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Journal articles on the topic 'Audiência de Saneamento'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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1

Soares, Carlos Henrique, and Lucélia Alves. "Audiência telepresencial e devido processo constitucional." REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL 28, no. 113 (2021): 1–22. http://dx.doi.org/10.52028/rbdpro.v28i113.200714mg.

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Abstract:

A pandemia da Covid-19 provocou inúmeros desafios aos operadores do Direito no sentido de se encontrar soluções processuais adequadas para a continuidade da marcha processual. Uma dessas soluções foi dada pela Portaria n. 61 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19. O objetivo do presente artigo é analisar se o devido processo constitucional tem sido observado na realização de audiências teleprese

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2

Soares, Carlos Henrique, and Lucélia de Sena Alves. "Audiência Telepresencial e Devido Processo Constitucional." Virtuajus 5, no. 8 (2020): 301–30. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2020v5n8p301-330.

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Abstract:

A pandemia da Covid-19 provocou inúmeros desafios aos operadores do Direito no sentido de se encontrar soluções processuais adequadas para a continuidade da marcha processual. Uma dessas soluções foi dada pela Portaria n. 61 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19. O objetivo do presente artigo é analisar se o devido processo constitucional tem sido observado na realização de audiências teleprese

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3

Lemos, Vinicius Silva, and José Henrique Mouta Araújo. "O Dilema da Decisão de Saneamento e Organização do Processo e o Costume da Especificação de Provas no Processo Civil Brasileiro." Revista ANNEP de Direito Processual 3, no. 2 (2023): 113–34. http://dx.doi.org/10.34280/annep/2022.v3i2.145.

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Abstract:

Este artigo versa sobre a decisão de saneamento e organização do processo, com uma análise desde a sua construção no CPC/2015 até as suas peculiaridades e inovações, com o intuito de delinear as evoluções e melhorias, como a maneira de construção em cooperação entre o juiz e as partes, diante da negociação, saneamento compartilhado em audiência ou a revisão da decisão, além do gargalo de sua ainda pouca utilização na práxis, apesar de sua importância sobre a interligação com a fase probatória e a prolação da sentença de mérito.

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4

Camila, Yuri Almeida Watanabe. "SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTRUTÓRIA COMPARTILHADOS NO CPC/15." Revistaft 28, no. 134 (2024): 19. https://doi.org/10.5281/zenodo.11221919.

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Abstract:

O presente artigo objetiva fazer uma análise do procedimento do saneamento e organização instrutória compartilhados sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, à luz do dever de cooperação estabelecido em seus art. 6º. 

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5

Fernandes Cardoso, Hellen Luyza, and Saulo Cézar Seiffert Santos. "Linguagem metafórica nos discursos de divulgação em ciência e tecnologia em youtube: o caso do canal manual do mundo." Góndola, Enseñanza y Aprendizaje de las Ciencias 17, no. 1 (2022): 59–73. http://dx.doi.org/10.14483/23464712.18124.

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Abstract:

As analogias e outras formas metafóricas de comparação são capazes de contribuir para a explicação de vários conceitos considerados polissêmicos. Diversas mídias, como os canais da plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube, podem aproximar as ideias abstratas para a assimilação, e ocorre uma divulgação científica. Nosso objetivo foi reconhecer as comparações metafóricas em vídeos, como recurso didático, para compreensão de conceitos científicos em tema de ciência e tecnologia em um canal educativo e entretenimento do YouTube. Conforme os resultados, existem construções verbais de símile

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6

Alexandrino, Simone Alves, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa, and Márcia da Conceição Pereira Alves. "Experiências de participação da Universidade Federal de Itajubá nas políticas públicas de resíduos sólidos urbanos e suas contribuições para o desenvolvimento local sustentável." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 5, no. 10 (2018): 711–38. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.051022.

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Abstract:

Partindo-se da noção de desenvolvimento local sustentável como um conjunto de iniciativas que reforçam a constituição de valores éticos e o sentimento de corresponsabilização pelas condições socioeconômicas e ambientais de um determinado lugar, o objetivo geral desta pesquisa foi conhecer como são as experiências de participação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) nas políticas públicas de resíduos sólidos urbanos (RSU) e suas contribuições para o desenvolvimento local sustentável. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa do tipo descritiva que se restringe ao recorte temporal para

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7

Wartchow, Dieter, Felipe De Oliveira Reis, and Maria Luiza Trevisan. "Sistema de Apoio ao Saneamento Básico." Expressa Extensão 25, no. 1 (2019): 160. http://dx.doi.org/10.15210/ee.v25i1.17221.

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Abstract:

O Sistema Apoio ao Saneamento Básico (SASB/UFRGS) é um projeto realizado por uma parceria do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com a Fundação Nacional da Saúde – FUNASA. No contexto da obrigatoriedade da apresentação de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), prevista pela Lei Nº 11.445/07, para a obtenção de recursos orçamentários provindos da União, destinados ao investimento na infraestrutura do saneamento básico, este projeto tem como objetivo auxiliar municípios de pequeno porte, do estado do Rio Grande do Sul, na elaboração de seus res

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8

Araújo Romão, Gabriela, and Estela Najberg. "DIFICULTADORES NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 10, no. 3 (2021): 174. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v10e32021174-196.

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Abstract:

Este trabalho pretendeu analisar os dificultadores na formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos na percepção dos atores governamentais e não governamentais. A estratégia utilizada foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de pesquisa os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Mossâmedes e Uirapuru, que atenderam a dois requisitos: a conclusão dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico e população inferior a 20 mil habitantes. Para a coleta de dados, foram feitas entrevistas semiestruturadas e o tratamento das informações coletadas ocorreu

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9

Aguiar, Marluce Martins de, Léo Heller, and Elza Machado de Melo. "Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES)." Revista de Administração Pública 46, no. 6 (2012): 1505–27. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122012000600005.

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Abstract:

Este artigo discute o processo de participação social na gestão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Para tanto, apoia-se no conceito de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, entendido como a institucionalização dos processos discursivos de formação da opinião e da vontade. Foram realizadas pesquisas documentais, entrevistas com atores-chave e grupos focais com a população. Constatou-se que, na atuação do Conselho Municipal de Saneamento e das audiências públicas da agência municipal de regulação, prevalecem os imperati

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10

Furlan, Simone, and Elias Marques De Medeiros Neto. "A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE." Revista Eletrônica de Direito Processual 18, no. 3 (2017). http://dx.doi.org/10.12957/redp.2017.31700.

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11

Quintslr, Suyá, and Maria Clara Gonçalves Arouca. "Desestatização dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro: avaliação dos primeiros meses de operação das novas concessionárias ou “estamos com saudades da Cedae”." urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 16 (2024). http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.016.e20230387.

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Abstract:

Resumo A universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Rio de Janeiro ainda é uma questão não resolvida. A aposta do governo do estado para ampliar a cobertura foi a concessão dos serviços que estavam sob responsabilidade da Cedae à iniciativa privada em 2021. Poucos meses depois, entretanto, o descontentamento da população fluminense com as novas empresas se tornou incontestável, a julgar pelo número de reclamações nos diversos órgãos de defesa do consumidor e na justiça. Este artigo tem como objetivo compreender as consequências imediatas da mudança na gestão do saneamento

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Bahia de Aguiar, Paulo César. "COBERTURA E USO DO SOLO EM COMUNIDADES BENEFICIÁRIAS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CANAVIEIRAS, BAHIA, BRASIL." Revista de Geografia - PPGEO - UFJF 13, no. 2 (2023). http://dx.doi.org/10.34019/2236-837x.2023.v13.40788.

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Abstract:

Este artigo tem como principal objetivo analisar a cobertura e uso do solo em comunidades beneficiárias da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, Sul do Estado da Bahia, visando identificar possiveis modificações na realidade local, por meio da leitura do mosaico da paisagem. Visando identificar se ocorreram transformações na realidade local e na cobertura e uso do solo, em momentos distintos, do ponto de vista metodológico procurou-se integrar geoprocessamento, informações e registros fotográficos levantados nos percursos de campo (in loco), análise de dados secundários, além de partici

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Queiroz, Giovanne Duarte de. "Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015." Revista Brasileira de Filosofia e História 13, no. 3 (2024). http://dx.doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629.

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Abstract:

Este artigo analisa as disposições do Código de Processo Civil de 2015 referentes às audiências de conciliação, saneamento e instrução, destacando a busca por soluções consensuais de conflitos e a democratização do acesso à justiça. A pesquisa explora os procedimentos e princípios norteadores dessas audiências, a importância do ambiente cooperativo, a atuação dos mediadores e conciliadores, e as inovações trazidas pelo novo CPC para a otimização do processo judicial. Conclui-se que, apesar dos avanços, há desafios quanto à implementação efetiva e à morosidade processual, destacando-se a necess

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Vilas Boas Reis, Émilien, and Stephanie Rodrigues Venâncio. "CIDADE: ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESENVOLVIMENTO HUMANO." Revista de Direito da Cidade 10, no. 2 (2018). http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.30667.

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Abstract:

O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a essencialidade da gestão compartilhada da cidade, através dos mecanismos de participação, a exemplo das audiências públicas, conduzindo a atuação estatal a uma gestão eficiente da cidade, legitimando a atuação do

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de Oliveira, José Carlos, and Christopher Abreu Ravagnani. "A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO DE CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA ARSESP - DOI:10.12818/P.0304-2340.2016v69p221." Revista da Faculdade de Direito da UFMG -, no. 69 (2017). http://dx.doi.org/10.12818/p.0304-2340.2016v69p221.

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