Dissertations / Theses on the topic 'Brazilian National Truth Commission'

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
A presente dissertação tem como objeto inicial refletir sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV) à luz da normativa e da experiência internacional, analisando o contexto de sua instituição, a elaboração de seu marco legal, suas interações com atores estatais e não estatais, e os principais avanços e desafios enfrentados durante seu funcionamento. Com base no relatório final da CNV, serão identificados os pontos centrais desenvolvidos pela Comissão em termos de justiça e verdade, evidenciando como suas conclusões e recomendações afastam-se do discurso oficial do Estado brasileiro. Finalmente, será verificado em que medida o relatório final da CNV poderá oferecer aportes para o caso Vladimir Herzog, a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
The initial purpose of this dissertation is to reflect on the National Truth Commission (CNV) in the light of international normative and experience, analyzing the context of its institution, its legal framework, its interactions with state and non-state actors, and the main advances and challenges faced during its operation. Based on the CNV s final report, will be identified the central points developed by the Commission in terms of justice and truth, highlighting how its conclusions and recommendations deviate from the official discourse of the Brazilian State. Finally, it will be verified to what extent the CNV final report may offer contributions to the Vladimir Herzog case, to be judged by the Inter-American Court of Human Rights.
L objectif initial de cette thèse est de réfléchir sur la Commission Nationale de la Vérité (CNV), à la lumière du droit et de l expérience internationale, en analysant le contexte de l institution, le cadre juridique, les interactions avec les acteurs étatiques et non étatiques, ainsi que les progrès et défis principaux, auxquels elle est confrontée au cours de son fonctionnement. Sur la base du rapport final de la CNV seront identifiés les points centraux développés par la Commission en termes de justice et de vérité, soulignant comment ses conclusions et recommandations s écartent du discours officiel de l Etat brésilien. Enfin, il sera vérifié dans quelle mesure le rapport final de la CNV peut offrir des contributions à l affaire Vladimir Herzog, qui doit être jugé par la Cour Interaméricaine des Droits de L homme.

La présente étude vise à comprendre les contours juridiques et politiques des commissions de vérité, afin d’examiner les promesses, les potentialités et les limites de ce mécanisme de la justice transitionnelle. L’objectif le plus large de ce travail est de situer les commissions de vérité à l’intérieur des rapports contemporaines entre la vérité, le droit et la mémoire. Il s’agit de réfléchir de façon critique sur les modes par lesquels ces nouveaux mécanismes de justice influent sur notre manière de nommer et de comprendre les formes de violence (surtout en ce qui concerne la violence politique et la violence d’État). L’hypothèse centrale soutient que le régime de construction de vérités à l’intérieur des commissions de vérité — en ce qui concerne sa rapport complexe, contradictoire et ambigu avec le droit, l’histoire et la mémoire — maintient un lien indissociable avec le processus d’écriture officielle (ses contours, lacunes et silences) de la violence. En effet, loin de constituer une solution neutre ou achevée aux problèmes issus des héritages des violations graves des droits de l’homme, les commissions de vérité sont, surtout, un espace de conflit entre les différentes mémoires et de dispute entre différentes significations accordés au passé violent. L'expérience de la Commission Nationale de la Vérité du Brésil est finalement abordée comme une référence pour l'étude des commissions de vérité (et plus largement pour l'étude de la justice transitionnelle), susceptible d'apporter des contributions pertinentes à l'analyse de ces mécanismes de justice
The present study aims to understand the legal and political contours of truth commissions, in order to examine the promises, the potentialities and the limits of this mechanism of transitional justice. The broadest goal of this work is to situate truth commissions within contemporary relationships stablished between truth, law and memory. It seeks to critically reflect about the ways in which these new mechanisms of justice affect our way of naming and understanding forms of violence (especially state-sponsored violence). The central hypothesis holds that the regime of truth-making within truth commissions — in its complex, contradictory and ambiguous relationship with law, history, and memory — maintains an inseparable link with the process of official writing of violence (its outlines, gaps and silences). Indeed, far from constituting a neutral or finished solution for the legacies of grave human rights violations, truth commissions are, above all, a space of conflict between different memories and a space of dispute of the meanings granted to the past of violence. The experience of the Brazilian National Truth Commission is finally addressed as a reference for the study of truth commissions (and more broadly for the study of transitional justice), capable of bringing relevant contributions to the analysis of these mechanisms of justice
O presente estudo busca analisar os contornos jurídicos e políticos das comissões de verdade, a fim de apontar as promessas, as potencialidades e os limites desse mecanismo da justiça de transição. O objetivo mais amplo deste trabalho consiste em situar as comissões de verdade no interior das relações, contemporaneamente reconfiguradas, entre a verdade, o direito e a memória. Trata-se de refletir criticamente sobre a maneira em que, no interior de tais mecanismos, a violência (sobretudo no que diz respeito à violência política e à violência de Estado) é compreendida, investigada e nomeada. A hipótese central desta pesquisa sustenta que o regime de construção de verdades no interior das comissões de verdade — em sua relação complexa, contraditória e ambígua com os direitos humanos, a história e a memória — mantém um vínculo indissociável com o processo de escrita oficial (seus contornos, lacunas e silêncios) da violência. Longe de constituírem uma solução neutra ou acabada para os problemas decorrentes dos legados de graves violações de direitos humanos, comissões de verdade são, acima de tudo, um espaço de conflito entre diferentes memórias e de disputas pelos significados e sentidos do passado violento. A experiência da Comissão Nacional da Verdade do Brasil é abordada, ao final, como caso referência para o estudo das comissões de verdade (e mais amplamente para o estudo da justiça de transição), capaz de trazer relevantes aportes à análise destes mecanismos de justiça

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
A dissertação Comissão Nacional da Verdade, Arte e Intervenção Pública pretende estabelecer um diálogo entre design / comunicação visual, arte política e história do período ditatorial no Brasil, tendo como base empírica o Relatório da CNV (especificamente o Volume III: Mortos e Desaparecidos Políticos). A partir da análise do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, criamos oficinas de estratégias de comunicação visual no âmbito da intervenção no espaço público, com a participação de jovens na faixa etária de 18 a 22 anos. Nessa pesquisa de campo, a metodologia desenvolvida propõe-se a provocar um debate ético e estético com o público alvo. O processo criativo desenvolvido com os alunos de graduação em design da disciplina de Linguagem e Comunicação Visual II, ministrada pela professora Simone Formiga - 2017.1 - PUC-Rio, proporcionou a construção de narrativas imagéticas sobre questões morais relativas às gravíssimas violações de direitos humanos deflagradas pelo regime ditatorial e expostas no Relatório. Ou seja, a partir dos conteúdos discursivos gerados nesta disciplina, desenvolvemos narrativas visuais ocupando o espaço público, com a finalidade de provocar questionamentos e reflexões na população acerca das vítimas do período do regime militar brasileiro.
The dissertation National Commission of Truth, Art and Public Intervention intends to establish a dialogue between design - visual language -, political art and history of the dictatorial period in Brazil, with empirical basis on the CNV Report (specifically Volume III: Political Dead and Disappeared). Analyzing the work of the National Commission of Truth, we created workshops on visual communication strategies in the framework of artistic intervention in public space, with the participation of a group aged from 18 to 22 years. In the field research, the methodology developed aims to provoke an ethical and aesthetic debate with the target audience. The creative process developed with the undergraduate design students at Language and Visual Communication II discipline, given by Professor Simone Formiga - 2017.1 - PUC-Rio, provided the construction of imaginative narratives on moral issues about the severe violations of human rights triggered by the dictatorial period and exposed in the documents of the National Commission of Truth. So, from the discursive contents generated in this discipline, we developed visual narratives occupying the public space, with the purpose of provoking questions and reflections about the victims of the Brazilian military coup.

This thesis is a critique of liberal humanitarian representations of violence in the context of Post-Conflict or Post-Authoritarian struggles against impunity. In particular, it addresses the argument of “cultures of impunity” whereby punishing perpetrators of violations of human rights in transitional societies prevents the endorsement of regimes of silence and the normalisation of wrongdoing. Drawing on a Deconstructivist and Disciplinary methodology this thesis argues that debates about punishment or forgiveness in the aftermath of systematic violence have a wider political meaning and a particular historical function. Instead of mere responses to an external reality “punishment vs. impunity” debates also have a productive facet: because they represent violence in a liberal humanitarian frame, they produce a postconflictual ethos that defines (1) the modes of acceptable political resistance in the present and (2) the achievable limits of justice in the future. In order to explain this wider “politics of impunity” this thesis focuses on the Brazilian transitional case, from the end of the Dirty War in the 1970s to the establishment of the National Truth Commission (2012-2014). As such, it rejects the explanation of Brazil as a quintessential “culture of impunity,” a reasoning that blames the amnesty of perpetrators after the militarised dictatorship (1964-1985) for instituting a regime of silence about the past and creating the conditions for an eternal state of exception in Brazil. Although it recognises the merits of this logic, this work argues against it, reassessing the question in a rather different perspective. First, the thesis suggests a methodological twist: moving focus away from the conditions of implementation of justice in post-conflict and post-authoritarian scenarios into the conditions of possibility of the promise of “never again”. This thesis analyses truth commissions, criminal tribunals, and reparation programmes as parts of a historically situated set of disciplines; that is, as the conjunction between a body of knowledge and modes of conduct centred on a specific representation of violence as an intentional, cyclical, and exceptional phenomenon. In other words, it is by narrowing down what violence is that struggles against impunity can promise a future of non-recurrence. Second, the thesis then describes how this representations of violence were mobilised in order to historically produce a postconflictual reality in Brazil. By analysing the trajectory of the memory struggles (1975-) I explain how this postconflictual reality redefined the meaning of political resistance after the Dirty/Cold War, and by looking at the work of the truth commission I describe in what sense it creates a parsimonious promise of justice.

"It is noted that special measures are always necessary in post-conflict situations to bring about the restoration of normalcy to societies. Truth commissions have been identified as a key to uniting, reconciling and helping the people to confidently deal with their past. Whilst these are noble notions, practically, truth commissions face serious challenges. The dissertation shall seek to highlight these problems and offer recommendations. ... The dissertation is divided into five chapters. Chapter one is the general introduction. It gives a brief political history of Ghana and South Africa and their impact on the enjoyment of human rights. The chapter shall also discuss the need for national reconciliation in both countries. Chapter two discusses truth commissions in contemporary societies. It briefly discusses the establishment of national reconciliaton commissions and their mandates. Chapter three focuses on the laws establishing the TRC and NRC of South Africa and Ghana respectively. These legislation shall be considered in detail in order to analyse their objectives to know whether or not thet are achievable within their stated mandates. Chapter four discusses the challenges truth commission poses to international law and its implications on rule of law. The chapter shall discuss the issue of amnesty to perpetrators of gross human rights and the perpetuation of the culture of impunity in the light of international law. Chapter five considers the way forward and suggest recommendations." -- Chapter 1.
Thesis (LLM (Human Rights and Democratisation in Africa))--University of Pretoria, 2003.
http://www.chr.up.ac.za/academic_pro/llm1/dissertations.html
Centre for Human Rights
LLM

Masters of Art
At a lecture presented in London on June 5, 1994, Jacques Derrida discussed the complexities of the meaning of the archive. He described the duality in meaning of the word archive-in terms of temporality and spatiality-as a place of "commencement" and as the place "where men and gods command" or the ''place from which order is given". As the place of commencement, "there where things commence" the archive is more ambivalent. It houses, what could best be described as 'traces" of particular objects of the past in the form of documents. These documents were produced in the past and are subjective constructions with their own histories of negotiations and contestations. As such, the archive represents the end of instability, or the outcome of negotiations and contestations over knowledge. Yet as sources of evidence the archive also represents the moment of ending instability, of creating stasis and the fixing of meaning and knowledge.

During Apartheid, the history subject in South African national education and the use of history served as fuel both for apartheid as well as for counterhistoriography. Afterthe 1994 elections, the official debate used phrases like "reconciliation through truth" and "knowledge about the past" in order to"move on". The national institution the Truth and Reconciliation Commission advocated a shared understanding of the past for promoting reconciliation. Considering historiography’s earlier contested use, one might expect the history subject in post-apartheid national education would be emphasised as very important, serving as an important tool for the general shaping of South African identity.

Earlier research as well as my own study, has shown that this is not the case. From the viewpoint of history teachers in South African schools and through various documents on South African post-apartheid education, it seems that the major shift in South African education is the one to an outcome-based approach (OBE). The approach and the new Curriculum (C2005) seem, in fact, have minimised the history subject to the extent that it is no longer a subject in its own right. In addition, the new Curriculum does not list a specific content, which allows the individual teacher large freedom to teach as much or as little about the past as they like. Moreover, what have been emphasised are subjects like science and technology, as well as learning practical skills of "constitutional value". In addition, phrases like "the new patriotism" and "allegiance to the flag" seems to be a recent way to create and promote a shared South African identity.

Magister Artium - MA
In 1987 Ntombikayise Priscilla Kubheka was abducted, tortured, killed and her body dumped by apartheid security police. She was an uMkhonto WeSizwe (MK), the armed wing of the African National Congress (ANC), commander based in Durban and was in charge of weaponry storage and organised safe houses for those returning from exile. Amnesty applications and perpetrator testimony given at the Truth and Reconciliation Commission’s (TRC) amnesty hearings alleged that Kubheka had died, while being interrogated, from a heart attack. The perpetrators claimed the heart attack was possibly as a result of Kubheka being overweight. In 1997 the Truth and Reconciliation Commission (TRC) exhumed skeletal remains and items of clothing, including a floral dress, from a pauper grave in Charlottedale cemetery, Groutville. The exhumed skull indicated a bullet wound. The post-mortem and numerous forensic examinations confirmed the identification of the skeletal remains to be those of Kubheka. The forensic examinations of the items of clothing confirmed the findings of the skeletal examinations in establishing identification. These forensic examinations and its findings contested testimony given by the perpetrators. Through the TRC investigations and its findings, a question of what it may mean to re-humanise the once missing emerges. This mini-thesis underscores a notion of re-humanisation through the work of the TRC in its investigation into the enforced disappearance of Kubheka. It suggests that figuring Kubheka through a notion of re-humanisation in the context of the TRC requires one to understand both de-humanisation and re-humanisation and the ways in which gender complicates these understandings. It does so by examining testimonies, t he exhumation, the forensic examinations, the emergence of a forensic aesthetic and the productions of biographies and forensic memory to understand how these might be processes and strategies of re-humanisation. This mini-thesis then is a forensic history that navigates a politics of the dead by examining the figuring of Kubheka through various fields and in various forums. In so doing, the argument presented in what follows is that the notion of re-humanisation is an inherently unstable one but at its core is a politics of the dead that misses gender it its figuring of the human.
2023-12-01

Submitted by Gustavo Antonio (gustavo.antonio@gvmail.br) on 2012-12-18T18:12:14Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Miranda Antonio - Dissertação Versão Final.pdf: 978753 bytes, checksum: 219616c9e11b1fbbbba993347e95492a (MD5)
Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-18T19:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gustavo Miranda Antonio - Dissertação Versão Final.pdf: 978753 bytes, checksum: 219616c9e11b1fbbbba993347e95492a (MD5)
Made available in DSpace on 2012-12-18T20:38:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Miranda Antonio - Dissertação Versão Final.pdf: 978753 bytes, checksum: 219616c9e11b1fbbbba993347e95492a (MD5) Previous issue date: 2012-12-05
The creation of the National Truth Commission represents another step in the long 'dealing with the past' process developed by the Brazilian State together with the victims of the military dictatorship, their families and the society. According to Act 12.528/2011, the main objective of the commission is to clarify the facts and circumstances of gross human rights violations that occurred during the period of time set forth in article 8 of the Transitory Constitutional Provisions Act (i.e. from September 18th, 1946, to October 5th, 1988), which is believed to ensure the effectiveness of the right to historical truth and memory, and shall promote national reconciliation. At first, this essay cares to clarify how the search for truth is related to the reconciliation goal, since one of the explicit goals of the National Truth Commission is to promote national reconciliation. To that end, it begins with a short description of the historical context of the Brazilian State’s reckoning process, concerning its past of state violence, so characteristic of a military dictatorship. Next, it will present the difficult aspects of working with concepts as complex as 'truth' and 'reconciliation', with the proposition of a meaning of national reconciliation for Brazil, taking into account a perspective that prioritizes the acknowledgment of past abuses and rebuilding of civic trust in the State. The final part of the essay addresses the issue of empirically assessing the truth commissions’ impacts, highlighting the inherent difficulties to this process and questioning the unreflective use of justifications that advocate the establishment of such mechanism.
A criação da Comissão Nacional da Verdade representa mais uma etapa do longo processo de acerto de contas desenvolvido pelo Estado brasileiro junto às vítimas da ditadura militar, às suas famílias e à sociedade. Pela redação da Lei n. 12.528/2011, a comissão tem como seu objetivo principal esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos ocorridos no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ou seja, de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988), o que se acredita irá garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e promoverá a reconciliação nacional. Este trabalho se preocupa, num primeiro momento, em esclarecer como a busca da verdade está relacionada ao objetivo de reconciliação, já que uma das finalidades explícitas da Comissão Nacional da Verdade é promover a reconciliação nacional. Para tanto, inicialmente é apresentada uma breve contextualização histórica do processo de acerto de contas do Estado brasileiro quanto ao passado de violência estatal característico da ditadura militar. Em seguida, serão apresentadas as dificuldades em trabalhar com conceitos tão abertos como 'verdade' e 'reconciliação', sendo proposto um significado de reconciliação nacional para o Brasil, por uma perspectiva que prioriza o reconhecimento dos abusos do passado e a reconstrução da confiança cívica no Estado. Passada essa parte mais teórica, a parte final do trabalho aborda a questão da verificação empírica dos impactos das comissões da verdade, destacando as dificuldades inerentes a esse processo e questionando a utilização irrefletida de justificativas que defendem a instauração desse mecanismo.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-13T13:25:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 902773 bytes, checksum: ecb09fa9acecc8c3fa0d197b7e9bf8a5 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-07-13T13:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 902773 bytes, checksum: ecb09fa9acecc8c3fa0d197b7e9bf8a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-16
Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
This master thesis is the result of an empirical study located in the field of transitional justice, more specifically, the Truth Commissions (TC), the Social Representations and Human Rights (HR). More broadly, this work is the inclusion of Brazil in a survey of Latin American countries that have established TCs, such as Chile, Argentina, Ecuador, Paraguay, Peru and Uruguay. The TC is a form of transitional justice, installed after repressive regimes or armed conflict, contributing to the democratic transition of the country. Some objectives of these committees are: knowledge of the truth about what happened, building a collective memory and search for justice from the victims. Introduced in March 2012, the National Truth Commission (NTC) extended its activities by December 2014. Despite the creation of NTC constitute a milestone in the Brazilian history and democracy, psychology as a science and socio-political knowledge has contributed little to the discussion about serious violations of HR occurred in Brazil. This deficit reflects the low production on the subject. Brazil features as one of the last countries in Latin America to set up a TC, considering the time interval between the end of the dictatorship and the establishment of the commission. From the military dictatorship (1964-1985) to the creation of NTC it took 27 years. These data and little social impact of NTC demonstrate the difficulty of Brazilian people in dealing with the past. In the present study, we sought to verify the social representations of College students on the NTC and how these representations were related to corresponding variables to force ideas. Specifically, we sought to investigate the relationship between variables related to forceideas; analyze the relationship between variables corresponding to the Military Dictatorship (MD); check the relationship between strength and ideas variables related to MD; examine the relationship between force-ideas and related variables and NTC; investigate the relationship between variables corresponding to the MD and variables related to NTC. Participants were 252 students of the Center for Humanities of UFPB, located in the Campus I, in João Pessoa/PB, Brazil. The instrument used for data collection consisted of a questionnaire composed of different thematic scales (Degree of exposure to violence; Predisposition to review the past, social sharing on MD and NTC, rating of the work of NTC; violence usage compliance indicators, degree of post-conventionality; Attitudes to HR, institutional trust; basic principles of equality and tolerance, political orientation, etc.), was developed and implemented in other countries (Chile, Argentina, Ecuador, Paraguay, Peru and Uruguay), translated from Spanish to Portuguese and validated semantically. Data analyses were performed using SPSS software. Descriptive analysis, correlation analysis, factor analysis and multiple linear regressions were performed. Among the results we observed that the forceideas - political, ideological and moral aspects -, concepts for Doise, anchored the social representations of NTC and to the approval of the NTC work and positive predisposition to the last review are consistent with the positive attitudes to HR.
A presente dissertação de mestrado é fruto de um estudo empírico situado no campo da Justiça transicional, mais especificamente, das Comissões da Verdade (CV), das Representações Sociais e dos Direitos Humanos. De modo mais amplo, este trabalho constitui a inserção do Brasil numa pesquisa sobre países latinoamericanos que instauraram CVs, como o Chile, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A CV é uma modalidade de justiça transicional, instalada após regimes repressivos ou conflitos armados, que contribui para a transição democrática dos países. Dentre os objetivos dessas comissões estão: conhecimento da verdade sobre o ocorrido, construção de uma memória coletiva e busca por justiça junto às vítimas. Implantada em março de 2012, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) estendeu suas atividades até dezembro de 2014. Apesar da criação da CNV constituir um marco para a história e democracia brasileiras, a psicologia, enquanto ciência e conhecimento sociopolítico, pouco tem contribuído com a discussão das graves violações dos DH ocorridas no Brasil. Esse déficit reflete na baixa produção sobre o tema. O Brasil figura como um dos últimos países da América Latina a instalar uma CV, considerando o intervalo de tempo entre o fim do regime ditatorial e a implantação da comissão. Da Ditadura Militar (1964-1985) à criação da CNV passaram-se 27 anos. Esses dados e o impacto pouco expressivo da CNV demonstram a dificuldade do brasileiro em lidar com o passado. No presente estudo, buscouse verificar as representações sociais de universitários sobre a CNV e como essas representações relacionavam-se com variáveis correspondentes às ideias força. Especificamente, pretendeu-se investigar a relação entre variáveis referentes às ideias força; analisar a relação entre variáveis correspondentes à Ditadura Militar (DM); verificar a relação entre ideias força e variáveis referentes à DM; examinar a relação entre ideias força e variáveis relativas à CNV; e investigar a relação entre variáveis correspondentes à DM e variáveis relativas à CNV. Este estudo tem caráter transversal e contou com a participação de 252 universitários do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB, localizado no Campus I, em João Pessoa/PB. O instrumento utilizado para a coleta de dados consistiu num questionário, composto por diferentes escalas temáticas (Grau de exposição à violência, Predisposição para rever o passado, Compartilhamento social sobre a DM e a CNV, Avaliação do trabalho da CNV, Indicadores de concordância com o uso da violência, Grau de pós-convencionalismo, Atitudes frente aos DH, Confiança institucional, Princípios básicos de igualdade e tolerância, Orientação política, etc.), já elaborado e aplicado em outros países (Chile, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), traduzido do espanhol para o português e validado semanticamente. Para a análise de dados, foi utilizado o software SPSS. Realizaram-se análises descritivas, análises de correlação, análises fatoriais e regressões lineares múltiplas. Dentre os resultados, foi possível verificar que as ideias força – aspectos políticos, ideológicos e morais –, conceituadas por Doise, ancoraram as representações sociais da CNV e que a aprovação do trabalho da CNV e a predisposição positiva para a revisão do passado são coerentes com as atitudes positivas frente aos DH.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-10-14T16:06:34Z No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T13:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-10-21T13:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
This research aims to analyze the role of actors and ideas on the institutional change that led to the inclusion of the right to memory and truth as a public policy in the third edition of the National Human Rights Program (PNDH-3), resulting in the creation of the National Truth Commission (CNV) in 2011. In Brazil the process of setting up these policies, although dating from the 1970s and during many governments still remains unfinished. Consisting of a long process of political discussion, these clashes, caught in different political arenas and in different historical contexts, had their institutionalization only in 2009 with the edition of the PNDH-3 and some laws, the main ones being: the one created the National Commission of Truth (Law No. 12,528 / 2011), and that gave new wording to the Access to Information Act (Law No. 12,527 / 2011), allowing the opening of the dictatorship files and thus allowing the CNV the execution of its work. The struggle waged for more than three decades to build the right to memory, truth and justice (with the latter aspect of justice never being achieved) was permeated by advances and setbacks, with the central agents of this process being two opposing forces. Over the period studied in this research (1970-2011), the clash between these two opposing forces won several contours and was analyzed based on the theoretical model of the Advocacy Coalition Framework (ACF) developed by Paul Sabatier and Hank Jenkins-Smith (1993; 1999). To understand how this occurred institutional change happened, the investigation analyzed the dynamics of action of these conflicting groups in the decisionmaking processes that formed the three versions of PNDH, the main national implementing laws on this subject and its results. Based on these documents it was possible to map the actors (governmental and non-governmental), their beliefs and resources commonly used by them to influence the political process. Two different locus of action were analyzed with actors who opposed and complemented each other. The first locus was called "subsystem of the National Human Rights Program" (SPNDH), within the SPNDH the discussions on the right to memory, truth and justice were analyzed; the second locus was called "subsystem of access to information" (SAI), and the research focused specifically in the discussions on the opening of the military dictatorship files. In the two subsystems, there was the work of two coalitions, which were called "truth and justice coalition" (CVJ) and "reciprocal and partial amnesty coalition" (CARP). As a result, the survey found that the beliefs that shaped these coalitions are stable over time (the second half of the 1970s to 2011). However, depending on the historical moment and the debates that stand out in the national political scene, coalitions tend to converge their struggles for just some of those beliefs in order to ensure that every effort will be made to translate them into policies. Regarding the policy change, it is observed that, in SPNDH, representative changes (of the large-sized kind) occurred only in 2008, but these are soon reversed, and inside the SAI, they occur over the FHC era and the Lula era, and the significant changes (also of the large -sized kind) come only in 2011 influenced by changes in SPNDH. Regarding the coalitions mapped in the subsystems, it is clearly perceived the work of one of them behind the scenes of politics (reciprocal and partial amnesty coalition) and its influence throughout the decision-making process in the two subsystems.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel dos atores e ideias na mudança institucional que levou a inserção do direito à memória e verdade como política pública na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultando na criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no ano de 2011. No Brasil o processo de constituição dessas políticas, apesar de datar da década de 1970 e ter perpassado diversos governos, ainda hoje permanece inacabado. Constituído de um longo processo de discussões políticas, esses embates, travados em diversas arenas e em contextos históricos distintos, tiveram sua institucionalização apenas no ano de 2009 com a edição do PNDH-3 e de algumas leis, sendo as principais: a que criou a Comissão Nacional da Verdade (Lei nº 12.528/2011), e a que deu nova redação a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), permitindo a abertura dos arquivos da ditadura e consequentemente possibilitando a execução dos trabalhos da CNV. A luta empreendida por mais de três décadas para construção do direito à memória, verdade e justiça (essa última dimensão nunca foi alcançada) foi permeada por avanços e retrocessos, tendo como agentes centrais desse processo duas forças antagônicas. Ao longo do período estudado nessa pesquisa (1970-2011), o embate entre essas duas forças contrárias ganhou diversos contornos e foi analisado à luz do modelo teórico do Advocacy Coalition Framework (ACF) desenvolvido por Paul Sabatier e Hank Jenkins-Smith (1993;1999). Para compreender como ocorreu a mudança institucional que permitiu a inserção do direito á memória e verdade como política pública foram analisadas as dinâmicas de atuação desses grupos em conflito a partir dos processos decisórios que conformaram as três versões do PNDH, as principais leis de aplicação nacional sobre esse tema e seus resultados. Com base nesses documentos foi possível mapear os atores (governamentais e não governamentais), suas crenças e os recursos comumente empregados por eles para influenciar o processo político. A análise foi feita a partir de dois lócus diferentes de atuação dos atores, que se contrapõem e se complementam. O primeiro denominado de "subsistema do Programa Nacional de Direitos Humanos" (SPNDH), nele foram analisadas as discussões sobre o direito à memória, verdade e justiça; o segundo, denominado de "subsistema de acesso à informação" (SAI), centrou-se especificamente nos debates sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar. Nos dois subsistemas, verificou-se a atuação de duas coalizões, as quais foram denominadas de "coalizão verdade e justiça" (CVJ) e "coalizão anistia recíproca e parcial" (CARP). Como resultado, a pesquisa verificou que as crenças que conformaram essas coalizões mantiveram-se estáveis ao longo do tempo (segunda metade da década de 1970 a 2011), porém, dependendo do momento histórico e dos debates que sobressaem no cenário político nacional, as coalizões tendem a convergir suas lutas para apenas algumas delas, no intuito de empreender esforços para traduzi-las em políticas. No que concerne à mudança política, observa-se que, no SPNDH, as mudanças representativas (de grande porte) ocorrem somente no ano de 2008, mas estas são revertidas logo em seguida e, no SAI, elas ocorrem ao longo dos governos FHC e Lula, sendo que, as mudanças significativas (de grande porte) acontecem apenas no ano de 2011 influenciadas pelas alterações no subsistema do PNDH. Em relação às coalizões mapeadas nos subsistemas, fica nítida a atuação de uma delas nos bastidores da política (coalizão anistia recíproca e parcial) e a sua influência durante todo o processo decisório nos dois subsistemas.

"Although the United Nations (UN) has often been pivotal in forging the international response to serious human rights crimes in such settings, the justice gap in countries such as the Democratic Republic [of] Congo (DRC) (the focus of this study) underscores the need for more systematic UN efforts. The war in the DRC has resulted in one of the world's worst humanitarian crisis with over 3.4 million displaced persons scattered throughout the country. An estimated 3.5 million people have died as a result of the war. The armed conflict has been characterised by appalling widespread and systematic human rights violations, including mass killings, ethnic cleansing, rape and the destruction of property. The most pressing need to be addressed is the question of justice and accountability for these human rights atrocities in order to achieve a durable peace in the country and also in the Great Lakes region (Rwanda, Burundi, Uganda, Angola and the DRC, to name just a few). In this respect, this study will address the grave human rights violations committed in the DRC and the mechanisms for dealing with them. It is particularly true in post-conflict situations where justice systems have been either partially or completely destroyed, that national courts are not capapble of arriving at a uniform stance, or willing to provide justice for atrocities in the immediate future. As a result, international justice seems to be a crucial and last resort that must continue to be fortified against efforts to undermine it. ... Chapter one will set out the content of the research, identify the problem and outline the methodology. Chapter two will discuss the state obligations in international law to prosecute gross violations of human rights and gives a summary of the human rights violations situation during the Congolese war. Chapter three will discuss the available naitonal mechanisms for accountaiblity in the DRC. It will discuss if national courts and TRC are able to deal with these atrocities committed in the DRC. Chapter four will analyse the extent to which the ICC could deal with the Congolese case and challenges. Chapter five will discuss the trends towards accountability in the DRC and the way forward. Chapter six will draw a conclusion on how to break the cycle of impunity in the DRC." -- Introduction.
Thesis (LLM (Human Rights and Democratisation in Africa)) -- University of Pretoria, 2004.
Prepared under the supervision of Prof. Boukongou Jean Didier and Dr. Atangcho Akonumbo at the Catholic University of Central Africa, Yaounde, Cameroon
http://www.chr.up.ac.za/academic_pro/llm1/dissertations.html
Centre for Human Rights
LLM

This thesis examines young people’s constructions of nationhood in Mauritius. In 2008, the Mauritian government instituted a Truth and Justice Commission (TJC), set up to investigate the consequences of slavery and indentured labour. Through the Truth and Justice Commission, the Mauritian government indicated its desire to achieve social justice and national unity. Drawing on developments in studies of national identification practices in the 21st Century, this thesis addresses the question of young Mauritian’s locally and globally informed identification practices and asks how their unofficial narratives of nationhood challenge, or divert, or relate to official state narratives of nationhood. The basis of the study emerges from data collected from 132 participants during fieldwork in multiple fieldsites from May to September 2010 as well as research on Mauritian youth on-line from 2011-2014. The advent of the TJC offers an ideal moment to evaluate the dynamics of post-colonial nation-building and nationhood in a selfstyled multi-cultural state. Nationhood, does not exist apriori to the constructions of narratives of the nation, thus the stories told about the nation, imagine the nation into being. By situating the Truth and Justice Commission and other official state narratives alongside young people’s narratives, I argue that contemporary narratives of nationhood in Mauritius represent an intergenerational struggle to define the meaning of the past in the present and consequently outline the future. Reflecting on the ideas and socio-economic and political processes that induce national consciousness, I argue that young people’s narratives of everyday lived experiences are vital for an interpretation of how nationhood is produced in everyday life. The cultural projects of young people – often rendered as liminal or marginal – offer a critical vantage point from where to read constructions of nationhood. Far from being growing pains or childish games, young people’s identity making practices are what Sherry B. Ortner has called “serious games.” This research suggests that official state government narratives of multicultural nationhood in Mauritius narrowly define national identification along communal loyalties, overlooking the dynamism of interculturality and transnationalism in daily practice on the island. Although communalism and rigid colonial interpretations of ethnicity attempt to police and limit the possibilities of alternative modes of being in Mauritius, young people’s identification practices question, challenge, and threaten to disrupt official discourses of ethnic identification in Mauritius Scholarly investigations of young peoples’ lived experiences of nationhood extend theoretical and methodological frames for the study of nationalized subjects and deepen the understanding of the construction of national consciousness. The construction of nationhood always involves narratives of some sort – scholarship on this area has usually focused on official state narratives from social theorists, state governments, and state elites. I argue for the importance of considering subjectivity and lived experience in conceptions of nationhood. In contemporary post-colonial societies, young people are the numerical majority, however, their voices are seldom represented in theories and narratives of nationhood. Whilst young people may appear in state policies (especially education) and official narratives about the future of the nation, their creative imagining and reimagining of narratives of selfhood is often ignored. I examine how young people increasingly are aware of their transnational connections, through participation in transnational youth cultures, and they are consequently increasingly multi-lingual and multicultural. Fixed notions of ethnic identification and discourses of trauma are not at the forefront of young people’s identification of selfhood, rather their ability to take advantage of their multiply situated identification processes allows them new means to evade and transform these narratives. Their identification of selfhood is characterised by a greater degree of dynamism than previous generations had access to, and thus they do not only identify themselves through officially sanctioned national forms of identification. Loyalty to nationhood is thus less predictable, and young people represent a potential threat to the continuation of older forms of nationhood. While official narratives of nationhood may manipulate ethnic and racial cleavages to secure old loyalties, not all young people are persuaded by these notions

Submitted by Caroline Periotto (carol@ufscar.br) on 2016-10-10T18:06:39Z No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:51:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:51:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5)
Made available in DSpace on 2016-10-20T19:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissBFP.pdf: 1323789 bytes, checksum: 4c1e642def0656d7b31c327838e6bf7a (MD5) Previous issue date: 2016-04-18
Não recebi financiamento
In this research we conducted a rigorous study of the final report of the National Truth Commission, seeking to understand how the current political and social situation in the country was limited and overshadowed the gains brought by this Commission. This research had as material beyond the final report, the military's statements given to the Commission, the newspaper reports on the subject and a vast literature on the subject. From this material, the main objective of this research was to analyze how civil-military relations during the work of CNV are directly related to the permanence of the dictatorial legacy in our current democracy.
Nesta pesquisa realizamos um estudo rigoroso do relatório final da Comissão Nacional da Verdade e buscou compreender como a atual conjuntura política e social do país limitou e obscureceu os ganhos trazidos por esta Comissão. Esta pesquisa teve como material além do relatório final, que foi resultado dos trinta e um meses de trabalho da Comissão, os depoimentos de militares prestados à CNV, as notícias de jornais sobre o assunto e uma vasta pesquisa bibliográfica acerca do tema. A partir deste material, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a forma como as relações civismilitares durante os trabalhos da CNV estão diretamente relacionadas à permanência do legado ditatorial em nossa democracia atual.

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap
The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T00:47:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5)
Rejected by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br), reason: Bom dia, solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1. O título em inglês no repositório está diferente que no trabalho Abstract. 2. A data de defesa e do trabalho estão corretos? 2017 ? Se sim ignore a pergunta. Att Jacqueline. on 2018-10-03T13:18:51Z (GMT)
Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T17:16:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5)
Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-10-03T18:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva_MR_me_fran.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5)
Made available in DSpace on 2018-10-03T18:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MR_me_fran.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5) Previous issue date: 2017-09-28
Esta pesquisa pretende analisar a percepção expressa pela Comissão Nacional da Verdade acerca da atividade jurisdicional desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, durante os anos da Ditadura Militar brasileira. Órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi profundamente afetado pelos Atos Institucionais editados pelo Poder Executivo militarizado. A investigação, à semelhança daquela realizada pela comissão de verdade, tomará o interregno compreendido entre 1964 e 1969 como marco temporal, e se preocupará com o estudo dos habeas corpus de caráter político que chegaram ao Tribunal nestes primeiros anos da ditadura militar. Objetivando descortinar os critérios utilizados pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, ao vaticinar que o Supremo Tribunal Federal, em consonância com todo o Poder Judiciário brasileiro, compactuou com as arbitrariedades e graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Regime Militar, adotaremos uma abordagem multimétodo. Em um primeiro momento, serão levantadas fontes jurídico-históricas referentes à utilização da garantia do habeas corpus no Brasil e ao impacto que os Atos Institucionais editados durante a Ditadura Militar tiveram sobre o Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, na segunda parte da pesquisa, buscaremos apreender o que é uma comissão de verdade, ferramenta de Justiça Transicional, e como a Comissão Nacional da Verdade, utilizando-se de métodos e materiais próprios, entendeu o funcionamento do Supremo Tribunal Federal nos primeiros anos do período de exceção brasileiro.
This research aims to analyze the perception expressed by the National Truth Commission on the judicial activity of the Supreme Federal Court, during the years of dictatorship the Brazilian military. Judiciary umbrella body, the Supreme Court was deeply affected by the Institutional Acts issued by the Executive Branch militarized. The research, like that carried out by the truth commission, will take the interregnum between 1964 and 1969 as a timeframe, and be concerned with the study of the political nature of habeas corpus which reached the Court in these early years of the military dictatorship. Aiming to uncover the criteria used by the National Truth Commission in its final report to predict that the Supreme Court, in line with all the Brazilian Judiciary, agreed with arbitrariness and serious human rights violations perpetrated by the military regime, adopt one multi-method approach. At first, legal and historical sources referring will be raised to the use of the habeas corpus guarantee in Brazil and the impact that the Acts Institutional edited during the military dictatorship had on the Supreme Court. Later, in the second part of the study, we seek to grasp what a truth commission, transitional justice tool, and as the National Truth Commission, using methods and materials themselves, understand the functioning of the Supreme Court in the early years Brazilian exception period.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-20T14:04:08Z No. of bitstreams: 1 William Marcos Botelho.pdf: 1275140 bytes, checksum: ff82e763305af4ea510c3c386c002552 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-10-20T14:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 William Marcos Botelho.pdf: 1275140 bytes, checksum: ff82e763305af4ea510c3c386c002552 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29
Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
This dissertation aims to describe and analyze the documentation of the Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) of the National Union of Students (UNE) showing its constitution, organization, main themes, and the developments of that fact to the Brazilian student movement. The CPI was created by the Resolution number 25, published in the Diário do Congresso Nacional (National Congress Diary) of July, the 13th, 1963, page 4329, having the interest of investigating the application of public resources foreseen by the budget of the Union in the period between 1962 and 1963 and that were used for the student activities linked to the UNE. The research runs through the process until final approval of the report. The temporal cut of the research is from the year 1962, when the UNE happens to be accused as subversive by the Congress and the vehicles of communication, to the year 1964 when the process is closed. The CPI does not prove the diversion of funds, but, in fact, consolidates itself as a vehicle for the dismantling of the student body, based on clashes between students, teachers and congressmen. The main sources were the documents produced during the process, all found in the Chamber of Deputies
Esta dissertação tem o objetivo de descrever e analisar a documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostrando sua constituição, organização, principais temas, e os desdobramentos deste fato para o movimento estudantil brasileiro. A CPI foi instalada pela Resolução nº 25, publicada no Diário do Congresso Nacional (DCN) de 13/07/1963, p. 4329 com o interesse de investigar a aplicação de recursos públicos previstos pelo orçamento da União no período entre 1962 e 1963 e que foram utilizados para as atividades estudantis vinculadas à UNE. A pesquisa perpassa a trajetória do processo até a aprovação final do relatório. O recorte temporal da pesquisa é de 1962, quando a UNE passa a ser acusada subversiva no congresso e pelos veículos de comunicação, a 1964 quando do fechamento do processo. A CPI não prova os desvios de verbas, mas se consolida, de fato, como veículo para o desmonte da entidade estudantil, a partir de embates feitos entre estudantes, professores e congressistas. As fontes principais foram os documentos gerados durante o processo, encontrados na Câmara dos Deputados

Nas ultimas três décadas, comissões da verdade vem atraindo um grande interesse a volta dos académicos, já que muitos deles tem focado em produzir pesquisas, analisar, criticar e publicar estudos sobre as comissões da verdade pelo mundo. Mas, a comissão da verdade Brasileira é ainda um território com poucos estudos e publicações sobre o seu trabalho. Por vez que a comissão da verdade Brasileira foi formada em 2011 e seu relatório final foi publicado em 2014. Este estudo tem o objetivo de investigar os procedimentos da comissão da verdade Brasileira, seus componentes, métodos de pesquisa e investigação, seus objetivos e quanta reconciliação foi alcançada, junto de suas consequências, resultados e como eles foram aceitos pelo sistema judiciário Brasileiro. Utilizando os métodos qualitativos e pesquisas bibliográficas, analisando os relatórios e toda a bibliografia que foi lançada com base nos seus processos. Esta dissertação de mestrado tem como principal objetivo, dar uma visão internacional na analise da comissão da verdade Brasileira, assim como o impacto do seu trabalho na Justiça de Transição.
For the past three decades, truth commissions have attracted wide interest among scholars, as many of them have focused on researching, analysing, criticising and publishing studies about truth commissions around the world. But, the Brazilian truth and reconciliation commission, however, is yet an unknown ground with very few publications on its work. And as Brazilian’s truth commission was stablished in 2011 and Its final reports released in 2014. This research has the objective to investigate the proceedings of the Brazilian truth and reconciliation commission, its components, research methods, its purpose and how much reconciliation was achieved, together with the consequences of its results, and how they were handled by Brazil’s legal System. Using qualitative data and bibliography research, analysing the reports and all the bibliography that was released using them as a basis. This thesis has as its main goal, to give an international approach on analysing Brazil’s Truth Commission and the impact of its work on Transitional Justice.

Western archival institutions have both silenced and misrepresented Indigenous peoples in Canada for more than a century. These actions have in turn assisted in the colonization and subjectification of a myriad of Indigenous communities within the colonial construct of Canada. This institutional complicity in the colonization process has recently come under fire. Questions have arisen about how these institutions can be decolonized and how they can be used in partnership with Indigenous peoples to strengthen the Indigenous voices they once silenced. The institutional decolonization of archives becomes especially important when the archival institution in question has been given the responsibility to care for records that relate to gross human rights abuses perpetrated against Indigenous peoples. This is the case for the National Centre for Truth and Reconciliation (NCTR) at the University of Manitoba, which has a mandate to preserve and share the truths of Residential School Survivors.
May 2017

This study is an attempt to critique the South African Truth and Reconciliation Commission from a theological ethical perspective. The central critique and argument of this study will be that, it is impossible to reconcile the dispossessor and the dispossessed or the oppressor and oppressed in the way the South African TRC did. As such, it will be befitting to start off this study which explores some of the noticeable lessons and challenges emerging from the South African Truth and Reconciliation Commission (hereafter, the TRC) by elucidating that this study is an attempt to contribute to the on-going discussions on reconciliation. It is also vital to mention up front that this study attempts to contribute to the discussion on reconciliation which seeks to remove injustice at the root. It contributes to a discussion of the weeds of alienation and fragmentation, and it stands in contrast to the frequent use of reconciliation merely to reach some political accommodation and not to address the critical questions of justice, equality and dignity (Boesak & DeYoung 2012). It is also befitting to point out that two central themes – political pietism and Christian quietism – form the backdrop to this study (Boesak & DeYoung 2012). The study contends that reconciliation in South Africa was used merely to reach some political accommodation and did not address the three critical questions of justice, equality and dignity. These arrangements perpetually favour the rich and powerful but deprive the powerless of justice and dignity. Hitherto, this reconciliation is presented as if it does respond to the need for genuine reconciliation and employs a language that sounds like the truth, but it is in fact deceitful – and this we call political pietism. It is also vital to mention that “reconciliation” is a Christian concept, and as such, Christians’ measure matters of reconciliation with the yardstick of the gospel and therefore should know better. However, as it will be shown in this study, when Christians in South Africa discovered that the TRC was not really promoting reconciliation, they became complicit in a deceitful reconciliation. This may have been for reasons of self-protection, fear or a desire for acceptance by the powers that govern the world. Whichever way one looks at it, they tried to seek to accommodate the situation, to justify it and to refuse to run the risk of challenge and prophetic truth telling. As a result, they denied the demands of the gospel and refused solidarity with the powerless and oppressed. This is called Christian quietism (Boesak & DeYoung 2012:1). This study in its attempt to critique the South Africa TRC from a theological ethical perspective will point out that, the TRC which was obviously the product of the negotiated settlement needs to be understood against the background of the global struggle of particularly Third-World countries which were resisting authoritarian regimes put in place by the West for the benefit of the West. As such, this study will point out how the West, in their attempt to keep a grip on the Third-World countries – particularly on their resources – had to recommend and promote their notion of democracy. Democracy became the only option for Third-World countries as a result of the fall of the Soviet Union. It must, however, be mentioned that the problem is not democracy but the manifestation thereof under capitalism. This is because the notion of democracy was recommended to Third-World countries when capitalism was becoming global. As such, this presented some contradictions because democracy emphasizes joint interests, equality and common loyalties whilst capitalism is based on self-seeking inequality and conflicting individual and group interest (Terriblanche 2002). This means that a transition to democracy (especially constitutional democracy) means that the former oppressor or dispossessor will hold on to economic power. As such, the sudden interest of both the NP and the corporate sector in South Africa to a transition to democracy needs to be understood against this background. This study will argue and demonstrate how the ANC was outsmarted during the negotiations in that, at the formal negotiations, the ANC won political power whilst the NP/corporate sector in South Africa won economic power. This is mentioned to here to point out that both the elite compromise reached at the formal and informal negotiations and the influence of the Latin-American truth commissions led to the inability or unwillingness of the TRC to uncover the truth about systemic exploitation. As such, this study will argue and demonstrate that, on the one hand, reconciliation was not added to the truth commission for the purpose of confronting the country with the demands of the gospel and, on the other hand, the TRC was set up (from its inception) for failure.
Philosophy, Practical and Systematic Theology
D.Th. (Theological Ethics)

This work narrates a qualitative sociological exploration with auto-ethnographic underpinnings. It deals with the South African Truth and Reconciliation Commission (SATRC) as a contextual case among others. The thesis seeks to answer the question of whether countries following a TRC route did better than those that did not use TRCs, when it comes to establishing civil control over the military. The author's exposure and involvement in the process as participant, participant observer, observer participant and observer inform the study. With the SATRC as one cornerstone other cases reflected upon include Argentina and Chile (Latin America), Spain and Portugal (Southern Europe), Namibia, Nigeria and Rwanda (Africa).
Sociology
D.Litt. et. Phil. (Sociology)

This research seeks to establish a methodology by which transitional justice strategies ought to be incorporated within the International Criminal Court (ICC) framework. The study is based on the situation in Uganda as an example of the state that has a situation and cases before the ICC. The aim of the thesis was achieved through the adoption of a combination of theoretical legal research and the non -doctrinal approaches. This research establishes that the primary responsibility to prosecute persons suspected of violating international law lies with the states. The importance of the concept of individual criminal responsibility, the idea that every person suspected of committing the most serious offences must be held accountable regardless of status. The principle of individual criminal responsibility is further developed with the creation of the ICC. This research clarifies that there are limitations in terms of what prosecutions can achieve during transitional periods; further, that trials in the ICC and national courts can be undertaken together with proceedings of the Truth and Reconciliation Commissions or indigenous mechasims. Such an approach will allow for confines of prosecutions to be addressed. Despite the existence of principles and institutional framework that are intended to ensure individuals are held accountable for the most serious offences of international concern, the majority of individuals are not held accountable. In order for the ICC to operate effectively it would need to seek to go beyond deterrence and retribution. This would require post – conflict states to devise transitional arrangements that compel with the ICC structure. Thus the research recommends that it would be better for judicial and non- judicial measures to be adopted in states that have cases before the ICC. Particularly Uganda must adopt the mato oput method formally as a tool to address the past human rights abuses in Uganda. All persons regardless of whether they have been granted amnesty or not must be held accountable under the mato oput measures. This implies all persons with exception to those that the ICC has issued the warrants of arrest against.
Public, Constitutional and International Law
LL. D.