Дисертації з теми "Teoria da guerra justa"

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T23:53:26Z No. of bitstreams: 1 WendellWilliamyCristyeSilva_DISSERT.pdf: 1032933 bytes, checksum: f682fc10040e7c1a4deb77e0abdae195 (MD5)
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Esta Dissertação se propõe a discutir as problemáticas morais subjacentes ao fenômeno da Guerra, a partir de uma análise da Teoria da Guerra Justa, na forma em que a mesma é delineada na obra de Michael Walzer. A Teoria da Guerra Justa trabalha assumindo como ponto de partida que há situações em que é moralmente justificável fazer uso da guerra e da violência que obrigatoriamente acompanha esta última. Ela se divide em duas partes. A justiça do guerrear (jus ad bellum) diz respeito aos motivos que justificariam o recurso à guerra, concentrando-se na discussão sobre agressão e autodefesa. Já a justiça no guerrear (jus in bello) se concentra na discussão sobre o cumprimento ou a violação das normas de combate, normas estabelecidas tanto pelo costume quanto por instrumentos legais. Uma vez que as duas partes componentes da realidade moral da Guerra se encontram separadas de forma lógica, torna-se possível que se façam julgamentos independentes entre si. Assim, segundo Walzer, é possível travar uma guerra que seja justa, ou seja, cumpra com os requisitos do jus ad bellum, mas de forma injusta, violando as normas que conformam o jus in bello. Da mesma forma, uma guerra que não seja justa pode ser travada em conformidade com as regras. Através deste estudo, procuraremos realizar uma discussão sobre a possibilidade de que a guerra possa ser analisada à luz da moralidade, bem como se é possível determinar as condições em que uma guerra pode ser dita justa ou injusta.
This dissertation offers to discuss the moral problems underlying the war phenomenon, starting from an analysis of the Just War Theory, in the feature which is outlined inside Michael Walzer’s work. The Just War Theory starts from the perception of the situations in which it is morally justifiable to dispose the war and the violence that necessarily accompanies the latter. It is divided into two parts. Jus ad bellum concerns the motives which justify the use of war, and it is focused on aggression and self-defense discussing. Jus in bello concentrates on discussion about compliance or violation of combat rules, established rules by both custom and legal instruments. Once the two component parts of the war moral reality are logically separated, it becomes possible to make independent judgments. Thus, according to Walzer, it is possible to wage a war which is just, that is, it complies the jus ad bellum requirements, but unjust, by violating the norms which conform jus in bello. In the same way, an unjust war can be fought in accordance with the rules. Through this study, we will attempt to discuss the possibility that war can be analyzed in the light of morality, as well as whether it is possible to determine the conditions under which a war can be considered just or unjust.

O pensamento e a obra de Carl Schmitt, contínua a constituir um marco importante para vários pensadores contemporâneos. A sua oposição ao retorno da doutrina da guerra justa no ordenamento jurídico internacional, levou-o a tecer severas críticas ao imperialismo americano após o final da I Guerra Mundial. A queda do jus publicum europaeum, no entender, Schmitt, fez antever o aparecimento de uma guerra global, em nome da humanidade e da justiça, incapaz de distinguir militares de civis, onde o inimigo derrotado é agora perseguido, julgado e criminalizado; The dialectic of conflict in a closed world. Meaning and limits of Carl Schmitt political theory. Abstract: The thought and work of Carl Schmitt continued to be an important milestone for several major contemporary thinkers. Their opposition to the return of just war in international law, led him to weave severe criticism of American imperialism after the end of the First World War. The fall of jus publicum europaeum, according to Schmitt, did foresee the emergence of a global war on behalf of humanity and justice, unable to distinguish military from civilian, where the defeated enemy is now pursued, tried and criminalized

LIMA, Marcos Ferreira da Costa, também é conhecido em citações bibliográficas por: COSTA LIMA, Marcos
Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-27T21:07:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5)
Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T20:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-09-05T20:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05
Este trabalho tem o intuito de estudar o paradoxo jurídico-político e a motivação dos Estados nas intervenções humanitárias, mais propriamente se elas são realizadas devido ao altruísmo ou como mecanismo de dominação. A fim de verificar a alternativa proposta, esta pesquisa pretendeu, através de princípios ocidentais pré-estabelecidos, bem como a percepção do outro inserido em um arcabouço normativo existente, verificar a necessidade de demonstrar, através da Teoria da Guerra Justa, a utilização do instituto nas intervenções humanitárias a fim de acabar com violações aos direitos humanos. Quem é legitimo para intervir? O que pode ser objeto que dê causa a intervenção? Quais os objetivos a serem alcançados? Outro ponto pertinente a ser compreendido deu-se sobre a contextualização dos Estados falidos entendendo pela não observância da relativização do princípio da soberania. São apresentados conceitos através de uma revisão bibliográfica com o intuito de estabelecer premissas que são verificadas nos estudos de casos com a finalidade de verificar a motivação dos Estados para conduzirem uma intervenção humanitária.
This work aims to study the legal-political paradox and the motivation of the states in humanitarian interventions, more properly if they are carried out due to altruism or as a mechanism of domination. In order to verify the proposed alternative, this research sought, through pre-established Western principles, as well as the perception of the other inserted in an existing normative framework, to verify the necessity to demonstrate, through the Theory of Just War, the use of the institute in the Humanitarian interventions to end human rights violations. Who is legitimate to intervene? What can be the cause of the intervention? Another topic is the utilization of failed states concept instead to the relativization of the principle of sovereignty. Concepts are presented through a bibliographical review in order to establish premises that are verified in the case studies in order to verify the motivation of the states to conduct a humanitarian intervention.

Submitted by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2018-05-30T22:40:24Z No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5)
Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-08-18T17:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5)
Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T13:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-11-14T13:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares
The present work has as objective to analyze the doctrines that act as support for the current military performances in groups oriented by Christian and Muslim faiths. Because of the breadth of the theme, two authors were chosen whose influence is major in the moral basis of the war in both groups: the Spanish theologian Francisco de Vitoria, notably recognized as one of the major contributors to the modern form of just war doctrine. And Sayyid Qutb, an Egyptian thinker, whose notions of Islamic state and jihad, underpin the main Islamic paramilitary groups operating on a global scale. The construction of these foundations is pointed out through the influence of precursors of both doctrines, highlighting the evolution of thought to its particular form in Vitória and Qutb, as well as the extension of its theses until its concretization in real conflicts. The method used in this dissertation is the bibliographical review of articles, transcriptions of speeches and works of reference in the subject, prioritizing the use of primary sources of the two main authors.
O presente trabalho tem como objetivo analisar as doutrinas que atuam como suporte moral para as atuações militares atuais em grupos de orientação cristã e muçulmana. Devido à amplitude do tema, fez-se a opção de selecionar dois autores cuja influência é majoritária na fundamentação moral da guerra em ambos os grupos: o teólogo espanhol Francisco de Vitória, notadamente reconhecido como um dos maiores contribuintes para a forma moderna da doutrina da guerra justa. E Sayyid Qutb, pensador egípcio, cujas noções de Estado islâmico e jihad, fundamentam os principais grupos paramilitares islâmicos atuantes em escala global. A construção destes fundamentos é apontada por meio da influência de precursores de ambas as doutrinas, destacando a evolução do pensamento até sua forma particular em Vitória e Qutb, bem como a extensão de suas teses até sua concretização em conflitos reais. O método empregado nesta dissertação é a revisão bibliográfica de artigos, transcrições de discursos e obras de referência no assunto, priorizando o uso de fontes primárias dos dois autores destacados.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Justiniano Andrade.pdf: 548687 bytes, checksum: 40e5317fbd6d4fac3eb692d438312807 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25
Fundo Mackenzie de Pesquisa
This research approaches the justification of the war starting from the point of view of the reformer John Calvin. Is the war fair or sacrilegious, divine or diabolical? Are the safety and the social justice, the individual freedom, the democracy, the equality, the social well-being guaranteed or done annihilate by the war? Does the thought of Calvin possess rational bases of what they justify the war and do they disqualify the religious fanaticism at the same time? Or will it be that his reasons for the war lead unavoidably to the unfaithful conversion for the fire and for the sword? Does it converge or diverge of the classic of the political science? Is it possible to find now in the countries heirs of the Calvino´s politics any likeness the essence of his thought? This research intends to answer these subjects. The starting point is the consideration of the narrow relationship among the several aspects of Calvino´s political theory and of these with certain details of his theology. The justifications of Calvin for the war, link with the authority reputed to the Bible and the history by him, the sovereignty and the providence of God, the existence of natural laws, the depravity of the mankind, the divine institution of the authorities and his duties and the legitimacy of the death penalty.
Esta pesquisa aborda a justificativa da guerra a partir do ponto de vista do reformador João Calvino. A guerra é justa ou sacrílega, divina ou diabólica? A segurança e a justiça social, as liberdades individuais, a democracia, a igualdade, o bem-estar social, são garantidos ou aniquilados pela guerra? O pensamento de Calvino possui bases racionais que justificam a guerra e desqualificam ao mesmo tempo o fanatismo religioso ou será que suas razões para a guerra conduzem inevitavelmente à conversão dos infiéis pelo fogo e pela espada? De que forma sua teoria converge ou diverge dos clássicos da ciência política? É possível encontrar atualmente nos países herdeiros da política de Calvino qualquer semelhança à essência do seu pensamento? Esta pesquisa se propõe a responder estas questões. O ponto de partida é a consideração da estreita relação entre os vários aspectos da teoria política de Calvino e destes com certos detalhes de sua teologia. As justificativas de Calvino para a guerra se relacionam com a autoridade por ele reputada à Bíblia e à história, a soberania e a providência de Deus, a existência de leis naturais, a depravação do gênero humano, a divina instituição das autoridades e seus deveres e a legitimidade da pena de morte.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juarez Ferreira de jesus.pdf: 2116295 bytes, checksum: 6e9317a40158dc7944284fe3525050b3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24
In 1492, the Spanish arrived in the so-called New World, known today as Latin America, in search of wealth. For such a purpose, they quickly implemented their government system, culture and religion through war, whose historical concept was reformulated and applied. The concept of fair war in Latin America, between 1482 and 1566, was developed from the history of the Roman conquest, the Aristotelian philosophy, Augustines and Thomas Aquinas theology, the Scripture and weapons. Upon advancing in areas occupied by the indigenous peoples, the concept of fair war brought about harmful effects. Deaths of innocents, trespassing of lands, wealth possession, slavery, destruction of culture and religion of the indigenous and all sorts of violence took place against the indigenous peoples. As part of this scenario, Juan Ginés de Sepúlveda, the author of Democrates Alter, which embraced the concept of fair war, had the Dominican friar Bartholomew de Las Casas as his opponent, who valiantly struggled in favor of the indigenous peoples. Another theologian, Francisco de Vitoria, from the University of Salamanca, also belongs to the historical portrait. Vitoria created the Derecho Natural y de Gentes, which supported Sepúlveda and Las Casas in their doctrines. Effectively, Sepúlveda achieved his goal. Christianity was implemented through violence. In response, Las Casas wrote Del único modo de atraer a todos los pueblos a la verdadera religión, a peace-oriented form of Christianity. Both missionary projects conceived by Sepúlveda and Las Casas defined the two ecclesiastic hermeneutics in Latin America until the XIX Century, when a new mission proposal was brought forward by the protestants.
Em 1492, com o objetivo de adquirir riquezas e expansão territorial, os espanhóis chegaram à América Latina. Para tanto, rapidamente implantaram o seu sistema de governo, cultura e religião. Este processo só foi possível por meio da guerra. Para legitimá-la, foi necessário a reelaboração e a inversão de um antigo conceito de guerra e a sua consequente instauração nas terras recém ocupadas. O uso do conceito de Guerra Justa na América Latina, entre os anos1492 a 1566, fundamentava-se na história das conquistas romanas, filosofia de Aristóteles, teologia de Agostinho e Tomás de Aquino, nas leis jurídicas, Escrituras Sagradas e nas armas. Ao ser aplicado nas províncias indígenas, o conceito de Guerra Justa proporcionou efeitos trágicos pela sua violência. Ocorreram mortes de inocentes, invasão das terras, posse das riquezas, escravidão, destruição da cultura e da religião dos indígenas. Diante destes fatores, as divergências e debates tornaram-se inevitáveis. Juan Ginés de Sepúlveda, o autor do Democrates Alter, tratado que hospeda o conceito de Guerra Justa, teve como opositor tanto na Espanha quanto na América Latina, o frei dominicano Bartolomé de Las Casas que lutou a favor dos indígenas frente a injustiça da guerra deflagrada pelos conquistadores espanhóis e da cristianização por meio das armas. Entre esses dois controversistas encontra-se outro teólogo-jurista, catedrático da Universidade de Salamanca, Francisco de Vitoria. Vitoria elaborou o Derecho Natural y de Gentes, obra que concedeu a Sepúlveda e Las Casas argumentos para fundamentar suas doutrinas. A julgar pelos resultados duradouros da conquista, Sepúlveda atingiu seus objetivos. A cristandade foi implantada em substituição às religiões dos nativos e os interesses políticos e econômicos dos conquistadores, entrementes, foram concretizados. Las Casas, por sua vez, ao discordar desse método, propôs, em sua obra, Del único modo de atraer a todos los pueblos a la verdadera religión, uma cristianização pacífica que se conduzisse somente por meio da pregação do evangelho e da fé cristã. Para chegarem a essa posição, ambos os controversistas analisaram as fontes e tradições literárias aristotélica, agostiniana e tomista, em especial. O projeto missionário colonial vislumbrado por Sepúlveda e Las Casas, definiu as duas hermenêuticas eclesiásticas presentes na América Latina que se estenderam até o século XIX quando aportou-se na América uma nova proposta de missão através dos protestantes.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8067_Tese Helvecio de Jesus Junior20151119-84252.pdf: 1637706 bytes, checksum: d970b6b7b984426cb94642f25938196a (MD5) Previous issue date: 2015-11-06
Esse estudo tem o objetivo de investigar as origens da Guerra do Paraguai (1864-1870) conectando suas principais causas com o realismo político, teoria das Relações Internacionais voltada ao estudo das causas da guerra. As variáveis do realismo político ajudam a compreender o fenômeno da guerra e organizam o empreendimento intelectual em níveis de análise e em conceitos. Para tal finalidade, busquei apresentar um estudo sobre a importância do contexto político sobre os significados de conceitos como a balança de poder; natureza humana; balança de ameaças e geopolítica e suas conexões com as causas da Guerra do Paraguai. O pensamento político-estratégico dos principais líderes também foi exposto para entender o que pensavam sobre o poder nacional e a guerra em si. Do mesmo modo, o ambiente diplomático e a evolução das tensões regionais foram descritas com o auxílio de documentos e cartas do período que ajudaram a compreender o caminho percorrido por brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios em direção à tragédia da guerra.

A fim de ler poemas escritos no século XVIII sobre matérias brasileiras, esta tese cruza assistematicamente algumas diferentes fontes de representação de doutrina e de ofícios, implicadas na imitação épica enquanto determinações institucionais da matéria ilustre. Em regimentos católicos ibéricos, estados armados de varões de família com distinção hereditária empenhavam legados familiares nas diversas modalidades de feitorias mais ou menos ilustres, nas correrias e correições, nas carreiras em Leis e em Armas, nas terras cujos sertões se ocupavam em nome de Sua Alteza e dos pactos sujeitos à família real. Neste sentido, poesia heróica, arquivos e cartórios de notas, disputationes metaphysicas, relacção histórica, décadas portuguesas, etc, são séries discursivas dentro de sistemas de distribuição de obediência, uma vez que sejam documentos, monumentos, produção de provas, de atestações, de testemunhos, escritos com os protocolos da Lei. O objeto desta tese é a guerra européia na ocupação de todos os horizontes, com seus modelos reprodutíveis em diversas atualizações institucionais, em apropriações de doutrina, em adaptações de currículos escolares, em representações diplomáticas, em jurisprudência, em poesia épica, em poemas bucólicos, etc. Assim, dos princípios de doutrina à narração de casos exemplares, a averiguação da Verdade e dos verdadeiros particulares, que fornecem veracidade aos verossímeis que os poemas cantam. Com lei, com jurisprudência, com princípios metafísicos, constitui-se e codifica-se a amarração do maquinário institucional do "processo de Conquista da América" ou da "história do domínio português no Brasil" de que os poemas e as histórias faziam parte. Como a guerra está em toda parte, e os ossos dos ofícios também, muitas jurisdições diferentes são mencionadas principalmente no que mutuamente se autorizam, mas mencionadas de forma incompleta, apenas para indicar os ramais dos sentidos e tentar cruzá-los provisoriamente com outra coisa, entre muitos gêneros e espécies de coisas, e entre diversas tradições de doutrina e entre as partes querelantes de tradições com umas divergindo por profissão, em querelas que seguem sendo a guerra miúda da vida institucional, nos lugares e tempos de paz, porque a res da inventio é infinita, com coisas notáveis sobretudo na guerra, e nos direitos que a envolvem. Nos documentos que lê sem disciplina, o recorte desta tese só abrange a matéria, entendida como coisa retórica, ou melhor, entendida a partir de alguns mecanismos instituídos para averiguação das matérias.
In order to read poems about Brazilian subjects in the XVIII century, this thesis crosses somewhat unsystematic sources of doctrine and officii representations implicated in the epic imitation and revealed as institutional determinations of illustrious matter. In the Iberian Catholic regiments, armed men from wealthy families and the distinguished heritage strive for family legacy in different ways, such as careers in Law and in the Arms, lands whose hinterland was occupied on behalf of His Highness and the pacts network wich are supposed to be in compliance with the Royal Family. In this sense, heroic poetry, files and registries of notes, disputationes metaphysicas, historical reports, Portuguese decadas, etc, are discursive series within obedience distribution systems, because they are documents, monuments, production of evidences and attestations according to the Law processes. The main purpose of this thesis is the European war in the occupation of all the horizons, with its reproductible models of institutional establishment on appropriations of doctrine, changes in the school curricula, in jurisprudence, in epic poetry, in pastoral poems, etc. Thus, from the principles of doctrine to the narration of exemplar cases, the verification of the Truth and all trustful private things endow with true reasons for verosimilis subject sung in the epic poems. By the means of law, jurisprudence, metaphysical principles, the institutional machinery constitutes and codifies the discorse about the "conquest of the America process" or the "history of the Portuguese domain in Brazil" that such poems and histories report. Assuming that war is everywhere, and the officii also, many different jurisdictions are reported mainly because they authorize themselves mutually. But they are cited in an incomplete manner just to indicate the branches of the senses and they try to cross them momentarily with other res, among many genera and species of things, different traditions of doctrine and the parties discussions. In the studied texts in diverse lessons, the focus in this thesis covers the matter, as res inventionis, and some mechanisms for verifying the truth of the rhetoric matter.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raimundo Campos Castro Junior.pdf: 546330 bytes, checksum: a61f9ab0e8d3b230e5940059e6c9076f (MD5) Previous issue date: 2014-07-02
This dissertation discusses the social struggles in Bolivia, during the Water War and the Gas War, in a context of widespread social unrest. We seek to understand the social context of the country, from the neoliberal economic restructuring. We present a socio-historical approach to reveal the social actors involved: their desires, their contradictions; the development of the struggle of the exploited class organizations and the process of struggle and resistance that invigorates an anti-imperialist nationalism imprint. Include the emergence and political-ideological structure of the main organizations who participated in the overthrow of two presidents in the timeline pertaining to this work, especially the proletariat of El Alto and the coca growers, who developed a fight to defend their ethnic-cultural values attached to their demands classist. The study is based on a historical-materialist approach, which inserts Bolivia in a context of global imperialist domination and how the struggle for nationalization of natural resources of the country, led by the exploited classes, could open a new cycle of social struggles, resulting in profound socio-political changes, from this process.
Discussão sobre as lutas sociais na Bolívia, durante a Guerra da Água e Guerra do Gás, em um contexto de revolta social generalizada. Buscamos compreender a conjuntura social do país, a partir da reestruturação econômica sob as diretrizes neoliberais. Apresenta-se uma abordagem histórico-social a fim de revelar os atores sociais envolvidos: seus anseios, suas contradições; o desenvolvimento das organizações de luta das classes exploradas e o processo de luta e resistência que revigora um nacionalismo de cunho anti-imperialista. Destaca-se o surgimento e estrutura político-ideológica das principais organizações que foram protagonistas na deposição de dois presidentes no espaço temporal pertencente a este trabalho, em especial o proletariado de El Alto e os cocaleros, que desenvolveram uma luta pela defesa dos seus valores étnico-culturais unido às suas demandas classistas. O estudo fundamenta-se numa abordagem materialista-histórica, que insere a Bolívia em um contexto de dominação imperialista mundial e como a luta pela nacionalização dos recursos naturais do país, protagonizada pelas classes exploradas, pôde abrir um novo ciclo de lutas sociais, resultando em profundas mudanças sociopolíticas, a partir deste processo.

Esta dissertação consiste na aproximação entre as obras O menino de Burma (2009), do nigeriano Biyi Bandele, e A pornografia (1986), do polonês Witold Gombrowicz, com a intenção de analisar os personagens adolescentes trazidos por cada uma. Além destas, a obra Guerra dentro da Gente (1991) de Leminski iluminará uma aproximação entre O menino de Burma e A pornografia por oferecer tanto uma aproximação estética quanto um suporte teórico para as obras principais. As noções de infância/maturidade bem como de inocência/malícia permeiam o universo de ambas as narrativas, tendo como pano de fundo a Segunda Guerra Mundial, que, nas narrativas, é a responsável por alterações comportamentais nos personagens. Este conjunto oferece uma estetização ambígua da adolescência, onde, por vezes, percebe-se uma inocência atribuída à ingenuidade e, por outras, uma maldade que é fruto do contexto violento em que estão inseridos os personagens. No plano teórico, a Literatura Comparada fornece o suporte que possibilita um diálogo entre os textos literários e também uma abordagem das relações desses textos com a Literatura de Testemunho, Autobiografia, Romance de Formação e elementos de Historiografia literária e Psicanálise. Por fim, ao observarmos os enredos, e a vida de Bandele e Gombrowicz, percebe-se que muito do que foi escrito fez parte de um contexto vivido pelos próprios autores, e não apenas imaginada para fins de composição das obras. Ao utilizar essas diversas abordagens para dar conta de uma leitura possível de O menino de Burma e A pornografia, percebo que estas são obras não acomodáveis em um gênero ou vertente literária específicos, mas, dotadas de uma estética que movimenta a realidade, e se preocupa com ela.
This dissertation is a comparison between the books O menino de Burma (2009), by the Nigerian Biyi Bandele, and A pornografia (1986), by the Polish Witold Gombrowicz, and it intends to examine the teenage characters found in each one. Besides that, Guerra dentro da gente (1991) by Leminski will be considered a theoretical tool in order to elucidade a relation between these books. Furthermore, Guerra dentro da gente suggests an aesthetic relation between the books. Notions of childhood/maturity as well as innocence/evil pervade the universe of both narratives, having the Second World War as a backdrop, which produces changes in the characters. Considering these factors, readers are inclined to notice an ambiguous representation where, sometimes it is noticed innocence and other times, malice, influenced by the severe and violent context where the characters are living. The Comparative Literature theory provides support that enables a dialogue between literary texts and also an approach to the relationship among these texts and Testimony Literature, Autobiography, Bildungsroman and elements of Literary Historiography and Psychoanalysis. Finally, by examining History and Bandele and Gombrowicz’s life, one realizes that much of what was written was part of a context experienced by the authors themselves, and not just imagined aiming the composition of these stories. By using these different approaches, in order to guarantee a possible reading of these works, I realize that these works are fickle, not accommodate in a specific literary genre or aspect, and, endowed with an aesthetic that moves the reality around, and is worried about it.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5285.pdf: 1722337 bytes, checksum: 2763e3b3dc5f2d19579e60a42ed62751 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20
Universidade Federal de Minas Gerais
Clausewitz is considered the main philosopher of war. Since the 19th century, his work was frequently read and cited, especially in the military environment. However, until now, no research has proposed investigating the reception of his work in Brazil. The central objective of this study is, more specifically, to analyze the reading of this author among members of the Brazilian Army. The specific objectives are: a) to investigate which Clausewitzian concepts are more cited in these readings; b) to consider the possible influence of the most important readings published abroad over these readings; c) to identify variations of comprehension about Clausewitz s conceptions during two periods: the Cold War and the post-Cold War; d) to examine the reception of Clausewitz in the Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Brazilian Army Command and General Staff School) ECEME. The corpus chosen was the geopolitics production that prevailed in the strategic thought of Cold War, as well as papers published in A Defesa Nacional, Revista do Exército Brasileiro e Revista das Ciências Militares Coleção Carlos de Meira Mattos, in the period post 1989. Curricula of the courses offered by ECEME were also examined. Through a bibliographical review and a documental analysis, it was verified that the Brazilian readings of Clausewitz are largely selective and marked by the historical context in which they were elaborated. Concerning the analysis of the ECEME s curricula, it was noticed that Clausewitz is a literature present in the Escola and read in the main course disciplines, Strategy and Military History.
Clausewitz é considerado o principal filósofo da guerra. Desde o século XIX suas obras foram frequentemente lidas e citadas, sobretudo no meio militar. No entanto, até o momento nenhuma pesquisa propôs investigar a recepção de sua obra no Brasil. Mais especificamente, o objetivo central desse trabalho é analisar a leitura desse autor entre os militares do Exército brasileiro. Têm-se como objetivos: a) investigar quais os conceitos clausewitzianos mais citados nessas leituras; b) considerar a possível influência nelas das leituras mais importantes publicadas no exterior; c) identificar variações de compreensão das concepções de Clausewitz durante dois períodos: a Guerra Fria e o pós-Guerra Fria; d) examinar a recepção de Clausewitz na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). O corpus escolhido foi a produção geopolítica, dominante no pensamento estratégico da Guerra Fria, bem como artigos publicados em A Defesa Nacional, Revista do Exército Brasileiro e Revista das Ciências Militares Coleção Carlos de Meira Mattos, para o período do pós 1989. Foram examinados também os currículos dos cursos oferecidos pela ECEME. Por meio da revisão bibliográfica e análise documental constatamos que, em grande parte, as leituras brasileiras de Clausewitz são seletivas e marcadas pela conjuntura histórica em que foram elaboradas. Com relação à analise dos currículos da ECEME, percebemos que Clausewitz é literatura presente na Escola, lido nas principais disciplinas dos cursos, Estratégia e História Militar.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T15:29:55Z No. of bitstreams: 1 Gilberto Guimarães Filho_.pdf: 970599 bytes, checksum: f9c7740f79150f004cdd3a5b9277dedc (MD5)
Made available in DSpace on 2017-04-12T15:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto Guimarães Filho_.pdf: 970599 bytes, checksum: f9c7740f79150f004cdd3a5b9277dedc (MD5) Previous issue date: 2016-03-31
Nenhuma
Os estudos constitucionais têm como preocupação central a limitação dos poderes e a definição dos direitos fundamentais. A importância disto é inegável, porém, tal perspectiva tem por fundamento concepções liberais, contratualistas, que, aliadas à ciência, excluem do pensamento constitucional os elementos e consequências narrativas, simbólicas e poéticas deste modelo narrativo. Neste sentido, partiremos da teoria narrativa, especialmente por meio da identidade narrativa em Paul Ricoeur, para desvelarmos elementos ocultos do pensamento constitucional que ignora o caráter narrativo da Constituição. Para este trajeto, no primeiro capítulo compreenderemos o que é a narrativa, a sua relação com a nossa identidade enquanto seres que narram a si mesmos (homo fabulans) e a dialética entre a mesmidade e a ipseidade em Paul Ricoeur. Feito este passo, no segundo capítulo entraremos no debate sobre a Constituição democrática a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, enfocando no pluralismo atomismo de Kelsen e na unidade do povo em Schmitt, para retomarmos o pensamento constitucional como um pensamento sobre uma narrativa política fundamental, identificarmos diversas questões como questões narrativas. No terceiro e último capítulo desdobraremos as consequências da pequena ética de Ricoeur, recolocando a questão da constituição democrática na busca do que seria uma Constituição justa e a sua relação circular com uma promessa coletiva que une a nação (elemento da constituição democrática schmittiana) e, ao mesmo tempo, garantindo o pluralismo (elemento da constituição democrática kelseniana). A Constituição justa como a que concilia uma narrativa comum e as diversas narrativas singulares, reconhecendo-as no plano político.
The constitutional studies have as a central concern about the Constitution the power limitation and the definition of fundamental rights. The importance of this is undeniable, however, this perspective is founded on liberal and contractualist ideas, which, together with science, exclude at the constitutional thinking narrative, symbolic and poetic elements and consequences. In this sense, we depart with the narrative theory, especially through narrative identity in Paul Ricoeur, in order to unveil hidden elements of the narrative character of constitutional thought. For this path, in the first chapter we understand what is narrative, its relationship to our identity as beings who narrate themselves (homo fabulans) and the dialectic between sameness and selfhood in Paul Ricoeur. Done this step, the second chapter will enter into the debate on democratic Constitution from the debate between Hans Kelsen and Carl Schmitt, focusing on atomism and pluralism in Kelsen and the unity of the people in Schmitt, to reconstruct the constitutional thinking such a thought about a politics fundamental narrative, identifying various issues as narratives issues. In the third and final chapter entering the consequences of Ricoeur’s Little Ethics, we replace the issue of democratic constitution in search of what would be a fair Constitution and its circular relationship with a collective promise that unites the nation (Schmittian democratic constitution element) and, at the same time ensuring pluralism (kelsenian democratic constitution element). The fair Constitution which combines a common narrative and several unique narratives, recognizing them politically.

Dissertação de mestrado em Comportamento Organizacional
Este estudo tem como finalidade analisar o comportamento de liderança dos oficiais do Corpo de Fuzileiros da Marinha de Guerra Portuguesa, com base no Modelo de Liderança Transformacional e Transaccionai de Bass (1985). Estudámos a influência das variáveis nível hierárquico e actividade na determinação do estilo e das práticas em liderança transaccionai e transformacional, e o efeito dessas práticas nos resultados organizacionais (eficácia e satisfação). Analisámos, ainda, o efeito da idade dos subordinados na percepção das práticas de liderança. A população estudada, num total de 102 sujeitos, são oficiais a prestar serviço no Corpo de Fuzileiros. Na concretização do estudo foi utilizado o Questionário Multifactorial de Liderança apresentado por Bass (1985). O instrumento foi distribuído durante o período de serviço e recolhido uma semana depois. A amostra é constituída por 66 sujeitos. A análise de dados foi efectuada através do programa STATISTICA e as estatísticas e testes utilizados foram: estatística descritiva, r de Pearson, Qui-quadrado, Razão t, análise de variância, regressão múltipla, MANOVA {post hoc) e teste de Fisher. Neste estudo detectámos que a variável idade dos subordinados afecta a percepção da liderança transformacional mas não da liderança transaccionai. A medida que a idade dos subordinados aumenta, menor é a percepção dos efeitos transformacionais por parte do líder. Isto parece depender de dois factores: o primeiro da maturidade dos subordinados; o segundo, do desgaste da imagem e do discurso dos líderes. Concluímos que o nível hierárquico influencia o surgimento da liderança transformacional, mas numa proporção inversa à prevista por Bass (1985). Os líderes de base desenvolvem mais práticas transformacionais e existem aí mais líderes do tipo transformacional do que no topo. A proporção de estilos e os valores médios das práticas de liderança são independentes das actividades (apoio ou operacional). Relativamente ao desempenho, os resultados revelam que os líderes transformacionais têm um desempenho bastante superior aos líderes transaccionais, destacando-se, naquele estilo, a contribuição do factor carisma. A liderança transaccionai, por outro lado, não está estatisticamente correlacionada com o desempenho. Este estudo permitiu consolidar as conclusões de Bass (1998) e reforçar a importância dos dois estilos de liderança na eficácia e satisfação nas organizações. Pensamos que as teorias integrativas, em geral, e o modelo de Bass de Liderança Transformacional e Transaccionai, em particular, permite uma visão mais abrangente dos processos de liderança e dos seus efeitos nas organizações, contribuindo significativamente para a possibilidade de compreender, explicar e controlar os processos de liderança e aumentar os resultados organizacionais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2018.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
Esta tese tem como objetivo mostrar como a teoria da modernização deixou a academia e entrou no mundo político americano por meio da influência do maior líder do partido democrata nos anos 50, Adlai Stevenson. Quer também evidenciar problemas entre a teoria e a prática desta ideia, que se mostram quando ela é consubstanciada em política externa por meio da Aliança para o Progresso. A hipótese que ela sustenta é a de que vários erros de leitura da conjuntura cultural e da política interna latino-americana, por parte dos norte-americanos, fizeram com que as ideias de modernização, pensadas na teoria, se revelassem inviáveis na prática.
This thesis aims to show the way modernisation theory left the academy and entered the American political world through the influence of Adlai Stevenson, the leader of the Democratic Party in the 50’s. It also highlights problems between the theory and practice of this idea, which are shown when it is embodied in foreign policy through the Alliance for Progress. The hypothesis that the thesis maintains is that several errors on how to perceive the cultural conjuncture and the domestic policy of Latin America made the ideas of modernisation, as thought in the theory, infeasible in Latin America.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008.
Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-08-06T14:49:36Z No. of bitstreams: 1 2008_MarinaGuedesDuque.pdf: 1253358 bytes, checksum: e555f41896fb2512baf090a4d4b02307 (MD5)
Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-08-06T15:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarinaGuedesDuque.pdf: 1253358 bytes, checksum: e555f41896fb2512baf090a4d4b02307 (MD5)
Made available in DSpace on 2009-08-06T15:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarinaGuedesDuque.pdf: 1253358 bytes, checksum: e555f41896fb2512baf090a4d4b02307 (MD5) Previous issue date: 2008
Este trabalho realiza um estudo de caso do processo decisório por meio do qual a estratégia militar dos Estados Unidos na Guerra do Iraque foi escolhida. Para tanto, examinam-se: (a) os atores governamentais envolvidos nas questões de segurança nacional, e sua interação; (b) as idéias de cada ator sobre o tipo de estratégia militar a ser empregada na Guerra do Iraque; (c) o arcabouço legal e institucional do processo decisório em assuntos de segurança nacional; e (d) o processo político em que se inseriu a tomada de decisão sobre a estratégia militar dos EUA na Guerra do Iraque. As fontes utilizadas incluem documentos oficiais, pronunciamentos de autoridades governamentais e depoimentos de funcionários do alto escalão do governo, assim como veículos de mídia e bibliografia pertinente. Analisa-se como o processo decisório sobre o tipo de força a ser utilizado na Guerra do Iraque sofreu impacto significativo da securitização bem-sucedida do terrorismo, nos EUA, após os atentados de 11 de setembro. Observa-se que a vinculação, por parte do governo Bush, do regime de Saddam Hussein ao terrorismo anti-estadunidense fez com que as decisões relacionadas à Guerra do Iraque não seguissem as regras normais de tomada de decisão e se conformassem aos interesses dos atores mais influentes dentro do governo. Conclui-se que o resultado do processo decisório correspondeu quase exclusivamente às preferências da liderança civil do Departamento de Defesa, de modo que a idéia de uma Revolution in Military Affairs prevaleceu entre as alternativas disponíveis de estratégia militar. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation develops a case study about the decision-making process through which the American military strategy in the Iraq War was chosen. To this end, I examine: (a) the governmental actors involved in national security issues, and their interaction; (b) each actor’s ideas about what kind of military strategy should be used in the Iraq War; (c) the legal and institutional framework for the decision-making process on national security; and (d) the political process that set the backdrop for decisionmaking on the American strategy in the Iraq War. Sources of evidence include official documents, statements by government authorities and declarations by government officials, as well as media vehicles and relevant literature. I analyze how the decisionmaking process on the type of force to be used in the Iraq War suffered a significant impact from the successful securitization initiative of terrorism in the US after the September 11th attacks. I observe that the linkage, advanced by the Bush Administration, between Saddam Hussein’s regime and American-targeted terrorism implied that decisions related to the Iraq War did not follow normal rules of decisionmaking and were therefore shaped by the interests of the most influential actors inside government. I conclude that the outcome of the decision-making process corresponded almost exclusively to the preferences of the civilian leadership of the Department of Defense. As a consequence, the idea of a Revolution in Military Affairs prevailed among the available alternatives of military strategy.

Submitted by VIVIANE HENGLER CORRÊA CHAVES null (viviane.hcc@bol.com.br) on 2016-10-19T15:16:02Z No. of bitstreams: 1 tese_norbert_wiener.pdf: 1686773 bytes, checksum: ca5f2d9e600132270f3a972edb9b0b6a (MD5)
Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-25T13:48:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 chaves_vhc_dr_rcla.pdf: 1686773 bytes, checksum: ca5f2d9e600132270f3a972edb9b0b6a (MD5)
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Esta tese parte do seguinte problema de pesquisa - quais conhecimentos e experiências levaram o matemático Norbert Wiener a desenvolver a sua teoria cibernética e quais as consequências decorrentes desse modo sistêmico de pensamento? Como objetivo geral pretendeu-se elaborar uma reconstituição histórica do surgimento e evolução da Teoria Cibernética, por meio da história de seu idealizador, Norbert Wiener, de modo a compreender as ideias que o levaram à construção de sua teoria. Integra o escopo deste trabalho entender a lógica matemática que levou Wiener a conceber sua teoria cibernética e, também, a sua teoria da comunicação; relacionar os aspectos técnicos e sua abrangência, bem como a problemática, social e científica, que a Cibernética impõe ao mundo contemporâneo. O locus temporal desta pesquisa delimita-se, historicamente, entre 1894 e 1964, anos relativos ao nascimento e morte de Norbert Wiener, respectivamente. Busca-se construir uma história não se atendo somente às obras e documentos de Wiener, os fatos descritos, mas também compreender as relações que se deram por meio dos fatos, suas problematizações e seu contexto histórico. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental baseada nas obras e documentos de Norbert Wiener. Em síntese, as considerações finais apontam que a cibernética tem como característica fundamental a interdisciplinaridade e abrange todo o campo da teoria do comando, controle e transmissão de informações. Destaca-se, ainda, a influência marcante da trajetória profissional e pessoal de Wiener para o desenvolvimento da sua Teoria Cibernética.
This thesis of the following research problem - what knowledge and experiences have led the mathematician Norbert Wiener to develop their cybernetic theory and what the consequences of systemic way of thinking? As a general objective was intended to establish a historical reconstruction of the emergence and evolution of Cybernetics Theory, through the story of its creator, Norbert Wiener, so as to understand the ideas that led to the construction of his theory. The scope of this paper too search understand the mathematical logic that led Wiener to design their cybernetic theory and also its communication theory; relate the technical aspects and its comprehensiveness as well as the problems, and social science, the cybernetics require the contemporary world. The temporal locus of this research is delimited historically, between 1894 and 1964, years for the birth and death of Norbert Wiener, respectively. Seeks to build a story, not only attend to the works and Wiener documents, the facts described, but also understand the relationships that occurred through the facts, their problematizations and its historical context. For that, we used the bibliographical and documentary research based on the works and documents of Norbert Wiener. In summary, the conclusions point cybernetic has the fundamental characteristic the interdisciplinarity and comprise the entire field of the theory of command, control and transmission of information. It is noteworthy also the strong influence of the personal and professional trajectory of Wiener to the development of its Cybernetics Theory.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Rodrigues Messias.pdf: 290391 bytes, checksum: 2234a20f8a7899e4d307dde9ca1fc334 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31
Discusses the concepts of allegory, satire, parody, orality and mimesis in Literature, focusing on three short-stories of the compilation Guerra Conjugal ( Conjugal Warfare , 1969), by Dalton Trevisan. The corpus is: O Senhor Meu Marido, Trinta e Sete Noites de Paixão and Este Leito que É o Meu que É o Teu. The object is the representation of the conjugal conflict, ignited by sex, as a microform of the state of isolation and alienation of contemporary western society. The family home is set as a battle arena of the man-woman relationship and allegory takes form by literary resources that aim for a verisimilar display of the characters s drama. That s where it resides its mimetic power. The analysis of allegory and satire, by the deductive and comparative method, is based on the theoretical body of João Adolfo Hansen, as the assessing concerning the mimetic aspect of the stories are grounded on Erich Auerbach and Luiz Costa Lima. Appreciations of the orality in phrasal construction borrow notions of Paul Zumthor. The interpretations of the characters as living forms of allegory are based on works of Fernando Segolin, Gerard Genétte and Vladmir Propp. With the objective of comprehension of the stories s logical structure, the concept of motive in Tzvetan Todorov is also quoted
Discute os conceitos de alegoria, sátira, paródia, oralidade e mimese em Literatura, enfocando três contos da coletânea Guerra Conjugal (1969), de Dalton Trevisan. O corpus é constituído por: O Senhor Meu Marido, Trinta e Sete Noites de Paixão e Este Leito que É o Meu que É o Teu. O objeto é a representação do conflito conjugal, desencadeado pelo sexo, como micro-forma do estado de isolamento e alienação da sociedade ocidental contemporânea. O lar familiar é colocado como uma arena de embate da relação homem-mulher e a alegoria toma forma por meio de recursos literários que visam uma encenação verossímil do drama das personagens. Daí advém o poder mimético da obra. A análise de alegoria e sátira, pelo método dedutivo e comparativo, está embasada no corpo teórico de João Adolfo Hansen, enquanto as aferições referentes ao teor mimético dos contos são amparadas em Erich Auerbach e Luiz Costa Lima. Apreciações quanto à oralidade dos enunciados tomam emprestadas noções de Paul Zumthor. As interpretações das personagens como manifestações vivas da alegoria estão amparadas em trabalhos de Fernando Segolin, Gerard Genétte e Vladmir Propp. Com o intuito de entendimento da lógica estrutural dos contos, também é citado o conceito de motivo em Tzvetan Todorov

136 f.
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T13:55:28Z No. of bitstreams: 1 SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - Dissertação.pdf: 710187 bytes, checksum: f4151ff077f616414e6a5b41daa5e185 (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T13:55:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - Dissertação.pdf: 710187 bytes, checksum: f4151ff077f616414e6a5b41daa5e185 (MD5)
Made available in DSpace on 2013-04-01T13:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - Dissertação.pdf: 710187 bytes, checksum: f4151ff077f616414e6a5b41daa5e185 (MD5) Previous issue date: 2007-08
A pena pública vem registrando, ao longo dos séculos, sensível mudança em sua finalidade e execução. Sanções cruéis foram aplicadas, durante grandes períodos, na história da humanidade, tais como as mutilações, açoites, ferrete, galés e outras dessa natureza, até se chegar à pena privativa da liberdade, a qual se mostrou inapta à ressocialização dos condenados. Congressos internacionais são realizados com a finalidade de buscar uma forma mais humana de repressão estatal, nos quais começam a ser delineadas mudanças nas regras punitivas, através de alternativas ao regime prisional. Surgem, em diversos países, penas alternativas à prisão, e, no Brasil, a Lei 7 209/84 reformou a Parte Geral do Código Penal em que estão editadas a prestação de serviço à comunidade, a interdição temporária de direito e a limitação de fim de semana. A Lei 9 714/98 estabeleceu a prestação pecuniária e a perda de bens e valores. Surgem outras penas restritivas de direitos, através de leis especiais, o que demonstra a aceitação no sistema penal brasileiro das penas alternativas. Passa-se, então, a questionar sobre a existência de certo exagero do legislador na edição dessas leis, levantando-se a seguinte problemática: as penas restritivas de direitos são uma proposta adequada para a punição de pequeno e médio potencial ofensivo? São elas eficazes no sentido da realização dos fins retributivos, preventivos gerais e especiais da pena? A hipótese que restou comprovada é a de as penas restritivas de direitos são adequadas para a punição de infratores de pequeno e médio potencial ofensivo, a depender das condições subjetivas, pois possuem plena eficácia, ao realizar os fins gerais e especiais da pena, mas dependem de uma criteriosa aplicação judicial e de uma infra-estrutura de execução. Apurou-se, ainda, que a sistemática de cominação, aplicação e execução das penas restritivas de direitos encontra muitos pontos em comum com a Teoria Dialética Unificadora, de Claus Roxin, tomada, na pesquisa, como marco de justificação do poder do Estado de imposição de penas. Concluiu-se, ao final, que a justa punição em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo se faz com sanções restritivas de direitos, e ficou reservada a prisão para autores de crimes graves, agentes perigosos e/ou habituais, enquanto outras sanções eficazes não surgirem no contexto punitivo.
Salvador

Esta dissertação se debruça sobre as linguagens políticas que alimentaram os debates ao redor da Guerra Civil Americana (1861-1865), em especial quanto às concepções de cidadania em questão. Os debates analisados se concentram em disputas constitucionais sobre o local da soberania (estadual ou federal); nas noções de liberdade parcialmente distintas, formuladas nos estados escravistas do Sul dos Estados Unidos e nos estados livres do Norte; e na forma como a inclusão negra foi pensada e implementada durante o conflito. Ao confrontar os avanços de inclusão civil do negro no período da Reconstrução (1865-1877) com os retrocessos do último quarto do século XIX, somos levados a questionar a capacidade de legislação inclusiva alterar as concepções de povo racialmente limitadas. Concluímos que a formulação de um novo contrato social após a abolição (em 1865) não foi suficiente para reestruturar ideais de nacionalidade baseadas em uma ancestralidade anglosaxã e protestante.
The present masters thesis focuses on the political languages found on the debates around the American Civil War (1861-1865), notably those related to different conceptions of citizenship. The analyzed debates are divided between constitutional disputes over the locus of sovereignty (the states or the Union); two different notions of freedom, formulated on the slave states of the South and the free states of the Nort; and in how black inclusion was justified and implemented during the conflict. As we confront the advances of black inclusion during Reconstruction (1865-1877) with the rebound seen on the last quarter of the nineteenth century, we question the capacity of inclusive legislation to alter conceptions of we the people that are racially delimited. We conclude that the new social contract ratified after abolition (in 1865) was insufficient to restructure nationality ideals based on Anglo- Saxan and protestant ancestralities.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais
This dissertation presents the analysis of three letters, written by Olga Benario and addressed to Luiz Carlos Prestes, during the period when she was imprisoned in Nazi Germany of Adolf Hitler, and he in dictatorial Brazil of Getúlio Vargas. Understanding the importance of epistolary writing, especially when it becomes the only form of communication, we seek to find Olga profile brands that escape existing stereotypical view in the popular imagination. For this, we analyzed the letters from the perspective of war, love, and readings that Benario did, alongside his life, and records in the space of reflection that the letter provides. The proposal is to allow, through writing own Olga Benario, find his reflections, anguish and desires. Therefore, base us in theoretical as Alfredo Bosi, Leonor Arfuch, Maria Luiza Tucci Carneiro, Martin Gilbert, Peter Gay, Primo Levi, Silvina Rodrigues Lopes, Tzvetan Todorov, among others.
Esta dissertação apresenta a análise de três cartas, escritas por Olga Benario e endereçadas a Luiz Carlos Prestes, durante o período em que ela esteve presa na Alemanha nazista de Adolf Hitler, e ele no Brasil ditatorial de Getúlio Vargas. Compreendendo a importância da escrita epistolar, principalmente quando se torna a única forma de comunicação, buscamos encontrar marcas de um perfil de Olga que escapam à visão estereotipada existente no imaginário popular. Para isso, analisamos as cartas sob a perspectiva da guerra, do amor e das leituras de Benario, feitas ao longo de sua vida e registradas no espaço de reflexão que a epístola proporciona. A proposta é permitir, por meio da escrita da própria Olga Benario, encontrar suas reflexões, angústias e desejos. Para tanto, embasamo-nos em teóricos como Alfredo Bosi, Leonor Arfuch, Maria Luiza Tucci Carneiro, Martin Gilbert, Peter Gay, Primo Levi, Silvina Rodrigues Lopes, Tzvetan Todorov, entre outros.
Mestre em Teoria Literária

O objetivo principal desta Tese é produzir uma leitura crítica da construção, por Walt Whitman Rostow, do desenvolvimento enquanto ideologia e enquanto política de Estado dos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. O desenvolvimento é concebido como uma política econômica internacional principalmente para resolver o problema da necessidade de expansão internacional do capitalismo como sistema mundial no pós-guerra, sob a hegemonia americana. O confronto político-ideológico capitalismo versus comunismo é certamente relevante, mas secundário. Uma forte ideologia do desenvolvimento se torna necessária para induzir os chamados países subdesenvolvidos a adotar o desenvolvimento como seu objetivo maior, o que a política internacional do desenvolvimento poderia ajudar a promover oferecendo empréstimos internacionais e assistência técnica. Uma vez aceito, um esquema como esse poderia garantir o funcionamento de uma nova ordem capitalista internacional, em substituição ao velho colonialismo. Walt Whitman Rostow é talvez o intelectual mais importante na criação e na promoção do desenvolvimento como ideologia e como política de Estado. Esta Tese é centrada na sua produção teórico-política sobre o desenvolvimento, abrangendo o período que se considera como efetivamente criativo desta produção, ou seja, até a sua definição da seqüência de estágios-de-crescimento em As Etapas do Crescimento Econômico. Um Manifesto Não-Comunista. Também se analisa a busca de W. W. Rostow por uma fundamentação teórica por meio de sua crítica a Marx e à abordagem estrutural-funcional nas ciências sociais.
This Thesis\' main objective is the production of a critical reading of the Walt Whitman Rostow\'s construction of the development as an ideology and as a State policy of the United States in the Cold War context. The development is conceived as an international economic policy mainly to solve the serious problem of the need for international expansion of capitalism as a world system, in the post-war period, under the American hegemony. The political-ideological confrontation capitalism versus communism is certainly a relevant one, but secondary. A strong ideology of development becomes necessary to induce the so called underdeveloped countries to adopt the development as their primary goal, which the international development policy could make easier by the supply of international loanable funds and technical assistance. One accepted, this scheme would guarantee the functioning of a new international capitalistic order, replacing the old colonialism. Walt Whitman Rostow is perhaps the most important intellectual in the creation and promotion of the development as an ideology and a State policy. This Thesis is centered upon his theoretical-political production about the development, covering the effective creative period of this production, that is, until Rostow\'s definition of his stages-of-growth sequence in The Stages of Economic Growth. A Non-Communist Manifesto. There is also an analysis of Rostow\'s search for theoretical foundations by means of his criticism of Marx and of the structural-functional approach in the social sciences. .

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2009.
Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-08T22:08:47Z No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesPaulino.pdf: 503282 bytes, checksum: 411626bc3733b6cb26f728bf15dab039 (MD5)
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O advento dos meios técnicos de comunicação na era industrial deu nova dimensão à vida em sociedade, e também a um estado muito particular dessa convivência: a guerra. A história dos Estados Unidos da América nos oferece elementos privilegiados para entendermos tanto os meios de comunicação como a guerra, e demonstra questionamentos bastante relevantes na interação desses dois elementos. A finalidade do trabalho é o de identificar as principais peculiaridades teóricas no estudo da comunicação de guerra e articular os conceitos extraídos da literatura teórica do saber comunicacional com um panorama histórico daquele país, com maior atenção às relações entre os meios de comunicação e o governo em situações de conflito. O estudo dessa interação nos permitiu revalidar as teorias do paradigma hipodérmico, levando em conta seus desdobramentos, evoluções e exceções ao longo do tempo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The advent of the technical means of communication in the industrial age has given a new dimension to life in society as a whole and to a very particular state of it: war. The history of the United States of America offers a number of features and elements concerning both means of communication and war, and offers very relevant questions on the interactions of these two elements. The aim of this dissertation is to identify the main theoretical peculiarities in the study of war communications and articulate the concepts extracted from the theoretical literature in the field of communications with a historical panorama of the United States, highlighting the relations between the media and government in a conflict situation. The study of this interaction has allowed us to revalidate the theories of the hypodermic paradigm, taking into account their main evolutions and exceptions through time.

ANDRADE, Silvana Bento. Caldeirão: resíduos do medievo na guerra dos beatos. 2009. 270f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Literatura, Programa de Pós-Graduação em Letras, Fortaleza-CE, 2009.
Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-13T14:00:55Z No. of bitstreams: 1 2009_DIS_SBANDRADE.pdf: 12088275 bytes, checksum: 98ff436d6f017a33305ca5383d7edb6e (MD5)
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A presente pesquisa, vinculada à linha Literatura e História, tem como propósito apresentar as remanescências da mentalidade e da cultura medievais no romance Caldeirão (1982) do escritor cearense Cláudio Aguiar. Para focalizarmos as incorporações culturais da Idade Média na matéria social representada nesse romance histórico, empregamos o arcabouço teórico e metodológico da Teoria da Residualidade, desenvolvido pelo Prof. Dr. Roberto Pontes. Esse método investigativo está certificado junto à Universidade Federal do Ceará e ao CNPq, sob o título Estudos de Residualidade Cultural e Literária. Define-se como residual tudo aquilo que remanesce, que resta ou sobrevive de uma cultura passada para outro momento histórico, permanecendo como elemento ativo, pronto a ser resgatado, aprimorado e reutilizado, pois conserva sua força vigorante. Esse aprimoramento ou refinamento, em sua nova forma, Roberto Pontes chama de cristalização. Como o resíduo permanece em estado latente na mentalidade, em constante possibilidade de uso, infinita é sua potencialidade de cristalizações. Roberto Pontes também assinala que a residualidade abrange as noções de tempo e de espaço, o que proporciona a hibridação cultural relativa a crenças e costumes. Como manifestação estética situada em determinado período histórico, a obra literária contribui para a apreensão de sua conjuntura sócio-cultural. Este trabalho se divide em três momentos, respectivamente, a formação da comunidade messiânica com enfoque na religiosidade popular; o desenvolvimento socioeconômico fundamentado no sistema agrário familiar e no comunismo cristão primitivo; e a destruição da comunidade, com destaque para o imaginário da violência. Destacam-se, para análise, substratos mentais do modus vivendi, tais como a religiosidade popular manifesta no movimento messiânico-social, os usos e costumes da comuni-dade, as crenças e superstições, os valores e comportamentos tradicionais do sertão, recolhidos da oralidade e dos registros jornalísticos pelo autor de Caldeirão, os quais permanecem vigorantes na memória coletiva no Nordeste brasileiro. Depreende-se desse enfoque a residualidade cultural dos valores medievais, notadamente no universo sertanejo cearense, a fim de comprovar a hibridação cultural
Esta investigación está vinculada a la línea de pesquisa de Literatura e Historia y tiene por propuesta presentar los restos de la mentalidad y la cultura de la Edad Media en la novela Caldeirão (1982) del escritor cearense Claudio Aguiar. Para centrarse en las incorporaciones culturales de la Edad Media en la historia social representada en esta novela, se emplean los fundamentos teóricos y metodológicos de la Teoria de la Residualidad Cultural y Literaria, desarrollada por el Prof. Dr. Roberto Pontes. Este método de investigación está aprobado por la Universidade Federal de Ceará y por CNPq, con el título de Estudios de Residualidad Cultural y Literaria. Se define como residual de todo lo que queda, que sobrevive o resta de una cultura pasada en otro momento histórico, permaneciendo como un elemento activo, listo para ser restaurado, mejorado y reutilizado, pues conserva su fuerza vigorante. Este mejoramiento o refinamiento, en su nueva forma, Roberto Pontes llama cristalización. Como el residuo permanece latente en la mentalidad, en constante capacidad de aplicación, su potencial es infinito para las cristalizaciones. La residualidad también incluye las nociones de tiempo y espacio, que ofrece la hibridación cultural en las creencias y costumbres. Como una manifestación estética situada en de-terminado período de la historia, la obra literaria contribuye a la asimilación de su situación socio-cultural. Este trabajo se divide en tres etapas, respectivamente, la formación de la comunidad mesiánica con enfoque sobre la religión popular; el desarrollo socioeconómico basado en el sistema agrario de la familia y el comunismo cristiano primitivo; y la destrucción de la comunidad, especialmente el imaginario de la violencia. Se destacan, para el análisis, los substratos mentales del "modus vivendi", como la religiosidad popular que se manifiesta en el movimiento mesiánico-social, los hábitos y las costumbres sociales de la comunidad, las creencias y supersticiones, los valores y comportamientos tradi-cionales del interior, recogidos de los registros orales y periodísticos por el autor de Caldeirão, los cuales siguen siendo vigorantes en la memoria colectiva del nordeste de Brasil. Se inféren de este enfoque los resíduos culturales de los valores medievales, sobre todo en el universo sertanejo del Ceará, con el fin de demostrar la hibridación cultural

A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a relação Cinema-História. O cinema encontrou dificuldades para ser aceito como fonte pelos historiadores, devido à caracterização e à qualificação desta fonte, bem como pelo seu despreparo para analisá-las. Este trabalho problematiza a relação cinema-história, suas possibilidades de interação e reflete sobre estas desde a perspectiva do trabalho do historiador e do seu fazer historiográfico. Parte-se da premissa de que o historiador não pode fechar os olhos para o cinema, seus desafios e os diferentes usos e abusos realizados com a história. Renunciar ao debate e à reflexão implica na perda da função social e política que o fazer historiográfico carrega e dele somos indissociável. Esta dissertação propõe a elaboração de um método de análise Históricocinematográfico, buscando sintetizar as reflexões de diferentes autores das áreas da História e do Cinema. Nossa análise toma como base três filmes que abordam o contexto da Guerra Civil Espanhola. O primeiro filme, ¡Ay, Carmela! (Carlos Saura, 1990), enfoca o conflito através dos dramas e desejos de três atores “mambembes” e sua luta pela sobrevivência. Esta película permite abordar as inter-relações entre arte e guerra e entre o humor presente na atuação dos personagens e nos seus números apresentados frente ao horror de uma guerra e seus traumas. Também são destacados no filme os brigadistas, a presença fascista italiana e o processo de internacionalização do conflito. O segundo filme, Terra e Liberdade (Ken Loach, 1995), aborda a participação e o papel das milícias e, principalmente, as divisões políticas que se formaram no interior do campo republicano (ou antifascista) durante a guerra. O filme permite uma discussão sobre o debate político no interior da esquerda e o contexto no qual é retratado. O terceiro filme, Libertárias (Vicente Aranda, 1996) aborda a atuação das milícias anarquistas no front da Guerra Civil através da história da freira Maria e sua trajetória com um grupo de combatentes anarquistas, retratadas sob um ponto-de-vista coletivo, sem que um personagem assuma um protagonismo principal. A conclusão apresenta elementos comparativos das três películas e reflete sobre a relação Cinema-História e suas implicações na contemporaneidade.
This thesis presents a reflection on the relation between Cinema and History. The cinema had difficulty being accepted by historians as a source because of the characterization and qualification of this source, as well as their unwillingness to consider them. This paper discusses the relation between cinema and history and its ability of interaction. It ponders on the subject from the perspective of the historian's work and its historiographical doings. The discussion starts with the premise that the historian can not shut his eyes to the cinema, its challenges and different uses and abuses committed against history. To renounce debate and reflection implies on the loss of the social and political function that the historiographical doing carries, and we are inseparable from it. This thesis proposes the development of a filmhistory method of analysis, seeking to synthesize the reflections of different authors in the areas of History and Cinema. Our analysis is based on three films that address the context of the Spanish Civil War. The first movie is, ¡Ay, Carmela! (Carlos Saura, 1990), which focuses on the conflict through the dramas and desires of three stage actors and their struggle for survival. This film allows us to study the interrelations between art and war and between the humor in the characters’ actions and their plays against the horror of war and its traumas. The brigade and the presence of Italian fascists during the process of internationalization of the conflict are also highlighted by the film. The second film, Land and Freedom (Ken Loach, 1995), addresses the role of the militias and especially the political divisions that emerged within the Republican camp (or fascist) during the war. The film allows a discussion on the political debate within the left and the context in which it is portrayed. The third film, Freedomfighters (Vicente Aranda, 1996) discusses the role of the anarchist militias in the Civil War front through the story of the nun Maria and her journey with a group of anarchist fighters, depicted from a collective point of view without any character on a leading role. The conclusion presents comparative elements of the three films and reflects on the Cinema- History relation and its implications for contemporary society.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-02-01T17:42:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerezaBatistaCansada.pdf: 866770 bytes, checksum: fc7d4126de65a6885e645e2d6a671f74 (MD5)
Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-02-05T12:31:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerezaBatistaCansada.pdf: 866770 bytes, checksum: fc7d4126de65a6885e645e2d6a671f74 (MD5)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Sabe-se que, funcionando como um espelho refletor das relações em sociedade, a literatura tem perpetuado, ao longo dos anos, perfis de mulheres estereotipadas segundo os preceitos da sociedade patriarcal que as emolduram no modelo de submissão, emparedamento e silêncio. Considerando que no século XX, sobretudo nas décadas de 60 e 70, movimentos feministas propiciaram a emancipação feminina, esta dissertação teve como objetivo principal investigar como as questões de gênero são retratadas na ficção de Jorge Amado, cujo elemento central é a mulher, nesse caso específico, na obra Tereza Batista Cansada de Guerra. Para tanto, foi fundamental o apoio nas teorias que abordam o estudo do gênero feminino e suas representações, bem como nos textos que se dedicam à crítica da obra amadiana. Nesse percurso, iniciado com uma pesquisa bibliográfica sobre o autor e suas criações literárias, bem como das representações da mulher na literatura brasileira, os dados obtidos foram alinhavados de forma a buscar as nuances de que se reveste a construção do perfil de Tereza Batista, na intenção de revelar em que medida o texto literário flagra e descortina situações sociais como uma forma de denunciar a violência e a opressão contra a mulher.
It is known that, working as a mirror reflecting relations in society, the literature has perpetuated over the years, profiles of women stereotyped according to the precepts of patriarchal society that frame the model of submission, walling and silence. Whereas in the twentieth century, especially in the 60s and 70s, the feminist movement brought about the emancipation of women, this dissertation aimed to investigate how gender issues are portrayed in the fiction of Jorge Amado, whose centerpiece is the woman in this case particular, the work Tereza Batista Tired of War. Therefore, it was essential to support the theories that address the study of females and their representations, as well as in texts dedicated to the critical work of Jorge Amado. Along the way, started with a literature search on the author and his literary creations and representations of women in Brazilian literature, the data were put together in order to get the nuances that are important to building the profile of Tereza Batista, in intended to reveal the extent to which the literary text busted and highlights social situations as a way to denounce the violence and oppression against women.

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-07-18T18:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pochmann_Marcio.pdf: 9895350 bytes, checksum: 685c070608f78300ec5ff34c4ac96b74 (MD5) Previous issue date: 1993
Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Tese (doutado) - Universidade
Doutor em Economia

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-03T12:57:00Z No. of bitstreams: 1 Graziele Maria Valim.pdf: 838024 bytes, checksum: d94e88b1bf5888dacea54f270e07b9f5 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-04-03T12:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graziele Maria Valim.pdf: 838024 bytes, checksum: d94e88b1bf5888dacea54f270e07b9f5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
This study intends to verify the approximation between the subject from the three novels of António Lobo Antunes – Memória de Elefante (1979), Os Cus de Judas (1979) and Conhecimento do Inferno (1980) – which have autobiographical traits – with the subject that appears in the book of letters of the same author, Deste viver aqui neste papel descripto: cartas da guerra (2005). This possible reading considers the common elements present in the three novels and in the book of letters: biographical data of the author and the historical-social context in which the subject of the four literary works was inserted; the assignment of the name António Lobo Antunes and the career as a psychiatrist to the central characters of the novels; and also the literary-technique presents in the book of letters. Considering that the letters threaten the limits between reality and fiction, the present study aims to verify how life and the literary work, fictional character and empirical author, merge into these four books. The research is divided into three chapters. The first chapter is based in interviews given by Lobo Antunes to Maria Luísa Blanco and others journalists that were organized by Ana Paula Arnaut, and studies of Maria Alzira Seixo about his novels, there are brief presentations of the author and the four literary works studied. In the second chapter, some concepts of literary criticism including the ones of Michel Foucault, Philippe Lejeune, Serge Doubrovsky, Diana Klinger and Leonor Arfuch about the "writings of self" were presented, with the intention of showing that Lobo Antunes goes beyond concepts of what is called autobiography or autofiction, constructing works that belong to a genre that is not yet defined by literary criticism. In the third chapter, it is related the metafictional features present in the three novels of the author and in the letters written by him during the war; the symbiotic relationship with writing and the belief in the power of literature. It was possible to observe, from the studies of Patricia Waugh, Linda Hutcheon and Gustavo Bernardo, that the author, extremely attentive to his work with the word, already problematized, since his letters, the text within the text itself, as well as the fictional reality. Moreover, rather than showing how the life and the literary work of the author are merged in the books studied, it is also intended to show that the literary project undertaken by the author, when he fuses with his literary work, is to make the literature a vehicle of affection and humanization of the reader
Esta dissertação tem como proposta investigar a aproximação existente entre o sujeito que se evidencia nos três primeiros romances de António Lobo Antunes – Memória de Elefante (1979), Os Cus de Judas (1979) e Conhecimento do Inferno (1980) – que possuem traços autobiográficos, com o sujeito que figura no livro de cartas do mesmo autor, Deste viver aqui neste papel descripto: cartas da guerra (2005). Essa possível leitura é empreendida a partir de elementos comuns presentes nessas obras: dados biográficos do autor e do contexto histórico-social em que estava inserido o sujeito das quatro obras; a atribuição do nome António Lobo Antunes e da profissão de médico psiquiatra às personagens centrais dos romances; e também dos traços estilístico-literários presentes no livro de cartas. Considerando que as missivas colocam em xeque os limites entre a realidade e ficção, o presente estudo busca verificar como vida e obra, personagem ficcional e autor empírico, fundem-se nesses quatro livros. A pesquisa está divida em três capítulos. No primeiro capítulo, pautado nas entrevistas concedidas por Lobo Antunes à Maria Luísa Blanco e outras que foram compiladas por Ana Paula Arnaut, e nos estudos de Maria Alzira Seixo sobre os romances, há uma breve apresentação do autor e das quatro obras estudadas. No segundo capítulo, foram expostos alguns conceitos da crítica, como os de Michel Foucault, Philippe Lejeune, Serge Doubrovsky, Diana Klinger, Leonor Arfuch, sobre as “escritas do eu”, com a intenção de evidenciar que Lobo Antunes ultrapassa os conceitos do que se denomina autobiografia ou autoficção, construindo obras que pertencem a um gênero ainda não definido pela crítica. No terceiro capítulo, são elencados os traços metaficcionais presentes nos romances iniciais do autor e nas cartas escritas durante a guerra, a relação simbiótica desenvolvida com a escrita e a crença no poder da literatura. Foi possível observar, a partir dos estudos de Patricia Waugh, Linda Hutcheon e Gustavo Bernardo que o autor, extremamente atento ao trabalho com a palavra, já problematizava, desde suas cartas, o texto dentro do próprio texto, bem como a realidade ficcional. Ademais, mais do que evidenciar como a vida e a obra de António Lobo Antunes se (con)fundem nos livros estudados, tenciona-se mostrar que o projeto literário empreendido pelo autor, ao confluir-se com sua obra, é o de tornar a literatura um veículo de afetividade e humanização de seu leitor

O presente trabalho investiga a influência do sistema internacional e de seus principais componentes no processo de construção e desconstrução da República Federativa Socialista da Iugoslávia. A partir da consideração dos conceitos de Charles Tilly sobre guerra e dominação, busca-se trazer a política e as relações internacionais para o centro da discussão sobre a questão iugoslava, a qual é comumente tratada apenas na perspectiva étnica. Assim, os principais fatos da trajetória iugoslava são pincelados à luz das estratégias político-econômicas dos grandes poderes mundiais em relação ao território balcânico. Para isso, analisa-se a criação e a dissolução da Iugoslávia pela ótica da teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, para mostrar que a posição que este país ocupou no sistema mundial contemporâneo foi determinada pelos interesses estratégicos das grandes potências, que exerceram a dominação da região em termos políticos e econômicos. O propósito é mostrar que os principais pólos de poder do sistema-mundo da época incentivaram a criação do Estado iugoslavo em razão de interesses específicos, e instrumentalizaram o conflito étnico quando estes interesses já não mais existiam, com o fim da Guerra Fria e a queda do comunismo.
This study investigates the influence of the international system and its major components in the construction and dissolution of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia. Considering Charles Tilly’s concepts on war and domination, we try to bring politics and international relations to the center of the discussion on Yugoslavia, which is often treated solely from the ethnicity perspective. Thus, the main facts of Yugoslav history are brushed in light of the political-economic strategies of the great powers over the Balkans. We analyze the creation and dissolution of Yugoslavia from the perspective of Immanuel Wallerstein's worldsystems theory, in order to show that the position occupied by this country in the contemporary world system was determined by strategic interests of great powers which have dominated the region politically and economically. The purpose is to show that the major powers encouraged the establishment of the Yugoslav state due to their interests, and when these interests no longer existed, they instrumentalized the ethnic conflict in the end of the Cold War and the fall of communism.

Este trabalho propõe o estudo da ideia de “fim da História”, conforme apresentada pelo cientista político norte-americano Francis Fukuyama. Em um primeiro momento, delimitamos seu conceito de “fim da História” a partir do artigo original The End of History?, de 1989, e de suas publicações seguintes, até o livro The End of History and the Last Man, de 1992. Na segunda parte, após contrastar a ideia ao paradigma de “choque de civilizações”, de Samuel Huntington, aproximamos a estrutura conceitual proposta por Fukuyama de tópicos da teoria da história e história da historiografia relacionados ao conceito moderno de História e sua eventual exaustão identificada por diversos autores. No terceiro momento, o trabalho aborda o percurso da obra de Fukuyama após a repercussão inicial de sua proposta de “fim da História”, até os dias de hoje, buscando eventuais novidades à estrutura conceitual delimitada anteriormente. A título de conclusão, abordamos o cenário atual dos debates da historiografia para especular acerca do futuro do campo do conhecimento e do ofício do historiador.
This work proposes the study of the idea of the “end of History“, as it is presented by the North American political scientist Francis Fukuyama. At first, we delimit the concept from his original article The End of History?, published in 1989, and from his following publications, up to his 1992 book The End of History and the Last Man. In the second part, after contrasting Fukuyama’s idea to Samuel Huntington’s “clash of civilizations” paradigm, we put the conceptual structure proposed by Fukuyama alongside topics regarding theory of history and history of historiography related to the modern concept of History and its eventual exhaustion, already signaled by several authors. The third part approaches the long course of Fukuyama’s work regarding “the end of History”, after the repercussion of his initial article up until the present days, looking for eventual innovations in the conceptual structure previously designed. For the sake of conclusion, we approach the current debates around the topic, to speculate about the future of the field of knowledge and the role attributed to the professional historian.

No fim dos anos 1970, dois choques externos o segundo salto nos preços do petróleo e o reajuste na taxa básica de juros norte-americana marcam o início de tendências econômicas divergentes entre o Leste da Ásia e a América Latina. Para os prósperos tigres, a próxima década seria uma janela para o chamado catching up, culminando com a promoção simbólica de seu prodígio, a Coréia do Sul, ao status de país desenvolvido quando da realização dos Jogos Olímpicos em Seul. Na América Latina, inversamente, os anos 1980 são geralmente apelidados de Década Perdida, inaugurando uma era de regressão econômica e instabilidade política. A Argentina, provavelmente a menos dinâmica dentre as economias que então se industrializavam, é geralmente evocada como um desastre que tipifica a sina regional. A vasta maioria das investigações acerca desta divergência se concentra nas políticas econômicas domésticas e em seus resultados objetivos. Não obstante, tais políticas foram formuladas e aplicadas sob uma combinação de circunstâncias internacionais e políticas que podem variar consideravelmente de país para país ao longo do tempo. O objetivo deste texto é examinar em que medida algumas das particularidades destes dois casos naquilo que concerne ao processo político interno e à evolução da economia internacional moldaram a reação de cada qual ao cenário adverso.
At the end of the 1970s, a couple of external shocks namely, the second leap in petroleum prices and the readjust of American basic interest rate mark the beginning of divergent economic trends for East Asia and Latin America. For the prosperous tigers, the following decade would be a time for catching up, culminating with the symbolic promotion of its prodigy, South Korea, to the rank of a developed country by the time of Seouls Summer Olympics. In Latin America, inversely, the 1980s are generally nicknamed the Lost Decade, inaugurating an era of economic regression and political instability. Argentina, probably the worlds less dynamic industrializing economy at that time, is usually evoked as a disaster that typifies the regional fate. The vast majority of the investigations about this diversion concentrate on domestic economic policies and their objective results. Nonetheless, such policies were formulated and launched under a combination of international and political circumstances that can vary considerably from country to country and along the course of time. The aim of this text is to examine to what extent have some of these two cases particularities in what concerns to the domestic politic process and the evolution of international economy molded each national reaction to the adverse scenario.

Dissertação mestrado em Filosofia
Esta dissertação tem como principal objectivo analisar as problemáticas morais subjacentes à guerra e ao terrorismo, a partir da perspectiva de Michael Walzer. A teoria da guerra justa de Walzer relaciona-se com a defesa de uma dualidade moral que integra um universalismo moral minimalista e um particularismo moral maximalista. A concepção de moralidade mínima walzeriana manifesta-se na teoria da guerra justa por meio da protecção universal dos direitos, nomeadamente, dos direitos à vida e à liberdade e do direito à autodeterminação política. A defesa do particularismo moral conduz à condenação das guerras agressivas e da ingerência na organização política de outro Estado, que se traduz na tese da integridade comunitária, na valorização da soberania e no princípio da não-intervenção. Confrontamos a perspectiva deontologista da guerra de Walzer com as éticas utilitaristas e com as teorias que rejeitam o carácter moral da guerra, tais como o realismo político e o pacifismo, para, em seguida, problematizar as relações da doutrina das emergências supremas com o realismo e o utilitarismo. As principais questões morais suscitadas pela guerra são analisadas à luz da tensão entre universalismo e particularismo subjacentes às três divisões da teoria da guerra justa: a teoria do jus ad bellum, que avalia a justiça da decisão de entrar em guerra, a teoria do jus in bello, que exprime a justiça no combate, e a teoria do jus post bellum, relativa à justiça no pós-guerra. Destacamos a independência lógica destas três teorias, a igualdade moral dos combatentes e a imunidade dos não-combatentes. É com base, essencialmente, neste último princípio e na valorização da intencionalidade da acção, que estudamos o terrorismo, entendido como uma estratégia civil que, intencionalmente, põe em causa o alicerce primordial da moralidade da luta armada: a proibição do ataque deliberado de inocentes.
The aim of this dissertation is to analyse the moral problems underlying war and terrorism, from Michael Walzer’s point of view. His just war theory is related to the defence of a moral duality, which integrates minimalist moral universalism and maximalist moral particularism. On the one hand, Walzer’s conception of minimal morality reveals itself in the idea of the universal protection of rights, including the right to life and freedom and the right to political self-determination. On the other hand, the defence of Walzer’s moral particularism leads him to condemning aggressive wars and the interference in the political organization of another state, which leads to the communal integrity thesis, to the idea of the worth of sovereignty and to the principle of non-intervention. In this work, I confront Walzer’s deontological perspective of war with utilitarian ethics and with the theories that reject the moral character of war, such as political realism and pacifism. Subsequently, I question the supreme emergency doctrines with realism and utilitarianism. The main moral issues raised by war are evaluated in the light of the tension between universalism and particularism underlying the three divisions of the just war: the theory of jus ad bellum, which evaluates the justice of war, the theory of jus in bello, which conveys the justice in war and the theory of just post bellum, related to the post-war justice. I highlight the logical independence of these three theories, the moral equality of the combatants and the immunity of the non-combatants. It is on the basis of this last principle, and also on the valorisation of the intentionality of action, that I study the issue of terrorism understood as a strategy against civilians that intentionally brings into question the primordial foundation of warfare morality: the deliberate prohibition to attack innocents.

Dissertação de mestrado em Filosofia Política
O propósito desta dissertação é fornecer uma compreensão panorâmica das principais questões morais suscitadas pela guerra, com uma ênfase especial na guerra moderna e no debate académico contemporâneo. Partindo da visão tradicional da Teoria da Guerra Justa defendida por Michael Walzer, focamo-nos essencialmente na tensão existente entre este teórico e o seu principal oponente, Jeff McMahan. Em causa está a sustentabilidade do paradigma ortodoxo, a independência lógica e moral entre o Jus ad bellum e Jus in bello advogada por Walzer, bem como os principais pressupostos em que assenta a teoria tradicional: a igualdade moral dos combatentes e a imunidade dos não-combatentes. O caráter individualista da proposta de McMahan implica uma rutura com o paradigma coletivista walzeriano e suas premissas. Neste sentido, devotamos ainda grande parte da nossa atenção ao escrutínio moral do terrorismo, contraterrorismo e das implicações e desafios em que ambos se refletem para a Teoria da Guerra Justa. As peculiaridades da guerra moderna, que conforme veremos desafiam o próprio conceito de guerra, tornam imperativa uma análise da natureza, legitimidade e implicações morais da utilização de drones como arma predileta na guerra contra o terror. A utilização deste equipamento está na origem de inúmeras preocupações éticas e humanitárias, uma vez que parece ser completamente contrária à moralidade subjacente aos princípios da Teoria da Guerra Justa.
The purpose of this work is to provide an overview understanding of the key moral issues raised by war, with a special emphasis on the dilemmas posed by modern warfare and the contemporary academic debate. Starting from the traditional theory of Just War advocated by Michael Walzer, we focus mainly on the tension between this theorist and his main opponent, Jeff McMahan. At issue is the sustainability of the orthodox paradigm, the logic and moral independence between Jus ad bellum and Jus in Bello advocated by Walzer and the main assumptions underlying the traditional theory: the moral equality of combatants and non-combatant immunity. The individualist character of McMahan's proposal implies a disruption with Walzer´s collectivist approach and its premises. In this sense we have devoted much of our attention to the moral scrutiny of terrorism, counterterrorism and to the implications and challenges of both for Just War Theory. The peculiarities of modern warfare, which as we shall see challenge the very concept of war, make it imperative an analysis of the nature, legitimacy and moral implications of using drones as a favored weapon in the war on terror. The use of this equipment is a source of numerous ethical and humanitarian concerns since it seems to be radically at odds with the morality that underlies the principles of Just War Theory.

Os estudos sobre a Teoria e Doutrina da Guerra Justa em Relações Internacionais tornaram-se recorrentes nos últimos anos desde a Invasão do Iraque em 2003, tendo havido desde então um crescente interesse do público em geral e da comunidade académica em particular. Mais do que uma corrente de análise jurídica, à luz do Direito Internacional, é também uma reflexão filosófico/política ou mesmo do âmbito da ciência política, sobre uma nova ética a aplicar na contemporaneidade com vista à possibilidade, sempre atual, do Concerto das Nações e da paz. O presente trabalho de investigação pretende incorporar na historiografia moderna um estudo de caso durante o Renascimento português - que eu argumento ser – a primeira declaração de guerra de um soberano Europeu a um Estado e a um soberano na África subsariana, – o Império ou Reino do Monomotapa no século XVI, geograficamente entre o Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Lesoto e parte da África do Sul. A febre do ouro e a cobiça pelas riquezas de tão importante Império africano, levaram o poder político de Lisboa a despoletar um conflito sem tréguas aos muçulmanos que aí se haviam instalado há muito, assim como aos seus aliados africanos dos povos suaílis. Uma estratégia alargada ao Oceano Índico e ao Oriente contra a influência, o comércio e as fontes de abastecimento e financiamento do Império Otomano, com consequências irreversíveis para as grandes unidades políticas africanas do interior do Continente.
Just War Theory in International Relations studies have become more common in recent years since the Iraq Invasion in 2003. A growing interest from the general public and the academic community in particular, developed the thinking on the Just War Tradition concepts. More than a legal analysis in International Law is also a philosophical reflection within the scope of political science about the new ethics to be applied in contemporary times within the possibility, always required, of the Concert of Nations and international peace. The present research in modern historiography is a case study during the Portuguese Renaissance - which I argue to be - the first declaration of war from an European sovereign State to a sovereign State in sub-Saharan Africa - the Empire or Kingdom of Monomotapa in the XVI century, geographically located between Zimbabwe, Zambia, Malawi, Mozambique, Swaziland, Lesotho and part of South Africa. A gold fever and the greed for the wealth of such an important African Empire, led the political power in Lisbon to trigger a relentless conflict against the Muslims, who had settled there for long time, as well as against their African allies, the Swahili peoples of the coast. A strategy that extended across the Indian Ocean and the Middle and far East against the influence, trade, finance and supply chain of the Ottoman Empire, with irreversible consequences for the African political units in the inner land of the African continent.

Dissertação de mestrado em Filosofia Política
O propósito desta dissertação tem como ponto de partida a perspetiva do filósofo Ted Honderich como foco principal de uma tentativa de compreensão das principais questões morais suscitadas pela guerra, em particular do fenómeno do terrorismo e da guerra terrorista. O autor é assim apresentado como uma tentativa de fazer um contraponto com a visão tradicional da Teoria da Guerra Justa defendida por Michael Walzer, para quem o terrorismo é sempre moralmente injustificado, e por isso “a crítica das (suas) desculpas” parece apresentar-se como o único lugar possível no campo argumentativo. São muitos os pontos de coincidência e de divergência entre estes dois autores – se por um lado a igualdade moral dos combatentes e a imunidade dos não-combatentes são pontos em que são concordantes, as suas posições sobre a liberdade do povo da Palestina não parecem semelhantes, nem próximas. Também foi dedicada uma boa parte da minha atenção à apresentação do princípio da humanidade, que segundo Honderich é aquilo que está mais de acordo com a moral natural e que é a melhor base para julgar o fenómeno do terrorismo e de o condenar. Este princípio é-nos apresentado como aquilo que realmente é necessário para salvarmos as pessoas de terem vidas más e esse deve ser o cerne dos nossos direitos e obrigações morais. Esse princípio da humanidade implica a adoção de um conjunto de políticas que têm como propósito fundamental resgatar as pessoas do sofrimento causado pela fome, pela guerra, pelas carências económicas, o que acarreta determinadas práticas de igualdade e de oportunidade e uma democracia avançada que ampliam os princípios das justiça propostos no liberalismo de Rawls.
The purpose of this dissertation is to analyse the views of the philosopher Ted Honderich, as the main focus of an attempt to understand some moral issues raised by war, in particular the phenomena of terrorism and of terrorist war. The perspective of the author is presented as an attempt to make a counterpoint to the traditional view of Just War Theory, defended by Michael Walzer, for whom terrorism is always morally unjustified and, for this reason, “a criticism of (its) excuses” seems to be the only possible answer in the argumentative field. There are some points of coincidence and divergence between these two authors - if the moral equality of the combatants and the immunity of the noncombatants is a point on which they are in agreement, their positions on the freedom of the Palestinian people do not seem to be similar, nor close. Much of my attention has also been devoted to the understanding of “the principle of humanity”, which, according to Honderich, is what is most in line with our natural morals and also the best basis for judging and condemning the phenomenon of terrorism. This principle is presented as what we really need to apply if we want to save people from having bad lives - it must be at the heart of our moral rights and obligations. This “principle of humanity” implies the adoption of a set of policies whose fundamental purpose is to rescue people from suffering caused by hunger, by war, and by economic needs. Furthermore, this principle leads to certain practices of equality and opportunity and an to advanced democracy that amplifies the principles of justice proposed by Rawls' liberalism.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais
Em resposta ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, a Comissão Internacional sobre a Intervenção e a Soberania Estatal (ICISS) desenvolveu e apresentou em 2001 a Responsabilidade de Proteger (RdP). O relatório foi adaptado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e os seus princípios incorporados nos mecanismos de avaliação de conflitos da organização. A Responsabilidade de Proteger é uma derivação da Guerra Justa e procura prevenir e reagir a situações em que os Estados não têm capacidade para proteger a sua população de crimes de atrocidade em massa, ou não o fazem deliberadamente. A Líbia representa o primeiro Estado a ser alvo de uma aplicação multidimensional da Responsabilidade de Proteger, destacando-se a intervenção militar no país em 2011 com o objetivo de proteger a população líbia da repressão violenta do governo. O principal objetivo desta investigação é revelar de que forma o tratamento dos discursos e processos enquadrados pela Guerra Justa e Responsabilidade de Proteger podem contribuir para o agravamento da instabilidade sofrida por comunidades vulneráveis a atrocidades. Mais concretamente pretende-se analisar de que forma a intervenção militar na Líbia afetou a segurança da população e revelar os efeitos a médio prazo para a ordem e segurança regional. Esta investigação demonstra que é possível reunir Estados e organizações diferentes e que - face ao perigo de crimes de atrocidade em massa - a comunidade internacional é capaz de providenciar uma resposta rápida e adequada à situação. Todavia o estudo da intervenção na Líbia comprova também que a falta de compreensão da génese do Estado intervencionado pode levar a novos focos de insegurança.
In response to the Secretary-General’s appeal, the International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS) developed and presented, in 2001, the Responsibility to Protect (RtP). The report was incorporated into the United Nations (UN) and its principles imbedded into the conflict prevention mechanisms of the organization. The Responsibility to Protect derived from the Just War doctrine and aims at preventing and reacting to cases in which the State is unable or unwilling to protect its population from mass atrocity crimes. Libya represents the first State to be sanctioned with a multidimensional action under RtP, emphasizing the military intervention carried out in the country in 2011 in order to protect the Libyan population from the government’s violent repression. The main aim of this investigation is to reveal how the discourse and proceedings framed by Just War and Responsibility to Protect may contribute to the worsening of the instability felt by those vulnerable to atrocity crimes. More specifically, it is intended to examine how the military intervention in Libya has affected the population’s security and reveal the mid-term effects in order and regional security. This study argues that it is possible to bring together different States and organizations and – in the face of atrocity threat – the international community is able to provide a timely and adequate response to the situation. Although, the study also accounts for the lack of understanding of the intervened State and how this can help breed new security threats.

JEL Classification System: J63 - Turnover; K31 - Labor Law
O propósito do presente estudo foi analisar se os antecedentes organizacionais dos comportamentos dos trabalhadores eram tidos em consideração pela jurisprudência nos processos de despedimento com justa causa. Realizou-se uma revisão de literatura sobre a teoria do contrato psicológico e foi abordado o conceito de justa causa e respectivos elementos. Observou-se, numa fase exploratória, que as entidades empregadoras não buscavam explicações para os comportamentos dos trabalhadores quando pretendiam o seu despedimento. Quanto à jurisprudência, foram analisadas quinze decisões judiciais de Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, relativas à apreciação da ilicitude do despedimento por iniciativa da entidade empregadora. Através da análise do conteúdo dos acórdãos foi possível concluir que não existiu qualquer menção à teoria do contrato psicológico nem qualquer referência a literatura especializada na área da Gestão de Recursos Humanos; nas decisões judiciais em geral não foram apreciados os comportamentos organizacionais; não foram tomados em consideração todos os elementos do conceito de justa causa e em nenhum dos casos foi nomeado um perito ou técnico para apreciação das práticas de Gestão de Recursos Humanos. Estas conclusões revelam a importância de incorporar o conhecimento da Gestão de Recursos Humanos na jurisprudência.
The objective of the present study was to analyze whether the courts take under appreciation the organizational context for the negative behavior of employees in the cases concerning the dismissal with just cause. To this end, a revision of the literature on the theory of the psychological contract was performed and the concept of just cause and its elements were analyzed. In an exploratory phase, it was observed that employers seeking the breach of contract did not consider the reasons underlying the negative behavior of the employee. Relative to the jurisprudence, fifteen court decisions from the Court of the Relation and Supreme Court of Justice were evaluated relative to the illegitimacy of the breach of contract by the employer entity. Through the evaluation of these cases it was possible to conclude that there was no mention of the theory of the psychological contract, nor reference to specialized literature in Human Resource Management; in general, court decisions lacked the consideration of organizational behaviors; not all elements of the concept of just cause were appreciated; and finally, no specialist was nominated for the analysis of the Human Resource Management practices, in any of the cases. These conclusions stress the importance of incorporating the knowledge of Human Resource Management in the jurisprudence.

Tese de doutoramento em Relações Internacionais, na especialidade de Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Em menos de uma década, o problema da pirataria deixou de ser uma questão económica marginal, tratada através das relações rotineiras entre as companhias de navegação e as empresas de seguro marítimo, para se tornar uma questão prioritária dentro da agenda de segurança internacional. Em 2008, com o envolvimento inédito do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão da violência privada no mar, foram aprovadas quatro resoluções autorizando o uso da força militar no combate à pirataria somali, inclusive dentro do mar territorial e em terra. Hoje, mais de trinta Estados estão com suas forças navais envolvidas no combate à pirataria nas águas do Corno de África (atuando isoladamente ou integrando uma das três coalizões navais internacionais presentes na região). O argumento central desta tese é que a pirataria somali foi submetida a um processo bem-sucedido de securitização que orienta a ação internacional para uma resposta coerciva e militarizada, focada na pacificação da violência direta no mar, sem levar em consideração o quadro sócio-político-económico mais amplo e complexo que faz da pirataria uma atividade atrativa na Somália. Em consequência, ainda que as operações navais em curso na região consigam frustrar grande parte das ações dos piratas, os incentivos e as conexões que sustentam a economia política da pirataria somali continuam ativos, fazendo com que o problema persista na região. Propondo uma abordagem mais abrangente, a tese coloca a pirataria somali e a intervenção internacional dentro de uma relação dialética que confronta duas abordagens antagónicas. De um lado, a pirataria somali é vista como uma ameaça existencial, como um perigo à paz e à segurança internacionais, o que submete o problema a uma lógica de guerra e privilegia basicamente um tipo de resposta: a militar. De outro lado, a pirataria somali é vista dentro de sua dimensão política, económica e social, levando em consideração as contradições sociais que estão na sua base, as condições históricas que a geraram e as suas conexões com a economia política local-regional-global, o que amplia o horizonte de análise para além da lógica de guerra imposta pela primeira abordagem. O objetivo dessa confrontação dialética é mostrar que a ‘minimização’ da segurança (dessecuritização), e não a sua ‘maximização’ (securitização), é a abordagem mais adequada à construção de um ambiente de paz abrangente e sustentável nas águas do Corno de África. Desse modo, a questão central a ser respondida na tese é: até que ponto a dessecuritização pode reorientar a abordagem do problema da pirataria nas costas da Somália para um sentido positivo, favorecendo respostas mais abrangentes e sustentáveis que sejam capazes de transformar os fatores e as dinâmicas que estão na base da economia política da pirataria somali? Adotando uma metodologia reflexiva – nomeadamente a abordagem reconstrutiva da teoria crítica – e uma perspetiva teórica eclética que combina três quadros teóricos principais – a teoria da securitização, a economia política das ‘novas guerras’ e a transformação de conflitos – a tese procura, em primeiro lugar, diagnosticar os fatores, as estruturas e as práticas materiais e discursivas que têm bloqueado a realização de uma ideia mais positiva da paz nas águas da região (dimensão negativa da reconstrução). Em segundo lugar, a tese procura diagnosticar as potencialidades transformativas existentes nas esferas local, regional e global, capazes de superar, ou ao menos mitigar, os constrangimentos anteriormente identificados (dimensão positiva da reconstrução). A confrontação dialética dessas duas dimensões, normativamente guiada pela ideia da paz sustentável, culmina na explanação crítica que permite identificar a securitização como mecanismo causal que bloqueia a transformação da economia política da pirataria somali, mesmo quando as respostas ao problema passam a ser articuladas dentro de uma retórica transformativa através do nexo segurança-desenvolvimento. A tese conclui, desse modo, que somente através da redução ou eliminação das pressões de segurança impostas por esse mecanismo causal (ou seja, através da dessecuritização) é que as potencialidades identificadas para a transformação da economia política da pirataria somali podem emergir, possibilitando uma realização mais plena da ideia da paz sustentável.
Within less than a decade, the problem of piracy ceased to be a marginal economic question, routinely addressed through the normal relations between ship owners and insurance companies, to become a top international security issue. In 2008, the United Nations Security Council (UNSC) adopted four resolutions to deal with the problem, including authorization for international militaries to use force in combating piracy within both Somali territorial sea and land. Today, more than thirty States are engaged in anti-piracy operations in the Horn of Africa’s waters (acting individually or as part of the three international naval coalitions in the region). The thesis’ central argument is that Somali piracy was submitted to a successful securitization process which drives international mobilization to a coercive response focused on the pacification of direct violence at sea, neglecting the broad and complex socio-political-economic context that makes piracy an attractive activity in Somalia. Thus, although the ongoing naval operations are able to thwart most of pirate attacks, the incentives and connections sustaining the political economy of Somali piracy remain active, making the problem persist in the region. Seeking a more comprehensive approach, the thesis places Somali piracy and the international intervention within a dialectical framework that confronts two different approaches. On the one hand, Somali piracy is constructed as an existential threat, as a danger to international peace and security, which submits the problem to a logic of war that emphasizes one type of response: military. On the other hand, Somali piracy is seen as a social problem, taking into account its underlying contradictions, its historical conditions and its political economy, which extends the horizon of analysis beyond the logic of war imposed by the first approach. The purpose of this dialectical confrontation is to show that the ‘minimization’ of security (desecuritization), and not its ‘maximization’ (securitization), is a more appropriate approach to build a comprehensive and sustainable peace environment in the Horn of Africa’s waters. Therefore, the central question guiding the thesis is: to what extent could a desecuritization process reorient the approach to Somali piracy in a positive direction, fostering more comprehensive and sustainable responses capable of transforming the factors and dynamics at the base of the political economy of Somali piracy? Adopting a reflexive methodology – namely the critical theory’s reconstructive approach – and combining three main theoretical frameworks – securitization theory, political economy of new wars and conflict transformation – the thesis seeks, firstly, to diagnose material and discursive factors, structures and practices that have blocked the realization of the idea of positive peace in the Horn of Africa’s waters (reconstruction’s negative dimension). Secondly, the thesis seeks to identify transformative potentials existing at the local, regional and global levels, that could contribute to overcome, or at least mitigate, the constraints previously identified (reconstruction’s positive dimension). The dialectic confrontation of these two dimensions, normatively guided by the idea of sustainable peace, culminates in the critical explanation that allows the identification of securitization as a causal mechanism that blocks the transformation of the political economy of Somali piracy, even when responses are articulated within a transformative rhetoric. The thesis concludes, therefore, that only through the reduction or elimination of the security pressures imposed by this causal mechanism, via desecuritization, transformative potentials may emerge, enabling a fuller realization of the idea of sustainable peace.
FCT - SFRH / BD / 72879 / 2010