Dissertations / Theses on the topic 'Áreas de Preservação Permanentes (APPs)'

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-05-12T13:17:49Z No. of bitstreams: 1 MÁRCIA INÊS FLORIN COSTA.pdf: 13932107 bytes, checksum: 484dfb3747a43fb2558c8e617b8b4e5f (MD5)
Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MÁRCIA INÊS FLORIN COSTA.pdf: 13932107 bytes, checksum: 484dfb3747a43fb2558c8e617b8b4e5f (MD5) Previous issue date: 2017-03-14
The research in question aims to promote the survey and to analyze pertinent environmental impacts in PPAs (Permanent Protected Areas) of Porangatu - GO. Based on environmental laws, these areas are protected because they contribute to the climate (local microclimate), gene flow, water resources and the control of vectors that are harmful to human health. Physical, biological and anthropic factors (population growth and political action) are observed through on-site research, based on the matrix of the Master Plan (2007) to identify areas for preservation. Eight environmental areas are investigated: Lagoa Alexandrino Cândido Gomes (Lagoa Grande), Ribeirão Funil, Córrego Barreiro, Córrego Bonguê, Córrego Capoeira, Córrego Chiquinha, Córrego Raizama and Córrego do Óleo. The main methodology focused on quantitative research with mathematical calculations for data collection and measurement, photographic images and mapping based on computational modeling. Variables are stipulated from the decharacterization of the natural landscape and through these, the new urban configuration is visualized with substantial loss of native vegetation fomented by the nonobservance of the environmental laws. Thus, the process of diagnosis of the sites investigated proves negative impacts also driven by the urban expansion with horizontal model used in the last thirty years, presenting as expressive results of population growth, territorial expansion with proportional increase of the impacted area in the stipulated historical-temporal cut. The continuity of the same parameters is estimated for the current decade. The extent of impact on research is intertwined with issues related to population growth and territorial expansion. Territorial expansion occurred through the concession of new lots without study of the actual needs for their implementation, causing considerable loss of native vegetation, as well as annihilation of springs, triggering of erosive processes and silting and discharge of urban solid waste and construction and demolition in these areas. Dumping of domestic, commercial and industrial effluents without treatment in the areas of environmental preservation, dilapidating the biological diversity and generating favorable conditions for the dissemination of vectors of tropical zoonoses. In the environmental context, there is negligence in the contingency of resources and efforts of responsibility of the management and it is verified the nonobservance of the law. With an imminent degradation process, in the survey of the stipulated areas, the severity of the impacts is detected, the need for mitigating, short, medium and longterm mitigating measures involving public and private power and all local society to achieve growth Economic and sustainable development.
A pesquisa em questão visa promover o levantamento e analisar impactos ambientais pertinentes em APPs (Áreas de Proteção Permanentes) de Porangatu – GO. Fundamentada em leis ambientais, estas áreas são protegidas, pois contribuem com o clima (microclima local), com o fluxo gênico, recursos hídricos e no controle de vetores nocivos à saúde humana. Observam-se fatores físicos, biológicos e antrópicos (crescimento populacional e ação política) através de investigação in loco, baseando-se na matriz do Plano Diretor (2007) para identificação das áreas de preservação. Investigam-se oito áreas ambientais: Lagoa Alexandrino Cândido Gomes (Lagoa Grande), Ribeirão Funil, Córrego Barreiro, Córrego Bonguê, Córrego Capoeira, Córrego Chiquinha, Córrego Raizama e Córrego do Óleo. A metodologia principal centrou-se na pesquisa quantitativa com cálculos matemáticos para levantamento e mensuração de dados, imagens fotográficas e confecção de mapas apoiada à modelagem computacional. Estipulam-se variáveis a partir da descaracterização da paisagem natural e através destas, visualiza-se a nova configuração urbana com substancial perda de vegetação nativa fomentada pela inobservância das leis ambientais. Assim, o processo de diagnóstico dos locais investigados comprova impactos negativos impulsionados também pela expansão urbana com modelo horizontal utilizado nos últimos trinta anos, apresentando como resultados expressivos de crescimento populacional, expansão territorial com proporcional aumento da área impactada no recorte histórico-temporal estipulado. Estima-se para década vigente a continuidade dos mesmos parâmetros. A extensão do impacto na investigação realizada interliga-se as questões relacionadas ao crescimento populacional e expansão territorial. A expansão territorial ocorreu pela concessão de novos loteamentos sem estudo das reais necessidades para implantação destes, causando perda considerável de vegetação nativa, além da aniquilação de nascentes, desencadeamento de processos erosivos e assoreamento e descarga de resíduos sólidos urbanos e de construção e demolição nessas áreas. Há despejo de efluentes domésticos, comerciais e industriais sem tratamento nas áreas de preservação ambiental, dilapidando a diversidade biológica e gerando condições propícias à disseminação de vetores de zoonoses tropicais. No contexto ambiental, há negligência no contingenciamento de recursos e esforços de responsabilidade da gestão e constata-se a inobservância da lei. Com processo de degradação eminente, no levantamento das áreas estipuladas, detecta-se a severidade dos impactos, ressaltase a necessidade de medidas mitigadoras, potencializadoras de curto, médio, longo prazo envolvendo poder público, privado e toda sociedade local para alcance de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4410.pdf: 6430661 bytes, checksum: c3686e7bb28291fd6de80e1fb455d029 (MD5) Previous issue date: 2010-10-28
Financiadora de Estudos e Projetos
This dissertation is a theoretical study developed on urbanization processes involving Permanent Preservation Areas (APP) marginal to water bodies. The verification of a constant breach on the principle of inviolability attributed to APP, especially in urban areas, motivated this research. The objective focused on identifying and discussing the factors that influence the processes of urbanization in Permanent Preservation Areas marginal to water bodies. From the literature review, 28 factors of influence could be pointed out and organized into 08 dimensions. The case study conducted in São Carlos-SP, on the Conservation Areas of the Gregory stream, allowed the identification of influencing factors in the four analyzed periods in the history of urbanization of the municipality: 1857-1965, 1965-1979, 1979-1986 and 1986 to 2010. The results obtained in this research enabled the understanding that some permanent preservation areas, present in urban areas have been urbanized for assuming the value of urban land as defended by Villaça (2001). The value added to them is thus, not only restricted to their environmental value, but also to values of location, culture and affection among others related to the local context.
Esta dissertação corresponde a um estudo teórico desenvolvido sobre os processos de urbanização envolvendo Áreas de Preservação Permanente (APP) marginais a corpos d água. A verificação de um constante descumprimento ao princípio da intangibilidade atribuído às APPs, principalmente no meio urbano, motivou a realização desta pesquisa. O objetivo concentrou-se em identificar e discutir os fatores que influenciam os processos de urbanização em Áreas de Preservação Permanente marginais a corpos d água. A partir da revisão bibliográfica realizada, registrou-se 28 fatores de influência organizados em 08 dimensões. O estudo de caso desenvolvido em São Carlos -SP, sobre as Áreas de Preservação do córrego do Gregório possibilitou a identificação de fatores de influência nos quatros períodos analisados da história da urbanização do município: 1857 a 1965, 1965 a 1979, 1979 a 1986 e 1986 a 2010. Os resultados obtidos na pesquisa possibilitaram o entendimento de que algumas Áreas de Preservação Permanente, presentes no meio urbano, têm sido urbanizadas por assumirem o valor de terra urbana defendido por Villaça (2001). O valor agregado a elas, dessa forma, não se restringe somente ao valor ambiental, mas também ao valor de localização, de afetividade e cultura e a outros surgidos com o contexto local.

Observa-se a grande dificuldade em aplicação e fiscalização das leis ambientais e resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) relativa às APPs (Áreas de Preservação Permanente), sobretudo quanto à espacialização das tipologias. Objetiva-se explorar os recursos de geoprocessamento para o mapeamento das tipologias definidas pelas resoluções CONAMA, assim como para promover uma discussão sobre as ambigüidades de interpretação e aplicabilidade destas. A paritr de um estudo de caso, são apresentados procedimentos metodológicos apoiados por geoprocessamento e discutidos os resultados obtidos nas análises espaciais das APPs. A degradação das APPs afeta diretamente os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora. Considera-se APPs ao longo de cursos dágua, ao redor de lagos e lagoas naturais e artificiais, em veredas, topo de morros e montanhas, as linhas de cumeada, certas faixas de declividade, as restingas, os manguezais, dentre outras, como especificada nas resoluções CONAMA nº 302/2002, 303/2002 e 369/2006. Através da escolha de uma área-piloto entre os municípios de Pitangui e Conceição do Pará em Minas Gerais, nos rios Pará e São João, integrantes da bacia do Rio São Francisco, propõe-se a análise do processo metodológico, como: a aquisição e tratamento de dados topográficos e hidrológicos a partir da base do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do SRTM (Shuttel Radar Topographic Mission); mapeamento de uso e cobertura do solo a partir de imagem Landsat de diferentes anos e da imagem Ikonos; análises espaciais das APPs em relação as classes de uso e cobertura do solo. É verificada a adequabilidade do uso de imagens Landsat e Ikonos no reconhecimento de tipologias de APPs; o uso de um modelo digital de elevação na identificação de algumas tipologias de APPs; o uso de dados qualitativos e quantitativos obtidos nas hipótese anteriorres para desenvolver uma análise de situação das APPs. Em paralelo ao estudo da área-piloto, tem-se a oportunidade de discutir as restrições encontradas no processos, o que resultará em análises das limitações de aplicação da legislação ambiental e/ou resoluções CONAMA. O estudo promove a discussão sobre as limitações de identificação de tipologias de APPs com o apoio das geotecnologias, o que gera possibilidades de interpretações truncadas do instrumento de preservação. Como exemplo, citamos a falta de clareza na definição do conceito de mapeamento de topo de morro e a definição de valores de faixas de condomínios dos elementos naturais como os cursos dágua.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas
Permanent Preservation Areas (PPAs) configure protected areas, covered or not by native vegetation, legally established by law. These areas have environmental functions that integrate with each other and are associated with their different categories. The study aimed the adaptation of the system of PSIR indicators (pressure, state, impact, and response) for integrated environmental evaluation of PPAs, with application in the sub basin of river Saracuruna, RJ. Specifically aimed: a) Survey of relevant legislation about PPAs, inserted in the context of the use and occupation of land and integrated environmental management; b) Delimitation of strip of PPAs, according to parameters defined by Brazilian Forest Code for each categorie in the area; c) Selection of environmental indicators related to the delimited PPAs considering its various categories and associated environmental functions; d) Evaluation of the potential and limitations of application of indicators of integrated evaluation in PPAs, involving the spatialisation of the information supported by Geotechnology, with a focus in the legitimization/interventions of the strips of PPAs on the subbasin under study. Methodologically involved the bibliographical research, including the survey of all the relevant environmental and legal framework about PPAs and the collect of the reference of letters of indicators, the physical and human characteristics of the subbasin, supporting the delimitation and pre-assessment of its PPAs; the selection of environmental indicators focused on integrated assessment of PPAs; the application, supported by geotechnology, of part of these indicators structured in PSIR cycles in view of the, exemplary, hierarchization of environmental functions by category group of PPAs; and, finally, the development of mapssynthesis of the situation of the bands of PPAs connected to the drainage and the relief of altitude, with a focus on legitimizing this bands. The review of specific and cross-cutting policies to PPAs and their incident plans testified a broad base for local or shared management of these bands, however, the delimitation of the PPAs depending on the local conditions does not exist yet. The letter-synthesis of indicators of integrated evaluation of PPAs in the subbasin included a set of 40 (forty) indicators, of which 26 (twenty-six) composed 2 (two) applied cycles and 6 (six) partially applied cycles. For the APPs related to drainage and relief of altitude were applied, respectively, indicators: a) pressure: Change of natural areas to disturbed areas and Evolution of urban area on slopes b) state: Waterproofing of soil and Environmental quality of the land; c) impact: Critical areas of flooding and Areas of risk of landslides or mudslides; and d) response: Basin plan and Risk areas recovered. Such cycles have attested to the accuracy of indicators of pressure and state in the evaluation of the preservation in PPAs, but were not able to explain alone the cause of impacts, which do not occur exclusively in these bands. Also showed a higher level of human disturbance in PPAs located in the lowland portion of the subbasin, especially on river banks. Therefore, actions that aim the supervision of legitimized PPAs are appropiate, as well as action that aimed the recovery of tracks with low human interference and the urban or priority interventions in degraded or impacted areas

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissBCF.pdf: 30759720 bytes, checksum: 0bb002a847de0e2dfa65110800339b3a (MD5) Previous issue date: 2007-12-01
Financiadora de Estudos e Projetos
The analysis and discussion about anthropic occupation of Permanent Preservation Areas along urban water streams constitute the central part of this work. Initially was tried to understand how human beings dominate space and how this domination is degrading the life quality of Man himself through times. Then, through the studies of occupation of Permanent Preservation Areas of Bagres, Cubatão and Espraiado streams in Franca/SP, we tried to explain the problems of Permanent Preservation Areas, as well as identify along with the legal aspects the critical situation of the treatment given to these areas by the society and the government.
A análise e discussão sobre a ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanente APPs marginais a corpos d água urbanos constituem o cerne deste trabalho. Inicialmente procurou-se entender como o ser humano interage com o espaço e como essa interação vem ao longo dos tempos degradando a qualidade de vida do próprio Homem. Posteriormente, através do estudo da ocupação das APPs dos córregos dos Bagres, Cubatão e Espraiado, em Franca/SP, procurou-se explanar os problemas sobre a questão urbana das APPs, bem como identificar, juntamente com os aspectos legais, a situação crítica do tratamento dado pelo poder público e sociedade a essas áreas.

Submitted by CARLOS ALBERTO VALERA null (carlosvalera@mpmg.mp.br ) on 2018-01-18T18:21:27Z No. of bitstreams: 1 DrCarlosAlbertoValera_UNESP_FCAV_Tese_2017.pdf: 9141157 bytes, checksum: 4d6fc8d5b4e747c5f5bfa452f24cfbbc (MD5)
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Made available in DSpace on 2018-01-19T09:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valera_ca_dr_jabo.pdf: 9008740 bytes, checksum: 0ed569607ae978c023896ed342cc2095 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18
As matas ciliares (vegetação ripária) são consideradas zonas de grande valor para a conservação da natureza e da biodiversidade, e desempenham um papel essencial no quadro de uma gestão moderna dos recursos hídricos, visando à proteção dos ecossistemas que lhe estão associados. O objetivo deste trabalho foi comparar os parâmetros das faixas marginais do curso d‘água natural perene de menos de 10 (dez) metros de largura, na Lei n. 4.771/65, hoje revogada, com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), atualmente em vigor, na qualidade do recurso hídrico e do solo, nos ecossistemas de bacias hidrográficas. Para análise do meio físico das bacias hidrográficas, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e análise do uso do solo em imagens de satélite. Na amostragem do recurso hídrico e do solo, foi realizado um levantamento de campo e coleta de dados in loco, e algumas análises de atributos físico-químicos foram determinadas em laboratório. Os dados foram analisados estatisticamente e os mapas foram elaborados em um sistema de informação geográfica por meio de técnicas estatísticas multivariadas. O banco de dados foi composto por mapas temáticos da rede de drenagem, da declividade, de solos, da mata nativa, do uso da terra, das áreas de preservação permanentes e de uso conflitante. Ao se avaliar os ecossistemas e a largura das faixas marginais preservadas ao longo dos cursos de água perene, foi possível direcionar qual relação é mais adequada, em metragem, para conservar os recursos naturais, facilitando o fluxo gênico da fauna e da flora, protegendo o solo, com vias a assegurar o bem-estar das populações humanas.
Riparian vegetation (along the rivers) is considered as a valuable area for the conservation of nature and biodiversity, and plays an essential role in the management of modern water resources, in order to protect the associated ecosystems. The objective of this work was to compare the parameters of the marginal areas of the perennial natural watercourse of less than 10 (ten) meters wide, in Law No. 4,771 / 65, now repealed, with the New Forest Code (Law No. 12.651 / 12), currently in force, as a water and soil resource, in watersheds ecosystems. For the analysis of the physical environment of the river basins, a remote sensing technique was used to analyses land uses. Water and soil sampling was conducted in a field survey, and in situ data collection were performed, and some analyzes of physical and chemical soil attributes were determined in the laboratory. The data were analyzed statistically and the maps were elaborated in a geographic information system through multivariate statistical techniques. The database was composed of thematic maps of the drainage network, slope, soil, native forest, land use, permanent preservation areas and land use conflicting. When evaluating the ecosystems and the width of the marginal strips preserved along the perennial watercourses, it was possible to direct which relationship is more appropriate to conserve natural resources, facilitating the genetic condition of fauna and flora, protecting the environment, with ways to ensure the well-being of human populations.

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können.
O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada.
The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane_Oliveira_Medeiros_Fuhr1.pdf: 1138519 bytes, checksum: 927e1072a7deb19be9bc7fa51c7721f2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This survey, conducted in the city of Marechal Cândido Rondon-PR, aims to analyze the applicability of the Forest Code in urban areas. Through literature review, preparation and analysis of maps, field work and interviews it was found that real estate speculation, the unequal distribution of wealth and the overvaluation of the land push the needy population to occupy the valleys and other places listed in the Forest Code (law 12,651 / 12) and Permanent Preservation Areas (APP). In practice, the standards of code for the APPs have been widely disobeyed, both due to the proliferation of informal settlements, and the implementation of urban installment projects, a reality that is associated with serious environmental damage, such as siltation of bodies of water. It is observed also major contradictions in the rules governing the APPs between urban and environmental legislation, both federal and municipal level. This fact leads to the constant discussions on the inapplicability of the Forest Code in urban areas. In this context, one of the alternatives to be analyzed is the relaxation of the rules governing the APP, not with regard to the limits, but with regard to use. An effective solution is the implementation of linear parks, which stand out as the most suitable project to reconcile recreation, urban beautification, flood control and improved water quality. The linear park becomes, currently, a structuring alternative for the environmental programs in urban areas, being used as a tool for planning and management of marginal areas to water courses, seeking to combine both urban and environmental aspects and the legal requirements.The applicability of the Forest Code in urban areas still raises many questions. The main problem still lies in the fact that the new Forest Code, in its genesis, was not thought to be applied in cities. This means that there is a set of environmental issues related to urban factor which is still open, and sooner or later will require thinking and debate that results in specific legislation. Thus, the study aims to contribute to this controversial and this question by analyzing the changes introduced with the enactment of the new law that directly affects the quality of life of the urban population
A presente pesquisa, realizada na cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Mediante revisão bibliográfica, confecção e análise de mapas, trabalhos de campo e entrevistas, foi possível constatar que a especulação imobiliária, a má distribuição de renda e a supervalorização dos terrenos impelem a população carente a ocupar fundos de vale e outros locais listados no Código Florestal (Lei 12.651/12) como Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, as normas do Código relativas às APPs fluviais urbanas têm sido largamente desobedecidas, tanto em decorrência da proliferação de assentamentos informais, como pela implantação de projetos de parcelamento urbano, realidade que se associa a graves prejuízos ambientais, como o assoreamento dos corpos d água. Observa-se, ainda, grandes contradições nas normas que regulam as APPs entre a legislação ambiental e urbanística, tanto na esfera federal como municipal. Tal fato acarreta as constantes discussões acerca da inaplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Nesse âmbito, uma das alternativas a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, não no que se refere aos limites, mas no que concerne ao uso. Uma solução eficaz é a implantação de parques lineares, que se destacam como o projeto mais adequado por conciliar recreação, embelezamento do urbano, controle da inundação e melhoria na qualidade da água. O parque linear torna-se, atualmente, uma alternativa estruturadora de programas ambientais em áreas urbanas, sendo utilizado como instrumento de planejamento e gestão das áreas marginais aos cursos d água, buscando aliar tanto os aspectos urbanos e ambientais como as exigências da legislação. A aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas ainda levanta muitos questionamentos. O principal problema ainda reside no fato de que o novo Código Florestal, em sua gênese, não foi pensado para ser aplicado nas cidades. Isso significa que há um conjunto de questões ambientais relacionadas ao urbano que ainda se encontra em aberto e, mais cedo ou mais tarde, exigirá um pensar e debate que resulte em uma legislação específica. Diante disso, o estudo realizado visa contribuir para essa questão polêmica e atual, ao analisar as alterações trazidas com a promulgação da nova lei que, de forma direta, afeta a qualidade de vida da população urbana

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem, os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estão as que protegem as porções marginais aos cursos dágua, que constituem, atualmente, focos de conflitos socioambientais, dado o seu poder de regulação que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislação ambiental indica que este tipo de APP, aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional, não é adequada às diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussões procuraram demonstrar como a definição de espaços de proteção para os cursos dágua pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial, de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais, para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento, é efetuada a proposta de definir os meios de proteção dos sistemas fluviais através dos Planos de Bacias, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados às margens dos cursos fluviais, de acordo com a composição e conformação dos terrenos e o nível de incisão do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos dágua e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral, observa-se que a proteção demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante.
The Permanent Preservation Areas (PPAs) were imposed by New Brazilian Forest Code in order to ensure the stability of the landscape, water and biotic features. Among the types of PPAs are those which protect the marginal portions of the watercourses, which are currently focuses of environmental conflicts, given its regulatory power that overly restricts the uses of land in those spaces. The analysis of environmental legislation indicates that this type of PPA, applied in a general and unconditional for the entire national territory, is not suited to the diverse realities of the many Brazilian landscapes. The discussions sought to demonstrate how the definition of areas for protecting the water courses can be designed from the characteristics of each river system, according to the conjuncture of their environmental factors, that objectives are successful. Understanding the watershed as the ideal unit of planning, the proposal is made to define the means of protecting the river systems through "Basin Plans" instrument of National Policy of Water Resources, based on analysis of environmental factors. The geomorphology is presented as an important factor in the development of environmental processes and to indicate the types of environments formed on the banks of the river courses, according to the composition and conformation of the land and the level of incision of the drainage channel. The analysis of the types of environments sectorally formed and along the basin can stipulate how they should be protected from the water courses and the types of land uses appropriate for each segment of the river valley. In general, it is observed that the protection demanded increases the plains to the mountains upstream and downstream.

As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'.
The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.

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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The ecological corridors are management and conservation practices aimed at the protection and integrity of the environment and their interconnections, studies on this topic are relevant and need to be investigated, therefore the objective of this study was first to analyze at the local floristic and microclimate a Dense forest, human intervention free and on a regional scale assessment of areas for ecological corridors aimed connectivity of protected areas and conservation of these environments. The survey was conducted in the Reserva Florestal Adolpho Ducke and analysis included adjacent the region. To evaluate the floristic method used was multiple plots allocated 20 plots 10x100m2 totaling 20,000m2 (2ha), distanced by 20 meters, amostram to all individuals with DBH ≥ 10 cm. They found 848 individuals in 206 species representing 112 genera and 40 botanical families. The families had greater importance values were Sapotaceae, Lecythidaceae and Fabaceae and the most representative species were Virola pavonis (A.DC.) ACSm, Pouteria rostrata Huber, Eschweilera coriacea Chanderb and Eschweilera truncata AC Sm. The diversity index Shannon- Waver was considered high with a value of 4.8, but according to other studies in the Amazon, the evenness index of evenness was 0.92 indicating high uniformity. The study area had low similarity, but with high heterogeneity. The curve kind area grew steadily, but without stabilization and the vertical structure was a mid-upper stratum of the forest. The microclimate conditions (temperature and humidity) had typical characteristics of tropical rainforest, had no abrupt changes in ambient conditions, indicating a positive influence on forest biodiversity. The study area is in the process of fragmentation and loss of green areas. The areas obtained with potential for ecological corridors correspond mainly by the conditions of use and occupation of land, indicating that the areas with the most potential are those near the dense green areas and undergrowth and waterways with the Permanent Preservation Areas (PPAs).
Os corredores ecológicos são unidades territoriais de gestão e conservação que visam à proteção e integridade do ambiente e suas interligações. Estudos sobre esse tema são relevantes e precisam serem investigados, por essa razão o objetivo deste trabalho foi analisar primeiramente em escala local as características florísticas e microclimáticas de uma floresta Ombrófila Densa, livre de intervenção antrópica e em escala regional avaliação de áreas para corredores ecológicos visando a conectividade de áreas protegidas e conservação desses ambientes. A pesquisa foi realizada na Reserva Florestal Adolpho Ducke e a análise compreendeu adjacências da região. Para avaliação florística o método utilizado foi parcelas múltiplas, alocadas em 20 parcelas de 10x100m2, totalizando 20.000m2 (2ha), distanciadas por 20 metros, amostraram-se todos os indivíduos com DAP ≥ 10 cm. Foram encontrados 848 indivíduos distribuídos em 206 espécies, representando 112 gêneros e 40 famílias botânicas. As famílias que obtiveram maiores valores de importância foram Sapotaceae, Lecythidaceae e Fabaceae e as espécies mais representativas foram Virola pavonis (A.DC.) A.C.Sm, Pouteria rostrata Huber, Eschweilera coriacea Chanderb e Eschweilera truncata A.C. Sm. O índice de diversidade Shannon-Waver foi considerado alto com valor de 4.8, entretanto de acordo com outros estudos na Amazônia, o índice de equabilidade de Pielou foi de 0.92 indicando elevada uniformidade. A área de estudo teve baixa similaridade, mas com alta heterogeneidade. A curva espécie área teve crescimento constante, mas sem estabilização e a estrutura vertical foi de uma floresta de estrato superior médio. As condições microclimáticas (temperatura e umidade) tiveram características típica de floresta tropical úmida, não teve variações bruscas das condições ambiente, sugerindo uma influência positiva na biodiversidade da floresta. A região de estudo encontra-se em processo de fragmentação e perda de áreas verdes. As áreas obtidas com potencialidades para corredores ecológicos correspondem principalmente pelas condições do uso e ocupação do solo, indicando que as áreas com mais potencialidades são aquelas próximas as áreas verdes densas e rasteiras e cursos d'água com as Áreas de Preservação Permanente (APPs).

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O presente projeto de pesquisa teve como objetivo desenvolver uma metodologia em ambiente SIG para automatizar o mapeamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em topos de morros, de forma a reduzir os custos envolvidos no mapeamento convencional e tornar o processo mais célere, bem como validar as bases de dados que venham a ser utilizadas para tal. Para tal, foram utilizados Modelos Digitais de Elevação (MDEs) disponíveis gratuitamente no território brasileiro, os quais sejam: ASTER, SRTM, TOPODATA e IBGE. Estes MDEs foram avaliados quanto à sua precisão altimétrica dada pelos índices: raiz quadrática do erro médio (RMSE), erro médio (EM), Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) e correlação dos derivativos da altitude (declividade, direção da vertente e curvatura) com a verdade de campo, proveniente dos dados do levantamento a laser com o sistema LIDAR. O modelo utilizado para o mapeamento foi desenvolvido em ambiente de programação Model Builder do ArcGIS 10.1. Por fim, fez-se uma análise crítica do inciso IX, artigo 4o da Lei 12.651/2012, colocando em pauta sua viabilidade técnica, os pontos de subjetividade e a necessidade de sua regulamentação. Através da simulação de cenários buscaram-se alternativas para possíveis alterações na Lei. Entre os MDEs avaliados, o que mostrou melhor desempenho em todos os quesitos avaliados foi o proveniente da base de dados do IBGE, na forma de curvas de nível na escala 1:50.000 e eqüidistância vertical de 20 metros. O RMSE obtido com 500 pontos de checagem foi de 11,1; 13,9; 14,6 e 21,1 para IBGE, SRTM, ASTER e TOPODATA, respectivamente. Na mesma ordem, o EM foi de -1,3; 5,0; 10,5 e 4,7. O uso de interpoladores (Krigagem, IDW, Spline e Topo To Raster) não proporcionou melhoras significativas na precisão dos MDEs, portanto não se justifica sua utilização com a finalidade de aumentar a resolução dos mesmos. O índice local de Moran (I), utilizado para análise geoestatística da distribuição dos erros de estimativa dos MDEs, indicou o forte agrupamento de grandes desvios de estimativa em todas as bases de dados utilizadas, sugerindo sua correlação com feições geomorfológicas ou a cobertura do solo. Quanto aos derivativos da altitude, há baixa correlação com a base de referência, sobretudo nos MDEs de resolução inferior, reforçando a necessidade de cautela na aplicação dos MDEs e seus derivativos nas mais diversas finalidades. Há expressiva perda de informações nos modelos digitais de declividade, gerados a partir de MDEs com baixa resolução, o que indica que, em relevos montanhosos, modelos de alta resolução necessariamente devem ser utilizados. Em função dessa perda de informações, o valore do critério de declividade média, considerados para classificar as APPs em topos de morros, deve ser dado em função da resolução do MDE utilizado. O modelo de mapeamento foi desenvolvido com sucesso no formato de uma ferramenta do ArcToolbox, sendo capaz de processar qualquer MDE em nove etapas de processamento, onde caberá ao analista somente alimentar o modelo com os dados de entrada. O produto final do geoprocessamento consiste num arquivo vetorial contendo as APPs mapeadas na forma de polígonos. Os resultados mostram que as alterações trazidas pelo NCF praticamente extinguiram as APPs em topos de morros, ao definir a base dos mesmos pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação e simultaneamente exigir a declividade média de 25 graus e altura maior ou igual a 100 metros. Além disso, considerar o ponto de sela como divisor levou a um forte isolamento geográfico dessas áreas, bem como sua redução. A simulação de cenários indica que para haver um aumento de área protegida, seria necessário alterar simultaneamente os parâmetros de altura e declividade média, todavia, o critério de declividade é mais limitante na classificação das áreas enquanto APPs. Entre os dois métodos testados para cálculo da declividade média, aquele onde se obtém a média dos valores dos pixels dentro dos limites dos morros resultou em maior área mapeada, em relação ao método onde a declividade foi calculada por linhas ligando o topo à linha de base dos morros. Conclui-se que há necessidade de regulamentação do artigo 4o da Lei 12.651/2012, no que tange a delimitação das APPs em topos de morros, pelas seguintes razões: subjetividade no cálculo da declividade média, ausência de referência para escala de mapeamento (que influencia na localização dos pontos de sela) e incompatibilidade dos parâmetros com as funções ambientais das áreas de preservação permanente.
This research aimed to develop a methodology in a GIS environment, to automate the mapping of Permanent Preservation Areas (PPAs) on hilltops, reducing the costs involved in conventional mapping and making the process faster, and validate the databases that may be used. For such, we used Digital Elevation Models (DEMs) available free of charge in Brazil, which are: ASTER, SRTM, TOPODATA and IBGE. These DEMs were evaluated regarding their altimetric precision, given by the indexes: root mean squared error (RMSE), mean error (ME), Cartographic Accuracy Standard (PEC) and correlation of the derivatives of altitude (slope, direction of slope and curvature) with the reference, from the laser survey data with LIDAR system. The model used for mapping was developed in Model Builder programming environment, placed in ArcGIS 10.1. Finally, there was a analysis of section IX, Article 4 of Law 12.651/2012, putting in question its technical feasibility, the subjectivity points and the need for regulation. By scenario simulation, alternatives were searched for possible changes in Law. Among the evaluated DEMs, the one obtained from IBGE contour lines in scale 1:50,000 and vertical equidistance of 20 meters, showed better performance in all tests. The RMSE obtained with 500 checkpoints was 11.1; 13.9; 14.6 and 21.1 to IBGE, SRTM, ASTER and TOPODATA respectively. In the same order, EM was -1.3; 5.0; 10.5 and 4.7. The use of interpolation (Kriging, IDW, Spline and Topo To Raster) not provided significant improvements in accuracy of DEMs, therefore not justified its use in order to increase the resolution thereof. The local index of Moran (I), used for geostatistical analysis of the distribution of the DEMs estimation errors, indicated strong clustering of large estimate of deviations in all databases used, suggesting a correlation with geomorphological features or land cover. As regards the derivatives of altitude, there is a low correlation with the reference, especially in lower resolution DEMs, reinforcing the need for caution in application of DEMs and their derivatives in various purposes. There is a significant loss of information in the digital models of slope gradient, generated from DEMs with low resolution, which indicates that, in mountainous reliefs, high- resolution models must necessarily be used. Due to this loss of information, the value of the average slope criterion used to rate the PPAs on hilltops, should be given on the resolution of DEM used. The model for mapping has been successfully developed in the form of a ArcToolbox tool, being able to process any DEM in a nine-stage processing. The final product is a geo vector file containing the PPA mapped in the form of polygons. Results showed that the changes introduced by the new Forest Code, in Brazil, virtually extinguished the PPAs in hilltops, when set the basis thereof by the dimension of the nearest saddle point of elevation and, simultaneously, require an average slope of 25 degrees and height greater than or equal to 100 m. Also, considering the saddle point as a divisor led to a strong geographical isolation of these areas and their reduction. The simulation shows that a protected area increase would require simultaneously change the parameters of height and average slope, however, the criterion of slope is more limiting in the classification of areas as PPAs. Between two methods used for calculating the average slope, that where we obtained the average of the pixels within the limits of the hills resulted in greater mapped area, compared to the method where the slope was calculated by lines connecting the top to the line base of the hills. It was concluded that there is need for regulation of Article 4 of Law 12.651/2012, regarding the delimitation of PPAs in hilltops, for the following reasons: subjectivity in the calculation of average slope, reference absence for mapping scale (which influences the location of the saddle points) and incompatibility of parameters with the environmental functions of permanent preservation areas.

Climate change and changes in the use and coverage of land, caused by human activities, have been changing the soil loss in the Brazilians watershed. Therefore, this paper estimated soil loss by extensive erosion in the watershed of the Piauitinga-SE river and assessed the possible effects of climate change and land use and land cover over the loss of soils in the basin. For this, we used the Universal Soil Loss Equation of (USLE) associated with GIS and remote sensing techniques. Historical series were used (between 15 and 68 years) daily rainfall and data on climate projections coming from the Global Climate Model (GCM), generated by the Community Climate System Model (CCSM) to the fourth assessment report of the Intergovernmental Panel on Climate Change ( IPCC). In the physiographic characteristics of the watershed, were used soil map, hydrographic network, slope information and images of high spatial resolution of the RapidEye sensor to year 2013. With this data, two estimates of soil loss were realized. The first estimate was considered two scenarios for the watershed: Scenario 1 (C1) with physiographic and usage conditions and current land cover; Scenario 2 (C2) with changes in land use and land cover, considering the preserved the Permanent Preservation Areas (PPAs), as Law No. 12,651/2012. In the second estimate it was considered four climate scenarios of rainfall: Current Scenario, Scenario optimistic (Low B1), Scenario Medium (Medium A1B) and scenario Pessimistic (High A2), and, for them, was only considered natural factors of erosion in the basin. In the first estimate, the two scenarios (C1 and C2) of use and assessed land cover presented most of the basin area with erosion between classes Very Low (0-5 ton-1.ha-1.year), Low ( 5-10 ton-1.ha-1.year) and moderate (10-50 ton-1.ha-1.year). Considering the scenario 2, there was a reduction in soil loss values, especially in the PPAs, proving the importance of maintaining these areas preserved for conservation of soil and water in the basin. As for the second estimate, it was observed that, when compared to the Current Scenario, the climate projections scenarios (Optimistic B1, Medium A1B and Pessimistic A2) caused reduction of rainfall erosivity and soil loss in the basin river Piauitinga - SE
As mudanças climáticas e as modificações no uso e cobertura da terra, provocadas pela ação antrópica, vêm causando alterações nas perdas de solos das bacias hidrográficas brasileiras. Portanto, este trabalho teve como objetivo principal estimar as perdas de solo por erosão laminar na bacia hidrográfica do rio Piauitinga-SE e avaliar os possíveis impactos das mudanças climáticas e do uso e cobertura da terra sobre as perdas dos solos na bacia. Para tal, utilizou-se a Equação Universal de Perdas de Solo (USLE) associada à técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Foram utilizadas séries históricas (entre 15 e 68 anos) de precipitações diárias e dados de projeções climáticas oriundos do Global Climate Model (GCM), gerados pelo Community Climate System Model (CCSM) para o quarto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC). Na caracterização fisiográfica da bacia, foram utilizados mapas de tipo de solos, rede hidrográfica, informações de relevo e imagens de alta resolução espacial do sensor RapidEye do ano de 2013. De posse dos dados, foram realizadas duas estimativas de perdas de solo. Na primeira estimativa foram considerados dois cenários para a bacia: Cenário 1 (C1), com as condições fisiográficas e de uso e cobertura da terra atuais; Cenário 2 (C2) com alterações no uso e cobertura da terra, considerando as Áreas de Preservação Permanentes Preservadas, conforme Lei nº 12.651/2012. Na segunda estimativa foram avaliados quatro cenários climáticos de precipitação pluviométrica: Cenário Atual, Otimista B1, Médio A1B e Pessimista A2, sendo que, para estes, foram considerados apenas os fatores naturais de erosão da bacia. Na primeira estimativa, os dois cenários (C1 e C2) de uso e cobertura da terra avaliados apresentaram maior parte da área da bacia com erosão entre as classes Muito Baixa (0-5 ton-1.ha-1.ano), Baixa (5-10 ton-1.ha-1.ano) e Moderada (10-50 ton-1.ha-1.ano). Considerando o Cenário 2, houve uma redução nos valores de perda de solos, principalmente nas APPs, comprovando a importância de manter estas áreas preservadas para a conservação do solo e da água na bacia. Já para a segunda estimativa, foi observado que, quando comparado ao Cenário Atual, os cenários de projeções climáticas (Otimista B1, Médio A1B e Pessimista A2) provocaram redução da erosividade das chuvas e perdas de solo na bacia do rio Piauitinga - SE.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The Brazilian Northeastern Semi - arid during its occupation process was a region of stimulated economic value at the height of cattle breeding and also for its fertile lands, in which urban clusters formed, most of them close to intermittent rivers and streams.With the population densification in the urban nuclei resulted in the search for other places, and the settlement extended to the vast lands that sheltered the interior of these cities, mainly in the areas surrounded by isolated mountain ranges, known as upland forest, endowed with more humid climate, Lush forest and rising springs. Thus, they became favorable environments to the detriment of the natural system, by the continuous use of water, of its natural sources. It is known that the semi-arid region in the Northeast of Brazil suffers from water deficiency, where it is supplied by its hydrographic basins, whose sources are considered by law, permanent preservation areas - APP'S, and aim to establish the continuous sustenance of water supply. The current research seeks to analyze the socioenvironmental dynamics of the springs in Poço das Trincheiras, semi - arid region of Alagoas, with the spatial cut of the research in Serra do Poço, classified as an montane wet forest and due to environmental conditions, Thus forming the Serra do Poço Village. The municipality integrates the hydrographical region of the São Francisco River, and is drained by the sub - basins of the Rio Ipanema, Capiá and Riacho Grande. Poço das Trincheiras is bathed by intermittent rivers, but with many natural sources or watery eyes that originate on the mountains, coming from the outcrop of groundwater. Due to the water stresses and climatic anomalies faced by the living in the backlands, the springs are primordial sources of utilization of the population to overcome problems related to water scarcity, thus establishing a direct relationship between society and nature. For this, the developed research was outlined, starting from the systemic approach, having as category of geographic analysis the landscape. The methodological procedures consist of: bibliographic research, documentary research, experimental research and data treatment. A theoretical reference was made on the theme, later an integrated analysis of the landscape through the characterization of the environmental and socioeconomic constraints of the study area and, finally, the study of these sources. Finally, it is concluded that the springs areas protected by law evidenced in the municipality, especially in the Serra do Poço Village, are in small rural properties, totaling 12 (twelve), serving as local use for the community, whether in the cultivation of subsistence or watering of animals, some disturbed, others degraded by anthropic actions, but that there is no type of inspection or applicability of the legislation in the area.
O Semiárido nordestino brasileiro, durante o seu processo de ocupação, foi uma região de estimulado valor econômico no auge da criação bovina e também por suas terras férteis, nas quais se formaram aglomerados urbanos, a maioria próxima aos rios e riachos intermitentes. O adensamento populacional nos núcleos urbanos resultou na procura de outros locais, sendo que o povoamento se estendeu pelas vastas terras que abrigavam o interior dessas cidades, principalmente para áreas circundadas por serras isoladas, conhecidas como brejos de altitude, dotadas de clima mais úmido, mata exuberante e afloramento de nascentes. Assim, tornaram-se ambientes favoráveis, em face do sistema natural e do uso contínuo de água de suas fontes naturais. Sabe-se que a região semiárida, no Nordeste do Brasil, sofre com a insuficiência hídrica, que é suprida por suas bacias hidrográficas, cujas nascentes são consideradas por lei áreas de preservação permanente – APP’S – e visam a estabelecer o sustento contínuo do fornecimento de água. A pesquisa vigente busca em seu objetivo geral analisar a dinâmica socioambiental das nascentes em Poço das Trincheiras, no semiárido alagoano, sendo o recorte espacial da pesquisa situado em Serra do Poço, classificada como um brejo de altitude que, devido às condições ambientais, foi ocupada, formando assim o Povoado Serra do Poço. O município integra a região hidrográfica do rio São Francisco e é drenado pelas sub-bacias dos rios Ipanema, Capiá e Riacho Grande. Poço das Trincheiras é banhado por rios intermitentes, mas com muitas fontes naturais ou olhos d’água que se originam sobre as serras, provenientes do afloramento das águas subterrâneas. Devido aos estresses hídricos e às anomalias climáticas enfrentados pelos viventes dos sertões, as nascentes são fontes primordiais de utilização da população para vencer problemas relacionados à escassez de água, estabelecendo assim uma relação direta entre sociedade e natureza. Diante disso, a pesquisa desenvolvida delineou-se a partir da abordagem sistêmica, tendo como categoria de análise geográfica a paisagem. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, eles consistiram em: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa experimental e tratamento dos dados. Realizou-se um levantamento teórico acerca da temática, posteriormente fez-se uma análise integrada da paisagem através da caracterização dos condicionantes ambientais e socioeconômicos da área de estudo e, por fim, procedeu-se ao estudo dessas nascentes. Enfim, conclui-se que as nascentes, áreas protegidas por lei, evidenciadas no município, em especial no Povoado Serra do Poço, encontram-se em pequenas propriedades rurais, totalizando 12 (doze), servindo de uso local para a comunidade, seja no cultivo de subsistência ou na dessedentação de animais; verificou-se ainda que algumas são perturbadas e outras são degradadas pelas ações antrópicas, mas não existe nenhum tipo de fiscalização e nem aplicabilidade da legislação na área.
São Cristóvão, SE

Since the emergence of the environmental consciousness as a result of increased pressure from environmentalists who fight against the overuse of natural resources, sustainable development has become a major challenge since the twentieth century. As a means to ensure sustainable development, Brazil has been developing environmental policies which have instruments such the environmental licensing. The shrimp farming is an activity which has polluting potential, therefore to be developed within the law it has to go through the licensing process. At São Cristóvão municipality, Sergipe State, shrimp farm has been developed mostly by smallholders in Permanent Preservation Areas. Due to the location of aquaculture estuarine ponds that have existed for about 200 years, those shrimp ponds do not have licensing and, if on the one hand, closing those ponds would be ideal under the environmental point of view, it would also be responsible for an enormous negative socioeconomic impact to the actors involved in this activity. Thus, this study aimed to evaluate sustainability in social, economic and ecological dimensions of marine shrimp farm in São Cristóvão, through the use of indicators based on the methodology Framework for Assessment Systems Natural Resources Management Incorporating Sustainability Indicators (MESMIS). At the study literature searches were performed in addition to query a database of the Study Group on Aquaculture and Sustainability (GEAS), which provided data about shrimp farmers and actors involved in the activity. 30 indicators were selected and it was observed that the economic dimension obtained the highest level of sustainability (86.04%), followed by social dimension (80.37%) and ecological dimension (67.78%), respectively. The general index found for the shrimp farms studied in São Cristóvão was 78.06%, confirming the hypothesis that the local marine shrimp farms are sustainable considering the economic, social and ecological dimensions. However, more studies are needed in order to deepen the knowledge about sustainability in the study area.
A partir do surgimento de uma consciência ambiental, fruto de maior pressão dos ambientalistas que combatem o uso exagerado dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável tornou-se um grande desafio desde o século XX. Como forma de garantir o desenvolvimento sustentável, o Brasil vem criando políticas ambientais que dispõem de instrumentos como o licenciamento ambiental. A carcinicultura, criação de camarão que possui potencial poluidor, para ser desenvolvida dentro da legalidade, precisa passar pelo processo de licenciamento. Em São Cristóvão, Sergipe, essa atividade é desenvolvida, em sua maioria, por produtores familiares em Áreas de Preservação Permanente. Devido à localização, esses viveiros, que existem há cerca de 200 anos, não possuem licenciamento e, se por um lado, o fechamento desses viveiros seria ideal do ponto de vista ambiental, também seria responsável por um enorme impacto socioeconômico aos atores sociais envolvidos na atividade. Diante disto, este estudo teve como objetivo avaliar a sustentabilidade nas dimensões social, econômica e ecológica de carciniculturas em São Cristóvão, através de indicadores, utilizando uma adaptação da metodologia Marco para Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando Indicadores de Sustentabilidade (MESMIS). Para isso foram realizadas pesquisas bibliográficas, além de consulta a um banco de dados do Grupo de Estudos sobre Aquicultura e Sustentabilidade (GEAS), que forneceu dados dos produtores e atores sociais envolvidos na atividade. Foram selecionados 30 indicadores e observou-se que a dimensão econômica obteve maior nível de sustentabilidade (86,04%), seguida pela dimensão social (80,37%) e ecológica (67,78%), respectivamente. O índice geral das carciniculturas estudadas em São Cristóvão foi de 78.06%, confirmando a hipótese de que a produção de camarão marinho no município, avaliada nas dimensões social econômica e ecológica é potencialmente sustentável. Porém, mais estudos são necessários a fim de aprofundar o conhecimento sobre a sustentabilidade nessas áreas.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:33:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao MARCELLA_MOSTAERT_VERSÃO FINAL BDTD.pdf: 1409331 bytes, checksum: 798aded69dab825eff76e49d89f2bbab (MD5)
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CNPq
A fim de preservar as funções ambientais e o bem-estar das populações humanas, o poder público instituiu as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pernambuco, inserido nos biomas mata atlântica e caatinga, apresenta um arcabouço legal mais restritivo quanto às supressões de vegetação em APPs. Diante deste cenário o presente trabalho visou estudar as APPs em Pernambuco sob a ótica das políticas públicas, e para tanto, analisam-se os sistemas de gestão ambientais nos três níveis da federação; a ligação do tema com os conceitos de utilidade pública e interesse social; e o cenário pernambucano com foco nas APPs. A metodologia baseou-se na abordagem policy cycle e, com adaptações, na construção da chamada matriz lógica. Observou-se que a porosidade da lei leva à ineficácia das políticas públicas que visam a manutenção das APPs, e que mesmo sendo o estado o responsável pelo licenciamento nestas áreas, é no município que o tramites legais se iniciam. A maioria dos municípios, entretanto, não possui recursos humanos, financeiros ou estruturais para cumprir suas funções na área ambiental. Porém, pelo fato das APPs terem o apoio de um arcabouço legal e estarem recebendo mais atenção nos últimos anos, há indícios de mudança no processo político, intermediado pela institucionalização da questão ambiental.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.
Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-15T20:49:18Z No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5)
Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5)
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O trabalho estuda a pertinência e a compatibilidade dos dispositivos legais de proteção das áreas de preservação permanente, contidos no Código Florestal, Lei 4.771/65, com as práticas sócio-econômicas e culturais do Semi-Árido baiano. A área de estudo compreende um trecho do rio Itapicuru-açu, que passa pelos municípios de Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Traz a evolução do conceito das áreas de preservação permanente antes e após o Código de 1934, comparando-o com o conceito atribuído à mata ciliar. Foi trazido para o estudo o conhecimento acerca das funções ambientais das áreas de preservação permanente, assim como a sua importância no contexto ambiental do Semi-árido baiano. Foram levantados os dados analógicos e digitais sobre a progressão do desmatamento nas áreas de preservação permanente, bem como o percentual de ocupação com pastagem e vegetação preservada, solo exposto, plantio de coqueiro e área queimada, objetivando analisar o estado de conservação dessas áreas. Foram utilizadas imagens de satélite IKONOS II, do ano de 2005 e fotografias aéreas de 1965, 1966 e 1970, tratadas pelo software ARQGIS, gerando mapas digitais que apresentam as classes de cobertura do solo pastagem (50,83%), vegetação preservada (41,18%), solo exposto (6,89%), plantação de coqueiros (0,91%), área queimada (0,13%) e estrada (0,06%). Foi identificado também, que a maioria dos desmatamentos nas áreas de preservação permanente, ocorreu antes mesmo da edição do Código Florestal de 1965. De posse desses dados, pôde-se comprovar o não cumprimento da Lei 4.771/65, no que se refere à manutenção das Áreas de Preservação Permanente, pelos produtores rurais, bem como os remanescentes florestais existentes nas áreas. As entrevistas com os diversos atores sociais, realizadas seguindo roteiros previamente definidos, demonstraram os diversos conflitos existentes na região do Itapicuru-açu, bem como o desconhecimento da legislação ambiental, concernente as áreas de preservação permanente, procedendo-se a análise do ponto de vista dos diversos atores sociais envolvidos no processo. Por fim, o estudo analisa a percepção dos produtores da região quanto à legislação ambiental, especialmente as áreas de preservação permanente do rio Itapicuru-açu, indicando que seria possível o desenvolvimento de algumas atividades de produção locais, com atendimento das expectativas social, econômica e ambiental nessas áreas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The work examines the relevance and compatibility of the devices legal protection of the areas of permanent preservation, in the Forest Code, Law 4.771/65, with the practices socioeconomic and cultural the Semi-árido baiano. The study area comprises a stretch of the river Itapicuru-açu, through the cities council of Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Brings the evolution of the concept of permanent preservation areas before and after the Code of 1934, comparing it with the concept attributed to the riparian forest. It has been brought to study knowledge about the environmental functions of the areas of permanent preservation, as well as its importance in the context of environmental to the Semi-árido baiano. They were raised analogue and digital data on the progression of deforestation in the areas of permanent preservation, as well as the percentage of occupancy with pasture and vegetation preserved, exposed soil, planting of coconut and burned area, to examine the state of conservation of these areas. Satellite images were used IKONOS II, in the year 2005 and aerial photographs from 1965, 1966 and 1970, addressed by the software ARQGIS, creating digital maps that show the classes of soil cover pasture (50.83%), vegetation preserved (41.18%), exposed soil (6.89%), planting of coconut trees (0.91%), burned area (0.13%) and road (0.06%). It was also identified that most of the thinning in the areas of permanent preservation, occurred even before the edition of the Forestry Code of 1965. With such data, could itself prove the non-compliance of Law 4.771/65, as regards maintaining Areas of Conservation Permanent by farmers and the remaining forest existing in the areas. Interviews with the various social actors, performed following routes previously defined, demonstrated the various conflicts in the region of the Itapicuru-açu, and the lack of environmental legislation, concerning the areas of permanent preservation, in itself to analysis from the point of view of the various social actors involved in the process. Finally, the study examines the perception of producers in the region regarding environmental legislation, especially the areas of permanent preservation of the river Itapicuru-açu, indicating that it would be possible to the development of some activities of local production, with attendance expectations social, economic and environmental these areas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The intense environmental degradation in the riparian forests has resulted in a reduction in Permanent Preservation Areas (PPAs), ranging from the maintenance of river basins, survival conditions to species of fauna and flora and the surrounding riverside communities, mainly in relation to changes in soil and water resources. And, these impacts reflect the need for Degraded Area Recovery (RAD) work to be carried out in order to improve these ecosystems. However, the high costs of traditional RAD practices, coupled with the lack of information on alternative RAD models, restrict access to these techniques. In this context, nucleating techniques, whose theoretical basis originates in Landscape Ecology, has been highlighted as alternative strategies of RAD, either for the lowest costs, but also for the principle of enhancing interactions that occur naturally in the environment. Thus, the general objective of this study is to evaluate the viability of alternative RAD techniques by contributing to the rescue of connectivity between degraded and conserved areas, located in the Northeast of the State of Bahia, using the Landscape Ecology tools. For this, the present thesis also sought to identify feasible stretches for the implantation of nucleating recovery techniques from the Landscape Ecology metrics in the area under study; to analyze the environmental perception of the rural community regarding recovery practices and to monitor the nucleator processes through a matrix of environmental indicators, including the ecological, social and economic dimensions. In this sense, analyzes were applied in GIS (Geographic Information Systems) environment to characterize the structure and connectivity of the landscape, with the free extensions Patch Analyst 5.0 and Conefor Sensinode 2.2; the environmental perception was investigated to a specific public (intentional sample) from interviews and participatory workshops, measured from perceptual processes (White, 1978); and the implantation of nucleating techniques was monitored through a matrix of environmental indicators, allied to the compilation of statistical data. Therefore, it was observed that the area has elements related to the effects of fragmentation (number and size of fragments, shape and isolation conditions, etc.). However, the analysis of GIS and diagnosis carried out in loco showed that the greater proximity between the small fragments, as well as the connectivity of the areas of APP are favorable elements to the implantation of the nucleation techniques: galleria and transposition of litter. As for the environmental perception of the surrounding community, the obstacles that may interfere with the recovery actions are related to the socio-environmental problems experienced, as well as the present conflicts. However, local knowledge, the existence of targets to be conserved and the importance attributed to the recovery work point out that this activity can be intensified, mainly, through the opening of dialogue between social actors and the formation of participatory spaces. In general, the implantation of nucleating techniques in the São José do Avena (Itanagra-BA) AVC presents an opportune scenario regarding the selected and applied environmental indicators, which shows the potential that this type of activity aggregates with a view to recovery of degraded areas in the region offering multiple benefits.
A intensa degradação ambiental nas matas ciliares tem como consequência a redução das Áreas de Preservação Permanente (APP) afetando desde a manutenção das bacias hidrográficas, as condições de sobrevivência para espécies da fauna e flora e as comunidades ribeirinhas do entorno, principalmente, no tocante às alterações do solo e recursos hídricos. E, estes impactos refletem a necessidade de que trabalhos de Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) sejam realizados visando à melhoria destes ecossistemas. Entretanto, os custos elevados das práticas de RAD tradicionais, juntamente com a falta de informações sobre modelos de RAD alternativos, restringem o acesso a essas técnicas. Nesse contexto, as técnicas nucleadoras, cuja base teórica origina-se na Ecologia de Paisagem, tem se destacado como estratégias alternativas de RAD, seja pelos custos mais reduzidos, como também pelo princípio de potencializar as interações que ocorrem naturalmente no ambiente. Assim, o objetivo geral deste estudo é de avaliar, a partir do uso das ferramentas de Ecologia de Paisagem, a viabilidade de técnicas alternativas de RAD ao contribuir para o resgate da conectividade entre áreas degradadas e conservadas, situadas no Nordeste do Estado da Bahia. Para isso, a presente Tese buscou ainda: identificar trechos com viabilidade para a implantação de técnicas de recuperação nucleadoras a partir das métricas da Ecologia de Paisagem na área em estudo; analisar a percepção ambiental de comunidade rural quanto às práticas de recuperação e monitorar os processos nucleadores por meio de uma matriz de indicadores ambientais, incluindo as dimensões: ecológicas, sociais e econômicas. Nesse sentido, foram aplicadas análises em ambiente SIG (Sistemas de Informações Geográficas) para caracterização da estrutura e conectividade da paisagem, com as extensões gratuitas Patch Analyst 5.0 e Conefor Sensinode 2.2; a percepção ambiental foi investigada a um público específico (amostra intencional) com o uso de entrevistas e oficinas participativas, aferidas a partir dos processos perceptivos (White, 1978); e a implantação das técnicas nucleadoras foi monitorada mediante matriz de Indicadores ambientais, aliada a compilação de dados estatísticos. Logo, percebeu-se que a área possui elementos relacionados aos efeitos da fragmentação (número e tamanho dos fragmentos, condições de forma e isolamento, etc). Contudo, as análises de SIG e diagnóstico realizado in loco, apontaram que a maior proximidade entre os pequenos fragmentos, bem como, a conectividade das áreas de APP são elementos favoráveis à implantação das técnicas de nucleação: galharia e transposição de serrapilheira. Quanto à percepção ambiental da comunidade do entorno, os entraves que poderão interferir nas ações de recuperação se relacionam aos problemas socioambientais vividos, bem como, aos conflitos presentes. Entretanto, o conhecimento local, a existência de alvos a serem conservados e a importância atribuída aos trabalhos de recuperação apontam que esta atividade poderá ser intensificada, principalmente, a partir da abertura de diálogo entre os atores sociais e a formação de espaços participativos. De maneira geral, a implantação de técnicas nucleadoras na AVC São José do Avena (Itanagra-BA), apresenta um cenário oportuno no tocante aos indicadores ambientais selecionados e aplicados, o que evidencia a potencialidade que este tipo de atividade agrega em vistas a ampliar as ações de recuperação de áreas degradadas na região ofertando múltiplos benefícios.
São Cristóvão, SE

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado.
The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The Brazilian environmental legislation, in what it refers to natural resource preservation, has its central point in the Forestry Code. This is a set of definitions and rules to be obeyed in both rural and urban environments, in view of the fact that one of its main tools happens by APP s (Permanent Preservation Areas). The new Forest Code (NCF) which repeals Law No. 4,771, Old Forestry Code (ACF), regulates the definition of APP s of waterway marginal ranges, considering that currently their delimitation must be done from the edge of the regular bed rail (LR), differently from the ACF, which indicated the APP range beginning from the larger hydrological river bed (LMH). The objective was to compare the application of the new APP delimitation law in river ciliary range, opposite to the Old Code, as well as the difference between themselves, in a typically rural basin. The Arroio Grande was used as a case study, the extent of the LR was defined, as well as of LMH and its respective APP range, thus, forming the Permanent Protection Range (FPP) for the stretch of defined river. Within each protection strip, it was utilized the land use analysis and also its commonest conflicts that define the boundaries of the APP defining bed. Through the maps which were obtained, the APP of this stretch of the Arroio Grande currently must be 50m from the LR rail, which is bounded through this river, and includes river shores and islands. About the change in the legislation, it is highlighted that the alteration of the beginning of APP range from LMH to LR brought loss of the protected area. The NCF brings as a contribution to permit the owners the adequacy of degraded areas using a minor range of preservation and facilitating the definition of LR by satellite images. According to the NCF, 22.3%of the APP areas of the Arroio Grande are not protected, which compromises the basin balance when we see the importance of these sites for the ecosystem maintenance. Thus, one can compare the laws through the maps and conclude that the NCF has brought some progress such as the ease in the demarcation of APP, but it is milder compared to the size of the protected area. This way one indicates that the Forestry Code is applied to a larger possible number of properties for both proposed purposes in its text: environmental preservation and recovery, with owners awareness about the importance of protecting riparian bands for maintenance of system stability, or its recovery.
A legislação ambiental brasileira, no que se refere à preservação dos recursos naturais, tem seu ponto central no Código Florestal. Trata-se de um conjunto de normas para conservação dos recursos naturais, tanto no ambiente rural como urbano, sendo que uma das suas principais ferramentas se dá por meio das APP s (Áreas de Preservação Permanente). O Novo Código Florestal (NCF), que revoga a Lei n° 4.771, Antigo Código Florestal (ACF), regulamenta a definição de APP s das faixas marginais dos cursos d água, sendo que atualmente sua delimitação deve ser feita a partir da borda da calha do Leito Regular (LR), diferentemente do ACF, que indicava o início da faixa de APP a partir do Leito Maior Hidrológico (LMH) do rio. Objetivou-se comparar a aplicação da nova lei de delimitação de APP s em faixa ciliar de rio frente ao antigo Código, bem como a diferença de área dos mesmos, em uma bacia tipicamente rural. Utilizou-se como estudo de caso o Arroio Grande, definindo-se a extensão do LR, do LMH e respectiva faixa de APP, formando assim, a Faixa de Proteção Permanente (FPP) para o trecho de rio definido. Dentro de cada faixa de proteção, foi realizada a análise do uso do solo e dos conflitos mais comuns encontrados para delimitação do leito definidor da APP. Por meio dos mapas obtidos, atualmente, a APP deste trecho do Arroio Grande deve ser de 50 metros a partir da calha do LR, que se trata da calha delimitada do rio, incluídas as praias fluviais e ilhas fluviais. Sobre a mudança na legislação, destaca-se que a alteração do início da faixa de APP do LMH para o LR trouxe perda de área protegida. O NCF traz como contribuição permitir aos proprietários a adequação das áreas degradadas com uma faixa menor de preservação, e facilitar a definição do LR por meio de imagens de satélite. Segundo o NCF, 22,3% das áreas de APP do Arroio Grande não estão protegidas, o que compromete o equilíbrio da bacia, visto a importância que estes locais possuem para manutenção do ecossistema. Assim, pode-se comparar as legislações através dos mapas e concluir que o NCF trouxe alguns avanços, como a facilidade na demarcação da APP, mas é mais brando em relação ao tamanho de área protegida. Indica-se desta forma que o Código Florestal seja aplicado a um maior número possível de propriedades para ambas as finalidades propostas em seu texto, de preservação e recuperação ambiental, com conscientização dos proprietários da importância da proteção das faixas ripárias para a manutenção da estabilidade do sistema, ou recuperação da mesma.

Submitted by Ronaldo Natalino Ciciliato CICILIATO (ronaldociciliato_eco@yahoo.com.br) on 2016-07-26T01:53:04Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL ARQUIVAMENTO SISTEMA UNESP...25 de julho 2016 CICILIATO,RN..PDF: 25946096 bytes, checksum: 908b1b1548892d4d40414309e085990a (MD5)
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Este trabalho analisou os impactos socioambientais provocados pela construção da hidrelétrica de Capivara ou Engenharia Mackenzie no Rio Paranapanema, estado de São Paulo, Brasil. Desde a formação do reservatório da hidrelétrica de Capivara em 1977, grandes transformações ocorreram no entorno do lago. Embora apresentasse pequena concentração populacional e relativa distância dos grandes centros urbanos, que provocassem maiores impactos ambientais, apresentou à formação de penínsulas, de áreas alagadas, lagoas marginais, várzeas, alagamento de remanescentes de vegetação primitiva, além de um processo de ocupação irregular em suas margens. A evolução da agricultura na região da tradicional cafeicultura para as culturas comerciais da soja, trigo e milho e cana de açúcar, levou esses cultivos a serem praticados junto às áreas de alagamento do lago de Capivara, acelerando os processos erosivos dos solos, assoreamento, lixiviação, além da descarga de agroquímicos carregados pelas chuvas diretamente nas águas do lago. Foram realizados estudos de campo, tanto em terra como com a navegação de áreas de difícil acesso, onde foram identificadas erosões marginais de grande impacto devido à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente pela pecuária, construções irregulares, loteamentos, ranchos de lazer e atividades ligadas ao turismo balneário. Os dados levantados nesta pesquisa indicaram haver mudanças e transformações na paisagem regional, sobretudo nas Áreas de Preservação Permanente, devido à reconfiguração das margens do Rio Paranapanema, entre os Estados de São Paulo e Paraná. A partir disso pode- se afirmar que há a necessidade de atuação do poder público visando à adequação dos usos e da ocupação das áreas de influência direta do reservatório de Capivara, no rio Paranapanema, buscando minimizar e manter, do ponto de vista ambiental, a biodiversidade, os solos, a água e seu uso econômico racional.
This study analyzed the environmental impacts caused by the construction of hydroelectric Capybara or Mackenzie Engineering in Rio Paranapanema, São Paulo, Brazil. Since the formation of Capivara hydroelectric reservoir in 1977, great changes occurred in the vicinity of the lake. Though having small population density and relative distance from large urban centers, which provoked major environmental impacts, presented to the formation of peninsulas of wetlands, lagoons, floodplains, remnants of flooding of primitive vegetation, and an irregular settlement process in their margins. The development of agriculture in the traditional coffee growing region for commercial soybean, wheat and corn and sugar cane, took these crops to be carried along the flooded areas of Capybara lake, accelerating the erosion of soil, silting, leaching in addition to the agrochemical discharge carried by rain directly on the lake waters. Field studies were carried out, both on land and in the navigation areas of difficult access, where marginal erosions of great impact were identified due to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas in livestock, irregular buildings, housing developments, leisure ranches and related activities the spa tourism. The data collected in this study indicated that there shifts and changes in the regional landscape, particularly in Permanent Preservation Areas, due to the reconfiguration of the Paranapanema River banks, between the states of São Paulo and Paraná. From this it can be stated that there is need for action of public authorities to the suitability of the use and occupation of areas of direct influence of the Capivara reservoir on the river Paranapanema, seeking to minimize and maintain the environmental point of view, biodiversity, soil, water and their rational economic use.

The New Brazilian Forest Code (NCFB) presents some controversial points in its text, especially those related to the reduction or replacement of legal reserves (LRs) and Permanent Protection Areas (PPAs) for non-native vegetation or the compensation of these areas by another, on the same property. The NCFB therefore considers these two areas structurally similar and able to house and preserve the fauna and regional flora. This work aims to analyze the existence of similarity between LRs and PPAs, with focus on environmental complexity on the fragments and the use of ants as bioindicators. For this purpose, samplings were taken in six areas, three of them considered LR and three as PPA. In each area, one transect was subdivided into 30 plots of 5 x 5m and 6 m spaced. In each plot, we measured plant litter depth, density of trees and the canopy cover (%). Furthermore, in the central area of each plot, we toke a 1m² samples of plant litter to analyze the ant fauna. The relationship between ant richness and environmental variables were tested using generalized linear models (GLMS), and the species composition between areas was checked through non-metric multidimensional scaling analysis (NMDS). As a result, 116 ants morphospecies were collected, distributed in nine subfamilies and 42 genera. No difference was found in species richness of ants between LRs and PPAs and only percentage of canopy cover was significantly different. We also did not find differences of ant assemblages or functional groups between LR and PPA and this fact reinforces that the NCFB is coherent indicating that LR and PPA are similar in maintaining of local biodiversity. Thus, using the PPA in the calculation of LR (or vice versa) does not imply the reduction of local diversity of ants and consequently loss of ecological functions and interactions mediated by species of this group as these areas have similarity in structure and species diversity.
O Novo Código Florestal Brasileiro (NCFB) atualmente em vigor apresenta alguns pontos polêmicos em seu texto, em especial aqueles relacionados à redução ou substituição de Reservas Legais (RLs) e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) por vegetação não nativa ou a compensação de uma dessas áreas pela outra, numa mesma propriedade. O NCFB portanto, considera essas duas áreas estruturalmente similares e passíveis de abrigar e conservar a fauna e flora regional. O presente trabalho visa analisar se RLs e APPs são, de fato, similares do ponto de vista ecológico, tendo como itens de analise a complexidade ambiental existente nos fragmentos e o uso de formigas como bioindicadores. Para tanto, foram realizadas coletas em seis áreas, sendo três consideradas como RL e três como APP. Em cada área foi feito um transecto e esse subdividido em 30 parcelas de 5 x 5 m, espaçadas 6 m. Em cada uma das parcelas foi medida a profundidade da serapilheira, contabilizada a densidade de árvores e medida a cobertura do dossel. Além disso, na área central de cada parcela foi retirada uma amostra de 1m² de serapilheira para analise da mirmecofauna (riqueza, composição e grupos funcionais). A riqueza de formigas, bem como de grupos funcionais foram testadas em resposta às variáveis ambientais por meio de modelos lineares generalizados (GLMs) e a composição entre as áreas verificada através da análise de similaridade (ANOSIM) e escalonamento multidimensional não-métrico (NMDS). Foram coletadas 116 morfoespécies de formigas, distribuídas em nove subfamílias e 42 gêneros. Não foi encontrada diferença na riqueza de espécies de formigas entre RLs e APPs e, dentre as variáveis ambientais analisadas, apenas houve relação positiva entre a riqueza e a porcentagem do dossel. Além disso, não houve diferença na composição de formigas nem na riqueza de grupos funcionais e estes resultados reforçam o texto atual do NCFB de que RLs ou APPs atuam de forma similar na manutenção da biodiversidade local. Desta forma, utilizar a APP no cômputo da RL (ou vice-versa) não implica na redução da diversidade local de formigas e consequentemente, prejuízo de suas funções ecológicas e de interações mediadas por espécies desse grupo já que essas áreas apresentam similaridade na sua estrutura e na diversidade de espécies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007.
Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-23T18:09:56Z No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5)
Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5)
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Esta pesquisa objetiva compreender os processos decisórios que podem resultar na regularização fundiária em favor das famílias moradoras ou na manutenção das Áreas de Preservação Permanente urbanas, considerando as tensões atualmente existentes entre a legitimação do direito à moradia e a consolidação do ambiente enquanto tema político. Investiga projetos contratados do programa de urbanização de favelas Habitar Brasil BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nos últimos anos, que apresentaram distintas, e até mesmo conflitantes, estratégias de intervenção sobre as Áreas de Preservação Permanente. Parte da hipótese que os processos decisórios não são respostas tecnocráticas nem resultados determinísticos de fatores unidimensionais. Estão vinculados à gestão do território e são influenciados por processos não-evidentes e de diversas naturezas que preponderam na tomada de decisão em cada projeto ou localidade específica. A pesquisa pressupõe que tais processos estão vinculados a diferentes dimensões: a econômico-fundiária, relacionada à composição do preço da terra urbana; a político-ideológica, relacionada às manifestações normativas e simbólicas, como leis, discursos e ações projetuais, a serviço do poder do Estado e de grupos de pressão; e a dimensão socioambiental, relacionada aos riscos ambientais e civis, bem como ao valor paisagístico específico do assentamento em cada localidade. A análise considerou as dimensões mencionadas e abordou os projetos SQ 19, em Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, em Aracaju (Sergipe) e Alagados, em Salvador (Bahia), caracterizados pelas distintas estratégias de intervenção sobre Áreas de Preservação Permanente à margem dos cursos d’água. Enquanto o primeiro foi mais atento ao quadro natural, no segundo o processo resultou numa estratégia mediada entre aspectos naturais e sociais, e o terceiro foi mais atento ao quadro social. As conclusões apontam que as três dimensões mostraram-se relevantes e articuladas em cada localidade. Enquanto as decisões mais extremadas decorreram da preponderância de uma gestão local centralizada, a decisão mediada decorreu de uma gestão compartilhada, onde o ativismo dos grupos de pressão pôde se manifestar. São aspectos igualmente relevantes o valor da terra urbana em função da localização do assentamento em relação ao centro urbano e os princípios estéticos ou ecológicos de intervenção paisagística sobre o assentamento. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research aims to understand the decision making processes that may result in land tenure regularization in favor of the resident families or in the permanence of the urban Areas of Permanent Preservation, considering the existing tensions between the legitimation of housing rights and the consolidation of the environment while a political theme. It studies projects within the programme for slums urbanization Habitar Brasil BID (Inter-American Development Bank) in recent years, which presented distinct, and even conflicting, intervention strategies on Areas of Permanent Preservation. The analysis starts with the hypothesis that the decision making processes are a result neither of tecnocratic answers nor of unidimensional deterministic factors. They are tied with the management of the territory and are influenced by not explicit processes of various types that influence the decision making process in each project or specific locality. The research presupposes that such processes are tied to different dimensions: the economic and land related dimension, concerning the price composition of the urban land; the politician-ideological one, related to the normative and symbolic manifestations, as laws, speeches and projectual actions, at the service of the power of the State and the lobbies; and the socio-environmental dimension, related to the environment and civil risks, as well as the specific landscape value of the settlement in each locality. The analysis considered the mentioned dimensions and tackled the projects SQ 19, in Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, in Aracaju (Sergipe) and Alagados, in Salvador (Bahia), characterized by the distinct intervention strategies on Areas of Permanent Preservation to the edge of the water courses. While the first was more attentive to the natural picture, in the second the process resulted in a strategy mediated between natural aspects and social aspects, and third was more attentive to the social picture. The conclusions point that the three dimensions had revealed relevant and articulated in each locality. While the extreme decisions elapsed of the predominance of a centralized local management, the mediated decision elapsed of a shared management, where the activism of the lobbies could be expressed. The value of urban land in function of localization of the settlement in relation to the urban center and the esthetic or ecological principles of landscape intervention on the setllement are equally relevant aspects.

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2018-04-24T12:58:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação MPGAP - Alessandro Rocha - revisado.pdf: 2117570 bytes, checksum: 8cb048f6648cdb2d05dec6a657ffa2b9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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The human occupation of areas along rivers is a fact that can be observed in several cities of the world. However, throughout human history, the same river that brings amenities to human socieyt, can also bring destruction in periods of floods. The city of Rio Branco, the capital of the state of Acre, developed on the banks of the Acre River, taking advantage of the its connection to the world, This disorganized urban expansion, however, occupied areas unsuitable for settlements. The flooding of the Acre River in 2015 was the worst in forty years in terms of socioeconomic impacts, reaching 60 neighborhoods and approximately 10 thousand families. Four districts stood out for being the most affected, having large areas covered by the waters, as well as a large number of people directly affected. This study quantifies with greater precision the areas affected by the flood, in particular, the Permanent Preservation Areas (APPs), as well as the number of people affected by this event. With the results obtained by this study it was possible to create a methodology for real-time monitoring of the impacts of a flood during its occutence and it is presented in chapter II of this work. In order to do this, the knowledge of local characteristics, specifically with regard to the number of people residing in the region, type and use of buildings and area of flood extent are essential factors for the correct dimensioning of response actions, product presented in Chapter I of this research. In the four target neighborhoods of this research, approximately 30,000 people were directly affected, 100% of the APPs were covered by floodwaters. We verified that the municipality needs to control the occupancy of flood risk areas and APPs, as well as, the registry of existing buildings in these areas. Thus, we believe that the results achieved with this study can contribute to the strengthening of risk management and management of the APPs of the city of Rio Branco, as well as in cities that have similar situations.
A ocupação de áreas nas proximidades de um rio é uma realidade que pode ser observada em várias cidades do mundo. Porém, no decorrer da história humana, observa-se que o mesmo rio que traz comodidades para a vida do homem, também pode trazer destruição em períodos de inundações. A cidade de Rio Branco, capital do estado do Acre, se desenvolveu às margens do rio Acre, aproveitando a possibilidade, por ele fornecida, de se conectar ao mundo, mas, esta expansão urbana, desorganizada, resultou em ocupações de áreas impróprias para assentamentos humanos, sendo o caso de muitos bairros da cidade. A inundação do rio Acre ocorrida em 2015, foi a pior em termos de impactos socioeconômicos, atingindo 60 bairros e aproximadamente 10 mil famílias. Quatro bairros se destacaram por ter sido os mais afetados, tendo grandes áreas encobertas pelas águas, como também, grande número de pessoas diretamente atingidas. Este trabalho faz um estudo sobre este evento, quantificando com maior precisão as áreas atingidas pela inundação, em especial, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), bem como, o número de pessoas atingidas por este evento. Com os resultados obtidos foi possível criar uma metodologia para acompanhamento em tempo real dos impactos de uma inundação no momento em que o evento está ocorrendo, apresentado no capítulo II deste trabalho. Para isso, o conhecimento das características locais, especificamente no que tange ao número de pessoas que residem na região, tipo e utilização dos edifícios e área de abrangência da mancha de inundação são fatores essenciais para o correto dimensionamento das ações de respostas, produto apresentado no capítulo I desta pesquisa. Nos quatro bairros alvo desta pesquisa, aproximadamente 30 mil pessoas foram diretamente atingidas, 100% das APPs foram encobertas pelas aguas na inundação. Constatamos que o município precisa aprimorar o controle de ocupação das áreas de risco de inundação e APPs, bem como, o cadastro de edifícios existentes nestas áreas. Assim, acreditamos que os resultados alcançados com este estudo podem contribuir para o fortalecimento da gestão de risco e gestão das APPs do município de Rio Branco, como também, para cidades que passam por situações semelhantes.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6446.pdf: 11130211 bytes, checksum: 632fbc7b67f6bbf4ffb13e6938458d11 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26
Financiadora de Estudos e Projetos
This research seeks to meet the demand for information assisting public administrators in making decisions about urban development. Along these lines, this case study on Santa Madalena Stream watershed (SMSW), São Carlos, Brazil, aims to supplement Federal Law No. 12,651, of May 25, 2012, which establishes permanent protection areas (PPAs) adjacent to water bodies. To this end, it considers local specificities and provides a tool for protecting watersheds and improving the quality of life of surrounding populations. The main objective of this study is to develop and propose criteria and guidelines for the protection of urban watersheds through an environmental zoning (ZA) process conducive to establishing land occupancy modes and priorities as well as drawing up legal regulations on a local scope. This study indicates that the aforementioned law should take into account local demands and specificities while abiding by its fundamental principles. The procedure presented herein may ultimately contribute to public administrators‟ strategic planning for land use and occupancy and supplementing Federal Law no. 12,651 in order to promote environmental protection and urban development consistent with preserving PPAs. In carrying out this study, the researchers aimed to contribute to public administrations‟ urban planning and environmental management. In this manner, it provides a basis for establishing priority areas for environmental protection and improving public policies on this subject
Este trabalho de pesquisa foi fundamentado na necessidade de produção de informações para subsidiar o poder público no processo decisório para o desenvolvimento das cidades. Nesse contexto, o presente trabalho visa trazer subsídios complementares à Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012, que define as APPs marginais a corpos d'água, por meio de um estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Córrego Santa Maria Madalena (BHCSMM), em São Carlos - SP, considerando as especificidades locais e buscando atuar como um instrumento para proteção ambiental da bacia e melhoria da qualidade de vida da sua população. O objetivo principal do trabalho é elaborar e propor critérios e diretrizes para a proteção de uma bacia hidrográfica urbana, por meio de um Zoneamento Ambiental (ZA) que contribua no estabelecimento de prioridades e modalidades de ocupação, bem como na elaboração de regulamentações legais de âmbito local. A elaboração deste trabalho evidenciou que a referida lei necessita ser complementada, de acordo com as especificidades e necessidades locais, sem ferir ou perder os seus princípios fundamentais. O procedimento ora apresentado pode vir a contribuir para o planejamento estratégico municipal de uso e ocupação do solo, no sentido de complementar a lei federal para maior proteção ambiental e desenvolvimento das cidades, compatível com a conservação das suas APPs urbanas. Com o desenvolvimento deste trabalho espera-se contribuir tanto para o planejamento urbano quanto para a gestão ambiental do município, fornecendo subsídios para a definição de áreas prioritárias para proteção e também para a elaboração de políticas públicas municipais.

Dada a crescente ameaça à biodiversidade pela destruição e fragmentação dos habitats naturais, sobre-exploração, poluição e introdução de espécies exóticas invasoras, alguns veículos legais buscam preservá-la, como a instituição das Áreas de Preservação Permanente (APP) no Brasil. Elas têm sido alvo de grande discussão quanto à sua configuração com a aprovação da Lei Nº 12.651/2012, a qual alterou o Código Florestal Brasileiro. Assim, este trabalho visa avaliar se as APPs estão sendo capazes de manter a diversidade de mamíferos de médio e grande porte em uma região de agricultura e silvicultura intensivas no nordeste do estado de São Paulo. Além da perspectiva da comunidade, a importância das APPs foi também avaliada através da análise de sua influência na abundância média relativa de Leopardus pardalis (jaguatirica). Foram instaladas armadilhas fotográficas digitais em três paisagens: a primeira compreendendo a Estação Ecológica de Jataí, a Estação Experimental de Luiz Antônio e seu entorno, em Luiz Antônio; a segunda na Fazenda Cara Preta, que possui APP e Reservas Legais (RL) da International Paper (IP), e seu entorno, em São Simão; e a terceira abrangendo a Floresta Estadual de Cajuru, a Fazenda Dois Córregos, com APP e RLs da IP, e seu entorno, em Cajuru e Altinópolis. Foram amostrados 208 pontos aleatoriamente, 169 fora e 39 dentro de APP. As câmeras funcionaram durante 30 dias em cada ponto, 24 horas por dia, de abril a setembro de 2013 na primeira paisagem e de 2014 nas segunda e terceira. A comparação entre a diversidade dentro e fora de APP foi feita através da riqueza observada por curvas de rarefação e do Wildlife Picture Index (WPI), índice de biodiversidade que considera variações na detecção por ser uma média geométrica dos valores de ocupação das espécies observadas. As probabilidades de detecção e ocupação foram estimadas através do modelo de ocupação multiespécies por análise bayesiana, nos programas R 3.1.1 e JAGS 3.4 pelo pacote jagsUI. Na modelagem, foram utilizadas as covariáveis de distância mínima de estrada de terra, chuva, temperatura (linear e quadrática) para detecção, e de quantidade de floresta nativa, silvicultura e cana-de-açúcar em um buffer de 200 ha de cada ponto para ocupação. Os valores de ocupação foram utilizados para calcular o WPI para pontos dentro e fora de APP e para APP de Unidades de Conservação (UC), consideradas detentoras da diversidade esperada para a região. Já a abundância média relativa da jaguatirica (lambda) foi estimada por modelos de Royle & Nichols com as covariáveis distância mínima de estrada de terra, chuva e temperatura para detecção, e APP, grau de proteção e quantidade de floresta nativa, silvicultura e cana-de-açúcar em um buffer de 200 ha de cada ponto para o lambda. Nos dois anos de amostragem, foram registradas 34 espécies de mamíferos, 28 nativas e seis exóticas, nas três paisagens. As curvas de rarefação não apresentaram diferença estatística entre pontos dentro e fora de APP, dentro e fora de UC. Porém, foi necessário mais do que o quádruplo do esforço amostral para que fosse registrada em pontos fora de APP fora de UC uma riqueza semelhante à encontrada nas APPs fora de UC, o que pode ser resultado das populações terem menor densidade na matriz e estarem concentradas nas APPs, indicando a função das mesmas como corredores. A distribuição de valores de WPI para pontos em APP também não apresentou diferença em relação aos pontos fora de APP. Além disso, as APPs de UC apresentaram maior diversidade do que as APPs fora de UC, indicando que as APPs não estão sendo capazes de manter a diversidade de mamíferos de médio e grande porte esperada para a região. Isso pode estar ocorrendo em função da configuração das APPs, as quais são estreitas, tendo, em sua maioria, 30 m. Dessa forma, elas possuem menor heterogeneidade de micro-habitats e são fortemente afetadas pelo efeito de borda, favorecendo espécies generalistas e não permitindo ambiente propício às espécies florestais. Estudos mostram que corredores devem ter no mínimo de 140 a 400 m para apresentarem a mesma comunidade de áreas contínuas. Além disso, a paisagem influencia na função das APPs, pois, nas áreas de estudo, o entorno dos pontos fora de APP possui quase a mesma quantidade de vegetação nativa do que o entorno dos pontos em APP, o que também pode justificar a ausência de diferença entre eles, dado que a floresta nativa teve efeito positivo na ocupação. Por outro lado, as APPs apresentaram efeito positivo na abundância média relativa da jaguatirica e mostraram-se fundamentais para a conservação dessa espécie, principalmente por sua função como habitat e corredores, dado que a jaguatirica mostrou-se extremamente dependente da quantidade de floresta nativa, covariável que melhor explicou a abundância média relativa. Assim, as APPs são importantes para a conservação da mastofauna, a exemplo de sua influência na população da jaguatirica. Contudo, é preciso revisar a configuração atual das APPs na legislação para que elas cumpram totalmente sua função de preservar a biodiversidade.
The habitat loss and fragmentation, the overexploitation, the pollution and the introduction of alien species have threatened the biodiversity and increased extinction rates. Therefore, some legal resolutions aim to preserve it such as the Permanente Preservation Areas (PPA) in Brazil, which have been the focus of a great discussion regarding its configuration after the approval of the law Nº 12.651/2012 that changed the Brazilian Forest Code. Thus, the purpose of this study is to analyse if the PPA are maintaining the diversity of medium and large sized mammals in a region of intensive agriculture and sylviculture in the northeast of the state of São Paulo. Additionally to the community approach, the importance of PPA was assessed through the analysis of its effect on the relative mean abundance of Leopardus pardalis (ocelot). We used camera-traps in three study areas: Jataí Ecological Station, Luiz Antônio Experimental Station and its buffer, in the municipality of Luiz Antônio; the Cara Preta Farm, which has PPA and Legal Reserves (LR) of the International Paper company (IP), and its buffer in São Simão; and the State Forest of Cajuru and the Dois Córregos Farm, which has PPA and LR of the IP, and its buffer, in Cajuru and Altinópolis. A total of 208 points was sampled randomly, 169 outside and 39 inside PPA. Cameras worked during 30 days at each point, 24 hours a day, from April to September in 2013 at the first area and in 2014 at the second and third areas. We used rarefaction curves of observed richness and the Wildlife Picture Index (WPI) to compare the diversity inside and outside PPA. The WPI deals with imperfection detection because it is a geometric mean of the occupancy of observed species. We estimated the detection and occupancy probabilities by the multi-species occupancy model with bayesian analysis in R 3.1.1 and JAGS 3.4 with package jagsUI. We analysed the effect of the site covariates minimum distance of unpaved road, rain and temperature (linear and quadratic) on detection, and of quantities of native forest, sylviculture and sugarcane in a buffer of 200 ha of the sample points on occupancy. The values of occupancy were used to compute the WPI for points inside and outside PPA inside and outside protected areas (PA), which have the diversity expected in the region. Moreover, we estimated the relative mean abundance (lambda) of ocelot by Royle & Nichols models with the effect of site covariates: minimum distance of unpaved road, rain and temperature on detection, and of PPA, degree of protection and quantities of native forest, sylviculture and sugarcane in a buffer of 200 ha of the sample points on lambda. We recorded 34 species of mammals, 28 natives and six alien, in the three landscapes. The rarefaction curves did not showed statistic difference between the points inside and outside PPA, inside and outside PA. However, it was necessary four times the sample effort to record the same richness of points inside PPA outside PA in points outside PPA outside PA. It may have happened due to a low density of the populations in the matrix and a high density inside PPA, suggesting the role of PPA as corridors. The WPI distribution also did not show difference between the points inside and outside PPA. In addition, the PPA of PA had a high diversity when compared with PPA outside PA, suggesting that PPA are not maintaining the diversity of medium and large sized mammals expected in the region. This may be a result of PPAs configuration, because they are narrow, as most are just 30 m wide. Hence, they have less heterogeneity of micro-habitats and are highly affected by edge effect, what benefit generalist species over forest ones. Studies show that corridors must have a minimum of 140 to 400 m to possess the same community of continuous areas. Further, the landscape influences the role of PPA, because the surroundings of points outside PPA have almost the same quantity of native vegetation than the surroundings of points inside PPA in the study areas, what may also explain the lack of difference between them because native forest presented a positive effect on occupancy. On the other hand, PPA had a positive effect on the relative mean abundance of ocelot and were fundamental to the conservation of this species due to its role as habitat and corridors. The quantity of native forest was the covariate that best explained lambda, indicating that ocelots are dependent of dense vegetation. Overall, PPA were considered important to the conservation of mammals given its positive effect on ocelot population. Nevertheless, it is advisable to revise the current configuration of PPA, as is stated in the law, for these areas to really fulfill their role in biodiversity conservation.

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Financiadora de Estudos e Projetos
The purpose of this paper by performing a bibliographic review and case study, in São Carlos (SP), was to study the application of the Code Forest in Permanent Preservation Areas to urban water courses approaching legal aspects and the others laws corresponding. Like this to reach the problems and conflicts in the application of the Code Forest the use and occupation of the soil. Some subsidies were proposed in order to contribute to the definition of new technical and legal references for a more practical and adequate application of the urban APP, according to the context in which it is inserted on the search for a harmonic acquaintance among Man and Nature.
O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP), estudou a aplicação do Código Florestal em Áreas de Preservação Permanente de corpos d água urbanos, levantando seus aspectos legais e de outras leis correlatas. Desta maneira chegou-se aos problemas e conflitos existentes na aplicação do Código Florestal na área urbana no uso e ocupação do solo. Foram propostos alguns subsídios que possam contribuir na busca de novas referências técnicas e legais para uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana, conforme os contextos nas quais está inserida e na busca de uma convivência harmônica entre Homem e Natureza.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6060.pdf: 4715953 bytes, checksum: 3917e03dd21ad92a86c712911c1459e7 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14
Universidade Federal de Minas Gerais
Guided by the questions about the effectiveness of strategies for environmental protection in cities, this research was aimed at structuring a fast method to analyze the social and environmental potential of PPAs in urban valley bottoms able to provide information to support the recovery and/or maintenance of the environmental quality of these areas in compatibility with existing social dynamics in the built space For structuring method, physical variables and criteria involved in the environmental quality of valley bottoms and representative forms of human occupation at these sites were raised. Based on these variables, we designed a scoring system that indicates the level of compliance with environmental functions of PPAs in urban valley bottoms and indicates the favorable and unfavorable conditions to fulfill these functions. The method was applied in two urban sources in the city of São Carlos, with distinct characteristics and land use in the buffer corresponding to the PPA. in the context of urban planning, the results of the application shows that the method has potential both to provide information that supports immediate or short-term decisions as to guide the application of other diagnostic decisions in the medium and long term.
Pautada pelo questionamento sobre a efetividade das estratégias ambientais de proteção territorial nas cidades, esta pesquisa teve como objetivo a estruturação de um método expedito de análise das potencialidades socioambientais das APPs em fundos de vales urbanos capaz de fornecer informações para subsidiar a recuperação e/ou manutenção da qualidade ambiental destas áreas em compatibilidade com as dinâmicas sociais existentes no ambiente urbanizado. Para a estruturação do método, foram levantadas variáveis físicas e critérios de análise intervenientes na qualidade ambiental dos fundos de vales e representativos das formas de ocupação antrópica nestes locais. Baseando-se nestas variáveis, foi elaborado um sistema de pontuação que indica o nível de cumprimento das funções socioambientais no trecho analisado e indica as condições favoráveis e desfavoráveis ao cumprimento destas. O método foi aplicado em duas nascentes urbanas na cidade de São Carlos, com características distintas de uso e ocupação do solo na faixa correspondente à APP. Os resultados da aplicação demonstraram que, no contexto do planejamento urbano, o método apresenta potencial tanto para fornecer informações que subsidiem decisões imediatas ou de curto prazo como para orientar a aplicação de outros diagnósticos demandados para decisões de médio e longo prazo.

O trabalho refere-se a uma proposta de metodologia cartográfica para a Área de Preservação Permanente – APP do Arroio Pessegueirinho, Município de Santa Rosa, RS que pretende contribuir na mediação dos conflitos de seu uso e ocupação urbana consolidada, a partir do estudo inicial realizado em 2002 que construiu os métodos e as técnicas que definiram as fontes potencialmente poluidoras nas águas superficiais desse Arroio. Os dois estudos tomaram como base teórica a metodologia proposta por André Journaux em Cartographie intégrée de l’environnement: un outil pour la recherche et pour l’aménagement publicada em Paris e impressa em Caen, França, pela UNESCO em 1985, e em Baixada Santista, Memorial Descritivo. Carta do meio ambiente e de sua dinâmica publicada pela CETESB, São Paulo, também em 1985. A cartografia proposta trabalha com cores e símbolos e permite alterações metodológicas em cada nova etapa do estudo, pois é dinâmica. Tem caráter estratégico, uma vez que permite a análise do meio físico e, a partir desta, a proposição das soluções dos problemas ambientais que esse tenha apresentado. Nesse caso o meio físico em questão é o Arroio Pessegueirinho e seu entorno. Os resultados obtidos mostram que a falta de qualidade da água desse Arroio deve-se ao lançamento irregular nas suas águas do esgotamento sanitário, pelas habitações principalmente, fato resultante do uso e da ocupação inadequada da sua APP. Essa constatação comprova-se pela aplicação dos índices propostos no estudo realizado em 2002: índice do volume potencial de poluição e índice de contribuição do esgoto sanitário e das análises elaboradas, e agora concluídas, da qualidade das habitações e da qualidade da cobertura vegetal na área de preservação permanente do Arroio. Acredita-se que a cartografia construída deve contribuir para a gestão dos problemas ambientais da Área de Preservação Permanente do Arroio Pessegueirinho no Município de Santa Rosa, RS, mas também servir de base para outros estudos em APP’s de outros Arroios.
This study refers to a methodology proposal for mapping the Permanent Preservation Area - Pessegueirinho Stream PPA, in city of Santa Rosa, RS which intends to contribute in the mediation of conflicts of not only of its use but also the consolidated urban occupation based on the initial study conducted in 2002 that created the methods and techniques which determined the potentially polluting sources in surface waters of this stream. Both studies had as a theoretical support the methodology proposed by André Journaux in Cartographie intégrée de l'environnement: un outil pour la recherche et pour l'Aménagement published in Paris and printed in Caen, France by UNESCO in 1985, and in Baixada Santista , Memorial Description. Letter of the environment and its dynamics published by CETESB, São Paulo, also in 1985. The proposed mapping deals with colors and symbols and allows methodological changes in every new stage of the study because it is dynamic. It has a strategic nature, since it allows the analysis of the physical environment, and from that, the proposition of solutions for the environmental problems it has presented. In this case the physical environment in question is Arroio Pessegueirinho and its surroundings. The results show that the creek water lack of quality is due to illegally release of sewage in its water, especially from houses, a fact resulting from inappropriate use and occupancy of its PPA. The finding is demonstrated by the application of the proposed indices in the study conducted in 2002: the potential pollution volume index and the contribution of sewage index and the analysis developed, and now completed, the quality of housing and quality of vegetation in the permanent preservation area of the stream. It is believed that the designed mapping may contribute with the environmental problem management of Pessegueirinho Stream Permanent Preservation Area in Santa Rosa, RS, and also works as a basis for further studies on other streams PPA's.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Zoologia, 2016.
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A conectividade de uma paisagem é um dos fatores determinantes da viabilidade de populações animais, frente aos efeitos da perda e fragmentação do hábitat. Os corredores ecológicos são uma das estratégias defendidas para se manter a conectividade de uma paisagem fragmentada. No Brasil, a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) ao longo de cursos d‘água, é prevista com o objetivo primário de preservar os recursos hídricos, mas as mesmas apresentam o potencial de funcionar como um elemento de conexão ubíquo em toda a paisagem. Nesta visão, elas funcionariam como corredores ecológicos. No entanto, é necessário compreender quais fatores estão envolvidos na utilização efetiva desses conectores pela fauna, incluindo aspectos como a largura, qualidade, configuração na paisagem, entre outros. Essas discussões são cruciais no momento em que temos que lidar com os possíveis efeitos negativos causados pelas alterações do Código Florestal Brasileiro, que afetam a necessidade de recomposição de um enorme passivo ambiental em APPs no país. Nesse contexto, a presente tese avaliou o papel das APPs como componentes espaciais que promovem a conectividade de paisagens fragmentadas do ponto de vista da fauna, especificamente de mamíferos terrestres de médio e grande porte. A tese está dividida em quatro capítulos, sendo o primeiro referente a uma revisão que introduz os conceitos e objetivos da manutenção de corredores ecológicos, tanto de acordo com a literatura ecológica quanto com a legislação brasileira. Os três capítulos seguintes fazem parte do trabalho empírico realizado em uma paisagem fragmentada no sul da Amazônia, e estão apresentados no formato de manuscritos científicos, em inglês. O primeiro capítulo revisa os conceitos sobre corredores ecológicos encontrados na teoria e aplicados na prática no Brasil, tanto em escalas locais quanto regionais. Também discute as vantagens e desvantagens de se investir em corredores como estratégia de manejo, de acordo com o que defensores e críticos apresentam na literatura. Finalmente, é discutido o potencial das APPs como elementos conectores em paisagens fragmentadas no Brasil e como as mudanças recentes (2012) no Código Florestal Brasileiro podem afetar esses elementos. O segundo capítulo apresenta um estudo empírico, em que se avaliou o uso dos corredores ecológicos em uma paisagem fragmentada no sul da Amazônia pela comunidade de mamíferos. Nesse sentido, foi avaliado como varia a riqueza, a composição e a diversidade funcional da comunidade nos fragmentos lineares nas APPs. Foram selecionadas 43 áreas riparias para o estudo, sendo 38 corredores ripários em APPs e cinco áreas pseudo-controles, em áreas de floresta contínua, em uma paisagem que compreendia três municípios no norte do estado do Mato Grosso (Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta). Foram instaladas entre quatro e cinco armadilhas fotográficas em cada área selecionada para amostrar a fauna de mamíferos durante as estações secas de 2013 e 2014. A riqueza, composição e diversidade funcional foram comparadas entre as APPs e as áreas ripárias contínuas. Os resultados indicam que todas essas medidas foram maiores nas áreas controle do que em áreas ripárias desmatadas. Os padrões da comunidade nos corredores ripários de acordo com a largura, a qualidade estrutural, a configuração da paisagem também foram avaliados. A degradação da qualidade das florestas esteve associada a uma menor riqueza geral, enquanto a riqueza e diversidade funcional de espécies estritamente florestais foram maiores em corredores mais largos. A composição da comunidade indicou que a perda e degradação dos corredores ripários favorecem espécies tolerantes à matriz antrópica, composta basicamente por pastagens. A conclusão do estudo é que as APPs ripárias têm o potencial de funcionar como conectores na paisagem, mas que largura e degradação florestal são fatores chave na determinação do sucesso desses conectores. O terceiro capítulo consiste também na avaliação do papel das APPs como corredores ecológicos, mas com enfoque nos padrões de ocupação de cada espécie de mamífero. Com os mesmos dados obtidos com a amostragem apresentada no capítulo 2, modelos de ocupação que levam em consideração diferenças na detectabilidade foram feitos para 10 espécies: a capivara (Hydrochaeris hydrochoerus), a paca (Cuniculus paca), a cotia (Dasyprocta leporina), o saruê (Didelphis marsupialis), o tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), a anta (Tapirus terrestris), o queixada (Tayassu pecari), o cateto (Pecari tajacu), o quati (Nasua nasua) e a irara (Eira barbara). Esses modelos também foram utilizados para testar o efeito da largura, da qualidade e do contexto dos corredores ripários avaliados como fatores explanatórios das variações 55 encontradas. Finalmente, os padrões obtidos foram extrapolados para as 1.915 demais matas ripárias identificadas nos três municípios e, desta forma, foi possível identificar as APPs com maior e menor potencial de manter as diferentes espécies na região. A ocupação de oito espécies respondeu aos fatores testados, e a degradação florestal foi novamente uma das variáveis mais importantes para explicar a probabilidade de ocupação de seis espécies. Na paisagem como um 60 todo, as matas ripárias que apresentaram um menor potencial de manter as espécies foram aquelas com baixa com qualidade florestal e este aspecto foi mais importante do que a estrutura de paisagem. Tais áreas, ou seja, APPs mais degradadas e com menor potencial de promover conectividade, estão localizadas no norte do município de Alta Floresta e em Carlinda, regiões com ocupação mais antiga. O quarto capítulo apresenta uma avaliação dos determinantes de perda e degradação de APPs ripárias, tanto ao longo de cursos d´água quanto de nascentes. Essa análise foi realizada somente no município de Alta Floresta, para onde havia um mapa disponível da rede hidrográfica completa (rios e nascentes) e de mais de 3.000 propriedades privadas delimitadas. Foi examinado como determinantes espaciais (distância da cidade, distância de estradas e o tamanho da propriedade) influenciam a área mantida e a qualidade da floresta nessas APPs. Ademais, os padrões observados foram relacionados à obediência à legislação, de acordo com o antigo (Lei 4771/65) e o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os padrões de alteração que ocorrem no interior das matas ripárias em resposta à degradação florestal também foram descritos e explorados em uma escala mais local, com os dados empíricos coletados durante o 75 estudo descrito nos capítulos 2 e 3. A perda de habitat e a degradação florestal estão comumente associadas, mas ambos os aspectos podem responder de modo independente aos mesmos determinantes. Florestas ao redor de nascentes estavam em pior estado do que florestas ao longo de cursos d‘água, e ambos pequenos e grandes proprietários tenderam a remover áreas de nascente mais do que o permitido legalmente. A proximidade de estradas também influenciou negativamente a qualidade e quantidade de floresta remanescente nos dois casos, e a distância de cidades afetou todas as variáveis testadas exceto qualidade de mata de nascente. A degradação foi maior em florestas ripárias mais estreitas, e as mudanças estruturais detectadas no interior das matas inclui a intrusão de gado, que afeta a densidade de sub-bosque, e a diminuição da altura e homogeneidade do perfil da floresta. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Landscape connectivity is one of the determinants of animal population viability in the face of habitat loss and fragmentation, and ecological corridors are one of the strategies used to safeguard the connectivity of a fragmented landscape. In Brazil, the maintenance of riparian forest buffers (Permanent Protection Areas, APP) along streams and rivers is prescribed by the environmental legislation with the primary goal of preserving the health of the hydrological systems, but they also have the potential of serving as a landscape connector, functioning as ecological corridors. It is however necessary to understand which factors influence the effective use of these connectors by the local fauna, such as corridor width, quality, configuration of the surrounding landscape, among others. This discussion is far from trivial, since we currently have to deal with the possible deleterious effects of the newly approved changes in the Brazilian Forest Code, which affect the restoration requirements in APPs across the country. In this context, the current work aimed at assessing the role of these APPs in promoting landscape connectivity for the native fauna, specifically the medium- and large-bodied terrestrial mammals. The thesis is divided into four chapters. The first is a review of the theme, which introduces the concepts and general goals of ecological corridors, both according to the scientific literature as well as to the Brazilian legislation. The following three chapters comprise the empirical work conducted in a highly fragmented landscape in the southern Amazon, and are presented in the form of scientific manuscripts, in English. The first chapter revises the concepts of ecological corridors found in the literature and applied in practice in Brazil, both at local and regional scales. It also presents the arguments pro and against corridors as a management strategy, according to proposers and critics of ecological corridors. Finally, we discuss the potential of APPs to act as landscape connectors in Brazil, and how the recent changes (2012) in the Brazilian Forest Code may affect this potential. The second chapter presents an empirical study, in which we assessed the use of ecological corridors by the community of terrestrial mammals in a fragmented landscape in southern Amazonia. We tested how community richness, composition, and functional diversity vary within linear riparian APP patches. We selected 43 riparian areas for the study, 38 of which were riparian remnants, and 5 were pseudo-control riparian areas embedded in continuous forest. The study landscape spanned three municipalities in the North of the state of Mato Grosso (Alta Floresta, Carlinda, and Paranaíta). From four to five camera traps were installed within each area selected to sample the mammal community during the dry seasons of 2013 and 2014. Community richness, composition, and functional diversity were compared between APPs and continuous riparian areas. Results indicated that all these response variables were higher in control areas. Community patterns within riparian remnants were also assessed according to corridor width, structural quality, and landscape configuration. Forest quality erosion was associated to a general lower richness, while the richness and functional diversity of forest specialist species were higher in larger corridors. Community composition shifts indicated that loss and degradation of riparian corridors favour matrix-tolerant species. This study concludes that riparian APPs have the potential of acting as landscape connectors, but that corridor width and degradation are key factors in determining the success of these elements as a management strategy. The third chapter also evaluates the role of the APPs as ecological corridors, but focuses on occupancy patterns of each analysed mammal species. With the same empirical data presented in Chapter 2, occupancy models, which take into consideration differences in detection probability, were built for ten species: the capybara (Hydrochaeris hydrochoerus), the lowland paca (Cuniculus paca), the red-rumped agouti (Dasyprocta leporina), the posssum (Didelphis marsupialis), the nine-banded armadillo (Dasypus novemcinctus), the tapir (Tapirus terrestris), the white-lipped peccary (Tayassu pecari), the collared peccary (Pecari tajacu), the coati (Nasua nasua) and the tayra (Eira barbara). These models were also used to test the effect of width, quality and landscape context of the sampled riparian remnants as explanatory variables. Finally, the observed patterns were extrapolated to 1915 remaining riparian forests, manually identified in the three municipal counties. We were therefore able to identify the APPs with the highest and lowest potential for maintaining the different species in the region. The occupancy probabilities of eight species responded to either one or more of the factors tested, and forest degradation was again the most important variable, explaining occupancy patterns of six species. In the landscape as a whole, the riparian patches that presented a lower potential for harbouring the species were those with low internal quality, and this factor was more important than landscape structure. These more highly degraded areas, with lower potential to promote landscape connectivity, were located in the North of the municipal county of Alta Floresta and in Carlinda, portions of the landscape with an earlier history of human occupation. The fourth and last chapter presents an evaluating of the driver of riparian APP loss and degradation, both along streams and around headwaters. This analysis was conducted for the Alta Floresta municipal county only, for which we had a map of the complete hydrological network and the headwaters sites, as well as a map of over 3000 private landholdings. We examined how spatial drivers (distance to town, distance to roads, and landholding size) affect the amount of forest set-asides and the quality of the forest in these APPs. Moreover, the observed patterns were associated to legislative compliance, according to both the previous (Bill 4771/65) and the new Forest Code (Bill 12.651/12). Environmental changes that occur within riparian forests associated to forest degradation were also explored at a more local scale, using the empirical data we obtained during the field study described in Chapters 2 and 3. Habitat loss and degradation are commonly associated, but they may also respond independently to the same drivers. Forest remnants around headwaters were generally worse off than remnants along streams, and both small and large landholders removed headwater forests more than legally permitted. Proximity to roads also negatively influenced the quality and amount of remnants forest in both cases, while distance to town affected all but one variable – headwater forest quality. Forest degradation was higher in narrower riparian forests, and structural changes detected within the remnants included: cattle intrusion, which affects understory density, and forest profile height and homogeneity.

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Financiadora de Estudos e Projetos
Considering the significant and growing environmental degradation and the quality of life in cities, as well as the demand for systematization of information applicable to their control and recovery, this study aimed to develop a decision support system for management of public green spaces in areas of permanent preservation of urban water bodies. For its development were adopted as reference the guidelines of territorial scenario planning method through which main aspects were analyzed related to the problem and systematized actions concerning to the study and solution proposals. The main materials used correspond to the works of academic and technical literature and applied standardization, as well as the related court cases, raised through search terms in library collections and databases of legislation and jurisprudence. From the analysis of these materials, were studied the dynamics of the urban environment and degradation causes of its water bodies; discussed the effective functions of their permanent preservation areas and the intervening factors to their performance; as well as analyzed legal and related court aspects. As a result, were obtained a proposal of a structured key decision model for the evaluation and selection of locational alternatives and their functional-space aptitude for implementation of public green spaces, as a solution established by CONAMA Resolution n. 369 of 2006, which regulates the intervention exceptional cases in permanent preservation areas. Finally, the conclusion was that the achieved results can contribute as an important reference for this issue approach, however, further studies on the refinement of the proposed system are recommended, aiming at optimizations that improve its application and performance.
Considerando a expressiva e crescente degradação ambiental e da qualidade de vida da população nas cidades, assim como, a demanda pela sistematização de informações aplicáveis ao seu controle e recuperação, esta dissertação teve como objetivo o desenvolvimento de um sistema de suporte à decisão para gestão de áreas verdes de domínio público em áreas de preservação permanente de corpos hídricos urbanos. Para o seu desenvolvimento foram adotadas como referências as diretrizes do método de planejamento por cenários territoriais, mediante o qual foram analisados os principais aspectos correlatos ao problema e sistematizadas as ações concernentes ao estudo e proposição de soluções. Os principais materiais utilizados corresponderam às obras da literatura técnico-acadêmica e da normatização aplicada, bem como aos casos judiciais correlatos, levantados através de termos de busca junto aos acervos bibliográficos e bancos de dados legislativos e jurisprudências. A partir da análise destes materiais, foram estudadas a dinâmica do meio urbano e as causas de degradação dos seus corpos hídricos; discutidas as efetivas funções das suas áreas de preservação permanente e os fatores intervenientes ao seu desempenho; assim como, analisados os aspectos legais e judiciais relacionados. Como resultado, obteve-se a proposta de um modelo estruturado em chaves de decisão para avaliação e seleção de alternativas locacionais e de sua aptidão espaço-funcional para implantação de áreas verdes públicas, como solução instituída pela Resolução Conama n. 369 de 2006, que regulamenta os casos excepcionais de intervenção em áreas de preservação permanente. Por fim, conclui-se que os resultados alcançados podem contribuir como uma importante referência para o tratamento da questão, contudo, recomenda-se que estudos complementares avancem no refinamento do sistema proposto, visando otimizações que aprimorem sua aplicação e desempenho.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2017
Made available in DSpace on 2017-12-12T03:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349185.pdf: 2988664 bytes, checksum: 48187560df5586205b125bc23d98c9cf (MD5) Previous issue date: 2017
O objetivo central desta tese é o de compreender a gestão de uma Unidade de Conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio. Para atingi-lo, realizei um estudo etnográfico entre os anos de 2014 e 2015 em uma área protegida situada na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O referencial teórico-analítico que utilizei se inicia com uma discussão sobre o posicionamento epistemológico assumido, baseie-me, fundamentalmente, nos autores pragmatistas clássicos. Posteriormente, apresento o surgimento de estudiosos preocupados com o tratamento da ação social, em especial, os estudos baseados em práticas e a sociologia pragmática francesa. Com isso, exponho as ferramentas analíticas que foram utilizadas, em especial, questões da sociologia da expertise e noções do pensamento de Gilbert Simondon. Ao finalizar as exposições teórica e metodológica, introduzi um capítulo destinado aos elementos para a ação, composto por um conjunto de documentos que esboçam o campo de atuação das UCs. Em seguida, identifiquei e analisei as práticas dessa organização, como resultado me deparei com dois fenômenos que garantem certos modos de existência à organização, personalização e personificação. No primeiro, a organização ganha aspectos peculiares que a individualiza das demais, no segundo é influenciada pelas características pessoais e grupais dos servidores. Após a exposição das práticas da UC estudada, busquei um salto analítico, com análises dos referenciais dinâmicos para as ações dessas organizações, que puderam ser identificados a partir de seis operadores, a saber: individuações, materialidade, formas de organização, situações de prova, redes inter-organizacionais e noções de responsabilidade. No último capítulo, realizei comparações entre a literatura representativa e difundida sobre gestão e os gestores, que é utilizada para embasar as metodologias aplicadas no ICMBio com os elementos evidenciados por esta tese, com base na pesquisa etnográfica realizada. Nesse sentido, compreendi que a gestão é um fenômeno de coordenação de ações que garante espaços para negociações sobre o engendramento de ações coletivas que resultarão em performances organizacionais, que poderão ser alvos de julgamentos.
Abstract : The central objective of this thesis is to understand the management of a Federal Conservation Unit (UC) managed by ICMBio. To achieve this, I conducted an ethnographic study between 2014 and 2015 in a protected area located in the city of Florianópolis, Santa Catarina. The theoretical-analytical framework that I have used begins with a discussion of the assumed epistemological positioning, based fundamentally on the classical pragmatist authors. Subsequently, I present the emergence of scholars concerned with the treatment of social action, in particular, practice-based studies and French pragmatic sociology. With this, I present the analytical tools that were used, in particular, questions of the sociology of expertise and notions of the Gilbert Simondon thought. At the end of the theoretical and methodological expositions, I introduced a chapter devoted to the elements for action, composed of a set of documents that outline the field of action of UCs. Then, I identified and analyzed the practices of this organization, as a result I came across two phenomena that guarantee certain modes of existence to the organization, personalization and personification. In the first, the organization gains peculiar aspects that individualize it from the others, in the second it is influenced by the personal and group characteristics of the servers. After analyzing the practices of the UC studied, I looked for an analytical leap, with analyzes of the dynamic references for the actions of these organizations, that could be identified from six operators, namely: individuations, materiality, forms of organization, proof situation, Inter-organizational networks and notions of responsibility. In the last chapter, I made comparisons between the representative and diffused literature on management and managers, which is used to support the methodologies applied in the ICMBio with the elements evidenced by this thesis, based on the ethnographic research carried out. In this sense, I understood that management is a phenomenon of coordination of actions that guarantees spaces for negotiations on the generation of collective actions that will result in organizational performances that may be the targets of judgments.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6430_1.pdf: 3418578 bytes, checksum: 539be5902a36af09098f1e75a723711a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005
A necessidade de estudos sobre pequenas bacias hidrográficas motivou a realização desta pesquisa para identificar os usos dos recursos hídricos e florestais e sua relação com as Áreas de Preservação Permanente (APP) na bacia do riacho Gameleira, afluente do rio Tapacurá, em Pernambuco. Com este objetivo, lançou-se mão de estudos cartográficos e de geoprocessamento, de visitas de campo e de levantamento secundário de informações técnicas e da legislação ambiental e correlata. Foram obtidos os resultados relativos à caracterização da hidrografia, hidrologia, uso e ocupação do solo da bacia, com a geração dos respectivos mapas temáticos. De posse destes resultados foi realizada a análise dos conflitos de uso dos recursos hídricos e florestais nas APP, à luz da legislação ambiental federal, estadual e municipal. A bacia do riacho Gameleira possui área de drenagem de 16,30 km2, com comprimento total dos canais de 40,00 km e curso principal com 11,12 km. A caracterização dos usuários de água identificou que a maior demanda é para a irrigação, sendo a captação feita por poços, cacimbas ou a fio d água, enquanto que o armazenamento é feito por meio de açudes nas grandes propriedades. A análise de qualidade da água constatou que não existe salinidade, porém o teor de oxigênio dissolvido é baixo em algumas estações, as quais estão relacionadas com a interferência antrópica, além da presença de coliformes em algumas estações, indicando que a água era imprópria para alguns dos usos existentes na bacia, como consumo humano e cultivo de hortaliças. A caracterização do uso e ocupação do solo identificou a predominância de áreas com atividade agropecuária e desmatamentos, enquanto que as áreas de florestas apresentaram-se em percentual muito reduzido. Considerando-se a sub-bacia do Alto Gameleira, verifica-se o mesmo padrão de uso e ocupação do solo, constatando-se nas Áreas de Preservação Permanente (APP) o não atendimento às faixas marginais de proteção, segundo o que dispõe a legislação específica. Os resultados obtidos encontram-se conflitantes com os princípios do desenvolvimento sustentável, fato este que motivou a apresentação de algumas proposições que visam recuperar a qualidade ambiental a médio e longo prazo

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-31T13:37:10Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Zagonel de Oliveira.pdf: 3464278 bytes, checksum: 51b992ea821dfdae2b25c24fe5f9dc04 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-03-31T13:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Zagonel de Oliveira.pdf: 3464278 bytes, checksum: 51b992ea821dfdae2b25c24fe5f9dc04 (MD5) Previous issue date: 2009-01-31
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares
Atualmente nossa sociedade vive uma mudança de paradigma buscando a sustentabilidade. Através do desenvolvimento de novas tecnologias associadas ao geoprocessamento têm sido possível dimensionar problemas ambientais de forma muito mais precisa. O Google Earth disponibiliza gratuitamente imagens de satélites para as pessoas que têm acesso à internet. Para muitos locais essas imagens são de alta resolução e passíveis de serem utilizadas em muitas atividades de planejamento urbano e ambiental. Assim o principal objetivo desse trabalho foi por meio da utilização de imagens de alta resolução disponibilizadas gratuitamente pelo Google Earth e com o auxílio de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), analisar a viabilidade de utilização das mesmas na definição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) do Município de São Leopoldo/RS. Ainda como objetivos secundários são apresentados um método de estruturação de mosaicos advindos de cenas capturadas no Google Earth, verificação do Padrão de Exatidão Cartográfico (PEC) do mosaico e a proposta de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) de baixo custo com a finalidade de auxiliar o gerenciamento ambiental de municípios de pequeno e médio porte. Como resultados obtidos através de testes estatísticos aplicados para analisar a qualidade da imagem georreferenciada e de acordo com a classificação do Decreto Lei 89817 ? Padrão de Exatidão Cartográfico concluiu-se que a imagem do Google Earth elaborada através de cenas capturadas a 5900 metros de altitude pode ser enquadrada em uma classe B e escala 1/15.000. Toda essa base cartográfica serviu como referência para geração das APPs, tais como: ao redor de nascentes, ao longo de cursos d´água, áreas úmidas e matas nativas, perfazendo as seguintes percentagens de ocupação territorial: 9,90%, 11,11%, 13% e 17%, respectivamente. Em termos de conclusões a pesquisa mostrou que imagens de satélites de alta resolução do Google Earth (associada a uma rede de pontos GPS) podem ser utilizadas de forma eficiente no aspecto de uma localização e quantificação mais precisa das APPs. Os produtos gerados por este estudo associados com a planta cadastral do município passam a desempenhar ferramentas importantes e de baixo custo para um planejamento integrado das diversas atividades desenvolvidas nas secretarias do município.
Nowadays our society experience a change of paradigm seeking for sustainability. Through the development of new technologies associated with GIS have been possible to measure environmental problems much more precise. Google Earth provides satellite images for free for those with internet access. In many places these images are high resolution and capable of being used in many activities of urban and environmental planning. In this manner, the main objective of this work was through the use of high-resolution images available for free at Google Earth and using a Geographic Information System (GIS) to examine the feasibility of using the same definition of Areas of Permanent Protection (APPs) of the municipal district of São Leopoldo / RS. Although secondary objectives are presented as a method of structuring the resulting mosaic of scenes captured on Google Earth, check the Cartographic Accuracy Standard (PEC) of the mosaic and the proposal of a Geographic Information System (GIS) for low cost in order to help the environmental management of cities, small and medium businesses. As results from statistical tests applied to analyze the image quality and georeferenced according to the classification of Decree Law 89817 - Cartographic Accuracy Standard concluded that the image of Google Earth developed through scenes captured the 5900 meters in altitude may be framed in a class B and scale 1/15.000. All this served as a base map reference for generation of APPs, such as around fountainheads, along the water courses, wetlands and native forests, for the following percentages of territorial occupation: 9.90%, 11.11 %, 13% and 17% respectively. In terms of the research findings showed that the satellite images with high resolution of Google Earth (associated with a network of GPS points) can be used efficiently in the appearance of a more precise localization and quantification of APPs. The products generated by this study associated with the cadastral plan of the city will appear as a important toll with low cost for an integrated planning of activities in various departments of the municipal district.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-26T15:52:28Z No. of bitstreams: 1 2017_VanessaGamaPachecoBatista.pdf: 2158486 bytes, checksum: d587a25f63d81db08da38b4a92fd7dc0 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-15T20:21:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanessaGamaPachecoBatista.pdf: 2158486 bytes, checksum: d587a25f63d81db08da38b4a92fd7dc0 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-01-15T20:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanessaGamaPachecoBatista.pdf: 2158486 bytes, checksum: d587a25f63d81db08da38b4a92fd7dc0 (MD5) Previous issue date: 2018-01-15
O estudo do uso e da cobertura do solo da bacia do Alto Rio Preto a partir do mapeamento de série histórica de imagens Land Remote Sensing Satelite (LANDSAT) de 1970 a 2016 é inédito. A classificação, o mapeamento, a identificação dos tipos de Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia foram possíveis com a aplicação de ferramentas de geoprocessamento, que subsidiaram a análise evolutiva da preservação ambiental da área. A área foi dividida em quatro subáreas: (1) leste da Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central; (2) área militar do Campo de Instrução de Formosa (CIF), jurisdicionada ao Exército Brasileiro; (3) noroeste da bacia, cobrindo a parte sul do Município de Formosa/GO e (4) leste da bacia, cobrindo o leste do Município de Cabeceiras/GO e norte do Município de Cabeceira Grande/MG. Para subsidiar a metodologia da pesquisa, foi realizado levantamento histórico das áreas que perfazem a área objeto de estudo; breve abordagem evolutiva da legislação ambiental no mundo e no Brasil, especialmente sobre APPs que estão definidas e protegidas pelo Código Florestal Brasileiro, legislação basilar e divisora desta pesquisa; breve abordagem sobre a aplicabilidade do geoprocessamento e sensoriamento remoto para o estudo proposto e, por fim, breve caracterização da fitofisionomia da bacia do Alto Rio Preto. Para a aplicação e análise metodológica, utilizou-se como critério o mesmo mês e ano de cada cena de imagem. Foram adquiridas 216 cenas gratuitas do catálogo de imagens digitais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sendo selecionadas 12 imagens, que, após unidas, perfizeram um total de 6 imagens divididas pelas décadas 1970, 1980, 1990, 2000, 2010 e pelo ano de 2016. A classificação supervisionada ocorreu no software ENVI 4.7 e a composição de shapefiles no software ArcGIS 10.1. O resultado foi uma avaliação temporal de 46 anos de análises, a partir de imagens dos satélites LANDSAT 1, 2, 5 e 8, comprovando que a área externa às APPs da subárea 2 como elas em si, são mais preservadas do que as demais subáreas mesmo sem possuir proteção ambiental legal, como o que ocorre com a subárea 1, por exemplo. Finalmente, é possível afirmar a hipótese de que áreas militares são potenciais corredores ecológicos de preservação ambiental, devendo ser melhor estudadas e discutidas, não apenas cientificamente, mas, principalmente, nas forças armadas, tamanha responsabilidade possuem para a preservação ambiental para as futuras gerações.
The study of the land use and the coverage of the Alto Rio Preto basin from the historical series mapping of Land Remote Sensing Satellite (LANDSAT) images from 1970 to 2016 is unprecedented. The classification, mapping and identification of the types of Permanent Preservation Areas (PPAs) of the basin were possible with the application of geoprocessing tools, which subsidized the evolutionary analysis of the environmental preservation of the area. For this, the area was divided into four subareas: (1) east of the Environmental Preservation Area (APA) of the Central Plateau; (2) military area of the Formosa Instruction Camp (CIF), jurisdiction of the Brazilian Army; (3) northwest of the basin, covering the southern part of the Municipality of Formosa / GO; And (4) east of the basin, covering the east of the Municipality of Cabeceiras / GO and north of the Municipality of Cabeceira Grande / MG. To support the methodology of the research, a historical survey was carried out of the areas that make up the area under study; A brief evolutionary approach to environmental legislation in the world and in Brazil, especially on PPAs that are defined and protected by the Brazilian Forest Code, basic and divisive legislation of this research; Brief approach on the applicability of geoprocessing and remote sensing for the proposed study; And finally, a brief characterization of the phytophysiognomy of the Alto Rio Preto basin. For the application and methodological analysis, the same month and year of each image scene was used as criterion. 216 free images were acquired from the digital images catalog of the National Institute of Space Research (INPE). Twelve images were selected, which, after being united, represented a total of 6 images divided by the decades: 1970, 1980, 1990, 2000, 2010 and 2016 The supervised classification occurred in the ENVI 4.7 software and the composition of shapefiles in the ArcGIS 10.1 software. The result was a temporal evaluation of 46 years of analysis, based on images from the LANDSAT 1, 2, 5, and 8 satellites, proving that the area outside the APPs of subarea 2 as they are, are more preserved than the others Subareas, even without legal environmental protection, such as with subarea 1, for example. Finally, it is possible to affirm the hypothesis that military areas are potential ecological corridors of environmental preservation, and should be better studied and discussed, not only scientifically, but especially in the military, such responsibility have for the environmental preservation of future generations.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renato Adriano Martins.pdf: 1143566 bytes, checksum: 6ae2b8648f2828850889923cb3ecc34d (MD5) Previous issue date: 2010-10-21
The process of settlement that has occurred in the field of Cerrado biome from the 1970, dueto the discovery of new technologies that permitted the change of soil acidity, combined with the intense investment and incentives granted by state and federal government, triggered a process of conversion of the original vegetation, which is being replaced very quickly by the practices of agriculture. At this juncture, the various vegetation types that comprise the original Cerrado vegetation was being impacted, among them, even the permanently protected by law, are being preserved as the Trails, springs, riparian vegetation, the tops of hills and rows of ridges, places of great importance for the maintenance faun-floristic and environmental stabilization. Therefore, the main object of study, this research is the Permanent Preservation Areas (APP) and environmental impacts that occur in them due to the occupation and land use. The APP's are vegetation types, features or places of the natural environment, which, because they have ig importance for the environmental balance is permanently protected and regulated by specific environmental legislation. Its importance is related to fluid balance, dissipation and attenuation of erosion, conservation of fauna and flora, serves as shelter and as ecological corridors that facilitate movement of animals, birds and insects of the islands of remaining forest. However, the research revealed that not either importance to the environmental balance, neither the environmental regulations, meant that these areas were constantly occupied and subjected to various forms of human interventions and impacts. Thus, we need better knowledge of these areas to seek mediated that effectively contributes to the preservation of these areas. In this sense, the research in question aimed to implement the GIS and its many tools in the quantification and identification of key environmental impacts that APP's suffering due to occupation and use of the Earth, focusing on spatial Municipalities of Morrinhos and Caldas Novas (GO). To achieve this, we used as instruments to review, field research, data from the SIG Ecological Economic Zoning Microregion Half Bridge; vectors Shp. drainage, roads and municipal boundaries, scale 1:100,000 georeferenced; satellite imagery - Landsat TM 2010 and Radar Image of Aster Gdem. The survey revealed that 12% of the study area should be allocated to permanent preservation. The Coverage Map Land Use and showed the following use classes: pasture (50.17%) bare soil (9.07%) dense cerrado (12.70%) growing area (11.73%) closed drain (13, 43%) water bodies (1.39%) Center Pivot (1.51%). The indiscriminate use, without proper planning has caused severe impacts on APP's. As a result makes it necessary to review the process of being subjected to occupation of these areas, seeking its preservation and to guard them so that they fulfill their important role in environmental protection.
O processo de ocupação que vem ocorrendo no domínio do bioma Cerrado a partir da década de 1970, em decorrência da descoberta de novas tecnologias que possibilitou a alteração da acidez do solo, somado aos intensos investimentos e incentivos concedidos pelo poder público estadual e federal, desencadeou um processo de conversão da vegetação original, que vem sendo substituída, de forma muito rápida, pelas práticas da agropecuária. Nessa conjuntura, as várias fitofisionomias que compõem a vegetação original do Cerrado foi sendo antropizada, dentre as quais, nem mesmo as protegidas permanentemente por lei, estão sendo conservadas, como as Veredas, as nascentes, as vegetações ripárias, os topos de morros e as linhas de cumeadas, lugares de grande importância para a manutenção fauno-florísticas e para a estabilização ambiental. Assim sendo, o objeto de estudo desta pesquisa são as Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e os impactos ambientais nelas ocorrentes em decorrência da ocupação e uso da terra. As APP s são fitofisionomias, feições ou lugares do meio natural, que, por possuírem grande importância para o equilíbrio ambiental são regulamentadas e protegidas permanentemente por legislação ambiental específica. Sua importância está relacionada ao equilíbrio hídrico, dissipação e atenuação de erosão, preservação de espécies da fauna e da flora, serve como abrigo e como corredores ecológicos que facilitam a circulação de animais, aves e insetos pelas ilhas de remanescentes florestais. Todavia, a pesquisa em revelou que nem a importância para o equilíbrio ambiental, nem a legislação ambiental vigente, impediu que essas áreas fossem constantemente ocupadas e submetidas as mais diversas formas de intervenções antrópicas e impactos decorrentes. Assim, é preciso melhor conhecer essas áreas para se buscar mediadas que efetivamente contribua para a preservação dessas áreas. Nesse sentido, a pesquisa em questão objetivou aplicar o geoprocessamento no processo de quantificação e identificação dos principais impactos ambientais que as APP s sofrem em decorrência da ocupação e do uso da terra, tendo como recorte espacial os municípios de Morrinhos e Caldas Novas (GO). Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica; a pesquisa de campo; dados SIG s provenientes do Zoneamento Econômico Ecológico da Microregião Meia Ponte; vetores Shp. de drenagem, malha viária e limites municipais, escala 1:100,000 georreferenciados; imagem de satélite LANDSAT TM de 2010 e imagem do Radar Aster Gdem. A pesquisa revelou que 12% da área estudo deve ser destinada à preservação permanente. O Mapa de Cobertura e Uso da Terra evidenciou as seguintes classes de uso: pastagem (50,17%) solo exposto (9,07%) cerrado denso (12,70%) Área cultivada (11,73%) cerrado ralo (13,43%) corpos d água (1,39%) Pivô Central (1,51%). O uso indiscriminado, sem o devido planejamento tem provocado graves impactos nas APP s. Em decorrência disso faz necessário rever o processo de ocupação que sendo submetida essas áreas, buscando sua preservação e resguardá-las para que as mesmas cumpram seu importante papel de proteção ambiental.

Submitted by repositorio repositorio (repositorio@unifei.edu.br) on 2017-04-05T18:03:30Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_siqueira1_2017.pdf: 5602630 bytes, checksum: 1f21f2b39f1d932554fb2aa7b7eec1dc (MD5)
Made available in DSpace on 2017-04-05T18:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_siqueira1_2017.pdf: 5602630 bytes, checksum: 1f21f2b39f1d932554fb2aa7b7eec1dc (MD5) Previous issue date: 2017-02
As mudanças no uso e cobertura do solo (UCS) podem alterar o ciclo hidrológico em bacias de pequena e grande escala. Diversos estudos indicam que a redução da cobertura florestal provoca incremento da vazão; além de outros impactos, como a redução da recarga subterrânea e consequentemente, redução da vazão de nascentes. O novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, alterou as definições para áreas de preservação permanente (APP) localizadas nos topos de morro; o que reduziu drasticamente a área legalmente amparada por esta categoria de proteção. Este estudo teve o objetivo de verificar alterações hidrológicas decorrentes de mudanças no UCS baseadas nas definições revogada e vigente de APP de topo de morro, bem como em tendências de uso do solo na bacia rio Sapucaí, região sudeste do Brasil. Para tanto, mapearam-se as APP de topo de morro de acordo a definição revogada e lei vigente, utilizando-se a metodologia do MDE invertido. Tal mapeamento embasou a elaboração de quatro cenários hipotéticos de UCS na bacia, com diferentes percentuais de cobertura florestal. Três cenários foram baseados na cobertura das APP de topo de morro e tendências de ocupação para a região e aplicados a toda bacia. Um quarto cenário foi aplicado a apenas uma sub-bacia e considerou a cobertura florestal nativa em área total, exceto para áreas urbanas. Para a simulação hidrológica utilizou-se o Modelo de Grandes Bacias do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (MGB-IPH), que foi ajustado para as condições atuais de UCS e posteriormente, simulou-se o comportamento hidrológico mediante os diferentes cenários. De acordo com o mapeamento realizado, a redução das APP de topo de morro para a bacia do rio Sapucaí é superior a 99% com a aplicação do código vigente. Não se verificou diferenças significativas no comportamento hidrológico da bacia considerando as condições de UCS atual e os três cenários baseados na cobertura das APP. No terceiro e quarto cenário aplicados a sub-bacia verificou-se o aumento das vazões médias que coincide com o aumento da cobertura florestal. Destaca-se que esse aumento resultou da maior quantidade de água no solo, uma vez que o escoamento superficial foi reduzido. Para simulações com valor fixo de resistência superficial, o aumento na cobertura florestal resultou em redução das vazões.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26Bitstream added on 2015-05-14T16:59:21Z : No. of bitstreams: 1 000829442.pdf: 838433 bytes, checksum: c1cdd0def4f056c47ab0cca832be8c2e (MD5)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a microbacia Ribeirão do Veado, localizada no município de Piratininga/SP, mapeando as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), num intervalo de 39 anos, por meio de fotografias aéreas de 1972 e imagem de satélite Landsat-5 de 2011. A área de estudo localiza-se geograficamente entre as coordenadas 49º06’33” a 49º09’54” de longitude W Gr. e 22º23’24” a 22º26’07” de latitude S, apresentando uma área de 1831,27ha. Para a realização dessa pesquisa, utilizou-se a carta planialtimétrica de Bauru (SF-22-Z-B-I-4) em formato digital, editada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1973) em escala 1:50000. A imagem de satélite, bandas 3, 4 e 5 do satélite Landsat - 5, sensor TM (Thematic Mapper), de 22 de junho de 2011, órbita 221, ponto 75, com resolução espacial de 30 x 30 metros, cedidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizado foi o Idrisi Selva e o software, o CartaLinx. A Legislação Ambiental foi a base para a verificação correta das APPs ao longo da drenagem e das ...
The present study aimed to analyze Ribeirão do Veado Watershed, located in the municipality of Piratininga / SP, mapping the types of use and land cover and their conflicts in the Areas of Permanent Preservation (APPs) in an interval of 39 years, through aerial photographs from 1972 and satellite image Landsat-5 2011. The study area is located geographically between the coordinates 49º06'33 to 49º09'54 W longitude Gr. and 22º23'24 to 22º26'07 S latitude, presenting an area of 1831,27ha. For this study, we used the planialtimetric letter of Bauru (SF-22-ZBI-4) in digital format, published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE (1973) in scale 1: 50000. The satellite image, bands 3, 4 and 5 of Landsat - 5, Sensor TM (Thematic Mapper), to June 22, 2011, orbit 221, paragraph 75, with spatial resolution of 30 x 30 meters, provided by the National Institute for Space Research (INPE). The Geographic Information System (GIS) used was Idrisi Selva, and the software, CartaLinx. The environmental legislation was the basis for the correct verification of the APPs along the drain and sources. The results of the mapping of the areas of use and land cover totalized ten classes of use in 1972, and pasture showed the largest occupation, with 68.07% of the total area. The mapping of 2011 showed eleven classes of use, demonstrating pasture as the highest land cover, with 57.96% of the area, confirming that the region has intense activity in cattle. The conflict maps of use of the land of 1972 and 2011 showed results that prove that the man is interfering with the natural landscape, even observing the increase of the forest from 11.46% to 30.28%, they are not being preserved enough, and most of the areas considered of Permanent Preservation (APP), according to Federal Law No. 12,651 / 12, are undocumented, even knowing they are critical to the ecological balance and the right water ...

Orientador: Sérgio Campos
Banca: Elen Fittipaldi Brasilio Carrega
Banca: Fernanda Leite Ribeiro
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar a microbacia Ribeirão do Veado, localizada no município de Piratininga/SP, mapeando as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), num intervalo de 39 anos, por meio de fotografias aéreas de 1972 e imagem de satélite Landsat-5 de 2011. A área de estudo localiza-se geograficamente entre as coordenadas 49º06'33" a 49º09'54" de longitude W Gr. e 22º23'24" a 22º26'07" de latitude S, apresentando uma área de 1831,27ha. Para a realização dessa pesquisa, utilizou-se a carta planialtimétrica de Bauru (SF-22-Z-B-I-4) em formato digital, editada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1973) em escala 1:50000. A imagem de satélite, bandas 3, 4 e 5 do satélite Landsat - 5, sensor TM (Thematic Mapper), de 22 de junho de 2011, órbita 221, ponto 75, com resolução espacial de 30 x 30 metros, cedidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizado foi o Idrisi Selva e o software, o CartaLinx. A Legislação Ambiental foi a base para a verificação correta das APPs ao longo da drenagem e das ...
Abstract: The present study aimed to analyze Ribeirão do Veado Watershed, located in the municipality of Piratininga / SP, mapping the types of use and land cover and their conflicts in the Areas of Permanent Preservation (APPs) in an interval of 39 years, through aerial photographs from 1972 and satellite image Landsat-5 2011. The study area is located geographically between the coordinates 49º06'33 "to 49º09'54" W longitude Gr. and 22º23'24 "to 22º26'07 "S latitude, presenting an area of 1831,27ha. For this study, we used the planialtimetric letter of Bauru (SF-22-ZBI-4) in digital format, published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE (1973) in scale 1: 50000. The satellite image, bands 3, 4 and 5 of Landsat - 5, Sensor TM (Thematic Mapper), to June 22, 2011, orbit 221, paragraph 75, with spatial resolution of 30 x 30 meters, provided by the National Institute for Space Research (INPE). The Geographic Information System (GIS) used was Idrisi Selva, and the software, CartaLinx. The environmental legislation was the basis for the correct verification of the APPs along the drain and sources. The results of the mapping of the areas of use and land cover totalized ten classes of use in 1972, and pasture showed the largest occupation, with 68.07% of the total area. The mapping of 2011 showed eleven classes of use, demonstrating pasture as the highest land cover, with 57.96% of the area, confirming that the region has intense activity in cattle. The conflict maps of use of the land of 1972 and 2011 showed results that prove that the man is interfering with the natural landscape, even observing the increase of the forest from 11.46% to 30.28%, they are not being preserved enough, and most of the areas considered of Permanent Preservation (APP), according to Federal Law No. 12,651 / 12, are undocumented, even knowing they are critical to the ecological balance and the right water ...
Mestre

Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano.
The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

Caçapava é um município paulista com pouco mais de 80 mil habitantes. O café foi o primeiro produto que impulsionou o seu desenvolvimento, no fim do século XIX. Na primeira metade do século XX, a cidade passou por um período de estagnação econômica decorrente da queda do preço do café no mercado internacional e seu desenvolvimento só foi retomado na segunda metade do século, com a industrialização. Pessoas de classe social menos favorecida, desempregados ou de baixa renda, vieram de vários lugares do Brasil e fixaram-se na zona urbana do município, mais próximos às indústrias. A maioria constituiu moradias em lugares não planejados. Em Caçapava, as áreas que margeiam o rio Paraíba do Sul tiveram parte de sua mata ciliar suprimida para dar lugar à moradia. Essa área é legalmente protegida pelo Código Florestal (Lei n. 4.777/65), pela resolução n 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. E também, pelo Artigo 167 do capítulo II da Lei Orgônica do Município. As matas ciliares têm grande importância para os rios. A presente pesquisa identificou a intervenção humana na APP. Primeiro passo foi utilização das imagens do satélite LANDSAT TM 1986 e 2005 digitalizadas no software Spring, que forneceu como produto final um mapa de uso e cobertura vegetal da terra. Constatou-se que 4,94Km2 é a extensão total da APP. Mata ciliar ocupava 60,9% em 1986, e foi reduzida para 27,9% em 2005. Pastagem foi o tipo de ocupação que mais cresceu. Em 1986, ocupava 26,2% e em 2005, ocupava 54,5% da área total da APP. O segundo passo consistiu na aplicação, na população residente, de um questionário sócio-econômico que trouxe resultados que permitiram a caracterização da população. Favelas como habitações, possuem baixos índices escolaridade, baixa renda familiar, alta taxa de natalidade, não possuem acesso aos serviços de saneamento básico, a maioria é imigrante nordestino ou descendente. Diante dos fatos pesquisados, concluiu-se que, os detentores de melhor situação financeira e que possuem atividades lucrativas na APP são os principais agentes no processo de sua destruição, seja pela mineração, pastagem, agricultura ou especulação imobiliária. A população residente, de menor poder aquisitivo, também contribuiu para a devastação da mata ciliar, embora ocupe uma área bem menor comparada àquelas geradoras de renda.
Caçapava is a municipality located in São Paulo State, currently with a little over 80 thousand people. Coffee was the first economic activity to foster its development, by the end of XIX century. In the first half of XX century, this municipality experienced an economic stagnation period caused by low coffee prices in the international market and its development process was reassumed only in the second half of that century, due to industrialization. People from low economic classes, with no jobs, came from many places in Brazil and got settled in the urban zone of town, near to industrial plants. Most of them constructed homes in inappropriate places. In Caçapava, areas along the Paraíba River had part of its riparian forest suppressed to give place to houses. Legally this area is protected by the Brazilian Forest Code (Law 4.777/65) and by CONAMA (Brazilian National Environmental Council) Resolution N 303, of March 20th, 2002. At the municipality level it is regulated by the Caçapava Organic Law, Article n 167, Chapter 11. Riparian forests are recognized for their great importance to rivers. This research analyzed the human intervention in the preservation area (APP) of Caçapava municipality riparian zone. Initially, Landsat TM imagery acquired in 1986 and 2005 were analyzed based on the Image Processing and GIS package known as Spring to generate a land use and land cover map. Results show that 4.94 Km2 correspond to APP area, i.e. area to be preserved. Riparian forest occurred in 60,9% in 1986 and was reduced to 27,9% in 2005 in the APPs. Pasture lands kept growing in area. In 1986, 26,2% of APP was in pasture, while in 2005 it increased to 54,5%. A social economical questionnaire to survey the population that has been living in this riparian zone was applied. Results indicated that most houses are shacks resembling slums. The population has low alphabetization level, low income and high birth rate and has no access to sewage system. Most of the people came from poor parts of Brazilian Northeast region. However, investors who have economic power exploited the APPs for mining, grassing, crop cultivation and real state can be held responsible for most of the riparian forest destruction. But people that live in the area with low access to goods also contributed to the devastation of riparian forest, although they affected a smaller area compared to the investors.

Orientador: Encarnita Salas Martin
Resumo: A motivação que nos levou à escolha desse tema para a elaboração do projeto, ora proposto, foi a preocupação com a conservação e recuperação dos recursos hídricos, estes vêm sendo degradados por atividades decorrentes dos diferentes usos da terra e pelo desmatamento. A retirada da mata ciliar dos cursos d’água, leva à sua desproteção e compromete a qualidade da água. A intervenção humana sobre o ambiente ocasiona alterações na superfície terrestre, interferindo nos processos naturais de maneira contínua e intensa. Pretende-se com este trabalho avaliar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Vai-e-Vem, com foco especial na sub-bacia constituída pelo Córrego Sete de Setembro, pelo fato dele passar pela área urbana de Santo Anastácio e por percorrer um trecho de área rural, o que permitirá que se associe o uso da terra e a qualidade água. Foi utilizado o software ArcGis10.3, para mapear o uso e cobertura da terra espacializar e quantificar informações, verificando-se a intervenção nas APPs, segundo o definido pelo novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012). Para avaliar a qualidade da água, foram utilizados os seguintes indicadores: Oxigênio Dissolvido, Temperatura, pH, Condutividade Elétrica, Turbidez, Material em Suspensão Total, Fósforo Total, Fósforo Total Dissolvido, Ortofosfato e Amônia, para averiguar a relação do uso da terra e a qualidade da água na sub-bacia do Córrego Sete de Setembro,um dos afluentes da bacia hidro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: The motivation that led us to choose this theme for the elaboration of the project, as proposed, was the concern with the conservation and recovery of water resources, these have been degraded by activities resulting from different uses of land and deforestation. The removal of the ciliary forest from the water courses, leads to its lack of protection and compromises the quality of the water. Human intervention on the environment causes changes in the earth's surface, interfering with natural processes in a continuous and intense manner. This work intends to evaluate the environmental quality of the Ribeirão Vai-e-Vem river basin, with a special focus on the sub-basin constituted by Sete de Setembro Stream, due to the fact that it passes through the urban area of Santo Anastácio and through a stretch of rural areas, which will allow to associate land use and water quality. The software ArcGis10.3 was used to map the land use and coverage to spatialize and quantify information, verifying the intervention in the APPs, as defined by the new Brazilian Forest Code (Federal Law 12.651, dated May 25, 2012) . In order to evaluate the water quality, the following indicators were used: Dissolved Oxygen, Temperature, pH, Electrical Conductivity, Turbidity, Total Suspended Material, Total Phosphorus, Total Dissolved Phosphorus, Orthophosphate and Ammonia, to determine the relationship between land use and water quality in the sub-basin of Córrego Sete de Setembro, one of the tributaries ... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-17Bitstream added on 2014-06-13T19:44:04Z : No. of bitstreams: 1 azevedo_ts_dr_rcla.pdf: 2072330 bytes, checksum: c53a775f453ac4ad5f017782c6e9ef15 (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
No Brasil, a estratégia governamental para garantir o uso sustentado dos recursos naturais em propriedades privadas está baseada na adoção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, sob a forma de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reservas Legais (RL). Considerando esta premissa, o objetivo principal deste trabalho é verificar se, com o cumprimento da legislação ambiental brasileira estabelecida no Código Florestal, com referência as APP’s e RL’s, é possível restabelecer a conectividade estrutural da paisagem, tomando como exemplo a bacia do córrego das Posses, localizada no município de Extrema-MG. Os objetivos secundários, que subsidiam o principal são: o mapeamento das áreas que devem ser conservadas e das áreas em que se devem proceder medidas de restauração e/ou o estabelecimento de cenários alternativos de ocupação da bacia do córrego das Posses, considerando a conservação dos recursos florestais em terras privadas como fator prioritário para a locação das áreas estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro. A metodologia empregada neste trabalho foi embasada no estabelecimento de critérios que fundamentaram a localização das áreas prioritárias de APP’s e de RL’s. Através da utilização de geotecnologias tais critérios foram espacializados, originando cenários que mostram o grau de degradação da paisagem. Os resultados mostram que, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Reservas Legais, a legislação ambiental não está sendo cumprida. Entretanto, para a bacia das Posses, a regularização das propriedades com relação ao Código Florestal não é suficiente para manter a conectividade da paisagem, pois ainda assim a área de matas não atinge o limite mínimo exigido para que a mesma percole.
The government strategy to ensure the sustainable use of natural resources on private lands in Brazil is based on the adoption of the command and control measures established by the Forest Code under the form of Permanent Preservation Areas (PPA) and Legal Reserves (LR). The main purpose of this study is to verify if it would be possible to restore the structural connectivity of Posses watershed landscape located in Extrema City, Minas Gerais State, by the enforcement of the environmental legislation established in Brazil Forest Code with reference to PPA and LR. The objectives which contribute to the furtherance of the main purpose are: a) the mapping of areas that must be preserved and b) the mapping of areas in which measures of recuperation and/or establishment of some alternative occupation scenarios to Posses watershed must be carried out, taking into consideration forest resources conservation on private lands as a primary factor for the allocation of areas established by the Brazilian Forest Code. The methodology used in this study was based on designations of criteria that substantiated the allocation of priority areas of PPA and LR. These criteria were spatialized through the usage of geotechnologies, creating scenarios that show landscapes degradation. The results demonstrate that in Permanent Preservation Areas and Legal Reserves the environmental legislation is not being enforced. However, for Posses watershed area, the regularization of the properties regarding to the Forest Code is not sufficient to maintain the landscape connectivity since forested areas still does not reach the minimum required for it to percolate.

ARAÚJO, L. H. S. de. Diagnóstico georreferenciado do uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente (APP) da sub-bacia B1, bacia do rio Cocó, Fortaleza-Ce. 2012. 145 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-09-13T18:07:58Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_lhsaraujo.pdf: 14254977 bytes, checksum: 741190d7448a2fe80e62d1f5418a5f01 (MD5)
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This research was mainly aimed at making the georeferenced diagnosis of the use and occupation of the lands directly influenced for the Sub-Basin B1 of the great basin of the Coco River, in Fortaleza, Ceará, from the appreciation of the occupancy conditions of the APP constituents of the eight watersheds, all of that inserted in the urban environment and too much impacted by urbanization that has occurred in recent decades in Fortaleza. In this sense, it was realized a documentary search in public agencies and through the internet, involving legislation, reports, statements and cartographic records of the studied area, besides several field visits, to consolidate the information. However, the scarcity of data has generated the need to prepare thematic maps that make possible the diagnosis. This way, based on the Forest Code deliberations, in Resolutions nº 303/02 and 369/06 from Conama, and the Municipal Decree nº 12.450/08, it was elaborated georeferenced maps delimiting the APP, using as reference orthophotos ,of flights 2004 and 2010, at UTM – zone 24S, South American Datum1969 (SAD 69) coordinate, using ArcGis, version 9.3 program. It Was verified that the municipal legislation presents more permissive than federal determinations reducing, in the most of cases, the APP of this sub-basin. In consequence of that, there is too much regular and irregular occupation of APP lands, that causes large gaps in relation to riparian vegetation. It is noteworthy that, even taking part of the resolution n 369/06 from Conama, there is an intense surface sealing that potentiates the vulnerability of environmental degradation in this area. In this scenario, it becomes evident the predatory use of these natural resources restricting the multiple uses and actions that promote sustainable development. This way, it is proposed recovery actions and protection of these ecosystems trying to rebalance them, since they have great importance in the landscape and improving the quality of life. Finally, it is suggested a greater commitment of public agencies to facilitate the accessibility of information about environmental issues in the city, so that, there is greater interaction between academia and public administration, generating information that can support decision making.
A presente pesquisa teve como objetivo principal a elaboração do diagnóstico georreferenciado do uso e ocupação do solo nas áreas de influência direta da Sub-Bacia B1 da grande bacia do rio Cocó, em Fortaleza, Ceará, a partir da avaliação das condições de ocupação das APP das oito microbacias constituintes, todas inseridas no meio urbano e muito impactadas pelo avanço da urbanização ocorrido nas últimas décadas em Fortaleza. Neste sentido, foi realizada uma busca documental em órgãos públicos e por intermédio da internet, envolvendo legislações, relatórios, depoimentos e registros cartográficos sobre a área de estudo, além de diversas visitas de campo, para consolidar as informações. Entretanto, a escassez de dados gerou a necessidade de elaboração de mapas temáticos que tornassem possível o diagnóstico. Assim sendo, com base nas deliberações do Código Florestal, nas Resoluções nº 303/02 e 369/06 do Conama e no Decreto Municipal nº 12.450/08, foram elaborados mapas georreferenciados delimitando as APP, utilizando como referência ortofotos dos voos de 2004 e 2010, na coordenada UTM – zona 24S, South American Datum1969 (SAD 69), utilizando o programa ArcGis, versão 9.3. Foi verificado que a legislação municipal apresenta-se mais permissiva que as deliberações federais, diminuindo, na maioria dos casos, as APP desta sub-bacia. Em consequência, observa-se excessiva ocupação regular e irregular do solo das APP, ocasionando grandes vazios em relação à vegetação ciliar. Destaque-se que, mesmo atendendo parcialmente a Resolução nº 369/06 do Conama, há intensa impermeabilização da superfície, o que potencializa a vulnerabilidade à degradação ambiental da área. Diante deste cenário, evidencia-se o uso predatório destes recursos naturais, restringindo os usos múltiplos e as ações que fomentem o desenvolvimento sustentado. Desta forma, propõem-se ações de recuperação e proteção destes ecossistemas, buscando reequilibrá-los, uma vez que têm grande importância no contexto paisagístico e da melhoria da qualidade de vida da população. Por fim, sugere-se que haja maior compromisso dos órgãos públicos, por intermédio de seus gestores, no sentido de facilitar a acessibilidade às informações sobre a problemática ambiental do município, a fim de que haja maior interação entre a academia e a gestão pública, gerando informações que possam subsidiar as tomadas de decisão.

No presente trabalho analisam-se os aspectos geomorfológicos de três setores da bacia hidrográfica do rio Cotia, localizada a oeste da Região Metropolitana de São Paulo. Foram elaborados mapas com esboço geomorfológicos de cada setor a partir de base cartográfica na escala 1:25.000, imagens de satélite e fotografias aéreas. A análise das fotografias áreas e imagens de satélite, juntamente com a revisão bibliográfica da área de estudo, permitem a identificação e caracterização das feições geomorfológicas, bem como a sua dinâmica no intervalo de 40 anos (1962-2002). A planície fluvial é entendida como um sistema que reflete as mudanças ocorridas na bacia hidrográfica. As feições geomorfológicas estão localizadas na planície de inundação. Considera-se a planície fluvial como leito regular (leito maior). Essa delimitação estabelece o critério para aplicação de Área de preservação Permanente (APP). Os setores (A,B e C) estudados apresentam características geomorfológicas semelhantes. A expansão urbana sobre a planície fluvial dos setores é crescente. Faz-se necessário o estabelecimento de áreas de proteção na planície. A dinâmica fluvial estabelece os limites de expansão da urbanização.
This paper analyses the geomorphological features from three sectors in the Cotia Rivers basin, located in the western part of the metropolitan area of Sao Paulo. Some Maps have even been drawn starting from a cartographic base on the scale of 1:25.000, satellite images and aerial photographs. The scan of the aerial photographs andsatellite images, with a bibliographic review in this study area, allow the identification and characterization of the geomorphological features, as well as their dynamic during 40 years (1962 2002). The fluvial plain is understood how a system that reflects the changes occurring in the basin. The geomorphological features are located at the flood plain. The fluvial plain is considered like a regular riverbed (flood prone width). This delimitation provides criteria to the application of a Permanent Preservation Area (APP). The sectors (A, B and C) were studied contains similar geomorphological characteristics. The urban sprawl on the fluvial plain in the sectors is increase. It is necessary the establishment of protection areas at the plain. The fluvial dynamic establishes the urban sprawl limits.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2012.
Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-28T12:35:46Z No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5)
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Conhecer as dinâmicas de uso e ocupação do solo permite a identificação de alterações no espaço ao longo de um determinado período de tempo. Esse conhecimento é de vital importância para a preservação ambiental. O uso das ferramentas de SIG permite o mapeamento do uso e cobertura da terra em escala temporal gerando, dessa forma, informações que auxiliam no planejamento de uso e ocupação da terra com o objetivo de prevenir possíveis desastres ambientais. Devido a fatores que incluem preços baixos da terra e políticas públicas agrícolas, a ocupação do agronegócio desconcentrou-se das regiões Sul e Sudeste do Brasil e passou a se desenvolver nas regiões Centro-Oeste e Nordeste a partir da década de 70, impulsionando dessa forma a produção de grãos no país. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica da expansão agrícola no município de Baianópolis - BA, localizado na mesorregião do Extremo Oeste Baiano, no recorte temporal de 1988 a 2008, visando o monitoramento da expansão do uso da terra e seus impactos ambientais. Para compreender a dinâmica da ocupação da terra no município, foi construída uma série temporal de uso e cobertura do solo a partir de dados dos sensores PRISM/ALOS e TM/LANDSAT, utilizando o método de interpretação visual. Com essa técnica foi possível verificar o avanço do uso na cobertura da terra ao longo desse período estabelecido, permitindo a identificação de Áreas de Preservação Permanente que estão sendo ocupadas pelo uso antrópico, assim como áreas de vegetação natural fragmentadas. Essa forma de utilizar dados de sensores remotos orbitais mostrou-se satisfatória para o monitoramento e compreensão da dinâmica da expansão do uso da terra em Baianópolis, podendo servir como subsídio para um planejamento ambiental sustentável na região. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT
To know the dynamics of land use and occupation allows the identification of changes in the space over a given period of time. This knowledge is of vital importance for environmental preservation. The use of GIS tools allows the mapping of land use and cover in temporal scale generating this way, information that can assist in planning for the use and occupation of the land with the aim to prevent possible environmental disasters. Due to factors that include low prices of land and public agricultural policies, the occupation of agribusiness moved from the South and Southeast regions of Brazil and started to develop in the central-west and northeast regions from the decade of 70, boosting the production of grain in the country. The objective of this study was to analyze the dynamics of agricultural expansion in the municipality of Baianopolis - BA, located in the mesoregion of the West of Bahia, in the time frame from 1988 to 2008, aimed at monitoring the expansion of the use of the earth and its environmental impacts. To understand the dynamics of occupation of the land in the city, a series of use and land cover data from the sensors PRISM/ALOS and TM/Landsat were built using the method of visual interpretation. With this technique it was possible to check the advance of the use in land cover over the set period, allowing the identification of Permanent Preservation Areas that are being occupied by the man-made environment, as well as fragmented areas of natural vegetation. This form of use of orbital remote sensing data was satisfactory for the monitoring and understanding the dynamics of the expansion of land use in Baianopolis, and can serve as support for a sustainable environmental planning in the region.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.
Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-02T17:30:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5)
Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-22T12:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5)
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Este trabalho tem como objetivo analisar a ocupação irregular das áreas de preservação permanente urbanas a partir da percepção de vários atores sociais (órgãos públicos, comunidade local e ambientalistas), tendo como foco a Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. O estudo foi realizado a partir do exame das normas jurídicas que protegem as áreas de preservação permanente, no contexto urbano, e da percepção dos atores acerca dos conflitos que envolvem a ocupação irregular dessas áreas. Para atender ao objetivo do trabalho, foram realizadas entrevistas individuais com a aplicação de roteiro de pesquisa semiestruturado, que buscou levantar a percepção dos atores com relação aos seguintes ítens: i) a ocupação irregular na Lagoa do Prato Raso; ii) a percepção dos moradores e ambientalistas sobre a necessidade de preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações; iii) a percepção dos moradores e ambientalistas sobre a importância da conservação da Lagoa do Prato Raso para a cidade; iv) a percepção dos moradores, ambientalistas e órgãos públicos acerca dos conflitos decorrentes da ocupação irregular da Lagoa do Prato Raso; v) a percepção dos órgãos públicos acerca da eficiência da lei para solucionar o conflito existente e garantir o direito de todos ao ambiente equilibrado. As informações obtidas foram analisadas, comparativamente entre os integrantes, no interior de cada categoria de entrevistados, resultando na conclusão tanto a comunidade que habita o entorno da Lagoa do Prato Raso como os órgãos públicos e os ambientalistas, em geral, reconhecem a necessidade da preservação do equilíbrio do ambiente. Desconhecem, entretanto, os invasores, a importância da Lagoa do Prato Raso para a conservação do ambiente na cidade e, ao contrário dos ambientalistas, defendem a ocupação total da lagoa, destruindo-a por completo. Essa é a solução que apontam para os conflitos decorrentes da ocupação irregular. Os ambientalistas e órgãos públicos não vêem uma solução fácil ou adequada à realidade financeira do município e perdem-se diante da ineficiência dos meios jurídicos em garantir a proteção a essas áreas. O descaso e inoperância dos órgãos públicos estimulam e reforçam as ocupações irregulares que se alastram como pragas, destruindo o que ainda resta daquele manancial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent preservation from the perception of many actors of all social performers public agencies, local communities, and environmentalists, with a focus on the Prato Raso Lagoon, in Feira de Santana, Bahia . The study was conducted from analysis of legal standards that protect the permanent preservation areas in the city and the perception of the actors on the conflict involving illegal occupation of these areas. To meet the goal of the work, individual interviews were conducted with the use of forms for semi-structured. The research in question sought to raise the perception of actors on: i) irregular occupation in the Lagoon of Prato Raso, ii) on the perception of residents and environmentalists about the need to preserve the environment for present and future generations, iii) the perception of residents and environmentalists about the importance of the conservation of the Lagoon of Prato Raso to the city, iv) the perception of residents, environmentalists and public agencies about the conflicts arising from the illegal occupation of the Lagoon of Prato Raso, v) the perception of public authorities about the effectiveness of the law to resolve the conflict and ensure the right of all to a balanced environment. Information obtained was analyzed, compared among members, within each category of interviewees. This work then concludes that the community of the Prato Raso Lagoon, public agencies and the environmentalists in general, recognize the need to balance the preservation of the environment. The invaders, however do not know the environmental and cultural importance of the Prato Raso Lagoon to the conservation of the environment in the city and unlike the environmentalists, defend the total occupation of the lagoon, destroying it entirely. This is the solution that lead to the conflicts arising from the irregular occupation. Environmentalists and public agencies do not see an easy solution or tailored to the financial realities of the municipality get lost before the inefficiency of the legal means to ensure the protection of these areas. The neglect and failure of public agencies stimulates and strengthens the irregular occupations that expand as pests, destroying completely, what remains of that wealth.

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alan dos santos.pdf: 274316 bytes, checksum: c6654ea42d94e8445f97fc48a971c0a2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-17
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
With the process of urban expansion spurred by population growth and development of productive and commercial activities, among other factors, have brought many problems to cities and their populations. As a consequence of inadequate planning of land use, this expansion has produced a degraded urban environment, with great influence on the quality of life of the population, the main constraints of this disorderly occupation demographic and socioeconomic determinants. In this sense, we studied the structure of an urban area in the East Zone disorderly occupation of the city of Manaus. The selected areas were communities Jorge Teixeira 3rd stage, Bairro Novo, Arthur Virgílio Neto and João Paulo, members of the Urban Design Unit UES (neighborhood) Jorge Teixeira, as Urban Environmental Master Plan of 2008 the city of Manaus. For the analysis and implementation of research, management and tabulation of the data for manipulation of the registration information and spatial attributes, we used the standardization of shapefile files (Shp), the software used were the ArcGis 9.3 and Spring 4.1, GIS tools , used the digital map of the urban area of Manaus, gerreferenciado in geographic projection systems DATUM SAD 69, and Quickbird satellite images aerophotogrammetric 2008 and 2010. The study communities were visited spot in the second half of 2007. The results show similar characteristics to one with the other due to lack of planning and structuring and planning for construction of homes, shops, streets, water supply systems, network systems, sanitary sewer collection and industrial trash collection. Lots of four communities in the study did not meet the guidelines of retreat and leaves the sides of the streets axles, distance between the neighboring lots, maximum building area, area for permeabilization, and consequently, the area of blocks and lots intended for different urban activities , and even industrial trades, disobeying the Master Plan Environmental and Urban Manaus. It follows that in the communities studied, by its geographical position and strategic situations present environmental conditions characterized by natural and man-made, natural reality of the current scenario of the Neighborhood.
Com o processo de expansão urbana incitado pelo crescimento populacional e desenvolvimento das atividades produtivas e comerciais, entre outros fatores, trouxeram diversos problemas às cidades e às suas populações. Como consequência de um planejamento inadequado de ordenamento territorial, essa expansão produziu um ambiente urbano degradado, com grande influência sobre a qualidade de vida da população, tendo como principais condicionantes dessa ocupação desordenada determinantes demográficos e socioeconômicos. Neste sentido, estudamos a estrutura urbana de uma área de ocupação desordenada na Zona Leste da Cidade de Manaus. As áreas selecionadas foram as comunidades Jorge Teixeira 3ª etapa, Bairro Novo, Arthur Virgílio Filho e João Paulo, integrantes da Unidade de Estrutura Urbana UES (bairro) Jorge Teixeira, conforme Plano Diretor Ambiental Urbano de 2008 da cidade de Manaus. Para a análise e execução da pesquisa, o gerenciamento e tabulação dos dados para manipulação das informações cadastrais e dos atributos espaciais, utilizou-se a padronização dos arquivos shapefile (.shp), os softwares utilizados foram o ArcGis 9.3 e Spring 4.1, ferramentas SIG, utilizou-se o mapa digital da área urbana do Município de Manaus, gerreferenciado em sistemas de projeção geográfica DATUM SAD 69, e imagens do satélite Quickbird 2008 e aerofotogramétrica de 2010. As comunidades do estudo foram visitadas in loco nos segundo semestre do ano de 2007. Os resultados mostram características semelhantes uma para com as outras devido a falta de ordenamento e planejamento para estruturação e edificação de residências, comércios, ruas, sistemas de abastecimento de água, sistemas de rede coletora de esgoto sanitário e industrial, coleta de lixo. Os lotes das quatro comunidades do estudo não obedecem às diretrizes de recuo e afastamentos dos eixos laterais das ruas, distância entre os lotes vizinhos, área máxima para edificação, área para permeabilização, e por conseqüência, área das quadras e lotes destinados para diferentes atividades urbanas, comércios e até mesmo industriais, desobedecendo ao Plano Diretor Ambiental e Urbano de Manaus. Conclui-se que nas comunidades estudadas, pelo seu posicionamento geográfico e estratégico, apresentam situações ambientais caracterizadas por condicionantes naturais e antrópicos, singulares à realidade do cenário atual do Bairro.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5313.pdf: 9782065 bytes, checksum: f270ce2e273ed5f7437941eaf648f0cb (MD5) Previous issue date: 2013-06-27
Financiadora de Estudos e Projetos
The intense greenhouse gas (GHG) emissions into the atmosphere, including Carbon Dioxide (CO2), are the main causes intensifying climate changes. According to Brazil s Forest Code, riparian forests are part of the Permanent Preservation Areas (PPAs) of water bodies, and their primary function regards their preservation, thereby contributing to biodiversity. Moreover, they contribute to minimize the greenhouse effect by promoting carbon sequestration (CO2). Thus, their preservation and/or recovery are the focal point of great concern. The objective of this study is to determine the potential for forest carbon sequestration in riparian forests of PPAs under the Unit for Water Resources Management of the Tietê-Jacaré (UGRHI 13) in the city of São Carlos SP, Brazil. The recuperation of the riparian areas was declared as high priority by the Committee of the Watershed UGRHI 13 in its Watershed Plan. Within this plan, forestry projects under the Clean Development Mechanism (CDM) represent an incentive for reforesting the PPAs of the water bodies of UGRHI 13 and other UGRHIs. The methodology used in this work consisted in the use of visual interpretation of satellite images, field samplings and the development of procedures to classify the degradation levels of the riparian forests into three categories: closed-canopy, open shrubland and predominantly herbaceous. The methodology also included applying a model to determine the Potential Biomass Index (PBI), estimating the carbon dioxide equivalent (CO2e) density, calculating the financial yield from the income of Certified Emission Reductions (CERs) for the forests in the study area, and determining the tCO2e value. For the closed canopy category, approximately 1.372 ha of PPAs with potential sequestration of 175.43tCO2e/ha were found, which would yield CDM of R$456.10 with the current price per tonne in April 2013; for the open shrubland category, approximately 1.573 ha of the PPAs, with a potential of 212.97tCO2e/ha and yield of R$553.70; and lastly, for the predominantly herbaceous category, 388 ha of PPAs, with a sequestration potential of 243.80tCO2e/ha and yield of R$633.90. This indicates that by restoring the still young and degraded forests of these PPAs, they will sequester significant amounts of carbon until they reach their maximum size. The financial revenues obtained by forest carbon sequestration would bear part of the costs of restoring the riparian forests in the PPAs. With the tCO2e values at R$26.00 for the closed canopy category, R$58.00 for the open shrubland category and R$84.00 for the predominantly herbaceous category, companies interested in offsetting their GHG emissions could buy the RECs at the values stipulated, adding their image to the carbon sequestration projects.
As intensas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) para a atmosfera, incluindo o Dióxido de Carbono (CO2), passaram a ser o principal motivo da aceleração das mudanças climáticas. As matas ripárias fazem parte das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de corpos d água conforme a legislação brasileira e têm como função primordial protegê-los e contribuir para a biodiversidade. Além disso, contribuem para minimizar o efeito estufa pelo sequestro de carbono (CO2) que promovem. Desse modo, tornaram-se alvo de grande preocupação no sentido da sua conservação ou recuperação. Este trabalho visou determinar o potencial de sequestro florestal de carbono em matas ripárias de APPs da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê-Jacaré (UGRHI 13) no município de São Carlos SP. O restauro florestal das áreas de mata ripária foi indicado como prioridade maior para o Comitê de Bacia da UGRHI 13 em seu Plano de Bacia. Nesse sentido, projetos florestais no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) podem se constituir em um incentivo para o restauro florestal das APPs dos corpos d água da UGRHI 13 e de outras UGRHIs. A metodologia empregada no trabalho consistiu no uso da interpretação visual de imagens de satélite, amostragens de campo e desenvolvimento de procedimentos para a classificação dos níveis de degradação das matas ripárias em três categorias: arbóreo fechado, arbóreo-arbustivo aberto e herbáceo predominante. A metodologia constituiu também da aplicação de um modelo para determinação do Índice de Biomassa Potencial (IBP), estimativa da densidade de dióxido de carbono equivalente (CO2e), cálculo do rendimento financeiro com a comercialização das Reduções de Emissões Certificadas (RECs) para as matas da área de estudo e determinação do valor da tCO2e. Para a categoria arbóreo fechado foram encontrados aproximadamente 1.372 ha de APPs com um potencial de sequestro de 175,43tCO2e/ha, que renderia pelo MDL R$456,10 com o preço da tonelada vigente em abril de 2013; para a categoria arbóreo-arbustivo aberto, aproximadamente 1.573 ha de APPs, com um potencial de 212,97tCO2e/ha e rendimento de R$553,70; e por último, para a categoria herbáceo predominante, 388 ha de APPs, com um potencial de sequestro de 243,80tCO2e/ha e rendimento de R$633,90. Isso permite concluir que com o restauro florestal dessas APPs as florestas, ainda jovens e degradadas, sequestrarão quantidades significativas de carbono até atingir o porte máximo. O rendimento financeiro obtido com o sequestro florestal de carbono arcaria parcialmente com os custos do restauro florestal das matas ripárias em APPs. Com o valor da tCO2e a R$26,00 para a categoria arbóreo fechado, R$58,00 para a categoria arbóreo-arbustivo aberto e R$84,00 para a categoria herbáceo predominante, empresas com o interesse de compensar suas emissões de GEEs poderiam comprar as RECs a estes valores estipulados, agregando sua imagem aos projetos de sequestro de carbono.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-19T15:26:28Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoEstevesTávora.pdf: 8152238 bytes, checksum: 41f711fbf6822b09664c7edeb4606266 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T20:42:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoEstevesTávora.pdf: 8152238 bytes, checksum: 41f711fbf6822b09664c7edeb4606266 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-02-15T20:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoEstevesTávora.pdf: 8152238 bytes, checksum: 41f711fbf6822b09664c7edeb4606266 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As formações florestais justafluviais são reconhecidamente capazes de promover atenuação no aporte de massa e energia nos corpos hídricos. Essa fitofisionomia, que preenche a zona ripária, tem importante papel no controle de poluição, com consequente manutenção da qualidade das águas. Esse fenômeno de atenuação encontra-se intimamente relacionado aos processos de escoamento que sofrem redução de velocidade ou passam a ocorrer de forma subsuperficial quando o escoamento adentra as áreas florestadas. Na presente tese foi empregada uma análise de cenários progressivos de proteção justafluvial em uma bacia experimental representativa do Cerrado brasileiro confrontando-os com a ausência dessa proteção impositiva. Experimentos de campo conduzidos no presente trabalho indicam, ainda, um papel relevante na interceptação da chuva por essa fitofisionomia florestal. As observações sugerem que 75,3% da precipitação atingem o solo na forma de precipitação interna livre, enquanto 24,7% são interceptados pelo dossel das árvores. Acerca do comportamento hidrossedimentológico da bacia estudada, os resultados indicam as estradas não pavimentadas como principal fonte de sedimentos em áreas preservadas. Isso porque ocorre uma descontinuidade da cobertura vegetal quando essas estradas intersecionam os cursos d’água. Em um cenário de uso rural, faixas de proteção de apenas 5 metros já trouxeram bons resultados em termos de atenuação de aporte de sedimentos para eventos de menor monta. Para eventos de máximas, todavia, a atenuação do aporte de sedimentos só se faz perceptível com faixas de proteção justafluvial bem mais elevadas. Embora em menor frequência, são esses eventos mais extremos responsáveis pela maior porção do sedimento transportado na bacia. Nesse sentido, as simulações de cenários de proteção da floresta ripária sugerem que para uma atenuação da descarga sólida da ordem de 90%, seriam necessários 23m de proteção lateral. Tendo em vista que o modelo de atenuação utilizado não foi especialmente desenvolvido para as condições do Cerrado brasileiro faz-se necessário o levantamento de funções mais regionais de atenuação para incorporação ao modelo hidrossedimentológico.
The riverside forest formations are recognized for promoting attenuation of mass and energy contributions to water bodies. This vegetation that fills the riparian zone plays a key role in the control of pollution, with consequent maintenance of water quality. This phenomenon of attenuation is closely related to water flow processes. As the water enters the forested areas the runoff experiences reduction of speed or change on water partition with subsurface flow. The present thesis was aimed on scenarios analysis of fluvial protection in an experimental basin representative of the Brazilian Cerrado. Field experiments that have been conducted in the present work also indicated a relevant role in the interception of this forest phytophysiognomy. The observations suggest that 75.3% of the precipitation reaches the ground as throughfall while 24.7% is intercepted by the canopy. Regarding the hydrosedimentological behavior the results have indicated that the unpaved roads are the main sediment source in preserved basins. In a rural use scenario, protection width of only 5 meters led to good results in terms of attenuation of sediment input for small events. For the more extreme events however, the attenuation of the sediment inputs only becomes noticeable with greater lateral forest protection. Although less frequent, these events are more like to be responsible for the larger portion of the sediment transported in the basin. In this sense, simulations of protection scenarios of the riparian forest suggest that for a solid discharge attenuation of around 90%, it would be necessary a 23m lateral protection. Since the attenuation model used was not specially developed for the conditions of the Brazilian Cerrado, it is necessary to survey more regional attenuation functions for incorporation into the hydrosedimentological model.