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Journal articles on the topic 'Alienação Parental'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 26 July 2025

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1

Andrade, Thiago Borges, and Amanda Karolyne Vieira Pereira. "ALIENAÇÃO PARENTAL." Revista Ilustração 5, no. 10 (2024): 151–73. http://dx.doi.org/10.46550/ilustracao.v5i10.409.

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Abstract:
A presente pesquisa é apresentada como trabalho de conclusão de curso e tem como objetivo geral verificar o uso dos dispositivos legais e doutrinas na prevenção da alienação parental, bem como seu uso para reestabelecer o relacionamento entre o genitor alienado com a criança ou adolescente. Os objetivos específicos pretendem apontar a definição da alienação parental; identificar comportamentos de um possível alienador parental; compreender o uso de dispositivos para solucionar casos comprovados de alienação parental, e; verificar a existência de meios de prevenção da alienação parental através
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Pereira, Josias Andrei, and Evelyn Bueno. "Alienação parental." Academia de Direito 4 (September 20, 2022): 1417–33. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3529.

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Abstract:
Mediante o rompimento de uma relação amorosa, podem surgir, entre casais que possuem filhos, conflitos, posto que permanece um vínculo parental. Com isso, situações mal resolvidas entre os ex-consortes podem gerar reflexos nos filhos. Nesse contexto, há a prática de alienação parental, que consiste em uma série de condutas cometidas pelo genitor alienador, que tenta romper qualquer vínculo do infante com o outro genitor. Nesse sentido, em vista de promover o bem-estar da criança, do adolescente, assim como do núcleo familiar, a Lei n. 12.318 de 2010 objetiva mitigar quaisquer atos alienantes.
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de Oliveira Vilella, Barbara Maria, and Thainá Arcanjo da C. Silva. "ALIENAÇÃO PARENTAL." Colloquium Socialis 2, Especial 2 (2018): 127–31. http://dx.doi.org/10.5747/cs.2018.v02.nesp2.s0267.

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Abstract:
This present article aims to analyze a parental alienation, as a whole, from its formation, to the occurrence and as consequences generated by its practice. Although it is a recent topic in the Brazilian social and legal discussion agenda, regulated by the law 12.318/2010, it is already something that occurs for years, which makes it such a controversial and complex subject, because it involves social and family, among them the unfriendly divorce between the genitors, issues that mainly affect the lesser, in a sense, helpless, causing him physical and mental damages, as covered in this study.
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Schneider, Arthur Felipe, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Alienação parental." Academia de Direito 6 (May 29, 2024): 431–53. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4398.

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Abstract:
A alienação parental é um processo pelo qual muitas crianças e a adolescentes são submetidos, havendo um aumento significativo de pacientes alienados em relação a um dos genitores nas últimas décadas mundo a fora. O presente artigo tem por objetivo evidenciar que a alienação parental gera consequências severas, que a abordagem psicológica e jurídica do problema dentro da perspectiva social brasileira e estadunidense se faz necessária, comparando-as e verificando similaridades a fim de prevenir, remediar e ampliar a discussão sobre alienação parental, com o intuito de preservar a infância e a a
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Casarini, Karin Aparecida, and Vitória Antunes Florencio dos Reis. "Alienação Parental." Nova Perspectiva Sistêmica 32, no. 75 (2023): 38–58. https://doi.org/10.38034/nps.v32i75.695.

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Abstract:
O presente estudo objetivou elucidar, por meio de uma revisão integrativa da literatura científica, os modos como os profissionais da Psicologia têm compreendido e atuado em situações de alienação parental no contexto nacional. A revisão da literatura foi conduzida com o objetivo de responder à pergunta norteadora, formulada a partir da estratégia PICO (P: população/pacientes; I: intervenção; C: comparação/controle; O: desfecho/outcome): como os profissionais de Psicologia têm compreendido e atuado em situações de alienação parental no contexto nacional? A busca bibliográfica foi realizada em
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Palhares, Dario, Íris Almeida Dos Santos, and Magaly Abreu de Andrade Palhares De Melo. "Alienação parental na prática pediátrica: revisão integrativa do conceito." Brazilian Journal of Health Review 6, no. 4 (2023): 16249–69. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv6n4-177.

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Abstract:
Objetivo: atualizar o estado da arte do debate conceitual acerca do tema da alienação parental. Fontes dedados: artigos de revisão, artigos de meta-análise, dissertações de mestrado e teses de doutorado, em bases de dados, do período de 2015 a 2021. Síntese dos dados: O debate atual se compõe dos elementos acerca da definição do fenômeno da alienação parental; contraposições e objeções ao conceito e implicações do conceito de alienação parental para o profissional de saúde. Essencialmente, trata-se da atitude da criança em passar a rejeitar um genitor ou familiar quando do distanciamento de co
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Pereira, Amanda Karolyne Vieira, and Thiago Borges Andrade. "ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEPÇÕES, ASPECTOS PSICOJURÍDICOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO." Revista Ilustração 5, no. 10 (2024): 87–108. http://dx.doi.org/10.46550/ilustracao.v5i10.407.

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Abstract:
A presente pesquisa é apresentada como trabalho de conclusão de curso e tem como objetivo geral verificar o uso dos dispositivos legais e doutrinas na prevenção da alienação parental, bem como seu uso para reestabelecer o relacionamento entre o genitor alienado com a criança ou adolescente. Os objetivos específicos pretendem apontar a definição da alienação parental; identificar comportamentos de um possível alienador parental; compreender o uso de dispositivos para solucionar casos comprovados de alienação parental, e; verificar a existência de meios de prevenção da alienação parental através
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Santos Duarte, Matheus, Eduardo Julio Rodrigues Ribeiro, Lorena Guimarães Ferreira Honorato, et al. "ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 5, no. 11 (2024): e5115878. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v5i11.5878.

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Abstract:
A alienação parental é um fenômeno que envolve a manipulação psicológica de crianças ou adolescentes por um dos genitores, visando afastá-los emocionalmente do outro. Este artigo investiga a alienação parental sob as perspectivas jurídicas e psicológicas, analisando suas causas, consequências e as medidas legais disponíveis para prevenção e intervenção. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise de jurisprudências e entrevistas com profissionais da área do direito e da psicologia. A literatura revela que a alienação parental pode manifestar-se de diversas formas, como a desqualificaçã
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Siqueira Alencar, Lorrana, ´´Érika Barbosa Araújo, and João Santos da Costa. "RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO ALIENANTE EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 3, no. 5 (2022): e351490. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1490.

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Abstract:
A presente pesquisa visa analisar, a partir de uma revisão bibliográfica, a responsabilização por danos morais do alienante em decorrência da alienação parental, abordando seus limites e funções no sistema jurídico brasileiro. Tem-se por problema de pesquisa, saber quais os limites e funções da responsabilização por danos morais do alienante em decorrência da alienação parental. Logo, tal pesquisa se propôs a fazer a análise da alienação parental como instituto jurídico tutelado no Brasil, seu conceito e sujeitos envolvidos, além da responsabilidade civil por danos morais decorrente desta prát
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Bidegain Martins, Paula, Queren Hapuque Santos Lima, Paula Andrade Rangel de Sá, and Tatiana Torres de Vasconcelos. "ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ENVOLVIDOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma revisão sistemática // PSYCHOLOGICAL AND LEGAL ASPECTS INVOLVED IN PARENTAL ALIENATION: A SYSTEMATIC REVIEW." Revista de Psicologia 13, no. 2 (2022): 26–40. http://dx.doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.13.2.2022.2.

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Abstract:
A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. Esse fenômeno ganhou maior visibilidade no Brasil após a criação da Lei 12.318, em 2010, que o define e caracteriza. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos psicojurídicos envolvidos no processo de AP, a partir de estudos brasileiros publicados entre 2015 e 2020. Foi utilizado o método de revisão integrativa através do qual foi possível destacar duas categorias de análise: 1. Caracterização da Alienação Parental e 2. Interv
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Paviani, Jéssica, and Morgana Henicka Galio. "Alienação parental autoinfligida." Academia de Direito 2 (January 8, 2020): 45–67. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v2.2244.

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Abstract:
O presente artigo teve por objetivo analisar a alienação parental autoinflingida, também chamada de autoalienação, bem como, os efeitos e as consequências que podem acometer às crianças ou os adolescentes que estão expostos ao processo judicial. Buscou-se analisar também, a melhor conduta a ser adotada pelos magistrados envolvidos no processo, que acarrete menos consequências negativas aos envolvidos. Para a realização do presente artigo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com pesquisas bibliográficas, revisão doutrinária, busca em artigos científicos e entrevistas, bem como a anali
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Augusta R Westin Ebaid, Ana, and Daniela Cazarotti Rotta. "DA ALIENAÇÃO PARENTAL." COLLOQUIUM HUMANARUM 12, Especial (2015): 675–81. http://dx.doi.org/10.5747/ch.2015.v12.nesp.000676.

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Nesrala, Daniele Bellettato, and Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. "ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL." Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva 4, no. 1 (2018): 39. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4089.

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Abstract:
O estudo analisa relatórios e decisões judiciais, à luz do sistema normativo vigente, demonstrando que a alienação parental pode ser praticada pelo Estado-guardião de crianças e adolescentes submetidos à medida de proteção de acolhimento institucional. Estes infantes são levados a acreditar que seus pais os abandonaram. Em verdade, não foram reintegrados em suas famílias de origem por conclusões preconceituosas, eivadas de violência institucional, discriminação estrutural e inobservância pelo Estado ao direito de defesa e devido processo legal. Estes infantes encontram grande dificuldade para
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Carvalho, Germano Pontes, Luciana Carvalheira de Figueiredo, and Henrique Rodrigues Lelis. "SHARED CUSTODY AND ITS EFFECTIVENESS IN REDUCING PARENTAL ALIENATION." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 3 (2024): 655–65. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i3.13139.

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Abstract:
A guarda compartilhada emerge no cenário jurídico como um mecanismo promissor na prevenção da alienação parental. A alienação parental, amplamente discutida e pesquisada, tem suas raízes históricas mergulhadas na evolução dos direitos da criança e na conceituação da família. Ao longo do tempo, essa prática de distanciamento parental foi sendo reconhecida como prejudicial, culminando na identificação da Síndrome da Alienação Parental (SAP). A implementação da guarda compartilhada, centrada na divisão equilibrada das responsabilidades parentais, serve como instrumento de contraposição à SAP, gar
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Souza, Jhuly Jamaire Vitor, Milene Motta Arouca, Glenda de Almeida Felipe, Markelle Ribeiro Bastos, and Wollace Scantbelruy Da Rocha. "OS ESTEREÓTIPOS SOBRE O GÊNERO FEMININO COMO INFLUÊNCIA NA DISPUTA DE GUARDA EM CASOS DE ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL." Revista Contemporânea 3, no. 10 (2023): 17452–73. http://dx.doi.org/10.56083/rcv3n10-045.

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Abstract:
O presente estudo apresenta a influência dos estereótipos do gênero feminino na dinâmica das alegações de alienação parental na justiça brasileira. A Alienação Parental é um tema complexo a ser discutido, no entanto, associado à discussão do estereótipo de gênero nos leva a uma análise mais direcionada, quanto ao estereótipo, historicamente enraizado na sociedade, podem afetar a forma como os casos de alienação parental são percebidos e tratados no sistema jurídico. O principal objetivo do estudo é compreender a partir da psicologia como os estereótipos sobre o gênero feminino podem influencia
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Duque, Bruna Lyra, and Arthur Emanuel Leal Abreu. "Alienação parental digital na era da pós-verdade." Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 9, no. 2 (2021): 29. http://dx.doi.org/10.18316/redes.v9i2.5660.

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Abstract:
As redes sociais são como teias de conexões pessoais que misturam o público e o privado. Será neste contexto que o presente artigo propõe a análise de como as divulgações de imagens e conteúdos nas redes sociais se mostram eivadas de afetos e desafetos, desencadeando o que o estudo denomina de alienação parental digital, quando resta evidenciada a manipulação de imagens e palavras pelo alienador para atingir a imagem do alienado. A caracterização de um novo formato de alienação parental foi proposta como um fenômeno advindo com a pós-verdade. Diante deste contexto, o trabalho avalia como é pos
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Silva, Sabrina Tagliari da, and Eduardo Cury. "A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ALIENAÇÃO PARENTAL." Revista Contemporânea 4, no. 6 (2024): e4862. http://dx.doi.org/10.56083/rcv4n6-197.

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Abstract:
O presente trabalho teve como objetivo analisar características existentes sobre a guarda compartilhada, como instrumento para coibir a violência doméstica e a alienação parental. Em que a alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança para afastá-la emocionalmente do outro genitor. Essa manipulação pode envolver táticas, podendo ser uma delas como críticas referentes ao outro genitor, com a intenção de prejudicar o relacionamento parental, já guarda compartilhada se configura como um modelo de custódia onde ambos os genitores, mesmo após a separação ou divórcio, assumem
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Silva, Laryssa do Nascimento, and Ana Michele Nascimento Santos. "Síndrome da Alienação Parental e Seus Efeitos no Cenário Jurídico Atual." REVES - Revista Relações Sociais 6, no. 1 (2023): 15334–01. http://dx.doi.org/10.18540/revesvl6iss1pp15334-01e.

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Abstract:
Este trabalho tem como objetivo destacar os aspectos gerais da Alienação Parental enquanto atos de interferência no vínculo afetivo do menor, promovida por um dos genitores ou responsáveis e suas consequências psicossomáticas nas quais vai culminar no surgimento da Síndrome da Alienação Parental, que por sua vez, pode trazer ao menor sequelas comportamentais e emocionais que se não tratadas em sua gênese, podem colaborar para que essa criança se torne um adulto incapaz de se adaptar ao convívio social e harmonioso. Portanto, a alienação parental configura-se como um abuso emocional e psicológi
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Sarmet, Yvanna Aires Gadelha. "Os filhos de Medeia e a Síndrome da Alienação Parental." Psicologia USP 27, no. 3 (2016): 482–91. http://dx.doi.org/10.1590/0103-656420140113.

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Abstract:
Resumo A Síndrome da Alienação Parental (SAP) refere-se a um conjunto de sintomas manifestos pela criança durante e após o processo de separação dos seus pais. A SAP demonstra o sofrimento da família e os golpes psíquicos sofridos pela criança quando enredada nos sentimentos de vingança, ódio e rejeição. A criança é desrespeitada e usada como instrumento para punir e provocar dor no genitor alienado. Como no mito de Medeia, no qual a mãe mata seus filhos, na alienação parental, o alienador os sufoca e aniquila neles a capacidade de perceber, sentir e julgar livremente. A criança torna-se uma e
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Valderon, Yan, Priscila de Morais Borba, Ingrid Ingrid Gomes Queiroz, Daniely Ildegardes Brito Tatmatsu, and Liana Rosa Elias. "Análise de Contingências e Metacontingências da Lei de Alienação Parental 12.318/2010." ACTA COMPORTAMENTALIA 29 (May 29, 2021): 159–76. http://dx.doi.org/10.32870/ac.v29i2.79618.

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Abstract:
sta pesquisa objetivou investigar as relações funcionais presentes nas contingências e metacontingências descritas na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, também conhecida como Lei da Alienação Parental. Foi utilizada metodologia descritiva: inicialmente, as tríplices contingências foram identificadas e classificadas em completas ou incompletas nos artigos da Lei; em seguida, foram analisadas legislações afins ao tema com o intuito de complementar as tríplices contingências incompletas; na sequência, foram analisadas metacontingências envolvidas na alienação parental. Foram encontradas duas trí
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Lino, Amil Luiz, Augusto Nogueira Sabino De Oliveira, Caio Vieira Pires Pires, et al. "ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL." Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences 6, no. 3 (2024): 2667–85. http://dx.doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p2667-2685.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo apresentar uma releitura da Lei Nº 12.318/2010 sob o viés da Pseudociência, assim como, refletir sobre com a referida pseudociência pode causar danos psicológicos à criança e aos pais envolvidos nas demandas judiciais. Trata-se de revisão de literatura combinada com análise de conteúdo, realizada a partir das bases de dados online consultadas, no mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024: BVS, LILACS e Scielo, utilizando para a busca os seguintes descritores: “Pseudociência” e “Pseudoscience”, “Alienação Parental” e “Parental Alienation”, “Síndrome de Alienação Pa
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Santos Lelis, Acácia Gardenia, and Hortencia Maria Vanderley. "O “ABUSO AFETIVO” DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO MORAL." Interfaces Científicas - Direito 3, no. 1 (2014): 73–86. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2014v3n1p73-86.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil imposta ao alienante, como consequência dos danos morais causados à criança ou ao adolescente e ao genitor alienado, pela prática da alienação parental. A alienação parental causa sequelas emocionais para os alienados (um dos pais e o filho), identificada por alguns estudos como Síndrome da Alienação Parental- SAP. A alienação parental se baseia na prática contínua de criar uma falsa percepção da imagem do genitor junto ao filho, provocando danos ao estado emocional e psicológico da criança que caracteriza a prática ilícit
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Alves, Rogério Silva, and Gabriel Octacilio Bohn Edler. "ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 5 (2022): 2942–54. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i5.5889.

Full text
Abstract:
O presente artigo busca esclarecer o questionamento se o uso da lei é ou não suficiente para os casos presentes da alienação parental intrafamiliar. Ademais, tem propósito de demonstrar como é configurada a alienação parental e a alienação parental intrafamiliar e como essa conduta pode trazer prejuízos a criança, ao adolescente e ao alienante. Através de pesquisas bibliográficas, foi possível realizar a análise da Lei n.º 12.318/2010 (Lei de alienação parental) sob o prisma da alienação parental intrafamiliar. Por fim, para uma melhor compreensão, o artigo vem com a visão das consequências ju
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Moraes, Leticia Martins Bitar de, Hélio Luiz Fonseca Moreira, and Janari da Silva Pedroso. "Alienação parental de pessoas idosas em conflitos familiares: análise documental." Saúde em Redes 9, sup6 (2023): 4322. http://dx.doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9nsup6.4322.

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Abstract:
Este estudo analisa os processos de alienação parental contra pessoa idosa em conflitos familiares. Fundamenta-se na análise de decisões judiciais, que apontou a categoria: evidência de conflitos familiares para alienação parental que contempla as dificuldades quanto ao manejo de papeis na relação parento-filial, constância de conflito nas relações familiares e produção de alienação parental com pessoas idosas em situação de vulnerabilidade emocional. Conclui-se que a alienação parental com pessoas idosas é comum nos tempos atuais.
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Souza, Emanuelly dos Santos Lins de. "A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 6 (2023): 458–76. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i6.10162.

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Abstract:
O trabalho ao final deste curso é dedicado a analisar a guarda compartilhada como ferramenta eficaz para prevenir a alienação parental. Para isso, são utilizados métodos dedutivos, por meio de pesquisa bibliográfica. Primeiramente, são analisados ​​os princípios constitucionais que norteiam o direito de família, abordando suas principais características.Em seguida, são estudados os aspectos físicos e processuais da alienação parental, apresentando o conceito de alienação parental, a diferença entre alienação parental e síndrome de alienação parental. Breve análise da Lei 12.318 de 26 de agosto
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Neidorf, Marcela, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "A guarda compartilhada como forma de inibição à alienação parental." Academia de Direito 6 (November 12, 2024): 1915–38. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4935.

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Abstract:
Com o presente artigo se pretende analisar a guarda compartilhada e a sua relevância como forma de inibir à alienação parental. Tem como finalidade analisar a família e as suas transformações no decorrer dos anos, a partir de uma abordagem geral, identificando as novas formações com fundamento nas premissas do afeto e do melhor interesse da criança ou adolescente, certificando a importância das obrigações parentais acerca dos filhos, identificar as modalidades de guarda no Brasil como consequência do poder familiar e verificar se o uso da guarda na forma compartilhada seria capaz de inibir a p
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Diniz, Ana Clara. "A síndrome da alienação parental no Brasil:." Revista Vianna Sapiens 10, no. 2 (2019): 28. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v10i2.592.

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Abstract:
A Alienação parental é um fenômeno que embora não seja algo novo na atualidade, tem aparecido com frequência nos tribunais brasileiros e até a nível mundial, posto que consistem em levar a criança ou adolescente a repudiar o outro genitor, por meio de artifícios prejudiciais como impedir o filho de ver o outro genitor, dificultar o acesso ao mesmo e até desqualificar o genitor, muitas vezes implantando medo no psicológico da criança. Tais atitudes tem gerado um afastamento e uma privação de ambas as partes atingidas nessa situação, quais sejam a criança ou adolescente e o genitor alienado. Nes
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Barros, Luísa Santana de, and Lavínia Oliveira do Nascimento. "MEDIDAS INIBIDORAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI 14.340/2022." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 5 (2023): 3054–79. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i5.10080.

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Abstract:
O artigo científico visa analisar as medidas inibidoras da alienação parental sob a ótica da lei 14.30/2022, para isso, será feito um estudo sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/10), o Estatuto da Criança e do Adolescente e as alterações trazidas pela Lei 14.340/2002, que dispõem sobre as medidas de proteção existentes e que, por sua vez, visam a prevenção e combate da prática de alienação. Vale destacar que a desintegração da educação familiar não anula os direitos e obrigações dos cônjuges em relação aos filhos, ou seja, que são exercidos igualmente por ambos os pais em prol do p
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Macedo Soares, Fernanda Heloisa. "A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada." Direito & Justiça 42, no. 2 (2016): 208. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.26083.

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Abstract:
A presente pesquisa, considerando as inovações jurídicas acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem por objeto a aplicabilidade da guarda compartilhada nos casos em que se configura a alienação parental. A guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais destaque como melhor alternativa quando de rompimento do relacionamento amoroso entre os pais, visando manter o vínculo entre esses e os filhos. No entanto, também se encontra em pauta a alienação parental, que ao invés de favorecer o direito à convivência familiar dos filhos com seus pais, acaba gerando situações conflituosas. A p
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José Daud, Fuad. "A ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO V͍NCULO CONJUGAL." REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR - ISSN 2318-5287 8, no. 10 (2019): 1–15. http://dx.doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3349.

Full text
Abstract:
O presente trabalho tem o escopo de explorar o tema da alienação parental a partir do rompimento do vínculo conjugal. Busca-se desenvolver esta matéria com base na legislação, doutrina e jurisprudência, levando em conta as consequências da ruptura do ví­nculo afetivo de modo pouco amistoso que por ocasião da guarda, seja ela unilateral ou compartilhada, atinge o menor sob o poder familiar durante sua permanência com um dos genitores. Daí­ a prática do alienador que provoca no menor rejeição contra o alienado como um gesto vingativo, promovendo ao filho os efeitos da síndrome da alienação paren
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Bomfim, Luana Alves, and Edivaldo Santos Oliveira. "ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 11 (2022): 1186–201. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i11.7716.

Full text
Abstract:
O presente estudo trata da alienação parental, uma prática psicológica transgressora, realizada por um dos genitores, ou quem tenha autoridade sobre a criança, para que esta passe a repudiar e rompa seus laços afetivos com um dos seus genitores. Trata-se de uma revisão de literatura, que tem como objetivo geral: compreender quais esforços a Justiça Brasileira tem empreendido para combater a alienação parental. Os objetivos específicos são: discutir sobre alienação parental, apontando o ato como uma forma de violência; discorrer sobre a Lei nº 12.318/2010; refletir sobre alienação parental à lu
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Cardin, Valéria Silva Galdino. "DA MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL." Revista Em Tempo 16, no. 01 (2018): 287. http://dx.doi.org/10.26729/et.v16i01.2424.

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Abstract:
A família brasileira organizou-se sob a influência das famílias romana, canônica e germânica e, até 1962, vigorou em nosso ordenamento jurídico o então “pátrio poder” (arts. 379 a 395 do CCb de 1916), como atributo paterno. Com o advento da Lei n. 6.515/1977, da Constituição Federal de 1988, da Lei n. 8.060/1990, e do Código Civil de 2002, o então pátrio poder, agora chamado de “poder familiar”, passou a ser exercido em igualdade de condições, independentemente de os pais estarem unidos ou não. Nesse contexto, surgiu a alienação parental, que se caracteriza pela ausência de poder familiar resp
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Da Conceição, Vivia, Geovana Da Conceição, and Jonathan Cardoso Régis. "A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E ALIENAÇÃO PARENTAL." Ponto de Vista Jurídico 8, no. 2 (2019): 37–54. http://dx.doi.org/10.33362/.v8i2.1930.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objeto o estudo do instituto da alienação parental e como objetivo verificar a possibilidade de responsabilização civil do genitor alienador pela prática da alienação parental. Buscou-se inicialmente fazer um apanhado do histórico sobre a família, sua origem, passando ainda pelo seu conceito. Em seguida, para uma melhor compreensão da matéria, estudou-se aspectos relacionados a alienação parental, sua definição doutrinária e legal, bem como a distinção com a síndrome da alienação parental e os efeitos dessa conduta promovidas pelo genitor alienante em relação aos f
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Sousa, Isadora Camila de Amorim, and Jhon Kennedy Teixeira Lisbino. "ALIENAÇÃO PARENTAL: REVOGAÇÃO DA LEI DE REGÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 5 (2024): 5768–81. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i5.14266.

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Abstract:
Tendo em vista a importância do tema alienação parental, o presente trabalho visa discutir acerca do que é a alienação parental, que é um fenômeno que vem ocorrendo há mais tempo do que se possa imaginar, e consiste no ato de que, geralmente após um rompimento matrimonial, um dos pais coloca o filho ou menor da qual são responsáveis contra o outro, fazendo com que a criança ou adolescente tome partido de um dos lados por começar a enxergar o outro pai ou responsável sob a ótica do alienador. Para que se possa entender mais sobre esse fenômeno o presente trabalho também disserta sobre os concei
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Silva, Kaira Cristina da Costa, Mirella Katrine Sousa Lima, and Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger. "A RELAÇÃO ENTRE ALIENAÇÃO PARENTAL E DIVÓRCIO: A APLICABILIDADE DOS MEIOS PUNITIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (2023): 1352–65. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.11352.

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Abstract:
O presente trabalho aborda a relação entre alienação parental e divórcio, com foco nos fatores que afetam a aplicabilidade dos meios punitivos no ordenamento jurídico Brasileiro. Destaca que a alienação parental estabeleceu a igualdade parental entre os dois genitores e o direito fundamental das crianças de conviverem de forma ampla e pacífica com ambos. O objetivo geral é analisar os elementos jurídicos da guarda compartilhada que tem como mecanismo o enfrentamento a alienação parental. Os objetivos específicos são compreender as questões que norteiam a guarda compartilhada e que inibem e evi
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Silveira, Karin de Cássia Damaso da, and Danielly Borguezan. "A alienação parental inversa sob a ótica dos tribunais." Academia de Direito 5 (August 29, 2023): 825–44. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v5.4297.

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Abstract:
O presente artigo busca trazer discussões a respeito do instituto da alienação parental inversa na atualidade, realizando buscas na jurisprudência sobre sua aplicabilidade. O objetivo do trabalho é pesquisar sobre o instituto da alienação parental inversa, tendo como problema norteador saber se é possível aplicar o instituto da alienação parental inversa sob analogia das categorias de vulnerabilidades. A metodologia do trabalho terá como objetivo ser uma pesquisa exploratória, de natureza quantitativa, tendo como coleta de dados as de revisão bibliográfica e documental, ou seja, através de con
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Silva, Fabiane Alves dos Santos, and Ana Paula Veloso de Assis Souza. "Alienação parental e a guarda compartilhada." Latin American Journal of Development 4, no. 3 (2022): 643–59. http://dx.doi.org/10.46814/lajdv4n3-002.

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Abstract:
A presente pesquisa é qualitativa e tem como método a análise bibliográfica, realizada por intermédio da leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e dentre outras fontes de conhecimento, o objetivo aqui traçado é discutir acerca da alienação parental e da guarda compartilhada, para isso, dividiu-se a pesquisa em três seções, quais sejam: a primeira traz um panorama geral da alienação parental e da guarda compartilha, definindo a questão relacionada a legislação que as envolvem, na segunda seção, discorre-se sobre a guarda compartilhada e a sua eficácia na diminuição dos casos
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Silva, Thais Araujo da, and Lorena Guimarães Ferreira Honorato. "IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 12 (2024): 883–94. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17310.

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Abstract:
Introdução: A alienação parental é uma dinâmica familiar prejudicial que ocorre quando um dos pais influência a percepção da criança sobre o outro progenitor. Essa prática é comum em situações de separação e desejos e pode levar a impactos psicológicos significativos no desenvolvimento infantil, afetando o bem-estar emocional e comportamental da criança. Compreender esses efeitos é essencial para proteger a saúde mental e emocional dos filhos envolvidos. Objetivo: O presente artigo tem como objetivo avaliar os impactos psicológicos da alienação parental no desenvolvimento infantil e propor med
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LIMA, VALDINA JOSÉ, and CÉSAR GRATÃO DE OLIVEIRA. "ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS." Raízes no Direito 8, no. 1 (2019): 80–104. http://dx.doi.org/10.29287/2318-2288.2019v8i1.p80-104.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a alienação parental nas relações homoafetivas e seus efeitos negativos causados na criança e no adolescente; bem como a importância da família na hora de resolver os conflitos advindos da separação do casal. O abuso emocional desmedido imputado à criança pode acarretar sequelas por toda a vida. Este trabalho foi realizado por levantamento de pesquisas, familiarizando as ideias dos autores que dialogam sobre o tema da alienação parental. Por fim, uma análise na legislação brasileira e uma ênfase na lei 12.318/2010 após a sua promulgação e efetiva
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MASTROIANNI, F. C., F. R. F. VELLOSA, L. C. M. MALARA, and Andreza Marques de Castro LEÃO. "Alienação parental em processos judiciais." Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica 11, no. 3 (2019): 488–508. http://dx.doi.org/10.15175/1984-2503-201911308.

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Maicol, de Oliveira Brognoli. "UM DIÁLOGO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL." Revistaft 27, no. 118 (2023): 29. https://doi.org/10.5281/zenodo.7577329.

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Abstract:
A Alienação Parental (AP) é o comportamento programado por uma criança em relação a um dos genitores, fazendo com que este seja visualizado de maneira negativa, gerando sentimentos de rancor, ódio e até mesmo a rejeição por um dos pais.  Problema: Como a AP e as suas consequências podem influenciar na dinâmica parental? Objetivo: Descrever aspectos envolvendo o processo de alienação parental e suas possíveis consequências. Metodologia: Optou-se pelo procedimento bibliográfic
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Arnaldo, Robson Martins, Vieira da Silva Iracilda, Ferreira Lima Rodrigo, and Mônica Queiroz Fernandes Aguiar Vera. "O CRIME DE ALIENAÇÃO PARENTAL." Revistaft 27, no. 121 (2023): 71. https://doi.org/10.5281/zenodo.7877671.

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Abstract:
O presente artigo possui a finalidade de estudar o instituto da alienação parental. A  alienação é provocada por um dos genitores ou por aquele que também esteja  responsável pela sua guarda. Criando desavenças e sentimentos negativos na criança  em relação ao outro genitor. Além disso, a alienação parental também pode ser  considerada como a forma de consequência que é trazido para a criança, uma vez  que a criança induzida pelo alienador
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Rodrigues, Edwirges Elaine, and Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga. "Perspectivas da lei de alienação parental conforme o melhor interesse dos filhos." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 1 (2024): 3279–300. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.1-194.

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Abstract:
Este estudo investiga os desafios enfrentados em situações de rompimento conjugal, onde disputas pela guarda dos filhos muitas vezes se tornam terrenos propícios para a ocorrência da alienação parental. Este fenômeno consiste na intervenção na formação psicológica da criança ou do adolescente por parte de um dos genitores ou qualquer pessoa com autoridade sobre eles, visando prejudicar o vínculo com o outro genitor. O objetivo primordial é analisar os desafios específicos da alienação parental, especialmente examinando as medidas judiciais aplicáveis contra o alienador e determinando quais des
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SOLDERA, Guido Augusto, and Carlos de Paula PORTELA. "SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) E BEHAVIORISMO: ANÁLISES CONCEITUAIS DAS DESCRIÇÕES DOS SINTOMAS." REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR - ISSN 2318-5287 5, no. 7 (2017): 106–31. http://dx.doi.org/10.24980/rfcm.v5i7.2341.

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Abstract:
A Síndrome da Alienação Parental é geralmente definida como um distúrbio ou uma desordem que surge principalmente no contexto de disputas judiciais pela guarda dos filhos, sendo sua primeira manifestação a campanha injustificada de desmoralização contra o pai ou a mãe. Embora exista vasta literatura nacional no campo das Ciências Jurí­dicas, em relação ao campo da psicologia, o mesmo não se repete. Mais especificamente em relação a uma análise do fenômeno com viés do behaviorismo radical, a literatura é até o momento inexistente. O objetivo do presente artigo é fazer uma revisão bibliográfica
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Alberto Bittencourt Maciel, Sérgio, Josimar Antônio de Alcântara Mendes, and Luciana De Paula Gonçalves Barbosa. "Visão sistêmica sobre os pressupostos de alienação parental na prática clínica individual e familiar." Nova Perspectiva Sistêmica 30, no. 69 (2021): 62–77. https://doi.org/10.38034/nps.v30i69.611.

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Abstract:
Após quase vinte anos da sua chegada ao Brasil, os pressupostos de alienação parental extrapolaram o Poder Judiciário e ingressam nos consultórios particulares. O termo passou a constar das narrativas de clientes e psicoterapeutas. Tendo isso em vista, no presente artigo discutimos crítica e sistemicamente esses pressupostos. Apresentamos um estudo de caso qualitativo de três vinhetas clínicas para discutir como os acordos conversacionais estabelecidos entre psicoterapeutas e clientes no contexto clínico podem engendrar, substanciar ou ressignificar as narrativas de alienação parental, e as im
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Samora, Maria Eduarda, Brenda Lopes Barbosa, Vania Cristina da Silva Carvalho, and Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini. "REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL." Unesc em Revista 6, no. 1 (2022): 34–53. http://dx.doi.org/10.54578/unesc.v6i1.332.

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Abstract:
O princípio da dignidade humana é de suma importância para o estado democrático de direito, sem o qual não é possível nortear decisões favoráveis à integridade moral, física e psíquica dos indivíduos. Diante disso, este trabalho tem como intuito demonstrar a aplicabilidade dos mecanismos de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco em virtude das práticas de alienação parental à luz de princípios norteadores no ramo do direito e de leis vigentes. O foco deste estudo está na discussão em torno da proposta de revogação ou alteração da Lei 12.318/2010. Neste sentido, como metodolog
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Soares, João Pedro Ferraz, João Paulo Sales Delmondes, and Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro. "A alienação parental e seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais." Brazilian Journal of Development 11, no. 4 (2025): e78852. https://doi.org/10.34117/bjdv11n4-013.

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Abstract:
O presente artigo é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Católica Dom Bosco, a partir da linha de pesquisa Função Social do Direito e Interculturalidade, tendo como subárea Direito e Mudanças Sociais. Trata-se de pesquisa com o tema alienação parental (SAP), com a finalidade de analisar suas principais causas e seus efeitos. O objetivo do trabalho é apresentar o problema da alienação parental e esclarecer os principais mecanismos para combatê-lo. A metodologia empregada caracterizou-se por uma análise fenomenológico-hermenêuti
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Kondras, Karoline Ribeiro, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Lei da alienação parental: uma forma de garantia do melhor interesse da criança e do adolescente." Academia de Direito 6 (December 16, 2024): 3963–86. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5622.

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Abstract:
Durante a infância e a adolescência, o indivíduo se encontra em fases vulneráveis diante da sociedade e do mundo, sendo dependentes afetiva e financeiramente dos seus responsáveis. Nesse viés, muitos casais acabam se divorciando e a criança ou o adolescente começam a frequentar duas casas, receber dois tratamentos distintos e ouvir críticas sobre o outro responsável, o que pode reverberar em conflitos, que se intensos, podem, também implicar em atos de alienação parental. Nesse norte, a presente pesquisa visa abordar se a lei de alienação parental poderia garantir o princípio do melhor interes
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Waquim, Bruna Barbieri, and Bruno Amaral Machado. "A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 19, no. 32 (2021): 202. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p202-227.2021.

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Abstract:
Objetivo: O presente artigo propõe debater as correlações possíveis entre o processo de Alienação Parental e o processo de violentização, a fim de explorar suas possíveis implicações teóricas, bem como conscientizar sobre os danos que a naturalização da primeira prática e a internalização dos seus efeitos podem causar ao público vulnerável de crianças e adolescentes.Método:A partir da metodologia de levantamento bibliográfico e aplicação de questionário, busca-se explorar os conceitos trazidos pelo interacionismo radical (Athens), como comunidade-fantasma e violentização, na linha proposta por
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Assis, Luís Felipe do Amaral, Camila Medina Nogueira Moço, Renato Marcelo Resgala Junior, and Mariana Fernandes Ramos dos Santos. "GUARDA COMPARTILHADA: UMA MEDIDA QUE VISA CONCILIAR A RESPONSABILIDADE PARENTAL E O BEM-ESTAR DA CRIANÇA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 9 (2023): 280–92. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i9.11109.

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Abstract:
Neste artigo visou-se demonstrar que a guarda unilateral tem maior probabilidade de gerar alienação parental. Desta forma, a fim de evitar tal problemática, a guarda compartilhada se torna uma alternativa de mecanismo bastante eficaz na diminuição da possibilidade da ocorrência da alienação, visto que esta pode ser viável na busca da inibição da alienação parental, e no auxilio da saúde mental da criança. Para tanto, procede-se à metodologia com base em artigos e livros, metodologia bibliografica qualitativa. Partimos da hipótese de que essa presente pesquisa propõe apresentar a guarda compart
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