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1
Medeiros, Marlon Clovis. "Pactos de Poder e política econômica: comparações Brasil-China." Geosul 32, no. 63 (2017): 269. http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2017v32n63p269.
Full textAbstract:
http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2017v32n63p269O artigo analisa a dinâmica atual da economia brasileira baseando-se nas relações entre pacto de poder e política econômica. Procuramos discutir os motivos da crise política-econômica do governo Dilma Rousseff, que resultou em retomada do poder por grupos conservadores-liberais e pela implementação de suas políticas econômicas. A não-ruptura do pacto de poder rentista-liberal dos anos 1990 é o principal motivo de crise da política de desenvolvimento implementada a partir de 2011. Compararamos o Brasil com o caso Chinês para demonstrar as diferenças entre pactos de poder e política econômica nas duas formações sociais.
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Bresser-Pereira, Luiz Carlos. "Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil." Revista de Sociologia e Política, no. 28 (June 2007): 9–30. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782007000100003.
Full textAbstract:
O Brasil experimentou a industrialização e um grande desenvolvimento econômico entre 1930 e 1980. É o período da estratégia nacional-desenvolvimentista iniciada por Getúlio Vargas e retomada, depois de uma crise nos anos 1960, pelos militares no poder. Em todo esse período, a burocracia pública desempenhou papel-chave, sempre associada à burguesia industrial. Essas duas classes surgem para a vida política nos anos 1930 e, associadas aos trabalhadores que desempenham o papel de sócios menores, promovem a Revolução Industrial brasileira. Nos anos 1960, a radicalização de esquerda e o alarmismo de direita, provocados principalmente pela Revolução Cubana de 1959, levam a um golpe militar em que burguesia e militares associam-se aos Estados Unidos. Não obstante, burguesia e burocracia pública voltam a adotar uma política econômica nacionalista e desenvolvimentista nos anos seguintes. Nos anos 1980, porém, a grande crise da dívida externa leva ao rompimento desta aliança, e, a partir do início dos anos 1990, à rendição ao neoliberalismo vindo do Norte. Nesse momento, a burocracia pública, desorientada, tratou de defender seus próprios interesses corporativos. A partir dos anos 1990, porém, envolve-se na Reforma gerencial do Estado de 1995. O neoliberalismo, contudo, que tornara-se dominante, perde hegemonia nos anos 2000 devido a seu fracasso em promover o desenvolvimento econômico. Estes dois fatos, de um lado, restabelecem novas perspectivas republicanas para a burocracia pública; de outro, sugerem que uma aliança renovada entre a burocracia pública e a burguesia industrial pode ser novamente possível, de forma que o país retome o desenvolvimento econômico.
3
Costa, Gabriela Dorneles Ferreira da. "Ciência, tecnologia e inovação na agenda internacional do Brasil de 1990 a 2010." Conjuntura Austral 11, no. 54 (2020): 73–89. http://dx.doi.org/10.22456/2178-8839.100867.
Full textAbstract:
O objetivo do presente trabalho é compreender a presença do tema da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) na agenda internacional do Brasil no período de 1990 a 2010 à luz das diretrizes de Política Externa Brasileira e das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTIs) dos governos abarcados. A hipótese adotada pelo trabalho é a de que se pode notar uma abordagem diferente ao tema da CTI na agenda internacional do Brasil conforme as diferentes orientações político-econômicas dos governos em análise. Os resultados da pesquisa demonstram que à luz das PCTIs a abordagem para a CTI na agenda internacional do Brasil teve continuidade mesmo em governos situados em espectros políticos diferentes. Não obstante, à luz das diretrizes de política externa se observam variações entre os governos da década de 1990 e os governos da década de 2000. Para os anos 2000, foi percebida uma maior atividade internacional brasileira em matéria de CTI na medida em que ocorreram mudanças no perfil internacional do Brasil (com maior proatividade e diversificação de sua atuação) decorrentes de uma nova orientação política-econômica nos anos 2000. Ainda que não seja possível identificar uma priorização do tema da CTI se comparado a outras pautas da agenda internacional do país, o Brasil, de fato, mudou sua atuação internacional em matéria de CTI nos anos 2000.
4
Pont, Juarez Varallo. "Nem neoliberalismo, nem desenvolvimentismo: o corporativismo de Estado no Brasil de 1990 a 2014." Século XXI – Revista de Ciências Sociais 6, no. 2 (2017): 11. http://dx.doi.org/10.5902/2236672526320.
Full textAbstract:
O artigo pretende demonstrar que, passados 24 anos desde o primeiro governo eleito diretamente após o regime militar, os modelos econômicos implantados no País não foram nem neoliberais, nem desenvolvimentistas, se consideradas suas de nições econômica e sociológica. Os governos situados no suposto campo neoliberal (Collor, Itamar e FHC), durante o período de 1990 a 2002, por vezes deram claros sinais de retrocesso ideológico, ou de pragmatismo político, seja patrocinando políticas populistas, seja mantendo a forte presença do Estado na economia. Por sua vez, a ascensão de governos ditos de centro-esquerda, no período de 2003 a 2014, não lhes confere a condição de desenvolvimentistas, na medida em que tal ascensão implicaria um papel mais ativo do Estado na economia, induzindo o crescimento econômico sustentável. O Estado, nesse período, embora permanecesse participando do processo econômico, teve como principal opção política reduzir desigualdades. Essas, embora necessárias, se mostraram insu cientes para aproveitar a oportunidade que a conjuntura internacional propiciava ao País de ingressar em um ciclo desenvolvimentista, propriamente dito. Essa opção, mais populista, implantou um tipo particular de corporativismo estatal, ao mesmo tempo em que contemplou certa dose de irresponsabilidade fiscal.
5
Bruno, Miguel, and Ricardo Caffe. "Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento." Economia e Sociedade 26, spe (2017): 1025–62. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n4art8.
Full textAbstract:
Resumo A compreensão das relações Estado-economia é uma etapa necessária da análise das condições que bloqueiam o desenvolvimento brasileiro. O regime de crescimento econômico que emergiu das transformações estruturais da década de 1990, e subsiste até a atualidade, caracteriza-se por seu baixo dinamismo e instabilidades conjunturais recorrentes. Estudos recentes classificam-no entre os regimes dominados pelas finanças que, em função da situação externa e da política econômica vigente, ora assume um caráter finance-led growth regime, ora se expressa num padrão que se poderia denominar por finance-blocked growth. Entretanto, esses regimes só conseguem existir reproduzindo seus vínculos institucionais com o Estado, subordinando-o aos objetivos da revalorização financeira e rentista dos capitais. Em consequência, reduzem a autonomia da política econômica, restringem as condições políticas para a construção do Estado Social, além de esvaziarem a legitimidade das intervenções públicas para o desenvolvimento. Este artigo recorre aos conceitos de formas institucionais e de regime fisco-financeiro para análise dessa problemática.
6
Rodrigues, Vicente Arruda Câmara, and Inez Stampa. "Sonhos inquietantes: metamorfoses do Estado brasileiro na segunda metade do século XX." Argumentum 11, no. 2 (2019): 44–61. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v11i2.22731.
Full textAbstract:
O artigo traça um panorama sobre transformações sociais, políticas e econômicas ocorridas no âmbito do Estado brasileiro a partir da segunda metade do séc. XX, tomando como hipótese que tais aspectos incidem na questão democrática no Brasil deste início de séc. XXI. Para tanto, pautados em revisão bibliográfica, adotamos uma perspectiva segundo a qual processos iniciados durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) ecoaram no aparelho do Estado pós-ditadura e em suas relações com a ordem social e a ordem econômica, sobretudo no que se refere à redemocratização política e a liberalização econômica das décadas de 1980 e 1990. O estudo aponta que, no Brasil, esses processos estão na raiz das limitações democráticas contemporâneas, denotando o autoritarismo dos aparelhos do Estado brasileiro.
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Sousa, Carolina Araújo, and Daniel Henrique Sitônio Costa. "Políticas de desenvolvimento industrial no Brasil baseadas nas propostas desenvolvimentistas da CEPAL." Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 3, no. 1 (2015): 166. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v3n1.3579.
Full textAbstract:
O presente texto foi elaborado com o objetivo de analisar os reflexos das recomendações da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) aos formuladores de políticas sociais de combate aos problemas de industrialização que tinham como enfoque o desenvolvimento econômico do Brasil. A metodologia utilizada é a análise histórica e bibliográfica dos trabalhos produzidos como textos acadêmicos e artigos, que abordam a CEPAL e o desenvolvimentismo no Brasil, no plano da política e da teoria. Os resultados mostraram que a influência do pensamento cepalino alcançou seu auge durante as décadas de 1950 e 1960, e que – dentre os países latino-americanos – o Brasil foi o que mais adotou as recomendações dessa comissão.
8
GARCIA, MARIANA HANSEN, and CÁSSIO DA SILVA CALVETE. "Colômbia, Brasil e Venezuela e os impactos no mercado de trabalho." Estudos Avançados 29, no. 85 (2015): 169–85. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142015008500012.
Full textAbstract:
resumo No início do século XXI houve um melhora nos indicadores do mercado de trabalho da América Latina em comparação aos anos 1990. Neste artigo pretendemos verificar em que medida é possível vincular esses resultados à manutenção ou à reorientação da política econômica. Para tanto, escolhemos três países, Venezuela, Brasil e Colômbia, que acreditamos tenham praticado, nesse começo de século, distintas estratégias de desenvolvimento econômico.
9
Oliveira, Henrique Altemani de. "Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica." Revista Brasileira de Política Internacional 47, no. 1 (2004): 7–30. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-73292004000100002.
Full textAbstract:
O presente artigo analisa a aproximação do Brasil com os países da Ásia e, em especial, com a China, a partir de uma perspectiva histórica. No final do século XIX e início do XX, o relacionamento com esse continente foi ínfimo e restringiu-se basicamente à vinda de mão-de-obra japonesa e à migração não-oficial de chineses. Durante a Guerra Fria, sob a tentativa brasileira de diversificar suas parcerias, ocorre uma aproximação política com a China no plano multilateral, mas os laços econômicos bilaterais ficam restritos ao Japão. Apesar do tradicional discurso da diplomacia brasileira de universalização das suas relações internacionais, somente na década de 1990 houve de fato um fortalecimento da aproximação econômica, e não apenas política, com a China. Destacam-se como principais motivações o acelerado crescimento econômico chinês e a disputa comercial incitada pela proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entendida como um obstáculo para a inserção de atores externos.
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Martuscelli, Danilo Enrico, and Adrián Marcelo Piva. "Apresentação do Dossiê: Estado, economia e classes sociais na América Latina contemporânea." Mediações - Revista de Ciências Sociais 24, no. 1 (2019): 11. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p11.
Full textAbstract:
Entre o final dos anos 1990 e o momento histórico atual, a América Latina passou por significativas mudanças políticas, econômicas e sociais que, se não lograram pôr em questão a sua condição de subalternidade no âmbito das relações capitalistas internacionais, não deixaram de produzir efeitos sobre: a) o modo de acumulação e a forma de Estado consolidados até então no continente; b) a relação entre Estado, economia e classes sociais; c) a estrutura e as relações de classe constituídas historicamente; d) os regimes políticos e as formas de representação existentes; e) a política econômica, social e externa implementada pelos governos da região, etc. No plano político-eleitoral, candidaturas que se apresentavam como críticas da ortodoxia do livre mercado e que se encontravam em franco processo de isolamento político nos anos 1990, passaram a obter, com o apoio popular, vitórias políticas importantes nos pleitos presidenciais dos anos 2000, como atestam as vitórias de Hugo Chávez na Venezuela, de Lula no Brasil ou de Evo Morales na Bolívia. Passadas quase duas décadas desde o início desse movimento, impõe-se realizar um balanço crítico dessas experiências políticas que se ergueram sobre o discurso de que se constituiriam como alternativas ao neoliberalismo. Nesse sentido, o dossiê Estado, economia e classes sociais na América Latina contemporânea propõe-se a estimular a elaboração de análises que reflitam sobre as mudanças ocorridas nos últimos vinte anos em sete países específicos do continente latino-americano: Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O dossiê acolherá estudos de caso ou comparativos, que se situem principalmente na interface entre Ciência Política, Sociologia, Economia e História e outras áreas afins, e priorizará trabalhos que realizem uma análise mais global das sete formações sociais indicadas no intervalo de tempo que compreende o final dos anos 1990 e o momento atual.
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Matias-Pereira, José. "Políticas de defesa da concorrência e de regulação econômica: as deficiências do sistema brasileiro de defesa da concorrência." Revista de Administração Contemporânea 10, no. 2 (2006): 51–73. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-65552006000200004.
Full textAbstract:
É essencial, numa economia de mercado como a brasileira, que o governo possa contar com dois importantes instrumentos - que interagem e se complementam -, para garantir o crescimento econômico: a legislação antitruste e a política de regulação econômica. Nesse sentido, este artigo - apoiado na denominada Nova Economia Institucional (Williamson, 1975, 1985, 1996; North, 1984, 1997; Olson, 1996; Stiglitz, 1990) -, tem o objetivo de retratar em linhas gerais a política e o sistema de defesa da concorrência no Brasil, bem como avaliar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a partir da abertura da economia brasileira nos anos noventa, estão contribuindo para o fortalecimento institucional do sistema de defesa da concorrência no Brasil, com destaque para os atos de concentração examinados pós-1994. Concluímos que, o sistema de defesa da concorrência no Brasil necessita de maior celeridade na apreciação de determinados atos, e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação dos órgãos do sistema, para consolidar-se institucionalmente no Brasil.
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Ferreira, Guilherme Augusto Guimarães. "NEOLIBERALISMO, POLÍTICA EXTERNA E A CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL." Revista de Iniciação Científica da FFC - (Cessada) 15, no. 2 (2015): 15–22. http://dx.doi.org/10.36311/1415-8612.2015.v15n2.p15-22.
Full textAbstract:
Entre o final dos anos 1980 e início dos anos 1990, a América do Sul foi palco de uma sistemática implantação de políticas neoliberais, impostas pelas instituições de Bretton Woods. Como alternativa para uma melhor inserção nos mercados internacionais, por meio da liberalização econômica multilateral, Brasil e Argentina lideraram um movimento de aproximação que culminou na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991. Assim, diante da necessidade de melhor compreender o processo de construção do bloco econômico sul-americano, esse trabalho tem por objetivo apresentar reflexões quanto ao que foi o neoliberalismo na América do Sul, como esse se materializou na Política Externa dos países da região e, consequentemente, definiu e caracterizou o Mercosul.
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Monteiro, Cristiano Fonseca. "Empresários e ação política no contexto das reformas para o mercado: o caso da aviação comercial." Revista de Sociologia e Política 16, suppl (2008): 159–80. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782008000300012.
Full textAbstract:
O artigo aborda as transformações no estilo de atuação política do empresariado do setor de aviação comercial no Brasil, analisando o padrão dos períodos anteriores e posteriores às reformas para o mercado. Especialmente a partir dos anos 1960, os empresários constituíram um padrão de atuação de natureza bastante particularista, marcado por uma relação direta com a burocracia estatal responsável pelo controle da atividade (o Departamento de Aviação Civil, ligado ao Ministério da Aeronáutica). Essa aproximação permitiu que os empresários desfrutassem de uma situação de mercado privilegiada, em um modelo regulatório voltado para as estabilidades financeira e operacional das poucas empresas existentes. Com a redemocratização, esse modelo passou a ser crescentemente desafiado. As políticas de combate à inflação, o questionamento do controle exercido pelos militares sobre o setor, o retorno dos trabalhadores à cena política, assim como a chegada ao poder de uma elite tecnocrática disposta a extinguir as conexões entre Estado e agentes econômicos, obrigaram os empresários a redefinir as suas estratégias. Assim, são analisados diferentes momentos da atuação empresarial na década de 1990 e nos primeiros anos do novo século, procurando mostrar como o novo ambiente, marcado pela incerteza política e pela crise econômica, abre espaço para posturas menos particularistas, acenando para questões como a competitividade das empresas e a maior abertura a fóruns públicos de interlocução, apostando mesmo no diálogo com trabalhadores e outros atores sociais.
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Tometich, Patricia, Rosimeri Carvalho, and Rodrigo Gameiro Guimarães. "Generalização da Forma Empresa Expressa na Política Federal de Cultura - um experimento da renovação do neoliberalismo." Novos Rumos Sociológicos 7, no. 12 (2019): 164. http://dx.doi.org/10.15210/norus.v7i12.18085.
Full textAbstract:
Elaboramos uma análise das inter-relações entre os discursos das políticas federais de cultura no Brasil com a renovação do neoliberalismo e com a teoria econômica das organizações. Construímos um levantamento histórico das recentes políticas públicas federais de cultura e identificamos três momentos: (1) a década de 1990 marcada pelo discurso do estado mínimo, relacionado às políticas de cultura direcionadas pelas leis de incentivo fiscal; (2) nos anos 2000, com políticas voltadas à diversidade e foco nas manifestações populares; e (3) a partir de 2010, percebemos políticas que reconfiguram o foco econômico da década de 1990, com as teorias do empreendedorismo e da regulação e o novo neoliberalismo, produzindo significados e significantes, como Indústria e Economia Criativa. Observamos que a Política Federal de Economia Criativa dissemina a generalização da forma empresa e, em consequência, do empreendedorismo, como solução paraproblemas sociais como geração de trabalho e renda, o que reconhecemos comoum experimento inserido na renovação do neoliberalismo.
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Almeida, Marco Antonio Bettine de, and Gustavo Luis Gutierrez. "O lazer no Brasil: do nacional-desenvolvimentismo à globalização." Conexões 3, no. 1 (2007): 36–57. http://dx.doi.org/10.20396/conex.v3i1.8637887.
Full textAbstract:
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre as práticas e teorias de lazer em diferentes períodos históricos a partir da realidade política e econômica brasileira. O texto tem como objetivo apresentar a evolução das práticas de lazer no contexto nacional, como também os principais autores estrangeiros que influenciam a produção teórica local. Para tal adotamos a seguinte periodização: nacional-desenvolvimentismo (1946-1964); período militar (1964-1985); redemocratização (1985-1990) e globalização (1990-atualidade).
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Bachiller, Juan Vicente. "Das Privatizações à Nova Estratégia de Desenvolvimento. A Trajetória do BNDES entre 1990 e 2010." Desenvolvimento em Questão 14, no. 36 (2016): 5. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2016.36.5-30.
Full textAbstract:
<p>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a principal instituição financeira de desenvolvimento no Brasil, e um dos organismos mais qualificados do Governo Federal para executar a sua política econômica. Nas últimas décadas, o BNDES experimentou profundas mudanças que o levaram primeiro a se converter no principal instrumento executor da política de privatizações dos governos de Collor de Mello, Franco e Cardoso. Posteriormente, o banco retomou um papel mais desenvolvimentista a partir do governo Lula. Estas mudanças serão avaliadas a partir da influência que as distintas estratégias de desenvolvimento adotadas sob o papel do banco, e serão analisadas, ainda, a importância que as políticas internas da instituição tem para influenciar, como contrapeso, tais estratégias. O que será apresentado é que a ação conjunta de políticas internas junto com estratégias de desenvolvimento promovidas pelos diferentes governos são os principais fatores explicativos das variações no papel do banco, na sua trajetória histórica e mais concretamente no tempo recente.</p><p> </p>
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Silveira, Zuleide S. "A CONCEPÇÃO BURGUESA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL." REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE 5, no. 8 (2020): 95–117. http://dx.doi.org/10.29404/rtps-v5i8.393.
Full textAbstract:
O artigo analisa o desenvolvimento da concepção burguesa de educação tecnológica no bojo do processo de institucionalização e implementação da política de ciência e tecnologia, mais tarde denominada política de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), evidenciando o movimento de subsunção da política educacional à política de CT&I no período de 1960 a 1990. A partir do reexame da teoria do capital humano, busca-se evidenciar a gênese da subsunção da política educacional à política de CT&I para desvelar a concepção e abrangência da educação tecnológica na perspectiva burguesa. À guisa de conclusão, é apontada a mudança de paradigma da produção do conhecimento para um caráter cooperativo de produção e reprodução do capital. Isto exige a formação de diferentes capacidades de trabalho sob a envergadura da educação tecnológica.
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Galete, Rinaldo. "A polêmica da desindustrialização no Brasil." A Economia em Revista - AERE 21, no. 2 (2016): 1. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v21i2.15741.
Full textAbstract:
No presente estudo faz-se rapidamente uma revisão da literatura pertinente ao tema apresentando-se: a) quais os principais conceitos de industrialização; b) quais as principais causas da desindustrialização c) seus aspectos positivos e negativos; d) as principais preposições de política econômica para o enfrentamento de tal problema e; e) quais as principais evidências que tem sido encontradas nos principais estudos empíricos, em especial no período pós 1990.
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Trojbicz, Beni. "Ideias e economia nas reformas das políticas públicas do setor de petróleo brasileiro: 1995 a 2010." Revista de Administração Pública 51, no. 5 (2017): 767–87. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612158380.
Full textAbstract:
Resumo Este trabalho examina as mudanças no gerenciamento das receitas petrolíferas desde os anos 1990, período das reformas orientadas para o mercado, até o novo marco regulatório do petróleo aprovado em 2010. Baseado na combinação da perspectiva de longo prazo do institucionalismo histórico e nas ferramentas para modelar o comportamento dos agentes do institucionalismo da escolha racional, o estudo sublinha a importância das ideias e dos interesses no resultado da política pública, considerando a interação dos atores no processo, o marco institucional, novas conjunturas críticas e configurações nacionais e internacionais. Os resultados indicam que a política pública de petróleo no Brasil segue uma trajetória calcada nas ideias vigentes durante o período, refletindo os interesses dominantes em cada fase. Além disso, a situação econômica doméstica teve papel-chave ao determinar a necessidade de seguir as recomendações de políticas econômicas das organizações financeiras internacionais.
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Noronha, José Carvalho de. "Os rumos do Estado brasileiro e o SUS: a seguridade social como politica pública da sociedade e Estado." Saúde e Sociedade 14, no. 2 (2005): 31–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902005000200004.
Full textAbstract:
A partir de uma breve revisão histórica da construção da política de seguridade social no Brasil a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, analisa-se sua evolução recente com destaque à Constituição de 1988 e aos anos 1990. Os constrangimentos fiscais impostos naquele período são examinados, bem como suas conseqüências sobre a seguridade social e sobre a saúde, em particular. Conclui-se com a apresentação de um conjunto de diretrizes para a implementação de uma política nacional de saúde universalista e democrática. Transversalmente, são discutidas as opções conservadoras de política econômica adotadas no país e seu impacto sobre a saúde das pessoas e sobre o desenvolvimento das políticas sociais.
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Faustino, Rosangela Célia. "Os processos educativos no Brasil e seus projetos para a civilização e inclusão indígena." Revista HISTEDBR On-line 11, no. 41 (2012): 188. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v11i41.8639845.
Full textAbstract:
O presente texto apresenta uma discussão acerca da história da educação escolar indígena no Brasil abordando questões afetas à política indigenista e educacional, destacando os interesses econômicos e políticos que estiveram e estão presentes nos diferentes projetos destinados à instrução para a civilização e ou para a inclusão indígena. Neste processo, destaca-se o papel das ordens religiosas católicas e protestantes que estiveram, em diferentes momentos históricos, à frente de uma educação voltada à civilização. A partir da década de 1990, em decorrência da crise econômica internacional dos anos de 1970, são os organismos internacionais como a UNESCO e Banco Mundial com seus parceiros, que passam a formular e orientar contundentemente, os projetos de inclusão social direcionados, principalmente, às chamadas populações vulneráveis. Neste contexto, a educação tem um papel preponderante.
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Costa, Ricardo Cesar Rocha da. "Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990." Revista de Sociologia e Política, no. 18 (June 2002): 49–71. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782002000100005.
Full textAbstract:
Este artigo discute as políticas públicas no setor de saúde como parte da reforma do Estado brasileiro nos anos 90. A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a busca de alternativas de financiamento diante de um cenário de crise econômica são os principais pontos da agenda desse período, no qual também destacou-se a força política adquirida pelo Ministério da Saúde a partir de 1998, na gestão de José Serra.
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Leite, Alexandre César Cunha. "Conhecer para aproximar: um retrato contíguo da Índia e uma lente de aumento na relação Brasil - Índia sob o signo da cooperação sul-sul." Sociologias 17, no. 38 (2015): 304–12. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-017003841.
Full textAbstract:
Países periféricos, também denominados como países do Sul Global, apesar de ainda manterem traços de instabilidade política e econômica, são atualmente considerados como países emergentes, uma derivação do rótulo de mercados emergentes recebido no início dos anos 1990. Encaixam-se nessa descrição Brasil e Índia. Tais países fazem parte de uma grande engrenagem que tende a alterar a dinâmica política e econômica global. No texto a seguir, apresentam-se as principais contribuições de pesquisadores que vislumbram a Índia no cenário internacional e, principalmente, sua relação com o Brasil dentro deste mesmo novo mundo em construção. Destaque para a simultaneidade de fatores positivos e negativos existente em ambas as nações e como se entrelaçam no desenho de uma relação sul-sul.
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Nunes, César Augusto R. "HISTÓRIA DAS RELAÇÕES JUSLABORAIS DO BRASIL DE 1990 A 2010: RUPTURAS, CONTINUIDADES E PROPOSIÇÕES * HISTORY OF THE RELATIONS OF BRAZIL JUSLABORAIS 1990 TO 2010: RUPTURES, CONTINUITIES AND PROPOSALS." História e Cultura 4, no. 3 (2015): 180. http://dx.doi.org/10.18223/hiscult.v4i3.1698.
Full textAbstract:
<p><strong>Resumo</strong>: Estudo histórico-crítico sobre o trabalho, a economia e a política, desenvolvido a partir de fontes teóricas da Sociologia do Trabalho e do Direito. Investiga as origens econômicas, políticas e sociais da atual formação do Estado brasileiro, a partir da intrínseca relação existente entre o processo de globalização neoliberal das duas últimas décadas de história recente e a contraditória transformação das relações de trabalho correspondente, própria da natureza capitalista da sociedade contemporânea. Recupera os determinantes da estruturação política e econômica que se evidenciam na passagem dos Governos da década de 1990 para a primeira década dos anos dois mil, de modo a identificar as contradições percebidas na classe trabalhadora.</p><p><strong>Palavras-chave</strong>: História; Relações de Trabalho; Direitos Sociais Trabalhistas.</p><p><strong>Abstract</strong>: Historical-critical study of the work, the economy and politics, developed from theoretical sources of Sociology of Work and Law. Investigates the economic, political and social origins of the current formation of the Brazilian State, from the intrinsic relationship between the process of neoliberal globalization in the last two decades of recent history and the contradictory transformation of labor relations correspondent, own the capitalist nature of society contemporary. Retrieves the determinants of political and economic structure that are evident in the passage of the Governments of the 1990s to the first decade of two thousand years, to identify the perceived contradictions in the working class.</p><p><strong>Keywords</strong>: History; Labor; Labor Social Rights.</p>
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Bresser-Pereira, Luiz Carlos. "Como sair do regime liberal de política econômica e da quase-estagnação desde 1990." Estudos Avançados 31, no. 89 (2017): 7–22. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890002.
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Resumo O Brasil cresceu de maneira extraordinária entre 1930 e 1980 sob um regime desenvolvimentista de política econômica; está quase-estagnado desde 1990 sobe um regime liberal. Lula nada fez para mudá-lo; Dilma Rousseff tentou, em 2011, mas logo bateu em retirada. O liberalismo financeiro-rentista é incompatível com o crescimento, porque mantém juros elevadíssimos e câmbio apreciado no longo prazo, que inviabilizam a poupança pública e o investimento privado. Para sair da quase-estagnação, cinco pontos de um regime desenvolvimentista: regra fiscal responsável, juros moderados, câmbio competitivo, acordo social, impostos progressivos.
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Mancuso, Wagner Pralon, and Amâncio Jorge de Oliveira. "Abertura econômica, empresariado e política: os planos doméstico e internacional." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 69 (2006): 147–72. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64452006000400007.
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O empresariado brasileiro envolveu-se em um notável processo de organização e mobilização política na década de 1990. Essa ação desdobrou-se em diferentes áreas, tanto na esfera doméstica, com a campanha pela redução do custo Brasil, quanto na esfera internacional, com a criação da Coalizão Empresarial Brasileira. Esse resultado decorreu da confluência de um processo de natureza econômica, que erigiu a competitividade em meta prioritária das empresas, e um processo de natureza política, com a atuação de lideranças que ajudaram a deflagrar e a sustentar a ação coletiva. A iniciativa para a ação coletiva partiu exatamente de onde menos esperavam os expoentes da tese da debilidade política do empresariado brasileiro: a Confederação Nacional da Indústria, uma entidade setorial de cúpula do sistema corporativista. Este artigo, portanto, desafia, simultaneamente, duas afirmações centrais que estão presentes em parte significativa da literatura contemporânea: primeiro, a idéia de que o empresariado brasileiro é incapaz de ação coletiva; segundo, a idéia de que o corporativismo é a causa principal dessa incapacidade.
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Faro, Kelly Cardoso. "Estabilidade da moeda no plano real: política compensatória?" Revista de Estudos Sociais 20, no. 39 (2018): 146. http://dx.doi.org/10.19093/res4963.
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O presente trabalho enfoca o estudo da política inflacionária brasileira na década de 1990 à luz do comportamento do Plano Real, não apenas em termos da estabilidade monetária, mas também em termos do desempenho empresarial, haja vista que a indústria brasileira nos anos 1990 sofre os reflexos do ambiente macroeconômico e das reformas estruturais implementadas no Brasil. A apresentação do programa de estabilização anterior – Plano Collor – se faz necessário para fins de equiparação e melhor elucidação dos resultados do Plano Real e da ação estatal no período. A estabilização dos preços fora alcançada, todavia se exacerbou as fragilidades competitivas da indústria nacional e não houve rearranjo fiscal tributário com elevação da progressividade, o que leva à crítica de que a estabilidade da moeda é necessária, porém seu papel de primazia enquanto objetivo de política econômica é controverso.
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Lima, Raphael Camargo. "A cooperação Sul-Sul na política externa dos governos Lula da Silva: da margem ao centro da agenda/South-South cooperation in Brazilian foreign policy during Lula da Silva's administration: from margin to center of the agend." Brazilian Journal of International Relations 4, no. 2 (2015): 356–83. http://dx.doi.org/10.36311/2237-7743.2015.v4n2.09.p356.
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Resumo: Entre os anos 1930 e 1990, a política externa brasileira esteve orientada por uma ação diplomática que proporcionasse ganhos para o desenvolvimento econômico. A partir dos anos 1960, essa tônica motivou a diplomacia brasileira a aproximar-se de outros países periféricos para realizar esse projeto nacional. No mesmo período, países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina iniciaram coalizões e projetos conjuntos em organizações internacionais logrando o mesmo objetivo. Nesse contexto, foi criado o conceito de Cooperação Sul-Sul. Tal mecanismo foi recorrentemente utilizado pela política externa brasileira para atingir seus objetivos de desenvolvimento nacional. Contudo, a cada década, a ênfase foi adaptando-se, de acordo com as mudanças nos contextos doméstico e internacional. Nos anos 1980 e 1990, devido à crise econômica do Brasil e à adaptação neoliberal, a Cooperação Sul-Sul esteve menos presente na ação externa do país. Com o advento dos anos 2000, em especial nos dois governos de Lula da Silva (2003-2010), o mecanismo ganhou novos contornos nas formulações da política externa brasileira. Nesse sentido, o presente artigo debate o retorno da Cooperação Sul-Sul nas relações externas do Brasil e as novas características desse processo, com foco na cooperação para o desenvolvimento, coalizões e organismos internacionais.Palavras-chave: Política Externa Brasileira; Cooperação Sul-sul; Governos Lula da Silva. Abstract: Between 1930 and 1990, the Brazilian foreign policy was guided towards a diplomatic action seeking to provide gains for economic development. Since the 1960s, this concept motivated the Brazilian diplomacy to approach other peripheral countries in order to carry out this national project. At the same time, developing countries in Asia, Africa and Latin America have begun joint coalitions and projects in international organizations seeking to achieve the same goal. In this context, the concept of South-South cooperation was created. Such a mechanism was repeatedly used by Brazilian foreign policy to achieve their national development objectives. However, on every decade, its emphasis was adapted according to the changes in domestic and international contexts. In the 1980s and 1990s, due to the economic crisis in Brazil and the neoliberal adjustment, South-South Cooperation was less present on the country’s external action. During 2000s, especially Lula's administration (2003-2010), this mechanism has gained new dimensions in Brazilian foreign policy formulation. Hence, this article discusses the return of South-South Cooperation on Brazil’s external action and the new features of this process, focusing on development cooperation, coalitions and international organizations.Keywords: Brazilian Foreign Policy; South-South Cooperation; Lula da Silva’s administration.DOI: 10.20424/2237-7743/bjir.v4n2p356-383
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De Souza Lima, Katia Regina. "A política de ensino superior a distância no Brasil nos anos de neoliberalismo." Perspectiva 29, no. 1 (2011): 19–47. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2011v29n1p19.
Full textAbstract:
O artigo trata da base de fundamentação teórica da política de ensino superior a distância no Brasil nos anos 1990 e na primeira década do novo século. Parte da consideração de que essa política está inscrita na reforma neoliberal da educação realizada no referido período em consonância com as políticas elaboradas, difundidas e monitoradas pelos organismos internacionais. Apresenta as principais ações e legislações em ensino a distância no período de 1995 a 2010, identificando os eixos centrais desta política – “atualização tecnológica” e “ampliação do acesso ao ensino” – e sua fundamentação teórica nas noções de “globalização econômica” e “sociedade da informação”, ambas difundidas pelas escolas estadunidenses de administração de empresas e pelos organismos internacionais. Problematiza em que medida o ensino a distância, particularmente o ensino superior a distância no Brasil, viabiliza a massificação da formação e aprofunda a mercantilização da educação por meio da ampliação do número de instituições e cursos privados a distância. Conclui que processo é conduzido pelas políticas governamentais no referido período, garantindo a lucratividade da burguesia de serviços educacionais (local e internacional) pela adequação da educação a nova fase de acumulação do capital.
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Sousa Colantuono, Aline Correia de. "Desenvolvimento industrial brasileiro: história e perspectiva." Semina: Ciências Sociais e Humanas 36, no. 2 (2015): 95. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2015v36n2p95.
Full textAbstract:
Embora o Brasil tenha sido um dos poucos países da América Latina a desenvolver a sua indústria, em um momento em que havia uma forte interferência econômica e política dos Estados Unidos, esse feito só foi possível devido à forte participação do Estado Nacional nas decisões de investimento. Entretanto, com a mudança da posição dos países-chave no mercado mundial e com a perda relativa da liderança tecnológica e comercial dos Estados Unidos, houve um drástico racionamento do financiamento externo e as economias periféricas, entre elas o Brasil, foram submetidas à crise da dívida dos anos 1980. Isso posto, é realizada, neste artigo, uma breve análise histórica, ao se resgatar as principais políticas econômicas adotadas entre os anos 1980 e 2010, e correlação com as mudanças verificadas no padrão industrial brasileiro ao longo desse período. Para tanto, usou-se da pesquisa explicativa, bibliográfica e qualitativa, a fim de apresentar as políticas econômicas adotadas nas décadas de 1980, de 1990 e nos anos 2000, bem como o impacto delas no desempenho industrial brasileiro. O que se pode observar é que o Brasil não conseguiu acompanhar o ritmo de expansão e o grau de modernização da indústria e dos serviços de outras economias, o que aumentou a distância que nos separa dos protagonistas na corrida para o desenvolvimento.
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Cunha, Bruno Queiroz. "Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos." Cadernos EBAPE.BR 14, spe (2016): 473–85. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395117190.
Full textAbstract:
Resumo A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica liberalizante da política econômica e é, do ponto de vista teórico, altamente dependente de correntes modernizadoras no campo da gestão pública internacional. A principal consequência disso são movimentos pouco estruturados e, em certo sentido, incoerentes em relação a essa política pública. Em diferentes momentos, assimilações de tendências globais modernizantes cederam lugar a antagonismos ideológicos ou períodos de significativa estagnação. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é explorar os principais estágios da história recente da política regulatória brasileira, por meio do exame detalhado dos aspectos mais relevantes por trás dessa política pública. São apresentados os três atos que demarcam fases distintas e os problemas específicos que alteraram o núcleo da política de gestão da regulação. A relação entre Estado, mercado e sociedade é fundamental para entender a constituição dessa política pública, assim como o grau de assimilação e resiliência de ferramentas regulatórias adotadas pelo país. Ao final, é possível notar que a política regulatória ainda é parcial e deficiente, em nível federal, embora tendências claras já sejam perceptíveis, particularmente a permeabilidade a elementos de ressocialização e descentralização.
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Silva, Edilene Américo, and Fernando Luiz Araújo Sobrinho. "Patrimonialização e afirmação cultural no distrito de Olhos d’Água, Goiás, Brasil." PatryTer 1, no. 1 (2018): 57–67. http://dx.doi.org/10.26512/patryter.v1i1.7121.
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Em 1960, o distrito de Olhos d’Água, no estado de Goiás (Brasil), perdeu a condição de Sede política para a recém-construída Alexânia, às margens da rodovia BR 060 de sua econômica e esvaziamento demográfico. Porém, a partir de 1974, por meio da Feira do Troca, Olhos d’Água conseguiu projetar-se como resistência cultural no contexto estadual. Tanto a Feira, que é considerada patrimônio imaterial local, quanto o povoado têm sido inseridos no turismo municipal e estadual por meio de um processo de patrimonialização resultante de lógicas locais de comércio, consumo e circulação que são produtos da nova dinâmica econômica global. A Feira, o sítio histórico, a produção artesanal e o modo de vida da comunidade são singularidades que atraem cada vez mais um número maior de visitantes. A pesquisa indicou que há um processo de turistificação em curso que coloca em discussão tanto a necessidade de fortalecimento local, quanto a de conservação do conjunto arquitetônico local.
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Souza, Jamerson Murillo Anunciação de. "Três notas sobre o sincretismo no Serviço Social." Serviço Social & Sociedade, no. 119 (September 2014): 531–59. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-66282014000300007.
Full textAbstract:
O ensaio visa recuperar algumas indicações ontológicas sobre a estrutura sincrética do Serviço Social, tal como formulada por José Paulo Netto no início da década de 1990, para problematizar o significado social, para a profissão, de determinadas tendências inscritas na atual dinâmica econômica e política do Brasil. Procura fundamentar a atualidade e o vigor teórico da "tese do sincretismo" para analisar os dilemas contemporâneos do Serviço Social brasileiro.
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Belieiro Junior, José Carlos Martines, and Guilherme Da Cruz Backes. "Economistas e Política no Brasil: a participação dos economistas no poder nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)." Desenvolvimento em Questão 15, no. 40 (2017): 401. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2017.40.401-432.
Full textAbstract:
<p>O objetivo principal do trabalho é discutir a participação dos economistas nos governos FHC e Lula, bem como fazer alguns apontamentos sobre a relação entre gestão econômica e democracia no Brasil contemporáneo, tendo como perspectiva, a análise política da política económica nos anos 90 e 2000. O artigo faz breve referencia à década de 1980, mencionando a importancia do Plano Cruzado no processo de aprendizado para o sucesso da estabilização econômica, ocorrida a partir de 1994. A referencia de análise é a relação entre gestão económica e os traços autoritários e centralizadores do Estado brasileiro pós-1930, procurando atualizar esse debate, a partir dos anos 1990, e 2000, na perspectiva de dois diferentes governos democráticos. O artigo não centra atenções apenas nos agentes decisores, os economistas, mas procura aprontar elementos conhecidos para a identificação dos grupos, como a formação acadêmica e a circulação política. A hipótese principal, é que a tradição autoritária e centralizadora se manteve no período democrático em função da necessidade de combater à inflação inercial. Por outro lado, o regime democrático tem sido capaz de alterar lógicas e padrões da relação Estado e sociedade e da relação entre política e política económica no Brasil.</p>
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Brumer, Anita, Katiuci Pavei, and Daniel Gustavo Mocelin. "Saindo da "escuridão": perspectivas da inclusão social, econômica, cultural e política dos portadores de deficiência visual em Porto Alegre." Sociologias, no. 11 (June 2004): 300–327. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222004000100013.
Full textAbstract:
O texto abarca os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos relativos à inclusão dos portadores de deficiência visual (PDV) em Porto Alegre. Inicialmente apresentam-se as principais leis, formuladas nos anos de 1990, no Brasil, as quais se propõem a ampliar as perspectivas de inclusão dos PDV à sociedade brasileira. No aspecto cultural, abarca o preconceito e as terminologias utilizadas para referir-se ao PDV (cego, deficiente visual, portador de deficiência visual, "invidente") e os estigmas associados a elas. Nos aspectos social e econômico, abrange a educação e a formação profissional, assim como o acesso ao mercado de trabalho. No aspecto político, trata dos direitos de votar e de ser eleito, assim como da ação fiscalizadora dos direitos dos PDVs e das pressões feitas por suas associações representativas na luta contra o preconceito e a discriminação.
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Haffner, Jacqueline A., and Camila Feix Vidal. "A IMPORTANCIA DO NEOLIBERALISMO NA ENTRADA DO BRASIL NA OMC E NO MULTILATERALISMO COMO NOVA POLÍTICA GOVERNAMENTAL." Conjuntura Austral 3, no. 9-10 (2012): 90. http://dx.doi.org/10.22456/2178-8839.25295.
Full textAbstract:
O artigo tem como objetivo abordar a adesão do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), cuja entrada em vigor deu-se em janeiro de 1995, como membro fundador. Através de análises interna e sistêmica durante as décadas de 1980 e 1990, buscou-se demonstrar os vários fatores que influenciaram o país a adotar medidas de caráter neoliberal, culminando na rápida aprovação do tratado constitutivo da OMC pelo Legislativo e Executivo brasileiro. Observa-se que o interesse dos dirigentes brasileiros em figurar como membro fundador da Organizacao reflete uma nova lógica de política externa e econômica no Brasil, baseada no multilateralismo e nos ideais neoliberais.
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Lima, Paulo Gomes, Maria Alice de Miranda Aranda, and Antonio Bosco de Lima. "Relações entre o estado e a escola no Brasil, participação e políticas educacionais e o plano da efetividade, a possibilidade e a necessidade de gestão democrática." Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação 8, no. 2 (2014): 485–500. http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v8i2.5819.
Full textAbstract:
Estudo sobre as relações entre Estado e escola no Brasil, o âmbito da participação nas políticas educacionais e a gestão democrática em três eixos: efetividade, possibilidade e necessidade. Por meio do materialismo histórico dialético destacamos que a educação veiculada em todo o mundo como direito de todo homem e como passaporte para a sua riqueza a partir da década de 1990, ascendeu como especial atenção em meio ao modo-de-produção capitalista, como alternativa unilinear de solidarização econômica, social e política, de modo particular nas políticas educacionais do Brasil, inicialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso e tendo continuidade no governo petista de Luís Inácio Lula da Silva por meio de suas projeções de participação popular anunciadas e listadas Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, consistindo numa gestão democrática consentida. Este movimento de esvaziamento do político, com conseqüente fortalecimento de resultados pragmáticos, a exemplo do mercado, mudou a o foco da centralidade do poder decisório, do coletivo para o autocrático e também o reducionismo dos movimentos populares e sociais, instituindo na escola canais legítimos de participação (conselhos, associações de pais e mestres, constituinte escolar, dentre outros) ritmados pelo ideário da reprodução capitalista.
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Lopes, Herton Castiglioni. "O Brasil no novo milênio: regulação, progresso técnico e novo desenvolvimentismo." Economia e Sociedade 27, no. 3 (2018): 1029–52. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2018v27n3art12.
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Resumo O trabalho objetiva analisar o Brasil nos primeiros anos do novo milênio, especialmente a partir do primeiro mandato do presidente Lula quando uma controvérsia significativa se estabeleceu na literatura. Enquanto alguns afirmam que o período inaugurou uma nova fase desenvolvimentista, outros o caracterizam como uma continuidade das políticas neoliberais que se instituíram no final dos anos 1980 e início dos anos 1990. Com vistas a obter maior esclarecimento e algumas conclusões sobre esse debate, o texto integra a Teoria da Regulação (T.R.), a teoria evolucionária neoschumpeteriana e as proposições de política econômica do novo desenvolvimentismo. A partir desses estatutos teóricos, conclui-se que muitos dos problemas levantados pela Cepal e pelo novo desenvolvimentismo se expressam na forma de regulação dos últimos anos. Observa-se uma supremacia da forma de inserção do país no regime internacional que tem repercutido no desempenho da indústria e do progresso técnico, que se mantém frágil ao longo dos últimos anos.
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Braga, Pablo de Rezende Saturnino, and Carlos R. S. Milani. "Direitos humanos e política externa no Brasil e na África do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 29 (August 2019): 7–44. http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220192901.
Full textAbstract:
Resumo O presente artigo compara e analisa os projetos de inserção internacional do Brasil e da África do Sul após os regimes civil-militar e do apartheid, respectivamente. Para tal, lança luz à discussão sobre raça e formação nacional, de forma a entender a relevância da temática dos direitos humanos para a construção de novas narrativas de política externa. A renovação das credenciais diplomáticas em um cenário pós-Guerra Fria estimulou a assinatura dos principais tratados de direitos humanos por ambos países nos anos 1990. Na década de 2000, Brasil a África do Sul desempenharam papel fundamental no debate geopolítico do Sul e alçaram maior protagonismo no cenário global. Todavia, a atual crise política e econômica revela as limitações dessas narrativas e a fragilidade institucional dos processos de democratização que as embasaram.
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Gohn, Maria Da Glória. "Gestão Pública e os Conselhos: revisitando a participação na esfera institucional." Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas 10, no. 3 (2016): 15. http://dx.doi.org/10.21057/repam.v10i3.21868.
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ResumoEste artigo faz um balanço sobre a questão da participação social em políticas públicas no Brasil entre 1990 a 2016.. O tema é analisado em dois momentos: o primeiro, nos anos de 1990, resulta de uma trajetória de luta para implementar as conquistas institucionais, destacando os conselhos gestores e outros espaços institucionais. O segundo, a partir do ano 2000 até 2015,, aprofundou as formas de gestão deliberativas, criou inúmeras inovações no campo da participação popular democrática, como a participação via eletrônica, e redesenhou o formato de construção de várias políticas sociais com a generalização do uso de conferencias, câmaras, fóruns etc. O texto concluiu que houve uma grande ampliação dos canais de participação democrática e um grande legado foi construído; mas há também inúmeros problemas no funcionamento interno das estruturas participativas. O grande desafio na nova conjuntura político-econômica brasileira, a partir de 2016, será repensar estas estruturas.Palavras Chaves: Participação - Políticas públicas - conselhos institucionais***Public Management and Councils: revisiting the participation in the institutional sphereSummaryThis article takes stock on the issue of social participation in public policies in Brazil between 1990 to 2016. The theme is examined in two phases: the first, in 1990, the result of a struggle to implement institutional achievements, highlighting the advice managers and other institutional spaces. The second, from the year 2000 to 2015.0, deepened the deliberative management forms, created numerous innovations in the field of popular democratic involvement, as the participation by electronic forms. In that time the state too redesigned the shape of construction of various social policies with the generalization of the use of conferences, boards, forums etc. The text concluded that there was a great expansion of channels of democratic participation and a great legacy was built; but there are also numerous problems in the inner workings of participative structures. The great challenge in the new political and economic conjuncture Brazilian, from 2016, will rethink these structures.Keywords: participation-public policy-institutional councils***Gestión Pública y Consejos: revisitando la participación en el ámbito institucionalResumen Este artículo toma acción sobre la cuestión de la participación social en las políticas públicas en Brasil entre 1990 a 2016. El tema se examina en dos fases: la primera, en 1990, el resultado de una lucha para implementar logros institucionales, destacando los directivos del Consejo y otros espacios institucionales. La segunda, a partir del año 2000 a 2015, profundizado en las formas de gestión deliberativa, creadas innovaciones de beneficiarios en el ámbito de participación democrática popular, como la participación por medios electrónicos. En ese tiempo el estado también había rediseñado la forma de construcción de diversas políticas sociales con la generalización del uso de conferencias, juntas, foros etc. El texto concluye que hubo una gran expansión de canales de participación democrática y se construyó el gran legado; pero también hay problemas en los beneficiarios de funcionamiento interno de las estructuras participativas. El gran reto en el Brasil, coyuntura nueva política y económica de 2016, a repensar estas estructuras.Palabras claves : Participación Pública, participación política institucional, consejos
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Fath, Sébastien. "DAS MARGENS AO MAINSTREAM: DESAFIOS SOCIAIS DA ASCENSÃO EVANGÉLICA. UMA COMPARAÇÃO TRANSAMERICANA." Debates do NER 1, no. 37 (2020): 15–45. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8136.105407.
Full textAbstract:
Por meio século, o Brasil foi marcado por um crescimento espetacular das igrejas evangélicas. Entre 1960 e 2010, estas passaram de uma subcultura minoritária a um parceiro político-religioso essencial, capaz de influenciar a vida cultural, política e econômica do país em suas mais altas instâncias. Essa mudança ocorreu em um contexto pós-colonial caracterizado por uma recomposição religiosa e social que reduziu a influência da Igreja Católica. Tal processo sócio-histórico não está isolado. Também ocorreu no Sul dos Estados Unidos, entre 1800 e 1850. Assim como no Brasil, o Sul dos Estados Unidos passou de uma sociedade colonial escravista, dominada por uma Igreja hegemônica (a Igreja Anglicana), a uma sociedade pós-colonial marcada pela pluralização do campo religioso e social, no qual as igrejas evangélicas assumiram uma posição dominante. Apresentando na primeira parte a história dessa ascensão evangélica no Bible Belt (sul dos Estados Unidos), o objetivo deste artigo é fazer uma comparação com a ascensão evangélica no Brasil, atento a questões e pistas de análise baseadas em uma sócio-história comparada.
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Carvalho, Francisco Prandi Mendes de. "crise da frente política neodesenvolvimentista e a discussão sobre o sindicalismo no Brasil." Tematicas 27, no. 53 (2019): 251–84. http://dx.doi.org/10.20396/tematicas.v27i53.11610.
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O presente artigo visa indicar e discutir algumas hipóteses para investigação a respeito do papel do sindicalismo durante a crise política brasileira dos anos de 2015 e 2017. Nossa argumentação está estruturada da seguinte forma: em um primeiro momento, reconstruiremos brevemente algumas características dos governos Lula e Dilma (2003 – 2016) que permitiram uma recuperação da atividade grevista em relação ao período neoliberal, que compreende os governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (1990 – 2002). Em um segundo momento, trataremos da crise política e econômica do governo Dilma Rousseff e das disputas inauguradas a partir do momento de sua destituição, quando o sindicalismo se viu em confronto aberto com as propostas de reformas trabalhista e da previdência. Nossa hipótese principal, da qual decorrem outras secundárias, é que se o impeachment causou certa divisão entre as centrais, nessa conjuntura de restauração neoliberal as centrais sindicais encontram maiores pontos de unidade, não necessariamente em torno de táticas e estratégias, mas em torno de bandeiras de luta.
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Santos, Deribaldo dos, Maria das Dores Mendes Segundo, Maria Cleidiane Cavalcante Freitas, and Tayanna Vieira Lima. "A política educacional brasileira e as diretrizes do programa educação para todos: notas críticas." Revista HISTEDBR On-line 14, no. 59 (2015): 152. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v14i59.8640353.
Full textAbstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar as influências das diretrizes do programa Educação para Todos (EPT), imposto pelos organismos internacionais como política educacional nos países periféricos, como o Brasil. Nestes termos, investigamos documentos e declarações impostas pelas agências multilaterais, em congressos, fóruns de EPT, a partir de 1990, para refletir a função social da educação e da escola, em meio a crise do capitalismo contemporâneo, entendida por IstvánMészáros, como de caráter estrutural. Tomando como base a perspectiva de formação omnilateral, prescrita por Karl Marx, compreendemos que as determinações e o monitoramento dos organismos internacionais por meio de políticas educacionais nos países pobres, atrelam ao ideário de uma Educação para Todos, porém se restringem à educação básica, como a única possível à classe trabalhadora, tornando-se, desse modo, uma estratégia ideológica e econômica do capital em crise estrutural.
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Almeida, Carolina Azevedo de. "HISTÓRIA AMBIENTAL: FRONTEIRAS, RECURSOS NATURAIS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA REFLEXÕES HISTÓRICAS SOBRE A RELAÇÃO SER HUMANO- NATUREZA AO LONGO DOS TEMPOS E SOBRE O CAMPO DE CONHECIMENTO DA HISTÓRIA AMBIENTAL." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 5, no. 2 (2016): 881. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016881-885.
Full textAbstract:
O resgate destes conteúdos traz análises sobre a política governamental desenvolvimentista que imperou no Brasil durante as décadas de 1950 e 1960, refletindo acerca das consequências ambientais, que resultaram do desenvolvimentismo. Além disso, fazem referências ás análises históricas das transformações ambientais ocorridas em regiões específicas, como por exemplo, a região do Rio Tibagi e a do município de Campo Mourão, ambas situadas no Estado do Paraná. O livro apresenta estudos sobre a história econômica e ambiental da região do noroeste paulista ocorrida na década de 1920 e como eixo de reflexão as transformações ambientais ocorridas na região em razão do ideal de progresso que vigorou no período de base da análise.
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Tavares, Andrezza M. B. do N., Fábio Alexandre Araújo Santos, and LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS. "POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: APONTAMENTOS SOBRE AS REFORMAS A PARTIR DE 1990." HOLOS 2 (March 14, 2020): 1–11. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2020.7817.
Full textAbstract:
O presente artigo propõe um estudo bibliográfico sobre Políticas Públicas em Educação no campo da Educação Profissional, em um recorte temporal a partir da década de 1990 até o presente momento. Desvela um percurso histórico contraditório e divergente frente aos discursos ideológicos das políticas públicas enquanto espectros visíveis dos projetos societários em disputa. A problemática do trabalho relaciona-se com a conjuntura política, econômica e social em que o mundo está imerso, especialmente, o Brasil que é um Estado de capitalismo neoliberal dependente. Analisaremos o referencial bibliográfico que norteia o pensamento sobre as Políticas Públicas, Educação Escolar e Educação Profissional. Adotamos como procedimento metodológico, o estudo bibliográfico dos teóricos: Arelaro (2000); Cabral Neto (2007), Krawczyk e Vieira (2002); Lima Filho e Machado (2012); Oliveira e Duarte (2005); Pereira e França (2012); Rodrigues (2007); Ribeiro (2009), bem como, análise documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96, lei nº 10.172/2001, lei nº 11.497/2007, Decreto nº 2.208/1997 e a promulgação do Decreto nº 5.154/2004. A forma como as políticas públicas no campo da educação vêm sendo concebidas e implementadas tem contribuído para ratificar o pensamento hegemônico e acentuar as desigualdades entre as classes sociais.
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Cardoso, Miriam Limoeiro. "Florestan Fernandes: a criação de uma problemática." Estudos Avançados 10, no. 26 (1996): 89–128. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40141996000100014.
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Este é um estudo sobre o processo de criação da nova maneira de pensar o Brasil e o subdesenvolvimento que Florestan Fernandes institui (sua problemática). Trata especialmente da construção do conceito de capitalismo dependente como uma forma assumida pelo capitalismo. Mostra como Florestan Fernandes, desde 1959-1960, rompendo com a ideologia dominante e a partir do par conceituai autonomia/heteronomia, caracteriza a situação heteronômica: externamente, enquanto dependência econômica, social, política, ideológica e moral; e internamente, através do sistema das classes sociais, classes que apoiam aquela dependência mas que, em determinadas condições, podem opor-se a elas. Mostra ainda como Florestan Fernandes considera que a revolução social contra a ordem capitalista dependente é condição para o desenvolvimento.
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Maria Magalhães Lopes Cerqueira, Juliana, and Denes Dantas Vieira. "Aspectos estruturais da violência no campo: uma revisão bibliográfica a partir do caso brasileiro." Revista Inter Ação 43, no. 2 (2018): 378–92. http://dx.doi.org/10.5216/ia.v43i2.52517.
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A história do campesinato brasileiro é marcada por episódios brutais de violência. De Canudos a Eldorado dos Carajás, a violência tem se constituído enquanto fenômeno presente no âmbito rural, atingindo altos índices em períodos determinados. Em 2016, dados revelaram um aumento da violência no campo no Brasil. Este artigo, tem como objetivo investigar as raízes desta violência para compreender a elevação das estatísticas atualmente. O estudo, consiste em uma revisão bibliográfica, baseada, sobretudo, em obras de estudiosos como José de Souza Martins (1990) e Leonildes Sérvulo de Medeiros (2002), com foco maior na trajetória de conflitos sociais das décadas de 1950 a 1990. Os resultados da pesquisa mostram que a violência é fruto da própria formação do campesinato brasileiro e reproduz praticamente as mesmas estruturas ao longo da formação política, econômica e social brasileira.
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Caminha, Marina. "Televisão, o futuro será: a consolidação de uma cultura televisa visualizada nas performances midiáticas e juvenis dos anos de 1980." PragMATIZES, no. 6 (April 1, 2014): 85. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10375.
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Esse artigo tem como proposta por em perspectiva as disputas memoráveis visualizadas nas práticas juvenis de 1980 para apresentar um olhar sobre a maneira como a televisão tornou-se uma instância importante nas mediações identitárias fabuladas por essas juventudes. Enquanto o houve uma consolidação da cultura televisiva, que estreitava a relação entre consumo midiático e práticas juvenis, as condições singulares por que passava o Brasil, no que se convencionou chamar redemocratização, foram sentidas através da abertura política em conjunto com uma crise econômica que perdurou todo o período até meados de 1990. Nos entremeios desse processo as narrativas juvenis emergiram como uma busca por si a partir de uma releitura dos processos culturais localizados no período da ditadura militar.
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Mendonça, Ana Waleska P. C., Libânia Nacif Xavier, Vera Lucia Alves Breglia, et al. "Pragmatismo e desenvolvimentismo no pensamento educacional brasileiro dos anos de 1950/1960." Revista Brasileira de Educação 11, no. 31 (2006): 96–113. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782006000100008.
Full textAbstract:
O artigo analisa as formas de apropriação do ideário da Escola Nova no Brasil, particularmente do pragmatismo deweyano, nos anos de 1950/1960. Parte-se do pressuposto de que a ideologia desenvolvimentista que pontuou o debate em torno da reestruturação econômica, política e social do país nessas duas décadas constituiu-se em um solo fértil para a retomada e a expansão do ideário pragmatista entre os educadores brasileiros, articulando-se, de forma algumas vezes até contraditória, com essa ideologia. O foco do nosso trabalho é a produção bibliográfica do grupo de educadores que se articulava em torno de Anísio Teixeira, à época diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). De uma forma geral, pode-se afirmar que a apropriação do pragmatismo deweyano, nesse contexto, deu-se numa tripla perspectiva: o pragmatismo como método científico, implicando uma determinada concepção de ciência, particularmente das ciências sociais, com ênfase na aplicação do conhecimento científico na solução dos problemas de ordem prática; como modo de vida democrático; e como sinônimo de experimentalismo, no âmbito da escola.
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Cardoso, Renata de Oliveira. "Notas sobre a organização político-sindical dos assistentes sociais na atualidade." Temporalis 16, no. 32 (2017): 307–28. http://dx.doi.org/10.22422/2238-1856.2016v16n32p307-328.
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O presente artigo pretende analisar a organização político-sindical dos assistentes sociais do Brasil na atualidade, a partir do estudo crítico da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS), criada nos anos 2000. Para efetuar tal discussão, retoma-se neste estudo, as diretrizes do movimento chamado novo sindicalismo, e seus impactos para o Serviço Social durante a década de 1980 que, dentre outros, se expressou na deliberação e tentativa de transição dos assistentes sociais de seus sindicatos corporativos para os constituídos por ramo de atividade econômica. Infelizmente, esta transição foi inconclusa não só por questões próprias à categoria, mas sobretudo pela consolidação da plataforma neoliberal e pela crise do sindicalismo nacional, na década de 1990. Nesse sentido, nos parece importante reafirmar que os sindicatos – desde que tenham liberdade, autonomia sindical e direção política comprometida com a emancipação humana – são instrumentos interessantes à organização dos trabalhadores e à luta contra o capital. Por isso, a análise crítica da Federação pode contribuir para o debate sobre a reorganização político-sindical dos assistentes sociais na atualidade.