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Journal articles on the topic '5. Legitimidade'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 5 February 2022

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Oliveira, Gustavo Henrique Justino de. "Participação administrativa." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 5, no. 20 (2007): 167. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v5i20.459.

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Abstract:
1 Introdução - 2 Cidadania e participação - 3 Democracia representativa e democracia participativa - 4 Participação administrativa - 4.1 Conceituação - 4.2 A problemática da participação administrativa - 4.3 Participação administrativa e participação procedimental - 4.3.1 Momentos e efeitos da participação procedimental - 4.4 Legitimidade pelo procedimento e legitimidade pela participação - 4.5 Participação, descentralização e negociação - 4.6 A participação gerencial - 5 Considerações finais - Bibliografia
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Valle, Vanice Regina Lírio do. "Delegificação, legitimidade e segurança Jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 4, no. 18 (2007): 147. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v4i18.620.

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Abstract:
1 Introdução - 2 A desmistificação da lei e o consequente esvaziamentode seu conteúdo imediato - 3 Hermenêutica como instrumento relevante à definição dos limites da opção pelo abdicar da legalidade analítica em prol da delegificação - 4 O segundo momento hermenêutico: a reavaliação da delegificação pelo alcance de novos horizontes - 5 Delegificação e segurança jurídica: a hermenêutica como questão normativa reforçando a conciliação possível - 6 À guiza de conclusão - Bibliografia
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Silva, Frederico Augusto Barbosa da, Dani Ribas, Juliana Veloso Sá, and Irmina Anna Walczak. "CAPÍTULO 5 - Cultura." Políticas sociais: acompanhamento e análise, Políticas Sociais - 25 (November 17, 2017): 1–71. http://dx.doi.org/10.38116/bps25/cultura.

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Abstract:
Acompanha a conjuntura política e as discussões que envolveram os primeiros momentos do governo interino de Michel Temer na área cultural, logo em seguida ao afastamento da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. A unidade da análise que se seguirá é constituída pelos discursos de atores políticos difundidos na grande mídia, nas mídias sociais e “alternativas”. Apresentam-se as lutas simbólicas por atribuição de sentidos e nas disputas por legitimidade no campo cultural. Quando foi possível, os discursos foram contrastados com dados, o que permitiu enfatizar a dimensão simbólica
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4

Binenbojm, Gustavo. "A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 5, no. 19 (2007): 73. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v5i19.464.

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Abstract:
1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do amicus curiae nas Representações por Inconstitucionalidade estaduais - 3 Requisitos para a participação do amicus curiae: relevância da matéria e representatividade dos postulantes - 4 Momento processual oportuno para a intervenção - 5 Poderes processuais reconhecidos ao interveniente admitido como amicus curiae no controle abstrato: manifestações escrita e oral e legitimidade recursal - 6 Síntese conclusiva
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Vasconcelos, Cláudio Beserra de. "Os militares e a legitimidade do regime ditatorial (1964-1968): a preservação do Legislativo." Varia Historia 29, no. 49 (2013): 333–58. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-87752013000100015.

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Abstract:
O artigo discute o processo de legitimação do regime ditatorial instaurado no Brasil em 1964, durante o período compreendido entre o golpe de 31 de março daquele ano e a edição do Ato Institucional n.5, em 13 de dezembro de 1968. A ênfase recai sobre a análise da preservação das instituições democrático-representativas. Especificamente, examina a relação entre os militares no exercício do Poder Executivo e o Legislativo, a opção pela preservação desta instituição como um caminho para a construção da legitimidade, visto que indicaria o compromisso democrático do regime, e os conflitos resultant
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França, Phillip Gil. "Estado, separação dos Poderes e a legitimidade democrática do juiz: uma leitura prática do controle judicial da discricionariedade administrativa." RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 1, no. 1 (2017): 239–56. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/01.pgf.

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Abstract:
Se alguma dúvida há sobre o critério democrático da atuação do Estado-juiz, certamente ocorre em função da (para alguns, em alguns momentos) ´incômoda´ realização de suas atividades primordiais de poder realizar o Direito ao caso concreto, mesmo se tal atividade encontrar barreiras executivas e legislativas, conforme escolha constitucional estabelecida no art. 5.º, XXXV, da CF/1988. Atende, ao que parece, à legitimidade democrática exigida para qualquer manifestação estatal a atividade jurisdicional que aplica a lei e os preceitos constitucionais no cumprimento do seu legítimo mister, bem como
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7

Caponi, Sandra Noemi. "Dispositivos de segurança, psiquiatria e prevenção da criminalidade: o TOD e a noção de criança perigosa." Saúde e Sociedade 27, no. 2 (2018): 298–310. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018180146.

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Abstract:
Resumo O artigo analisa a tendência crescente da multiplicação de diagnósticos psiquiátricos na infância, que encontra legitimidade no argumento que indica que se as patologias psiquiátricas da infância não forem devidamente tratadas, será altamente provável que, na vida adulta, surjam graves problemas psiquiátricos irreversíveis, assim como problemas associados à criminalidade e à delinquência. Analisa-se o exemplo do transtorno de oposição e desafio, conhecido como TOD, na medida em que, de acordo com o DSM-5, essa patologia supõe um alto risco para o desenvolvimento do transtorno de persona
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8

COSTA, FABRICIO VEIGA, and NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO. "PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA." Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça 4, no. 2 (2018): 01. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2018.v4i2.4707.

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Abstract:
O objetivo da pesquisa é apresentar proposições teóricas que legitimam democraticamente o os interessados difusos e coletivos na construção participada do mérito processual nas ações civis públicas, considerando-se que o legislador, no artigo 5., da Lei 7347/85, exclui os cidadãos do rol dos legitimados ativos à propositura da referida ação coletiva. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental demonstrou-se que o modelo de processo coletivo vigente brasileiro se funda no sistema representativo, é autocrático, além de contrariar o sistema participativo, que autoriza constitucionalmente o di
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Chaves, Reginaldo Sousa. "Narrativas autobiográficas de Ferreira Gullar." Intelligere, no. 8 (December 30, 2019): 15. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2447-9020.intelligere.2019.150324.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo discutir as narrativas autobiográficas de Ferreira Gullar, poeta e intelectual brasileiro. Na diversidade de gêneros escritos pelo autor, identificamos um “momento autobiográfico” em que ele, recorrentemente, reorganiza suas relações com o passado a partir da urgência presente. Nessas escritas de si há a intenção de posicionar seu percurso e sua obra em um lugar de legitimidade no campo de forças da literatura e da cultura brasileira. Este trabalho aborda as releituras que o poeta realizou de sua própria trajetória no período que compreende a sua atuação nas
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Guerra, Mariana, Andrea De Oliveira Gonçalves, and Gemael Chaebo. "Instituições e políticas públicas no Brasil: agenda de pesquisa para a saúde." Revista Eletronica Gestão & Saúde 5, no. 1 (2014): 194. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v5i1.22835.

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Abstract:
O objetivo do artigo é discutir sobre o tema ‘política pública de saúde’, tendo com base o referencial teórico neoinstitucionalismo e políticas públicas. Apresentam-se cinco questões-problema que podem orientar o estudo de política pública de saúde no Brasil, que são: (1) determinantes da política pública de saúde como instituição; (2) descentralização da saúde x legitimidade para determinação da política pública de saúde; (3) constituição de consórcios intermunicipais de saúde como instrumento para legitimação da descentralização dos serviços de saúde; (4) estrutura e organização de atores ec
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Laranjeira, Ronaldo. "Legalização de drogas e a saúde pública." Ciência & Saúde Coletiva 15, no. 3 (2010): 621–31. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232010000300002.

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Abstract:
O objetivo deste artigo para debate é: (1) avaliar a racionalidade e a oportunidade desse debate; (2) tentar estabelecer pontes com drogas lícitas; (3) avaliar os dados disponíveis sobre o efeito da legalização de uma droga; (4) propor uma alternativa de política de drogas baseada em objetivos claros a serem alcançados; e (5) descrever como a Suécia está lidando com o tema de restrição às drogas como cuidado social. Metodologicamente, o texto constitui uma síntese das leituras e elaborações do próprio autor, colocada de forma a provocar discussão. Conclui-se que quatro aspectos precisam ser le
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Feres Júnior, João, Marcia Rangel Candido, Patricia Bandeira de Melo, and Lidiane Rezende Vieira. "A cobertura jornalística das greves gerais de 2017: paradigma de protesto ou militância política." Opinião Pública 25, no. 3 (2019): 495–530. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912019253495.

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Abstract:
Resumo O paradigma de protesto é um conceito amplamente utilizado pela literatura internacional nos estudos do tratamento dispensado pela grande mídia a manifestações políticas e sociais. Há três explicações para sua ocorrência: (1) varia com a orientação ideológica do meio (quanto mais conservador, maior a probabilidade de adotar o paradigma de protesto); (2) varia com a posição do protesto em relação ao status quo ; e (3) nem sempre ocorre. Neste artigo analisamos a cobertura que a grande mídia brasileira dispensou às greves gerais de 2017 contra as reformas trabalhista e previdenciária, exa
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Gomes, Eliane, and Nanci Oddone. "Contribuição do Portal de Periódicos da Capes para a produção científica dos pesquisadores brasileiros no campo do Direito." P2P E INOVAÇÃO 7, no. 1 (2020): 70–87. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2020v7n1.p70-87.

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Abstract:
Os conceitos de política de informação e de ciclo de políticas públicas oferecem suporte à constatação de que o Portal de Periódicos da Capes representa o instrumento de uma política pública de acesso à informação científica que modificou o regime de informação até então vigente. Nesse contexto, para avaliar a legitimidade dessa mudança política que afetou diretamente as funcionalidades da comunicação científica no país, o presente estudo fez uso de técnicas bibliométricas com o objetivo de aferir qual foi a contribuição dos periódicos estrangeiros assinados pelo Portal na área do Direito para
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Ramos, Leonardo. "Potências médias emergentes e reforma da arquitetura financeira mundial?: Uma análise do BRICS no G20." Revista de Sociologia e Política 22, no. 50 (2014): 49–65. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987314225005.

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Abstract:
A partir de 2000, na cúpula de Okinawa, o sistema G7/8 começou um movimento de outreach, ou seja, tanto de "alcançar" aqueles que se encontravam fora quanto de "expandir" o sistema G7/8. Neste sentido, pela primeira vez países não-participantes do G8 foram envolvidos tanto em encontros do G8 quanto em consultas pré-cúpula. Neste processo a cúpula de Gleneagles, em 2005, foi um marco, pois nesta pela primeira vez há um documento conjunto emitido por Brasil, Índia, China, África do Sul e México (BICSAM) - Outreach Five ou Grupo dos Cinco (+5). Tal articulação entre tais países tendo como foco o
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Lorenzo-Rodríguez, Abel. "More infantie a tergo corporis emendari: violencia y disciplina en los ámbitos escolares hispanos (siglos IV-XII)." En la España Medieval 43 (April 2, 2020): 205–22. http://dx.doi.org/10.5209/elem.68645.

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Abstract:
Este artículo parte de la consideración del ius puniendi aplicado de forma comparativa en las categorías de discípulo/escolar y siervo, tal y como aparece en el Liber Iudiciorum, VI, 5, 8, regulando el castigo para ambas categorías sociales, como forma de disciplina. La consideración de la infancia como una época irracional de la formación del individuo conlleva el derecho al castigo físico con la misma legitimidad que los propietarios a sus esclavos. A partir de esta idea motriz se establecerán las principales referencias sobre la evidencia del castigo físico escolar y doméstico infantil en e
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Oliveros Gabriel, Sebastián Eduardo. "La gobernanza en el deporte: la legitimidad en la federación colombiana de atletismo un estudio de caso de tipo explicativo." Revista digital: Actividad Física y Deporte 5, no. 1 (2018): 125–54. http://dx.doi.org/10.31910/rdafd.v5.n1.2019.1131.

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Abstract:
Este artículo, tiene como objetivo, determinar el estado de la Gobernanza - Legitimidad en la Federación Colombiana de Atletismo, y, así mismo, su nivel de desarrollo con la Federación Internacional. El estudio se centra en la evaluación de la Federación Colombiana de Atletismo (ligas deportivas, el comité olímpico colombiano y Coldeportes). Los datos obtenidos, se recopilaron a través del documento de observación generado por la asociación “Play The Game” y ajustado a las necesidades del sistema nacional del deporte. Metodológicamente, se divide en tres fases. En la primera fase, se describió
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Sarabia Ríos, Cecilia, and Jesús Alberto Rodríguez Alonso. "Calidad de la democracia electoral en Chihuahua en el proceso 2010 / Quality of electoral democracy in Chihuahua in the 2010 process." RICSH Revista Iberoamericana de las Ciencias Sociales y Humanísticas 5, no. 9 (2016): 1. http://dx.doi.org/10.23913/ricsh.v5i9.60.

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Abstract:
Debido a la importancia de las elecciones, este documento analiza la calidad de la democracia electoral en el Estado de Chihuahua durante la elección de Gobernador del Estado, en el año 2010.El análisis se fundamenta la aplicación de una matriz para evaluar la calidad de la democracia en las elecciones compuesta por cinco subdimensiones: 1) desempeño del organismo operador de las elecciones, 2) desempeño del árbitro electoral, 3) desempeño de los partidos políticos, 4) acceso a la información y 5) legitimidad electoral. Cada subdimensión se compone por varios indicadores que, basándose en fuen
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Kahan, Emmanuel Nicolás. "Una comunidad de refugiados construyendo su legitimidad pública: los sobrevivientes del Holocausto en Argentina durante la Guerra de los Seis Días en Medio Oriente (1967)." Historia Y MEMORIA, no. 18 (February 14, 2019): 19–47. http://dx.doi.org/10.19053/20275137.n18.2019.7790.

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Abstract:
La Guerra de los Seis Días tuvo lugar entre el 5 y el 10 de junio de 1967 y enfrentó al ejército de Israel con las Fuerzas Armadas de Egipto, Jordania, Irak y Siria. Durante aquellos días se resquebrajó cierto sentido, solidaridades y representaciones que diversos actores sostuvieron en torno a la existencia y legitimidad del Estado de Israel. Las solicitadas, movilizaciones y condenas públicas evidenciaron la presencia destacada que el conflicto árabe-israelí tendría en el espacio público en Argentina. Entre quienes se movilizaron al calor de la contienda se encontraban los miembros de Sherit
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FERNANDEZ - HELLMUND, PAULA DANIELA, and FERNANDO GABRIEL ROMERO. "Crisis política en Nicaragua:." Tensões Mundiais 15, no. 28 (2019): 273–98. http://dx.doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v15i28.1181.

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Abstract:
El 18 de abril de 2018 el gobierno de Nicaragua anunció una reforma a la seguridad social que planteaba aumentar las contribuciones patronales y laborales, y establecer un recorte del 5% a las jubilaciones. A raíz de esta disposición, se inició una ola de manifestaciones en varios puntos del país cuestionando tal medida, la cual tuvo una respuesta represiva por parte del gobierno. Si bien el 22 de abril se derogaron las reformas a la seguridad social, esta decisión no frenó el descontento popular, y las manifestaciones y la conflictividad social se profundizaron como consecuencia de la violenc
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Guerrero Guerrero, Franklin Rene. "Cultivo de Cacao (Theobroma cacao linnaeus) como Rubro para la Sustentabilidad de los Suelos." Revista Scientific 4, no. 13 (2019): 78–89. http://dx.doi.org/10.29394/scientific.issn.2542-2987.2019.4.13.4.78-89.

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Abstract:
La presente investigación, establece como objetivo general proponer el Cultivo de cacao (Theobroma cacao linnaeus) como rubro para la sustentabilidad de los suelos a los Agricultores del Caserío El Tesoro, parroquia Ciudad Bolivia, municipio Pedraza, estado Barinas, fija su enfoque investigativo en el paradigma cuantitativo, como un proyecto especial, basado en el diseño de Campo de carácter exploratorio a ser ejecutado en cuatro etapas: 1. Diagnóstico, 2. Diseño, 3. Aplicación, y 4. Sistematización. Se aplicará la observación directa en prácticas de campo, además de encuestas de tipo cuestion
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Norman, Armando Henrique. "Promoção da saúde: um desafio para a atenção primária." Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade 8, no. 28 (2013): 153–54. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc8(28)788.

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Abstract:
Aliviar o sofrimento é um imperativo moral infindável, mas a obsessão contemporânea pela manutenção da saúde faz parte da persistente e recorrente ilusão do sonho humano de controlar o futuro. A atual manifestação desse sonho é mediada pela ciência, cujo novo Santo Graal é uma vida longa e sem sofrimento, que termina na velhice extrema, com rápido declínio e morte, também milagrosamente sem sofrimento. Iona Heath1 Nesta edição, a RBMFC traz artigos que abordam a promoção da saúde e prevenção de doenças, em seus vários matizes. O tema da promoção da saúde é bastante complexo e controverso sob o
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Corrêa, Mirele, Jessiel Odilon Junglos, and Gicele Maria Cervi. "Políticas Educacionais e Proesde: Uma experiência de formação docente no Estado de Santa Catarina (Educational Policies and Proesde: An experience of teacher training in the State of Santa Catarina)." Revista Eletrônica de Educação 14 (September 9, 2020): 3924129. http://dx.doi.org/10.14244/198271993924.

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Abstract:
The text proposes to report a teacher training experience with the Proesde/Educational Degree (Higher Education Program for the Regional Development of the State of Santa Catarina), linked to the Regional University of Blumenau - FURB. In 2018, this program sought to qualify undergraduate students to work in front of the BNCC (Common National Curricular Base), configured as a public policy for standardizing the national curriculum. Within the planned training program, a meeting had been provided that covered other flows of the hitherto instituted and discussed about BNCC, problematizing the cu
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Silva, André Luiz da, Derelie Mangin, Miguel Pizzanelli, et al. "Manifesto de Curitiba: pela Prevenção Quaternária e por uma Medicina sem conflitos de interesse." Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade 9, no. 33 (2014): 371–74. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc9(33)1006.

Full text
Abstract:
Nós, médicos de família e comunidade reunidos no I Seminário Brasileiro de Prevenção Quaternária, trazemos o seguinte manifesto em prol de uma Medicina isenta de conflitos de interesses e imbuída de profissionalismo no seu sentido mais pleno. Estamos baseados nos seguintes pressupostos: Código de Ética Médica1II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional;IV - Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da prof
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Talbot, Yves Roland. "A Atencao Primária a Saúde e o papel da Universidade." Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade 2, no. 8 (2007): 250–52. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc2(8)63.

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Abstract:
Atenção Primária à Saúde (APS) é a mais importante reforma da gestão saúde no mundo atual. Na maioria dos países, governos e serviços têm assumido a liderança no desenvolvimento da APS, como foi decidido na declaração da Alma Ata.Desde 1990, uma série de fatos têm demonstrado o impacto de um forte sistema de cuidado com a saúde na saúde das comunidades como um todo2,3. A melhoria no status de saúde de uma comunidade está diretamente relacionada à qualificação, ou ao melhor balanceamento, da gama de profissionais especializados no cuidado primário e no aumento do acesso ao mesmo em uma determin
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Buchelli García, Franklin. "PARTICIPACIÓN Y VEEDURÍA CIUDADANA EN LA APROBACIÓN DE INSTRUMENTOS PARA LA EVALUACIÓN DE LA GESTIÓN AMBIENTAL EN EL CANTÓN CUENCA." Universidad-Verdad, no. 72 (June 9, 2017): 125–69. http://dx.doi.org/10.33324/uv.v1i72.19.

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Abstract:
Los procesos de participación y veeduría social como componentes de la legislación y la gestión ambiental en el Ecuador son relativamente nuevos, se definen primero como principio en las Políticas Básicas Ambientales del año 19941, luego como un derecho en la Ley de Gestión Ambiental de 1999, en la que se determina que “Toda persona natural o jurídica tiene derecho a participar en la gestión ambiental, a través de los mecanismos que para el efecto establezca el reglamento. Las personas tienen derecho a ser informadas oportuna y suficientemente sobre cualquier actividad de las instituciones del
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Silva, Maurício Corrêa da. "Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 1 – Ano 2019 (Jan./Jun. 2019)." REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036 11, no. 1 (2018): i—iv. http://dx.doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n1id16280.

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Abstract:
Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 11 – Número 1 – Ano 2019 (Jan./Jun. 2019)
 A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 21ª edição 15 (quinze) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 03 (três) resenhas de livros; 04 (quatro) bancos de dados brutos de pesquisa e 02 (dois) artigos no idioma inglês.
 A 21ª edição representa um novo marco na publicação de artigos, casos de ensino, resenhas e banco de dados brutos de pesquisa. A seção internacional destina-se a divulgar uma versão no idioma inglês ou espanhol dos artigos aprovados no idiom
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FERNANDEZ ALLES, Jose Joaquin. "La participación y el control del proceso decisorio europeo por las Comunidades Autónomas tras la Ley 38/2010 y la Declaración de Trento de 2010." RVAP 89, no. 89 (April 29, 2011): 55–92. http://dx.doi.org/10.47623/ivap-rvap.89.2011.02.

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Abstract:
LABURPENA: 2006 eta 2011 bitartean estatutuetan izandako erreformen ondoren -gogoan izan Valentziako Autonomia Erkidegoan hasi zirela eta Extremadurako Autonomia Erkidegoko estatuturaino ere iritsi direla-, eta 2007ko abenduaren 13an Lisboako Tratatua indarrean jarri zenetik aurrera, 2009ko abenduaren 1etik aurrera beharrezkoa izan da Europar Batasunerako Batzorde Bitarikoa arautzen duen maiatzaren 19ko 8/1994 Legea erreformatzeko legeak ateratzea: 24/2009 Legea, abenduaren 22koa eta 38/2010 Legea, abenduaren 20koa atera dira, hain zuzen ere, Gorte Nagusiek eta erkidegoetako parlamentuek indar
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Pauner Chulvi, Cristina. "La limitación del número de mandatos del Presidente del Gobierno // The term limits of the Presidential office." Revista de Derecho Político 1, no. 101 (2018): 159. http://dx.doi.org/10.5944/rdp.101.2018.21954.

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Abstract:
Resumen:En España, en los últimos tiempos, se ha hablado y discutido con frecuencia sobre la posibilidad de limitar el número de mandatos de los Presidentes del Gobierno. La propuesta más reciente ha sido abordada por elgrupo parlamentario Ciudadanos con la presentación de una Proposición de modificación de la Ley del Gobierno de 1997. El principal motivo que se esgrime para incorporar esta novedad es el de contribuir a la regeneración democrática y evitar episodios de perpetuación en el cargo público. Pero la propuesta ha desencadenado un debate jurídico muy intenso sobre la norma jurídica qu
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Comparato, Fábio Konder. "Emenda e revisão na Constituição de 1988." RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 3, no. 8 (2019): 383–89. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/008.fkc.

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Abstract:
1. A Constituição promulgada em 5 de outubro 1988 prevê, no art. 3º de suas disposições transitórias, que “a revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral”.1Tanto pelo nomen iuris do instituto, quanto pela localização o conteúdo da norma transcrita, bem se vê que o constituinte entendeu de regular, nessa disposição transitória, algo diverso da emenda à Constituição, de que trata o art. 60 do texto permanente. Mas em que consiste, exatamente, a diferença? É o q
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Storini, Claudia. "PRESUPUESTO PÚBLICO Y EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO." Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 8, no. 3 (2020): 870. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.836.

Full text
Abstract:
Algunos autores han descrito el proceso constituyente colombiano de 1991 como la primera manifestación de una teoría constitucional que representa un punto de inflexión en la evolución constitucional mundial.[1] No obstante, si bien es cierto que en la Constitución colombiana aparecen algunos rasgos novedosos respecto al constitucionalismo clásico, son los procesos constituyentes ecuatoriano de 1998 y de 2008, venezolano de 1999, boliviano de 2009 los que permiten defender el nacimiento de un nuevo constitucionalismo latinoamericano.Un nuevo constitucionalismo que, además de resaltar la dimens
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Ferraz Jr, Tércio Sampaio. "A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo." RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 1, no. 2 (2017): 413–21. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/02.tsfj.

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Abstract:
1. Como sabemos, entre princípios constitucionais dos Estados de Direito, relativos à Administração Pública, está, em primeiro lugar, o princípio da legalidade1. Ao início, ele era concebido no sentido de que todo elemento de um ato da Administração Pública devesse ser expressamente previsto como elemento de alguma hipótese normativa: a norma devia, pois, fixar poderes, direitos, deveres etc., modos e sequências dos procedimentos, atos e efeitos em cada um de seus componentes e requisitos de cada ato etc. A isto se contrapunha o agir do âmbito privado, livre na sua autonomia. Essa concepção rí
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Yie Garzón, Soraya Maite. "HERING TORRES, Max; ROJAS, Nelson A. (Eds.). Microhistorias de la transgresión. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Universidad Cooperativa de Colombia, Universidad del Rosario, 2015. 483 p." História, histórias 4, no. 8 (2017): 257–60. http://dx.doi.org/10.26512/hh.v4i8.10957.

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Abstract:
HERING TORRES, Max; ROJAS, Nelson A. (Eds.). Microhistorias de la transgresión. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Universidad Cooperativa de Colombia, Universidad del Rosario, 2015. 483 p.
 Soraya Maite Yie Garzón
 Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
 Pontifícia Universidad Javeriana (PUJ/Colombia)
 
 El libro Microhistorias de la trasgresión, publicado el año pasado por las universidades Nacional de Colombia, del Rosario y Cooperativa de Colombia, y editado por los historiadores colombianos Max Hering e Nelson Rojas responde a una invitación de sus edi
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Geary, Patrick. "A EUROPA DAS NAÇÕES OU A NAÇÃO EUROPA: Mitos de Origem Passados e Presentes." Revista Lusófona de Estudos Culturais, June 16, 2013. http://dx.doi.org/10.21814/rlec.5.

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Abstract:
Este artigo começa por descrever os mitos de há muito padronizados da re-orientação dos espaços europeus trazida pela migração dos povos germânicos concomitante ao desmembramento do Império Romano. O posterior acréscimo de mitos de identidade em torno dos espaços ocupados tem sido cada vez mais debatido. Onde antes os mitos de origem espacial prevaleciam em histórias nacionais, ao longo do tempo eles sofreram mudanças no sentido de se tornarem mitos de essências nacionais ou étnicas, mitos que ainda possuem muita atração em lugares como Flandres, Catalunha ou partes da antiga Europa de Leste.
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Santos de Morais, Fausto, Jos� Paulo Schneider dos Santos, and Guilherme Pavan Machado. "IMBRICA��ES ENTRE A ABERTURA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS APORTES DO DIREITO GLOBAL." Revista Direitos Humanos Fundamentais 19, no. 2 (2020). http://dx.doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1217.

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Abstract:
A pesquisa te�rica recair� sobre a repercuss�o dos direitos fundamentais reconhecidos pelo artigo 5�, �2�, da CRFB/88 no desenvolvimento das no��es do direito global. Tem-se como escopo, portanto, apresentar a chamada abertura material dos direitos fundamentais e a sua poss�vel imbrica��o com o transconstitucionalismo. Buscar-se-�, ademais, (a) revisar na bibliografia o conceito acerca dos direitos fundamentais; (b) estabelecer uma defini��o da abertura material concatenada � realidade jur�dica brasileira; (c) apresentar o emprego da abertura material dos direitos fundamentais na jurisprud�nci
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Correia, Anabela Gomes, Jorge F. S. Gomes, Joaquim Pinto Coelho, and Rita Campos e. Cunha. "A influência da força da gestão de recursos humanos no desempenho organizacional." Investigação e Intervenção em Recursos Humanos, no. 2 (April 4, 2014). http://dx.doi.org/10.26537/iirh.v0i2.1990.

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Abstract:
A gestão estratégica dos Recursos Humanos (RH) é fundamental para a eficácia organizacional. O objetivo deste estudo foi avaliar o modelo de Bowen e Ostroff's (2004). Em primeiro lugar, desenvolvendo um instrumento para avaliar os nove atributos da Força do Sistema RH. Em segundo lugar, explorando o impacto da Força do Sistema RH na performance organizacional através da força da situação. Finalmente, acrescentando uma variável ao modelo: a liderança. Na primeira fase, uma abordagem psicométrica foi seguida para validar os nove atributos que definem a Força do Sistema RH. O instrumento final é
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Casado Patricio, Elena. "Artículo 5/2020_EJIC (nº 201) Percepción de legitimidad en la policía y en la justicia española entre inmigrantes residentes en Málaga." Boletín Criminológico 1, no. 197-206 (2020). http://dx.doi.org/10.24310/boletin-criminologico.2020.v1i197-206.11279.

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Abstract:
El aumento de población inmigrante en la sociedad española y la relación, que la literatura académica ha mostrado, entre legitimidad institucional y cumplimiento normativo hace relevante la investigación que aquí se presenta. Este artículo explora la percepción de legitimidad en la policía y en la justicia española entre inmigrantes asentados en Málaga (España). En concreto, se comprueba si la percepción de legitimidad varía según características sociodemográficas y el haber sido víctima o victimario. Los resultados muestran, a través de una metodología cuantitativa, que la legitimidad otorgad
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Merino Merchán, José Fernando, and Óscar Ignacio Mateos de Cabo. "La "Vicalvarada" 140 años después : aproximación al significado político-constitucional del bienio progresista." Revista de las Cortes Generales, August 1, 1994, 121–74. http://dx.doi.org/10.33426/rcg/1994/32/525.

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Abstract:
SUMARIO: 1. La legitimidad revolucionaria: antecedentes y contexto europeo.-2. ¿pronunciamiento o revolución española?-3. El desarrollo de los acontecimientos.—4. ambiente político en que se elabora la constitución de 1854: Primer Gobierno, elecciones y redacción de las 27 bases constitucionales.-5. Significado político de la no promulgada de 1856.-1.° Naturaleza de la concepción monárquica del bienio.-2º Aspectos más relevantes de la Constitución no promulgada de 1856.-6. Algunas consecuencias del bienio progresista: la desamortización de madoz.
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Aranda Sánchez, José M. "Coherencia y Trascendencia del EZLN." Convergencia Revista de Ciencias Sociales, no. 17 (January 29, 2018). http://dx.doi.org/10.29101/crcs.v0i17.9551.

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Abstract:
En este artículo, se propone un análisis del EZLN como movimiento so cial, a partirde dos categorías principales: la coherencia y la trascendencia del movimiento. La primerapara conocer la dialéctica interna del mismo, y la trascendencia, en que se analiza su dialécticahacia afuera. Para el análisis de la coherencia y la trascendencia, se descomponen éstas en lassiguientes relaciones lógicas: 1) Relación de validez: que se establece en tre la organización delEZLN y su identidad; 2) Relación de legitimidad: como resultado de la correlación en treorganización y las demandas del movimiento; 3) Re
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Villavicencio, Judy Elena. "La acreditación de los programas académicos de Odontología en Colombia." Revista Estomatología 24, no. 2 (2017). http://dx.doi.org/10.25100/.v24i2.5484.

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Abstract:
El Sistema Nacional de Acreditación, creado por la Ley 30 de 1992, busca que los programas académicos y las instituciones de educación superior que pertenecen a él, cumplan con los más altos requisitos de calidad y realicen los propósitos y objetivos que han declarado tener. Inició su actividad con la acreditación de programas académicos y se expandió hacia la acreditación institucional (1,2).
 Los procesos de autoevaluación con fines de acreditación han estado ligados desde sus inicios, a la idea de autonomía y autorregulación, complementada con la exigencia de rendición de cuentas que s
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Villavicencio, Judy Elena. "La acreditación de los programas académicos de Odontología en Colombia." Revista Estomatología 24, no. 2 (2017). http://dx.doi.org/10.25100/re.v24i2.5484.

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Abstract:
El Sistema Nacional de Acreditación, creado por la Ley 30 de 1992, busca que los programas académicos y las instituciones de educación superior que pertenecen a él, cumplan con los más altos requisitos de calidad y realicen los propósitos y objetivos que han declarado tener. Inició su actividad con la acreditación de programas académicos y se expandió hacia la acreditación institucional (1,2).
 Los procesos de autoevaluación con fines de acreditación han estado ligados desde sus inicios, a la idea de autonomía y autorregulación, complementada con la exigencia de rendición de cuentas que s
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Fernández Segado, Francisco. "La sentencia Marbury v. Madison." Revista de las Cortes Generales, August 1, 2011, 7–133. http://dx.doi.org/10.33426/rcg/2011/83/477.

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Abstract:
SUMARIO: 1.- El supuesto de hecho desencadenante del caso. 2.- La argumentación jurídica de Charles Lee, el abogado de los demandantes. 3.- Los prolegómenos del juicio. 4.- El desarrollo de la vista. 5.- La sentencia Marbury v. Madison. A) Su enfoque sistemático. — B) Su significativo apartamiento del orden procesal normal. 6.- El iter argumental de la sentencia. A) El derecho de William Marbury a la entrega de su nombramiento. B) La legitimidad de la reacción jurídica frente a la violación del derecho. C) La pertinencia del instrumento del writ of mandamus. D) La imposibilidad de emisión del
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Flores Delgado, Clara Jeannet. "Pedagogí­a Crí­tica." Xihmai 3, no. 5 (2012). http://dx.doi.org/10.37646/xihmai.v3i5.107.

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Abstract:
Bórquez Bustos, Rodolfo Trillas, 2006 El libro presentado por Bórquez muestra un recorrido por las distintas corrientes ideológicas ligadas con la modernidad, primero desde un punto de vista filosófico y luego desde una perspectiva pedagógica, destacando la influencia que éstas han tenido en la génesis de la Peda­gogí­a Crí­tica y su propuesta. El primer capí­tulo ”La modernidad”, nos proporciona un acercamiento al nacimiento de esta época, que si bien no cuenta con una fecha exac­ta, sí­ puede ubicarse como producto del pensamiento de la Ilustración y la Revolución Francesa. Es preciso establ
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Albertini de Arruda, Daniele. "La construcción de la imagen de poder político de la mujer en Argentina: la indumentaria de Eva Perón y Cristina Kirchner (2014)." Cuadernos del Centro de Estudios de Diseño y Comunicación, no. 65 (September 27, 2019). http://dx.doi.org/10.18682/cdc.vi65.1173.

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Abstract:
Esta investigación tiene como objeto de estudio la indumentaria como elemento simbólico de la construcción de imágenes de poder político de la mujer en Argentina.
 La relación entre imagen y poder no es algo nuevo. Ya en 1513, Maquiavelo describe en ‘El Príncipe’ la importancia de la imagen para la legitimación del poder por el soberano. El uso de la indumentaria en la construcción de la imagen como elemento legitimador de poder puede ser observado también en innumerables personajes históricos y mucho se escribió al respecto. El rey francés Luis XIV1 , el famoso “Rey Sol”, se hizo conocid
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