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Yoshida, Débora Mituuti, and Renata Cardoso Magagnin. "GRAU DE ACESSIBILIDADE DA HABITAÇÃO VERTICAL DESTINADA A MORADORES IDOSOS:." Ergodesign & HCI 5, no. 1 (June 30, 2017): 49. http://dx.doi.org/10.22570/ergodesignhci.v5i1.309.
Full textAbstract:
Este artigo tem por objetivo apresentar um instrumento que permite avaliar o grau de acessibilidade na habitação destinada a moradores idosos incorporando a visão de moradores e técnicos. O instrumento foi aplicado no município de Marília (SP), em três edifícios residenciais localizados na região central cidade.
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Abitante, Juliana Da Camara, Raquel Regina de Oliveira Martins Felix, and Josiane Palma Lima. "Acessibilidade e desenvolvimento urbano: o caso de Campos do Jordão." COLÓQUIO 16, no. 3 (June 30, 2019): 81–100. http://dx.doi.org/10.26767/coloquio.v16i3.1304.
Full textAbstract:
O desenvolvimento urbano das cidades pós-modernas gera maiores distâncias entre os locais de habitação e as oportunidades da cidade, interferindo na acessibilidade dos indivíduos aos equipamentos urbanos. Dessa forma, este trabalho apresenta um diagnóstico da acessibilidade e do desenvolvimento urbano por meio de interpretações de registros documentais históricos e dados socioeconômicos do município de Campos do Jordão – SP. O estudo de caso contou com o auxílio do Sistema de Informação Geográfico (SIG), o qual aborda a configuração urbana e a acessibilidade por área de abrangência aos equipamentos urbanos da cidade. Dessa maneira, foi possível identificar espacialmente as localizações de maior carência de equipamentos e, assim, disponibilizar aos gestores públicos suporte para prever investimentos na área de infraestrutura urbana, sistemas de transporte e instalação de novos equipamentos. Ademais, os resultados apresentados são o diagnóstico de uma situação, os quais corroboram as decisões na área de acessibilidade urbana.
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Diniz, Tamires, and Cláudia Maria Alliprandini. "AVALIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS EM APARTAMENTO DE ITAJUBÁ - MG." Revista Univap 22, no. 40 (February 21, 2017): 582. http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.1226.
Full textAbstract:
O processo de envelhecimento provoca a diminuição das funções biológicas do organismo, levando os idosos a enfrentar mais dificuldades na realização das suas atividades do dia a dia e serem mais sujeitos a sofrer quedas. Essas quedas acontecem por causa de pisos escorregadios e desnivelados, falta de rampas, falta de corrimãos. Dessa forma, a habitação dos idosos necessita ser adaptada, de maneira a ser acessível, confortável, e que os permita ser independentes. A avaliação da acessibilidade no apartamento e em sua rota acessível se deu através da aplicação de um check list baseado na norma NBR 9050/2015. Desta forma, constatou-se que os maiores problemas se encontravam no apartamento e assim, foi desenvolvida uma planta modificada de maneira a contemplar totalmente a acessibilidade, para que assim os moradores idosos possam viver com mais qualidade de vida e conforto.
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Gonçalves, Jorge Augusto Martins, Gustavo Teixeira de Andrade, and Licinio da Silva Portugal. "Fatores intervenientes na relação entre a inclusão social e o trem considerando as favelas e as taxas de embarque observadas nas estações." Journal of Transport Literature 8, no. 3 (July 2014): 37–61. http://dx.doi.org/10.1590/s2238-10312014000300003.
Full textAbstract:
A redução da desigualdade e da exclusão social é uma preocupação mundial. No Brasil, esses temas se expressam nas favelas, isoladas espacialmente, devido à falta de sintonia entre os setores de transporte e de habitação. Um encaminhamento para a solução do problema envolve a execução de melhorias na acessibilidade, com base no maior uso do transporte público e na construção de moradias populares e na concentração de atividades no entorno de suas estações. A fim de contribuir com essa temática, o objetivo do estudo é identificar os fatores intervenientes na relação entre a população que mora em favelas e as viagens por trem. As favelas e as estações são Polos Geradores de Viagens importantes que reforçam a necessidade dessa articulação. Os fatores intervenientes que restringem/incentivam o acesso à estação apontam onde e como intervir na área de transporte. Essas propostas devem ser efetivadas por meio de políticas públicas includentes, que integrem os indivíduos aos meios sociais, estabelecendo padrões de acessibilidade nos diferentes espaços que contribuem para compatibilizar a taxa de mobilidade dos moradores das favelas com a dos demais moradores.
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Centeio, Hélia, Sandra Dias, Susana Rito, Gonçalo Santinha, Henrique Vicente, and Liliana Sousa. "Aveiro: cidade amiga das pessoas idosas!?" Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia 13, no. 3 (December 2010): 369–81. http://dx.doi.org/10.1590/s1809-98232010000300004.
Full textAbstract:
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou a iniciativa Age-Friendly Cities para mobilizar as cidades do mundo na promoção do envelhecimento ativo. Respondendo a esse desafio, este estudo procura compreender como a cidade de Aveiro (Portugal) é ou não amiga das pessoas idosas. A metodologia seguiu o protocolo de Vancouver, proposto pela OMS. A entrevista de coleta de dados solicita aos participantes que identifiquem aspectos positivos e negativos da cidade e indiquem sugestões nos seguintes tópicos: espaços exteriores e edifícios; transportes; habitação; respeito e inclusão social; participação social; comunicação e informação; participação cívica e emprego; apoio comunitário e serviços de saúde. A entrevista foi aplicada em grupos focais a uma amostra de 37 pessoas idosas (29 mulheres) organizadas em quatro subgrupos: i) classe média com idade entre 60 e 74 anos (8); ii) classe média com mais de 75 anos (14); iii) classe baixa com idade entre 60 e 74 anos (8); iv) classe baixa com mais de 75 anos (7). Os principais resultados sugerem que: os aspectos positivos de Aveiro incidem na acessibilidade de alguns edifícios públicos; os aspectos negativos incluem o mau estado dos passeios; a acessibilidade da informação sobre atividades e eventos destaca-se como aspecto positivo e negativo. Os idosos apreciam viver na cidade de Aveiro, mas identificam aspectos que podem ser melhorados para que a cidade proporcione um envelhecimento cada vez mais ativo.
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Tabbal, Luciane, João Carlos Jaccottet Piccoli, and Daniela Müller de Quevedo. "Acessibilidade e qualidade de vida na habitação de interesse social: avaliação das unidades habitacionais acessíveis do DEMHAB em Porto Alegre." Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP 21, no. 36 (February 24, 2015): 142. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v21i36p142-158.
Full text
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Sperandio, Ana Maria Girotti, Lauro Luiz Francisco Filho, and Thiago Pedrosa Mattos. "Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável." Ciência & Saúde Coletiva 21, no. 6 (June 2016): 1931–38. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015216.10812016.
Full textAbstract:
Resumo A Politica Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) define as estratégias para a construção de políticas públicas, intersetoriais, que contribuem para o desenvolvimento de cidades saudáveis. O planejamento urbano é uma ferramenta para a melhoria da qualidade de vida, colaborando na promoção da saúde. Tomando por referência estudos e ações de cooperação desenvolvidas pelo Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR/FEC-Unicamp), este artigo descreve aspectos relevantes da PNPS que têm interface com as políticas de Planejamento Urbano no Brasil. Identificou-se um crescimento de dispositivos interdisciplinares e intersetoriais com a nova PNPS, através da Portaria 2.446/14, tais como: mobilidade e acessibilidade; desenvolvimento seguro (saneamento, habitação, transporte); alimentação saudável com inclusão social e diminuição da pobreza (hortas urbanas); práticas corporais e atividades físicas com a melhoria dos espaços urbanos. Conclui-se que a participação social, a intersetorialidade e a contribuição da universidade são aspectos diferenciais para promoção das cidades saudáveis.
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Braga, Roberto. "Indicadores de sustentabilidade para avaliação de zonas especiais de interesse social (ZEIS) para implantação de habitação social na cidade de Piracicaba-SP / Sustainability indicators for assessment of special zones of social interest (ZEIS) for (...)." Caderno de Geografia 26, no. 46 (May 2, 2016): 464. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-2962.2016v26n46p464.
Full textAbstract:
<p>Este trabalho visa discutir e desenvolver parâmetros e indicadores de sustentabilidade para a avaliação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS para a implantação de habitação de interesse social. A ZEIS é um instrumento criado nos anos 1980 e adotado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), que visa a regularização fundiária e implantação de habitação de interesse social. A área de estudo é o município de Piracicaba, estado de São Paulo, Brasil, com 370 mil habitantes, na região de Campinas. A sustentabilidade das ZEIS foi avaliada a partir de sua localização e com base em um sistema de quatro grupos de indicadores: densidade/compacidade urbana; ecologia urbana; diversidade socioespacial e conectividade/acessibilidade. Para cada em desses grupos foram avaliados indicadores específicos que puderam qualificar cada umas das ZEIS. Os resultados apontaram que a maioria das ZEIS criadas não só descumpriram requisitos básicos de sustentabilidade, como diminuíram a sustentabilidade do sistema urbano como um todo.</p><p><strong>Palavras–chave:</strong> ZEIS, sustentabilidade, habitação social, expansão urbana, cidades sustentáveis.</p><p><strong>Abstract</strong></p><p>This paper aims to discuss and develop benchmarks and indicators for assessing the sustainability of Special Zones of Social Interest-ZEIS for the implementation of social housing. The ZEIS is an instrument created in 1980 and adopted by the City Statute (Federal Act 10257/2001), which aims to secure tenure and implementation of social housing. The study area is the city of Piracicaba, State of São Paulo, Brazil, with 370,000 inhabitants in the region of Campinas. The sustainability of ZEIS was assessed from its location and based on a system of four groups of indicators: density / urban compactness; urban ecology; socio-spatial diversity and connectivity / accessibility. For each of these groups on specific indicators that might qualify every one of ZEIS were evaluated. The results showed that most ZEIS created not only breached basic sustainability requirements, decreased as the sustainability of the urban system as a whole.</p><p><strong>Keywords</strong>: ZEIS, sustainability, social housing, urban expansion, sustainable cities.</p>
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Varea Oro, Aitor, Paulo Alexandre Monteiro Vieira, Nuno Miguel Martins Travasso, and Mariana Ribeiro de Almeida. "Nem perpetuar nem erradicar." Revista de Morfologia Urbana 7, no. 1 (August 10, 2019): e00065. http://dx.doi.org/10.47235/rmu.v7i1.65.
Full textAbstract:
As ilhas do Porto são estruturas habitacionais originárias do processo de industrialização da cidade, que ainda subsistem em grande número e onde residem cerca de 10.000 pessoas com poucos recursos, que não encontrariam habitação nos mercados privado ou de arrendamento social. Este artigo visa desmontar a ideia habitual que defende que, na intervenção sobre as estruturas urbanas, é mais democrático e culturalmente mais interessante eludir os parâmetros e procedimentos de controlo urbanístico que sáo incontornáveis noutras morfo-tipologias. Defendemos o contrário: é exatamente o cumprimento de tais parâmetros e procedimentos que permite uma maior equidade no acesso pleno aos direitos sociais. O artigo apresenta as análises e conclusões preliminares, a partir de casos reais em curso, que sustentam a criação de um quadro de princípios orientadores para avaliação urbanística em ilhas, que está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal do Porto em parceria com uma entidade académica e outra do terceiro sector. Estas linhas orientadoras visam apoiar os técnicos envolvidos nos processos de projecto e licenciamento associados à reabilitação destas estruturas, procurando aproveitar as suas mais-valias urbanísticas e garantir aos seus residentes condições mínimas de salubridade, segurança e acessibilidade
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Ribeiro, Amália H. M., Ana C. O. Sousa, Heloísa C. S. L. Barbosa, Rui Vanderlei Rocha Júnior, and Vladimir S. de Souza. "ESTUDO DE ACESSIBILIDADE EM HABITAÇÃO ECONÔMICA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB / STUDY OF ACCESSIBILITY IN ECONOMIC HOUSING IN THE CITY OF JOÃO PESSOA/PB." Brazilian Journal of Development 6, no. 12 (2020): 97124–37. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n12-271.
Full text
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Rangel, Pablo Andrés, Carlos Torres Formoso, Luciana Inês Gomes Miron, and Márcia Elisa Soares Echeveste. "Método para a avaliação técnica da qualidade pós-ocupação de áreas de uso comum de habitações de interesse social." Ambiente Construído 20, no. 1 (March 2020): 171–94. http://dx.doi.org/10.1590/s1678-862120200001003.
Full textAbstract:
Resumo Diversos programas habitacionais foram concebidos e implementados nas últimas décadas no Brasil, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional. Apesar dos esforços para o desenvolvimento de habitação social, uma parcela substancial de empreendimentos tem apresentado falhas de qualidade ao longo da etapa de uso, as quais representam custos para a sociedade. Pesquisas anteriores têm concentrado suas avaliações nas unidades habitacionais, deixando como lacuna a avaliação dos espaços coletivos dos empreendimentos habitacionais de interesse social (EHIS). O presente trabalho propõe um método para a avaliação da qualidade das áreas de uso comum de EHIS. Por meio da abordagem metodológica Design Science Research, foram propostas ferramentas de coleta de dados e métricas para manifestações patológicas e não conformidades em áreas de uso comum. O método considera requisitos de normas técnicas relacionadas ao desempenho de edificações e acessibilidade, e delimita a avaliação a três elementos construtivos: fachadas de edifícios, calçadas e estacionamento, e áreas de circulação interna dos edifícios. O método foi testado em uma amostra de 10 EHIS na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS, Brasil. A principal contribuição do trabalho está no desenvolvimento desse método para a avaliação pós-ocupação de áreas comuns, que permite a avaliação da qualidade técnica de forma rápida e padronizada.
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Almeida, Sérlio Souza de, Raquel de Souza Pompermayer, Marcio Coutinho de Souza, Mauro Lúcio Franco, Ivana Carneiro Almeida, Geórgia Fernandes Barros, Wederson Marcos Alves, et al. "A Lei Federal 11.888 e a assistência técnica gratuita para o projeto de habitação do município de Teófilo Otoni-MG." Research, Society and Development 10, no. 4 (March 30, 2021): e4210413866. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13866.
Full textAbstract:
De acordo com a Constituição Federal, a moradia é um direito fundamental do indivíduo e está ligada diretamente à garantia da dignidade humana. Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Lei Federal nº 11.888/08, que trata da assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, com relação aos potenciais benefícios para as famílias que recebem até três salários mínimos. A pesquisa foi realizada na cidade de Teófilo Otoni-MG, e partir dos dados obtidos em documentos impressos e arquivados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Sul), buscou-se realizar uma análise das condições das moradias, do perfil das famílias e das necessidades prioritárias para a confecção de projeto e o acompanhamento público gratuito, por técnicos de engenharia civil, urbanismo e arquitetura. Foram focalizados os bairros mais carentes da região sul da cidade, que se classificam como área de risco e violência. Foram levantados, por meio da pesquisa documental, dados sobre acessos à coleta de lixo, água e esgotamento sanitário canalizados, medição individual de energia, edificação de novos cômodos e dormitórios e acessibilidade. Com base nesses dados foram elencados os bairros e os tipos de ação prioritárias para cada bairro. Os resultados mostram que os bairros Jardim São Paulo, Taquara, Cidade Nova, Vila Barreiros e Vila Esperança apresentam os piores índices no tocante às variáveis analisadas, por isso devem ter prioridade para receber os benefícios da Lei Federal nº 11.888/08. Como implicação gerencial em administração pública, sugere-se o envolvimento de novos atores, com a elaboração de convênios e parcerias entre o Executivo Municipal e organizações que possam facilitar a assistência técnica pública e gratuita, no projeto e execução de obras que beneficiem as moradias identificadas.
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Costa, Maria de Lourdes Pinto Machado, Marcella Henriques da Silva, and Thaíse Rachel Barros dos Santos. "Os caminhos da dispersão urbana no bairro de Campo Grande - cidade do Rio de Janeiro / The ways of the urban dispersion in Campo Grande - city of Rio de Janeiro." Geograficidade 8, no. 1 (October 28, 2018): 95. http://dx.doi.org/10.22409/geograficidade2018.81.a12997.
Full textAbstract:
A reflexão tem sua contextualização baseada no fenômeno da urbanização, cuja diversidade expressa-se de acordo com contextos, escalas, dinâmicas, suportes geográficos e ambientais. Tem como foco o bairro de Campo Grande e sua vizinhança, situados na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, e dá ênfase ao processo de dispersão urbana, no pós-1990. A pesquisa distingue este processo em relação à ocupação do solo, e considera a importância da acessibilidade aos conjuntos habitacionais, situados entre o centro do bairro e sua periferia. Entende-se como suporte da acessibilidade caminhos traçados para se chegar a antigas fazendas até estradas e vias expressas, entre as que se tornaram vias locais, hoje canal de fluxos, mercadorias e comunicações. Seu importante centro comercial atende também à escala microrregional. Na evolução da ocupação, sua origem remonta a atividades agrícolas, estendidas até a década de 1960, tendo acolhido posteriormente implantação industrial e, na atualidade, encontra-se sob a ação crescente do mercado imobiliário. Neste trajeto, recebeu a implantação maciça de unidades habitacionais, fruto de investimento do governo federal na área de habitação social, com o Programa "Minha Casa Minha Vida – MCMV". A pesquisa permitiu identificar e considerar esses assentamentos residenciais, sob a mais recente manifestação da urbanização – a dispersão urbana, com participação de agentes públicos e da iniciativa privada. A metodologia adotada associou a evolução da urbanização e a implantação dos conjuntos, com a distribuição espacial do fenômeno, através de leituras cartográficas, fotos de satélite e mapeamento da ocupação de áreas novas e consolidadas. Contemplou observação de campo, pesquisas documentais, iconográfica, análise e interpretação que associaram teoria e prática, com base na realização de entrevistas. Um dos produtos da pesquisa foi a identificação dos novos assentamentos da classe média na periferia da cidade, ao trazer experiência de programa que se pretendeu inovadora em relação aos conjuntos e às alterações ocorridas no território e em sua paisagem, com a implantação dos conjuntos habitacionais lindeira aos caminhos e estradas do bairro, sem atender, entretanto, à população de baixa renda.
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Pereira, Jersonildo Calderaro, and Maria do Socorro Almeida Flores. "O Fetiche do Planejamento Urbano no Município de Belém: o descompasso dos instrumentos públicos ## Urban Planning Fetishism in Belém Municipality: the backwardness of public instruments." Amazônia, Organizações e Sustentabilidade 9, no. 2 (December 31, 2020): 81. http://dx.doi.org/10.17648/aos.v9i2.2127.
Full textAbstract:
ResumoEsta pesquisa tem como objetivo analisar os planos diretores elaborados e implementados no município de Belém, Estado do Pará, com ênfase nos períodos pós-constituinte (1988), passando pelo Estatuto da Cidade (2001) e Estatuto da Metrópole (2015), para verificar se estes instrumentos públicos foram realmente utilizados pela administração pública como instrumento de gestão e planejamento ou se apenas corresponderam ao atendimento de formalidade legal, com o fim de abster-se de crime de responsabilidade na gestão pública. A pesquisa foi realizada utilizando como método, a pesquisa bibliográfica e análise documental, abrangendo a elaboração dos dois Planos Diretores do Município de Belém, aprovado sem 1993 e em 2008, destacando um recorte de três mandatos eletivos distintos. Posteriormente, realiza-se uma análise comparativa do Plano Diretor e Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA), sob a ótica da execução orçamentária no município de Belém e sua aplicabilidade nas Ações Programáticas de cada governo, abordando os aspectos do saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade do transporte público e habitação social urbana. Conclui-se que os Planos Diretores e os demais instrumentos públicos PPA, LDO e LOA, não guardam sintonia entre si e comprometem a sustentabilidade da gestão pública, apresentando-se desconectados frente aos Programas e Planos municipais elaborados e suas reais execuções, frente às suas disponibilidades orçamentárias. AbstractThis research aims to analyze the master plans developed and implemented in the municipality of Belém, State of Pará, with an emphasis on the post-constituent periods (1988), including the City Statute (2001) and the Metropolis Statute (2015), to verify whether these public instruments were used by the public administration as an instrument of management and planning or if they are mere legal formalities, in order to abstain from a crime of responsibility in public management. The research was carried out using bibliographic research and documentary analysis as a method, covering the elaboration of the two Urban Development Plans carried out by the Municipality of Belém in 1993 and in 2008, highlighting a section of three distinct elective mandates. Subsequently, a comparative analysis of the Master Plan and Pluriannual Plan (PPA) is performed, with the Budget Guidelines Law (LDO) and the Annual Budget Law (LOA), analyzing them from the perspective of budget execution in the municipality of Belém and its applicability in the Programmatic Actions of each government, addressing aspects of environmental sanitation, mobility and accessibility of public transport and urban social housing. It is concluded that the Master Plans and the other public instruments PPA, LDO and LOA, are not in tune with each other and compromise the sustainability of public management, presenting themselves disconnected from the Municipal Programs and Plans elaborated and their real executions, facing their budgetary availability.
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Bento, Victor Régio da Silva. "OS LOTEAMENTOS FECHADOS E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM RIO BRANCO - ACRE." Formação (Online) 24, no. 43 (January 8, 2018). http://dx.doi.org/10.33081/formacao.v24i43.4954.
Full textAbstract:
O trabalho em questão visa compreender a produção do espaço urbano na capital do estado do Acre mediante a construção de loteamentos fechados no entorno do anel viário da Via Verde. Desde a construção dessa rodovia é notória a modificação no uso do solo tanto pela implantação de instituições públicas e privadas assim como pela construção de novas formas de habitação. Recorreu-se à análise do Estado como agente viabilizador do parcelamento fundiário através de legislações municipais e federais. Consecutivamente, foi observado como os grupos imobiliários de investimento local, regional e nacional atuam convertendo a habitação, segurança, acessibilidade e meio ambiente em mercadorias para a comercialização dos empreendimentos residenciais analisados. Conclui-se que a Via Verde possibilitou alterações na lógica de habitação, consumo e produção espacial em Rio Branco fomentando a segregação dos grupos sociais por sua capacidade de usufruir das raridades impostas pelo marketing da moradia enclausurada.
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Oliveira, Lidiane Rios de. "PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA." Sitientibus, no. 56 (September 23, 2019). http://dx.doi.org/10.13102/sitientibus.v0i56.4682.
Full textAbstract:
Este artigo manifesta uma discussão sobre a participação social como processo político, capaz de inserir as camadas empobrecidas da sociedade nas esferas de tomadas de decisões políticas e, assim, assegurar direitos. A compreensão da participação social, neste texto, está atrelada à política de habitação no município de Feira de Santana – Ba, com ênfase no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para alcançar a proposta, apresentou-se uma análise teórica sobre participação social e logo após um estudo documental, de caráter local, baseado nos seguintes documentos: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Feira de Santana; a Lei nº 3522/2015, que criou o Conselho da Cidade de Feira de Santana; e o Relatório da 5ª Conferência da Cidade de Feira de Santana.No quesito legalização e normatização, a participação se fortaleceu intensamente nas últimas décadas. No entanto, em Feira de Santana, foi possível observar que as estratégias de aplicação dos mecanismos de participação precisam ser revisadas e trabalhadas nas comunidades com um envolvimento maior. A gestão do município, além de sancionar leis e decretos, necessita instituir canais que de fato desenvolvam o controle social edeve atentar-se para a divulgação desses canais e para a acessibilidade dos mesmos.
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Pereira, Rafael H. M., and Carlos Kauê Vieira Braga. "Nota Técnica - 2021 - Abril- Número 24 - Dirur - As Condições de Acessibilidade Urbana dos Terrenos Vazios da União nos Centros Urbanos." Notas Técnicas, April 26, 2021, 1–18. http://dx.doi.org/10.38116/ntdirur24.
Full textAbstract:
A política federal de produção habitacional no Brasil historicamente segue um modelo no qual predomina a construção em larga escala de unidades habitacionais em áreas periféricas e afastadas dos centros urbanos (Cardoso, 2013; Krause et al., 2013). Apesar de inúmeras críticas, esse modelo de política nacional tem sido comumente adotado desde a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1964 até períodos mais recentes com o programa Minha Casa Minha Vida – MCMV (Lima Neto et al., 2015). A construção de moradias para população de baixa renda em regiões periféricas tende a agravar diversos problemas sociais e urbanos (Rolnik et al., 2010; Linke et al., 2016). Esse modelo de política habitacional intensifica a periferização e a segregação nas cidades, reduz o acesso da população de baixa renda a oportunidades de emprego, saúde, educação e serviços públicos básicos e, consequentemente, agrava problemas de transporte urbano e exclusão social (Biderman et al., 2018). Há diferentes instrumentos urbanísticos e ações de política pública que podem contribuir para minimizar esse problema, o que pode incluir, por exemplo, políticas de urbanização de favelas ou retrofit de prédios centrais ociosos. Uma dessas alternativas é a construção de habitações de interesse social em áreas bem localizadas das cidades (Rolnik et al., 2010). A utilização de imóveis da União para o cumprimento dos objetivos de uma política nacional de habitação poderá ganhar impulso com a recente Lei no 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Casa Verde Amarela (PCVA). Em seu art. 7o, a lei dispõe que a União poderá destinar bens imóveis a entes privados, dispensada autorização legislativa específica. Desde 2018, o Ministério da Economia vem discutindo a concepção de um novo programa habitacional chamado “Aproxima” que utilizaria terrenos ociosos da União localizados nos grandes centros urbanos. O objetivo do programa Aproxima é fazer parcerias com governos locais e atrair a iniciativa privada para construir empreendimentos imobiliários em terrenos ociosos da União de maneira condicionada à utilização de parcela do empreendimento na provisão de habitações de interesse social (Brasil, 2019). O desenho do programa dificilmente conseguiria fazer frente ao tamanho do problema do deficit habitacional no Brasil (Lima Neto et al., 2015; Pereira et al., 2019a), devido à quantidade limitada de terrenos ociosos da União. No entanto, o programa tem importante papel ao buscar expandir o número de unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas já providas de infraestrutura e, com isso, contribuir para um desenvolvimento urbano mais sustentável, eficiente e que aproxime a população dos serviços e oportunidades nas cidades (Angel et al., 2011). Atualmente, a União possui pelo menos 330 terrenos localizados em mais de cem municípios que poderiam potencialmente ser considerados para o programa (Brasil, 2019); porém, um levantamento mais detalhado está sendo feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). No levantamento desses locais que poderiam ser utilizados no programa Aproxima, a localização do terreno e suas condições de acessibilidade urbana são cruciais. A boa localização é a condição essencial para que as unidades habitacionais construídas efetivamente aproximem a população de baixa renda de oportunidades e serviços, o que promoveria o uso mais eficiente da infraestrutura urbana. Esta nota técnica tem como objetivo analisar a inserção urbana de terrenos da União que poderiam ser utilizadas no novo programa habitacional Aproxima. A pesquisa busca estimar em que medida uma pessoa moradora daqueles terrenos conseguiria acessar oportunidades de empregos, serviços de saúde e educação, utilizando transporte público e caminhando a pé. Para isso, o Ministério da Economia, responsável pela concepção do programa Aproxima, fez uma seleção prévia de 68 terrenos prioritários em 28 municípios. Destes, esta Nota Técnica analisa um subconjunto de 48 terrenos localizados em 16 grandes municípios para os quais a equipe do Ipea dispunha de dados de acessibilidade urbana a partir do Projeto Acesso a Oportunidades (Pereira et al., 2019b). Os detalhes da metodologia e dos resultados da análise são apresentados nas próximas seções. Cabe apenas destacar que as análises apresentadas nesta Nota Técnica são focadas sobre as questões de localização dos terrenos e suas condições de acessibilidade urbana. Este trabalho não analisa a quantidade de habitações de interesse social que poderiam ser construídas dadas as características de cada terreno, nem questões de regulação urbanística ou do desenho do Aproxima enquanto uma política habitacional. Essas questões também são essenciais para se investigar a capacidade e efetividade do Aproxima alcançar seu objetivo enquanto política habitacional, mas não são abordadas neste trabalho.