Lopes, Andréa Roloff. "Voltaire: Nascimento dos intelectuais no Século das Luzes." História: Questões & Debates, Curitiba 13, no. 25 (1996): 219–28. https://doi.org/10.5281/zenodo.7271343.
Abstract:
A obra de Lepape é um bom exemplo de biografia histórica. Ao longo de dezenove capítulos ele narra a história da vida de Voltaire, relacionando-a com a sociedade francesa do período. Durante o século XVIII aconteceram muitas mudanças políticas e sociais na França, as quais, numa relação de interdependência, interferiram na transformação do ofício do intelectual, remetendo-o a uma função de crítico da sociedade. Buscando ilustrar e concretizar este processo, Lepape estuda Voltaire, que é um caso paradigmático destas transformações. Como a análise pormenorizada dos capítulos não seria uma proposta viável para este trabalho, abordaremos algumas questões gerais do livro. Inicialmente sobre a sociedade francesa do período, e posteriormente sobre intelectuais franceses e as transformações por que passaram, tendo Voltaire como exemplo concreto. Não era uma situação muito confortável a do intelectual francês do início do Século das Luzes. Para demonstrar isto Lepape, inicia seu livro resgatando um incidente na vida de Voltaire que é bastante ilustrativo. No ano de 1726, quando o talento de Voltaire já era reconhecido em toda a França, o escritor teve uma discussão com um nobre que o provocou. Irritado com a resposta que recebeu de Voltaire, o nobre mandou espancá-lo alguns dias depois. O filósofo, indignado, procurou justiça, apelando para a corte, e não conseguiu nenhum resultado. Ao tentar a vingança, irritou a corte, "afinal surrar um poeta não chegava a ser crime, de modo que Voltaire estava fazendo barulho por muito pouco" (p. 10). Por isso ele quase foi preso e posteriormente foi deportado para a Inglaterra. "Era assim que se tratava um escritor na França da Regência. Como um bichinho de estimação a quem se afastava com o pé quando reclamava fora de hora, que se maltratava quando esquecia seu grau de inferioridade, e que se mandava embora caso se mostrasse recalcitrante". (p. 11) O objetivo de Lepape é traçar este longo percurso, em que o intelectual passou de um acessório decorativo da corte ao papel de crítico da sociedade. Politicamente, o século XVIII, principalmente na França, foi marcado pelo governo absolutista. As guerras de religião tiveram um importante papel neste processo de centralização do poder real. A obediência era reforçada pela crença na origem divina do rei, que era considerado o representante de Deus na terra, somente a Ele devendo satisfações. Este governo era inquestionável, afinal: Na monarquia absoluta à maneira francesa não havia lugar sequer para a idéia de um partido de oposição. A Fronda, as guerras religiosas que haviam dilacerado o reino no século XVI, que quase entregaram a França ao estrangeiro para satisfazer interesses de facções, tinham enraizado o sentimento de uma unidade indissociável, encarnada na pessoa do rei. Opor-se ao rei era opor-se à própria França. (...) Mesmo nos piores anos do reinado de Luís XV, quando o país parecia soçobrar, a queixa jamais se havia transformado em reivindicação política. A política era o rei. (p. 191) Como nos lembra Voltaire, "a justificação profunda da monarquia, sua legitimidade, era pacificar e unir sob um mesmo princípio indivíduos que, sem ela, se matariam mutuamente." (p. 51 ) Além disso, no século XVIII, uma outra função seria dada ao poder real: a responsabilidade pela economia do Estado. Como nos mostra Lepape, passava-se do Estado de justiça para o Estado de finanças: O rei não era mais apenas aquele que, em todas as matérias, julgava o bem e o mal; refém do imenso poder que se atribuía, agora era também aquele que devia garantir a prosperidade do reino e de seus súditos. Neste tocante, os último.s anos do reinado de Luís XVI foram decisivos: ele não poderia ser um grande rei, uma vez que o país estava arruinado. O serviço do rei tinha que levar seriamente em conta esse dado revolucionário, a introdução da economia não como realidade - é claro que ela sempre havia existido -, mas como um componente cultural da função monarquia. (p. 63) O poder absoluto do rei retirava qualquer poder político da sociedade civil. Esta não podia se manifestar e nem discutir política, que era baseada no segredo. A proibição da discussão de determinados assuntos não se devia à forma autoritária de governo, mas à própria essência do absolutismo real. "Por mais respeitosa que fosse, toda literatura reveladora, toda discussão sobre o que era indiscutível - o poder, o rei, o catolicismo - era, em princípio, suspeita." (p. 50) Afinal, "o segredo não era uma forma de governo, era o próprio princípio de um poder que nada aceitava dividir" (p. 123). Por isso, esta política também tentava controlar e centralizar todas a instâncias da sociedade e, sem dúvida, a sua produção intelectual. A sociedade era excluída do poder, mas, como já afirmamos, não contestava a sua legitimidade, o que se buscava, através da razão, era a reforma, a modernização da sociedade. (P. 84) Era no âmbito da ciência da investigação filosófica, desde que não contestasse o poder da monarquia, que esta sociedade cerceada podia manifestar-se. "Excluída das decisões políticas, a sociedade civil procurava outras esferas nas quais pudesse expressar sua existência, na corrida à riqueza, na especulação intelectual, na aquisição de conhecimentos, no exercício da religião, na surda resistência à vontade do poder central de governar tudo e tudo controlar, inclusive a vida privada" (p. 191). E a este espírito de investigação que permeou toda a sociedade européia, no caso específico da elite francesa, deu-se o nome de Iluminismo. O Iluminismo, de maneira quase indissociável, ligava-se à crença no progresso técnico e na evolução da sociedade. O tom dissonante era dado por Rosseau, que colocava estas certezas de progresso em dúvida. (p. 172) Dentre as idéias defendidas ou contestadas pelo iluminismo, sem dúvida a mais importante no período foi o debate entre a razão e a religião. Deus foi posto em julgamento. Para termos noção da importância deste fato é lembrarmos que até o século XVIII a religião comandava todos os aspectos da vida do homem na Europa. Desta maneira é compreensível por que os filósofos elegeram a religião, principalmente a Igreja Católica, como inimiga principal das luzes. Esta instituição também controlava e moldava todo o ensino, no caso da França e de muitos países europeus, através dos jesuítas. Nesta sociedade, onde a elite se via excluída da política, era importante a arte da representação e o desenvolvimento do espírito. Um sistema de figuras de retórica e uma poética do discurso se transformaram num valor moral, social e intelectual. Segundo Lepape O espírito afirma a possibilidade de produzir o novo sem nada mudar na ordem antiga; a possibilidade de dizer tudo, no círculo exclusivo dos iniciados, respeitando o não dito imposto pelas censuras; a escolha de uma estética leve e enxuta, o contrário da pesada pompa que acompanha a influência sensual da religião, a possibilidade, enfim, de definir uma elite cuja excelência não se define pelo saber, nem pelo nascimento, nem pelo poder, mas pelo uso civilizado e delicado da conversação. (p. 15) Desta maneira, pode-se entender o poder da palavra nesta sociedade. Mas isso não significava que o escritor também tivesse o mesmo poder. Desde que o ofício começou a se laicizar, a dependência do escritor se mostrava claramente, pois "instauravam-se sistemas de clientelismo e mecenato que se inspiravam no modelo eclesiástico: o escritor era uma espécie de padre ou monge leigo, remunerado por uma fonte privada ou pública da sociedade, pelo exercício da função espiritual e civilizatória que exercesse, e na medida do talento e do sucesso com que desempenhasse a sua tarefa" (p. 38). Esta situação de dependência financeira, sem dúvida, era desconfortável para os escritores e os aprisionava aos seus mecenas. As polêmicas eram acirradas, afinal, como nos mostra Lepape (p. 23), eram a única batalha permitida à sociedade. As armas usadas eram os libelos e a política de café. Nestas polêmicas literárias, poéticas ou de outros assuntos, os escritores eram usados como marionetes pelos diferentes partidos ou senhores. Se eles se saíssem bem, eram recompensados, ou, se isso não acontecesse, eram punidos. E, às vezes, bastava um verso para um escritor cair em desgraça, sendo preso ou desterrado. Vários fatores contribuíam para a insignificância do grupo de intelectuais neste início do século XVIII. A dependência financeira dos intelectuais era um deles, sem dúvida. Mas também existiam problemas de ordem prática: a insignificância, pelo menos numérica, dos leitores. Na França do período, em cada quatro franceses, três eram analfabetos. Além disso, por exemplo, os livros eram caros e de difícil acesso à população rural. (p. 59) Outra dificuldade era o controle da produção das obras, que era centralizada pelo poder real. O livro era uma questão de Estado, como nos mostra Lepape: "naquele primeiro quartel do século XVIII, o livro continuava a ser uma questão de Estado, um importante instrumento de propaganda política, religiosa e intelectual, caso produzido sob os auspícios diretos ou indiretos do poder; um objeto potencialmente perigoso caso elaborado fora do seu âmbito" (p. 50). Por isso a publicação de livros era energicamente controlada pelo soberano. Sendo assim, muitas obras eram censuradas, mas o sistema de monopólio favorecia a tentativa de fraude, o que se tornava um problema político e financeiro. Havia também, neste período, a resistência a encarar o livro como um produto de mercado, propriedade do autor, passível de ser negociado. Esta resistência era justificada pela perda do caráter artístico da literatura. Os direitos autorais também não eram reconhecidos. "Nenhum direito de ordem financeira, nem é preciso lembrar, mas sobretudo nenhum direito de ordem moral: obra publicada sem autorização real fugia completamente ao controle do autor. Podiam triturá-la, cortá-la, acrescentar-lhes textos inventados ou adulterados" (p. 152). Os autores poderiam recorrer ao aparelho judiciário, mas este se mantinha sempre contrário à liberdade de imprimir. Apesar dessas questões, o movimento das luzes, com seus recuos e movimentos antifilosóficos (p. 216), desenvolvia-se. Os filósofos lutavam contra todos os preconceitos, tentando "iluminar" a sociedade. Nada poderia escapar do exame da razão, não existia verdade revelada que pudesse ser excluída do exame da razão, e "enquanto esse exame complexo, científico, implicando numerosas pesquisas, não for realizado - e talvez não o seja num futuro previsível -, convém que nos atenhamos a essa expectativa positiva que é a tolerância." (p. 96) O movimento ilustrado concentrava suas forças principalmente em três questões: a defesa da liberdade, a separação dos poderes e a negação do direito divino. Mas o foco de sua luta era, sem dúvida, a questão religiosa. Não era possível, racionalmente, acreditar na revelação. A contestação inicial da religião e a relativização dos seus dogmas foram levando ao questionamento do poder real, pois este tinha como alicerce a religião. A dessacralização da sociedade levava também à dessacralização do poder do rei. Os homens buscavam agora apoio na história e na razão. (p. 194) O aparecimento da oposição ao poder real também esteve ligado a questões religiosas. Os magistrados, partidários do jansenismo, colocavam-se contra o poder dos jesuítas, que dominavam a religião oficial. Esta disputa tornou-se pública, mobilizando a população de uma maneira inédita. Neste momento, na França, nascia a opinião pública (p. 71), que, como veremos posteriormente, seria de vital importância para a nova função social do intelectual, pois é ela que legitima este poder. Mas antes de entrar propriamente na discussão das novas funções dos intelectuais, faz-se necessário assinalar as mudanças ocorridas no próprio ofício do escritor ao longo do século. A primeira mudança ocorreu na própria composição da "classe" dos homens de letras. No início do século XVIII, "de cada três autores, um terço pertencia à Igreja, um quarto, à nobreza. A quarta parte formada pelos nobres era mais numerosa na área da literatura: os aristocratas animavam os salões, e, movidos pelo impulso vindo de Versalhes, ditavam o gosto em matéria de letras. Por volta de 1780, os eclesiásticos representavam menos de um terço dos autores; os nobres, quinze por cento; a plebe laica, mais da metade." (p. 68) O saber passou a ser vulgarizado e atingiu porções mais amplas da sociedade. O número de leitores também aumentou. E, entre 1700 e 1770, a produção literária triplicou, em número de títulos e de exemplares (p. 61). O escritor passou a se preocupar não apenas com o reconhecimento público, no caso francês, da alta sociedade, mas também com as recompensas materiais do seu trabalho, pois "começava a desenvolver-se a idéia de um exercício burguês da literatura" (p. 67). Desse modo, "esboçava-se, assim uma nova condição do homem de letras, agora como produtor, baseada nos laços de propriedade que ligam o autor à sua obra" (p. 276). O sistema editorial, apesar das proibições régias, tinha que se adequar a uma nova realidade: a necessidade de ser lucrativo, de ser produtivo. E, pelo bem da economia editorial francesa, muitas vezes a censura fazia vistas grossas à proibição ou a publicações de obras proibidas, sempre as mais lucrativas. (p. 63) Apesar da diversidade dos intelectuais, havia fatores de união, como o combate de idéias. "Sem ter plena consciência disto, eles formavam um grupo social novo, caracterizado pelo livre uso do saber e pela exigência de total liberdade de expressão, uma comunidade dispersa, idealmente reunida no mesmo culto à pesquisa à verdade pelos meios da razão e do experimento." (p. 212) Nesta nova sociedade transformada pelas luzes, lentamente o intelectual assumia o papel social de porta-voz e pedagogo da sociedade (p. 79). Para visualizar esta transformação, vamos resgatar o caso de Voltaire, que não inventou este papel, mas, como nos mostra Lepape, teve um importante papel no desenvolvimento do mesmo. Voltaire foi caracterizado como o maior escritor de sua época e por isso possuía uma complexa rede de clientela, mas isso, pelo menos no início do século - quando o autor já tinha encontrado a fama, não o livrava de situações como o espancamento relatado anteriormente. Apesar de sentir necessidade de liberdade para o desenvolvimento de sua obra, Voltaire hesitava entre a sedução do reconhecimento da corte, do rei e o sucesso público. O escritor acreditava, como muitos de seus companheiros, que um escritor não deveria ser julgado pelo público, mas por seus pares ou mecenas. O autor também não considerava as suas obras como mercadorias, pois as queria como obras de arte. Inicialmente o filósofo contentava-se com esta situação de subordinação social ao mecenato e buscava apenas um espaço na corte francesa dentro da estrutura vigente. Mas este espaço, por uma série de intrigas características do período, foi-lhe negado. Após perceber a dependência e subordinação da profissão de escritor, buscou transformar esta situação, afinal, apesar de sua sólida clientela, Voltaire foi expulso de Paris e ignorado pela corte durante trinta anos, o que nos dá a idéia de como o mecenato era instável, financeiramente e politicamente. O autor buscou todos os meios para atingir seu objetivo principal, que era "pôr os filósofos em posição de árbitros, reconquistar a graça do rei, possibilitar a aliança entre os profissionais da inteligência, a sociedade esclarecida e o soberano; isto era o resumo de toda a sua política" (p. 225). Voltaire procurava o espaço do intelectual na sociedade e a sua primeira tentativa se deu através da aliança com Frederico II, um déspota esclarecido. Mas esta experiência não teve resultados muito produtivos. A aliança não deu certo, pois novamente o intelectual se encontrava subordinado ao soberano, e não ao seu lado, como ele esperava. (p. 179) A outra possibilidade de união era com o público. E, depois de muito hesitar, foi a ele que Voltaire escolheu. Esta sua escolha influenciou a forma de suas obras, pois para atingi-lo o autor optou pelo romance e pelos contos, que, apesar de agradarem ao público, eram considerados gêneros menores no século XVIII, o século da poesia. (p. 219) A sua primeira vitória, um marco em sua nova função social, deu-se com o caso Calas, na década de 1760. Calas, um protestante, foi acusado pelos magistrados de Tolouse de ter matado seu filho por este ter abraçado o catolicismo. Condenado, o protestante foi supliciado em 10 de março de 1762. Voltaire não acreditou em sua culpa e começou uma campanha por sua inocência e contra a intolerância dos magistrados, em sua maioria jansenistas. Conclamando a opinião pública, o filósofo procurava julgar os magistrados: Para fazê-lo não tinha a menor competência, nem institucional, nem profissionalmente falando: não era parlamentar, nem juiz, nem advogado. Era total a sua incompetência para polemizar com os juízes de Tolouse. Mas o simples fato de ter entrado naquela batalha, de ter pensado em travá-la, mostra Voltaire na posse de um poder que não lhe fora dado por nenhum soberano, nenhuma instituição, nenhuma pessoa física, mas fruto de sua glória artística, atestado pelo apego do público àquilo que escrevia. (p. 227) Desta forma, legitimado pelo poder da opinião pública, Voltaire vence a batalha contra os magistrados. Calas foi isentado de sua culpa e sua família passou a receber uma pensão. O filósofo assumia a posição de árbitro da sociedade. Em suma, este é o acontecimento emblemático da mudança pela qual passou o ofício do homem de letras no século XVIII, muito bem sintetizado por Lepape: De repente, era a própria condição de escritor que se alterava na sociedade. Ele era o ornamento, o bufão ou o turiferário privilegiado, quando muito o pensador agradável, o mestre da elegância e da boa educação; eiIo promovido a guardião dos valores universais da humanidade, vigia e porta-voz da sociedade civil contra o arbítrio e o despotismo da sociedade política. O homem de letras transformava-se em intelectual - então ainda se dizia "filósofo" -, graças ao mesmo movimento pelo qual o público se transformava em opinião pública e passava de expressão dos gostos e costumes privados a expressão das opções e opiniões de natureza política. (p. 237) Esta biografia de Lepape sobre Voltaire tem duas características extremamente positivas. A primeira é a de se mostrar como exemplo e modelo de uma interessante forma de biografia histórica, onde a vida de um personagem é discutida com relação à sociedade em que vive, relacionando, de uma maneira interdependente, as suas conquistas pessoais com as transformações elas quais passa a sociedade. Neste caso específico do momento que viveu Voltaire, as transformações foram profundas, pois o célebre poeta que foi surrado e exilado de Paris em 1726 volta à mesma cidade como herói em 1778. Nem a sociedade nem o filósofo poderiam ser os mesmos, A outra questão é o próprio tema do livro, ou seja, a busca pelo espaço, pela função do intelectual na sociedade. Esta luta iluminista é um ideal muitas vezes desconsiderado atualmente. O engajamento comumente é considerado antigo, ingênuo ou piegas. Talvez em muitos casos o seja. Mas isto não impede que a realidade de um país com tantos problemas como o Brasil se imponha aos intelectuais que renunciaram à idéia de pensá-lo. Afinal, quem não é parte da solução, faz parte do problema. Mais que uma frase de efeito, podemos perceber na mesma um truísmo que muitas vezes optamos por desconsiderar. LOPES, Andréa Roloff. Resenha. In: LEPAPE, Pierre. Voltaire: Nascimento dos intelectuais no Século das Luzes, <em>História: Questões & Debates</em>, Curitiba, v. 13, n. 25, p.219-228, jul./dez. 1996. LEPAPE, Pierre. <em>Voltaire</em>: Nascimento dos intelectuais no Século das Luzes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995. 316p.