Books on the topic 'Brazil. Laws, statutes'
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Neto, João Marques da Fonseca. Brasil & China: Imigração & vistos = Baxi & Zhongguo : yi min & qian zheng = Brazil & China : immigration & visas. 2nd ed. EMDOC, 2012.
Find full textCarvalho, Celso Santos, and Anaclaudia Rossbach. The city statute of Brazil: A commentary. Cities Alliance, Cities Without Slums, 2010.
Find full textPaixão, Cristiano. Trabalho portuário: A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil : doutrina, legislação, jurisprudência. 2nd ed. Editora Método, 2008.
Find full textPinto, Cristiano Paixão Araujo. Trabalho portuário: A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil : doutrina, legislação, jurisprudência. 2nd ed. Editora Método, 2008.
Find full textPinto, Cristiano Paixão Araujo. Trabalho portuário: A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil : doutrina, legislação, jurisprudência. 2nd ed. Editora Método, 2008.
Find full textCampello, André Emmanuel Barreto. Manual jurídico da escrivadão: Império do Brasil. Paco Editorial, 2018.
Find full textInstituto Brasileiro de Pedagogia Social. and Brazil, eds. Brasil, criança, urgente: A Lei 8,069/90. 2nd ed. Instituto Brasileiro de Pedagogia Social, 1994.
Find full textBrazil. Coordenação Nacional de DST e Aids., ed. Legislação sobre DST e AIDS no Brasil. 2nd ed. A Coordenação, 2000.
Find full textauthor, Valdes Lysian Carolina, ed. O direito internacional dos refugiados e o Brasil. Juruá Editora, 2013.
Find full textAvila, Fernando Bastos de. A Igreja e o estado na Constituinte (1891). Senado Federal, 1986.
Find full textPrudente, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. Julex Livros, 1989.
Find full textAlmir, Pereira Júnior, Bezerra Jaerson Lucas, and Heringer Rosana, eds. Os Impasses da cidadania: Infância e adolescência no Brasil. IBASE, 1992.
Find full textEfing, Antônio Carlos, and Antonio Bazilio Floriani Neto. Direitos dos idosos: Tutela jurídica do idoso no Brasil. LTr, 2014.
Find full textHumanos, Brazil Secretaria Especial dos Direitos. Direitos humanos de crianças e adolescentes: 20 anos do Estatuto. Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
Find full textAraújo, Denilson Cardoso de. Eca para fazer eco: Crônicas e estudos sobre a Lei no. 8,069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Usina de Letras, 2011.
Find full textSaito, Richard. Share repurchase mechanisms and expropriation of minority shareholders: Evidence from Brazil. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, Núcleo de Pesquisas e Publicações, 2001.
Find full textSoares, Francisco Sérgio Mota. Documentação jurídica sobre o negro no Brasil, 1800-1888: Índice analítico. Secretaria da Cultura, Departamento de Bibliotecas, 1988.
Find full textAlmira, Rodrigues, Cortês Iáris Ramalho, and Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Brazil), eds. Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte: Legislação (federal, estadual e municipal) sobre direitos das mulheres a partir da Constituição de 1988. CFEMEA, 2006.
Find full textSilva, Jonathan Fachini da, Tiago da Silva Cesar, and Ana Silvia Volpi Scott. História das crianças no Brasil Meridional. Oikos Editora, 2016.
Find full textArtur de Brito Gueiros Souza. Presos estrangeiros no Brasil: Aspectos jurídicos e criminológicos. Editora Lumen Juris, 2007.
Find full textPinto, Cristiano Paixão Araujo. A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil: Doutrina, legislação e jurisprudência. Síntese, 2004.
Find full textCaraciola, Andrea Boari, Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, and Aline da Silva Freitas. Estatuto da criança e do adolescente: Estudos em comemoração aos 20 anos. Editora LTr, 2010.
Find full textMoreira, Izabel Rosa. Diversidade sexual como direito fundamental: O reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil. Juruá Editora, 2015.
Find full textAntonio Carlos de Souza Lima. Tutela: Formação de Estado e tradições de gestão no Brasil. E-Papers, 2014.
Find full textCáceres, Patricia. Legislación comparada sobre trabajo adolescente doméstico, el caso de Brasil, Paraguay, Colombia y Perú. Oficina Internacional del Trabajo. Oficina Regional para América Latina y el Caribe. Programa Internacional para la erradicación del trabajo infantil, 2003.
Find full textSantos, Sílvio Coelho dos. Os povos indígenas e a constituinte. Editora da UFSC, 1989.
Find full textSantos, Sílvio Coelho dos. Os povos indígenas e a constituinte. Editora da UFSC, 1989.
Find full textRamos, Déo Costa. Programa Brasil quilombola: Comunidades quilombolas brasileiras : regularização fundidiária e políticas públicas. Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, 2009.
Find full textGugel, Maria Aparecida, Waldir Macieira da Costa Filho, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, and Alexandre de Matos Guedes. Deficiência no Brasil: Uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. Editora Obra Jurídica, 2007.
Find full textBerman, Bieler Rosangela, and Wantuil Angélica, eds. Etica e legislação: Os direitos das pessoas portadoras de deficiência no Brasil. Rotary Club do Rio de Janeiro, Comissão de Assistência ao Excepcional, 1991.
Find full textPaschoal, Gustavo Henrique. Trabalho como direito fundamental e a condição de refugiado no Brasil. Juruá Editora, 2012.
Find full textMatos, Myllena Calasans de. Lei Maria da Penha: Do papel para a vida : comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário. 2nd ed. CFEMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2009.
Find full textOliveira, Adriana Vidal de. Constituição e direitos das mulheres: Uma análise dos estereótipos de gênero na Assembléia Constituinte e suas consequências no texto constitucional. Juruá Editora, 2015.
Find full textBrazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Extermínio de Crianças e Adolescentes. O extermínio de crianças e adolescentes no Brasil. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1992.
Find full textBandera, Vinícius. Ordenação social no Brasil: Liberalismo, cientificismo e "menores abandonados e delinquentes". Editora UFRJ, 2015.
Find full textMonteiro, Viviane. Enfermedad mental, crimen y dignidad humana: Un estudio sobre la "medida de seguridad" en Brasil. Universidad Andina Simón Bolívar, Ecuador, 2015.
Find full textInocêncio, Ozias. Justiça social e igualdade racial: Um estudo sobre ações afirmativas para o Brasil e em Queimados, RJ. Letra Capital, 2011.
Find full textMeirinho, Augusto Grieco Sant'Anna, Mauricio Coentro Pais de Melo, and Andrea da Rocha Carvalho Gondim. Trabalho portuário e aquaviário: Homenagem aos 10 anos da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário. LTr, 2014.
Find full textBarreto, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. UNHCR, ACNUR Agência da ONU para Refugiados, 2010.
Find full textRizzini, Irene. A criança e a lei no Brasil: Revisitando a história, 1822-2000. UNICEF, 2000.
Find full textUNICEF, ed. Situação do abuso sexual e da prostituição infanto-juvenil no Brasil. UNICEF, 1996.
Find full textDias, Jean Carlos. Gestão das sociedades anônimas: Aspectos jurídicos da responsabilidade dos administradores. 2nd ed. Juruá Editora, 2008.
Find full textPinotti, José Aristodemo. A mulher e seu direito à saúde: Por uma política de saúde no Brasil. Editora Manole, 1988.
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Find full textBermúdez, Víctor Hugo. La Víctima en el proceso penal: Su régimen en Argentina, Paraguay, Bolivia, Brasil, Chile y Uruguay. Depalma, 1997.
Find full textFábio Lins de Lessa Carvalho. Igualdade, discriminação e concurso público: Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil. Viva Editora, 2014.
Find full textJúnior, Felício Pontes. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Malheiros Editores, 1993.
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