Dissertations / Theses: 'Adolescent in conflict with law'

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Soares, Ricardo Henrique. "Decisões judiciais no campo da saúde mental." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-22022013-124541/.

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Abstract:

O presente estudo é resultado de uma pesquisa documental realizada nos autos dos processos das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo que continham decisões judiciais determinando o encaminhamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas para tratamento no campo da saúde mental, com o objetivo de conhecer, compreender e analisar os discursos que sustentam as decisões do Judiciário no campo da saúde mental quanto ao modelo assistencial adotado no caso concreto, respondendo à questão: as decisões do Poder Judiciário no campo da saúde mental estão orientadas para o modelo de assistência psiquiátrica tradicional ou para o modelo de assistência proposto pela reforma psiquiátrica? A análise documental se valeu da técnica de Análise do Discurso, cujos resultados foram discutidos à luz do referencial teórico do materialismo histórico-dialético, tendo a ideologia como categoria de análise. A partir da constatação da contradição estabelecida entre o tratamento em saúde mental de atenção psicossocial e as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, referente à precarização da territorialidade dos adolescentes, o estudo revelou duas condições essenciais para a determinação do respectivo paradigma teórico-assistencial do campo da saúde mental adotado pelo Judiciário, quais sejam, a avaliação da esfera territorial dos adolescentes e o conhecimento do específico dispositivo de saúde mental indicado para o tratamento dos jovens, condições que propiciaram a identificação de que uma das amostras encontra abrigo no referencial da reforma psiquiátrica. This study is the result of documental research performed on the proceedings of the Special Courts for Children and Youth of the district of São Paulo containing judiciary decisions on the forwarding of children and adolescent users of psychoactive substances for treatment in the mental health field with the objective of knowing, comprehending, and analyzing the discourses that support the courts decisions in the mental health field relative to care model chosen, answering the following question: are the courts decisions in the mental health field oriented by the model of traditional psychiatric care or by the model proposed by the psychiatric reform? The documentary analysis was made using the technique of discourse analysis, whose results were based on the theoretical-methodological system of Historical and Dialectical Materialism, having ideology as its category of analysis. From the contradiction between mental health treatment and the institutionalization measures of the Special Courts for Children and Youth concerning the territorial precariousness of adolescents, the study revealed two essential conditions to determine which theoretical paradigm is chosen by the judiciary: the evaluation of territorial sphere of adolescents and the knowledge of the particular mental health service for the treatment of adolescents; conditions that helped identify among the samples, one that belongs to psychiatric reform.

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Silva, Jorge Luiz da. "A regulação da conduta delituosa pela escola: um estudo comparativo entre adolescentes judiciarizados e não-judiciarizados no contexto brasileiro." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14022014-144554/.

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Abstract:

As infrações cometidas por adolescentes despertam interesse e preocupação. A maioria dos estudos realizados sobre o tema direciona-se a aspectos relacionados à família. Em termos de proporção, outras instituições de socialização dos adolescentes, tais como a escola e os pares, são menos investigadas. Nesse sentido, interessa a este trabalho investigar os aspectos escolares atinentes à problemática no contexto nacional, uma vez que investigações internacionais recentes demonstram que a conduta delituosa apresenta forte associação com a desadaptação às exigências e às expectativas do meio escolar, sendo essa relação, na adolescência, mais forte que a existente com os problemas na família. Os objetivos da pesquisa foram: 1) identificar quais variáveis encontram-se associadas ao comportamento infracional em adolescentes, e 2) verificar de que modo as variáveis associadas contribuem para o aparecimento/manutenção do comportamento infracional, no quadro da Teoria da Regulação Social e Pessoal da Conduta Divergente de Marc LeBlanc. Para a coleta de dados, procedeu-se à aplicação da Escala Escola do Inventário MASPAQ (Measuring Adolescent Social and Personal Adaptation) e de um questionário de caracterização socioeconômica. Participaram da presente pesquisa 60 adolescentes, divididos em dois grupos, constituídos, respectivamente, por 30 adolescentes infratores (GI) e 30 não infratores (GNI). Estes grupos foram subdivididos também em outros dois, compostos cada um por 15 participantes: adolescentes infratores evadidos da escola (GI-Evadidos); adolescentes infratores estudantes (GI-Estudantes); adolescentes não infratores evadidos (GNI-Evadidos); e adolescentes não infratores estudantes (GNI-Estudantes). Para LeBlanc, a Regulação Escolar se ancora sobre três mecanismos complementares: Desempenho, Vínculo com a escola e Constrangimentos escolares. Cada uma dessas condições é explorada pelo instrumento empregado, o que possibilita avaliar o nível de adaptação do aluno e como se dá a regulação da conduta pela escola. Em síntese, os resultados possibilitaram tanto uma compreensão geral do sistema que regula o comportamento dos adolescentes na escola, quanto específica, concernindo a cada aspecto avaliado nas diferentes dimensões postuladas no quadro da Teoria. As experiências escolares se mostraram nitidamente distintas entre os grupos e foi possível identificar as fragilidades ou pontos fortes de cada um. A quase totalidade das diferenças estatisticamente significativas incidiu nas comparações entre os grupos GI-Evadidos e GI-Estudantes, bem como entre os Grupos GI-Evadidos e GNI-Estudantes. Denotou-se que os adolescentes infratores evadidos (GI-Evadidos) possuem mais problemas escolares em comparação aos outros três grupos investigados; ao passo que os adolescentes não infratores estudantes (GNIEstudantes) demonstraram os melhores resultados, de modo a evidenciar que uma experiência educacional mais positiva concorre para a boa vinculação escolar e ausência de conduta contrária à lei. A presente investigação também lançou pistas para o desenvolvimento de intervenções dirigidas a fatores escolares, na medida em que as evidências indicaram quão fundamental é a experiência educacional, no sentido de funcionar como risco ou como proteção à conduta infracional na adolescência. The infractions committed by teenagers have caused interest and concern.Most studies on the subject focus only on issues related to the family. Thus, other institutions of socialization of adolescents, such as school and peers, are not much investigated. In that sense, this work is interested to study the aspects related to school in the national context, since international recent research has shown that juvenile delinquency is strongly associated with maladjustment to the demands and expectations of the school environment, being this relation stronger than the relation with family problems. This research objectives were: 1) identify which variables are associated to the criminal teenagers behavior, and 2) verify in which way the associated variables contribute for the criminal behavior emersion/maintenance, under de perspective of Personal and Social Control Behavior Theory by Marc LeBlanc. The School Scale of MASPAQ Inventory (Measuring Adolescent Social and Personal Adaptation) and a questionnaire of socioeconomic characterization were used of the data collection. 60 adolescents participated in this research and they were divided in two groups, that were formed, respectively, by 30 adjudicated adolescents (GI) and 30 non-adjudicated adolescents (GNI). These groups were also subdivided in other two groups, each one was formed by 15 participants: adjudicated adolescents who were evaded from school (GI-Evaded); adjudicated adolescents students (GI-Students); non-adjudicated evaded adolescents (GNI-Evaded); and non-adjudicated adolescents students (GNI-Students). For Le Blanc, the School Control is based on three complementary mechanisms: academic performance, school bonding and constraints. Each of these conditions is analyzed in its various aspects by MASPAQ, which enables to evaluate the student\'s level of adaptation and how the control of conduct is made by the school. In short, the results enabled as far as a general comprehension about the system that adjust the adolescents behavior in school, and a specific comprehension, regarding each aspect evaluated in different dimensions claimed in the Theory frame. The scholar experiences show themselves clearly distinct among the groups and it was possible to identify the weaknesses or strong points of each one of them. The nearly totality of the statistically significant differences fell on the comparisons between the GI-Evaded and GI-Students groups, as well as those between GI-Evaded and GNI-Students groups, denoting that the evaded infriging teenagers (GI-Evaded) showed most problems in comparison on others groups; while non-adjudicated adolescents students (GNI-Students) showed the best results, in order to show that a more positive educational experience contributes to the good school and no binding of conduct contrary to the law. Moreover, the current investigation threw clues for the development of intervention towards scholar factors, insofar as the evidences pointed how elemental the educational experience is, in the sense of working as a risk or as a criminal behavior protection in adolescence.

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Danhouse, Merle. "Family connectedness and families dealing with adolescents in conflict with the law." University of the Western Cape, 2017. http://hdl.handle.net/11394/6097.

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Abstract:

Magister Artium - MA (Child and Family Studies) Every human being has the need to be connected to another to ensure optimal development and progress in life. Adolescents, therefore, are connected to their parents and siblings, and need consistent interaction in their quest to feel valued and accepted, and to have warm and supportive relationships. In South Africa, particularly the Drakenstein area, adolescents are constantly in conflict with the law, which influences family connectedness. Limited research has been done in the South African context on this phenomenon. For this reason, the researcher sought to address this gap in the literature by means of this study. The purpose of the study was to explore and describe the perceived link between family connectedness and families dealing with adolescents in conflict with the law.

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Alcântara, Miriã Alves Ramos de. "Significações Construídas no Diálogo entre Família, Espera Judicial e Sociedade sobre Adolescentes em Conflito com a Lei." Programa de pós-graduação em Saúde Coletiva, 2007. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10417.

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Abstract:

p. 1-212 Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-02T19:38:45Z No. of bitstreams: 1 111111yy.pdf: 968616 bytes, checksum: 2cd73071ddb6c3e55fa1425d561b960b (MD5) Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:42:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 111111yy.pdf: 968616 bytes, checksum: 2cd73071ddb6c3e55fa1425d561b960b (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-04T17:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111111yy.pdf: 968616 bytes, checksum: 2cd73071ddb6c3e55fa1425d561b960b (MD5) Previous issue date: 2007 O presente estudo apresenta uma contribuição às investigações sobre construção de significações no encontro entre atores em situação de diálogo e as discussões sobre juventude na sociedade contemporânea. Problematizam-se conceitos do campo das ciências humanas ? integralidade, inserção social, ato infracional, família ? entendendo-os como relevantes para a análise da saúde do adolescente. A perspectiva teórico-metodológica do self dialógico fundamenta-se na concepção da interdependência entre subjetividade e cultura, segundo a qual a pessoa constrói significações no encontro com o outro. Neste processo, a memória narrativa atualiza vozes que, nos seus múltiplos posicionamentos, realizam trocas dialógicas análogas à assimetria das relações sociais. Enquanto gênero discursivo, o modelo de proteção integral incorpora concepções sobre o adolescente, fundadas no reconhecimento da igualdade e defesa da dignidade humana, o que sinaliza ruptura com a doutrina da situação irregular. Para o adolescente autor de ato infracional estão previstas medidas de caráter protecional e pedagógico, aplicadas ?erga omnes?, no curso do devido processo legal, no qual operadores judiciais dialogam com a família em reconhecimento de suas funções sociais e simbólicas. Com o objetivo de investigar o diálogo entre atores da família, sociedade e poder público em um âmbito de construção discursiva acerca da integralidade à saúde, foram selecionadas setenta e oito peças processuais que registram narrativas sobre vínculo familiar de adolescentes da instância judicial de responsabilidade juvenil por ato infracional em Salvador, entre 1996 e 2002. Propõe-se, como unidade de análise, o encontro entre atores judiciais e familiares, em face do objetivo específico de analisar a construção de significações em torno do eixo relacional pertencimento-desterro considerando a continuidade, a ruptura dos vínculos familiares e a construção de significados acerca do pertencimento. No primeiro artigo, as significações maternas acerca de vias de sociabilidade, risco e prática infracional de adolescentes, revelam a busca por minimizar as conseqüências da infração, mediante trocas significativas entre pessoas e contextos, a fim de restituir, em algum sentido, a ruptura gerada pela infração. Sobressai a busca, junto ao poder público, de contextos que ofereçam proteção ao adolescente. A fim de alcançar ainda o objetivo mais amplo, a análise do segundo artigo tem como objeto a construção da cultura pessoal e trata de trajetórias de adolescentes em conflito com a lei, discutindo processos que implicam em continuidade e na desistência da prática infracional. A partir da abordagem do self dialógico, os atores posicionam-se frente à participação do jovem em 8 contextos de sociabilidade que, na sua perspectiva, os aproximam da prática infracional. O terceiro artigo tem como objeto as tensões e paradoxos suscitados no encontro entre adolescente e genitor no contexto da justiça de responsabilidade juvenil. As narrativas paternas remetem à construção de sentidos relativos aos seguintes eixos: a. prática infracional; b. intervenções na medida socioeducativa; c. conflitos intergeracionais. As demandas do adolescente ultrapassam as condições familiares de resposta, o que requer ação planejada em nível de políticas públicas para oferta de suporte sistemático das relações familiares na constituição de sentidos subjetivos para a convivência social. A investigação aponta posicionamentos e vozes parentais diversas em relação à integralidade e família, bem como do lugar social da família e do adolescente em face da prática infracional que evoca limites da continuidade de vínculos. Os posicionamentos de figuras de cuidado demarcam padrões de trajetórias e propiciam demandas para o sistema de garantias. Nas conclusões, discutem-se relações dialógicas entre várias idéias ou vozes em conflito acerca da prática infracional, da trajetória do adolescente e dos recursos da família para inserção social. O estudo foi realizado com observância das exigências éticas. Salvador

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Zane, Valéria Cristina. "Adolescentes em conflito com a lei e suas famílias /." Bauru : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/99845.

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Abstract:

Orientador: Lígia Ebner Melchiori Banca: Raul Aragão Martins Banca: Alessandra Turini Bolsoni-Silva Resumo: A população juvenil constitui um dos segmentos mais prejudicados pelos problemas socioeconômicos do país, o que os coloca numa situação de risco e vulnerabilidade social para a prática de atos infracionais. Caso isso aconteça, sua condição passa a ser adolescente em conflito com a lei. Dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sua inserção em uma das medidas socioeducativas, entre elas a de internação. Diversos fatores de risco e de proteção encontrados na literatura associam-se ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias e estão relacionados ao engajamento ou não desses adolescentes à prática de atos infracionais. O estudo desses fatores contribui para entender o envolvimento deles no mundo criminal. Diante desse contexto, o presente estudo se propôs a caracterizar 30 adolescentes em conflito com a lei e suas famílias, de acordo com o modelo bioecológico de Bronfenbrenner (1996). A abordagem bioecológica adotada focaliza os diferentes níveis de fatores que influenciam a vida desses adolescentes de forma negativa, e das possibilidades de se criar e fortalecer os fatores protetivos, também em diferentes níveis. Os resultados revelam que esses adolescentes apresentam idade média de 17 anos, baixa escolaridade e que coabitavam com suas famílias, antes da internação. A maioria usava maconha, cocaína e crack e começaram a praticar atos infracionais entre sete e dezessete anos. O ato infracional encontrado com maior percentual foi o tráfico, seguido de roubo, furto e homicídio. Observou-se estreita relação entre prática infracional e o uso de drogas pelos adolescentes e a necessidade de aquisição de bens materiais. Detectou-se na família a condição socioeconômica precária, baixo nível de escolaridade, profissão e renda, abuso de tabaco, álcool e outras drogas, envolvimento de figuras familiares com a justiça... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) Abstract: The youthful population constitutes one of the most harmed segments by the socio economical problems in the country, which puts them puts them in a situation of risk and socio vulnerability to the practice of infractional acts. If this happens, his condition is going to be adolescent in conflict with the law. This way, the Statute of the Child and Adolescent presumes his insertion into one of the socio educative measures, among them the internment. Several risk and protection factors found in the literature associate to the adolescent in conflict with the law and the families, and are related to the commitment or not of these adolescents to the practice of infractional acts. The study of these factors helps to understand their involvement in the criminal world. In front of this context, the present study is proposed to characterize 30 adolescents in conflict with the law and their families, searching for a wider regard, according to the bioecological model of Bronfenbrenner (1996). The adopted bioecological approach focuses on the different levels of factors that influence the lives of these adolescents in a negative way, and the possibilities to create and strengthen the protective factors, also in different levels. The results reveal that these adolescents are around 17 years old, low schooling and cohabited with their families before the internment. Most of them used marijuana, cocaine and crack and started to practice infactional acts among seven and 17 years old. The highest percentage of infractional act was traffic, followed by robbery, theft, and homicide. It was observed a close relation between infractional practice with the use of drugs by adolescents and the necessity to acquire material possessions. It was detected in the family a precarious socio economic condition, low level schooling, profession and income, abuse of tobacco, alcohol and drugs, involvement of family members with... (Complete abstract click electronic access below) Mestre

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Nardi, Fernanda Lüdke. "Adolescentes em conflito com a lei : percepções sobre família, ato infracional e medida socioeducativa." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/23013.

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Abstract:

Este estudo investigou as percepções de adolescentes autores de ato infracional sobre sua própria família, o ato infracional cometido e a medida socioeducativa. Foram realizados estudos de caso com três adolescentes, do sexo masculino, com idades entre 15 e 18 anos, que cumpriam medidas socioeducativas em meio aberto. Os instrumentos utilizados foram uma entrevista semiestruturada, o genograma e o Family System Test (FAST). Foram feitas análises individuais de cada caso e uma discussão integrada, enfocando os contextos de desenvolvimento e a infração juvenil. Foram identificados os fatores de proteção e de risco presentes nos contextos nos quais os jovens estavam inseridos, sendo que as práticas educativas parentais foram percebidas como fator de risco no desenvolvimento destes jovens, enquanto que a medida socioeducativa foi percebida como um importante fator de proteção. Destaca-se a importância de estudos que investiguem os fatores individuais e ambientais envolvidos na problemática da infração juvenil, para que possam ser propostos programas de prevenção e intervenção adequados. This study investigated the perceptions of adolescents who were authors of infraction acts on their own families, the committed infraction act and the socio-educational measure. Case studies were conducted with three adolescents, male, aged between 15 and 18 years old who were in freedom, but followed by a supervised socioeducative measure. The instruments utilized were a semi-structured interview, a genogram and the Family System Test (FAST). In addition, individual analyses from each case and an integrated discussion were carried out, focusing on contexts of development and youth infraction. Risk and protection factors were identified in the contexts in which the young individuals lived and the parent educational practices were perceived as a risk factor in the development of these young individuals, while the socio-educational measure was perceived as an important protection factor. Finally, the importance of studies that investigate individual and environmental factors involved in the issue of youth infraction were highlighted which allows that adequate programs of prevention and intervention are proposed.

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Pereira, Almunita dos Santos Ferreira. "A vida em semiliberdade: um estudo sobre adolescentes em conflito com a lei." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16310.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almunita.pdf: 755784 bytes, checksum: 5c6e804e4d06810c50dbfce6c7d1c097 (MD5) Previous issue date: 2007-04-30 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior In the first part, the present study had as a goal to tell the experiences and emotions I lived when I was an employee of Febem/SP. Having this institution as background to place the research. These experiences and emotions reveal the everyday life of the adolescents in conflict with the law in fullfilment of socioeducational measures. By telling all this, I tried to overcome the walls and gates of Febem, showing a world not well-known to outsiders. In the second part, the research was dedicated to the study of the everyday life of adolescent in conflict with the law in fullfilment of semi liberty socioeducational measure of internment. This discussion aimed at, by analyzing the adolescent s speech, understanding his experiences and emotions and investigating how the adolescent deals with the measure. This is a qualitative research and it was done in a Febem institution. Three adolescents took part of it. They aged from 16 to 17 and were in conflict with the law in fulfillment of socioeducational measure. The individual interview was the main instrument to collect data. The data analysis have showed that, in spite of the fact that the socioeducational measure allows the adolescents to go out and to visit the family on the weekends, the adolescents keep on living moments of anguish and stress due to the norms and imposed rules. Despite the difficulties, they say that the effective norms are necessary for their re-socialization; besides, they show, during interview, ambiguities and contradictions in relation to their future choices. The consumption culture emerges as the main reason of the juvenile delinquency. They perceive the rules of the measure as a penalty that restrict the freedom and the satisfaction of their desires, and the vulnerability is the source to make them break the law. For the interviewed adolescents the challenge is the future, which is linked to the satisfaction of desires of consumption. However, satisfying these desires is almost impossible for these adolescents due to their social economic status O presente estudo teve como objetivo, num primeiro momento, narrar as experiências e as emoções vivenciadas por mim, enquanto funcionária da Febem/SP, tendo esta como pano de fundo para situar a pesquisa. Nele, apresento um relato do cotidiano e da convivência com os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, transpondo muros, grades e portões, revelando as facetas de um mundo ainda pouco conhecido. Num segundo momento, o trabalho dedicou-se ao estudo sobre os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, caracterizando a vida cotidiana dos adolescentes nela inseridos, buscando compreender e identificar as percepções e experiências vividas, investigando como é para eles conviverem com esta medida: ora liberto, ora sem liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade da Febem, na qual participaram três adolescentes, com idade entre 16 e 17 anos, que estavam inseridos nesta medida. A entrevista individual foi o principal instrumento para a coleta de dados. As análises dos dados mostraram que, embora a medida possibilite saídas externas e convivência familiar nos fins de semanas, os adolescentes vivem momentos de angústia e stress, em função das normas e regras impostas. Apesar das dificuldades, eles adotam o discurso que as normas vigentes são necessárias para a sua ressocialização e deixam entrever ambigüidades e contradições quanto às suas escolhas futuras. O consumismo aparece como principal motivo para delinqüência. Os preceitos da medida são percebidos, por eles, como algo que impede a liberdade e a satisfação dos desejos, e a vulnerabilidade como impulso para seu ingresso no meio infracional. Para os jovens entrevistados, o desafio é o futuro, que, para eles, está vinculado à satisfação dos desejos de consumo, porém distante da realidade e das condições socioeconômicas

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Barbosa, Josione Batista Pinto. "Práticas educativas inclusivas voltadas para adolescentes autores de ato infracional." Universidade Federal do Amazonas, 2009. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3212.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaco-Josione Batista Pinto Barbosa.pdf: 1087082 bytes, checksum: 66e0ffdd90f279751daff2181bb6aeff (MD5) Previous issue date: 2009-07-27 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas Felonies involving adolescents have been happening a lot in the last years. These incidents require that harsh attitudes should be taken on the part of the competent authorities. Then, the authorities decided to quickly respond to it by launching a new proposal that changes the current Brazilian legislation like reducing the come of age of the perpetrators from eighteen years old to sixteen years old, following the same model of the developed countries. This proposal turned the issue into a big controversy debated nationwide.This survey refers to an investigation in what the role of the state schools and high schools of the city of Manaus might be in face of the students with problems with the law, and most importantly, in face of students that belongs to street gangs.It is necessary to understand the interrelations that emerged from the observed context to fully comprehend the reality in which the students live in. This research adopted a qualitative perspective and investigated two county high schools to better understand the relationship between the education and the social reality of the observed students. And it also looked for information in their reports.The analysed context allowed us to conclude that the results pointed to the fact that it is necessary to enhance the scholar environment when it comes to including the adolescents with problems with the law in their society. Despite the fact the several researches pointed out to the necessity of implementing primary preventative measures, especially inside the schools in a way to reduce the adolescents perpetrators, nothing or almost nothing has been done to improve this scenario, either on the part of the schools or the public institutions. Nos últimos anos tem sido praticamente uma constante, nos noticiários nacionais e locais, por todo o Brasil, manchetes noticiando o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Esses acontecimentos acabaram por impulsionar a população a cobrar alguma atitude das autoridades competentes. Essas autoridades, por sua vez, como em forma de resposta rápida a essa população, e seguindo o modelo aplicado por países ditos do primeiro mundo, lançaram a proposta de mudança na legislação brasileira, reduzindo a idade penal de 18 para 16 anos de Idade. Essa proposta se transformou em uma grande polêmica nacional, envolvendo representantes dos mais diversos setores da sociedade brasileira. Diante desse quadro, esta pesquisa teve, como corte analítico, a investigação de qual o papel desempenhando por escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental (6o ao 9o ano) da cidade de Manaus, diante da presença dentro do seu universo, de adolescentes em conflito com a lei, principalmente adolescentes que fazem parte de galeras, ou, gangues de rua. Dessa forma, partindo do princípio de que para a construção do conhecimento de uma determinada realidade, se faz necessário a compreensão das inter-relações que emergem em torno do contexto observado, essa pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, e como instrumento de investigação para uma melhor compreensão da vinculação da educação com a realidade social, delimitou-se o universo das observações ao cotidiano de duas escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Manaus, como também consultas à relatórios das referidas escolas. O contexto analisado permite concluir que os resultados apontam para o fato de que a educação, no que se refere as escolas de ensino público municipal da cidade de Manaus, de uma forma geral, necessita fortalecer o clima de convívio escolar no que se refere a inclusão, nessa comunidade, de adolescentes em conflito com a lei. Apesar de vários estudos científicos apontarem para a necessidade da implantação de prevenções primárias, principalmente dentro das escolas, para se trabalhar a redução do número de adolescentes infratores, pouco, ou quase nada vem sendo realizado, tanto nas escolas quanto por demais instituições públicas.

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Vidal, Alex da Silva. "Adolescentes em medida socioeducativa : um estudo sobre estigma." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/106497.

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Abstract:

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

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Zane, Valéria Cristina [UNESP]. "Adolescentes em conflito com a lei e suas famílias." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/99845.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-03Bitstream added on 2014-06-13T18:47:36Z : No. of bitstreams: 1 zane_vc_me_bauru.pdf: 846706 bytes, checksum: 168fa3f3d5c29ec60efbbd72bfe8870f (MD5) A população juvenil constitui um dos segmentos mais prejudicados pelos problemas socioeconômicos do país, o que os coloca numa situação de risco e vulnerabilidade social para a prática de atos infracionais. Caso isso aconteça, sua condição passa a ser adolescente em conflito com a lei. Dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sua inserção em uma das medidas socioeducativas, entre elas a de internação. Diversos fatores de risco e de proteção encontrados na literatura associam-se ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias e estão relacionados ao engajamento ou não desses adolescentes à prática de atos infracionais. O estudo desses fatores contribui para entender o envolvimento deles no mundo criminal. Diante desse contexto, o presente estudo se propôs a caracterizar 30 adolescentes em conflito com a lei e suas famílias, de acordo com o modelo bioecológico de Bronfenbrenner (1996). A abordagem bioecológica adotada focaliza os diferentes níveis de fatores que influenciam a vida desses adolescentes de forma negativa, e das possibilidades de se criar e fortalecer os fatores protetivos, também em diferentes níveis. Os resultados revelam que esses adolescentes apresentam idade média de 17 anos, baixa escolaridade e que coabitavam com suas famílias, antes da internação. A maioria usava maconha, cocaína e crack e começaram a praticar atos infracionais entre sete e dezessete anos. O ato infracional encontrado com maior percentual foi o tráfico, seguido de roubo, furto e homicídio. Observou-se estreita relação entre prática infracional e o uso de drogas pelos adolescentes e a necessidade de aquisição de bens materiais. Detectou-se na família a condição socioeconômica precária, baixo nível de escolaridade, profissão e renda, abuso de tabaco, álcool e outras drogas, envolvimento de figuras familiares com a justiça... The youthful population constitutes one of the most harmed segments by the socio economical problems in the country, which puts them puts them in a situation of risk and socio vulnerability to the practice of infractional acts. If this happens, his condition is going to be adolescent in conflict with the law. This way, the Statute of the Child and Adolescent presumes his insertion into one of the socio educative measures, among them the internment. Several risk and protection factors found in the literature associate to the adolescent in conflict with the law and the families, and are related to the commitment or not of these adolescents to the practice of infractional acts. The study of these factors helps to understand their involvement in the criminal world. In front of this context, the present study is proposed to characterize 30 adolescents in conflict with the law and their families, searching for a wider regard, according to the bioecological model of Bronfenbrenner (1996). The adopted bioecological approach focuses on the different levels of factors that influence the lives of these adolescents in a negative way, and the possibilities to create and strengthen the protective factors, also in different levels. The results reveal that these adolescents are around 17 years old, low schooling and cohabited with their families before the internment. Most of them used marijuana, cocaine and crack and started to practice infactional acts among seven and 17 years old. The highest percentage of infractional act was traffic, followed by robbery, theft, and homicide. It was observed a close relation between infractional practice with the use of drugs by adolescents and the necessity to acquire material possessions. It was detected in the family a precarious socio economic condition, low level schooling, profession and income, abuse of tobacco, alcohol and drugs, involvement of family members with... (Complete abstract click electronic access below)

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Esmeraldo, Michelle Barrocas Soares. "Adolesc?ncia e ato infracional: a fam?lia em conflito." Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011. http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/17500.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelleBSE_DISSERT.pdf: 1062053 bytes, checksum: 50b9893c5d227523627c4aefa936f9cd (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 Numerous studies discuss the issue of adolescent in conflict with the law from the adolescent that committed infraction or from his perceptions. Taking into account the importance of the family in the life of all subject in development, this study sought the look of the families about the infraction of their adolescents under socio-educative measures. For this purpose, semi-open interviews were conducted with 20 families, ten of the boys and equal number of the girls. The institutions where the measures are applied in Natal / RN gave space for most family members to be interviewed. The data collected were arranged in tables and analyzed qualitatively following the socio-historical perspective. The survey revealed that the meanings attributed to the time of conflict with the law of the adolescents differ between the boys families and the girls . Most of the boys families see the infraction as a consequence of the influence of bad company, as a minor provocative of changes in the family s relations, left justified in a context marked by violence. Now for most part of the girls families, the infraction is seen as their responsibility, as generator of transformations within the family both emotional and economic , and inaugurates a search movement for conflicts resolutions. Through the testimonies of these families, it became evident that there was a family reality structured also by a conflicting social, economic and community context. Thus, before there is an infraction that demarcates the conflict in adolescence, there is a family in conflict. In?meras pesquisas tratam o tema do adolescente em conflito com a lei a partir do pr?prio adolescente que cometeu ato infracional ou de suas percep??es. Levando em conta a import?ncia que tem a fam?lia na vida de todo sujeito em desenvolvimento, este estudo buscou o olhar dos familiares sobre o ato infracional de seus adolescentes sob medidas socioeducativas. Para tal, foram feitas entrevistas semi-abertas com 20 familiares, dez dos meninos e igual n?mero das meninas. As institui??es de cumprimento de medidas do munic?pio de Natal/RN deram espa?o para que a maioria dos familiares fossem entrevistados. Os dados obtidos foram dispostos em tabelas e analisados qualitativamente seguindo a perspectiva s?cio-hist?rica. A pesquisa revelou que os significados atribu?dos ao momento de conflito com a lei dos adolescentes diferem entre os familiares dos meninos e os das meninas. A maioria dos familiares dos meninos veem o ato infracional como consequencia da influ?ncia de m?s companhias, como pouco provocador de mudan?as nas rela??es em fam?lia, restando justificado em um contexto marcado pela viol?ncia. J? para boa parte das fam?lias das meninas, a infra??o ? vista como responsabilidade delas, como geradora de transforma??es intrafamiliares tanto emocionais quanto econ?micas , e que inaugura um movimento de busca por resolu??es de conflitos. Atrav?s dos depoimentos desses familiares, evidenciou-se uma realidade familiar estruturada por um contexto social, econ?mico e comunit?rio tamb?m conflituoso. Logo, antes de haver um ato infracional que demarca o conflito na adolesc?ncia, h? a fam?lia em conflito.

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Câmara, Ana Carolina Alves [UNESP]. "Quando a CASA é prisão: a adolescência entre muros e rebeliões." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/151911.

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Abstract:

Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-16T02:18:13Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija estas informações realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-19T18:20:40Z (GMT) Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-22T04:54:02Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. 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Agradecemos a compreensão. on 2017-09-25T16:33:18Z (GMT) Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-26T02:16:34Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-28T18:28:48Z (GMT) Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-10-13T05:13:03Z No. of bitstreams: 1 versaofinaloficial.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-18T16:57:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camara_aca_me_arafcl.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-18T16:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camara_aca_me_arafcl.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O presente estudo insere-se no debate sobre os adolescentes em conflito com a lei. A partir da problematização da instituição de privação de liberdade para adolescentes em São Paulo, a Fundação CASA, busca-se, como objetivo central, identificar os processos de simetrização entre aquela entidade e as instituições de internação voltadas para adultos, as "prisões”. A partir disso, destaca-se, como objetivo específico, a ocorrência de rebeliões enquanto uma simetria-chave para a presente análise: esses acontecimentos se dão como situações-limite, a partir das quais se pode apreender o que é acionado nas relações e instituições que envolvem esses processos. Constata-se como as rebeliões, vistas como ruptura do cotidiano, fazem parte da sociabilidade institucional, estando presente no próprio dia-a-dia dos atores que circulam pela instituição. This study is part of the debate on adolescents in conflict with the law. As a central objective, based on the problematization of the institution of deprivation of liberty for adolescents in São Paulo, Fundação CASA, the analysis seeks to identify the processes of symmetry between this institution and the institutions directed toward adults, the "prisons". From this, we highlight, as a specific objective, the occurrence of rebellions as a key-symmetry for the present analysis: these events are given as limitsituations, from which one can grasp what is triggered in relations and institutions which are part of the institutional sociability, being present in the daily life of the actors that circulate through the institution. CAPES: 1207857

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Silva, Édio Raniere da. "A invenção das medidas socioeducativas." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/87585.

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Abstract:

Previstas pelo artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 –, as medidas socioeducativas são aplicadas quando um ato infracional, ao qual é passível atribuir a responsabilidade ao adolescente – 12 a 18 anos – torna-se comprovado. O ECA estipula, ao todo, seis medidas socioeducativas, sendo elas: advertência; obrigação de reparar dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. No trabalho realizado com adolescentes infratores a proposta Socioeducativa vem a tona a partir de 1990 com a promulgação da Lei 8.069, momento histórico abordado quase sempre como ruptura conceitual. Ou seja, uma das teses mais aceitas, contemporaneamente, entre os que pesquisam o tema é de que os preceitos base do Código de Menores – LEI Nº 6.697, de 10 de outubro de 1979 – cederam espaço aos da garantia de direitos postulados pelo ECA. Quase vinte anos depois uma importante sequência desse movimento entra em cena. Em 2007 passa a tramitar o projeto de lei 1.627 que prevê a instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – e o estabelecimento de um padrão para a execução das medidas socioeducativas em todo território nacional. Projeto aprovado em plenária na Câmara dos Deputados no dia 02 de junho de 2009, e em 2012 finalmente sancionado pela presidência da republica, transformando-se na LEI Nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Eis, portanto, a problemática que a tese procura enfrentar: Quais as condições de possibilidade que deram emergência as Medidas Socioeducativas? Como a Socioeducação veio a tona, transformando-se em política publica destinada a tantos jovens, servindo, inclusive, como pressuposto à elaboração de uma Lei? E ao mesmo tempo, quais seriam as condições de possibilidade que mantem seu funcionamento possível na contemporaneidade? Quais as principais estratégias utilizadas, com quais poderes fez/faz aliança, que tipo de corpo – atitudes, comportamentos, gesto, hábitos, discursos – produz, o que faz circular, o que paralisa? Fundamental é ressaltar que essa pesquisa não possui nenhuma volição prescritiva, não há aqui intensão alguma de apontar soluções ou possibilidades aos complexos problemas socioeducativos. Nossa singela contribuição ao debate se reduz a uma tentativa de cartografar a invenção de um conceito – medidas socioeducativas – amplamente utilizado na contemporaneidade, bem como algumas das linhas de força – Responsabilidade, Identidade, Direitos Humanos – que permitem, a nosso ver, seu funcionamento. Foreseen by the Article 112 of the Statute of the Child and Adolescent – ECA: Law 8.069 of July 13, 1990 - the Socioeducational Measures are applied when an infractional act, which is liable to assign responsibility to the adolescent – 12 to 18 – becomes proven. The ECA states a total of six educational measures, namely: warning; obligation to repair damage; provision of community service; assisted liberty; insertion on regime of semiliberty; and internment in an educational institution. In the work with adolescents offenders the Socioeducational proposal comes up from 1990 with the enactment of Law 8.069, historical moment dealt almost always as a conceptual breakage. In other words, one of the most accepted theories contemporaneously, among the ones researching the issue, is that the base precepts of Minors Code – Law 6.697 of October 10, 1979 – gave way to guarantee of rights postulated by ECA. Nearly twenty years later, an important sequence of this movement comes into play. In 2007 starts to transact the draft law 1.627, laying down the institution of the National System of Socioeducational Services – SINASE – and stablishing a standard for the implementation of educational measures nationwide. Project approved in a plenary in the Chamber of Deputies on June 2, 2009, and in 2012 finally sanctioned by the president, becoming the Law 12.594, of January 18, 2012. Here, then, the problematic that the thesis seeks to face: What are the conditions of possibility that gave emergency to the Socioeducational Measures? How Socioeducation came to the fore, turning into a public policy intended to many young people, serving, inclusive, as a presupposition the development of a Law? At the same time, what are the conditions of possibility that keeps your operation possible in contemporary times? What are the main strategies used; with what powers made/makes alliance; what kind of body – attitudes, behavior, gesture, habits, speeches – produces, what makes circulates, what paralyzes? Is crucial to note that this research has no prescriptive volition, there is no intention here to point out some possibilities or solutions to the complex Socioeducational problems. Our simple contribution to the debate boils down to an attempt to map the invention of a concept – educational measures – widely used in contemporaneity, as well as some of the lines of force – Responsibility, Identity, Human Rights – that allows, in our view, its operation.

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Santos, Cristiane Rosa dos. "RELAÇÕES ENTRE PARES: A PERSPECTIVA DE UM GRUPO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI." Universidade Federal de Santa Maria, 2013. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/10328.

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Abstract:

This study aims to discover and describe how are established friendly relations among adolescents imprisoned in Center of social and educational rehabilitation of Santa Maria. Will be investigated their experiences and perceptions about the relationships established with peers both inside and outside the institutional context. For that, was conducted a qualitative exploratory study, that used the resource autofotographic combined with semistructured interviews with teenagers in restrictive measure of freedom in times of external activity. The information analysis was performed using the technique of thematic content analysis.The presented results contribute to the understanding aspects related to the characteristics of the people with whom these young people establish friendly relations, in what context these interactions occur and how to organize and develop strategies to support each other. Moreover, it was possible to observe how are experienced relationships with friends and how these are influenced for relations with the enemies. The study showed the importance of thinking about relations in group and adolescence considering the numerous characteristics cultural, psychological, institutional, among others, since it is a multifaceted relationship. O presente estudo tem como objetivo conhecer e descrever como são estabelecidas as relações de amizade entre adolescentes que se encontram em cumprimento medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo da cidade de Santa Maria. Serão investigadas suas vivências e percepções a respeito das relações estabelecidas com os pares tanto dentro do contexto institucional como fora da instituição. Para tanto, foi realizado um estudo qualitativo exploratório, que utilizou o recurso autofotográfico aliado à entrevista semiestruturada, com adolescentes que cumprem medida restritiva de liberdade em período de atividade externa. A análise de informações foi realizada através da técnica de análise de conteúdo temática categorial. Os resultados apresentados contribuíram para o entendimento de aspectos relacionados às características das pessoas com quem esses jovens estabelecem relações de amizade, em qual contexto essas interações acontecem e se desenvolvem e como se organizam as estratégias de apoio entre si. Além disso, foi possível observar como são experienciadas as relações com os amigos e como essas recebem influências das relações com os inimigos. O estudo mostrou a importância de pensar sobre relações em grupo e adolescência considerando as inúmeras características culturais, psicológicas, institucionais entre outras, uma vez que se trata de uma relação multifacetada.

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Peripolli, Arlei. "CRIATIVIDADE: CAMINHO DESENHANTE PARA ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI." Universidade Federal de Santa Maria, 2010. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6924.

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Abstract:

The present scientific investigation had as basilar support, experiences that I had with adolescents in conflict with the law and the need for the investigative wanted promoted, so I proposed to research the topic of creativity, which becomes in this thesis. This was developed in line Research LP3 - Special Education in the area of high ability / giftedness. When confronted me with many questions that caused the issue, I was mobilized toward the search for clarifications, questioning the world around me and myself, with the goal of understanding what was unknown. Therefore, to help with the coping and listing some possible answers, it was delimitated as general aim to analyze descriptively the creativity in institutionalized adolescent as an indicator for high ability / giftedness and the understanding of it by teachers, evidencing them on pedagogical practicing. To help in this research, it was delimited by me some specific aims, such as: to describe some creative manifestation aspects in adolescents who are found in socio-educational standard, to check the understanding of teachers working at the Social Education Center - CASE - about creativity as an indication for high abilities giftedness; Identifying the developed teaching practices and investigate the dialogic relationship of theory and the practices of these teachers who assist this teenager. The individuals that cooperated were five State School Paulo Freire teachers, located within the CASE in Caxias do Sul - RS and two adolescents in conflict with the law and complying with social and educational standard in detention. The criteria used for choosing this target followed a few items of inclusion and exclusion. In regard to the teachers were considered those with longer effective exercise in teaching within CASE; who develop educational activities directly related to the teenager, working in Primary and Secondary education and the school management team. For adolescents, the priority was those within the age range of 12 to 18 years, with a longer detention staying and other recently picked up, one that was at the end of elementary school, another in high school and as a last option, both should be indicated by the searched teachers as being students with the highest creative ability compared to others. Thus, for answering to the aims and the study problematization, it was used on the descriptive research, with interpretation case study, given the heterogeneity and the search for consistency with the object in question. Descriptive because one of its purposes was to observe, retrieve, analyze, and to (co) relate the information that was obtained in interviews with the subjects investigated. For better interpretation of data, I used the qualitative analysis, because information confronted the reality that could not be quantified. To make the study of the evidence, we sought reasons in Narrative Analysis as the stories and the stories are commonplace in the daily life of the objects investigated. For collecting and recording of information were used as instruments: semi-structured notes in the logbook or field observations and recordings. Data analysis was carried out from these records and therefore allowed to produce inferences about the text, as all the interviews. Considering these statements and records of observations, I chose to do data analysis in the course of the chapters by juxtaposing the theoretical in evidence. The pedagogical practices which foster creativity have been implemented and are part of everyday life of this learning area. It was found that there is an explicit and constant concern in providing the development / expression of creativity through diagnosis, actions, resources, continuing education and participatory / collective management. The creativity study that I made resulted in defense of understanding as a faculty ontologically inherent to mankind, essential to its continued development process, although manifested uniquely, given the richness of existing diversity among humans and their relations to reality and, in the case of adolescents and the conflict with the law, is an indicative of high ability/giftedness. A presente investigação científica teve como suporte basilar as experiências que vivenciei com os adolescentes em conflito com a lei e a necessidade que o querer investigativo suscitou, logo, propus-me pesquisar a temática da criatividade, a qual se constituiu nesta dissertação de mestrado. Esta foi desenvolvida na Linha de Pesquisa LP3 - Educação Especial, na área das altas habilidades/superdotação. Ao defrontar-me com os vários questionamentos que a temática provocou, fui mobilizado em direção à busca por elucidações, indagando o mundo a minha volta e a mim mesmo, com o desígnio de apreender o que era incógnito. Assim, para auxiliar neste enfrentamento e elencar algumas possíveis respostas a estes, delimitei como objetivo geral analisar descritivamente a criatividade no adolescente institucionalizado, como indicativo para altas habilidades/superdotação e a compreensão desta pelos professores, evidenciado-a nas práticas pedagógicas. Para auxiliar nesta pesquisa delimitei alguns objetivos específicos como: descrever os aspectos de manifestação da criatividade no adolescente que cumpre medida sócio-educativa; verificar a compreensão dos professores que atuam no Centro de Atendimento Sócio Educativo CASE sobre criatividade como indicativo para altas habilidades/superdotação; identificar as práticas pedagógicas desenvolvidas e investigar a relação dialógica da teoria e prática destes professores que atendem a este adolescente. Os sujeitos que colaboraram foram cinco professores da Escola Estadual Paulo Freire, localizada no interior do CASE, de Caxias do Sul - RS e dois adolescentes em conflito com a lei e que cumpriam medidas sócio-educativas de internação. O critério utilizado para a escolha deste público alvo obedeceu alguns itens de inclusão e exclusão. Quanto aos professores, foram considerados aqueles com maior tempo de efetivo exercício no magistério, no CASE; que desenvolvem atividades pedagógicas diretamente ligadas ao adolescente; atuam no ensino fundamental e médio e a equipe gestora da escola. Para os adolescentes, priorizou-se aqueles dentro da faixa etária de 12 a 18 anos; um com mais tempo de internação e outro recentemente recolhido; um que estivesse nas séries finais do Ensino Fundamental, outro no Ensino Médio e, como último critério, ambos deveriam ser indicados pelos professores pesquisados como sendo alunos com capacidade criativa frente aos demais adolescentes. Assim, para responder aos objetivos e a problematização do estudo, foi utilizada a pesquisa descritiva, com interpretação de estudo de caso, visto a heterogeneidade e a busca de coerência com o objeto em questão. Descritiva porque uma de suas finalidades foi observar, resgatar, analisar, e (co)relacionar as informações que foram obtidas nas entrevistas com os sujeitos investigados. Para melhor interpretação dos dados, utilizei a análise qualitativa, pois confrontou informações da realidade que não puderam ser quantificadas. Para fazer o estudo dos depoimentos, buscou-se fundamentação na Análise da Narrativa visto que as histórias e os relatos são lugares comuns na vida diária dos objetos investigados. Para a coleta e registro das informações foram utilizados instrumentos como: entrevista semiestruturada, anotações em diário de bordo ou de campo, observações e gravações. A análise das informações foi realizada a partir destes apontamentos e, portanto, permitiu produzir inferências sobre o texto, tal como o conjunto das entrevistas. Considerando as falas destes e os registros das observações, optei por fazer a análise dos dados no transcorrer dos capítulos ao justapor os teóricos em evidência. As práticas pedagógicas favorecedoras da criatividade vêm sendo implementadas e fazem parte do cotidiano deste espaço de aprendência. Verificou-se que há uma preocupação explicita e constante em proporcionar o desenvolvimento/expressão da criatividade por meio de diagnóstico, ações, recursos, formação continuada e de uma gestão participativa e coletiva. O estudo da criatividade que realizei resultou na defesa de uma compreensão desta como uma faculdade ontologicamente inerente ao gênero humano, fundamental ao seu constante processo de desenvolvimento, conquanto manifesta-se singularmente, dada a riqueza de diversidade existente entre os seres humanos e em suas relações com a realidade e, no caso dos adolescentes e conflito com a lei, é um indicativo de altas habilidades/superdotação.

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Teixeira, Clodine Janny. "O fenômeno da morte na adolescência sob o olhar de jovens em conflito com lei." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-15122009-122043/.

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Apesar da diminuição dos índices de violência na última década, o número de mortes por causas externas, não naturais, ainda é muito elevado na cidade de São Paulo. Os mais atingidos são jovens do sexo masculino moradores das periferias. Nesta pesquisa foram entrevistados adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em meio aberto em duas casas de Liberdade Assistida, nas periferias sul e norte da cidade. O objetivo foi verificar como os jovens em questão percebem o fenômeno da morte na adolescência, que causas e que soluções atribuem a ele. A abordagem foi qualitativa, tanto para a coleta quanto para o tratamento do material obtido. Em seus relatos, os colaboradores denunciam a exposição constante a situações de violência, risco de morte e perda de pessoas queridas em conflitos com a polícia ou assassinadas por vingança. Apontam como uma das principais causas da morte de jovens a falta de valor dado à vida. Como solução, recomendam a ampliação do número de vagas de emprego, a eliminação das armas de fogo, do tráfico de drogas, e a urbanização das favelas; ressaltam, assim, a importância da inclusão social e da valorização da vida. Este é um tema que demanda pesquisas para embasar políticas públicas que visem a minimizar o desperdício de vidas de adolescentes e estabelecer uma cultura de paz através da inclusão social. Although the decreasing rates of violence in the last decade, the number of deaths by external, not natural, causes is still elevated in São Paulo. The most affected are male teenagers and young adults living at the edges of the city. In this research teenagers that were placed into socio-educational measure in freedom at two facilities for Accompany Freedom of southern and northern edges of the city were interviewed. The target was to verify how they observe the phenomenon of death during adolescence, its origins and causes, and solutions for it. The approach was qualitative, for both collecting and analyzing data. In their narrations, the interviewed teenagers denunciate constant exposure to violence situations, risk of death, and loss of their beloved ones during conflicts with police or murdered as vengeance. They point the lack of value of life as one of the main causes for those deaths. As solution, they recommend increasing the number of available jobs, eliminating fire guns, illegal drug trade, and restructuring shantytowns (favelas); thus, they remark the significance of social inclusion and worth of life. This subject demands more researches to ground public policies that aim minimizing the waste of teenager\'s lives, and establishing a culture of peace through social inclusion.

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Guarnieri, Maria Mercedes Whitaker Kehl Vieira Bicudo. "O trabalho das psicólogas na Fundação Casa: trajetórias e desafios." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18838.

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Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing, hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the law through socio-educational measures in open, semi-open or closed environment. And the beginning of a new public policy with educative nature that considers children and adolescents as being in development and protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE) that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize attendance and currently only performs the social educational measures of semi liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that psychologists work, by placing themselves face to face with enormous challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the process between the prescribed and the real activity, the main strategies and confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work. Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political commitment A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias, moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em 1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma nova política pública com caráter educativo que considera crianças e adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em 2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006 substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil, mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes, firmes no compromisso ético-político

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Roman, Marcelo Domingues. "Psicologia e adolescência encarcerada: a dimensão educativa de uma atuação em meio à barbárie." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-23032009-130527/.

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Abstract:

Esta pesquisa tem como objeto a atuação de psicólogos no interior de instituições educativas. Seu objetivo é salientar a primazia do caráter material da práxis sobre seu caráter representacional como elemento fundamental a uma atuação crítica em psicologia aplicada à educação. Para isso, toma como campos de análise e atuação a adolescência em conflito com a lei e o tratamento a ela dispensado pelo Estado brasileiro, especialmente pela FEBEM/SP, utilizando-se de parte da atuação de uma ONG, a Associação Fique Vivo, no interior do funcionamento escolar em unidades de internação. A partir de parâmetros metodológicos advindos da etnografia crítica, a pesquisa de campo compreende a participação do pesquisador em atividades educativas desenvolvidas durante um semestre letivo em determinada unidade de internação. Além disso, foram realizadas entrevistas com três adolescentes internos, três professores e quatro profissionais que participaram da equipe de atuação. Tendo como categoria analítica central o conceito materialista histórico de fetichismo, são analisadas as motivações que levam adolescentes a cometerem atos infracionais e a lógica que preside o sistema de atendimento a eles destinado. A atuação empreendida parte de construções teórico-metodológicas elaboradas pelas abordagens materialistas históricas em psicologia educacional / escolar, buscando estabelecer mediações entre o exercício possível de uma práxis transformadora em determinado contexto institucional e as formulações de uma ética marxista. A pesquisa documenta a violência hegemônica no cotidiano de uma unidade de internação e, por esta via, verifica a impossibilidade de oferta de atendimento efetivamente humanizante ao adolescente autor de ato infracional no sistema atual, centrado no encarceramento. Aponta, portanto, a necessidade de transformação desse sistema a partir de outra lógica de atendimento, que escape à lógica punitiva. Também concebe a participação ativa de psicólogos na transformação do atendimento prestado a adolescentes em instituições educativas. The object of this research is psychologists practice inside educational institutions. We aim at calling attention to the primacy of the material character of praxis above its representational character as fundamental element to a critical practice in psychology applied to education. In order to achieve this, we take adolescence in conflict with the law and the attendance offered by government to deal with it as fields of analysis and practice, using a part of a NGOs work inside a school in custody at an institution called FEBEM/SP. Using the methodological framework of critical ethnography, the practical part of this research consists of the participation of researcher in educational activities during a scholastic semester inside a custody facility. Besides, interviews were made with inmates, teachers and professionals of practices team. Through fetishism as analytical concept from historical materialism, the motivations that lead adolescents to offend and the logic that leads the system of attendance to them are analyzed. The attempted practice has as background theoretical and methodological constructions of historic materialism in educational / school psychology, trying to develop mediations between a possible exercise of transformative praxis in an institutional context and Marxists ethical formulations. The research documents the hegemonic violence in everyday life custody facility and, thus, verifies the impossibility of offering effective humanization to the adolescent in conflict with the law in the actual system, based on incarceration. Therefore, the research points to the need of transformation of this system considering other logic than the punitive logic. It conceives the active participation of psychologists in the transformation of attendance to adolescents by educational institutions as well.

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Oliveira, Renata Hoeflich Damaso de. "A Política de Socioeducação no estado do Paraná e a transição do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (2007 – 2015)." Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2018. http://tede.unioeste.br/handle/tede/3842.

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Abstract:

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-07-13T20:03:39Z No. of bitstreams: 2 Renata_Oliveira2018.pdf: 3315334 bytes, checksum: b86c5bb49b665fa5bbacba8de1463efc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-13T20:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata_Oliveira2018.pdf: 3315334 bytes, checksum: b86c5bb49b665fa5bbacba8de1463efc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 This study analyzes the impact of the management of the Socio-education Policy of the state of Paraná, from 2007 to 2015, considering the transition of the State System of Socio-Educational Assistance of the Secretariat of State for Children and Youth - SECJ to the Secretariat of State for Family and Social Development - SEDS and the Secretariat of State for Justice, Citizenship and Human Rights - SEJU. From the study of the structuring of the Socioeducation Policy in the state of Paraná, it presents the genesis of the service to adolescents in conflict with the law. Primary sources identified as laws, decrees, deliberations and resolutions were collected on official websites such as the State Council for the Rights of Children and Adolescents - CEDCA, the State System of Legislation of the State of Paraná, as well as on the websites of the secretariats SEDS and SEJU were analyzed and complemented by theses and dissertations, culminating in the study of the structuring of the Socioeducation Policy in the state of Paraná. The analysis of the management of the Socio-Education Policy of the State of Paraná, from 2007 to 2015, considering the reorganization of the service to adolescents in conflict with the law, demonstrated that there is a certain discontinuity in the programs developed to this population, since each change of institutional locus also alter the programs, having different actions to be implemented in the Socio-educational Assistance System. The programs have increasingly presented an emphasis on individual adolescent empowerment, refining the logic of individual accountability with the transfer of collective responsibility to the subject, disregarding the consequences of social relations of production. Este estudo analisa quais foram os impactos da gestão da Política de Socioeducação do estado do Paraná, no período de 2007 a 2015, considerando a transição do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ para a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS e para a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU. A partir do estudo da estruturação da Política de Socioeducação, no estado do Paraná, apresenta a gênese do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. As fontes primárias, identificadas como legislações, decretos, deliberações e resoluções foram coletadas em sites oficiais como o do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, do Sistema Estadual de Legislação do Estado do Paraná, assim como nos sites das secretarias ainda existentes, SEDS e SEJU, sendo analisadas e complementadas por teses e dissertações, culminando no estudo da estruturação da Política de Socioeducação no estado do Paraná. A análise da gestão da Política de Socioeducação do Estado do Paraná, no período de 2007 a 2015, considerando a reorganização do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, demonstrou que existe determinada descontinuidade nos programas desenvolvidos a esta população, visto que a cada mudança de locus institucional alteram-se também os programas, tendo diferentes ações a serem implementadas no Sistema de Atendimento Socioeducativo. Os programas apresentaram, cada vez mais, a ênfase no fortalecimento individual do adolescente, afinando-se à lógica de responsabilização individual, com a transferência da responsabilidade coletiva para o sujeito, desconsiderando as consequências das relações sociais de produção.

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Santana, Aline Neves Vieira de. "Contribuições do ensino de ciências no centro de atendimento socioeducativo de Goiânia." Universidade Federal de Goiás, 2013. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2969.

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Abstract:

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-08-29T20:29:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1450146 bytes, checksum: ef46ea98c4dc6de8a3c8c940ad0e9207 (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-29T20:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1450146 bytes, checksum: ef46ea98c4dc6de8a3c8c940ad0e9207 (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 The aim of this text is discussing how Science Teaching can influence young people in conflicts with law in CASE (Centro de Atendimento, Socio Educativo) in Goiânia to find the educational instruction and adopting a procedures and attitudes in society. With the objective to find the comprehension of the complex elements that come from the everyday life of the participants, it is perceived the necessity of a qualitative approach, using the participative method. For data construction, it was used interview with coordinator of school, questions to be answered by teachers of specific knowledge areas, the working plan of the Science teacher and direct observation of the Science lessons made in classrooms, transcribed, analyzed and categorized. Initially, the research theoretical corpus refers to Brazilian legislation for Young people who practice offenses and the right of these people around school instruction while they are fulfilling the social rehabilitation reclusion and after that it can be used the Science teaching as a necessary discipline to develop the conceptual contents. After the audio recordings, transcripts and observations of Science lessons, it emerged from the speech analysis, writing, gestures and students actions. It was observed the educative intentions expressed in the educational lesson plan, as well as the possible development paths that conduct to school learning. Therefore, the positions adopted in the plans elaboration and the class development allowed the proposals realization. In the same way it was included the official documents of the area, as well as the theoretical Science Teaching sources. It was found when it is spoken about the students in conflict with Law, the school immersion into an environment of privation freedom, lack and restriction of educational legislation and a specific curriculum, the difficulties of coordinating and teaching about beginning and continual formation to treat this type of school and of the restriction of the use of teaching materials. They are simple steps in schools that could help these young people the possibility of adopting new positions in front of the society. However, observing the local conditions, it is necessary to give importance of creating a public and special thought with norms and rules of schooling system, as well as continuous training of teachers and educational coordination to rescue in the educational planning and development of lessons, and about the commitment to new ways of learning and doing science. O objetivo deste trabalho centraliza-se em discutir como o Ensino de Ciências pode influenciar os jovens em conflito com a lei que cumprem a medida socioeducativa de internação na escola existente no CASE de Goiânia a adotarem outros procedimentos e atitudes frente a sociedade. Com o intento de abarcar e subsidiar a compreensão de elementos que partem da vida cotidiana dos participantes, percebe-se a necessidade de uma abordagem qualitativa nos moldes da pesquisa participante. Para a construção dos dados opta-se pela entrevista semiestruturada com a coordenadora pedagógica da escola, pelos questionários exploratórios respondidos pelos professores da unidade educacional que trabalham com as disciplinas específicas, pela elaboração do planejamento de aulas com a professora de ciências e pela observação direta das aulas de ciências, que posteriormente foram transcritos, analisados e categorizados. Inicialmente, o corpus teórico da pesquisa refere-se à legislação para os jovens autores de ato infracional e o direito desses sujeitos à escolarização enquanto cumprem a medida socioeducativa de internação e em seguida defender a disciplina de Ciências com potencial para além do desenvolvimento de conteúdos conceituais. Após as gravações em áudio, as observações e as transcrições das aulas de ciências, emergiram categorias de análise através das falas, da escrita e das ações dos alunos. Evidenciou-se que as intencionalidades educativas expressas no planejamento das aulas bem como no seu desenvolvimento possibilitaram os caminhos que conduziram ao aprendizado. Portanto, as posturas assumidas na construção dos planos e no desenvolvimento das aulas permitiram a efetivação das propostas contempladas nos documentos oficiais da área, assim como nos referenciais teóricos em Ensino de Ciências privilegiados. Constatou-se que tratando de estudante em conflito com a lei, da imersão da escola dentro um ambiente de restrição e privação momentânea de liberdade, da ausência de legislação e de um currículo específico; das dificuldades da coordenação pedagógica e da equipe de professores referentes a formação inicial e continuada para tratar desse tipo de escola e da restrição da utilização de materiais didáticos, são atitudes simples no fazer escolar que podem permitir a esses jovens a possibilidade de adoção de procedimentos e atitudes frente a sociedade através dos conteúdos. No entanto, devido às especificidades locais, destaca-se a importância da criação de uma política pública especial voltada com a normatização e a regulamentação da escolarização no sistema socioeducativo, bem como uma formação continuada da coordenação pedagógica e dos professores a fim de resgatar no planejamento didático e no desenvolvimento das aulas o compromisso com as novas maneiras de aprender e fazer ciências.

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Castro, Daisy Mary Padula de. "Representações e racionalização nos processos de adolescentes em conflito com a lei em Rio Branco AC no período de 1970 - 2008." Universidade Federal de São Carlos, 2013. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6681.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4843.pdf: 3497520 bytes, checksum: 9f35ebb58c1fcafc051f6bdfc4fc1ce9 (MD5) Previous issue date: 2013-01-17 The goal of this work was describe and interpret the representation that prosecutors, judges and defenders of adolescents who engaged in illegal acts, and the rationalization process of the judiciary, specifically the Court of childhood and adolescents. The cases involving children in conflict with the law from 1970 to 2008, which are on the file of the county court of Rio Branco, at Acre state, have been studied. The cases were divided into four periods within which three laws has operated: in the first period of the 1970s, the Code Mello Mattos of 12 October 1927 was in force (Decree No. 17 943 A), which lasted until 1979; in the second period, the 1980s, the Juvenile Code (Law 6697 of 10/10/79); and after 1990, when the Statute of Children and Adolescents (Law 9.069/90) was enacted, two periods were studied: the third period comprises the years between 1990 and 2005, shortly after the SCA entered into force; and the fourth period, between 2006 and 2008, when the SCA had been in effect for over fifteen years. Having available for research processes within a period of nearly 40 years, it was possible to conduct a study of the changes which have happened in the representation and in the process of rationalization. It was observed that rationalization was higher each period. The representations, which were expressed in judgments and opinions, were easily identified in the cases from the 1970s, and have been becoming more difficult to be detected as the process of rationalization has made the judgments and opinions more objective, impersonal, and technical. There are no opportunities for judges, prosecutors and defenders to express their thoughts and personal opinions. Thus the representations are expressed in the laws, and are then assumed by the operators of the law, namely judges, prosecutors and defenders. Descrever e interpretar a representação que promotores, juízes e defensores têm dos adolescentes que se envolveram em atos infracionais e o processo de racionalização do poder judiciário, mais especificamente da Vara da infância e adolescentes foi o objetivo geral deste trabalho. Os processos que envolveram adolescentes em conflito com a lei de 1970 a 2008, que se encontram no Arquivo do Judiciário da comarca de Rio Branco, estado do Acre, foram objeto de estudo. Os processos foram divididos em quatro períodos em que vigoraram três leis: no primeiro período, da década de 1970, o Código Mello Mattos, de 12 de outubro de 1927 (Decreto nº 17.943 A), que vigorou até 1979; no segundo período, na década de 1980, o Código de Menores (Lei 6697 de 10/10/79), que vigorou até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 9.069/90), no qual estão o terceiro período, década de 1990, logo após o ECA entrar em vigor e o quarto período, mais atual, que vai de 2006 a 2008, quando o ECA já estava em vigor há mais de quinze anos. Ter disponível para pesquisa processos dentro de um período de quase 40 anos, permitiu um estudo das mudanças que foram acontecendo na representação e no processo de racionalização. É possível observar que a cada período, aumentou a racionalização. As representações, que se expressaram nas sentenças e pareceres, foram facilmente identificadas nos processos da década de 1970, e foram se tornando mais difíceis de serem percebidas na medida em que o processo de racionalização tornou as sentenças e os pareceres mais objetivos, impessoais e técnicos. Não há espaço pra que juízes, promotores e defensores expressem seus pensamentos e opiniões pessoais. Dessa forma, a representação fica expressa nas leis, que são assumidas e seguidas por seus operadores, ou seja, juízes, defensores e promotores.

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Silva, Edson Mendes da. "O sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE) e os desafios das unidades de internação no Distrito Federal." Universidade Federal de Goiás, 2015. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5837.

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Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-05T12:53:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 This present work concerns the actual landscape of Socio-educational System of the Federal District (Sistema Socioeducativo do Distrito Federal) regarding the socioeducational measures related to the implementation of Socio-educational Service National System (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) within the confinement procedure. The Statute of Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) and therefore the SINASE has been subject to criticism regarding its services to adolescents in conflict with the law and the incompetence to contain the practice of illegal acts among children under 18 years. Two decades following the creation of ECA, its service is still lies behind the expectations contained in the legislation, the difficulties about taking care of those youngsters have been enabling not just perpetuation of legal infringement, but also its aggravation. The way the socio-educational system works not reach his goal of breaking the offense conduct of adolescents in conflict with the law, but only content to stop temporarily the teenager. The route followed by the Socio- Educational System points to the "dehumanization" increasing the service, since the ideal of rehabilitation has been passed over in the course of care, so that the socioeducational measure, has ceased to be an emancipatory means for be in itself an end. Therefore, we aim to further the debate on socio-educational service on the Federal District, relative to SINASE and according to the contemporaneous global context and its implications. O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, por conseguinte, o SINASE têm sido alvos de críticas quanto ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei e a incompetência em conter a prática de atos infracionais entre menores de 18 anos. Duas décadas após a criação do ECA, o atendimento ainda dista da expectativa presente na legislação. As dificuldades encontradas no atendimento a esses jovens têm possibilitado não apenas a perpetuação da prática infracional, mas ainda o seu agravamento. A forma como o Sistema Socioeducativo atua não alcança seu objetivo de romper com a conduta infracional do adolescente em conflito com a lei, mas tão somente se contenta em deter, temporariamente, o adolescente. O percurso seguido pelo Sistema Socioeducativo aponta para a "desumanização" cada vez maior do atendimento, vez que o ideal da ressocialização tem sido preterido no decorrer do atendimento, de modo que a medida socioeducativa de internação tem deixado de ser um meio emancipador para ser, em si, um fim. Portanto, interessa fomentar o debate sobre o atendimento socioeducativo no Distrito Federal frente ao SINASE e de acordo com o contexto contemporâneo global e suas implicações, a partir do contexto local do Distrito Federal.

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Carnevalli, Henrique Abarca Schelini [UNESP]. "Desenvolvimento moral e social de adolescentes em conflito com a lei e a contribuição das medidas socioeducativas." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018. http://hdl.handle.net/11449/153047.

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Abstract:

Submitted by HENRIQUE ABARCA SCHELINI CARNEVALLI null (henriqueabarca@gmail.com) on 2018-03-16T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO DEFINITIVA 11.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-16T13:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carnevalli_has_me_mar.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-16T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carnevalli_has_me_mar.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Os objetivos desta pesquisa se concentraram em caracterizar a moralidade e a consciência social dos adolescentes em conflito com a lei através das Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e de Liberdade Assistida (LA) e em analisar de que forma, sob o ponto de vista deles, elas contribuíram para o seu desenvolvimento moral e social. Por meio de uma entrevista semiestruturada averiguou-se de que modo eles apreciaram a medida socioeducativa, os serviços e as atividades realizadas, as regras da entidade, a entidade, a relação com os educadores e qual era a compreensão que tinham de si mesmo, do outro e da realidade a sua volta. Viu-se, ainda, de que forma eram estabelecidas as relações de diálogo, de interação social, de respeito, de solidariedade, e a importância que davam a elas e quais eram os seus projetos de vida. Por meio da aplicação de um questionário contendo 16 testes-histórias, baseado na teoria de Lawrence Kohlberg (1927-1987) sobre o desenvolvimento moral, diagnosticou-se também de que forma os adolescentes que cumprem estas duas medidas aderiram aos valores de justiça, respeito, solidariedade e convivência democrática, evidenciando em qual nível de tomada de perspectiva se dava tal adesão: em um nível egocêntrico, sociocêntrico ou verdadeiramente moral. Para um melhor diagnóstico também foram entrevistados os educadores que acompanham e organizam as atividades socioeducativas com os adolescentes. Baseando-se nas concepções teóricas de Jean Piaget (1896-1980) sobre o desenvolvimento da inteligência e sobre o desenvolvimento da moral viu-se primeiramente a importância que os esquemas de ação assumem na elaboração dos conceitos e a importância que a cooperação e o respeito mútuo exercem na chegada de uma moral autônoma. Para ambos os processos foi destacado o papel central da tomada de consciência, demonstrando como ela pode favorecer tanto a capacidade de reflexão, como a construção de um projeto de vida e a compreensão das regras. A partir deste autor e de Paulo Freire (1921-1997) pensou-se em uma concepção de educação moral que pudesse, através do diálogo, da conscientização, da solidariedade, da troca, levar os adolescentes em conflito com a lei, a passar por mudanças na sua maneira de enxergar o mundo e a projetar o seu futuro. Os resultados da pesquisa apontam, então, que os adolescentes ao vivenciar situações novas, colaborarem de forma ativa, trocarem pontos de vistas em reuniões em grupo, serem respeitados, manterem uma relação dialógica, experimentarem relações de solidariedade e cooperação, veem as medidas contribuírem de alguma forma para o seu desenvolvimento moral e social. Por outro lado, se constata que muitos educadores ainda desconhecem os procedimentos das medidas, acabando por se distanciar e atuar de modo apenas verbalista. Do mais, os dados finais dos questionários apontam que os adolescentes tiveram uma adesão na perspectiva moral no valor de justiça e convivência democrática e transitaram entre a perspectiva egocêntrica e sociocentrica quanto ao valor do respeito e da solidariedade, fato que pode sugerir certo grau de influência das medidas, do individualismo e das tensões sociais crescentes em nossos dias. The objectives of this research were to characterize the morality and the social conscience of adolescents in conflict with the law through the Socio-educational Measures (Medidas Socioeducativas - MSE) in the open community Service Delivery (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) and Assisted-Liberty (Liberdade Assistida - LA) and analyze which, from their point of view, contributed to their moral and social development. Through a semi-structured interview, they examined how they appreciated the socio-educational measure, the services and activities carried out, the rules of the entity, the entity, the relationship with the educators and what their understanding of themselves was, the and the reality around you. It was also seen how the relations of dialogue, of social interaction, of respect, of solidarity, and the importance they gave to them and their life projects were established. Through the application of a questionnaire containing 16 test-histories, based on Lawrence Kohlberg's theory (1927-1987) on moral development, it was also diagnosed how adolescents who comply with these two measures adhered to the values of justice, respect, solidarity and democratic coexistence, showing at what level of perspective adhesion: on an egocentric, sociocentric or genuinely moral level. For a better diagnosis were also interviewed educators, who accompany and organize socio-educational activities with adolescents. Based on the theoretical conceptions of Jean Piaget (1896-1980) on the development of intelligence and the development of morality, we first saw the importance that the action schemes assume in the elaboration of concepts, and the significance that cooperation and respect mutual exercise in the arrival of an autonomous moral. For both processes, the central role of awareness was highlighted, demonstrating how it favors both the capacity for reflection, the construction of a life project and the understanding of the rules. From this author and Paulo Freire (1921-1997), it was considered a conception of moral education that could, through dialogue, awareness, solidarity, exchange, lead adolescents in conflict with the law to undergo changes in their way of seeing the world and projecting their future. The results of the research show that adolescents experience new situations collaborate actively, exchange points of view in group meetings, be respected, maintain a dialogical relationship, experience relationships of solidarity and cooperation, see the measures contribute some form for their moral and social development. On the other hand, it is observed that many educators still do not know the procedures of the measures, ending up distancing themselves and acting in a moralistic and verbal way. Moreover, the final data of the questionnaires indicate that the adolescents had a moral perspective on the value of justice and democratic coexistence and transited between the egocentric and sociocentric perspective on the value of respect and solidarity, a fact that suggests a certain degree of influence of the individualism and the growing social tensions in our day.

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Visioli, Marina Mara Martins Rodrigues. "Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-28092017-180139/.

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Abstract:

A criminalidade é um problema recorrente de grande relevância, o engajamento delituoso de jovens é um fenômeno preocupante e alarmante, de acentuado impacto na sociedade. A população, em geral, tende a acreditar que os jovens estão cada vez mais perigosos e envolvidos no agir antissocial. Faz-se necessário a realização de pesquisas que desvendem a problemática e busquem alternativas e possíveis soluções. No âmbito internacional, os questionários de delinquência autorrevelada são considerados o método mais seguro para indicar a prevalência e frequência de comportamentos delituosos entre os jovens. O objetivo do presente estudo foi, em termos gerais, conhecer o comportamento divergente e delituoso de adolescentes estudantes de instituições de ensino privadas, investigando a associação do fenômeno a variáveis potencialmente relacionadas e ampliar pesquisa anterior realizada junto a jovens de instituições de ensino públicas. Participaram do estudo 324 adolescentes, do sexo masculino, estudantes de três escolas particulares. Foi aplicado o Questionário sobre Comportamentos Juvenis, um instrumento de autorrelato que aborda questões relativas à família, escola, rotina, pares, local de residência e comportamentos divergentes e delituosos. Os resultados indicaram que 60,80% da amostra relatou já ter praticado algum comportamento delituoso e 68,88% algum comportamento divergente. O comportamento delituoso mais frequente foi a lesão corporal, seguido de dano. Quanto aos comportamentos divergentes 52,5% dos adolescentes declararam já ter consumido bebidas alcoólicas. Os adolescentes foram agrupados em 5 clusters de acordo com o nível de engajamento criminal, concluiu-se que 11,11% dos jovens são responsáveis por 81% dos delitos revelados praticados nos últimos 12 meses. Esses são aqueles de engajamento mais grave e que se diferenciaram dos outros agrupamentos pela idade de primeiro delito, pela diversidade e volume de delitos praticados. Criminality is a relevant social problem. Juvenile delinquency is a worrying and alarming phenomenon with many impacts on society. The population, in general, Believes that young people are increasingly involved on antisocial behaviours. Studies about this, is necessary to looking for alternatives and possible solutions. In international level. Self-Reported delinquency are considered the best method to indicate the delinquency behaviors prevalence and frequency. The aim of the present study is to know the self-reported delinquency in private schools young boys; investigating the association of the phenomenon with potentially related variables and expanding previous research carried out with youngsters of public educational institutions. Thirty-four adolescents, male, private schoolss students from three participated in the study. The Self Reported Delinquency was applied; its a self-report questionnaire that investigating about family, school, routine, peers, place of residence and divergent and criminal behavior. The results indicated that 60.80% of the sample reported some delinquent behavior and 68.88% some problem behavior. The most frequent criminal behavior was hurt someone, followed by damage. Regarding divergent behaviors, 52.5% of adolescents reported having consumed alcoholic beverages. The adolescents were grouped into 5 clusters according to the level of criminal engagement, it was concluded that 11.11% of young people are responsible for 81% of de delinquency practiced in the last 12 months. These group (5) have more serious engagement and that differ from others, about age, diversity and frequency.

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Trindade, Lívia do Amaral. "Telejornalismo sensacionalista e redução da maioridade penal: percepções de mulheres sobre direitos humanos e o adolescente em conflito com a lei." Universidade Federal de Goiás, 2017. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7753.

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Abstract:

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-18T14:50:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia do Amaral Trindade - 2017.pdf: 4011573 bytes, checksum: d1e659d07fe20a5e3b33ae5131b7954b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-18T14:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia do Amaral Trindade - 2017.pdf: 4011573 bytes, checksum: d1e659d07fe20a5e3b33ae5131b7954b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-18T14:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia do Amaral Trindade - 2017.pdf: 4011573 bytes, checksum: d1e659d07fe20a5e3b33ae5131b7954b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG This dissertation investigates whether sensationalist television journalism contributes to women being favorable to the reduction of the penal age in Brazil. Through the Multiple Mediation Theory (OROZCO, 2005), the process of receiving content from the Cidade Alerta and Cidade Alerta Goiás television channels is explored. As a starting point, 12 editions of these two newscasts are examinedto identify their sensational characteristics and the representation of the themes about the adolescent in conflict with the law, Statute of the Child and the Adolescent (ECA) and Human Rights. Then, drawing a parallel between the narrative of these television news, the perceptions of 24 women (12 viewers of these newsreels and 12 non-viewers) are analyzed. Of comprehensive interview (KAUFFMAN, 1993) and the technique of free association of words (BARDIN, 2011). Using elements of the Culture of Fear (GLASSNER, 2003) and Moral Panic (COHEN, 2002), the sensationalist television news programs collaborate in the construction of a social representation (MOSCOVICI, 1999) of adolescents in conflict with the law as unpunished and of the Statute Of the Child and Adolescent as an impediment to their accountability. There is a distorted representation on human rights, antagonistic to a perspective of otherness, in which they are considered an 'entity' that acts in the protection of those who should not integrate society, among them adolescents who commit an infraction. This narrative is identified both in these news releases, and in the interviewees' speeches. The representation of the adolescent above the law is verified both in the viewers and in the other participants of the research. Even those who do not watch primarily sensationalist newscasts cite memories related to facts shown by television news outlets to certify their opinions - in cases that have been thoroughly exploited by the media (including sensationalist approaches). The greater the level of credibility of the television news, the greater its possibility of contribution in the formation of opinion. For those who watch the Cidade Alerta and Cidade Alerta Goiás, ‘the truth’ is the basis of these news programs. Esta dissertação investiga se o telejornalismo sensacionalista contribui para que mulheres sejam favoráveis à redução da idade penal no Brasil. Por meio da teoria das Múltiplas Mediações (OROZCO, 2005) é explorado o processo de recepção do conteúdo dos telejornais Cidade Alerta e Cidade Alerta Goiás. Como ponto de partida são examinadas 12 edições destes dois noticiários para identificar suas características sensacionalistas e a representação dos temas acerca do adolescente em conflito com a lei, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Direitos Humanos. Em seguida, traçando um paralelo entre a narrativa destes telejornais, são analisadas as percepções de 24 mulheres (12 telespectadoras destes noticiários e 12 não telespectadoras de distintas características sociodemográficas), obtidas por meio de entrevista compreensiva (KAUFFMAN, 1993) e da técnica de associação livre de palavras (BARDIN, 2011). Utilizando-se elementos da Cultura do Medo (GLASSNER, 2003) e Pânico Moral (COHEN, 2002), assume-se que os telejornais sensacionalistas colaboram para a construção de uma representação social (MOSCOVICI, 1999) do adolescente em conflito com a lei como impunível e do Estatuto da Criança e do Adolescente como impeditivo para sua responsabilização. Há uma representação distorcida sobre os direitos humanos, antagônica a uma perspectiva de alteridade, por meio da qual são considerados uma ‘entidade’ que atua na proteção daqueles que não deveriam integrar a sociedade, entre eles os adolescentes que cometem ato infracional. Esta narrativa é identificada tanto nestes telejornais, como na fala das entrevistadas. A representação do adolescente acima da lei é constatada tanto nas telespectadoras quanto nas demais participantes da pesquisa. Mesmo aquelas que não assistem a noticiários prioritariamente sensacionalistas citam memórias relacionadas a fatos mostrados por telejornais para certificar suas opiniões – em casos que foram explorados exaustivamente pela mídia (incluindo enfoques sensacionalistas). Quanto maior o nível de credibilidade do telejornal, maior sua possibilidade de contribuição na formação de opinião. Para aquelas que assistem ao Cidade Alerta e ao Cidade Alerta Goiás, a ‘verdade’ é a base destes telejornais.

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França, Scheila Gomes. "DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2016. http://localhost:8080/tede/handle/tede/3438.

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Abstract:

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-01T17:44:53Z No. of bitstreams: 1 SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf: 6184613 bytes, checksum: 80df36684c30c062bf028084b8178ea4 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-01T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf: 6184613 bytes, checksum: 80df36684c30c062bf028084b8178ea4 (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 This research deals with the theme of human dignity as a right to development of children and adolescents in conflict with the law in the city of Rio Verde/GO. Taking as a starting point the reflection on the international legal framework in relation to the child and the history of criminal law of the juvenile in the Brazilian legal system, discussing the doctrine of criminal law of the juvenile, the doctrine of the minor irregular situation and doctrine full protection as well as parallel traces on the theory of punishment and rehabilitation. Secondly, this concerns the fundamental rights of children and adolescents on the constitutional perspective, making analysis on the right to guarantee a dignified existence, with the existential minimum, as established the Magna Brazilian Charter. Particularly as regards the right to the requirements of article 227 of CF/88 and ratified by the Statute of Children and Adolescents 1990. And in a third moment - the last chapter - seeks to respond to the growing youth violence in the city of Rio Verde / GO correlates with failure to comply with the fundamental rights of children and adolescents. In the search for the answer to the central problem, was favored the bibliographic research (foreign and national literature); the search to doctrine and Brazilian legislation, as well as articles, the websites and periodicals dealing with the issue, aiming to highlight the most common causes that lead adolescents to practice of illegal acts in the county searched. This research took as the foundation, the analysis of infraction proceedings pending the Court of Childhood and Youth of Rio Verde County from January 2016 to May 2016 in which the Legal Practice Center of Faculty of Law, University of Rio Verde, made the defense of adolescents who are liable for illegal acts (attached). The legal theory and sociological is based on Ingo Wolfgang Scarlet (2015), Irene Rizzini (2011), Luis Roberto Barroso (2013), Michel Foucault (2010), Richard Sennett (2012) and Zygmunt Bauman (2001). However, the theoretical framework is not restricted to the theoretical framework here listed, since other lawyers that deal with the themes of adolescents in conflict with the law and fundamental rights were entered in this study to better understand the topic. A presente pesquisa versa sobre a temática da dignidade humana como direito ao desenvolvimento da criança e do adolescente em conflito com a lei no município de Rio Verde/GO. Tendo como ponto de partida a reflexão, sobre o marco jurídico internacional em relação ao menor e a história do direito penal do menor no ordenamento jurídico pátrio, discorrendo sobre a doutrina do direito penal do menor, a doutrina da situação irregular do menor e doutrina da proteção integral, bem como traça paralelo sobre a teoria da punição e da ressocialização. Num segundo momento, trata-se dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes sobre a perspectiva constitucional, fazendo análise sobre o direito à garantia de uma existência digna, com o mínimo existencial, conforme previsão da Carta Magna Brasileira. Principalmente no tocante ao direito ao prescrito no art. 227 da CF/88 e ratificado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. E em terceiro momento - último capítulo - busca-se responder se a crescente violência praticada por menores no município de Rio Verde/GO tem correlação com a inobservância aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Na busca pela resposta a problemática central, privilegiou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica (literatura estrangeira e nacional); pesquisa a doutrina e legislação pátria, bem como a artigos, a sites e a periódicos que tratam do tema, objetivando evidenciar as causas mais comuns que levam o adolescente a prática de atos infracionais no município pesquisado. Teve a presente pesquisa, como alicerce, a análise dos processos de ato infracional em trâmite no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde, no período de janeiro de 2016 a maio de 2016, nos quais o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde, fez a defesa dos adolescentes que respondem pelos atos infracionais (anexos). A teoria jurídica e sociológica está abalizada, em Ingo Wolfgang Scarlet (2015), Irene Rizzini (2011), Luís Roberto Barroso (2013), Michel Foulcault (2010), Richard Sennett (2012) e Zygmunt Bauman (2001). Todavia, o referencial teórico não se encerra no marco teórico aqui elencado, posto que demais juristas que tratam de temáticas adolescentes em conflito com a lei e direitos fundamentais, foram inseridos no presente estudo para melhor compreensão do tema.

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Mosqueira, Sashenka Meza. "À procura de sentido da atenção psicológica com adolescentes em privação de liberdade." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-10112008-124314/.

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Abstract:

Este trabalho apresenta investigação realizada a partir de interrogantes emergentes em projeto de Acompanhamento Psicológico oferecido para adolescentes em privação de liberdade. A prática clínica oferecida aos jovens insere-se no projeto de Atenção Psicológica em Instituições do Laboratório de Estudos e Prática de Psicologia Fenomenológica Existencial do IPUSP. Para contextualizar a construção da modalidade clínica em andamento no projeto retoma-se a história do laboratório e as origens teóricas da prática psicológica por ele desenvolvida. Esta re-visitação lança questionamentos às transformações ocorridas no campo do exercício clínico a partir do estudo e reflexão da Fenomenologia Existencial como referencial filosófico que influencia a pesquisa e intervenção em Psicologia. Após apresentação da história do projeto de acompanhamento, situa-se o leitor no contexto institucional em que este se realiza. Posteriormente, apresenta-se o caminho percorrido junto a adolescentes atendidos, ou em atendimento, no projeto de acompanhamento psicológico. A procura de sentido da atenção psicológica realiza-se pela via da análise interpretativa de narrativas de jovens que relatam o modo como compreendem sua experiência de atendimento. Diários de bordo de atendimentos e de supervisão do projeto oferecem-se como complemento dessas narrativas na tessitura de sentido da ação clínica realizada em instituição para jovens que cumprem medida sócio-educativa de internação. This work presents an investigation based on questions that emerged from a research on Psychological Accompanying Project for adolescents under freedom deprivation. The clinical practice offered to the juveniles is a part of a Psychological Attention Project at Institutions of the Laboratory of Studies and Practices on Existential Phenomenological Psychology of the IPUSP. In order to contextualize the development of the projects ongoing clinical approach, we revisited the laboratory history and the theoretical origins of its psychological practice. This review raises questions referring to the changes that occurred in the field of the clinical practice due to the reflections brought by the study of the Existential Phenomenology as a philosophical referential that affects psychological research and intervention. After the presentation of the history of the Psychological Accompanying Project, the reader is brought to the institutional context in which it takes place. Subsequent to that, the steps are presented, which were taken along with both of the adolescents that have received psychological care and the ones under treatment in the Psychological Accompanying Project. The search for a sense in psychological attention is carried out through the interpretative analysis of the stories narrated by juveniles describing the way they experienced psychological care. Log books of the projects psychological sessions as well as the supervisions ones complement the narratives in the construction of the sense of the clinical approach done at an institution for adolescents subjected to social-educational freedom deprivation measure.

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Futata, Flavia Pimentel Lopes. "O Imaginário da Passagem: imagens e símbolos no encontro com adolescentes em privação de liberdade na Fundação CASA." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16122010-101203/.

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Abstract:

Esta dissertação se refere à pesquisa realizada na CASA Osasco I, uma das unidades de internação da Fundação CASA instituição que substituiu a FEBEM-SP com adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Como metodologia de pesquisa, foram realizadas, entre outubro de 2008 e janeiro de 2010, oficinas semanais de criação, que, sem um formato prévio nem objetivando um produto de oficina, permitiram que os adolescentes e a pesquisadora construíssem, no tempo da pesquisa, um espaço de encontro, que se configurou não só como locus de observação, mas de criação e participação nas imagens. A longa duração do campo permitiu, também, o acompanhamento da passagem integral de alguns adolescentes pela internação: da chegada à unidade ao retorno ao mundão. A pesquisa busca penetrar na dimensão simbólica e imaginária da privação de liberdade e nas imagens que se constelam no simbolismo da passagem, a partir das narrativas que o encontro produziu. Das oficinas resultou outro importante material de análise, os diários de oficina, que traçam um horizonte de conflitos em torno da experiência de privação de liberdade. Quatro diários foram selecionados e relacionados a posteriori aos elementos materiais terra, água, fogo e ar por apresentarem diferentes configurações imaginárias, conforme a aderência da imaginação a um dos quatro elementos. A leitura das imagens surgidas em oficina, e presentes nos diários, foi inspirada na fenomenologia da imaginação poética de Gaston Bachelard, considerando as noções de imaginação material e imaginação dinâmica que a sustentam. Por fim, foi realizada uma leitura simbólica das passagens empreendidas por dois adolescentes e um educador da CASA Osasco, com base na teoria de Gilbert Durand sobre o imaginário e com o auxílio de teóricos como Junito Brandão e Erich Neumann. Realizando aproximações entre os três passageiros e algumas figuras míticas, a análise procurou observar como os narradores atualizam os mitos estudados. This dissertation refers to the research conducted in Osasco CASA I, one of the inmate units of CASA Foundation former FEBEM-SP - where teenagers, deprived of liberty, comply social & educational measures. As a research methodology, creation workshops were weekly conducted between October 2008 and January 2010. Those workshops didnt have a programmed format nor they targeted a specific product, enabling the researcher and the adolescents to build, throughout the research period, a meeting point, which was set up not only as a locus of observation, but also as a place of image creation and engagement. The duration of the field trips has also allowed the monitoring of the entire stay of some adolescents: from their arrival to the return to mundão (a slang for the outside world). The research seeks to penetrate in the imaginary and symbolic dimensions of the liberty deprivation, as well as in the images that constellate the symbolism of passage, from the narratives that the meeting produced. The workshops produced another important material for analysis, the workshop journals, which outlined a gamut of conflicts around the experience of liberty deprivation. Four journals had been selected and further connected to the material elements - earth, water, fire and air, for presenting different imaginary configurations, according to the adherence of the imagination to the material elements. The image readings arisen during the workshops, as seen on the journals, were inspired by Gaston Bachelards phenomenology of the poetic imagination, taking in consideration the notions of material imagination and dynamic imagination that sustain it.Finally, a symbolic reading of the \"passages\" taken by two teenagers and an educator from CASA Osasco has been performed, based on Gilbert Durands theory on the imaginary, with the theoric aid from Junito Brandão and Erich Neumann. Connecting those three passengers and a few mythical figures, the analysis endeavors to observe how the narrators update these myths.

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Costa, Lizinara Pereira da. "RELAÇÕES FAMILIARES E INSTITUCIONAIS DE JOVENS QUE CUMPRIRAM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO." Universidade Federal de Santa Maria, 2016. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/10367.

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Abstract:

This current study aims to discuss the issue of adolescents in conflict with the law and the socio-educational measures (MSE) in assisted freedom. This work was divided into two articles, one theoretical and one empirical. The first is a review of literature on the subject teenager in conflict with the law: a review of the contributions of social, family and individual variables. In addition to the macro social conditions, the problem of the offender s behavior suffers the influence of control institutions (family, school), peer groups and individual aspects (biological and personality characteristics). To understand and address the juvenile delinquency, it becomes important to consider many aspects from a broader view in order to assess the conditions of a society at the structural level up to a vision that incorporates aspects of micro-social contexts of socio-psychological and individual levels. The second article explored the opinion of three teenagers on the MSE compliance experience in liberty. The qualitative analysis showed the following sub-units and categories: influence of family relations (conflict and/or emotional distancing, emotional support and instrumental); influence of institutional relations (emotional and instrumental support); and future plans (study, work and family). The results showed that both the relations with family and the relations with friendships seem to have contributed to these young people to engage in illegal acts. In conclusion, it is believed not to be feasible any intervention to adolescents in conflict with the law without covering the family with the same emphasis. It is highlighted the importance of studies that investigate individual biological factors along with external, family and cultural factors, so they can have subsidies targeted the prevention and the intervention in these situations. O presente estudo propõe discutir a questão do adolescente em conflito com a lei e as relações familiares e institucionais de jovens que cumpriram Medida Socioeducativa em meio aberto. Este trabalho foi dividido em dois artigos, sendo um teórico e um empírico. O primeiro representa uma revisão da literatura referente à temática de adolescente em conflito com a lei, revisando as contribuições de variáveis sociais, familiares e individuais. O artigo discute resultados de estudos a partir da formulação teórica proposta por Shoemaker, na qual além das condições macrossociais, o problema do comportamento infrator sofre a influencia das instituições de controle (família, escola), dos grupos de pares e de aspectos individuais (características biológicas e de personalidade). Para compreender e enfrentar a infração juvenil torna-se importante considerar muitos aspectos desde uma visão mais ampla, que avalie as condições de uma sociedade em nível estrutural, até uma visão que incorpore aspectos de contextos microssociais, dos níveis sociopsicológico e individual. O segundo artigo explorou as relações familiares e institucionais de três adolescentes que cumpriram Medida Socioeducativa em meio aberto. A análise qualitativa das entrevistas evidenciaram as seguintes subunidades e categorias: influência das relações familiares (conflitos e/ou distanciamentos emocionais, apoio emocional e instrumental); influência das relações institucionais (apoio emocional e instrumental); e planos futuros (estudo, trabalho e família). Os resultados demonstraram que tanto as relações de familiares, quanto as relações de amizades, parecem ter contribuído para que estes jovens se envolvessem em atos infracionais. Em conclusão, acredita-se ser inviável uma intervenção ao adolescente em conflito com a lei, sem englobar a família, com a mesma ênfase. Destaca-se a importância de estudos, que investiguem os fatores biológicos individuais, concomitante com fatores externos, familiares e culturais, para que possam ter subsídios direcionados a prevenção e intervenção nestas situações.

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Andrade, Samkya Fernandes de Oliveira. "Uso de drogas e ato infracional: representações sociais de adolescentes em conflito com a lei." Universidade Federal da Paraíba, 2015. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/7641.

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Abstract:

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-11-25T11:37:23Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2503574 bytes, checksum: ce9a786a8d867cd694a419de49a48f7d (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-25T11:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2503574 bytes, checksum: ce9a786a8d867cd694a419de49a48f7d (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Under the view of the Theory of Social Representations, it's aimed to get to know and analyze the social representations concerning the use of drugs among the adolescents in conflict with the law and existence of a link with the infractional act. It is a research with qualitative methodology as main reference. The sample is composed of 31 adolescents in conflict with the law, under reclusion of social and educational measures in João Pessoa – PB. As instruments were used: sociodemographic questionnaire; test of free word association (Inductive stimulus: crime, drug, family); Thematic story drawing(“Draw a person that uses drugs”), and semistructured interview. The data were analyzed attending the following methods: the sociodemographic questionnaire used was the Statistical Package for the Social Sciences; the free associations were processed by the software Evocation; the interviews were treated by the Thematic Content Analyses. The results indicated that the adolescents are, averagely, 16.2 years old (SD = 0.78), of which 74.1% already used illicit drugs, being marijuana (N=21/30.3%) the most consumed one. As for the infractional act that motivated the reclusion, 41.9% refers to robbery. The drug is represented negatively, as responsible for bringing health issues and family conflicts. The family is represented as protection object and source of advices. Thus, the present research proposed to contribute in the perspective of have the adolescents in conflict with the law listened, who, many times, for being in a situation of social exclusion, have their questions constantly silenced. Hence, only this way, will be possible to articulate the different contexts in which the adolescents are immersed, in the promotion of public politics concerning health, education, leisure, safety, among others, preventing and intervening more efficiently. Sob a ótica da Teoria das Representações Sociais, objetiva-se conhecer e analisar as representações sociais acerca do uso de drogas entre os adolescentes em conflito com a lei e a existência da relação com o ato infracional. Trata-se de uma pesquisa com metodologia qualitativa como principal referência. A amostra é constituída por 31 adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação na cidade de João Pessoa – PB. Como instrumentos foram utilizados: questionário sociodemográfico; teste de associação livre de palavras (Estímulos indutores: crime, droga, família); Desenho estória com tema (“Desenhe uma pessoa que usa drogas”), e entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados atendendo os seguintes métodos: o questionário sociodemográfico utilizado foi o Statistical Package for the Social Sciences (em português: Pacote Estatístico para as Ciências Sociais – SPSS); as associações livres foram processadas pelo programa Evocation (em português: Evocação – EVOC); as entrevistas foram tratadas pela Análise de Conteúdo Temática. Os resultados indicaram que os adolescentes possuem idade média de 16,2 (DP=0,78), destes 74,1% já fizeram uso de drogas ilícitas, sendo a maconha (N=21/30,3%) a mais consumida. Como ato infracional que motivou a internação, 41,9% (N=13) se referem ao assalto. A droga é representada negativamente, como sendo responsável por trazer consequências relacionadas a problemas de saúde e conflitos familiares. A família é representada como objeto de proteção e fonte de conselhos. Dessa forma, a presente pesquisa se propôs a contribuir na perspectiva de dar voz aos adolescentes em conflito com a lei, que por vezes, por se encontrarem em situação de exclusão social, têm suas questões constantemente silenciadas. Isto posto, só assim, será possível articular os diferentes contextos em que o adolescente está inserido, na promoção de políticas públicas de saúde, educação, lazer, segurança, entre outras, atuando preventivamente e interventivamente de forma mais eficiente.

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Silvestre, Eliana [UNESP]. "O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/106255.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-05Bitstream added on 2014-06-13T20:46:32Z : No. of bitstreams: 1 silvestre_e_dr_arafcl.pdf: 975317 bytes, checksum: 64f438bc6eb5e5f318e474f5906a41fd (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-03T16:24:32Z: silvestre_e_dr_arafcl.pdf,Bitstream added on 2014-10-03T16:27:31Z : No. of bitstreams: 2 silvestre_e_dr_arafcl.pdf.txt: 506187 bytes, checksum: f649538b731b7c4990793dfdcd494a9f (MD5) 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-03T16:33:09Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2014-10-03T16:43:22Z : No. of bitstreams: 2 silvestre_e_dr_arafcl.pdf.txt: 506187 bytes, checksum: f649538b731b7c4990793dfdcd494a9f (MD5) 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-03T16:48:49Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2014-10-03T16:49:42Z : No. of bitstreams: 1 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-27T11:46:58Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2014-10-27T11:48:01Z : No. of bitstreams: 1 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2015-05-06T12:18:25Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2015-05-06T12:19:01Z : No. of bitstreams: 1 000625208.pdf: 942521 bytes, checksum: a893c66046166af5fab0e983f6f80747 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esta pesquisa aborda a política socioeducativa de direitos para o adolescente em conflito com a lei, com ênfase nas medidas socioeducativas executadas no município de Maringá, localizado na região Norte do Estado do Paraná. Essa política se encontra no arcabouço jurídico-institucional (lei e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes até 18 anos de idade e, em condições especiais, entre 18 e 21 anos. O estudo de base analíticodocumental tem como objetivo a análise qualitativa da política socioeducativa de direitos, observando os quesitos sobre o cumprimento das decisões judiciais, quando inserida em programas socioeducativos, tomando como referência os aspectos da execução, natureza, tipologia, modalidades e financiamento. A abordagem qualitativa segundo Minayo (2007(a)) aprofunda-se no mundo dos significados, o qual deve ser exposto e interpretado primeiramente pelos próprios sujeitos pesquisados. Na presente investigação, a observação e a análise documental com pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) embasaram a compreensão e a síntese desta. Para a consecução da análise foram entrevistados: conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, educadores do Centro de Referência Socioeducativo e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. As entrevistas foram consideradas a base empírica da pesquisa, quando foram destacados os limites e as capacidades apresentadas pelos sujeitos entrevistados na concretização da proteção integral e, nesse sentido, possibilitaram apreender as convergências e divergências indicadas na sua atuação prática. This research deals with the socio educational policy of rights for adolescents in conflict with the law, and it is focused on the socio educational measures in Maringá, a city in the Northwest of Paraná state. This policy is part of the Statute of the Child and Adolescent, whose basis is the law and system, and it is stated in the Federal Law # 8.069/1990, which is based on the integral protection of children and adolescents, until the age of eighteen and, in special conditions, for those who are between 18 to 21 years old. The study, based on analysis of documents, aims at the qualitative analysis of the socio educational policy of rights, observing the issues regarding the obedience to judicial decisions, when it is inserted in socio educational programs, taking into account their execution, nature, type, modality and financial aspects. According to Minayo (2007a), the qualitative approach goes deeply into the world of meanings, which must be shown and firstly interpreted by its own subjects. In the current investigation, observation and documental analysis, in addition to field research (semi structured interviews), were the basis for its understanding and synthesis. To carry out the analysis, city counselors for the right of children and adolescents were interviewed, as well as tutelary authorities and social educators from the Reference Center of Socio Education and from Municipal Socio-Citizenship Assistance Secretary. The interviews, considered the empirical basis of the research, when the limits and capacities of the interviewed subjects were mentioned, enabled to apprehend the agreements and disagreements indicated in their practical actions. Esta investigación aborda La política socioeducativa de derechos para el adolescente em conflicto com La ley, com enfasis em lãs medidas socioeducativas ejecutadas em el município de Maringá, ubicado em La región Norte Del Estyado de Paraná. Esa política se encuentra em el marco jurídico-institucional (ley e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, volcada para La protección integral de niños y adolescentes hasta los 18 años de edad y, em condiciones especiales, entre 18 y 21 años. El estudio de base analítico-documental tiene como objetivo el análisis cualitativo de la política socioeducativa de derechos, observando los quesitos respecto el cumplimiento de las decisiones judiciales, cuando inserto en programas socioeducativos, considerando los aspectos de la ejecución, naturaleza, tipologia, modalidades y financiamento. El abordaje cualitativo segundo Minayo (2007a) profundizase en el mundo de los significados, el cual debe ser expuesto e interpretado primeramente por los propios sujetos investigados. En la presente investigación, la observación y el análisis documental con el abordaje en el campo (entrevistas semiestruturadas) fueron la base de la comprensión y de la síntesis del trabajo. Para la consecucióndel análisis fueron entrevistados: consejeros municipales de los derechos de la infancia y la adolescencia, consewjereos tutelares, educadores del Centro de Referencia Socioeducativo y de la Secretaria Municipal de Asistencia Social y Cidadania. Las entrevistas fueron consideradas la base empírica de la investigación, de donde se destacaron los limites y las capacidades apresentados por los sujetos entrevistados para la concreción de la protección integral y, en ese sentido, posibilitaron apreender las convergencias y divergencias indicadas en su actuación práctica.

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Pereira, Júnior Paulo Roberto Cardoso. "Atuação da(o) psicóloga(o) em uma instituição de internação para adolescentes e jovens em conflito com a lei no estado da Bahia: desafios e possibilidades." Faculdade de Educação, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25577.

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Abstract:

Submitted by PAULO ROBERTO CARDOSO PEREIRA JÚNIOR (paulocardoso.ppp@gmail.com) on 2018-03-21T19:05:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL DE PAULO CARDOSO MARÇO DE 2018.pdf: 1562090 bytes, checksum: 22bd104aba5d0af6d449653f47d6cdd9 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-03-22T14:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL DE PAULO CARDOSO MARÇO DE 2018.pdf: 1562090 bytes, checksum: 22bd104aba5d0af6d449653f47d6cdd9 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-22T14:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL DE PAULO CARDOSO MARÇO DE 2018.pdf: 1562090 bytes, checksum: 22bd104aba5d0af6d449653f47d6cdd9 (MD5) A presente pesquisa está situada no campo das práticas psicológicas demandadas pela Justiça e aplicadas em adolescentes e jovens em conflito com a lei. Partimos das políticas de privação de liberdade de crianças e adolescentes no Brasil, que teve seu marco histórico com a promulgação do Código de Menores de 1927, e depois a sua reformulação em 1979, até o cidadão, tendo sua origem na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo compreender a atuação da (o) psicóloga (o) que acompanha adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em uma instituição de internação no Estado da Bahia. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se como recursos metodológicos a análise documental e entrevistas semidirigidas com profissionais de psicologia. O referencial teórico adotado foi a Psicologia Escolar e Educacional em uma perspectiva crítica, que compreende o contexto institucional como uma síntese de múltiplas determinações. Foram levantados 94 relatórios de 24 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Foram encontradas, a partir da análise dos relatórios, informações familiares, educacionais, profissionais, sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas e sobre o parecer técnico indicado pela equipe que acompanha os adolescentes. Análise das entrevistas destaca as dificuldades vivenciadas pelas profissionais de Psicologia, relacionadas ao fato de a instituição não ter fornecido formação para o trabalho; a formação acadêmica pouco contribuiu para o trabalho na instituição; dificuldades de implementação do ECA e do SINASE e a ausência de um trabalho voltado para o acompanhamento familiar. Por fim, este trabalho indica a necessidade de incluir, tanto na formação básica dos cursos de Psicologia quanto na formação dos técnicos da instituição a temática da atenção ao adolescente e o jovem em conflito com a lei. ABSTRACT This research is situated in the field of psychological practices required by the Federal Justice and it is applied in adolescents and young people in conflict with the law. We started the research with the policies of deprivation of liberty of children and adolescents in Brazil, which had its historical milestone with the promulgation of the Juvenile Code of 1927, and then its reformulation in 1979, to the citizen, having its origin in the promulgation of the Child and Youth Statute (ECA). Therefore, this study aimed to understand the performance of the psychologist who attends adolescents and young people in compliance with socio-educational measures in a care institution in the State of Bahia. For that purpose, a qualitative research was carried out, using documental analysis and semi-structured interviews with psychologists. The theoretical framework applied was School and Educational Psychology, which understands the institutional context as a fusion of multiple interactions. A total of 94 reports were collected from 24 adolescents in compliance with socio-educational measures in a care institution. Reports analysis revealed family, educational and professional data, the reports also revealed information about the use of legal and illegal drugs and the technical report prepared by the team that attended the adolescents. Interviews analysis highlights the struggles experienced by psychologists, which is related to the fact that the institution did not provide training for work; the academic formation did not contribute much to the work in the institution; difficulties in the implementation of ECA and SINASE and the lack of work aimed at family follow-up. Finally, this work indicates the need to include; the theme of attention to adolescents and young people in conflict with the law; both the basic training of psychologists and the training of technicians that work in care institutions for young people in conflict with the law.

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Antão, Renata Cristina do Nascimento. "O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-12022014-145037/.

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Abstract:

A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de liberdade muitas vezes acaba se limitando a figurar como uma garantia simbólica. Muitos dos adolescentes em conflito com a lei entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e educacional da medida punitiva. Sendo a educação um direito de todos, ela deve ser efetivada e assegurada sempre, principalmente porque a educação, em seu sentido amplo, possibilita a resignificação do jovem em conflito com a lei. O presente estudo pretendeu analisar o direito à educação do adolescente em privação de liberdade, sua garantia e aplicação nos estabelecimentos de privação de liberdade nos quais são cumpridas medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Para tanto, foi sistematizada e analisada a legislação referente ao direito à educação, ao direito da criança e do adolescente, e mais especificamente a juventude em conflito com a lei, para assim, confrontarmos o direito formulado em nossa legislação e literatura acadêmico-doutrinária a jurisprudência relativa à aplicação deste direito. Education is regarded as a fundamental right, ie a public right of immediate applicability. Establishments of deprivation of freedom, it often ends up limited to feature as guarantee symbolic. Many adolescents in conflict with the law go into punitive juvenile system presenting low educational level, and along the fulfillment of the socioeducational measures, they still present educational deficits and actions behind the proposal of re-socialize and educate of punitive measure. Being education a right of everyone, it should be carried out and guaranteed always mainly because education in its widest sense, allows resignification of the youth in conflict with law. The aim of this study is to examine the right to education of adolescents deprived of freedom, security and application in their establishments of deprivation of liberty in which educational measures are met hospitalization and semi-freedom. Therefore, we analyzed the legislation concerning the right to education, the right of children and adolescents, and more specifically the youth in conflict with the law, thus confronting the law formulated in our legislation and academic literature-doctrinal rulings concerning under that law.

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Oliveira, Marilaine Queiroz de. "Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE: os múltiplos olhares acerca de sua implementação no Amazonas." Universidade Federal do Amazonas, 2013. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2674.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilaine Queiroz de Oliveira.pdf: 2160833 bytes, checksum: 5810ea90a91b0c86d3e0ed1f8eef86e5 (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este trabalho tem como objeto analisar como vem sendo desenvolvido as medidas socioeducativas de internação em Manaus e se as mesmas estão como preconiza o SINASE. Seus objetivos são caracterizar as instituições de internação que fazem parte do programa de atendimento do SINASE, classificar os programas, projetos e ações que potencializam o cumprimento das medidas socioeducativas de internação, conhecer a dinâmica do atendimento pelos gestores e profissionais junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativa de internação e verificar junto às famílias e os adolescentes como vêm sendo executado os serviços oferecidos para o cumprimento das medidas socioeducativas de internação. Além disto, visa contribuir com informações relevantes para qualificar os serviços prestados aos adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa de internação, proporcionando a estes sujeitos um atendimento de qualidade de acordo com o que preconiza a Lei. O trabalho faz um resgate histórico de como eram tratados as crianças e adolescentes antes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresenta dados sobre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, tanto em nível nacional, quanto local. Traz ainda, informações das instituições de internações no Amazonas com o propósito de compreender os avanços e retrocessos no trato das medidas socioeducativa de internação. As conclusões indicam que o trabalho socioeducativo em Manaus aproxima suas ações como preconizado pelo SINASE, contudo há muitas barreiras e desafios para a consolidação deste Lei. Os adolescentes autor de ato infracional e seus familiares ainda possuem pouco ou nenhum conhecimento deste processo socioeducativo. Apesar do sistema socioeducativo contar com órgãos externos para atividades educativas, ainda são oferecidos artesanatos e origamis, como um passa tempo, e como curso profissionalizante, o de padeiro.

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Duque, Sidnéia Bento. "Mediando uma cultura da não-violência: a municipalização da medida de liberdade assistida na integração social do adolescente em conflito com a lei." Universidade Federal do Espírito Santo, 2006. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6532.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidneia Bento Duque.pdf: 945477 bytes, checksum: 38005a21ae82f83ddd3efc1036a22b94 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 Estudo de caso exploratório que busca analisar as medidas sócio-educativas de liberdade assistida de atendimento ao adolescente em conflito com a lei desenvolvidas no município de Colatina\ES. O presente estudo teve como objetivo analisar a percepção do adolescente em conflito com a lei da medida sócio-educativa de liberdade assistida, tendo em vista os valores que ele destaca como importantes no processo de integração social. Os valores deveriam ser propiciadores da mediação para a construção de uma cultura da não-violência. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 15 (quinze) adolescentes que participaram do programa de Liberdade Assistida da Prefeitura Municipal de Colatina/ES durante o ano de 2005. Foi remetido questionário para a equipe técnica do programa, além de grupo focal com os familiares para corroborar com as informações fornecidas. A abordagem foi quanti-qualitativa e a técnica de análise dos dados utilizada foi à análise de conteúdo. Segundo a percepção dos adolescentes o programa conseguiu destacar os valores de família e cultura. O trabalho, o programa foi considerado relevante em relação às qualificações profissionais, mas deficitário na inserção no mercado de trabalho. A cidadania e a educação como questão política é ainda insuficiente, até porque a redução do Estado conduz as soluções individuais para satisfação das necessidades sociais. O programa de LA aparece como uma tentativa de articular as alianças sociais em torno da problemática que envolve o adolescente em conflito com a lei. A experiência da Prefeitura Municipal de Colatina/ES demonstra ser replicável em outras realidades, pois trabalha com elementos universalizantes sem esquecer as especificidades da realidade local. Case study explore that analyses the social educational measures of controlled freedom of attainment for the adolescent take in conflict with the law develop in the city of the Colatina/ES. The current study had like goal analyses the perception of adolescent take in conflict with the law about the social educational measures of controlled freedom, aiming to know the important values in the social integration process. The values should be mediation for the no-violence culture. It was realized interviews with fifteen (15) adolescents that participated of the social educational measures of controlled freedom of the Colatina/ES city hall. It was realized questionnaire for the technique group besides focal group with adolescent´s relatives for corroborate with informations furnished. The approach is quanti-quality and the technique datum analyses utilized was the content analyze. According to perception of the adolescents the program got prominence family and culture values. The work, the program was considerated important with regard to professional qualification, but deficient in the insertion in work market. The citizenship and the education like politician issue are still insufficient, because reduction of the State promotes individuals solutions for satisfaction social necessities. The measure of controlled freedom program shows like a tentative of articulate social nets around the problems that involves adolescent take in conflict with the law. The experience of the Colatina/ES city hall could be reproduced in others realities, because uses universal elements without forget the specifics of the local reality.

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Massaro, Camilla Marcondes. "Entre o formal e o real : representações acerca do modelo disciplinar da Fundação CASA de Araraquara /." Araraquara : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/90268.

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Orientador: Angela Viana Machado Fernandes Banca: Maria Cristina Vicentin Banca: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar e discutir o modelo disciplinar praticado na Unidade de Internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA - antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM - do município de Araraquara, interior do Estado de São Paulo, à luz da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. A escolha desta Unidade se deu por esta ser considerada o modelo de atendimento ao adolescente em conflito com a lei dentro da Fundação. A análise das representações sociais foi pautada em dez entrevistas compreensivas realizadas com quatro adolescentes ex-internos, quatro professores do ensino formal que atuaram na instituição, uma funcionária técnica da área pedagógica e um membro da direção da Unidade que participaram da dinâmica institucional entre os anos de 2004 e 2005. Entendendo a Fundação CASA como uma instituição social, fizemos uma discussão a respeito da sociedade em que vivemos, abordando a especificidade da formação social, política e cultural brasileira e seus desdobramentos no que diz respeito às possibilidades da juventude no cenário atual; às questões dos direitos de cidadania, direitos humanos e democracia; e aos direitos específicos das crianças e adolescentes desde o primeiro Código de Menores, de 1927 até o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Especificamente sobre a instituição estudada, adotamos a definição de Instituição Total, de Erving Goffman e analisamos seu funcionamento a partir dos escritos de Michel Foucault sobre o poder, a disciplina e as prisões, além de apresentarmos três documentos que dão as diretrizes para o funcionamento das Unidades da Fundação CASA, produzidos pela própria instituição e trazermos alguns dados sobre o atendimento executado no Estado de São Paulo e na Unidade de Araraquara, também... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) Abstract: The present work had the objective to analyse and to discuss the disciplinal model practiced in the Unity of Admission of the Foundation Service Social-educative Center to Adolescent - CASA Foundation - ancient state Foundation of the Well-being of the Juvenile - FEBEM - of the local authority of Araraquara, interior of the State of Sao Paulo, by the light of the Theory of the Social Representations of Serge Moscovici. The choice of this Unity happened since this one was considered the model service to an adolescent in conflict with the law inside the Foundation. The analysis of the social representations was ruled in ten understanding interviews carried out with four ex-internal adolescents, four teachers of the formal teaching who acted in the institution, a technical official of the pedagogic area and a member of the direction of the Unity that participated of the dynamic of the institution between the years of 2004 and 2005. Understanding the CASA Foundation like a social institution, we made a discussion about the society in which we lived, boarding the peculiarity of the Brazilian social, political and cultural formation and his ramifications what concerns the means of the youth nowadays; to the questions of the rights of citizenship, human rights and democracy; and to the specific rights of the children and adolescents from the Juveniles' first Code, of 1927 up to the Statute of Child and Adolescent, of 1990. Specifically on the studied institution, we adopt the definition of Total Institution, of Erving Goffman and analyse his functioning from the writings of Michel Foucault about the power, the discipline and the prison, besides presenting three documents that give the directives for the functioning of the Unities of the CASA Foundation, when they were produced by the institution itself and we bring some data on the service executed in the State of Sao Paulo and in the... (Completo abstract click electronic access below) Mestre

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Fajardo, Dirceia Cristiane Almeida. "Educar para ressocializar : paradoxos de uma proposta educativa um estudo de caso no CASEF/ POA/ RS." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2014. http://hdl.handle.net/10183/115738.

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Abstract:

Esta dissertação, cujo título é - Educar para Ressocializar: Paradoxos de uma Proposta Educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) do Estado do Rio Grande do Sul, tem como proposta colaborar na formação do trabalho dos educadores sociais do CASEF. O CASEF faz parte de uma Instituição para Adolescentes em Conflito com a Lei, denominada Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A pesquisa buscou evidenciar os pressupostos pedagógicos de um projeto de educação que favoreça processos de inclusão social, autonomia e emancipação dos adolescentes em conflito com a lei. A pesquisa é de natureza exploratória com abordagem qualitativa. A análise de dados teve como base a observação participante e a entrevista semiestruturada, onde foram entrevistados dez educadores sociais, os dados foram analisados conforme o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC).Trata-se de um estudo de caso, tendo como objetivo analisar o processo de ressocialização fundado nas propostas educativas aplicadas às adolescentes em conflito com a lei no CASEF, identificando, assim, os seus pressupostos pedagógicos, pois caracterizar o que é considerado educação não formal e seu contrário, a educação formal, permitiu compreender se a busca pela ressocialização pode ou não ser complementada por outras propostas de educação não formal a ponto de favorecer a autonomia, a crítica e a inclusão social das adolescentes. A abordagem teórica foi balizada pela Teoria Educacional Crítica. Trata-se, fundamentalmente, de um estudo que reflete sobre os processos formativos a partir das perspectivas da educação não formal, questionando como a pedagogia, a escola e o currículo produzem e reproduzem formas de dominação (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). Como resultados, evidenciou-se que o ressocializar no CASEF está correlacionado a uma proposta de educar de novo, porém nos moldes da sociedade burguesa; a igualdade é apenas jurídica e abstrata, a equidade é apenas um sonho, um almejo; e as propostas educativas de ressocializar têm como objetivo no presente estudo uma outra forma de educação, onde o sujeito reconheça-se como protagonista e conquiste, assim, os seus direitos, contudo em outro estilo, contrários aos ideais da sociedade burguesa. This master thesis named “Educating to re-socialize: paradox of an educational proposal at a Female Socio-educative Service Center (CASEF) in Rio Grande do Sul state proposes to cooperate in the work formation of social educators at CASEF, which is part of an institution of adolescents in conflict with criminal law, called Foundation of Socio-educative Service (FASE). This research searches to put in evidence the pedagogical proposals of an education project that benefits social inclusion processes, autonomy and emancipation of adolescents in conflict with criminal law. This is a qualitative and exploratory research and the data analyses counted on participant observation and a semi structured interview with ten social educators, the data were analyzed according to the method of Collective Subject Discourse (DSC). The investigation is a case study that aimed to analyze the process of re-socialization found in the educative proposals applied to the adolescents in conflict with criminal law in CASEF. This way, identify the pedagogical proposals in the educative approach of CASEF, because to characterize what is considered nonformal education and its opposite, the formal education permitted to comprehend if the search for re-socialization may or not be complemented by other proposals of non-formal education favoring autonomy, criticism and social inclusion of adolescents. The theoretical approach was based on the Critical Educational Theory. It is mainly a study which reflects about formation processes since the perspectives from the non-formal education; questioning as pedagogy the school and the curriculum producing and reproducing domination forms (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). As results was evidenced that re-socialization in CASEF is correlated to educate again, although in the bourgeois society patterns; the equality is just juridical and abstract; equinity is just a dream, a far aim; the educative proposals to re-socialize aimed in the present study another form of education where the subject is recognized as protagonist and conquers its rights, nevertheless in another style, opposing the ideals of the bourgeois society.

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Novaes, Maria Carmen de Albuquerque. "Medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade: um estudo sobre a execução da medida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no município de Salvador." Universidade Catolica de Salvador, 2018. http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/418.

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Abstract:

Submitted by Daniele Mendonça (daniele.mendonca@ucsal.br) on 2018-06-05T20:45:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMARIANOVAES.pdf: 3452284 bytes, checksum: 27fb877b5e561e3e4296a9c2d4381cd2 (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-06T13:06:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMARIANOVAES.pdf: 3452284 bytes, checksum: 27fb877b5e561e3e4296a9c2d4381cd2 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-06T13:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMARIANOVAES.pdf: 3452284 bytes, checksum: 27fb877b5e561e3e4296a9c2d4381cd2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 A efetividade da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC executada no âmbito da Defensoria Pública no Município de Salvador é o objeto trazido aqui ao estudo, conforme a doutrina da proteção integral assentada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que reformulou a compreensão acerca de adolescentes que cometem ato infracional e o caráter das medidas socioeducativas a eles aplicadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, e, a fim de assegurar a ampla compreensão do tema, o trabalho apresentará capítulos teóricos que contextualizarão os conceitos de ato infracional e medidas socioeducativas, apresentação da prática na Defensoria Pública, finalizando em considerações sobre a relação estabelecida entre a teoria e a pesquisa empírica buscada neste estudo. Com o objetivo de compreender a execução da medida socioeducativa de PSC pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, o presente estudo propõe aprofundar o conhecimento sobre as circunstâncias da execução desta medida e identificar a efetividade do cumprimento desta medida para garantir seu caráter pedagógico e os direitos preconizados a este público específico de adolescentes a quem foi aplicada a PSC. The effectiveness of the socioeducative measure of Provision of Services to the Community - PSC executed within the scope of the Public Defender's Office in the Municipality of Salvador, is the object brought here to study in accordance with the doctrine of integral protection established in the Statute of the Child and Adolescent, who reformulated the understanding of adolescents who commit an offense and the nature of the socioeducative measures applied to them. It is a qualitative research, and, in order to ensure a broad understanding of the subject, the work will present theoretical chapters that contextualize the concepts of offender and socio-educational measures, presentation of the practice in the Public Defender's Office, ending in considerations on the relationship established between the theory and the empirical research sought in this study. With the aim of understanding the execution of the socioeducative measure of PSC by the Public Defender of the State of Bahia, this study proposes to deepen the knowledge about the circumstances of the execution of this measure, and to identify the effectiveness of compliance with this measure to guarantee its pedagogical nature and the rights advocated to this specific audience of adolescents to whom the PSC was applied.

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Alves, Daniela do Canto. "Mídia e redução da maioridade penal : as representações sociais sobre o adolescente em conflito com a lei no telejornalismo da rede Record /." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018. http://hdl.handle.net/11449/155902.

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Abstract:

Submitted by Daniela Do Canto Alves (daniela.canto.alves@gmail.com) on 2018-09-04T13:13:03Z No. of bitstreams: 1 dissertação PDF_DanieladoCanto.pdf: 2402343 bytes, checksum: 001aa0e429030b913d1b4e76d2f38f39 (MD5) Approved for entry into archive by Lucilene Cordeiro da Silva Messias null (lubiblio@bauru.unesp.br) on 2018-09-05T13:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alves_dc_me_bauru.pdf: 2247322 bytes, checksum: dccc26170477dd1c37cd97aa7b7d53c0 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-05T13:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alves_dc_me_bauru.pdf: 2247322 bytes, checksum: dccc26170477dd1c37cd97aa7b7d53c0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-02 O objetivo deste trabalho foi compreender de que maneira dois importantes programas televisivos de um grande canal, como o Cidade Alerta e Jornal da Record, constroem Representações Sociais sobre o adolescente em conflito com a lei, além de identificar características ideológicas presentes nessas representações, que são compartilhadas por parte da opinião pública sobre aquele que é alvo da campanha em favor da redução da maioridade penal. Para isso, foi traçado um caminho teórico que se preocupou, primeiramente, em trazer uma definição de Representações Sociais; compreendendo que elas podem assumir uma faceta ideológica, principalmente quando apadrinham a construção de discursos e imagens que favorecem relações de poder prescritas em nossa sociedade. Essas relações são permeadas de poder simbólico e nesse sentido, a grande mídia cumpre um papel fundamental. Em uma segunda etapa do desenvolvimento teórico, foi abordada especificamente a questão da redução da maioridade penal, identificando as forças políticas conservadoras que estão por trás dessa defesa – não por acaso setores que compõem a grande mídia brasileira. Foram analisadas reportagens do Cidade Alerta e do Jornal da Record no período entre 12 de junho de 2015 e 26 de agosto do mesmo ano. As reportagens foram transcritas integralmente e foram observados os recursos de edição utilizados, compondo um banco de dados. Como metodologia, foi empregada a análise de enquadramento. Os resultados alcançados demonstraram três aspectos fundamentais: (1) a confirmação de que o jovem em conflito com a lei é retratado de maneira pejorativa e descontextualizada, de maneira a criminaliza-lo e culpabilizá-lo pelo contexto estrutural de violência da sociedade brasileira; (2) as Representações Sociais ideológicas sobre o jovem em conflito com a lei estão vinculadas à defesa do projeto de redução da maioridade; (3) os recursos de edição, principalmente no Cidade Alerta, contribuem para alarmar a população e trazer um clima de pânico, acalorado pelo sensacionalismo, reforçando as Representações Sociais ideológicas sobre o jovem infrator. Por último, é importante destacar que houve diferenças entre um jornal e outro, já que no Cidade Alerta tanto a caracterização negativa do adolescente em conflito com a lei como a defesa da redução da maioridade penal são mais explícitas do que no Jornal da Record. Por fim, destacamos que os resultados apontam para a necessidade de seguir com as pesquisas sobre essa temática, estendendo, por exemplo, o estudo para outras mídias. The objective of this study was to understand how two important television programs of a major channel, such as Cidade Alerta and Jornal da Record, construct Social Representations about adolescents in conflict with the law, as well as to identify the ideological characteristics present in these representations, which are shared by public opinion about the one who is the campaign’s to reduce the age of criminality target. For this, a theoretical path was drawn which was firstly concerned with bringing a definition of Social Representations; understanding that they can assume an ideological facet, especially when they sponsor the construction of discourses and images that favor relations of power prescribed in our society. These relations are permeated with symbolic power and in this sense, the mainstream media plays a fundamental role. In a second stage of theoretical development, the issue of reducing the age of criminality was specifically addressed, identifying the conservative political forces behind this defense - not by chance sectors that make up the great Brazilian media. We analyzed reports from Cidade Alerta and Jornal da Record in the period between June 12, 2015 and August 26 of the same year. The reports were transcribed in full, as well as the editing resources used, composing a database. Framework analysis methodology was used in the study. The results showed three fundamental aspects: (1) the confirmation that adolescent in conflict with the law is portrayed in a pejorative and decontextualized way, in order to criminalize and blame him for the structural context of violence in Brazilian society; (2) the ideological Social Representations on the young in conflict with the law are linked to the defense of the project of reducing the majority; (3) the editing features, especially in Cidade Alerta, contribute to alarm the population and bring a panic climate, fueled by sensationalism, reinforcing the ideological Social Representations about the young offender. Finally, it is important to note that there were differences between the two programs: in Cidade Alerta, the negative characterization of the adolescent in conflict with the law and the defense of the reduction of the penal age are more explicit than in Jornal da Record. Finally, we highlight that the results point to the need to continue with the research on this subject, extending, for example, the study for other media.

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Reis, João Victor de Souza. "Onde está o pai? O lugar do homem em famílias \"matrifocais\" pobres na cidade de São Paulo." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-26112014-123101/.

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Abstract:

A presente dissertação consiste em investigar a produção de sentidos a respeito do lugar do homem em famílias matrifocais na cidade de São Paulo. O contexto da pesquisa está baseado em minha experiência no trabalho como técnico do serviço de Medidas Socioeducativa em meio aberto (MSEMA) na região de Campo Limpo, zona sul de São Paulo, entre o início do ano de 2012 e o início de 2013. Esse serviço é designado a jovens de 12 a 18 anos incompletos que estão em situação de conflito com a lei. Como técnico fui responsável pelo acompanhamento de muitos adolescentes em processo de medida socioeducativa Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade que contava com atendimentos individuais, familiares e atividades que envolviam o entorno social. A partir da noção de campo-tema cunhada por Peter K. Spink (2003), em que o campo não se limita ao âmbito espacial, mas a toda processualidade de temas que a ele está referido, utilizou-se um método em que o pesquisador se volta aos lugares e às micro relações ali existentes. Para tanto, fiz recortes em minha vivência para realizar estudos de casos e descrever cenas a fim de estabelecer possíveis ligações teóricas que puderam me ajudar a compreender os sentidos produzidos pelos familiares sobre o lugar dos homens dentro de diferentes dinâmicas familiares. Verificamos como a figura paterna encontra-se frequentemente nesse contexto: pouco conhecida (em sua história de vida e características pessoais), enfraquecida (por sua pouca influência familiar) e ausente (fisicamente). Em famílias monoparentais de chefia feminina em que está presente o filho homem, aqui estudadas, observou-se que esse se posiciona, e é posicionado, de maneira a executar funções consideradas tradicionais do homem da casa como o provimento econômico, de proteção e respeito, no entanto, a autoridade familiar é transferida para as mulheres da casa, em especial à mãe. O lugar do homem é afetado pelo da mulher que cada vez mais angaria certa autonomia pela crescente entrada no mercado de trabalho e, como nos casos apresentados, pelo acesso a programas de transferência de renda, especificamente, o Bolsa Família. Acumulam-se responsabilidades familiares pelas mulheres que sob a insígnia de fortes desempenham múltiplas funções, todavia, desgastam-se física e emocionalmente, enquanto os homens encontra-se, de maneira geral, desresponsabilizados This dissertation investigates the existing production of meanings that there are about the man\'s place in \"matrifocal\" families in São Paulo. The context of the research is based on my experience working as a Socio-Educative Measures Technician in open environment (MSE-MA) in the region of Campo Limpo, in the southern part of São Paulo, between early 2012 and early 2013. This service is designed for young people between 12 and 18 years old in situations of conflict with the law. As a coach I was responsible for monitoring many teenagers under socio-educative measurements - Assisted Freedom and Community Service - which included individual sessions, sessions with the family, and activities involving their social environment. The research theme emerged from this field. From the \"theme-field\" notion coined by Peter K. Spink (2003), where the field is not limited to the spatial domain, but the whole processuality of themes it refers to, a method where the researcher turns their attention to the places and micro relations therein, was used. For that purpose, I selected parts from my work experience from which to conduct case studies and describe scenes in order to establish possible theoretical links that helped me understand the meanings produced by the family members about the place of men within different family dynamics. We noticed how the father figure often appears in this context: little known (life history and personal characteristics), weakened (has little family influence) and absent (physically). In single-parent families with female leadership where a son is present, the latter places himself, and is positioned, to perform the functions considered traditional for the \"man of the house\", such as economic provision, protection and respect, however, the family authority is transferred to the women of the house, especially to the mother. The man\'s place is affected by the woman\'s, who has increasingly more autonomy caused by growing participation in the labor market and, as happened in the cases presented, access to income transfer programs such as Bolsa Família (a Brazilian welfare program). Family responsibilities are accumulated by women who, fitting under the banner of \"strong\", develop multiple roles. However they become physically and emotionally worn out, while men are, in general, not held accountable

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Flores, Paula Santos. "Oficina socioeducativa : oficina com adolescentes em medidas socioeducativas." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/36333.

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Abstract:

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

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Bedin, Jéssica Emanueli Moreschi. "AS ESPACIALIDADES INSTITUINTES DAS DIFERENTES AÇÕES INFRACIONAIS COMETIDAS POR ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO EM PONTA GROSSA-PR." Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2018. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2681.

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Abstract:

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-11-22T13:02:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica Emanueli Moreschi.pdf: 7761740 bytes, checksum: 9c67c86d00778c42bd57ed6cad63131d (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-22T13:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica Emanueli Moreschi.pdf: 7761740 bytes, checksum: 9c67c86d00778c42bd57ed6cad63131d (MD5) Previous issue date: 2018-09-12 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este trabalho tem como fio condutor a seguinte questão central: ‘Como as espacialidades instituem diferentes ações infracionais cometidas por adolescentes do sexo feminino em Ponta Grossa-PR?’. Tal questão foi elaborada pela necessidade de se compreender, a partir da Geografia, um grupo social pouco explorado neste campo científico, adolescentes em conflito com a lei do sexo feminino. A operacionalização foi realizada com base nos Boletins de Ocorrência junto a Delegacia do Adolescente de Ponta Grossa-PR, considerando o período de 2012 a 2015. Foram analisados 527 Boletins de Ocorrência, contemplando os dados básicos de informações sobre autoria, vítima, perfil da infração, as espacialidades envolvidas, bem como os termos de declaração. O fenômeno analisado evidencia que cerca de 17% dos atos infracionais em Ponta Grossa são cometidos por meninas, as quais praticaram os atos infracionais com maior intensidade aos 15 anos de idade, sendo em sua maioria 87% estudantes. Além disso, são adolescentes moradoras de periferias pobres, carentes de serviços e infraestruturas. O perfil geral das infrações encontradas nos Boletins de Ocorrência evidencia a lesão corporal como a infração mais comum no universo de adolescentes do sexo feminino. Esse ato representa 28% do total de infrações cometidas pelas adolescentes na cidade de Ponta Grossa-PR. Porém, verificamos um crescimento no universo do tráfico de drogas e posse de substância entorpecente. O fenômeno das ações infracionais cometidas pelas adolescentes possui uma lógica espacial própria, pois envolve diferentes relações entre as vítimas e as adolescentes, bem como diferentes afetos. Atos infracionais do tipo vias de fato, lesão corporal, ameaça e desacato e dano ocorrem em uma rede de relacionamentos majoritariamente feminino, com pessoas que as adolescentes mantêm um contato mais próximo e pessoalizado. Ao passo que as relações que envolvem o ato infracional de posse de substâncias entorpecentes e tráfico de drogas já não são majoritariamente redes femininas, uma vez que são atos classificados como sendo de redes de pessoalidade de coalisão de interesse já que movem as relações, mesclando a pessoalidade com sujeitos que têm domínio sobre o acesso às substâncias e, por fim, o furto é um ato infracional classificado como tendo uma dinâmica espacial de relações de impessoalidade e está embebido de revolta e desejo. Dessa forma, concluímos que cada ato infracional aciona elementos diferentes, sujeitos e espaços específicos. This essay has as its guiding principle the following central question: ‘How the spatiality establishes different infractions committed by female teenagers in Ponta Grossa-PR?’. This question was drafted by the need to understand, from the geography perspective, a social group little explored in this scientific field, youngsters in conflict with the law. The operation was carried out on the basis of the Police occurrence bulletins reported to the Police Station for the Adolescents of Ponta Grossa-PR, considering the period from 2012 to 2015. Were analyzed 527 occurrence bulletins, including basic data information about authorship, victim, profile of the infraction, the spaces involved, as well as the terms of the declarations. The analyzed phenomenon shows that approximately 17% of the infraction acts in Ponta Grossa are committed by girls, which practiced the infractions with greater intensity at 15 years of age, being in your most 87% students. In addition, adolescents living in poor peripheries, in need of services and infrastructure. The General profile of the infringements found in the occurrence bulletins highlights the injury as the most common infraction in the universe of female teenagers. This represents 28% of the total number of infractions committed by adolescents in the city of Ponta Grossa-PR, but we see a growth in the universe of drug trafficking and possession of narcotic substance. The phenomenon of infractions committed by teenagers has a spatial logic of its own, because it involves different relationships between the victims and the teenagers, as well as different affections. Violence, body injury, threat and contempt and material damage kind of infractions, occur in a network of relationships, mostly with people that the teens keep a closer and personal contact. While the relationships involving the offensive act of possession of narcotic substances and drug trafficking are no longer overwhelmingly female networks, since they are classified as acts of personhood of coalition of interest as they move relations, merging personhood with subjects who have mastery over access to substances and, finally, the theft is an offensive act classified as having a dynamic spatial relations of impersonality and is soaked in rebellion and desire. Thus, we conclude that each act triggers different elements, subjects and specific spaces

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Silvestre, Eliana. "O adolescente em conflito com a lei : política socioeducativa de direitos /." Araraquara : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/106255.

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Orientador: Augusto Caccia Bava Junior Banca: Miryam Mager Banca: Lidya Neves Telles Nunes Banca: João Carlos Zuin Banca: Ângela Viana Machado Fernandes Resumo: Esta pesquisa aborda a política socioeducativa de direitos para o adolescente em conflito com a lei, com ênfase nas medidas socioeducativas executadas no município de Maringá, localizado na região Norte do Estado do Paraná. Essa política se encontra no arcabouço jurídico-institucional (lei e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes até 18 anos de idade e, em condições especiais, entre 18 e 21 anos. O estudo de base analíticodocumental tem como objetivo a análise qualitativa da política socioeducativa de direitos, observando os quesitos sobre o cumprimento das decisões judiciais, quando inserida em programas socioeducativos, tomando como referência os aspectos da execução, natureza, tipologia, modalidades e financiamento. A abordagem qualitativa segundo Minayo (2007(a)) aprofunda-se no mundo dos significados, o qual deve ser exposto e interpretado primeiramente pelos próprios sujeitos pesquisados. Na presente investigação, a observação e a análise documental com pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) embasaram a compreensão e a síntese desta. Para a consecução da análise foram entrevistados: conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, educadores do Centro de Referência Socioeducativo e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. As entrevistas foram consideradas a base empírica da pesquisa, quando foram destacados os limites e as capacidades apresentadas pelos sujeitos entrevistados na concretização da proteção integral e, nesse sentido, possibilitaram apreender as convergências e divergências indicadas na sua atuação prática. Abstract: This research deals with the socio educational policy of rights for adolescents in conflict with the law, and it is focused on the socio educational measures in Maringá, a city in the Northwest of Paraná state. This policy is part of the Statute of the Child and Adolescent, whose basis is the law and system, and it is stated in the Federal Law # 8.069/1990, which is based on the integral protection of children and adolescents, until the age of eighteen and, in special conditions, for those who are between 18 to 21 years old. The study, based on analysis of documents, aims at the qualitative analysis of the socio educational policy of rights, observing the issues regarding the obedience to judicial decisions, when it is inserted in socio educational programs, taking into account their execution, nature, type, modality and financial aspects. According to Minayo (2007a), the qualitative approach goes deeply into the world of meanings, which must be shown and firstly interpreted by its own subjects. In the current investigation, observation and documental analysis, in addition to field research (semi structured interviews), were the basis for its understanding and synthesis. To carry out the analysis, city counselors for the right of children and adolescents were interviewed, as well as tutelary authorities and social educators from the Reference Center of Socio Education and from Municipal Socio-Citizenship Assistance Secretary. The interviews, considered the empirical basis of the research, when the limits and capacities of the interviewed subjects were mentioned, enabled to apprehend the agreements and disagreements indicated in their practical actions. Resumen: Esta investigación aborda La política socioeducativa de derechos para el adolescente em conflicto com La ley, com enfasis em lãs medidas socioeducativas ejecutadas em el município de Maringá, ubicado em La región Norte Del Estyado de Paraná. Esa política se encuentra em el marco jurídico-institucional (ley e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, volcada para La protección integral de niños y adolescentes hasta los 18 años de edad y, em condiciones especiales, entre 18 y 21 años. El estudio de base analítico-documental tiene como objetivo el análisis cualitativo de la política socioeducativa de derechos, observando los quesitos respecto el cumplimiento de las decisiones judiciales, cuando inserto en programas socioeducativos, considerando los aspectos de la ejecución, naturaleza, tipologia, modalidades y financiamento. El abordaje cualitativo segundo Minayo (2007a) profundizase en el mundo de los significados, el cual debe ser expuesto e interpretado primeramente por los propios sujetos investigados. En la presente investigación, la observación y el análisis documental con el abordaje en el campo (entrevistas semiestruturadas) fueron la base de la comprensión y de la síntesis del trabajo. Para la consecucióndel análisis fueron entrevistados: consejeros municipales de los derechos de la infancia y la adolescencia, consewjereos tutelares, educadores del Centro de Referencia Socioeducativo y de la Secretaria Municipal de Asistencia Social y Cidadania. Las entrevistas fueron consideradas la base empírica de la investigación, de donde se destacaron los limites y las capacidades apresentados por los sujetos entrevistados para la concreción de la protección integral y, en ese sentido, posibilitaron apreender las convergencias y divergencias indicadas en su actuación práctica. Doutor

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PEREIRA, JULIANA GOMES. "SEND THE JUDGE TO SCHOOL IN MY PLACE TO SEE IF HE WILL LIKE: THE LIMITS AND POSSIBILITIES OF SCHOOL INCLUSION OF ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW." PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, 2015. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26452@1.

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE EXCELENCIA ACADEMICA A presente pesquisa investigou possíveis obstáculos na escolarização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade no município do Rio de Janeiro. Para tanto, lançou-se mão do material empírico coletado em pesquisa de campo, por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais da Justiça e Assistência Social, além de diretores de escolas que recebem esses jovens. O estudo também contou com análise documental das informações sobre 109 jovens que praticaram atos infracionais e residem na região central da cidade. Os resultados apontam que grande parte dos adolescentes estudados não frequenta a escola. Os que estudam, de maneira geral, estão enturmados em projetos de correção de fluxo ou turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Constatou-se que os órgãos de Justiça, Assistência Social e Educação transferem ao adolescente e sua família a responsabilidade pelo cumpriremento da obrigatoriedade da frequência escolar. Via de regra, as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade limitam-se a encaminhamentos burocráticos. A escola, que poderia servir como nó de articulação dos órgãos envolvidos, parece sufocada com problemas como a sobrecarga de trabalho dos gestores. Segundo as diretoras, os jovens pesquisados frequentam a escola apenas para cumprir a determinação do juiz. A guisa de conclusão discute-se a necessidade de construção de uma rede que trabalhe de forma articulada para efetivar os direitos desses jovens, provendo também sustentação ao trabalho da escola e, assim, potencializando maiores chances de interromper a trajetória de prática infracional e de fracasso escolar. This research investigates possible obstacles in the education of adolescents undergoing socioeducational measures in freedom in the city of Rio de Janeiro. Therefore, it was employed the empirical material collected in field research through participant observation and semi-structured interviews with professionals of Justice and Social Welfare, in addition to directors of schools that receive adolescents in conflict with the law. The study also included documentary analysis of information on 109 youths who have committed illegal acts and live in the downtown area. We tried to understand what happens at the interface between the school system, the judiciary and the social welfare system, the perceptions of the agents involved and the challenges of the relationship among them. The results show that a large part of the studied adolescents do not attend school. Those who study, in general, are allocated on flow correction projects or groups of Youth and Adult Education. As a rule, the measures in freedom are limited to bureaucratic referrals to school, employment agencies and the health posts. The school, which could serve as a link of integration among the agencies involved, seems smothered with structural problems such as the work overload of managers. According to the directors, adolescents in conflict with the law attend school, for a short time simply to comply with the determination of the judge. As a conclusion we discuss the need for building a network that will work in coordination to assure the rights of these young people, also providing support to school work and thus potentializing greater chances of interrupting the trajectory of law infraction practice and school failure.

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Lino, Fabiana Neiva Almeida. "Efeitos da medida socioeducativa sobre adolescentes em conflito com a lei no contexto da Coordenação de Apoio à Família e ao Egresso na Cidade de Salvador - Bahia." Universidade Catolica de Salvador, 2014. http://hdl.handle.net/123456730/218.

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Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-11-16T13:24:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabiana Lino - COMPLETA.pdf: 15617299 bytes, checksum: 08e1544ba0d2c6b4e810e088551cf00e (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T14:44:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabiana Lino - COMPLETA.pdf: 15617299 bytes, checksum: 08e1544ba0d2c6b4e810e088551cf00e (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-13T14:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabiana Lino - COMPLETA.pdf: 15617299 bytes, checksum: 08e1544ba0d2c6b4e810e088551cf00e (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 A presente dissertação decorre da pesquisa na área social intitulada “Efeitos da medida socioeducativa sobre adolescentes em conflito com a lei no contexto da Coordenação de Apoio à família e ao egresso na cidade de Salvador/Bahia”. Tem como objetivo realizar um diagnóstico das perspectivas sócio-legais para os egressos da medida socioeducativa de internação, bem como verificar o papel dos seus familiares na inserção social e profissional desse adolescente e jovem. No esforço do estabelecimento de um quadro de referência compreensivo do problema, esse trabalho realiza análise minudente sobre o panorama internacional dos direitos e dos deveres da criança e do adolescente, culminando com a sistemática da proteção integral. Em sua operacionalização, maneja os registros das medidas socioeducativas de internação do adolescente egresso através da análise documental, cuja amostra é recolhida dos arquivos da Coordenação de Apoio à Família e ao Egresso na cidade de Salvador-Bahia (CAFE SSA/BA). Estabeleci como meta um debate do adolescente em conflito com a lei no âmbito jurídico, discutindo como esses adolescentes direcionam suas vidas a partir de contextos familiares e da medida sócio-educativa. O estudo se baseia no princípio da Proteção integral e no sistema garantista, buscando demonstrar a importância da significação do adolescente autor de ato infracional diante da medida socioeducativa de Internação, sobretudo do Egresso a ela submetido. Para isso, compus um breve histórico da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos Direitos e deveres atribuídos a esses sujeitos, à luz da Constituição Federal e do próprio ECA. Adotei o método de natureza qualitativa, revisão de literatura, com pesquisa específica sobre o tema, procedendo o levantamento e a análise dos documentos legislativos, a coleta de produção acadêmica nacional stricto sensu sobre adolescente em conflito com a lei no período de 2010/2013, mediante acesso ao Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), triagem de artigos nos bancos de dados científicos disponíveis. Como resultado, tem-se que, embora os princípios de direito norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente destaquem a importância da convivência familiar, a implantação de políticas públicas na área da infância e os avanços legislativos do país ainda não se apresentam visíveis na área da produção acadêmica. O tema do adolescente em conflito com a lei se apresenta no material científico como sendo muito mais de caráter multidisciplinar, sendo a produção de teses e dissertações em Psicologia bem superior ao de Direito. No segundo momento, realizei as primeiras análises dos resultados da pesquisa intitulada “Contexto da Coordenação de Apoio a Família e ao Egresso da cidade de Salvador-Ba”, que tem como objetivo debater a questão das perspectivas para os egressos da medida de internação e a sua família. Para tanto, estabeleci como meta um debate sobre o adolescente em conflito com a lei no âmbito jurídico, discutindo como esses jovens direcionam suas vidas a partir de contextos familiares, sob a inflexão da medida sócio-educativa. Adotei o método de natureza qualitativa de análise investigativa documental associado à revisão de literatura, tomando 2010 como um marco legal dos 20 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo sido procedida a escolha aleatória dos prontuários de egressos submetidos à medida. Diante de todo o contexto analisado para responder a questão que norteia esta dissertação, conclui-se que seja necessário diligenciar a implantação e o aprimoramento de políticas que contemplem o adolescente egresso. The present dissertation derives from the research in the area named “Effects of socialeducational measures in teenagers with law conflicts in the context of Family support Coordination and to the Egress in the city of Salvador-Bahia”. It has as target to perform a diagnostic of social-legal perspectives to the egress of internment as a social-educational measure, as well as to verify the role of their relatives in social and professional insertion of these teenagers and young people. In the effort to establish a comprehensive reference status of the problem, this paper performs meticulous analysis of international overview of rights and obligations of children and teenagers, resulting in systematic of integral protection. In its implementation, it makes use of internment of teenagers as a social-educational measure records through documental analysis, which sample is collected from the files of Family and Egress Support Coordination in the city of Salvador-Bahia (CAFE-SSA/BA). It was established as target a debate with the teenager in conflict with the law in juridical ambit, discussing how these teenagers direct their lives from family and social-educational measures contexts. The study is based in the principle of integral protection and in garantistic system, seeking to demonstrate the importance of the infraction act author teenager significance face internment as a social-educational measure, especially the egress submitted to this measure. Thereunto, a brief historic of the creation of Child and Teenager Statute was composed, on the rights and obligations attributed to these individuals, under the light of the Federal Constitution and the CTS. The qualitative nature method was adopted, besides literature review with specific theme research, proceeding to legislative documents research and analysis, collect of national stricto sensu academic production on the teenager in conflict with the law between the years of 2010 and 2013, through access to Superior Level Personal Improvement Coordination Theses Database (CAPES), selection of articles from available databases. The result is that although the principle rights that guide the Child and Teenager Statute highlight the importance of family environment, the implementation of public politics in childhood area, and legislative advances in the country are not still visible in academic production area. The teenager in conflict with the law theme is presented in scientific material much more in multidisciplinary character, being a theses and dissertations production in Psychology way more superior than in Law Study. In a second approach, the first analyses of the research named ”Context of Family support Coordination and the Egress in the city of Salvador-Bahia”, that has as target to debate the question of the perspectives to the egress of internment as a measure and their family. Therefore, it was established as target a debate on the teenager in conflict with the law in juridical ambit, discussing how these teenagers direct their lives from family context and under inflexion of social-educational measures. The qualitative nature of documental investigative analysis method was adopted, associated with literature review, and taking the year 2010 as a legal mark of twenty years of existence of the Child and Teenager Statute. The egresses submitted to measures prompt-books were randomly chosen. Face all the analyzed contexts to answer the question that guide this dissertation, it is possible to conclude that it is necessary to accelerate the implementation and improvement of politics that contemplate the egress teenager.

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Dornelles, Roberto Anderson. "Formação humana ou adaptação à lógica do capital? um estudo sobre os processos de educação de adolescentes privados de liberdade na FASE-RS." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2012. http://hdl.handle.net/10183/40487.

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Abstract:

Este trabalho busca analisar os processos de educação dirigidos aos adolescentes em conflito com a lei em regime de privação de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS), tendo como preocupação central a particularidade da formação por meio da escola – enquanto formação formal/regular – e da “formação para o trabalho” nesse ambiente. Os locais da realização da pesquisa de campo foram a Escola Senador Pasqualini da unidade Padre Cacique do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE-PC) e o Centro de Convivência (CECON) – local em que são realizadas as oficinas de “profissionalização”. Especificamente, esta pesquisa volta-se para os processos de formação desenvolvidos no interior de uma instituição de internação em regime fechado e a função que a escola e o trabalho têm nesses processos. Esta dissertação pretendeu também, verificar quais são as possibilidades e os limites de desenvolvimento de uma educação ampliada, enquanto formação humana omnilateral e politécnica. O método que fundamenta esta dissertação é o materialismo histórico-dialético, tendo nas categorias de totalidade, historicidade e contradição, o suporte para a condução da pesquisa. A metodologia articuladora da pesquisa foi o estudo de caso, tendo como técnicas de coleta de dados, o grupo focal, a entrevista semiestruturada e as anotações de campo. A principal constatação deste trabalho foi que os processos de formação da FASE-RS conduzem a uma aceitação tácita e naturalizada da forma de organização social, resultando em propostas que invariavelmente se reduzem a tentar “inculcar” ou “incutir” no pensamento dos adolescentes a ideologia da classe dominante. Os processos de formação da FASE-RS se reduzem a uma tentativa de fazer os adolescentes aceitarem a lógica do sistema capitalista, inviabilizando qualquer posicionamento crítico que possibilite aos adolescentes questionarem ou problematizarem a forma de organização social atual, ao qual são submetidos e sofrem graves consequências. Com isso, estes processos de formação se restringem a alimentar uma esperança de futura inserção no mercado de trabalho e afirmar que o adolescente tem condições e precisa se esforçar para se inserir nesta sociedade. This work seeks to analyze the processes of education directed to adolescents in conflict with the law under the deprivation of liberty in the Socio-Educational Services Foundation of Rio Grande do Sul (FASE-RS), and as a central concern of special education through the school - while formal training / regular - and "job training" in this environment. The locations of the survey field were Senador Pasqualini School Unit Chief Priest of the Center for Socio- Educational Services (CASE-PC) and Social Center (CECON) - where they are held workshops of “professionalization”. Specifically, this research turns to the formation processes developed within a detention institution in a closed regime and the role that school and work have these processes. This dissertation also wanted to verify what are the possibilities and limits of development of an expanded education, while training and human omnilateral polytechnic. The method underlying this dissertation is the historical and dialectical materialism, and the categories of totality, historicity and contradiction, support for the conduct of research. The methodology was the organizer of the research case study, with the techniques of data collection, focus groups, semi-structured interviews and field notes. The main finding of this study was that the processes of formation of the FASE-RS lead to a tacit acceptance of and naturalized form of social organization, resulting in proposals that invariably boil down to trying to “impress” or “instill” in the minds of adolescents ideology the ruling class. The formation processes of FASE-RS are reduced to an attempt to get adolescents to accept the logic of the capitalist system, preventing any critical position that enables teens to question or problematize the current form of social organization, which are submitted and suffer serious consequences. Thus, these formation processes are restricted to feeding a hope for future integration into the labor market and said that the adolescent is able and must strive to enter in this society.

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Sartório, Alexsandra Tomazelli. "Adolescente em conflito com a lei: uma análise dos discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais." Universidade Federal do Espírito Santo, 2007. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6502.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adolescente em conflito com a lei.pdf: 1615956 bytes, checksum: 95a7d6202855dbc49eef9aeae42c1417 (MD5) Previous issue date: 2007-11-14 This dissertation deals with the interface between the social issue and the legal issue in the context of the adolescent who answered a due process law. This study aims to analyses the discourse of the legal-social operators in five due process law of the Serra and Vila Velha youth and Childhood Judgeship of the. The social issue and the historical building of the rights of adolescents in conflict with the law had been configured as the theoretic referential. We analyzed the discourses of the judge, public prosecutor, lawyer or counsel for indigents, social work of UNIP, technician of the Court and the professionals of program LAC. After successive readings of the material the data had been analyzed using the referential of the analysis of discourse. The data were organized and presented in the follow way: the history of each adolescent and his/her passage in the legal process; the discourses of the instauration and proceeding of the legal process; discourses for application of the social-educative actions; discourses to execute the social-educative actions and finally the discourses of the final proceeding of the legal process analyzing each one of these parts. As a result was evidenced that in the initial phase of the legal process the expressions of the social matter had been occulted taking advantage the legal issue. The situation of breaking rights of the adolescents and the social circumstances of their evolvement in the practice of infraction was not considered. And the protection to the adolescents through the social-educative action was not sued at law. In the phase of application of the social-educative action we verify a low influence of the discourses of the others legal-social operators and a high influence of the discourses of the magistrate and public prosecutor. The families of the adolescents almost were not mentioned in the audience and in the proceeding of the legal tram. We verify in the phase of execution of the social-educative that the educative process was not reach. It happened because of the lack of systematization in the attendance, the lack of attention to the social necessities of the adolescents and their families and the consequent absence of insertion of them in programs of social inclusion, implying in the strong presence of the sanction and punitive character. The speech of the social reinsertion of the adolescent through the school and the work was evidenced. The data had proven the lack of mediation between rights and public policy and demonstrated that the adolescent in conflict with the law is dealt in a way that stressing the figure of the infractor and overcast the figure of the adolescent citizen in peculiar condition of development. In the final phase of the legal process we verify a legal system whose performance in prominence was of the public prosecutor and the magistrate what indicated that they conducting the process, demonstrating the prevalence of the legal issue. It was concluded that the content of the social matter was enunciated in the legal-social discourses in a non polity way showing that the guilt of the infraction is only of the adolescents and their families. The legal social-educative action is not integrate and do not promote an efficient educative process. Finally we conclude that o ECRIAD was set in motion about periods and rites and was completely ignored about the social rights and the educative aspects of the social-educative actions. A presente dissertação trata da interface entre a questão social e a questão jurídica no contexto do adolescente que respondeu a processo judicial. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais presentes em cinco processos judiciais das Varas da Infância e Juventude de Serra e Vila Velha. A questão social e a construção histórica dos direitos do adolescente em conflito com a lei configuraram-se como referenciais teóricos. Selecionou-se os discursos do Juiz, Promotor de Justiça, Advogado ou Defensor Público, Assistente Social da UNIP, dos Técnicos do Juizado e dos profissionais do programa LAC. Após leituras sucessivas do material os dados foram analisados utilizando-se o referencial da análise do discurso. Os dados foram organizados e apresentados da seguinte forma: histórico de cada adolescente e seu percurso no processo judicial; discursos da instauração e trâmites iniciais do processo judicial; discursos da aplicação da medida sócioeducativa; discursos da execução da medida sócio-educativa e discursos dos trâmites finais do processo judicial sucedendo-se com a análise de cada uma dessas partes. Como resultado constatou-se que na fase inicial do processo judicial as expressões da questão social foram ocultadas, prevalecendo a questão jurídica. Não se considerou a situação de violação de direitos dos adolescentes e nem as circunstâncias sociais de envolvimento destes na prática de infração e nem foram acionadas a proteção aos adolescentes, através de medidas protetivas. Na fase de aplicação da medida sócio-educativa observou-se pouca influência dos discursos dos outros operadores jurídico-sociais, sobressaindo-se os discursos do Magistrado e do Promotor de Justiça. As famílias dos adolescentes foram pouco acionadas nas Audiências e no decorrer da trama judicial. Verificou-se na fase da execução da medida a não realização do processo sócio-educativo, dada a falta de sistematização no atendimento, a falta de atenção às necessidades sociais dos adolescentes e de suas famílias e a conseqüente ausência de inserção destes em programas de inclusão social, implicando na forte presença do caráter sancionatário e punitivo. Constatou-se o discurso da reinserção social do adolescente através da escola e do trabalho. Os dados comprovaram a ausência de mediação do direito com as políticas públicas demonstrando que o adolescente em conflito com a lei é tratado de forma a se acentuar a figura do infrator, ficando obscurecida a figura do adolescente cidadão em condição peculiar de desenvolvimento. Na fase de finalização do processo judicial verificou-se uma ritualização jurídica cuja atuação em destaque foi do Promotor de Justiça e do Magistrado o que indicou que são eles os condutores do processo, demonstrando a prevalência da questão jurídica. Concluiu-se que o conteúdo da questão social foi enunciado nos discursos jurídicosociais de forma despolitizada, quando da individualização e culpabilização do adolescente, sendo este e sua família responsabilizados sozinhos pela situação de infração, bem como não se efetivaram ações jurídico-sociais integradas de forma a promover um processo sócio-educativo eficaz. Concluiu-se que o ECRIAD foi acionado no que diz respeito aos prazos e ritos processuais e foi completamente ignorado quanto aos direitos sociais e aos aspectos educativos das medidas sócioeducativas.

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Rosa, Júnior Norton Cezar Dal Follo da. "Adolescência e violência : direção do tratamento psicanalítico com adolescentes em conflito com a lei." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2006. http://hdl.handle.net/10183/8710.

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A proposta deste projeto de pesquisa constitui-se a partir das inquietações oriundas da experiência clínica com adolescentes, em situação de conflito com a lei, tendo seu início através da parceria entre Associação Clínica Freudiana, Juizado da Infância e da Juventude e Prefeitura de São Leopoldo-RS. A partir da escuta de três adolescentes encaminhados para tratamento devido à condição de agentes de atos violentos - seja em relação à depredação de patrimônio público e privado, seja por comportamentos que demarcam o uso da violência perante o semelhante, materializada através de agressões físicas, furtos e roubos - supõe-se que a violência na adolescência se dá enquanto resposta dos adolescentes, mediante o lugar que estes ocupam no contexto social contemporâneo. De um lado, destaca-se a condição de desamparo destes adolescentes frente à radical fragilidade de uma função paterna, para servir de continência diante dos impasses subjetivos decorrentes do processo adolescer, demarcando assim uma impossibilidade de conter e situar limites aos excessos pulsionais e ímpetos de violência. Isto faz com que os adolescentes sintam-se encurralados numa trágica lógica especular, na medida em que eles supõem que, do ponto ao qual este outro o espia, recai insígnias de morte, levando-os a formular a hipótese que este requer a sua perda. De outro, os adolescentes evidenciam estar jogados na solitária rede do individualismo contemporâneo, no qual, ao mesmo tempo em que encarnam ideais narcísicos, por cristalizarem uma espécie de estética juvenil globalizada, demonstram a angústia diante do desejo de busca de reconhecimento e autonomia. Esta investigação baseia-se no método de pesquisa psicanalítica. Para análise das questões propostas, serão utilizados, enquanto corpus de pesquisa, os atendimentos clínicos e as entrevistas com os pais, adotando-se a construção de caso como modelo metodológico aplicável à pesquisa psicanalítica. Nosso objetivo é problematizar os mecanismos potencializadores da adolescência infratora, no contexto social contemporâneo, e interrogar as possibilidades de direção de tratamento psicanalítico com adolescentes em situação de conflito com a lei. The proposal of this research project consists from the inquietute from the clinic experience with adolescents, in a situation of conflict with the law, having its begining through the partnership between Freudian Clinic Association, Judgeship of Childhood and of Juvenile and Mayor of São Leopoldo - RS. From the listening of three adolescents led to treatment due to the condition of violents acts by agents – either concerning the depredation of the public and private patrimony or for behaviours that delimit the use of physical violence before the peer, materialized through physical agressions, robbery and thefts – one supposes that the violence in the adolescence occurs while response to the adolescents, meantime the place that these take in the contemporaneus social context. On the one hand, one detaches the condition of abandonment of these teenagers face the radical fragility of a paternal function, to serve as moderation in front of the subjectives dilemmas due to the process of reaching the state of adolescence, delimiting thus an impossibility to contain and situate limits to the excess of impulsiveness and impetus of violence. This makes the adolescents feel corralled in a splendid logic tragic, in the way that they suppose that, from the point of view that this other spies him, relapses into death insignias, leading them to formulate the hypothesis that this request its loss. On the other hand, the adolescents evidenced to be left in the solitary chain of the contemporary individualism, in which, at the same time that personify narcissistics ideals, for criticizing a sort of globalized juvenile esthetics, demonstrate an anxiety in front of the desire of recognition and autonomy. This investigation is based in the psychoanalist research method. For the analysis of the proposed questions, the clinics appointments and the interviews with their parents will be taken into consideration, while corpus of the research, one adopting the case as methodological model aplicable to the psychoanalitic research. Our goal is put in doubt the powerful mechanisms of the violator adolescent, in the contemporaneous social context, and inquire the possibilities of conducting the psychoanalist treatment with adolescent in situation of conflicts with the law.

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Kravicz, Gisele Ferreira. "AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A VIOLÊNCIA NOS JORNAIS ONLINE ENVOLVENDO ADOLESCENTES EM PONTA GROSSA." UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, 2013. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/344.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Ferreira Kravicz.pdf: 1729310 bytes, checksum: e6961498cbb1e3de5b4a55173bd1504d (MD5) Previous issue date: 2013-05-20 When words, images and ideas are related and then shared by subjects, they create a reality. It is the context of communication that social representations take shape as elements which are present in social relations, thereby constituting a social reality. On such presupposition, this thesis aims at gaining an understanding of how the local online newspapers Diário dos Campos and Jornal da Manhã, in the city of Ponta Grossa, Paraná (Brazil), addressed issues related to “violence” committed by male teenagers in conflict with the law throughout the year of 2011. The Theory of Social Representations (TSR) was adopted as a theoretical framework, in order to reconstruct the object of research, namely, the social representations of online newspapers. From a methodological point of view, qualitative research was the starting point, and the data were then tabulated following a quantitative research. A total of 65 online newspaper reports on violence committed in 2011 by male teenagers in conflict with the law were catalogued. The analysis of the data was developed in accordance with the research procedure of content analysis, taking into account the frequency of the data in the aforementioned newspapers, and, hence, setting up categories, which were then addressed in light of the Theory of Social Representations (TSR). In its conclusion, the thesis attests that, generally, the social representations in the online newspapers with the law limit the discussion to police issues, thereby discontextualizing the events. Besides, violence is associated with infractional acts, so that violence and crime are seen as synonymous, and this creates a stereotype for these teenagers. Also, social representations have the same way to approach and discuss violence, with little divergence between then. Palavras, imagens e ideias ao se relacionarem e serem compartilhadas pelos sujeitos criam uma realidade. É no âmbito da comunicação que as representações sociais se configuram como um elemento presente nas relações sociais, constituindo uma realidade social. A partir deste pressuposto a presente dissertação tem por objetivo compreender como os jornais locais online: Diário dos Campos e Jornal da Manhã representam e discutem as matérias referentes à violência praticada pelos adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei, no ano de 2011, na cidade de Ponta Grossa (PR). Utilizou-se como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais (TRS) para a construção do objeto de pesquisa, que são as representações sociais dos jornais online sobre a violência. O caminho metodológico tem como ponto de partida a pesquisa qualitativa, e, para a tabulação dos dados, utilizou-se a pesquisa quantitativa. A catalogação dos jornais online foi realizada, sendo catalogadas 65 matérias sobre a violência envolvendo os adolescentes em conflito com a lei no ano de 2011. Para a análise dos dados, utilizou-se como instrumento de pesquisa a análise de conteúdo, a partir da frequência dos dados, em conjunto com as matérias dos jornais, elencando categorias, sendo estas desveladas à luz do referencial teórico – a TRS. Conclui-se que as representações sociais presentes nos jornais online que apresentam as matérias referentes à violência envolvendo os adolescentes são marcadas por uma centralização nas discussões policiais, caracterizando uma descontextualização das matérias. A violência é associada ao ato infracional, de modo que violência e crime são vistos como sinônimos, o que tende a estereotipar os adolescentes. As representações sociais, de ambos os jornais possuem as mesmas formas de abordar e discutir a violência, com pouca divergência entre eles.

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Bombardi, Vanessa Mies. "A rebelião do dia-a-dia: uma leitura sobre adolescentes autores de atos infracionais." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-21012009-111759/.

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Abstract:

Este trabalho partiu da hipótese de que adolescentes cometem ato infracional como decorrência do processo de formação do indivíduo, engendrado na sociedade de consumo. Teve o objetivo de dar voz a esses adolescentes. Ouvilos para transformá-los em agentes de sua própria história. Partiu de concepções críticas de psicologia, de homem e de mundo enfocando a história da sociedade ocidental em relação à possibilidade de formação/constituição do ser humano. A metodologia utilizada foi o estudo de caso. Para tanto coletou informações a partir de várias fontes de evidências, sendo elas: a análise documental sobre as leis que lidam com a questão da infância brasileira e sobre o que foi divulgado pela mídia quando o assunto eram as crianças e adolescentes; registros sobre estatísticas da violência no Brasil e sobre o perfil dos adolescentes que cumpriram uma medida socioeducativa; entrevistas com quatro jovens que cometeram ato infracional na adolescência e observação direta proporcionada por experiência anterior de trabalho com esse público. A dissertação apresentou o fenômeno da prática infracional de adolescentes como consequência da impossibilidade de plena formação do humano na sociedade atual. O fetichismo exercido pelas mercadorias, a influência da indústria cultural e da pseudoformação oferecida pelas escolas, a inexistência de espaços de convivência entre homens livres foram componentes fundamentais para entender a violência efetuada e sofrida pelos jovens. Estes estão impedidos de aparecerem como seres plurais e ao mesmo tempo únicos. This study originated from the hypothesis that adolescents commit offences due to the process of formation of the individual, inserted in the consuming society. It has had as main objective to give those adolescents a say. To hear them to make them agents of their own history. It stemmed from critical conceptions of psychology, of the man and of the world, focusing on the History of the western society related to the possibility of formation/constitution of the human being. The methodology employed was the case study. Thus, some information has been collected from several sources of evidence, such as: the documental analysis about the laws which deal with the question of the Brazilian childhood and about what has been broadcast by the media when the subject has been children and teenagers, registers about statistics of the violence in Brazil and about the profile of the adolescents who have been submited to a social-educative measure; interviews with four youngsters who commited offences as teenagers and direct observation provided by previous working experience with this group. The dissertation presented the phenomenon of the teenage criminal practice as consequence of the failing in fully forming humans in the present society. The fetiche exerted by products, the influence of the cultural industry and of the pseudoformation offered by schools, the lack of interactive spaces among free men have been the fundamental components to understand the violence commited and undergone by the youth. These are prevented from emerging as plural beings and as well as single ones.

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Dissertations / Theses on the topic 'Adolescent in conflict with law'

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