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Journal articles on the topic 'Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brazil)'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 29 July 2025

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1

Jardim, Fernando Nagib, Cid Manso de Mello Vianna, Marcus Paulo Da Silva Rodrigues, and Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui. "The health surveillance organization in Brazil: transformations, matchups and new trends - A organização da Vigilância Sanitária no Brasil: transformações, encontros e novos rumos." DIVERSITATES International Journal 9, no. 3 (2018): 5. http://dx.doi.org/10.53357/dljx8660.

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Abstract:

Existe um risco constante ao qual a população se encontra sujeita, quando exposta a bens de consumo submetidos ao regime de vigilância sanitária. Modernizações no processo de regulação, para exercerem impacto no controle de produtos sujeitos à vigilância sanitária, devem ser criteriosamente planejadas e permanentemente avaliadas. O debate atual sobre a vigilância sanitária e seu impacto na saúde pública exige uma análise mais abrangente. Isso inclui o reconhecimento dos aspectos estruturais e de um conjunto de elementos que dão forma à política nacional de vigilância sanitária. O objetivo dest

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2

Kornis, George E. M., Maria Helena Braga, Marise Fagundes, and Patrícia A. Baumgratz de Paula. "A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008." Physis: Revista de Saúde Coletiva 21, no. 3 (2011): 1077–102. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312011000300017.

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Abstract:

Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e contextos referentes a esse processo. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e no levantamento das resoluções da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esse levantamento permitiu identificar a concentração dessas resoluções nas subáreas: medicamentos, recursos humanos e alimentos. No tocante à subárea medicament

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3

COLLI, LUCIANA FERREIRA MATTOS, Anna Luisa Dantas MARTINS, and Lucio Mendes CABRAL. "PERFIL DO REGISTRO SANITÁRIO DE DISPOSITIVOS INTERSOMÁTICOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)." Infarma - Ciências Farmacêuticas 31, no. 1 (2019): 20–27. http://dx.doi.org/10.14450/2318-9312.v31.e1.a2019.pp20-27.

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Abstract:

Produtos para saúde são dispositivos de uso médico utilizados em variados procedimentos e estão sujeitos à vigilância sanitária. A comercialização, no Brasil, requer o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia o grau de risco dos mesmos e o impacto na Saúde Pública. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o perfil do registro sanitário de dispositivos intersomáticos ou cages. Atualmente existem 103 cages listados na Anvisa, perfazendo 74 registros válidos, 4 registros cancelados e 25 registros vencidos. Estes registros pertencem a empresas fabricantes nacion

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4

Costa, Luana Dias, and Sandra Mara Campos Alves. "Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 7, no. 1 (2018): 215–28. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v7i1.468.

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Abstract:

Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira. Metodologia: Tratou-se de um estudo descritivo-analítico, considerando que foi feita uma revisão teórica das informações disponíveis sobre o projeto de Lei da Câmara PL nº 4.639/2016, no Senado Federal PLC nº 3/2016 e da Lei da Fosfoetanolamina, Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016, além da revisão normativa das atribuições e competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultados: Ocorreu uma substi

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Costa, Ediná Alves, Tania Maria Fernandes, and Tânia Salgado Pimenta. "A vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999)." Ciência & Saúde Coletiva 13, no. 3 (2008): 995–1004. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232008000300021.

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Abstract:

Neste artigo, pretendemos analisar o processo de conformação da Vigilância Sanitária no país entre 1976, quando foi criada a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, e 1999, ano de implantação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O foco central do estudo é direcionado à inserção da área nas políticas de saúde e as alterações na concepção dos serviços que assume nova conotação e passa de "fiscalização" para "vigilância". O reconhecimento da importância da vigilância sanitária no campo mais amplo da Saúde Coletiva, assim como a especificidade de seus trabalhadores, constituem pontos

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6

Pitta, Luciana, Isabella Fernandes Delgado, and Francisco José Roma Paumgartten. "Análise comparativa da regulação para Autorização de Uso Emergencial de medicamentos e vacinas no Brasil e no mundo." Revista de Direito Sanitário 24, no. 1 (2025): e0003. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.205346.

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Abstract:

O desenvolvimento de medicamentos e vacinas e a análise das informações sobre a segurança e eficácia dos novos produtos que precede a disponibilização para uso exigem tempo considerável. Quando surge uma emergência sanitária, para a qual não há medicamentos e vacinas eficazes, a demora pode ter um alto custo em sofrimento e vidas. A Autorização de Uso Emergencial é uma alternativa regulatória concebida para equilibrar a tensão entre a presteza exigida pela emergência sanitária e o tempo necessário para avaliar em profundidade a segurança e a eficácia de novos produtos a fim de conter eventual

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Cruz, Verônica. "OS IMPACTOS DA AÇÃO REGULATÓRIA EM DIFERENTES ÁREAS DA SAÚDE PÚBLICA." Revista de Direito Sanitário 18, no. 1 (2017): 96. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i1p96-100.

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Abstract:

O campo de atuação da vigilância sanitária é por natureza amplo e difuso, quase sempre reverberando sobre outras áreas haja vista sua função precípua, qual seja: a de proteger a saúde da população. Não obstante, a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, ao transpassar os limites mais óbvios relativos às questões sanitárias, encontra resistências de ordem política, econômica e até mesmo moral na sociedade. Os artigos que se seguem trazem para a seção "Tema em Debate" desta edição exatamente a diversidade de resistências e conflitos, bem como os interesses antagôn

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8

Garrafa, Volnei, Karla Amorim, Ticiana Garcia, and Camilo Manchola. "BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA." Revista de Direito Sanitário 18, no. 1 (2017): 121. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i1p121-139.

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Abstract:

As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas. Nesse intuito, o trabalho utiliza duas referências da bioética para o desenvolvimento de uma análise comparativa e de apoio às atividades regulatórias no campo da vigilância sanitária: a Declaração Univers

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9

Ferreira, Paula Bernadete de Moura, Selma Moura Sobrinho da Paixâo, Neriton Ribeiro de Souza, Verônica Viana Vieira, and Marcelo Luiz Lima Brandão. "Avaliação da implementação da gestão de risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil na fiscalização de alimentos importados." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 10 (2024): e5759. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n10-016.

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Abstract:

A comercialização de alimentos em um mundo globalizado requer um controle sanitário eficaz para garantir alimentos seguros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil estabeleceu critérios para a gestão de risco nas atividades de controle e fiscalização da importação, que determinam o tipo de fiscalização a ser aplicada no desembaraço aduaneiro dos alimentos. Este estudo avaliou a robustez das informações relacionadas aos critérios de gestão de risco. A metodologia envolveu uma pesquisa exploratória no Portal da Anvisa e nos sites de agências reguladoras dos Estados Unidos,

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Dallari, Sueli Galdolfi, Fernando Mussa Abujamra Aith, Deisy de Freitas Lima Ventura, et al. "A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário." Saúde e Sociedade 25, no. 4 (2016): 943–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902016164866.

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Abstract:

Resumo Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e “e-Democracia sanitária” é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos do projeto encontra-se a identificação empírica dos atores da e-democracia sanitária no Brasil. Foram analisados rel

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Ribeiro Franca, Juçara, Ana Cerúlia Moraes Carmo, and Raphael Sanches Pereira. "Painel de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos no Brasil." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 9, no. 3 (2021): 23–31. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01718.

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Abstract:

Introdução: O registro sanitário é a autorização governamental necessária para que um medicamento possa ser comercializado no Brasil. As exigências relacionadas ao registro sanitário foram reestruturadas a partir de 1999 com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com a instituição da Política Nacional de Medicamentos Genéricos. Objetivo: Cerca de 20 anos após a implementação desta política e a criação da Anvisa, este trabalho objetivou descrever o cenário atual de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos, a fim de fornecer subsídios para a tomada de decis

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Carvalho, Ana Cecília B., Patrícia F. Branco, Liliane A. Fernandes, Robelma F. de O. Marques, Simone C. Cunha, and João Paulo S. Perfeito. "Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos." Revista Fitos 7, no. 01 (2012): 5–16. http://dx.doi.org/10.32712/2446-4775.2012.132.

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Abstract:

O uso de plantas medicinais para a manutenção ou recuperação da saúde é difundido em todo o mundo, sendo largamente realizado no Brasil. O uso de produtos obtidos de plantas medicinais, denominados fitoterápicos, é regulamentado nacionalmente pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Existem diversas formas possíveis de regulamentação para os fitoterápicos: plantas medicinais, drogas vegetais notificadas, medicamento fitoterápico manipulado e industrializado, e, fora da área farmacêutica, as plantas medicinais possu

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Esteves, Valéria Sant'Anna Dantas, Laís Bastos da Fonseca, and Kátia Christina Leandro. "Requisitos de bioisenção com base no Sistema de Classificação Biofarmacêutica no Brasil e no mundo." Revista de Direito Sanitário 21 (December 8, 2021): e0023. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.165557.

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Abstract:

O acesso a medicamentos pode ser facilitado por programas globais de desenvolvimento farmacêutico, mas há necessidade de que as agencias regulatórias e as indústrias farmoquímicas e farmacêuticas interajam e haja um consenso quanto as exigências para o registro de medicamentos. Este artigo examinou a legislação especifica sobre bi isenção com base no Sistema de Classificação Biofarmacêutica, comparando os cenários do Brasil e do mundo. A partir dessa análise, identificou os entraves a aplicação dos critérios internacionais na realidade regulatória nacional, identificando algumas fragilidades d

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Vargas, Daniela Trejos. "REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS." Revista de Direito Sanitário 18, no. 2 (2017): 112. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p112-121.

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Abstract:

A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde. Os três artigos selecionados trazem uma abordagem com viés comparatista em diferentes áreas nas quais a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua: regulação de materiais médicos, análise e registro de patentes farmacêuticas e controle ex post facto da periculosidade de medicamentos por meio do recall.

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Martins, Ericka Helena Costa, Imeide Pinheiro dos Santos, Marilene de Souza Santos, Paula Graziela Neves Cardoso Kretlli, Sandra Helena Pellegrino Marques, and Tania Maria de Oliveira Cordeiro. "Operação especial de barreiras sanitárias para enfrentamento do vírus Sars-CoV-2, Bahia, 2020." Revista Baiana de Saúde Pública 45, Especial_2 (2021): 92–107. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2021.v45.nespecial_2.a3484.

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Abstract:

A pandemia do novo coronavírus se apresenta como um dos maiores desafios sanitários do século 21. O primeiro caso confirmado no Brasil foi registrado no dia 25 de fevereiro de 2020, em São Paulo, e na Bahia, em 6 de março de 2020. Em função da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desenvolveu o Projeto de Operação Especial de Vigilância Sanitária, em articulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um período de 90 dias. Este trabalho tem como objetivo descrever as ações de controle e mitigação

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Carneiro, Mariela Laiz Ordóñez, and Selma Terezinha Milagre. "Eventos adversos e queixas técnicas notificados ao sistema Notivisa na área de tecnovigilância: levantamento das tecnologias mais incidentes no período de 2013 a 2018." Revista Sítio Novo 4, no. 4 (2020): 282. http://dx.doi.org/10.47236/2594-7036.2020.v4.i4.282-299p.

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Abstract:

<p>Eventos adversos são incidentes indesejáveis e não intencionais que resultam em lesões em pacientes e funcionários nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Com o objetivo de controlar e gerenciar melhor essas ocorrências no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária disponibiliza o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária para profissionais da saúde utilizarem e notificarem eventos por meio de formulários específicos. A área de tecnovigilância do sistema é a responsável por atuar na identificação de eventos adversos e queixas técnicas relacionados com o

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Oliveira, Catia Veronica dos Santos, Lenice Gnocchi da Costa Reis, and Vera Lúcia Edais Pepe. "Registro de tecnologias durante epidemias: análise dos testes diagnósticos para vírus zika no Brasil." Revista de Direito Sanitário 22, no. 2 (2022): e0025. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.186731.

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Abstract:

Em momentos de Emergência em Saúde Pública, o uso de tecnologias diagnósticas se dá sob condições especiais, visto a necessidade do rápido acesso. Na Emergência em Saúde Pública do vírus zika, os testes comerciais foram importantes para identificar casos e responder seus desafios. No Brasil, a comercialização de testes diagnósticos ocorre após a concessão do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O objetivo deste artigo foi analisar o registro dos testes comerciais para o diagnóstico da infecção pelo vírus zika no período de 2016 a 2019 no Brasil. O estudo exploratório-descrit

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Alves, Cristovão de Sousa, Michele Feitoza Silva, Kátia Christina Leandro, and André Luís Gemal. "Perfil de queixas técnicas relacionadas a seringas hipodérmicas de uso único comercializadas no Brasil após certificação compulsória." Saúde em Debate 42, no. 116 (2018): 214–24. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811617.

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Abstract:

RESUMO A certificação metrológica é uma importante ferramenta de Vigilância Sanitária. O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil das notificações de queixas técnicas de seringas hipodérmicas realizadas no Notivisa/Anvisa (Sistema Nacional de Notificações de Eventos Adversos e Queixas Técnicas/Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entre 2012 e 2015. As notificações foram analisadas individualmente e classificadas conforme os motivos relatados. Foram avaliadas 4181 notificações, e as queixas mais prevalentes foram: 'produto quebrado na embalagem lacrada' (22%) e 'sujidade/manchas no inter

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Nishioka, Sérgio de Andrade, and Paula Frassineti Guimarães de Sá. "A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a pesquisa clínica no Brasil." Revista da Associação Médica Brasileira 52, no. 1 (2006): 60–62. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-42302006000100025.

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Cobos Campos, Amalia Patricia, and Janaína Reckziegel. "Emergências e regras sanitárias em tempos de coronavírus: uma análise entre o Brasil e o México." MEDICA REVIEW. International Medical Humanities Review 8, no. 2 (2021): 49–62. http://dx.doi.org/10.37467/gka-revmedica.v8.2562.

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Abstract:

O presente estudo tem como tema as emergências sanitárias globais, tratando especialmente do papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil e a Secretaria da Saúde no México na situação atual de ocorrência do Coronavírus. Nesse sentido, discutem-se as ações a nível mundial no combate as emergências sanitárias globais e o tratamento que estas tem recebido no país. Para tanto utilizou-se de metodologia qualitativa, com pesquisa bibliográfica e normativa. Como resultado percebe-se que apesar de haver regulamentação internacional no combate as emergências, o Brasil e o México, não pos

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Peres, Kaite Cristiane, Fabíola Bagatini Buendgens, Ediana Adriano Prates, et al. "Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde." Ciência & Saúde Coletiva 26, no. 11 (2021): 5509–22. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320212611.13932021.

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Abstract:

Resumo Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base

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Peres, Kaite Cristiane, Fabíola Bagatini Buendgens, Ediana Adriano Prates, et al. "Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde." Ciência & Saúde Coletiva 26 (July 9, 2021): 5509–22. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.13932021.

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Abstract:

Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base da pesq

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Soares, Jussara Calmon Reis de Souza. "Quando o anúncio é bom, todo mundo compra: o Projeto MonitorAÇÃO e a propaganda de medicamentos no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 13, suppl (2008): 641–49. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232008000700013.

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Abstract:

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a propaganda de medicamentos no Brasil baseada no relatório final da equipe UFF do Projeto MonitorAÇÃO. A partir de um convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), durante um ano foram monitoradas e analisadas peças publicitárias de medicamentos, entre outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, de acordo com metodologia proposta pela Agência. A monitoração incluiu coleta mensal de peças em consultórios e clínicas, em farmácias e drogarias, revistas especializadas, além de programas de rádio e TV, no caso dos medicamentos

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Ribeiro, Leopoldo Mateus da Silva. "Agências reguladoras federais e a efetiva implementação de suas carreiras." Revista do Serviço Público 75, no. 3 (2025): 642–64. https://doi.org/10.21874/rsp.v75i3.10472.

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Abstract:

Várias agências reguladoras foram criadas no Brasil a partir do final dos anos 1990, devido à aceleração dos processos de privatização. O objetivo deste trabalho é verificar se as carreiras de servidores efetivos desses órgãos efetivamente foram implementadas até o final de 2022, ou se as agências nunca conseguiram executar suas funções com a plenitude da força de trabalho idealizada. Para tal, foram utilizados dados disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Conclui-se que, das onze agências reguladoras federais, em quatro todas as carreiras alcançaram ao final de algum

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Vale, Renata de Freitas Dalavia, Lilian de Figueiredo Venancio, Anna Maria Barreto Silva Fust, and Michele Feitoza Silva. "A evolução da regulamentação técnica na qualidade das bolsas plásticas utilizadas na coleta de sangue no Brasil." Revista do Instituto Adolfo Lutz 77 (March 29, 2018): 1–9. http://dx.doi.org/10.53393/rial.2018.v77.34182.

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Abstract:

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde é uma unidade de referência no controle da qualidade em bolsas de sangue. A legislação vigente que descreve este controle é a RDC n° 35/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, que substituiu a Portaria SVS/MS n° 950/1998 (Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde). Os objetivos deste estudo foram avaliar os avanços técnico-científicos no controle da qualidade e propor novas metodologias. Primeiramente, foram comparadas as metodologias e as técnicas recomendadas, para, em seguida, apresentar novos

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Passos, Márcia Maria Barros dos, Rayane da Cruz Albino, Michele Feitoza-Silva, and Danilo Ribeiro de Oliveira. "A disseminação cultural das garrafadas no Brasil: um paralelo entre medicina popular e legislação sanitária." Saúde em Debate 42, no. 116 (2018): 248–62. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811620.

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Abstract:

RESUMO Garrafadas, em geral, são combinações de plantas medicinais veiculadas em bebidas alcoólicas, utilizadas com diversas finalidades na medicina popular. O presente estudo apresentou um panorama das garrafadas, relacionando-as à regulamentação sanitária no Brasil. Para tal, foi realizada uma pesquisa descritiva exploratória das garrafadas divulgadas na internet, bem como das notificações de queixas técnicas e eventos adversos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pesquisa mostrou que as garrafadas são amplamente divulgadas na internet. Concluiu-se que as garrafadas s

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Marques Mota, Daniel, Alessandro Ferreira do Nascimento, Nélio Cezar de Aquino, Raquel Marcolongo, and Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso. "Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no enquadramento de produtos fronteira: uma pesquisa documental." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 9, no. 2 (2021): 37–47. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01481.

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Abstract:

Introdução: Os produtos sujeitos à vigilância sanitária, em sua maioria, podem ser facilmente enquadrados em medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, existem produtos, designados de “produtos fronteira”, que compartilham características de várias destas categorias simultaneamente, dificultando seu enquadramento à luz da legislação sanitária vigente. Objetivo: Descrever a atuação da Anvisa no enquadramento de produtos fronteira para fins de comercialização no Brasil. Méto

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Araujo, Julia dos Santos Coli de, Michele Feitoza-Silva, and Bianca Ramos Marins Silva. "Propaganda de Medicamentos no Brasil: o que mudou?" Research, Society and Development 10, no. 6 (2021): e3510615438. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15438.

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Abstract:

A indústria farmacêutica utiliza a propaganda de medicamentos como principal instrumento para influenciar prescritores e promover a venda. A fim de orientar este mercado, a Regulação Sanitária brasileira iniciou-se em 1976 com a criação da Lei de Vigilância Sanitária nº 6.360. Os critérios éticos para a propaganda de medicamentos no Brasil estão orientados por normas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1988, sendo a base para a elaboração da Resolução da Diretoria Colegiada 96/2008 atualmente vigente. Para entender a atual conjuntura, o presente estudo verificou a legitimidad

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Bourguignon, Ana Maria, Zulmira Hartz, and Dirceia Moreira. "Vigilância Sanitária e segurança da atenção materna e neonatal: proposta de modelo lógico." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 8, no. 4 (2020): 65–73. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01657.

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Abstract:

Introdução: A promoção da segurança do paciente em serviços de atenção materna e neonatal constitui área prioritária para a política de saúde no Brasil, porque contribui para a redução da morbimortalidade de mulheres e recém-nascidos. Objetivo: Elaborar um modelo lógico com base no manual Serviços de Atenção Materna e Neonatal: Segurança e Qualidade, no qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária compila recomendações específicas para os serviços cujo público-alvo são mulheres em estado gravídico e puerperal, bem como seus filhos e filhas. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, descrit

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Leite e silva, Isabella Maria, and Oswaldo José Barbosa Silva. "Existem bases jurídico-sanitárias para a comercialização de testes genéticos de venda direta ao consumidor no Brasil?" Tempus – Actas de Saúde Coletiva 17, no. 4 (2024): 300–313. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v17i4.3168.

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Abstract:

O ensaio tem por objetivo a análise de fundamentos jurídico-sanitários no Brasil para a comercialização direta ao público de testes genéticos. Aponta para a crescente comercialização de testes genéticos que determinam não apenas a ancestralidade individual, como também possíveis enfermidades genéticas que possam acometer o indivíduo. Também se questiona se a remessa de material genético para bancos de dados genéticos, formados a partir dessas testagens desregulamentadas, ensejam uma quebra da juridicidade de normas legais e infralegais. Para isso, analisa-se o arco normativo sobre o tema e leg

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Schlemper Junior, Bruno R. "Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: referência para vigilância sanitária em comunidades terapêuticas." Revista Bioética 25, no. 3 (2017): 462–72. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017253203.

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Abstract:

Resumo O grave problema do abuso de substâncias psicoativas pode exigir internação temporária de dependentes. Consequentemente, governos recorrem às comunidades terapêuticas, que, apesar de criticadas por alguns, acolhem milhares de indivíduos hipervulneráveis no Brasil, tornando-se setor propício para contribuição da bioética. Mesmo não integrando a rede pública de atenção à saúde mental, comunidades terapêuticas são regidas por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 29/2011), responsável por seu licenciamento, supervisão e requisitos de segurança sanitária. Porém, no dese

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Martins de Paiva, Maykon Jhuly, Eduardo Sousa Dos Anjos, Raimundo Ferreira Costa, and Abraham Damian Giraldo Zuniga. "AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DA COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO EM FEIRAS LIVRES DE PALMAS-TO." DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins 5, no. 4 (2018): 117–23. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-3652201854p117.

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Abstract:

As feiras livres são ambientes com características populares que comercializam produtos de origem vegetal e animal, na maioria dos casos sem controle do serviço de vigilância sanitária local. Os alimentos ficam expostos ao ar livre em condições adversas, em contato com possíveis contaminantes. O Brasil apresenta uma grande variedade de rios navegáveis, estes por sua vez são grandes produtores de pescado. O peixe e seus derivados são altamente consumidas pela população. No entanto o pescado quando armazenado de forma incorreta pode ser um potencial transmissor de DTA (Doenças transmitidas por a

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Silveira, Cristiane, Maria Lucia do Carmo Cruz Robazzi, Roberta Seron Sanches, and Zélia Marilda Rodrigues Resck. "Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil." Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 11, no. 3 (2022): 12–34. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v11i3.915.

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Abstract:

Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados por busca eletrônica nas bases de dados MEDLINE via PubMed e LILACS, a legislação brasileira e outros documentos emanados da Organização Mundial da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde. Resultados: a Constituição, ao reconhecer a saúde como um direito social, descaracterizou o conceito vulgar de saúde como a ausência de doença. Tal conceit

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Maset, Angelo L., José Carlos Veiga, and Nelson Saade. "Uma avaliação sobre a problemática dos clipes de aneurismas no Brasil." JBNC - JORNAL BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA 15, no. 2 (2018): 41–52. http://dx.doi.org/10.22290/jbnc.v15i2.477.

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Abstract:

Este estudo utiliza a sistemática da utilização dos clipes de aneurisma para tecer considerações sobre a metodologia de fabricação, utilização e controle de próteses no Brasil. Inicialmente, abordamos alguns aspectos das normas internacionais que regem a fabricação de clipes de aneurisma, analisando algumas características físicas e mecânicas de 600 clipes nacionais, comparando a metodologia nacional de fabricação e fornecimento com as normas internacionais. Este trabalho leva às seguintes conclusões: 1) Não existe diferença significativa entre a qualidade dos dois fabricantes de clipes nacion

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Lucchetta, Rosa Camila, Bruno Salgado Riveros, Roberto Pontarolo, et al. "Diethylpropion and mazindol: An end to the discussion?" Revista da Associação Médica Brasileira 63, no. 3 (2017): 203–6. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9282.63.03.203.

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Abstract:

Summary Antiobesity pharmacotherapy remains the main point of disagreement among both scientists and regulators. This is probably due to small sample sizes, high levels of heterogeneity, and low methodological quality. For many years, Brazil was one of the largest consumers of appetite suppressants worldwide, with evidence of irrational use of this drug class. Therefore, the country was the scene of a debate that divided the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária) and medical societies over the maintenance record of diethylpropion, mazindol and

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Trindade da Silva, Gustavo Henrique, Wanessa Tenório Gonçalves Holanda, Marina Torres Uber Bucek, and João Paulo Mota. "A formulação do Plano Estratégico 2024-2027 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: contexto, escolhas e resultados." Revista del CLAD Reforma y Democracia, no. 91 (April 16, 2025): 60–85. https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n91.a389.

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Abstract:

The 2024-2027 Strategic Plan of the National Health Surveillance Agency (ANVISA) results from a collaborative process that establishes the agency's future commitments. Its formulation began with a comprehensive situational diagnosis involving interviews, internal surveys, and the analysis of strategic documents, such as trend studies and government plans. This diagnosis enabled the incorporation of insights from both internal and external actors, allowing for a detailed scenario analysis and the identification of strengths, weaknesses, opportunities, and threats. Using a methodology that combi

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Nascimento Martins da Fonseca, Letícia, Caroline Pagani Martins, Luciana Tiemi Inagaki, and Pablo Guilherme Caldarelli. "Dentifrícios infantis comercializados no município de Londrina/PR, Brasil: análise da rotulagem segundo especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 9, no. 3 (2021): 107–13. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01735.

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Abstract:

Introdução:Devido à grande variedade de formulações químicas entre os dentifrícios infantis e à possibilidade de apresentarem ou não o flúor (F) em sua composição, a vigilância é essencial para o controle da qualidade desses produtos. Objetivo:Analisar a rotulagem e as informações presentes em dentifrícios infantis, disponíveis comercialmente, segundo especificações das Resoluções nº 07, de 10 de fevereiro de 2015, e nº 79, de 28 de agosto de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Método:Estudo transversal realizado por meio da análise da disponibilidade, preço e avaliação

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Castro, Marta Rocha de, and Paulo Henrique Oliveira Léda. "Normativas sanitárias e a distribuição geográfica na fabricação de fitoterápicos no Brasil." Revista Fitos 15, no. 4 (2021): 550–65. http://dx.doi.org/10.32712/2446-4775.2021.1123.

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Abstract:

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovada pelo Ministério da Saúde no Brasil em 2006, recomenda a valorização do conhecimento tradicional, o uso sustentável da biodiversidade e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional neste campo. Após alguns anos da instauração da PNPMF, constatamos que as empresas nacionais de fitoterápicos não conseguem se sustentar diante das exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que a valorização do conhecimento tradicional é inexpressiva diante da exclusão das espécies nativas do âmb

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Kelles, Silvana, Camila Pereira, Carina Martins, et al. "OP29 Impact Of New Drug Indications After Initial Registration By The Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) in Brazil." International Journal of Technology Assessment in Health Care 39, S1 (2023): S8—S9. http://dx.doi.org/10.1017/s0266462323000715.

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Abstract:

IntroductionMost drugs have data only from clinical trials focused on a specific population at the time of first registration, so their indications for use are restricted to this population. In Brazil, the prices of new drugs for clinical conditions with no therapeutic alternatives are relatively high. When these drugs expand to other indications their prices are not reviewed, which can have a major financial impact. This study aimed to evaluate the financial impact of expanding the indication for trastuzumab deruxtecan.MethodsWe calculated the annual cost to treat all Brazilian patients with

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Rocha, Gilvânia da Conceição, Maria de Fátima Sousa Barros Vilarinho, Aline Tavares Gomes, et al. "Condições higiênico-sanitárias de unidades de alimentação e nutrição de escolas." Research, Society and Development 10, no. 10 (2021): e521101018998. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18998.

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Abstract:

As Unidades de Alimentação e Nutrição devem contribuir para manter, melhorar ou recuperar a saúde da clientela atendida. Contudo, más condições de higiene nesses locais podem contribuir para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos. Este estudo tem como objetivo discutir os resultados de pesquisas acerca das condições higiênico-sanitárias de Unidades de Alimentação e Nutrição de escolas brasileiras. Trata-se de revisão integrativa de artigos publicados entre 2017 e 2021, e indexados nas bases de dados LILACS, SciELO e Google Scholar. Utilizou-se os termos: “boas práticas de fabricaçã

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Martins Andrade, Alane, Julya da Silva Rodrigues, Barbara Monteiro Lyra, et al. "Evolução do programa nacional de segurança do paciente: uma análise dos dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 8, no. 4 (2020): 37–46. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01505.

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Abstract:

Introdução: O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em 2013 no Brasil e, com ele, legislação que torna obrigatórias a constituição de núcleos de segurança do paciente (NSP) e a notificação de incidentes em estabelecimentos de saúde. Desde então, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica boletins contendo compilado das informações contidas nas notificações, porém não faz comparação ao longo do tempo. Objetivo: Analisar, a partir de dados públicos da Anvisa, a evolução do PNSP, em cinco anos. Método: Estudo retrospectivo, de análise documental, a part

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Sousa, Simone Letícia Severo e. "O Direito Fundamental à Saúde no Brasil: As Implicações Jurídicas da Fosfoetanolamina Sintética (“Pílula do Câncer”) e a Polêmica de sua Utilização como Suplemento Alimentar." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 04, no. 04 (2017): 129–54. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00004.06.

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Abstract:

O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa consequência constitucional indissociável do direito à vida. Verificar-se-á que o fornecimento de medicamentos tem sido uma das questões mais tortuosas e mais discutidas na judicialização da saúde no ordenamento jurídico brasileiro. Este estudo visa abordar o estudo da utilização da fosfoetanolamina sintética, que é uma substância química que tem sido utilizada no Brasil no combate ao câncer, mas que não possui autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsáve

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Costa Paulo, P. T., M. D. O. Pedrosa, R. D. F. C. L. R. Melo, and A. D. L. V. Fernandes. "Ações De Farmacovigilância: Relato De Notificações De Medicamentos À Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA) – Brasil." Value in Health 16, no. 7 (2013): A672. http://dx.doi.org/10.1016/j.jval.2013.08.1956.

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Cortelli, Sheila. "ANVISA atualiza regras de pesquisa clínica." Brazilian Journal of Periodontology 34, no. 4 (2024): 4–5. https://doi.org/10.14436/0103-9393.34.4.004-005.edt.

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Abstract:

Isso mesmo, no último dia 2 de dezembro foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução1 ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nº 945 e a Instrução Normativa2 nº 338, ambas de 29 de novembro de 2024. Na área da Saúde, a busca pelas melhores práticas passa pela disponibilidade de estudos clínicos que assegurem eficácia e segurança de técnicas e produtos. Em um país como o Brasil, onde as extensões territoriais atingem dimensões continentais e a diversidade socioeconômico-cultural é enorme, apenas a representatividade nos trará essa certeza. E...

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Navarro, Rodrigo Barros, Rodrigo de Almeida, Magali Soares dos Santos Pozza, et al. "Presence of Mycotoxins in Feed and Dairy Products of Cattle in Paraná, Brazil." Journal of Agricultural Studies 8, no. 3 (2020): 505. http://dx.doi.org/10.5296/jas.v8i3.16856.

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Abstract:

Milk contamination by mycotoxins is considered a public health problem. Therefore, the objective of this study was to identify these contaminants in concentrates and in the milk from 31 high-producing herds. Only two of the 55 concentrate samples analyzed showed the presence of aflatoxin G1 (AFG1, 3.2 and 3.6 μg·kg-1). AFM1 was detected in 93.5% of the 62 milk samples analyzed with a range from 0.045 to 0.442 μg·L-1. All of the AFM1 concentrations were below the maximum limit tolerated (0.5 μg·kg-1) by the Brazilian Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). There was no difference in

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Gouy, Cíntia M. Lanzarini, Tiago F. Porto, and Carmen Penido. "Avaliação de ensaios clínicos no Brasil: histórico e atualidades." Revista Bioética 26, no. 3 (2018): 350–59. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263254.

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Abstract:

Resumo Ensaios clínicos devem ser aprovados e acompanhados por autoridades éticas e regulatórias para garantir que a conduta ética e os aspectos técnicos das pesquisas estejam em conformidade com os padrões exigidos. O conhecimento desse processo é primordial para que estudos sejam delineados e conduzidos de acordo com os padrões aplicáveis, sendo parte essencial para a capacitação técnica e científica nacional. No Brasil, a avaliação dos estudos é realizada pelos comitês de ética em pesquisa, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Pesquisa

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Gurgel, Teresa Emanuelle Pinheiro. "Commercial promotion monitoring of foods for infants, young children and of childcare products in shops of Mossoró, Brazil." Nutrivisa: Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde 3 (July 18, 2016): 21–25. http://dx.doi.org/10.17648/nutrivisa-vol-3-num-1-e.

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Abstract:

O leite humano possui substâncias que suprem as necessidades nutricionais e imunológicas do bebê, garantindo o desenvolvimento adequado, além de promover o vínculo entre mãe e filho. Este trabalho teve como objetivo avaliar a promoção comercial dos produtos abrangidos pela Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) em supermercados do município de Mossoró-RN, com vistas a contribuir para a promoção de práticas saudáveis relacionadas à alimentação de lactentes e crianças de primeira infância. O estudo foi quantitativo, do tipo descritivo transversal, e a investiga

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De Melo, Leandro Arantes, and Alethele De Oliveira Santos. "O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do Órgão Regulador." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 5, no. 2 (2016): 43. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v5i2.231.

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Abstract:

O artigo apresenta a posição dos estudiosos do canabidiol, acerca de seu uso terapêutico, bem como analisa o posicionamento do Órgão Regulador Nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3a), acerca do fornecimento de tal substância no Brasil, nos anos 2014 e 2015. Foi realizada pesquisa exploratória do uso do canabidiol para fins clínicos, de normativas da Anvisa que tratem sobre o tema; e de acórdãos no banco de dados do TJSP e TRF3a. Os achados revelaram que es

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Vieira de Figueiredo, Caio Franklin, Tiago Silveira Machado, Aliane Cristiane De Sousa Formiga, Eduardo Bezerra Junior, and Roberto Remígio Florêncio. "Pesticidas na Agricultura." Revista Ouricuri 13, no. 2 (2023): 03–18. http://dx.doi.org/10.59360/ouricuri.vol13.i2.a17968.

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Abstract:

O número de registros de pesticidas de acordo com o MAPA (2021) aumentou 85% de 2000 a 2021. No primeiro semestre de 2020 o Ministério da Agricultura já havia publicado o registro de 150 agrotóxicos para uso no Brasil. Destes, 118 agrotóxicos foram liberados só entre março a maio, com 84 deles destinados agricultura e 34 para uso na indústria. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aponta que parte dessas novas mercadorias devem ser reavaliadas, pelas possíveis ligações a casos de câncer. Concomitante a isso, as empresas que concentram a produção de veneno, já haviam solicitado a

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Menezes, Rafaela Cristina Carneiro Borba, Gisele Estevão de Lima, Neide Kazue Sakugawa Shinohara, and Rodrigo Rossetti Veloso. "Análise microbiológica e de formaldeído em carnes de charque comercializadas em mercados públicos de Recife/PE." Research, Society and Development 11, no. 4 (2022): e19411427399. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27399.

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Abstract:

O consumo de carne de charque é comum no nordeste do Brasil e sua principal forma de comercialização e aquisição se dá nos mercados públicos. O trabalho teve como objetivo analisar a presença de formaldeído e microrganismos patogênicos em charques comercializadas em mercados públicos na região metropolitana do Recife, Nordeste do Brasil. Foram adquiridas 20 amostras de carne de charque de diferentes cortes, provenientes de 10 boxes, situados em 3 mercados públicos. As amostras foram destinadas para ensaios laboratoriais para realização dos testes de formaldeído e análise microbiológica. Consta

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