Journal articles on the topic 'Brasil.[Lei N.10.639'

O presente artigo busca fazer uma análise sobre a lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e Afro-brasileira, nas instituições públicas e particulares do ensino fundamental ao ensino médio. Através de uma pesquisa bibliográfica foram realizados levantamentos sobre a importância das relações étnico-raciais e a trajetória da educação dos negros no Brasil. Para verificar a aplicação da lei 10.639/03 nas instituições, foi realizada uma entrevista com gestores, professores e alunos de uma escola pública do Município de Patos de Minas/MG. A partir dos levantamentos foi estabelecida uma comparação entre a teoria da lei e como é sua aplicabilidade na escola e quais são os empecilhos para o trabalho com essa lei nas instituições de ensino.

O presente artigo científico trata do desenvolvimento nacional sustentável e as licitações no Brasil. O seu objetivo principal é estudar o desenvolvimento sustentável e verificar como a Administração Pública brasileira está adotando esse critério nas suas contratações. Para tanto, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, com método de abordagem dedutivo, que consiste na aplicação de regras na pesquisa jurídica para chegar-se a uma conclusão, partindo-se de premissas gerais licitação pública e desenvolvimento sustentável para verificar seus desdobramentos, ou seja, a sustentabilidade inserida na licitação pública. Para atingir este escopo, inicialmente, foi realizada uma análise histórica da Licitação no Brasil. Em seguida, foi realizada uma abordagem sobre o conceito de licitação e seus princípios setoriais. Após, foi trazido à baila o conceito de desenvolvimento sustentável, utilizando como subsídio o Relatório Brundtland, resultado da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. E finalmente, se pretendeu analisar as alterações sofridas pela Lei n. 8.666/93, trazidas pela Lei n. 12.349/10, que prescreveu uma nova redação ao artigo 3º da Lei de Licitações e passou a prever a necessidade dos processos licitatórios cumprirem seu papel no desenvolvimento nacional sustentável. Porém, só a mudança na legislação não foi o suficiente para uma mudança no comportamento da Administração Pública, o que se pressupõe, se dará paulatinamente, com a inserção de medidas sustentáveis nos editais de licitação.

Resumo Objetivou-se caracterizar a oferta de alimentos nas cantinas de escolas públicas estaduais de Curitiba, Paraná, e investigar associação da oferta de alimentos permitidos/não permitidos pela Lei das Cantinas, com variáveis da escola e da cantina. Foi realizado estudo transversal com entrevista aos administradores de cantinas em 27 escolas estaduais e foi utilizado o teste de Mann Whitney para investigar associações. Verificou-se maior frequência de administração das cantinas por autogestão (n = 25; 92,6%); local adequado na escola para realização das refeições (n = 20; 74,1%); tempo na administração do local superior a 10 anos (n = 13; 48,2%) e de administradores que referiram conhecer a Lei (n = 22; 81,5%). Mais de 2/3 das cantinas comercializava alimentos não permitidos, tais como bebidas açucaradas (n = 22; 81,5%) e doces, pipocas e salgadinhos industrializados (n = 13; 48,2%). Apenas uma (3,7%) ofertava salgados fritos. Somente a oferta de ensino técnico associou-se à maior disponibilidade de alimentos permitidos pela legislação (p = 0,033). As cantinas avaliadas podem ser caracterizadas como locais de oferta de alimentos não permitidos pela Lei da Cantina Saudável. Destaca-se a importância da regulação e da fiscalização da comercialização de alimentos nas cantinas para promoção de saúde nas escolas.

O presente artigo tem como principal objetivo discussão acerca da constitucionalidade da cobrança da Contribuição Social que instituiu o adicional de 10% (dez por cento) sobre a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo caráter de ambas as cobranças é indenizatório, em face da tese pautada nos Tribunais Superiores do ordenamento jurídico brasileiro que discutem a possível perda de finalidade da contribuição social, causando inconstitucionalidade superveniente. Utilizou-se, para êxito da pesquisa científica, o método qualitativo, em forma da análise do estado da lei, com caráter exploratório, pesquisas jurisprudenciais em diversas Cortes e o posicionamento do atual Presidente do Brasil. Com isso, pode-se observar, uma inconsistência entre o posicionamento dos Tribunais Regionais Federais, doutrinadores e até mesmo do Chefe do Executivo em âmbito nacional, que se manifestam a favor do fim da verba indenizatória, e dos Tribunais Superiores, que se mantêm firmes na posição tangente a manutenção da cobrança dos 10% (dez por cento). Tantos posicionamentos convergiram no mesmo entendimento acerca da inconstitucionalidade da vigência e cobrança desta contribuição social, além da insatisfação dos contribuintes em arcarem com despesas que não eram de suas responsabilidades, que esta veio a ser vetada no mês de dezembro do ano de 2019.

O presente artigo tem como objetivo avaliar se, no período entre 2010 e 2017, os efeitos da políticaeconômica de incentivo ao consumo no Brasil, iniciada em 2007, impactaram na geração total dosresíduos sólidos urbanos (RSU). E pretende-se analisar se a Lei Federal nº 12.305/10 obteve êxitono período de políticas econômicas voltadas à expansão do consumo, especificamente em relaçãoà ordem de prioridade dos objetivos propostos na lei para a gestão dos RSU. Por fim, almeja-sedemonstrar os principais reflexos da geração de RSU nos municípios brasileiros. Utilizou-se comometodologia um estudo exploratório, com abordagem de natureza qualitativa, e de procedimentobibliográfico e documental. Apresentou-se como resultado que a política econômica de estímulo aoconsumo adotada pelo Governo Federal brasileiro pode ter contribuído com o aumento na geraçãototal dos RSU no período analisado, de 2010-2017. Essas medidas econômicas representaram umpossível choque com a principal base da Lei Federal nº 12.305/10, que consiste na não geraçãoe redução dos RSU, na medida em que, a partir de 2010, houve um aumento da geração totaldos RSU e não uma diminuição. Como consequência dessa elevação, são impostas aos municípiosexternalidades negativas que podem provocar impactos de ordem social, ambiental, financeira, desaúde e territorial.

Este artigo tem por finalidade a análise retrospectiva dos impactos da pandemia de COVID-19 no direito civil brasileiro. Esse fato jurídico, qualificado como hipótese de força maior, afetou contratos de locação e transporte aéreo, realização de espetáculos, eventos e reuniões com grande número de participantes, assim como a instalação de assembleias e reuniões, celebração de atos jurídicos e cumprimento de ordens judiciais. A análise teve como base o Código Civil de 2002 e os seguintes diplomas: Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, intitulada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (COVID-19); Lei n. 10.034/2020, sobre setor aéreo; Lei n. 14.046/2020, sobre cancelamentos de serviços e reservas de eventos nos setores de turismo e de cultura; e Lei n. 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados), promulgada em 2018 e com vigência a partir de setembro de 2020. Cotejaram-se essas leis com a jurisprudência, especialmente a do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo a identificar em que casos os referidos textos legais foram ou não eficazes na solução dos desafios que surgiram por conta da pandemia. Ao final, foram apresentadas as conclusões acerca dos aspectos positivos e negativos observados ao longo do ano de 2020, para que se possam aproveitar as experiências com o intuito de aprimoramento da legislação vigente no Brasil.

Este trabalho debate as contribuições das políticas públicas criadas para surdos no Brasil e o seu percurso desde a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei nº 10.436, a Lei nº 10.098, o Decreto nº 5.626 até o Plano Nacional de Educação. Assim, discutir-se-ão suas implicações na Educação Inclusiva brasileira, no que concerne à criação e expansão de cursos de nível superior de Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) pelas IES, como a implementação deste curso na Universidade Federal Rural da Amazônia, no curso extensivo e no intensivo do Plano Nacional de Professores da Educação Básica (PARFOR). Neste diapasão, o estudo constituiu-se em uma pesquisa de campo, de caráter descritivo, desenvolvida por meio de um estudo de caso com cinco participantes que atuam como docentes na UFRA. Os dados foram coletados por meio da realização de entrevistas, com roteiro semiestruturado, nas quais se averiguaram as seguintes problemáticas: Qual o conhecimento sobre a legislação que ampara os PCDs, especificamente, o surdo? E qual a contribuição da implementação do Curso de Letras Libras na UFRA? A pesquisa compreende aspectos teóricos e práticos da Educação Superior, tais como, processos formativos inclusivos, com base em Quadros (2003) e Skliar (2001). Os resultados demonstram que os docentes ainda não têm amplo conhecimento da legislação da educação brasileira para alunos surdos. Contudo, eles reconheceram a importância da implementação de um curso para a formação de professores preparados para a educação de surdos, favorecendo a inclusão escolar.REFERÊNCIASBRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. 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Os alimentos geneticamente modificados (OGMs), foram uma saída para aumentar a produção dos alimentos, melhorar a composição nutricional e diminuir o prejuízo através do combate as pragas, fortalecendo o alimento a ser plantado aumentado sua resistência porém, estudos apontam que esses alimentos em consumo contínuo podem causar ao organismo humano de alergias a câncer. O trabalho foi desenvolvido através de revisão de literatura, em artigos científicos publicados em periódicos, revistas eletrônicas e livros juntamente com as legislações vigentes, sobre rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. Foram usados o Decreto 4680/03, Portaria nº 2658/03, Instrução Normativa nº 1/04 e Lei 14274/10, dos produtos avaliados que continham soja, algodão e milho em sua composição. Em 100% (n=156), apresentaram o símbolo de transgênico, seguido das expressões pertinentes que seriam "(nome do produto) transgênico" (n= 15), "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico (s)" (n=75) e "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico" (n= 64) e Rótulos com a expressão em desacordo com a legislação (n=02). A aderência da indústria em relação a rotulagem de alimentos transgênicos foi satisfatória para essa análise, porém ainda há necessidade de maior acompanhamento sobre a veracidade das informações em produtos que utilizam soja, algodão, milho etc e não possuem o símbolo de transgênico em seus rótulos. A fiscalização deve estar presente tanto realizando análises nesses alimentos quanto na convergência dessas informações na rotulagem. Deve ser mantido o direito do consumidor sobre a informação dos transgênicos garantido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).

The text analyses three versions of “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, presented by the Brazilian federal government. The proposition has been targeted by intense criticism, triggering an ample process of mobiliation and rejection by the deliberative organs of the Higher education federal institutions. The methodological procedures were guided by bibliographical revision and documental analysis with a qualitative nature approach. In the analysis, it was identified that, beyond the privatizing character, when proposing self-financing instruments via market resources captation, the program attacks university autonomy, even interfering with the courses formative profile. Entrepreneurship and employability actions, by the proposition, shall guide academic management of graduation and post-graduation courses. The managerialist logic, based in contracts and result indicators, in exchange of special benefits concession, imputes restrictions to the university makings. Despite the grave crisis of economical, political and sanitary order battled in the country, the government sent the Future-se law project to the House of Representatives and it is going to join to the group of measures of dismantlement of the State, idealized by Paulo Guedes. The results point that an agressive process of universitary counter-reform of which the centrality is the public financing dismantlement and the emptying of university autonomy is in order.ResumoO texto analisa as três versões do “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, apresentado pelo governo federal brasileiro. A proposta tem sido alvo de intensas críticas, desencadeando um amplo processo de mobilização e rejeição pelos órgãos deliberativos das Instituições Federais de Ensino Superior. Os procedimentos metodológicos pautaram-se por revisão bibliográfica e análises documentais com abordagem de natureza qualitativa. Na análise feita identificou-se que, além do caráter privatizante, ao propor instrumentos de autofinanciamento via captação de recursos no mercado, o programa ataca a autonomia universitária, com interferência inclusive no perfil formativo dos cursos. Ações de empreendedorismo e empregabilidade, pela proposta, devem nortear a gestão acadêmica dos cursos de graduação e pós-graduação. A lógica gerencialista, pautada em contratos e indicadores de resultado, em troca da concessão de benefícios especiais imputa restrições ao fazer universitário. A despeito da grave crise de ordem econômica, política e sanitária enfrentada no país, o governo encaminhou o projeto de lei do Future-se à Câmara de Deputados e se juntará ao conjunto de medidas de desmonte do Estado, idealizada por Paulo Guedes. Os resultados apontam que está em curso um agressivo processo de contrarreforma universitária cuja centralidade é o desmonte do financiamento público e o esvaziamento da autonomia universitária.Palavras-chave: Future-se, Autonomia, Financiamento, Contrarreforma.Keywords: Future-se, Autonomy, Financing, Counter-reform.ReferencesBASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n.2017 mar. 2013.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 20/04/2020.BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.BRASIL. CAPES. 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Neste trabalho o objetivo principal é apresentar a produção e a aplicação de uma sequência didática como produto educacional para a apropriação do conhecimento sobre as relações étnico-raciais no Brasil, no ensino de História. Os conceitos de representação, apropriação e práticas culturais da Nova História balizaram a construção da análise. Buscou-se, durante a aplicação, discutir o processo de exclusão social dos afrobrasileiros e as representações do negro no cinema nacional a partir de filmes realizados em diferentes períodos da história do Brasil, procurando superar as visões estereotipadas e discriminatórias. A pesquisa foi realizada em uma escola pública de Londrina, Paraná, com uma turma de trinta e cinco estudantes, do terceiro ano do Ensino Médio. Nesta pesquisa-ação, os dados foram coletados mediante atividades escritas, orais e gravações. Para os planos de aula, foram selecionados o quadro A Redenção de Can (1895), a música A favela vai abaixo (1927) e quatro filmes, sendo eles: O Despertar da Redentora (1942), Orfeu do Carnaval (1959), Rio Babilônia (1982) e Besouro (2009). A pesquisa partiu do seguinte problema: Como as sequências didáticas de História, desenvolvidas a partir de diferentes linguagens, podem contribuir para a desconstrução do preconceito racial no ambiente escolar? O fulcro das atividades foi discutir o racismo e as estereotipias sobre o negro, presentes em filmes nacionais, buscando aprimorar o olhar crítico dos estudantes sobre os discursos fílmicos, além de promover a discussão e a leitura histórico-social da contribuição dos negros para a cultura brasileira. Os resultados da pesquisa estão em processo de análise. Espera-se que esta investigação, ao ser concluída, possa contribuir para a implementação da Lei 10 639/03, podendo ser utilizada por professores e outros agentes sociais tanto como material de apoio quanto para instrumento de re

O presente trabalho tem por tarefa analisar aspectos jurídicos dos contratos associativos, categoria jurídica prevista no art. 90 da Lei n. 12.529/2011. As decisões mais recentes do CADE, à luz da Resolução n. 17/2016, fixaram quatro requisitos para que o contrato seja qualificado como associativo, para fins do art. 90 da Lei 12.529/2011, quais sejam, i) as partes sejam concorrentes; ii) duração superior a dois anos; iii) empreendimento comum para exploração de atividade econômica; e iv) compartilhamento de riscos e resultados. O método utilizado foi o dedutivo, valendo-se de pesquisa bibliográfica e documental. Trata-se ainda de uma investigação multidisciplinar sendo tema relativo ao Direito Contratual, Direito Concorrencial e Direito Econômico. O artigo apresenta, em primeiro lugar, o fenômeno da desverticalização empresarial e da ascensão da colaboração entre agentes econômicos. Em seguida, trata dos institutos da coordenação, colaboração e concentração econômicas. Na sequência, pretende conceituar os contratos associativos, analisando o fundamento legal do instituto. Faz-se ainda uma breve digressão pela Resolução do CADE n. 17/2016, que regulamentou as hipóteses de notificação dos contratos associativos, em substituição à Resolução n. 10/2014. Adiante, tece distinção entre os contratos associativos e outros institutos. Analisa os julgamentos do Tribunal do CADE que tratam do tema. Ao final, são apresentadas conclusões a respeito da pesquisa.

A democracia e o Estado de Direito vêm sendo duramente atacados pela elite do dinheiro no Brasil, mais especialmente após o Golpe, que, no ano 2016, apeou do poder a primeira mulher presidenta da República no Brasil, Dilma Rousseff. É um ataque direto e certeiro, justamente num período em que a sociedade exigia a ampliação das ações de Estado para a implementação do Direito à Educação através do Planejamento decenal, do PNE, como exigência da EC 59/2009, que, dentre outras medidas, ampliou a escolaridade básica para 04 a 17 anos e instituiu a exigência de vincular um percentual do PIB para ser investido na educação ao longo de 10 anos e que, na Lei n. 13.005 de 2014 (PNE 2014-2024), determina o percentual de 10% do PIB...

Há mais de 10 anos, está em vigência, no Brasil, a Lei n. 11.274/06, que alterou a duração do ensino fundamental e antecipou o ingresso da criança no ensino fundamental. Assim, o objetivo deste artigo é relacionar os resultados das pesquisas sobre o ensino fundamental de nove anos, de 2010 a 2016, com o amparo oficial referente ao Programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos no Brasil, tendo como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. Os dados obtidos levaram-nos a perceber que, apesar do amparo oficial, essa proposta de ampliação chegou às escolas sem uma efetiva preparação dos docentes e gestores, que, com base no imediatismo e espontaneísmo, e por meio de esforços individuais, tem feito o possível para conseguirem efetivar a mudança.

O objetivo do artigo é analisar transformações que têm ocorrido na estrutura ocupacional rural do Norte, por meio de dados estatísticos e de estudos de caso na produção de dendê, no Pará. Pretende-se, também, construir um quadro de análise antes da implementação da reforma trabalhista amparada na Lei n. 13.467/2017. As principais conclusões mostram que o Pará detém a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) ocupada de 10 anos ou mais de idade, no período 2004 a 2014, mas com queda contínua; situação também observada nos maiores produtores de commodities no Norte (Tocantins, Rondônia e Pará). Tanto os dados secundários quanto primários mostram a predominância de homens no assalariamento e no trabalho familiar, a redução da participação das mulheres na agricultura e o envelhecimento da força de trabalho. Há indícios de substituição de vínculos duradouros e formalizados no assalariamento por vínculos curtos e ocasionais.

This article was constructed from the analysis of ninety-nine productions of the National Institute of Educational Cinema (INCE), Brazil, between 1936 and 1945. I chose this historical cut because of the vast production of films that occurred in the period that, not for is compatible with the great state investment in education and political propaganda that marked the Estado Novo. For the greater understanding of the nature of the cinematographic narratives, appear in the text aspects of the creation of the Institute analyzed in the light of the administrative management of the Vargas government. The debates and circulation of ideas regarding the use of cinema in the service of education are also part of the present study, as well as the emphasis on the methodological necessity of categorizing the ninety - nine narratives analyzed, in order to map their themes and approaches. It is emphasized that the aim of the systematization was to understand the variety and richness of those productions in order to solve doubts about the nature of INCE and its attempts. In the course of this article I will deal with some of these specific films, since, through them, it was possible to identify indications of the attempts made by the Brazilian State, influenced by the education of the masses.ResumoO artigo que segue foi construído a partir da análise de noventa e nove produções do Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE), compreendidas entre 1936 até 1945. Optei por esse recorte histórico em virtude da vasta produção de filmes ocorrida no período que, não por acaso, é compatível com o grande investimento estatal em educação e propaganda política que marcaram o Estado Novo. Para a maior compreensão da natureza das narrativas cinematográficas do órgão, constam no texto aspectos da criação do Instituto analisados à luz da gestão administrativa do governo Vargas. Os debates e circulação de ideias a respeito do emprego do cinema a serviço da educação, também fazem parte do presente estudo, bem como o destaque à necessidade metodológica de categorização das noventa e nove narrativas analisadas, com o intuito de viabilizar a pesquisa, mapeando temas e abordagens. Ressalta-se que o objetivo da sistematização foi compreender a variedade e riqueza daquelas produções com o intuito de sanar dúvidas sobre a natureza do INCE e seus intentos.ResumenEl artículo fue construido a partir del análisis de noventa y nueve producciones del Instituto Nacional de Cine Educativo (INCE), Brasil, comprendidas entre 1936 hasta 1945. Opté por ese recorte histórico en virtud de la vasta producción de películas ocurrida en el período que, no por acaso, es compatible con la gran inversión estatal en educación y propaganda política que marcaron el Estado Nuevo. Para la mayor comprensión de la naturaleza de las narrativas cinematográficas del órgano, constan en el texto aspectos de la creación del Instituto analizados a la luz de la gestión administrativa del gobierno Vargas. Los debates y la circulación de ideas sobre el empleo del cine al servicio de la educación, también forman parte del presente estudio, así como el destaque a la necesidad metodológica de categorización de las noventa y nueve narrativas analizadas, con el propósito de mapear sus temas y enfoques. Se resalta que el objetivo de la sistematización fue comprender la variedad y riqueza de aquellas producciones con el propósito de sanar dudas sobre la naturaleza del INCE y sus intentos. En el transcurso de este artículo trataré de algunas de esas películas en específico, ya que, por medio de ellos, fue posible identificar indicios de los intentos operados por el Estado brasileño, afectos a la educación de las masas.Palavras-chave: Cinema educativo, Civismo, Ciência e educação.Keywords: Educational cinema, Civics, Science and education.Palabras clave: Cine educativo, Civismo, Ciencia y educación.ReferencesA CENA MUDA. Rio de Janeiro: Americana, n. 32, p. 22 - 23, 1943.A CENA MUDA. Rio de Janeiro: Americana, n. 25, p. 29, 1942.BANCO DE CONTEÚDOS CULTURAIS. Filmes/INCE. Disponível em <http://www.bcc.org.br/filmes/ince>. Acesso em: 07 fev. 2018.CARVALHAL, Fernanda Caraline de Almeida. Luz, câmera, educação! O instituto nacional de cinema educativo e a formação da cultura áudio-imagética escolar. 2008. 273 f. Dissertação (Mestrado). Educação, Rio de Janeiro, Estácio de Sá, 2008.DALLABRIDA. Norberto. 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The text analyzes the production of knowledge in Brazil, considering the determinants of the process of economic globalization. It explains the current trends and tensions present in the international scenario and in the policies and actions in the field of Higher Education, with emphasis on the production of knowledge, considering the changes that have occurred in recent years. It seeks to reflect on the perspectives of training, research and science in Brazil in a scenario of economic crisis and neoliberal reforms that reduce public spending and the role of the State in Brazil, but which favor the action of large economic groups in terms of the expansion of Higher Education. The text is structured in three parts, which seek to highlight: a) the understanding of the process of structuring postgraduate and knowledge production in Brazil, considering historical elements and current indicators; b) the examination of the production of knowledge in the light of the determinants of the process of capital restructuring; c) the current government policy, which has been redefining research, postgraduate and knowledge production and which is based on a (dis) regulation that favors expansion in the private sector, especially in the postgraduate field. Thus, the study highlights the economic determinants that affect the production of knowledge in a globalized economy; recent changes in the legal basis, which benefit the expansion of the private sector; the development crisis experienced in public universities and the processes of subordination of work and academic management, as well as the loss of autonomy in the production of knowledge.ResumoO texto analisa a produção do conhecimento no Brasil, considerando os determinantes do processo de globalização econômica. Explicita as tendências e tensões atuais presentes no cenário internacional e nas políticas e ações no campo da Educação Superior, com ênfase na produção do conhecimento, considerando as mudanças ocorridas nos últimos anos. Procura refletir sobre as perspectivas da formação, da pesquisa e da ciência no Brasil em um cenário de crise econômica, de reformas neoliberais, que reduzem os gastos públicos e o papel do Estado no Brasil, mas que favorecem a ação dos grandes grupos econômicos e financeiros em termos da expansão da Educação Superior. O texto está estruturado em três partes, que buscam evidenciar: a) a compreensão do processo de estruturação da pós-graduação e da produção do conhecimento no Brasil, considerando elementos históricos e indicadores atuais; b) o exame da produção do conhecimento à luz dos determinantes do processo de reestruturação do capital; c) a atual política governamental, que vem redefinindo a pesquisa, a pós-graduação e a produção do conhecimento e que tem por base uma (des)regulamentação que favorece a expansão no setor privado, sobretudo no âmbito da pós-graduação. O estudo destaca, pois, os determinantes econômicos que afetam a produção do conhecimento numa economia globalizada; as alterações recentes na base legal, que beneficiam a expansão do setor privado; a crise de fomento vivenciada nas universidades públicas e os processos de subordinação do trabalho e da gestão acadêmica, bem como a perda da autonomia na produção do conhecimento.Palavras-chave: Educação superior. Pós-graduação. Produção do conhecimento.Keywords: Higher education. Postgraduate studies. Knowledge production.ReferencesAMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, p. 1, 2017a.AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: A "morte" do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. In: CHAVES, Vera L. J.; AMARAL, Nelson Cardoso (orgs.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. 1ed. 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The present article aims problematize strategies to effect an antiracist education in the classroom, in accordance with the assumptions of Law 10.639 / 2003, for this we report the results of the Brazil - Africa extension course: Possible Dialogues in Basic Education, carried out at the State University of Paraná - Campo Mourão (Brazil). The course was organized in two moments, the first that we titled from Ten years of Law 10.639 / 2003 - stories to tell; the second from Brazil-Africa: possible relations. We had sixty-four participants enrolled, mostly teachers of the history discipline. During the extension event, we tried to elaborate antiracist strategies for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, it was possible to construct an argument for teachers to recognize the existence of racism and its functioning in Brazilian society, problematizing the impact of the said law in schools and the importance of working the history of Africa to deconstruct the stereotyped conceptions about the African black population and its descendants in Brazil. We conclude that this course made possible the amplification of the knowledge about the history of the black population, besides offering subsidies for the accomplishment of an education that would combat the racist practices present in the current society.ResumoO presente artigo tem como objetivo problematizar estratégias para efetivar uma educação antirracista, em sala de aula, em conformidade com os pressupostos da Lei 10.639/2003. Para isso relatamos os resultados do curso de extensão “Brasil – África: Diálogos Possíveis na Educação Básica”, realizado na Universidade do Estado do Paraná – Campus de Campo Mourão. O curso foi organizado em dois momentos, o primeiro que intitulamos de Dez anos da Lei 10.639/2003 - histórias para contar; o segundo de Brasil-África: relações possíveis. Tivemos sessenta e quatro participantes inscritos, em sua maioria professores e professoras da disciplina de história. No decorrer do evento de extensão buscamos elaborar estratégias antirracistas para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, foi possível construir uma argumentação para que os docentes reconhecessem a existência do racismo e seu funcionamento na sociedade brasileira, problematizando o impacto da aprovação da referida lei nas escolas e a importância de trabalharmos a história da África para desconstruir as concepções estereotipadas sobre a população negra africana e seus descendentes no Brasil. Concluímos que esse curso possibilitou a ampliação dos conhecimentos sobre história da população negra, além de oferecer subsídios para a efetivação de uma educação que combata as práticas racistas presente na sociedade atual.Palavras-chave: Lei 10.639/2003, Formação docente, Educação antirracista.Keywords: Law 10.639/2003, Teacher training, Antiracist education.ReferencesADICHIE, Chimamanda. O perigo da história única. 2009, disponível in: http://www.ted.com/talks/lang/por_pt/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story.html, acesso em 09/01/2019ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? – Coleção Feminismos Plurais, Editora Justificando, São Paulo: 2018.BOGDAN, Roberto C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. 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The text discusses the impacts of the Covid 19 pandemic on Brazilian higher education. For the apprehension of the theme, the article is anchored in an exploratory investigation, which included bibliographic research, systematic surveys in the alternative press and documentary analysis of convergent problems necessary to understand the theme, but also in the consultation of already existing aggregated data, adopting, therefore, an analysis perspective that combines, at the same time, quantitative and qualitative aspects. It follows, in general lines, the following plan: firstly, it seeks to analyze the political and economic situation in which the country was, when the pandemic of Covid 19 arrived, considering that the economic and health impacts of the spread of the virus depended on pre-existing vulnerabilities. It analyzes the particularities of the pandemic in Brazil, with special emphasis on the negation of the sanitary and scientific precepts that have characterized bolsonarism. Then, it enters the universe of higher education, organizing the arguments based on the analysis of two axes, considered central to this discussion: the impacts of ultraneoliberalism and neo-conservatism on Brazilian higher education institutions. After these considerations, it presents what, in fact, changed with the arrival of the pandemic in the institutions and the horizons that unfold for them.ResumoO texto discute os impactos da pandemia da Covid 19 na educação superior brasileira. Para a apreensão da temática, ancora-se numa investigação de caráter exploratório, que contemplou pesquisa bibliográfica, levantamentos sistemáticos na imprensa alternativa e análise documental de problemáticas convergentes e necessárias à compreensão do tema, mas também na consulta de dados agregados já existentes, adotando, portanto, uma perspectiva de análise que conjuga, a um só tempo, aspectos quantitativos e qualitativos. Segue, em linhas gerais, o seguinte plano: primeiramente, busca analisar a situação política e econômica na qual se encontrava o país, quando da chegada da pandemia da Covid 19, por considerar que os impactos econômicos e sanitários da propagação do vírus dependiam de fendas e vulnerabilidades preexistentes. Analisa as particularidades do enfrentamento da pandemia no Brasil, com especial destaque ao negacionismo em relação aos preceitos sanitários e científicos, que tem caracterizado o bolsonarismo. Adentra, então, no universo da educação superior, organizando os argumentos a partir da análise de dois eixos, considerados centrais para essa discussão: os impactos do ultraneoliberalismo e do neoconservadorismo nas instituições de educação superior brasileiras. Após essas considerações, apresenta o que, de fato, mudou com a chegada da pandemia nas instituições e os horizontes que se descortinam para elas.Resumen El texto discute los impactos de la pandemia de Covid 19 en la educación superior brasileña. Para la comprensión del tema, el artículo está anclado en una investigación exploratoria, que incluyó investigación bibliográfica, encuestas sistemáticas en la prensa alternativa y análisis documental de problemas convergentes necesarios para comprender el tema, pero también en la consulta de datos agregados ya existentes, adoptando, por lo tanto, una perspectiva de análisis que combina, al mismo tiempo, aspectos cuantitativos y cualitativos. El texto sigue, en líneas generales, el siguiente plan: en primer lugar, busca analizar la situación política y económica en que se encontraba el país, cuando llegó la pandemia de Covid 19, considerando que los impactos económicos y de salud de la propagación del virus dependían de las vulnerabilidades preexistentes. Analiza las particularidades del enfrentamiento de la pandemia en Brasil, con especial énfasis en el negativismo de los preceptos sanitarios y científicos que ha caracterizado al bolsonarismo. A continuación, ingresa al universo de la educación superior, organizando los argumentos basados en el análisis de dos ejes, considerados centrales para esta discusión: los impactos del ultraneoliberalismo y el neoconservadurismo en las instituciones de educación superior brasileñas. Después de estas consideraciones, presenta lo que, de hecho, cambió con la llegada de la pandemia a las instituciones y los horizontes que se desarrollan para ellos.Palavras-chave: Pandemia, Educação superior, Ultraneoliberalismo, Neoconservadorismo.Keywords: Pandemic, Higher education, Ultraneoliberalism, Neo-conservatism.Palabras claves: Pandemia, Educación superior, Ultraneoliberalismo, Neoconservadurismo.ReferencesANTUNES, Ricardo. Meta é sairmos vivos dessa crise, metas do teletrabalho na pandemia. Sintrajud, São Paulo, abr. 2020. Disponível em: <https://www.sintrajud.org.br/meta-e-sairmos-vivos-dessa-crise-afirma-sociologo-contra-metas-do-teletrabalho-na-pandemia/>. Acesso em: 10 jul. 2020.BADARÓ, Marcelo. Por que Bolsonaro ainda governa? Esquerda on line, Rio de Janeiro, maio 2020. Disponível em: <https://esquerdaonline.com.br/2020/05/09/por-que-bolsonaro-ainda-governa/>. Acesso em: 1 jun. 2020.BRAGA, Ruy. Covid-19 e avanço tecnológico. Nasce um outro mundo do trabalho. 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This article discusses the ways of building the right to education of young child in Brazil, with reference to the State 's participation in this process. Based on a bibliographical analysis, it verified the predominance of three central periods in this history, being: that of an absent State, which bequeathed the child's education to family, private, community, religious and charitable initiatives; the one of a conservative State, that acted in the area notably from normative actions and of inspection of private institutions, for tutelage and control of the childhood, under a care bias, hygienist and of favor favor to the society; and that of a state in dispute, which approved the main legislation and documents aimed at recognizing the right of the young child to education and the strengthening of early childhood education, despite the maintenance of policies: for the informal service of the poorest and low cost public; focusing on primary education, to the detriment of early childhood education; of devaluation of day care centers in early childhood education; etc. It concludes, therefore, that the legal framework inherited from the Federal Constitution of 1988, the Child and the Adolescent Statute of 1990 and the Directives and Bases of Education Law of 1996 is still the main achievement and tool that has in the area to strengthen the fight against setbacks in the history of building the right of the young child to education in Brazil.ResumoEste artigo discorre sobre os caminhos da construção do direito à educação da criança pequena no Brasil, tendo como referência a atuação do Estado nesse processo. Com base em análise bibliográfica, verificou a predominância de três períodos centrais nessa história, sendo: o de um Estado ausente, que legou a educação da criança a iniciativas familiares, particulares, comunitárias, religiosas e caritativas; o de um Estado conservador, que atuou na área notadamente a partir de ações normativas e de fiscalização de instituições privadas, para tutela e controle da infância, sob um viés assistencial, higienista e de prestação de favor à sociedade; e o de um Estado em disputa, que aprovou as principais legislações e documentos voltados ao reconhecimento do direito da criança pequena à educação e ao fortalecimento da educação infantil, não obstante a manutenção de políticas: para o atendimento informal dos mais pobres e a baixo custo público; de focalização do ensino fundamental, em detrimento da educação infantil; de desvalorização das creches dentro da educação infantil; etc. Conclui, assim, que o quadro legal herdado a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 ainda é a principal conquista e ferramenta que se tem na área para fortalecer a luta contra retrocessos na história de construção do direito da criança pequena à educação no Brasil.Palavras-chave: Direito à educação, Educação infantil, Papel do estado.Keywords: Right to education, Child education, Role of the state.ReferencesANDRADE, L.B.P. 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In Federal Institutes (Brazil), the annual evasion vary from 24% to 26%, which may reach, after three years, more than 70% of its entrants. This reality has been detected in the Technology in Public Management Degree Course offered by a Federal Institute of Education, Science and Technology in the Brazilian northeast, where, in some classes, evasion rates has reached up to 77%. Despite this scenario, the accumulated systematized knowledge about the evasion in Brazil is still scarce, especially how it affects Technology Degree Courses. As a means of contributing to this kind of research, this work analyzes the reasons that somehow contribute to the evasion in the Technology in Public Management Degree Courses of the Federal Institute. It is an exploratory-descriptive research, with quantitative approach, whose data have been collected by primary source (questionnaires) and secondary sources. In the universe of 263 evaded and canceled students, 37% replied to the survey instrument. The results have shown that students’ average age was 31; that 49% of them were taking their second graduation course; that 47% were public servants and 59% attended private schools. The research has shown that both the difficulties to handle work and studies simultaneously and the difficulties to manage more than one graduation course are the main facts that cause the school drop-out. The studied occurrences didn’t present relation to vocational factors or academic matters as a cause for evasion.ResumoNos Institutos Federais do Brasil, a evasão anual varia de 24% a 28%, podendo atingir, ao fnal de três anos, cerca de 70% dos alunos ingressantes. Essa também é a realidade do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública oferecido por um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do nordeste brasileiro, em que os índices de desistência chegam, em algumas turmas, a 77%. Apesar desse quadro, o conhecimento acumulado e sistematizado no Brasil sobre a evasão ainda é escasso, especialmente a que acomete os cursos superiores de tecnologia. Visando contribuir para esta linha de pesquisa, esse trabalho objetivou analisar os fatores que contribuem para a evasão no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal em estudo. Trata-se de uma pesquisa exploratório--descritiva, com abordagem quantitativa, cujos dados foram coletados a partir de fontes primárias (questionário) e secundárias. Em um universo de 263 alunos que se evadiram ou cancelaram o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, 97 (37%) responderam ao instrumento de pesquisa. Os resultados demonstraram que a maioria dos participantes tinha, em média, 31 anos de idade, 49% estavam cursando a segunda graduação, 74% exerciam atividade remunerada, 47% eram servidores públicos e 59% eram provenientes de escola particular. A pesquisa destacou, como principais fatores causadores da evasão, a dificuldade em conciliar trabalho e estudo, e a dificuldade em conciliar o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública com outro curso de graduação. As ocorrências estudadas não apresentaram relação com fatores de ordem vocacional ou ligados a questões acadêmicas.Keywords: Evasion, Higher education, Public management.Palavras-chave: Evasão, Educação superior, Gestão pública.ReferencesBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988. 292 p. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 abr. 2017.BRASIL. Decreto-lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Diário Oficial da União, Brasília, 22 abr. 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0547.htm>. Acesso em: 07 mai. 2017.BRASIL. 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A política nacional de educação inclusiva aponta o tradutor intérprete de língua de sinais (TILS) como o principal recurso para garantir acessibilidade linguística aos estudantes surdos em escolas inclusivas. O artigo objetiva analisar a oferta de TILS na rede pública estadual de ensino paranaense como importante indicador na avaliação de políticas inclusivas para estudantes surdos. A abordagem metodológica, com caráter quali-quantitativo, parte do estudo comparativo do Censo Demográfico (IBGE, 2010) e de dados obtidos da Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) sobre a relação matrícula da população surda/oferta de TILS nas escolas da Região Metropolitana de Curitiba. Os resultados apontam para a exclusão da população surda, na faixa etária entre 10 e 24 anos, e consequente prejuízo à concretização do seu direito à educação bilíngue de qualidade.REFERÊNCIASBRASIL. Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.______. Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2008.______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.______. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.______.Lei nº 13.005, de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias.______. Lei nº 13.145, de 6 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/cd2010CGP.asp?o=13i=P. Acesso 25 mar 2016.FERNANDES, Sueli; MOREIRA, Laura Cerreta. Políticas de educação bilíngue para surdos: o contexto brasileiro. Educar em Revista, n. Especial 2, p. 51-69, 2014.LACERDA. Critina Broglia Feitosa de. A inclusão escolar de alunos surdos: o que dizem alunos, professores e intérpretes sobre esta experiência. Cad. Cedes, Campinas, vol.26, n.69, ago. 2006. ______. Intérprete de Libras em atuação na educação infantil e no Ensino Fundamental. Porto Alegre: Editora Mediação, 2015. 6º EdiçãoLEITE, Emeli Marques Costa. Os papéis do intérprete de libras na sala de aula inclusiva. Petrópolis: Arara azul, 2005.ONU. Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado em Nova York, em 2007. Disponível em http://www.inr.pt/content/1/1187/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 17 mai. 2015.PARANÁ. Lei nº 12.095, de 11 de março de 1998. Reconhece oficialmente, pelo Estado do Paraná, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.______. Instrução nº 003/2012 – SEED/SUED Estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais–Libras/Língua Portuguesa - TILS nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.QUADROS, Ronice Müller. O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa/Secretaria de Educação Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos - Brasília: MEC; SEESP, 2004.______. Políticas linguísticas e educação de surdos em Santa Catarina: espaço de negociações. Cadernos Cedes, v. 26, n. 69, p. 141-161, 2006.SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16.THOMA, Adriana da Silva; KLEIN, Madalena. Experiências educacionais, movimentos e lutas surdas como condições de possibilidade para uma educação de surdos no Brasil. Cadernos de Educação, n. 36, 2010.Recebido em 05-05-2018 e aceito em 20-08-2018.

O presente artigo teve por objetivo central investigar as dificuldades encontradas durante a realização do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura em Educação Física e Letras-Português de uma universidade pública do estado do Paraná- Brasil, identificando os seus pontos positivos e negativos, bem como o contexto no qual ele está inserido. A fundamentação teórica articulou o discurso legal que regulamenta o estágio nos cursos de licenciatura, bem como as reflexões de diferentes estudiosos sobre a importância deste momento na formação do professor, a saber Pimenta e Lima (2006), Andrade e Resende (2010), França (2008), entre outros. O estágio foi analisado a partir da opinião dos estudantes do quarto ano dos cursos citados e dos seus supervisores de estágio, trata-se de um recorte de uma pesquisa descritiva qualitativa (Gamboa, 2012). As conclusões finais deste estudo apontam que os futuros professores reconhecem a importância desta etapa na formação docente deles, e que muitas dificuldades estão presentes nas duas licenciaturas, o que se deve ao fato de estarem inseridas na mesma conjuntura social, política e econômica, o maior desafio encontrado pelos estagiários de ambos os cursos é a aproximação das disciplinas estudadas durante o curso com a realidade escolar e da própria universidade com a escola. Referências:ANANIAS, E. V. O estágio curricular supervisionado em educação física e o processo de profissionalização do ensino: um estudo de casos múltiplos. 2016. 213f. Tese (Doutorado em Ciência da Motricidade) – Universidade Estadual Paulista, UNESP, Rio Claro, SP.ANDRADE, R. C. R; RESENDE, M. R. Aspectos legais do estágio na formação de professores: uma retrospectiva histórica. Educação em perspectiva. Viçosa, MG, v. 1, n. 2, p. 230-252, jul./dez. 2010. 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Inclusion is part of the promotion and exercise of citizenship, and consequently promotes the warranty of rights to all for full social participation, in a fair and egalitarian manner. Considering the several legal mechanisms created to guarantee the equality of rights and the primordial role of education in establishing the inclusion movement, this study aimed to understand through the vision of students with disabilities the educational inclusion in the public university state of the interior of São Paulo (Brazil). The study had as participants five students. In order to reach the objectives, instrument was used to collect data, a semi-structured. The results suggest that the institution does not have an effective culture of accessibility, some barriers were evidenced, such as the lack of identification in the institutional documents of the real type of deficiency that the student; support actions that the institution takes too long to offer or offers through different means than what was requested by the students, and the architectural accessibility of the campus that is not sufficient for all students to have autonomy. However, it is verified that FCL has advanced in the process of inclusion of students with disabilities, as there are some actions by the institution towards an inclusive university. It is possible to observe advances and limits in the process of inclusion of institution.ResumoA inclusão faz parte da promoção e o exercício da cidadania, e consequentemente promove a garantia de direitos a todos para a plena participação social, de forma justa e igualitária. Tendo em vista os diversos mecanismos criados para garantir a igualdade de direitos e o papel primordial da educação para o movimento de inclusão, esse estudo teve como objetivo compreender por meio da visão de alunos com deficiência a inclusão em uma universidade pública do interior do estado de São Paulo. O estudo teve cinco alunos participantes. Para alcançar os objetivos foi utilizada para a coleta de dados uma entrevista semiestruturada. Os resultados sugerem que a instituição não possui uma cultura efetiva de inclusão, algumas barreiras foram evidenciadas, como a falta de identificação nos documentos institucionais do tipo real de deficiência do aluno; ações de suporte que a instituição demora a oferecer ou oferece por meios diferentes do que foi solicitado pelos alunos, e a acessibilidade arquitetônica do campus que não é suficiente para que todos os alunos tenham autonomia. No entanto, verifica-se que a Faculdade de Ciências e Letras tem avançado no processo de inclusão de alunos com deficiência, porque existem algumas ações por parte da instituição que caminham para uma universidade inclusiva. É possível constatar avanços e limites no processo de inclusão da instituição.Palavras-chave: Inclusão, Aluno com deficiência, Educação superior.Keywords: Inclusion, Student with disabilities, Higher education.ReferencesALMEIDA, J.G. A; BELLOSI, T.C; FERREIRA, E.L. Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.10 n.esp., p. 643-660, 2015.ANACHE, A. A.; ROVETTO, S. S. M.; OLIVEIRA, R. A. D. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n.49, p. 299-312, maio/ago. 2014.BARDIN, L. Análise de conteúdo. 70. ed. 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O artigo apresenta o projeto “Mídias digitais para pensar o passado e narrar a história dos afrodescendentes na Bahia”, que considerou a problemática: O e-book pode ser um recurso educativo de preservação da memória histórica dos afrodescendentes na Bahia? Ressalta a relação entre mídias digitais na escola e a constituição histórica étnico-racial, a fim de estabelecer um sentimento de pertença dos alunos à história e a cultura afrodescendente. Para tanto, contou-se a história de Maria Felipa de Oliveira, mulher negra e heroína da Independência do Brasil na Bahia e propôs-se a recontagem dessa história pelos alunos, com a produção de um e-book. Observou-se que as mídias digitais podem aproximar os alunos da história dos afrodescendentes, significando o passado, criando o futuro.Referências:ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. 2009. Disponível em: https://www.ted.com/talks/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story/transcript?language=pt#t-1110073 . Acesso em: 24 jan. 2018.BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. (LDB). Brasília: Senado Federal. Coordenação de Edições Técnicas, 2017.­BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf Acesso: 02 abr. 2018.DEMO, P. Educação hoje: “novas” tecnologias, pressões e oportunidades. São Paulo, SP: Atlas, 2009.FARIAS, E. K. V. Maria Felipa de Oliveira. Heroína da Independência da Bahia. Salvador: Editora Quartetto, 2010.FONSECA, A. G. M. F. Aprendizagem, mobilidade e convergência: mobile learning com celulares e smartphones. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano, UFF, Rio de Janeiro, n. 2, p. 163-181, junho 2013.FREIRE, P. A educação é um ato político. Cadernos de Ciência, Brasília, n. 24, p.21-22, jul./ago./set. 1991. Link: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/handle/7891/1357 . Acesso: 30 nov. 2017.LEMOS, A. Livro e mídia digital. Disponível em: http:// andrelemos.info/2011/10/flica/ . Acesso em: 01 ago. 2018.LÉVY, P. O que é virtual. São Paulo: Editora 34, 1996.LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.PALFREY, J. G.; GASSER, U. Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração de nativos digitais. Porto Alegre: Artmed, 2011.PROCÓPIO, E. O livro na era digital: o mercado editorial e as mídias digitais. São Paulo: Giz Editorial, 2010.MACHADO, V.; PETROVICH, C. Ilê Ifé. O Sonho do Iaô Afonjá (Mitos Afro-brasileiros). 2° ed. Salvador: EDUFBA, 2002.NICOLAU, M.; NICOLAU, R. Educação digital na cibercultura: para onde (não) nos leva a tecnologia. In: Temática. Ano X, n. 01 - jan/2014. Disponível em: http://www.insite.pro.br/2014/Janeiro/educacao_digital_cibercultura.pdf. Acessado em: 01 ago. 2018.NICOLAU, M. Educação e novas tecnologias da informação e da comunicação: o livro didático digital no Brasil. In: Temática. Ano X, n. 07 – Julho/2014a Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/tematica . Acesso em: 01 de ago. 2018.PEREIRA, M.; Berleze, B. S. O racismo nas redes sociais: o preconceito real assumido na vida virtual. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017.ROCHA, T. B. Pesquisa em redes sociais na internet: os discursos no ciberespaço. Educação em foco (JUIZ DE FORA), v. 23, p. 225-244, 2018.SERRES, M. Polegarzinha. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.VALLETTA, D. Gui@ de Aplicativos para Educação Básica: uma investigação associada ao uso de tablets. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino da ENDIPE, XVII, 2014, Fortaleza/CE. Fortaleza: ENDIPE, 2014.VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Recebido em 10-01-2019. Aceito em 01-04-2019.

O estudo trata da temática de avaliação externa municipal, tendo como lócus da pesquisa uma escola que integra o polo três do município de João Pessoa - PB. Como questão norteadora, elencamos: “Quais os efeitos do prêmio Escola Nota 10 que podem contribuir para o adoecimento e desprofissionalização do trabalho docente?”. Delimitou-se, como problema de pesquisa, a relação entre a avaliação e o direito à educação pública e de qualidade, tendo como foco os educadores. O objetivo geral do artigo é analisar a influência da prova no cotidiano docente e os rebatimentos para o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes. O percurso teórico-metodológico alicerça-se na abordagem qualitativa com base no ciclo de políticas de Sthepen Ball (1992). Para o momento de coleta de dados, fizemos uso da observação sistemática, da entrevista semiestruturada e da análise documental. Os achados da pesquisa apontam para o que Ball (2001) chama de perfomatividade, ou seja, busca excessiva e pressão pelos resultados.REFERÊNCIASBALL, Stephen. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p. 99-116, jul./dez./2001. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org 99. Acesso em: jul./2016. ISSN 1645-1384BALL, Stephen. La micropolítica de laescuela: hacia umateoria de laorganización escolar. S.A.Barcelona: Centro de Publicacionesdel M.E.C. y Ediciones Paidós Ibérica, 1987.BALL, Stephen. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional:rumo a uma sociedade performativa. Educação e realidade. 35 (2), p. 37-55, maio/ago. 2010.BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education changing schools: case studies in policysociology. London: Routledge, 1992.BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Avaliação institucional da escola: conceitos, contextos e práticas. Disponível: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0398.pdf Acesso em: 20 de mar. de 2018.CARLOTTO, M. S. A síndrome de Burnout e o trabalho docente. Psicologia em estudo, Maringá, v. 7, n. 1, p. 21-29, jan./jun. 2002DUARTE, Rosália. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar. Curitiba, n.24, p.213-225, 2004. Editora UFPR.DOURADO, Luís Fernando. Mundialização, políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. I Congresso Ibero-Brasileiro de Política e Administração da Educação. 2010.FARBER, B. A. inconsequentiality - the key to understanding teacher burnout. In: VANDERBERGUE, R.; HUBERMAN, M. A. (Eds.). Understanding and preventing teacher burnout: a source book of international practice and research. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. p. 159-165. GENTILI, P. A. A. (1994). O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora no campo educacional. Em: Gentili, P.A.A. Silva, T.T. (orgs.) Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação - Visões Críticas. Petrópolis, RJ: Vozes: p. 111-178. HYPOLITO, Álvaro. Políticas, Estado e Regulação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out.-dez. 2010 1337 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/15.pdf.KUENZER, Acacia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justificada a inclusão excedente. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1153-1178, out. 2007.LÜDKE, Menga ANDRÉ, Marli E. D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.OLIVEIRA, Dalila. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade. Campinas, Volume nº 25, 89, p;1127-1144, set/dez. 2004.______. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, maio/ago. 2013.YIN, Roberto K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 3.ed. Tradução Daniel Grassi. Porto Alegre: Bookman, 2015.YIN, R. K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.Recebido em 05-05-2018 e aceito em 06-08-2018.

This work presents an experience report about the academic management (2013-2017) in the Human Sciences´campus of the Federal University of São Paulo (Unifesp), based in Guarulhos/SP, Brazil. We highlight three important aspects involved in the consolidation process of the campus and which we seek to problematize in the text: i) a perspective of democratic management, the incentive to the ecology of knowledge and the expansion of the social appropriation of the campus in its territory; ii) the limits and possibilities of collective production Political Pedagogical Project of the campus, with the identification of convergent points and their interfaces; iii) the presentation of the main academic results achieved in the period analyzed in the areas of teaching, research and extension. In the period of academic management, there were significant advances in terms of infrastructure and internal democratization, but it was not possible to construct - effectively and collectively - a solid, integrated and integrative Pedagogical Political Project. Nevertheless, important academic results were obtained for the campus, for Unifesp and also for the municipality of Guarulhos, in the areas of teaching, research and extension, even in an environment of clear dispute for internal hegemony on campus, considering the context of your implementation process.ResumoO trabalho apresenta um relato de experiência sobre a gestão acadêmica (2013-2017) no campus de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), localizado em Guarulhos/SP. Destacamos três aspectos importantes envolvidos no processo de consolidação do campus e que buscamos problematizar no texto: i) uma perspectiva de gestão democrática, o incentivo à ecologia de saberes e a ampliação do pertencimento social do campus no território de sua localização; ii) os limites e as possibilidades de produção coletiva do Projeto Político Pedagógico do campus, com a identificação de pontos convergentes e suas interfaces; iii) a apresentação dos principais resultados acadêmicos alcançados no período analisado nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão. No período da gestão acadêmica houve significativos avanços em termos de infraestrutura e de democratização interna, porém não foi possível contudo construir - de forma efetiva e coletivamente - um Projeto Político Pedagógico sólido, integrado e integrador. Ainda assim, foram obtidos resultados acadêmicos importantes para o campus, para a Unifesp e para o município de Guarulhos, nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão, mesmo em um ambiente de clara disputa por hegemonia interna no campus, considerando o contexto do seu processo de implantação.ResumenEl trabajo un presenta relato de experiencia sobre la gestión académica (2013-2017) en el campus de Ciencias Humanas de la Universidad Federal de São Paulo (Unifesp), ubicado en Guarulhos/SP, Brasil. Destacamos tres aspectos importantes involucrados en el proceso de consolidación del campus y que buscamos problematizar en el texto: i) una perspectiva de gestión democrática, el incentivo a la ecología de saberes y la ampliación de la pertenencia social del campus en el territorio de su ubicación; ii) los límites y las posibilidades de producción colectiva del Proyecto Político Pedagógico (PPP) del campus, con la identificación de puntos convergentes y sus interfaces; iii) la presentación de los principales resultados académicos alcanzados en el período analizado en los ámbitos de la enseñanza, la investigación y la extensión. En el período de la gestión académica, hubo significativos avances en términos de infraestructura y de democratización interna, pero no fue posible construir - de forma efectiva y colectivamente - un Proyecto Político Pedagógico sólido, integrado e integrador. Sin embargo, se han obtenido resultados académicos importantes para el campus, para la Unifesp y también para el municipio de Guarulhos, en los ámbitos de la enseñanza, la investigación y la extensión, aunque en un ambiente de clara disputa por hegemonía interna en el campus, considerando el contexto de su proceso de implantación.Palavras-chave: Gestão democrática, Projeto político pedagógico, Universidade pública, Unifesp - campus Guarulhos.Keywords: Democratic management, Political pedagogical project, Public university, Unifesp – Guarulhos campus.Palabras-clave: Gestión democrática, Proyecto político pedagógico, Universidad pública.ReferencesARAÚJO. M. A. D.; PINHEIRO. H. D. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: Aval. Pol. Públ. 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Este estudo teórico/prático versa sobre a violência doméstica, problema de âmbito mundial. No Brasil conforme muitas pesquisas, tal violência tem inúmeras motivações, sobretudo cultural. A cidade de Arraias-TO não é exceção, sendo este tipo de violência fato recorrente naqueles lares, cidade objeto do estudo. Buscou-se evidenciar de forma sintética a problemática em nível mundial, nacional e por fim, em uma esfera mais detalhada, nos lares arraianos. O objetivo deste estudo foi compreender a violência doméstica a partir da aplicação e efetividade da Lei Maria da Penha correlacionando os fatos ao perfil educacional/profissional dos agressores e vítimas nos casos registrados na cidade de Arraias e verificar o quanto tal perfil interfere nos índices de violência praticada contra mulheres, bem ainda a recorrência dos fatos frente aos índices de retratações das ofendidas. Para tanto, se utilizou de fundamentação teórica, bem como da pesquisa de campo, com análise de 100% dos casos registrados nos últimos três anos na delegacia daquela circunscrição. Foram observados os boletins de ocorrências realizados pela aquela Unidade Policial a fim de se visualizar a aplicação e efetividade da lei. A análise recaiu ainda nos seguintes documentos: autos de procedimentos criminais, autos de inquéritos policias e autos de requerimento de medida protetiva para que assim fosse diagnosticado o fenômeno para prognosticar pontos onde devam ser direcionadas as ações visando minimizar essa espécie de violência naquela cidade. Foi utilizado o método explicativo-descritiva com vistas a tornar o problema inteligível.PALAVRAS-CHAVE: Educação; perfil dos atores; violência contra a mulher.ABSTRACTThis practical-theoretic study is about domestic violence, worldwide problem. In Brazil as many searches, this kind of violence has numerous motivations, mainly cultural. The city of Arraias in the state of Tocantins, object of the study is no exception, this kind of violence happen often in their local homes. We tried to show in a short way the problematic in a global and national levels and at the end with a more detailed structure, the homes of the people that lives in the city quoted. Since the objective of this research was to understand the domestic violence from the application and effectiveness of the Maria da Penha Law correlating facts with the way of education and the many profiles of education degrees or professionals from the victims and their aggressors that interfere in the index of violence against women, and even the recurrence facts compared to the retractions' indexes from the victims. For this, we used theoretical bases as well as field research, analyzing 100 % of the cases reported in the last three years in that District Police Station. Occurrence Bulletins were observed from that Police Unit in order to view the application and the law effectivity. Furthermore, this analysis was taken from the following documents: notices of criminal proceedings, notices of police inquiries and notices of measure protective application, so that the phenomenon was diagnosed to detect points where actions should be directed to minimize this kind of violence in that city. We used the descriptive- explicative method in order to make the problem intelligible.KEYWORDS: Education; profile of actors; violence against women. RESUMENEste estudio teórico / prácticos ofertas con la violencia doméstica, problema mundial. En Brasil la mayor cantidad de encuestas, este tipo de violencia tiene muchas razones, principalmente culturales. La ciudad de Arraias no es la excepción, siendo tal la violencia hecho recurrente en esas casas, ciudad objeto de estudio. La investigación buscó destacar resume los problemas globales, nacionales y, por último, a un nivel más detallado, en Arraianos casas. El objetivo de este estudio fue comprender la violencia doméstica de la aplicación y la eficacia de la Ley Maria da Penha correlación de los hechos a los perfiles educativos y profesionales de los delincuentes y las víctimas en los casos reportados en la ciudad de Arraias y comprobar la cantidad de un perfil tan interfiere en los índices de violencia contra las mujeres, e incluso la recurrencia de eventos en comparación con las tasas de retracciones del ofendido. Con este fin, hemos utilizado los fundamentos teóricos, así como la investigación de campo, con el análisis del 100% de los casos registrados en los últimos tres años en la estación de policía de la ciudad. Los boletines de ocurrencia llevadas a cabo por una unidad de la policía fueron observados con el fin de ver la aplicación y la eficacia de la ley. El análisis se encuentra todavía en los documentos como registros de las actuaciones penales, avisos de investigaciones policiales y comunicaciones de medida de protección de la aplicación para que se le diagnosticó el fenómeno de predecir los lugares en los que han de ser dirigidas las acciones para minimizar este tipo de violencia en esta ciudad. Se utilizó el método descriptivo-explicativa para hacer problema inteligible.PALABRAS CLAVE: Educación; Perfil de los actores; violencia contra las mujeres. Referências AZEVEDO, Maria Amélia. Violência física contra a mulher: dimensão possível da condição feminina, braço forte do machismo, face oculta da família patriarcal ou efeito perverso da educação diferenciada? In: ______. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo: Cortez, 1985. p. 45-75.BARROS, Gabriela dos Santos. Análise da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. 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Podemos dizer que no debate entre centralizadores e descentralizadores,que se vem travando a propósito da lei de bases e diretrizes da educaçãonacional, prevista pela Constituição de 1946, não se focalizou devidamentea experiência brasileira de ensino no período 1899-1930, ao menos no quese refere ao ensino secundário e ao superior. O parecer do Deputado G u s t a v oC a p a n e m a , contrário ao ante-projeto elaborado pela comissão nomeada peloMinistro Mariani, não só tocou muito de leve no assunto, como, também, noesforço de afirmar uma tendência centralizadora homogênea e constante, doAto Adicional à atualidade, simplificou indevidamente a situação vigenteno período referido. Disse o Sr. Gustavo Capanema: “Tão convincente foi aexperiência monárquica, tão avisados estavam os espíritos com relação aosmaíes de uma grande descentralização no ensino, que a federação, paradoxalmente,veio centralizar a organização educacional do Brasil. Compare-se oart° 10 do Ato Adicional de 1834 com o art° 35 da Constituição de 189 1. ese verá que, por uma forma expressa ou subtendida, o segundo documento,em matéria de ensino, dá amplitude muito maior às atribuições nacionais.Sob o regime da Constituição de 1891, foi-se processando a centralização daorganização pedagógica do país numa convergência nacional cada vez maispronunciada. A legislação do ensino superior não deixou de pertencer à competênciada União. O ensino secundário tornou-se assunto de regulamentaçãor.xclusivamente federal”.

Resumo: Nos dias atuais, percebemos que muitas são as dificuldades para a organização da juventude e a participação política nos espaços de poder e decisão existentes na sociedade. Em muitos dos espaços políticos os jovens não se sentem representados, nem tem oportunidades de defender seus interesses. Nesse contexto, percebe-se a ausência de formação política e oportunidades de participação do jovem na sociedade. Nessa perspectiva, esta pesquisa está pautada no levantamento de elementos da participação social, cultura política dos jovens e da trajetória de organização da Rede de Juventudes do Seridó que contribuem para a formação da consciência crítica dos jovens e favorecem o exercício do controle social e da promoção de políticas públicas voltadas para a juventude. Palavras-chave: Juventude; Participação Social; Rede de Juventudes. Abstract: Nowadays, we realize that there are many difficulties for the organization of youth and political participation in the spaces of power and decision in society. In many political spaces young people do not feel represented, nor do they have opportunities to defend their interests. In this context, one can perceive the lack of political formation and opportunities for youth participation in society. In this perspective, this research is based on the survey of elements of social participation, political culture of the young people and the organizational trajectory of the Youth Network of Seridó that contribute to the formation of the critical awareness of young people and favor the exercise of social control and promotion of public policies aimed at youth. Keywords: Youth; Social Participation; Youth Network REFERÊNCIAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14724: Informação e documentação. Trabalhos Acadêmicos - Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. 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e4217123This article aims to discuss the issue of diversity present in school institutions and the need for work aimed at valuing the masses excluded by society, emphasizing the question of the rights of black people and women. Based on the need for work to overcome racism and sexism, we highlight the relevance of continuing training for beginning teachers, as they leave the universities and face the reality of schools, experiencing the “shock of the real”. Our proposal is for teachers to be prepared for a more inclusive performance, developing a critical and accurate look at the role they play in mediating social relations within the classroom, presenting a way of working based on respect for Human Rights, in dialogue intercultural and in valuing the uniqueness of each person. With this intent, the present research, of bibliographic and analytical nature, permeates the historical-social questions of black people and women in society, going through the difficulties of the teaching work at the beginning of their careers, mainly in the domain of content and organization/lesson planning, emphasizing the need for actions aimed at the inclusion of all, challenges that are addressed by authors who deal with the reality of the beginning teacher and the training needs at the beginning of his career. In short, the purpose of this paper is to contribute to research on the themes of human diversity, aiming to problematize the work of teachers and beginners through the prism of human rights.ResumoO presente artigo visa discutir a questão da diversidade presente nas instituições escolares e a necessidade de um trabalho voltado à valorização das massas excluídas pela sociedade, dando ênfase à questão dos direitos dos negros e das mulheres. Partindo da necessidade de um trabalho de superação do racismo, do machismo e do sexismo, destacamos a relevância de formações continuadas para os professores iniciantes, porquanto ao saírem das universidades se deparam com a realidade das escolas, passando pelo “choque do real”. Nossa proposta é que os professores sejam preparados para uma atuação mais inclusiva, desenvolvendo um olhar crítico e acurado acerca do papel que representam na mediação das relações sociais dentro de sala de aula, apresentando uma forma de trabalho pautada no respeito aos Direitos Humanos, no diálogo intercultural e na valorização da singularidade de cada pessoa. Com este intento, a presente pesquisa, de cunho bibliográfico e analítica, permeia as questões histórico-sociais dos negros e das mulheres em sociedade, perpassando pelas dificuldades do trabalho docente em início de carreira, principalmente em se tratando do domínio do conteúdo e da organização/planejamento das aulas, enfatizando a necessidade de ações voltadas à inclusão de todos, desafios estes que são abordados por autores que tratam da realidade do professor iniciante e das necessidades formativas neste início de carreira. Em suma, o intuito do presente trabalho é contribuir para as pesquisas referentes às temáticas da diversidade humana, visando problematizar o trabalho docente e do professor iniciante pelo prisma dos Direitos Humanos.Palavras-chave: Professor iniciante, Necessidade formativa, Diversidade.Keywords: Beginning teacher, Training need, Diversity.ReferencesASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris. 10 dez. 1948. 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Compulsory notification provides a valuable means to monitor population health and indicate priorities for health policies and allocation of financial resources. Thus, it is also evident the need to stimulate adequate training, either at graduation or during professional practice. This study aimed to present the process of constructing an open educational resource on Compulsory Notification, created as a result of the lack of knowledge of the vast majority of students and health professionals and deficiency in teaching by higher education institutions on the subject. Materials and methods: this is an exploratory and descriptive study, which approach was qualitative, carried out in November 2018, from a discipline attended in a stricto sensu post - graduation course. Results: the construction of the resource occurred through six distinct steps presented throughout this article and which final product was the e-book about Compulsory Notification. Conclusion: The process of building the open educational resource presented in this article, along with the other information about Compulsory Notification, supports the learning of health professionals and students, who often need to overcome difficulties in their own knowledge and contribute to promotion and prevention strategies of the health of the Brazilian population.ResumoA Notificação Compulsória oferece um meio valioso para monitorar a saúde populacional e indicar prioridades para as políticas de saúde e alocação de recursos financeiros. Deste modo, evidencia-se também a necessidade de estimulação de uma formação adequada seja ainda na graduação ou durante o exercício profissional. Este estudo objetivou apresentar o processo de construção de um Recurso Educacional Aberto sobre Notificação Compulsória, criado em decorrência da falta de conhecimento da maioria dos estudantes e profissionais da saúde e da deficiência no ensino pelas Instituições de Ensino Superior sobre o tema. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, cuja abordagem foi qualitativa, realizado no mês de novembro de 2018, a partir de uma disciplina cursada em uma pós-graduação stricto sensu. Resultados: A construção do recurso ocorreu através de seis etapas distintas apresentadas ao longo deste artigo e cujo produto final foi o e-book acerca da Notificação Compulsória. Conclusão: O processo de construção do recurso educacional aberto apresentado neste artigo, juntamente com as demais informações sobre Notificação Compulsória oferecem suporte para aprendizagem de profissionais e estudantes da saúde, que muitas vezes precisam superar as dificuldades no próprio conhecimento e contribuir com as estratégias de promoção e prevenção da saúde da população brasileira.Palavras-chave: Ensino, Saúde, Recurso educacional aberto, Notificação compulsóriaKeywords: Teaching, Health, Open educational resource, Compulsory notificationReferencesAMANCIO FILHO, Antenor. 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A Educação à Distância (EaD), baseada numa prática pedagógica mediada pela tecnologia e interatividade, vem passando por constantes evoluções no Brasil no que se refere ao campo tecnológico, educacional e político. O Programa Viver sem Limites/MEC, constituído como parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, consiste em uma das formas de possibilitar a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil, oportunizando direitos, cidadania para todas as pessoas e seu acesso e permanência no ensino superior, na modalidade a distância. Este artigo apresenta uma reflexão sobre os desafios e as possibilidades de elaboração de material didático de Língua Portuguesa escrita para alunos surdos de um curso a distância de Licenciatura em Pedagogia, dentro de um contexto bilíngue de ensino – LIBRAS (L1) e Língua Portuguesa (L2) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Resultados mostram a importância da conscientização do professor conteudista no sentido de preparar material bilíngue, dialógico e interativo que valorize, primeiramente, a L1 do aprendiz, estimulando-o a ler e produzir textos escritos de forma autônoma e autêntica, respeitando-se as estruturas gramaticais da LIBRAS e da LP.Referências:ALMEIDA-FILHO, J. C. P. Identidades e caminhos no ensino de Português para estrangeiros. Campinas: Ed. UNICAMP, 1992.BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992.BRASIL.Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. Disponível em:http:www.planalto.gov.br Acesso em: 07.01.2015.BRASIL.Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Brasília, Centro Gráfico, 1996.BRASIL. Decreto Nº 5.626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2005.FELIPE, T. A. Introdução à gramática de LIBRAS. Rio de Janeiro: FENEIS, 1997.FERNANDES, S. Educação bilíngue para surdos: identidades, diferenças, contradições e mistérios. Curitiba, 2003. Tese (Doutorado em Letras), Universidade Federal do Paraná.FERNANDES, S. Práticas de letramento na educação bilíngue para surdos. Curitiba: SEED/SUED/DEE, 2006.FERREIRA-BRITO, L. Por uma gramática da língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.LACERDA, C. B.F.;LODI, A. C. B. A difícil tarefa de promover uma inclusão escolar bilíngue para alunos surdos. GTEducação Especialn.15 Anped, 2008.LIMA, M S. C. Surdez, bilinguismo e inclusão: Entre o dito, o pretendido e o feito. Tese de doutorado - Unicamp, Campinas. 2004LODI, A.C.B. HARRISON, K.M.P.; CAMPOS, S.R.L. Leitura e escrita no contexto da diversidade. Porto Alegre: Editora Mediação, 2002.LODI, A.C.B.; LACERDA, C.B.F. Uma escola, duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. Porto Alegre: Editora Mediação, 2008.KLEIMAN, A. B. (org.) Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas : Mercado de Letras, 1995.INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. Manual do Professor-autor. Rio de Janeiro: INES, 2016.MULLER, C. R. Professor surdo no Ensino Superior: Representações da prática docente. Dissertação de Mestrado – UFSM, Santa Maria, RS. 2009.PEREIRA,M.C.C. Papel da língua de sinais na aquisição da escrita por estudantes surdos. In: LODI, A.C.B.; HARRISON, K.M.P.; CAMPOS, S.R.L.; TESKE, O Letramento e minorias. Porto Alegre: Editora Mediação, 2002.PEREIRA,M.C.C. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 2003.QUADROS, R. M. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed,1997.QUADROS, R. M. de; KARNOP, L. Língua de sinais brasileira: Estudos linguísticos. ArtMed. Porto Alegre. 2004.QUADROS, R. M., SCHMIEDT, M. L. P. Ideias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2006.SALAMANCA, Declaração. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: http: portal.mec.gov.br seesparqiuivospdfsalamancapdf Acesso em 07.01.2015.SKLIAR, C. Bilinguismo e biculturalismo: Uma Análise sobre as narrativas tradicionais na educação dos surdos. Revista Brasileira de Educação N°8, Mai/Jun/Jul/Ago 1999.SOARES, M. B. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1988. Recebido em 08-10-2018.Aceito em 14-02-2019.

The article examines the rise of the extreme right in the country and the arrival of Jair Bolsonaro in power in the 2018 presidential elections. It analyzes the characteristics of Bolsonarism and its government, as well as its proposals and consequences for public higher education and the production of knowledge in Brazil. It identifies the predominance of cultural war within the scope of the Ministry of Education, manifested in the clash - a contradiction that does not exist in other spheres of government - between market defenders, the ultra-liberals who want to privatize the teaching of daycare to post-graduation, and those who intend to safeguard the state control. Discusses the effects of Constitutional Amendment no. 95/2016 in the deepening of the education and science & technology financing crisis by making the flow of public fund resources to rentier elites structural. It proposes that the proposition programs like Future-se aim to change the social function of public universities in the perspective of cultural war, that is, from the perspective of autocracy, anti-scientific thought, commodification, and utilitarianism that guide the actions of the current government. The anti-Enlightenment, autocratic, conservative and denialist foundations of Bolsonarism presuppose the destruction of the public university as an autonomous institution, producing new knowledge and capable of ensuring the freedom of professorship.ResumoO artigo examina a ascensão da extrema direita no País e a chegada ao poder de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Analisa as características do bolsonarismo e do governo, assim como suas proposições e consequências para a educação superior pública e para a produção do conhecimento no Brasil. Identifica a predominância da guerra cultural no âmbito do Ministério da Educação, manifestada no embate – contraposição inexistente nas demais esferas do governo – entre defensores do mercado, os ultraneoliberais que querem privatizar o ensino da creche à pós-graduação, e aqueles que pretendem resguardar o controle estatal. Discute os efeitos da Emenda Constitucional no. 95/2016 no aprofundamento da crise do financiamento da educação e da ciência & tecnologia ao tornar estrutural o escoamento dos recursos do fundo público para as elites rentistas. Propugna que a proposição de programas como o Future-se tem como objetivo refuncionalizar as universidades públicas na perspectiva da guerra cultural, ou seja, sob a ótica da autocracia, do anticientifismo, da mercantilização e do utilitarismo que norteiam as ações do atual governo. Os fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores e negacionistas do bolsonarismo pressupõem a destruição da universidade pública como instituição autônoma, produtora de conhecimento novo e capaz de assegurar a liberdade de cátedra.ResumenEl artículo examina el ascenso de la extrema derecha en el país y la llegada al poder de Jair Bolsonaro, en las elecciones presidenciales de 2018. Analiza las características del bolsonarismo y de su gobierno, así también, sus proposiciones y consecuencias para la educación superior pública y para la producción de conocimiento en Brasil. Identifica el predominio de la guerra cultural en el ámbito del Ministerio de Educación, manifestado en el enfrentamiento – la contraposición inexistente en las demás esferas del gobierno – entre los defensores del mercado, los ultraneoliberales que quieren privatizar desde la educación de la primera infancia, hasta la educación postgraduada, y aquellos, que pretenden conservar el control estatal. Se discuten los efectos de la Enmienda Constitucional N°. 95/2016, en torno a la profundización de la crisis del presupuesto de la educación y de la ciencia y la tecnología al tornar estructural el flujo de los recursos del fondo público para las élites rentistas. Se propone que la propuesta de programas como "Future-se" tienen como objetivo de cambiar la función social de las universidades públicas en la perspectiva de la guerra cultural, o sea, bajo la óptica de la autocracia, del anticientificismo, de la mercantilización y del utilitarismo que nortea las acciones del actual gobierno. Los fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores y negacionistas del bolsonarismo presuponen la destrucción de la universidad pública como institución autónoma, productora de conocimiento nuevo y capaz de asegurar la libertad de cátedra.Palavras-chave: Bolsonarismo, Educação superior no Brasil, Produção científica, Direitos humanos.Keywords: Bolsomarism, Brazil Higher Education, Scientific production, Human rights.Palabras clave: Bolsonarismo, Educación superior en Brasil, Producción científica, Derechos Humanos.ReferencesADORNO, Theodor W. Estudos sobre a personalidade autoritária. São Paulo: Unesp, 2019.ADORNO, Theodor. “Teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”. In: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo, Unesp, 2015.ALEGRE, Manuel. País de Abril: uma antologia. Lisboa: Dom Quixote, 2014.ANDERSON, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.ANTONIONI, Michelangelo. O fio perigoso das coisas e outras histórias. 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Neste trabalho, uma pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se analisar a Lei Municipal nº 12.213/2015, que trata do Plano Municipal de Educação, baseado no Plano Nacional de Educação (2015 -2025) da cidade de Ponta Grossa. A inclusão do aluno surdo no contexto educacional brasileiro enfrenta falta de conhecimento em relação ao bilinguismo, visto que esse modelo não se refere a um bilinguismo qualquer, simplesmente definido por lei. A prática se refere a uma proposta e um plano de ação, que inclui políticas linguísticas e respeito aos direitos humanos e linguísticos (SKUTNABB-KANGAS, 1994),considerando o contexto bilíngue da criança surda (QUADROS, 2006). Em relação aos resultados, conclui-se que as práticas bimodais e o desconhecimento da cultura surda são um desafio para que essa política se concretize.REFERÊNCIASBOCCATO, V. R. C. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. 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O Ensino Religioso voltou a ser o centro das atenções por ocasião da Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2015, sobre a constitucionalidade do Art. 33 da Lei 9.394/96 e do Art. 11 do Decreto N. 7.107/10. Retomou-se importante discussão sobre esse ensino na escola pública e a questão da laicidade, colocando à mostra os problemas e desafios dessa disciplina. É nesse contexto que se produz este artigo, com o objetivo de refletir sobre a formação docente para a disciplina Ensino Religioso e sua relação com as Ciências da Religião. Parte-se de elementos da história das Ciências da Religião no Brasil, de dados sobre a pesquisa nessa área e sobre o Ensino Religioso, e busca-se discutir horizontes, perspectivas e espaços acadêmicos para essa formação docente. Destaca-se a experiência pioneira da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, com o colegiado e o departamento criados no final dos anos de 1960 e início dos anos de 1970, e a criação do primeiro curso de graduação dessa área, com vestibular em 1976. Por injunções internas da universidade, mas principalmente da liderança católica local, o curso teve seu fechamento, só retornando em 2011, sendo o segundo Curso de graduação de Ciências da Religião, depois do da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, reconhecido pelo MEC/INEP. Além desses dados históricos, inclusive sobre a pós-graduação, suas linhas e grupos de pesquisa, busca-se refletir, principalmente, sobre o locus das Ciências da Religião para a formação do docente de Ensino Religioso, suas vantagens e limitações.

Estratégias metacognitivas podem ser ferramentas muito úteis, se aplicadas no processo de estruturação e execução do estágio supervisionado, especialmente nos cursos de licenciatura. Por metacognição, compreende-se um tipo elaborado de gerenciamento sobre o próprio pensamento, uma atitude autorregulatória cujo traço distintivo consiste em promover a busca constante do “aprender a aprender”. O andaimento, a documentação e a organização de registros por meio de dossiês ou portfólios, os contratos de aprendizagem firmados entre estudantes e professores, a autoavaliação e o planejamento coletivo são algumas estratégias autorregulatórias que visam instrumentalizar o estudante em contexto de estágio, para que possa atuar nele de forma autônoma e participativa. Para tanto, o contexto que envolve todas as etapas do estágio, desde a sua concepção, passando pela implementação e avaliação, deve proporcionar uma atmosfera que instigue o aluno a conduzir as suas ações e decisões com segurança e assertividade. Consequentemente, o planejamento precisa ser entendido como “coletivo”, contemplando os principais envolvidos no processo, ou seja, os professores orientador e supervisor bem como o próprio acadêmico. Para chegar a esse ponto de maneira satisfatória, a configuração final do estágio não deve ser “engessada”, mas organizada, permitindo antecipar ao mesmo tempo problemas e alternativas para resolvê-los. Tal movimento não é viável se não houver articulação entre universidade e escola visando a um constante aprimoramento dos métodos e técnicas empregados no processo. Nessa perspectiva, além de cumprirem seu papel previsto em lei de associarem de forma eficiente os conhecimentos teóricos e o fazer docente, as práticas de estágio podem se constituir em situações propícias a reflexões, iniciativas, projetos e propostas de intervenção capazes de beneficiar os atores e cenários envolvidos nessa ação.Referências:ALCÂNTARA, Marcelo Silveira de. Metacognição e auto-regulação na graduação universitária: estratégias de estudo individual e ensino-aprendizagem em contexto de iniciação à expertise. 254 f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 jan. 2021.BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm Acesso em: 29 jan. 2021.CALDERANO, Maria da Assunção. 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A economia da informação coloca em xeque a tutela dos dados pessoais uma vez que esta representa um entrave aos interesses economicos das grandes corporações que atuam neste setor. As empresas operadoras dos sites de busca, que antes somente obtinham lucros, enfrentam atualmente constantes batalhas para se adequarem às legislações. O caso conhecido como Google Spain deve ser considerado um marco neste processo, pois o Tribunal de Justiça europeu, ao interpretar a Diretiva 95/46/CE entendeu que as ferramentas de busca devem ser consideradas tratamento de dados pessoais, porque os dados inseridos na rede mundial de computadores são coletados, armazenados, disponibilizados aos usuários segundo uma ordem de classificação. De fato o tratamento de dados é definido em lei de forma ampla porque não se pode engessar uma lei que sofre grande impacto da evolução das novas tecnologias. O Direito Espanhol teve uma participação muito importante neste processo, inclusive mediante a Agencia Española de Protección de Datos Personales – AEPD, que desde 2007, concluiu que os motores de busca realizam atividades que devem ser caracterizadas como tratamento de dados. Tal entendimento foi corroborado um ano depois, pelo Grupo de Trabalho, WP 29 em sua opinião n. 148, adotada em 04 de abril de 2008, na qual se deixou claro que as atividades das ferramentas de busca na internet devem ser consideradas tratamento de dados. Este artigo pretende analisar os argumentos sucitados para a caracterização destas como tratamento de dados. Em assim sendo, os operadores destas ferramentas estão sujeitos à legislação de aplicação de dados pessoais, que garante diversos direitos aos titulares dos dados, entre os quais o direito ao cancelamento ou à exclusão de suas informações. No Brasil, o Marco Civil da Internet tratou timidamente da proteção dos dados pessoais ao elencar no art. 7º, inc. VIII, IX e X alguns direitos, este último garante o direito à exclusão das informações, repetido no art. 10. Esta pesquisa tem por objetivo investigar se este pode ser considerado o fundamento legal do direito à desindexação afirmado pela Corte de Justiça europeia. Ao final, destaca-se a necessidade de harmonizar as leis sobre o tema para que seja garantida a proteção dos dados pessoais pouco importando onde os dados são tratados e onde os operadores dos motores de busca estão sediados, questão que, também, foi julgada neste importante precedente.

The process of the school inclusion disabilities students’ cannot be broadly understood when the family is disregarded. The objective of this study was to characterize the needs of relatives of students who presented some kind of disability, in the schooling process of the regular education system in the city of Dourados/MS, and reflect upon rapprochement possibilities of school and family, based on such characterization. Survey research was developed through interviews, applied individually to 59 families of students with disabilities enrolled in four municipal schools. The most evident need expressed by family members was of receiving information. Few relatives affirmed they were able to rely on the contribution of other, non-relative caretakers and revealed high concern related to the future of the child with disabilities, as well as to their health. Frustration and anxiety (and also marital problems) were also revealed when the child with disabilities is not able to perform everyday tasks. On the other hand, the study revealed that family members have potential, such as making use of adaptation strategies, acceptance and positive perceptions regarding the disability. Most of the families have shown that they are satisfied with the school professionals and have expressed a desire to contribute to the better development of their children. With the presented profile, it is possible for school professionals to plan actions aimed at addressing such needs to some extent, as well as to enhance the present strengths, walking towards the empowerment of these families.ResumoO processo de inclusão escolar do aluno com deficiência não pode ser compreendido de forma ampla quando o âmbito familiar é desconsiderado. O objetivo geral do trabalho consistiu em caracterizar as necessidades de familiares de alunos que apresentavam algum tipo de deficiência, em processo de escolarização na rede regular de ensino de Dourados/MS, e refletir sobre possibilidades de aproximação entre escola e família, com base em tal caracterização. Foi desenvolvida pesquisa de levantamento por meio da realização de entrevistas, aplicadas individualmente junto a 59 familiares de alunos com deficiência matriculados em quatro escolas municipais. A necessidade mais evidente manifestada pelos familiares foi a de receber informações. Além disso, poucos familiares relataram poder contar com a colaboração de outros cuidadores fora da família e manifestaram elevado índice de preocupação relacionado ao futuro do filho com deficiência, assim como à saúde do mesmo. Também foi manifestada frustração e ansiedade quando o filho com deficiência não consegue desempenhar as tarefas do cotidiano, assim como problemas conjugais. Por outro lado, o estudo revelou que os familiares apresentam potencialidades, tais como fazer uso de estratégias de adaptação, aceitação e percepções positivas em relação à deficiência. Em sua maioria as famílias demonstraram satisfação com os profissionais da escola e manifestaram o desejo de contribuir para o melhor desenvolvimento de seus filhos. Diante do perfil apresentado, é possível para os profissionais da escola planejar ações que visem suprir tais necessidades, assim como potencializar os pontos fortes já apresentados, caminhando na direção do empoderamento dessas famílias.ResumenEl proceso de inclusión escolar del estudiante con discapacidad no puede ser comprendido de forma amplia cuando el ámbito familiar es desconsiderado. El objetivo general del trabajo consistió en caracterizar las necesidades de los familiares de los estudiantes que presentaban algún tipo de discapacidad, en el proceso de escolarización en la red regular de enseñanza de Dourados/MS, así como reflexionar sobre las posibilidades de acercamiento entre la escuela y la familia. Se desarrolló una investigación de la encuesta por medio de la realización de entrevistas, aplicadas individualmente junto a 59 familiares de alumnos con discapacidad matriculados en cuatro escuelas municipales. Con relación a las necesidades, la más evidente manifestada por los familiares fue la de recibir información. Además, pocos familiares relataron poder contar con la colaboración de otros cuidadores fuera de la familia y manifestaron un alto índice de preocupación relacionado al futuro de su hijo con discapacidad, al igual que la salud del mismo. También se manifestó frustración y ansiedad cuando su hijo con discapacidad no logra desempeñar las tareas de lo cotidiano, así como problemas conyugales. Por otro lado, el estudio reveló que los familiares presentan potencialidades, tales como hacer uso de estrategias de adaptación, aceptación y percepciones positivas en relación a la discapacidad. En su mayoría las familias demostraron su satisfacción con los profesionales de la escuela y manifestaron el deseo de contribuir aún mejor desarrollo de sus hijos. Ante el perfil presentado, es posible para los profesionales de la escuela planificar acciones que apunten a suplir tales necesidades, así como potenciar los puntos fuertes ya presentados, caminando hacia el empoderamiento de esas familias.Palabras clave: Familia, Relación escuela-familia, Inclusión escolar.Palavras-chave: Família, Relação escola-família, Inclusão educacional.Keywords: Family, Family school relationship, Educational inclusion.ReferencesAIELLO, A. R. 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e4183122The beginning of the teaching practice is a phase of utmost importance for the constitution of the teacher's identity and it generally presents itself as being full of challenges. This article presents the results of a research that analyzed the main difficulties of the initial years of teaching, from the point of view of novice teachers teaching for the Municipality of Duque de Caxias (Brazil), complemented with testimonies of the pedagogical team. Concepts such as "Reality Shock" and "Professional Development" gave theoretical support to the research. The methodology included analysis of documents, questionnaires and interviews. The results made it possible to identify general challenges related to student learning, such as the work with literacy classes, students from integration programmes, difficulties in dealing with the diversity present in the classroom and also with the structural conditions of the system. The research made it possible to raise important aspects to be considered for in-service training, as well as reinforcing the need for integration policies for these teachers.ResumoO início da docência é uma fase de máxima importância para a constituição da identidade do professor e se apresenta, no geral, pleno de desafios. O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou as principais dificuldades dos anos iniciais da docência, sob a ótica de professores iniciantes da Rede de Ensino do Município de Duque de Caxias, RJ, complementada com depoimentos da equipe pedagógica. Conceitos como “Choque de Realidade” e “Desenvolvimento Profissional” deram suporte teórico à pesquisa. A metodologia incluiu análise de documentos, questionários e entrevistas. Os resultados possibilitaram, além da identificação de desafios gerais relacionados à aprendizagem dos alunos, outros como, trabalho com turmas de alfabetização, com estudantes incluídos, dificuldades de lidar com a diversidade presente em sala de aula e ainda com as condições estruturais da Rede. A pesquisa favoreceu também o levantamento de aspectos importantes a serem considerados para a formação em serviço, bem como reforçou a necessidade de políticas de acolhimento a esses professores.Resumen El inicio de la docencia es una fase de máxima importancia para la constitución de la identidad del profesor y se presenta, en general, pleno de desafíos. El artículo presenta los resultados de una investigación que buscó analizar las principales dificultades de los años iniciales de la docencia, bajo la óptica de profesores iniciantes de la Red de Enseñanza del Municipio de Duque de Caxias, RJ (Brasil), complementada con testimonios del equipo pedagógico. Conceptos como "Choque de Realidad" y "Desarrollo Profesional" dieron soporte teórico a la investigación. La metodología incluyó análisis de documentos, cuestionarios y entrevistas. Los resultados posibilitar, además de la identificación de desafíos generales relacionados al aprendizaje de los alumnos, otros como, trabajo con grupos de alfabetización, con estudiantes incluidos, dificultades de lidiar con la diversidad presente en el aula y aún con las condiciones estructurales de la Red. La investigación favoreció también el levantamiento de aspectos importantes a ser considerados para la formación en servicio, así como reforzó la necesidad de políticas de acogida a esos profesores.Palavras chave: Profissão docente, Professor iniciante, Formação em serviço.Keywords: Teaching profession, Beginning teacher, In-service training.Palabras clave: Profesión docente. Profesor principiante. Formación en servicio.ReferencesANDRÉ, Marli. 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Diante do desafio em se adequar às constantes e rápidas transformações do mundo contemporâneo, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vem desenvolvendo novos processos de gestão frente a situação atual. Neste trabalho, destacou-se o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento de planejamento estratégico das IFES, criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu em uma análise documental dos PDIs da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o objetivo de avaliar se os PDIs da Universidade estão condizentes com as exigências legais. Através da análise, observou-se uma evolução e aperfeiçoamento na elaboração do PDI, do ponto de vista de que este deixa de ser apenas um instrumento burocrático, para se tornar um instrumento de gestão.PALAVRAS-CHAVE: IFES. PDI. Planejamento Estratégico. UFT. ABSTRACTFaced with the challenge in adjusting to constant and rapid changes of the contemporary world, the Federal Institutions of Higher-Education (IFES) has developed new front management processes the current situation. In this work, the highlight was the Institutional Development Plan (PDI) as a strategic planning tool of IFES, created by Decree No. 5.773/2006. The research consisted of a desk review of the IDPs from the Federal University of Tocantins, in order to assess whether the IDPs University are consistent with the legal requirements. Through the analysis, there was an evolution and improvement in the preparation of PDI from the point of view that this is no longer just a bureaucratic instrument to become a management tool.KEYWORDS: IFES. PDI. Strategic planning. UFT. RESUMENAnte el reto de adaptarse a los cambios constantes y rápidos del mundo contemporáneo, las Instituciones Federales de Educación Superior-IFES ha desarrollado una nueva gestión ante los procesos de la situación actual. En este trabajo, lo más destacado fue el Plan de Desarrollo Institucional (PDI) como herramienta de planificación estratégica de IFES, creado por el Decreto nº 5.773/2006. La investigación consistió en un estudio teórico de los desplazados internos de la Universidad Federal de Tocantins, UFT con el fin de evaluar si la Universidad desplazados internos son coherentes con los requisitos legales. A través del análisis, hubo una evolución y mejora en la preparación de la PDI desde el punto de vista de que esto ya no es sólo un instrumento burocrático para convertirse en una herramienta de gestión.PALAVRAS CLAVE: IFES. PDI. Planificación estratégica. UFT. ReferênciasALDAY, Hernan E. C. O planejamento estratégico dentro do conceito de administração estratégica. Rev. 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This article addresses the theme of authoritarianism in Brazil, by reflecting on three fundamental concepts: anti-Semitism, Bolsonarism and education. For the development of the argumentation that supports the article thesis, three aspects will be highlighted: the first relates to the understanding of the historical-cultural configuration of Brazilian society, which amalgamates a kind of Brazilian-style authoritarianism; the second addresses the possible link between Bolsonarism and the elements of anti- Semitism, which were developed by Horkheimer and Adorno in 1947; and the third reinforces the need for critical self-reflection, as a practical manifestation of non-conformity and combating the diverse authoritarianisms in Brazil.Resumo Esse artigo aborda o tema do autoritarismo no Brasil, mediante a reflexão de três conceitos fundamentais: o antissemitismo, o bolsonarismo e a educação. Para o desenvolvimento da argumentação que sustenta a tese desse artigo, três aspectos serão destacados: o primeiro relaciona-se à compreensão da configuração histórico-cultural da sociedade brasileira, que amalgama o autoritarismo à brasileira; o segundo aborda a possível vinculação entre o bolsonarismo e os elementos do antissemismo, que foram desenvolvidos por Horkheimer e Adorno em 1947; e o terceiro insiste na necessidade da autorreflexão crítica, como manifestação prática de inconformismo e combate aos autoritarismos diversos no Brasil.ResumenEste artículo presenta el tema del autoritarismo en Brasil, a partir de la reflexión sobre tres conceptos fundamentales: antisemitismo, bolsonarismo y educación. Para el desarrollo de la argumentación que sostiene la tesis del artículo, se destacan tres aspectos: el primero se refiere a la comprensión de la configuración histórico-cultural de la sociedad brasileña, que concreta el autoritarismo al “estilo brasileño”; el segundo se refiere a un posible vínculo entre el bolsonarismo y los elementos del antisemitismo, que fueron desarrollado por Horkheimer y Adorno en 1947; y el tercero refuerza la necesidad de autorreflexión crítica, como una manifestación práctica de no conformidad y de lucha contra los diversos tipos de autoritarismo en Brasil.Palavras-chave: Autoritarismo, Antissemitismo, Bolsonarismo, Teoria Crítica e Educação. Keywords: Authoritarianism, Anti-Semitism, Bolsonarism, Critical Theory and Education.Palabras claves: Autoritarismo, Antisemitismo, Bolsonarism, Teoría Crítica y Educación.ReferencesADORNO, Theodor W. Educação após Auschwitz in ADORNO, Theodor W. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. 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This study aproches Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - Institutional Scientific Initiation Scholarship Program - which is based on the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/Brazil) - National Council for Scientific and Technological Development. This study was developed at Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), this paper focused on analyzes if the PIBIC/CNPq influenced the scholarship students of IES to remain in the scientific field and incorporation of researcher habitus. For the data collection an electronic questionnaire was applied to the scholarship students from PIBIC/CNPq in the period from 2010 to 2015 which activities was concluded until 2017. The data treatment was performed based on the Content Analysis, anchored epistemologically in Pierre Bourdieu. The results showed that the scholarship students from PIBIC/CNPq acquired an amount of scientific knowledge that favored their access and remain in the scientific field. Thus, through the scientific activities throughout the length of the scholarship - participation and publication in events, follow-up of a teacher-counselor, receive assistance in the professional choice and also encouragement for the advancement in postgraduate level of studies – the scholarship students acquired the researcher habitus.ResumoEsse trabalho versa sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), mantido e fomentado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O estudo foi desenvolvido na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com o objetivo de analisar se o PIBIC/CNPq influenciou os bolsistas egressos da IES a permanecerem no campo científico e a internalizarem um habitus de pesquisador. A coleta de dados foi realizada através de questionário eletrônico aos bolsistas ingressantes no PIBIC/CNPq no período de 2010 a 2015 e que finalizaram as atividades no Programa até 2017. O tratamento dos dados foi realizado com base na Análise de Conteúdo, ancorada epistemologicamente no pensamento de Pierre Bourdieu. Os resultados apontaram que os beneficiados do PIBIC/CNPq adquiriram um montante de capital científico que favoreceu a entrada e permanência no campo científico. Assim, através das atividades científicas desenvolvidas durante a vigência da bolsa - participação e publicação em eventos, acompanhamento de um professor-orientador, auxílio na escolha profissional e estímulo para continuação dos estudos em nível de pós-graduação – tais estudantes constituíram um habitus de pesquisador. ResumenEse trabajo trata del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC), mantenido y fomentado por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq/Brasil). El estudio fue desarrollado en la Universidad Comunitaria de la Región de Chapecó (Unochapecó), con el objetivo de analizar se el PIBIC/CNPq ha influenciado los becarios egresos de la dicha Universidad a permanecieren en el campo científico y a internalizaren un habitus de investigador. La cosecha de los datos fue realizada a través de un cuestionario electrónico a los becarios ingresantes en el PIBIC/CNPq en el periodo de 2010-2015 y que finalizaron sus actividades en el Programa hasta 2017. El tratamiento de los datos fu realizado con base en la Analice de Contenido, ancorada epistemológicamente en el pensamiento de Pierre Bourdieu. Los resultados apuntaron que los becarios del PIBIC/CNPq adquirieron un montante de capital científico que favoreció a la entrada y permanencia en el campo científico. Así, a través de las actividades científicas desarrolladas durante la vigencia de la beca – participación y publicación en eventos, acompañamiento de un profesor-director, auxilio en la elección profesional y estímulo para continuidad de los estudios en nivel de posgraduación – tales estudiantes internalizaron un habitus de investigador.Palavras-chave: PIBIC/CNPq, Iniciação científica, Campo científico, Habitus de pesquisador.Keywords: Scientific research, Scientific field, Researcher habitus.Palabras-clave: Iniciación científica, Campo científico, Habitus de investigador.ReferencesAGOPYAN, Vahan. Bolsas de pós-graduação para quê? Folha de SP, São Paulo, 18. set. 2019. Disponível em: https://folha.com/6mvyel2z. Acesso em 10 mai. 2020.AGUDO, M. M.; TOZONI-REIS, M. F.; TEIXEIRA, L. A. 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The objective of this study is to identify the teachers’ profile funded by the Productivity in Research scholarship (PQ), in order to analyze the promotion of research within the scope of CNPq for Education. Regarding the theoretical reference, Pierre Bourdieu, on social fields, and in particular on the scientific field, associated with the notion of habitus (trajectory, practical sense and strategy), considers that academic practices, university training and scientific research, on which they constitute a specific ethos through which certain values are required and developed. In methodological field, it is based on a qualitative and exploratory approach, based on a bibliographical study, database composition on funding and scholarship, obtained in the CNPq through the SIGEF (Management of Development System) and Directory of Research Groups ( DGP), tabulated using SPSS software and documentary analysis, focusing on official documents of the Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) and CNPq, regarding the PQ scholarship and APQ grants. Among the results, it is noted that the investment in Brazilian science and in scientific production area was based on international strategic and political interest. In the promotion of education, the data allowed to establish the trajectory of formation, institutional linkage and research, and demonstrate a certain conservatism that can be understood as difficulty or impossibility to develop new processes and practices more inclusive from the point of view of the equanimous development between the researchers in Brazil and your ‘homo academicus’.ResumoO trabalho objetiva identificar o perfil dos professores financiados com bolsa Produtividade em Pesquisa (PQ), com intuito de analisar o fomento à pesquisa no âmbito do CNPq para a área de Educação. No que concerne ao referencial teórico, perpassa-se por Pierre Bourdieu, sobre campos sociais, e em particular sobre o campo científico, associado à noção de habitus, considerando que as práticas acadêmicas, a formação universitária e a pesquisa científica, sobre as quais constituem-se em um ethos específico por meio do qual determinados valores são requeridos e desenvolvidos. No campo metodológico, apoia-se em abordagem qualitativa, exploratória, com base em estudo bibliográfico, composição de banco de dados sobre financiamento e bolsistas, obtidos no CNPq por meio do Sistema de Gerenciamento do Fomento (SIGEF) e Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP), tabulados por meio do software SPSS; e análise documental, com foco em documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e CNPq, no que tange aos editais de bolsa PQ e de auxílio à pesquisa (APQ). Entre os resultados, nota-se que o investimento na ciência brasileira partiu do interesse estratégico e político internacional. No fomento à Educação os dados permitiram estabelecer a trajetória de formação, de vinculação institucional e de pesquisa, e demonstram certo conservadorismo que pode ser entendido como dificuldade ou impossibilidade de desenvolver novos processos e práticas mais inclusivas do ponto de vista do desenvolvimento equânime entre os pesquisadores do Brasil e seu homo academicus.Keywords: Promotion of research, PQ scholarship, Educational policies, Researcher profile.Palavras-chave: Fomento à pesquisa, Bolsa PQ, Política educacional, Perfil do pesquisador.ReferencesALBAGULI, S. Ciência e Estado no Brasil Moderno: um Estudo sobre o CNPq. 1988. 1 v. (Tese (de Doutorado). Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pos-Graduação e Pesquisa em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, 1998.ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, jul. 2001.BIANCHETTI, Lucídio e MEKSENAS, Paulo (Orgs.). 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The reflections presented in this article are part of the results produced by the research “Policies, Management and the Right to Higher Education: new modes of Regulation and trends under construction”, linked to the Universitas-Br Network, developed by Thematic Axis 7, whose research focuses on Rural Higher Education. The article provides analysis on teacher forming policies, focusing on the setbacks imposed on such policies, based on the approval of the “new” National Curriculum Guidelines for Initial Teacher Forming for Basic Education and the institution of the Common National Base for Education. Initial Forming of Teachers of Basic Education, especially in the field of the degree in Rural Education. The research method is anchored in historical and dialectical materialism through the categories of totality, historicity and mediation, in the field of teacher education policies in Brazil. Bibliographic studies of Resolutions No. 02/2015 and No. 02/2019 and the manifests of national scientific entities of teacher education were carried out. The results reveal dismantles and setbacks in the field of teacher forming policies, with the dissemination of skills pedagogy in the approval of Resolution No. 2/2019, which ignores the implementation of critical and emancipatory projects in the field of initial and continuing teacher forming. The Ministry of Education and the National Council of Education take measures to deconstruct policies aimed at rural, indigenous and quilombola subjects and threaten the continuity of the the degree in Rural Education Courses, which provokes a return to diverse and plural subjects in the guarantee of their rights.ResumoAs reflexões apresentadas neste artigo integram parte dos resultados produzidos pela pesquisa “Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior: novos modos de Regulação e tendências em construção”, ligada à Rede Universitas-Br, desenvolvida pelo Eixo Temático 7, cuja investigação centra-se na Educação Superior do Campo. O artigo traz análises sobre as políticas de formação docente, com foco nos retrocessos impostos a tais políticas, especialmente às Licenciaturas em Educação do Campo, a partir da aprovação das “novas” Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e a instituição da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. O método da pesquisa se ancora no materialismo histórico e dialético por meio das categorias totalidade, historicidade e mediação no campo das políticas de formação de professores no Brasil. Realizou-se estudos bibliográficos das Resoluções Nº 02/2015 e Nº 02/2019 e dos manifestos das entidades científicas nacionais da formação docente. Os resultados revelam desmontes e retrocessos no campo das políticas de formação de professores, com a disseminação da pedagogia das competências na aprovação da Resolução Nº 2/2019, que buscam deslegitimar a implementação de projetos críticos e emancipatórios no campo da formação inicial e continuada de professores. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação tomam medidas que desconstroem políticas direcionadas aos sujeitos do campo, indígenas e quilombolas e ameaçam a continuidade dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo, o que provoca uma r-existência dos sujeitos diversos e plurais na garantia de seus direitos.Palavras-chave: Formação de professores, Políticas públicas, Educação superior do campo, Licenciatura em Educação do Campo.Keywords: Teacher forming, Public policy, Higher education, Rural education.ReferencesAGUIAR, Márcia Ângela da S; DOURADO, Luiz Fernandes. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. 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Este artigo visa compreender a assimilação das iniciativas de comunicação comunitária na formulação de políticas públicas de comunicação, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental que busca situar as reflexões acadêmicas em torno do tema, a necessidade de sua regulamentação e o envolvimento das organizações sociais na formulação de um marco regulatório para as comunicações, no qual se inserem as iniciativas de comunicação comunitária e a capacidade de sensibilização para o tema. A partir do debate em torno da compreensão de um sistema de comunicação que prescinda de um setor distinto do estatal/governamental e do privado/mercantil, o artigo enfatiza a necessidade de definir bases para a implantação do que, de fato, seria o reconhecimento da importância de atuação histórica da comunicação comunitária em nosso país, atualmente manifesta nas rádios comunitárias e nos canais comunitários de TV a Cabo (bem como nos futuros Canais da Cidadania, em vias de implementação).PALAVRAS-CHAVE: Políticas de Comunicação. Comunicação Comunitária. Sistema público de comunicação. ABSTRACTThe aim of this article is to understand how community communication initiatives have been assimilated in the formulation of communication public policies. It is based in a bibliographic and documental research, trying to situate academic reflections around the theme, the need for its regulation and the involvement of social organizations in the formulation of a regulatory framework for communications, in which community communication initiatives must be considered, and the ability to raise awareness of the topic. From the debate on the understanding of a communication system based on a distinct sector of state/government and private/market, the article emphasizes the need to establish foundations for the implementation of which, in fact, would be the recognition of the importance of historical performance of community communication in our country, currently manifested in community radios and community channels of cable TV (as well as in future Channels of Citizenship, in process of implementation).KEYWORDS: Communications Policy. Community Communication. Public System of Communication. RESUMENEste artículo tiene como objetivo comprender la asimilación de las iniciativas de comunicación comunitaria en la formulación de las políticas públicas de comunicación, a partir de una investigación bibliográfica y documental que trata de situar las reflexiones académicas sobre el tema, la necesidad de su regulamentación y la participación de las organizaciones sociales en la formulación de un marco regulador de las comunicaciones, que son parte de las iniciativas de comunicación comunitaria y la capacidad de sensibilización al tema. Desde el debate sobre la comprensión de un sistema de comunicación que comprenda un sector independiente de estado / gobierno y del privado / comercial, el artículo pone foco en la necesidad de establecer las bases para la implementación de lo que, de hecho, sería el reconocimiento de la importancia de la actuación histórica de los medios comunitarios en nuestro país, que en la actualidad se manifiesta en las radios comunitarias y los canales comunitarios de televisión por cable (y en los futuros canales de ciudadanía, que están en marcha).PALABRAS CLAVE: Políticas de Comunicación; Comunicación Comunitaria; Sistema público de comunicación. ReferênciasAMARC. Programa Mundial de Legislaciones y Derecho a la Comunicación. Disponível em http://legislations.amarc.org/es/node/111. Acesso em 17/06/2014.BRASIL. Ministério das Comunicações. Lei 12.485. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12485.htm. Acesso em 20/06/2014.CABRAL, Adilson. 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e4118124This paper updates the data from investigating processes conducted since 2013, in the In-service Teacher Education field at the EPT, Educação Profissional Tecnológica (Technological Professional Education), especially in a Instituto Federal de Educação (Federal School of Education). It embraces a discussion placed in the Philosophy of Language and of the Difference. The choice for this field is justified once it constitutes a scenario in which concepts and practices concerning Education and insertion of newcomer teachers are produced, considering the different epistemological, ontological and methodological displacements, bearing in mind the nature of the teachers’ admission and performance processes. The majority of those teachers does not have an educational degree, and become teachers through the practice of their profession. Thus, among the ordinary and the extraordinary of the teaching events in the EPT, drawing upon the listening process inserted in a derridarian autobiographical perspective, we mobilized a pedagogical dimension imbricated in those processes, proposing a deconstruction of the racionalistic logic assigned to the in-service Education. We, therefore, displaced the understanding of in-service as a simple status of those who are practicing their profession, in order to have them closer to the idea of the learning and Educating activity of professorality (the subjective ways of performing the teaching process). During the process, we mobilized methodological alternatives which transform the traditional pedagogical meetings into time-spaces of planning and Education, considering the narratives written by teachers, focusing especially on the newcomers’, as the main mechanism of curriculum production and management, as well as the problematization of the professional practice as an Educating geotemporality. Thus, we break with a teacher Education referenced in the pedagogical instrumentalization and certification, in order to observe the stream of authorship and invention in the production of each professorality.ResumoEste artigo atualiza dados de incursões investigativas realizadas, desde o ano de 2013, no campo da formação de professores em exercício da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), particularmente em um Instituto Federal de Educação, e se inscreve em uma discussão perspectivada na Filosofia da Linguagem e da Diferença. A escolha desse campo justifica-se por constituir-se cenário em que conceitos e práticas sobre a formação e inserção dos professores iniciantes são produzidos a partir de diferentes deslocamentos epistemológicos, ontológicos e metodológicos, tendo em vista a natureza dos processos de admissão e atuação dos docentes, cuja maioria é de não licenciados, os quais tornam-se professores no exercício da profissão. Assim, entre o ordinário e o extraordinário do acontecimento da docência na EPT, valendo-nos de gestos de escuta, numa perspectiva derridiana de otobiografia, mobilizamos uma dimensão pedagógica implicada nestes gestos, propondo uma desconstrução da lógica racionalista atribuída à formação em exercício, na qual deslocamos o entendimento de exercício como mero status de quem está exercendo a profissão, para aproximá-lo da ideia de atividade aprendente e formadora da professoralidade. Nesse processo, mobilizamos alternativas metodológicas que transformam os tradicionais encontros pedagógicos em espaços-tempos de planejamento e formação, considerando as narrativas escritas dos professores, com atenção às dos iniciantes, como principal dispositivo de produção e gestão curricular, bem como de problematização do exercício profissional como geotemporalidade formativa. Com isso, desvencilhamo-nos da formação de professores referendada na instrumentalização e certificação pedagógicas, para atentarmo-nos aos fluxos da autoria e da invenção na produção de cada professoralidade.Palavras-chave: Formação de professores, Educação profissional, Escuta.Keywords: Teacher education, Professional education, Listening.ReferencesANDRÉ, Marli A produção acadêmica sobre formação de professores: um estudo comparativo das dissertações e teses defendidas nos anos 1990 e 2000. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 1, n. 1, p. 41-56, 9 maio 2009. 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This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are presented on program contents of two national training programs: the Distance Training Program for School Managers (Progestão) and the National School Program for Managers of Basic Public Education (PNEGEB), also known as School of Managers. The main regulatory frameworks for democratic management are focused on relevant legislation. The study allows us to suggest the hypothesis that the principle of democratic management, associated with a political leadership, would have preponderated in the literature and initiatives of formation of school directors in the country, being the more technical dimension of the subject a little prioritized theme. In this sense, it can be said that the topic of leadership, as it is configured in other contexts, has become a repressed demand in Brazilian educational policy.ResumoEste artigo procura aprofundar o debate sobre liderança, explorando especificidades do contexto brasileiro em relação a esta temática, mais especificamente o princípio da gestão democrática. A reflexão detém-se sobre os dois temas, explicitando a trajetória do debate sobre gestão democrática desde meados dos anos oitenta do século XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto mais recente, onde o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 incorpora o assunto às suas metas. São apresentadas considerações sobre conteúdos programáticos de dois programas nacionais de formação: o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública (PNEGEB), também conhecido como Escola de Gestores. Os principais marcos regulatórios da gestão democrática são focalizados na legislação pertinente. O estudo permite sugerir a hipótese de que o princípio da gestão democrática, associado a uma liderança de natureza política, teria preponderado na literatura e iniciativas de formação de diretores escolares no país, sendo a dimensão mais técnica do assunto um tema pouco priorizado. Nesse sentido, pode-se dizer que o tema da liderança, tal como se configura em outros contextos, tem se constituído em demanda reprimida na política educacional brasileira.ResumenEste artículo busca profundizar el debate sobre liderazgo, explorando especificidades del contexto brasileño en relación a esta temática, más específicamente el principio de la gestión democrática. La reflexión se detiene sobre los dos temas, explicitando la trayectoria del debate sobre gestión democrática desde mediados de los años ochenta del siglo XX, pasando por la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional - LDB (Ley nº 9.394/96) y llegando al contexto más reciente, donde el Plan Nacional de Educación (PNE), de 2014, incorpora el asunto a sus metas. Se presentan consideraciones sobre contenidos programáticos de dos programas nacionales de formación: el Programa de Capacitación a Distancia para Gestores Escolares (Progestão) y el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica Pública (PNEGEB), también conocido como Escuela de Gestores. Los principales marcos regulatorios de la gestión democrática se centran en la legislación pertinente. El estudio permite sugerir la hipótesis de que el principio de la gestión democrática, asociado a un liderazgo de naturaleza política, habría preponderado en la literatura e iniciativas de formación de directores escolares en el país, siendo la dimensión más técnica del tema un tema poco priorizado. En ese sentido, se puede decir que el tema del liderazgo, tal como se configura en otros contextos, se ha constituido en demanda reprimida en la política educativa brasileña.Keywords: Leadership and democratic management, Educational legislation, Public policies, Scholar managers training.Palavras-chave: Liderança e gestão democrática, Legislação educacional. Políticas públicas, Formação de gestores escolares.Palabras claves: Liderazgo y gestión democrática, Legislación educativa, Políticas públicas, Formación de gestores escolares.ReferencesALMEIDA, Bruno Luiz Teles de. 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This article aims to present a research result on meanings of formative practice in the context of Institutional Program of Initiation to Teaching (PIBID). As a research method, adopted the sociological phenomenology that allowed, among other aspects, to understand the symbolic dimension of formative practice for each students. One of the principles of that method consists in the perspective that senses emerge from the relation with the other, bringing to surface the idea of intersubjectivity, thus configuring a phenomenology of social relations. In order to access the senses produced in the world of life, in encounter of consciousness with the world, in specific case of this research, in the context of formative practice, semistructured interview has been used with five undergraduate students invited to give a break in the flow of life for think about teacher training. The senses revealed in this study are close to the concern with student learning, having the teacher as the main driver of this process, as well as the student and his way of learning. There are also senses about difficulties that each student presents in application of knowledge and draws attention to the relation between knowledge and reality. Sense about the teacher-student relationship reveals concern with professional and human dimension as well as authority of teacher's knowledge in the classroom with students.Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar resultado de pesquisa sobre sentidos de prática formativa no contexto do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Como método de pesquisa adotou-se a Fenomenologia Sociológica que permitiu, entre outros aspectos, compreender a dimensão simbólica da prática formativa para cada um dos estudantes. Um dos princípios desse método consiste na perspectiva de que os sentidos nascem da relação com o outro trazendo à tona a ideia de intersubjetividade configurando, assim, uma Fenomenologia das relações sociais. Para acessar os sentidos produzidos no mundo da vida, no encontro da consciência com o mundo, no caso especifico desta pesquisa, no contexto da prática formativa, foi utilizada a entrevista semiestruturada com cinco estudantes de licenciaturas diversas, convidados a suspender o fluxo da vida para pensar sobre sua formação docente. Os sentidos revelados neste estudo se aproximam na preocupação com a aprendizagem do estudante tendo o professor como principal condutor desse processo como, também, o estudante e seu modo de aprender. Aparecem, também, sentidos a respeito das dificuldades que cada aluno apresenta na aplicação do conhecimento e chama à atenção para a relação entre conhecimento e realidade. Sentidos sobre a relação professor-estudante revelam preocupação com a dimensão profissional e humana, bem como a autoridade do conhecimento do professor, em sala de aula, com os estudantes.ResumenEste artículo tiene como objetivo presentar resultados de investigación sobre sentidos de práctica formativa en el contexto del Programa Institucional de Beca de Iniciación a la Docencia (PIBID). Como método de investigación se adoptó si la fenomenología sociológica que permitió, entre otros aspectos, comprender la dimensión simbólica de la práctica formativa para cada uno de los estudiantes. Uno de los principios de este método consiste en la perspectiva de que los sentidos nacen de la relación con el otro trayendo a la superficie la idea de intersubjetividad, configurando así una fenomenología de las relaciones sociales. Para acceder a los sentidos producidos en el mundo de la vida, en el encuentro de la conciencia con el mundo, en el caso específico de esa investigación, en el contexto de la práctica formativa, se utilizó la entrevista semiestructurada con cinco estudiantes de licenciaturas diversas, invitados a suspender el flujo de la vida para pensar en su formación docente. Los sentidos revelados en este estudio se aproximan a la preocupación por el aprendizaje del estudiante teniendo el profesor como principal conductor de ese proceso como, también, el estudiante y su modo de aprender. Aparecen, también, sentidos respecto a las dificultades que cada alumno presenta en la aplicación del conocimiento y llama la atención sobre la relación entre conocimiento y realidad. Los sentidos sobre la relación profesor-estudiante revelan preocupación por la dimensión profesional y humana así como la autoridad del conocimiento del profesor, en el aula, con los estudiantes.Palavras-chave: Ensino superior, Fenomenologia sociológica, Prática formativa.Keywords: Higher education, Sociological phenomenology, Formative practice.Palabras clave: Enseñanza superior, Fenomenología sociológica, Práctica formativa.ReferencesAMADO, J. Manual de investigação qualitativa em educação. Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.AMBROSETTI, N. B. et al. Contribuições do PIBID para a formação inicial de professores: o olhar dos estudantes. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 4, n. 1, p. 151-174, jan./jun. 2013. Disponível em http://www.seer.ufv.br/seer/educacaoemperspectiva/index.php/ppgeufv/article/viewFile/405/106 Acesso em 10/03/2017.ASSIS, A. S. de. 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Introdução: O gestor de saúde bucal é peça chave para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre suas atribuições, está a de consolidar os serviços odontológicos, otimizar o processo de trabalho de sua equipe profissional e garantir o direito à saúde para usuários. Para atender a todas as demandas, o gestor precisa estar preparado para o exercício do cargo designado. Objetivo: Conhecer o perfil dos coordenadores de saúde bucal no Brasil. Material e método: O estudo classifica-se como uma revisão narrativa da literatura. O levantamento da literatura foi realizado no período de Março a Abril de 2019, utilizando-se as bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, Scielo, PubMed e GoogleAcadêmico com os descritores “Gestão em Saúde”, “Gestor de Saúde”, “Saúde Bucal”, “Assistência Odontológica”, “Sistema Único de Saúde”, “Recursos Humanos em Odontologia”, “Serviços de Saúde Bucal”, “Administração em Saúde Pública” e “Gestão da qualidade”. Foram selecionados trabalhos publicados nos últimos 12 anos em qualquer idioma. Resultados: A partir de sete publicações, identificou-se o perfil sociodemográfico dos gestores predominantemente feminino, na faixa etária de quarenta anos e com formação em Odontologia. Observou-se deficiência na formação profissional e precárias condições de trabalho. Conclusão: Os resultados reforçam a necessidade de fortalecimento da Políticas de Recursos Humanos para o SUS.Descritores: Sistema Único de Saúde; Gestão em Saúde; Saúde Bucal; Recursos Humanos em Odontologia.ReferênciasBatista KT. A gestão em saúde como dilema bioético. Brasília méd. 2009;46(4).Brutscher VJ. Gestão, Direito e Participação no SUS. Rev bras ciênc saúde. 2012;16(3):401-10.Paegle ACRO, Souza EHA, Oliveira PA. Coordenação das Equipes de Saúde Bucal: Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ). Pesq Bras Odontoped Clin Integr. 2012;12(4):497-503.Leal DL, Martins RC, Carneiro NCR, Abreu MHNG, Werneck MAF, Borges-Oliveira AC. 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e4195117This essay aims to problematize the relationship between work condition and professional insertion, considering that the elements that constitute teaching work conditions can have a negative impact on professional development, needing to be taken into account when investigating the phenomenon of evasion and career abandonment, especially by beginning teachers. Assuming that the career is a process of marking and incorporating individuals into the institutionalized practices and routines of the work teams, which depends on positive conditions to consolidate and that it is through the structuring of the career that the objective conditions of the teaching work are manifested, some elements that make up the teaching career considered in this essay, are considered fundamental for the understanding of professional development: a) forms of hiring, b) working hours, c) the number of students per class and classes and of schools in which the beginning teacher teaches, d) the training times and the spaces offered by the institutions, e) the support offered to these professionals. We argue that any analysis that is intended to be made on the professional insertion in the teaching career needs to contemplate the innumerable cleavages that directly affect labor relations and that further intensify the difficulties faced by those who begin to exercise teaching work.ResumoEste ensaio tem como objetivo problematizar a relação entre condição de trabalho e inserção profissional, considerando que os elementos que constituem as condições de trabalho docente podem repercutir negativamente no desenvolvimento profissional, necessitando serem levados em consideração quando se investiga o fenômeno da evasão e do abandono da carreira, em especial pelos professores iniciantes. Partindo do princípio de que a carreira é um processo de marcação e de incorporação dos indivíduos às práticas e rotinas institucionalizadas das equipes de trabalho, que depende de condições positivas para se consolidar e que é por meio da estruturação da carreira que se manifestam as condições objetivas do trabalho docente, são apontados neste ensaio alguns elementos que compõem a carreira docente, considerados fundantes para a compreensão do desenvolvimento profissional: a) as formas de contratação, b) as jornadas de trabalho, c) o número de alunos por turma, de turmas e de escolas em que o professor iniciante leciona, d) os tempos e espaços de formação ofertados pelas instituições, e) os apoios ofertados a esses profissionais. Defendemos que qualquer análise que se pretenda fazer sobre a inserção profissional na carreira docente precisa contemplar as inúmeras clivagens que incidem diretamente nas relações de trabalho e que adensam ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos que começam a exercer o trabalho docente.Palavras-chave: Condições de trabalho, Inserção à docência, Professor iniciante.Keywords: Working conditions, Teaching induction, Beginning teacher.ReferencesBLOMMAERT, Jan. Ethnography, superdiversity and linguistic landscapes: chronicles of complexity. Bristol: Multilingual Matters, 2013. 144 p.BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de Julho de 2008. 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