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Barreto Cazaroto, Rafaela, Luciléia Gilles, and Manuella Villar Amado. "PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL “EMÍLIO OSCAR HÜLLE” – MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ESPÍRITO SANTO." Revista Eletrônica Debates em Educação Científica e Tecnológica 2, no. 02 (2019): 13–21. http://dx.doi.org/10.36524/dect.v2i02.32.

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Abstract:
A educação ambiental é um elemento estratégico na formação de ampla consciência crítica das relações sociais e de produção que situam a inserção humana na natureza. Para trabalhar a melhoria do meio ambiente é fundamental que ocorra mudanças de comportamento, de condutas e valores. Para isso, é preciso conhecer como o homem se relaciona com o meio e, é através da percepção, ou seja, dos sentidos, que ocorre a apreensão da realidade e consequentemente a sua interação como o meio ambiente. O rio Jucu possuiuma extensão de cerca de 80Km até a sua foz, desaguando no Oceano Atlântico , sendo que o
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Gonzalez, Ana Helena, and Marcelo Borges Rocha. "Análise da percepção ambiental de estudantes sobre a Baía de Guanabara através de desenhos." Research, Society and Development 8, no. 9 (2019): e04891239. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i9.1239.

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Abstract:
Considerando a demanda por ações que fortaleçam atitudes em prol da recuperação da Baía de Guanabara (BG), faz-se necessário compreender as percepções que os moradores do seu entorno possuem acerca desse ambiente, para, então, pensar em intervenções e processos em educação ambiental. Assim, o estudo teve como objetivo analisar a percepção ambiental de estudantes sobre a BG utilizando como estratégia metodológica os desenhos produzidos por eles. A pesquisa foi realizada com 19 alunos do 7º ano do ensino fundamental II de uma escola situada na Ilha do Governador. Os desenhos foram analisados atr
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Vieira, Daniel Bartolomei, and Oscar Akio Shibatta. "Peixes como indicadores da qualidade ambiental do ribeirão Esperança, município de Londrina, Paraná, Brasil." Biota Neotropica 7, no. 1 (2007): 57–65. http://dx.doi.org/10.1590/s1676-06032007000100008.

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Abstract:
Com o objetivo de se avaliar a qualidade do ambiente e os padrões de diversidade das espécies de peixes de um riacho urbano alterado, foram feitas avaliações da qualidade de hábitats, análises da velocidade da água e levantamento da distribuição das espécies de peixes. Para abranger uma quantidade maior de ambientes, cinco trechos ao longo do ribeirão foram escolhidos para quatro coletas sazonais da ictiofauna, em função de suas diferentes características físicas e influência da ação humana. Um total de 5.426 espécimes, de 12 espécies e 6 ordens, foi coletado. Através da análise da diversidade
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Luízar Obregón, Phallcha, Fernando Rodolfo Espinoza-Quiñones, and Ícaro Bertechine Soler Lopes. "Análise de morbidade de população residente na Bacia do Córrego Bezerra com evidências de poluição por metais, Cascavel – PR." Espaço para a Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná 18, no. 1 (2017): 117. http://dx.doi.org/10.22421/1517-7130.2017v18n1p117.

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Abstract:
As águas do córrego Bezerra, Cascavel-PR, contém elementos químicos em concentrações acima do permitido pela legislação ambiental vigente. Porém não há estudos sobre possível associação com doenças da população exposta. Neste contexto, investigou-se a morbidade prevalente na população que vive na bacia do córrego Bezerra, baseados nos dados coletados dos prontuários dos usuários da Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz. As principais morbidades observadas foram: sinais e sintomas (18%), doenças do sistema respiratório (17%) e circulatório (16%). Embora não haja uma ligação específica com a pol
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Torrezani, Larissa, Ézio Sargentini Junior, Cássio Augusto De Oliveira, and Genilson Pereira Santana. "ÍNDICE DE GEOACUMULAÇÃO DE MERCÚRIO NA BACIA DO IGARAPÉ DO EDUCANDOS (MANAUS/AMAZONAS)." Journal of Engineering and Exact Sciences 2, no. 3 (2016): 161–70. http://dx.doi.org/10.18540/jcecvl2iss3pp161-170.

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Abstract:
A Amazônia é uma região conhecida mundialmente por sua biodiversidade, mas também por apresentar altos níveis de Hg em diversos compartimentos do ambiente. Neste trabalho, o Hg foi determinado em sedimento da Bacia do Educandos, uma das regiões mais habitadas de Manaus (AM), a fim de estabelecer a distribuição superficial deste contaminante nas frações grosseiras e fina. Amostras de sedimento superficial foram coletadas em nove locais da bacia; três de nascentes do igarapé principal e o restante em áreas contaminadas pela atividade antrópica. As concentrações de Hg foram determinadas em amostr
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Faria, Adriano Uemura de, and Sandra Mara Martins-Franchetti. "Biodegradação de filmes de polipropileno (PP), poli(3-hidroxibutirato) (PHB) e blenda de PP/PHB por microrganismos das águas do Rio Atibaia." Polímeros 20, no. 2 (2010): 141–47. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-14282010005000024.

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Abstract:
O propósito deste estudo é investigar a biodegradação de filmes de PHB, PP e blenda de PP/PHB (1:1) por microrganismos de águas de rio poluído que recebeu vários tipos de descartes, inclusive de refinaria de petróleo. Os filmes poliméricos foram obtidos por fusão do pó do material a 175 ºC, prensados a 71,3 kgf.cm-2 e resfriados a 25 ºC. Estes filmes foram mantidos em amostras de águas do rio poluído, coletadas antes e após o descarte do efluente da refinaria de petróleo e mantidas em estufa bacteriológica a 28 ºC, durante 120 dias. As mudanças, causadas pela ação microbiana nos filmes, foram
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Rodrigues, Diego, and Luis Fernando Terazzi. "ESTUDO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA SEPARAÇÃO SELETIVA DE RESÍDUOS EM UMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS." Revista Interface Tecnológica 17, no. 1 (2020): 266–78. http://dx.doi.org/10.31510/infa.v17i1.834.

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Abstract:
O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo, identificando os processos, os benefícios e as dificuldades para implementação de uma seleção seletiva de resíduos em uma distribuidora de bebidas. Com a finalidade de atingir esse propósito, adota-se a abordagem qualitativa, operacionalizada por um estudo de caso. Para realizar a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro colaboradores, vale ressaltar que os entrevistados possuem envolvimento com o assunto pesquisado. Após realizar a análise das entrevistas foi identificado que a empresa sofria com o acúmulo de lixo
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Gonzalez, Ana Helena, and Marcelo Borges Rocha. "A EXPOSIÇÃO CIENTÍFICA “DO MANGUE AO MAR” E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE A BAÍA DE GUANABARA." Revista Ciências & Ideias ISSN: 2176-1477 11, no. 2 (2020): 80. http://dx.doi.org/10.22407/2176-1477/2020.v11i2.1124.

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Abstract:
O estudo da percepção ambiental permite compreender as relações que o indivíduo estabelece com o meio. As atividades perceptivas são essenciais no processo de construção de sentimentos e sensações em relação a um lugar, principalmente na formação de elos afetivos, relações que podem contribuir para o sentimento de pertencimento a um lugar, fundamental para a sensibilização ambiental. Considerando a necessidade de trazer conhecimentos sobre a vida que habita a região da Baía de Guanabara, como forma de sensibilização, foi idealizada a exposição “Do Mangue ao Mar: a Baía de Guanabara que você nã
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Teles, Amanda Mara, Gustavo Oliveira Everton, Adenilde Nascimento Mouchrek, et al. "Fenólicos totais e atividade antioxidante do extrato obtido do fungo Penicillium purpurogenum advindo de ambiente marinho poluído do Maranhão." Research, Society and Development 9, no. 8 (2020): e576986205. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6205.

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Abstract:
Este artigo objetiva avaliar os fenólicos totais e a atividade antioxidante do extrato preparado do fungo Penicillium purpurogenum, obtido de um ambiente marinho poluído de São Luís-MA. A pesquisa foi realizada na Laguna da Jansen localizada no município de São Luís, Maranhão, Brasil. Foram realizadas 4 coletas do sedimento no período de maio a setembro de 2017, no período matutino. As amostras foram obtidas de uma profundidade de até 73,5 cm com auxílio de uma draga metálica. A identificação do fungo seguiu metodologias de isolamento e posterior preparo dos extratos com avaliação dos fenólico
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Santos, Letícia Furtado dos, Adriano Marlisom Leao de Sousa, and Kelson Do Carmo Freitas Faial. "Análise de metais no sedimento na baía do Guajará Belém/PA." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 9, no. 4 (2018): 314–25. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.004.0025.

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Abstract:
É importante manter a qualidade dos corpos hídricos, já que o mesmo exerce um significativo papel para o ecossistema aquático e população. Na baía do Guajará em Belém/PA, não é diferente, a mesma desempenha importante papel para os organismos aquáticos e exerce uma considerável influência econômica para o estado. Entretanto, sua qualidade está sendo prejudicada devido as mudanças provocadas por atividades naturais e/ou antrópica. A avaliação ambiental por meio do estudo de sedimentos (fundo e suspensão) vem se destacando como um meio de avaliar as condições ambientais de um corpo hídrico, pois
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Silva, Ana Cecília da Cruz, Aline Lima de Oliveira Nepomuceno, and Wedna de Jesus Machado. "Concepções socioambientais sobre a água: reflexões a partir de desenhos." REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental 37, no. 4 (2020): 264–81. http://dx.doi.org/10.14295/remea.v37i4.11567.

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Abstract:
Objetivou-se com esse estudo analisar a percepção dos alunos sobre a água, através do mapa mental, a fim de sensibilizá-los quanto ao uso sustentável desse recurso e à importância da conservação desse bem. A pesquisa foi desenvolvida em Sergipe, com 53 alunos dos 6os anos e em três fases: exposição dos conteúdos sobre água; elaboração de uma frase e construção do mapa mental; análise e interpretação dos dados. Os alunos abordaram quatro principais temas: poluição, importância e uso consciente, ciclo hidrológico e recurso doméstico. As categorias mais representativas foram: natural sem a presen
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Lacerda, Thiago José Dias, Armando Venâncio Ferreira Do Nascimento, and Paulo Roberto Ramos. "Combate à poluição sonora através de práticas de arborização em escolas e comunidades / Combating noise pollution through trees planting in schools and communities." Brazilian Journal of Animal and Environmental Research 4, no. 2 (2021): 1795–810. http://dx.doi.org/10.34188/bjaerv4n2-020.

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Abstract:
Partindo da noção de que poluição é tudo que provoque uma alteração ecológica, o excesso de barulho ou como podemos chamar, ruído é uma das poluições mais toleradas, do ponto de vista de aceitabilidade social e não de suportabilidade, pelas sociedades atuais. Apesar de ser perceptível, uma vez que num ambiente acusticamente poluído, por advento da poluição sonora, são gerados prejuízos às atividades que devem ali acontecer, a temática ainda é negligenciada. O quanto o meio pode ser afetado está ligado a sensibilidade de seus constituidores. Variáveis como frequência, intensidade e nível sonoro
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Pereira Junior, Antonio, Ayla Fernandes Muniz Miranda, Estefani Danielle de Araujo Barros, and Aline Souza Sardinha. "Capacidade de autodepuração em ambiente lótico a partir do modelo matemático de Streeter-Phelps no nordeste paraense." Research, Society and Development 10, no. 5 (2021): e19110514890. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14890.

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Abstract:
O município de Capanema - PA, se desenvolveu às margens do rio Ouricuri. Em face disso, é importante o conhecimento da capacidade de autodepuração desse recurso hídrico. O objetivo desta pesquisa foi analisar quantiqualitativamente, a simulação da capacidade de autodepuração desse ambiente lótico, e propor duas medidas mitigatórias para a redução dos impactos gerados no corpo hídrico e melhorias na qualidade da água. O método foi dedutivo, abrangência quantiqualitativa e natureza aplicada. Os dados obtidos e analisados, para os três pontos, P1, P2 e P3, no período chuvoso: para o Rio Ouricuri
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Kapepa, Maria. "Perfil de contaminação das águas e peixes por metais pesados e suas consequências para a saúde humana: uma revisão de literatura." Revista Brasileira de Ciências Biomédicas 1, no. 1 (2020): 16. http://dx.doi.org/10.46675/rbcbm.v1i1.1.

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Abstract:
Pode haver contaminação crescente da água e dos peixes por conta dos metais pesados que tem origem no descuido da natureza. Essa contaminação não só prejudica o meio ambiente, mas também acaba contaminando o ser humano, que ingere os metais através da alimentação. Como esses metais não são digeridos no organismo humano, isso traz como consequências doenças congênitas, abortos, infertilidade, entre outras doenças. Esse trabalho tem como objetivo levantar as consequências dos metais pesados no ser humano que ingere peixes contaminados, a partir do estudo da contaminação da água e dos peixes. Ess
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Romeiro, Neyva Maria Lopes, Fernanda Bezerra Mangili, Ricardo Nagamine Costanzi, Eliandro Rodrigues Cirilo, and Paulo Laerte Natti. "Numerical simulation of BOD5 dynamics in Igapó I lake, Londrina, Paraná, Brazil: Experimental measurement and mathematical modeling." Semina: Ciências Exatas e Tecnológicas 38, no. 2 (2018): 50. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0375.2017v38n2p50.

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Abstract:
A concentração da demanda bioquímica de oxigênio, BOD5, foi estudada para avaliar a qualidade da água do lago Igapó I, em Londrina, Paraná, Brasil. A simulação foi realizada por meio da discretização da geometria do lago Igapó I em coordenadas curvilíneas, juntamente com os métodos de diferenças finitas e elementos finitos. A avaliação do modelo numérico proposto para a qualidade da água foi realizada através da comparação dos valores experimentais de DBO5 com os resultados numéricos. A avaliação do modelo mostrou resultados quantitativos do parâmetro simulado compatíveis com o comportamento r
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Loch, Éder, and Jairo Afonso Henkes. "ALTERNATIVAS PARA REDUZIR A POLUIÇÃO GERADA POR AUTOMÓVEIS A PARTIR DO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 3, no. 1 (2014): 565. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v3e12014565-583.

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Abstract:
O presente trabalho constitui-se em buscas alternativas para reduzir a poluição gerada por automóveis a partir do uso de energias renováveis. Sabe-se que a poluição emitida pelos automóveis traz grandes danos ao planeta e aos seres vivos e a finalidade deste trabalho é propor alternativas em redução e substituição aos carros que utilizam combustíveis fósseis. Existem avanços tecnológicos e métodos para zerar os efeitos poluentes dos automóveis. Há várias alternativas, mas o método mais eficaz segundo as pesquisas, ainda são os carros elétricos. Os carros conhecidos como híbridos, são movidos a
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Baptista Neto, José Antônio, Christine Gaylarde, Iwona Beech, Bernard J. Smith, and John J. McAlister. "Degradação de gnaisse e granito em fachadas de edifícios históricos no centro do Rio de Janeiro." Sistemas & Gestão 15, no. 1 (2020): 80–90. http://dx.doi.org/10.20985/1980-5160.2020.v15n1.1621.

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Abstract:
A maioria do patrimônio cultural construído na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, é feito de gnaisse ou granito, e a exposição das fachadas ao ambiente poluído leva a uma forte degradação. Para entender estes processos meteorológicos, foram estudados cinco edifícios históricos na cidade. Estes exibiram manchas de ferro, desintegração granular, bolhas, fraturas incipientes e escamação de contornos e desenvolvimento de crosta negra. As amostras coletadas nestes edifícios foram examinadas na tentativa de compreender os mecanismos da meteorologia de superfície. Amostras de rochas foram coletadas em
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Malaman, Ana Carolina Preto, Antonio Fluminhan Junior, Wellynton De Lima Silva, Iago Fernandes Santos, and Paulo Antonio da Silva. "Citogenotoxicidade de águas fluviais urbanas em Presidente Prudente (SP), Brasil, através do teste Allium cepa." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 11, no. 2 (2020): 249–65. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2020.002.0026.

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Abstract:
Vários problemas de saúde podem surgir em decorrência da interação das pessoas com o meio ambiente poluído. Muitos dos contaminantes lançados no meio podem ter propriedades tóxicas e mutagênicas. A detecção desses agentes pode ser realizada através de bioensaios com plantas superiores, como a cebola comum (Allium cepa L.), que é amplamente utilizada devido ao seu baixo custo e sua alta sensibilidade. O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade da água do córrego do Limoeiro em Presidente Prudente (SP), Brasil, através da análise do potencial citotóxico e mutagênico, por meio do sistema t
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Soares, Lorena Lívina Lima Oliveira, Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, Alex Pinheiro Feitosa, and Joel Medeiros Bezerra. "Perfil socioeconômico e percepção ambiental dos moradores do entorno da Lagoa do Apodi, Rio Grande do Norte." Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável 14, no. 1 (2019): 111. http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v14i1.5793.

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Abstract:
Este trabalho tem por objetivo descrever o perfil socioeconômico dos moradores do entorno da Lagoa do Apodi, Rio Grande do Norte, apontando a percepção ambiental destes atores locais. Como procedimento metodológico foi utilizado um questionário semiestruturado com questões sobre o perfil socioeconômico do entrevistado e sua percepção ambiental. Foram realizadas 185 entrevistas, durante os meses de fevereiro a maio de 2017. Constatou-se que os moradores questionados em sua maioria são naturais de Apodi que residem há mais de 20 anos nessa área, apresentando baixo nível de escolaridade, com ocup
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Gonçalves, Jéssica. "Análise econômica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador." Revista da ESMESC 21, no. 27 (2014): 353. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.106.

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Abstract:
<p>O presente artigo analisa economica­mente os princípios ambientais do Poluidor Pagador e Usuário Pagador para demonstrar que a interdis­ciplinaridade entre o direito e a economia assegura o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Após a crise do antropocentrismo e da ecologia profunda, verifica-se que o Estado não mais ignora os desequilíbrios ecológicos, passando a proteger juridicamente o meio ambiente pelo critério do desenvolvimento sustentável, solidarie­dade entre as gerações presentes e futuras e dos princípios ambientais. Nesse contexto, as norma­tizações principi
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Da Costa, Dahyana Siman Carvalho. "O Protetor-Recebedor no Direito Ambiental." Revista Brasileira Multidisciplinar 13, no. 2 (2010): 149. http://dx.doi.org/10.25061/2527-2675/rebram/2010.v13i2.147.

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Abstract:
Para atingir o objetivo de preservar o meio ambiente existem diversos mecanismos legais já amplamente discutidos e efetivados. Contudo, a degradação ambiental continua crescendo. Então, para aprimorar a preservação do equilíbrio ambiental, surgem novas ferramentas que buscam propiciar a conservação ambiental, retribuindo, com uma compensação financeira, aquele que cumpre a legislação e presta serviços relevantes à melhoria do ambiente. Nesse sentido, o presente artigo faz uma breve análise do Direito Ambiental Brasileiro com seus princípios e instrumentos que visam à conservação e preservação
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Feliciano, Guilherme Guimaraes, and Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. "MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: ANÁLISE DO CASO BRUMADINHO." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16, no. 36 (2019): 191–216. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1556.

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Abstract:
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precaução, da melhoria contínua, da informa-ção, da participação e do poluidor-pagador – que contribuem para o desen-cadeamento dos grandes acidentes de trabalho. Notadamente em relação à tragédia de Brumadinho (Brasil, Minas Gerais, 25/01/2019), como a corre-ta compreensão e aplicação dos princípios jurídicos-ambientais contribui-ria para evitar o ac
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Lima, FABRÍCIO WANTOIL, CLAÚDIA PIMENTA LEAL, DIÓRGENES DE CASTRO FERREIRA RODRIGUES, and CAROLINE INÁCIO MATHIAS COSTA DE OLIVEIRA. "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL: POSTULADOS QUE CONDUZEM A LEGISLAÇÃO." Raízes no Direito 6, no. 1 (2017): 1. http://dx.doi.org/10.29287/2318-2288.2017v6i1.p1-18.

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Abstract:
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam referido ramo, entre estes: princípio da solidariedade intergeracional, princípio do limite, do desenvolvimento sustentável, princípio do ambiente ecologicamente equilibrado, da natureza pública da proteção ambiental, da participação, do poluidor-pagador e usuário pagador, da prevenção ou precaução; visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é provenient
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Oliveira, Adrielle Betina Inácio, Epaminondas José Messias, and Carlos Araújo Leonetti. "TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL." Revista de Direito Tributário e Financeiro 7, no. 1 (2021): 60. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2021.v7i1.7744.

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Abstract:
Resumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos tributos é inspirado nos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, objetivando a conciliação do desenvolvimento econômico com equilíbrio ecológico. Podem estimular condutas desejáveis ou desestimular ações agressivas ao meio ambiente. Este estudo descreve a experiência brasileira de impostos ecológicos para fins de proteção ambiental. Utilizou-se método dedutivo, levantamento bibliográfico e técnica de interpretação gramatical sistemática. Concluímos que a extrafiscalidade praticad
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De Andrade Moreira, Danielle, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, and Izabel Freire Moreira. "O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16, no. 34 (2019): 367–432. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1341.

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Abstract:
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal. Este texto apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida entre 2013 e 2018, cujo principal objetivo foi o de analisar criticamente como o princípio d
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Stany Morais Maranhão, Ney, Valena Jacob Chaves Mesquita, and Anna Marcella Mendes Garcia. "APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JUSAMBIENTAL DO POLUIDOR-PAGADOR ÀS SITUAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO." Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 5, no. 1 (2019): 204–19. http://dx.doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.155.

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Abstract:
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes da incidência do princípio do poluidor-pagador a esse tipo peculiar de danosidade ambiental. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo par
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Vieira, Flávia Monaco, Judite Sanson de Bem, and Rute Henrique da Silva Ferreira. "Risco ambiental e gestão pública ambiental dos dez municípios gaúchos de maior potencial poluidor das indústrias." Revista Brasileira de Administração Científica 12, no. 1 (2020): 314–27. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-684x.2021.001.0026.

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Abstract:
O trabalho analisou o risco ambiental dos dez municípios de maior potencial poluidor das indústrias no Rio Grande do Sul, no ano de 2015, assim como a gestão pública ambiental desses municípios, no ano de 2017. Em 2015, o conjunto dos dez municípios de maior potencial poluidor das indústrias foi responsável pelo maior volume produtivo, o que contribuiu fortemente para a composição do VAB industrial do estado. Esses municípios também alocavam quase 32% dos trabalhadores industriais e concentravam cerca de 30% da população gaúcha. Em 2017, os dez municípios contavam com boa estruturação da gestã
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Da Silva, Vicente Elício Porfiro Sales Gonçalves, Eliel Albuquerque Aguiar, and Nájila Rejanne Alencar Juliao Cabral. "ANÁLISE DA QUALIDADE PROCESSUAL DO EIA/RIMA DE UM LOTEAMENTO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL." Conexões - Ciência e Tecnologia 14, no. 3 (2020): 99. http://dx.doi.org/10.21439/conexoes.v14i3.1466.

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Abstract:
A Avaliação do Impacto Ambiental é um instrumento importante, antes da aprovação de qualquer projeto, fornecendo um panorama detalhado dos impactos prováveis e previsíveis da atividade de construção proposta no meio ambiente e de suas futuras atividades a serem desenvolvidas. Assim, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) precede ao licenciamento ambiental e no Brasil, a Resolução CONAMA nº 01/86 estabeleceu a exigência do EIA para o licenciamento de diversas atividades modificadoras do meio ambiente. Esta resolução apresenta diversos critérios e diretrizes que devem estar contidas nos EIA e nos s
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Nunes, Danilo Henrique, and Lucas de Souza Lehfeld. "O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) COMO NOVO MODELO DE RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL: FALÊNCIA DO “PUNIR PARA CONSCIENTIZAR”." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15, no. 33 (2018): 377–98. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1316.

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Abstract:
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e propõe uma recuperação monitorada, com prazos e métodos condizentes com a realidade dos proprietários e possuidores rurais. Vem substituir o modelo tradicional do “punir para conscientizar”, baseado no princípio do polu
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Arruda, Marcelo Paulo de, Carlos André Marinho Vieira, Roberto José Vieira de Sousa Lima, and Aneide Oliveira Araújo. "Custos Ambientais de Acordo com o Potencial Impacto Poluidor Listado pela Lei Nº 10.165/2000." Revista em Agronegócio e Meio Ambiente 9, no. 3 (2016): 695. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9168.2016v9n3p695-717.

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Abstract:
O objetivo deste trabalho foi analisar se o potencial impacto ambiental das atividades empresariais, conforme classificado na Lei nº 10.165/2000, influencia nos custos ambientais incorridos pelas companhias brasileiras no período de 2009 a 2013. Os custos ambientais das companhias foram coletados nos relatórios GRI apresentados pelas empresas. Para a análise dos dados foram utilizadas regressões lineares múltiplas para se inferir a respeito do montante de custos ambientais incorridos pelas empresas em relação ao seu potencial nível de impacto ao meio ambiente. Para o cálculo dos custos ambient
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Santos, Luís Gustavo dos, and Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. "Responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 6, no. 11 (2015): 125. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v6e112015125-154.

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Abstract:
Um modelo de Meio Ambiente antropocêntrico que faz do homem o Centro do Universo e, por conseguinte ator principal no cenário ambiental em que não se considere a interação humana não é cabível no atual estágio da humanidade. A interação entre os sujeitos e o ambiente são muitas e elevam consideravelmente os riscos de degradação ambiental. O instituto da responsabilidade civil tem o condão de obrigar o agente degradador a indenizar os danos causados, devendo ainda responsabilizar-se pela reparação integral. Neste cenário, urge a necessária análise da responsabilidade civil do poluidor indireto,
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Geiser, Tamara Cristiane, and Mateus Bertoncini. "ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 6, no. 2 (2020): 75. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2020.v6i2.7158.

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Abstract:
O presente trabalho tem o escopo, empregando o método dedutivo, averiguar a responsabilidade administrativa por dano ambiental, no sentido de estudar se esta deve ser vista sob a ótica objetiva ou subjetiva. O estudo percorre o lugar onde se situa o meio ambiente no ordenamento, como um bem jurídico tutelado na perspectiva dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana, e se estende para a análise do conceito de dano ambiental e as responsabilidades que recaem sobre o agente poluidor, especialmente quando se tratar da empresa poluidora.
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Machado, Paulo Affonso Leme. "Sistema orgânico para gestão ambiental - proposta de um sistema adequado." Revista do Serviço Público 40, no. 4 (2017): 69–82. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v40i4.2147.

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Abstract:
Serão tratadas nestas jornadas (Jornadas sobre Medio Ambiente y Ordenamiento Jurídico) diversas matérias que merecem ser mencionadas: o conceito de ambiente e seu enfoque sistêmico, o direito ambiental como disciplina jurídica, sociedade e direito ambiental, critérios e princípios de direito ambiental e instituições dessa disciplina jurídica. Procuraremos não ser repetitivos, nem adentrarem assunto a ser abordado pelos anteriores conferencistas, inobstante ser difícil deixar de incursionar, num ou noutro ponto, em questão já ventilada. O fato poluidor não é novo, nem é nova sua tratativa pelo
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Silva, Carolina Schauffert Ávila da. "A OBSERVÂNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: APLICAÇÃO ANÁLOGA DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO GARANTIA DO RESULTADO EFICIENTE." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, no. 18 (2019): 87. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e18201887-96.

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Abstract:
Como forma de proteção ao meio ambiente, constitucionalmente consagrada, a condenação do poluidor à reparação e indenização ambiental é tida como uma forma efcaz de responsabilização daquele que desrespeita o direito da presente e das futuras gerações, constituindo a sanção aplicada em verdadeira ação educativa. Destarte, na realidade verifca-se muitas vezes que tais condenações não são de fato cumpridas, devido a impossibilidade em arcar com o seu custo, fato que atinge diretamente os resultados pretendidos com a medida punitiva de reparação integral do dano ambiental. Neste sentido, em vista
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Rezende, Elcio Nacur, and Fernando Marques Khaddour. "Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 9, no. 33 (2015): 73–87. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v9i33.158.

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Abstract:
Devido ao desenvolvimento da humanidade, desenvolvimento este que se deu através da utilização e extração de recursos naturais, de forma ininterrupta, e desencadeando com a produção industrial de bens, tem levado o homem a conscientização da importância da preservação do meio ambiente para sua própria sobrevivência, (modernidade reflexiva), acarretando a necessidade de uma construção jurídica, (responsabilização), como mecanismos para o controle e proteção a esse bem tão caro, homenageando-se assim os princípios da precaução, prevenção e poluidor pagador consagrados pelo direito ambiental. Com
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Borges Alves, Francisco Ivander Amado, Jackeline Lucas Souza, and Lys Bessa Peixoto Correio. "AVALIAÇÃO DOS FATORES QUE INFLUENCIAM OS AUTOS DE INFRAÇÃO POR POLUIÇÃO SONORA." Textura 14, no. 1 (2020): 131–42. http://dx.doi.org/10.22479/texturav14n1p31-142.

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Abstract:
O meio ambiente é imprescindível a todas as esferas da sociedade. Mais do que nunca se nota a importância de zelar pelos bens naturais e pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, uma vez que estes não pertencem a ninguém de forma privativa e sua utilização deve ser consciente, sobretudo para que as próximas gerações usufruam desse ambiente e que os impactos ambientais sejam minimizados. Esta pesquisa coletou-se 555 autos de infrações ambientais da categoria poluição sonora, referentes ao ano de 2017, disponibilizados pela SEUMA - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, buscando analisar
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Pioner Sartori, Liane, and Lilian Gewehr. "O crescimento econômico e as consequências das externalidades ambientais negativas decorrentes do processo produtivo." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 2, no. 2 (2011): 439. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.002.ao07.

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Abstract:
A humanidade não mais convive em harmonia com os recursos naturais que, assim como a economia, são importantes para a sociedade. Considerando a preocupação com a qualidade de vida, verifica-se que o desenvolvimento econômico deve ocorrer de forma concomitante com preservação ambiental. Hoje, não se tolera degradação ambiental apenas sob os propósitos de geração de emprego ou de crescimento econômico. Ocorre que o processo industrial, que alavanca a economia, despeja no ambiente os seus resíduos indesejáveis, provoca contaminação dos ecossistemas e, consequentemente, desequilíbrio ecológico. Ec
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Barros, Marina, Juliana Massi, Fabiana Gasparin, and Maria Antonia Celligoi. "Bioprospecção de Bactérias para Biorremediação de Ambientes Poluídos com Resíduos Lipídicos." BBR - Biochemistry and Biotechnology Reports 2, no. 3esp (2013): 249. http://dx.doi.org/10.5433/2316-5200.2013v2n3espp249.

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Da Silva, Eduardo Gomes, and Maria Claudia Colla Ruvolo Takasusuki. "Invertebrados marinhos como biomarcadores de fármacos." Scientific Electronic Archives 14, no. 5 (2021): 79–84. http://dx.doi.org/10.36560/14520211278.

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Abstract:
Os ecossistemas de uma forma geral vêm sofrendo um crescente aumento no processo de contaminação por poluentes e fármacos oriundos de atividades agrícolas, urbanas e industriais. A mensuração dos principias contaminantes no meio ambiente depende de vários fatores, onde a principal preocupação é com os efeitos que essas substâncias e medicamentos podem causar nas espécies ambientais, principalmente os invertebrados marinhos, de forma a prejudicar o ecossistema como todo. Com base nesses problemas, existem os biomarcadores que constituem uma abordagem eficiente nos estudos nas avaliações dos imp
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Corrêa, Érico K., Thomaz Lucia Jr., Carlos Gil-Turnes, et al. "Efeito de diferentes profundidades de cama sobre parâmetros ambientais para suínos em crescimento e terminação." Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental 12, no. 5 (2008): 540–45. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-43662008000500016.

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Abstract:
A suinocultura, embora considerada atividade de alto potencial poluidor em virtude da grande concentração de animais e ao volume de dejetos líquidos produzidos por unidade de área, enfrenta um grande desafio que se refere ao desenvolvimento de sistemas alternativos para a produção de suínos, que diminuam o potencial poluidor desta atividade. Pela potencialidade de absorver o esterco e a urina dos suínos, o sistema de cama pode ser uma alternativa viável para o manejo dos efluentes, mas este sistema apresenta aspectos negativos para o conforto térmico dos suínos. Objetivou-se, com este trabalho
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Oliveira, Paulo Tarso Sanches de, Fabio Martins Ayres, Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho, Ivan Pedro Martins, and Nicia Maria Machado. "Geoprocessamento como ferramenta no licenciamento ambiental de postos de combustíveis." Sociedade & Natureza 20, no. 1 (2008): 86–99. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132008000100006.

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Abstract:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES) tem dado especial atenção ao monitoramento de atividades que possuam alto potencial poluidor com o propósito de se avançar na preservação da qualidade ambiental. Assim, este trabalho tem por objetivo avaliar a aplicação de geotecnologias como ferramenta na tomada de decisões no gerenciamento e monitoramento ambiental de postos de combustíveis localizados no município de Campo Grande - MS. Para tanto, foi realizada a espacialização dos postos de combustíveis e levantamento das condições ambientais de cada posto, alé
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Gordilho, Heron José Santana, and Raissa Pimentel S. Siqueira. "PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 65 DE 2012: RÉQUIEM AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16, no. 36 (2019): 279–99. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1562.

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Abstract:
O presente artigo é uma nota legislativa, que a partir do método histórico-evolutivo, promove a análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 65, de 12 de dezembro de 2012, que visa promover alterações ao procedimento de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto, no sentido de torná-lo mais célere. A seção inaugural será dedicada à análise do licenciamento ambiental, enquanto instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, perquirindo a logicidade que permeia o procedimento trifásico, sem prejuízo da análise do rito especial conferido aos empreend
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Gordilho, Heron José de Santana, and Paulo Roberto Lyrio Pimenta. "Fins do princípio do poluidor-pagador." Revista Brasileira de Direito 14, no. 1 (2018): 361. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2080.

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Abstract:
O artigo versa sobre os fins do princípio do poluidor-pagador. Surgido há mais de quatro décadas, por meio de uma Recomendação do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse princípio teve o seu âmbito de aplicação ampliado, o que gerou uma confusão na doutrina quanto ao seu verdadeiro significado. O princípio apareceu como uma fórmula para atribuir ao poluidor os custos realizados pelo Estado na adoção de medidas de prevenção à degradação ambiental, evitando-se, destarte, que tais custos fossem imputados a toda coletividade. A posterior utilização do princ
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COSTA, ANNA PAULA LIMA, José Araújo Nogueira Neto, Tamar Milca B. Galembeck, Zenaide C. Gonçalves Da Silva, and Joaquim A. Simão. "ROCHAS ORNAMENTAIS: ALTERABILIDADE DOS GNAISSES ENDERBÍTICOS NO ENSAIO DE LIXIVIAÇÃO CONTÍNUA ATRAVÉS DO EXTRATOR SOXHLET." HOLOS 3 (September 21, 2010): 2. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2010.449.

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Abstract:
Os materiais estudados foram denominados de Verde Netuno, Verde Santa Cruz e Verde Choró, respectivamente para os granulitos das regiões de Itapipoca, Granja e Chorozinho. Foram pesquisados quanto aos aspectos tecnológicos e alteração/alterabilidade quando em uso. O objetivo principal deste trabalho foi estudar as alterabilidades das rochas selecionadas e observar os seus comportamentos uma vez expostas à ação dos agentes de alteração em laboratório, em condições correlacionáveis às do ambiente em que poderão ser aplicadas. Os estudos de alterabilidade realizados em rochas granulíticas demonst
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Foresti, Teofanes, Branca Freitas de Oliveira, and Jocelise Jacques de Jacques. "ANÁLISE COMPARATIVA DA DEGRADABILIDADE DE COPOS DESCARTÁVEIS UTILIZANDO O MÉTODO G160 DA ASTM." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 9, no. 0I (2020): 287. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v9e0i2020287-303.

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Abstract:
O descarte mais comum do copo plástico ao meio ambiente leva cerca de 250 a 400 anos para sua decomposição, prejudicando a natureza, aumentando significativamente o lixo que é descartado, poluindo também às águas e o solo. Este artigo apresenta o resultado de um estudo experimental, a fim de analisar a degradabilidade dos materiais que compõe os copos plásticos descartáveis. O objetivo desta análise é verificar qual dos copos analisados apresenta o menor impacto ambiental, percebido através da degradabilidade dos seus materiais, causada pelo efeito de ações oxidativas simuladas em ambiente de
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Castro, Diego Fillipe Otoni de Barros, Jonathan Willian Zangeski Novais, Frederico Corrêa Campos, Bruno Campos Morato, and Naara Soares dos Santos Brito. "A tutela do meio ambiente sob a ótica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais." Nature and Conservation 13, no. 2 (2020): 94–107. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2318-2881.2020.002.0010.

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Abstract:
A evolução social cumulada às complexas e crescentes necessidades da raça humana acabam por elevar de forma cada vez mais significativa a exploração ao meio ambiente onde está inserida. Surge então o Direito Ambiental, composto por princípios e regras, como instrumento regulador da atuação humana sobre o meio ambiente. O trabalho analisa a atuação do TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – no âmbito do Direito Ambiental, como foco na aplicação do panorama princípio lógico em seus julgamentos, para verificar os valores mais presentes na jurisprudência do Tribunal Mineiro. A pesquisa utiliz
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Farias, Talden, and Eduardo Fortunato Bim. "O POLUIDOR INDIRETO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DANO PRECEDENTE." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 14, no. 28 (2017): 127–46. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i28.915.

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Abstract:
RESUMO: O poluidor indireto, aquele que contribuir para a degradação ambiental sem dar causa e ela de forma direta, tem sido o centro de algumas discussões sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental, vindo inclusive a ser demandado quando o dano ambiental preceder a sua conduta, seja ela omissiva ou comisssiva. Especialmente aqueles que adquirem produto florestal com Documento de Origem Florestal (DOF) ideologicamente falso têm sido alvos de responsabilizações acríticas por parte dos órgãos ambientais, do Ministério Público e até do Poder Judiciário. Ocorre que essa modalidade de resp
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SOUZA, Marcelo Bueno de. "Efeito crônico da poluição aérea urbana: um estudo histopatológico das alterações respiratórias em humanos." Saúde, Ética & Justiça 5, no. 1-2 (2002): 42. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v5i1-2p42-43.

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Abstract:
<p><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><p>Objetivou-se avaliar a possível associação entre exposição prolongada à poluição aérea e evidências histopatológicas de lesões em pulmões de humanos. Para tanto, 84 amostras de tecido pulmonar foram coletadas durante necrópsias de indivíduos que morreram vítimas de morte violenta, selecionados com base em um retrospecto de tempo de exposição. O grupo exposto foi composto de indivíduos que moravam em Guarulhos, região com altos índices de material particulado
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Santos, Fábio Ferreira, Rita de Cássia Souza de Queiroz, and José Adolfo de Almeida Neto. "Avaliação da aplicação das técnicas da Produção Mais Limpa em um laticínio no Sul da Bahia." Gestão & Produção 25, no. 1 (2017): 117–31. http://dx.doi.org/10.1590/0104-530x2234-16.

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Abstract:
Resumo: Os laticínios são de grande importância para o Sul da Bahia, pois contribuem para o seu desenvolvimento e diversificação econômica. Porém é necessário atentar para os possíveis impactos ambientais causados pela atividade. Dessa forma, a adoção das técnicas da Produção Mais Limpa (P+L) pode contribuir para a melhoria dos processos produtivos e proporcionar ganhos econômicos, proteção ambiental e melhor ambiente de trabalho. Assim, este estudo teve por objetivo identificar as técnicas adotadas e as oportunidades de P+L em um laticínio no Sul da Bahia. Para isso, foram realizadas uma revi
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Euzebio, Camilla Szerman, Giovanna Da Silveira Rangel, and Rejane Côrrea Marques. "DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO E SEUS IMPACTOS NO AMBIENTE E NA SAÚDE HUMANA." Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), no. 52 (November 2, 2019): 79–98. http://dx.doi.org/10.5327/z2176-947820190472.

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Abstract:
A exploração petrolífera envolve atividades com alto índice poluidor quepodem prejudicar a qualidade da água, do solo, do ar e, consequentemente,a qualidade de vida dos seres vivos. A dependência energética mundialpautada nessa indústria causa grande exposição a desastres ambientais nasáreas exploradas, o que torna urgente a intensificação das pesquisas nessecampo. Esta revisão visou identificar estudos sobre os efeitos deletériospara o ambiente e para a saúde das populações em áreas de desastresassociados a derramamentos de óleo. Os resultados evidenciam a relaçãoentre a exposição de indivídu
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