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Relevant bibliographies by topics / Alienação parental. Consequências jurídicas. Guarda compartilhada

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Academic literature on the topic 'Alienação parental. Consequências jurídicas. Guarda compartilhada'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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Journal articles on the topic "Alienação parental. Consequências jurídicas. Guarda compartilhada"

1

Santos Duarte, Matheus, Eduardo Julio Rodrigues Ribeiro, Lorena Guimarães Ferreira Honorato, et al. "ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 5, no. 11 (2024): e5115878. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v5i11.5878.

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Abstract:

A alienação parental é um fenômeno que envolve a manipulação psicológica de crianças ou adolescentes por um dos genitores, visando afastá-los emocionalmente do outro. Este artigo investiga a alienação parental sob as perspectivas jurídicas e psicológicas, analisando suas causas, consequências e as medidas legais disponíveis para prevenção e intervenção. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise de jurisprudências e entrevistas com profissionais da área do direito e da psicologia. A literatura revela que a alienação parental pode manifestar-se de diversas formas, como a desqualificaçã

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2

Eduardo, Pereira da Silva, and Lima Costa e. Silva Pinto Luciane. "ALIENAÇÃO PARENTAL: DANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS." Revistaft 26, no. 115 (2022): 99. https://doi.org/10.5281/zenodo.7226757.

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Abstract:

A Alienação Parental condiz a mais uma grande mazela que contribui na disseminação da família e faz parte do cotidiano dos profissionais que trabalham na Justiça de Família, Infância e Juventude.<strong> </strong>Dessa maneira, a problemática que se sugeriu pesquisar nesse estudo, visa respostas às questões próprias as resultantes jurídicas que podem ser analisadas na alienação parental, ou seja, consta que, a alienação parental prejudica os direitos de personalidade da cr

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3

Anderson, José de Abreu Braga, and Aliny Peres Dias Carla. "O bem-estar do menor como principal meio para o combate da alienação parental." ALTUS CIÊNCIA -ISSN 2318-4817. vol. 18. ago. a dez- 2023 DOI 10.5281/zenodo.8144628 18 (July 13, 2023): 197–212. https://doi.org/10.5281/zenodo.8144628.

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Abstract:

<strong>Resumo</strong>: A realização deste estudo vem da preocupação com a alienação parental que é um assunto amplamente discutido, tendo maior destaque a partir de agosto de 2010, com a promulgação da Lei 12.318/2010, sendo que no dia 19 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.340/2022 que modificou procedimentos relativos à alienação parental e a Lei 8069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais à sus

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4

Macedo Soares, Fernanda Heloisa. "A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada." Direito & Justiça 42, no. 2 (2016): 208. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.26083.

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Abstract:

A presente pesquisa, considerando as inovações jurídicas acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem por objeto a aplicabilidade da guarda compartilhada nos casos em que se configura a alienação parental. A guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais destaque como melhor alternativa quando de rompimento do relacionamento amoroso entre os pais, visando manter o vínculo entre esses e os filhos. No entanto, também se encontra em pauta a alienação parental, que ao invés de favorecer o direito à convivência familiar dos filhos com seus pais, acaba gerando situações conflituosas. A p

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Silva, Danielli Leandro da, Kelys Barbosa da Silveira, and Thelma Veras de Sousa. "A guarda compartilhada e sua contribuição para evitar alienação parental." Research, Society and Development 11, no. 8 (2022): e17011830935. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30935.

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Abstract:

O presente estudo teve como objetivo discorrer sobre a guarda compartilhada fazendo uma análise sobre sua contribuição para evitar a alienação parental. Quando há dissolução da relação conjugal os mesmos se distanciam, no entanto, havendo filhos é preciso atenta-se para a legislação que institui a obrigação da criação e zelo pela prole independente da ruptura matrimonial. Nesse sentido, a Lei nº 11.698/2008 dispõe sobre a guarda compartilhada, ou seja, os pais de forma conjunta e harmoniosa promovem a criação, educação e orientação da criança ou adolescente. A convivência com os pais é impresc

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6

Kroth, Maria Fernanda Caramori, and Catia Rejane Liczbinski Sarreta. "A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 11, no. 2 (2016): 499. http://dx.doi.org/10.5902/1981369419737.

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Abstract:

O artigo tem por objetivo analisar a guarda à luz da Lei 13.058/2014, que a torna compulsoriamente compartilhada entre os genitores, a fim de identificar se esse pode ser um instrumento ao combate da alienação parental. Comumente nota-se que, em casos de divórcio litigioso, há uma disputa pela guarda dos filhos, eventualmente caracterizada pela alienação parental e sua consequente síndrome (SAP). Este embate pode gerar consequências e prejuízos ao desenvolvimento da criança. O método utilizado na pesquisa foi o dedutivo, com respaldo no princípio do melhor interesse da criança. Verificou-se qu

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De Lima, Gunar Guimarães, and Hubcarmo Souza Amorim. "UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA GUARDA UNILATERAL E DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL." LUMEN ET VIRTUS 16, no. 47 (2025): 4112–25. https://doi.org/10.56238/levv16n47-085.

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Abstract:

A alienação parental é um fenômeno jurídico e psicológico que ocorre, com frequência, nos contextos de dissolução da convivência familiar, afetando diretamente o desenvolvimento emocional da criança e comprometendo o exercício equilibrado do poder familiar. No ordenamento jurídico brasileiro, a abordagem dessa problemática envolve a aplicação de medidas judiciais que buscam mitigar seus efeitos, entre elas, a definição do regime de guarda. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar a eficácia das modalidades de guarda unilateral e compartilhada como instrumentos jurídicos ap

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8

José Daud, Fuad. "A ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL." REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR - ISSN 2318-5287 8, no. 10 (2019): 1–15. http://dx.doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3349.

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Abstract:

O presente trabalho tem o escopo de explorar o tema da alienação parental a partir do rompimento do vínculo conjugal. Busca-se desenvolver esta matéria com base na legislação, doutrina e jurisprudência, levando em conta as consequências da ruptura do vínculo afetivo de modo pouco amistoso que por ocasião da guarda, seja ela unilateral ou compartilhada, atinge o menor sob o poder familiar durante sua permanência com um dos genitores. Daí a prática do alienador que provoca no menor rejeição contra o alienado como um gesto vingativo, promovendo ao filho os efeitos da síndrome da alienação paren

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Silva, Letícia de Castro, Maria José Fernandes do Carmo, and Rita Mônica de Andrade Fonseca. "A PRIMEIRA INFÂNCIA COORDENADA PELA LEI Nº 12.318/2010 EM CONTRAPONTO COM SUAS CONSEQUÊNCIAS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 9 (2024): 3402–20. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i9.15751.

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Abstract:

Este trabalho realiza uma análise aprofundada da Lei nº 12.318/2010, cuja importância está em prevenir e combater a alienação parental, um fenômeno que pode ter efeitos negativos nas relações entre pais e filhos. Sob essa ótica, este estudo objetiva compreender as consequências negativas para as crianças quando a Lei nº 12.318/2010 não é executada adequadamente pelas autoridades públicas. A pesquisa se concentra na revisão das disposições da Lei nº 12.318/2010, examinando os critérios e elementos que ela estabelece para identificação e abordagem nos casos de alienação parental, além de investi

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Silva, Sabrina Ferreira da, Maria Raynara Carvalho de Sousa, and Rodrigo Araújo Saraiva. "THE CONSEQUENCES OF NON-HUMANIZED DIVORCE ON THE FAMILY BOND AND ITS CONSIDERATIONS ON PARENTAL ALIENATION." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 5 (2024): 5857–67. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i5.14119.

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Abstract:

O presente trabalho trata das implicações do divórcio não humanizado no ciclo familiar e suas considerações em relação à alienação parental, que é um dos problemas mais comuns quando relacionado ao divórcio e aos vínculos familiares, uma vez que a alienação parental estabelece situações em que um dos genitores busca distanciar outras pessoas de viver com seus filhos. Diante disso, este projeto deseja apresentar os aspectos mais amplos do divórcio, que é um estado de discórdia entre o casal que consequentemente provoca um clima de disputa e desenvolve novas estruturas de convivência, que, porta

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Book chapters on the topic "Alienação parental. Consequências jurídicas. Guarda compartilhada"

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Silva, Adriely Azevedo, and Tassiane Cristina Morais. "A lei da alienação parental enquanto política garantidora dos direitos fundamentais da criança e do adolescente." In DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS: PERSPECTIVAS ATUAIS NO DIREITO. Seven Editora, 2024. http://dx.doi.org/10.56238/desdobjuridatudi-009.

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Abstract:

A Síndrome de Alienação Parental é um fenômeno recente tanto para a Psicologia como para o Direito. O presente estudo surge da necessidade de buscar novos conhecimentos, tendo em vista que esse é um tema que só recentemente despertou a atenção de estudos mais aprofundados, ampliando assim, o olhar para as consequências desse ato sobre a criança alienada, sendo a mesma vítima dos próprios pais, induzida afastar-se da pessoa que exerce a função primordial em sua construção pessoal. Fazendo-nos pensar na existência ou não das consequências sobre tal ato e como essas consequências poderá influenci

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