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1

Viveiros, Luciano. CLT prática: Comentários artigo por artigo. 5th ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

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2

Marinoni, Luiz Guilherme. Código de processo civil: Comentado artigo por artigo. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

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3

Souza, Sylvio Capanema de. A Lei do inquilinato comentada: Artigo por artigo. 9th ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.

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4

Lehfeld, Lucas de Souza. Código florestal comentado e anotado: Artigo por artigo. São Paulo: GEN, Editora Método, 2013.

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5

Fran, Martins. Comentários à Lei das sociedades anônimas: Artigo por artigo. 4th ed. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2010.

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6

Júnior, Humberto Theodoro. Lei do mandado de segurança comentada: Artigo por artigo. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2014.

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7

Alexandre José de Barros Leal Saraiva. Código penal militar: Comentado artigo por artigo : parte geral. 3rd ed. São Paulo: GEN, Editora Método, 2014.

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8

Antônio Cláudio da Costa Machado, Anna Cândida da Cunha Ferraz, and Adriana Zawada Melo. Constituição federal interpretada: Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2nd ed. Barueri, SP, Brasil: Manole, 2011.

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9

Flávio, Pinheiro, ed. Artigo indefinido: Crônicas literárias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

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10

Mendonça, Andrey Borges de. Nova reforma do Código de processo penal: Comentada, artigo por artigo. 2nd ed. São Paulo: Grupo Editoral Nacional, 2009.

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11

Improbidade administrativa: Legislação comentada artigo por artigo : doutrina, legislação e jurisprudência. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

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12

Mendonça, Andrey Borges de. Nova reforma do Código de processo penal: Comentada, artigo por artigo. 2nd ed. São Paulo: Grupo Editoral Nacional, 2009.

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13

João Bosco Cascardo de Gouvêa. Recuperação e falência: Lei no 11,101/2005 : comentários artigo por artigo. Rio de Janeiro: GEN, 2009.

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14

Machado, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado: Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1993.

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15

Antônio Cláudio da Costa Machado. A reforma do processo civil interpretada: Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [São Paulo, Brazil]: Editora SARAIVA, 1995.

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16

Gomes, Luiz Flávio. Lei de drogas comentada: Artigo por artigo : Lei 11,343/2006, de 23.08.2006. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

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17

Andrade, Martinho de Mello. A queda do artigo quarto. [São Vicente, Rep. de Cabo Verde?: s.n.], 1992.

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18

Cunha, Rogério Sanches. Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11,340/2006) : comentada artigo por artigo. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

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19

Conti, Machado Mauro, and Brazil, eds. Lei dos planos e seguros de saúde: Comentada artigo por artigo : doutrina, jurisprudência. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

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20

Calmon, Eliana, and Vladimir Passos de Freitas. Código tributário nacional comentado: Doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6th ed. São Paulo, SP, Brasil: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2013.

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21

Sosa, Roosevelt Baldomir. Comentários à Lei aduaneira: Do artigo 1o. ao artigo 248 do Dec. 91.030/85. São Paulo, SP: Edições Aduaneiras, 1992.

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22

Constantino, Carlos Ernani. Delitos ecológicos: A lei ambiental comentada artigo por artigo : aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Editora Atlas, 2001.

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23

Magalhães, Roberto Barcellos de. Lei das S.A.: Comentários por artigo. 2nd ed. Rio de Janeiro, RJ: Freitas Bastos Editora, 1997.

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24

Bottesini, Maury Angelo. Lei dos planos e seguros de saúde: Comentada e anotada : artigo por artigo, doutrina, jurisprudência. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

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25

Klippel, Rodrigo. Comentários à Lei de mandado de segurança (Lei 12,016/09), artigo por artigo, doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

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26

Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas: Com comentários, artigo por artigo, à Lei 9,613/98. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

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27

Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas: Com comentários, artigo por artigo, à Lei 9,613/1998. 3rd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

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28

As novas alterações do Código civil e do Código de processo civil: Comentado artigo por artigo. Leme, SP: JLA Editora e Distribuidora, 2006.

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29

Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas: Com comentários, artigo por artigo, à Lei 9,613/98. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

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30

Barros, Guilherme Freire de Melo. Defensoria pública: Lei complementar no̲ 80/1994 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo. 3rd ed. Porto Alegre: Câmara Municipal de Porto Alegre, 2011.

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31

Brazil) Seminário "Regulamentação do Art. 192 da Constituição Federal: Desenvolvimento e Cidadania" (2010 São Paulo. A regulamentação do artigo 192: Desenvolvimento e cidadania. Brasília, Brazil]: SINAL-Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, 2010.

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32

author, Garcia Victor Menezes, ed. Execução fiscal à luz da jurisprudência: Lei 6,830/980 comentada artigo por artigo de acordo com o novo CPC. São Paulo, SP, Brasil: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015.

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33

da, Silveira Sebastião Sérgio, ed. Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: As reformas introduzidas pela Lei no. 12,403/2011 comentadas artigo por artigo. Leme, SP: J H Mizuno, 2012.

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34

Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. A construção do artigo 5o da Constituição de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2013.

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35

Almeida, Gregório Assagra de. Mandado de segurança: Introdução e comentários à Lei n. 12,016, de 7.8.2009 (artigo por artigo), com indicação do PLS n. 222/2010. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2011.

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36

Fernandes, Luis Dias. Repetição do indébito tributário: O inconstitucional artigo 166 do CTN. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

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37

Ferreira, William Santos. Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: Comentários e manual de consulta rápida com resumo das principais questões artigo por artigo. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002.

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38

José dos Santos Carvalho Filho. Ação civil pública: Comentários por artigo : Lei no. 7,347, de 24-7-85. 4th ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.

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39

Sociedade Brasileira de Direito Público. Centro de Pesquisas Aplicadas. Comunidades quilombolas: Direito à terra : (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). [Brasília, Brazil]: Abaré, 2002.

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40

Barbuto, João Guilherme Marzagão. Remuneração indireta ("fringe benefits") e o artigo 74 da Lei no. 8,383/91. [São Paulo]: Price Waterhouse, 1992.

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41

Anita Lapa Borges de Sampaio. Autonomia universitária: Um modelo de interpretação e aplicação do artigo 207 da Constituição Federal. Brasília, DF: Edunb, 1998.

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42

Da obrigação de preferência: Contributo para o estudo do artigo 416o. do Código civil. [Coimbra]: Coimbra Editora, 1990.

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43

Ferro, Ana Luiza Almeida. Criminalidade organizada: Comentários à Lei 12,850, de 02 de agosto de 2013 : a organização criminosa, a colaboração premiada, a infiltração policial, as ações controladas, análise artigo a artigo, com exemplos práticos. Curitiba: Juruá Editora, 2014.

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44

Amaral, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro: Multa do artigo 461 do CPC e outras. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

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45

Bronzatto, Carlos Alberto. Os efeitos do artigo 98 do Código tributário nacional e o processo de integração do Mercosul. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1994.

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46

Filho, Eulâmpio Rodrigues. Compra e venda de imóveis e ação ex empto: Estudo sobre o Artigo 1,136 do Código civil. 2nd ed. São Paulo, SP: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2000.

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47

Bennett, Norman Robert. That indispensable article: Brandy and port wine = Esse artigo indispensável : aguardente e vinho do porto, c. 1650 - 1908. Porto, [Portugal]: Grupo de Estudos de História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, 2005.

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48

Shih, Frank Larrúbia. Temas relevantes de direito securitário: Legislação, doutrina, jurisprudência : de acordo com o novo Código civil e as Leis nos. 10,190/2001 e 9,932/99 e comentários artigo por artigo das novas disposições da Lei no. 10,406/02 sobre o seguro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003.

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49

Otero, Paulo. O desenvolvimento de leis de bases pelo governo (o sentido do artigo 201., no. 1, alínea c), da Constituição. Lisboa: LEX, 1997.

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50

Controle de concentrações de empresas: Estudo da experiência comunitária e a aplicação do artigo 54 da Lei 8,884/94. [São Paulo, Brazil]: Editora Singular, 2002.

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