Dissertations / Theses on the topic 'Assembleia e Poder constituinte'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 50 dissertations / theses for your research on the topic 'Assembleia e Poder constituinte.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse dissertations / theses on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
Marques, Magnus Henry da Silva. "O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/24751.
Full textBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto. "Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23457.
Full textFerreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Master's thesis, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://hdl.handle.net/10216/19439.
Full textFerreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Dissertação, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000158926.
Full textLisowski, Telma Rocha. "O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/.
Full textAntonietto, André Luís Gomes. "Contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares: análise após 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-093606/.
Full textFilho, José Filomeno de Moraes. "Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052010-165428/.
Full textLeite, Filipe de Faria Dias [UNESP]. "A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.
Full textLeite, Filipe de Faria Dias. "A constituinte de 1933 : a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto /." Franca : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.
Full textFreitas, Lígia Barros de. "A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)." Universidade Federal de São Carlos, 2012. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/952.
Full textRIBEIRO, VIEIRA LIMA MARCO ANTONIO. "O que estamos fazendo: três centros de pesquisa antropológica e interdisciplinar no Brasil contemporâneo (LACED, CEAO, PNCSA)." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2017. http://hdl.handle.net/10281/172090.
Full textFreitas, Lígia Barros de. "Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88." Universidade Federal de São Carlos, 2006. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1438.
Full textChiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa. "A essência do poder constituinte." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8821.
Full textCosta, Famblo Santos. "O poder constituinte de reforma." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79432.
Full textMedeiros, Danilo Buscatto. "Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10052013-125220/.
Full textMedeiros, Juliano. "Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21080.
Full textBarroso, Persio Henrique. "Constituinte e Constituição." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1997. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106469.
Full textOkumura, Julio Hideyshi. "Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : debates, propostas e pensamento educacional /." Marília, 2019. http://hdl.handle.net/11449/180988.
Full textCasagranda, Edison Alencar. "O poder constituinte em Hannah Arendt e Jürgen Habermas." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129060.
Full textMariano, Cynara Monteiro. "Legitimidade do direito e do poder judiciário na democracia brasileira : o restabelecimento da primazia do poder constituinte, do poder legislatio e de um positivismo ético na teoria constitucional." Universidade de Fortaleza, 2009. http://dspace.unifor.br/handle/tede/83269.
Full textFerreira, João Batista de Oliveira. "O poder constituinte do trabalho vivo : análise psicodinâmica da criação literária." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/8011.
Full textSantos, Ana Cléa Souza dos. "Meio ambiente e democracia: uma análise da questão ambiental na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2016. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3623.
Full textMartins, Rodrigo. "O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11042014-101746/.
Full textLira, Erygeanny Machado de. "A celebração da unidade: um estudo sobre as concepções de soberania na Assembleia Constituinte de 1823." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052015-161617/.
Full textVoitechen, Fábio. "O exame pré-nupcial, nas páginas da imprensa jornalística, nas teses médicas e na assembleia constituinte." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160663.
Full textBizerril, Vitor Sousa. "Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2016. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23342.
Full textCampos, Juliana Cristine Diniz. "Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e legitimação democrática da norma constitucional." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/.
Full textCaixeta, Renato Reis. "Poder constituinte e potência destituinte : aporias entre Antonio Negri e Giorgio Agamben." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32161.
Full textSilva, Clovis Nelson Pires da. "Transição constitucional e participação politica : as emendas populares na Assembleia Estadual constituinte de 1989 em Santa Catarina." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1995. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/111937.
Full textLima, Luziano Pereira Mendes de. "A atuação da esquerda no processo constituinte : (1986-1988)." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281710.
Full textSantos, Rodrigo Mioto dos. "Método, racionalidade e legitimidade da decisão judicial." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89461.
Full textHonorato, Fernando Henrique Lopes. "Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17664.
Full textSouza, Maria Gabriela Borges Puente de. "Entre decisão e juízo : poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/175050.
Full textVergueiro, João Paulo de Andrade. "Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/10674.
Full textIamamoto, Sue Angelica Serra. "O nacionalismo boliviano em tempos de plurinacionalidade: revoltas antineoliberais e constituinte (2000-2009)." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19012012-115401/.
Full textSantos, Armenio de Oliveira dos. "Os limites do poder de reforma da constituição." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/2498.
Full textVieira, MÃrcia Paula Chaves. "Poder Legislativo no CearÃ: geografia do voto e aÃÃo polÃtica na Assembleia Legislativa." Universidade Federal do CearÃ, 2011. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6988.
Full textVIEIRA, Márcia Paula Chaves. "Poder Legislativo no Ceará: geografia do voto e ação política na Assembleia Legislativa." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6416.
Full textBrandão, Lucas Coelho. "Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-16082012-125217/.
Full textBandeira, Raphael Greco. "Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciais." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17548.
Full textVersiani, Maria Helena. "Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/10842.
Full textSales, Décio Pimentel Gomes Sampaio. "Poderes constituintes e limitações constitucionais : o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição." Universidade de Fortaleza, 2007. http://dspace.unifor.br/handle/tede/80904.
Full textDiniz, Simone. "As propostas de legislação trabalhista e sindical e o processo legistativo no pos-constituinte : 1989/1993." [s.n.], 1998. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279507.
Full textCabral, Rafael Lamera. "Constituição e sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933." Universidade Federal de São Carlos, 2010. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/982.
Full textLeite-Mor, Ana Cláudia Moraes Barros 1987. "As democracias possíveis : um estudo latouriano da Assembleia Nacional Constituinte e de suas propostas de democratização da saúde no Brasil." [s.n.], 2014. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/312779.
Full textSantos, Natália Neris da Silva. "A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/13699.
Full textMariosi, Leandro Antunes. "Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/7696.
Full textAraújo, Eduardo Borges. "A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.19278.
Full textFavero, Elisa Regina. "Reforma constitucional :." Florianópolis, SC, 1997. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77168.
Full textCamozzato, Mauro Marafiga. "PODER CONSTITUINTE, CONTRADEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede." Universidade Federal de Santa Maria, 2015. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6387.
Full text