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  2. Dissertations / Theses
  3. Book chapters
  4. Conference papers

Academic literature on the topic '5. Legitimidade'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 5 February 2022

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Journal articles on the topic "5. Legitimidade"

1

Oliveira, Gustavo Henrique Justino de. "Participação administrativa." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 5, no. 20 (2007): 167. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v5i20.459.

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Abstract:
1 Introdução - 2 Cidadania e participação - 3 Democracia representativa e democracia participativa - 4 Participação administrativa - 4.1 Conceituação - 4.2 A problemática da participação administrativa - 4.3 Participação administrativa e participação procedimental - 4.3.1 Momentos e efeitos da participação procedimental - 4.4 Legitimidade pelo procedimento e legitimidade pela participação - 4.5 Participação, descentralização e negociação - 4.6 A participação gerencial - 5 Considerações finais - Bibliografia
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2

Valle, Vanice Regina Lírio do. "Delegificação, legitimidade e segurança Jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 4, no. 18 (2007): 147. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v4i18.620.

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Abstract:
1 Introdução - 2 A desmistificação da lei e o consequente esvaziamentode seu conteúdo imediato - 3 Hermenêutica como instrumento relevante à definição dos limites da opção pelo abdicar da legalidade analítica em prol da delegificação - 4 O segundo momento hermenêutico: a reavaliação da delegificação pelo alcance de novos horizontes - 5 Delegificação e segurança jurídica: a hermenêutica como questão normativa reforçando a conciliação possível - 6 À guiza de conclusão - Bibliografia
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3

Silva, Frederico Augusto Barbosa da, Dani Ribas, Juliana Veloso Sá, and Irmina Anna Walczak. "CAPÍTULO 5 - Cultura." Políticas sociais: acompanhamento e análise, Políticas Sociais - 25 (November 17, 2017): 1–71. http://dx.doi.org/10.38116/bps25/cultura.

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Abstract:
Acompanha a conjuntura política e as discussões que envolveram os primeiros momentos do governo interino de Michel Temer na área cultural, logo em seguida ao afastamento da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. A unidade da análise que se seguirá é constituída pelos discursos de atores políticos difundidos na grande mídia, nas mídias sociais e “alternativas”. Apresentam-se as lutas simbólicas por atribuição de sentidos e nas disputas por legitimidade no campo cultural. Quando foi possível, os discursos foram contrastados com dados, o que permitiu enfatizar a dimensão simbólica
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4

Binenbojm, Gustavo. "A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 5, no. 19 (2007): 73. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v5i19.464.

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Abstract:
1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do amicus curiae nas Representações por Inconstitucionalidade estaduais - 3 Requisitos para a participação do amicus curiae: relevância da matéria e representatividade dos postulantes - 4 Momento processual oportuno para a intervenção - 5 Poderes processuais reconhecidos ao interveniente admitido como amicus curiae no controle abstrato: manifestações escrita e oral e legitimidade recursal - 6 Síntese conclusiva
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5

Vasconcelos, Cláudio Beserra de. "Os militares e a legitimidade do regime ditatorial (1964-1968): a preservação do Legislativo." Varia Historia 29, no. 49 (2013): 333–58. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-87752013000100015.

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Abstract:
O artigo discute o processo de legitimação do regime ditatorial instaurado no Brasil em 1964, durante o período compreendido entre o golpe de 31 de março daquele ano e a edição do Ato Institucional n.5, em 13 de dezembro de 1968. A ênfase recai sobre a análise da preservação das instituições democrático-representativas. Especificamente, examina a relação entre os militares no exercício do Poder Executivo e o Legislativo, a opção pela preservação desta instituição como um caminho para a construção da legitimidade, visto que indicaria o compromisso democrático do regime, e os conflitos resultant
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6

França, Phillip Gil. "Estado, separação dos Poderes e a legitimidade democrática do juiz: uma leitura prática do controle judicial da discricionariedade administrativa." RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 1, no. 1 (2017): 239–56. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/01.pgf.

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Abstract:
Se alguma dúvida há sobre o critério democrático da atuação do Estado-juiz, certamente ocorre em função da (para alguns, em alguns momentos) ´incômoda´ realização de suas atividades primordiais de poder realizar o Direito ao caso concreto, mesmo se tal atividade encontrar barreiras executivas e legislativas, conforme escolha constitucional estabelecida no art. 5.º, XXXV, da CF/1988. Atende, ao que parece, à legitimidade democrática exigida para qualquer manifestação estatal a atividade jurisdicional que aplica a lei e os preceitos constitucionais no cumprimento do seu legítimo mister, bem como
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7

Caponi, Sandra Noemi. "Dispositivos de segurança, psiquiatria e prevenção da criminalidade: o TOD e a noção de criança perigosa." Saúde e Sociedade 27, no. 2 (2018): 298–310. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018180146.

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Abstract:
Resumo O artigo analisa a tendência crescente da multiplicação de diagnósticos psiquiátricos na infância, que encontra legitimidade no argumento que indica que se as patologias psiquiátricas da infância não forem devidamente tratadas, será altamente provável que, na vida adulta, surjam graves problemas psiquiátricos irreversíveis, assim como problemas associados à criminalidade e à delinquência. Analisa-se o exemplo do transtorno de oposição e desafio, conhecido como TOD, na medida em que, de acordo com o DSM-5, essa patologia supõe um alto risco para o desenvolvimento do transtorno de persona
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8

COSTA, FABRICIO VEIGA, and NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO. "PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA." Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 4, no. 2 (2018): 01. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2018.v4i2.4707.

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Abstract:
O objetivo da pesquisa é apresentar proposições teóricas que legitimam democraticamente o os interessados difusos e coletivos na construção participada do mérito processual nas ações civis públicas, considerando-se que o legislador, no artigo 5., da Lei 7347/85, exclui os cidadãos do rol dos legitimados ativos à propositura da referida ação coletiva. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental demonstrou-se que o modelo de processo coletivo vigente brasileiro se funda no sistema representativo, é autocrático, além de contrariar o sistema participativo, que autoriza constitucionalmente o di
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9

Chaves, Reginaldo Sousa. "Narrativas autobiográficas de Ferreira Gullar." Intelligere, no. 8 (December 30, 2019): 15. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2447-9020.intelligere.2019.150324.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo discutir as narrativas autobiográficas de Ferreira Gullar, poeta e intelectual brasileiro. Na diversidade de gêneros escritos pelo autor, identificamos um “momento autobiográfico” em que ele, recorrentemente, reorganiza suas relações com o passado a partir da urgência presente. Nessas escritas de si há a intenção de posicionar seu percurso e sua obra em um lugar de legitimidade no campo de forças da literatura e da cultura brasileira. Este trabalho aborda as releituras que o poeta realizou de sua própria trajetória no período que compreende a sua atuação nas
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10

Guerra, Mariana, Andrea De Oliveira Gonçalves, and Gemael Chaebo. "Instituições e políticas públicas no Brasil: agenda de pesquisa para a saúde." Revista Eletronica Gestão & Saúde 5, no. 1 (2014): 194. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v5i1.22835.

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Abstract:
O objetivo do artigo é discutir sobre o tema ‘política pública de saúde’, tendo com base o referencial teórico neoinstitucionalismo e políticas públicas. Apresentam-se cinco questões-problema que podem orientar o estudo de política pública de saúde no Brasil, que são: (1) determinantes da política pública de saúde como instituição; (2) descentralização da saúde x legitimidade para determinação da política pública de saúde; (3) constituição de consórcios intermunicipais de saúde como instrumento para legitimação da descentralização dos serviços de saúde; (4) estrutura e organização de atores ec
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More sources

Dissertations / Theses on the topic "5. Legitimidade"

1

Voivodic, Mauricio de Almeida. "Os desafios da legitimidade em sistemas multissetoriais de governança: uma análise do Forest Stewardship Council." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-12082011-095921/.

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Abstract:
O sistema de certificação florestal FSC, cujo objetivo institucional é reduzir os impactos negativos da exploração predatória de florestas, é um mecanismo criado e governado por atores da sociedade civil. Sem dispor de poder governamental para regulamentar a forma de atuação do setor privado, o FSC define regras socioambientais de produção que são seguidas por milhares de empresas em centenas de países, representando cerca de 20% das áreas florestais produtivas. Atualmente o FSC reúne entre seus afiliados as principais organizações ambientalistas, movimentos sociais e empresas florestais do mu
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Book chapters on the topic "5. Legitimidade"

1

Ribas, Carolline Leal. "A CRISE DA LEGITIMIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO DE PODERES LOCAIS." In Linguística, Letras e Artes e as Novas Perspectivas dos Saberes Científicos 5. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.7552104035.

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2

Bizberg, Ilán. "LEGITIMIDAD Y CULTURA POLÍTICA:." In Homenaje a Rafael Segovia. El Colegio de México, 1998. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv3f8pnn.5.

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3

M., Manuel Antonio Garretón. "Crisis de representación, movilizaciones sociales y elecciones presidenciales 2013 en Chile." In Elecciones y legitimidad democrática en América Latina. CLACSO, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvt6rkct.5.

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4

"Legitimidad democrática de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el control de convencionalidad." In Legitimidad democrática de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el control de convencionalidad. Temas de Derecho Público n.° 92. Universidad del Externado de Colombia, 2014. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv13vdfxp.5.

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5

Duque Pedroza, Andrés Felipe. "Tipos penales de lesión- peligro: posibilidad y legitimidad en la construcción del injusto penal." In Estudios críticos de jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia 5. Coedición Uniandes, 2017. http://dx.doi.org/10.15425/2017.39.

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Conference papers on the topic "5. Legitimidade"

1

LEMOS, Victor Hugo Pacheco, and Maria CLARA. "LEGITIMIDADE E MONOCRATIZAÇÃO DO SUPREMO: UM ESTUDO A PARTIR DA PROLIFERAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES." In Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/16882.5-5.

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2

Zalbidea Muñoz, María Antonia, and Tamara Macías Lara. "PUESTA EN VALOR DEL MURALISMO CONTEMPORÁNEO DE BLU EN LA CIUDAD DE VALENCIA." In III Congreso Internacional de Investigación en Artes Visuales :: ANIAV 2017 :: GLOCAL. Universitat Politècnica València, 2017. http://dx.doi.org/10.4995/aniav.2017.5839.

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Abstract:
El trabajo que se desarrolla emerge con la fi­nalidad de estudiar la posibilidad de conservación del mural realizado en 2011 por el artista italiano Blu, uno de los mayores exponentes internacionales de arte urbano. Dicha obra se sitúa en la medianera de la plaza del Tossal, lindando con el número 5 de la Calle Quart en Valencia. El tema de estudio genera controversia en la distinción de su reconocimiento como arte, los conservadores se hallan en complejas tesituras condicionadas por cuestiones legales, por arduas tomas de decisiones e incluso por otros componentes ajenos a la conservación. He
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