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Dissertations / Theses on the topic '5º da Lei de Biossegurança'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 16 February 2022

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1

Rocha, Israel de Jesus. "Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança." Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2013. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13693.

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Abstract:

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-11-04T16:05:16Z No. of bitstreams: 1 Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes, checksum: fe3c799c892bc9a21686aa216b69fddc (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-18T18:48:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes, checksum: fe3c799c892bc9a21686aa216b69fddc (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-11-18T18:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes

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2

Ramiro, Marcus Geandré Nakano. "A influência atual da Igreja Católica Apostólica Romana no direito brasileiro: caso do julgamento da constitucionalidade do artigo 5º da lei de biossegurança." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9094.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Geandre Nakano Ramiro.pdf: 3971475 bytes, checksum: e170b8093611f9407322ac76a93d6fd8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22<br>The present work studies the current influence of the Roman Catholic Apostolic Church on Brazilian law in the specific case of the trial on the constitutionality of article 5 of the Biosecurity Law (Law nº. 11,105/2005). To that end, it discusses the importance of social groups in forming the Law, the relationships in the scope of religion and international law between the C

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3

Cardoso, Vanele Rocha Falcão César. "Implicações penais da lei de biossegurança." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1739.

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Abstract:

As descobertas tecnológicas e científicas influenciaram profundamente a sociedade pós-moderna e possibilitaram ao ser humano avanços extraordinários no bem-estar individual e coletivo, até então nunca experimentados. Contudo, tais avanços trouxeram consigo conseqüências negativas, demandando a intervenção do Direito Penal, com a incriminação de novas condutas, tendo em vista o surgimento de novos interesses sociais e novos riscos criados pelo incremento biotecnológico, em especial aqueles relacionados à biossegurança. Assim, a exemplo do tratamento dispensado ao meio ambiente, à economia, ass

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4

ALVES, Pedro Spíndola Bezerra. "O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneo." Universidade Federal de Pernambuco, 2015. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26570.

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Abstract:

ALVES, Pedro Spíndola Bezerra, também é conhecido em citações bibliográficas por: SPÍNDOLA, Pedro<br>Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-05T22:21:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T21:41:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro

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5

Alves, Bianca da Silva. "O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2008. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9024.

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Abstract:

94 f.<br>Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T12:24:16Z No. of bitstreams: 1 BIANCA DA SILVA ALVES.pdf: 472242 bytes, checksum: 5de7e92ea3bbb995a654647da99aaa1f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T12:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BIANCA DA SILVA ALVES.pdf: 472242 bytes, checksum: 5de7e92ea3bbb995a654647da99aaa1f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-03-21T12:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BIANCA DA SILVA ALVES.pdf: 472242 bytes, checksum: 5de7e92ea3bbb995a654647da99aaa1f (MD5) Previous issue date: 2008<br>Es

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6

Cesarino, Letícia Maria Costa da Nóbrega. "‘Acendendo as luzes da ciência para iluminar o caminho do progresso’ : ensaio de antropologia simétrica da lei de biossegurança brasileira." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/2197.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006.<br>Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-20T01:19:59Z No. of bitstreams: 1 Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino.pdf: 1103390 bytes, checksum: d71314bbda187b34e044f679ad665ce9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-17T13:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino.pdf: 1103390 bytes, checksum: d7

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7

Melo, Evandro Arlindo de. "Análise das competências na determinação do início da vida e da dignidade no ser humano a partir da lei nº. 11.105/2005 (Lei de biossegurança) / Evandro Arlindo de Melo ; orientador, Mário Antônio Sanches." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2011. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2094.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011<br>Bibliografia: f. 134-140<br>Em 24 de Março de 2005, foi aprovada pelo poder Legislativo e promulgada pelo então Presidente, Luís Inácio "Lula" da Silva, a Lei nº. 11.105/2005, que ficou conhecida como a Lei de Biossegurança Brasileira. Embora tratasse de regulamentar a produção, man<br>El 24 de marzo de 2005, fue aprobado por el Poder Legislativo y promulgada por el presidente Luís Inácio "Lula" da Silva, la Ley nº. 11.105/2005, que se conoce como la Ley de Bioseguridad de Brasil. Aunque se trata de reglame

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8

MARQUES, Denilson Bezerra. "Performatividade e agenciamentos humanos e não-humanos da realidade: uma leitura por trás da Lei de Biossegurança a partir da Sociologia Simétrica de Bruno Latour." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9755.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9291_1.pdf: 1869292 bytes, checksum: e30b05fbc25ce3cbc583595f858dca98 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006<br>O presente estudo buscou apreender parte da realidade social que está além do texto da Lei de Biossegurança. Para tal, se baseou na análise de textos produzidos por cientistas brasileiros do campo da biotecnologia. Adotando a perspectiva teórica e metodológica de Bruno Latour, quanto ao seu princípio de simetria, foi possível

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9

Colaço, Narladiene Viana. "Análise da lei nº 11.105/2005: utilização de células-tronco embrionárias à luz da Dubdh." Universidade Federal da Paraíba, 2012. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4382.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 599813 bytes, checksum: d4a6fa95b619972011cd6254bfccc48a (MD5) Previous issue date: 2012-09-09<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This present study aims to examine the limits of freedom in scientific research regarding the appliance of embryonic stem cells based on the comparison between the national biosafety legislative instrument (Law nº 11.105/2005) and the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (DUBDH). The nature of the methodological aspects will

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10

de, Lima Catão Nathália. "A nova lei da biossegurança e a utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica em confronto." Universidade Federal de Pernambuco, 2011. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3849.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2464_1.pdf: 901352 bytes, checksum: 02348441657144d23a24c49a05223c82 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>O trabalho tem por objeto a análise da diferença no tratamento ético e jurídico da questão das células-tronco embrionárias quando obtidas, de um lado, dos embriões excedentes da técnica de reprodução humana assistida e, de outro lado, de embriões produzidos pelo processo d

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11

Rocha, Maurem Silva. "A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2378.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27<br>Nenhuma<br>Quando olhamos o espaço social atual reconhecemos nele um espaço de complexidade e mutabilidade. Essa complexidade obriga-nos a uma reflexão, que nos faz enfrentar a crise daqueles paradigmas tradicionais que buscaram reduzir o espaço social a um cenário de explicações lineares e matematizadas. Ao mesmo tempo, observamos ser ele um espaço mutável, com tal velocidade que chega à instantaneidade, o que vai de encontro a capacidade que os sujeitos têm em observar os elementos des

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Morais, Jucemar da Silva [UNESP]. "O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2007. http://hdl.handle.net/11449/89884.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-30Bitstream added on 2014-06-13T18:20:26Z : No. of bitstreams: 1 morais_js_me_fran.pdf: 985108 bytes, checksum: 257061c3aa6cc24026ea7f43385474ae (MD5)<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>O presente trabalho tem por objetivo analisar o importante papel desempenhado pelo Princípio da Precaução (PP) no cenário atual, ou seja, em um contexto de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às atividades biotecnológicas, o que vem proporciona

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Santiago, Robson Luiz. "Lei, mídia e meio ambiente : um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da Lei n. 11.105/2005 / Robson Luiz Santiago ; orientadora, Jussara Maria Leal de Meirelles." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2007. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=677.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007<br>Inclui bibliografia<br>Num momento em que o progresso tecnológico experimentado em todos os campos do conhecimento humano causa fascínio e alimenta esperanças, convidase a refletir e sopesar sobre onde essas inovações e sua aplicação pode chegar quando confrontadas com os direi

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Paiva, Izabela Romanoff. "Mobilização legal em torno da liberação do uso de células estaminais embrionárias para fins científicos no Brasil e em Portugal." Master's thesis, FEUC, 2016. http://hdl.handle.net/10316/33221.

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Abstract:

Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de João Carlos Freitas Arriscado Nunes.<br>O Brasil foi o primeiro país na America Latina, e o vigesimo sexto no mundo a permitir, com restriçoes, o estudo e pesquisa com celulas-tronco embrionárias. A decisao resultou de fortes embates no Congresso e Judiciário nacionais entre grupo de cientistas e a bancada religiosa catolica e evangelica. O Supremo Tribunal Federal (STF) pela primeira vez em 178 anos de existencia realizou audiencia pública para ouvir os dois lados da

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Marins, Simone Evaristo. "Conflito de normas na aplicação de juros no processo de trabalho : juros de mora - Art. 883 da CLT C/C Art. 39 da Lei 8.177/1991 [versus] boa-fé processual - Art. 5º do CPC." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/39970.

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Abstract:

O presente trabalho examina, dentro do contexto da propriedade de derrotabilidade das normas, o pontual conflito surgido em alguns casos no processo trabalhista entre a norma de boa-fé processual e a norma de aplicação de juros de mora legais. Contexto no qual se analisa a possibilidade, mediante a ponderação das normas colidentes, de restar superada a regra de aplicação de juros de mora às verbas trabalhistas de maneira a satisfazer a norma de boa-fé que impede o abuso do direito processual pelas partes que de alguma forma participem do processo. Mais precisamente, aborda-se a vedação do ven

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