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Journal articles on the topic 'Ciclo de la política pública'

Author: Grafiati

Published: 7 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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1

Brandão Campos, Sandro Luís, and Josiel Maimone de Figueiredo. "Aplicação de Inteligência Artificial no Ciclo de Políticas Públicas." Cadernos de Prospecção 15, no. 1 (2022): 196–214. http://dx.doi.org/10.9771/cp.v15i1.42957.

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Abstract:

O ciclo de política pública é um processo que inicia com a conflituosa identificação e priorização do problema público, a implementação da solução até a validação da resolução do problema. Atualmente existem técnicas, como a inteligência artificial, que podem apoiar a administração pública a utilizar com maior eficiência os dados sob sua tutela na resolução de problemas. Este estudo explora como os governos mundiais aplicam a inteligência artificial em políticas públicas. Para tanto, foram aplicadas análises bibliométrica, patentométrica e documental, observando ainda as estratégias nacionais

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2

Parente, Cláudia da Mota Darós. "Políticas de Educação Integral em Tempo Integral à Luz da Análise do Ciclo da Política Pública." Educação & Realidade 43, no. 2 (2017): 415–34. http://dx.doi.org/10.1590/2175-623661874.

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Abstract:

Resumo: O presente artigo tem como objetivo sistematizar alguns elementos para a análise das políticas de educação integral em tempo integral considerando o ciclo da política pública. O ciclo de uma política pública é composto pelas seguintes fases: agenda, formulação, implementação e avaliação. Por meio de um ensaio teórico, embasado na bibliografia da área de políticas públicas e no acúmulo teórico e empírico acerca da temática, o presente estudo mostra como as políticas de educação integral em tempo integral apresentam-se atualmente na agenda político-educacional brasileira e como vêm sendo

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3

Bastos, Grazielle Lomanto, Marcelo Santana Silva, and Núbia Moura Ribeiro. "A Política de Inovação do Instituto Federal da Bahia (IFBA) sob a Perspectiva do Ciclo de Políticas Públicas." Cadernos de Prospecção 16, no. 5 (2023): 1393–409. http://dx.doi.org/10.9771/cp.v16i5.53247.

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Abstract:

O objetivo deste trabalho foi apresentar uma reflexão acerca do Ciclo de Política Pública à luz da Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Para isso, realizou-se um estudo qualitativo de cunho exploratório com procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, mediante análise de conteúdo. Justifica-se por esquematizar o ciclo de política pública aplicada à política de inovação, evidenciando as fases do ciclo com as ações do instituto, trazendo contribuições teóricas para a prática dos gestores públicos. Assim, foi possível explorar aspec

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4

Felipe, Bernardo Silva, and Kuhn Nobre Chimene. "O COMPORTAMENTO HUMANO E SUAS INFLUÊNCIAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS." RevistaFT 27, no. 127 (2023): 97. https://doi.org/10.5281/zenodo.10059497.

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Abstract:

O ciclo de política pública coloca muita importância nas organizações e nos formuladores de política pública, não levando em consideração o comportamento humano daquela sociedade e os arranjos culturais e sociais que moldam o comportamento deles. Nesse contexto, o objetivo desse artigo é analisar como o comportamento humano influencia na implementação da política pública, por meio de uma revisão bibliográfica. Os objetivos específicos são analisar como o comportamento humano interfere nas outras etapas do ciclo de política pública, além de investigar a existência de uma relação de causalidade

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5

Nascimento, Marcilia Nogueira do, and Antônio Germano Magalhães Júnior. "ciclo de políticas e as políticas públicas de formação continuada para a Educação do Campo no Ceará." Inovação & Tecnologia Social 4, no. 9 (2022): 5–22. http://dx.doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10348.

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Abstract:

Este trabalho apresenta o ciclo de políticas e as políticas públicas de formação continuada voltadas para a Educação do Campo do Ceará. Em seu desenvolvimento, identifica essas políticas a partir de cada ciclo de elaboração de uma política pública, retomando seu percurso desde a implementação de sua agenda até sua operacionalização como uma política afirmativa de formação. Para isso, faz-se um estudo documental das resoluções, pareceres e demais marcos operacionais que implementam as políticas públicas de Educação do Campo e regulamentam os planos, programas e projetos que decorrem dessas polí

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6

Arias de la Mora, Roberto. "El “ciclo de las políticas” en la enseñanza de las políticas públicas." OPERA, no. 25 (June 17, 2019): 137–57. http://dx.doi.org/10.18601/16578651.n25.08.

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Abstract:

En homenaje al Dr. Luis F. Aguilar Villanueva, en el presente artículo se recupera, de la experiencia docente desarrollada por más de 20 años, un texto escrito por el autor con el propósito de introducir a sus alumnos al estudio de las políticas públicas. El texto hace un particular énfasis en los enfoques que destacan la función argumentativa del análisis de políticas públicas y se organiza en cuatro apartados. Primero, se hace una breve descripción sobre los orígenes y el desarrollo de la disciplina de las políticas públicas en sus dos orientaciones fundamentales: el conocimiento de y el

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7

Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza, and Renata Pedretti Morais Furtado. "Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas." Revista de Administração Pública 49, no. 2 (2015): 293–314. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612126144.

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Abstract:

O presente artigo pretende compreender a relação da judicialização com o modelo processual de política pública, também denominado de ciclo de políticas públicas, por meio de uma aproximação teórica entre esses dois campos de análise. Para isso, o trabalho inicia delimitando as discussões acerca do fenômeno da judicialização, prossegue fixando as bases teóricas acerca das políticas públicas, tomando como referência o modelo processual para, ao final, reformular o referido modelo, inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas. Como conclusão, percebeu-se que o fenômeno da judicializa

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8

Farah, Marta Ferreira Santos. "Teorias de política pública." Revista @mbienteeducação 14, no. 3 (2021): 631. http://dx.doi.org/10.26843/v14.n3.2021.1103.p631-665.

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Abstract:

O artigo apresenta uma revisão do conceito de política pública, abrangendo diferentes definições presentes na literatura, com destaque aos elementos centrais do conceito. A partir dessa revisão o artigo propõe um conceito-síntese que incorpora esses elementos. Em seguida, o artigo traça um panorama das teorias de política pública, estruturando tal panorama segundo diferentes etapas do ciclo de política pública. Embora, como se procura argumentar, o processo de política pública não ocorra como uma sequência de etapas que se sucedem de forma linear, a organização da exposição por etapas foi adot

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9

Drumond, Alexandre Matos, Suely de Fátima Ramos Silveira, and Edson Arlindo Silva. "Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação." Revista de Administração Pública 48, no. 1 (2014): 3–25. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122014000100001.

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Abstract:

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencia

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10

Ciarlini, Léa Martins Sales, and Alvaro Luis De Araujo Sales Ciarlini. "A ESTRUTURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PARADOXOS DA INTERVENÇÃO JUDICIAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Uma análise a partir dos cinco estágios do ciclo Político-Administrativo de Michael Howlett, Ramesh e Perl." Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7, no. 1 (2019): 277. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.446.

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Abstract:

A devida análise estrutural das políticas públicas e dos paradoxos da intervenção judicial pode ser apreciada a partir da ideia dos cinco estágios do ciclo político-administrativo de Michael Howlett, Ramesh e Perl e da proposta de accountability horizontal de Guilhermo O´Donnell. Esse exame pode ser procedido por meio da observação e reflexão a respeito das complexas escolhas e decisões que são tomadas desde a montagem de uma agenda até a avaliação final de uma política pública (policy-making). Diante desse contexto, será possível ainda a devida reflexão a respeito dos cinco ciclos acima apont

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11

Martins Santos, Pollyana, and Maria das Dores Saraiva Loreto. "Política Nacional do Meio Ambiente brasileira: uma análise à luz do ciclo de políticas públicas." Oikos: Família e Sociedade em Debate 30, no. 2 (2019): 211–36. http://dx.doi.org/10.31423/oikos.v30i2.9706.

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Abstract:

O objetivo deste trabalho é de, partindo de uma aproximação entre a teoria das políticas públicas e a temática ambiental, proceder à análise da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira à luz do modelo do ciclo de políticas públicas proposto por Secchi (2010). Desta forma, a partir de uma perspectiva qualitativa, baseada em dados oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, realizou-se uma análise descritiva do processo de elaboração política, centrada nas três fases iniciais do ciclo de políticas públicas: identificação do problema; formação da agenda e formulação de alternativas. Os

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Gomes, Matheus Fortunato Barbosa, Artur Duarte de Lima, Pollyana Karenine Campos de Andrade, and José Gomes Ferreira. "Ciclo da política pública do saneamento básico no Brasil: uma análise a partir da transversalidade da participação social." Conjecturas 22, no. 5 (2022): 593–607. http://dx.doi.org/10.53660/conj-1012-n11.

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Abstract:

As políticas públicas têm sido estudadas, de modo mais profundo, desde o início da década de 50. Inicialmente, as análises concentraram-se nos EUA, depois Europa, até, eventualmente, ganharem espaço em agendas de pesquisa ao redor do mundo. Por apresentar bases teórico-metodológicas construídas em países centrais, reconhece-se a necessidade de criação, ou, pelo menos, adaptação desses modelos à realidade brasileira. Assim, esta pesquisa objetiva analisar o ciclo da política pública do saneamento básico no Brasil, a partir da participação social, considerada, neste trabalho, de categoria transv

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Rosas Huerta, Angélica. "Reseña del libro Tendencias del análisis de políticas públicas en México, Tomo I y II." Encrucijada revista electrónica del Centro de Estudios en Administración Pública, no. 46 (February 16, 2024): 117–24. http://dx.doi.org/10.22201/fcpys.20071949e.2024.46.87114.

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Abstract:

Actualmente el análisis de políticas públicas se asume como un ejercicio imprescindible para mejorar la toma de decisión y el conjunto de procesos relacionados con la acción del Estado. El tipo y rigurosidad del análisis y de sus hallazgos depende entre otros aspectos del enfoque y metodología a utilizar. Actualmente se cuenta con distintas visiones teórico-metodológicas sobre cómo entender, estudiar, analizar y llevar a la práctica la política pública que van más allá del modelo secuencial. Propuestas que sugieren nuevas formas de abordar la complejidad de la acción pública. Precisamente las

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Rubio, Ana Claudia Pereira, and Ozerina Victor de Oliveira. "INTEGRAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE REDE AO CURRÍCULO: O PROTAGONISMO DOCENTE NO CICLO DA POLÍTICA." Revista e-Curriculum 18, no. 1 (2020): 85–110. http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p85-110.

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Abstract:

Este artigo problematiza a integração das Tecnologias Digitais de Rede (TDR) ao currículo escolar, com o propósito de identificar e expor o ciclo político deste currículo e seus contextos, frente às políticas públicas de currículo para o uso das TDR. Destaca-se o protagonismo docente na constituição de discursos que dão sustentação a esta integração em uma escola pública do estado de Mato Grosso. A pesquisa encontra-se teórica e metodologicamente orientanda pela compreensão de discurso de Laclau e Mouffe (1985), de currículo como discurso (Lopes e Macedo, 2011) e de ciclo de política (Ball, 19

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Corbetta, Silvina. "De la problematización social a la problematización pública del derecho educativo de migrantes indígenas en contextos urbanos: la educación de los niños y niñas qom (toba) en Rosario, Santa Fe, Argentina (1986-1990)." Revista Exitus 7, no. 1 (2017): 161. http://dx.doi.org/10.24065/201771id189.

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Abstract:

La migración qom que recepciona la ciudad de Rosario, Santa Fe (Argentina) constituyó avanzados los años 80 aquello que desde el análisis de políticas públicas se denomina problema público, originado desde un problema social de progresivo dinamismo, producto de los flujos continuos de migrantes indígenas a la ciudad, y con ellos, la llegada de los niños y niñas indígenas a las escuelas criollas instaladas en cercanía de lo que fue el primer asentamiento qom. El artículo se realiza con base al marco teórico-conceptual que aportan los estudios de política pública con eje en las tres primeras fas

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Corbetta, Silvina. "De la problematización social a la problematización pública del derecho educativo de migrantes indígenas en contextos urbanos: la educación de los niños y niñas qom (toba) en Rosario, Santa Fe, Argentina (1986-1990)." Revista Exitus 7, no. 1 (2017): 161. http://dx.doi.org/10.24065/20177id189.

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Abstract:

La migración qom que recepciona la ciudad de Rosario, Santa Fe (Argentina) constituyó avanzados los años 80 aquello que desde el análisis de políticas públicas se denomina problema público, originado desde un problema social de progresivo dinamismo, producto de los flujos continuos de migrantes indígenas a la ciudad, y con ellos, la llegada de los niños y niñas indígenas a las escuelas criollas instaladas en cercanía de lo que fue el primer asentamiento qom. El artículo se realiza con base al marco teórico-conceptual que aportan los estudios de política pública con eje en las tres primeras fas

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Rodrigues, Cristiane Barbosa, Euderiques Pereira Marques, Fernando da Rocha Meira, Rebson Bernardo de Souza, and Renata Gama Cavalcante. "Ratanabá, boiuna e a (ir)redução sociológica: um caso amazônico sobre a implementação da política pública de saneamento." Revista Tecnológica de Administração 1, no. 2 (2024): 234–44. http://dx.doi.org/10.12660/reta.v1n2.2024.91572.

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Abstract:

Este caso de ensino narra a história fictícia da cidade ribeirinha de Ratanabá, situada na Amazônia. A falta de acesso à água tratada e o descarte inadequado de esgoto no rio Purus ameaçam a saúde dos habitantes. O problema ganha destaque quando casos de cólera são reportados na região. Um comerciante local, afetado pessoalmente, candidata-se à prefeitura com o compromisso de resolver a questão do acesso à política de saneamento básico. Após eleito, a realidade burocrática atinge o novo gestor público, que enfrenta diversos dilemas na implementação da política pública pilar de sua eleição. Dia

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Oliveira de Moura Silva, Divane, Marcelo Ricardo Moreira, Neide Menezes Silva, and Kátia Silva Cunha. "MODERNIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM PERNAMBUCO: POSSIBILIDADE INVESTIGATIVA PELA ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS." Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa 4, no. 3 (2022): 443–54. http://dx.doi.org/10.36732/riep.vi.175.

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Abstract:

Esta pesquisa qualitativa envolve a avaliação de política pública no setor educacional, que pressupõe a identificação de possíveis desigualdades sociais e a produção de estratégias que melhor articulem os anseios de cada contexto. Deste modo, com base em bibliografia proposta pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, buscamos um caminho investigativo para a atual avaliação do sistema educacional da rede estadual pernambucana, fomentada pelo Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para a Educação. Este programa é apresentado como fundamental na

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De Andrades, Renice Madelaine, and Solange Emilene Berwig. "CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)." VERUM: Revista de Iniciação Científica 2, no. 2 (2023): 55–66. http://dx.doi.org/10.56579/verum.v2i2.390.

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Abstract:

Este texto faz parte das reflexões desenvolvidas junto ao mestrado profissional em Políticas Públicas da Unipampa, que tem contribuído para a apreensão dos processos que envolvem as políticas públicas em todas as suas fases - elaboração, implantação, implementação, avaliação etc. O objetivo deste artigo é recuperar o ciclo de desenvolvimento das políticas públicas evidenciando esse processo na construção da política de saúde no Brasil até a conformação do que conhecemos como Sistema Único de Saúde - SUS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa para a construção de uma revisão da literatura a resp

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Lima, Erlanio Ferreira, and Antônio Roberto Xavier. "O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO FINANCEIRO-EDUCACIONAL: UMA INDICAÇÃO DE ANÁLISE." Revista Políticas Públicas & Cidades 14, no. 4 (2025): e1848. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n4-21-2025.

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Abstract:

A formulação e execução de uma política pública é de fundamental importância para a inclusão social e consequentemente o exercício da cidadania em um estado democrático de direito amparado constitucionalmente. Neste sentido, objetivou-se nesse estudo analisar o Programa Pé-de-Meia do governo federal como uma política pública de incentivo financeiro-educacional. Para tanto, escolheu-se o modelo teórico do ciclo de políticas públicas com a complementação de legislação pertinente e documentos oficiais de governo. Metodologicamente, acolheu-se a abordagem qualitativa com método procedimental bibli

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Targa, Leandro Garcez, Mario Schettino Valente, and Dawisson Belém Lopes. "Política externa como política pública: proposta de análise relacional a partir de redes e espaços sociais." Revista Tempo do Mundo (RTM): n. 33, dez. 2023 33 (July 24, 2024): 205–33. http://dx.doi.org/10.38116/rtm33art7.

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Abstract:

Este artigo apresenta um framework que integra dois modelos de análise relacional: a análise de redes sociais de políticas públicas e a construção de representação geométrica dos espaços sociais de agentes de políticas públicas, utilizando a técnica estatística da análise de correspondências múltiplas (ACM). O objetivo principal deste estudo é compreender a política externa em suas diversas fases, fundamentando-se nas características específicas dessa área enquanto política pública. A política externa, em regra, enfrenta maiores constrangimentos, devido à sua conexão direta com o ambiente exte

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Paim, Jairnilson Silva, Heloniza Oliveira Gonçalves Costa, and Ana Luiza Queiroz Vilasbôas. "Política pública e controle da violência: um estudo de caso na cidade de Salvador, Bahia, Brasil." Cadernos de Saúde Pública 25, no. 3 (2009): 485–94. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2009000300003.

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Abstract:

O estudo teve como objetivo analisar a formulação e os desdobramentos preliminares de uma política pública voltada para o controle da violência em Salvador, Bahia, Brasil. O referencial teórico utilizado foi o do ciclo das políticas públicas e aportes da "escolha racional". A política pública analisada alcançou os três primeiros níveis do processo de decisão política: o tema foi colocado na agenda pública, esteve presente no discurso de autoridades, foi elaborado um plano no âmbito municipal. A agregação dos distintos atores e setores na estrutura organizacional proposta pelo plano não foi suf

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Schmidt, João Pedro. "Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas." Revista do Direito 3, no. 56 (2018): 119–49. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688.

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Abstract:

O artigo apresenta, com base em revisão bibliográfica, elementos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas para o estudo das políticas públicas com base na literatura da ciência política. Após situar histórica e socialmente a análise de políticas, é exposto o conceito de política pública enquanto resposta do poder público a um problema político, seguido de um elenco das principais tipologias. No que concerne à metodologia dos estudos de políticas, sustenta que a abordagem dos ciclos (fases) continua sendo central nas investigações da área, especialmente pela sua compatibilidade com dife

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Issler, Márcio, and Adrian Alvarez Estrada. "A CONTRIBUIÇÃO DO CICLO DE POLÍTICAS COMO UM CAMINHO A PERCORRER NA ANÁLISE DA POLITICA EDUCACIONAL." Temas & Matizes 16, no. 27 (2023): 112–25. http://dx.doi.org/10.48075/rtm.v16i27.29856.

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Abstract:

Este artigo versa sob o aporte teórico do Ciclo de Políticas, compreendendo assim o estudo dos contextos de influências; de produção de textos; da prática; dos resultados e das estratégias políticas, a partir das análises anteriormente realizadas, como forma contraposição a uma análise tradicional o Ciclo de Políticas, tem a intenção de compreender os movimentos de estruturação realizados pela política, identificando os elementos que a constituem de forma que compreendamos cada um destes elementos especificamente relacionados à conjuntura histórica da materialização da política pública educaci

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Rodrigues, Georgia Clara Soares, and Liduina Farias Almeida Da Costa. "POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: CICLO POLÍTICO, DINÂMICAS E PERSPECTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL (2016-2022)." Revista Contemporânea 3, no. 12 (2023): 32508–36. http://dx.doi.org/10.56083/rcv3n12-392.

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Abstract:

Este artigo trata de mudanças e permanências da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) após a formulação em nível nacional., como recorte de ampla pesquisa sobre políticas públicas de economia solidária (PPES) e instâncias participativas. Seu objeto analisa as dinâmicas decorrentes do movimento de interação entre o Estado e os atores coletivos, evidenciando as implicações ocorridas nos ciclos políticos que se sucederam após a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e após a formulação e criação da Lei Nacional de Economia Solidária. Com suporte em pesquisa bibliog

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Nery, Luiz Carlos Pessoa, Pedro Henrique Iglesiaz Menegaldo, and Temistocles Damasceno Silva. "A GESTÃO DO CONHECIMENTO APLICADA A POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER." Perspectivas em Gestão & Conhecimento 11, Especial (2021): 83–96. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2236-417x.2021v11nespecial.57166.

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Abstract:

O artigo tem como objetivo apresentar a gestão do conhecimento enquanto instrumento aplicável a política pública de esporte e lazer, levando-se em consideração as diversas etapas que compõem o ciclo da política. Para tal, neste ensaio elencou-se os pressupostos teóricos que permeiam a temática relacionando-os com as fases da política (formação da agenda, formulação, implementação e avaliação) no contexto esportivo. A partir dos dados são evidenciados nas fases do ciclo político os tipos e fontes de informações para sistematização da gestão do conhecimento no universo das políticas de esporte e

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Silva, Wellyngton Chaves Monteiro da, and Nalú Farenzena. "O Programa Escola 10 no contexto da educação alagoana." Diversitas Journal 5, no. 1 (2020): 531–46. http://dx.doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i1-900.

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Abstract:

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo reconstituir caminhos históricos e políticos, desde os anos finais da década de 1980 até o presente, que definiram as condições atuais da educação no estado e que levaram Alagoas a adotar o Escola 10 como política pública educacional. O Programa Escola 10 se constitui em uma política pública do estado de Alagoas e consiste em um pacto pela educação, de iniciativa do governo estadual, unindo estado e municípios, e busca garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos envolvidos. Tem suas

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Agner, Ariane Maria, and Decio Estevão do Nascimento. "Análise do ciclo da política pública de educação do campo." REVISTA CAMPO-TERRITÓRIO 15, no. 35 Abr. (2020): 454–72. http://dx.doi.org/10.14393/rct153521.

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Abstract:

Este estudo trata da política pública de educação no campo, operacionalizada por meio do Programa Nacional de Educação no Campo, integrada às ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, compreendendo seus ciclos à luz da literatura relevante sobre o tema. O Programa é operacionalizado com o uso de Manuais que são aprovados por meio de Decretos ou Portarias. Ao longo de vinte e um anos de existência foram editados seis Manuais, o mais recente no ano de 2016. O objetivo da pesquisa é descrever o ciclo da Política Pública de Educação no Campo, especificamente o Programa

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Chávez Baca, Raúl Iván. "LA TRANSICION DE LA POLITICA CRIMINAL TRADICIONAL HACIA UN ENFOQUE DE POLITICAS PUBLICAS." La Revista de Derecho 45 (December 10, 2024): 391–408. https://doi.org/10.5377/lrd.v45i1.19395.

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Abstract:

Como toda política pública adoptada como solución de un problema identificado por las sociedades como relevante, la política criminal no es más que una actividad dinámica del Estado que expresa determinadas ideas políticas vigentes en cada época para controlar el fenómeno criminal, por lo que resulta un error pretender adoptarlas como paradigmas dogmáticos inamovibles ya que los eventos sociales, tecnológicos y económicos que suceden en el tiempo las vuelven obsoletas e ineficaces, surgiendo nuevos enfoques de política criminal que dan inicio a nuevos ciclos de control penal a través del tiemp

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Borges, Telmo Santiago, Carlos Patrick Barboza Gomes, Raquel Dias da Silva Santiago Borges, et al. "Crise migratória Venezuelana: a participação das forças armadas na política pública nacional para migrantes." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 21, no. 10 (2023): 14894–914. http://dx.doi.org/10.55905/oelv21n10-024.

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Abstract:

Atualmente, a Venezuela enfrenta intenso processo migratório em razão da grave crise política, econômica e social que o país atravessa. Diante disso, o Estado brasileiro, através da Operação Acolhida, realiza o acolhimento humanitário de migrantes venezuelanos no Estado de Roraima. Para colocar em prática o planejamento e a execução dessa operação, foi concebida a Força-Tarefa Logística Humanitária, que se propõe a garantir o assessoramento contínuo ao coordenador operacional da força-tarefa, por meio de um estado-maior conjunto composto por integrantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasil

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Caetano, Ana Lúcia Rodrigues, Carolina Braghirolli Stoll, and Mara Juliane Woiciechoski Helfenstein. "Classification of accomodations in Brazil: the SBClass in the perspective of the public policy cycle." Turismo - Visão e Ação 22, no. 1 (2020): 24. http://dx.doi.org/10.14210/rtva.v22n1.p24-45.

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Abstract:

O segmento de meios de hospedagem se constitui em um dos mais lucrativos dentro da atividade turística, motivo pelo qual a iniciativa estatal brasileira tem buscado intervir de diferentes formas na regulamentação e no planejamento do setor, por meio de políticas públicas que visem otimizar a prestação dos serviços. O Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) surge dessa proposta, buscando funcionar tanto como ferramenta de apoio aos turistas, quanto como mecanismo estatal de padronização dos serviços hoteleiros. No entanto, os baixos índices de adesão ao sistema traz

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Santos, Jean Mac Cole Tavares, Marcia Betania Oliveira, and Maria Kélia Silva. "Tensões sem medida: impactos da reforma na escola de ensino médio." INTERFACES DA EDUCAÇÃO 8, no. 23 (2017): 134–59. http://dx.doi.org/10.26514/inter.v8i23.1564.

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Abstract:

Discutimos, neste artigo, impactos/tensões da medida provisória da reforma do ensino médio (MP) no contexto escolar, no conturbado ambiente político conservador do Brasil pós-impeachment, a partir de falas de docentes que atuam na escola pública. Buscamos entender, com Stephen Ball, as ‘políticas em prática’ e constituídas em ciclos, tomando como referência o quadro de incertezas que a MP apresenta, hibridizadas pelas diversas políticas oficiais que continuam circulando na escola. Analisamos a recepção dos profissionais da educação à ideia de uma nova reforma. Como ‘políticas em práticas’ ente

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Silva, Angélica Baptista, and Ilara Hammerli Sozzi de Moraes. "O caso da Rede Universitária de Telemedicina: análise da entrada da telessaúde na agenda política brasileira." Physis: Revista de Saúde Coletiva 22, no. 3 (2012): 1211–35. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312012000300019.

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Abstract:

Estudo de abordagem qualitativa sobre a concepção da política de telessaúde no Brasil baseado em modelos de avaliação em saúde e na análise de políticas públicas, mais especificamente na proposta analítica de múltiplos fluxos e no modelo lógico de avaliação de programas em saúde. As fontes de dados consistiram em documentos relacionados à criação da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), artigos disponíveis na literatura sobre telessaúde e avaliação em saúde, atas e participações em reuniões de variados fóruns. O modelo de múltiplos fluxos se concentra nas fases iniciais do ciclo da políti

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Schuchter, Lúcia Helena, and Adriana Rocha Bruno. "Por uma arquitetônica cíbrida nas políticas de formação para uso das TDIC." Educação em Foco 23, no. 1 (2018): 133–52. http://dx.doi.org/10.22195/2447-5246v23n120183342.

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Abstract:

Este texto é o produto de um recorte de uma pesquisa de doutorado, que investigou a constituição das políticas públicas de formação docente para o uso das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação em uma rede municipal de ensino. A investigação é qualitativa, na abordagem histórico-cultural, respaldada por Vygotsky e Bakhtin, associada ao “ciclo de políticas” (BALL, 1994). A pesquisa defende a configuração de uma arquitetônica cíbrida para a constituição e execução dessas políticas públicas.Palavras-chave: formação de professores; política pública; tecnologias digitais.

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Guimarães Paim, Patricia, and Marlene Oliveira dos Santos. "O trabalho da coordenadora pedagógica na instituição de educação infantil." Zero-a-Seis 24, no. 46 (2022): 1309–36. http://dx.doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e86505.

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Abstract:

O artigo apresenta resultados de pesquisa realizada em uma instituição de Educação Infantil, cuja temática central envolve o trabalho da coordenadora pedagógica nesta etapa da Educação Básica e a influência das políticas públicas em sua atuação na instituição pública de ensino. O estudo buscou compreender o trabalho desenvolvido por esta profissional junto à professora, no cotidiano de uma instituição pública de Educação Infantil, considerando as políticas públicas municipais. Com abordagem qualitativa, o caminho teórico-metodológico perpassou pelos referenciais sobre a Educação Infantil, a co

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Ximenes, Salomão Barros, Vanessa Elias de Oliveira, and Mariana Pereira da Silva. "Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 29 (August 2019): 155–88. http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220192905.

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Abstract:

Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influência desse fenômeno no processo de políticas públicas. Visando suprir essa lacuna, o artigo analisa a judicialização da demanda por educação infantil no município de São Paulo entre 2010 e 2016, a partir da literatura de ciclo de políticas públicas. Toma como ma

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Borja, Patrícia Campos. "Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira." Saúde e Sociedade 23, no. 2 (2014): 432–47. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902014000200007.

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Abstract:

A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas. Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil. O estudo, quali-quantitativo, envolveu a coleta de dados sobre os investimentos do Governo Federal, no período de 2004 a 2009. Os dados revelaram que os investimentos n

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Hübner, Bruna Henrique, and Janriê Rodrigues Reck. "Ação Cível Originária (ACO) 3508 e a importância da realização do censo demográfico para às políticas públicas no Brasil." Direito e Desenvolvimento 14, no. 1 (2023): 211–23. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v14i1.1488.

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Abstract:

A pergunta que se busca responder no presente trabalho é: qual o papel do censo demográfico para as políticas públicas no Brasil? A metodologia a ser utilizada é a hipotético-dedutiva para a abordagem, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. A hipótese é de que as informações do censo são subsídio ao prognóstico/diagnóstico do ciclo das políticas públicas no Brasil. As políticas públicas serão abordadas a partir do marco teórico da Constituição Federal de 1988, atentando-se a complexidade do conceito de política pública, tanto no que se refere a seus element

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Portillo Riascos, Luis Hernando. "La posición cíclica de la política fiscal en Colombia durante el periodo 1990-2015." Lecturas de Economía, no. 95 (May 21, 2021): 45–83. http://dx.doi.org/10.17533/udea.le.n95a343360.

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Abstract:

Este artículo busca determinar la posición cíclica de la política fiscal en Colombia durante el periodo 1990-2015. Para este propósito, se utilizan tres variables: el gasto del gobierno, el déficit fiscal ajustado cíclicamente y la deuda pública. Como resultado de este ejercicio, se concluye que la política fiscal en Colombia mostró una posición procíclica y asimétrica, lo que quiere decir que esta herramienta de política económica actuó como un mecanismo desestabilizador de la demanda agregada y contribuyó así a amplificar los efectos generados por los ciclos externos. Por componentes del gas

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Fernandes, Anamélia Lima Rocha. "AUSÊNCIA DE POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 6, no. 6 (2011): 36–55. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v6i6.77.

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Abstract:

O estudo tem como objetivo descrever o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Para realizá-lo, utilizou-se a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ci

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Folgar, Julián, and Francisco García Posleman. "Política fiscal procíclica en Argentina." Revista de Economía Política de Buenos Aires 19, no. 30 (2025): 123–93. https://doi.org/10.56503/repba.nro.30(2025)/3267.

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Abstract:

La política fiscal puede desempeñar un papel clave en la mitigación de la volatilidad del ciclo económico. Sin embargo, entre 1990 y 2022, Argentina se destacó como uno de los países más procíclicos del mundo. Este trabajo analiza el comportamiento de la política fiscal argentina a lo largo del ciclo económico, identificando los componentes del presupuesto más procíclicos y estimando el balance primario ajustado cíclicamente (BPAC), incorporando factores transitorios y estructurales. El estudio revela una caída significativa del BPAC en Argentina hasta 2022, y muestra que la prociclicidad fisc

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Brandalise, Mary Ângela Teixeira. "Avaliação institucional na escola pública: os (des)caminhos de uma política educacional." Educar em Revista, spe1 (2015): 55–74. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.41446.

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Abstract:

Resumo:A análise da política educacional referente à tecnologia pedagógica - avaliação institucional, a partir do Programa de Avaliação Institucional da Educação Básica do Paraná, foi objeto da pesquisa apresentada neste artigo. O estudo realizado foi fundamentado na abordagem do ciclo de políticas públicas de Stephen Ball para análise da política, e nos trabalhos de Cappelletti e Dias Sobrinho, estudiosos em avaliação educacional. As equipes de gestão das escolas públicas estaduais de um município paranaense foram os sujeitos selecionados para participar da investigação e o questionário impre

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Cavalcanti, Ana Cláudia Rocha, and Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro. "ANÁLISE DE MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO PROJETO RESTAURAÇÃO." REVISTA FOCO 16, no. 02 (2023): e983. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n2-100.

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Abstract:

Apresenta o projeto de Justiça Juvenil Restaurativa denominado Restauração, política pública municipal que ocorre em São José de Ribamar – MA, no âmbito da prevenção e do atendimento socioeducativo a crianças e adolescentes em contexto de violência, pela aplicação e disseminação da cultura de paz por meio de práticas restaurativas. Constata que a política pública analisada é intersetorial, atua em variados espaços restaurativos, como no bairro Vila Sarney Filho, no sistema judiciário e em escolas e associações comunitárias, e trata conflitos por meio do fortalecimento do diálogo e da escuta em

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Souza Junior, Marco Antonio Alves de, Alexandre Pereira Salgado Junior, Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy, Mozart Neves Ramos, and Amaury Patrick Gremaud. "Metodologia do ciclo de política pública para melhoria do efeito-escola na educação básica pública." International Journal of Scientific Management and Tourism 10, no. 3 (2024): e945. http://dx.doi.org/10.55905/ijsmtv10n3-028.

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Abstract:

Apesar do incremento nos montantes financeiros, o desempenho educacional tem sido abaixo do esperado. A melhoria na educação depende não só da quantidade de recursos, mas da eficiência de seu uso. Dessa forma, este estudo propõe uma metodologia do ciclo de política pública que melhore o efeito escola da Educação Básica pública. Para tanto, foram realizados levantamentos bibliográficos em bases de dados acadêmicas bem como uma compilação de conhecimento adquirido pelo GREFIC por meio de Grounded Theory. Essas duas etapas de pesquisa resultado em uma metodologia, dividida em quatro fases do cicl

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Pereira Simas, Julyana, and André Luís Assunção de Farias. "Políticas públicas y planificación energética en la Amazonia: análisis de las convergencias y divergencias entre el Plan Nacional de Energía y el Plan Amazónico Sostenible." Revista de Estudios Brasileños 9, no. 18 (2023): 125–42. http://dx.doi.org/10.14201/reb2022918125142.

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Abstract:

El presente artículo busca problematizar la política energética nacional implementada en la Amazonia, una región dotada de peculiaridades socioambientales, con el objetivo principal de responder cómo el gobierno articula intereses tan dispares en el mismo territorio, a través de planes en sectores estratégicos, como el Energético y el Desarrollo Regional. Para ello, se realizó una evaluación del Plan Amazonia Sostenible (2008) y del Plan Nacional de Energía (2007), con base en el modelo propuesto por Subirats, Knoepfel, Larrue y Varone (2008), que busca vincular el ciclo de políticas públicas

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De Jesus, Cleiton Silva. "A ciclicalidade da política fiscal Brasileira revisitada." Reflexões Econômicas 4, no. 1 (2019): 77–99. http://dx.doi.org/10.36113/rec.v4i1.2414.

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Abstract:

Estudos empíricos realizados nas últimas duas décadas têm sugerido que a condução da política fiscal nos países em desenvolvimento é procíclica. Além disso, a dinâmica da dívida pública e os choques inflacionários podem ajudar a explicar comportamento da autoridade fiscal numa economia em desenvolvimento. O objetivo deste artigo é verificar a ciclicalidade da política fiscal brasileira a partir da estimação de uma função de reação fiscal que, além de levar em conta uma medida do ciclo econômico, também considera a dívida pública e a taxa de inflação. Os principais resultados desta pesquisa sug

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Lima, Marcos Antonio Martins, and Ângelo José Roncalli de Freitas. "ARTICULAÇÃO DE AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PPs): PRÁTICAS PARA O SETOR DE VAREJO NO BRASIL." Qualitas Revista Eletrônica 22, no. 3 (2022): 62. http://dx.doi.org/10.18391/req.v22i3.5866.

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Abstract:

O presente artigo tem o objetivo de conhecer algumas competências e estratégias de articulação de Políticas Públicas (PPs) com todos os atores envolvidos nos interesses do setor em questão, principalmente as lideranças políticas, governamentais, jurídicas, sociais e empresariais. O conhecimento das principais etapas do ciclo de políticas públicas é fundamental para um melhor e mais efetivo processo de articulação de políticas públicas. As competências e as estratégias para um vitorioso processo de articulação precisam ser desenvolvidas e formuladas de forma estruturada. Aqui a ênfase está nas

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Lasso Molina, Jorge Fernando, and Johnson Marcelo Folleco Chalá. "Política pública de discapacidad en el Ecuador programa Manuela Espejo: una reflexión desde la teoría y la práctica." Revista de Investigación Enlace Universitario 21, no. 1 (2022): 1–15. http://dx.doi.org/10.33789/enlace.21.1.104.

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Abstract:

La política pública constituye una definición de lo que el Estado hace o piensa hacer respecto de la satisfacción de una o varias necesidades de un grupo específico de la población, el campo de acción de la política pública se encuentra restringido al menos por dos factores: el primero, que es el real y efectivo, constituido por el dimensionamiento del problema público a confrontar, y el segundo los recursos disponibles para realizarlo. Si además se considera la variable tiempo es posible comprender lo difícil, pero satisfactorio, de implementar una política pública que por sus propias caracte

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Calderón Torres, Alfredo, Juan Alfredo Calderón Tumi, Marco Antonio Saavedra Pinazo, and Guillermo Cutipa Añamuro. "Gestión de políticas públicas de la comunicación para el desarrollo del turismo en Puno." Comuni@cción: Revista de Investigación en Comunicación y Desarrollo 13, no. 4 (2022): 253–61. http://dx.doi.org/10.33595/2226-1478.13.4.733.

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Abstract:

La política pública de la comunicación contribuye a la modernización de la gestión pública, como instrumento operativo, técnico que se rige por un conjunto de principios, normas y procedimientos, mediante los cuales se organizan las actividades políticas y administrativas en las instituciones del Estado. Tiene como objetivo, explicar las políticas públicas de la comunicación y el desarrollo del turismo en la ciudad de Puno. La investigación es de tipo correlacional, diseño no experimental, con enfoque cuantitativo. Se utiliza el software estadístico SPSS para la sistematización de datos. El ti

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da Silva, Rafael Lopes, and Rui Pedro Julião. "Exploração de dados geoespaciais abertos e interoperáveis como suporte à avaliação de políticas públicas: o caso do programa Proinfância." Bahia Análise & Dados 31 (December 31, 2021): 54–76. http://dx.doi.org/10.56839/bd.v31i2.3.

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Abstract:

Nos últimos anos, vários estudos se intensificaram em relação à avaliação de políticas públicas, fortalecendo-se, a partir de 1990, com a necessidade de modernização da gestão pública. O processo de avaliação pode se tornar um grande instrumento para monitorar as ações de governo, de forma a permitir que cada cidadão assuma o papel de avaliador. Para isso, é necessário que os dados que compõem o ciclo de vida da política pública estejam disponibilizados de forma aberta e interoperável. Com essa questão colocada, este trabalho se propôs a explorar os dados abertos e interoperáveis no suporte pa

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