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Academic literature on the topic 'Assembleia e Poder constituinte'

Author: Grafiati
Published: 9 March 2023
Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Assembleia e Poder constituinte"

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Limone, Raffaella. "Subjetividade política do Poder Constituinte à Assembleia. Diálogo com Antonio Negri." Sofia 9, no. 2 (2021): 351–66. http://dx.doi.org/10.47456/sofia.v9i2.32705.

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Abstract:
Entrevista de Raffaella Limone a Antonio Negri sobre o desenvolvimento do conceito “subjetividade politica” de O poder constituinte. Ensaio sobre as alternativas da modernidade a Assembly. A organização multitudinária do comum. Palavras -chave: Negri, Operaismo, Assembly, Poder Constituinte, Subjetividade política.
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Florence Giesbrecht, Daniel, and Patrícia Ferraz de Matos. "APROPRIAÇÃO DO DISCURSO MÉDICO-ANTROPOLÓGICO PELO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO:." Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação 16, no. 29 (2022): 37–54. http://dx.doi.org/10.59306/poiesis.v16e29202237-54.

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Abstract:
Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, intelectuais brasileiros identificaram-se com discursos médico-antropológicos que, aparentemente, apresentavam caminhos para o desenvolvimento do país por meio de projetos de engenharia social regeneradores e modernizantes. Dentre esses paradigmas, a eugenia, teoria forjada por Francis Galton, angariou seguidores de diversas áreas, alguns com papéis políticos de destaque. Neste artigo analisa-se a difusão do ideário eugênico em debates travados no contexto do poder legislativo, durante a Assembleia Nacional Constituinte, entre 19
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Gomes, Silvana Santos. "Por uma teoria feminista do Poder Constituinte." Simpósio Gênero e Polí­ticas Públicas 5, no. 1 (2021): 659–72. http://dx.doi.org/10.5433/sgpp.2018v5.p659.

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Abstract:
O processo constituinte brasileiro, iniciado em 1987 e concluído com a promulgação da Constituição Federal de 1988, representou mais um episódio de dominação masculina da esfera pública e das instâncias de poder. Esta experiência da história recente do país reforça a necessidade de se pensar em elementos para a construção de uma teoria feminista do Poder Constituinte, tarefa esta que constitui o objeto deste trabalho. A partir da articulação entre as categorias instituições, justiça e representação, buscou-se avaliar a atuação da Bancada Feminina da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-198
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Rezola, Maria Inácia. "′′Antes da ordem do dia′′: A revolução na Assembleia Constituinte." Língua-lugar : Literatura, História, Estudos Culturais, no. 3 (August 12, 2021): 44–64. http://dx.doi.org/10.34913/journals/lingualugar.2021.e526.

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Abstract:
As eleições para a Assembleia Constituinte (25 de Abril de 1975) são um marco central na história da construção da democracia em Portugal. Celebradas exactamente um ano após o derrube da ditadura e da restauração das liberdades fundamentais, num momento em que a Revolução acelerava o seu passo, estas eleições contaram com uma amplíssima participação (votaram 91% dos recenseados) que deixou patente a importância que lhes era conferida enquanto fonte de legitimação do poder. O ambiente que rodeou a abertura da Constituinte foi tenso. Contestada pelos sectores radicais, que nela viam um símbolo d
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Cardoso Moreira Martins, Argemiro, and Larissa Caetano Mizutani. "A representação política diante do povo na Constituinte de 1987-1988." Revista Estudos Políticos 11, no. 22 (2021): 224–47. http://dx.doi.org/10.22409/rep.v11i22.50432.

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Abstract:
O processo constituinte brasileiro de 1987-1988 questionou, na prática, dois conceitos modernos forjados e sacralizados pela doutrina jurídica: poder constituinte e povo. Os representantes da assembleia constituinte refletiriam o desejo comum manifestado pelo titular da soberania, e a expectativa era a de uma Constituição que espelhasse o futuro imaginado pela Nação. Entretanto, essa narrativa não permite compreender os fatos em sua complexidade. O povo não era uno: eram nomes, interesses, ideologias, aspirações, pressões, resistências, contextos, pluralidade. A fase temática do processo const
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Oliveira, Pedro Dadalto, and Maria Carolina Giusti Rebouças. "plenos poderes para a demolição institucional." Revista de Direito 17, no. 01 (2025): 01–28. https://doi.org/10.32361/2025170121422.

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Abstract:
O artigo tem como objetivo analisar o enfraquecimento da democracia no Equador durante o processo constituinte de 2007-2008, focando na turbulenta relação entre a Assembleia Constituinte e as instituições representativas. O texto apresenta o contexto político do país antes da elaboração da nova Constituição para compreender o cenário da chegada de Rafael Correa ao poder presidencial. Em seguida, o artigo esmiuça as controvérsias que circundavam a deflagração do processo constituinte, destacando o relacionamento entre as instituições públicas antes da Constituinte. Por último, o estudo se debru
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Casagrande, Cássio Luís, and Dalton Robert Tibúrcio. "ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO." Revista de Direito Brasileira 21, no. 8 (2019): 43. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v21i8.4178.

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Abstract:
O presente artigo tem por objeto o estudo de caso sobre a introdução da competência exclusiva do Congresso Nacional para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa (art. 49, V, da Constituição). Investiga-se a relação dessa competência com o projeto parlamentarista, que dirigiu grande parte do processo constituinte sobre a organização dos Poderes. A partir do levantamento dos registros documentais dos trabalhos constituintes e da revisão doutrinária, retrata-se o arranjo institucional que marcou o processo decisório
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Lima, Flávia Danielle Santiago. "Revisitando os pressupostos da juristocracia à brasileira: mobilização judicial na Assembleia Constituinte e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal." Revista da Faculdade de Direito UFPR 63, no. 2 (2018): 145. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i2.59168.

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Abstract:
O trabalho volta-se aos pressupostos da judicialização da política no Brasil, ao questionar os fatores, na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), que permitiram a expansão do papel institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) na futura ordem constitucional. A partir do método dedutivo, parte-se da contribuição de Ran Hirschl (2004), que explica o fortalecimento das cortes, num movimento mundial de relevância dos tribunais, diante das dinâmicas entre os grupos de poder, em sua confiança de que a “juristocracia” lhes seria mais favorável no futuro (autopreservação hegemônica). O autor
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Sá, João Daniel Macedo. "A PROPRIEDADE RURAL NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE." Revista Brasileira de Filosofia do Direito 3, no. 1 (2017): 117. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2017.v3i1.2192.

Full text
Abstract:
O presente trabalho procura refletir sobre o processo constitucional brasileiro. Para tanto, se propõe a analisar a proteção da propriedade rural a partir dos debates da Assembleia Nacional Constituinte, que antecederam e delinearam os contornos da Constituição Federal de 1988. Desse modo, procura identificar em que medida, e sob qual contexto político, foi desenhada a fundamentação da proteção conferida à propriedade rural. Ao final, apresenta uma crítica ao resultado do processo legislativo e defende a necessidade de pensar os objetivos das políticas públicas no espaço agrário sob um novo en
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Cabral, Jose Bernardo. "Os 30 Anos da Constituição." Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito 1 (February 8, 2021): e025. http://dx.doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.25.

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Abstract:
À época dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1967/1968, precisamente mais de meio ano após a sua instalação, certo crítico apressado e despreparado, ostentando as funções de Consultor Geral da República, com a preocupação tardia, sem dúvida, de “prevenir um desastre social, que pode advir do processo constituinte conduzido com desvio e abuso de poder, com excesso de representação ou por infidelidade a ela”, arrogou-se o direito de definir “o limite dos poderes da Constituinte (originais ou secundários)”. E sem qualquer esforço de busca de classificação, afirmou categoricamente:
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Dissertations / Theses on the topic "Assembleia e Poder constituinte"

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Marques, Magnus Henry da Silva. "O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/24751.

Full text
Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-05T13:34:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-10-06T15:38:16Z (G
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Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto. "Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23457.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:17:23Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T21:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5)<br>Made available in DSpace
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Ferreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Master's thesis, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://hdl.handle.net/10216/19439.

Full text
Abstract:
A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta q
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Ferreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Dissertação, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000158926.

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Abstract:
A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta q
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Lisowski, Telma Rocha. "O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/.

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Abstract:
A fundação ou refundação de uma comunidade política nunca significa um começo ou uma transformação absoluta, pois toda mudança, ainda que se possa considerá-la revolucionária, traz consigo uma carga de continuidade. A partir dessa hipótese, o presente trabalho analisará o conceito de poder constituinte originário, procurando demonstrar alguns equívocos e insuficiências da sua teorização clássica. O principal problema a ser apontado é que a teoria do poder constituinte originário, entendida como teoria da ruptura, pode gerar uma indistinção entre poder e autoridade e, em última análise, entre p
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Antonietto, André Luís Gomes. "Contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares: análise após 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-093606/.

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Abstract:
Nesta dissertação, propusemos uma investigação dos contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares, através de questões identificadas por meio da atividade de assessoria jurídica universitária popular a grupos e movimentos populares que participam desses órgãos. A primeira questão que analisamos diz respeito às garantias que a Constituição Federal de 1988 prevê para a existência e a participação da sociedade na gestão das políticas públicas por meio de conselhos populares. Identificamos que os conselhos populares foram pautados em inúmeras propostas que tramitaram na As
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Filho, José Filomeno de Moraes. "Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052010-165428/.

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Abstract:
A presente tese tem por objetivo a análise da decisão sobre a constituição econômica, no âmbito da realização da constituição dirigente e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte nem à articulação entre Estado, Constituição e Política e tendo em vista a constituição econômica presente no texto constitucional de 1988, o trabalho articula os temas do poder consti
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Leite, Filipe de Faria Dias [UNESP]. "A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:54:43Z : No. of bitstreams: 1 leite_ffd_me_fran.pdf: 650412 bytes, checksum: 1743912d2028b2c3f3b583d179cdc604 (MD5)<br>O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a or
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Leite, Filipe de Faria Dias. "A constituinte de 1933 : a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto /." Franca : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.

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Abstract:
Orientador: Ivan Aparecido Manoel<br>Banca: Geraldo Inácio Filho<br>Banca: Patrícia Carla de Melo Martins<br>Resumo: O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a organização do grupo político conhecido como Liga Eleitoral Católica, subordinado diretamente a Ação Católica. Essa pesquisa busca entender como ho
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Freitas, Lígia Barros de. "A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)." Universidade Federal de São Carlos, 2012. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/952.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4656.pdf: 2653974 bytes, checksum: 054d6992f21b316926e3b5c82f65f5d5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29<br>Universidade Federal de Minas Gerais<br>The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, we analyze the internal procedure of TST, classify the institutional changes factors responsible for altering the political performance of the TST in th
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Books on the topic "Assembleia e Poder constituinte"

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Júnior, Tércio Sampaio Ferraz. Constituinte: Assembléia, processo, poder. Editora Revista dos Tribunais, 1985.

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Ferreira, José António Costa. O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76: As regiões administrativas. Assembleia da República, 2006.

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Lopes, Guilherme Esteves Galvão. Evangélicos, mídia e poder: Análise da atuação parlamentar na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Sagga Editora, 2021.

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Filho, Manoel Gonçalves Ferreira. O poder constituinte. 2nd ed. Editora Saraiva, 1985.

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Brant, Celso. Poder constituinte e soberania. Editora da Mobilização Nacional, 1986.

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Miranda, Jorge. Da revolução à constituição: Memórias da Assembleia Constituinte. Principia Editora, 2015.

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Wachowicz, Marcos. Poder constituinte e transição constitucional. Juruá Editora, 2000.

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Júnior, Goffredo da Silva Telles. A Constituição, a Assembléia Constituinte e o Congresso Nacional. Editora Saraiva, 1986.

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Farias, José Fernando de Castro. Crítica à noção tradicional de poder constituinte. Lumen Juris, 1988.

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Okumura, Julio Hideyshi. Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): Debates, propostas e pensamento educacional. Lutas Anticapital, 2020.

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Book chapters on the topic "Assembleia e Poder constituinte"

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Medeiros, Marcio Felipe Barros, Paulo Felipe Duarte Morales, Ryan Caldas Quevedo, Alexandre Lima de Carvalho, Walker Gabriel dos Santos, and Willian Maachar. "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DAS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA." In EDUCAÇÃO E MERCADO FINANCEIRO. Life Editora, 2024. https://doi.org/10.29327/5472933.1-3.

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Abstract:
A estrutura tributária brasileira permaneceu praticamente inalterada desde o período do império até a Proclamação da República em 1889. A constituição de 1934 introduziu a predominância da cobrança de impostos internos sobre produtos, concedendo aos estados o poder de criar e cobrar o imposto sobre venda e consignações, o que se tornou a principal fonte de receita estadual. Somente a partir da década de 1960 foi instituído o modelo de tributação sobre o consumo, o qual foi alterado na Constituição de 1988. Durante a Assembleia Constituinte de 1987-88, ocorreu uma nova reforma tributária que de
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Gomes, Silvana Santos. "POR UMA TEORIA FEMINISTA DO PODER CONSTITUINTE: INSTITUIÇÕES, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA BANCADA FEMININA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988." In A Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.92019260423.

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Pereira, Ana Lucia Pretto. "Poder constituinte." In Atividade política judicial: ensaio de fundamentação. Editora UnB, 2023. http://dx.doi.org/10.7476/9786558461685.0003.

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Prestes, Caroline Alcântara, Manoela dos Reis Portocarrero, Yasmin Alexandre Melo, and Tiago Fuchs Marino. "PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: a proteção da mulher, a participação feminina no processo constituinte e os desafios remanescentes." In II Cong. Nacional Mulheres pela Paridade - II Cong. Estadual Mulheres pela Paridade - COMPAR. Life Editora, 2024. https://doi.org/10.29327/5456902.1-2.

Full text
Abstract:
O presente artigo aborda a promoção da igualdade de gênero na Constituição da República 1988. Nesse contexto, a pesquisa enfrenta o seguinte problema: como as articulações empreendidas no processo constituinte contribuíram para a positivação constitucional dos direitos das mulheres? A fim de responder tal pergunta, o trabalho é realizado pelo método dedutivo, mediante revisão bibliográfica, tendo por objetivo geral analisar a participação feminina durante a elaboração da Constituição e o seu derradeiro legado. São objetivos específicos: compreender a importância histórica da Assembleia Naciona
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Cezar, Frederico Gonçalves. "Controle de impactos da inteligência artificial em relações laborais na perspectiva do debate constituinte sobre proteção do trabalhador em face da automação." In O uso de dados pessoais e inteligência artificial na relação de trabalho. Ministério Público do Trabalho, 2022. http://dx.doi.org/10.51366/978-65-89468-23-3-cap7.

Full text
Abstract:
Discute-se neste artigo a regulação jurídica de efeitos potencializados pelo crescente aporte de inteligência artificial nas relações laborais a partir da análise crítica da argumentação constituinte aduzida sobre a previsão constitucional de proteção do trabalhador em face da automação. Pela análise das premissas e conclusões recorrentes da argumentação constituinte, identifica-se catálogo de topoi específicos compartilhados sobre tal temática constitucional, numa aplicação da Tópica Jurídica de Theodor Viehweg à argumentação aduzida na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Faz-se a
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ALÔ, BERNARD DOS REIS. "O campo jurídico em disputa na Assembleia Constituinte." In Acesso à Justiça nas Américas. Fórum Justiça, 2021. http://dx.doi.org/10.53080/forjus-ajam.014.

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Santos, Ivan Pereira Rodrigues dos. "POLÍTICAS INDÍGENAS E O SER INDÍGENA NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE." In Chave de compreensão da história: Cultura & identidades 2. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.4892114125.

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Santos, Ivan Pereira Rodrigues dos. "POLÍTICAS INDÍGENAS E O SER INDÍGENA NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE." In História: a ciência do passado no presente. Editora Conhecimento Livre, 2021. http://dx.doi.org/10.37423/211104959.

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Rodrigues, Bruno de Oliveira, and Tiago de García Nunes. "AS TRAMPAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E O CASO DA CONSTITUINTE BRASILEIRA." In O Direito e sua Complexa Concreção. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1291905073.

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Margarites, Gustavo Conde. "A assistência social na arena de disputas da Assembleia Nacional Constituinte." In A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil. Editora Fiocruz, 2020. http://dx.doi.org/10.7476/9786557080191.0005.

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Conference papers on the topic "Assembleia e Poder constituinte"

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Alô, Bernard dos Reis, and Cleber Francisco Alves. "A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE 1987/1988 E A DEFENSORIA DO POVO." In Anais do 10° Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Even3, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/1158160.10-3.

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2

Marcelo Hara, Johnny, Lízia Coelho Medina, Cláudio Roberto Santos, Danuza da Silva Crespo Bastos, and Bruno Farage da Costa Felipe. "OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LIMITAÇÃO EFETIVA AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL." In Congresso Brasileiro Online de Direito. Congresse.me, 2021. http://dx.doi.org/10.54265/ajlf1361.

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Abstract:
As constantes iniciativas legislativas por reformas constitucionais contrapõe os mecanismos de estabilidade e efetividade das normas constitucionais originárias à demanda política estabelecida. O presente artigo aborda, mediante pesquisa bibliográfica, uma análise da literatura constitucional sobre as reformas constitucionais instituídas nos últimos dez anos, no direito brasileiro, na busca por reexaminar os limites do poder constituinte derivado. As alterações, previstas pelo poder constituinte originário, buscam acompanhar eventuais mudanças sociais, políticas, econômicas, bem como novas e p
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Megali Neto, Almir, and Emilio Meyer. "A teoria do poder constituinte a partir da justiça de transição." In II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Initia Via, 2016. http://dx.doi.org/10.17931/dcfp2015_v04_a60.

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SÁ, MARA FRANCO DE. "AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM DISPUTA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987 E NA LDB/96." In Anais da IV Jornada Ibero-Americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiências Interdisciplinares na Educação. Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/15125.4-17.

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Carolina de Pádua, Anna, Luiz Carlos Andrade de Aquino, and Maurício Martins Alves. "O LOBBY DO BATOM NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1988: CONQUISTAS E OBSTÁCULOS NA LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL." In INIC 2023. Universidade do Vale do Paraíba, 2023. http://dx.doi.org/10.18066/inic0296.23.

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Sousa Bizerri, Vitor. "Atuação político-democrática e práxis constitucional: o poder constituinte sob a ótica de Antonio Negri e de Friedrich Müller." In I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Initia Via, 2015. http://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art03.

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Assal, Marianna Ramos Boghosian Al. "Arquitetura como meio para a construção identitária: o estilo neocolonial nas escolas práticas de agricultura do estado de São Saulo." In Encontro da História da Arte. Universidade Estadual de Campinas, 2008. http://dx.doi.org/10.20396/eha.4.2008.3773.

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Abstract:
A presente comunicação pretende abordar alguns dos aspectos relativos à idealização, concepção do projeto e implantação das Escolas Práticas de Agricultura, realizadas pelo interventor Fernando Costa no Estado de São Paulo entre 1942 e 1945, problematizando sua inserção no contexto arquitetônico e político do período em que foram realizadas. Procura-se, sobretudo, discutir, a partir do caso específico das Escolas Práticas de Agricultura, o uso da arquitetura como materialização e reafirmação de um determinado projeto político, ou ainda, como estratégia de legitimação de poder. Propõe-se para t
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