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Dissertations / Theses on the topic 'Assembleia e Poder constituinte'

Author: Grafiati

Published: 9 March 2023

Last updated: 19 July 2025

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1

Marques, Magnus Henry da Silva. "O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/24751.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-05T13:34:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-10-06T15:38:16Z (G

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2

Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto. "Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23457.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:17:23Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T21:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5)<br>Made available in DSpace

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3

Ferreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Master's thesis, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://hdl.handle.net/10216/19439.

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Abstract:

A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta q

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4

Ferreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Dissertação, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000158926.

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Abstract:

A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta q

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5

Lisowski, Telma Rocha. "O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/.

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Abstract:

A fundação ou refundação de uma comunidade política nunca significa um começo ou uma transformação absoluta, pois toda mudança, ainda que se possa considerá-la revolucionária, traz consigo uma carga de continuidade. A partir dessa hipótese, o presente trabalho analisará o conceito de poder constituinte originário, procurando demonstrar alguns equívocos e insuficiências da sua teorização clássica. O principal problema a ser apontado é que a teoria do poder constituinte originário, entendida como teoria da ruptura, pode gerar uma indistinção entre poder e autoridade e, em última análise, entre p

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6

Antonietto, André Luís Gomes. "Contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares: análise após 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-093606/.

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Abstract:

Nesta dissertação, propusemos uma investigação dos contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares, através de questões identificadas por meio da atividade de assessoria jurídica universitária popular a grupos e movimentos populares que participam desses órgãos. A primeira questão que analisamos diz respeito às garantias que a Constituição Federal de 1988 prevê para a existência e a participação da sociedade na gestão das políticas públicas por meio de conselhos populares. Identificamos que os conselhos populares foram pautados em inúmeras propostas que tramitaram na As

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Filho, José Filomeno de Moraes. "Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052010-165428/.

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Abstract:

A presente tese tem por objetivo a análise da decisão sobre a constituição econômica, no âmbito da realização da constituição dirigente e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte nem à articulação entre Estado, Constituição e Política e tendo em vista a constituição econômica presente no texto constitucional de 1988, o trabalho articula os temas do poder consti

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8

Leite, Filipe de Faria Dias [UNESP]. "A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:54:43Z : No. of bitstreams: 1 leite_ffd_me_fran.pdf: 650412 bytes, checksum: 1743912d2028b2c3f3b583d179cdc604 (MD5)<br>O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a or

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Leite, Filipe de Faria Dias. "A constituinte de 1933 : a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto /." Franca : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.

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Abstract:

Orientador: Ivan Aparecido Manoel<br>Banca: Geraldo Inácio Filho<br>Banca: Patrícia Carla de Melo Martins<br>Resumo: O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a organização do grupo político conhecido como Liga Eleitoral Católica, subordinado diretamente a Ação Católica. Essa pesquisa busca entender como ho

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10

Freitas, Lígia Barros de. "A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)." Universidade Federal de São Carlos, 2012. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/952.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4656.pdf: 2653974 bytes, checksum: 054d6992f21b316926e3b5c82f65f5d5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29<br>Universidade Federal de Minas Gerais<br>The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, we analyze the internal procedure of TST, classify the institutional changes factors responsible for altering the political performance of the TST in th

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RIBEIRO, VIEIRA LIMA MARCO ANTONIO. "O que estamos fazendo: três centros de pesquisa antropológica e interdisciplinar no Brasil contemporâneo (LACED, CEAO, PNCSA)." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2017. http://hdl.handle.net/10281/172090.

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Abstract:

A presente etnografia estuda e analisa como, hoje em dia, o trabalho científico é pensado, elaborado, organizado, estruturado, produzido e praticado por três importantes centros de pesquisa antropológica e interdisciplinar que possuem atuação intensiva e destacada no Brasil contemporâneo: LACED (Laboratórios de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento), CEAO (Centro de Estudos Afro-orientais) e PNCSA (Projeto Nova cartografia Social da Amazônia). Em particular, descreve-se uma forte relação dialógica entre pesquisadores/pesquisadoras e movimentos sociais, um decidido compromisso com

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Freitas, Lígia Barros de. "Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88." Universidade Federal de São Carlos, 2006. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1438.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLBF.pdf: 902573 bytes, checksum: 89565b083756fae7870f8b36be3ea407 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15<br>The main objective of this research is to present and analyse the debates which happen in the Tribunal Superior do Trabalho TST (High Labour Court), superior organ of the Brazilian Labour Justice from 1979 to 1988, i. e., from the period of political opening to the National Constituent Assembly. This study tried to draw the issues that gained notoriety in the Labour Justice at the moment of the democracy

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13

Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa. "A essência do poder constituinte." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8821.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia.pdf: 1467643 bytes, checksum: 314817d33e3346db3dc90d1bc654d635 (MD5) Previous issue date: 2009-10-21<br>The Constituent Power is a mysterious and intriguing representation, it awakes the curiosity about the practicing of a power which is responsible for the elaboration of a Constitution, establishing the Constitutional State and creating the legal system of a nation. The practicing of the Constituent Power is the manifestation of the political power which belongs to the People, wh

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Costa, Famblo Santos. "O poder constituinte de reforma." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79432.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-18T03:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:48:31Z : No. of bitstreams: 1 181508.pdf: 4039106 bytes, checksum: 6debd574113b60f99e11c3ff1d7fe0f6 (MD5)

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15

Medeiros, Danilo Buscatto. "Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10052013-125220/.

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Abstract:

Reza a literatura neo-institucionalista que as normas que regem um processo decisório terão grande influência sobre o resultado final. Isto vale também para Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Não fosse assim um agrupamento de parlamentares descontentes com o andamento dos trabalhos constituintes não teria insurgido com uma proposta para a reformulação do Regimento Interno após quase um ano de funcionamento. Entender a importância do arcabouço institucional para as disputas políticas e o resultado final da ANC éa questão central desta dissertação. Desta forma, pretende-seresponder a

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Medeiros, Juliano. "Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21080.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-22T15:38:18Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianoMedeiros.pdf: 1399417 bytes, checksum: aa8425b7936037a8b3eb71fa144953dc (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T11:39:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianoMedeiros.pdf: 1399417 bytes, checksum: aa8425b7936037a8b3eb71fa144953dc (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-30T11:39:51Z (GMT). No.

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Barroso, Persio Henrique. "Constituinte e Constituição." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1997. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106469.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T20:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 110595.pdf: 6690768 bytes, checksum: f183beca61b58f96f25a52ba872dc0dd (MD5) Previous issue date: 1997<br>Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou não de tal participação na seqüência da história política brasileira, focada na implementação das normas constituionais resultantes daquela batalha política.

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Okumura, Julio Hideyshi. "Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : debates, propostas e pensamento educacional /." Marília, 2019. http://hdl.handle.net/11449/180988.

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Abstract:

Orientador: Henrique Tahan Novaes<br>Banca: Fabiana de Cássia Rodrigues<br>Banca: Júlio César Torres<br>Resumo: A presente pesquisa é dedicada a compreender as propostas, os debates e o pensamento educacional de Florestan Fernandes na sua atuação como deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em 1987-88. Florestan Fernandes militou pela educação pública nos anos de 1960, na campanha "Em Defesa da Escola Pública" e, na década de 1980, como deputado federal constituinte (1987-88), pelas demandas históricas trazidas dos embates políticos travados na década de 1960. Para realizar

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Casagranda, Edison Alencar. "O poder constituinte em Hannah Arendt e Jürgen Habermas." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129060.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014.<br>Made available in DSpace on 2015-02-05T20:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327775.pdf: 1247390 bytes, checksum: e9206ddf0f8bdcc7b854a671c8434092 (MD5) Previous issue date: 2014<br>O trabalho analisa o tema do poder constituinte na perspectiva de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas. A hipótese é de que Habermas, ao justificar a institucionalização do princípio do discurso, estaria, com isso, propondo a formalização do poder constit

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Mariano, Cynara Monteiro. "Legitimidade do direito e do poder judiciário na democracia brasileira : o restabelecimento da primazia do poder constituinte, do poder legislatio e de um positivismo ético na teoria constitucional." Universidade de Fortaleza, 2009. http://dspace.unifor.br/handle/tede/83269.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-11<br>This thesis proposes to criticize the positivist approach of law, with a normative feature, wich had Kelsen as its greatest exponent, in order to demonstrate that the identification of the law legitimacy with the government legality or effectiveness is incompatible with democracy, especially after the second post-war and the advent of the Welfare State, in wich the democratic society values were made positive in the constitutional texts, being, therefore, impossible, nowadays, to i

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Ferreira, João Batista de Oliveira. "O poder constituinte do trabalho vivo : análise psicodinâmica da criação literária." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/8011.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho, 2011.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-24T14:41:56Z No. of bitstreams: 1 2011_JoaoBatistaOliveiraFerreira.pdf: 1223225 bytes, checksum: d2c93e26fc424d1eb3fa3a2027162233 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-24T18:00:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoaoBatistaOliveiraFerreira.pdf: 1223225 bytes, chec

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Santos, Ana Cléa Souza dos. "Meio ambiente e democracia: uma análise da questão ambiental na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2016. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3623.

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Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-09T19:43:23Z No. of bitstreams: 1 anacleasouzadossantos.pdf: 1345446 bytes, checksum: 08b044a3bf4ebbe8316de43e3d65ff39 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-13T17:13:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anacleasouzadossantos.pdf: 1345446 bytes, checksum: 08b044a3bf4ebbe8316de43e3d65ff39 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-03-13T17:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anacleasouzadossantos.pdf: 1345446 bytes, checksum: 08b044a3bf4ebbe8316de43e3d65ff39 (MD5) Previous

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Martins, Rodrigo. "O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11042014-101746/.

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Abstract:

Mesmo após ter completado 25 anos, a Constituinte de 1987/88 suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego. Apesar de alguns estudos evidenciarem a importância e centralidade do debate entre presidencialismo e parlamentarismo na Constituinte, nenhum deles se aprofundou no tema, evidenciando como se deu o processo decisório em torno da questão, quais grupos defenderam certas posições, quais eram seus interesses, quais propostas foram feitas e porque uma delas sagrou-se vitoriosa ao final. Esta dissertação tem como objetivo o estudo do proc

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Lira, Erygeanny Machado de. "A celebração da unidade: um estudo sobre as concepções de soberania na Assembleia Constituinte de 1823." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052015-161617/.

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Abstract:

Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucionalismo que emergia no reino independente, os constituintes de 1823, atentos ao ideário da Revolução Francesa e da Independência das colônias da América do Norte, viram-se envoltos em questões que marcariam a fundação de uma nova ordem política: a primeira girou em torno de decidir quem era o titula

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Voitechen, Fábio. "O exame pré-nupcial, nas páginas da imprensa jornalística, nas teses médicas e na assembleia constituinte." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160663.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2016-04-19T04:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337973.pdf: 1062028 bytes, checksum: 0811be54c52f4e5ae6f47567d0d8401f (MD5) Previous issue date: 2015<br>O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da trajetória da campanha pelo exame pré-nupcial no Brasil. Essa campanha contou com vários adeptos, sobretudo médicos e eugenistas que passaram valorizar o exame que se tornou sinônimo de prática eu

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Bizerril, Vitor Sousa. "Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2016. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23342.

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Abstract:

BIZERRIL, Vitor Sousa. Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortraleza, 2016.<br>Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:33:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:31

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Campos, Juliana Cristine Diniz. "Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e legitimação democrática da norma constitucional." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/.

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Abstract:

O poder constituinte, tal como entendido pela teoria constitucionalista clássica, é definido como poder bruto, original, ilimitado e incondicionado, a partir do qual nasce o Estado e, por consequência, a ordem jurídica. Esse poder, definido como supraestatal, não encontra limites no direito e, nas concepções democráticas, é titularizado pelo povo soberano. Essa concepção teórica passa por uma releitura no trabalho, a fim de se definir o poder constituinte como poder comunicativo criador da norma constitucional, de aparição episódica, por meio do qual é possível filtrar os argumentos morais, ét

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Caixeta, Renato Reis. "Poder constituinte e potência destituinte : aporias entre Antonio Negri e Giorgio Agamben." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32161.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.<br>Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T21:36:33Z No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-06-29T16:42:31Z (GMT). No. of bitstream

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Silva, Clovis Nelson Pires da. "Transição constitucional e participação politica : as emendas populares na Assembleia Estadual constituinte de 1989 em Santa Catarina." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1995. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/111937.

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Lima, Luziano Pereira Mendes de. "A atuação da esquerda no processo constituinte : (1986-1988)." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281710.

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Abstract:

Orientador: Armando Boito Junior<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-02T00:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_LuzianoPereiraMendesde_M.pdf: 34084463 bytes, checksum: 99f82415d00ab6d00f1f0853bca5da76 (MD5) Previous issue date: 2002<br>Resumo: Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo constituinte ocorrido entre 1986-1988. A análise prende-se ao aspecto político e não jurídico do processo e dos resultados. Fundamenta-se na perspectiva marxista, tomando

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Santos, Rodrigo Mioto dos. "Método, racionalidade e legitimidade da decisão judicial." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89461.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-22T21:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 233438.pdf: 801145 bytes, checksum: 0d4af9fc4bf227343925ebd1bbb40f5c (MD5)<br>Partindo da metódica estruturante (Juristische Methodik) de Friedrich Müller, o objetivo deste trabalho é verificar se (e em que medida) tal proposta teórica pode contribuir no contexto do debate - central na teoria e filosofia do direito - acerca da racionalidade e legitimidade da atuação do Poder Judiciári

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Honorato, Fernando Henrique Lopes. "Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17664.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T16:35:41Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT). No. o

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Souza, Maria Gabriela Borges Puente de. "Entre decisão e juízo : poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/175050.

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Abstract:

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o poder constituinte e o controle de constitucionalidade nas democracias liberais representativas, sob fundamento na teoria política de Hannah Arendt. Para tanto, o problema delineia-se sobre a concepção da autora acerca dos legitimados ao poder constituinte e ao controle de constitucionalidade, não titularizados por somente um ator político, mas pelo povo e pelo Poder Judiciário, respectivamente. Ou melhor, o problema objeto desta pesquisa é apurar se há uma contradição na teoria constitucional arendtiana em atribuir o poder constituinte ao

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Vergueiro, João Paulo de Andrade. "Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/10674.

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Abstract:

Submitted by Joao Paulo Vergueiro (jpverg@hotmail.com) on 2013-04-01T15:05:56Z No. of bitstreams: 1 Constituicao, Poder Constituinte e Bolivarianismo - Joao Paulo Vergueiro.pdf: 586951 bytes, checksum: df566f8d56ef2e4baadcdd5ebe997a0a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T17:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Constituicao, Poder Constituinte e Bolivarianismo - Joao Paulo Vergueiro.pdf: 586951 bytes, checksum: df566f8d56ef2e4baadcdd5ebe997a0a (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-04-01T17:42:13Z (GMT). No. of bitstrea

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Iamamoto, Sue Angelica Serra. "O nacionalismo boliviano em tempos de plurinacionalidade: revoltas antineoliberais e constituinte (2000-2009)." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19012012-115401/.

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Abstract:

Esta dissertação tem como objetivo analisar o nacionalismo na vida política da Bolívia contemporânea, em especial no interior do bloco histórico (em sentido gramsciano) popular que se forma a partir de 2000 e que passa a ocupar os principais postos do Estado com a eleição de Evo Morales em 2005. Seu recorte temporal cobre as chamadas guerras antineoliberais (Guerra da Água em 2000, Guerra do Gás em 2003 etc.) e o processo constituinte, que vai da Assembleia Constituinte (2006-2007) até a aprovação da nova carta constitucional em um referendo nacional (2009). A nova constituição inaugura um Est

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Santos, Armenio de Oliveira dos. "Os limites do poder de reforma da constituição." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/2498.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000406903-Texto+Parcial-0.pdf: 157496 bytes, checksum: 600b7247adf8cdb32d23c021f138cbd2 (MD5) Previous issue date: 2008<br>This work aims to deal with the limits of the Constitution reform Power, having in view the competences and limitations that are determined by the Originary Constituent. An analysis is made from the Constitution in the hegeliano’s thinking, going through the Constitution conceptualization, its functions and its rankings. It analyses the Originary Constituent Power and the Reformer Constituent Po

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Vieira, MÃrcia Paula Chaves. "Poder Legislativo no CearÃ: geografia do voto e aÃÃo polÃtica na Assembleia Legislativa." Universidade Federal do CearÃ, 2011. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6988.

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Abstract:

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico<br>A pesquisa tem o objetivo de observar, no plano estadual cearense, se a aÃÃo polÃtica dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa era direcionada aos municÃpios nos quais obtiveram votos e como se dava a relaÃÃo deles com o partido. Em ambos os casos, o polÃtico parlamentar cumpriria seu mandato tendo em vista se reeleger na eleiÃÃo seguinte, seja ao mesmo cargo no legislativo, seja a outro cargo polÃtico. Para viabilizar a pesquisa foi necessÃrio, como perspectiva metodolÃgica, perceber a importÃncia do espaÃo geogrÃfico,

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VIEIRA, Márcia Paula Chaves. "Poder Legislativo no Ceará: geografia do voto e ação política na Assembleia Legislativa." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6416.

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Abstract:

VIEIRA, Márcia Paula Chaves. Poder Legislativo no Ceará: geografia do voto e ação política na Assembleia Legislativa. 2012. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T11:45:46Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.p

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Brandão, Lucas Coelho. "Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-16082012-125217/.

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Abstract:

A dissertação analisa a interação entre a dinâmica da participação popular e a dinâmica político-legislativa a partir do exame da mobilização social ocorrida ao longa da elaboração da Constituição de 1988. Defendo a hipótese de que, no período da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), essa interação foi intensificada e requalificada em função: primeiro, do contexto de crise do estado desenvolvimentista e de crise político-institucional que possibilitou o processo de transição democrática e favoreceu a mobilização social; segundo, do uso, até então inédito no mundo, de instrumentos de democrac

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Bandeira, Raphael Greco. "Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciais." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17548.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Programa de Pós Graduação em Direito, Faculdade de Direito, 2014.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-16T11:42:40Z No. of bitstreams: 1 2014_RaphaelGrecoBandeira.pdf: 1293188 bytes, checksum: b9287d045f7a2a391f4853ce17de0269 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-02-04T19:16:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RaphaelGrecoBandeira.pdf: 1293188 bytes, checksum: b9287d045f7a2a391f4853ce17de0269 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-02-04T19:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RaphaelGreco

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Versiani, Maria Helena. "Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/10842.

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Abstract:

Submitted by Maria Helena Versiani (m.versiani@globo.com) on 2013-05-08T15:22:38Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-10T14:41:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-15T12:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final pa

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Sales, Décio Pimentel Gomes Sampaio. "Poderes constituintes e limitações constitucionais : o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição." Universidade de Fortaleza, 2007. http://dspace.unifor.br/handle/tede/80904.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-13<br>The work inserts the analysis of the powers entrusted of making the most important juridical document of modern society, the constitution of the state, but it also demonstrates the most existing different types of norms resultant of each one of these powers known as originary and derived. In order to show the limits imposed by the first to the second of these mentioned powers, the work broaches the consequences of the establishment of the constitutional law on the top of the normat

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Diniz, Simone. "As propostas de legislação trabalhista e sindical e o processo legistativo no pos-constituinte : 1989/1993." [s.n.], 1998. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279507.

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Abstract:

Orientador: Walquiria G. D. Leão Rego<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-11-01T11:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diniz_Simone_M.pdf: 2178616 bytes, checksum: 40972e5effb6da08d66bfcad3e737e1e (MD5) Previous issue date: 1998<br>Resumo: Não informado<br>Abstract: Not informed<br>Mestrado<br>Mestre em Sociologia

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Cabral, Rafael Lamera. "Constituição e sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933." Universidade Federal de São Carlos, 2010. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/982.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3390.pdf: 1905318 bytes, checksum: 7f434e47d82d1f329c04b11a10605fe6 (MD5) Previous issue date: 2010-10-22<br>The objective of this research was to examine, within the platform for social change that is promoted by the Revolution of 1930 until reconstitucionalização the country with the National Constituent Assembly - NCA in 1933, the themes (i) federalism, (ii) regulation work and (iii) class representation were incorporated, through the political disputes, when it was projected to be (re) formulation in the archite

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Leite-Mor, Ana Cláudia Moraes Barros 1987. "As democracias possíveis : um estudo latouriano da Assembleia Nacional Constituinte e de suas propostas de democratização da saúde no Brasil." [s.n.], 2014. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/312779.

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Abstract:

Orientador: Juliana Luporini do Nascimento<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas<br>Made available in DSpace on 2018-08-25T13:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leite-Mor_AnaClaudiaMoraesBarros_M.pdf: 1742856 bytes, checksum: 5dd3fede7c6767c9e265b53a373e1cb9 (MD5) Previous issue date: 2014<br>Resumo: Nosso trabalho trata de explorar, através da perspectiva teórico e metodológica de Bruno Latour, as perspectivas de democracia e democratização da saúde propostas durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). A Constituição de 1988 é con

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Santos, Natália Neris da Silva. "A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/13699.

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Abstract:

Submitted by Natália Neris da Silva Santos (nerisnatalia@gmail.com) on 2015-05-08T16:05:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1899038 bytes, checksum: afcefa7b14910031b900a75d1e3c1abc (MD5)<br>Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Natália, Por favor, tirar o acento da palavra GETULIO, tirar o nome do curso da capa(abaixo da escola), tirar o número de página das primeiras folhas. São contabilizadas no total de páginas do trabalho, porém não aparecem. A numeração deve aparecer a partir dos elementos “textuais”, ou seja, da intr

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Mariosi, Leandro Antunes. "Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/7696.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.<br>Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T14:13:29Z No. of bitstreams: 1 2009_LeandroAntunesMariosi.pdf: 652714 bytes, checksum: a66f66442573788a2edd338556e375cb (MD5)<br>Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T00:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeandroAntunesMariosi.pdf: 652714 bytes, checksum: a66f66442573788a2edd338556e375cb (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-05-12T00:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeandroAn

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Araújo, Eduardo Borges. "A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.19278.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015.<br>Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-24T16:34:09Z No. of bitstreams: 1 2015_EduardoBorgesAraújo.pdf: 1384792 bytes, checksum: 08aabbe46df1039599d51e36f283f7fa (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T13:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EduardoBorgesAraújo.pdf: 1384792 bytes, checksum: 08aabbe46df1039599d51e36f283f7fa (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-01-25T13:27:33Z (GMT). No. of bits

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Favero, Elisa Regina. "Reforma constitucional :." Florianópolis, SC, 1997. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77168.

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Abstract:

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.<br>Made available in DSpace on 2012-10-17T01:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:10:37Z : No. of bitstreams: 1 143476.pdf: 2054839 bytes, checksum: c84b448327e77d48d001dfc5ec7a8c5c (MD5)

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Camozzato, Mauro Marafiga. "PODER CONSTITUINTE, CONTRADEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede." Universidade Federal de Santa Maria, 2015. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6387.

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Abstract:

This work investigates the limits and possibilities of democratic participation through new technologies in network, considering the actual situation occupied by citizens under a rhetoric of power legitimacy. For this analysis could be carried out, theories of legitimacy of the constituent power and legitimacy of democratic representation were investigated, without ignoring the global economic and political developments. At the same time, we investigated the influence of technological evolution in social structures, and likely consequences of network technologies for democratic participation i

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