Journal articles on the topic 'Brazil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde'

Este artigo discute os desafios contemporâneos que se apresentam no campo da gestão de recursos humanos em saúde no Brasil. Apresenta destaques da temática no continente americano, colocando em evidência o Brasil por suas características organizacionais nesse setor. Apresenta, ainda, os achados de uma pesquisa sobre a capacidade gestora de recursos humanos em Secretarias estaduais e municipais de Saúde de grandes centros urbanos e a capilaridade das políticas setorias de gestão do trabalho e da educação na saúde. A questão central diz respeito às mudanças ocorridas nessa área com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Observa-se uma variação dos resultados, com índices de adesão mais significativos para as ações prioritárias da regulação do trabalho em relação aos programas estratégicos da educação em saúde. Tal fato configura, por um lado, um quadro em que os órgãos de recursos humanos têm o potencial para se constituírem, de fato, em espaços efetivos de gestão do trabalho do sistema de saúde; por outro, a necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação. A partir da análise desses resultados, são apontados limites, acúmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas subnacionais no Brasil, além de modelos que possam ser apropriados por países vizinhos de continente e da comunidade de língua portuguesa.

A construção do SUS tem colocado um conjunto de desafios aos dirigentes e técnicos do setor, entre os quais as questões relativas à gestão do trabalho e a educação permanente dos trabalhadores da saúde, tendo em vista as limitações financeiras, políticas e organizacionais do processo de mudança do modelo de atenção à saúde. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de formulação da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, desenvolvido na Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Utiliza como referencial a teoria do ciclo da política pública. As informações analisadas foram extraídas de documentos institucionais e registros da observação participante realizada por uma das autoras. Os resultados contemplam o mapeamento dos atores governamentais e não governamentais que participaram do processo. A análise evidencia o conjunto de problemas existentes no SUS-Bahia com respeito à gestão do trabalho e ao perfil dos trabalhadores de saúde, o que foi tomado como ponto de partida para definição das prioridades na Agenda Estratégica e no Plano Estadual de Saúde 2008-2011.

Resumo: Neste estudo objetivou-se refletir sobre a educação superior brasileira, especificamente a formação de profissionais da saúde no Brasil, por meio da avaliação de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, a partir da análise das perspectivas que se abrem no processo de construção e implementação de políticas públicas, apresentadas, atualmente, para a formação superior na área. Esse Programa do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, viabiliza-se por meio de um curso de pós-graduação lato-sensu e pretende capacitar os profissionais da saúde, com exceção da área médica, para enfrentarem as dificuldades na organização dos serviços embasados na lógica do Sistema Único de Saúde (SUS). Tomou-se como estudo empírico um programa implantado, no ano de 2006, por uma universidade pública, localizada no interior do estado de São Paulo, numa proposta de cogestão institucional com a Secretaria Municipal de Saúde. Esta pesquisa, portanto, caracteriza-se como um estudo focal e, lançando-se mão de uma perspectiva sócio histórica, foram analisados documentos no campo da educação e da saúde e, posteriormente, as narrativas dos sujeitos envolvidos no Programa, especialmente os residentes. A análise dos resultados alcançados permitiu afirmar a importância da formulação e execução de políticas para a formação de recursos humanos, assim como a prioridade em se produzir mudanças no modelo de atenção à saúde; entretanto, este Programa esteve condicionado à oferta de um campo de trabalho precarizado para os residentes, frente à necessidade da gestão de estruturar a rede de serviços públicos do município.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão e Educação no trabalho, elaborou o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde como um incentivo aos cursos da área da saúde para promoverem uma mudança de cenários na prática do ensino, introduzindo assim os alunos no Sistema Único de Saúde, a fim de mostra-lhes as reais demandas da população e prepará-lospara o mercado de trabalho. O objetivo deste estudo consistiu em realizar uma análise nos cursos de odontologia do Brasil, contemplados com o Pró-Saúde, entrevistando seus coordenadores, sobre o impacto das ações do programa no ensino e sobre o quanto eles estão informados em relação as ações do Pró-Saúde. Foi aplicado um questionário estruturadode forma virtual aos 45 coordenadores de graduação em odontologia no Brasil após aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Severino Sombra, sob o parecer de número 008/2012-1. Os resultados preliminares apontaram que 25% perceberam que o programa influenciou tanto na estrutura física, quanto na matriz curricular, onde, em 67% das universidades foi acrescentado uma carga horária extra destinada a estágios nas Unidades Básicas de Saúde. Apesar dos coordenadores afirmarem que em 50% das universidades, o corpo discente e 50% do corpo docente não estarem informados sobre as ações do Pró-Saúde, pôde-se perceber que o Pró-Saúde influenciou de forma positiva o ensino odontológico.

RESUMO Em 2007, o Ministério da Saúde, com o objetivo de desenvolver ações de apoio às equipes de atenção básica por meio da educação permanente e de tecnologias virtuais, instituiu o Programa Telessaúde Brasil, mais tarde denominado Telessaúde Brasil Redes. Inicialmente, no projetopiloto, foram constituídos nove Núcleos de Telessaúde no Brasil, sendo um deles em Santa Catarina, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina e posteriormente com parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um dos serviços ofertados pelo Núcleo de Telessaúde de Santa Catarina é a teleconsultoria, que se trata de consulta registrada e solicitada por profissionais de saúde com o fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, de gestão e processo de trabalho, realizada por meio de telecomunicação bidirecional à distância. Embora o serviço esteja disponível desde sua implantação, seu uso sempre foi numericamente pequeno, ao passo que há grande quantidade de encaminhamentos desnecessários à atenção especializada com possibilidade de manejo na atenção básica. Este trabalho relata a experiência da implantação de fluxo compulsório de teleconsultoria antes do encaminhamento às especialidades, ocorrida no Núcleo de Telessaúde de Santa Catarina. O estabelecimento do fluxo compulsório demonstrou que grande parte dos casos apresenta sugestão de manejo na atenção básica, com diminuição importante do número de encaminhamentos às especialidades envolvidas e consequente diminuição do tempo de espera para consulta com o especialista. Além disso, nestes casos de sugestão de encaminhamento, a teleconsultoria possibilita a classificação de risco, a solicitação prévia de exames e o manejo compartilhado, qualificando, desta forma, o acesso à especialidade e o próprio cuidado ao usuário. A teleconsultoria potencializa ainda a qualidade da comunicação entre os pontos de atenção, pois ela passa a ser estratégica na definição do fluxo do usuário, tanto para a referência, quanto para a contrarreferência, com aprendizado mútuo e funcionamento que de fato caracteriza uma rede de cuidados. Quanto à compulsoriedade da teleconsultoria, ainda que cause alguns desconfortos no início do processo, o uso incipiente do serviço quando da modalidade espontânea, o número de encaminhamentos desnecessários às especialidades e a quantidade de teleconsultorias com possibilidade de manejo na atenção básica justificam a decisão como propósito de gestão. Esse conjunto de aspectos tem impacto positivo no cuidado do usuário, que tem suas necessidades atendidas e acompanhadas, seja na atenção básica ou na atenção especializada, em tempo, situação e local oportunos.

Introdução: A educação permanente (EP) envolve a promoção do pensamento crítico e produtivo dos trabalhadores e gestores visando potencializar a resolutividade das ações. Uma de suas estratégias é a aprendizagem a partir das práticas e da construção de novos significados para os processos de trabalho, fundamentadas na andragogia, no respeito às particularidades loco-regionais, na lógica de construção das necessidades de forma ascendente e coletiva de maneira a contemplar as prioridades definidas pela gestão e no monitoramento dos processos de aprimoramento e formação profissional. No contexto da educação permanente e sua interface na relação ensino-serviço, o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET Saúde) tem proporcionado aprendizado aos profissionais de saúde e acadêmicos, na forma de vivências e estágios, que contemplam as necessidades do SUS de educação pelo trabalho. As atividades de aprendizagem são coordenadas por tutores (professores universitários) que, em articulação com os preceptores (profissionais de áreas da rede municipal de saúde) e alunos de graduação, constituem a equipe de atuação no PET Saúde. As ações desenvolvidas apresentam foco na interdisciplinaridade e interprofissionalidade, na integração ensino/serviço/comunidade, na humanização do cuidado, na integralidade da assistência, no desenvolvimento das atividades que considerem a diversificação de cenários de práticas e redes colaborativas na formação para o SUS. O Pet Gradua SUS do Curso de Gestão de Serviços de Saúde (CGSS) se desenvolve em parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e buscou delinear uma formação diferenciada para o trabalho no SUS, fortalecido pela prática e EPS. Objetivo: Relatar a vivência do PET Gradua SUS nos processos de integração ensino/serviço/comunidade. Métodos: Trata-se de um relato de experiência da proposta desenvolvida pelo PET GraduaSUS do Curso de Gestão de Serviços de Saúde/UFMG (início: maio/2016 e término: fevereiro/2018). Utilizou-se a metodologia participativa com a coparticipação dos diferentes atores sociais envolvidos no processo, e valorização do saber local interagindo com o saber científico. As ações estabelecidas estiveram vinculadas ao ciclo de vida Materno-Infantil do município de Belo Horizonte, e foram delineadas a partir de diagnósticos situacionais realizados no distrito Centro Sul, com posterior desenvolvimento de projetos de intervenção. Optou-se pelo Planejamento Estratégico Situacional tendo como campos de atuação os Centros de Saúde Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima e a Gerência Regional de Atenção à Saúde Centro Sul (GERASA CS). Este método valoriza o cotidiano do serviço assim como a interpretação de cada indivíduo/ator da situação problema, mediante suas crenças, experiências e posição no jogo social. Resultados: O bloco relativo à Saúde Materna e Infantil é composto por 7 indicadores: Número de mortes maternas; Número de óbitos potencialmente evitáveis; Proporção de gestantes captadas até o final do 1º trimestre; Proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal; Média de atendimento de puericultura em menores de 2 anos; Percentual de crianças atendidas aleitamento materno exclusivo; Percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida (PMAQ). O projeto desenvolveu-se por fases. A primeira fase envolveu a composição do grupo pelos alunos bolsistas do PET e preceptores dos Centros de Saúde e da GERASA CS. Consistiu na preparação do grupo de alunos familiarizando-os acerca dos indicadores escolhidos e protocolos assistenciais relacionados. O grupo teve o apoio das tutoras e supervisoras realizando um levantamento documental, relativo aos indicadores selecionados e seus respectivos protocolos assistenciais; e elaboração de checklist para observação do processo de trabalho. Na segunda etapa foi proposto um levantamento de dados e organização dos resultados dos indicadores para análise, composta pela elaboração do diagnóstico relacionado à assistência da criança até 02 anos de idade e à gestante. Foram escolhidos 06 indicadores, quais sejam: razão de mortalidade materna, taxa de mortalidade infantil, proporção de gestantes captadas até o final do primeiro quadrimestre, proporção de gestantes acompanhadas no pré-natal. Posteriormente foi realizado a busca dos dados no Sistema de Informações em Saúde (SIS Rede – SMS-BH) para elaboração de gráficos e tabelas, além da análise descritiva. A terceira fase contou com discussões envolvendo as Equipes de Saúde da Família dos Centros de Saúde participantes para o compartilhando dos resultados e delineamento de possíveis propostas de intervenção. A articulação ensino- serviço foi essencial para a elaboração, levantamento e desenvolvimento de projetos de melhoria. Estes projetos foram definidos juntamente com as equipes e gerência da unidade, tendo a participação ativa dos alunos nessa interlocução, como protagonistas das ações, proporcionando interesse e engajamento nos projetos. Ao proporcionar a vivência ativa do aluno no processo formativo, a experiência relatada garante o nexo com a realidade, a partir da compreensão e ação crítica, sendo o tutor e o supervisor no PET Gradua-SUS, facilitadores do processo de aprendizado. Neste contexto, o cenário estabelecido favorece a troca de conhecimentos e experiências entre os atores envolvidos que, mediatizados pela realidade do serviço, como diz Paulo Freire, se educam. “Já agora ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em comunhão mediatizados pelo mundo”. Nesta fase, questões administrativas que envolveram troca de gerência no Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida, interferiram no seguimento do projeto nesta unidade. No entanto, o PET deu continuidade às ações propostas no Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima que, na primeira fase, contou com a participação dos bolsistas na oficina realizada pela Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). Em seguida, levantaram-se os dados para cálculo dos indicadores materno-infantis por equipes com elaboração de gráficos. A partir da análise dos dados em conjunto com as equipes houve a seleção dos problemas prioritários, a saber: “Perda de oportunidade para Ações do Quinto dia” e “Baixos índices de aleitamento materno”. Seguiu-se com a elaboração do plano de ação utilizando-se a estratégia 5W2H.Todo o processo foi integrado entre Distrito Sanitário e Unidade Básica de Saúde. A quarta fase foi norteada pela implementação dos projetos de intervenção - apoio às equipes- fase atual do projeto que já conta com um grupo mensal de gestantes, com rodas de conversas envolvendo o aleitamento materno como tema transversal abrangendo o autocuidado e direitos das gestantes. As decisões no coletivo das equipes proporcionou o envolvimento das Equipes de Saúde da Família e NASF. A preparação dos ACSs está em fase de planejamento visando as visitas de captação do recém- nascido para as ações do quinto dia. Por fim, a quinta fase: acompanhamento e avaliação - observação com utilização do roteiro construído na primeira fase, levantamento de dados e cálculo de indicadores do período de execução do projeto Pet-Gradua-SUS, com avaliação conjunta com as ESFs. Conclusões: A experiência proporcionada ao aluno uma vivência articulada das ações desenvolvidas pelos níveis de gestão local e regional (Centros de Saúde e Gerência Regional) contribui para sua formação profissional, uma vez que apresenta uma visão ampliada do cenário em saúde. Visando a continuidade das ações após o término do projeto PET-GraduaSUS-Gestão foi realizada uma parceria envolvendo a disciplina de estágio curricular entre os Curso de Gestão de Serviços de Saúde e Curso de Enfermagem da UFMG. Outra experiência proporcionada pelo PET que deve ser incorporada às práticas acadêmicas diz respeito ao processo de avaliação do aluno, que se deu de modo formativo, visando o desenvolvimento do mesmo no decorrer do projeto, por meio de reuniões periódicas.

No Brasil as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) englobam as Racionalidades Médicas complexas vitalistas (Medicina Homeopática, Medicina Antroposófica, Medicina Tradicional Chinesa, Medicina Ayurvédica), e as práticas que delas derivam, que englobam os medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, acupuntura, dietética, práticas corporais e as danças, que se caracterizam pela abordagem terapêutica baseada em saberes tradicionais, que visam o equilíbrio através do cuidado integral da pessoa (físico, mental e espiritual), incluindo o estilo de vida, em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza o reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde como uma das estratégias em cuidados primários de saúde para países de todo o mundo [1]. As práticas integrativas e complementares foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares pelo Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS no 971, de 3 de maio de 2006 [2], que estabelece diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos diversos serviços de saúde. No início da implementação desse Programa, apenas cinco estavam disponíveis à população: Medicina Tradicional Chinesa/ Acupuntura, Homeopatia, Medicina Antroposófica, Termalismo e Fitoterapia [2]. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ofertar, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) à população, incluindo as supra-citadas, a saber: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Tai Chi Chuan, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de Florais e Yoga [2, 3, 4, 5]. No que se refere à gestão, as PIC’s estão vinculadas à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), o que atende às diretrizes da presente política, uma vez que as suas competências relacionam-se à coordenação de estratégias que fortaleçam a APS, a Estratégia Saúde da Família, da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e da rede de atenção psicossocial, da Política Nacional de Promoção da Saúde e na articulação de ações intersetoriais, onde as PIC’s estão inseridas nas rotinas de cuidados das unidades de Saúde, justificando a sua permanência neste setor e, sendo este um dos motivos pelos quais recentemente a sociedade civil organizada se mobilizou quando da possibilidade de transferência para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). No que se refere às ações, estas são caracterizadas como cuidados transversais, podendo ser realizadas nos três níveis de assistência (básica, média e alta complexidade), tendo porém na Atenção Básica a porta de entrada aos serviços da rede de saúde e a concentração dos atendimentos, 78% de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, distribuídos por todo o território nacional [6]. A Pesquisa Nacional de Saúde de 2020, revelou que cerca de 10 milhões de brasileiros utilizam as PIC’s, indicando a importância destas práticas, mas principalmente, ressaltando a necessidade de ampliar a sua oferta para que mais pessoas possam ter acesso aos seus benefícios, centrados no cuidado contínuo, humanizado e integral, na promoção da saúde e em atividades para o bem estar físico-metal-social, através da efetiva participação social proporcionando o fortalecimento da autonomia dos grupos sociais pela valorização dos saberes popular e tradicional em saúde. A pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares, para o aprimoramento da atenção à saúde, no resgate do conhecimento tradicional à luz das evidências científicas, na inserção e ampliação nos serviços de saúde (visita em domicílio, atendimento ambulatorial e hospitalar) e nos cuidados prestados, contribuem para o seu fortalecimento no SUS. Nesse sentido, o presente número da Revista Fitos sob o tema de “Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) para a Saúde” vem celebrar as três décadas do Sistema Único de Saúde reunindo trabalhos de pesquisadores e clínicos sobre diferentes práticas (Fitoterapia, Medicina Homeopática, Terapia Floral, Hipnose) e especialidades, sendo utilizadas em cenários distintos. Dentre as áreas de atuação, destacam-se os de Odontologia, que teve o reconhecimento para exercício pelo cirurgião-dentista em 25 de setembro de 2008 pelo Conselho Federal de Odontologia [7], ampliando as opções terapêuticas nos cuidados para a saúde bucal, apresentados aqui pela contribuição do apresentado no 4º Encontro Nacional de Odontologia Integrativa (ENOI) e da 2ª Feira de Experiência de Odontologia Integrativa (FEOI). As Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) representam a integralidade de um cuidado humanizado no entendimento ampliado de saúde, considerando o bem-estar físico, mental, social e espiritual para a qualidade de vida sustentada progressiva do indivíduo, do ambiente e da sociedade como um todo.

Compulsory notification provides a valuable means to monitor population health and indicate priorities for health policies and allocation of financial resources. Thus, it is also evident the need to stimulate adequate training, either at graduation or during professional practice. This study aimed to present the process of constructing an open educational resource on Compulsory Notification, created as a result of the lack of knowledge of the vast majority of students and health professionals and deficiency in teaching by higher education institutions on the subject. Materials and methods: this is an exploratory and descriptive study, which approach was qualitative, carried out in November 2018, from a discipline attended in a stricto sensu post - graduation course. Results: the construction of the resource occurred through six distinct steps presented throughout this article and which final product was the e-book about Compulsory Notification. Conclusion: The process of building the open educational resource presented in this article, along with the other information about Compulsory Notification, supports the learning of health professionals and students, who often need to overcome difficulties in their own knowledge and contribute to promotion and prevention strategies of the health of the Brazilian population.ResumoA Notificação Compulsória oferece um meio valioso para monitorar a saúde populacional e indicar prioridades para as políticas de saúde e alocação de recursos financeiros. Deste modo, evidencia-se também a necessidade de estimulação de uma formação adequada seja ainda na graduação ou durante o exercício profissional. Este estudo objetivou apresentar o processo de construção de um Recurso Educacional Aberto sobre Notificação Compulsória, criado em decorrência da falta de conhecimento da maioria dos estudantes e profissionais da saúde e da deficiência no ensino pelas Instituições de Ensino Superior sobre o tema. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, cuja abordagem foi qualitativa, realizado no mês de novembro de 2018, a partir de uma disciplina cursada em uma pós-graduação stricto sensu. Resultados: A construção do recurso ocorreu através de seis etapas distintas apresentadas ao longo deste artigo e cujo produto final foi o e-book acerca da Notificação Compulsória. Conclusão: O processo de construção do recurso educacional aberto apresentado neste artigo, juntamente com as demais informações sobre Notificação Compulsória oferecem suporte para aprendizagem de profissionais e estudantes da saúde, que muitas vezes precisam superar as dificuldades no próprio conhecimento e contribuir com as estratégias de promoção e prevenção da saúde da população brasileira.Palavras-chave: Ensino, Saúde, Recurso educacional aberto, Notificação compulsóriaKeywords: Teaching, Health, Open educational resource, Compulsory notificationReferencesAMANCIO FILHO, Antenor. Dilemas e desafios da formação profissional em saúde. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 8, n. 15, p. 375-380, Ago. 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832004000200019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 3 jul. 2019.BELMIRO, Celia Abicalil. A imagem e suas formas de visualidade nos livros didáticos de Português. Educ. Soc., Campinas, v. 21, n. 72, p. 11-31, Ago. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302000000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 nov. 2018.BRASIL. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 nov. 1975. p. 14.785. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6259-30-outubro-1975-357094-norma-pl.html>. Acesso em: 4 jul. 2018.BRASIL. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 ago. 1977. p. 11.145. Disponível em: <http:// www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6437-20-agosto-1977-357206-norma-pl.html>. Acesso em: 4 jul. 2018.BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 fev. 2016. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html>. Acesso em: 14 nov. 2018.BRASIL. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Resolução nº 287 de 8 de outubro de 1998. Brasília; 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cart_camara_regulacao.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2018.CARVALHO, Carolina Novaes; DOURADO, Ines; BIERRENBACH, Ana Luiza. Subnotificação da comorbidade tuberculose e aids: uma aplicação do método de linkage. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 3, p. 548-555, Jun. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102011000300013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 4 jul. 2019.CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de; DOURADO, Luiz Fernandes. Política educacional, mudanças no mundo do trabalho e reforma curricular dos cursos de graduação no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 22, n. 75, p. 67-83, Ago. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 nov. 2018.CAVALCANTE, Maria Tereza Leal; VASCONCELLOS, Miguel Murat. Tecnologia de informação para a educação na saúde: duas revisões e uma proposta. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 611-622, Jun. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000300011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 jul. 2019.CRUZ, Marly Marques da; TOLEDO, Luciano Medeiros de; SANTOS, Elizabeth Moreira dos. O sistema de informação de AIDS do Município do Rio de Janeiro: suas limitações e potencialidades enquanto instrumento da vigilância epidemiológica. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n. 1, p. 81-89, Fev. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2003000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 jun. 2019.SCOSTEGUY, Claudia Caminha; PEREIRA, Alessandra Gonçalves Lisbôa; MEDRONHO, Roberto de Andrade. Três décadas de epidemiologia hospitalar e o desafio da integração da Vigilância em Saúde: reflexões a partir de um caso. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 10, p. 3365-3379, Oct. 2017 Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021003365&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 jul. 2019.FERREIRA, Giselle Martins dos Santos; SA, Jaciara Carvalho de. recursos educacionais abertos como tecnologias educacionais: considerações críticas. Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 144, p. 738-755, Set. 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000300738&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 17 jul. 2019.GIRIANELLI, Vania Reis; FERREIRA, Aldo Pacheco; VIANNA, Marcos Besserman; TELES, Nair; ERTHAL, Regina Maria de Carvalho; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de. Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016. Cad. saúde colet., Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 318-326, Jul. 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-462X2018000300318&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 2 jul. 2019.GONSALES, Priscila. Recursos educacionais abertos (REA) e novas práticas sociais. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, [S.l.], v. 10, n. 1, Mar. 2016. ISSN 1981-6278. Disponível em: <https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1078>. Acesso em: 17 jul. 2019.HEREDIA, Jimena de Mello; RODRIGUES, Rosângela Schwarz; VIEIRA, Eleonora Milano Falcão. Produção científica sobre Recursos Educacionais Abertos. Transinformação, Campinas, v. 29, n. 1, p. 101-113, Abr. 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-37862017000100101&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 15 jul. 2019.JURDI, Andrea Perosa Saigh et al. Revisitar processos: revisão da matriz curricular do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Paulo. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 22, n. 65, p. 527-538, Abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832018000200527&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 nov. 2018.LIMA, Romênia Kelly Soares de; EVANGELISTA, Aline Luiza de Paulo; MAIA, Jéssica Karen de Oliveira; TRAVASSOS, Priscila Nunes da Silva; PINTO, Francisco José Maia; MOREIRA, Francisco José Maia. Notificação compulsória de acidentes de trabalho: dificuldades e sugestões dos profissionais de saúde em Fortaleza, Ceará. Rev Bras Med Trab. v. 16, n. 2, p. 192-198, 2018. Disponível em: <http://www.rbmt.org.br/details/315/pt-BR>. Acesso em: 1 jul. 2019.MACEDO, Kelly Dandara da Silva; ACOSTA, Beatriz Suffer; SILVA, Ethel Bastos da; SOUZA, Neila Santini de; BECK, Carmem Lúcia Colomé; SILVA, Karla Kristiane Dames da. Active learning methodologies: possible paths to innovation in health teaching. Esc. Anna Nery. v. 22, n. 3, e20170435, 2018. Disponível em: <http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452018000300704>. Acesso em: 17 jul. 2019.MIRANDA, Fernanda Moura D’Almeida; PURIM, Kátia Sheylla Malta; SARQUIS, Leila Maria Mansano; SHWETZ, Ana Claudia Athanasio; DELATORRE, Letícia Schlichting; SAALFELD, Rosangela Maria. Dermatoses ocupacionais registradas em sistema de notificação na região Sul do Brasil (2007 a 2016). Rev Bras Med Trab. V. 16, N. 4, p. 442-450. 2018. Disponível em: < http://www.rbmt.org.br/details/384/en-US>. Acesso em: 20 jun. 2019.OLIVEIRA, Magda Lúcia Felix de; SILVA, Adaelson Alves; BALLANI, Tanimária Silva Lira; BELLASALMA, Ana Carolina Manna. Sistema de notificação de intoxicações desafios e dilemas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. Disponível em: http://books.scielo.org/id/sg3mt/pdf/peres-9788575413173-15.pdf. Acesso em: 16 jul. 2019.PEREIRA, Teresa Avalos et al. Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação por Professores da Área da Saúde da Universidade Federal de São Paulo. Rev. bras. educ. med., Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 59-66, Mar. 2016. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022016000100059&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 nov. 2018.Prüss-Üstün, Annette et al. Safer water, better health: costs, benefits and sustainability of interventions to protect and promote health. Geneva: World Health Organization, 2008. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43840/9789241596435_eng.pdf;jsessionid=488714A30C7AC39333E5080F15DCF420?sequence=1>. Acesso em: 14 nov. 2018.REBERTE, Luciana Magnoni; HOGA, Luiza Akiko Komura; GOMES, Ana Luisa Zaniboni. O processo de construção de material educativo para a promoção da saúde da gestante. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 20, n. 1, p. 101-108, Fev. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692012000100014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 14 nov. 2018.SCHMIDT, Rosana Andreatta Carvalho. A questão ambiental na promoção da saúde: uma oportunidade de ação multiprofissional sobre doenças emergentes. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 373-392, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 14 nov. 2018.SILVA, Geraedson Aristides da. Enfoque sobre a leptospirose na região nordeste do Brasil entre os anos de 2000 a 2013. Acta Biomedica Brasiliensia. v. 6, n. 1, p. 101-108, Jul. 2015. Disponível em: <http://www.actabiomedica.com.br/index.php/acta/article/view/105/78>. Acesso em: 14 nov. 2018.SILVA, Geraedson Aristides da; OLIVEIRA, Cilmery Marly Gabriel de. O registro das doenças de notificação compulsória: a participação dos profissionais da saúde e da comunidade. Rev Epidemiol Control Infect. v.4, n. 3, p. 215-220, Jul-Set. 2014. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/epidemiologia/article/view/4578>. Acesso em: 14 nov. 2018.SIQUEIRA FILHA, Noêmia Teixeira de; VANDERLEI, Lygia Carmen de Moraes; MENDES, Marina Ferreira de Medeiros. Avaliação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar no Estado de Pernambuco, Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 20, n. 3, p. 307-316, Set. 2011. Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742011000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 1jul. 2019.ZANIN, Alice Aquino. Recursos educacionais abertos e direitos autorais: análise de sítios educacionais brasileiros. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, e227174, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782017000400230&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 jul. 2019.e3743016

Em sua terceira edição do ano de 2020, que conta com dez artigos, a Revista Gestão Finanças e Contabilidade aborda questões contemporâneas de temas relevantes para a sociedade, vinculados à governança corporativa, à gestão, à contabilidade e às políticas públicas. O artigo Desempenho de IPOs de Empresas Brasileiras Financiadas por Fundos de Private Equity (PE), de autoria de Vitor Fassio Andrade, Rafael Moreira Antônio, Rafael Confetti Gatsios e Tabajara Pimenta Junior, trata da relação entre a presença de financiamento por esses fundos em empresas que realizaram oferta pública inicial de ações (IPO) e o comportamento posterior dos retornos das ações. Para isso, foi adotada estratégia de estudo de eventos mediante a comparação de Retornos Anormais (AR) e Retornos Anormais Acumulados (CAR) oferecidos pelas variações dos preços das ações dos dois grupos de empresas, financiadas e não-financiadas por fundos PE em 122 IPOs, ocorridos no mercado brasileiro entre janeiro de 2007 e dezembro de 2017. Os testes de diferença de média indicaram que o desempenho das ações que não contaram com a participação de PE foi superior em janelas de 21 e 126 dias úteis. Todavia, esse resultado se inverteu na janela de 252 dias, implicando dizer que os IPOs de empresas financiadas por fundos de PE obtêm melhor desempenho quando comparados a IPOs de empresas não respaldadas por esses fundos. De autoria de Ana Cristina Miranda Rodrigues, o artigo Proteções ao Acionista e ao Credor e Política de Dividendos: uma Análise Internacional dos Modelos de Resultado e de Substituição, investigou os efeitos dos mecanismos de proteção ao acionista e ao credor sobre as políticas de dividendos, à luz desses modelos de agência de resultado e de substituição. Com isso, as hipóteses formuladas foram testadas, sendo os dados analisados mediante estatísticas descritivas, regressões Tobit e o Método dos Momentos Generalizados. A base de dados contou 18.607 empresas de 40 países, sendo o recorte de 2008 a 2017. Os resultados sugerem que firmas instaladas em países com alta proteção ao acionista e melhores oportunidades de investimento são menos propensas ao pagamento de dividendos, indicando a efetividade dos modelos de resultado e de substituição, sob a perspectiva do acionista. Já sob a perspectiva do credor, os achados mostram que, em condição de alta proteção, o credor restringe o pagamento do dividendo de firmas com maiores oportunidades de investimento e, quando da baixa proteção à dívida, as empresas pagam mais dividendos. Sendo assim, conclui-se que os direitos dos acionistas, e não dos credores, são consistentes com os modelos de agência de resultado e de substituição dos dividendos. No artigo intitulado Influência do Ceticismo Profissional sobre o Gerenciamento de Impressão na Divulgação da Informação Contábil, os autores Daniel Matthes, Camila Adam, Jules Kout Tene e Paulo Roberto da Cunha investigaram a influência do ceticismo profissional sobre o gerenciamento de impressão na divulgação da informação contábil. Para isso, realizaram pesquisa descritiva, com aplicação de survey e análise quantitativa, tendo por base o constructo de Hurtt (2010) e Cardoso, Leite e Aquino (2018). A amostra foi composta por acadêmicos do curso de Ciências Contábeis de duas universidades públicas do Estado de Santa Catarina. Os resultados indicaram que a característica mente questionadora influencia negativamente as variáveis aprimoramento de divulgação e distorção de medição, demonstrando que quanto maior o nível da característica mente questionadora num indivíduo, menor a possibilidade de ele ser influenciado por duas das técnicas de gerenciamento de impressão. Por sua vez, no estudo Panorama da Literatura sobre a Governança Corporativa: Uma Análise Bibliométrica das Bases Teóricas e Abordagens mais utilizadas em Artigos, João José Ferreira Simões e Antônio Artur de Souza realizaram mapeamento bibliométrico sobre governança corporativa na base Web of Science, com recorte para o período de 2000 a 2018, que foi subdividido em três períodos, de acordo com o contexto. A amostra contou com 2.965. As evidências indicaram a necessidade de aprimoramento de práticas de governança corporativa e a predominância da Teoria da Agência nos períodos analisados. Os autores Victor Uhdre Grejanin e Vinicius Abilio Martins desenvolveram o artigo intitulado Avaliação de Empresas pelo Método de Fluxo de Caixa Descontado: o Caso de uma Indústria de Madeiras Faqueadas de Capital Fechado, cujo propósito foi verificar a viabilidade de aplicação, em uma empresa de capital fechado, do modelo de avaliação de empresas por meio do fluxo de caixa descontado. O locus da pesquisa foi empresa do setor de extração e beneficiamento de madeira de capital fechado, localizada na região Sul do Brasil. A análise da avaliação utilizou o método de fluxo de caixa descontado, que tem uso predominante por empresas de capital aberto, sendo a pesquisa caracterizada por abordagem mista, quali-quantitativa. Com isso, estimou-se o valor de mercado da organização, apoiado na perspectiva de crescimento do gestor, aliada à taxa de crescimento do período analisado. Sendo assim, constatou-se que o método de avaliação por fluxo de caixa descontado pode ser aplicável para avaliação de empresa de capital fechado, embora devam ser levadas em consideração as limitações do modelo. No artigo Gestão Financeira em MPEs: um Estudo sob a Ótica de Especialistas Alagoanos, Amyson Jhonata da Silva, Natallya de Almeida Levino e Carlos Everaldo Silva da Costa buscaram compreender quais as melhores práticas em gestão financeira segundo a ótica de consultores alagoanos. Para isso, utilizaram o método Delphi, sendo a análise dos dados mediante Análise de Conteúdo por meio dos softwares qualitativos QDA Miner e o WordStat 8. Os achados demonstram que, sob a ótica dos consultores, as MPEs alagoanas têm deficiência em práticas básicas de gestão, pois muitas empresas não realizam o devido gerenciamento do fluxo de caixa e/ou capital de giro em seus empreendimentos. Já o estudo denominado Apuração de Haveres em Processos Judiciais: Uma Análise de dois Laudos Periciais com ênfase nos Procedimentos Utilizados pelos Peritos, de Udo Strassburg e Katyane Aline Cantu Moreno, aborda a atuação de profissionais em perícias de apuração de haveres, especialmente em situações adversas, como a saída de um sócio do negócio. Para isso, foram analisados dois laudos de perícias para avaliação de haveres, com ênfase nos procedimentos utilizados pelos peritos. O primeiro caso, tratou da dissolução parcial de sociedade por desentendimentos e desacordos ao passo que o segundo, versou sobre a dissolução parcial de sociedade pela morte de um dos sócios. Com base nos laudos dos casos, evidenciou-se que as formalidades legais foram atendidas, embora algumas informações não tenham ficado claras, o que poderia ser útil à análise do magistrado na tomada de decisão. O trabalho Estratégia na Gestão Logística da Cadeia de Suprimentos: um Estudo Multicaso com Empresas de Soluções para o Setor de Mineração, de Daniel Barbosa Cabral, Marcos Augusto Lima Luz, Queren Hapuque Gomes Souza e Zildinéia Santos Vieira, teve como objetivo analisar como a estratégia empresarial é adotada na gestão logística da cadeia de suprimentos de empresas do ramo de soluções para a mineração. Para isso, recorreu-se à pesquisa qualitativa de natureza exploratória, com a realização do estudo em três empresas de grande porte e multinacionais do setor de soluções para o segmento de mineração. Pelo demonstrado, verificou-se que as estratégias de gestão logística da cadeia de suprimentos têm contribuído para o gerenciamento dos estoques, transporte, armazenagem e processamento dos pedidos, aumentando, assim, a eficiência dos processos estratégicos da logística empresarial das empresas. Em se tratando de políticas públicas e seus possíveis efeitos na taxa de criminalidade, o artigo de Miguel Angel Rivera Castro, Lindomar Pinto da Silva e Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes, intitulado Gastos com Educação, Saúde e Segurança Pública: uma Relação com as Taxas de Homicídios nos Municípios do Brasil, buscou identificar a relação entre as taxas de homicídios nos municípios brasileiros com os dispêndios com educação e cultura, saúde e segurança pública, temas que afetam a sociedade. Sendo assim, aplicaram o método da econometria espacial para a análise dos dados oriundos do CENSO do IBGE, do DATASUS e do Boletim de Finanças Públicas do Brasil, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente aos anos de 2000 e 2010. Dentre os resultados, destacam-se: os gastos com educação e cultura apresentaram efeitos diferentes do esperado, o que pareceria haver uma espécie de relação positiva entre gastos com educação e cultura e taxa de homicídio; os gastos com saúde e segurança pública indicam que maiores investimentos nessas áreas tendem à redução de crimes; e a importância de outras variáveis para o modelo econométrico, como as características dos municípios vizinhos. Por fim, em Gestão de Dados Abertos Governamentais: do Modelo à Prática, de autores Joelson de Souza Paulo, Janyluce Rezend Gama e Douglas Roriz Caliman, teve como propósito investigar a gestão de dados abertos governamentais e o alcance na prática dos objetivos esperados diante de sua disponibilização e publicação. Diante disso, elegeram um modelo de referência internacional de adoção da gestão de dados abertos, o Open Data Charter, para a realização de comparativo dos planos de dados abertos publicados por quatro instituições públicas: duas de abrangência nacional e duas de governos internacionais. Os resultados permitem afirmar que ações relacionadas à participação comunitária e às interações com a sociedade necessitam de fomento nos processos de gestão. Agradecemos aos avaliadores, aos autores e à equipe editorial pelo relevante trabalho realizado para viabilizar mais uma publicação de edição da RGFC. Excelente leitura!

Este artigo discute o que pensam os profissionais da gestão sobre os processos de educação permanente em saúde no município de Recife, Pernambuco, descrevendo as ações e relacionando-as com os conceitos de educação permanente ou continuada. Originou-se de um estudo de caso, que utilizou entrevista semiestruturada com sete gestores e gerentes. A análise de conteúdo foi o método escolhido para tratamento dos dados. A educação permanente em saúde tem sido utilizada como ferramenta para pôr em prática novos dispositivos de trabalho na atenção primária à saúde. Os resultados apontam para seu uso pela gestão como ferramenta de mudança do processo de trabalho. Alguns setores da Secretaria Municipal de Saúde de Recife se apropriaram mais adequadamente do conceito de educação permanente em saúde, enquanto outros ainda a entendem como sendo igual à educação continuada. As ações surgiram das dificuldades encontradas no trabalho, a partir do que a gestão definiu como importante para a qualificação dos trabalhadores e do que as universidades perceberam como demanda para qualificação profissional. Alguns dispositivos citados foram: o apoio matricial, o apoio institucional e o projeto terapêutico singular. As dificuldades para o aperfeiçoamento das ações foram a fragmentação das ações e a pouca priorização da educação permanente em saúde por alguns profissionais da gestão.

O Ministério da Saúde instituiu, em 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Essa política propõe que os processos educativos desses profissionais se dêem de modo descentralizado, ascendente e transdisciplinar. Partindo do pressuposto da aprendizagem significativa, sugere que a transformação das práticas profissionais se baseie na reflexão crítica sobre o processo de trabalho desenvolvido pelas equipes na rede de serviços de saúde. Tomando como referência as Rodas de Educação Permanente propostas para os Pólos de Educação Permanente em Saúde dos Estados, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, adotou esse dispositivo em sua política educacional e de humanização, implantando, em 2005, as "Rodas de Educação Permanente" na rede de Atenção Básica. Essas Rodas tinham como princípios norteadores a Política Nacional de Educação Permanente, na vertente da educação, o Método da Roda, na vertente da gestão, e a Política Nacional de Humanização na vertente do cuidado. Uma primeira avaliação desse dispositivo, conduzida pela Secretaria Municipal com apoio de consultores do Ministério da Saúde, em 2006, indicou que as "Rodas" representam um importante espaço coletivo de discussão nas unidades de saúde da rede municipal de Atenção Básica de Vitória, e apresentam um potencial para promover a gestão participativa e a apropriação das políticas de saúde pública pelos trabalhadores e humanizar as relações de trabalho.

Trata-se de um relato de experiência vivenciada por uma das turmas da primeira edição do EDPOPSUS, no Estado do Pará, formação ofertada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Osvaldo Cruz/Fiocruz e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde no período de maio a setembro de 2017, em Belém-PA. O objetivo foi apresentar a experiência da turma durante o processo formativo, suas práticas, vivências e transformações a partir da proposta do curso. As atividades de campo foram desenvolvidas com as comunidades adstritas da Estratégia Saúde da Família de Belém e Ananindeua, em maior escala, mas também, com participações nas comunidades adstritas da Estratégia Saúde da Família do Marajó. O trabalho desenvolvido mostrou uma riqueza e uma enorme diversidade de culturas e realidades do nosso Estado, através da Educação Popular em Saúde. Ao longo da formação EDPOPSUS foram observadas mudanças nas concepções e práticas dos educandos e nas relações com os outros trabalhadores, por meio da apresentação dos trabalhos de campo, numa construção sistemática do conhecimento, de empoderamento e de reflexões críticas.

No presente trabalho, discutimos aspectos relativos à gestão compartilhada de processos de educação permanente, analisando particularmente a experiência da implantação do I Curso de Especialização em Gestão Hospitalar pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), iniciado em outubro de 2008. O curso insere-se como estratégia de fortalecimento da política de gestão hospitalar, articulada com a promoção da política de educação permanente para o Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia, valorizando os trabalhadores para a transformação da prática gestora. A concepção e o planejamentopolítico-pedagógicos visam desenvolver as capacidades dos diversos atores envolvidos, possibilitando uma atuação estratégica do setor frente às necessidades de saúde do Estado.São discutidos elementos facilitadores e restritivos desta experiência, bem como apontadas novas perspectivas.

A educação permanente em saúde (EPS) parte do aprendizado significativo, implicando na estruturação do conhecimento a partir da realidade do próprio ambiente de trabalho. Articula aspectos que possibilitam reorientar as práticas dos profissionais de saúde, superando lacunas existentes no campo da formação, visando à melhoria do processo de trabalho em saúde. Trata-se de uma estratégia fundamental para a recomposição da formação, atenção, gestão, formulação de políticas e controle social no setor da saúde. O presente estudo teve como objetivo analisar a participação dos enfermeiros das Unidades de Saúde da Família de Itajuípe, Bahia, nas ações de EPS desenvolvidas no município. Estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, sendo a análise de dados realizada através da análise de conteúdo de Laurence Bardin. Este estudo teve seus aspectos éticos avaliados e acompanhados pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Os resultados apontam para uma grande associação por parte dos profissionais de saúde da EPS com os processos de educação voltados para as necessidades da população e não para o universo do processo de trabalho em saúde. No contexto em análise, percebe-se que não há uma política local de incentivo à realização das ações de EPS, bem como incentivos para a qualificação e atualização dos profissionais da Atenção Básica.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) iniciou, em 2007, uma nova etapa no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) estadual, marcada pelo esforço de fortalecimento da gestão descentralizada e participativa da instituição. O objetivo deste texto é discutir os marcos norteadores da Política Estadual de Gestão do Trabalho eEducação Permanente em Saúde, apresentar os princípios e diretrizes adotados pela SESAB como marco referencial para a formulação e implementação da política, trazer um pouco dodiagnóstico realizado e as principais Linhas de Ação a serem desenvolvidas. Evidencia-se o cumprimento da formação e qualificação de pessoal para a saúde no Estado, em consonância com a marca da Política que afirma: “O SUS É UMA ESCOLA”. O processo de implementação da política encontra-se no Plano de Ação para a área de Recursos Humanos que integra o Plano Estadual de Saúde 2008-2011, instrumento de gestão que tem a função de explicitar a direção a ser seguida pelo sistema, com o objetivo de alcançar melhores níveis de saúde e de qualidade de vida da população baiana.

Nulvio Lermen Junior é médico de família e comunidade (MFC) e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis-SC. Nesta entrevista, Dr. Nulvio Lermen Junior discorre sobre como está organizada a Atenção Primária à Saúde no município de Florianópolis e também sobre como ocorreu a implementação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) vinculado à SMS de Florianópolis, que oferece, atualmente, 16 vagas anuais. A RBMFC entrevistou o Dr. Nulvio Lermen Junior via e-mail em 13/08/2014, e a principal temática abordada foi a formação em Medicina de Família e Comunidade e a importância dessa especialidade médica para a expansão e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) no município. RBMFC: De que forma o município de Florianópolis tem investido na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF)? Nulvio Lermen Junior: Florianópolis historicamente tem se destacado pelo investimento na APS, estando sempre entre as capitais com maior cobertura de Saúde da Família (SF) do Brasil. Apesar de termos todo o território do município coberto pela ESF, temos dado continuidade à expansão do número de equipes de SF, pois há a intenção de paulatinamente aproximarmos a população sob responsabilidade de cada equipe ao padrão internacional, que é de 2.000 a 2.500 pessoas por ESF. Além disso, o município vem investindo na qualificação das equipes já existentes através de um processo de educação continuada para seus servidores e do investimento na formação profissional com a integração ensino-serviço em parceria com a UFSC na graduação. Outro investimento que merece destaque foi a criação de uma residência própria em MFC com 16 vagas anuais.Como fator preponderante para a manutenção da qualidade das equipes de SF, o município há 10 anos decidiu pagar diferenciadamente quem é especialista em Medicina de Família e Comunidade e tem realizado rotineiramente concursos públicos com este pré-requisito para preencher as vagas que surgem em nossa rede de APS.RBMFC: Quais os dados atualizados da cobertura da ESF em Florianópolis e quais os principais desafios a serem enfrentados para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos para a consolidação da APS/ESF? Nulvio Lermen Junior: Apesar dos dados do Ministério informarem uma cobertura de 95%, o município tem todo o seu território coberto pela ESF. A intenção é ultrapassar os 100% de cobertura mesmo na estimativa do Ministério nos próximos meses.Os principais desafios, como já informado, são diminuir a proporção população/equipes de SF e qualificar a rede de serviços. Para isso, além das estratégias anteriormente expostas, pretendemos valorizar os profissionais com a revisão da política de pagamento por desempenho, priorizando fatores que fortaleçam os atributos principais da APS (Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Coordenação) e utilizando as potencialidades desses mesmos profissionais na elaboração de materiais de apoio às equipes, como linhas-guias e protocolos de ação.RBMFC: Quais os principais motivos que levaram o município de Florianópolis a implementar um Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) pela SMS? Nulvio Lermen Junior: A formação de recursos humanos para a saúde é uma responsabilidade compartilhada entre todos os entes federativos que compõem o SUS. Se quisermos ter profissionais com perfil para atuação no sistema público, nada mais natural do que formá-los dentro desse cenário, e isso é especialmente importante quando se trata da APS. Transferir (ou deixar) essa responsabilidade exclusivamente com as universidades é um erro que pode repercurtir posteriormente no serviço. Sendo assim, atuar na formação desses profissionais é uma necessidade e uma decisão estratégica para qualquer município de médio e grande porte que queira contar com uma APS qualificada.RBMFC: Quais os desafios e as estratégias adotadas para a implementação do PRMFC? Nulvio Lermen Junior: Florianópolis tem uma característica diferenciada da maioria dos municípios do país, pois conta com a grande maioria das suas equipes compostas por médicos especialistas em MFC. Portanto, o grande problema que outros programas enfrentam em encontrar preceptores qualificados não aconteceu por aqui. O grande desafio, por mais estranho que possa parecer, foi encontrar espaço nas unidades para a atuação dos residentes.O município conta com uma rede de 50 Unidades Básicas de Saúde, sendo quase a totalidade com estrutura física e de equipamentos adequada, completamente informatizada e com uma rede de informações interligada que cobre também as unidades de pronto atendimento e as policlínicas. Apesar disso, com o crescimento do número de equipes, a estruturação de outros serviços na APS, como os NASF, e a inserção maciça de alunos de graduação na APS, praticamente todos os espaços físicos dentro das unidades está ocupado o tempo inteiro, em especial os consultórios. Sendo assim, o município teve de reformar boa parte das unidades para prepará-las para a entrada dos residentes, resultando em um investimento de mais de 250 mil reais bancados com recursos exclusivamente municipais.Além disso, o município teve de adequar a sua legislação, criando uma lei específica que permitisse pagar a complementação de bolsa para os residentes, assim como efetivar o repasse de uma gratificação específica para a preceptoria aos MFC que acompanham esses residentes.RBMFC: Como está organizado o PRMFC?Nulvio Lermen Junior: O programa tem 16 vagas anuais de R1 distribuídas em unidades de todas as regiões do município. Pela característica única de abundância de preceptores qualificados, tomamos a decisão pela proporção de um preceptor para cada residente, sendo que o preceptor e o residente compartilham a área (e os pacientes) da equipe de SF à qual o preceptor está vinculado.Para o próximo ano, esperamos contar com uma residência em enfermagem coordenada com a residência médica, na qual ambos os residentes deverão formar uma subequipe de SF da equipe a que seus preceptores pertencem, proporcionando assim uma experiência ainda mais próxima da realidade que irão enfrentar ao fim de seu processo de formação.RBMFC: De que forma o PRMFC pode ser sustentável para o município?Nulvio Lermen Junior: O PRMFC, se adequadamente organizado e planejado, pode ter um balanço positivo no que diz respeito aos recursos financeiros que podem ser captados junto ao MS em relação aos seus gastos, mas é essencial frisar que isso nunca deve ser o foco da implementação do programa. Caso contrário, a formação corre sério risco de ser preterida em relação à captação de recursos.Explicando sobre a sustentabilidade financeira: com o advento da Portaria 1248 de 28 de junho de 2013, que destina recursos para instituições que implementam PRM em especialidades estratégicas para os SUS, passou a haver um certo equilíbrio entre os gastos de um PRM e os repasses de recursos do MS para a manutenção desses programas, somando-se a isso ainda a abertura para que os residentes em MFC façam parte de equipes de SF em conformidade com a Portaria 3147 de 2012, o que potencializa em muito a possibilidade de captação de recursos por parte dos municípios.RBMFC: Que estratégias o município tem adotado para atrair candidatos ao PRMFC e depois manter os residentes egressos no município?Nulvio Lermen Junior: Primeiro, quanto a atrair os residentes, há uma tradição de inserção precoce dos alunos de graduação na rede de APS do município, sendo que isso ocorre há mais de uma década, com um histórico bastante positivo, tanto para a universidade quanto para o município. A inserção dos alunos em serviços de APS de qualidade com preceptores bem formados é certamente o primeiro passo para a atração dos potenciais candidatos. Além disso, passamos a lançar mão de estratégias que também são adotadas por outros PRMFC pelo país, como o pagamento de uma complementação de bolsa para os residentes, a realização de concursos complementares quando da não ocupação de todas as vagas em um primeiro concurso e a divulgação maciça sobre o programa junto aos egressos dos cursos de medicina do estado.Para a manutenção dos egressos, o município tem realizado regularmente concursos públicos buscando absorver todos os egressos, não só dos programas do município, mas também visando a atrair egressos de outros programas. Podemos afirmar categoricamente que nenhum egresso de nosso programa deixa de ser absorvido em nossa rede, a não ser que não queira, mesmo porque seria uma contradição investir na formação e deixar de absorver esses profissionais.RBMFC: Como está organizada a estrutura do PRMFC?Nulvio Lermen Junior: A estrutura obedece a todos os preceitos constantes nas normativas da Comissão Nacional de Residência Médica. Quanto à proporção preceptor/residente, conforme informado anteriormente, optamos por uma relação de um para um, sendo que o residente, para além dos serviços de APS do município, tem a oportunidade de passar por estágios em nossos serviços de urgência e nas policlínicas municipais.RBMFC: Existe parceria com instituição de ensino superior que está apoiando o programa de residência, visto que Florianópolis possui pelo menos uma Universidade Federal que oferece graduação em medicina?Nulvio Lermen Junior: Há um amplo histórico de cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina no que diz respeito à formação na área da saúde e em especial na medicina. Essa cooperação vai desde a graduação, onde temos mais de 600 alunos de medicina inseridos em nossos serviços da APS, e se estende até a residência, onde há o compartilhamento de espaços de formação e de atividades educativas entre as duas instituições.RBMFC: Dada a recente expansão de programas de residência em MFC vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde, qual conselho você daria para gestores municipais interessados em implantar um programa de residência? Nulvio Lermen Junior: A formação de recursos humanos para o SUS é uma necessidade e uma decisão estratégica para todos os municípios de médio e grande porte no Brasil. Nesse sentido, o meu conselho é que cumpram o seu papel de formadores dentro desse sistema, pois a formação deve ser cada vez mais próxima da realidade, e quem sabe da prática é quem a executa.Sobre o entrevistado: Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Políticas e Gestão de Saúde pela Universidade de Bolonha - Itália. Médico concursado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Médico de Família e Comunidade titulado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade em 2004. Médico do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde-PITS no estado de Pernambuco entre 2001 e 2002. Coordenador de Regional de Saúde, Assessor Chefe de Atenção à Saúde do Município de Florianópolis entre 2005 e 2007. Coordenador de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde entre 2007 e 2011. Coordenador de Saúde da Família do Município do Rio de Janeiro e Coordenador da Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro entre 2011 e 2013. Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade no biênio 2012-2014. Secretário Adjunto de Saúde do Município de Florianópolis desde 2013. Diretor de Titulação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade para o biênio 2014-2016. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Atenção Primária à Saúde.Entrevista concedida via e-mail em 13/08/2014.Edição de texto: Michael Schmidt Duncan.

Este artigo tem por objetivo abordar a incorporação da EAD aos processos de Educação Permanente em Saúde e discutir a relevância dessa cultura para a formação de trabalhadores do SUS, assim como para a atuação de profissionais de saúde na docência em EAD no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Faz-se uma breve revisão sobre a temática proposta e contextualiza-se a experiência do Projeto EAD SUS/BA na SESAB.Conclui-se que o referido projeto pode ser considerado uma experiência potencialmente inovadora no contexto dessa Secretaria, podendo contribuir com outras instituições em umaárea de suma importância para o SUS: gestão do trabalho e formação de seus trabalhadores.

O texto discute o papel da educação a distância (EaD) na formação dos profissionais de saúde, com vistas à democratização das oportunidades no contexto das estratégias que visam à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Partindo da experiência do Curso de Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem (executado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz, e promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde), o texto apresenta estratégias capazes de, nesta modalidade, mediar propostas pedagógicas comprometidas com políticas públicas que buscam corresponder às demandas da educação em saúde como direito social. Constatando a necessidade de ampliação da oferta de projetos desta natureza no campo da saúde e reconhecendo os temores dos docentes e alunos em face do 'canto das sereias eletrônicas' e dos riscos de aligeiramento e descolamento político de formações promovidas nesta modalidade, reitera-se a crença de que a EaD é, antes de mais nada, educação.

A Educação Ambiental não deve discutir somente o meio ambiente físico, mas também deve contextualizar a saúde local, destacando os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais deletérios a saúde. Objetivo: Este trabalho teve como objetivo avaliar a eficácia da Educação Ambiental como estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) num pequeno núcleo urbano isolado no Município de Uberaba. Método: Foi realizado um diagnóstico socioambiental no período de agosto/2009 a janeiro/2010 por meio da aplicação de questionário semiestruturado de pesquisa quantitativa e qualitativa sobre saúde, meio ambiente e desenvolvimento social. Com base nos resultados do diagnóstico, foram elaboradas atividades que envolveram reuniões, palestras e eventos culturais que discutiam os problemas verificados no diagnóstico. A avaliação da eficácia das intervenções foi realizada por meio da verificação de ações comunitárias que surgiram após as atividades. Resultados: Obteve-se a mobilização da Secretaria Municipal de Saúde quanto à qualidade da água de consumo humano e a mobilização comunitária na organização e enfrentamento dos problemas vivenciados, relacionados à educação, assistência médica e representação comunitária. Essas ações não se devem exclusivamente ao trabalho de educação realizado, mas foram motivadas e incentivadas por ele. Conclusão: Verifica-se que a Educação Ambiental é uma estratégia viável para a Atenção Primária à Saúde que pode ter alcance comunitário e trabalhar questões socioambientais que interferem na condição de saúde das pessoas.

Relata-se a experiência realizada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu 192, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS, quanto ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Educação Permanente em Urgências. Consta das principais necessidades e dos principais avanços encontrados no desenvolvimento das atividades, apresentando uma reflexão crítica do processo desenvolvido. Reconhece-se que implantar e manter processos de Educação Permanente em Urgências junto aos Samu é de fundamental relevância para a qualificação dos serviços, entretanto, registram-se as dificuldades na sua execução, especialmente devidas à forma da organização do trabalho no componente pré-hospitalar móvel. Conclui-se que investir na educação incorporada à rotina de trabalho como um processo efetivo, contínuo e ajustado às necessidades do cotidiano e da evolução da estratégia constitui prioridade de gestão e de avaliação de sua qualidade.

A Rede Docente Assistencial (RDA) se configura um espaço social de ensino e atenção à saúde que envolve a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS de Florianópolis) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Abrange quatro Centros de Ensino e o Hospital Universitário Polydoro Hernani de São Thiago (HU), integrando as pessoas que atuam nessas instituições. Articula conhecimentos, consolida modelos de aprendizagem, favorece a melhoria da assistência à luz dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem por objetivos desenvolver proposta de gestão compartilhada, estabelecendo atribuições e compromissos das instituições; criar espaços para discussão do processo de integração ensino-serviço; promover o ensino, a pesquisa e a assistência à saúde contextualizada com a realidade; promover a educação permanente; e desenvolver mecanismos de avaliação das ações. Como estratégia para atingir os objetivos propostos, destaca-se a composição de grupos de trabalho envolvendo profissionais das duas instituições - técnicos e professores - e estudantes dos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Nutrição, Farmácia, Serviço Social, Educação Física e Psicologia, o que favorece a integração das ações de saúde promovendo o trabalho coletivo.

O objetivo desta dissertação foi compreender as estratégias de Gestão Participativa, como instrumento para a atenção materno-infantil. As informações foram obtidas por meio de entrevista semiestruturada, grupo focal e roda de conversa. As políticas que permearam este trabalho foram a Política Nacional de Humanização (2004) do Ministério da Saúde, a Política de Educação Permanente, instituída pela portaria GM/MS 1.996/2007, a Estratégia de Gestão do Cuidado no Território e dos Protocolos de Pré-Natal e Puerpério, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. As bases conceituais estiveram ancoradas na Gestão Participativa, nas representações sociais, no planejamento das ações em Saúde e a participação popular. Como produto, tem-se a estruturação de um folheto eletrônico, que será divulgado às usuárias, com as orientações iniciais pós-parto sobre a visita do quinto dia. Concluímos que, os participantes da pesquisa compreenderam as diversidades e a importância do espaço proporcionado pelos grupos para discussões e reflexões. Percebemos como este espaço humaniza as relações e corresponsabiliza os atores envolvidos na tomada de decisões.

RESUMO Este artigo apresenta uma análise de processos de mediação de conflitos no trabalho, realizados no âmbito da instituição pública e gestora do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-SUS-BH) e conduzidos pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (GGTE) da própria Instituição no período entre 2012 a 2015. A análise foi dirigida aos processos de quatro coletivos de trabalho, sendo três em centros de saúde e outro em uma gerência de atividade meio da SMSA. Utilizou-se como metodologia a pesquisa documental, analisada sob dois referenciais distintos: análise das narrativas na perspectiva do modelo de mediação Circular Narrativo e análise das Clínicas do Trabalho. Os resultados evidenciaram que a mediação foi bem sucedida em duas unidades analisadas e parcialmente em uma terceira. Na quarta unidade a mediação não restabeleceu o diálogo entre a chefia e seus subordinados e foi possível compreender quais fatores influenciaram o resultado. Os determinantes dos conflitos analisados foram compreendidos nas quatro unidades analisadas. Os resultados mostraram que, mesmo em ambientes hierarquizados, é possível utilizar a prática da mediação com sucesso.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde foi instituída em 2004 como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação de recursos humanos. Uma portaria do Ministério da Saúde definiu diretrizes para a sua implementação, fortalecendo as escolas técnicas do Sistema Único de Saúde como instituições prioritárias na articulação e execução da formação de trabalhadores do nível médio. Este artigo foi elaborado com base em resultados de pesquisa qualitativa. A coleta de dados constituiu-se da análise temática dos documentos das oficinas de sensibilização e das entrevistas aplicadas a gestores regionais, estaduais e técnicos das coordenadorias regionais de saúde que participaram de oficinas de sensibilização, além de técnicos da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde do Rio Grande do Sul. Os resultados indicam que eles tinham conhecimentos sobre a portaria e que as potencialidades estavam no financiamento federal, no acesso ao Colegiado de Gestão Regional e no comprometimento dos envolvidos. Já as dificuldades eram a falta de recursos humanos na Secretaria de Estado de Saúde, ocasionando sobrecarga de trabalho; o fato de a escola não ser descentralizada e não estar credenciada no estado; a liberação dos trabalhadores municipais para formação e entraves operacionais na execução de recursos financeiros no estado.

O ambiente hospitalar continua sendo o espaço/cenário dos riscos das infecções hospitalares. Este artigo apresenta parte de um estudo que identificou os processos de educação no trabalho e os processos de controle de infecção de hospitais da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SESSC), bem como, parte das idéias levantadas acerca da aprendizagem no trabalho, junto a um grupo de profissionais que atuam em Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Os dados reafirmam a necessidade de capacitação dos profissionais da saúde para estabelecer processos de construção de competências instituintes por novos modelos de processo de trabalho de aprendizado contínuo, de geração de conhecimentos e práticas que promovam a segurança na atenção à saúde quanto aos riscos de infecção. Finaliza-se o artigo apresentando uma proposta de modelo organizativo de produção de conhecimentos para o avanço da melhoria das práticas que minimizem os riscos de infecções hospitalares, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e mais seguro, caracterizada como uma incubadora de tecnologias de aprendizagem e gestão de conhecimentos na área da saúde. Sustenta-se a proposta por premissas que, a partir de um núcleo indutor ou incubador, possa produzir conhecimentos e soluções para a melhoria na saúde. Reafirma-se que o controle das infecções exige medidas diversas, dentre elas a promoção da competência profissional através do aprendizado contínuo no trabalho

Introdução: O projeto 93, envolvendo os cursos de graduação em Saúde Coletiva, Serviço Social e Educação Física do Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá/PR, enfatizou a construção da Educação Interprofissional (EIP) em Saúde no desenvolvimento de ações integradas inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS), com extensão à rede intersetorial1. Objetivos: analisar de maneira crítica as potencialidades e desafios encontrados pela equipe do PET Saúde no município de Paranaguá/PR, no que tange à sua implementação visando a EIP no SUS. Metodologia: Relato de experiência sobre a implementação da educação e do trabalho interprofissional2 na rede de Paranaguá/PR, com equipes PET distribuídas em suas ações de atenção primária à saúde (APS) em territórios cobertos por Estratégias de Saúde da Família (ESF), vinculadas aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assim como nas abordagens intersetoriais com a Educação e Assistência Social, envolvendo a formação e participação de profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, serviço social, psicologia, nutrição e saúde coletiva do município. Resultados: Destaca-se como potencialidades do projeto, o desenvolvimento de ações implementadas por equipes interprofissionais dentro da proposta de integração da rede de atenção à saúde em Paranaguá/PR orientada por uma abordagem de EIP e intersetorial, voltada ao aprimoramento profissional dos serviços e da formação dos discentes dos cursos de Saúde Coletiva, Educação Física e Serviço Social. Destaca-se ainda a contribuição sobre as reformas e alterações curriculares dos cursos de graduação na área de saúde, por meio de reflexões no campo da formação profissional e o fomento à gradativa inserção dos discentes em equipes interprofissionais compostas por preceptores e professores de diversas profissões da área da saúde3. Como desafios, a quebra do corporativismo profissional, o qual fragmenta as ações que envolvem o processo de trabalho nas equipes; a mudança organizacional e de contrato/rotatividade dos profissionais designados aos serviços de saúde; a formalização da cooperação técnica interinstitucional de maneira a instrumentalizar a educação permanente em saúde; a readequação das ações em atenção às novas demandas dos programas de saúde do SUS e a nova demanda trazida pelo contexto da pandemia. Considerações Finais: a atuação do PET Saúde em Paranaguá demonstra potencialidades da EIP para o SUS com ações intersetoriais que impactam nos serviços, estudantes, preceptores e tutores envolvidos. Todavia, desafios persistem nos processos de organização, gestão e reorientação do trabalho, em conjuntura agravada pela pandemia. Palavras-chave: Educação interprofissional. Formação profissional. Educação Permanente. Comportamento cooperativo. Sistema Único de Saúde.

Resumo As mídias sociais têm sido utilizadas em diversos contextos como forma de dinamizar o fluxo de dados e informações para a tomada de decisão, contribuindo para a questão da produção do conhecimento em redes e a ampliação dos canais de comunicação para acesso aos serviços de saúde. O artigo descreve os resultados da implementação da Rede de 16 Observatórios de Tecnologias de Informação e Comunicação em Serviços de Saúde – Rede OTICS-RIO – pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no apoio à integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo. Os resultados obtidos relacionam-se ao apoio na formação dos trabalhadores, na disseminação de dados, comunicação, qualificação e gestão da informação em atenção primária em saúde. Essa forma inovadora de comunicação em saúde, com custo muito reduzido para o Sistema Único de Saúde (SUS), permitiu o registro semanal do processo de trabalho das equipes de 193 unidades de atenção primária em saúde (APS) em blogs, cujo total de acessos alcançou a marca de sete milhões em meados de 2015. Como perspectivas, a possibilidade de uso de ferramentas de EAD pode auxiliar nos processos de formação e de educação permanente dos profissionais das equipes de Saúde da Família.

O apoio matricial constitui um novo arranjo organizacional e metodologia para a gestão do trabalho em saúde, objetivando a relação horizontal entre distintas especialidades e níveis de atenção. A residência multiprofissional participou de algumas iniciativas por meio dos seus diferentes atores. Este trabalho buscou se aproximar do apoio matricial sob a ótica de profissionais que atuam em cinco serviços de saúde mental no município de Santos - SP. Trata-se de estudo qualitativo, envolvendo entrevistas semi estruturadas junto a profissionais de diferentes especialidades. Os dados obtidos foram analisados com base na metodologia da análise temática e divididos em três categorias. Os resultados evidenciam que a proposta do apoio matricial não foi incorporada com clareza por todos os profissionais, e que a maior dificuldade relatada para sua concretização foi com os profissionais da categoria médica. Foi encontrado também que a parceria entre os serviços, a universidade e a secretaria municipal de saúde é um importante ponto de apoio para a efetivação do matriciamento. Porém ainda são necessários investimentos em uma política no município que possa fortalecer o apoio matricial, além de espaços de educação permanente para os trabalhadores. Para que esse novo arranjo organizacional possa ser efetivado é necessária articulação e trabalho coletivo de todos os atores que buscam a integralidade da atenção. Construir reflexões sobre estas experiências torna-se essencial, problematizando o fazer dos profissionais neste campo e reconhecendo as dificuldades e os avanços.

Introdução: Para enfrentar os desafios inerentes à gestão do sistema público saúde, em um ambiente político, econômico e social específico, é necessário o desenvolvimento de competências e habilidades de gestão capazes de integrar diferentes saberes e tecnologias. Considera-se que a integração ensino-serviço é uma estratégia que pode proporcionar o desenvolvimento do aluno, e nesse sentido, o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET Saúde), tem proporcionado aprendizado aos profissionais de saúde e acadêmicos, na forma de vivências e estágios, que contemplam as necessidades do SUS de educação pelo trabalho. O Programa se desenvolve por meio de integração interdisciplinar, parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As atividades de aprendizagem são coordenadas por tutores (professores universitários) que, em articulação com os preceptores (profissionais de áreas da rede municipal de saúde) e alunos de graduação, constituem a equipe de atuação no PET Saúde. Objetivo: Relatar a experiência dos processos integração ensino/serviço/comunidade a partir de um olhar específico da gestão sobre os indicadores Materno Infantil nos serviços da APS, na Região Norte de Belo Horizonte. Métodos: Trata-se de um relato de experiência da proposta desenvolvida pelo PETGraduaSUS do Curso de Gestão de Serviços de Saúde /UFMG desde maio de 2016 com previsão de término em fevereiro de 2018. As ações estabelecidas junto ao serviço estiveram vinculadas ao ciclo de vida Materno-Infantil do município de Belo Horizonte, e foram delineadas a partir de diagnósticos situacionais com posterior desenvolvimento de projetos de intervenção em cada campo estabelecido. Resultados: O local de atuação do PET GraduaSUS identificado pela SMSA no Distrito Sanitário Norte foi o Núcleo de Educação Permanente (NEP-Norte), constituído em março de 2012 com a proposta de organizar, estruturar e operacionalizar o Plano de Educação Permanente Distrital (PLANEP), em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e Centro de Ensino em Saúde - CES. Os alunos do PET Saúde acompanharam as atividades desenvolvidas pelo NEP, em todas as etapas que possuem foco na reestruturação da assistência materno infantil, em especial, as ações de educação continuada que foram desenvolvidas com esta finalidade. Para tanto, os discentes conheceram os C.S. e percorreram os pontos da rede de atenção e de informação envolvidos com a atenção materno infantil, compreendendo o processo de problematização e revisão das práticas na busca de soluções construídas coletivamente. Identificando situações sensíveis aos processos educacionais de qualificação da assistência, a fim de contribuir com os processos de discussão e ações necessárias ao alcance dos objetivos traçados no processo. A primeira fase constituiu-se na Criação da Comissão Gerencial que foi formada por gerentes distritais, referências técnicas, representantes do NEP, alunos do PET, GEAS - Gerência de Assistência, Centro de Educação em Saúde- CES, referência do Hospital Sofia Feldman (maternidade referência do Distrito Norte). Foram feitas reuniões em que discutiu-se a situação dos indicadores da Regional Norte e quais seriam as intervenções para que melhores resultados fossem alcançados. Dentre as ações constituintes do projeto estavam a sensibilização com os gerentes dos C.S. da Norte, reuniões de “Pólos” (divisão de unidades com territórios próximos) com grupos menores de gerentes para estudo detalhado dos indicadores a partir da realidade loco regional, momento de apresentação e discussão desses indicadores com os profissionais das unidades e desenvolvimento de processos educacionais com as categorias profissionais que influenciam direta ou indiretamente no atendimento às gestantes. Já na segunda fase, a Sensibilização dos Gerentes das Unidades de Saúde foram feitas reuniões, com os Gestores locais, com o intuito de abordar o tema e iniciar as discussões em relação às mudanças necessárias para a melhoria dos indicadores materno-infantis, reduzindo a postura reativa dos gestores frente aos apontamentos sobre o cuidado perinatal no Distrito Sanitário Norte. A terceira fase ocorreu com as Reuniões de Pólo com aplicação de questionários com os gerentes, sobre avaliação dos critérios de atendimento às gestantes nas unidades de saúde. Diante das respostas enviadas pelas unidades, foi possível identificar e discutir os principais problemas encontrados em cada equipe de saúde. Como proposta de ação os gerentes fizeram discussão com todos os profissionais de sua unidade e identificaram estratégias de enfrentamento dos problemas de cada território. Na quarta fase, realizou-se a capacitação com médicos, enfermeiros e outros profissionais da Atenção Básica nas Equipes de Saúde da Família das unidades da Regional Norte, com o objetivo de refletir a prática, sensibilizar os profissionais e problematizar sobre a realidade da unidade, as mudanças necessárias no processo de trabalho e condutas durante a assistência à gestante. Foram discutidos alguns tópicos durante os quatro módulos da Capacitação: organização do pré natal, primeira consulta pré natal, estilo de vida e comportamento, queixas comuns na gestação, pesquisa de infecções, triagem para anomalias fetais, problemas hematológicos, triagem e diagnóstico de complicações clínicas e obstétricas, final de gravidez, plano de parto e aleitamento materno. Anteriormente ao início do curso, os profissionais respondem um Pré-teste que contempla questões pertinentes às discussões do módulo. E após o curso, os mesmos responderam a um Pós- Teste que avalia os avanços alcançados. Os profissionais foram divididos em grupos pequenos e um facilitador direcionou as discussões, apontando as questões a serem refletidas por cada participante, através de um caso com uma situação real do cotidiano destes profissionais no atendimento a uma gestante. Na quinta e última fase, foram feitos acompanhamento dos Planos de Ação Materno-Infantil nas unidades básicas de saúde. Para avaliação do Projeto, foi realizada uma seleção aleatória de duas unidades para acompanhamento dos planos de ação, através do instrumento 5W2H, utilizado nas disciplinas Estratégias de Planejamento e Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde, no Curso de Gestão de Serviços de Saúde. Os gestores e profissionais de saúde das duas unidades também responderão a um questionário elaborado que identificou as principais questões que envolvem a Assistência à Mulher. Foi realizado também uma pesquisa de satisfação com as usuárias gestantes e puérperas, que apontará os avanços, mudanças e questões que ainda merecem ser observadas no atendimento. Esse resultado norteará revisão de disciplinas no curso. Uma reavaliação trimestral dos planos de ação e indicadores das unidades escolhidas será necessário para o acompanhamento da evolução de cada uma delas. Nesse sentido, propõe-se nas unidades que acolhem o estágio obrigatório, dar continuidade no projeto. Conclusões: Prospecta-se com o projeto proposto contribuir para a melhoria da atenção a saúde da criança e gestante, bem como gerar produtos que possam ser divulgados de modo a influenciar outras unidades da rede de atenção municipal. Espera-se também, acumular experiência capaz de proporcionar o estabelecimento de critérios para adequar a proposta curricular do curso de Curso de Gestão de Serviços de Saúde baseada na experiência vivenciada no PET GraduaSUS.

Este trabalho analisa a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, a fim de identificar os conflitos entre ensino e assistência. Como estudo de caso, realizou-se um levantamento dos dados através de pesquisa documental – documentos institucionais e legislações pertinentes – e entrevistas semi-estruturadas. Foram sujeitos dessa pesquisa os gestores do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, atuantes período de 2002 a 2010, e representantes do sindicato, dos residentes, das secretarias estadual e municipal de saúde, do Conselho Deliberativo Superior do hospital e do Ministério da Educação – totalizando 12 entrevistados. Para análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Tendo como pano de fundo a contrarreforma do Estado, permeada pelo processo gradual de fragilização das políticas públicas, sobretudo nas áreas sociais, encontrou-se no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes um cenário de déficit financeiro e insuficiência de recursos humanos, apontados pelos entrevistados como prejudiciais ao desempenho das atividades de formação de recursos humanos em saúde (em nível de Graduação e Pós-Graduação), como também à prestação de assistência em nível de alta complexidade. Os resultados apontaram que sob a missão de atender simultaneamente os interesses da formação e da assistência, o hospital universitário sofre pressões cotidianas (de diversas ordens), como fruto das relações de forças – externas e internas – que sobre ele interferem. O cenário de conflitos que “amarram” a gestão da instituição aqui estudada, mascara os ideais privatizantes implícitos no projeto neoliberal, os quais apontam os aspectos financeiros e de gestão como os únicos fatores causais da crise nos hospitais universitários. Nesse sentido, a sobreposição das ações de assistência sobre a atividade de ensino, ainda que não apareça como uma opção individual da instituição, é justificada como estratégia de sobrevivência financeira do hospital, bem como as legislações referentes e inseridas nesse contexto caminham gradualmente para a transformação dos hospitais universitários em apenas prestadores de serviços, sob administração privada. Conclui-se que a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes é uma arena de luta na qual as disputas de interesses entre os projetos políticos societários – neoliberal x democrático participativo – evidenciam conflitos no interior do qual perpassam intenções e necessidades do ensino; o distanciamento entre reitoria e hospital universitário; normalizações do governo federal na esfera da saúde carreando os hospitais universitários para sua transformação em Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, desvinculando sua administração das universidades; assistência a saúde estruturada pela produtividade; necessidade de modelagem dos serviços, conforme o desenho de rede de saúde pública do estado; cobranças da contratualização junto à secretaria estadual de saúde; e, a cobrança interna por parte de funcionários e alunos. Por isso, a expressão “entre dois senhores” sintetiza a expansão do projeto neoliberal sobre os hospitais universitários do país, em que a disputa ou a esquiva dos senhores – Ministério da Educação e da Saúde – reforça a fragilidade das políticas públicas e justifica a privatização dos serviços a elas inseridos.

Nesta oportunidade gostaríamos de destacar alguns fatos relevantes na trajetória da RBMFC. Tem sido muito positiva a receptividade da RBMFC junto aos graduandos em Medicina em todo o país. Desde a edição número 3, fizemos um esforço de catalogar e enviar exemplares para todas as bibliotecas dos cursos de Medicina. Contamos para isto com a colaboração da ABEM, que gentilmente nos cedeu a sua lista de seus filiados. Desde então houve um retorno muito positivo por parte dos cursos. Temos recebido muitas mensagens de incentivo e de agradecimentos, muitas delas destacando a grande procura por parte de professores e alunos por artigos da RBMFC. Com esta estratégia alcançamos muitos de nossos potenciais e futuros especialistas, que, normalmente, não tem acesso à informação técnica e científica da especialidade.Outra boa notícia refere-se à renovação do apoio à SBMFC por parte da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde, para a edição da RBMFC. Sem este suporte não seria possível constituir a equipe técnica, a impressão e o envio de tiragens cada vez maiores da revista para os sócios da SBMFC, bibliotecas e outros setores estratégicos para a difusão do conhecimento em APS/MFC. A presente edição tem a previsão de tiragem de cerca de 3.000 exemplares. Este é um número impressionante quanto consideramos o tempo de existência da SBMFC e o fato de que as revistas científicas costumam ter uma tiragem média de 150 exemplares. São, portanto, promissoras as perspectivas da RBMFC, contando para isto com o aumento da filiação e da produção científica de seus sócios e da comunidade acadêmica.

Objetivando complementar o combate à febre aftosa, foi realizado, em maio de 200I, um inquérito sobre saúde animal, em 162 propriedades do Município de Botucatu - S.P. Foram analisados o grau de conhecimento sobre a enfermidade e a forma de os proprietários e os responsáveis pelas propriedades adquirirem-no, o tipo de orientação sobre a técnica de vacinação, quem a efetua, a forma da assistência técnica às propriedades, o grau de escolaridade dos proprietários e da mão-de-obra e, ainda, analisou-se a composição da mão-de-obra e o tempo do proprietário na atividade. O inquérito revelou que a eficiência da vacinação poderá estar comprometida pela ausência de educação continuada aos produtores (e não meramente procedimentos mecânicos de vacinação).Importa adotar-se, portanto, um programa bem definido de educação continuada para os produtores e para a mão-de-obra, cabendo à Secretaria de Agricultura e Abastecimento exercer sua política de fiscalização da Defesa Sanitária Animal e às Faculdades de Medicina Veterinária, a política de educação continuada, com autonomia e responsabilidade de gestão neste trabalho continuado, que deveria ser administrado por uma comissão, coordenada por um médico veterinário, e com irrestrito apoio dos órgãos governamentais. Só assim, os produtores atenderão à legislação sanitária, às exigências mercadológicas globalizadas e erradicar-se-á de fato, e sem sombra de dúvida, a febre aftosa do Estado de São Paulo, que, quiçá, conquistará o "status" sem vacinação para o qual é fundamental a efetiva conscientização dos produtores rurais sobre os procedimentos epidemiológicos de Defesa Sanitária Animal, contribuindo, assim, para a agregação de valores aos produtos do Estado.

Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente, instituída pela portaria GM/MS 1.996/2007, foram validados todos os princípios da educação permanente. Uma de suas estratégias é a aprendizagem pela construção de novos significados para os processos de trabalho com ações educacionais de trabalhadores em saúde fundamentadas no respeito às particularidades loco-regionais, na lógica das necessidades de forma ascendente e coletiva, contemplando prioridades da gestão no monitoramento dos processos de aprimoramento e formação profissional. Em Belo Horizonte, a base territorial foi dividida em nove Distritos Sanitários, correspondendo às áreas administrativas da Prefeitura. No contexto descentralizado das políticas públicas, o nível de gestão regional conecta-se com os formuladores da gestão municipal e com seus executores no nível local. As sedes distritais são responsáveis diretos pela implementação, acompanhamento e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS), formada pelas áreas de abrangência dos Centros de Saúde (C.S.). Esta integração hierárquica dos níveis, central, distritais e locais, estabelece a estrutura organizacional da gestão do cuidado em saúde do município. Para enfrentar os desafios é necessário o desenvolvimento de competências e habilidades de gestão capazes de integrar diferentes saberes e tecnologias. Considera-se que a integração ensino-serviço é uma estratégia que pode proporcionar o desenvolvimento do aluno, e nesse sentido, o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET Saúde), lançado em 2008, tem proporcionado aprendizado aos profissionais de saúde e acadêmicos, na forma de vivências, que contemplam as necessidades do SUS de educação pelo trabalho. O Programa se desenvolve por meio de integração interdisciplinar, parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As atividades de aprendizagem são coordenadas por tutores (professores universitários) que, em articulação com os preceptores (profissionais de áreas da rede municipal de saúde) e alunos de graduação. Objetivo: Qualificar os processos de integração ensino/serviço/comunidade a partir de um olhar específico da gestão sobre os indicadores Materno Infantil nos serviços da APS. Métodos: Trata-se de um relato de experiência da proposta desenvolvida pelo PETGraduaSUS do Curso de Gestão de Serviços de Saúde/UFMG desde maio de 2016 com previsão de término em fevereiro de 2018. A escolha da metodologia baseou-se no entendimento de que a mesma é capaz de propiciar e enaltecer a rotina dos serviços em saúde, possibilitando uma maior compreensão e construção de um pensamento lógico de resolutividade voltado para a gestão. Para o desenvolvimento dos projetos este estudo, utilizou-se a metodologia participativa como ferramenta que implica na coparticipação de diferentes atores sociais envolvidos no processo. Apresenta a perspectiva de conhecer o contexto no qual os atores se encontram inseridos, vinculados às situações que necessitam de intervenção. Na busca de alternativas, a reflexão e a ação, vinculadas a participação ativa dos sujeitos envolvidos produz ênfase na valorização do saber local que interage com o saber científico. As ações estabelecidas junto ao serviço estiveram vinculadas ao ciclo de vida Materno-Infantil do município de Belo Horizonte, e foram delineadas a partir de diagnósticos situacionais com posterior desenvolvimento de projetos de intervenção em cada campo estabelecido. Resultados: No Distrito de Venda Nova, além do levantamento dos indicadores materno-infantil, a toxoplasmose foi escolhida como tema de atuação, por assumir a maior relevância no período gestacional. A Toxoplasmose é uma infecção parasitária causada por um protozoário, o Toxoplasma gondii; cujo reservatório natural é o gato. O homem é acidentalmente infectado, e a doença é adquirida pela ingestão de alimentos contendo cistos de Toxoplasma. Outra forma é pelas fezes de gatos, que eliminam grande quantidade de oocistos durante a infecção aguda. A infecção ocorre quando o parasita atinge o concepto por via transplacentária e a transmissão fetal acontece quando a mãe adquire-a durante a gestação. Assim, a infecção congênita não ocorre em mães que já tiveram infecção prévia, exceto quando ocorrer reativação por alguma forma de imunodepressão. O parasita se multiplica na placenta e ao ser transmitido para o feto pode causar lesões na retina e sistema nervoso central. As gestantes numa situação de primoinfecção, geralmente são assintomáticas e somente identificadas por exames sorológicos solicitados no acompanhamento do pré-natal. O tratamento é realizado no pré-natal, além da investigação das crianças suspeitas, após o nascimento. Os exames são realizados nos C.S. pela punção digital num papel filtro e, facilmente, transportados para o laboratório responsável pela análise, o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da UFMG (NUPAD-UFMG). Os testes diagnósticos apresentam maior especificidade quando realizados até a 12ª semana de gestação, realçando a importância de se iniciar o pré-natal logo no início da gravidez. A indicação é que esse teste deve ser repetido durante o acompanhamento, caso a gestante seja suscetível, isto é, apresente testes sorológicos (IgG e IgM) negativos. Os integrantes alocados na equipe PET - Venda Nova com o propósito de contribuir para o enriquecimento do processo de aprendizagem, optaram pelo estudo de caso como estratégia de investigação. O projeto aconteceu em fases, que foram distribuídas da seguinte forma: Fase I (Observacional) que consiste na inserção dos alunos nas UBS, com o objetivo de adquirirem vivências da organização da APS nos C.S., bem como os elementos que compõem sua estrutura, seus métodos gerenciais e suas práticas profissionais para a gestão e capacitação de pessoas.Por meio desta vivência, além de serem contextualizados e sensibilizados para compreender os processos realizados nos C.S, os alunos do curso de Gestão em Serviços de Saúde criaram um portfólio contendo registros textuais e não textuais da realidade encontrada, a fim de obterem minúcias sobre as características do espaço, seus processos de trabalho, estabelecimento de rotinas, entre outros. Na fase II ocorreram as Coletas e Tabulações vinculados à Toxoplasmose que consiste no acompanhamento de primeiras e segundas consultas de pré-natal realizadas pelas equipes, nas quais acontecem as abordagens dos profissionais com a gestante, a respeito da Toxoplasmose Congênita. Nesta fase, os alunos tabularam os dados em relação ao processo da consulta, com ênfase no protocolo, com auxílio da elaboração de gráficos e tabelas, fazendo posteriormente uma análise descritiva. Para o acompanhamento das demais consultas, os alunos recolheram dados no SIS Rede – SMS-BH, dos indicadores do Distrito de Venda Nova e no portal NUPAD - Triagem Pré-Natal. A fase III consiste no rastreamento do exame, a fim de detectar possíveis erros de administração do protocolo na saída e chegada do mesmo no CS e na esfera distrital. A fase IV aborda a elaboração de uma estratégia de melhoria dos índices materno-infantil de cunho gerencial, baseado na experiência vivenciada. Estas estratégias pensadas serão apresentadas formalmente para as gerências de cada unidade, que poderá utilizá-las como ferramentas para correção do problema. A fase V é a avaliação das medidas adotadas pelas gerências locais através da ferramenta de qualidade Ciclo PDCA e discussão com as gerências locais. Conclusões: Ações desenvolvidas apresentam foco na interdisciplinaridade e interprofissionalidade, na integração ensino/serviço/comunidade, na humanização do cuidado, na integralidade da assistência, no desenvolvimento das atividades que considerem a diversificação de cenários de práticas e redes colaborativas na formação para o SUS. O Pet Gradua SUS do Curso de Gestão de Serviços de Saúde, buscou identificar nas propostas de intervenção uma formação diferenciada para o trabalho no SUS, fortalecido pela prática e EPS.

Introdução: O gestor de saúde bucal é peça chave para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre suas atribuições, está a de consolidar os serviços odontológicos, otimizar o processo de trabalho de sua equipe profissional e garantir o direito à saúde para usuários. Para atender a todas as demandas, o gestor precisa estar preparado para o exercício do cargo designado. Objetivo: Conhecer o perfil dos coordenadores de saúde bucal no Brasil. Material e método: O estudo classifica-se como uma revisão narrativa da literatura. O levantamento da literatura foi realizado no período de Março a Abril de 2019, utilizando-se as bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, Scielo, PubMed e GoogleAcadêmico com os descritores “Gestão em Saúde”, “Gestor de Saúde”, “Saúde Bucal”, “Assistência Odontológica”, “Sistema Único de Saúde”, “Recursos Humanos em Odontologia”, “Serviços de Saúde Bucal”, “Administração em Saúde Pública” e “Gestão da qualidade”. Foram selecionados trabalhos publicados nos últimos 12 anos em qualquer idioma. Resultados: A partir de sete publicações, identificou-se o perfil sociodemográfico dos gestores predominantemente feminino, na faixa etária de quarenta anos e com formação em Odontologia. Observou-se deficiência na formação profissional e precárias condições de trabalho. Conclusão: Os resultados reforçam a necessidade de fortalecimento da Políticas de Recursos Humanos para o SUS.Descritores: Sistema Único de Saúde; Gestão em Saúde; Saúde Bucal; Recursos Humanos em Odontologia.ReferênciasBatista KT. A gestão em saúde como dilema bioético. Brasília méd. 2009;46(4).Brutscher VJ. Gestão, Direito e Participação no SUS. Rev bras ciênc saúde. 2012;16(3):401-10.Paegle ACRO, Souza EHA, Oliveira PA. Coordenação das Equipes de Saúde Bucal: Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ). Pesq Bras Odontoped Clin Integr. 2012;12(4):497-503.Leal DL, Martins RC, Carneiro NCR, Abreu MHNG, Werneck MAF, Borges-Oliveira AC. Analysis of the oral health care network development in Minas Gerais state, Brazil. J Public Health Dent. 2019;79(2):154-59.Cunha MLS, Hortale VA. Características dos cursos voltados para a formação em gestão em saúde no Brasil. Saúde Debate. 2017;41:425-40.Lorenzetti J, Lanzoni GMM, Assuiti LFC, Pires DEP, Ramos FRS. Gestão em Saúde no Brasil: diálogos com gestores públicos e privados. Texto Contexto Enferm. 2014;23(2):417-25.Costa MBS, Salazar PEL. Análisis de la Gestión Municipal de los Servicios de Salud. Rev enferm UERJ. 2008;16(4):465-71.Mendes JDV, Bittar OJNV. Perspectivas e desafios da gestão pública no SUS. Rev Fac Ciênc Méd. 2014;16(1):35-9.Ferreira J. Celuppi IC, Baseggio L, Geremia DS, Madureira VSF, Souza JB. Planejamento regional dos serviços de saúde: o que dizem os gestores? Saúde Soc. 2018;27(1):69-79.Pimentel FC, Martelli PJL, Araújo Junior JLAC, Acioli RML, Macedo CLSV. Análise da atenção à saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família do Distrito Sanitário VI, Recife (PE). Ciênc saúde coletiva. 2010;15(4):2189-96.Cordeiro AM, Oliveira GM, Rentería JM, Guimarães CA. Revisão Sistemática: uma revisão narrativa. Rev Col Bras Cir. 2007;34(6):428-31.Ferenhof HÁ, Fernandes RF. Desmitificando a revisão de literatura como base para redação científica: Método SSF. Revista ACB. 2016;21(3):550-563.Silva HM. O perfil dos municípios e dos coordenadores de saúde bucal pertencentes à região de Bauru (DIR-X) em relação à atenção básica à saúde (SUS)[dissertação]. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru – USP; 2007.Martelli PJL, Cabral APS, Pimentel FC, Macedo CLSV, Monteiro IS, Silva SF. Análise do modelo de atenção à saúde bucal em municípios do estado de Pernambuco. Ciênc saúde coletiva. 2008;13(5):1669-1674.Lessa CFM, Vettore MV. Gestão da Atenção Básica em Saúde Bucal no Município de Fortaleza, Ceará, entre 1999 e 2006. Saúde Soc. 2010;19(3):547-56.Yokoyama RT, Sousa MLR, Amaral RC, Wada RS. Conhecimento dos Coordenadores de Saúde Bucal no Estado de São Paulo sobre a Lei 6.050 que regulamenta a fluoretação das águas em sistema de abastecimento público. Odontol Clín-Cient. 2011;10(1):37-41.Cascaes AM, Kamimura LCB, Peres KG, Peres MA. Conhecimento sobre uso de fluoretos em saúde bucal coletiva entre coordenadores municipais de saúde bucal do Estado de Santa Catarina, Brasil. Epidemiol Serv Saúde. 2012;21(1):89-98.Morita MC, Haddad AE, Araújo ME. Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-Dentista Brasileiro. Maringá: Dental Press; 2010.Santos ALR, Faler CS. A Rede de Atenção Básica na perspectiva dos usuários do SUS de um município do Médio Alto Uruguai Gaúcho. Unoesc & Ciência – ACBS. 2018;9(1):15-22.Martins RJ, Moimaz SAS, Garbin CAS, Garbin AJI, Lima DC. Percepção dos Coordenadores de Saúde Bucal e Cirurgiões-Dentistas do Serviço Público sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde soc. 2009;18(1):75-82.Gondinho BVC, Guerra LM, Bulgarelli JV, Probst LF, Cortellazzi KL, Possobon RF et al. Percepção de coordenadores de saúde bucal sobre a rede de atenção à saúde bucal. Rev Bras Promoç Saúde. 2018;31(Supl):1-8.Vermelho SC, Figueiredo G. A percepção de secretários municipais de saúde sobre a gestão do trabalho e da educação na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Soc. 2017; 26(2):382-96.Limeira FIR, Rebouças PRM, Rocha EALSS, Catão MHCV. O ensino de gestão nos cursos de graduação em Odontologia no Brasil. Rev ABENO. 2018;18(1):161-69.Stein C, Warmling CM, Tôrres LHN, Rech RS, Martins AB, Pires FS et al. Laboratório no estágio de gestão do SUS: integração ensino, pesquisa e gestão. Rev ABENO. 2018;18(2):166-73.Souza LEPF. O SUS necessário e o SUS possível: estratégias de gestão. Uma reflexão a partir de uma experiência concreta. Ciênc saúde coletiva. 2009;14(3):911-18.Pinafo E, Carvalho BG, Nunes EFPA, Domingos CM, Bonfim MCB. Gestor do SUS em município de pequeno porte no estado do Paraná: perfil, funções e conhecimento sobre os instrumentos de gestão. Rev Saúde Pública Paraná. 2016;17(1):130-37.Knevel R, Gussy MG, Farmer J. Exploratory scoping of the literature on factors that influence oral health workforce planning and management in developing countries. Int J Hyg. 2017;15(2):95-105.Chaves SCL, Cruz DN. Desafios contemporâneos à organização da atenção em saúde bucal na Bahia. Rev baiana saúde pública. 2012;36(3):621-39.Soares FF, Chaves SCL, Cangussu MCT. Governo local e serviços odontológicos: análise da desigualdade na utilização. Cad Saúde Pública. 2015;3193):586-96.Melo LMLL. Análise da organização das ações municipais de saúde bucal na atenção básica [dissertação]. Araçatuba: Faculdade de Odontologia – UNESP; 2016.Cunha EN, Souza MKB. A regionalização da saúde enquanto princípio organizativo para a gestão do SUS. Rev enferm UFPE. 2017; 11(suppl 5):2145-56.Maia Júnior AF. Secretários Municipais de Saúde: o SUS visto pela ponta da corda [tese]. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru – USP; 2014.Scherer CI, Scherer MDA. Advances and challenges in oral health after a decade of the “Smiling Brazil” Program. Rev Saúde Pública. 2015;49:98.Pessoa TRRF, Castro RD, Freitas CHSM, Reichert APS, Forte FDS. Formação em Odontologia e os estágios supervisionados em serviços públicos de saúde: percepções e vivências de estudantes. Rev ABENO. 2018;18(2):144-55.Silva BFS, Benito GAV. A voz de gestores municipais sobre o acesso à saúde nas práticas de gestão. Ciênc saúde coletiva. 2013;18(8):2189-200.Galavote HS, Franco TB, Freitas PSS, Lima EFA, Garcia ACP, Andrade MAC et al. A gestão do trabalho na estratégia saúde da família: (des)potencialidades no cotidiano do trabalho em saúde. Saúde Soc. 2016;25(4):988-1002.Almeida AB, Alves MS, Leite ICG. Reflexões sobre os desafios da odontologia no sistema único de saúde. Rev APS. 2010;13(1):126-32.França MASA, Freire MCM, Pereira EM, Marcelo VC. Oral health indicators in the Interfederative Pacts of the Unified Health System: development in the 1998-2016 period. Rev Odontol UNESP. 2018;47(1):18-24.Hirooka LB, Catanante GV, Porto HS, Caccia-Bava MCGG. Structural factores for public dental health services in Regional Health Care Network 13: an analysis of the Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primaty Care. Rev Odontol UNESP. 2018;47(1):31-9.Patrício WAC. A visão dos gestores acerca da contribuição do programa de capacitação gerencial realizado no hospital do servidor público municipal [dissertação]. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de Saúde Paulo - PUC; 2011.Xavier EA. A inserção profissional dos trabalhadores de apoio à gestão/administrativos no Sistema Único de Saúde no município de Curitiba, PR [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2012.Molina-Marím G, Oquendo-Lozano T, Rodríguez-Garzón S, Montoya-Gómez N, Vesga-Gómez C, Lagos-Campos N et al. Gestión del talento humano em salud pública. Un análisis en cinco ciudades colombianas, 2014. Rev Gerenc Polít Salud. 2016;15(30):108-25.Felsky CN, Lima RCD, Garcia ACP, França T, Andrade MAC. Gestão do trabalho na saúde: com a palavra, atores da Estratégia Saúde da Família. Rev Bras Pesq Saúde. 2016;18(1):102-10.Moura DCN, Pinto JR, Aragão AEA. Perfil dos profissionais atuantes na Gestão em Saúde frente ao novo modelo de reorganização do SUS: A regionalização. Tempus, actas de saúde colet. 2016;10(1):75-93.Cunha SGS. A tomada de decisão de gestores da atenção secundária à saúde [dissertação] . Belo Horizonte: Escola de Enfermagem – UFMG; 2016.Andraus SHC, Ferreira RC, Amaral JHL, Werneck MAF. Organization of oral health actions in primary care from the perspective of dental managers and dentists: process of work, planning and social control. RGO Rev Gaúch Odontol. 2017;65(4):335-43.Silva BFS, Wandekoken KD, Dalbello-Araujo M, Benito GAV. A importância do planejamento de gestão na microrregião de saúde de Saúde Mateus (ES). Saúde Debate. 2015;39(104):183-96.

INTRODUÇÃO: A construção de espaços pedagógicos em comum deve ser representada por ganho de ambas as instituições, com significados sinônimos. Além disso, deve prezar pelo respeito às limitações de cada serviço, solidariedade às dificuldades e reciprocidade. O estabelecimento de um diálogo esclarecedor, com a definição dos papéis, contribui para a mobilização e disposição das conversas entre ensino-serviço. Neste contexto, vê-se a importância dos gestores como elo de comunicação e criação de diálogos favoráveis (MASSOTE; BELISÁRIO; GONTIJO, 2011). OBJETIVOS: objetivo descrever as experiências iniciais do Município de Mafra/ Santa Catarina na integração ensino-serviço com a condução participativa do Núcleo de Educação Permanente em Saúde. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de um relato de experiência das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Educação permanente no processo de integração ensino-serviço. RESULTADOS: A estratégia do NEP para a Integração Ensino Serviço foi criar mais espaços para a interlocução dos atores, fomentando o diálogo permanente com vistas a interferir no processo de trabalho, na organização da assistência, e no processo formativo acadêmico. O espaço para a interlocução dos atores e a aproximação ensino-serviço se deu inicialmente em duas etapas. O NEP mapeou inicialmente dentro do território os serviços que desejavam tornar seus espaços campo de ensino/aprendizagem. Após reunião e consulta dos profissionais responsáveis por cada setor, identificou-se surpreendentemente que 100% dos serviços sobre gestão do município tinham interesse em receber acadêmicos das escolas de formação, desde que houvesse uma construção planejada e coletiva de quais seriam as propostas e atividade desenvolvidas por cada ator. Posteriormente reuniram-se o NEP, atores dos serviços, professores e/ou coordenadores dos cursos da saúde, com o intuito de estreitar metodologicamente com aconteceriam os espaços de diálogo entre ensino/serviço para que os objetivos convergissem entre os atores. Deste encontro se definiu que os docentes antes de acessarem os campos de práticas, apresentariam aos responsáveis pela Unidade de Saúde sua proposta de ensino, a fim de ser discutida e alinhada aos propósitos do ensino e do serviço. A cada semestre quando a universidade e os cursos técnicos da área da saúde solicitam o espaço da secretaria municipal de saúde para executar as atividades curriculares, o NEP agenda o encontro inicial entre os profissionais da rede de serviço e os docentes do ensino para discutirem coletivamente as atividades letivas que se darão em campo ao longo do semestre. Esta estratégia acontece de modo longitudinal e permanente sempre que os atores julgam necessário ajustar a condução das atividades. Outro desafio ainda estava posto, o distanciamento e desconhecimento dos acadêmicos sobre a complexa organização da rede de saúde. Era necessário contextualizar a organização local da rede de saúde os situando na realidade instalada dos serviços e programas desenvolvidos pelo município. Com isso, buscava-se acolher e aproximar os atores. Neste contexto, o NEP entende que os profissionais do serviço devem sentir-se corresponsáveis pela formação dos futuros profissionais, assim como, os docentes devem cooperar na construção dos serviços. Com este propósito o NEP propôs realizar a cada semestre, antes dos acadêmicos acessarem os serviços de saúde o “Curso Introdutório de Integração Ensino Serviço”. O curso desenvolvido pelos serviços de saúde e conduzido por equipe multidisciplinar tem carga horária de 4 horas e se destina aos acadêmicos de graduação, estudantes dos cursos técnicos, professores e coordenadores dos cursos de Saúde. O curso adota além de abordagem expositiva dialogada, metodologias ativas como dinâmica de integração. As temáticas abordadas incluem, “Política de saúde Brasileira com Enfoque no Sistema Único de Saúde”, “Organização da rede local de Saúde” e “Diálogo, Comunicação e Ética” nos serviços de Saúde. As inscrições são online, sendo emitidas certificações. A participação nesta atividade é pré-requisito para que os alunos e professores acessem os serviços de saúde do município para as atividades de ensino, tais como aulas práticas, estágios e/ou pesquisas. Com um ano de implantação do “Curso Introdutório de Integração Ensino Serviço”, já foram contemplados 360 alunos de diferentes cursos da saúde (Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem, Educação Física, Psicologia entre outros). A fim de mitigar outra problemática resultante do distanciamento ensino-serviço, que se caracterizava pelo não compartilhamento dos resultados das pesquisas acadêmicas desenvolvidas no espaço dos serviços, foi proposto e criado pelo NEP um banco de dados, com registros das pesquisas a serem desenvolvidas no campo de práticas, com informações sobre local de realização, público alvo, início e término previsto. Ao final de cada estudo, o NEP convida os pesquisadores a apresentarem aos serviços os resultados obtidos, nas perspectivas de que os serviços possam conhecer os principais resultados e discutir propostas que busquem minorar os problemas identificados e abreviar o hiato existente entre o novo conhecimento e a sua utilização em benefício da população promovendo maneiras melhores, e mais efetivas, de proteger e promover a saúde. CONCLUSÕES: O NEP atuou como mola propulsora no processo transformador. Permitiu identificar sinais iniciais dos desafios e das potencialidades na formação para o SUS. O dialogo ensino serviço permitiu criar novas maneiras de realizar atividades, com maior aceitação e compartilhamento entre os coletivos de ensino e trabalho.

This article aims to analyze the narratives at the moment of COVID-19 pandemic in the Brazilian scenario that directly affect health, education and the population in general. The problem that motivated the development of the text is based on the following question: how do the actions of the bolsonarista government in times of pandemic directly attack human life and produce readjustment of Brazilian education in the market logic? To carry out the research, we used the bibliographic research, the documental analysis and in the empirical field, we used the reports of the large media, due to the perspective of capturing, in real time, the discursive character of the talking subject, and to demonstrate that these reports can be used for the construction of knowledge, this one that is filtered and analyzed in the critical perspective. For the analyses, the theoretical foundations of the historical-dialectical materialism of Marx and Engels were used. It is concluded that the worsening of Brazilian political and religious fundamentalism by the conservative wing, together with the current president, minimize deaths and promote the attack on science and technology. Therefore, it is urgent to ensure the mobilization effort for the defense of public health, the strengthening of the Unified Health System (SUS) and free and universal public education, together with health workers, students as subjects and teachers and all education workers.ResumoO presente artigo tem por finalidade analisar as narrativas, em momento de pandemia da COVID-19 no cenário brasileiro, que afetam diretamente a saúde, a educação e a população de modo geral. O problema que motivou o desenvolvimento do texto se assenta no seguinte questionamento: Como as ações do governo bolsonarista em tempos de pandemia atentam diretamente para a vida humana e produz readequação da educação brasileira na lógica mercadológica? Para a realização da pesquisa, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, da análise; e no campo empírico, utilizou-se das reportagens da grande mídia, devido à perspectiva de captar, em tempo real, o caráter discursivo do sujeito falante, e demonstrar que essas reportagens podem ser usadas para a construção do conhecimento, deste que sejam filtradas e analisadas na perspectiva crítica. Para as análises, utilizou-se dos fundamentos teóricos do materialismo histórico-dialético de Marx e Engels. Conclui-se que o agravamento do fundamentalismo político e religioso brasileiro pela ala conservadora, juntamente com o atual presidente, minimizam as mortes e promovem o ataque à ciência e à tecnologia. Portanto, torna-se urgente garantir o esforço de mobilização pela defesa da saúde pública, o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e a educação pública, gratuita e universal, juntamente com trabalhadores da saúde, alunos como sujeitos e professores e todos os trabalhadores da educação.Palavras-chave: Ideologias ultraliberais, COVID-19, Saúde, Educação.Keywords: Ultra-liberal ideologies, COVID-19, Health, Education.ReferencesANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Orçamento da Educação sofre corte de R$ 5,83 bilhões 2019, 2 abr. 2019. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/orcamento-da-educacao. Acesso em: 20 abr. 2020.ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). MEC lança plataforma de monitoramento de ações do coronavírus nas instituições federais de ensino, 2020. Disponível em: http://www.andifes.org.br/mec. Acesso em: 20 abr. 2020.ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação). Manifesto ANPEd | Educação a Distância na Educação Infantil, não!, 2020. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/posicionamento-sobre-o-parecer-do-cne-que-trata-da-reorganizacao-dos-calendarios-escolares Acesso em: 23 abr. 2020.BADIOU, Alain. Sobre a situação epidêmica. In: DAVIS, Mike et al. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020. p. 35-47. Disponível em: https://www.ims.uerj.br/2020/03/30/coronavirus-e-a-luta-de-classes-livro-para-download/ Acesso em: 23 abr. 2020 BIHR, Lain. França: pela socialização do aparato de saúde na França. In. DAVIS, Mike et al. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020. p. 25-30. Disponível em: https://www.ims.uerj.br/2020/03/30/coronavirus-e-a-luta-de-classes-livro-para-download/ Acesso em: 23 abr. 2020.BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil, 2018. Disponível em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br. Acesso em: 20 abr. 2020.BRASIL. Senado Federal. Emenda Constitucional de n.º 55, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2016. https://www.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337. Acesso em: 20 abr. 2020.BRASIL. Medida Provisória n.º 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020a. Diário Oficial da União, Brasília, 1º abr. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-. Acesso em: 23 abr. 2020.BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 5, de 30 de abril de 2020. Aprova diretrizes para escolas durante a pandemia. Diário Oficial da União, Brasília, edição 83, seção 1, p. 63, 4 maio 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ . Acesso em: 24 abr. 2020.BRASIL. Ministério da Educação. Educação no mundo 4.0 é tema de debate virtual no MEC, 8 abril de 2020c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=88151 Acesso em: 29 abr. 2020.BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma de monitoramento das instituições de ensino, 2020d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/coronavirus/. Acesso em: 23 abr. 2020.BRASIL. Portaria n.º 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, n. 53, Seção 1, p. 39, 18 mar. 2020e. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 23 abr. 2020.BRASIL. Secretária do Tesouro Nacional. Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br. Acesso em: 23 abr. 2020. BBC NEWS. Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50861806 Acesso em: 29 abr. 2020.CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Guia COVID-19: Educação e Proteção de crianças de adolescentes, 2020. Vol. 1. Disponível em: https://campanha.org.br/. Acesso em: 29 abr. 2020.CORONAVÍRUS: o mapa que mostra o alcance mundial da doença. BBC News Brasil, 20 abr. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51718755. Acesso em: 20 abr. 2020.EVANGELISTA, Olinda. Algumas indicações para o trabalho com documentos. In: SHIROMA, Eneida Oto. Dossiê: uma metodologia para análise conceitual de documentos sobre política educacional. Florianópolis, março de 2004. Disponível em: https://pt.scribd.com/document Acesso em: 08 mar. 2020.FRIGOTTO, Gaudêncio. Empresários mais ricos do Brasil: a ignorância, o cinismo e a ganância que matam Edição Especial: Revista Espaço e Economia. Dossiê Coronavírus - Parte I Ano IX, n. 17, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/index.html. Acesso em: 28 mar. 2020FUNDAÇÃO LEMANN. Ações para fortalecer a aprendizagem no contexto do COVID-19, 2020a. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/public/noticias/. Acesso em: 24 abr. 2020.FUNDAÇÃO LEMANN. Comunicado sobre o COVID-19, 2020b. Disponível em https://fundacaolemann.org.br/public/noticias. Acesso em: 20 abr. 2020.HARVEY, David. O enigma do Capital: as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo. 2011. 224pHARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike et al. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020. p. 13-23. Disponível em: https://www.ims.uerj.br/2020/03/30/coronavirus-e-a-luta-de-classes-livro-para-download/ Acesso em: 23 abr. 2020.IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 496pINESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos). O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.inesc.org.br. Acesso em: 20 abr. 2020.MARX. Karl. Manuscrito econômico filosófico. 3. reimpr. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2008. 175pMARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. 3. ed. Tradução de Edmilson Costa. São Paulo: Edipro, 2015. 112pMURAKAWA, Fabio. Vai morrer muito mais gente por uma economia que não anda do que por coronavírus, diz Bolsonaro. Valor Econômico, Brasília, 17 mar. 2020. Disponível em: https://www.valor.globo.com. Acesso em: 24 abr. 2020.NERI, Marcelo. Sumário-Executivo. Qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e distribuição de renda, 2008. Disponível em: https://www.bibliotecadigital.fgv.br. Acesso em: 24 abr. 2020.PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Miséria privada 3,8% dos brasileiros de condições básicas de vida, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pnud Acesso em: 04 maio 2020.REIMERS, Fernando M.; SCHLEICHER, Andreas. Um roteiro para guiar a resposta educacional à Pandemia da COVID-19 de 2020 – OCDE-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico, 1 de março de 2020. Tradução de Raquel de Oliveira. Rev. Claudia Constin, Teresa Pontual. Disponível em: https://ceipe.fgv.br/publicacoes. Acesso em: 20 abr. 2020.SANTOS, Isabela Soares; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc. Saúde Coletiva [on-line], v. 23, n. 7, p. 2303-2314, 2018. ISSN 1413-8123. doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php. Acesso em: 20 abr. 2020.SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 304p.e4355145

ABSTRACTObjective: to examine the knowledge and work conditions of the community health workers from a city of Minas Gerais state. Method: this is about an exploratory and descriptive study from quantitative data analysis. With the help of a structured instrument constructed by the researchers and validated by experts, we investigated the ACS of a local miner. Inclusion criteria were: ACS for more than a year in the city studied, not being on vacation, maternity leave or other absence from work take part in the study and sign the Informed Consent (IC), resulting in 61 ACS studied. The study was approved by the Health Department of the municipality and by the Ethics in Research of the Pontiphical University Catholic of Minas Gerais protocol number 0276.0.213.000-08. Results: most of them have high school degree, live next to the job, do not have the necessaries equipments to make home visits, can recognize an emergency and an urgency situation, know the socioeconomic and cultural reality of the community, have access to homes visited and their mission is the prevention and the promotion of basic health. Conclusions: the development of a more effective policy in this area should promote a process of continued education for the professionals, improving their training related to the family and community approach. Descriptors: family health program; public health, workers.RESUMOObjetivo: analisar o conhecimento e condições de trabalho dos agentes comunitários em saúde (ACS) em uma cidade de Minas Gerais. Métodos: estudo exploratório-descritivo, com análise quantitativa dos dados. Com o auxílio de um instrumento estruturado construído pelas pesquisadoras e validado por especialistas, foram investigados os ACS de um município mineiro. Os critérios de inclusão foram: ser ACS há mais de um ano no município estudado, não estar em férias, licença-maternidade ou outro tipo de afastamento do trabalho aceitar participar da pesquisa e assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), resultando em 61 ACS estudados. O estudo foi aprovado pela Secretaria de Saúde do município, bem como pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com número de protocolo 0276.0.213.000-08. Resultados: a maioria possui ensino médio completo, residem no bairro de atuação, não possuem equipamento básico necessário para realização da visita domiciliar, têm como missão básica a prevenção e promoção da saúde, reconhecem casos de urgência e emergência, conhecem a realidade socioeconômica e cultural da comunidade e têm acesso ao interior das residências visitadas. Conclusão: o desenvolvimento de uma política mais efetiva nessa área deve promover um processo de educação permanente dos profissionais, aprofundando sua formação quanto à abordagem familiar e comunitária. Descritores: programa saúde da família; saúde pública; trabalhadores. RESUMENObjetivo: examinar los conocimientos y las condiciones de trabajo de la agente comunitario de salud de una ciudad de Minas Gerais. Método: estudio exploratorio y descriptivo, con el análisis cuantitativo de datos. Con la ayuda de un instrumento estructurado construido por los investigadores y validado por expertos, se investigó la ACS de un minero local. Los criterios de inclusión fueron: ACS por más de un año en la ciudad estudiada, no estar de vacaciones, licencia de maternidad u otras ausencias del trabajo de participar en el estudio y firmar el consentimiento informado (CI), lo que ACS en 61 estudiados. El estudio fue aprobado por el Departamento de Salud del municipio y por la Ética en la Investigación de la Pontifica Universidad Católica de Minas Gerais con el numero de protocolo 0276.0.213.000-08. Resultados: la mayoría completa la escuela secundaria, viven en el barrio de la acción, la falta de equipo básico necesario para realizar la visita domiciliaria, cuya misión fundamental la prevención y promoción de la salud, reconocer los casos de urgencia y de emergencia, conocer la realidad socioeconómica y cultural de la comunidad y tener acceso al interior de los hogares visitados. Conclusión: el desarrollo de una política más eficaz en este ámbito debe promover un proceso de educación continua para los profesionales, la mejora de su formación. Descriptores: agente comunitario de salud; programa de salud de familia; salud pública; trabajadores.

Resumo: O objetivo deste artigo foi analisar os resumos presentes nos Anais da Mostra Parceria Ensino-Serviço-Comunidade (MOPESCO) desenvolvidos por alunos, professores e servidores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e por participantes do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), nas cinco edições do evento. Realizou-se uma análise documental dos 551 resumos produzidos pela parceria entre a UFG e os serviços de saúde publicados nos anais do evento de 2007 a 2015. Os resumos foram categorizados nos seguintes eixos: atenção básica (262), reorientação da formação e educação permanente (109), extensão universitária (92), atenção à média e alta complexidade (59), mobilização e participação comunitária (14), gestão setorial (10) e gestão pública (05). A parceria ensino-serviço produziu 50,8% das experiências. O público-alvo predominante foi os usuários em unidades de saúde; e a roda de conversa e oficinas foram a estratégia educativa mais utilizada. Percebeu-se forte parceria entre ensino-serviço, porém a comunidade pouco participou da elaboração das experiências. Diversidade de público-alvo e estratégias educativas apontam esforços dos autores dos trabalhos para alcançar maior número de pessoas nas ações. O evento se firmou como espaço de diálogo entre o mundo do ensino e do trabalho, e houve crescente empenho para fortalecer e qualificar a formação dos profissionais de saúde. Palavras-chave: Integração Ensino-Serviço, Formação de Recursos Humanos, Educação Continuada, Ensino na Saúde Integrating teaching, service, and the community: getting (re)acquainted with teaching-service-community outreach partnership (MOPESCO) held by the Universidade Federal de Goiás Abstract: The objective of the article was to analyze the summaries present in the Annals of Teaching-Service-Community Partnership - Mostra Parceria Ensino-Serviço-Comunidade (MOPESCO) - developed by students, professors and employees of the Federal University of Goiás (UFG, Goiás State, Brazil) and by participants in the Education through Work for Health Program (“Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde” - PET-Saúde), in the five editions of the event. Documentary analysis of the 551 abstracts produced by the partnership between UFG and health services published in the annals of the event from 2007 to 2015 was carried out. The abstracts were categorized in the following axes: primary health care (262), reorientation of training and permanent education (109), university extension (92), attention to medium and high complexity (59), community mobilization and participation (14), sector management (10) and public management (05). The teaching-service partnership produced 50.8% of the experiences; the predominant target audience was the users in health units, and conversation circles and educational workshops were the most used educational strategy. A strong teaching-service partnership was perceived, but the community did not participate in the elaboration of the experiences. The diversity of the target audience and educational strategies indicate the efforts of the authors to reach a higher number of people in the activities. The event was established as a space for dialogue between the world of teaching and work, and there was a growing commitment to strengthen and qualify the training of health professionals. Keywords: Service learning, Human Resources Training, Continuing Education, Health Teaching Integración enseñanza servicio y comunidad: (re) conociendo la exposición asociación enseñanza-servicio-comunidad (MOPESCO) realizada por la Universidad Federal de Goiás Resumen: El objetivo de este artículo fue analizar los resúmenes presentes en los Anales de la Exposición Asociación Enseñanza-Servicio-Comunidad (MOPESCO) desarrollados por alumnos, profesores y servidores de la Universidad Federal de Goiás (UFG, estado de Goiás, Brasil) y por participantes del Programa Educación por el Trabajo para la Salud (PET-Salud), en las cinco ediciones del evento. Se realizó un análisis documentado de los 551 resúmenes producidos por la asociación entre la UFG y los servicios de salud publicados en los anales de 2007 a 2015. Se categorizaron los resúmenes en los siguientes ejes: atención básica (262), reorientación de la formación y educación permanente (109), extensión universitaria (92), atención a la media y alta complejidad (59), movilización y participación comunitaria (14), gestión sectorial (10) e gestión pública (05). La asociación enseñanza-servicio produjo 50,8% de las experiencias. El público alcanzado fueron en su mayoría los usuarios en unidades de salud; y la rueda de conversación y talleres fueron la estrategia educativa más utilizada. Se notó una fuerte asociación entre enseñanza-servicio, sin embargo la comunidad participó poco de la elaboración de las experiencias. Diversos públicos y estrategias educativas muestran esfuerzos de los autores de los trabajos para alcanzar el mayor número de personas en la acciones. El evento se transformó en un espacio de diálogo entre el mundo de la enseñanza y el trabajo, hubo el aumento del empeño para fortalecer calificar la formación de los profesionales de la salud. Palabras-clave: Integración Enseñanza-Servicio, Formación de Recursos Humanos, Educación Continua, Enseñanza en la Salud

This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are presented on program contents of two national training programs: the Distance Training Program for School Managers (Progestão) and the National School Program for Managers of Basic Public Education (PNEGEB), also known as School of Managers. The main regulatory frameworks for democratic management are focused on relevant legislation. The study allows us to suggest the hypothesis that the principle of democratic management, associated with a political leadership, would have preponderated in the literature and initiatives of formation of school directors in the country, being the more technical dimension of the subject a little prioritized theme. In this sense, it can be said that the topic of leadership, as it is configured in other contexts, has become a repressed demand in Brazilian educational policy.ResumoEste artigo procura aprofundar o debate sobre liderança, explorando especificidades do contexto brasileiro em relação a esta temática, mais especificamente o princípio da gestão democrática. A reflexão detém-se sobre os dois temas, explicitando a trajetória do debate sobre gestão democrática desde meados dos anos oitenta do século XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto mais recente, onde o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 incorpora o assunto às suas metas. São apresentadas considerações sobre conteúdos programáticos de dois programas nacionais de formação: o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública (PNEGEB), também conhecido como Escola de Gestores. Os principais marcos regulatórios da gestão democrática são focalizados na legislação pertinente. O estudo permite sugerir a hipótese de que o princípio da gestão democrática, associado a uma liderança de natureza política, teria preponderado na literatura e iniciativas de formação de diretores escolares no país, sendo a dimensão mais técnica do assunto um tema pouco priorizado. Nesse sentido, pode-se dizer que o tema da liderança, tal como se configura em outros contextos, tem se constituído em demanda reprimida na política educacional brasileira.ResumenEste artículo busca profundizar el debate sobre liderazgo, explorando especificidades del contexto brasileño en relación a esta temática, más específicamente el principio de la gestión democrática. La reflexión se detiene sobre los dos temas, explicitando la trayectoria del debate sobre gestión democrática desde mediados de los años ochenta del siglo XX, pasando por la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional - LDB (Ley nº 9.394/96) y llegando al contexto más reciente, donde el Plan Nacional de Educación (PNE), de 2014, incorpora el asunto a sus metas. Se presentan consideraciones sobre contenidos programáticos de dos programas nacionales de formación: el Programa de Capacitación a Distancia para Gestores Escolares (Progestão) y el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica Pública (PNEGEB), también conocido como Escuela de Gestores. Los principales marcos regulatorios de la gestión democrática se centran en la legislación pertinente. El estudio permite sugerir la hipótesis de que el principio de la gestión democrática, asociado a un liderazgo de naturaleza política, habría preponderado en la literatura e iniciativas de formación de directores escolares en el país, siendo la dimensión más técnica del tema un tema poco priorizado. En ese sentido, se puede decir que el tema del liderazgo, tal como se configura en otros contextos, se ha constituido en demanda reprimida en la política educativa brasileña.Keywords: Leadership and democratic management, Educational legislation, Public policies, Scholar managers training.Palavras-chave: Liderança e gestão democrática, Legislação educacional. Políticas públicas, Formação de gestores escolares.Palabras claves: Liderazgo y gestión democrática, Legislación educativa, Políticas públicas, Formación de gestores escolares.ReferencesALMEIDA, Bruno Luiz Teles de. Construindo uma gestão democrática no Estado da Bahia: contribuições do Curso de Especialização em Gestão Escolar promovido pelo Programa Escola de Gestores. Universidade Federal da Bahia. 2015. Dissertação de Mestrado, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17694. Acesso em: 27 out. 2018.BENTO, António; OLIVEIRA, Maria Isabel. A liderança escolar a três dimensões: diretores, professores e alunos. Bragança: Ideias em prática, 2013. Disponível em: https://bibliotecadigital. ipb.pt/handle/10198/9560. Acesso em: 18 ago. 2018.BIANCO, Mônica de Fátima; SOUZA, Eloísio Moulin de; SOUZA-REIS, Antônio Marcos. A nova gestão pública: um estudo do Pró-gestão focado em dois projetos prioritários no estado do Espírito Santo. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 15, n. 1, p. 118-143, jan./abr. 2014.BOLIVAR, Antonio. El liderazgo pedagógico de la dirección escolar en España: limitaciones y acciones. In: LIMA, Licinio; SÁ, Virginio (orgs.). O Governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Ribeirão: Edições Humus, 2017, p. 151-171. Acesso em: 18 ago. 2018.BOLIVAR, Antonio; YÁÑEZ, Julián López; MURILLO, F. Javier. Liderazgo en las instituciones educativas. Una revisión de líneas de investigación. School leadership. A review of current research perspectives. Red de Investigación sobre Liderazgo y Mejora Educativa (RILME). Revista Fuentes, 14, 2013, pp. 15-60. Disponível em: http://institucional.us.es/revistas/fuente/14/Firma%20invitada.pdf> Acesso em: 18 ago. 2018.BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm. Acesso 6 dez. 2018.BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso 14 jun. 2018.BRASIL. MEC. INEP. Desempenho dos alunos na Prova Brasil: diversos caminhos para o sucesso escolar nas redes municipais de ensino. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2008.BRASIL. MEC. UNICEF. UNDIME. Aprova Brasil: o direito de aprender – boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil. 2. ed. Brasília: MEC.UNICEF, 2007. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/aprova_final.pdf> Acesso em: 07 ago. 2018.BRASIL. MEC. UNICEF. UNDIME. Redes de aprendiizagem: boas práticas de municipios que garantem o direito de aprender.BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.BROOKE, Nigel; SOARES, José Francisco (orgs.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.BUENO, Edna Maria Gomes da Silva. A dimensão pedagógica do papel do diretor na gestão escolar: análise do Progestão - programa de capacitação a distância para gestores escolares da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação e Formação). Universidade Católica de Santos, Santos, 2007. Disponível em: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/112>. Acesso em: 27 out. 2018.EVANGELISTA, Karla Karine Nascimento Fahel. Formação de gestores escolares: um estudo em escolas públicas do Ceará. 2016. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2016.FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 3ª ed, revista, 2001.FERNANDES, Cássia do Carmo Pires; TEIXEIRA, Beatriz de Basto. Avaliação do Programa Escola de Gestores: os desafios da pesquisa com egressos. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 24, n.1, p.78-90, jan-jun. 2015.FERNANDES, Cássia do Carmo Pires. O programa escola de gestores da educação básica e seus efeitos para a formação de gestores escolares em Minas Gerais. 2014. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora. 2014. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/184> Acesso em: 27 out. 2018.FERREIRA, Maria Salonilde. A IV Conferência Brasileira de Educação: algumas considerações. Revista Educação em Questão. V. 1. N. 1. Jan./Jun. 1987. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/12026> Acesso em: 26 out. 2018.HONORATO, Hercules Guimarães. O gestor escolar e suas competências: a liderança em discussão. Disponível em http://www.anpae.org.br/iberoamericano2012/Trabalhos/ HerculesGuimaraesHonorato_res_int_GT8.pdf. Acesso em: 26 out. 2018.INEP. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2018. Disponível em http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034. Acesso em 31 out. 2018.LEITHWOOD, K.; DAY, C.; SAMMONS, P; HARRIS, Alma; HOPKINS, D. Successful school leardership. What it is and how it influences pupil learning. National College for School Leadership. Research Report n° 800. University of Nottingham. 2006. Disponível em http://www.nysed.gov/common/nysed/files/principal-project-file-55-successful-school-leadership-what-it-is-and-how-it-influences-pupil-learning.pdf. Acesso em 31 out. 2018.LIMA, Licinio; SÁ, Virginio (orgs.). O Governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Ribeirão: Edições Humus, 2017. LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar. Petrópolis: Vozes, 2008.LÜCK, Heloísa. Mapeamento de práticas de seleção e capacitação de diretores escolares. Estudos e pesquisas. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2011, p. 167-225. Disponível em: http://www.fvc.org.br/pdf/livro2-03-mapeamento.pdf. Acesso em: 25 set. 2016.MAGALDI, Ana Maria; GONDRA, José G. A reorganização do campo educacional no Brasil: manifestações, manifestos e manifestantes. Rio de Janeiro: 7Letras, 2003.MELO, Marisete Fernandes de. Programa nacional escola de gestores para a educação básica: um olhar sobre a proposta e execução na Paraíba (2010 - 2012). 2017. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação, 2017. Disponível em https://repositorio.ufpb.br/ jspui/handle/tede/9320. Acesso em 31 out. 2018.NOGUEIRA, Danielle Xabregas Pamplona. Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – Progestão no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização, no período de 2001 a 2002. 2008. Dissertação(Mestrado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1845. Acesso em: 27 out. 2018.OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de. Gestão, liderança e clima escolar. Curitiba: Appris, 2018.OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; CARVALHO, Cynthia Paes de. Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil. Rev. Bras. Educ. 2018, vol.23, p. 1-18. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230015.pdf. Acesso em: 19 ago. 2018.OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; WALDHELM, Andrea Paula Souza. Liderança do diretor, clima escolar e desempenho dos alunos: qual a relação? Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 24, n. 93, p. 824-844, out./dez. 2016. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v24n93/1809-4465-ensaio-24-93-0824.pdf. Acesso em 12 jun. 2018. PENA, Anderson Córdova. Um conceito para liderança escolar: estudo realizado com diretores de escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora. Tese de Doutorado. 2013. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/ handle/ufjf/2426. Acesso em 31 out. 2018.PINHEIRO, Camila Mendes; DAL RI, Neusa Maria. Democratização da educação na década de 1980: o Fórum da Educação na Constituinte e a IV Conferência Brasileira de Educação 1986. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/ jornada11/artigos/8/artigo_simposio_8_749_mila_pinheiro_@hotmail.com.pdf Acesso em: 26 out. 2018.PINHEIRO, Camila Mendes. O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988. 2015. 234 f. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/ 124369. Acesso em: 26 out. 2018.POLON, Thelma Lucia P. Perfis de liderança e seus reflexos na gestão escolar. In: 34ª Reunião Anual da ANPED, 2011, Anais... Natal/RN: Centro de Convenções, 2011.ROMANO, Alessandro Segala; OLIVEIRA, Márcia Pacini de. A gestão participativa e o papel da liderança do diretor na educação profissional. Revista InSIET: Revista In Sustentabilidade, Inovação & Empreendedorismo Tecnológico, São Paulo, v. 2 n. 2, agosto/dezembro de 2015.RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. s. d.SCOTUZZI, Claudia Aparecida Sorgon. Gestão democrática nas escolas e progestão: que relação é esta?. 2008. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/90065> Acesso em: 27 out 2018.SILVA, Givanildo da; SILVA, Alex Vieira da; SANTOS, Inalda Maria dos Santos. Concepções de gestão escolar pós–LDB: o gerencialismo e a gestão democrática. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 533-549, jul./dez. 2016.SILVA, Luís Gustavo Alexandre da; ALVES, Miriam Fábia. Gerencialismo na escola pública: contradições e desafios concernentes à gestão, à autonomia e à organização do trabalho escolar. RBPAE - v. 28, n. 3, p. 665-681, set/dez. 2012. SOTTANI, Natália Bazoti Brito; MARIANO, Sandra Regina Holanda; MORAES, Joysi; DIAS, Bruno Francisco. Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no Brasil: Uma análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB). ARCHIVOS ANALÍTICOS DE POLÍTICAS EDUCATIVAS / EDUCATION POLICY ANALYSIS ARCHIVES, v. 26, p. 153, 2018.SOUZA, Celina. Introdução Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. TEODORO, António. Considerações breves sobre transdiciplinaridade de um campo de estudos. Revista de Humanidades e Tecnologias. s.d. p. 117-121. Disponível em: http://recil.ulusofona.pt/bitstream/handle/10437/2356/1019.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 dez. 2018.UNESCO. El liderazgo escolar em América Latina y el Caribe: un estado del arte com base en ocho sistemas escolares de la región. Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe (OREALC/UNESCO Santiago). 2014. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002327/232799s.pdf. Acesso em 31 out. 2018.VAILLANT, Denise. Liderazgo escolar, evolución de políticas y prácticas y mejora de la calidad educativa. 2015. Disponivel em http://www.maestro100puntos.org.gt/ sites/default/files/liderazgo-escolar-evolucion-de-politicas-mejora-de-la-calidad-unesco.pdf. Acesso em 31 out. 2018.VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Meta 19. In: INEP Plano Nacional de Educação PNE 2014 - 2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. p. 313 – 334. Disponível em http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/ document/id/493812. Acesso em 31 out. 2018.VIEIRA, Sofia Lerche. Poder local e educação no Brasil: dimensões e tensões. RBPAE. v.27, n.1, p. 123-133, jan./abr. 2011. Disponível em file:///C:/Users/elois/Downloads/ 19972-72432-1-PB.pdf. Acesso em 31 out. 2018.WEINSTEIN, José. (org.). Liderazgo educativo en las escuelas: nueve miradas. Santiago de Chile, Salesianos Impresores, 2016.

Resenharemos o conteúdo do Decreto 10.502, a partir das perspectivas da sociedade civil, acadêmica e jurídica e do controle social no debate democrático sobre direitos e inclusão. O documento é composto por dezoito artigos, sendo que os últimos sete tratam das disposições finais e se referem a ações mais práticas de operacionalização das diretrizes que são apresentadas ao longo do documento. É assinado pela Presidência da República e pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).Manifestos produzidos por diferentes instituições que estudam e militam em prol da inclusão escolar publicaram na primeira semana após o decreto importantes documentos. Analisamos, para essa resenha, os documentos emitidos pelos: Sindicato dos Servidores Públicos das Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (APEOC), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED/FE/UNICAMP), a Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará), a Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (ABRAÇA), o Conselho Regional (CRP-SP) e Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE/ANPED). A partir de tais documentos, assim como de autores consagrados no debate da educação inclusiva, discutiremos preliminarmente o documento como um todo, assim como as notas emitidas pelas instituições de impacto no cenário nacional na primeira semana após instituído o decreto.O documento da APEOC aponta a “retomada de escolas e classes especiais para alunos com deficiência”, modelo já superado por diversos tratados internacionais, que têm posicionamento consolidado sobre a maior efetividade da inclusão em escolas regulares que tenham uma abordagem diferenciada à diferença. Também ressalta que o anunciado poder de “escolha” das famílias em matricular ou não seus filhos em uma escola regular funcionará como um dispositivo a mais para gestores alegarem não estar preparados para a inclusão. Este último aspecto parece ser o ponto mais relevante do decreto, já que privatiza a escolha pela formação do aluno com deficiência, deixando, portanto, de ser obrigação do estado o oferecimento de uma educação inclusiva pública e universal.O documento da AMPID também faz referência às conquistas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015), desconsideradas pelo decreto, “em flagrante retrocesso às conquistas obtidas em relação ao direito humano à Educação Inclusiva”.A Campanha Nacional pelo Direito à Educação enfoca que o atual decreto “ignora compromissos internacionais de que o país é signatário de documentos que pugnam pela inclusão, incondicionalmente”, contrapondo-se ao artigo 208 da Constituição, que discorre sobre o “atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Segundo a organização, os adjetivos “equitativo” e “inclusivo” que constam no decreto são utilizados de maneira diferente do proposto pela ONU, ressaltando que, em verdade, a equidade é o movimento de diferenciar estratégias para gerar inclusão e participação nos espaços comuns de convívio, o oposto da proposta que se apresenta no Decreto.A Carta emitida pelo LEPED ressalta no decreto a apropriação de termos importantes já exaustivamente debatidos ao longo da história da educação inclusiva, assim como uma proposição de “nova” política de educação especial, que, na verdade, se configura como mera reforma, trazendo de volta “práticas outrora fracassadas” no passado. Revelam a fragilidade do documento, que usa “argumentações tendenciosas e mal embasadas por estudos e posicionamentos” que se “contrapõem aos avanços e esforços despendidos por familiares e educadores, em todo o território nacional, que aderiram às diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008)”. A carta também demonstra preocupação com a intencionalidade das recentes políticas públicas em terceirizar a Educação Especial, explícita nas entrelinhas do documento, de alocar recursos públicos em instituições privadas, em detrimento da continuidade e ampliação dos investimentos na escola pública.O documento da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB- Pará alega que o decreto prega “a diferenciação curricular, segrega o ensino e as pessoas da sala de aula, não encontra respaldo jurídico nas diretrizes da LBI e outras legislações anteriores”, trazendo distorções conceituais em relação à educação inclusiva e outras problematizações graves, que iremos discutir a seguir (FERRARI, 2020).O decreto abre possibilidade de financiamento não estatal e privado de classes especializadas em escolas ditas inclusivas e de escolas especializadas. Assim, é contraditório reconhecer que instituições inclusivas possam ter classes especializadas e que sistemas de ensino inclusivos sejam compostos por entidades especializadas.Ao mesmo tempo, o decreto defende que os ambientes de aprendizagem sejam os “menos restritivos possíveis” diante das inadequações do aluno, sugerindo que família e equipe multidisciplinar possam optar por uma “alternativa educacional mais adequada”, ao mesmo tempo que assume que definirá critérios para determinar quais são os “educandos que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas”, como se não houvesse, de fato, escolha.Do mesmo modo, propõe que a comunidade escolar possa decidir sobre a inserção do aluno em classes especializadas e, ainda não reconhece o caráter complementar e suplementar do Atendimento Educacional Especializado (AEE), descaracterizando-o e defendendo que este possa ser substituto do ensino regular, propondo que semelhantes convivam com semelhantes.O artigo 7 do Decreto cita “outros serviços e recursos para atender os educandos da educação especial” sem especificar quais são, deixando “brecha para que verbas destinadas à educação financiem outros tipos de serviços não educacionais, inclusive terapêuticos”, o que sobrepõe o direito universal à saúde ao da educação. Ao se referir aos “educandos que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas”, a política tira o foco das barreiras existentes e atribui ao educando com deficiência a qualidade de estar ou não apto a frequentar um determinado espaço, atribuindo ao aluno a culpabilidade pela sua deficiência. O Decreto menciona o aprendizado ao longo da vida e não trata da transversalidade da educação especial desde a Educação Infantil até a Educação Superior, da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Técnica e Profissionalizante.Além disso, há uma limitação da função de prestadora de serviços/produtora de conhecimento sobre deficiência à universidade, o que não inclui, necessariamente, pessoas com deficiência. Não considera a implementação das cotas e dos núcleos de inclusão e acessibilidade dos estudantes universitários com deficiência, desconsiderando a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), que garante o aprendizado ao longo da vida sem exclusão. A definição de aprendizado ao longo da vida adotada no Decreto, em que “a educação não acontece apenas no âmbito escolar”, trata-se de um aspecto verdadeiro, porém, não é papel do Estado, o que pode desobrigar o governo a regulamentar as provisões (da CDPD) que asseguram, por exemplo, acesso ao Ensino Superior em geral, treinamento profissional, educação para adultos e formação continuada sem discriminação e com igualdade de condições.A atual proposta rompe com as políticas já existentes, alinhadas às diretrizes internacionais de garantia de direitos às pessoas com deficiência. Também aponta para um olhar neoliberal sobre serviços educacionais que seriam oferecidos livremente, sem fazer referência às parcerias com instituições jurídicas sem fins lucrativos, o que indica a prevalência de um projeto privatista para o atendimento escolar e de outras atividades especiais voltadas às pessoas com deficiência no Brasil. Essa rede de interesses comerciais dá ao documento o contexto a partir do qual ele deve ser analisado.A ABPE/ANPED explicita sua preocupação com o detalhamento das deficiências e dos diagnósticos e serviços especializados complementares terceirizados já que se tratam de uma abertura para a entrada de instituições fora da rede oficial de ensino. Tais empresas, especializadas no oferecimento de serviços privados, podem ratificar o segregacionismo, repetindo o que historicamente já ocorreu na educação especial: retrocedermos a uma visão “classificatória e nosográfica que patologiza e medicaliza esses alunos”, dando uma “suposta liberdade de escolha da família”. Estudos mostram que, com a melhor das intenções, a proposta de um modelo inclusivo pode se desdobrar em práticas excludentes, que segregam mais do que promovem inclusão. A obrigação do MEC no compromisso em relação à comunidade escolar que vive a inclusão deve ser de uma educação de qualidade, social, integral e humanizada.O ensino ao longo da vida, perspectiva educacional apresentada já desde o título do documento, trata-se de um modo de pensar educação a partir de parâmetros liberais de aprendizagem. Da forma como é usado no decreto, desconsidera políticas conquistadas ao longo das últimas décadas, assim como ao se referir ao ensino básico, considera da Educação Infantil até o Ensino Médio nas diretrizes propostas de aplicação de ensino especial e deposita no Ensino Superior a competência de produzir conhecimento sobre a deficiência, o que vai de encontro com o necessário protagonismo dos alunos com deficiência e a necessidade de se ouvir a voz autoral desse grupo na construção de políticas que lhes sejam benéficas. A consulta às pessoas com deficiência, por meio de suas organizações representativas, é essencial no processo de elaboração de legislações e políticas relacionadas às pessoas com deficiência, processo que parece não ter sido respeitado na escrita desse decreto.Há um tom no documento que legitima conhecimentos especializados fora da escola, que podem esvaziar ainda mais o saber-fazer docente e canalizar para fora da escola o papel preventivo e de tratamento aos alunos com deficiência, numa vigilância perene, ao longo da vida. O life long learning apoia o conceito de “aprender a aprender”, valorizando o conhecimento polivalente em diferentes áreas, reinserindo o aluno com deficiência, primeiramente, às exigências de mercado. Um estudo internacional elencou as seguintes categorias para descrever tal abordagem: habilidades, currículo, emoções, tecnologia, dimensão espiritual, ensino, gestão escolar e cultura institucional (CHIAPPE et al, 2020). Nesse sentido, apresentam-se como um “paradigma renovado” e mais eficiente contra a tradição e modelos usados desde o século XIX, sem êxito.Em se tratando de uma discussão acerca de saberes especializados sobre a deficiência, vemos uma tendência a “autorizar” algumas áreas a produzir conhecimento sobre a questão, o que pode se tornar um agravante para o trabalho do professor de salas regulares, que passa a ter seu saber-fazer deslegitimado junto aos alunos. O especialismo acaba por se sobrepor em relação a saberes tão ou mais importantes para o processo de ensino-aprendizagem, acirrando uma disputa por conhecimentos especializados que acabam por assumir para si a expectativa de atingir os objetivos que o saber docente, tão deslegitimado, não consegue.Em linhas gerais, o documento demonstra o negacionismo dos avanços conquistados nas últimas décadas, sejam leis, notas técnicas ou o conhecimento científico já evidenciado em pesquisas. É visível os jogos de poder que subjazem o debate da escola especial e da escola regular inclusiva: envolvem terceirização de serviços especializados, além da movimentação de uma indústria de cursos, empresas e assessorias que atuarão sobre os diagnósticos, tratamentos e investimentos em áreas do saber especializadas. Chama atenção também a disputa pelo status de saber mais legitimado para atuar na educação especial/ inclusiva, desconsiderando-se a responsabilidade da rede educacional nacional com uma educação para todos, em salas regulares e sem segregação de alunos.O decreto retoma termos já superados em debates sobre a área em nível internacional, sob o risco de se romper com o direito do futuro cidadão com deficiência ter seu lugar protagonista de sujeito de direitos e deveres, garantido nas últimas décadas pelas políticas públicas afirmativas.

ResumoEste texto apresenta descritivamente alguns dos principais aspectos da mudança social no país nas últimas décadas, em especial em relação ao aumento da renda entre a população e regiões mais pobres, à redução dos níveis de desigualdade social e à diminuição da pobreza e extrema pobreza. São apresentados diversos indicadores sociais construídos a partir das edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1992 a 2014. Procura-se interpretar os avanços sociais para além do crescimento econômico e conjuntura internacional favorável entre 2004 e 2008, destacando o fortalecimento das políticas universais de saúde, educação, trabalho e assistência; a criação e expansão de políticas redistributivas, compensatórias e afirmativas; e da inovação institucional na gestão de políticas e programas. Ao final propõe-se um “marco analítico de curto alcance” para análise da mudança social decorrentes da concretização do Contrato Social explicitado na Constituição de 1988 e dos possíveis impactos que a agenda liberal-conservadora trará ao país.Palavras-chave: Pobreza, Desigualdade, Mudança Social, Políticas Sociais ***La Pobreza, la Desigualdad y el Cambio Social: trayectoria en Brasil reciente (1992-2014)ResumenEn este trabajo se presenta descriptivamente algunos de los principales aspectos del cambio social en el país en las últimas décadas, sobre todo en relación con el aumento de los ingresos entre la población y las regiones más pobres, la reducción de los niveles de desigualdad social y la reducción de la pobreza y la pobreza extrema. Se presentan diversos indicadores sociales computados a partir de las ediciones de la Encuesta Nacional de Hogares de 1992 a 2014. Se buscan interpretar los avances sociales más allá del crecimiento económico y la situación internacional favorable entre 2004 y 2008, destacando el fortalecimiento de las políticas universales en salud, educación, trabajo y protección social; la creación y expansión de las políticas redistributivas, compensatorias y afirmativas; y la innovación institucional en la gestión de las políticas y programas. Al final presentase un "marco analítico de corto alcance" para el análisis de los cambios sociales resultantes de el cumplimento del Contrato Social que se indica en la Constitución de 1988 y los posibles impactos que la agenda liberal-conservadora traerá al país.Palabras clave: Pobreza, la Desigualdad, el Cambio Social, la Política Social*** Poverty, Inequality and Social Change: recent trends in Brazil (1992 to 2014)SummaryThis paper describes some of the main aspects of social change in the country in recent decades, especially in relation to the income increase among the poorest population and regions, the alleviation of social inequality and the reduction of poverty and extreme poverty. Several social indicators computed from the National Household Survey editions from 1992 to 2014 are presented. It seeks to interpret social advances beyond economic growth and favorable international conjuncture between 2004 and 2008, highlighting the strengthening of universal policies of health, education, labor and social assistance; the creation and expansion of redistributive, compensatory and affirmative policies; and institutional innovation in the management of policies and programs. In the end, a "short-term analytical framework" is proposed for analyzing social change, resulting from the implementation of the Social Contract as outlined in the 1988 Constitution and the possible impacts that the liberal-conservative agenda will bring to the country.Key words: Poverty, Inequality, Social Change, Social Policies

The objective of this study is to identify the teachers’ profile funded by the Productivity in Research scholarship (PQ), in order to analyze the promotion of research within the scope of CNPq for Education. Regarding the theoretical reference, Pierre Bourdieu, on social fields, and in particular on the scientific field, associated with the notion of habitus (trajectory, practical sense and strategy), considers that academic practices, university training and scientific research, on which they constitute a specific ethos through which certain values are required and developed. In methodological field, it is based on a qualitative and exploratory approach, based on a bibliographical study, database composition on funding and scholarship, obtained in the CNPq through the SIGEF (Management of Development System) and Directory of Research Groups ( DGP), tabulated using SPSS software and documentary analysis, focusing on official documents of the Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) and CNPq, regarding the PQ scholarship and APQ grants. Among the results, it is noted that the investment in Brazilian science and in scientific production area was based on international strategic and political interest. In the promotion of education, the data allowed to establish the trajectory of formation, institutional linkage and research, and demonstrate a certain conservatism that can be understood as difficulty or impossibility to develop new processes and practices more inclusive from the point of view of the equanimous development between the researchers in Brazil and your ‘homo academicus’.ResumoO trabalho objetiva identificar o perfil dos professores financiados com bolsa Produtividade em Pesquisa (PQ), com intuito de analisar o fomento à pesquisa no âmbito do CNPq para a área de Educação. No que concerne ao referencial teórico, perpassa-se por Pierre Bourdieu, sobre campos sociais, e em particular sobre o campo científico, associado à noção de habitus, considerando que as práticas acadêmicas, a formação universitária e a pesquisa científica, sobre as quais constituem-se em um ethos específico por meio do qual determinados valores são requeridos e desenvolvidos. No campo metodológico, apoia-se em abordagem qualitativa, exploratória, com base em estudo bibliográfico, composição de banco de dados sobre financiamento e bolsistas, obtidos no CNPq por meio do Sistema de Gerenciamento do Fomento (SIGEF) e Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP), tabulados por meio do software SPSS; e análise documental, com foco em documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e CNPq, no que tange aos editais de bolsa PQ e de auxílio à pesquisa (APQ). Entre os resultados, nota-se que o investimento na ciência brasileira partiu do interesse estratégico e político internacional. No fomento à Educação os dados permitiram estabelecer a trajetória de formação, de vinculação institucional e de pesquisa, e demonstram certo conservadorismo que pode ser entendido como dificuldade ou impossibilidade de desenvolver novos processos e práticas mais inclusivas do ponto de vista do desenvolvimento equânime entre os pesquisadores do Brasil e seu homo academicus.Keywords: Promotion of research, PQ scholarship, Educational policies, Researcher profile.Palavras-chave: Fomento à pesquisa, Bolsa PQ, Política educacional, Perfil do pesquisador.ReferencesALBAGULI, S. Ciência e Estado no Brasil Moderno: um Estudo sobre o CNPq. 1988. 1 v. (Tese (de Doutorado). Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pos-Graduação e Pesquisa em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, 1998.ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, jul. 2001.BIANCHETTI, Lucídio e MEKSENAS, Paulo (Orgs.). A Trama do Conhecimento: Teoria, método e escrita em ciência e pesquisa. Campinas-SP: Papirus, 2008.BOURDIEU, P. O Campo Científico. In: ORTIZ, R. (Org.). Pierre Bourdieu. São Paulo: Editora Ática, 1983. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).BOURDIEU, Pierre. Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo-SP: Perspectiva, 1992.BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência. Por uma sociologia clínica do campo científico. Tradução Denice B. Catani. São Paulo: UNESP, 2004.BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. Campinas-SP: Papirus Editora, 1997.BOZEMAN, Barry; SAREWITZ, Daniel. Public value mapping and science policy evaluation. Minerva, v. 49, n. 1, p. 1-23, 2011.BRASIL, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015. Brasília: MCTI, 2012. Disponível em: < http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf>. Acesso em: 20 dez, 2018.BRASIL. Casa Civil. Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisas (CNP), e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União. 1951. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1310.htm. Acesso em: 02 dez, 2018.BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: MCTI; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010.COLE, S. et al. Peer review in the National Science Foundation: phase one of a study : prepared for the Committee on Science and Public Policy of the National Academy of Sciences. The Academy, 1978. Disponível em: < http://books.google.com/books?id=HpkrAAAAYAAJ > Acesso em: 10 jan, 2019.COLE, S.; COLE, J. R.; SIMON, G. A. Chance and consensus in peer review. Science, v. 214, n. 4523, p. 881-6, Nov 20 1981. ISSN 0036-8075 (Print). 0036-8075 (Linking). Disponível em: < http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/7302566 >. Acesso em: 10 jan, 2019.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Painel de investimentos CNPq. Brasília: CNPq, 2014c. Disponível em: <http://cnpq.br/painel-de-investimentos>. Acesso em: 2 dez. 2018.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Séries históricas – Dados Estatísticos. Brasília: CNPq, 2014cf. Disponível em: <http://www.cnpq.br/web/guest/series-historicas>. Acesso em: 5 out. 2017.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Sumula Estatística: diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. Brasília: CNPq, 2014e. Disponível em: <http://dgp.cnpq.br/censos/sumula_estatistica/2010/grupos/index_grupo.htm>. Acesso em: 5 jan. 2013.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Centro de Memória - CNPq. Brasília: CNPq, 2014a. Disponível em: <http://centrodememoria.cnpq.br/Missao2.html>. Acesso em: 02 dez. 2018.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Cinquentenário do CNPQ: noticias sobre a pesquisa no Brasil. 1 ed.. Brasília, DF: CNPq, 2001.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Plataforma Lattes. História do surgimento da Plataforma Lattes. Brasília: CNPq, 2014bd. Disponível em: <http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/historico>. Acesso em: 10 jan, 2019Acesso em: 2 dez. 2014.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Resolução Normativa, nº 16, 2006. Bolsas individuais no país - Produtividade em Pesquisa - PQ. Nova redação dada pela RN-009/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 30 abr. 2009. Disponível em: <http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/100343#16061>. Acesso em: 10 jan, 2019Acesso em: 20 fev. 2014.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Séries históricas – Dados Estatísticos. Brasília: CNPq, 2014c. Disponível em: <http://www.cnpq.br/web/guest/series-historicas>. Acesso em: 5 out. 2017.COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. CAPES 50 anos: depoimentos ao CPDOC/ FGV / Organizadoras: Marieta de Moraes Ferreira & Regina da Luz Moreira. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, CPDOC; Brasília, DF: CAPES, 2003. p. 294-309.CUNHA, Luís Antônio. Pós-graduação em Educação: no ponto de inflexão. Cadernos de Pesquisa, (77):63-67, maio 1991.CUNHA, Rodrigo. 60 anos do CNPQ. Ciência e Cultura, v.63, n. 2, p. 15-17, 2011.DAGNINO, Renato P. Ciência e Tecnologia no Brasil: O processo decisório e a comunidade de pesquisa. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007.FERNANDES, Ana Maria. A construção da ciência no Brasil e a SBPC. 2.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000. 292p.FERREIRA, Luciana Rodrigues; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão e Financiamento da Pós-Graduação no Novo Plano Nacional de Educação. Anais. Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE, 2016.FERREIRA, Luciana Rodrigues. O trabalho do Professor jovem-doutor na pós-graduação: produção de conhecimento e discurso do professor. 2015. 204 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, SP, 2015.FREITAS, Cristiane; SOBRAL, Fernanda. A Influência das Agendas Governamentais na produção multidisciplinar do conhecimento. LIINC em Revista, p. 54-68, 2005, p. 54-68.GARCIA, Walter. Educação, pesquisa e crise. In Educação Brasileira. Brasília, VI(13): 56-62, 2º sem. 1984.KATO, Fabíola B. G. A nova Política de financiamento de pesquisas: reforma no Estado e no novo papel do CNPq. 2013. 172f. Tese (Doutorado em Educação)- Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.KUENZER, Acácia e MORAES, Maria Célia. Temas e Tramas na Pós-graduação em Educação. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 93, p. 1341-1362, Set./Dez. 2005.LESSA, Carlos. Quinze anos de política econômica. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1982LIRA NETO, João de. Getúlio 1945-1954: da volta pela consagração popular ao suicídio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Conselho Nacional de Pós-Graduação. I Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG (1975-1979). In: BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. IV PNPG - Plano Nacional de pós-graduação (2005-2010). Anexos. Brasília: MEC/CAPES, dez. 2004a, p. 115-171.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Superior. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. III PNPG - Plano Nacional de pós-graduação (1986 - 1989). In: ______. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. IV PNPG - Plano Nacional de pós-graduação (2005-2010). Anexos. Brasília, DF: CAPES, dez. 2004b. p. 189-212.ORTIZ, Renato (Org.). A Sociologia de Pierre Bourdieu. São Paul,-SP: Olho d’Água, 2003.PORTO, Maria Stela G. Panorama Recente da Sociologia no País. In: MARTINS, C. B. (Org.). Para onde vai a Pós-graduação em Ciências Sociais no Brasil. Bauru, São Paulo: EDUSC, 2005.REIS, Elisa.; REIS, Fábio. W.; VELHO, Gilberto. As Ciências Sociais nos últimos anos 20 anos: Três perspectivas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 35, fev. 1997.RIP, A. The republic of science in the 1990s. In Higher Education, v. 28, p. 3-23, 1994.SCHWARTZMAN, S. O Apoio à Pesquisa no Brasil. Interciência, v. 6, n. 17, 1992.SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo econômico. São Paulo: Xamã, 2009.SILVA JÚNIOR, João dos Reis. The new Brazilian University - a busca de resultados comercializáveis: para quem?. 1. ed. UNESP/Marília, RET: Projeto Editorial Práxis, 2017. v. 1. 285p.SILVA JÚNIOR, João dos Reis. New Brazilian University? A busca de resultados comercializáveis. Para quem? Relatório Científico Final [Processo FAPESP n. 2009/08661- 0]. São Paulo: FAPESP, jun. 2015.TRAVIS, G.; COLLINS, H. New light on old boys: cognitive and institutional particularism in the peer review system. Science, Technology and Human Values, v. 16, n. 3, p. 322-341, 1991.VELHO, Léa. Conceitos de Ciência e a Política Científica, Tecnológica e de Inovação. Sociologias, Porto Alegre , v. 13, n. 26, p. 128-153, 2011 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222011000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 10 jun, 2019WARDE, Mirian. O Papel da pesquisa na pós-graduação em Educação. Cadernos de Pesquisa, (73):67-75, maio 1990.

O programa EXPEDIÇÃO IFSULDEMINAS foi criado em 2016 e é executado anualmente com o objetivo de estimular o desenvolvimento de diferentes áreas em comunidades sul-mineiras por intermédio da extensão universitária. Dentre os conjuntos temáticos que abrangem os objetivos do programa, pode-se citar a valorização da cultura do cidadão local, o cooperativismo e a gestão e educação ambiental em nível regional. Logo, relatamos nesse artigo a experiência dos autores em dois projetos contemplados pelo programa, sendo desenvolvidos nas cidades sul-mineiras de Luminárias em 2016 e Cássia em 2017. Para tanto, foram analisadas as atividades desenvolvidas com caráter de conservação e conscientização ambiental, que possuíam o intuito de atrelar o meio ambiente com as necessidades sociais de forma menos prejudiciais à natureza. As atividades possuíam cunho teórico-prático, como a construção de fossa séptica em comunidade rural, a implantação de horta medicinal em uma creche municipal e um mutirão de recolhimento de resíduos sólidos nas residências. Foram realizadas, também, aulas públicas e oficinas com temas relacionados ao meio ambiente, recursos hídricos no ecoturismo, qualidade hídrica, recursos sustentáveis na agricultura e importância das matas ciliares. Aproximadamente 900 pessoas foram beneficiadas, como alunos, professores e gestores de escolas públicas, profissionais do Programa Saúde da Família e pequenos agricultores do município. O trabalho evidenciou que a extensão universitária em nível local pode ser uma alternativa viável à disseminação de informações relacionadas à temática ambiental, além de permitir maior contato entre universidade e comunidade e contribuir para a formação cidadã dos extensionistas. Palavras-chave: Educação Ambiental, Comunidade, Sustentabilidade “Expedição IFSULDEMINAS”: valuing the local socio-environmental characteristics in the extension Abstract: The program “Expedição IFSULDEMINAS” was created in 2016 and is executed annually with the aim of stimulating the development of different areas in communities from the south of the state of Minas Gerais through the university extension. Among the thematic groups that cover the objectives of the program, we can cite, beyond others, the appreciation of the culture of the local citizen, the cooperativism and the environmental education and its management at the regional level. Therefore, we relate in this article the author’s experience in two projects contemplated by the program, being developed at the cities of Luminárias in 2016 and Cássia in 2017, cities of the south of the state of Minas Gerais, Brazil. For such end, it was analyzed the performed activities from an approach of environmental awareness and its conservation, that had the intention to unite the environment with the social necessities in a way less harmful to nature. The activities had the theoretical-practical essence, like the construction of septic tank in a rural community, the implementation of a medicinal garden in a municipal nursery and a task force to collect solid wastes from residences. It was operated also public classes and workshops on topics related to the environment, hydric resources at ecotourism, water quality and sustainable resources in agriculture and the importance of riparian zones. About 900 people were benefited, as well as students, teachers, professionals from the “Programa Saúde da Família (Family Health Program)” and small farmers. The work showed that university extension at a local level can be a viable alternative to the dissemination of information related to the environmental approach, besides allowing a greater contact between university and community and to contribute to the citizenship of the extensionist students. Keywords: Environmental Education, Community, Sustainability “Expedição IFSULDEMINAS”: valorando las características socio ambientales locales en la extensión Resumen: El programa “Expedição IFSULDEMINAS” fue creado en 2016 y es ejecutado anualmente, con el objetivo de estimular el desarrollo de diferentes áreas en comunidades del sur del estado de Minas Gerais por intermedio de la extensión universitaria. Entre los conjuntos temáticos que abarcan los objetivos del programa, se pueden mencionar, entre otros, la valoración de la cultura del ciudadano local, el cooperativismo y la gestión y la educación ambiental a nivel regional. Así, relatamos en ese artículo la experiencia de los autores en dos proyectos promovidos por el programa, que se desarrollaron en las ciudades de Luminárias en 2016 y Cássia en 2017, ciudades del sur del estado de Minas Gerais. Para tal, se analizaron las actividades desarrolladas con carácter de preservación y concientización ambiental, que tenían el objetivo de unir el medio ambiente a las necesidades sociales de forma menos perjudiciales a la naturaleza. Las actividades tenían carácter teórico-práctico, como la construcción de fosa séptica en comunidad rural, la implementación de un huerto medicinal en una guardería municipal y una movilización comunitaria de recolección de residuos sólidos en las residencias. Se realizaron, también, clases públicas y talleres con temas relacionados al medio ambiente, recursos hídricos en el ecoturismo, calidad hídrica, recursos sustentables en la agricultura, y la importancia de los bosques de ribera. Aproximadamente 900 personas fueron beneficiadas, como estudiantes, profesores y gestores de escuelas públicas, profesionales del “Programa Saúde da Família” y pequeños agricultores de la municipalidad. El trabajo evidenció que la extensión universitaria a nivel local puede ser una alternativa viable a la diseminación de las informaciones relacionadas a la temática ambiental, además de permitir mayor contacto entre universidad y comunidad y contribuir para la formación ciudadana de los extensionistas. Palabras-clave: Educación Ambiental, Comunidad, Sustentabilidad

UM PANORAMA DE DEZ ANOS DA REVISTA E-LEGISA TEN-YEAR OVERVIEW OF E-LEGISUN PANORAMA DE DIEZ AÑOS DE LA REVISTA E-LEGIS Antonio Teixeira de Barros[1] Edição Especial - E-Legis – Dez AnosSpecial Issue - E-Legis Ten YearsEdición Especial - E-Legis - Diez Años Criada no segundo semestre de 2008, a revista E-Legis completa dez anos de circulação em 2018. O periódico foi concebido pela Coordenação de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara (CEFOR), com os objetivos de: (a) veicular a produção acadêmica dos discentes, docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação do CEFOR; (b) acolher a produção acadêmica dos demais estudiosos sobre o Poder Legislativo; (c) difundir conhecimentos relevantes sobre o Poder Legislativo.Como público-alvo o periódico tem como foco os membros do Poder Legislativo (federal, estaduais e municipais), servidores públicos e acadêmicos interessados em estudos sobre o Poder Legislativo em suas diferentes dimensões e interfaces.A E-Legis privilegia três linhas de pesquisa, que atualmente são aquelas vigentes no Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo: (a) Gestão Pública no Poder Legislativo; (b) Processos Políticos do Poder Legislativo; (c) Política Institucional do Poder Legislativo.Nos últimos dois anos o número de textos publicados triplicou, passando de oito artigos em 2008 para 29 em 2017. A endogenia, que chegou a 100% no primeiro ano e 92,25% no terceiro ano, tem registrado queda expressiva, atingindo 24,15% em 2017. Os percentuais de rejeição dos artigos submetidos são superiores ao de aceitação nesses dez anos. Ao longo do período apurado o percentual de artigos rejeitados foi de 57,90%, contra 42,10% de aceitos. Tal rigor é importante para a conquista de credibilidade da revista.O número de downloads dos textos tem crescido progressivamente, passando de 68 em 2008 para 5.519 em 2010, mantendo a média anual dois mil downloads nos anos subsequentes. No período apurado o total de downloads de artigos foi de 18.672. Os temas de maior interesse dos leitores são relacionados a legística e processo legislativo. Do ponto de vista da oferta de artigos publicados, os temas predominantes são: educação política, administração pública, participação política, processo legislativo e comunicação política. Esses estudos se enquadram nas seguintes áreas de conhecimento: Ciência Política, Direito, Comunicação, Sociologia, Administração Pública e Contabilidade Pública.O levantamento sobre o tipo de autoria demonstra que 75% dos artigos são de autoria individual, o que se explica certamente pelo uso de pesquisas derivadas de monografias, dissertações e teses. Além disso, vale ressaltar que a Ciência Política e as demais Ciências Sociais são caracterizadas por baixa colaboração na autoria de artigos acadêmicos, conforme demonstra o levantamento de Codato et al. (2017), com quase 70% de trabalhos individuais. A baixa colaboração também é registrada por Barros e Nascimento (2017), com 65% de autoria individual.A prática de autoria compartilhada figura na literatura como um hábito mais comum entre pesquisadores das ciências exatas, da natureza e da saúde (Meadows, 1999; Vanz; Stump, 2010). Além disso, a coautoria é considerada um importante indicador de constituição de redes de colaboração científica, um dado muito positivo do ponto de vista da institucionalização de um campo de pesquisa (Maia; Caregnato, 2008).Quando se trata do vínculo institucional dos autores, observa-se que 58,88% são de instituições legislativas, com predomínio da própria Câmara dos Deputados, com 52, 42%. Autores de instituições de ensino superior somam 33,87%. Na sequência há 4,44% de autores do Senado Federal, 4.03% de instituições estrangeiras, 2.02% de assembleias legislativas estaduais, 1,21% do Poder judiciário, 0,81% do TCU, 0,81% do Governo do Distrito Federal e 0,40% de câmaras municipais de vereadores.Os dados relativos ao sexo dos autores mostram que 67,74% são homens e 32,26% são mulheres. Esses percentuais são congruentes com outros levantamentos que demonstram predomínio de autores masculinos na Ciência de modo geral e também nas Ciências Sociais e na Ciência Política. A média de autores masculinos nos periódicos da área de Ciência Política identificada por Barros e Nascimento (2017) foi de 93%. No levantamento sobre a E-Legis, o percentual de homens é de 67,74%.Quanto à titulação dos autores, predominam especialistas (33,47%) e doutores (30,24%). Mestrandos somam 13,71% e mestres 12,50%. No primeiro caso se deve ao grande número de trabalhados resultantes das monografias dos cursos de especialização oferecidos pelo Cefor. No segundo, cabe destacar: (a) a estratégia adotada de autor convidado, todos doutores; (c) a tradução de alguns artigos de autores internacionais; (c) e a publicação de dois dossiês temáticos, com expressiva participação de doutores.Quanto à escala geográfica, predominam estudos sobre o legislativo federal (93,68%), especialmente a Câmara dos Deputados, pelas razões já expostas acima. Além disso, cabe ressaltar o baixo interesse dos pesquisadores da Ciência Política pelos legislativos subnacionais. O levantamento realizado por Barros e Nascimento (2017) mostra que as pesquisas sobre o Poder Legislativo no Brasil concentram-se no legislativo federal (77,14%), sendo apenas 11,43% sobre assembleias legislativas estaduais e 3,33% sobre as câmaras municipais, além de 8,10% relativos a parlamentos estrangeiros.Relativamente à região geográfica dos autores, há uma expressiva concentração na região Centro-Oeste, com 65,73%. Em seguida está o Sudeste, com 11.29%. A região Nordeste registra 9,27%, enquanto Sul e Norte registram respectivamente 8,47% e 2,82%.As pesquisas são predominantemente qualitativas, com 83,52%. Em razão do predomínio de análises qualitativas, as metodologias mais utilizadas pelos autores são: estudo de caso (39,77%), pesquisa documental (23,86%) e pesquisa bibliográfica (18,18%). Na sequência estão: análise de conteúdo (6,82%), estudo comparado (5,68%), análise de discurso (3,98%) e pesquisas do tipo survey (3,98%).O esforço de todos os que se empenharam para a qualidade da revista E-Legis ao longo desses dez anos contribuiu para a que a publicação se tornasse um dos principais periódicos especializados em Poder Legislativo no Brasil. No total são seis os periódicos dedicados a temas legislativos, sendo a E-Legis e a Revista de Informação Legislativa (RIL)[2] as que conquistaram avaliação mais elevada no Qualis em Ciência Política (B2).[3]O investimento futuro na tradução dos artigos para inglês e espanhol poderá favorecer a conquista do B1, após o ingresso no Scielo. Trata-se de um longo processo (da parte do Scielo), mas há um horizonte otimista quanto ao futuro da revista, posto que a classificação B1 faz parte dos chamados extratos superiores do Qualis, juntamente com o A2 e o A1.Nesta edição comemorativa, a revista é composta por 12 artigos sobre variadas temáticas. Abrindo esta edição temos dois textos escritos em inglês. O primeiro é de autoria de Ricardo de João Braga, que participa desta edição como autor convidado. O artigo apresenta e analisa novas formas de participação política e sua relação com as instituições e atores tradicionais da democracia representativa. O argumento principal do autor é que, apesar da criação de novas formas de participação política durante os últimos cinquenta anos, o sistema representativo até agora não foi capaz de interagir com os novos fenômenos políticos de maneira eficaz, devido à cultura da chamada “velha política”. O segundo é assinado por Aloísio Krohling e Pedro Henrique Nascimento Zano, com o título Juridical and Phenomenological Hermeneutics of Human Rights Fundaments. Trata-se de um ensaio que explora a questão das proclamações internacionais de direitos humanos e sua aplicação sobre os direitos dispostos. A parte documental compreende documentos jurídicos internacionais que tratam de direitos humanos ratificados em países de todos os cinco continentes.Em seguida temos um conjunto de três artigos que apresentam em comum a problematização sobre a relação entre financiamento eleitoral, desempenho nos pleitos e possíveis influências nas carreiras políticas e nas comissões legislativas. Daniel Sampaio assina o artigo Campanha eleitoral 2016: a relação entre gastos e votos dos candidatos a prefeito nas capitais. A questão analisada é a seguinte: quem foi mais eficiente em transformar dinheiro em votos na disputa pelas prefeituras das capitais do Brasil em 2016, incumbents ou challengers? O estudo testa a ocorrência do Efeito Jacobson nas eleições para prefeitos nas capitais do País. Luiz Eduardo Geara, Ivan Jairo Junckes, Rodrigo Rossi Horochovski e Augusto Junior Clemente subscrevem o estudo intitulado Financiamento eleitoral nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados: uma análise do meta relacionamento entre empresas e parlamentares. O artigo analisa as relações entre o financiamento eleitoral empresarial dos deputados federais eleitos para a 55ª Legislatura (2015-2019) e a composição das comissões permanentes na Câmara dos Deputados durante o exercício legislativo de 2016. Albany Ferreira Lima, José Alexandre da Silva Júnior, Ranulfo Paranhos e Leonardo Rodrigues de Morais em A carreira dos desviantes: ambição política e nível de profissionalização da câmara dos deputados, estudam a relação entre o efeito do nível de profissionalização dos deputados federais e a ambição política. O objetivo é testar a hipótese de que quanto mais profissional é o deputado federal maior é a chance de seguir o modelo da ambição progressiva.O artigo de Antônio Alves Tôrres Fernandes Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil avalia a efetividade das cotas eleitorais para mulheres nas eleições para vereadoras. Na sequência temos a contribuição de Roberto Bonifácio da Silva e Guilherme Augusto Batista Carvalho, cujo título é: Valores democráticos e partidos políticos: o que pensa o eleitorado brasileiro? Os autores analisam a correlação entre os valores democráticos com a percepção social sobre partidos políticos no Brasil.Thais Cavalcante Martins colabora com Burocracia e presidencialismo de coalizão: provimento de cargos de confiança no governo temer (2016-2017). O artigo examina o provimento de cargos de confiança como um recurso para a formatação da burocracia política. Entre os principais resultados destaca-se que a maior parcela dos cargos é preenchida por ocupantes dos quadros públicos. Ciro Antônio da Silva Resende é o autor de Da teoria dos grupos à lógica da ação coletiva: elementos para se pensar a atuação de grupos de interesse no legislativo brasileiro. O objetivo do artigo é discutir fatores que associados às diferentes oportunidades de influência entre os grupos de interesse, com base na literatura e um survey realizado com representantes de grupos de interesse e assessores parlamentares do setor público cadastrados na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados.Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo e Manoel Roberto Seabra Pereira analisam O agendamento do aborto na mídia impressa brasileira na campanha presidencial de 2010. O estudo tem como objeto a cobertura de imprensa sobre o tema no período referente ao segundo turno das referidas eleições e o impacto do debate no voto do eleitorado. Na sequência o texto de Denise Oliveira Dias e Hamilton Afonso de Oliveira Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil estuda, sob a perspectiva do Direito Ambiental, o pradoxo entre a propriedade privada de terras e bens naturais diante da perspectiva dos direitos socioambientais. Em perspectiva similar, Weverton Fernandes Bento Alves, Claudemira Alves Ferreira Castro, Dorcas Marques Almeida e Fátima Cabeleira Almeida Zucchetto contribuem com Regularização fundiária urbana: análise da Lei 13.465 de 2017 e a possibilidade de aquisição originária de bens públicos dominicais desafetados. Utilizando-se da dogmática jurídica, os autores esmiúçam os regramentos próprios dos bens públicos para demonstrar as inovações trazidas pela referida lei. ReferênciasBARROS, Antonio T.; NASCIMENTO, Lucas E. O Poder Legislativo como objeto de estudo da Ciência Política no Brasil: análise da produção acadêmica em periódicos qualificados. 2017 (No prelo).CODATO, Adriano et al. A colaboração na Ciência Política brasileira: um estudo exploratório do padrão de coautorias em periódicos nacionais. Anais do 9 º Congreso ALACIP, 26-28 de Julio de 2017, Montevideo.MAIA, Maria de Fátima S. CAREGNATO, Sônia Elisa. Co-autoria como indicador de redes de colaboração científica. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13, no. 2, p. 18-31, 2008.MEADOWS, A. J. A comunicação científica. Brasília: Briquet de Lemos, 1999.VANZ, Andrea Samile de Souza. STUMPF, Ida Regina Chittó. Colaboração científica: revisão teórico conceitual. Perspectivas em Ciência da Informação. v. 15, no. 2, 42-55, 2010.[1] Editor da revisa E-Legis (antonibarros@gmail.com).[2] É oportuno o registro de que a RIL foi criada em 1964 e circula há 54 anos.[3] Cadernos da Escola do Legislativo, da ALMG (B4); Revista Parlamento & Sociedade, da Câmara Municipal de São Paulo (B4); Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, da FGV (B5); Estudos Legislativos, da ALRS (B5). Cabe ressaltar ainda que o foco da RIL tem sido na área de Direito, cujo Qualis atual é A2.

Este artigo tem o objetivo de discutir a formação em Educação Permanente em Saúde (EPS), denominada "EPS em Movimento" e realizada em 2012 pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS) do Brasil, em parceria com instituições de ensino, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), e que teve como aposta principal dar visibilidade às experiências de EPS, provenientes das afecções e dos encontros. Pretende-se cartografar e compreender essa experiência, seu caráter inovador e a conexão com os modos como as políticas de saúde para o SUS estão sendo formuladas e implementadas, incluindo a Política de Educação Permanente em Saúde instituída no Brasil desde 2003.

Trata-se de relato de experiência desenvolvida na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), para ampliar o número de maternidades municipais que atendem ao aborto legal por estupro. No Brasil, existem três permissivos legais para realização do aborto: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto. Diante da alta ocorrência de violência sexual contra as mulheres, os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde precisam estar qualificados para este atendimento e potencial desfecho em aborto, caso seja esta a escolha da mulher. Apesar das normas e diretrizes, ainda existem barreiras importantes no acesso a este direito, sendo a alegação da objeção de consciência pelos profissionais um dos principais obstáculos enfrentados. O objetivo do trabalho é apresentar uma metodologia de sensibilização de profissionais de saúde, para qualificar o atendimento às vítimas de violência sexual e ampliar o acesso ao aborto legal nas maternidades municipais. A metodologia contou com três etapas: oficina de trabalho, sensibilizações nas maternidades e monitoramento. Esta experiência foi acompanhada pelo aumento do número de maternidades que realizam o aborto legal por estupro, passando de duas unidades em 2016 para dez em 2019. Também fortaleceu diretrizes para melhoria no atendimento, como priorização dos casos no acolhimento e classificação de risco, oferta de atendimento multiprofissional e garantia da presença do acompanhante na internação. Fatores que favoreceram este trabalho foram: vontade política da gestão da SMS-RJ; aposta em ações descentralizadas de educação permanente; envolvimento dos profissionais de saúde.

The purpose of the text is to analyze the policies that constitute the professionalization of the teacher and the process of de professionalization of the teacher of the Child Education, in order to identify the current dilemmas around the criteria and the concept of being a teacher at this educational stage. This is a critical documentary analysis of official governmental sources, resulting from a research developed in the Pirapó Working Group, linked to the Forum of Early Childhood Education of Paraná and to the Inter-Forum Movement of Infantile Education of Brazil, in the period from 2015 to 2017. The mediated analyzes are relevant, since they present the defense of the specific training to the professional that educates the children in Early Childhood Education. We concluded as a conclusion the need for the permanence of teachers with pedagogical training in children's education because we understand that such training enhances the development of a pedagogical work that articulates the care and education, thus allowing a quality Child Education for all children.ResumoObjetivamos, neste texto, analisar as políticas que constituem a profissionalização do professor e o processo de desprofissionalização do docente da Educação Infantil, a fim de identificar os dilemas atuais em torno dos critérios e do conceito de ser professor nessa etapa da educação básica. Trata-se de uma análise crítica de documentos de fontes oficiais governamentais, que foram levantados em uma pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Trabalho (GT) Pirapó, vinculado ao Fórum de Educação Infantil do Paraná (Feipar) e ao Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), no período de 2015 a 2017. As análises mediadas são relevantes, pois apresentam a defesa da formação específica ao profissional que atua na Educação Infantil. Elencamos, como conclusão, a necessidade da permanência de professores com formação pedagógica na Educação Infantil, porque entendemos que tal formação potencializa o desenvolvimento de um trabalho pedagógico que articula o cuidar e o educar, permitindo assim uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças. ResumenEl objetivo del texto es analizar las políticas que constituyen la profesionalización del profesor y el proceso de desprofesionalización del profesor de Educación Infantil, a fin de identificar los dilemas actuales en torno a los criterios y el concepto de ser profesor en esta etapa educativa. Se trata de un análisis crítico documental de fuentes oficiales gubernamentales, resultante de una investigación desarrollada en el Grupo de Trabajo (GT) Pirapó, vinculado al Foro de Educación Infantil de Paraná y al Movimiento Interfuerte de Educación Infantil de Brasil, en el período de 2015 a 2017. Los análisis mediados son relevantes, pues presentan la defensa de la formación específica al profesional que educa a los niños en la Educación Infantil. En el caso de la educación infantil, se debe tener en cuenta la necesidad de la permanencia de profesores con formación pedagógica en la educación infantil porque entendemos que tal formación potencializa el desarrollo de un trabajo pedagógico que articula el cuidar y el educar, permitiendo así una educación infantil de calidad para todos los niños.Palavras-chave: Educação infantil, Profissionalização do professor, Políticas educacionais.Keywords: Early childhood education, Professionalism of the professor, Educational policies.Palabras clave: Educación infantil, Profesionalización del profesor, Políticas educativas.ReferencesBARBOSA, Maria Carmen Silveira; QUADROS, Vanessa da Silva Rocha. As aprendizagens cotidianas: os cuidados pessoais das crianças como gesto curricular. In: CARVALHO, Rodrigo Saballa de; FOCHI, Paulo Sergio (orgs.) Pedagogia do cotidiano na (e da) educação infantil. Em aberto, v. 30, n. 100, p. 45-70, set./dez. 2017.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF: Casa Civil, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 18 set. 2014.BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Lei do Marco Legal da Primeira Infância. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm> Acesso em 08/04/2017BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9769-diretrizescurriculares-2012&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192 acesso em: 31/05/2016.BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010.BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/9-uncategorised/926-portaria-1-407 Acesso em: 31/05/2016.BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/ lei/l13005.htm>. Acesso em: 22 ago. 2015.BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. PARECER CNE/CEB Nº: 20/2009. Brasília. DF. 2009.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Documento Introdutório. Brasília: MEC/SEF, v.1,2,3. 1998.BRASÍLIA. Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Avanços do marco legal da primeira infância. 2016. Disponível em < http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2016/07/Avancos-do-Marco-Legal-da-Primeira-Infancia-1.pdf> Acesso em 08/04/2017CAMPOS, M. M. Educar e Cuidar: sobre o perfil do profissional de Educação Infantil. In: Por uma Política de Formação do Profissional de Educação Infantil. Brasília: BRASIL/MEC/SEF/COEDI, 1994, p. 32-42.CAMPOS, M. M.; FÜLLGRAF, J.; WIGGERS, W., A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006.CNTE. Cumprimento da Lei do Piso do Magistério nas Redes Estaduais: Dez. 2016. Disponível em < http://www.cnte.org.br/index.php/tabela-salarial.html> Acesso em 22.02.2018CNTE. O Piso Salarial do Magistério. 2018. Disponível em < http://www.cnte.org.br/index.php/cnte-na-midia/19481-o-piso-salarial-do-magisterio.html> Acesso em 22.02.2018COUTINHO, Ângela Maria Scalabrin. A ação social dos bebês: um estudo etnográfico no contexto da creche. 2010. 291p. Minho-Pt: Tese (Doutoramento em Estudos da Criança. Especialidade em Sociologia da Infância), 2010.KISHIMOTO, Tizuko. M. Política de formação profissional para a Educação Infantil: Pedagogia e Normal Superior. Educação & Sociedade, Campinas, n.68, p. 61-79, 1999. Ed. Especial.KRAMER, Sonia. Subsídios para uma política de formação do profissional de Educação Infantil - Relatório. In: Por uma Política de Formação do Profissional de Educação Infantil. Brasília, MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994.LEONTIEV, Aléxis N. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.MACHADO, Maria Lucia de A. Desafios iminentes para projetos de Formação de Profissionais para Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, nº 110, p. 191-202, julho/ 2000.MARANHÃO, Damaris Gomes. O cuidado como elo entre saúde e educação. Cadernos de Pesquisa, n. 111, p. 115-133, dez. 2000.ROSEMBERG, Fúlvia. Formação do profissional de educação infantil através de cursos supletivos. In: BARRETO, Angela Maria Rabelo (Org.) Por uma política de formação do profissional de educação infantil, p. 51-63, 1994.SAVIANI, N. Educação Infantil versus educação escolar: implicações curriculares de uma (falsa) oposição. In: ARCE, A.; JACOMELI, M. R. M. (Org.). Educação Infantil versus educação escolar?: entre a (des)escolarização e a precarização do trabalho pedagógico nas salas de aula. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 53-79.

O objetivo deste artigo é relatar a ações implementadas para maximizar a gestão do trabalho na assistência à saúde bucal em Vassouras/RJ assim como descrever medidas adotadas para qualificar a educação na saúde. O diagnóstico das fragilidades da área odontológica na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Vassouras sinalizou uma insuficiência no princípio da integralidade, verificada por meio das ações prestadas pelo profissional da equipe de saúde bucal (ESB). O problema decorria, em grande parte, pela deficiência formativa dos recursos humanos, cujo perfil técnico não contemplava alguns itens imprescindíveis ao profissional que se propõe a atuar no SUS. O diagnóstico situacional revelou uma heterogeneidade na operacionalização do trabalho nas unidades ESF, principalmente na organização do acesso aos serviços odontológicos, que necessitava ser constan-temente (re) avaliado em função da histórica demanda reprimida. Identificaram-se nos profissionais carências formativas em distintas áreas de atuação, que comprometiam o cumprimento de alguns princípios do SUS. Empenhada em solucionar os pro-blemas relacionados à assistência odontológica na atenção primária, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) firmou parceria com a Universidade Severino Sombra (USS), com a qual a já tinha histórico positivo de convênios de cooperação. A contemplação da SMS e da Instituição de Ensino Superior com Programa Nacional de Reorientação da Formação do Profissional em Saúde (Pró-saúde), propiciou a construção de uma agenda de capacitações para estes profissionais, vislumbrando que os resultados contribuiriam para a qualificação da assistência à saúde oferecida aos munícipes.palavras chave: Programa Saúde da Família; Recursos Humanos; Atenção Primária.

O Estudo ora apresentado é fruto de uma recente história acadêmica voltada para o debate do tema saúde. Na graduação pude fazer parte do Projeto Piloto da VER-SUS, um projeto do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES), ligado a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), entre os anos de 2004-2005. O VER-SUS abriu espaço para o debate entre os estudantes e o governo, na perspectiva de rediscutir a formação na área da saúde. As 14 profissões da saúde, reconhecidas pela Resolução nº287/98 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participaram do processo. As questões centrais postas em discussão eram: à distância do processo de formação da realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a política do governo dirigida a formação de recursos humanos para o SUS.

Este manuscrito objetiva descrever a experiência de educação, no âmbito da saúde, desenvolvida pela Secretaria da Saúde de Sobral, por meio da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, durante a pandemia de Covid-19. Tratase de um relato de experiência realizada no município de Sobral, de março a outubro de 2020, a qual contemplou a qualificação das atividades de gestão do trabalho e da educação na saúde, por meio de processos seletivos e formação de profissionais para atuar na prevenção e tratamento da Covid-19. Evidenciouse que foi fundamental a definição de perfis coerentes com as estratégias de gestão e cuidado em saúde, fomentando a realização de processos seletivos para categorias profissionais que atuam em diferentes níveis da atenção. A qualificação dos trabalhadores englobou diversas categorias profissionais e diferentes níveis de formação, promovendo uma prática interprofissional e colaborativa. Aponta-se a relevância desta experiência, sobretudo em situações relacionadas ao enfrentamento de problemas de saúde pública em caráter de urgência, considerando-o um disparador de reflexões sobre as novas formas de se fazer saúde e se (re)inventar em situações diversas.