lado, o regime informacional obrigatório exerce outras funções no âmbito do mercado de valores mobiliários, que devem ser igualmente consideradas na definição de sua orientação regulatória, dentre as quais incluem-se (i) a redução dos custos de monitoramento e a consequente redução dos custos de agência inerentes às companhias abertas; (ii) a promoção da confiança dos investidores no mercado de valores mobiliários; (iii) a administração da seleção adversa dos emissores de valores mobiliários; (iv) o auxílio no exercício das atividades regulatórias dos órgãos reguladores e autorreguladores; e (v) a viabilização do regime de responsabilidade aplicável aos emissores de valores mobiliários, e, na esfera das ofertas públicas de distribuição, aos ofertantes e às instituições intermediárias. A partir dessas ponderações, e do reconhecimento de que o regime informacional obrigatório presta-se a uma globalidade de funções distintas, que, conjuntamente, justificam seu status de principal ferramenta regulatória do mercado de valores mobiliários, o presente trabalho analisa a funcionalidade do regime aplicável às companhias abertas brasileiras. Concluiu-se, a partir do estudo do amplo arcabouço legal e regulatório definidor do conteúdo das obrigações informacionais as quais as companhias abertas brasileiras estão sujeitas, que o regime informacional atende satisfatoriamente à multiplicidade de funções que o justificam, principalmente após as recentes inovações trazidas pela ICVM 480. Entretanto, não obstante os benefícios gerados pela ampliação do conteúdo informacional obrigatório após a edição da referida norma, não se pode ignorar os potenciais efeitos perversos associados ao excesso de informações que dela podem advir. Adicionalmente, a inflexibilidade do regime informacional obrigatório aplicável às companhias abertas brasileiras, que não contempla diferenciais substantivos em função do porte das companhias, de seu estágio de desenvolvimento e do perfil dos investidores que subscrevem, adquirem ou negociam seus valores mobiliários, não se justifica sob uma ótica de custos e benefícios e certamente impede o acesso de diversas companhias ao mercado de valores mobiliários.
The mandatory disclosure regime is considered the cornerstone of securities regulation. Such status traditionally arises from the recognition that disclosure, in a satisfactory level, makes feasible a precise decision making by investors, establishing an important protection mechanism on securities market once it guarantees a theoretical parity among its participants, mainly investors, offerors and issuers. Additionally, under the assumptions of the efficient market hypothesis, mandatory disclosure regime (guarantying an informed performance of investors), promotes informational efficiency on securities market, allowing instantaneous incorporation of available information to securities prices and, as a consequence, its enhancement. Notwithstanding, such approach, mainly based on the assumption that investors behavior is close to the prescriptions of rational choice theory, and price formation of securities traded occurs as provided by efficient market hypothesis, does not take into consideration some aspects associated with the operation of securities market and behavior of investors that mitigates the functionality of mandatory disclosure regime related to investors decision making and promotion of informational efficiency of securities market. In this sense, the recognition of such aspect on the definition of informational requirements applicable to issuers is essential, mainly in face of the high costs associated with production and dissemination of some information that, theoretically, are useful to valuation of the economic fundamentals of securities (as, for example, information that, once disclosed, may harm competitive advantages of the issuer or discourage engagement in innovative projects). On the other hand, mandatory disclosure regime performs other important functions that shall be equally considered on the definition of its regulatory approach, including (i) reduction of monitoring costs and, as a consequence, of agency costs within publicly traded companies; (ii) promotion of investor confidence on securities market; (iii) management of adverse selection of securities issuers; (iv) assistance to regulatory activities of securities regulators and self-regulatory organizations; and (v) making feasible the liability regime applicable to securities issuers, and, in the scope of public offerings, to offerors and underwriters. Based on these considerations and on the recognition that mandatory disclosure regime serves multiple and different functions that, together, justify its status of main regulatory instrument of securities market, this essay analyses the functionality of mandatory disclosure regime applicable to Brazilian publicly-traded companies. It concludes, departing from the study of the extensive legal and regulatory framework that defines information requirements applicable to Brazilian publicly traded companies, that mandatory disclosure regime satisfies the multiple functions above mentioned, specially after the recent innovations implemented by CVM Rule 480/09. However, despite all benefits arising from the extension of the disclosure regime implemented by the abovementioned rule, potential negative effects associated to overload of information that my emerge from such regulation shall not be ignored. In addition, the inflexibility of the mandatory disclosure regime applicable to Brazilian publicly traded companies, which does not considers tiered requirements according to the size and/or stage of development of companies and sophistication of investors that subscribe, acquire or trade with their securities, is not justified by a cost-benefit standpoint and certainly avoids access of many companies to securities market.
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Garcia, Maria Teresa Medeiros. "Eficiência do mercado de capitais." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1992. http://hdl.handle.net/10400.5/19652.

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Alonso, Leonardo. "Crimes contra o mercado de capitais." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07052010-075537/.

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A necessidade de tutela eficiente do Mercado de Capitais é, atualmente, indiscutível. O advento de novas tecnologias e o tráfego internacional de capital cada vez maior; tornam o Mercado de Capitais, contemporaneamente, sujeito a amplos riscos e danos. Nesse contexto, o legislador tem respondido com a incriminação de condutas ofensivas ao mercado, contudo a formulação de tipos penais nem sempre se mostra adequada. Dessa forma, questiona-se qual o bem juridicamente tutelado pelos crimes contra o Mercado de Capitais, referente material necessário à intervenção penal do Estado; bem como quais os critérios adequados para verificação da legitimidade de tal intervenção. A dissertação está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo tem lugar a análise dos dilemas do direito penal clássico frente aos novos riscos decorrentes da sociedade pós-moderna, com especial destaque à expansão dos Mercados de Capitais em uma sociedade globalizada; bem como os efeitos da chamada Globalização no direito penal e o incremento do direito penal econômico. O segundo capítulo destina-se a uma verificação das bases jurídicas e legais da regulação do Mercado de Capitais fundamentais para uma melhor compreensão de sua tutela penal , nomeadamente quanto ao seu controle no âmbito administrativo. Cumpre, ainda, no segundo capítulo, uma delimitação dos critérios científicos, externos ao bem jurídico, capazes de possibilitar um juízo de legitimidade da tutela penal do Mercado de Capitais. O terceiro capítulo trata do processo de criminalização da tutela dos Mercados de Capitais, passando por uma análise crítica acerca da utilização simbólica do direito penal e de sua internacionalização desprovida de critérios dogmáticos; e se encerra com um panorama acerca do tratamento penal dado aos Mercados de Capitais nos Estados Unidos da América e Europa Continental. Por fim, o capítulo quarto versa acerca da tutela penal do Mercado de Capitais no Brasil. Nesse contexto, partindo-se da Teoria pessoal do bem jurídico desenvolvida por Hassemer, foram identificados os interesses patrimoniais do público investidor como referente material limitador da intervenção penal do Estado. Uma vez identificado o bem jurídico tutelado, é realizada uma análise dos tipos penais relativos às operações do Mercado de Capitais, notadamente, a manipulação de mercado e o uso indevido de informação privilegiada; bem como acerca da utilização de tipos penais excessivamente abertos e crimes de perigo abstrato. Nesse capítulo também é apresentada uma proposta de adequação típica aos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Ao final, são expostas as conclusões do trabalho.
The need for efficient protection in the current Capital Market cannot be disregarded. The advent of new technologies and increasing international capital movements have rendered the contemporary Capital Market subject to extensive risks and damages. In this context, legislators have responded by criminalizing offensive conducts to the market, albeit through the establishment of criminal types that are not always adequate. Therefore, this thesis questions which legal good is legally protected by crimes against the Capital Market, in relation to the necessary State criminal intervention, and which are the adequate criteria for the verification of the legitimacy of such intervention. The thesis is divided into four chapters. The first chapter refers to the assessment of the dilemmas in classic criminal law in relation to the new risks arising out of post-modern society, especially regarding the expansion of the Capital Markets in a globalized society, in addition to the effects of the phenomenon referred to as Globalization in criminal law, and in economic criminal law. The second chapter focuses on the verification of the legal and judicial grounds for Capital Market regulation essential for the better understanding of its criminal protection specifically in relation to its control within the administrative scope. Furthermore, this chapter discusses the scientific criteria, external to the legal good, capable of providing for a legitimacy judgment of criminal protection of Capital Markets. The third chapter refers to the criminalization process of protection in Capital Markets, including a critical assessment of the symbolic use of criminal law and its internationalization without any dogmatic criteria. The chapter ends with the panorama on the criminal treatment given to Capital Markets in the United States of America and Continental Europe. Finally, the fourth chapter assesses criminal protection of the Capital Market in Brazil. In this context, beginning with the theory of the legal good developed by Hassemer, the asset interests of the investing public were identified as limiting material reference for the States criminal intervention. Once the protected legal good has been identified, an assessment on the criminal types in relation to the Capital Market is carried out, especially in reference to market manipulation and insider trading, as well as in regard to the use of excessively open criminal types and abstract danger crimes. This chapter also shows a proposal for the adequate typifying of market manipulation crimes and insider trading. Conclusions on the subject are drawn at the end.
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Martins, Ricardo Lacaz. "Tributação da renda imobiliária." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03092009-121252/.

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O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo de suas normas de maneira destacada em relação às demais disposições que versam sobre a imposição da renda. Não se tem por pretensão a busca de uma autonomia das mencionadas normas; pelo contrário, o estudo parte da premissa de um único sistema jurídico, mas que pode ser estudado sob diferentes pontos de vista: um sistema que comporta subsistemas normativos, com valores e princípios próprios. Objetiva-se, assim, a identificação e posterior aproximação daquelas disposições que possuem fundamentos e princípios comuns, o que possibilitará a compreensão da extensão das previsões normativas a serem analisadas, bem como as opções efetuadas pelo legislador na produção legislativa. Antes de se efetuar o estudo das normas que versam sobre a tributação da renda imobiliária serão discutidos e apresentados os conceitos gerais necessários às análises que se seguirão. A limitação do legislador na produção legislativa é aspecto central no presente estudo. Entende-se que o sistema jurídico justo demanda uma coerência alcançada somente quando verificada a adequação valorativa das normas que o compõem e apresente unidade, por meio da observância de princípios e valores comuns, por essas mesmas normas. As normas que prevêem as imposições fiscais incidentes sobre renda no mercado imobiliário se prestarão de pano de fundo para a identificação de princípios que regem a tributação do imposto de renda nas diversas situações apresentadas. Serão, assim, objeto de análise a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; a tributação especial das pessoas jurídicas sujeitas ao patrimônio de afetação; os rendimentos auferidos pelas pessoas físicas decorrente das atividades ligadas ao mercado imobiliário, tais como o ganho de capital na venda de imóveis e a tributação dos fundos de investimento imobiliários. Ao final da análise da legislação que versa sobre a tributação do imposto de renda nas situações acima mencionadas serão apresentados os princípios e valores escolhidos pelo legislador para a imposição da renda imobiliária.
The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of independence from the aforementioned provisions, on the contrary, the study arises from the assumption of a unique legal system, which otherwise may be studied under different points of view, a system which involves normative sub-systems with their own values and principles. It aims, therefore, the identification and later approach to those provisions which own principles and grounds in common, providing that way, the understanding of the extension of the normative foresight to be analyzed, as well as, the legislator\'s altematives when making laws. Before the study of the principles which deal with the real estate income taxation, the general concepts needed to the analysis shall be presented and discussed. The legislator limitation to the law making shall be the central aspect of the present study. It is understood that a fair legal system demands coherence, which is just achieved when the appropriate principle values which integrate it are consolidated by the observance of the common principles and values of such principles. The rules, which provide the tax enforcement collected on the real estate income, shall be the grounds for the identification of the principles which rule the taxation on the income tax of the different situations herein presented. The corporation income tax, collected on presumed and gross profits, special corporation taxation liable to the \"patrimônio de afetação\", the earnings obtained by the individual persons regarding real estate businesses such as capital gain in property sales and the taxation on real estate funds of investments will, therefore, be the object of the analysis. After the analysis of the legislation which deals with the taxation on the income tax of the aforementioned situations, the principles and values enforced on real state earnings chosen by the legislator shall be presented.
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Silva, Gustavo Travassos Pereira da [UNESP]. "Esforço de modernidade do mercado de capitais no Brasil: o novo mercado." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2006. http://hdl.handle.net/11449/99148.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-08Bitstream added on 2014-06-13T20:27:08Z : No. of bitstreams: 1 silva_gtp_me_arafcl.pdf: 586589 bytes, checksum: cb3373fc13737cea0537525e7742cd59 (MD5)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
O presente trabalho tem por objetivo investigar como pode ser diferente o padrão financeiro e de financiamento entre empresas quando um ambiente com maior proteção ao investidor resultante de melhor proteção legal e melhores práticas de governança por parte das empresas passa a existir. É essa a nova perspectiva que foi instaurada no Brasil a partir de 2000, denominado de Novo Mercado contrapondo-se ao mercado tradicional de capitais, representado pelo IBOVESPA. A comparação que propomos é entre duas amostras através de índices econômicofinanceiros, na qual a primeira amostra possui firmas do Novo Mercado enquanto a segunda possui firmas do IBOVESPA. Observaremos a experiência de três países emergentes (México, Polônia e Chile) no desenvolvimento de seus mercados de capitais. Tais evidências sugerem que um ambiente de liberalização financeira e de boas práticas de governança corporativa, são capazes de influenciar positivamente o desenvolvimento e o crescimento das firmas. Para criar o contexto da análise nos dedicamos a explorar como a estrutura financeira torna-se relevante à análise econômica e como o sistema financeiro é capaz de fomentar o desenvolvimento econômico através de intermediários mais eficientes.
This work has the purpose of investigating how different the financial and funding pattern can be among firms when exists an environment with more investor protection resulting from better legal protection and corporate governance practices at firms. That is the new perspective in Brazil since 2000, with Novo Mercado becoming the counterpart of traditional capital markets, represented by IBOVESPA. We propose a comparison using economic-financial indexes for two samples, the first one is formed with Novo Mercado companies, and the second one with IBOVESPA companies. We also will observe three emerging countries (Mexico, Poland and Chile) in their capital markets development. There is evidence that an environment with financial liberalization and good corporate governance practices are capable of influentiating positively the development and growth of firms. To create the analysis context, we dedicate to explore how the financial structure became relevant in the economic analysis and how the financial system can foment economic development through more efficient intermediaries.
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Silva, Gustavo Travassos Pereira da. "Esforço de modernidade do mercado de capitais no Brasil : o novo mercado /." Araraquara : [s.n.], 2006. http://hdl.handle.net/11449/99148.

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Orientador: Elton Eustáquio Casagrande
Banca: Alexandre Sartoris Neto
Banca: Patrícia Helena Fernandes Cunha
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar como pode ser diferente o padrão financeiro e de financiamento entre empresas quando um ambiente com maior proteção ao investidor resultante de melhor proteção legal e melhores práticas de governança por parte das empresas passa a existir. É essa a nova perspectiva que foi instaurada no Brasil a partir de 2000, denominado de Novo Mercado contrapondo-se ao mercado tradicional de capitais, representado pelo IBOVESPA. A comparação que propomos é entre duas amostras através de índices econômicofinanceiros, na qual a primeira amostra possui firmas do Novo Mercado enquanto a segunda possui firmas do IBOVESPA. Observaremos a experiência de três países emergentes (México, Polônia e Chile) no desenvolvimento de seus mercados de capitais. Tais evidências sugerem que um ambiente de liberalização financeira e de boas práticas de governança corporativa, são capazes de influenciar positivamente o desenvolvimento e o crescimento das firmas. Para criar o contexto da análise nos dedicamos a explorar como a estrutura financeira torna-se relevante à análise econômica e como o sistema financeiro é capaz de fomentar o desenvolvimento econômico através de intermediários mais eficientes.
Abstract: This work has the purpose of investigating how different the financial and funding pattern can be among firms when exists an environment with more investor protection resulting from better legal protection and corporate governance practices at firms. That is the new perspective in Brazil since 2000, with Novo Mercado becoming the counterpart of traditional capital markets, represented by IBOVESPA. We propose a comparison using economic-financial indexes for two samples, the first one is formed with Novo Mercado companies, and the second one with IBOVESPA companies. We also will observe three emerging countries (Mexico, Poland and Chile) in their capital markets development. There is evidence that an environment with financial liberalization and good corporate governance practices are capable of influentiating positively the development and growth of firms. To create the analysis context, we dedicate to explore how the financial structure became relevant in the economic analysis and how the financial system can foment economic development through more efficient intermediaries.
Mestre
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Tanji, Márcia. "Mercado de capitais: formas de atuação do Estado." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25112016-092621/.

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A observação do mercado de capitais brasileiro revela a constante presença do Estado: autoridade reguladora; acionista controlador de companhia aberta; sociedade de economia mista emissora de valores mobiliários; originador de ativos subjacentes a valores mobiliários; integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por exemplo, bancos de investimento e corretoras sob controle estatal; cotista de fundo de investimento; entidade patrocinadora de fundos de pensão, os quais são relevantes investidores institucionais neste mercado. Os estudos sobre mercado de capitais focam a função regulatória estatal. Porém, outro aspecto merece ser abordado: o Estado não prescinde do mercado de capitais na implementação das políticas públicas. A atuação do Estado no processo econômico encontra fundamentos e limites na Constituição da República Federativa do Brasil. A exposição sistemática das formas de atuação do Estado pode contribuir para o controle que a sociedade deve realizar sobre a correção da atividade estatal e sobre a implementação das políticas públicas. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é sistematizar as diversas formas de atuação do Estado no mercado de capitais à luz de seus fundamentos constitucionais e legais e analisar de forma crítica as contradições, imprecisões, perspectivas e os desafios advindos da interação dinâmica entre as formas de atuação estatal.
An analysis of the Brazilian capital markets reveals the constant presence of the State in numerous capacities: regulatory authority; controlling shareholder of public companies; mixed-capital issuer of securities; originator of underlying assets for securities; participant in the security distribution system, such as through investment banks and brokers under state control; shareholder in investment funds; and sponsor of pension funds that are significant institutional investors in this market. Studies regarding the capital makets focus on the State\'s regulatory function. Another aspect, however, deserves to be addressed: the State does not leave aside the capital markets in the implementation of public policy. The actions of the State in the economic process has foundations and limits in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The systematic exposure of the forms of State action can contribute to the control that society should wield to correct State action and the implementation of public policy. In this sense, the objective of this work is to examine the various forms of State action in the capital markets in light of constitutional and legal foundations and analyze the contradictions, faults, perspectives and challenges arising from the dynamic interaction of such forms of action.
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Rachman, Nora Matilde. "Caminhos da cooperação regulatória no mercado de capitais." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-12112013-105022/.

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A recente crise financeira global trouxe para o centro do debate internacional o tema da regulação dos mercados de capitais e, com ela, suas diversas qualificações como um fator responsável pela crise. O trabalho tem como foco entender o papel da cooperação internacional em matéria regulatória e, particularmente, a existência de incentivos, preferências, ideias e instituições inerentes à cooperação entre estados. Para tanto, realiza uma análise sistêmica de iniciativas regulatórias tomadas por quatro países entre 2007 e 2011, com o fim de verificar a existência de padrões, modalidades específicas e os caminhos da cooperação na regulação do mercado de capitais. Tendo como gatilho a eclosão da crise financeira global, os principais resultados apontam para um efetivo escrutínio doméstico das recomendações internacionais editadas e, em consequência, uma ampliação do conceito de cooperação regulatória. O que se verifica é que, além das atividades de supervisão e enforcement, emergem iniciativas regulatórias com diversos elementos e formatos comuns, que levam em conta a interação dos determinantes políticos e consequências econômicas advindos desse momentum.
The recent global financial crisis brought to the center of international discussion the debate concerning the regulation of capital markets, including its many variances, as a factor responsible for the crisis. The focus of this work is on the role of international cooperation in regard to regulation, with specific attention given to particular aspects such as the existence of incentives, preferences, ideas, and institutions inherent to cooperation between states. As such, this dissertation will provide a systematic analysis of regulatory initiatives taken by four countries between the years 2007 and 2011. The goal was to verify the existence of patterns, specific models, as well as pathways to cooperation in the regulation of capital markets. The principle results suggest an effective domestic scrutiny of international recommendations driven mostly by the outbreak of the global financial crisis, and as a result a broader concept of what is understood as regulatory cooperation. Besides new measures of supervision and enforcement, the work verified the emergence of regulatory initiatives, with both common elements and formats that take into consideration the interaction of political determinants and economic consequences arising from this momentum.
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Timbó, Ivo Cordeiro Pinho. "Regime jurídico da informação no mercado de capitais." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1093.

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Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (Ivo Cordeiro Pinho .pdf: 1368947 bytes, checksum: 40ba1a65fe1f8c8445c4db73e1ae5c81 (MD5) Previous issue date: 2007-02-08
Information is an asset of great value in the capital market, as so it must be regulated for the purpose of promoting the market s credibility and guaranteeing the investor s trust. Therefore, this research was conceived with the objective of studying the juridical regimen of the information in the stock market, being the subject analyzed from a double perspective: the right of the shareholder s to the information and, especially, the right of the market to the information. Related to this latter aspect, the adoption of the full and fair disclosure principle, that consists in the wide and honest revelation of information, as the market regulation philosophy, in the United States and in the whole world, must me examined. Moreover, regarding to the theme, it is necessary to consider the repression to the insider trading and the manipulation of the market as a consequence of the disclosure system. At last, it is important to detach the new instruments of information control, mainly those related to corporate governance and the new rules imposed by the Sarbanes-Oxley Act.
A informação é um bem de grande valor no mercado de capitais, devendo ser regulada com vistas a promover a credibilidade do mercado e de garantir a confiança dos investidores. Essa pesquisa foi, então, idealizada com o objetivo de se estudar o regime jurídico da informação no mercado acionário, analisando-se a matéria a partir de uma dupla perspectiva: o direito do acionista à informação e, principalmente, o direito do mercado à informação. Quanto a este último aspecto, cabe examinar a adoção do princípio do full and fair disclosure, consistente na divulgação ampla e honesta das informações relevantes, como filosofia de regulação do próprio mercado, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Mais que isso, cabe, ainda, estudar a repressão ao insider trading e à manipulação do mercado, como corolários do sistema de disclosure. Por fim, é importante destacar os novos instrumentos de controle da informação, em especial aqueles relativos à governança corporativa e às novas regras impostas pelo Sarbanes-Oxley Act.
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Cupertino, César Medeiros. "Anomalia dos accruals no mercado brasileiro de capitais." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94057.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2010
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Esta tese analisa a ocorrência do fenômeno conhecido como "anomalia dos accruals" no mercado brasileiro de capitais. A anomalia dos accruals refere-se à obtenção de ganhos anormais com a exploração de uma estratégia de investimento baseada no diferencial de persistência dos componentes do lucro e na associação entre accruals e retornos. O presente estudo é conduzido por três hipóteses: (i) os componentes do lucro têm um diferencial de persistência, sendo que essa persistência é maior para o componente fluxo de caixa em relação ao componente accruals do lucro, (ii) a expectativa de lucros embutida no preço de ações falha em refletir a diferença de persistência dos componentes dos lucros (accruals e fluxo de caixa), (iii) a construção de uma carteira de hedge, tomando uma posição comprada (vendida) em ativos com baixos (altos) accruals gera retornos anormais consistentes. Os dados necessários para a realização do estudo foram obtidos na Economatica e são relativos aos anos de 1990 a 2008 e incluíram os ativos listados na Bolsa de Valores de São Paulo (com exceção das empresas financeiras). Os testes empíricos demandaram a realização de regressões com dados em painel para identificar a persistência do lucro e dos seus componentes; a execução do teste de Mishkin, com o intuito de verificar se o mercado apreça racionalmente o lucro; e a composição da carteira de investimento zero, para analisar se a estratégia de negociação baseada nos accruals proporciona retornos anormais positivos e consistentes. Os resultados indicaram que a persistência dos accruals é menor que a persistência do fluxo de caixa, que o componente accrual não é mal apreçado pelo mercado e que a estratégia de negociação baseada nos accruals não proporciona retornos positivos e consistentes. Apesar das evidências não serem animadoras para o intuito de arbitragem, os resultados demonstraram ser relevantes em diversas perspectivas. A metodologia aplicada permitiu identificar, entre outros aspectos, a qualidade dos lucros e dos seus componentes, a associação entre os componentes do lucro e retornos e a influência da discricionariedade gerencial na rentabilidade futura dos ativos. Portanto, o trabalho abre novas frentes para estudos relacionados à anomalia dos accruals, como a assimetria informacional, a avaliação de ativos e o gerenciamento de resultados.
This thesis examines the occurrence of the phenomenon known as "accruals anomaly" in the Brazilian capital market. The accruals anomaly refers to abnormal gains with the operation of an investment strategy based on the differential persistence of earnings components, and the association between accruals and returns. The study is driven by three hypotheses: (i) earnings components have a differential persistence, and the financial component (cash flow) has a persistence greater than the economic component (accruals) (ii) the expectation of earnings built into the stock price fails to reflect the difference in the persistence of earnings components (accruals and cash flow), (iii) the construction of a hedge portfolio, taking a long position in assets with low accruals and short position in assets with high accruals generates consistent abnormal returns. Data were obtained from the provider Economatica for the years 1990 to 2008. All listed assets in Bolsa de Valores de Sao Paulo (apart from financial firms) were included. The empirical tests demanded the execution of regressions with panel data to identify the persistence of earnings, its components and components of accruals; the Mishkin test, in order to check whether the market rationally pricing earnings; and the formation of the zero-investment portfolio to examine whether the trading strategy based on accruals provide positive and consistent abnormal returns. The results indicated that the persistence of accruals is lower than the persistence of cash flow, that the accrual component is not mispriced by the market, and that the trading strategy based on accruals do not provide consistent and positive returns, confirming the third hypothesis. Despite the evidence are not encouraging for the purpose of arbitrage, the results proved to be relevant in different perspectives. The methodology has identified, among other things, the quality of earnings and its components, the association between the components of earnings and returns and the influence of managerial discretion in the future profitability of assets. Therefore, the work opens new horizons for studies related to the accruals anomaly, such as information asymmetry, valuation and earnings management.
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Ruivo, Inês Malveiro. "Integração e Contágio no Mercado de Capitais Português." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2011. http://hdl.handle.net/10400.5/10279.

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Mestrado em Decisão Económica e Empresarial
Analisando a ligação do mercado bolsista português com os mercados que lhe estão "mais próximos", num contexto internacional, por meio dos coeficientes de correlação linear, testes de cointegração (longo prazo) e testes de causalidade (curto prazo), permite comprovar a força da sua crescente integração. Os índices analisados parecem surgir como "substitutos próximos", seguindo uma linha de comportamento conjunta, evidenciada pelo co-movimento e equilíbrio de longo prazo e fortes correlações ao nível dos seus retornos e fortes suspeitas de contágio. Foi também analisada a transmissão de volatilidade de seis países europeus (Holanda, França, Alemanha, Espanha, Itália e Reino Unido), e dos Estados Unidos da América, para o índice português, através de testes à significância do aumento das correlações, do período anterior à crise financeira de 2008 para o período considerado "crítico", um modelo AR(1)-TARCH(1,1) para a volatilidade do Psi20 e o cálculo dos rácios da respectiva variância. As conclusões indicam que: os retornos médios do Psi20 sofrem influência de spillovers por parte dos seus próprios retornos observados no período anterior, e dos retornos, desfasados dum período, dos índices espanhol, norte-americano e inglês; existem efeitos spillover sobre a volatilidade dos retornos diários do Psi20 por parte das volatilidades dos retornos holandeses, alemães, espanhóis, italianos e ingleses e as alterações ocorridas sobre a variância do índice espanhol permitem explicar cerca de 7,86% das alterações verificadas sobre a variância do Psi20, para o período considerado. No entanto, factores locais permanecem como os principais responsáveis pelas variações ocorridas no índice português.
Analyzing the link between the Portuguese stock market and the nearest ones, in an international context, through linear correlations coefficient, cointegration (long term) and causality (short term) tests, allows us to understand and prove the strength of theirs growing integration. The indices analyzed here seem to come as "close substitutes", following a line of joint behavior, as evidenced by co-movement and long term equilibrium, in addition to strong correlations in the returns and strong suspicion of contagion. It was also analyzed the transmission of volatility between six European countries (Netherlands, France, Germany, Spain, Italy and United Kingdom), the USA and the Portuguese index, through testing the significance of the increase in correlation, from the previous period to the "critical" one, specifying the AR(1)-TARCH(1,1) model for the volatility of the Portuguese index and through variance ratios. The conclusions indicate that the mean returns for the Psi20 index are influenced by contagion effects from their own returns in the previous period, as well as by the lagged returns for the Spanish, North-American and English indices. There are also spillovers effects on the volatility of the Psi20's daily returns from the Dutch, German, Spanish, Italian and English returns volatility. The Spanish index is the most powerful foreign index in explaining changes in the Portuguese index, accounting for 7,86% of the changes occurred in the Psi20's daily returns volatility during the eighteen period considered. However, the local factors continue to be the principal responsible for variation occurred in the Portuguese index.
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Sousa, Lucy Aparecida. "O mercado de capitais brasileiro no periodo 1987-97." [s.n.], 1998. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285697.

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Orientador: Jose Carlos de Souza Braga
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-07-23T13:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sousa_LucyAparecida_D.pdf: 5907186 bytes, checksum: 0cc1b1b42bfb3e757b13e66aec3050b2 (MD5) Previous issue date: 1998
Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Doutorado
Doutor em Economia
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Tanji, Márcia. "Mercado de capitais brasileiro e tutela coletiva dos interesses." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052010-095553/.

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O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida os instrumentos para a tutela coletiva de interesses transindividuais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a ação coletiva, podem contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais. Apresenta-se inicialmente a evolução histórica do mercado de capitais brasileiro. É apresentado o debate doutrinário a respeito das principais justificativas para a regulação e auto-regulação do mercado de capitais, seguido do panorama dos instrumentos atribuídos pelo legislador brasileiro à Comissão de Valores Mobiliários, às entidades autoreguladoras e aos investidores. O trabalho também trata da experiência norte-americana acerca das securities class actions, da atuação da Securities and Exchange Commission, e da possibilidade de aplicação das soluções desenvolvidas naquele país ao mercado de capitais brasileiro. Apresentam-se a evolução legislativa sobre os instrumentos de tutela coletiva e a análise sobre a utilização destes instrumentos atualmente, suas virtudes e limitações, com o objetivo de identificar os elementos para a sua adequada aplicação.
The purpose of this study is to analyze how the collective litigation tools available in the Brazilian legal system, particularly the class actions, may contribute to the strengthening of the Brazilian capital market. This study first discusses the historical evolution of the Brazilian capital market and the doctrinaire debate about the main rehaznos for regulation and self-regulation of capital market, followed by a brief description of the tools provided by Brazilians lawmarkers to the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários), as well as to the self-regulatory entibies and investors. This study also explores the United States experience of securities class actions, the role of Securities and Exchange Commission and the possibility of application of the solutions designed in the United States of America to the Brazilian capital market. This study presents the legislative evolution of collective litigation tools and the analysis of their current uses, advantages and limitations in order to identify the elements for its suitable application.
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Zanotta, Alexandre. "Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9113.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regulacao e Auto Regulacao no Mercado de Capitais Brasileiro.PDF: 673161 bytes, checksum: 9ab570c96f0d0a0ee56517005213a4f4 (MD5) Previous issue date: 2005-08-08
nenhum
This work intends to bring a contribution for the debate about the adequacy of the current regulation system of the Brazilian capital markets and to propose a solution for its enhancement, with the intention to increase the number and the quality of the transactions held in such market, and to make them safer for investors. In this context, it will only be analyzed the aspects of regulation and self-regulation in the segment of the financial system governed by Law nr. 6385/76, as amended, i.e., aspects exclusively related to the national securities market. The purpose hereby proposed is to present and discuss, in a comprehensive manner, the legal aspects related to regulation and self-regulation in the Brazilian capital markets, from the comprehension of the concept of regulation and its related aspects, including its characteristics and limits, as well as the characteristics of the regulatory power in our capital markets, demonstrating that the exercise of regulatory function by the Executive Power is legally valid in the Brazilian juridical system. The topic of self-regulation was analyzed bearing in mind not only its general characteristics, but also its specific characteristics related to the Brazilian capital markets, including the legal rationale for the exercise of self-regulation power by private entities, the relationship between the Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários) and mentioned entities, the analysis of the Stock Exchanges activities and the analysis of factual events related to self-regulation in the securities market of Brazil. Thus, the intention hereby was to demonstrate that the safer and more adequate alternative for the development of the Brazilian securities market is a greater balance between regulation and self-regulation, with the increase of the participation of self-regulation in our capital markets.
Este trabalho tem por objetivo trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro e apontar uma solução para sua melhora, de forma a aumentar o número e a qualidade das operações realizadas em referido mercado e torná-las mais seguras para os investidores. Nesse contexto, somente serão analisados os aspectos da regulação e da auto-regulação no segmento do sistema financeiro disciplinado pela Lei nº 6.385/76, conforme alterada, ou seja, aspectos relativos exclusivamente ao mercado de valores mobiliários nacional. A finalidade aqui proposta é apresentar e discutir, de forma abrangente, os aspectos jurídicos relacionados à regulação e à auto-regulação no mercado de capitais no Brasil, partindo da compreensão do conceito de regulação e dos aspectos a ele relacionados, incluindo suas características e limites, bem como as características do poder regulamentar em nosso mercado de capitais, demonstrando que o exercício de função normativa pelo Poder Executivo é juridicamente válido no ordenamento jurídico brasileiro. O tema da auto-regulação foi analisado tendo em vista não apenas suas características gerais, como também suas características específicas no mercado de capitais brasileiro, incluindo a fundamentação legal do exercício do poder de auto-regulação por entidades privadas, a relação entre a Comissão de Valores Mobiliários e referidas entidades, a análise das atividades das Bolsas de Valores e a análise de casos concretos atuais pertinentes à auto-regulação no mercado de valores mobiliários no Brasil. Assim, pretendeu-se demonstrar que a alternativa mais segura e adequada ao desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro é um maior equilíbrio entre a regulação e a auto-regulação, com o aumento da participação da auto-regulação em nosso mercado de capitais.
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Marques, Maria Alexandra Fernandes Pereira. "Informação financeira no mercado de capitais : reavaliação de activos." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2008. http://hdl.handle.net/10773/1645.

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Mestrado em Economia
Em contexto de incerteza nos mercados de capitais, as demonstrações financeiras, contendo dados relativos à estrutura de capitais da empresa e ao seu desempenho, são uma fonte relevante de informação para a tomada de decisão. Numa óptica de avaliação patrimonial das empresas, estudos anteriores relacionam variáveis da informação financeira com a capacidade de financiamento, o valor da empresa e a sua performance futura, entre outros. Devido à especial importância quando inserida no contexto da estrutura de capitais, destacamos a procura dos motivos e consequências das variações do capital próprio das empresas e, entre estas, as decorrentes da reavaliação dos activos imobilizados. Tendo em consideração as finalidades e regras da informação financeira, estudos anteriores sugerem que o gestor usa discricionariamente as reservas de reavaliação para fornecer sinais ao mercado de capitais e assim influenciar as condições de financiamento e a cotação das acções. A presente dissertação pretende identificar as motivações do gestor ao realizar reavaliações do activo imobilizado. Tendo por base o modelo de Barlev et al. (2007), aplicado à informação financeira divulgada pelas empresas cotadas no mercado bolsista português (Euronext Lisboa), no período de 2003 a 2006, concluímos que os gestores utilizam as reavaliações sobretudo em empresas com menores níveis de autonomia financeira, sugerindo a sua sinalização para melhoria da imagem da estrutura financeira e permitindo a obtenção de maior financiamento externo. As empresas que apresentam uma maior ligação ao exterior, medida pelo volume de negócios, também possuem maior probabilidade em reavaliar os seus activos. Finalmente, as empresas com maior peso do Imobilizado sobre o total do activo apresentam maior probabilidade em realizar reavaliações, o que indicia que as empresas com capital intensivo dependem mais da sinalização das reavaliações para financiar as suas actividades de investimento. ABSTRACT: In uncertain context in the capital markets, the financial statements, including information about the company capital structure and performance, are a relevant source of information for decision making. In a evaluation of a company, based on the capital structure, previous studies establish a relation between financial information disclosure, the debt capacity, the company value and the future performance, among others. Due to the special relevance when in a context of capital structure, we highlight the search for the motives and consequences of the company capital variations, in particular, the ones resulting from revaluation reserves of assets. Previous studies, based on the objectives and rules of financial statements disclosure, indicate that company directors use revaluation reserves in a discretionary way to send signs to the capital market and, doing so, try to influence debt conditions and stock market values. The current work aims to identify the motivation of the companies’ directors in the process of revaluation reserves disclosure. We use Barlev et al. (2007) model in a sample of companies with stocks in the Portuguese stock exchange (Euronext Lisbon) between the years of 2003 and 2006 to conclude that directors use revaluations in companies with a lower level of financial autonomy, suggesting the use of revaluation to improve the company capital structure image and allowing a higher level of debt. Another conclusion is that the companies that have higher sales to the exterior present a higher revaluation practice. Finally, companies with a higher weight of tangible assets in the total assets, also present a higher revaluation practice, suggesting that these companies send signs in order to obtain financing to these investment activities.
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Cumba, Maria José. "Perceção da importância do mercado de capitais em Angola." Master's thesis, Universidade de Évora, 2013. http://hdl.handle.net/10174/16127.

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O trabalho tem como objetivo principal conhecer a perceção da importância do mercado de capitais no desenvolvimento e crescimento económico de Angola, a partir da opinião de alguns dos principais intervenientes no mesmo. Constituem ainda objetivos específicos da investigação, conhecer a forma como o mercado de capitais é entendido atualmente, identificar as formas de cooperação entre atores do mercado de capitias, seu papel e reações a alterações no mercado, identificar o público-alvo mais importante para o mercado de capitais e o envolvimento do setor bancário e, reconhecer os desafios futuros do mercado de capitais em Angola, as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Foi adotada uma metodologia de investigação de tipo qualitativo por se considerar a mais adequada às características e particularidades do estudo e aos objetivos da investigação. Os resultados encontrados permitem obter informação sobre a perceção da importância do mercado de capitais em Angola, o papel dos governo e dos atores institucionais, o público-alvo, as expetativas futuras e as principais forças, fraquezas, ameaças e oportunidades. Conclui-se evidenciando o fraco estado de desenvolvimento do mercado de capitais em Angola que ainda não detêm alguns dos atributos considerados essenciais à sua organização e desenvolvimento, acesso fácil e rápido à informação, custos de transação baixos, liquidez e eficiência informal; ABSTRACT:The work aims at study the perception of the importance of capital markets in development and economic growth in Angola, from the perspective of its main actors. The specific research objectives are to know how the capital markets is currently understood, identify the forms of cooperation between actors, their role and reactions to changes, identify the target audience and the banking sector involvement and, recognize the future challenges on capital markets in Angola and the strengths, weaknesses, opportunities and threats. According to the characteristics, specificities and research objectives, the study adopted a qualitative research methodology. The results provide information about the perception of the importance of the capital markets in Angola, the role of government and institutional actors, the audience, the future expectations and key strengths, weaknesses, opportunities and threats. Highlighting the weak state of development of the capital markets in Angola, we conclude that this market does not yet hold some of the attributes considered essential to its organization and development, fast and easy access to information, low transaction costs, liquidity and efficiency informal.
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Fernandes, Pedro Coragem Palma. "Lucros inesperados e rendibilidade no mercado de capitais português." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1996. http://hdl.handle.net/10400.5/18919.

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Mestrado em Gestão
O presente estudo de eventos aborda a relação existente entre os desvios nos lucros face às expectativas, e as rendibilidades residuais médias de curto prazo, verificadas para empresas com acções cotadas no mercado oficial da Bolsa de Valores de Lisboa no período 1991-1995. Num primeiro momento introduz-se o tema, bem como a selecção das empresas do estudo de entre as blue chips do mercado accionista português. Segue-se uma análise crítica de trabalhos de outros autores relacionados com o tema da dissertação. A metodologia usada é depois rigorosamente descrita, sendo apresentados resultados de evolução média dos resíduos para três métodos distintos de previsão dos lucros - iguais aos do período anterior, previsão da própria empresa e por extrapolação dos lucros semestrais. Os resultados obtidos são validados estatisticamente, fazendo-se também uma regressão linear entre resíduos e desvios nos lucros. Apontam-se por fim perspectivas de investigação e apresentam-se conclusões. Entre as mais importantes contam-se a de que a reacção às notícias sobre lucros se deu nas semanas antes da sua publicação no Diário Económico, que os lucros em média contém muito pouca informação pois o mercado já antecipou quase toda, e que o mercado exibiu claramente eficiência semi-forte no que respeita à divulgação dos lucros, com muito provável fuga sistemática de informação nas vésperas do anúncio público dos resultados. Os resíduos médios associados aos lucros inesperados atingiram os 10%.
The present event study evaluates the relation between unexpected profits and short term average residual returns, for portuguese companies listed in the official quotation segment of the Lisbon Stock Exchange from 1991 to 1995. To start, the theme is introduced as well as the selection process of portuguese blue chips for the study. A criticai analysis follows, concerning other authors related work. Methodology is then rigorously explained, and results are presented for the evolution of average residuais, using three distinct forecasting techniques; naive no change in profits, company forecasting and first semester extrapolation. Statistical validation is done, and a linear regression is run between individual residuais and forecasting errors. Finally, future research efforts are discussed and conclusions summarised. The most important ones are that stock prices reaction to profits occurred in the weeks before publication in the Diário Económico newspaper, that profits are very low in information content (most of which was anticipated by the market), and that clear semi-strong efficiency was exhibited, with very likely systematic information leakage before public announcements of net results. Average residuais found in association with unexpected profits reached a maximum of about 10%.
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Fernandes, Catarina. "O Impacto do Euro no Mercado de Capitais Português." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2000. http://hdl.handle.net/10198/7791.

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Em anos recentes muitos países têm eliminado progressivamente barreiras económicas e financeiras, facilitando o seu acesso ao mercado de capitais e incentivando o investimento no estrangeiro. Na Europa tal processo culminou com a criação da União Económica e Monetária e a adopção de uma moeda única. Esta dissertação pretende investigar o impacto da introdução do euro no mercado de capitais português testando a integração versus segmentação do mercado relativamente a um índice europeu composto pelos onze países que aderiram à União Económica e Monetária e o Reino Unido, através da aplicação da metodologia desenvolvida por Jorion e Schwartz [86]. Embora o Reino Unido não tenha aderido à moeda única é incluído no índice devido à sua dimensão em termos de capitalização de mercado e à sua importância como centro financeiro. Os mercados de capitais estão completamente integrados se os investidores estão expostos exclusivamente aos factores de risco comuns à União Económica e Monetária e os valorizam de forma idêntica. Portanto, em mercados integrados a relação risco/rendibilidade é determinada apenas por factores globais. Inversamente, no caso da segmentação apenas os factores domésticos influenciam aquela relação. Os investidores estão expostos e valorizam apenas os factores específicos ao país. In recent years many countries have progressively removed economic and financial barriers, allowing easier access to their capital market and encouraging the investment abroad. In Europe such process reached the highest point with the creation of the European Monetary Union and the adoption of a single currency. This dissertation pretends investigate the impact of the euro introduction to the portuguese capital market testing the integration versus segmentation of the market relatively to an european index which consists of the EMU - 11 countries and the UK, through the application of the methodology developed by Jorion e Schwartz [86]. Although the UK has not joined the single currency it is included in the index because of its size in terms of market capitalization and its importance as a financial center. Capital markets are completely integrated if investors are exposed exclusively to the common European Monetary Union risk factors and price them identically. Hence, in integrated markets the risk/return relationship is only determined by global factors. Conversely, in the case of segmentation only domestic factors influence that relationship. Investors face and price only country specific factors.
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Trindade, Manoel Gustavo Neubarth. "Conformação regulatória do mercado de capitais a partir das falhas de mercado : proposta de regulação dinâmica e modulável." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/169717.

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A tese defendida é a de que a regulação do mercado de capitais, a qual possui como objetivo principal combater as falhas de mercado (assimetria informacional, custos de transação, poder de mercado e externalidades), deve ser sobretudo dinâmica, uma vez que o modo de incidência das falhas de mercado sobre a realidade regulada se altera e vem se alterando, cada vez mais, com maior frequência e profundidade, haja vista, sobremodo, o desenvolvimento tecnológico e as inovações, que alteram o cenário fático e, por conseguinte, o surgimento e a forma que as falhas de mercado se revelam. Outrossim, sustentamos que a regulação do mercado de capitais deve ser também modulável, porquanto as falhas de mercado, inclusive por conta da premissa anterior (dinâmica do mercado de capitais), incidem de forma diferenciada sobre os fenômenos regulados, a depender, especialmente, dos diferentes segmentos (e não setores) existentes no mercado de capitais, considerando-se, fundamentalmente, as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado envolvidos. E, por isso, a denominação da proposta, isto é, regulação dinâmica e modulável do mercado de capitais. Oportuno registrar que a inspiração para a tese surgiu de algumas constatações que são notórias (ou fatos estilizados), quais sejam: o mercado de capitais no Brasil não se revela eficiente do ponto de vista econômico, ou, no mínimo, abaixo das suas efetivas possibilidades; o mercado de capitais brasileiro é utilizado basicamente por um pequeno grupo de grandes empresas; as empresas no Brasil se financiam fundamentalmente por meio do mercado de crédito; no Brasil, observa-se uma das maiores médias de taxas de juros bancários; no Brasil, o número de investidores é baixo, bem como basicamente tomado por grandes investidores e investidores institucionais; o desenvolvimento tecnológico e as inovações vêm transformando rápida e profundamente as estruturas de mercado que se apresentam no mercado de capitais e, dessa forma, o modo de surgimento e de incidência das falhas de mercado. Nesse sentido, buscou-se investigar de que forma e quais são as condições para que a regulação possa mitigar as falhas de mercado no âmbito do mercado de capitais, a fim de otimizar a eficiência econômica, sendo que, para tanto, importante compreender como o mercado de capitais pode ensejar eficiência econômica, bem como de que modo as falhas de mercado, uma vez efetivamente compreendidas, incidem nesse mercado em particular, considerando as especificidades de cada segmento que compõe o mercado de capitais, devendo ser ponderadas, inclusive, as relações de custo-benefício (trade-off) existentes entre os custos derivados das exigências da regulação e os eventuais benefícios daí decorrentes. Assim sendo, concluiu-se que a regulação, seja de forma ativa ou mesmo reativa, deve ser proporcional e adequada aos segmentos envolvidos do mercado de capitais, que se dão em contexto dinâmico e desigual, considerando-se as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado em questão, inclusive de modo a democratizar o acesso à poupança pública e igualmente aos investimentos com maior possibilidade de retorno.
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Bellato, Leticia Lancia Noronha. "Efeitos da internacionalização de carteiras no mercado de capitais brasileiro." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-02102007-105619/.

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Esta dissertação analisa os benefícios da diversificação internacional, advindos de uma maior abertura a investimentos no exterior, sob a perspectiva dos investidores institucionais brasileiros. Primeiramente, será desenvolvida uma revisão da literatura existente, abordando os benefícios da diversificação internacional, bem como algumas experiências de países que realizaram a internacionalização das carteiras locais e os resultados macroeconômicos advindos destas. Foram examinadas empiricamente as mudanças de posição das fronteiras eficientes para diferentes graus de abertura a investimentos em ações estrangeiras. Como principal análise empírica foram compostas carteiras internacionais eficientes, otimizadas pelo critério de média-variância, considerando o risco cambial. Os resultados indicaram uma redução do risco da carteira doméstica pela alocação em ações estrangeiras. Concluiu-se que o grau em que os benefícios do investimento externo em termos de retorno e diversificação poderiam ser utilizados foi limitado pela regulamentação, em detrimento do desempenho da carteira dos investidores institucionais. Finalmente, uma gradual mas decisiva diminuição das restrições a investimentos no exterior é recomendada.
This work analyzes the international diversification benefits of an increase in the limits for foreign investing from the perspective of Brazilian institutional investors. We examine empirically the efficient frontiers position after portfolio restrictions on overseas investments were progressively eased. As the main empirical analysis, efficient international portfolios were constructed, optimized by the mean-variance model, considering exchange risk. First, we present a literature review of international diversification and discuss the experience of some countries in the process of internationalizing domestic portfolios and its macroeconomic implications. The results indicate a risk reduction of the domestic portfolio by adding international stocks. We conclude that, in Brazil, the degree to which the benefits of foreign investment in terms of returns and diversification may be utilized for portfolio objectives were limited by regulation, to the detriment of performance of institutional investor?s portfolio. Finally, a gradual but decisive loosening of restrictions on foreign investments is recommended.
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Gouv?a, Aletheia Janu?ria Zanow de. "Insider trading no mercado de capitais brasileiro: o crime compensa?" PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ADMINISTRA??O, 2016. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24544.

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Frequentemente s?o destaques na m?dia novos esc?ndalos de executivos envolvidos em negocia??es com informa??o privilegiada (insider trading). No contexto dos crimes de colarinho branco, o insider trading ? um dos que mais amea?a a credibilidade do mercado financeiro. Em meio ao exposto, o objetivo desse estudo foi investigar as opera??es de insider trading julgadas pela Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM), observando os ind?cios de retorno anormal e a aplica??o da lei. Para isto, buscou-se ind?cios de retornos anormais em 32 casos julgados pela Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM) entre 2002 a 2015 por suspeita de insider trading. Foi utilizado o Estudo de Eventos como m?todo para estimar o retorno normal, analisando o efeito de um evento informacional de determinada empresa sobre os pre?os de suas a??es ao longo de uma s?rie de tempo. Os resultados encontrados apontam que: (i) 19 casos (59% da amostra) apresentam ind?cios de retorno anormal significativos na janela do evento; no entanto, (ii) 11 casos (34% da amostra) foram condenados ? multa e apenas 2 casos tiveram a inabilita??o tempor?ria acrescida na pena. Testando a distribui??o de probabilidade, nota-se que a chance do acusado ser absolvido ou punido ? independente da evid?ncia de retorno anormal. Ou seja, o que se observa ? a dificuldade da CVM em caracterizar a inten??o do acusado em obter ganhos anormais. No Brasil, em 2011, o ?nico caso que teve a pena de pris?o decretada a dois executivos pelo crime de insider trading foi o caso da Perdig?o. O que mostra a dificuldade da justi?a brasileira em aplicar a lei (enforcement). Outras hip?teses de pesquisa foram testadas: (iii) as vari?veis explicativas tamanho da empresa e ?ndice book-to-market apresentam um baixo poder explicativo do retorno efetivo da a??o, mas n?o foram retiradas do modelo; (iv) a chance de retorno anormal em negocia??es de compra de 4,54 vezes maior do que em negocia??es de venda. Este estudo contribui de forma pr?tica para apontar a import?ncia da amplia??o de regula??o mais restritiva da pr?tica de insider trading bem como sua execu??o, de forma a garantir maior equidade nas informa??es ao mercado e maior efici?ncia do mercado de capitais, ampliando as fontes de investimento e crescimento do mercado financeiro brasileiro.
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Lima, Samuel Pantoja. "Informação e mercado de capitais, na era da economia virtual." Florianópolis, SC, 1999. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81309.

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Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
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No contexto da [mundialização do capitalismo], pela primeira vez na história funcionando em tempo real, analisa o processo de produção e venda da informação, [quantificando valores à informação econômica-financeira], difundida pelos veículos de informação e agências especializadas em [mercados de capitais]. Analisa a condição do [investidor pessoa física], que no limite acessa os veículos públicos de comunicação, comparativamente ao [investidor pessoa jurídica], que normalmente recebe a [informação em tempo real], em terminais On-line, dos analistas de riscos ou agências de informação que atuam no mercado (Reuters, Bloomberg, Broadcast, etc.), cujo preço só é acessível a essa categoria de investidores. Essa passagem da informação em um dado econômico é que o "x" da questão.
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Meirinho, Marcia Regina Sá de Sousa. "Falhas de governança: levantamento de casos no mercado de capitais." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2016. http://hdl.handle.net/10438/17721.

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This study aimed to identify the governance failures that allow the occurrence of fraud, embezzlement as well as financial and reputational losses in listed companies. Therefore, a study of multiple cases was conducted involving five public companies, from which four are traded on the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA). Data was obtained from interviews with experienced stock market professionals and other secondary sources that were confronted in the light of the Theory of Agency, which examined the relationship between owner and agent or managers. Two critical points were addressed in the interviews: primarily the work of the Board of Directors, which requires higher skills and willingness to deal with strategic issues relevant to the company. The second point was the motivation of agents who at times apply opportunistic practices to benefit themselves at the expense of the company's interests, which in turn creates the need for instruments and mechanisms for monitoring and control of the manager's performance. Corporate governance is not only related to the implementation of good practices and rules, but rather to the most efficient way to enhance decision making in business, so that managers, shareholders and Board of Directors have a voice and unify efforts to bring better results for the company.
Este estudo teve como objetivo identificar as falhas de Governança que possibilitam a ocorrência de fraudes, desvios e perdas financeiras e de reputação em empresas listadas. Para tanto, foi realizado um estudo de casos múltiplos envolvendo cinco empresas de capital aberto, sendo quatro com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Os dados foram obtidos a partir de entrevistas realizadas com experientes profissionais do mercado de capitais e outras fontes secundárias, que foram confrontados sob a luz da teoria da agência, que analisou a relação do proprietário e do agente ou gestores. Nas entrevistas, dois pontos críticos foram abordados, primeiramente a atuação do Conselho de Administração, que requer maior qualificação e disponibilidade para tratar dos assuntos estratégicos pertinentes à empresa. O segundo ponto foi a motivação dos agentes, que em alguns momentos se utilizam de práticas oportunistas para benefício próprio em detrimento dos interesses da empresa. Este fato, por sua vez, gera a necessidade de criar instrumentos e mecanismos de monitoramento e controle da atuação do gestor. A Governança Corporativa não está relacionada apenas à aplicação de boas práticas e regras, mas sim à maneira mais eficiente encontrada para a tomada de decisão nas empresas, de modo que gestores, acionistas e Conselho de Administração tenham voz e unifiquem os esforços para trazer melhores resultados para a empresa.
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Neto, Alberto de Campos Cordeiro. "Dispersão acionária e controle minoritário no mercado de capitais brasileiro." Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9K9SSC.

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The objective of this work is the study of the phenomenon of dispersed ownership and minority control in the Brazilian capital markets, based on the exercise of control in publicly-held companies. Brazil is famously known for being a country with concentrated ownership and family-owned companies, in which the majority shareholder, who owns more than half of the voting shares, elects the majority of the companys directors and officers, directs the corporate activities and guides the operation of the companys departments. However, after the creation of Novo Mercado in 2000, Brazil initiated a process of ownership dispersion in publicly-held companies, which has been changing the consolidated scenario of the Brazilian capital markets. As a result, the minority control, exercised by a shareholder or group of shareholders who own less than half of the voting shares, gained importance in the corporate scenario. The minority control is only possible when the level of ownership dispersion is not high enough to completely dissociate ownership and control, as it seems to be the case in the Brazilian capital markets. The minority control is positioned in-between a scenario of concentrated ownership, characterized by the majority shareholder, and a scenario of highly dispersed ownership, characterized by the transfer of the companys control from the hands of the shareholders to the directors and officers (management control). When discussing the minority control, this work does not seek to analyze all the consequences of the presence of a controlling minority shareholder for the Brazilian Corporate Law, but rather discuss the categorization, the legal discipline of the minority control and its manifestation in the Brazilian law, in light of shareholder activism and public proxy solicitations.
O objetivo deste trabalho é o estudo do fenômeno da dispersão acionária e do controle minoritário no mercado de capitais brasileiro, tendo por base o exercício do poder de controle no âmbito das companhias abertas. O Brasil é notoriamente conhecido por ser um país com companhias de controle concentrado e familiar, em que o controlador majoritário, detentor de mais da metade das ações representativas do capital votante, utiliza-se desta titularidade para eleger a maioria dos administradores, dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia. Todavia, após a criação do Novo Mercado, deu-se início a um processo de dispersão da propriedade acionária das companhias abertas, que vem mudando o até então consolidado cenário do mercado de capitais brasileiro. Com isso, ganha relevância o instituto do controle minoritário, exercido por acionista ou grupo de acionistas titular de menos da metade das ações representativas do capital social votante. O controle minoritário só é possível quando o grau de dispersão acionária ainda não é alto o suficiente para dissociar a propriedade acionária do poder de controle por completo, como aparenta ser o caso do mercado de capitais brasileiro, posicionando-se como intermediário entre um cenário de concentração acionária, marcado pelo controlador majoritário, e um cenário de alta dispersão acionária, marcado pela transferência do poder de controle da companhia das mãos dos acionistas para os administradores (controle gerencial). Ao debater o controle minoritário, a dissertação não busca analisar todas as consequências para a legislação societária brasileira da presença do acionista controlador minoritário, mas sim discutir a caracterização, a disciplina jurídica do controle minoritário e as suas formas de manifestação no ordenamento jurídico brasileiro, à luz do ativismo acionário e dos pedidos públicos de procuração.
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Almeida, Pedro Ferreira. "Nyse alternext : financiamento de PME através do mercado de capitais." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2014. http://hdl.handle.net/10773/14789.

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Mestrado em Gestão - Finanças Empresariais
Os últimos anos da economia mundial foram pautados por uma recessão económica, consequência das recentes crises do subprime e da dívida soberana. Neste contexto, muito contribuíram as instituições financeiras que, suportadas pelos governos para sobreviverem às crises, congelaram a concessão de crédito. Não ficando indiferente a este panorama, a economia nacional acompanhou a tendência negativa, refletindo-se numa enorme dificuldade do tecido empresarial (maioritariamente composto por PME) em conseguir financiar as suas atividades para sustentar um crescimento contínuo, que, seguindo o paradigma europeu, assentava essencialmente no crédito bancário, levando-as a uma forte descapitalização. Urge, neste sentido, a necessidade em adotar uma política de financiamento que privilegie fontes de capital próprio, surgindo o mercado de capitais como uma solução, em especial, o segmento de mercado da bolsa criado especificamente para PME, o NYSE Alternext. Este trabalho apresenta um enquadramento das PME em Portugal e o impacto da crise na estrutura de financiamento destas. Alerta, ainda, para a importância do capital de risco no desenvolvimento do mercado de capitais dando um enfoque especial ao NYSE Alternext. Sendo um dos motes deste trabalho o objetivo do Grupo HM Consultores tornar-se Listing Sponsor no NYSE Alternext Lisbon, são analisados os requisitos, responsabilidades e vantagens para possuir essa qualidade, verificando-se que a situação atual da empresa não vai de encontro a todas as condições exigidas, propondo-se, deste modo, um plano de ação com procedimentos a elaborar para facilitar e valorizar uma candidatura bem sucedida.
The last few years the global economy guided by an economic recession, as the result of the recent subprime crisis and debt. In this context, greatly contributed financial institutions, which supported by government in order to survive the crisis, frozen credit granting. Not being indifferent to this scenario, the national economy has followed a downward trend, reflecting a huge difficulty of the business (mainly composed of SMEs) in getting finance its activities to support continued growth, which, following the European paradigm was based mainly on bank loans, leading them to a strong capitalization. Due to this fact, in this sense, the need to adopt a funding policy that favors sources of equity, emerging capital markets as a solution, in particular, the market segment of the stock market exchange created specifically for SMEs, the NYSE Alternext. This paper presents a framework for SMEs in Portugal and the impact of the crisis on the financing structure of these. It also highlights the importance of venture capital in the development of the capital market with special focus to the NYSE Alternext. Being one of the mottos of this paper, the goal of HM Consultants Group become Listing Sponsor on NYSE Alternext Lisbon, requirements, responsibilities and benefits were analyzed in order to understand if this company possess this qualities. It found that the company's current situation does not meet all the conditions, suggesting, therefore, a plan of action to develop procedures to facilitate and enhance a successful application.
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Coelho, Maria Rosário Tomásio. "Estratégias de pares no mercado de capitais: o caso português." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2016. http://hdl.handle.net/10773/22694.

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Mestrado em Gestão
A Estratégia de Negociação de Pares tem sido alvo de vários estudos nas últimas décadas, sendo, contudo, tendencialmente direcionados para mercados com elevada liquidez. Efetivamente regista-se, na literatura, uma lacuna no que se refere a estudos sobre Mercados com baixa liquidez, como é o caso do mercado Português. Considerada uma estratégia de investimento especulativo implica, essencialmente, a escolha de um par de ações que historicamente se movem juntas. O presente estudo teve como objetivo analisar através da aplicação desta estratégia, com base na Abordagem Distância, o desempenho de uma Carteira de ativos comparativamente ao mercado, assim como mostrar que esta estratégia pode ser aplicada em mercados com menor liquidez. A amostra incluiu todos os preços diários para as ações, das 18 empresas cotadas no índice PSI20, no período de 2007 a 2014. O estudo teve, igualmente, em consideração os custos de transação. De modo geral, os resultados encontrados indicaram que a estratégia apresentou um desempenho positivo face ao mercado, mostrando-se, assim, como rentável. Este estudo veio contribuir para que futuros investidores do Índice da Bolsa de Valores Portuguesa (PSI20) possam dispor de mais um instrumento que lhes possibilite mais uma opção de análise na hora de investir.
The Pairs Trading Strategy has been the subject of several studies in recent decades, which tend to be directed at markets with high liquidity. In fact, it is noted in the literature a gap with regard to studies on markets with low liquidity, as is the case of the Portuguese market. Considered a speculative investment strategy, this involves essentially the choice of a couple of actions that historically move together. This study aims to analyze through the implementation of this strategy, based on the approach distance, the performance of an asset portfolio compared to the market, as well as show that this strategy can be applied in markets with less liquidity. The sample included all daily prices for the shares of listed companies in xxxx PSI 20 index from 2007 to 2014. The study also took into account the transaction costs. Overall, the results indicated that the strategy had a positive performance against the market, being as well as profitable. This study has contributed to future investors Index of the Portuguese Stock Exchange (PSI 20) as another tool to enable them to a further analysis option when investing.
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Branco, Eduardo J. F. R. "O mercado de capitais português e a crise de 1987." Master's thesis, NSBE - UNL, 1993. http://hdl.handle.net/10362/11660.

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Oliveira, José Júnior de. "O novo mercado da BM&FBOVESPA e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/18876.

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Esta dissertação tem o objetivo de analisar a importância do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. O Novo Mercado é um segmento especial de empresas listadas na bolsa de valores que adotam boas práticas de Governança Corporativa em sua gestão. Aderindo a tais práticas, as empresas assumem compromissos de informação e transparência adicionais aos existentes na legislação, favorecendo o monitoramento das companhias pelo mercado e oferecendo maior proteção aos acionistas e credores. Dessa forma, a Governança Corporativa facilita o acesso das empresas aos mercados financeiros e de capitais para financiar suas atividades e auxilia na redução dos riscos das operações. Adicionalmente, minimiza os problemas de informação assimétrica existentes nos mercados financeiros e de capitais, melhorando sua eficiência. A partir da implementação do Novo Mercado, em dezembro de 2000, o mercado de capitais brasileiro vem passando por mudanças significativas. Cresceu em volume de negócios, liquidez e valorização das ações. Aumentou significativamente o número de empresas que vem se utilizando do mercado de capitais para captar recursos e financiar seus projetos e atividades através de emissões de ações em bolsa, com destaque para as adesões das novas empresas ao Novo Mercado da bolsa. Nesse contexto, este estudo aborda em que medida o Novo Mercado da BM&FBOVESPA vem contribuindo para o processo de desenvolvimento recente do mercado de capitais nacional.
This dissertation aims at analyzing the importance of the Novo Mercado at BM&FBOVESPA for the development of the Brazilian stock market. Novo Mercado is a special segment of the companies listed in the stock market that adopted good practices of Corporate Governance in their management. By adopting these practices, the companies accept additional commitment about information and transparency to the existing ones in the legislation, favoring the monitoring of the market over the companies and offering more protection to the shareholders and creditors. Thus the Corporate Governance facilitates the access to the financial and capital markets in order to finance their activities and help reduce the operation risks. Moreover, it reduces the problems about asymmetric information existent in the financial and stock markets, improving their efficiency. After the introduction of the Novo Mercado, on December 2000, the Brazilian capital market has changed significantly. The amount of business has increased - as well as liquidity. Stocks have gone up. There has been an increase in the number of companies using the capital market to raise money to finance their projects and activities through public stock offering. It is important to notice that new companies have adopted the Novo Mercado. In this context, this study looks into the contribution of the Novo Mercado of BM&FBOVESPA to the recent process of development of the national stock market.
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Rodrigues, Paulino Ramos. "Estrutura de capitais : evidências do caso brasileiro." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2004. http://hdl.handle.net/10183/3939.

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Trabalhos internacionais de caráter empírico têm se dedicado a investigar qual das vertentes teóricas acerca da estrutura de capitais melhor explica a prática corporativa, chegando freqüentemente à oposição entre as teorias de equilíbrio estático – quer baseado em aspectos fiscais, quer em custos de agência – e as calcadas em assimetria informacional. O presente trabalho, a partir de dados de empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, no período 1997-2002, utiliza-se de duas especificações distintas para modelos de regressão, cada qual mais adequada a uma das linhas teóricas citadas, com o intuito de apurar qual possui maior aderência à realidade brasileira e, com base nos resultados, que teoria possui maior força explicativa. Os resultados indicam, primeiramente, que a especificação baseada nas predições da hierarquização das fontes de financiamento apresenta um desempenho superior àquela mais voltada ao equilíbrio estático e, em segundo lugar, a análise dos resultados de ambas as especificações também é favorável à pecking order. Isto posto, conclui-se ser esta a teoria que melhor descreve o comportamento das empresas brasileiras em suas decisões sobre suas estruturas de capitais.
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Sena, Brunna Hisla da Silva. "Efeito da inovação e intensidade de capital no perfil de custo das empresas industriais localizadas no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/7690.

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Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Ciências Contábeis, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2009.
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Para promover desenvolvimento econômico a indústria precisa estar constantemente buscando crescer e manter-se no mercado por meio de vantagens competitivas. Nesse contexto, é notória a importância da inovação como um dos fatores que mais contribui para competição e desenvolvimento industrial, sendo essencial às empresas de perfil inovativo que mantenham sua estrutura de produção tecnologicamente atualizada, consequentemente alterando seu capital intensivo. Mudanças no capital intensivo podem afetar tanto os custos relacionados à fabricação quanto os não fabris, que, conjuntamente com inovação, acarretam alteração na estrutura de custos. Considerando essa importância, o objetivo deste trabalho é identificar a relação entre o perfil de custos, intensidade de capital e inovação nas empresas industriais manufatureiras localizadas no Brasil, no período de 1998 a 2008. Para captar a intensidade de capital foi utilizada uma proxy definida como a soma do ativo imobilizado e diferido, dividida pelo ativo total. Para captar a inovação, foi utilizada uma proxy baseada na variação da receita líquida de cada empresa. As hipóteses a serem testadas foram: empresas mais intensivas em capital apresentam maior perfil de custo apresentam maior perfil de custos, definido como a relação entre os seus custos fabris e não fabris, do que empresas menos intensivas em capital; e empresas mais inovadoras tem maior relação entre o seu custo fabril e não fabril do que empresas menos inovadoras. A pesquisa utilizou-se dos testes estatísticos de média, regressão linear e regressão multivariada, para verificar esta relação. Para o teste de médias os dados foram separados em tercis e testados par a par. Para as regressões, os dados foram dispostos em dados em painel, pois eram objeto de investigação diversas empresas ao longo de um período de tempo.Os resultados demonstraram uma associação entre o perfil de custo e o grau de intensidade de capital, já que os resultados demonstraram que empresas mais intensivas em capital têm uma característica de perfil de custo de maior concentração nos custos fabris que nos custos não fabris. Com relação à inovação, não foi possível identificar uma relação significativa com o perfil de custo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Intending to promote economic development, enterprises from the industry sector must be constantly seeking to thrive and to ensure its place in market by means of competitive advantages. In this context, innovation stands out as one of the most notable factors contributing for the industrial competition and development, so it is essential for innovative profile firms to maintain its manufacturing structure technologically updated, consequently altering its intensive capital. Changes on capital intensitivity may affect both manufacturing costs and non-manufacturing costs which, along with innovation, bring about changes on cost structure. The objective of this work is, therefore, to identify a relationship between cost profile, capital intensitivity and innovation on manufacturing firms based on Brazil, in the period ranging from 1998 to 2008. To grasp the capital intensitivity a proxy was used, defined as the sum of capital and deferred assets, divided by total assets. To estimate innovation, a proxy based on net income from each firm was used. The tested hypotheses were: more capital intensive firms have a greater relationship between manufacturing costs and non-manufacturing costs than less capital intensive firms; and innovation-driven firms have a greater manufacturing and non-manufacturing costs ratio than less innovative firms. As a means to examine this relationship, the research made use of mean, linear regression and multivariate regression statistical tests. For the means tests, data was split in tertiles and analyzed in a pairwise fashion. Regression analyzes were run on panel data built from time-series data from several firms. An association between cost profile and capital intensitivity level was found, since results indicate that more capital intensive firms have a cost profile that harbors greater figures on manufacturing costs than non-manufacturing costs. As for innovation, it was not possible to identify a significant relationship between this variable and cost profile.
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Higa, Ana Paula Harumi. "Impactos da abertura financeira no mercado de capitais brasileiro - 1991 a 1997." [s.n.], 1998. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285790.

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Orientador: Maria Alejandra Caporale Madi
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Mestrado
Mestre em Economia
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Kamada, Vitor. "Limites da arbitragem no mercado de capitais = abordagem das finanças comportamentais." [s.n.], 2010. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285956.

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Orientador: Paulo Sérgio Fracalanza
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
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Resumo: Esta dissertação trata dos limites à arbitragem no mercado de capitais. A idéia básica subjacente ao processo de arbitragem é comprar ativos financeiros desvalorizados e vender ativos financeiros supervalorizados. A finalidade é obter ganhos pecuniários mediante o diferencial dos preços. A economia neoclássica supõe que a arbitragem é processo instantâneo sem custos e riscos realizado por agentes atomísticos. No presente trabalho, essa hipótese é contestada com base nos avanços teóricos das Finanças Comportamentais. Na realidade, a arbitragem é sofisticada estratégia de investimento planejada por poucos profissionais altamente especializados em determinados mercados. Não obstante a arbitragem envolver substanciais custos e riscos, não há garantias de sucesso. A análise de casos concretos sugere que a concepção de arbitragem proposta pelas Finanças Comportamentais é mais realista. Três casos paradigmáticos foram analisados neste trabalho, a saber: I) empresas controladoras que valiam menos do que suas subsidiárias, como o exemplo da 3Com/Palm; II) ações gêmeas cujos preços desviavam-se da paridade teórica, como o exemplo da Royal Dutch/Shell; e III) o colapso do hedge fund Long-Term Capital Management (LTCM). No primeiro caso, os altos custos para efetuar a venda a descoberto inibiam completamente a arbitragem. As altas taxas de juros para se tomar emprestadas as ações da Palm parecem explicar o alto custo da venda a descoberto. No segundo caso, os riscos causados pelos mercadores de boatos impediam a convergência dos preços das ações gêmeas. O terceiro caso ilustra que agentes especializados com vultosas somas de capital enfrentam dificuldades em explorar os lucros arbitrais. Antes que os preços das ações gêmeas Royal Dutch/Shell convergissem, o fundo LTCM foi forçado a fechar suas posições, amargando enormes prejuízos. Em suma, os casos concretos mostraram os limites da arbitragem
Abstract: This thesis deals with the limits to arbitrage in the capital market. The basic idea underlying the process of arbitrage is to buy undervalued financial assets and sell the overvalued ones. The purpose is to obtain pecuniary gain by the difference in prices. Neoclassical economics assumes that arbitrage is a fast process without costs and risks undertaken by atomistic agents. In this essay, this hypothesis is refuted on the basis of theoretical advances in Behavioral Finance. In fact, arbitrage is a sophisticated investment strategy designed by a few experts with deep knowledge in certain markets. Notwithstanding arbitrage involves substantial costs and risks, it does not necessary imply success. The analysis of cases suggests that the concept of arbitrage proposed by Behavioral Finance is more realistic. Three cases were analyzed in this essay, namely: I) parent companies were worth less than the subsidiaries, as the example of 3Com/Palm; II) twin shares whose prices deviated from the theoretical parity, as the example of Royal Dutch/Shell; and III) the collapse of hedge fund Long-Term Capital Management (LTCM). In the first case, the high costs of short selling completely inhibited the arbitrage. The high interest rates to borrow the shares of Palm appear to explain the high cost of short selling. In the second case, the noise trader risk prevented the convergence of twin shares prices. The third case illustrates that professionals with vast amounts of capital face difficulties in exploring opportunities of arbitrage. Before the prices of Royal Dutch/Shell converge, the LTCM was forced to close his positions, suffering huge losses. In summary, the cases revealed the limits of arbitrage
Mestrado
Ciências Economicas
Mestre em Ciências Econômicas
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Franco, Matheus Silveira. "O dilema do investimento no mercado de capitais de diferentes países." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-27072009-140511/.

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O investimento é resultado de uma ação simultânea entre dois agentes: a empresa e o mercado. Enquanto a empresa segue um comportamento que implica em alterações nos recursos investidos, para o mercado existe um comportamento de valoração, caracterizado por atribuição de valor aos recursos investidos que não envolve alteração desses, e sim do respectivo preço. Nesta dissertação são comparados os Mercados de Capitais de oito países, seguindo a um modelo dinâmico que busca estimar a capacidade de resposta de cada agente; constatou-se diferenças entre essa capacidade nos diferentes países, assim como nas situações esperadas de equilíbrio, seja em sub-investimento ou sobre-investimento. Ao mesmo tempo, verificou-se a predominância da resposta das empresas, indicando uma possível evidência para a eficiência do mercado e uma necessidade em buscar entender como a empresa pode participar do processo.
Investment results from a simultaneous action by two agents: the firm and the market. While the firms behavior implies on invested resources, the market forwards on valuation of this resources, allocating prices. This paper compare Capital Market of eight countries, according a dynamic model that estimates the reaction capacity of each agent. The main findings consists on confirmation of differences between countries parameters, as well on equilibrium (under-investment and over-investment). Also the results shows the predominance of firms reaction (or need to), revealing one possible evidence on market efficiency and a need for better understanding of firms rule on the process.
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Gonçalves, Alexandre Manoel. "A tipificação penal como forma de regulação do mercado de capitais." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1052.

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Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Manoel Goncalves.pdf: 1317030 bytes, checksum: 5b611f48911913eb10863f83d5bfb44b (MD5) Previous issue date: 2012-08-09
Capital Market is comprised of the most important companies in activity in a given country. It is a means to obtain resources to finance productive activity in the long term, being consistent with the size of the business and its economic capacity. Also, Capital Market is widely used for savings both through funds or direct investments. The Federal Constitution ensures economic order based upon free enterprise. However, regardless of the business sector, that cannot be considered as unlimited freedom in terms of economic activity, exempt of monitoring or accountability. Therefore, over the past two decades the Movable Assets Commission has become a steady and accurate institution establishing administrative rules, conducting assessments in case of suspicion of irregularities, in addition to establishing penalties. On the other hand, Bovespa Market Supervision is taking over self-regulation among traders and brokers. Nonetheless, in some cases administrative supervision alone is insufficient to prevent irregular practices or punish those responsible. For specific cases, measures such as suspension of the exercise of professional activity and fines have proven ineffective to discourage the unlawful conduct of certain persons. Under such circumstances, criminal law becomes the State s last resort to regulate the matter. Law 6.485/76, with wording amended by Law 10.303/01, typifies the crimes of market manipulation, misuse of insider information and irregular exercise of office, profession, activity or function in the capital market. It is society s role to reflect and define what conducts shall be regarded as crimes.
O Mercado de Capitais representa a reunião das mais relevantes empresas em atividades de determinado país. Trata-se de um meio para a obtenção de recursos de modo a financiar a atividade produtiva, em longo prazo, de forma compatível com o porte do negócio e sua capacidade econômica. Noutro aspecto, serve como destino para a poupança popular, quer por meio de fundos, ou investimentos diretos. A Constituição Federal assegura a ordem econômica fundada na livre iniciativa. Não significa, entretanto, liberdade absoluta da atividade econômica e isso vale para qualquer setor empresarial sem que exista alguma espécie de acompanhamento ou responsabilidade. No caso do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários se firmou, ao longo das duas últimas décadas, como instituição serena e precisa, para estabelecer normas administrativas, realizar apurações quanto à suspeita de irregularidades e até estabelecer sanções. A Bovespa Supervisão de Mercados, por sua vez, começa a ocupar o espaço de autorregulação entre os operadores e corretoras. Há casos, contudo, em que a tutela administrativa é insuficiente para, isoladamente, evitar práticas irregulares ou punir os responsáveis. Suspensão do exercício da atividade profissional e multa, em determinados casos, mostram-se fracos a desestimular a conduta ilícita de determinadas pessoas. Normas penais, por vezes, representam o último recurso do Estado para disciplinar o assunto. A Lei 6.485/76, com a redação alterada pela Lei 10.303/01, tipifica os crimes de manipulação de mercado, uso indevido de informação privilegiada e o exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função no mercado de capitais. A sociedade deve refletir e definir quais as condutas que deseja ver previstas como crime.
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Santana, Silvio Luis Leite. "Planejamento tributário e valor da firma no mercado de capitais brasileiro." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17122014-104203/.

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Este estudo investiga se o planejamento tributário efetuado pelas companhias abertas é uma prática de gestão que gera valor para o acionista. Embora se possa conjeturar que o aumento de lucros proporcionado pela economia de tributos contribua para elevar o valor da firma, uma avaliação incompleta de todos os custos do planejamento tributário possibilita o surgimento de quadros em que os custos superam os benefícios, reduzindo o retorno para os acionistas e afetando negativamente o valor da firma. Estudos desta questão efetuados em outros países apresentaram resultados variados. Para a verificação empírica, utilizou-se de análise de dados em painel, realizada sobre uma amostra de 1.432 observações do tipo empresa-ano, composta por 310 companhias abertas negociadas em bolsa nos anos de 2007 a 2012. O valor da firma foi estimado pelo Q de Tobin e o planejamento tributário por duas métricas distintas, alternadamente: Book-Tax Differences, controlada por accruals, e total de tributos distribuídos na DVA, ambas padronizadas pelo ativo. Visando obter resultados robustos, a amostra foi estratificada em função da agressividade histórica das firmas quanto ao planejamento tributário. Os resultados mostram que existe uma relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma no estrato das firmas mais agressivas, não tendo havido convergência de evidências no estrato das firmas menos agressivas. Em função das peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, foram analisados também os efeitos da governança corporativa, da gestão familiar e da concentração acionária sobre a relação estudada. Os resultados mostram que estes fatores não conseguem conter a diminuição de valor ocorrida no estrato das firmas agressivas. A contribuição desta pesquisa para a literatura consiste na demonstração dos efeitos que os custos de agência exercem sobre as avaliações dos investidores no mercado de capitais e na evidenciação da relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma, detectada no conjunto das firmas agressivas, o que pode orientar a conduta dos investidores, analistas de mercado e gestores.
This study investigates whether tax planning activities conducted by publicly traded firms represent a management practice that creates shareholder value. While one might say, at first, that the increase in profits provided by the tax savings contributes to raise the value of the firm, an incomplete assessment of all the costs of tax planning facilitates the emergence of scenarios in which the costs outweigh the benefits, reducing the return to shareholders and adversely affecting the firm value. Studies of this issue in other countries found mixed evidence. For the empirical verification, analysis of panel data was conducted on a sample of 1,432 firm-year observations, composed of 310 publicly traded firms in years 2007 to 2012. Firm value was estimated by Tobin\'s Q and tax planning was proxied by two distinct metrics, alternately: Book-Tax Differences, controlled by total accruals, and total taxes distributed in Value Added Statement, both scaled by total assets. In order to obtain more robust results, the sample was stratified according to historical aggressiveness of the firms\' tax planning. The results show that there is a negative relationship between tax planning and firm value in the stratum of the most aggressive firms. Evidence didn\'t converge for the stratum of less aggressive firms. Due to the peculiarities of the Brazilian capital markets, the effects of corporate governance, ownership concentration and family management over the investigated relationship were also analyzed. The results show that these factors can not contain the value destruction that occurs in the stratum of the aggressive firms. The contribution of this research to the literature consists in demonstrating the effects that agency costs have on firm evaluations made by investors in the Brazilian capital markets and the disclosure of the negative relationship between tax planning and firm value found in the group of the aggressive firms, which can guide the behavior of investors, market analysts and managers.
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Pereira, Antonio Fernando de Oliveira de Andrade. "Causalidade e co-integração no mercado de capitais da América Latina." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82523.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Made available in DSpace on 2012-10-19T15:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189979.pdf: 4486777 bytes, checksum: 241752e649f83236260af3e46b1dbc18 (MD5)
Esta pesquisa investiga a interdependência dinâmica dos principais mercados acionários da América Latina e entre estes países e os países desenvolvidos. O estudo utiliza os dados que cobrem o período de janeiro de 1985 a abril de 2001, subdividindo-se em dois subperíodos: janeiro de 1985 a novembro de 1994 e dezembro de 1994 a abril de 2001. Esses dados foram originados da International Finance Corporation do Banco Mundial correspondendo a 800 observações semanais. Examinaram-se os comportamentos dos índices dos preços do mercado acionário da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Venezuela, conjuntamente, com alguns países desenvolvidos selecionados. Nesta pesquisa, examinam-se as séries dos índices dos preços das bolsas de valores quanto a sua estacionariedade, em particular quando da ocorrência de crises financeiras que se transmitem através do efeito contágio entre os mercados naquela região. Objetivando estimar o grau de segmentação e integração no mercado acionário, bem como os seus equilíbrios de longo prazo, empregam-se os métodos econométricos de análise de correlação, causalidade de Granger, co-integração e modelo de correção de erros para construir uma modelagem de previsão capaz de identificar os potenciais ganhos de investimentos internacionais quando da diversificação de risco na região latino-americana. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que existem ganhos limitados quando da diversificação de investimentos na região, haja vista que a maioria dos mercados da América Latina está co-integrada.
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Cupertino, César Medeiros. "Gerenciamento de resultados por decisões operacionais no mercado brasileiro de capitais." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122592.

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2013.
Made available in DSpace on 2014-08-06T17:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323941.pdf: 1136415 bytes, checksum: e69fe4c3b64d14ed633a42cb47761cba (MD5) Previous issue date: 2013
Esta tese analisa o gerenciamento por decisões operacionais no mercado brasileiro de capitais, uma forma de manipulação de resultados que ocorre quando os administradores adotam decisões subótimas em relação ao momento e ao nível das práticas operacionais. O tema é destacado na literatura acadêmica estrangeira, porém ainda incipiente na pesquisa nacional. A partir de trabalhos teóricos e empíricos analisados, foram formuladas e testadas seis hipóteses relacionadas (i) à identificação dos tipos de gerenciamento por decisões operacionais, (ii) à percepção dos investidores quanto aos efeitos da manipulação, (iii) à relação entre as estratégias de gerenciamento e seus custos determinantes, (iv) à sequencialidade da ocorrência das estratégias de gerenciamento, (v) ao efeito no nível da manipulação atribuído à aderência ao International Financial Reporting Standard - IFRS, (vi) ao impacto no desempenho futuro da empresa. Os dados foram obtidos no provedor Economatica e abrangem o período de 1989 a 2012. Os ativos listados na Bolsa de Valores de São Paulo - com exceção de financeiras, fundos e setores com regulamentação específica - foram incluídos na amostra. Entre outros procedimentos aplicados, os testes empíricos demandaram a realização de regressões com dados em painel; análise da eficiência informacional (teste de Mishkin); levantamento dos custos determinantes das estratégias de manipulação; estimativas sobre o desempenho futuro da entidade. Os resultados indicam que (1) há evidências da ocorrência da manipulação de resultados por decisões operacionais no mercado brasileiro de capitais, (2) o mercado falha em avaliar o efeito do gerenciamento de alguns tipos de manipulação por atividades operacionais, (3) a aplicação das estratégias de gerenciamento depende de seus custos relativos, (4) há uma relação de sequencialidade das estratégias, no sentido Decisões Operacionais ? Accruals, para a manipulação do resultado do exercício, (5) o nível dos accruals discricionários depende do montante não esperado do gerenciamento por decisões operacionais, (6) o nível de manipulação por accruals (decisões operacionais) diminuiu (aumentou) após a implantação do IFRS, (7) há um impacto negativo no retorno sobre ativos atribuído à manipulação por decisões operacionais.

Abstract : This thesis examines the real earnings management in the Brazilian capital market. This form of manipulation occurs when managers adopt suboptimal decisions in relation of timing and level of operational practices. The study was conducted by assumptions regarding: (i) identification of real earnings management, (ii) perception of investors about the effects of manipulation, (iii) the relationship between management strategies and costs, (iv) sequentiality of real and accrual manipulations, (v) effect on the level of manipulation attributed to International Financial Reporting Standard - IFRS, (vi) impact on the firm's future performance. Data were obtained from the provider Economatica for the years 1989 to 2012. All listed assets in Bolsa de Valores de São Paulo - excluded financial firms, funds and regulated industries - were included in the sample. The empirical tests demanded the execution of regressions with panel data, analysis of informational efficiency (Mishkin test), survey costs determinants of manipulation strategies; estimates based on return on assets and operating cash flow. The results indicate that (1) there is evidence of the occurrence of earnings management by operational decisions in the Brazilian capital market, (2) the market fails to assess the effect of some types of real earnings management, (3) the implementation of management strategies depends on their relative costs, (4) there is a sequential relationship Real Earnings Management ? Accruals Management for manipulation, (5) the level of discretionary accruals depends on the amount of unexpected real earnings management, (6) the level of manipulation by accruals (operational decisions) decreased (increased) after the implementation of IFRS, (7) there is a negative impact on the return on assets attributed to real earnings management.
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Oliveira, Isaac Gezer Silva de. "Remuneração executiva e desempenho : evidências empíricas no mercado de capitais brasileiro." reponame:Repositório Institucional da UFES, 2014. http://repositorio.ufes.br/handle/10/1281.

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O objetivo desta dissertação é analisar a relação existente entre remuneração executiva e desempenho em companhias brasileiras de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA. A linha teórica parte do pressuposto que o contrato de incentivos corrobora com o alinhamento de interesses entre acionistas e executivos e atua como um mecanismo de governança corporativa a fim de direcionar os esforços dos executivos para maximização de valor da companhia. A amostra foi composta pelas 100 companhias mais líquidas listadas em quantidade de negociações de ações na BM&FBOVESPA durante o período 2010-2012, totalizando 296 observações. Os dados foram extraídos dos Formulários de Referência disponibilizados pela CVM e a partir dos softwares Economática® e Thomson Reuters ®. Foram estabelecidas oito hipóteses de pesquisa e estimados modelos de regressão linear múltipla com a técnica de dados em painel desbalanceado, empregando como variável dependente a remuneração total e a remuneração média individual e como regressores variáveis concernentes ao desempenho operacional, valor de mercado, tamanho, estrutura de propriedade, governança corporativa, além de variáveis de controle. Para verificar os fatores que explicam a utilização de stock options, programa de bônus e maior percentual de remuneração variável foram estimados modelos de regressão logit. Os resultados demonstram que, na amostra selecionada, existe relação positiva entre remuneração executiva e valor de mercado. Verificou-se também que os setores de mineração, química, petróleo e gás exercem influência positiva na remuneração executiva. Não obstante, exerce relação inversa com a remuneração total à concentração acionária, o controle acionário público e o fato da companhia pertencer ao nível 2 ou novo mercado conforme classificação da BMF&BOVESPA. O maior valor de mercado influencia na utilização de stock options, assim como no emprego de bônus, sendo que este também é impactado pelo maior desempenho contábil. Foram empregados também testes de robustez com estimações por efeitos aleatórios, regressões com erros-padrão robustos clusterizados, modelos dinâmicos e os resultados foram similares. Conclui-se que a remuneração executiva está relacionada com o valor corporativo gerando riqueza aos acionistas, mas que a ausência de relação com o desempenho operacional sugere falhas no sistema remuneratório que ainda depende de maior transparência e outros mecanismos de governança para alinhar os interesses entre executivos e acionistas.
The objective of this dissertation is to analyze the relation between management compensation and firm performance of Brazilian public listed companies at BM&FBOVESPA. The theoretical supposes that the incentive contract corroborates with the interests alignment between shareholders and managers and acts as a mechanism of corporate governance in order to drive the managers efforts for maximization of firm value. The sample is 100 more liquid listed firms in share trading at BM&FBOVESPA during the period of 2010 to 2012, for 296 sample observations. Data was obtained from the Reference Forms of Brazilian SEC (Comissão de Valores Mobiliários — CVM) and from Economática® as well from Thomson Reuters®. Eight hypotheses were tested as well as OLS regression models with unbalanced panel data, using the total compensation as the dependent variable and, for independent variables, variables concerning performance, firm value, size, ownership structure, corporate governance and control variables as well. To verify the factors that explain the usage of stock options and bonus programs, logit models were used. The results show that, in the selected sample, the greater the company size, board and firm value, the greater will be the manager compensation. Some industries like mining, chemistry, oil and gas, also plays a positive influence on manager compensation. Further, there is inverse relationship between total manager compensation and ownership concentration, the public rights of control and the governance classification set by BM&FBOVESPA. A greater firm value influences the utilization of stock options, as well as the use of bonus, being this impacted by grater firm performance. There were also robust check tests estimated by random effects, clustered standard-errors, dynamic models but the results remained the same. Therefore that the executive compensation is related with the corporate value, creating wealth to the shareholders; but the lack of relation with operational performance suggests failures on the compensation system which still depends on greater transparency and other governance mechanisms to align the interests of CEOs and shareholders.
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Nteka, Eduardo Álvaro Calangui. "Importância do mercado de capitais para o desenvolvimento da economia angolana." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2011. http://hdl.handle.net/10400.5/10182.

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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
O presente estudo tem por objectivo dar a conhecer, o processo de institucionalização do mercado de capitais em Angola, a luz do processo de reestruturação e modernização do Sistema Financeiro Nacional (SFN), permitindo assim identificar os principais factores e os grandes eixos que afectarão a evolução e desenvolvimento do sistema financeiro angolano, é sem dúvida, um passo significativo para o funcionamento regular e eficiente do mercado de capitais em Angola. No entanto, o eficiente funcionamento do mercado de capitais angolano dependerá da qualidade e autenticidade da informação difundida, pois, não será possível promover e desenvolver adequadamente o mercado de capitais angolano sem ter em conta estes aspectos de extrema importância.
The present study aims to raise awareness about the process of institutionalization of capital markets in Angola, the light of the restructuring and modernization process of the National Financial System (SFN), thus allowing to identify the main factors and the great axles at will affect the evolution and development of the Angolan financial system; it is, undoubtedly, a significant step towards the regular and efficient operation of the capital markets in Angola. However, the efficient operation of the Angolan capital market will depend on the quality and authenticity of the information disseminated, as it won?t be possible to adequately promote and develop the Angolan capital market without taking into account these aspects of the utmost importance.
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Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de. "O problema da informação assimétrica no mercado acionário." reponame:Repositório Institucional do FGV, 1987. http://hdl.handle.net/10438/227.

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A questão que queremos discutir ê a seguinte: po deriam as corretoras e os próprios investidores desinformados, minimizar o efeito das informações privilegiadas no mercado? Este aspecto é enfocado no trabalho através da apresentação de 4 modelos de expectativas racionais.
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Cunha, Guido Maia da. "Metodologia de índices de ações: o caso brasileiro." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/24216.

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O objetivo dessa dissertação é avaliar os efeitos que certas metodologias usadas na construção de índices e portfolios têm sobre suas performances e como elas diferem entre si. Para isso, analisaremos o caso do índice Ibovespa cuja metodologia foi alterada em 2014. Esse trabalho analisa os indicadores de performance dos principais índices de ações brasileiros durante o período que engloba os anos 2003 a 2013, incluindo também uma simulação para o que teria sido o Ibovespa caso as mudanças implementadas em 2014 estivessem em vigor durante esse período. Posteriormente, por meio de testes e regressões, é feita uma tentativa de encontrar fatores que expliquem as diferenças encontradas nos comportamentos dos índices. Os principais resultados encontrados são que a metodologia antiga do Ibovespa é menos eficiente e gera performance inferior aos outros três índices avaliados, todos utilizando uma ponderação por market cap. Além disso, encontra-se evidências de que períodos de piores rendimentos relativos do Ibovespa coincidem com momentos de grande atividade no mercado acionário, indicando uma relação positiva entre os diferenciais de retorno dos índices e o nível de transações realizadas no período.
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Custódio, Marcos Aurélio, Filho Jorge Ribeiro de Toledo, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. "Relevância do profissional contábil para as sociedades corretoras que atuam nos mercados de ações e derivativos do Brasil /." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2006. http://www.bc.furb.br/docs/TE/2006/314542_1_1.pdf.

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Ramos, Dionísio Adárcio. "Conservadorismo e relevância da informação contábil : verificação empírica no mercado de capitais brasileiro." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/14450.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013.
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A maneira como são elaboradas as demonstrações contábeis, com base em princípios e normas, sofre questionamentos sobre a capacidade informacional para seus diversos usuários. Cunhou-se, na academia, a expressão em inglês value relevance, ou relevância para o valor, para representar a magnitude da importância que uma determinada informação contábil produz no valor da empresa no mercado, representado pelo preço das ações. Neste sentido o grau de conservadorismo das informações contábeis produzidas por uma determinada entidade leva a crer na existência de relação com a resposta que o mercado dará a esta informação. O conservadorismo contábil, considerado como a adoção de padrões de mensuração que asseguram uma verificabilidade dos registros e, onde for possível, maior objetividade na apresentação dos eventos econômicos, tem sido apontado por parte dos pesquisadores como o principal responsável pelo declínio da value relevance. O objetivo desse trabalho é verificar se a variação no conservadorismo contábil direciona a variação na value relevance. Como motivador deste estudo, verifica-se que houve variação do conservadorismo contábil com a adoção das normas internacionais de contabilidade, efetivadas principalmente pela publicação das Leis 11.638/07 e 11.941/08, o que pode produzir impactos na value relevance. Para a mensuração do conservadorismo contábil, utilizou-se o modelo empregado por Balachandran e Mohanram (2011), baseado em Beaver e Ryan (2000). Para a mensuração da value relevance, utilizou-se o modelo empregado por Collins et al. (1997), derivado do modelo de avaliação pelo lucro residual, reatualizado por Ohlson (1995). A relação entre o conservadorismo contábil e a value relevance foi evidenciado com o emprego de regressão linear onde os resultados do conservadorismo e da value relevance, obtidos empiricamente dos modelos citados, foram considerados como variáveis independente e dependente, respectivamente. A amostra é composta das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) que possuem suas informações divulgadas no período de dezembro de 1999 até março de 2012. Totalizaram 579 empresas analisadas, com dados extraídos trimestralmente. Os resultados corroboram com a afirmação de uma redução no conservadorismo contábil e com um aumento na relevância da informação contábil no valor da empresa com a convergência às normas internacionais. Com relação ao efeito do conservadorismo na value relevance, os resultados afirmam relação significante e negativamente relacionada, ou seja, um aumento no conservadorismo gera uma redução na value relevance. Este trabalho contribui para o entendimento sobre os estudos relacionados ao conservadorismo e value relevance. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The way the financial statements are performed, based on the principles and standards, has been questioned about the informational capability for its several users. The term value relevance has been used, in this context, in order to represent the magnitude of the importance that some accounting information produces on the value of the company in the market, which is represented by stock exchange prices. In that sense, the degree of conservatism of the accounting information, produced by a determined entity, leads us to believe the existence of a relation with the response the market will give to the information. The accounting conservatism, taken as an embracement of measurement patterns which ensure the records’ verifiability and, where it is possible, a greater objectivity on the presentation of the economic events, has been pointed by some researchers as the main responsible for the decline of the value relevance. The goal of this study is to verify whether the accounting conservatism variation directs the variation in the value relevance. As a pusher for this research, it has been verified that there was the variation in the conservative with the embracement of international accounting standards, accomplished mainly by the publication of the 11.638/07 and the 11.841/08 laws, which may make some impact on the value relevance. In order to measure the accounting conservatism, the model, established by Balachandran and Mohanram (2011), based on Beaver and Ryan (2000), has been used. For the measuring of the value relevance, the model applied by Collins et al. (1997), derived from an evaluation model of the residual profit, updated by Ohlson (1995), has also been used. The relation between the accounting conservatism and the value relevance was proved with the linear regression from which the conservatism’s and value relevance’s outcomes, obtained empirically from the cited models, have been considered as independent and dependent variables, respectively. The sample is composed of the listed companies on the stock exchange of São Paulo (BOVESPA), which have their information disclosed between December 1999 to March 2012. They have totalized 579 analyzed companies, with their disclosed data for every three months. The outcomes corroborate with the assertion of a reduction of the accounting conservatism and the increase of the accounting information relevance in the value of the company with the convergence to the international standards. In relation to effect of the accounting conservatism in value relevance, the results show significant relation and negatively related, that is, a rise on the conservatism develop a reduction in the value relevance. This research adds to the understanding of the accounting conservatism and value relevance.
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Facchini, Edmundo Mazzoleni. "Gestão, governança e mercado de capitais: perspectivas das empresas mineiras e gaúchas." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2777.

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O objetivo deste trabalho é analisar o mercado de capitais, a governança corporativa e as disposições das empresas mineiras e gaúchas, de médio e grande porte, a abrir o capital. Para tanto, utilizaremos o modelo logit sobre os bancos de dados originais de duas relevantes pesquisas: FIEMG et al. (2007) e FIERGS et al. (2008). Em especial, buscaremos determinar se as práticas de governança corporativa, adotadas pelas empresas, aumentam sua disposição em abrir o capital. Chegamos à conclusão de que a adoção de práticas de governança corporativa pelas empresas de capital fechado não é suficiente para determinar quais são as empresas com maior disposição à abertura de capital. No entanto, verificamos que a variável grau de compartilhamento de poder, elemento determinante de governança corporativa, encontra-se extremamente relacionada com esta disposição.
The goal of this study is to analyze the stock markets, the corporative governance and the likelihood of mining industries of Minas Gerais and Rio Grande do Sul, of medium and large dimension, of opening capital. For such, we will use the logit model of the original data bank from two relevant researches; FIEMG et al (2007) and FIERGS et al (2008). In special, we will attempt to determine if practicing corporative governance, adopted by these firms, increases its likelihood in opening capital. We have come upon the conclusion that adopting corporative governance by firms of closed capital is not sufficient to determine which industries are more susceptible to opening capital. However, we have verified that the degree of power sharing, determining element in corporative governance, finds itself extremely related to this likelihood.
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Silva, Filho Augusto Cezar da Cunha e. "Persistência, relevância e anomalia dos accruals : evidências do mercado de capitais brasileiro." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/12921.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Paraíba, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013.
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Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a relação existente entre a persistência e relevância dos accruals e a possibilidade de obtenção de retornos extraordinários por meio de uma estratégia de negociação baseada nos níveis de accruals no mercado de capitais brasileiro. Para isso, o presente estudo é conduzido por quatro hipóteses de pesquisa: (i) os accruals são menos persistentes que os fluxos de caixa na explicação dos lucros futuros; (ii) o mercado reconhece corretamente as informações dos componentes do lucro, especificamente os accruals, sobre os preços futuros das ações; e (iii) é possível obter retornos extraordinários, tomando como estratégia de investimento a magnitude dos níveis de accruals. A população foi composta por todas as empresas não-financeiras, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&BOVESPA), no período de 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2011. Os testes empíricos demandaram o uso de regressão em série de tempo para identificar a persistência do lucro e dos seus componentes, assim como na análise da capacidade do mercado em reconhecer a relevância das informações sobre os accruals. Para análise da estratégia de investimentos, com base na magnitude dos accruals, optou-se pelo emprego de portfólios. Os resultados indicaram que o coeficiente estimado da persistência dos accruals foi de 0,588, enquanto que o coeficiente do componente do fluxo de caixa foi de 0,627. Portanto, os parâmetros sustentam a primeira hipótese de pesquisa, uma vez que o coeficiente dos accruals apresentou-se menor que o coeficiente do fluxo de caixa. Na segunda parte da pesquisa, constatou-se que o mercado apreça corretamente o componente accruals do lucro, uma vez que há uma relação positiva e estatisticamente significativa entre os accruals e os retornos futuro das ações. As variáveis beta e tamanho apresentaram sinais contrários aos esperados, uma vez que o beta apresentou um coeficiente negativo e a variável tamanho apresentou um coeficiente positivo. Por outro lado, os índices B/M e E/P apresentaram sinais positivos e estatisticamente significativos, como esperado. Como extensão à segunda hipótese, verificou-se, ainda, que os investidores considerados mais sofisticados conseguem compreender melhor as informações contidas nos accruals sobre os retornos futuros, em relação aos investidores considerados menos informados, sustentando a hipótese de investidor ingênuo para o mercado de capitais brasileiro. Por fim, os resultados encontrados na terceira hipótese de pesquisa sustentam a não existência da anomalia dos accruals no mercado brasileiro, pois as carteiras de hedge foram positivas em apenas cinco dos 15 anos investigados. Quando a análise foi feita apenas considerando os accruals discricionários, estimados pelo modelo de Dechow et al. (2012), os resultados corroboram para inexistência da anomalia dos accruals. Ademais, ressalta-se que os resultados obtidos nesta dissertação podem contribuir para um melhor entendimento de como os accruals correntes influenciam os lucros futuros, se o grau de sofisticação dos investidores influencia a capacidade preditiva dos accruals em explicar os retornos futuros das ações, bem como para o estabelecimento de possíveis estratégias de investimento no mercado de ações, com base na magnitude dos accruals. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation aims to investigate the relationship between the persistence and relevance of accruals and the possibility of obtaining extraordinary return through a trading strategy based on the levels of accruals in the Brazilian capital market. For this, the present study is conducted by four research hypotheses: (i) the accruals are less persistent than cash flows in explaining future earnings; (ii) the market recognizes correctly the information of the components of earnings, specifically the accruals, about future prices of shares; and (iii) it is possible to obtain extraordinary returns, taking as investment strategy magnitude levels of accruals. The population consisted of all non-financial companies with shares traded on the Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&BOVESPA) from January 1995 to December 2011. The empirical tests demanded using time-series regression to identify the persistence of earnings and its components, as well as the analysis of market’s ability to recognize the relevance of information about accruals. For analysis of investment strategy, based on the magnitude of accruals, we use stocks portfolios. The results indicated that the estimated coefficient of persistence of accruals was 0,588, whereas the coefficient of component cash flow was 0,627. Therefore, the parameters support the first hypothesis research, since the coefficient of accruals was lower than the coefficient of cash flow. In the second part of this research, we found that the accruals component is not mispriced by the market, since there is a positive and statistically significant relationship between accruals and future returns of the stock. The variables size and beta showed signs contrary to expectations, since the beta showed a negative coefficient and the variable size showed a positive coefficient. Moreover, the ratios B/M and E/P showed positive signals and statistically significant, as expected. As extension to the second hypothesis, we found that sophisticated investors can better understand the information in accruals about future returns, compared to less informed investors, supporting the hypothesis naïve investor in the Brazilian capital market. Finally, we did not find evidence supporting the existence of the accruals anomaly in the Brazilian capital market, because the hedge portfolios were positive in only five of the 15 years studied. When the analysis was performed only considering the discretionary accruals, estimated by the model of Dechow et al (2012), the results corroborate with no occurrence of accruals anomaly. Moreover, the results obtained in this dissertation might contribute to a better understanding of how current accruals influence future earnings, the degree of sophistication of investors influences the predictive ability of accruals in explaining future returns of stock and to the establishment of investment strategies in the stock market, based on the magnitude of accruals.
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Silva, Marcos Praxedes da. "Contribuições ao processo de inserção das PMES no mercado de capitais brasileiro." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15062016-155511/.

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O crescimento de uma empresa pode ser apoiado com recursos de terceiros provenientes do mercado de crédito ou do mercado de capitais. Credores ou potenciais investidores disponibilizam recursos a partir de um processo de avaliação de indicadores de performance. Para as PMEs que consideram o crescimento, conhecer como os indicadores relevantes se comportam ao longo de um ciclo de crescimento é uma questão estratégica. Fatores como tamanho, lucratividade, oportunidades de crescimento, composição de ativos das empresas, risco inerente aos resultados, têm sido vinculados a determinantes de uma estrutura de capital. Assim sendo, este trabalho busca verificar quais indicadores podem nortear o desempenho empresarial de PMEs ao longo de um ciclo de crescimento. Como contribuição original, este trabalho apresenta um painel com indicadores em diferentes estágios de crescimento que resultam na geração de valor para os proprietários e potenciais investidores do mercado de capitais. A amostra inicial é composta por 1.610 empresas para o período de 2010 a 2014. Entretanto, considerando a disponibilidade de informações, a amostra final é composta por 28 empresas de porte médio/grande, 387 empresas grandes e 138 empresas listadas na BM&FBOVESPA, totalizando 553 empresas. A metodologia adotada envolve a classificação de porte de empresa do BNDES como critério para definir ciclo de crescimento, e testes de estatística descritiva, análise fatorial, análise de correlação, regressão múltipla linear e montagem de painel. Como resultado, verificou-se que as variáveis tamanho, composição de ativos e lucratividade são fatores que explicam o endividamento de curto prazo para o estágio médias/grandes empresas. Ainda, que esses fatores explicam o endividamento de longo prazo para os estágios grandes e empresas listadas na BM&FBOVESPA. Tais resultados estão de acordo com estudos prévios, mas as variáveis relacionadas a volatilidade e crescimento não foram significantes nos modelos para os estágios de empresas. O painel montado a partir das variáveis de composição de ativos e lucratividade indicou que endividamento de curto prazo, endividamento de longo prazo, receita líquida, retorno sobre o patrimônio líquido e lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) sinalizam empresas, em cada estágio de ciclo de crescimento do estudo, que buscam o crescimento com rentabilidade acima da média e atendem a critérios valorizados pelo investidor do mercado de capitais. Estes indicadores podem sinalizar o desempenho empresarial de PMEs ao longo de um ciclo de crescimento
Financial resources coming from credit or capital market can support company growth. Creditors and potential investors make financial resources available through a scrutiny process that assesses performance indicators. For SMEs that want to grow, knowing how such indicators perform along the corporate life cycle is a strategic matter. Factors such as size, profitability, growth opportunities, asset composition and result volatility are viewed as capital structure determinants. Therefore, this work seeks to verify what indicators might work as performance beacons for SMEs interested in growing along the corporate life cycle. As an original contribution, this work offers an indicator panel based on value generation for business owners and capital market investors as well according to different growth stages. The initial data sample encompasses 1.610 companies for the 5-year period 2010-2014. However, due to information constraints, the final data sample comprises 28 medium-large companies, 387 large companies and 138 BM&FBOVESPA listed companies, totaling 553 companies. The methodology involves adopting BNDES size company criteria as corporate life cycle gauge, descriptive statistics, factorial analysis, correlation analysis, multiple linear regression and indicator panel construction. As a result, factors like size, asset composition and profitability appear to be short term debt determinants for medium-large growth stage companies. Such factors also seemed to be long term debt determinants for large and listed growth stage companies. These results are in accordance with previous papers, but neither volatility nor growth could explain growth stage debt. The panel constructed by considering asset composition and profitability as key denominators indicated short and long term debt, net revenue, return on equity, and earnings before interest, taxes, depreciation and amortization - EBITDA - as performance beacons for companies that seek growth and profitability above company average on each growth stage and therefore meet capital market investors criteria. Summing up, these indicators might work as performance guidelines for SMEs along the corporate life cycle
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