Relevant bibliographies by topics / Código Civil

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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
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  4. Book chapters
  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Código Civil'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 25 July 2025

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Journal articles on the topic "Código Civil"

1

Alves, Dora Resende. "Nótula sobre o Code Civil de 1804." Review of Business and Legal Sciences, no. 5 (July 4, 2017): 173. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i5.804.

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Abstract:
O primeiro Código moderno a surgir no dealbar do século XIX foi o Código Civil francês de 1804, o primeiro a seguir as novas ideias do demo-liberalismo e querendo aplicar estas à estruturação dos Códigos. Assim, um Código deveria ser sintético, sistemático e científico. Surgem então as condições modernas, que se distinguem das anteriores, tais como as Ordenações portuguesas, porque não ordenam, complementam ou reformam o direito já existente, antes criam uma nova planificação global de um ramo do direito, de forma sistemática e inovadora.
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2

Zanetti, Cristiano de Sousa. "Os três tempos do Código Civil de 1916:." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 112 (August 28, 2018): 583–601. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p583-601.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo apresentar a forma como o Código Civil de 1916 ainda ecoa na disciplina constante do Código Civil de 2002. Nesse particular, o autor registra as diferentes percepções a respeito da relação entre ambos os códigos, sob a perspectiva da boa-fé objetiva.
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3

Carlos, Petit. "Codificação civil e penal durante o triênio." Revista Jurídica da UFERSA 6, no. 12 (2022): 182–203. http://dx.doi.org/10.21708/issn2526-9488.v6.n12.p182-203.2022.

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Abstract:
O artigo analisa o processo histórico de codificação do direito durante o Triênio liberal. A pesquisa examina as circunstâncias e condições constitucionais de elaboração, possíveis modelos e textos paralelos, e o conteúdo do Código penal e do anteprojeto incompleto do Código civil. Pretende-se investigar a relação entre tais códigos recordando as propostas doutrinárias e as estratégias seguidas durante a o seu processo de elaboração, bem como empreendendo uma leitura cruzada dos seus textos. A comparação dos códigos espanhóis com outros textos permitirá evidenciar a sua singularidade numa hist
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4

Custódio, Simone Da Rocha, and Luciane Favaretto Timmers. "QUESTÃO CONSTITUCIONAL INCIDENTAL NOS CÓDIGOD DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015." Revista da ESDM 1, no. 2 (2018): 146–65. http://dx.doi.org/10.29282/esdm.v1i2.20.

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Abstract:
A proposta deste artigo é analisar os regramentos sobre o Controle de Constitucionlidade constantes do Código de Processo Civil de 1973 e do novo Código de Processo Civil, de 2015, para apontar eventuais modificações, bem como alterações processuais como possíveis reflexos no atual Sistema de Controle. Para contextualização do assunto, iniciar-se-á com breve conceito sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, no modelo difuso. Prosseguir-se-á com referências específicas aos dispositivos processuais civis dos dois Códigos para, em seguida, por necessário, adentrar na denomin
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5

Nugoli, Solange Carolina, Mauro F. Leturia, and Adrián E. Gochicoa. "Representación, mandato y poder. Una encrucijada entre el derecho de forma y de fondo." Anales de la Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata, no. 49 (December 9, 2019): 003. http://dx.doi.org/10.24215/25916386e003.

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Abstract:
El análisis realizado en el presente importa un profundo estudio y delimitación conceptual del “mandato”, la “representación” y el “poder” a la luz del Código Civil y Comercial de la Nación. Asimismo, se trabajarán sus repercusiones jurisprudenciales, cimentadas sobre los Códigos de forma de la Nación y de la provincia de Buenos Aires. El eje central del trabajo se apuntala en la forma como elemento esencial de la “representación procesal voluntaria”, focalizándose en la regulación que se realizaba en el Código de Vélez, los cambios a la luz del nuevo Código Civil y Comercial, y la regulación
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6

Luís Bonifácio Ramos, José. "ANIMAIS: DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, À REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO." Revista Brasileira de Direito Animal 19, no. 2 (2024): V052401. http://dx.doi.org/10.9771/rbda.v19i0.61025.

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Abstract:
O artigo procura reflectir acerca da temática animal. Por um lado, acerca do estatuto jurídico-civil emergente da reforma do Código Civil português e as implicações daí resultantes, em sede de natureza jurídica ou qualificação dogmática. Por outro lado, sobre o processo de revisão do Código Civil brasileiro, bem como as estratégias mais adequadas, no intuito de desligar o animal da coisa corpórea, e, além disso, acautelar os direitos dos animais.
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7

Vinicius Leão, Marcus. "A evolução histórica do matrimônio no direito canônico e no direito civil brasileiro." Diversidade Religiosa 9, no. 1 (2019): 155–72. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2317-0476.2019v9n1.44827.

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Abstract:
O trabalho analisa a existência de relações entre o Código de Direito Canônico e o atual Código de Direito Civil Brasileiro, através da evolução histórica da legislação canônica e da legislativa civil brasileira. O trabalho aborda o surgimento histórico e as modificações legislativas de ambos os códigos, propondo ressaltar suas semelhanças e diferenças, evidenciando, desta forma, a influência da Igreja Católica Apostólica Romana no desenvolvimento normativo da legislação matrimonial brasileira. O artigo também examina algumas divergências e entendimentos existentes em ambos os códigos, como a
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8

Montenegro Filho, Misael. "Responsabilidade civil no novo Código Civil brasileiro." Revista de Direito Administrativo 229 (February 20, 2015): 115. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v229.2002.46432.

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9

Greco, Leonardo. "A prova no processo civil: do código de 1973 ao novo código civil." Scientia Iuris 5 (December 15, 2002): 93. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p93.

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10

Diaz, Julio. "A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132." Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 11, no. 1 (2010): 132–41. http://dx.doi.org/10.5020/23172150.2012.132-141.

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Abstract:
A estipulação em favor de terceiros apresenta-se como uma figura de grande complexidade teórica. O Código Civil de 2002 manteve sem resolver uma série de questões de relevância como a problemática da aceitação do terceiro, a revogação do benefício e as relações entre os distintos participantes que, à luz do direito comparado, poderiam ter sido melhoradas. Com base nos códigos de Quebec, Louisiana, e no Projeto de Código Civil argentino de 1998, analisamos esta forma contratual com sugestões de possíveis alternativas para as diversas problemáticas apresentadas.
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Dissertations / Theses on the topic "Código Civil"

1

Keleti, Daniel de Leão. "Cláusula penal no código civil." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7785.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel de Leao Keleti.pdf: 484293 bytes, checksum: 4de3b11208632a8d6204a5cc109c833f (MD5) Previous issue date: 2007-11-06<br>The penal clause institute study under the optics from historical development, by the light of the social alterations, on account of the strengthening of the negotiating table relations. The personal rights became the biggest responsible by the riches circulation in the contemporary society. Through the obligation study can be verified the relevant phenomenon of the business promotion. Because
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2

Ariano, Deho Eugenia. "Renuncia y alegación de la prescripción entre el Código Civil y el Código Procesal Civil." IUS ET VERITAS, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/122895.

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3

Rodríguez, Odile. "El Domicilio en el Código Civil." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2013. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/115299.

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4

Castañeda, Jorge Eugenio. "Los treinta años del Código Civil." THĒMIS-Revista de Derecho, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/107303.

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5

Alegre, de Miquel Jorge. "La anticresis: función y finalidad en el Código Civil Español y en el Código Civil de Cataluña." Doctoral thesis, Universitat Ramon Llull, 2013. http://hdl.handle.net/10803/126533.

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Abstract:
Aquest treball constitueix un estudi sobre el contracte d'anticresi que es planteja en formar una comparativa entre la regulació establerta al CCE i la més recent del CCCat. L'estudi pretén examinar aquesta figura contractual de manera íntegra mitjançant l'anàlisi de tots els seus elements i les obligacions que se'n deriven, tant pel creditor com pel deutor. L'estudi se centra fonamentalment en determinar la veritable naturalesa jurídica d'aquest dret, sia com a dret real de garantia, que és la consideració tradicional que se li ha atribuït, sia com a dret de gaudi, que és la postura que venim
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6

Miguel, Neto Sulaiman [UNESP]. "As obrigações Propter Rem no Código Civil." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2007. http://hdl.handle.net/11449/89881.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-10Bitstream added on 2014-06-13T20:12:12Z : No. of bitstreams: 1 miguelneto_s_me_fran.pdf: 480331 bytes, checksum: bf2e559d33ba8f660e5c7da2dcefd097 (MD5)<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado do tema produz a necessidade de se extrair
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7

Jauregui, Gómez Gonzalo Marcio, and Gómez Guillermo Matías Jauregui. "Código civil y comercial de la Nación." Bachelor's thesis, Universidad Nacional de Cuyo. Facultad de Ciencias Económicas, 2018. http://bdigital.uncu.edu.ar/14841.

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Abstract:
La investigación se ha enfocado en el impacto impositivo del nuevo Código Civil y Comercial de la Nación y de la reforma de la Ley 27430 sobre los distintos tipos societarios. La misma pretende servir de base a futuras investigaciones y servir a personas que deseen consultarlo para aplicarlo a un caso particular; en cuanto a los objetivos específicos, estos fueron analizar las principales reformas sobre las sociedades en materia económica e implicancia empresarial, determinar el impacto e implicancia impositiva y realizar propuestas y recomendaciones a futuras líneas de investigación. La metod
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8

Miguel, Neto Sulaiman. "As obrigações Propter Rem no Código Civil /." Franca : [s.n.], 2007. http://hdl.handle.net/11449/89881.

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Abstract:
Orientador: Luiz Antônio Soares Hentz<br>Banca: José Carlos Garcia de Freitas<br>Banca: Richard Paulro Pae Kim<br>Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado do tema produz a necessidade de se extrair das noções fundamentais postas pelo legislador e estudadas na doutrina, algumas características no amplo contexto dos direitos reais, fixando o objeto e delimitando os seus fundamentos; não obstante posições confl
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9

Revoredo, de Mur Delia. "Comentarios al Libro X del Código civil." Derecho & Sociedad, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/117177.

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10

Gago, Prialé Horacio. "Obligaciones genéricas en el Código Civil Peruano." THĒMIS-Revista de Derecho, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/108648.

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Books on the topic "Código Civil"

1

Peru. Código civil & Código procesal civil. Gaceta Jurídica, 2007.

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2

Colombia. Código civil: Código anotado. 2nd ed. Leyer, 2009.

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3

Spain. Código civil. 2nd ed. Boletín Oficial del Estado, 2000.

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4

Venezuela. Código Civil. 2nd ed. Edited by Valarino Uriola Yudith. Legis, 2009.

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5

Spain. Código civil. Ministerio de Justicia, 2011.

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6

Spain. Código civil. 2nd ed. Tecnos, 2011.

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7

Colombia. Código civil. 6th ed. Editorial Temis, 2007.

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8

Spain. Código civil. 9th ed. Thomson-Aranzadi, 2008.

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9

Colombia. Código Civil. 2nd ed. Legis, 2009.

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10

Spain. Código civil. Thomson/Aranzadi, 2007.

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Book chapters on the topic "Código Civil"

1

"CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL." In Libertad para ordenar la sucesión. Libertad de testar. Dykinson, 2022. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv2s0j7hz.16.

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2

Adame Goddard, Jorge. "La clasificación de las fuentes de las obligaciones en el derecho latinoamericano." In De las obligaciones en general: Coloquio de iusprivatistas de Roma y América Cuarta reunión de trabajo. Pontificia Universidad Católica del Perú, 2023. http://dx.doi.org/10.18800/9786124146244.005.

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Abstract:
Se hace aquí un análisis de las clasificaciones de las fuentes de las obligaciones en los Códigos Civiles de Argentina, Brasil, Chile, México y Perú, con el objetivo de compararlos, así como para ver sus semejanzas y diferencias. Se hará el análisis de los Códigos cronológicamente, comenzando con el más antiguo: el Código Civil chileno (aprobado en 1855, en vigor, en 1857), que luego (en 1873) fue publicado como Código Civil colombiano y entró en vigor en 1887.
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3

"CÓDIGO CIVIL DE MACAU." In Yearbook of Private International Law. Sellier de Gruyter, 2009. http://dx.doi.org/10.1515/9783866537132.5.329.

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4

"REFORMA AL CÓDIGO CIVIL." In Bienes Constitucionalización del Derecho Civil, 3rd ed. Universidad del Externado de Colombia, 2022. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv2svjs29.179.

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5

Rodrigues e Silva, Gabriel. "Código de Processo Civil." In Der Gerichtsvollzieher und seine Aufgaben in Portugal | O Agente de Execução e as Suas Funções em Portugal. Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG, 2022. http://dx.doi.org/10.5771/9783748931218-235.

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6

"El Código civil español (3)." In Un Código civil perfecto y bien calculado. El proyecto de 1821 en la historia de la codificación. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv102bmnd.10.

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7

"Proyecto de Código civil, 1821." In Un Código civil perfecto y bien calculado. El proyecto de 1821 en la historia de la codificación. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv102bmnd.11.

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8

"EL CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL (1)." In Un Código civil perfecto y bien calculado. El proyecto de 1821 en la historia de la codificación. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv102bmnd.8.

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"El Código civil español (2)." In Un Código civil perfecto y bien calculado. El proyecto de 1821 en la historia de la codificación. Dykinson, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv102bmnd.9.

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10

BORGES, NILTON ALEXANDRE, and MARCOS ANTONIO DE LIMA. "RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS." In Conhecimentos Contemporâneos ligados às Ciências Sociais Aplicadas Vol. 5. Even3 Publicações, 2025. https://doi.org/10.29327/5545702.1-8.

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Abstract:
O artigo trata da responsabilidade civil contratual no fornecimento de produtos e serviços nas relações consumeristas, com análise das cláusulas gerais e da responsabilidade civil no Código Civil de 1916, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002. Na sociedade moderna, marcada por consumidores mais exigentes, a responsabilidade civil pode ser subjetiva (ato, nexo, dano e culpa/dolo) ou objetiva (ato, nexo e dano), sendo esta última fortalecida pela inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor. Os princípios tradicionais de pacta sunt servanda e liberda
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Conference papers on the topic "Código Civil"

1

Campelo, Marcos Paulo Sousa. "Medidas executivas atípicas no processo estrutural." In CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Even3, 2024. https://doi.org/10.29327/1509122.31-1.

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Abstract:
A partir de breve introdução de alguns processos estruturais em tramitação no Brasil, discorreu-se acerca do histórico do processo estrutural, partindo do modelo norte-americano, em perspectiva comparada, e, após, extraindo da literatura nacional e es-trangeira um conceito e características para a definição do processo estrutural. Dentro deste recorte, dentro do processo estrutural, conceituou-se o que seriam medidas exe-cutivas típicas e atípicas e as medidas estruturais e a relação de vinculação e acessorie-dade entre as medidas executivas atípicas e as medidas estruturais, demarcando campo
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2

SANTOS, PAULO ALBERTO SAMPAIO, MATHEUS LIMA DE BARROS, MELISSA MIDORI YAMADA, and JOSÉ VINÍCIUS SILVA MARTINS. "FLUXO DE TRABALHO PARA ORÇAMENTAÇÃO EM BIM DE OBRAS RODOVIÁRIAS." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-73.

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Abstract:
O processo de quantificação e orçamentação de projetos de engenharia pode ser otimizado com a adoção da Modelagem da Informação da Construção (BIM). Obras rodoviárias são constituídas de diversas disciplinas, onde a extração das quantidades do modelo de forma automatizada facilita a elaboração de orçamentos. Esta pesquisa busca desenvolver um fluxo de trabalho para quantificação e orçamentação em BIM com o mapeamento das informações necessárias para pavimentação e terraplenagem. Dessa forma, foi proposto um fluxo de trabalho com as etapas: i) definição dos requisitos para orçamento; ii) modela
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3

Sousa Antunes, Henrique. "Das Funções Reconstitutiva e Punitiva da Responsabilidade Civil. Proposta de Reforma do Código Civil Português." In II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. http://dx.doi.org/10.47907/clq2019_01a08.

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4

Castro, Ana Paula Silva De, Roberta Ramira Pessutti Moreira, Deizimara Pereira de Mel, and Alarico Marques Pereira. "EXPLORANDO OS FUNDAMENTOS DA CESSÃO DE CRÉDITO SOB O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO." In V Semana de Iniciação Científica da FAI. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/v-semana-de-iniciacao-cientifica-da-fai-453820.859063.

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5

Ficanha, Gresiéli, and Viviane da Rosa. "A participação social nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil." In Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Initia Via Editora, 2016. http://dx.doi.org/10.17931/dcfp2015_v01_a15.

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6

HADDAD LABELLO, LUÍSA, and EMILIO GOZZE PAGOTTO. "Cacófatos, ecos e colisões na polêmica sobre o Código Civil: a crise normativa brasileira." In XXIV Congresso de Iniciação Científica da UNICAMP - 2016. Galoa, 2016. http://dx.doi.org/10.19146/pibic-2016-50677.

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7

Ribeiro, R. M., and M. Fossati. "CRITÉRIOS DE DESEMPENHO TÉRMICO PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS: ANÁLISE DA NORMA DE DESEMPENHO E DE CÓDIGOS DE OBRAS." In XVIII ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFRGS, 2020. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v18i.826.

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Abstract:
Critérios de desempenho térmico estabelecidos pela NBR 15575 deveriam possuir maior destaque no setor da construção civil brasileira. Desse modo, aliar o uso dessa norma com legislações municipais, como os Códigos de Obras e Edificações (COEs), é de suma importância para contribuir na qualidade do ambiente construído. Assim sendo, este trabalho investiga se Códigos de Obras e Edificações apresentam critérios mínimos estabelecidos pela Norma de Desempenho quanto aos parâmetros de desempenho térmico em coberturas, sistema de vedação vertical externa, e vão de aberturas para ventilação. A metodol
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Mariano, Giovanna, and Sarah Cardoso. "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336231.8-416.

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9

de Albuquerque Matos, Filipe. "Algumas Questões em Torno do Ilícito por Ofensa ao Crédito e ao Bom Nome. O artigo 484º do Código Civil Português." In II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. http://dx.doi.org/10.47907/clq2019_01a06.

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VIEIRA, EDUARDA FRANCO. "Prisão civil do devedor de alimentos." In II Brazilian Congress of Development. DEV2021, 2021. http://dx.doi.org/10.51162/brc.dev2021-0065.

Full text
Abstract:
Desde os primórdios da humanidade o histórico do amparo ao menor já se encontrava no Direito Romano com as proposições de Antonio Pio e Marco Aurelio acerca do dever jurídico, moral e social de alimentos dos pais para com os filhos legítimos. O direito de alimentos está relacionado com a realização dos princípios constitucionais do Direito de Família para a concretização da dignidade da pessoa. A obrigação alimentar tem força jurídica devido o Princípio da Reciprocidade, normatizado pelo art. 1.696 do Código Civil. O afeto, na relação familiar, não tem apenas uma implicação emocional como tamb
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Reports on the topic "Código Civil"

1

Díaz Castro, Juan Antonio. Desarrollo de las audiencias del Código General del Proceso: artículos 372 y 373. Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2022. http://dx.doi.org/10.16925/gcgp.62.

Full text
Abstract:
El estudiante de Derecho requiere de competencias específicas para el buen desempeño en su profesión; por ello, a través de los cursos que brinda nuestro pénsum académico, encontramos múltiples herramientas que permiten el desarrollo de tales competencias. Con este Manual de procedimiento se facilitará la adquisición de esas competencias en la oralidad del sistema judicial colombiano. Tanto en el curso de Teoría General del Proceso como en el de Derecho Procesal Civil se requiere del conocimiento de temas como los actos procesales, dentro de los cuales están las audiencias que estipula el Códi
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2

Forero Mayorga, Eder, and Vivian Carolina Moreno Sierra. Interpretación de planos ingenieriles basados en los requisitos del Reglamento Colombiano de Construcción Sismorresistente NSR-10. Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2023. http://dx.doi.org/10.16925/gcgp.88.

Full text
Abstract:
La presente guía de interpretación de planos de ingeniería tiene como objetivo proporcionar tanto a docentes como a los estudiantes del programa de Ingeniería Civil un apoyo que les permita conocer todos los requisitos indispensables para comprender y analizar los planos ingenieriles, en planta, corte y alzado, basados en los requisitos del Reglamento Colombiano de Construcción Sismo resistente NSR-10. Además, la guía es una herramienta fundamental y precisa en la interpretación de los planos de ingeniería, puesto que es esencial garantizar la correcta implementación de un proyecto. Un entendi
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