Academic literature on the topic 'Áreas de Preservação Permanentes (APPs)'
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Journal articles on the topic "Áreas de Preservação Permanentes (APPs)"
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Eugenio, Fernando Coelho, Alexandre Rosa dos Santos, Franciane Lousada Rubini de Oliveria Louzada, Leonardo Bergantini Pimentel, and Janine Varanda Moulin. "Identificação das áreas de preservação permanente no município de Alegre utilizando geotecnologia." CERNE 17, no. 4 (December 2011): 563–71. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-77602011000400016.
Full textAbstract:
Devido à necessidade de estudos atuais sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para o município de Alegre-ES, propõem-se, neste estudo, demonstrar como a utilização de Geotecnologias pode ajudar de forma eficaz o mapeamento dessas áreas, auxiliando no entendimento das áreas a serem preservadas no município. O estudo foi realizado em todo o município de Alegre,ES, com o objetivo de elaborar mapas analógicos e digitais do município, com o auxílio de Geotecnologias; delimitar as Áreas de Preservação Permanente na ótica da Legislação Ambiental e ressaltar a importância de identificar as áreas de forma automática para que se possam implantar projetos ambientais que visem a promover ações em busca de um relacionamento sustentável entre homem e ambiente de forma mais eficiente. O município de Alegre possui uma área de 336,39 km² de APPs totais (43,50% da área total do município). A metodologia adotada para delimitação automática das APPs foi eficiente, revelando que as mesmas , ao redor de nascentes (buffer de 50 m), nas encostas com declividade superior a 45 graus, topo de morro (terço superior de morros) e margens dos cursos d'água (buffer de 30 m) representaram respectivamente 9,86 km² (1,27%), 8,99 km² (1,16%), 237,35 km² (30,69%) e 95,11 km² (12,30%) da área total do município.
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Silva, Antônio Soares da. "Mineração e áreas de preservação permanentes (APPs) em Santo Antônio de Pádua - RJ." Sociedade & Natureza 23, no. 2 (August 2011): 173–85. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132011000200002.
Full textAbstract:
O Município de Santo Antônio de Pádua tem na atividade de mineração uma das suas principais atividades econômicas. Entretanto a lavra dos minérios promove uma série de impactos ambientais, além do fato de que algumas mineradoras estarem localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP). O trabalho teve como objetivo mapear as APPs no município de Santo Antônio de Pádua e identificar as mineradoras que operam nestes ambientes. Para o mapeamento das APPs foi utilizado o software ArcGis® da Esri, fotografias aéreas na escala de 1:10.000 e base topográfica da Fundação IBGE na escala de 1:50.000. Para definição das APPs foram utilizados os conceitos apresentados nas resoluções 302 e 303, ambas de 2002, do Conama. Foram mapeadas as APPs de Topo de Morro e Montanha, Linha de Cumeada, Encosta com declividade superior a 45º, Nascentes e Faixa Marginal de Corpos Hídricos. As APPs ocupam uma área de 212,288 km² o que corresponde a 34,782% da área do município. Foram encontrados 31 empreendimentos de extração e/ou beneficiamento mineral operando em APPs. As características das jazidas, localizadas nos trechos mais elevados dos principais alinhamentos serranos, tornam este ambiente mais favorável a extração mineral. A localização de empresas junto aos corpos hídricos e, consequentemente, em APP deve-se a grande utilização de água durante o corte das pedras. Finalmente sugere-se uma revisão da largura das APPs de Faixa Marginal de Proteção de Corpos Hídricos (FMP) de 30 metros, pois em áreas de relevo dissecado protege-se uma área maior que a necessária. Além disso, há a necessidade de estabelecer formas de mineração que não causem um impacto muito grande, principalmente nas APPs de Nascentes.
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Bortoli, Jaqueline de, Claudete Rempel, Mônica Jacheti Maciel, and Vitor Emanuel Quevedo Tavares. "A qualidade da água de dessedentação animal e a preservação das áreas de preservação permanente." Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 8, no. 3 (August 13, 2017): 170–79. http://dx.doi.org/10.6008/spc2179-6858.2017.003.0016.
Full textAbstract:
No meio rural as interferências nos recursos hídricos estão relacionadas à destruição das áreas de preservação permanentes devido à utilização de agrotóxicos, manejo inadequado do gado e de seus dejetos. As áreas de preservação permanente (APPs) são fundamentais na busca pelo desenvolvimento sustentável, minimizam os impactos da ação pluvial, eólica no solo e garantem a preservação da biodiversidade, estabelecendo o equilíbrio do ambiente. O estudo objetivou analisar a qualidade físico-química e microbiológica das águas localizadas em área de preservação permanente (APP), destinadas à dessedentação animal em propriedades rurais produtoras de leite na região do Vale do Taquari-RS, verificando se há relação entre a qualidade da água e a vegetação nativa existente nessas localidades. Por meio de atividades in loco foi realizado, com o auxílio do GPS, o levantamento dos vértices das propriedades rurais delimitando os elementos naturais e demarcando os tipos de usos e coberturas da terra presentes na propriedade. As áreas de preservação permanentes foram delimitadas com base na legislação vigente (BRASIL, 2012). Nesses locais foram coletadas e analisadas amostras de água por meio de parâmetros físico-químicos (amônia, cor, ferro, turbidez, sólidos dissolvidos totais) e microbiológicos (coliformes totais e termotolerantes) com o uso do Kit de Potabilidade Alfakit® e equipamentos de leitura rápida. Os resultados das análises de água foram comparados com o valor máximo permitido de cada parâmetro estabelecido pela Resolução CONAMA no 357/2005 (classe 3). Diagnosticou-se que 33% das amostras enquadraram-se nos valores máximos permitidos pela legislação vigente quanto a qualidade da água e nessas áreas o percentual da APP coberta por vegetação nativa é inferior a 50% da área total. Conclui-se que é necessário elaborar e executar projetos que busquem a educação ambiental, para capacitar e conscientizar os produtores rurais.
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Eugenio, Fernando Coelho, Alexandre Rosa dos Santos, Nilton Cesar Fiedler, Guido Assunção Ribeiro, Aderbal Gomes da Silva, Vicente Paulo Soares, and José Marinaldo Gleriani. "MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BRASIL." Ciência Florestal 27, no. 3 (August 31, 2017): 897. http://dx.doi.org/10.5902/1980509828639.
Full textAbstract:
O estudo foi realizado em todo o estado do Espírito Santo, com o objetivo de delimitar as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) na ótica da Lei 12.651/2012 (Código Florestal) e ressaltar a importância de identificar as áreas de forma automática. Cada APP possui uma metodologia própria para o seu mapeamento, entretanto, todas foram mapeadas com o auxílio de geotecnologia. O estado possui 22,43% de sua área de APPs, distribuídas ao longo da faixa marginal dos cursos d’água (10,42%); no entorno de lagos e lagoas naturais (0,67%); no entorno dos reservatórios d'água artificiais (0,02%); no entorno das nascentes (0,89%); em encostas com declividades superiores a 45º (0,24%); em restingas (1,92%); em manguezais (0,19%); em topo de morros (8,98%); e em altitudes superiores a 1.800 metros (0,19%) da área total do estado. O presente estudo serve como subsídio técnico para avaliação e quantificação da APPs em um Estado, visto que é o primeiro em nível estadual no Brasil sobre o tema.
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Borges, Luís Antônio Coimbra, José Luiz Pereira de Rezende, José Aldo Alves Pereira, Luiz Moreira Coelho Júnior, and Dalmo Arantes de Barros. "Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira." Ciência Rural 41, no. 7 (July 2011): 1202–10. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-84782011000700016.
Full textAbstract:
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas interpretações divergem do espírito da criação da Lei, seja pelo preciosismo linguístico ou pelo uso distorcido da hermenêutica O objetivo desta pesquisa foi analisar os principais pontos conflituosos do entendimento, da interpretação e da instituição das Áreas de Preservação Permanente. Concluiu-se que há, na literatura, pertinentes interpretações contrárias ao espírito da norma jurídica que institui as APPs; as APPs devem ser preservadas e, em caso de degradação, a legislação deixa patente que o passivo ambiental deve ser sanado; a intocabilidade das APPs não é inexorável, pois o CONAMA, em alguns casos, pode definir critérios para sua utilização; as intervenções em APP, permitidas por lei nos casos de utilidade pública, interesse social e atividade eventual e de baixo impacto ambiental necessitam de melhor regulamentação.
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Cocco, Jéssica, Edineia Aparecida dos Santos Galvanin, Higor Vendrame Ribeiro, and Diego De Lima Nascimento. "ANÁLISE DO USO E COBERTURA DA TERRA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS NASCENTES DA SUB-BACIA DE MATO GROSSO-BRASIL." Ciência e Natura 38, no. 3 (September 28, 2016): 1411. http://dx.doi.org/10.5902/2179460x22820.
Full textAbstract:
O objetivo deste trabalho é analisar o uso e cobertura das Áreas de Preservação Permanente das nascentes na sub-bacia do rio do Sangue, Mato Grosso. Imagens de satélite foram usadas de Landsat-8 e RapidEye de 2014. Foi realizado o recorte da área das nascentes, do mapa de uso da terra, para quantificação do uso da terra na Área de Preservação Permanente. Os resultados permitiram verificar que a agricultura ocupa a maior área e está localizado na região sul. A maior parte da cobertura natural, a floresta, está concentrada na parte norte da bacia. As Áreas de Preservação Permanente das nascentes da sub-bacia do rio do Sangue encontram-se, em sua maioria, em acordo com o Código Florestal, o restante das Áreas de Preservação Permanente em desacordo com o Código Florestal. O município de Nova Maringá apresenta a maior quantidade de APPs em acordo com o código florestal e Campo Novo do Parecis a maior quantidade de APPs em desacordo com o código florestal.
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Monteiro, Josita Soares, Jussara Cabral Cruz, Damáris Gonçalves Padilha, and Edner Baumhardt. "Áreas de Preservação Permanente e seus serviços ambientais." Journal of Biotechnology and Biodiversity 4, no. 4 (November 1, 2013): 299–309. http://dx.doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v4n4.monteiro.
Full textAbstract:
The Permanent Preservation Areas (APP), along watercourses, are determined based on the width of these. However, it is believed that there are more relevant factors, such as environmental services offered by APPs. The present study sought to compile studies that address environmental services from the APPs, such as subsidies for a better understanding on the subject. It was observed that, although there are equations for estimating the minimum width of APPs, some authors argue that the lack of a definitive method for establishing this width that allows for satisfactory protection of the watercourse. Some claim that without studies of the dynamics that occur in the riparian area, there is no way to conclude the distances expressed numerically for APPs are consistent with the principles of preservation for which they propose. Due to different methodologies and parameters involved in the delimitation of APP, are distinct bands of width settings for the same function in the same section of river. Thus, it is considered that one can only make widths indicative of areas to be kept vegetated or revegetated depending on the type of environmental service than expected, without, however, having to determine the proper width to serve simultaneously to all the services.
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Nora, Giseli Dalla. "ANÁLISE ESPACIAL DA OCUPAÇÃO URBANA NO ENTORNO DO CÓRREGO DO BARBADO, EM CUIABÁ-MT, A PARTIR DAS INTERPRETAÇÕES DE IMAGENS DE SATÉLITE OBTIDAS DE 1984 A 2018." Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos 5, no. 2 (December 20, 2019): 215. http://dx.doi.org/10.18224/baru.v5i2.7268.
Full textAbstract:
A Bacia do Córrego do Barbado, objeto de estudo deste trabalho, é um dos principais afluentes do Rio Cuiabá, que abastece a cidade de Cuiabá, no estado do Mato Grosso. Com o forte crescimento econômico do estado, a capital recebeu muitas obras de engenharia, as quais fomentam a ocupação do espaço. Este trabalho analisou o impacto da urbanização no Córrego do Barbado durante o período entre 1984 e 2018, buscando observar a ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo do período citado. Este trabalho teve como metodologia a pesquisa qualitativa e a utilização de imagens de satélite; mais especificamente, imagens do LandSat 5 - Base 226, as quais foram utilizadas para a confecção dos mapas e, consequentemente, para um processo de análise. Identificou-se que, no período supracitado, a área de estudo sofreu forte ação antrópica, impactando diretamente as áreas de preservação permanentes, sendo necessários medidas de compensação ambiental.
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Soares, Vicente Paulo, Adelson de Azevedo Moreira, Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro, José Marinaldo Gleriani, and Joel Gripp Junior. "Mapeamento de áreas de preservação permanentes e identificação dos conflitos legais de uso da terra na bacia hidrográfica do ribeirão São Bartolomeu - MG." Revista Árvore 35, no. 3 (June 2011): 555–63. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-67622011000300018.
Full textAbstract:
Este trabalho teve como objetivo delimitar, de maneira automática, as áreas de preservação permanentes e identificar as ocorrências de conflitos legais de uso da terra na bacia do ribeirão São Bartolomeu, situada no município de Viçosa, Minas Gerais. Aplicando-se a técnica clássica de fotointerpretação visual em tela a uma ortoimagem do satélite Ikonos II, foi possível mapear 9 classes de uso e cobertura da terra. O mapeamento automático das áreas de preservação permanentes, com base no Código Florestal brasileiro e respectivas Resoluções do CONAMA, resultou na identificação de 1.530,67 ha de áreas protegidas, distribuídas nas seguintes categorias: ao longo dos divisores d'água (1.037,32 ha), encostas com declividades superiores a 45 graus (5,51 ha), nascentes e suas respectivas áreas de contribuição (436,06 ha), zonas ripárias (325,96 ha) e no topo de morros (27,96 ha). Essas áreas especialmente protegidas correspondem a 54,15 % da área total da bacia estudada, que é de 2.826,83 ha. Identificaram-se 905,14 ha (59,70 %) de APPs ilegalmente utilizadas em empreendimentos agropecuários, sendo as classes de pastagem com 40,06% (613,12 ha) e de cafezal com 7,12 % (109,02 ha) as principais ocorrências.
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Macedo, Rodrigo de Campos, Abdon Luiz Schmitt Filho, Joshua Farley, and Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli. "Delimitação de áreas de preservação permanente em zonas ciliares: estudo de caso em Santa Rosa de Lima no sul do Brasil." Research, Society and Development 9, no. 11 (November 19, 2020): e3899119850. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9850.
Full textAbstract:
A delimitação das APPs é um requisito fundamental em diversos processos, tais como o Cadastro Ambiental Rural, o diagnóstico ambiental, o zoneamento ambiental e o Plano de Recuperação Ambiental. Porém, a implementação das definições legais das APPs não é tarefa trivial, dependendo principalmente da representação detalhada da malha hidrográfica. Este artigo aborda a integração de dados e a utilização de métodos de geoprocessamento para obtenção semi-automatizada de Áreas de Preservação Permanentes (APPs). para o município de Santa Rosa de Lima-SC.. Para delimitar as APPs ciliares através de Sistemas de Informações Geográficas, foi necessário realizar um mapa de distância para cada feição hidrográfica. A especificação da largura do buffer é dependente do tipo, largura e tamanho das feições da rede de drenagem. As APPs de nascentes foram definidas a partir 50 m, tendo como ponto central a própria nascente ou olho d’água. Para os cursos d’água, as APPs são delimitadas na faixa marginal a partir da calha regular, em projeção horizontal com larguras mínimas que variam de 30 a 500 m de largura. Ao considerar a junção de todas APPs delimitadas – nascentes/olhos d’água, cursos d’água, corpos d’água e áreas úmidas – há muitas áreas sobrepostas. Ao unir todas estas áreas, considerando-se adequadamente todas as sobreposições, a área resultante é de 10.125,04 ha, representando 50,12% da área total do município. Cerca de 76% da APP ciliar delimitada neste trabalho está devidamente coberta por vegetação florestal.
Dissertations / Theses on the topic "Áreas de Preservação Permanentes (APPs)"
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Costa, Márcia Inês Florin. "LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPs) URBANAS EM PORANGATU – GO." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3677.
Full textAbstract:
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The research in question aims to promote the survey and to analyze pertinent environmental impacts in PPAs (Permanent Protected Areas) of Porangatu - GO. Based on environmental laws, these areas are protected because they contribute to the climate (local microclimate), gene flow, water resources and the control of vectors that are harmful to human health. Physical, biological and anthropic factors (population growth and political action) are observed through on-site research, based on the matrix of the Master Plan (2007) to identify areas for preservation. Eight environmental areas are investigated: Lagoa Alexandrino Cândido Gomes (Lagoa Grande), Ribeirão Funil, Córrego Barreiro, Córrego Bonguê, Córrego Capoeira, Córrego Chiquinha, Córrego Raizama and Córrego do Óleo. The main methodology focused on quantitative research with mathematical calculations for data collection and measurement, photographic images and mapping based on computational modeling. Variables are stipulated from the decharacterization of the natural landscape and through these, the new urban configuration is visualized with substantial loss of native vegetation fomented by the nonobservance of the environmental laws. Thus, the process of diagnosis of the sites investigated proves negative impacts also driven by the urban expansion with horizontal model used in the last thirty years, presenting as expressive results of population growth, territorial expansion with proportional increase of the impacted area in the stipulated historical-temporal cut. The continuity of the same parameters is estimated for the current decade. The extent of impact on research is intertwined with issues related to population growth and territorial expansion. Territorial expansion occurred through the concession of new lots without study of the actual needs for their implementation, causing considerable loss of native vegetation, as well as annihilation of springs, triggering of erosive processes and silting and discharge of urban solid waste and construction and demolition in these areas. Dumping of domestic, commercial and industrial effluents without treatment in the areas of environmental preservation, dilapidating the biological diversity and generating favorable conditions for the dissemination of vectors of tropical zoonoses. In the environmental context, there is negligence in the contingency of resources and efforts of responsibility of the management and it is verified the nonobservance of the law. With an imminent degradation process, in the survey of the stipulated areas, the severity of the impacts is detected, the need for mitigating, short, medium and longterm mitigating measures involving public and private power and all local society to achieve growth Economic and sustainable development.
A pesquisa em questão visa promover o levantamento e analisar impactos ambientais pertinentes em APPs (Áreas de Proteção Permanentes) de Porangatu – GO. Fundamentada em leis ambientais, estas áreas são protegidas, pois contribuem com o clima (microclima local), com o fluxo gênico, recursos hídricos e no controle de vetores nocivos à saúde humana. Observam-se fatores físicos, biológicos e antrópicos (crescimento populacional e ação política) através de investigação in loco, baseando-se na matriz do Plano Diretor (2007) para identificação das áreas de preservação. Investigam-se oito áreas ambientais: Lagoa Alexandrino Cândido Gomes (Lagoa Grande), Ribeirão Funil, Córrego Barreiro, Córrego Bonguê, Córrego Capoeira, Córrego Chiquinha, Córrego Raizama e Córrego do Óleo. A metodologia principal centrou-se na pesquisa quantitativa com cálculos matemáticos para levantamento e mensuração de dados, imagens fotográficas e confecção de mapas apoiada à modelagem computacional. Estipulam-se variáveis a partir da descaracterização da paisagem natural e através destas, visualiza-se a nova configuração urbana com substancial perda de vegetação nativa fomentada pela inobservância das leis ambientais. Assim, o processo de diagnóstico dos locais investigados comprova impactos negativos impulsionados também pela expansão urbana com modelo horizontal utilizado nos últimos trinta anos, apresentando como resultados expressivos de crescimento populacional, expansão territorial com proporcional aumento da área impactada no recorte histórico-temporal estipulado. Estima-se para década vigente a continuidade dos mesmos parâmetros. A extensão do impacto na investigação realizada interliga-se as questões relacionadas ao crescimento populacional e expansão territorial. A expansão territorial ocorreu pela concessão de novos loteamentos sem estudo das reais necessidades para implantação destes, causando perda considerável de vegetação nativa, além da aniquilação de nascentes, desencadeamento de processos erosivos e assoreamento e descarga de resíduos sólidos urbanos e de construção e demolição nessas áreas. Há despejo de efluentes domésticos, comerciais e industriais sem tratamento nas áreas de preservação ambiental, dilapidando a diversidade biológica e gerando condições propícias à disseminação de vetores de zoonoses tropicais. No contexto ambiental, há negligência no contingenciamento de recursos e esforços de responsabilidade da gestão e constata-se a inobservância da lei. Com processo de degradação eminente, no levantamento das áreas estipuladas, detecta-se a severidade dos impactos, ressaltase a necessidade de medidas mitigadoras, potencializadoras de curto, médio, longo prazo envolvendo poder público, privado e toda sociedade local para alcance de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.
2
Silva, Poliana Risso da. "Fatores de influência na urbanização em APPs áreas de preservação permanente : O caso da APP do córrego do Gregório - São Carlos." Universidade Federal de São Carlos, 2010. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4326.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2010-10-28Financiadora de Estudos e Projetos
This dissertation is a theoretical study developed on urbanization processes involving Permanent Preservation Areas (APP) marginal to water bodies. The verification of a constant breach on the principle of inviolability attributed to APP, especially in urban areas, motivated this research. The objective focused on identifying and discussing the factors that influence the processes of urbanization in Permanent Preservation Areas marginal to water bodies. From the literature review, 28 factors of influence could be pointed out and organized into 08 dimensions. The case study conducted in São Carlos-SP, on the Conservation Areas of the Gregory stream, allowed the identification of influencing factors in the four analyzed periods in the history of urbanization of the municipality: 1857-1965, 1965-1979, 1979-1986 and 1986 to 2010. The results obtained in this research enabled the understanding that some permanent preservation areas, present in urban areas have been urbanized for assuming the value of urban land as defended by Villaça (2001). The value added to them is thus, not only restricted to their environmental value, but also to values of location, culture and affection among others related to the local context.
Esta dissertação corresponde a um estudo teórico desenvolvido sobre os processos de urbanização envolvendo Áreas de Preservação Permanente (APP) marginais a corpos d água. A verificação de um constante descumprimento ao princípio da intangibilidade atribuído às APPs, principalmente no meio urbano, motivou a realização desta pesquisa. O objetivo concentrou-se em identificar e discutir os fatores que influenciam os processos de urbanização em Áreas de Preservação Permanente marginais a corpos d água. A partir da revisão bibliográfica realizada, registrou-se 28 fatores de influência organizados em 08 dimensões. O estudo de caso desenvolvido em São Carlos -SP, sobre as Áreas de Preservação do córrego do Gregório possibilitou a identificação de fatores de influência nos quatros períodos analisados da história da urbanização do município: 1857 a 1965, 1965 a 1979, 1979 a 1986 e 1986 a 2010. Os resultados obtidos na pesquisa possibilitaram o entendimento de que algumas Áreas de Preservação Permanente, presentes no meio urbano, têm sido urbanizadas por assumirem o valor de terra urbana defendido por Villaça (2001). O valor agregado a elas, dessa forma, não se restringe somente ao valor ambiental, mas também ao valor de localização, de afetividade e cultura e a outros surgidos com o contexto local.
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Cota, Maisa de Almeida. "Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação." Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. http://hdl.handle.net/1843/MPBB-7ENGMX.
Full textAbstract:
Observa-se a grande dificuldade em aplicação e fiscalização das leis ambientais e resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) relativa às APPs (Áreas de Preservação Permanente), sobretudo quanto à espacialização das tipologias. Objetiva-se explorar os recursos de geoprocessamento para o mapeamento das tipologias definidas pelas resoluções CONAMA, assim como para promover uma discussão sobre as ambigüidades de interpretação e aplicabilidade destas. A paritr de um estudo de caso, são apresentados procedimentos metodológicos apoiados por geoprocessamento e discutidos os resultados obtidos nas análises espaciais das APPs. A degradação das APPs afeta diretamente os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora. Considera-se APPs ao longo de cursos dágua, ao redor de lagos e lagoas naturais e artificiais, em veredas, topo de morros e montanhas, as linhas de cumeada, certas faixas de declividade, as restingas, os manguezais, dentre outras, como especificada nas resoluções CONAMA nº 302/2002, 303/2002 e 369/2006. Através da escolha de uma área-piloto entre os municípios de Pitangui e Conceição do Pará em Minas Gerais, nos rios Pará e São João, integrantes da bacia do Rio São Francisco, propõe-se a análise do processo metodológico, como: a aquisição e tratamento de dados topográficos e hidrológicos a partir da base do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do SRTM (Shuttel Radar Topographic Mission); mapeamento de uso e cobertura do solo a partir de imagem Landsat de diferentes anos e da imagem Ikonos; análises espaciais das APPs em relação as classes de uso e cobertura do solo. É verificada a adequabilidade do uso de imagens Landsat e Ikonos no reconhecimento de tipologias de APPs; o uso de um modelo digital de elevação na identificação de algumas tipologias de APPs; o uso de dados qualitativos e quantitativos obtidos nas hipótese anteriorres para desenvolver uma análise de situação das APPs. Em paralelo ao estudo da área-piloto, tem-se a oportunidade de discutir as restrições encontradas no processos, o que resultará em análises das limitações de aplicação da legislação ambiental e/ou resoluções CONAMA. O estudo promove a discussão sobre as limitações de identificação de tipologias de APPs com o apoio das geotecnologias, o que gera possibilidades de interpretações truncadas do instrumento de preservação. Como exemplo, citamos a falta de clareza na definição do conceito de mapeamento de topo de morro e a definição de valores de faixas de condomínios dos elementos naturais como os cursos dágua.
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Conceição, Rodrigo Silva da. "Indicadores de avaliação ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs) na sub-bacia do Rio Saracuruna RJ." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6620.
Full textAbstract:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorÁreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas
Permanent Preservation Areas (PPAs) configure protected areas, covered or not by native vegetation, legally established by law. These areas have environmental functions that integrate with each other and are associated with their different categories. The study aimed the adaptation of the system of PSIR indicators (pressure, state, impact, and response) for integrated environmental evaluation of PPAs, with application in the sub basin of river Saracuruna, RJ. Specifically aimed: a) Survey of relevant legislation about PPAs, inserted in the context of the use and occupation of land and integrated environmental management; b) Delimitation of strip of PPAs, according to parameters defined by Brazilian Forest Code for each categorie in the area; c) Selection of environmental indicators related to the delimited PPAs considering its various categories and associated environmental functions; d) Evaluation of the potential and limitations of application of indicators of integrated evaluation in PPAs, involving the spatialisation of the information supported by Geotechnology, with a focus in the legitimization/interventions of the strips of PPAs on the subbasin under study. Methodologically involved the bibliographical research, including the survey of all the relevant environmental and legal framework about PPAs and the collect of the reference of letters of indicators, the physical and human characteristics of the subbasin, supporting the delimitation and pre-assessment of its PPAs; the selection of environmental indicators focused on integrated assessment of PPAs; the application, supported by geotechnology, of part of these indicators structured in PSIR cycles in view of the, exemplary, hierarchization of environmental functions by category group of PPAs; and, finally, the development of mapssynthesis of the situation of the bands of PPAs connected to the drainage and the relief of altitude, with a focus on legitimizing this bands. The review of specific and cross-cutting policies to PPAs and their incident plans testified a broad base for local or shared management of these bands, however, the delimitation of the PPAs depending on the local conditions does not exist yet. The letter-synthesis of indicators of integrated evaluation of PPAs in the subbasin included a set of 40 (forty) indicators, of which 26 (twenty-six) composed 2 (two) applied cycles and 6 (six) partially applied cycles. For the APPs related to drainage and relief of altitude were applied, respectively, indicators: a) pressure: Change of natural areas to disturbed areas and Evolution of urban area on slopes b) state: Waterproofing of soil and Environmental quality of the land; c) impact: Critical areas of flooding and Areas of risk of landslides or mudslides; and d) response: Basin plan and Risk areas recovered. Such cycles have attested to the accuracy of indicators of pressure and state in the evaluation of the preservation in PPAs, but were not able to explain alone the cause of impacts, which do not occur exclusively in these bands. Also showed a higher level of human disturbance in PPAs located in the lowland portion of the subbasin, especially on river banks. Therefore, actions that aim the supervision of legitimized PPAs are appropiate, as well as action that aimed the recovery of tracks with low human interference and the urban or priority interventions in degraded or impacted areas
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Felicio, Bruna da Cunha. "Ocupação antrópica nas Áreas de Preservação Permanente APPs urbanas : estudo das áreas lindeiras aos córregos dos Bagres, Cubatão e Espraiado em Franca/SP." Universidade Federal de São Carlos, 2007. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4233.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2007-12-01Financiadora de Estudos e Projetos
The analysis and discussion about anthropic occupation of Permanent Preservation Areas along urban water streams constitute the central part of this work. Initially was tried to understand how human beings dominate space and how this domination is degrading the life quality of Man himself through times. Then, through the studies of occupation of Permanent Preservation Areas of Bagres, Cubatão and Espraiado streams in Franca/SP, we tried to explain the problems of Permanent Preservation Areas, as well as identify along with the legal aspects the critical situation of the treatment given to these areas by the society and the government.
A análise e discussão sobre a ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanente APPs marginais a corpos d água urbanos constituem o cerne deste trabalho. Inicialmente procurou-se entender como o ser humano interage com o espaço e como essa interação vem ao longo dos tempos degradando a qualidade de vida do próprio Homem. Posteriormente, através do estudo da ocupação das APPs dos córregos dos Bagres, Cubatão e Espraiado, em Franca/SP, procurou-se explanar os problemas sobre a questão urbana das APPs, bem como identificar, juntamente com os aspectos legais, a situação crítica do tratamento dado pelo poder público e sociedade a essas áreas.
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Valera, Carlos Alberto. "Avaliação do novo código florestal : as áreas de preservação permanente - APPs, e a conservação da qualidade do solo e da água superficial /." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/152535.
Full textAbstract:
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As matas ciliares (vegetação ripária) são consideradas zonas de grande valor para a conservação da natureza e da biodiversidade, e desempenham um papel essencial no quadro de uma gestão moderna dos recursos hídricos, visando à proteção dos ecossistemas que lhe estão associados. O objetivo deste trabalho foi comparar os parâmetros das faixas marginais do curso d‘água natural perene de menos de 10 (dez) metros de largura, na Lei n. 4.771/65, hoje revogada, com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), atualmente em vigor, na qualidade do recurso hídrico e do solo, nos ecossistemas de bacias hidrográficas. Para análise do meio físico das bacias hidrográficas, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e análise do uso do solo em imagens de satélite. Na amostragem do recurso hídrico e do solo, foi realizado um levantamento de campo e coleta de dados in loco, e algumas análises de atributos físico-químicos foram determinadas em laboratório. Os dados foram analisados estatisticamente e os mapas foram elaborados em um sistema de informação geográfica por meio de técnicas estatísticas multivariadas. O banco de dados foi composto por mapas temáticos da rede de drenagem, da declividade, de solos, da mata nativa, do uso da terra, das áreas de preservação permanentes e de uso conflitante. Ao se avaliar os ecossistemas e a largura das faixas marginais preservadas ao longo dos cursos de água perene, foi possível direcionar qual relação é mais adequada, em metragem, para conservar os recursos naturais, facilitando o fluxo gênico da fauna e da flora, protegendo o solo, com vias a assegurar o bem-estar das populações humanas.
Riparian vegetation (along the rivers) is considered as a valuable area for the conservation of nature and biodiversity, and plays an essential role in the management of modern water resources, in order to protect the associated ecosystems. The objective of this work was to compare the parameters of the marginal areas of the perennial natural watercourse of less than 10 (ten) meters wide, in Law No. 4,771 / 65, now repealed, with the New Forest Code (Law No. 12.651 / 12), currently in force, as a water and soil resource, in watersheds ecosystems. For the analysis of the physical environment of the river basins, a remote sensing technique was used to analyses land uses. Water and soil sampling was conducted in a field survey, and in situ data collection were performed, and some analyzes of physical and chemical soil attributes were determined in the laboratory. The data were analyzed statistically and the maps were elaborated in a geographic information system through multivariate statistical techniques. The database was composed of thematic maps of the drainage network, slope, soil, native forest, land use, permanent preservation areas and land use conflicting. When evaluating the ecosystems and the width of the marginal strips preserved along the perennial watercourses, it was possible to direct which relationship is more appropriate to conserve natural resources, facilitating the genetic condition of fauna and flora, protecting the environment, with ways to ensure the well-being of human populations.
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Gass, Sidnei Luís Bohn. "Áreas de preservação permanente (APPs) e o planejamento do seu uso no contexto das bacias hidrográficas : metodologia para adequação dos parâmetros legais." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/25548.
Full textAbstract:
Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können.O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada.
The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.
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Führ, Josiane de Oliveira Medeiros. "Aplicabilidade do código florestal em APPs fluviais urbanas: estudo na cidade de Marechal Cândido Rondon - PR." Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2015. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1670.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2015-04-22Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This survey, conducted in the city of Marechal Cândido Rondon-PR, aims to analyze the applicability of the Forest Code in urban areas. Through literature review, preparation and analysis of maps, field work and interviews it was found that real estate speculation, the unequal distribution of wealth and the overvaluation of the land push the needy population to occupy the valleys and other places listed in the Forest Code (law 12,651 / 12) and Permanent Preservation Areas (APP). In practice, the standards of code for the APPs have been widely disobeyed, both due to the proliferation of informal settlements, and the implementation of urban installment projects, a reality that is associated with serious environmental damage, such as siltation of bodies of water. It is observed also major contradictions in the rules governing the APPs between urban and environmental legislation, both federal and municipal level. This fact leads to the constant discussions on the inapplicability of the Forest Code in urban areas. In this context, one of the alternatives to be analyzed is the relaxation of the rules governing the APP, not with regard to the limits, but with regard to use. An effective solution is the implementation of linear parks, which stand out as the most suitable project to reconcile recreation, urban beautification, flood control and improved water quality. The linear park becomes, currently, a structuring alternative for the environmental programs in urban areas, being used as a tool for planning and management of marginal areas to water courses, seeking to combine both urban and environmental aspects and the legal requirements.The applicability of the Forest Code in urban areas still raises many questions. The main problem still lies in the fact that the new Forest Code, in its genesis, was not thought to be applied in cities. This means that there is a set of environmental issues related to urban factor which is still open, and sooner or later will require thinking and debate that results in specific legislation. Thus, the study aims to contribute to this controversial and this question by analyzing the changes introduced with the enactment of the new law that directly affects the quality of life of the urban population
A presente pesquisa, realizada na cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Mediante revisão bibliográfica, confecção e análise de mapas, trabalhos de campo e entrevistas, foi possível constatar que a especulação imobiliária, a má distribuição de renda e a supervalorização dos terrenos impelem a população carente a ocupar fundos de vale e outros locais listados no Código Florestal (Lei 12.651/12) como Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, as normas do Código relativas às APPs fluviais urbanas têm sido largamente desobedecidas, tanto em decorrência da proliferação de assentamentos informais, como pela implantação de projetos de parcelamento urbano, realidade que se associa a graves prejuízos ambientais, como o assoreamento dos corpos d água. Observa-se, ainda, grandes contradições nas normas que regulam as APPs entre a legislação ambiental e urbanística, tanto na esfera federal como municipal. Tal fato acarreta as constantes discussões acerca da inaplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Nesse âmbito, uma das alternativas a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, não no que se refere aos limites, mas no que concerne ao uso. Uma solução eficaz é a implantação de parques lineares, que se destacam como o projeto mais adequado por conciliar recreação, embelezamento do urbano, controle da inundação e melhoria na qualidade da água. O parque linear torna-se, atualmente, uma alternativa estruturadora de programas ambientais em áreas urbanas, sendo utilizado como instrumento de planejamento e gestão das áreas marginais aos cursos d água, buscando aliar tanto os aspectos urbanos e ambientais como as exigências da legislação. A aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas ainda levanta muitos questionamentos. O principal problema ainda reside no fato de que o novo Código Florestal, em sua gênese, não foi pensado para ser aplicado nas cidades. Isso significa que há um conjunto de questões ambientais relacionadas ao urbano que ainda se encontra em aberto e, mais cedo ou mais tarde, exigirá um pensar e debate que resulte em uma legislação específica. Diante disso, o estudo realizado visa contribuir para essa questão polêmica e atual, ao analisar as alterações trazidas com a promulgação da nova lei que, de forma direta, afeta a qualidade de vida da população urbana
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Costa, José Mario Leal Martins. "Estudo teórico sobre meios de determinação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais aos cursos d'água através da análise de fatores ambientais no âmbito da bacia hidrográfica: enfoque geomorfológico." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1562.
Full textAbstract:
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem, os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estão as que protegem as porções marginais aos cursos dágua, que constituem, atualmente, focos de conflitos socioambientais, dado o seu poder de regulação que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislação ambiental indica que este tipo de APP, aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional, não é adequada às diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussões procuraram demonstrar como a definição de espaços de proteção para os cursos dágua pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial, de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais, para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento, é efetuada a proposta de definir os meios de proteção dos sistemas fluviais através dos Planos de Bacias, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados às margens dos cursos fluviais, de acordo com a composição e conformação dos terrenos e o nível de incisão do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos dágua e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral, observa-se que a proteção demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante.The Permanent Preservation Areas (PPAs) were imposed by New Brazilian Forest Code in order to ensure the stability of the landscape, water and biotic features. Among the types of PPAs are those which protect the marginal portions of the watercourses, which are currently focuses of environmental conflicts, given its regulatory power that overly restricts the uses of land in those spaces. The analysis of environmental legislation indicates that this type of PPA, applied in a general and unconditional for the entire national territory, is not suited to the diverse realities of the many Brazilian landscapes. The discussions sought to demonstrate how the definition of areas for protecting the water courses can be designed from the characteristics of each river system, according to the conjuncture of their environmental factors, that objectives are successful. Understanding the watershed as the ideal unit of planning, the proposal is made to define the means of protecting the river systems through "Basin Plans" instrument of National Policy of Water Resources, based on analysis of environmental factors. The geomorphology is presented as an important factor in the development of environmental processes and to indicate the types of environments formed on the banks of the river courses, according to the composition and conformation of the land and the level of incision of the drainage channel. The analysis of the types of environments sectorally formed and along the basin can stipulate how they should be protected from the water courses and the types of land uses appropriate for each segment of the river valley. In general, it is observed that the protection demanded increases the plains to the mountains upstream and downstream.
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Anselmo, Marcelo Ferreira. "Análise temporal da relação entre uso e ocupação do solo e situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais, na bacia hidrográfica do rio São José dos Dourados, SP." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-04062014-093100/.
Full textAbstract:
As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'.The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.
Books on the topic "Áreas de Preservação Permanentes (APPs)"
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TRALBACK, Adriano Remorini, and Juliano José CORBI. CARTILHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: As nascentes, as matas ciliares, a reciclagem de materiais, o tempo de degradação dos materiais, o tamanho das áreas de preservação permanentes entre outros temas. RFB Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.46898/rfb.9786558890454.
Full textBook chapters on the topic "Áreas de Preservação Permanentes (APPs)"
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CAMPOS, Milena Míria Nobre, Ione Iolanda Dos SANTOS, Leidiane Leão De OLIVEIRA, and Rodolfo Maduro ALMEIDA. "EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs EM IGARAPÉS URBANOS." In As múltiplas visões do meio ambiente e os impactos ambientais, 96–109. Uniedusul, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/524558.1-8.
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Souza, Renata, and Rosemy Nascimento. "DESAFIOS E PROPOSTAS PARA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS COSTEIRAS: ESTUDO DE CASO DA APP PONTA DO GOULART, FLORIANÓPOLIS – SC." In Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: educação contextualizada – Arqueologia e diversidade (volume III), 227–43. Ediunec, 2018. http://dx.doi.org/10.18616/pcdma13.
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Casagrande, Daiane, Rayanne Lina Bicalho, Juliana A. C. Petronzio, and Alan Silveira. "O uso e ocupação da terra no setor norte da área urbana de Patos de Minas (MG): destaque as Áreas de Preservação Permanente (APPs)." In Os Desafios da Geografia Física na Fronteira do Conhecimento, 7299–304. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - UNICAMP, 2017. http://dx.doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.2274.
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Buffon, Elaiz Aparecida Mensch, and Otacílio Lopes de Souza da Paz. "Avaliação da degradação ambiental a partir do monitoramento das áreas de preservação permanentes (APP): uma abordagem na bacia hidrográfica do Rio Palmital (Colombo e Pinhais, Paraná – Brasil)." In Os Desafios da Geografia Física na Fronteira do Conhecimento, 287–98. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - UNICAMP, 2017. http://dx.doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1800.
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Modesto, Laís Viudes, and Vitor Matheus Bacani. "ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE, JARDIM (MS)." In Geografia: políticas e democracia 2, 155–62. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.46619190215.
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Santos, Sara Dorea de Oliveira, Andreza Silva e. Silva, Luana Lima Souza, Ronilson Rosário Lobo, and Antônio Pereira Júnior. "A INFLUÊNCIA DA URBANIZAÇÃO SOBRE PARÂMETROS BIÓTICOS E FÍSICOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP." In As multiplas visões do meio ambiente e os impactos ambientais, 235–54. Simplíssimo, 2019. http://dx.doi.org/10.4322/978-85-455202-1-4-14.
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Nunes, Hikaro Kayo de Brito, José Francisco de Araújo Silva, and Cláudia Maria Sabóia de Aquino. "Código Florestal (Lei 12.651/2012) e zoneamento urbano de Teresina/PI: situação das Áreas de Preservação Permanente (APP’S) do rio Poti." In Os Desafios da Geografia Física na Fronteira do Conhecimento, 6637–48. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - UNICAMP, 2017. http://dx.doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1858.
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Santos, Tânia Ribeiro dos. "Conflitos e impactos de uso da terra e da água em Área de Preservação Permanente (APP) da barragem Jacarecica II." In Caracterização ambiental e hidrológica da bacia hidrográfica do Rio Jacarecica - volume 2. Editora Poisson, 2020. http://dx.doi.org/10.36229/978-65-86127-74-4.cap.10.
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Oliveira, Giully, Mario Freitas, and Mariane Dal Santo. "ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E EXPANSÃO URBANA: ENTRE A CONSERVAÇÃO E O DIREITO À CIDADE. O CASO DA VILA DO ARVOREDO, FLORIANÓPOLIS – SC." In Planejamento e gestão territorial: a sustentabilidade dos ecossistemas urbanos, 275–93. Ediunec, 2018. http://dx.doi.org/10.18616/pgt12.
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Pereira, Elensandra Thaysie, Caroline de Oliveira Krahn, and Mara Lisiane Tissot Squalli. "TEMPERATURA FOLIAR E FREQUÊNCIA ESTOMÁTICA EM ESPÉCIMES DE SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS RADDI (AROEIRA-VERMELHA) EM DIFERENTES CONDIÇÕES LUMINOSAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), IJUÍ/RS." In As Ciências Biológicas e da Saúde na Contemporaneidade 4, 232–37. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.18019280326.
Full textConference papers on the topic "Áreas de Preservação Permanentes (APPs)"
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DE SOUSA ARAUJO, LETÍCIA, and Lindon Fonseca Matias. "Mapeamento e análise do uso da terra nas Áreas de Preservação Permanente (APP) no município de Indaiatuba (SP)." In XXIV Congresso de Iniciação Científica da UNICAMP - 2016. Campinas - SP, Brazil: Galoa, 2016. http://dx.doi.org/10.19146/pibic-2016-50622.
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Stempniak, André, Getulio Batista, and Ademir Morelli. "Mapeamento de Áreas de Preservação Permanente APP na Bacia do Vidoca no Município de São José dos Campos, SP." In II Seminário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi), 2009. http://dx.doi.org/10.4136/serhidro.96.
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Costa Santos, Guilherme, Wellington Pereira da Rocha Filho, Murilo Paim Cardoso Brugger, and Tatiane Pereira Santos Morais. "Avaliação de impactos ambientais da área de preservação permanente (APP) em trechos do Córrego Lagoinha, Uberlândia-MG." In XVII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental e V Fórum Latino-Americano de Engenharia e Sustentabilidade. Recife, Brasil: Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/15304.17-160644.
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Cordeiro, Thiago, Efraim Ferraz, René Júnior, and Yhasmin Moura. "Uso de geotecnologias na identificação da ocupação urbana em área de preservação permanente (APP) no município de Cunha - SP." In II Seminário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi), 2009. http://dx.doi.org/10.4136/serhidro.73.
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CRISTINA GAMA CAMPAGNUCI, BRUNA, and Lindon Fonseca Matias. "Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) e identificação de sua condição atual de uso e ocupação no município de Morungaba/SP." In XXV Congresso de Iniciação Cientifica da Unicamp. Campinas - SP, Brazil: Galoa, 2017. http://dx.doi.org/10.19146/pibic-2017-78152.
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