Academic literature on the topic 'Centro Nacional de Cidadania Negra (Brazil)'

The present article aims problematize strategies to effect an antiracist education in the classroom, in accordance with the assumptions of Law 10.639 / 2003, for this we report the results of the Brazil - Africa extension course: Possible Dialogues in Basic Education, carried out at the State University of Paraná - Campo Mourão (Brazil). The course was organized in two moments, the first that we titled from Ten years of Law 10.639 / 2003 - stories to tell; the second from Brazil-Africa: possible relations. We had sixty-four participants enrolled, mostly teachers of the history discipline. During the extension event, we tried to elaborate antiracist strategies for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, it was possible to construct an argument for teachers to recognize the existence of racism and its functioning in Brazilian society, problematizing the impact of the said law in schools and the importance of working the history of Africa to deconstruct the stereotyped conceptions about the African black population and its descendants in Brazil. We conclude that this course made possible the amplification of the knowledge about the history of the black population, besides offering subsidies for the accomplishment of an education that would combat the racist practices present in the current society.ResumoO presente artigo tem como objetivo problematizar estratégias para efetivar uma educação antirracista, em sala de aula, em conformidade com os pressupostos da Lei 10.639/2003. Para isso relatamos os resultados do curso de extensão “Brasil – África: Diálogos Possíveis na Educação Básica”, realizado na Universidade do Estado do Paraná – Campus de Campo Mourão. O curso foi organizado em dois momentos, o primeiro que intitulamos de Dez anos da Lei 10.639/2003 - histórias para contar; o segundo de Brasil-África: relações possíveis. Tivemos sessenta e quatro participantes inscritos, em sua maioria professores e professoras da disciplina de história. No decorrer do evento de extensão buscamos elaborar estratégias antirracistas para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, foi possível construir uma argumentação para que os docentes reconhecessem a existência do racismo e seu funcionamento na sociedade brasileira, problematizando o impacto da aprovação da referida lei nas escolas e a importância de trabalharmos a história da África para desconstruir as concepções estereotipadas sobre a população negra africana e seus descendentes no Brasil. Concluímos que esse curso possibilitou a ampliação dos conhecimentos sobre história da população negra, além de oferecer subsídios para a efetivação de uma educação que combata as práticas racistas presente na sociedade atual.Palavras-chave: Lei 10.639/2003, Formação docente, Educação antirracista.Keywords: Law 10.639/2003, Teacher training, Antiracist education.ReferencesADICHIE, Chimamanda. O perigo da história única. 2009, disponível in: http://www.ted.com/talks/lang/por_pt/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story.html, acesso em 09/01/2019ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? – Coleção Feminismos Plurais, Editora Justificando, São Paulo: 2018.BOGDAN, Roberto C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as dire-trizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, MEC/Secad, 2004.CAVALLEIRO, Eliane. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In: CAVALLEIRO, Eliane. (Ed.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando a escola. São Paulo: Selo Negro, 2001. p. 141-60.DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online], Rio de Janeiro, v.12, n. 23, p. 100-122, 2007.FELIPE, Delton Aparecido. A presença negra na história do Paraná (Brasil): a memória entre o esquecimento e a lembrança. Revista de História da UEG, v. 7, n. 1, p. 156-171, 2018.FERRAÇO, Carlos Eduardo. Eu, caçador de mim. In: GARCIA, Regina Leite (Org.). Método: pesquisa com o cotidiano. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 157-175.FERRO, Marc. História vigiada. São Paulo: Martins Fontes, 1989.GOMES, Nilma Lino. Panorama de Implementação da Lei nº10.639/2003: Contribuições da Pesquisa Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-raciais na Escola. In: SILVA, Tatiana Dias; GOES, Fernanda Lira. Igualdade Racial no Brasil: Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes. Brasileia: Ipea, 2013.LOVEJOY, Paul. A Escravidão na África – Uma História de suas Transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.MATTOS, Hebe Maria. O ensino de História e a luta contra a discriminação racial no Brasil. In: ABREU, Martha; SOIHET, Rachel (Org.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003, p. 127-136.MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.PÉREZ, Carmen Lúcia Vidal. Cotidiano: história(s), memória e narrativa. Uma experiência de formação continuada de professores alfabetizadoras. In: GARCIA, Regina Leite (Org.). Método: pesquisa com o cotidiano. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 97-118SILVA, Alberto da Costa e. A África explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2008.e3372087

Inclusion is part of the promotion and exercise of citizenship, and consequently promotes the warranty of rights to all for full social participation, in a fair and egalitarian manner. Considering the several legal mechanisms created to guarantee the equality of rights and the primordial role of education in establishing the inclusion movement, this study aimed to understand through the vision of students with disabilities the educational inclusion in the public university state of the interior of São Paulo (Brazil). The study had as participants five students. In order to reach the objectives, instrument was used to collect data, a semi-structured. The results suggest that the institution does not have an effective culture of accessibility, some barriers were evidenced, such as the lack of identification in the institutional documents of the real type of deficiency that the student; support actions that the institution takes too long to offer or offers through different means than what was requested by the students, and the architectural accessibility of the campus that is not sufficient for all students to have autonomy. However, it is verified that FCL has advanced in the process of inclusion of students with disabilities, as there are some actions by the institution towards an inclusive university. It is possible to observe advances and limits in the process of inclusion of institution.ResumoA inclusão faz parte da promoção e o exercício da cidadania, e consequentemente promove a garantia de direitos a todos para a plena participação social, de forma justa e igualitária. Tendo em vista os diversos mecanismos criados para garantir a igualdade de direitos e o papel primordial da educação para o movimento de inclusão, esse estudo teve como objetivo compreender por meio da visão de alunos com deficiência a inclusão em uma universidade pública do interior do estado de São Paulo. O estudo teve cinco alunos participantes. Para alcançar os objetivos foi utilizada para a coleta de dados uma entrevista semiestruturada. Os resultados sugerem que a instituição não possui uma cultura efetiva de inclusão, algumas barreiras foram evidenciadas, como a falta de identificação nos documentos institucionais do tipo real de deficiência do aluno; ações de suporte que a instituição demora a oferecer ou oferece por meios diferentes do que foi solicitado pelos alunos, e a acessibilidade arquitetônica do campus que não é suficiente para que todos os alunos tenham autonomia. No entanto, verifica-se que a Faculdade de Ciências e Letras tem avançado no processo de inclusão de alunos com deficiência, porque existem algumas ações por parte da instituição que caminham para uma universidade inclusiva. É possível constatar avanços e limites no processo de inclusão da instituição.Palavras-chave: Inclusão, Aluno com deficiência, Educação superior.Keywords: Inclusion, Student with disabilities, Higher education.ReferencesALMEIDA, J.G. A; BELLOSI, T.C; FERREIRA, E.L. Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.10 n.esp., p. 643-660, 2015.ANACHE, A. A.; ROVETTO, S. S. M.; OLIVEIRA, R. A. D. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n.49, p. 299-312, maio/ago. 2014.BARDIN, L. Análise de conteúdo. 70. ed. Lisboa: Casagraf - artes gráficas Unipessoal, 2002. 280 p.BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994. 336 p.BOURDIEU, P. Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. 9 ed. Campinas: Papirus. 1996. 225 p.BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 10, 21 dezembro 1999.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasilia, 24 de abril. 2002.BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 novembro. 2003.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n°5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasilia, 23 de dez. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decretod5626.htm>. Acesso em: 06 set. 2016.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem – deficiência múltipla. Brasília: MEC/SEESP, 2004.BRASIL. Secretaria de Educação Superior. Edital nº 2. Programa Incluir. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 3, p. 39-40, 17 maio 2005. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&id=557&Itemid=303> Acesso em: 24 agos. 2015.BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação Inclusiva. Brasília:MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf>. Acesso em 20 ago. 2015.BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008b.BRASIL. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial- MEC, v. 9. (Fascículo IX. qxd). 2010.BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e da outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF , 18 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11>. Acesso em 23 ago. 2016.BRASIL. Lei nº 13.146, de 06/07/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). 2015b. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> Acesso em: 19 ago. 2015.CALDAS, R. F. L. Fracasso escolar: reflexões sobre uma história antiga, mas atual. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v.7, n.1, p.21-33. 2005.CASTRO, S. F. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. 2011. 278f. Tese (Doutorado em Educação Especial)- Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos UFSCar, São Carlos, 2011.CHAHINI, T.H.C. Atitudes sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão em relação à inclusão de alunos com deficiência na educação superior. 2010. 132f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.CIANTELLI, A. P. C.; LEITE L. P. Ações Exercidas pelos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 3, p. 413-428, jul./set., 2016.CORRÊA, P.M. Acessibilidade no ensino superior: instrumento para avaliação, satisfação dos alunos com deficiência e percepção de coordenadores de cursos. 2014. 281 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2014.FERREIRA, L, R, C. Experiências vivenciadas por alunos com deficiência visual em instituições de ensino superior na cidade de Uberlândia (MG). 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.FERREIRA, G.; CABRAL FILHO, A. V. Movimentos Sociais e o Protagonismo das Pessoas com Deficiência. SER Social, v. 15, n. 32, p. 93-116, 30 set. 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13036 Acesso em: 10 out. 2017.IDEA. Federal Register, v71, n156, 2006. Disponível em: <http://idea.ed.gov/download/finalregulations.pdf>.Acesso em: 27 fev. 2017.LODI, A. C. B.; LACERDA, C. B. F. A inclusão escolar bilíngue de alunos surdos: princípios, breve histórico e perspectivas. In: LODI, A. C. B.; LACERDA, C. B. F. Uma escola duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. Porto Alegre: Mediação, 2009, p. 01-11.MANZINI, E, J. Acessibilidade: um aporte na legislação para o aprofundamento do tema na área da educação. In: BAPTISTA, C, R.; CAIADO, K, R. M.; JESUS, D, M. (Org.). Educação Especial: Diálogo e Pluralidade. Porto Alegre: Ed. Mediação, 2008. p. 281-289.MAZZONI, A, A. Deficiência X Participação: Um desafio para as universidades. 2003. 245f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.MARQUES, L. D. S.; GOMES, C. Concordâncias/discordâncias acerca do processo inclusivo no Ensino Superior: um estudo exploratório. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 313-326. maio/ago. 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5902/1984686X8842>. Acesso em: 02 set. 2015.MENDES, E.G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.11, n.33, p. 387-405, set./dez. 2006.MIRANDA, W, T, S. Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais. 2014. 183 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós Graduação em Educação, Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2014.MOREIRA, L.C. Políticas inclusivas no Ensino Superior: da implementação à concretização. In: MENDES, G. E.; ALMEIDA, M. A. (Orgs). Dimensões pedagógicas nas práticas de inclusão escolar. Marília: ABPEE, 2012. p. 97-108.ROSSETO, E. Sujeitos com deficiência no Ensino Superior: vozes e significados. 2009. 238 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.SANTANA, E.S. Atitudes de estudantes universitários frente a alunos com deficiência na UNESP de Presidente Prudente. 2013. 188 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciência, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013.VITALINO, C. R.; VALENTE S., M., P. A formação de professores reflexivos como condição necessária para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. In: VITALINO, C. R. Formação de professores para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Londrina: EDUEL, 2010.p. 34-48.e3627098

O presente texto propõe-se a analisar a produção literária da escritora negra baiana Fátima Trinchão, como uma prática de (r)existência, com base nos estudos sobre feminismo negro a partir de uma leitura decolonial. Para compor tal reflexão, foram selecionados poemas da escritora que rememoram a escravidão, período no qual o corpo das mulheres negras foi destituído de mente (HOOKS, 1995), sendo sistematicamente violentado pelos senhores brancos. A partir dessa análise, pretende-se pensar como essa escrita (re)significa as memórias da escravidão, entendendo que esse ato de rememoração reveste-se, conforme aponta Márcia dos Santos (2007), de uma intencionalidade que, para além da perspectiva de “conhecer o passado”, delimita também ações e reações necessárias ao exercício político, marcando identidades e lutas.REFERÊNCIAS:ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/uma-historia-do-negro-no-brasil.pdf. Acesso: 13 ago. 2018.BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito da história. In: ______ Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura – Obras Escolhidas, Volume I. Trad. Paulo Sérgio Rouanet – 8. ed. – São Paulo: Brasiliense, 2012, p. 241-252.CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In Ashoka Empreendimentos Sociais Takano Cidadania (Orgs.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003, p. 49-58. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/322208263/Sueli-Carneiro-Enegrecer-o-Feminismo. Acesso em: 28 maio 2018.DAVIS, Ângela. O legado da escravatura: bases para uma nova natureza feminina. In: ________ Mulher, Raça e Classe. Tradução Livre. Plataforma Gueto, 2013. Disponível em: https://we.riseup.net/assets/165852/mulheres-rac3a7a-e-classe.pdf. Acesso em: 23 maio 2018.DELEUZE, Gilles. A literatura e a vida. In:______. Crítica e clínica. São Paulo: Editora 34, 2004. p. 11-16.EVARISTO, Conceição. Conceição Evaristo: minha escrita é contaminada pela condição de mulher negra. Nexo Jornal, São Paulo, 26 maio 2017. Entrevista concedida a Juliana Domingos de Lima. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2017/05/26/Concei%C3%A7%C3%A3o-Evaristo-%E2%80%98minha-escrita-%C3%A9-contaminada-pela-condi%C3%A7%C3%A3o-de-mulher-negra%E2%80%99. Acesso: 13 ago. 2018.EVARISTO, Conceição. Da grafia-desenho de minha mãe, um dos lugares de nascimento de minha escrita. In: ALEXANDRE, Marcos Antônio (org). Representações performáticas brasileiras: teorias, práticas e suas interfaces. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007, p 16-21. Disponível em: http://nossaescrevivencia.blogspot.com/2012/08/da-grafia-desenho-de-minha-mae-um-dos.html. Acesso: 13 ago. 2018.FIGUEIREDO, Eurídice. Mulheres ao espelho: autobiografia, ficção, autoficção. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. de Roberto Machado. 2a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.GAGNEBIN, Jeanne Marie. Memória, história, testemunho. In: ______. Lembrar escrever esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006, p. 49-57. Disponível em: https://joaocamillopenna.files.wordpress.com/2015/03/gagnebin-jeanne-marie-lembrar-escrever-esquecer.pdf. Acesso: 25 maio. 2014.GOMES, Nilma Lino. Intelectuais Negros e Produção do Conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina. AS, 2009, p. 419-441. Disponível em: http://cvc.instituto-camoes.pt/conhecer/biblioteca-digital-camoes/pensamento-e-ciencia/2106-2106/file.html. Acesso em: 27 maio 2018.GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4130749/mod_resource/content/1/Gonzalez.Lelia%281983-original%29.Racismo%20e%20sexismo%20na%20cultura%20brasileira_1983.pdf. Acesso em: 28 maio 2018.HOOKS, bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. In: Revista Brasileira de Ciência Política, nº16. Tradução de Roberto Cataldo Costa. Brasília, janeiro - abril de 2015, pp. 193-210. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00193.pdf. Acesso em: 23 maio 2018.HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Ed. Objetiva, 2001.KILOMBA, Grada. Descolonizando o conhecimento: uma palestra-performance de Grada Kilomba. 2016. Tradução: Jessica Oliveira. Disponível em: http://www.goethe.de/mmo/priv/15259710-STANDARD.pdf. Acesso em: 6 de jun de 2018.LE GOFF, Jacques. Memória. In: ______ História e memória. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas: EDUNICAMP, 1990, p. 423-483. (Coleção Repertórios) Disponível em: http://memorial.trt11.jus.br/wp-content/uploads/Hist%C3%B3ria-e-Mem%C3%B3ria.pdf. Acesso em: 20 maio 2014.LUZ, Marco Aurélio. Cultura negra e ideologia do recalque. 3a ed. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: PALLAS, 2011.SANTIAGO, Ana Rita. Vozes literárias de escritoras negras. Cruz das Almas/BA: UFRB, 2012. Disponível em: https://www1.ufrb.edu.br/editora/component/phocadownload/category/2-e-books?download=19:vozes-literarias-de-escritoras-negras. Acesso em: 27 maio 2018.SANTOS, Márcia Pereira dos. História e memória: desafios de uma relação teórica. In: OPSIS – Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos culturais, v.7, n.9, 2007, p. 81-97. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/Opsis/article/viewFile/9331/6423. Acesso em: 25 maio. 2014.SILVA, Ana Rita Santiago da. Literatura de autoria feminina negra: (des)silenciamentos e ressignificações. Vertentes Interfaces I: Estudos Literários e Comparados. Fólio – Revista de Letras, Vitória da Conquista, v. 2, n. 1 p. 20-37, jan./jun. 2010. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/folio/article/viewFile/38/276. Acesso em: 28 abr. 2018.SILVA, Ana Rita Santiago da. O tear de memórias na poética de escritoras negras baianas. In: LEÃO, Allison; CAVALHEIRO, Juciane RIOS, Otávio. Colóquio Nacional Poéticas do Imaginário da Cátedra Amazonense de Estudos Literários: literatura, história, memória. Manaus, AM: UEA Edições, 2009, p. 22-36. Disponível em: http://www.pos.uea.edu.br/data/area/download/download/51-1.pdf. Acesso em: 23 maio 2018.SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: ______ (org.); HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 13. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 73-102.TRINCHÃO, Fátima. Ecos do passado. Disponível em: http://www.fatimatrinchao.net/. Acesso em: 23 maio 2018.TRINCHÃO, Fátima. Mulheres negras mulheres. Disponível em: http://www.fatimatrinchao.net/. Acesso em: 23 maio 2018.TRINCHÃO, Fátima. O canto da chibata. Disponível em: http://www.fatimatrinchao.net/. Acesso em: 23 maio 2018.TRINCHÃO, Fátima. Saudades da terra. Disponível em: http://www.fatimatrinchao.net/. Acesso em: 23 maio 2018.ENVIADO EM 09-06-19 | ACEITO EM 26-06-19

Based on notions of cultural studies on identity and difference, this article discusses and problematizes the notion of multiculturalism, evidencing it as a useful concept to understand meanings built on changes introduced in the university from the introduction of quotas - particularly in social relations and in the formation and practice of the future professional of medicine. As a data collection technique, semi-structured interviews were conducted with students of the UFRJ (Federal University of Rio de Janeiro, Brazil) medical school, an institution that was very resistant to the introduction of this policy. Content analysis was employed for the analysis of the constructions carried out by the students in different periods of the course. The results showed the identification of power relations and conflicts as mediators of the conviviality among the multiple cultures; at the same time, we found the recognition that the coexistence of multiple cultures introduces new agenda, brings the concreteness of other experiences previously absent from this context, which is an invitation to reflect on the role of this institution, the medical course, and its curriculum. In spite of not solving social inequalities, the politics of quotas causes important fissures in the social, cultural and racial homogeneity that, in general, characterizes the elite courses such as medicine. Thus, it is important to reflect on the dynamics of the processes of identity construction present in this space, making possible inquiries about the formation of this professional and the possibility of more democratic relations in the public university.ResumoCom base em noções dos estudos culturais sobre identidade e diferença este artigo discute e problematiza a noção de multiculturalismo, evidenciando-a como conceito útil para entender significados construídos sobre mudanças introduzidas na universidade a partir da introdução das cotas – particularmente nas relações sociais e na formação e atuação do futuro profissional da medicina. Como técnica de coleta de dados fez-se uso de entrevistas semi-estruturadas realizadas com alunos/as do curso de medicina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), instituição que foi muito resistente à introdução dessa política. Para a análise das construções realizadas pelos alunos em diferentes períodos do curso recorreu-se à análise de conteúdo. Dentre os resultados evidenciou-se a identificação de relações de poder e conflitos como mediadores do convívio entre as múltiplas culturas; ao mesmo tempo, encontrou o reconhecimento que o convívio de múltiplas culturas introduz novas pautas e a concretude de outras experiências anteriormente ausentes desse contexto e que são um convite para se refletir sobre o papel dessa instituição, do curso de medicina e de seu currículo. A despeito de por si só não solucionar as desigualdades sociais, a política de cotas provoca fissuras importantes na homogeneidade social, cultural e racial que, de forma geral, caracteriza os cursos como o de medicina. Assim, é importante refletir sobre a dinâmica dos processos de construção identitária presentes neste espaço, possibilitando indagações sobre a formação desse profissional e a possibilidade de relações mais democráticas na universidade pública. Keywords: Multiculturalism, Identities, Medical training, Quotas system.Palavras-chave: Multiculturalismo, Identidades, Formação médica, Sistema de cotas.ReferencesBATISTA, Nildo Alves; SILVA, Sylvia Helena Souza da. O professor de medicina: conhecimento, experiência e formação. São Paulo: Edições Loyola, 1998.BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Características da investigação qualitativa. In: BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação. Portugal: Porto, 1994. p. 19-46.BRANDÃO, Carlos da Fonseca. As cotas na universidade pública brasileira: será esse o caminho?. Campinas: Autores Associados, 2005.BRASIL. Resolução nº 3, de 2014. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Brasília: MEC, Disponível em: <portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Med.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2015.BRASIL. Ricardo Lewandowski (Relator). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186. Brasília. 2012a. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/ noticiaNoticiaStf/anexo/AD PF186RL.pdf. Acesso em: 3 mai. 2017.BRASIL. MEC. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014. Disponível em: <portal.mec.gov.br/índex.php?opition=com _docman &view= download &alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014 &Itemid=30192> Acesso em: 17 abr. 2017.BRASIL. SEPPIR. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. www.seppir.gov.br. Acesso em: out. 2015.BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.711. 2012.BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.096. 2007.BRASIL. MEC. SISU Resultado. Disponível em:<www.brasil.gov.br/educacao/ 2017/01/mec-divulga-resultado-da-1-edicao-do-sisu-2017>. Acesso em: 20 abr 2017.CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p.45-56, abr. 2008. Disponível em http://www.anped.org. br/site/rbe/rbe. Acesso em: 18 nov. 2016.CECCIM, Ricardo Burg; FERLA, Alcindo Antônio. Educação e Saúde: Ensino e Cidadania como Travessia de Fronteiras. Trabalho Educação Saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 233-257, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php? script= sci_ arttext&pid=S1981-77462008000300003&lng =pt&n rm=iso. Acesso em: 20 dez. 2016.COSTA, Marisa Vorraber; WORTMANN, Maria Lúcia; BONIN, Iara Tatiana. Contribuições dos estudos culturais às pesquisas sobre currículo – uma revisão. Currículo sem Fronteiras, v. 16, n. 3, p. 509-541, set./dez. 2016. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/costa-wortmann-bonin.pdf. Acesso em 02 nov. 2017.DOEBBER, Michele Barcelos. Processos de in/exclusão na universidade: um olhar sobre a pesquisa acadêmica e a questão étnico racial. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 33., 2010, Caxambu. Anais [...] . Caxambu: Anped, 2010. p. 01 - 15. Disponível em: <http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/ webroot/files/file/Trabalhos em PDF/GT21-6655--Int.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2015.FOUCAULT, Michel. História da sexualidade – a vontade de saber. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.GIROUX, Henry A.. Atos impuros: a prática política dos estudos culturais. Porto Alegre: Artmed, 2003.HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; NEVES, Paulo Sérgio da Costa; SILVA, Paula Bacellar. A implantação de cotas na universidade: paternalismo e ameaça à posição dos grupos dominantes. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p. 141-254, mar. 2014. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?pid=s1413-2478201400010 0008&script=sci_ abstract &tlng=pt. Acesso em: mai. 2016.MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; BRITO, Ireni Aparecida Moreira. Os candidatos aprovados pelo regime de cotas raciais e os conflitos sobre a identidade negra na banca avaliadora de fenótipo. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...] . Florianópolis: Anped, 2015. p. 01 - 16. Disponível em: <http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/ 2015/02/Trabalho-GT21-4296.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.NEVES, Paulo S. C.; FARO, André; SCHMITZ, Heike. As ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe e o reconhecimento social: a face oculta das avaliações. Ensaio: avaliação, política pública em educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 90, p. 127-160, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?pid=S0104-40362016000100127&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: maio 2016.PAIXÃO, Marcelo. Memórias de uma luta inesquecível. In: AdUFRJ. Dossiê Afirmativo - A Universidade do Brasil. Ano 15 n. 1. 2016.PEREIRA, Amauri Mendes. Um raio em céu azul: reflexões sobre a política de cotas e a identidade nacional brasileira. Estudos Afro-asiático, Rio de Janeiro, ano 25, n. 3, p. 463-482, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S0101-546X2003 000300004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: abr. 2016.QUINTANILHA, Flavia Renata. A concepção de justiça de John Rawls. Intuitio, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 33-44, jun. 2010. Disponível em: <revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/índex.php/intuitio/article/view/6107/5176>. Acesso em: 02 nov. 2017.SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.)Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.VALENTIM, Daniela Frida Drelich. A heterogeneidade agora é a marca da universidade. Representações dos professores da faculdade de direito em relação aos alunos cotistas. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais [...] . Caxambu: Anped, 2007. p. 01 - 15. Disponível em: <http://30reuniao.anped. org.br/ trabalhos/GT21-3022--Int.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2015.WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria. (Org.) Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.

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This term paper aims to analyse the policies against discrimination and racism of the Black Citizenship National Centre, in Uberaba, State of Minas Gerais. We firmly believe that the incorporation of the myth of racial democracy and its logical ambiguity is directly related to the strategic action against racial inequality developed by this Institute. Such ambiguity can be seen from its conception of Affirmative Actions which combines specific measures for the Black and global measures for everybody, no matter their financial situation or their ethnic-racial identity. This study found out that The Black Citizenship National Centre was born and developed under the strong influence of Black´s movements and claims held at the beginning of the last century as well as their present demands. Besides that, its ambiguous perception of the racial inequalities enables the emergence of allied people from different races and financial situation who could be vital for the construction of an effective racial democracy in Brazil.
Este trabalho tem como objetivo analisar os pressupostos das políticas de combate à discriminação e ao racismo do Centro Nacional de Cidadania Negra no município de Uberaba, em Minas Gerais. Parto do principio de que a percepção da instituição sobre nossas desigualdades raciais bem como sua estratégia no combate destas está intimamente ligada à incorporação do chamado ideal da democracia racial em sua lógica de atuação. Isso se expressa na sua concepção de Ação Afirmativa que conjuga medidas específicas voltadas para a população afro-descendente e medidas universalizantes para todas as pessoas, independente de sua situação econômica ou identidade étnicoracial. A pesquisa constatou que o Centro Nacional de Cidadania Negra na sua origem e desenvolvimento tem um forte paralelo com as reivindicações dos grupos do Movimento Negro do início do século passado, como também de suas demandas mais atuais. Além disso, seu hibridismo na percepção das desigualdades raciais possibilita a criação de aliados, que independente de suas cores e posição econômica, poderão ser imprescindíveis na construção de uma verdadeira democracia racial no Brasil.

Nesse início do século XXI, depois de décadas de lutas e reivindicações dos movimentos sociais: negro e indígena, pressionando o Estado brasileiro por políticas públicas para o pleno exercício da cidadania, foram aprovadas as Leis n. 10. 639/2003 e n. 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, definindo a obrigatoriedade do estudo da História e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino e incluindo a data “20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar. No contexto histórico da pandemia de COVID-19, o livro Ensino de História, diversidade e Educação antirracista, lançado em 2020, pela editora Brazil Publishing, reuniu pesquisadoras e pesquisadores de diferentes Instituições de Educação Superior e da Educação Básica, que repensaram o ensino de História na perspectiva antirracista e decolonial, questionando o paradigma ocidental e eurocêntrico. Com base nas epistemologias do Sul, valorizando a diversidade de povos, culturas e saberes, e as lutas políticas e sociais de grupos oprimidos e/ou movimentos sociais, elas e eles buscaram combater o epistemicídio no currículo escolar, versando em seus escritos sobre: o ensino de História antirracista e decolonial; os povos indígenas e negro na História do Brasil; as Equipes Multidisciplinares nas escolas públicas estaduais do Paraná; o surgimento e o ativismo do movimento social Black Lives Matter ou “Vidas Negras Importam”; a branquitude e os professores negros; temáticas negras e a produção intelectual negra no Brasil pós-abolição; as mulheres, as mulheres negras e latino-americanas, o diálogo interseccional gênero, raça e classe; a Educação patrimonial, a Arte e a História e cultura afro-brasileira; a criança negra no Paraná provincial; a afrobetização; as relações étnico-raciais no processo de adoção; a diversidade religiosa e os orixás na escola, com Exú abrindo os caminhos; o colonialismo, o racismo e a narrativa diaspórica haitiana no Brasil.